Cidades Verdes

Cidades Verdes v. 01, n. 01, abr. 2013 INSS 2317-8604

ANAP - Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista Instituição de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 14 de Setembro de 2003, com CNPJ 05.877.406/0001-70. Sede Provisória, sito a Rua Bolívia, nº88, Jardim América, Tupã/SP. CEP 17605-310.

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Expediente Editora ANAP - Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista Instituição de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 14 de Setembro de 2003, com CNPJ 05.877.406/0001-70. Sede Provisória, sito a Rua Bolívia, nº88, Jardim América, Tupã/SP. CEP 17605-310.

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Editor / Gerente Sandra Medina Benini

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Conselho Editorial Diana da Cruz Fagundes Bueno Possui Licenciatura (2003), Bacharelado (2005) e Mestrado (2008) em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/UNESP - Faculdade de Ciências e Tecnologia, campus de Presidente Prudente. Atualmente é Doutoranda em Geografia pela mesma Instituição, com experiência nos seguintes temas: ensino de geografia, educação ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos e aterros sanitários.

Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Tupã (1986) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2011). Está Doutorando em Arquitetura e Urbanismo na Mackenzie/SP. Atualmente é professora da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, agenda 21 e programa de capacitação de agentes sociais.

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Gilda Collet Bruna É Professora Associada Plena da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo sido Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo 2004-2008. Graduou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (1968) e defendeu Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (1972, defesa em maio de 1973). Em 1977 obteve Especialização em Tóquio, Japão, pela Japan International Cooperation Agency. Defendeu tese de Livre Docência em 1980 e foi professora visitante, em 1985 na Universidade do Novo México, lecionando Planejamento Urbano Regional no Brasil, no curso de pós-graduação. Aposentou-se como Professora Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, tendo sido diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo de 1991-1994. Foi Presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano Emplasa de 1995 a 2000. Foi Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Projeto de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento urbano, desenvolvimento sustentável, ambiente construído e impacto ambiental, gestão ambiental e meio ambiente.

Maria Alice Gaiotto Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1982), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1993) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2001). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, planejamento ambiental, bacia hidrográfica, desenvolvimento econômico e poluição ambiental.

Atualmente, realiza pesquisas, em alguns municípios da bacia do Baixo Sorocaba, na região do Médio Tietê, e na Bacia do Peixe Aguapei, tendo como enfoque o patrimônio histórico-cultural como ordenador da paisagem do lugar, que visa colaborar no desenvolvimento de propostas de intervenções planejadas no rural e urbano, hoje, economicamente influenciados pela exploração canavieira, no sudoeste paulista.

Maria Betânia Moreira Amador Graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1986), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (1994), especialização em Silvicultura pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1995) e doutorado em Geografia (Conceito CAPES 5) pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Pós-doutorado em Geografia na linha de pesquisas Ecossistemas e Impactos Ambientais, Universidade Federal de Pernambuco (2011). Professora adjunta da Universidade de Pernambuco, Campus Garanhuns.

Atuando no curso de Geografia e realizando pesquisas nos seguintes temas: geografia com abordagem sistêmica, agroecologia, geomorfologia, biogeografia, e educação ambiental.

Experiência, também, em estudos e pesquisas sobre a algarobeira no Nordeste do Brasil.

Sandra Medina Benini Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Marília (1995), bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (2005) e mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). Atualmente esta concluindo o Doutorando em Arquitetura e Urbanismo na Mackenzie/SP e Doutorando em Geografia na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Planejamento e Gestão Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: Estatuto da Cidade, Planos Diretores, Políticas Públicas Urbanas, Uso e Ocupação do Solo Urbano, Áreas Verdes Públicas e Infraestrutura do Verde.

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Silvana Heloísa Ferreira Cruz Possui mestrado em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (2001). Atualmente é siape 2341159 da Universidade Federal do Amazonas, professora - ensino fundamental - Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino e professora assistente do Curso de Especialização em Gestão Escolar, convênio SEDUC-UEA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Ambiental e Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, educação ambiental, Amazônia e meio ambiente.

Revisão Ortográfica Maurício Dias Marques Atua como professor universitário e revisor ortográfico. Foi Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, exercendo a função de Representante Fiscal Regional nos últimos dez anos da carreira (aposentado). Possui pós-graduação em nível de especializações, sendo três em Direito Tributário, uma pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET, uma pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo-FAZESP e outra pelo Centro de Estudos Pós Graduados-FADAP e também uma especialização em Administração Empresarial pela Unimar. É graduado em Letras pela Universidade Nove de Julho-UNINOVE (2008), em Teologia pela Faculdade Teológica Batista de Araraquara (2000), em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista-FADAP (1994), em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Tupã-FACCAT (1981) e em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Tupã-FACCAT (1980).

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Ficha Catalográfica Serviço de Biblioteca Virtual da Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista PERIÓDICO TÉCNICO E CIENTÍFICO CIDADES VERDES / Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista Departamento de Estudo e Pesquisa Científica. v.1, n.1, abr.(2013) – Tupã: ANAP, 2013.

Semestral v.: cm. v.1, n.1, abr. 2013 ISSN: 2317-8604 1. Verde Urbano 2. Planejamento Ambiental 3. Desenho Ambiental 4. Sustentabilidade I. Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista. Departamento de Estudo e Pesquisa Científica. II. Título CDD 001

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SUMÁRIO 9

A PAISAGEM AGRESTE DE CORRENTES-PE ATRAVÉS DO VERDE DE QUINTAIS, JARDINS E CALÇADAS. Ana Maria Severo Chaves Graduanda de Licenciatura em Geografia da UPE e Bolsista IC PFAUPE 2012- 2013 – E-mail: aninhasevero07@hotmail.com

Maria Betânia Moreira Amador Prof.ª Adjunta da UPE/Campus Garanhuns - E-mail: betaniaamador@yahoo.com.br

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A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL E O VERDE URBANO Mariana Cristina da Cunha Souza Bacharel em Turismo pela UNESP – Campus de Rosana e aluna especial do Programa de Pós Graduação em Geografia da Faculdade de Ciência e Tecnologia UNESP – Campus de Presidente Prudente. E-mail: mariana-csouza@live.com

Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim Professora Doutora do Departamento de Geografia – Faculdade de Ciência e Tecnologia – Campus de Presidente Prudente. E-mail: mccta@fct.unesp.br

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ANÁLISE AMBIENTAL E OCUPACIONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DO PERÍMETRO Renata Cristina Araújo Costa Bacharelanda em Ciências Biológicas. Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias. FCAV – UNESP/Jaboticabal

Teresa Cristina Tarlê Pissarra Professora Doutora em Engenharia Agronômica. Departamento de Engenharia Rural.

Laboratório de Fotointerpretação. Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias. FCAV – UNESP/Jaboticabal

Flávia Mazzar Rodrigues Doutora em Engenharia Agronômica. Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias. FCAV – UNESP/Jaboticabal

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Anildo Monteiro Caldas Professor Mestre em Agronomia. Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.

Sergio Campos Professor Livre Docente. Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu. FCA - UNESP /Botucatu.

Beatriz Oliveira Costa Doutoranda em Agronomia. Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias. FCAV – UNESP/Jaboticabal.

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ANÁLISE TEMPORAL DO CRESCIMENTO DO SÍTIO URBANO DE GARANHUNS-PE E SUAS CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS Felippe Pessoa de Melo Mestrando em Geociências e Análise de Bacias pela Universidade Federal de Sergipe e Professor da Rede Estadual de Alagoas.

José Antônio Pacheco de Almeida Dr. em Geografia e Planejamento e Professor da Universidade Federal de Sergipe

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AS ESTRUTURAS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DE PONTA GROSSA – PR Danielle Cristina Carneiro Graduada em Turismo e Mestranda em Gestão do Território pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Silvia Méri Carvalho Professora Doutora do Mestrado em Gestão do Território na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

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ESTOCOLMO 2030 E A SUSTENTABILIDADE URBANA APLICADA Eliana Rosa de Queiroz Barbosa Universidade Presbiteriana Mackenzie – Doutoranda. E-mail: queirozeliana@hotmail.com

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EVOLUÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NOS LOTES RESIDENCIAIS PARTICULARES DOS BAIRROS SÍTIO CERCADO E JARDIM SOCIAL, CURITIBA – PR

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Mariane Félix da Rocha Licenciada e Bacharela em Geografia pela Universidade Federal do Paraná.

João Carlos Nucci Biólogo (IB – USP), Doutor em Geografia Física (DG – FFLCH – USP), Professor Associado do Departamento de Geografia da UFPR.

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MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DO DISTRITO DO CAMBUCI (CENTRO DE SÃO PAULO/SP) Mariana Mara Morena Gomes Graduada em Ciências Biológicas, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Oriana A. Fávero Prof.ª Doutora, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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QUALIDADE AMBIENTAL DE ÁREAS VERDES: ANÁLISE SONORA DA PRAÇA DA LUZ – SÃO PAULO Helena R. Neumann Mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Bolsista da CAPES- PROSUP; São Paulo; Brasil; helenarodi@hotmail.com

Gilda C. Bruna Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela FAU/USP, Docente da FAU Universidade Presbiteriana Mackenzie; Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2; São Paulo; Brasil; gilda@mackenzie.br

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USO E APLICAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS – GO Lucimar dos Santos Gomes Tecnóloga em Gestão Ambiental. lusgomes1@hotmail.com

Sunelio Ferreira de Queiroz Tecnólogo em Gestão Ambiental. sunelio.eurocell@hotmail.com

Cristiane Aparecida de Oliveira Tecnóloga em Gestão Ambiental. cris.gestorambiental@gmail.com

Carla Jovania Gomes Colares Química Industrial. Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. carlacolares1@gmail.com.

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A PAISAGEM AGRESTE DE CORRENTES-PE ATRAVÉS DO VERDE DE QUINTAIS, JARDINS E CALÇADAS.

Ana Maria Severo Chaves

Maria Betânia Moreira Amador

RESUMO: As áreas urbanas têm nos elementos verdes um dos alicerces de bem estar, conforto beleza e valorização econômica, onde o homem é o principal beneficiado. Assim, no momento de pesquisar a importância e utilização da massa verde urbana deve-se levar em consideração todo espaço com tal massa.

Apesar de a pesquisa dar ênfase aos espaços verdes residenciais como quintais, jardins e calçadas no município de Correntes-PE, seguindo-se a linha de pesquisa sistêmica onde, ao mesmo tempo em que se estudaram os espaços evidenciados teve-se, também, a visão voltada à compreensão da relação do residente com o verde de sua casa, a interação desse verde com espaços como praças e canteiros centrais. O objetivo da pesquisa foi averiguar o verde existente em quintais, jardins e calçadas em ruas e avenidas do município de Correntes-PE, diagnosticando-se como os moradores cuidam de seus jardins, quintais e árvores desses espaços considerados, quais os cuidados com a arborização de suas casas e qual relação e importância há entre o verde e os residentes das casas visitadas. A metodologia foi inicialmente o levantamento bibliográfico, registros fotográficos, os quais foram associados com as observações e entrevistas realizadas, complementando-se com a formulação de tabelas e apuração estatística para analisar os dados adquiridos. Teve-se como resultado as diversas percepções sobre a importância da vegetação/arborização para os residentes e a residência, qual utilização dada aos espaços destinados a quintais jardins e calçadas, o quanto os moradores são desinformados sobre as utilizações e importância do verde urbano, o que se acredita ser um caminho que aponta para a necessidade da realização de palestras e debates na cidade sobre o estudo e resultados adquiridos e problemas vivenciados por todo do município.

