VIII SEMINÁRIO JURÍDICO E DE DIRIGENTES SINDICAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ DA FETROPAR
&
I SEMINÁRIO JURÍDICO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES DA CNTTT 24 a 27 de agosto de 2010
Realização
Apoio
CERTIFICADO Certificamos que XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX participou do VIII SEMINÁRIO JURÍDICO E DE DIRIGENTES SINDICAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ DA FETROPAR e I SEMINÁRIO JURÍDICO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES DA CNTTT realizado pela FETROPAR - Federação dos Trabalhadores em Transportes Terrestres do Estado do Paraná, Instituto São Cristóvão e CNTTT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres em parceria com a Itaipu Binacional, com carga horária de 22 horas, nos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2010, no auditório do Recanto Park Hotel em Foz do Iguaçu-PR.
Foz do Iguaçu, 27 de agosto de 2010
Programação
Data: 24 a 27 de agosto de 2010. Local: FOZ DO IGUAÇU | Hotel: Recanto Park Hotel – Av. Costa e Silva, Nº 3.500 Fone: (45) 2102 3033 Fax: (45) 2102 3050 Dia 24 de agosto - 3ª feira
12:00 hrs – Almoço
19:30 hrs – Abertura - Saudação aos participantes
14:00 hrs Tema – Meio Ambiente de Trabalho e a atividade do Transporte
Presidente da Mesa: Omar José Gomes Presidente da CNTTT Epitácio Antônio dos Santos – Presidente da FETROPAR Dr. Edésio Franco Passos – Diretor Administrativo de ITAIPU e Demais autoridades presentes
Palestrante: Procuradora Federal do Trabalho e Coordenadora do Centro de Estudos do MPT 9ª Região - Eliane Lucina
19:30 hrs – Conferencia de abertura: Controle da Jornada de Trabalho e o Trabalhador em Transporte Conferencista: Desembargadora Federal do Trabalho - Vice-Presidente do TRT/PR 9ª Região - ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Mediador: Dr. Silvio Marinho do Nascimento – Assessor Jurídico da FETTREMAT
Dia 27 de agosto – 6ª feira 09:00 hrs - Tema: Contrato de Trabalho e sua Função Social a Luz do novo Código Civil Palestrante: Desembragador Federal do Trabalho do TRT/PR 9ª Região Dr. Ricardo Tadeu Fonseca
21:30 hrs - Jantar
Mediador: Dr. Sergio Vieira – Assessor da FITTRN
Dia 25 de agosto – 4ª feira
12:00 hrs - Almoço
09:00 hrs - Tema: Liberdade Sindical a Luz da Atuação do MPT
14:00 hrs - Palestra de Encerramento
Palestrante: Ricardo José Macedo de Britto Perreira – Coordenador da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público)
Tema: Substitução Processual e Direitos Individual Homogêneos
Mediador: Dr. Sandro Lunard Nicoladeli – Assessor da FETROPAR 12:00 hrs – Almoço 14:00 hrs - Tema - O Trabalhador do Transporte e atividade economica na Agricultura – OJ 315 Palestrantes: Dr. Adilson Rinaldo Boarreto – Assessor Juridico da FTTRESP Dr. Agilberto Serodio – Assessor Juridico da CNTTT Mediadora: Dra. Lúcia Maria Correia Dias – Assessora Jurídica da FETROPAR
Dia 26 de agosto – 5ª feira
Palestrante: Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região Dr. José Roberto Freire Pimenta Indicado pelo Presidente da República para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho / Doutor em Direito Constitucional / Professor da PUC-MG e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Trabalhistas (ENAMAT) do TST. Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT do TST e do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 3ª Região. Mediador: Dr. Daniel Dias Moura – Assessor da FETTROMINAS 18:00 hrs - Encerramento – Epitácio Antonioo dos Santos, Omar José Gomes e Presidentes das Federações. 20:30 hrs – Show de Luzes da ITAIPU
09:00 hrs - Tema – Direito Previdenciário: Aspectos especiais do Trabalhador do Transporte Palestrante: Dr. José Jucelino Ferreira de Medeiros – Assessor Juridico do Sindicato dos Motorista e Trabalhadores rodoviários Urbanos de São Paulo. Mediador: Dr. Laurino Aldemiro – Assessor Jurídico da FECTROESC
Realização
Apoio
VIII SEMINÁRIO JURÍDICO E DE DIRIGENTES SINDICAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ
& I SEMINÁRIO JURÍDICO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES DA CNTTT
24, 25, 26 e 27 de agosto de 2010
FOZ DO IGUAÇU
Justificativa Desde seu renascimento em 2001, a FETROPAR vem cumprindo com seu papel de bem representar os trabalhadores em transportes rodoviários do Estado do Paraná, não medindo esforços na busca de avanços em nossa organização sindical. Nessa missão, grandes embates se dão no meio jurídico, nas diversas ações desencadeadas em defesa das entidades sindicais, bem como para garantir direitos de nossos representados, fazendo-se necessário aprimorar e traçar linhas gerais de atuação nessa área.