Palavras chave: Visão sistêmica. Verde urbano. Geografia.

1. INTRODUÇÃO

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O verde urbano vem sendo cada vez mais citado em trabalhos acadêmicos e debates, principalmente referente à qualidade de vida urbana, já que a presença da massa verde nos centros urbanos é um elemento que proporciona beleza, bem estar, lazer e valorização econômica em espaços com tal presença.

Esse trabalho focou, principalmente, o Verde Urbano presente em residências do Município Correntes situado no agreste pernambucano, componente do semiárido nordestino. Por se tratar de uma pesquisa que envolveu estudo de campo e bibliográfico, no âmbito metodológico optou-se pelo total de 10 locais de estudos, entre ruas e avenidas para a observação in loco e entrevistas abertas aos residentes.

As ruas escolhidas foram: Avenida Raimundo Calado, Rua Francisco de Assis, Rua Praça Agamenon Magalhães, Rua Barão de Lucena, Rua João de Deus Neto, Rua José Francisco dos Santos, Rua Quintino Bocaiúva, Avenida Cursino Jacobina, Rua Joaquim Nabuco e Rua Coronel Francisco Santos, que não foram escolhidas aleatoriamente, porém fazem parte tanto das áreas centrais do município como das áreas mais afastadas.

Ao falar em verde residencial se faz análise sobre os espaços presentes nas casas urbanas que, entre suas finalidades, uma delas seja a presença da arborização e/ou vegetação, diagnosticando-se que independente das pessoas que cultivam plantas ornamentais em vasos e caqueras, os espaços destinados a tal fim são os quintais, jardins e calçadas.

Esses espaços, então, são denominados “espaços construídos” que, segundo Eric Dardel, “A Geografia encontra um espaço construído, um espaço que é obra do homem [...] a forma mais importante do espaço construído está ligado ao habitat do homem” (DARDEL, 2011, p. 27). Assim leva-se em consideração que todo ser vivo depende de um abrigo para sua sobrevivência, e é no lar que o homem constrói e se constrói, realiza e se realiza. Faz uso de lugares que ele próprio constrói para si, um espaço que lhe permita ter segurança, lazer e bem estar, adjetivos esses também presentes em ambientes com a presença do verde.

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Assim, se tem escolhido falar desses três espaços integrantes dum espaço abrangente como o Espaço Geográfico, o qual inclui todas as construções antrópicas sobre a superfície terrestre, que vai desde um bairro até a cidade por inteiro. Nesse contexto, teve-se como objetivo averiguar o verde existente em quintais, jardins e calçadas em ruas e avenidas do município de Correntes-PE, bem como diagnosticar como os moradores cuidam de seus jardins, quintais e árvores das calçadas, além de procurar saber quais os cuidados que eles têm com a arborização de suas casas e a relação que envolve a importância existente entre o verde aqui tratado e os residentes das casas visitadas.

Na elaboração desse trabalho, além do levantamento bibliográfico dirigido para assimilação da proposta, bem como do conteúdo interdisciplinar necessário ao enfoque integrado da questão do verde urbano, fez-se registros fotográficos e escritos e, formulação de tabela estatística. Por ocasião da analise, levaram-se em consideração os seguintes aspectos: a) sigla SC, para casas sem calçadas; b) sigla CC para casas com calçadas de pelo menos 1m de largura, apesar do ideal ser com no mínimo 1,5m; c) sigla SJ, para casas que não possuem jardim; d) sigla CJ para casas que têm jardim.

Em relação ao espaço destinado a quintais foi verificado que os mesmos são de utilidade diversa. Assim, nos cálculos serão contabilizados com as siglas: a) FQ quando o espaço tiver a função de quintal apresentando aspecto que o caracterize; b) OF para espaços que deveriam ser quintal e apresentam outras funções como, por exemplo, área de serviço.

Ainda, procurou-se ter uma visão sistêmica durante a pesquisa, tentando-se enxergar além dos objetivos propostos, o que pelo pensamento sistêmico segundo Amador, “Pensar complexamente requer trabalhar com o objeto em contexto, ampliar o foco e conseguir visualizar sistemas amplos. Tira-se o foco exclusivo do elemento e incluem-se as relações” (AMADOR, 2011, p. 99), tendo-se assim, como resultado maior, não apenas a problemática do estudo in loco, mais sim os problemas gerais que envolvem tanto o verde urbano, como a parte social e suas ações com o meio. Com um entendimento voltado à Geografia, ciência de cunho abrangente abordando tanto a constituição física da Terra como as relações sociais e as ações antrópicas com o

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ambiente vivido, procurou-se identificar tanto problemas de ordem física quanto social que interferem na presença da vegetação arbórea ou não da cidade em estudo.

Deve-se, também, considerar que a população nem sempre percebe ou sabe valorizar a importância e beneficies do verde em suas residências. Por falta de conhecimento ou planejamento, acaba associando os elementos verdes de seu lar a algo desnecessário e/ou até mesmo perigoso, acrescentando-se, ainda, a falta de planejamento urbano do município, o déficit relacionado à vegetação, principalmente em relação à arborização das calçadas que só tende a agravar-se.

2. CORRENTES-PE

O município de Correntes está localizado na Mesorregião Agreste e na Microrregião de Garanhuns do Estado de Pernambuco, limitando-se a norte com Garanhuns e Palmeirina, a sul e leste com Estado das Alagoas, e a oeste com Lagoa do Ouro. A área municipal ocupa 284,1 km2 e representa 0.29 % do Estado de Pernambuco.

A sede do município tem uma altitude, aproximada de 391 metros e coordenadas geográficas de 09º 07ʹ 44ʺ de latitude sul e 36º 19ʹ 49ʺ de longitude oeste (figura 1).

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Figura 1: Mapa da localização do Município Correntes-PE. Adaptado por Chaves 2013

O município tem sua economia baseada na agricultura, pecuária e comércio em geral, além de outras atividades. A cidade surgiu às margens do Rio Correntes e do Rio Mundaú. Tem-se noticia de que os primeiros moradores usavam de forma direta a água

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dos rios sem nenhuma preocupação com o saneamento, resultando, em parte, na degradação de ambos os rios na atualidade. Registra-se que rio Mundaú já chega poluído no munícipio, enquanto o Rio Correntes ainda apresenta uma água bastante utilizada e vista como boa para usos diversos; no entanto, a destruição da mata ciliar, vem mostrando o risco dele deixar de ser perene.

2.1 AS RUAS E AVENIDAS ESTUDADAS EM CORRENTES

A Avenida Raimundo Calado é uma avenida extensa com a presença de canteiros centrais com vários tipos de árvores, entre elas a amendoeira (Amygdalus communis) e algarobeira (Prosopis juliflora). As casas que fazem parte da avenida evidenciam diferentes classes sociais e não apresentam nenhuma árvore nas calçadas, mas boa parte das casas possuem jardins e quintais grandes. Já a Rua Francisco de Assis é estreita, situada em um dos pontos nobres do município e boa parte das residências são bem estruturadas, porém poucas casas possuem quintais com árvores frutíferas e a maioria das calçadas são livres de árvores, além de que, os moradores dão mais valor a uma estética paisagística dos jardins do que aos benefícios das árvores e vegetação de calçadas e quintais.

Na Rua Agamenon e Praça Magalhães, apesar das calçadas serem irregulares, observa-se que certo quantitativo de árvores nas mesmas e, também, há canteiro central arborizado. As árvores, tanto das calçadas como do canteiro central, servem de haste para montagem das bancas e barracas nos dias de feira na cidade; em consequência, boa parte das arvores de calçadas tombam ou estão inclinadas.

A Rua Barão de Lucena, situada na área comercial da cidade possui árvores plantadas de forma inadequada em suas calçadas, situação agravada pelas manutenções impróprias, resultando em calçadas danificadas pelas raízes das árvores.

A Rua João de Deus Neto é pequena, mas com árvores nas calçadas, jardins e quintais amplos.

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A Rua José Francisco dos Santos, além de ser pequena é estreita. Boa parte das casas não têm calçadas e nenhuma árvore nas mesmas. De um lado da rua, as casas não tem quintais, apenas uma pequena área de serviço e, do outro lado, além das árvores e plantas presentes nos quintais é comum a criação animais como galinhas.

Na Rua Quintino Bocaiúva observou-se que apresenta um canteiro central com arborização deficiente. Há árvores em algumas calçadas apesar das mesmas serem desorganizadas em termos de largura e altura. Das casas entrevistadas apenas duas possuem jardins e, apenas duas não possuem quintais.

A Rua Cursino Jacobina, possui esse nome devido à pracinha localizada no centro da mesma com árvores grandes e um símbolo religioso, ou seja, uma estátua de Padre Cícero. As sombras dessas árvores são grandes e chegam até as calçadas de algumas casas nas imediações. Assim, alguns moradores alegam não precisarem plantar árvores nas calçadas porque as árvores da praça já fornecem a sombra necessária.

Observou-se, ainda, que algumas casas não possuem quintais e sofrem com a falta de saneamento básico e, quando chove muito o terreno por trás dessas casas acabam alagado com água da chuva e esgoto. Mas também, há casas com quintais enormes comportando uma significativa diversificação em termos de pomar e só uma casa apresentou-se com um pequeno jardim.

A Rua Joaquim Nabuco não tem canteiro central, mas algumas calçadas são arborizadas. Porém, muitos moradores acabaram sacrificando suas árvores por medo da fiação elétrica da cidade que é baixa podendo causar algum acidente, além da falta de assistência do governo local na manutenção das árvores, o que só contribui para a erradicação das mesmas.

Já na Rua Coronel Francisco Santos viu-se que se apresenta com um pequeno canteiro central e boa parte das casas possui quintal grande com a função principal do cultivo de frutíferas. E, apesar de todas as casas possuírem calçadas, poucas possuem árvores. Nenhuma casa tem jardim por falta de espaço, mas boa parte dos moradores cultivam plantas ornamentais, flores e outras plantas como ervas medicinais em caqueras ou vasos.

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A falta de planejamento urbano faz de Correntes uma cidade com problemas estruturais, principalmente no que se refere às ruas e calçadas. Devido ao fato de boa parte das calçadas serem estreitas e irregulares ficam livres da arborização porque “A arborização urbana não significa apenas plantar árvores, mas segue uma série de atividades como manutenção e gerenciamento do patrimônio vegetal, cabendo aos órgãos públicos criar os meios que viabilizem a sua execução” (NETO; SOUZA, 2009, p 57). E, além da espécie arbórea que deve ser adequada para a calçada tem-se que levar em consideração o espaço e objetos aéreos e terrestres como o tamanho das calçadas que se pretende arborizar.

2.2 ARBORIZAÇÃO DE QUINTAIS JARDINS E CALÇADAS

No momento em que se decide falar em arborização urbana se dá ênfase a três espaços distintos, quais sejam: quintais, jardins e calçadas. Leva-se em consideração que esses espaços verdes, especificamente quintais e jardins são locais privados. Mas, no momento em que estes locais estão inseridos na área urbana, interagem na paisagem ao se integrarem ao verde de praças, canteiros centrais, logradouros e calçadas dando a conotação da massa verde urbana; verde esse que proporciona benefícios à população em geral, principalmente quando está inserida no planejamento urbano, como é citado por Santos.

A arborização é essencial a qualquer planejamento urbano e tem funções importantíssimas como: propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constituir fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico, valorizar a qualidade de vida local, assim como economicamente as propriedades ao entorno. (SANTOS, 2001, p. 2)

Visto que apenas plantar árvore não resultaria em nenhum beneficio à vida urbana, pois após ela crescer pode acabar gerando transtornos e perigos para a população, é essencial que toda arborização urbana esteja dentro de um planejamento que leve em

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consideração leis e normas de segurança que garanta a boa utilização da mesma no futuro.

2.3 QUINTAIS

Os quintais são espaços de cunho familiar, onde se delineia um lugar com varias utilizações como o cultivo de espécies frutíferas, leguminosas e medicinais, e até mesmo criação de pequenos animais domésticos. Os quintais visitados por ocasião do estudo de campo, evidenciaram certa heterogeneidade, tanto no que se refere ao espaço que deveria ser um quintal é não o é, como no que tange as diversificações existentes na vegetação presente e, ainda, na associação à criação de animais como galinhas.

Citando Guimarães; Ambrósio apud Chaves; Amador, sobre estudos feitos sobre quintais, tem que, [...] estudos distintos sobre a importância de quintais domésticos com relação à alimentação e rendas familiares, entre suas considerações ressaltam a importância do quintal para a diversificação dos alimentos presentes na alimentação diária. A ausência do quintal pode ser um fator de restrição da dieta, em especial dos alimentos fonte de vitaminas, minerais e fibras, como hortaliças e frutas. (GUIMARÃES; AMBRÓSIO Apud CHAVES; AMADOR, 2012).

Levando-se em conta que não é preciso comprar o que se pode produzir, percebese que cultivar frutíferas, hortaliças, entre outros, é uma boa maneira de complementar a renda familiar, ao mesmo tempo em que garante alimentos mais saudáveis.

Muitos dos entrevistados associam essa prática a algo muito trabalhoso e preferem dar ao espaço do quintal a função de área de serviço (figura 2) ou outra função. Mas em contrapartida, grande parte deles além das diversas espécies cultivadas, conseguem transformar o quintal em uma verdadeira lavoura com culturas temporárias como feijão e milho (figura 3), fato esse que demonstra o tradicionalismo de pessoas que já residiram na área rural.

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Figura 2 e 3: 2 espaço de quintal com função de área de serviço; 3 quintal no qual é cultivado culturas temporárias como milho e feijão. Fote: Pesquisa de campo 2012.

Há também quintais que funcionam como jardins. Vê-se assim, como determinado espaço tem diversas utilizações na visão de cada individuo.

2.4 JARDINS

Ter um jardim em casa requer um espaço, planejamento e gastos, artifícios que nem todo morador correntense dispõe. Assim, pode-se apreender uma pequena retrospectiva sobre esse espaço apresentada por De Angelis em Loboda: O uso do verde urbano, especialmente no que diz respeito aos jardins, constitui-se em um dos espelhos do modo de viver dos povos que o criaram nas diferentes épocas e culturas. A princípio, estes tinham uma função de dar prazer à vista e ao olfato. Somente no século XIX é que assumem uma função utilitária, sobretudo nas zonas urbanas densamente povoadas. (LOBODA; DE ANGELIS, 2005 p.

126).

Os jardins deixam de ser vistos apenas na sua função estética passando também a serem valorizados por seus valores ambientais.

No município das Correntes, alvo desse estudo, verificou-se que os jardins são atrativos de poucas residências. Em sua maioria, os próprios donos das casas são os responsáveis por cuidarem de seus jardins. No entanto, as famílias que tem maiores condições financeiras e dão grande importância à estética de suas casas e jardins,

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investem no planejamento (figura 4) e contratam um jardineiro de uma cidade vizinha que vem fazer a manutenção. Este tem a tarefa de cuidar e ensinar ao caseiro ou secretária do lar como continuar a fazer a manutenção das roseiras e plantas ornamentais que compõem o referido espaço até que ele venha novamente.

Figura 4: Jardim planejado, Fote: Pesquisa de campo 2012.

O jardim é um espaço com funções estéticas, terapêuticas e de lazer. Muitos adoram exibir seus espaços planejados e floridos, outros fazem do mesmo um lugar para receber os amigos, dedicá-lo a pessoas queridas e, em outros casos a função é muito mais ampla, visto que cuidar de plantas pode ser assimilado com terapia ocupacional, principalmente quando se verifica que as pessoas idosas se sentem úteis ao dedicar grande parte de seu tempo livre para cuidar de suas plantas, embelezando suas casas.

Para ilustrar, cita-se o caso de uma senhora entrevistada, a qual mandou fazer um jardim de inverno ao lado de seu quanto e transformou seu quintal em um jardim. Ela adora passar horas podando e arrumando suas roseiras, sendo que seus mais zelosos cuidados são dados às suas pequenas violetas que têm nesse caso especifico um valor afetivo agregado, ou seja, são presentes dos filhos e netos.

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2.5 CALÇADAS

As calçadas são espaços públicos, destinados ao trânsito de pedestre. Elas devem ter uma extensão que permita a passagem das pessoas sem obstáculos, livre de irregularidades, acessíveis aos portadores de mobilidade reduzida. Devem ser bem conservadas e o piso, preferencialmente, antiderrapante, permitindo que as pessoas possam caminhar com segurança. Deve, em essência, apresentar um percurso livre de obstáculos de forma compartilhada com os diversos usos e serviços, bem como ser uma área impermeável com a presença de vegetação principalmente árvores, desde que isso não interfira no transitar dos pedestres.

No estudo realizado, pode-se verificar que a arborização das calçadas correntenses é deficiente devido a vários problemas, como a irregularidade ou falta da própria calçada, fiação elétrica baixa e a plantação de espécies arbóreas inadequadas para calçadas residenciais. Assim, muitos cortam as árvores das calçadas porque estão muito próximas da fiação elétrica (figura 5); visualizaram-se danos estruturais na casa ou nas próprias calçadas por causa, acredita-se, das raízes das árvores; além de que a maioria das calçadas são estreitas, fazendo com que os pedestres transitem na via, considerando-se assim, a arborização como um empecilho (figura 6).

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Figuras 5 e 6: 5 a fiação eletrica passou por entre os galhos da árvore; 6 a árvore plantada em uma calçada inrregular se torna um impecilho além de não ser uma especie adequda para calçada.

Fote: Pesquisa de campo 2012.

E, ao se falar em arborização de calçadas, se está diante de um pequeno dilema, pois estas fazem parte de debate entre os estudiosos do assunto sobre se podem ser consideradas como constituinte da área verde urbana. De acordo com Loboda; De Angelis, a arborização das calçadas, por estarem localizadas em local impermeável, não faria parte das áreas verdes. Seriam, apenas, integrantes da arborização urbana. Mas, se admitido que toda arborização ou vegetação de calçada, jardins ou quintais, junto às praças e canteiros centrais compõem a massa verde urbana, dever-se-ia considerar a arborização das calçadas como parte das áreas verdes urbanas conforme pode-se ver na citação de Antônio Silveira R. dos Santos, [...] estas árvores estão protegidas pela legislação municipal contra cortes, de forma que sua localização acaba sendo perene, fortalecendo o entendimento de que compõem efetivamente a “massa verde urbana”. Além disso, este tipo de

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arborização tem a finalidade de propiciar um equilíbrio ambiental entre as áreas construídas e o ambiente natural alterado. Para nós toda a vegetação existente na cidade deve ser considerada como área verde, inclusive as árvores de porte que estão nos quintais, ou seja, em áreas particulares. (SANTOS, 2001, p. 2).

Assim, na hora de plantar uma árvore, principalmente nas calçadas, devem-se considerar alguns fatores expressos na Cartilha de Arborização da Secretaria do Meio Ambiente, onde as calçadas devem ser arborizadas de acordo com o espaço aéreo e subterrâneo disponível. As principais questões que interferem na escolha das espécies para plantar em calçadas são: “A largura das calçadas; presença ou ausência de fiação aérea; tipo de fiação aérea (convencional, isolada ou protegida); recuo frontal das edificações”. (SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 2012, p 6). Fica evidente, então, que arborizar uma calçada não é apenas plantar árvore em uma área permeável, é essencial levar-se em conta o espaço disponível em torno do local que se pretende fazer o plantio.

Em sequência, depois de plantada a árvore é indispensável fazer a manutenção que favoreça o trânsito dos pedestres. Para isto, as podas recomendáveis no caso de árvores de calçadas são: a) a poda de formação, a qual é “usada na fase jovem da árvore, através do corte de galhos mais finos, visando à obtenção de uma copa bem conformada,

respeitando

o

modelo

arquitetônico

da

espécie

e

adequado

às

características do local de plantio” (MANUAL DE ARBORIZAÇÃO, 2011, p.61). b) a poda de manutenção, esta “usada na fase adulta da árvore, buscando evitar eventuais quebras de galhos secos ou mal formados ou para manter a convivência da copa com os equipamentos urbanos instalados no seu entorno” (MANUAL DE ARBORIZAÇÃO, 2011, p.61). Essas podas devem ser feitas por pessoas especializadas para não haver acidentes nem malefícios às árvores.

3. VISOES E PENSAMENTOS

Como integrante do Grupo de Estudos Sistêmicos do SemiÁrido do Nordeste – GESSANE, é como uma obrigação falar dessa linha de pensamento que reflete no pensar

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complexo, ver mais que o aparente objetivo, valorizar o subjetivo, ir além do visto. Como estamos sobre a base de uma ciência abrangente como a Geografia, que tem como cunho maior de estudo a relação do homem com a terra em uma constante interação de ação entre o homem e a natureza, principalmente porque se entende que este ser denominado homem e parte dessa natureza, um faz parte do outro. “A ciência geográfica pressupõe que o mundo seja conhecido geograficamente, que o homem se sinta e saiba ligado à terra como ser chamado a se realizar em sua condição terrestre” (DARDEL, 2011, p, 33). E, a Ciências Geográficas sempre são renovadas com as novas ciências que compartilham do mesmo proposito, bem como ao tomar-se como referencia Morin, percebe-se que o mesmo expressa-se nessa mesma direção quando diz que “O desenvolvimento das ciências da Terra e da Ecologia revitalizam a Geografia, ciência complexa por princípio, uma vez que abrange a física terrestre, a biosfera e as implicações humanas[...] A geografia amplia-se em ciência da terra do homem” (MORIN, 2005, p. 28-29) No estudo do verde presente em quintais, jardins e calçadas do município das Correntes, não se teve uma visão simplificadora ou separadora. Nesse contexto, procurou-se ver sempre a interação recíproca desses espaços, não apenas entre eles por se situarem nas residências urbanas, mas também com as demais vegetações que se coadunam com arborização urbana.