Objetivos Gerais - Criar uma sintonia entre os advogados que atuam para os rodoviários, nas ações judiciais em defesa das Entidades e dos trabalhadores; - Reforçar o Coletivo Jurídico dos Rodoviários; - Sintonizar os dirigentes sindicais, com o mundo jurídico.
Objetivos Específicos - Instrumentalizar os advogados, trazendo temas atuais sobre ações plurimas e individuais; - Construir um conceito da importância do ajuizamento das ações coletivas; - Troca de experiências entre advogados e advogados e dirigentes; - Informar dirigentes e advogados, sobre gestão da existência de condutas anti-sindical; - Informar e instrumentalizar dirigentes e advogados, sobre ajuizamento de Dissídio Coletivo.
Programação
Data: 24 a 27 de agosto de 2010. Local: FOZ DO IGUAÇU | Hotel: Recanto Park Hotel – Av. Costa e Silva, Nº 3.500 Fone: (45) 2102 3033 Fax: (45) 2102 3050 Dia 24 de agosto - 3ª feira
dores rodoviários Urbanos de São Paulo.
19:30 hrs – Abertura - Saudação aos participantes
Mediador: Dr. Laurino Aldemiro – Assessor Jurídico da FECTROESC
Presidente da Mesa: Omar José Gomes Presidente da CNTTT Epitácio Antônio dos Santos – Presidente da FETROPAR Dr. Edésio Franco Passos – Diretor Administrativo de ITAIPU e Demais autoridades presentes 19:30 hrs – Conferencia de abertura: Controle da Jornada de Trabalho e o Trabalhador em Transporte Conferencista: Desembargadora Federal do Trabalho Vice-Presidente do TRT/PR 9ª Região - ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO 21:30 hrs - Jantar
12:00 hrs – Almoço 14:00 hrs Tema – Meio Ambiente de Trabalho e a atividade do Transporte Palestrante: Procuradora Federal do Trabalho e Coordenadora do Centro de Estudos do MPT 9ª Região - Eliane Lucina Mediador: Dr. Silvio Marinho do Nascimento – Assessor Jurídico da FETTREMAT
Dia 27 de agosto – 6ª feira
Dia 25 de agosto – 4ª feira
09:00 hrs - Tema: Contrato de Trabalho e sua Função Social a Luz do novo Código Civil
09:00 hrs - Tema: Liberdade Sindical a Luz da Atuação do MPT
Palestrante: Desembragador Federal do Trabalho do TRT/PR 9ª Região Dr. Ricardo Tadeu Fonseca
Palestrante: Ricardo José Macedo de Britto Perreira – Coordenador da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público)
Mediador: Dr. Sergio Vieira – Assessor da FITTRN
Mediador: Dr. Sandro Lunard Nicoladeli – Assessor da FETROPAR
14:00 hrs - Palestra de Encerramento
12:00 hrs – Almoço 14:00 hrs - Tema - O Trabalhador do Transporte e atividade economica na Agricultura – OJ 315 Palestrantes: Dr. Adilson Rinaldo Boarreto – Assessor Juridico da FTTRESP Dr. Agilberto Serodio – Assessor Juridico da CNTTT Mediadora: Dra. Lúcia Maria Correia Dias – Assessora Jurídica da FETROPAR
12:00 hrs - Almoço
Tema: Substitução Processual e Direitos Individual Homogêneos Palestrante: Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região Dr. José Roberto Freire Pimenta Indicado pelo Presidente da República para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho / Doutor em Direito Constitucional / Professor da PUC-MG e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Trabalhistas (ENAMAT) do TST. Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT do TST e do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 3ª Região.
Dia 26 de agosto – 5ª feira
Mediador: Dr. Daniel Dias Moura – Assessor da FETTROMINAS
09:00 hrs - Tema – Direito Previdenciário: Aspectos especiais do Trabalhador do Transporte
18:00 hrs - Encerramento – Epitácio Antonioo dos Santos, Omar José Gomes e Presidentes das Federações.
Palestrante: Dr. José Jucelino Ferreira de Medeiros – Assessor Juridico do Sindicato dos Motorista e Trabalha-
20:30 hrs – Show de Luzes da ITAIPU
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