Tendo-se uma visão sistêmica que remete em pensar complexamente, deixa-se de ver, analisar, sintetizar as partes somente e procura-se entender o todo. Assim, segundo Capra apud Pena-Vega, “embora possamos distinguir as partes em todo sistema vivo, a natureza do todo é sempre diferente da simples soma das partes” (PENA-VEGA, 2003, p.

33). Pois, qualquer ponto de vegetação ou árvore faz parte das áreas verdes urbanas e essas, por sua vez, proporcionam conforto, bem estar, lazer e beleza a todo o Município.

4. RESULTADOS

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Apresenta-se, a seguir, a tabela 1 que mostra os resultados em dados estatísticos da quantidade dos espaços destinados ao quintal, jardim e calçada das casas visitadas, calculado por rua estudada. Sendo OF para casas que não tem quintal ou usa o espaço com outra função, por exemplo: como área de serviço, e FQ para casas que o espaço destinado ao quintal é usado como o quintal útil. Já a sigla SJ representa casas que não têm jardim, porém grande parte das casas visitadas possuem plantas ornamentais no quintal ou em caqueras, mas esse fato não é levado em conta na montagem dos dados estatísticos. E a sigla CJ é usada para as casas que possuem jardim; SC para casa que não apresenta calçadas ou construíram sobre ela para cumprimentar a casa ou fazer alguma área fechada e CC para casas que apresentem calçadas com, no mínimo, um metro entre a casa e o meio fio.

Esse método serve para quantificar os espaços com a presença do verde presente nos locais de estudo, bem como se perceber como esses espaços são constituídos e utilizados em outras funções.

TABELA 1:

RUAS E AVENIDAS

EXTENÇÃO Das Ruas

QUINTAL Casas visitadas

JARDIM Casas visitadas

CALÇADA Casas visitadas

Avenida Raimundo Calado Rua Agamenon Magalhães

280m

16% OF 84% FQ

100% SJ

100% CC

160m

30% OF 70% FQ

50% SJ 50% CJ

10% SC 90% CC

Rua Barão de Lucena

106m

100% FQ

25% SJ 75% CJ

25% SC 75% CC

Rua Francisco Santos Rua Cursino Jacobina

240m

50% OF 50% FQ

90% SJ 10% CJ

100% CC

220m

30% OF 70% FQ

90% SJ 10% CJ

20% SC 80% CC

Avenida Francisco de Assis Calado Rua João de Deus Neto

160m

25% OF 75% FQ

50% SJ 50% CJ

100% CC

160m

20% OF 80% FQ

10%SJ 90% CJ

100% CC

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Rua Joaquim Nabuco

320m

60% OF 40% FQ

100% SJ

100% CC

Rua José Francisco dos Santos Rua Quintino Bocaiúva

110m

10% OF 90% FQ

100% SJ

80% SC 20% CC

380 m

18,1% OF 81,9% FQ

81,9% SJ 18,1% CJ

100% CC

Tabela 1: cálculo da extensão das ruas e dos espaços destinados ao verde nas residências urbanas.

Fonte: Pesquisa de campo, 2012.

Legenda: OF= casas com espaço destinado a quintal, sem função de quintal.

FQ= casas com espaço destinado a quintal com função de quintal.

SJ= casas que não possui jardim.

CJ= casas que possuem jardim.

SC= casas sem calçadas.

CC= casas com calçadas.

As principais frutíferas encontradas nos quintais são Goiabeira (Psiduim guajava), laranjeira (Citrus sinensis), bananeira (Musa spp) e mamoeiro (Carica papaya) entre outras espécies de frutíferas, hortaliças, etc. A tabela 2 mostra a heterogeneidade das espécies de plantas e cultivos em quintais. Sendo que os cuidados com as espécies vegetais dos quintais se restringem em irrigar, adubar e, em minoria, pulverizar contra insetos, fungos ou algum tipo de praga.

TABELA 2:

Principais plantas

Utilização

Motivos

Frutíferas

Alimentação Familiar

Ervas medicinais

Produção de Remédios Caseiros

Temperos

Tempero para as Comidas

Para servir de alimento para a família e ajudar a economizar.

Curar doenças sem precisar ir ao médico, como gripes, dor de cabeça, febres etc.

Auxiliar na alimentação

Plantas ornamentais

Enfeites

Por que gosta/acha bonito

Tabela 2: Quintais Domésticos em Correntes-PE Fonte: Pesquisa de campo, 2012.

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Já 30% das ruas não apresentam jardim por unidade observada. Dos 70% das casas que tem jardim, apenas a Rua João de Deus Neto tem predominância de casas com espaço destinado a jardim. Na tabela 3 estão os principais tipos de plantas cultivadas nos jardins de Correntes, cuidados dedicados e motivos de cultivar um espaço desse na residência. Ressalta-se que o verde de uma residência também tem função terapêutica (terapia ocupacional), principalmente para pessoas idosas que já se encontram aposentadas, dedicando o seu tempo livre para cuidar da vegetação presente em seu lar.

TABELA 3:

Principais Plantas

Cuidados com as plantas

Importância

Flores e Roseiras

Regar, adubar e limpar.

Deixa o ambiente mais agradável, bonito e serve como terapia ocupacional.

Plantas Ornamentais

Regar, adubar e limpar.

Deixa o ambiente mais agradável, bonito e serve como terapia ocupacional.

Grama

Regar, adubar e limpar.

Deixa o ambiente mais agradável e bonito.

Tabela 2: Jardim e seus cuidados em Correntes, PE Fonte: Pesquisa de campo, 2012.

No que se refere aos espaços das calçadas, o Município mostra muita deficiência relacionada ao plantio das árvores nas calcadas. Em grande parte, pela falta de planejamento urbano, levando ao fato de algumas árvores não terem sido plantadas no nível da superfície do solo sendo, então, construída uma mureta ao redor do tronco com a finalidade de diminuir a capacidade da árvore de absorver as águas das chuvas.

Observou-se, ainda, que as arvores em geral não são podadas como deveriam e plantadas em pequenos espaços, dificultando a passagem das pessoas.

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5. CONCLUSÕES

Ao final da pesquisa realizada sobre a arborização das calçadas, jardins e quintais da Cidade de Correntes, pode-se dizer que, tendo como base as Ciências Geográficas, apoiando-se numa visão sistêmica para pensar os problemas da arborização da cidade de maneira complexa, procurou-se compreender o todo atentando-se para a interação do verde urbano em geral, em vez de apenas se deter em uma ou outra parte.

Chegando-se as considerações que Correntes apresenta suas áreas residenciais deficientes em se tratando da arborização, principalmente no que se refere à arborização das calçadas, vários problemas foram levantados e entre eles cita-se, por exemplo, a falta de planejamento urbano e de conhecimento por parte da população sobre o tipo adequado de árvores para se plantar. Sabe-se que, para poder arborizar as calçadas é necessário levar em consideração alguns critérios técnicos como: tamanho da calçada, espaço que a arvore necessita para se desenvolver, os objetos que pertencem àquele lugar de modo que no futuro, não seja necessário à eliminação da espécie, que ela possa oferecer suas funções sem prejuízo, onde a população seja a mais beneficiada. Esse fato não é levado em conta no Município das Correntes, resultando em calçadas problemáticas do ponto de vista estrutural e arborização deficiente.

No que concerne ao espaço do quintal, verificou-se que o mesmo apresenta predominância de árvores frutíferas. Porém, algumas pessoas também tem a tradição de cultivar plantas medicinais para a prática da cura caseira e plantas ornamentais nesse espaço, por não ter mais área livre para cultivar, como um jardim. Observou-se, ainda, que são poucas as casas que têm o espaço destinado à função de jardim. E, como as pessoas gostam muito de roseiras, flores e plantas ornamentais por sua beleza ou superstição, as cultivam em caqueras, jarros, vasos, latas, bacias entre outros meios, no interior de suas residências.

Assim, torna-se necessário fazer uma extensão desta pesquisa com a finalidade de informar e esclarecer os correntenses sobre a importância e os benefícios do verde urbano, em especial ao de suas residências, de modo que os mesmos saibam como

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proceder com a arborização de suas casas e os principais tipos de plantas e árvores que se adequam para cultivar nos ambientes domiciliares, desde quintais, jardins e até as calçadas. Esse último tipo, ao mesmo tempo em que faz parte das casas, é parte integrante da rua.

REFERÊNCIAS AMADOR, Maria Betânia Moreira. Sistemismo e sustentabilidade: questão interdisciplinar. São Paulo: Scortecci, 2011.

Companhia Energética de Minas Gerais. Manual de arborização. Belo Horizonte: Cemig/Fundação Biodiversitas, 2011. Disponível em: <www,comig.com.br/.../Manual-Arborização-Cemig-biodiversidade.pd...> acesso em 22/02/2012.

CHAVES, Ana Maria Severo; AMADOR, Maria Betânia Moreira. O verde urbano na paisagem agreste de correntes-pe: quintais, jardins e calçadas. Disponível em:<http://www.eng2012.org.br/>. Acesso em: 03 de novembro de 2012.

DARDEL, Eric. O homem e a terra: natureza da realidade geográfica. Tradução de Werther Holzer. São Paulo: Perspectiva: 2011.

LOBOLA, C. R.; DE ANGELLIS, B. L. D. Áreas verdes publicas: conceitos, usos e definições. Revista Ambiência. Guarapuva-PR. 2005. Disponível em: <http://www.revista.unicentro.br/index.php/ambieencia/article/download/.../185>. Acesso em: 17 maio 2012.

MORIN, Edgar: A cabeça bem-feita repensar a reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

NETO, Evaldo Marques de Lima; SOUZA, Rosemeri Melo. Arborização urbana: Gênese e relevância no planejamento territorial. SOUZA, Rosemeri Melo: Território, planejamento e sustentabilidade. São Cristóvão: UFS, 2009.

PENA-VEGA, Alfredo. O despertar ecológico: Edgar Morin e a ecologia complexa. Tradução: Renato Carvalheira do Nascimento e Elimar Pinheiro do Nascimento. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.

SANTOS, Arborização urbana: considerações: Disponível em <www.aultimaarcadenoe.com.br>. Acesso em 15 jul. 2012.

Secretaria do Meio Ambiente. Cartilha de arborização de calçadas. Disponível em: meioambiente@uberaba.mg.gov.br acesso em 08/09/2012.

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A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL E O VERDE URBANO

Mariana Cristina da Cunha Souza

Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim

RESUMO: É no contexto do intenso processo de industrialização e urbanização mundial, em meados da década de 1970, que a questão ambiental começa a ser disseminada pelo planeta, influenciando na organização e realização de eventos que buscam conhecer a gênese dos problemas que afetam o meio ambiente. O Brasil assumiu papel de destaque nessa discussão, porquanto cediou em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Logo, são desenvolvidas no meio acadêmico análises sobre a qualidade ambiental e qualidade de vida no espaço urbano e, a partir disso, considerações importantes começam a ser visualizadas e compartilhadas através das pesquisas científicas, destacando-se neste artigo os benefícios da existência de vegetação para o espaço urbano, principalmente, os relacionados aos aspectos sociais, ambientais e estéticos da cidade. Entretanto, a realidade observada é de que há carência de áreas verdes no ambiente urbano brasileiro e falta de planejamento urbano desde a instituição até o manejo das áreas já efetivadas. Dessa forma, este artigo traz uma abordagem sobre a conceitualização das áreas verdes, evidenciando suas principais características e os benefícios por elas proporcionados, já que está cientificamente comprovado que a vegetação urbana, quando localizada no ambiente urbano e distribuída equitativamente, influencia generosamente para que haja qualidade ambiental e qualidade de vida da população.

Palavras Chave: Ambiente Urbano. Qualidade Ambiental. Vegetação.

INTRODUÇÃO

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As inquietações relacionadas aos problemas ambientais têm tido o devido destaque, principalmente, a partir da década de 1970. Considerada por alguns estudiosos como a década do Meio Ambiente, foi marcada por acontecimentos de gênese conservacionista e de preservação ambiental (GREGORY, 1985).

A nível mundial, destaca-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano e Desenvolvimento realizada em Estocolmo na Suécia, no ano de 1972, onde buscou-se possíveis soluções técnicas para acabar com as desigualdades sociais e econômicas entre os países considerados do Primeiro e do Terceiro Mundo; realizar discussões sobre a crise dos combustíveis fósseis; sobre a redução nos índices de poluição e acerca da escassez dos recursos naturais (VIOLA, 1991; RODRIGUES, 1994).

O relatório conhecido como Nosso Futuro Comum, elaborado pela primeira-ministra da Noruega Sra. Gro Brundtland e por especialistas ambientais, realizou uma análise sobre as principais temáticas relacionadas ao desenvolvimento e ao meio ambiente. O documento publicado em 1987 tornou-se referência para as discussões da Conferência Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro em 1992. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente reuniu representantes de 170 países e verificou os avanços adquiridos no campo ambiental desde a realização da Conferência de Estocolmo e também foram propostas estratégias para que as nações alcançassem o desenvolvimento com base na sustentabilidade (RODRIGUES, 1994; CASCINO, 2007).

Os eventos e o relatório citados, salvo suas diferenças, demonstraram a crescente discussão a nível global sobre a questão ambiental, tanto que em 2012, do dia 13 ao 22 de junho, realizou-se no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO+20, cujo objetivo foi renovar e reafirmar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável. Dessa forma, a Conferência estava focada em torno de dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

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Nesta conjuntura é que análises sobre a qualidade ambiental do ambiente urbano surgem nas pesquisas científicas. Encontrar uma definição exata sobre o que é qualidade ambiental não é tarefa fácil, uma vez que a mesma relaciona-se à qualidade de vida e ambas requerem outras análises tanto qualitativas quanto quantitativas. Todavia, de forma objetiva pode-se pensar a qualidade ambiental como “uma interação e um equilíbrio entre o meio ambiente e as atividades que envolvam a vida do ser humano” (MACHADO, 1997, p. 17).

Nesta perspectiva, Mota (1999, p. 31) entende a qualidade ambiental como um “equilíbrio entre elementos da paisagem urbana através de um ordenamento do espaço, conciliando principalmente os benefícios da vegetação com os diversos tipos de uso do solo através de um planejamento”, isto porque quando o ser humano apropria-se do ambiente natural, na intenção de construir cidades ou apenas expandi-las, o primeiro impacto se dá sobre a vegetação, pois ela é removida da superfície.

A retirada da vegetação devido ao processo de urbanização – intensificado a partir da década de 1970 em todo país, influenciado pelo intenso fluxo de migrações do ambiente rural para o ambiente urbano - conduziu a um crescimento desordenado das cidades, o que refletiu diretamente em alterações no ambiente, tais como, a ocorrência de temperaturas extremas tanto no verão quanto no inverno e de ilhas de calor, em função da intensa massa de edificações e concreto; o aumento de enchentes devido à falta de árvores; ocorrência de chuvas ácidas devido à emissão de gases poluentes industriais, etc. (BRITO, 2006).

Assim, uma análise que se pretenda ambiental-urbana, requer também uma compreensão da prática sócio espacial, ou melhor, do modo pelo qual a vida se desenrola na cidade, enquanto formas e momentos de apropriação, pois desta maneira acredita-se que pensar em qualidade ambiental e qualidade de vida não se simplificaria apenas a noção de preservação do meio ambiente (CARLOS, 1984; CHRISTOFOLETTI, 1999). É fato que a cidade tem um papel transformador do meio, devido às inúmeras alterações que proporciona por sua existência, como por exemplo, quando há a necessidade de sua expansão e a vegetação natural é retirada da superfície terrestre. No caso brasileiro, a expansão do fenômeno urbano ganhou força influenciado por uma forte

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transformação estrutural que englobou as dimensões econômica, política e principalmente social, já que o ordenamento e a integração do país ocorreu através de uma política de desenvolvimento econômico-social, concomitantemente ao início do intenso processo de industrialização e consequente êxodo rural, o que gerou uma ocupação desordenada e irregular do espaço urbano (LOMBARDO, LEITE e MOURA, 2003).

A urbanização transformou profundamente as características do ambiente que constituído de dois sistemas: um natural (meio físico e biológico) e outro urbano (construído pelo homem) sofreu impactos irreparáveis, já que sendo um sistema composto por diferentes componentes: hídricos, climáticos, a vegetação, o solo etc. infere-se que há influência

entre os elementos que compõem este sistema. Logo,

alterações, por exemplo, sobre a vegetação, pode modificar o clima, a qualidade da água e assim, sucessivamente (DREW, 1986; MOTA, 1999).

ÁREAS VERDES: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO CONCEITUAL

No ambiente urbano as áreas verdes desempenham papel singular para que haja qualidade ambiental e qualidade de vida da população, sendo consideradas um dos indicadores quando se deseja aferir tais qualidades. Para tanto, é necessário compreender quais os principais conceitos que têm sido elaborados e utilizados em estudos científicos, demonstrando a importância destes espaços para a cidade.

Inicialmente, pode-se citar o que foi proposto por Llardent (1982 apud NUCCI, 2008; BOVO, 2009) que se valeu da expressão áreas verdes para designar: 1º) sistemas de espaços livres: que se referem ao conjunto de espaços urbanos ao ar livre aonde as pessoas possam descansar, passear e/ou praticar esportes em momentos de lazer, entretenimento e de ócio; 2º) os espaços livres: referem-se aos diferentes tipos de áreas verdes que constituem o sistema de espaços livres; 3º) zonas verdes, espaços verdes, equipamentos verdes: qualquer espaço livre aonde a vegetação seja predominante, sendo os parques, jardins e praças.

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Para Cavalheiro (1982) as áreas verdes são correspondentes aos espaços livres de uso público que desempenham funções ecológicas, estéticas e sociais. É fundamental a presença de vegetação, de solo permeável e que a área seja livre de construções. O autor ainda categoriza os espaços livres em três grupos: 1º) livres de uso particular: quintais e jardins particulares, etc.; 2º) livres de uso potencialmente coletivo: terrenos baldios urbanos não cercados, pátios de escolas, pátios de igreja, clubes e etc.; 3º) livres de uso público que são livremente acessíveis ao público em geral: ruas e avenidas (as calçadas), ruas de lazer, ruas de pedestres (calçadões), largos, praças, playground-playlot, parques, cemitérios, jardim botânico, bosques, reservas, parques naturais etc.

No trabalho de Lima, Cavalheiro, Nucci, Fialho e Del Picchia (1994) as áreas verdes correspondem aos espaços onde não há construção e sim o predomínio da vegetação, com 70% de permeabilidade do solo. Estão inclusas as praças, os jardins públicos e os parques urbanos; também é considerada a vegetação existente em canteiros centrais de avenidas, os trevos e rotatórias permeáveis das vias públicas e as áreas da cidade que exercem funções estéticas e ecológicas. Para os autores, os espaços livres seriam o conceito mais abrangente, no qual os demais estariam integrados. O parque urbano é uma área verde que desempenha funções ecológicas, estéticas e de lazer, compreendendo uma área maior que as praças e jardins. As praças seriam os espaços livres e públicos cuja função primordial é proporcionar às pessoas momentos de lazer. A arborização urbana também se encaixa como área verde e remete aos elementos vegetais de porte arbóreo dentro da cidade. Neste enfoque, as árvores plantadas nas calçadas fazem parte da arborização urbana, porém não integram o sistema de áreas verdes.

Os autores Zanin, Rosset e Dalavale (2007) classificam áreas verdes como os espaços livres de uso público, com cobertura vegetal predominantemente arbórea ou arbustiva que sejam capazes de proporcionar um microclima distinto no ambiente urbano em relação à luminosidade, temperatura e outros parâmetros associados ao bem-estar humano; com significado ecológico em termos de estabilidade geomorfológica e amenização da poluição e que suporta a fauna urbana, representada também por elementos esteticamente marcantes na paisagem, necessariamente com estruturas e

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equipamentos para lazer instalados, ou seja, espaços que desempenham as funções ecológicas, sociais e estéticas e que poderão redundar entre si e/ou em benefícios financeiros (funções econômicas). Os autores categorizam as áreas verdes em: praças, parques e canteiros centrais.

Já Morero, Santos e Fidalgo (2007, p. 19) compreendem as áreas verdes como aqueles locais de domínio público “com atributos ambientais relevantes, capazes de propiciar atividades de lazer ao ar livre”, áreas onde dominam a vegetação arbórea “praças, jardins e parques”. Os autores ainda chamam a atenção para a distribuição espacial das áreas verdes alertando que “não devem privilegiar qualquer classe social, mas servir igualmente a toda população, suprindo suas necessidades e anseios para o lazer”.

De maneira sucinta, Nucci (2008) considera áreas verdes os espaços livres onde predominam a vegetação e que cumprem fundamentalmente três funções: a estética, a ecológica e a de lazer; o solo permeável deve ocupar pelo menos 70% da área e que sejam públicas, sem regras rígidas de utilização. É importante salientar que apesar da variedade de definições encontradas com o levantamento bibliográfico e documental, há pontos em comum entre as mesmas, tais como, para serem consideradas áreas verdes estes espaços devem apresentar pelo menos 70% de solo permeável, existência de vegetação arbórea e arbustiva e mobiliário básico para o lazer dos possíveis usuários.

Soma-se a isso, o fato de que outros aspectos importantes foram compreendidos em relação à presença da vegetação urbana. Por exemplo, nos estudos realizados por Amorim (1995) sobre a cidade de Presidente Prudente-SP, a autora constatou que a maioria das áreas verdes públicas encontravam-se em condições insatisfatórias de utilização; a situação era agravada ainda pela inexistência de vegetação e de mobiliário básico destinado ao lazer dos possíveis frequentadores. De acordo com a pesquisadora, o tratamento dado à vegetação era diferente no centro e na periferia: nos bairros mais centrais e nos que possuíam um padrão socioeconômico mais elevado, a qualidade da vegetação nas áreas verdes foi considerada satisfatória, já nos bairros periféricos, tal fato era raro.

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Para endossar a constatação de Amorim (2001) cita-se novamente Morero et. al.

(2007, p. 19) que afirmam que apesar de o conhecimento científico comprovar os benefícios das áreas verdes para o ambiente urbano, ainda há uma tendência de se “economizar espaços para o lazer” contribuindo para a sua não efetivação, principalmente nos setores considerados mais pobres.

Outro fator importante diz respeito a carência de vegetação no ambiente urbano brasileiro, comprovado por pesquisa do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), onde investigou-se o entorno dos domicílios particulares urbanos brasileiros que se localizavam em quadras ou quarteirões, excluindo parte dos domicílios existentes nas favelas. Dentre os itens investigados estava a arborização do entorno, ou seja, a presença ou não de árvores no entorno do domicílio, não sendo considerados os jardins internos, por exemplo. Algumas informações da pesquisa referentes à arborização estão disponíveis na tabela abaixo:

Tabela 1: A Arborização Urbana de acordo com o IBGE (2010) Domicílios particulares permanentes (Próprio, alugado, cedido, outra) Arborização

Região

Região

Região

Região

Norte

Nordeste

Centro-

Sudeste

Região Sul

Oeste Existente

1 075 497

6 452 619

2 634 985

16 422 380

5 287 003

Não

1 853 797

4 038 575

1 155 770

5 907 236

2 042 142

37 658

90 691

19 395

226 944

19 516

2 966 952

10 581 885

3 810 150

22 556 560

7 348 661

existente Sem declaração Total

Fonte: IBGE, 2010. Organizado por: CUNHA SOUZA, 2013.

De acordo com os números da tabela e, considerando o total de domicílios por região, é possível inferir que a região Norte é a mais carente de arborização de entorno, apresentando aproximadamente 62,5% de carência. Em seguida, vem a região Nordeste

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com 38,2%, depois Centro-Oeste com 30,3%, região Sul com 27,3% e região Sudeste, sendo esta a que apresenta menos carência, em torno de 26,2%. É importante esclarecer que o levantamento realizado constitui-se em uma abordagem quantitativa, pois considerou apenas a existência ou não de árvores no entorno dos domicílios. Dessa maneira, algumas situações podem ter sido escamoteadas, como o fato de que nas diferentes regiões algumas cidades concentram maiores índices de arborização, sendo até denominadas cidades verdes; pode acontecer também que apesar da carência de vegetação em determinada região, a mesma apresente em seu espaço urbano uma distribuição mais equitativa da arborização, característica de extrema importância, pois como visto, a existência de vegetação tem tanta importância quanto a sua distribuição homogênea pela cidade; dentre outras situações.

A ênfase aqui é dada sobre o fato de que a arborização urbana necessita de planejamento adequado para que esteja presente em toda a cidade e não concentrada em pontos específicos. Neste sentido, pode-se falar de um aspecto também importante ligado às áreas verdes, que é a questão do índice de arborização urbana classificado como saudável ao ambiente da cidade. A realidade é que este cálculo é feito em função dos objetivos de cada pesquisa, não existindo uma fórmula geral para realizá-lo e nenhuma porcentagem mínima de vegetação urbana que seja devidamente reconhecida.

Um dos índices mais utilizados e simples é o Índice de Áreas Verdes (IAV) que, de acordo com Toledo e Santos (2008, p. 84) é o índice que “denota a quantidade de espaços livres de uso público em m² (metro quadrado) ou km² (quilômetro quadrado) dividido pela quantidade de habitantes de uma cidade”. De forma geral, para o cálculo do IAV a metodologia utilizada é a seguinte:

(1)

∑

Onde, na equação (1), temos que: - IAV = Índice de Áreas Verdes.

- ∑ = Somatório - AV = Número total das áreas das Áreas Verdes.

- H = Número total de habitantes no ambiente urbano (CAPORUSSO e MATIAS, 2008, p. 81).

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É fundamental salientar que este é um tipo simples de cálculo, caracterizado pelo somatório das áreas verdes dividido pelo número de habitantes da cidade; assim o resultado sempre se dá em função de fatores demográficos. Nesta perspectiva, o IAV pode ser elevado em certas localidades não pela quantidade de áreas verdes, mas pelo número reduzido da população local (CAPORUSSO e MATIAS, 2008). Logo, não é possível realizar generalizações ou comparações com índices de outras localidades, uma vez que cada cidade possui características próprias tanto demográficas quanto físicas.

Para Rosset (2005) os índices de áreas verdes expressam apenas uma informação quantitativa e não necessariamente o estado em que as áreas verdes se encontram ou como estão sendo utilizadas ou a distribuição das mesmas no ambiente urbano. Logo, é importante dar ênfase as particularidades de cada área urbana e, sabe-se que, independente da área urbana estudada, o fato é que a presença de vegetação configurase de fundamental importância e requer adequado planejamento urbano.

A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS VERDES PARA AS CIDADES

Os benefícios gerados em função da presença de vegetação no espaço urbano é evidente, destaca-se primeiramente os relacionados ao clima urbano: minimização das ilhas de calor, fenômeno que ocorre em função da ausência da vegetação e da impermeabilização do solo nas cidades; a contribuição da vegetação no processo de evapotranspiração que gera um maior conforto térmico e melhora a qualidade e umidade do ar.

Neste sentido, Sewel (1978) e Falcón (2007) mostram que a vegetação urbana realmente contribui para a redução da contaminação atmosférica, porque as árvores têm a capacidade de consumir grande parte do Dióxido de Carbono (CO2) e em contrapartida, produzir grandes quantidades de Oxigênio (O), além de filtrar a poeira e elementos contaminantes, o que ocasiona em uma melhora na qualidade do ar. Outro fator se refere a suavização das temperaturas extremas, pois a intensa massa de concreto e edificações faz com que no verão haja um aumento significativo da temperatura e a atmosfera seja

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mais seca e, no inverno as temperaturas sejam mais baixas. A presença de vegetação equilibra os valores de temperatura e de umidade, o que colabora na neutralização destes efeitos.

Silva Júnior (2006) defende a presença do verde urbano por acreditar que ele protege a qualidade da água e diminui a monotonia das cidades e o desconforto psicológico causado pelo predomínio da paisagem intensa de edificações, servindo também a vegetação de abrigo à fauna. As áreas verdes constituem em um dos indicadores de qualidade ambiental urbana e o autor pondera que ela atua em conjunto com outros indicadores como a qualidade do ar, da água, dos solos, fauna e clima, sendo considerada elementar a um ambiente que se pretenda ecologicamente equilibrado.

Lombardo (1990) também se preocupa em apresentar algumas das contribuições que a vegetação proporciona. Elas estão relacionadas à: 1º) composição atmosférica, contribuindo pela fixação de poeiras e materiais residuais e pela ação purificadora pela depuração bacteriana e de outros microorganismos; pela reciclagem de gases através de mecanismos fotossintéticos; pela fixação de gases tóxicos; 2º) contribuição para o equilíbrio solo/clima/vegetação através da luminosidade e temperatura, já que ao filtrar a radiação solar, as árvores suavizam as temperaturas, conservam a umidade e a temperatura; reduz a intensidade dos ventos; 3º) no que se refere aos níveis de ruído, a vegetação existente ajuda no amortecimento dos mesmos; 4º) por fim, a autora fala sobre a questão estética que não pode ser negligenciada, já que as áreas verdes valorizam ornamental e visualmente as diferentes áreas da cidade, sendo lugar de interação entre as atividades humanas de lazer e o ambiente verde urbano.

Nos estudos de Guzzo (1999) as contribuições mais evidenciadas pelo autor foram as ecológicas, já que para ele os elementos naturais existentes nas áreas verdes amenizam em grande medida os efeitos negativos da industrialização urbana. Relativamente a essa concepção, Troppmair (1995) diz ser as áreas verdes um dos espaços mais importantes no cenário urbano porque é o lugar onde as condições ecológicas mais se aproximam das características naturais do ambiente.

Barbosa, Barbirato e Vecchia (2003) confirmam as ideias já citadas de que a vegetação desempenha diversas funções sendo mesmo indispensáveis ao ambiente urbano,

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funções como as ornamentais, paisagísticas, o controle de ruídos e filtragem da poluição atmosférica, também como modificadora do microclima, adequando o comportamento térmico nas cidades. A existência de verde no ambiente urbano deve obedecer ao planejamento urbano, para que sejam estabelecidos parâmetros qualitativos e quantitativos que ressaltem os benefícios gerados por estas áreas da cidade.

Para Pivetta e Silva Filho (2002) as benfeitorias da vegetação no ambiente da cidade correspondem a vários aspectos: 1º) proporcionam bem estar psicológico ao homem; 2º) proporcionam melhor efeito estético; 3º) proporcionam sombra para os pedestres e veículos; 4º) protegem e direcionam o vento; 5º) amortecem o som, amenizando a poluição sonora; 6º) reduzem o impacto da água de chuva e seu escorrimento superficial; 7º) auxiliam na diminuição da temperatura, pois absorvem os raios solares e refrescam o ambiente pela grande quantidade de água transpirada pelas folhas; 8º) melhoram a qualidade do ar; e 9º) preservam a fauna silvestre.

Em suma, é possível dar visibilidade às três principais funções desempenhadas pelas áreas verdes: ecológicas, estéticas e sociais, agindo ao mesmo tempo sobre o lado psicológico e físico do ser humano: A vida em um quadro sem beleza tem uma influência nefasta no equilíbrio psíquico do homem; árvores verdes e gramados têm um efeito repousante para o espírito e desenvolvem no homem o gosto pelo belo. As emoções sentidas ante uma bela paisagem, de linhas bonitas, áreas verdes e água, estão entre as experiências mais fortes e mais enriquecedoras da personalidade (HAUSER, 1965, p. 195).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os estudos científicos demonstram que, atualmente, o cenário das cidades brasileiras é de carência de áreas verdes públicas e/ou ausência de manutenção adequada das que já estão instituídas. Por outro lado, há certo incentivo para o reconhecimento e valorização destes espaços da cidade, já que os seus benefícios já são comprovados, englobando principalmente, os relacionados aos aspectos ecológicos,

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sociais e estéticos. Vale ressaltar que a vegetação é um dos indicadores considerados em análises sobre qualidade ambiental urbana e qualidade de vida.

A preocupação com a qualidade do ambiente urbano tem se destacado nos últimos anos, entretanto, quando se trata do indicador “áreas verdes”, o descaso dos órgãos públicos apresenta-se com bastante evidência, pois há certa tendência de se economizar os espaços para a instituição destas áreas. Um sistema de áreas verdes bem planejado, estruturado que visa uma distribuição homogênea pela cidade, considerando os processos de manejo adequados, tem a capacidade de proporcionar à cidade e à sua população um ambiente agradável e saudável, principalmente, no que se refere ao clima, pois sabe-se que a presença de vegetação ameniza as temperaturas extremas, tanto no inverno quanto no verão, contribuindo para o conforto térmico e minimização do fenômeno ilha de calor; no que se refere à fauna, a vegetação abriga grupos variados de pequenos animais; no que se refere ao lazer da população, são áreas de fácil acesso, sendo locais de interação do cidadão com elementos naturais, dentre outras.

Deste modo, é indispensável que haja cobertura vegetal arbórea e arbustiva em todos os espaços da cidade consistindo em um sistema de áreas verdes, já que sua presença contribui positivamente no equilíbrio ecológico, refletindo na qualidade ambiental e de vida da população da cidade.

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Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 43

ANÁLISE AMBIENTAL E OCUPACIONAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JABOTICABAL, S.P.

Renata Cristina Araújo Costa Teresa Cristina Tarlê Pissarra Flávia Mazzar Rodrigues Anildo Monteiro Caldas Sergio Campos Beatriz Oliveira Costa

RESUMO: Dentro do contexto de uso e ocupação do solo e desenvolvimento da sociedade, a análise da ocupação de área de preservação – APP - merece destaque para auxiliar na elaboração de projetos ambientais a serem realizados e conduzidos pelo poder público. Os principais objetivos deste projeto foram analisar e discutir o uso e ocupação das APPs no perímetro urbano de Jaboticabal, relatar a importância destas áreas florestais em áreas urbanas, e delimitar as áreas de APP passíveis de recuperação. Para tanto, utilizou-se de técnicas de análise visual de imagens orbitais de alta resolução e visitas nas áreas de estudo. Os resultados mostram que a APP urbana de Jaboticabal possui um alto nível de adequação ambiental, visto que a maior área não está ocupada por imóveis ou pavimentação urbana.

Palavras chave: Área verde. Bacia hidrográfica. Uso e ocupação do solo.

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INTRODUÇÃO

Segundo Cruz (2003), a bacia hidrográfica é uma área geográfica natural formada por uma área da superfície terrestre, que contribui na formação e no armazenamento de um determinado curso d’água, sendo delimitada pelos pontos mais altos do relevo (espigões, divisores de água). É considerada como unidade territorial de trabalho para fins de manejo e conservação do solo e da água, por ser um sistema aberto no qual as ações que ocorrem na superfície refletem principalmente no recurso hídrico (PISSARRA, 2002).

O manejo integrado em microbacia hidrográfica implementa uma nova maneira de se planejar e utilizar os recursos naturais, indo de encontro ao desenvolvimento sustentável (ROCHA e KURTZ, 2001). Para a implantação dessa proposta é necessário o conhecimento do meio físico, a partir das características morfométricas (diagnóstico físico) e de sua aplicabilidade, tanto na abordagem linear como adimensional, a qual traz informações relevantes na relação solo-superfície.

Devido ao desmatamento das florestas, desde 1965 as margens dos recursos hídricos foram protegidas por lei. No ano, entrou em vigor o Código Florestal Brasileiro, que teve como objetivo proteger além dos recursos hídricos a fauna e a flora nativa.

Associado aos estudos sobre dinâmica de uso do solo na bacia de drenagem e tendo em vista que os rios são denominados de ecossistemas incompletos, pois são dependentes do ecossistema terrestre, este trabalho terá como objetivo analisar e discutir o uso e ocupação das áreas de APP na bacia hidrográfica, do perímetro urbano de Jaboticabal, relatar a importância dessas áreas florestais em áreas urbanas; e delimitar as áreas de APP passíveis de recuperação e adequação ambiental.

MATERIAL E MÉTODOS

Área de estudo

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O Município de Jaboticabal está localizado na parte Centro-Norte do Estado de São Paulo, província geomorfológica do Planalto Ocidental Paulista, cujo relevo predominante é suavemente ondulado com altitude média de 600 m, situado em um dos pontos que tem como coordenadas geográficas latitude 21º 15’ 22’’ e longitude 48º 18’ 58’’ próximo às Cuestas Basálticas que limitam este Planalto com a Depressão Periférica da Bacia do Paraná.

Segundo a distribuição territorial datada de 1-VII- 1960, o município é constituído por 3 distritos: Jaboticabal, Córrego Rico e Lusitânia. O distrito contemplado pela pesquisa será exclusivamente o de Jaboticabal por apresentar maior área e desenvolvimento socioeconômico, e uma população de 71.662 habitantes. (IBGE, 2010).

A área encontra-se dentro do Bioma do cerrado, porém a região recebe interferências da mata atlântica com sua Floresta Estacional Semidecidual por estar na zona de transição (IBGE, 2012). O clima da região é Aw segundo a classificação climática de Koeppen. Essa região apresenta um clima tropical com estação chuvosa no verão e estação seca no inverno (CEPAGRI, 2012).

Os córregos analisados pertencem à Bacia Hidrográfica do Mogi Mirrim, Microbacia do Córrego Rico. O estudo foi realizado no perímetro urbano de Jaboticabal, nos dois córregos Jaboticabal e Cerradinho. O mapeamento foi realizado no programa AutoCAD 2008, tendo como referências as Cartas do IBGE (1971), escala 1:50.000 e as imagens do satélite WordView (1:30) de 2010. A vetorização da imagem levou em consideração somente a área de preservação permanente – APP - prevista por lei, 30 metros de cada margem, para determinação das classes de uso e ocupação do solo.

Uso e ocupação do solo das APPs

As imagens e cartas planialtimétricas foram inseridas em arquivos do software na sequência do menu de opções no programa AutoCad. Com o uso da ferramenta polyline, foi realizada a adequação do limite da microbacia da carta cartográfica em comparação à imagem de satélite. Para a determinação das áreas de APP foi utilizado a operação offset,

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 46

a qual proporcionou a criação de um circulo de 50m de raio das áreas das nascentes e linhas paralelas de 30m de cada lado da drenagem ao longo do leito do córrego. Com a mesma ferramenta polyline foi delimitado cada polígono, contornando as APPs, visando delimitar todas as ocupações existentes. Com a ferramenta polyline ativada contornou-se a área no ultimo ponto, sendo ativada a ferramenta join. Cada uso e ocupação foram demarcados em layer diferente, clicando na ferramenta Layer Properties Manager escolhendo a opção New Layer (NARDINI, 2009).

Durante a vetorização, a APP foi dividida em quatro usos: 1- VEGETAÇÃO: consiste no conjunto de vegetação que contribui de alguma forma no ecossistema vegetal local, árvores e palmeiras isoladas não foram consideradas durante a vetorização (layer amarelo); 2- CAMPO SUJO: área sem vegetação ou com apenas alguns remanescentes de espécies arbóreas nativas ou exóticas, não oferece proteção para as águas e o solo, e não foram consideradas como mata ciliar (layer azul claro); 3- ÁREA IMPERMEÁVEL: foram consideradas as áreas impermeabilizadas com asfalto ou cimento, responsáveis por compor a via pública. As calçadas também foram incluídas neste uso durante a vetorização por apresentar um uso próximo aos asfaltos, porém usados pela população que utiliza o modo de locomoção tipo pedestre (layer vermelho); 4- ÁREA EDIFICADA: corresponde

toda

área

que

apresenta

imóveis

particulares

ou

públicos,

que

desempenham alguma atividade dentro do contexto urbano: residencial, comercial, industrial, de serviços, etc. (layer roxo).

Após a delimitação de cada polígono, suas áreas foram anotadas em uma planilha de Excel e depois somadas com a ajuda da função soma.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Aspectos Legais das Áreas de Preservação Permanente e sua importância.

A área de preservação permanente (APP) é prevista por diversas leis e definida pelo Código Florestal - Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e pela nova Lei nº

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 47

12.651, de 25 de maio de 2012, que altera o código florestal e dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, como uma área protegida coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Atualmente

os

municípios

estão

buscando

se

adequar

ao

ideal

de

sustentabilidade e vários incentivos estão sendo feitos, principalmente no Estado de São Paulo, no qual foi criado o Projeto Município Verde Azul, com o objetivo de avaliar as áreas de preservação permanente e conservar esses locais, tendo em vista que, no passado não foram respeitados pela lógica imobiliária e por atividades antrópicas (SMA, 2008).

Na maioria das cidades brasileiras, as margens dos rios estão complemente degradadas, e a maioria das áreas ao longo da rede de drenagem se encontra canalizada ou rodeada por casas ou depara-se com áreas impermeabilizadas, como calçadas e ruas.

De acordo com a legislação ambiental brasileira, segundo a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal) e a Resolução n° 303, de 20 de Março de 2002, CONAMA, Art. 3°, as áreas de preservação são definidas e consideradas em áreas urbanas consolidadas. O Plano Diretor da cidade de Jaboticabal, em sua seção XI, na qual é tratado o planejamento rural e urbano, no seu Art. 35. §2º, III- prevê que a Administração Municipal procurará avaliar e desocupar as áreas de preservação permanente e inundável, ao longo dos Córregos Jaboticabal, Hospício, do Asilo e Córrego Rico e áreas de Ocupação.

A partir da leitura da legislação ambiental e análise da área situada ao longo da rede de drenagem foi realizado um diagnóstico dessas áreas para fins de planejamento urbano. A princípio foi realizada uma análise criteriosa da legislação pertinente. Entre as leis analisadas pode-se citar: 

LEGISLAÇÃO E ACORDOS INTERNACIONAIS: - Agenda 21



LEGISLAÇÃO FEDERAL:

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- Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; - Lei N° 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente; - Lei nº 9605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais; - Lei 4771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal; - Lei nº 7.754, de 14 de abril de 1989 - Proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios; - Resolução n. 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. 

LEGISLAÇÃO ESTADUAL: - Lei nº 9509/1997 – Política Estadual do Meio Ambiente.



LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: - Constituição Municipal de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jaboticabal; - Lei Complementar Municipal nº 80, de 09 de outubro de 2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento de Jaboticabal; - Lei nº 2820, de 13 de abril de 2000 – Disciplina o corte e poda de árvores no Município de Jaboticabal.

Após o levantamento da legislação, foram realizadas visitas técnicas em torno das

margens dos córregos urbanos para verificar a real situação dessas áreas. Além da análise in loco foi realizado uma análise visual em imagens orbitais no intuito de verificar se a área total de APP, neste caso 30 metros ao longo da rede de drenagem (córregos de até 10m de largura) estava sendo respeitada, de acordo com a legislação.

Estudo de Caso: município de Jaboticabal A determinação dos layers de usos e ocupações partiu da necessidade de se determinar as interferências antrópicas existentes nas Áreas de Preservação Permanente (APP) nos córregos Jaboticabal e Cerradinho.

Na Figura 1, observa-se a área da Microbacia do Córrego do Jaboticabal representada pela linha roxa, e em verde estão delimitadas as APPs de todos os

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afluentes que compõem a bacia, na parte mais clara da imagem de satélite, e delimitada pela linha branca está a área urbana de Jaboticabal.

Figura 1: Microbacia do Córrego do Jaboticabal e área urbana do Município de Jaboticabal.

A área urbana de Jaboticabal está quase que totalmente dentro da Microbacia Hidrográfica do Córrego do Jaboticabal, ocupando 24% (Tabela 1). Devido à localização do Município na Bacia Hidrográfica verifica-se a grande interferência dentro dos sistemas de abastecimento da área para a rede de drenagem e deterioração da qualidade da água.

A localização de Jaboticabal quase que totalmente dentro de uma microbacia acaba por corroborar em estratégias que utilizam o zoneamento por unidade hidrográfica. Este tipo de gestão já instituída pela Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei nº 9433/97) considera a adoção dos limites de uma bacia hidrográfica como unidade territorial dentro de planos de manejo e conservação de forma a assegurar a qualidade da água dentro dos padrões de uso a atual e futuras gerações (ANDRADE e ROMERO, 2005; BRASIL, 1997).

A cidade é um ecossistema que acaba por interferir na qualidade da água, portanto segundo Tucci (2003) apud Andrade e Romero (2005), devem ser conferidas metas para que níveis ambientalmente adequados sejam atingidos, colocadas sobre os problemas enfrentados na cidade que corroboram na diminuição da qualidade da água.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 50

Tabela 1: Microbacia do Córrego do Jaboticabal.

2

Área (m )

%

Área Total Microbacia

84.923.022,76

100

Perímetro urbano vetorizado

20470862

24,1

Área Total APP urbana

661868139

3,2

Foram determinados 4 usos, a partir da análise visual da imagem orbital. São elas caracterizadas por: Vegetação, Campo sujo, Área impermeável, Área edificada, como podemos visualizar na Figura 2. As áreas de cada polígono foram calculadas pelo programa AutoCAD e depois armazenadas em uma planilha no Excel.

Área Campo

Vegetação Área

Figura 2: Mapa de uso e ocupação da APP do Córrego do Jaboticabal.

Após a determinação das áreas de cada uso e ocupação, as áreas foram somadas no próprio Excel e apresentada pela Tabela 2. O procedimento foi realizado para todo o perímetro urbano e os resultados são apresentados primeiramente em usos do solo nas APPs do perímetro urbano. Em seguida, foi realizada uma análise e discussão da realidade de cada córrego.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 51

Na Tabela 2 abaixo, pode-se analisar o uso e ocupação do solo da APP urbana da cidade de Jaboticabal.

TABELA 2: Classes de uso da terra mapeadas na imagem do Satélite World View na microbacia hidrográfica da área urbana da cidade de Jaboticabal.

2

Classes de uso e ocupação

Área (m )

%

Vegetal

199.307,371

30,1

Campo Sujo

275580,923

41,6

Áreas Edificadas

69435,287

10,5

Área Impermeabilizada

117.544,558

17,8

Total

661.868,139

100,0

Pode-se observar a partir dos dados coletados que a cidade de Jaboticabal apresenta uma boa capacidade de adequação das suas APPs, denominadas de “Campo Sujo” segundo dados da vetorização; 41,6% (Tabela 2) das áreas não possuem ocupação, assim é possível elaborar um planejamento para reflorestamentos urbanos.

Estas áreas, por não estarem ocupadas por imóveis são passíveis de realização de tal obra, pois conforme Lei nº 11.977 de 7 julho de 2009, não configuram áreas que necessitam de regulação fundiária. Segundo a mesma lei, as APPs ocupadas depois de 31 de dezembro de 2007 podem sofrer processos de regulação fundiária das APPs (BRASIL, 2009).

A adequação ambiental das áreas não edificadas “Campo Sujo” deverá ser realizada de forma que depois de um tempo não seja abandonada pelo órgão público e/ou vandalizada pela população local. Uma forma de isso não acontecer é o aproveitamento dessas áreas para a construção de áreas de convívio social, como é o caso dos parques Lineares, que segundo Oliveira e Borges (2011) propiciam uma apropriação pela população local, que passa a utilizá-las como áreas de lazer e esporte, contribuindo para a manutenção das obras realizadas no local (OLIVEIRA e BORGES, 2011; AMORIM e CORDEIRO, 2003). Segundo Oliveira e Borges (2011), esse tipo de parque vem sendo especialmente utilizado para o uso de áreas protegidas, como é o caso das APPs, pois este tipo de obra de acordo com estudos realizados por Friedrich (2007) apud Oliveira e

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Borges (2011), apresentam baixo impacto ambiental e de enorme ganho social, visto que nestes empreendimentos podem ser instalados equipamentos culturais, esportivos, recreativos,

de

lazer,

educativos

ou

para

prática

de

caminhadas,

que

não

necessariamente necessitam da impermeabilização do solo e/ou supressão da vegetação arbórea existente.

Realidade do Córrego do Jaboticabal

Após análise de forma geral das APPs da cidade de Jaboticabal, foi realizado um estudo na área de ocupação de cada córrego. A discussão será realizada na área ao longo do Córrego do Jaboticabal, desde sua nascente até a foz no córrego do Cerradinho quanto ao uso e ocupação do solo, áreas passíveis de reflorestamento e as interferências antrópicas observadas no seu curso, como obras de canalização e processos erosivos.

Na Figura 3, os polígonos realizados em todos os usos e ocupação são observados a partir da análise visual da imagem de satélite, do Córrego do Jaboticabal.

Os totais das áreas de cada uso podem ser encontrados na Tabela 3.

Figura 3: APP vetorizada do Córrego Jaboticabal.

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Como podemos observar na Tabela 3 abaixo, a maior superfície de APP, em área urbana, não está coberta por vegetação, porém neste caso um percentual considerável é de fragmento florestal comparado aos outros usos (47,6%). Essas áreas encontram-se, principalmente, em bairros distantes do centro da cidade e no centro da cidade predomina o uso com edificações e áreas impermeáveis.

Outro dado importante é que existem algumas áreas que podem ser reflorestadas, possibilitando um ganho social ou econômico. São áreas de “Campo Sujo”, chegando a um total de 34,2% (Tabela 3). Desta forma, podem-se colocar essas áreas como superfícies passíveis de reflorestamento.

TABELA 3: Classes de uso da terra mapeadas na imagem do Satélite World View na microbacia hidrográfica do Córrego do Jaboticabal.

2

Classes de uso e ocupação

Área (m )

%

Vegetal

170.536,76

47,6

Campo Sujo

122.826,23

34,2

Áreas Edificadas

41.421,01

11,6

Área Impermeabilizada

23.754,21

6,6

Total

358.538,21

100,0

As áreas com maior dificuldade para desenvolver ações que respeitem a legislação, seriam as em que existem algum tipo de ocupação, representada pelos usos de “Área edificada” (casas, lojas, indústrias etc.) e “Áreas Impermeabilizadas” (qualquer tipo de pavimentação urbana: ruas e calçadas), que somando totalizam 18,2% (Tabela 3).

Das áreas com vegetação, muitas estão com sérios problemas de origem antrópica, como podemos observar na Figura 4.

O córrego do Jaboticabal enfrenta

diversos problemas no seu afloramento. A nascente se encontra canalizada e seu afloramento se encontra na periferia da cidade, onde problemas de destinação correta dos resíduos sólidos e educação ambiental ainda são precários.

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Figura 4: Córrego do Jaboticabal, Ponte da Av. Jacomo Bertioli. Acervo pessoal, 2012.

Neste trecho, mostrado na Figura 4, o córrego recebe uma enorme quantidade de resíduos sólidos (sacolas plásticas, pneus, garrafas pet) classificados como de origem doméstica. Esse evento acontece principalmente próximos às ruas, pontes, dentro e fora do córrego.

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Figura 5. Processo Erosivo do lado da canalização do Córrego do Jaboticabal. Acervo pessoal, 2012.

Esse tipo de poluição e processos de erosão contribui para o aumento da quantidade de sólidos totais que alteram a qualidade da água. De acordo com Amorim e Cordeiro, (2003) deve-se respeitar o afastamento mínimo estabelecido pela legislação vigente para ocupação de suas margens, visando evitar problemas como este observado na Figura 5, onde a impermeabilização do solo pode intensificar processos erosivos urbanos. De acordo com Moraes et al. (2009) para evitar esse tipo de erosão é necessário manter grandes extensões sobre o leito maior do córrego. Esse procedimento auxilia que as águas das chuvas se dissipem em sua energia e se infiltrarem.

Para Tucci (2008), a densificação urbana proporciona um aumento na quantidade de resíduos sólidos. Já os processos de erosão mais intensificados acontecem em áreas com inicio de urbanização (Figura 5), onde é retirada a vegetação que protege as margens e impermeabilização. Os depósitos de resíduos sólidos acabam por gerar fonte contínua de contaminação das águas superficiais e reprodução de vetores de algumas doenças como a Dengue, o mosquito Aedes aegypti (TUCCI, 2008; SANTOS, 1998)

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 56

Figura 6. Início da canalização do córrego do Jaboticabal. Acervo pessoal, 2012.

A parte mais urbanizada do córrego do Jaboticabal sofreu obras de impermeabilização do leito, chamada também de canalização. Esse tipo de obra, segundo Tucci, (2003) apud Andrade e Romero, (2005) faz parte de um princípio errôneo de drenagem urbana que visa aumentar a vazão máxima de escoamento em áreas com problemas de inundações. Esse tipo de procedimento apenas altera as áreas que sofrem com as inundações e processos erosivos provocados pela água. Nesse tipo de solução somente se leva em conta um trecho da bacia, não verificando as interferências para o seu restante.

Análise do Córrego Cerradinho

O Córrego Cerradinho (Figura 7) possui características muito diferentes do Jaboticabal quanto à origem e estrutura física e de uso ocupação. Pode-se observar pela Figura 1, que ele é formado pela foz de outros dois córregos, e por este motivo apresenta a maior parte do seu curso no ambiente rural.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 57

Figura 7: APP vetorizada do Córrego Cerradinho.

O Córrego do Cerradinho, na área urbana localiza-se entre a Avenida Carlos Berchieri e a estrutura da avenida é a ocupação das APPs (Tabela 4).

TABELA 4: Classes de uso da terra mapeadas na imagem do Satélite World View na microbacia hidrográfica do Córrego do Cerradinho.

2

Classes de uso e ocupação

Área (m )

%

Vegetal

1.534,143

0,7

104.926,93

46,0

27.796,52

12,2

93.800,351

41,1

228.057,942

100,0

Campo Sujo Áreas Edificadas Área Impermeabilizada Total

Como podemos observar, o

Córrego

do

Cerradinho possui uma

alta

impermeabilização de suas margens pelas vias públicas, calçadas e ruas correspondendo um total de 41,1%. Ao comparar os dois córregos Jaboticabal e Cerradinho, a diferença entre eles chega a 31,1%. Esse tipo de ação provoca uma grande perda de infiltração para recarga do lençol freático. Em épocas de alta pluviosidade esses córregos podem vir

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 58

a receber uma alta quantidade de água que quando não são comportadas por sua calha as áreas em volta do córrego podem sofrer com processos de enchentes.

Figura 8: Processo erosivo no Córrego Cerradinho. Acervo pessoal, 2012.

As margens podem sofrer com processos erosivos (Figura 8), principalmente em épocas de chuvas, pois a falta de proteção vegetal nas margens acaba por deixar o solo exposto por ações de erosão dos sedimentos das margens.

Foz dos Córregos Jaboticabal e Cerradinho

Os dois córregos, Jaboticabal e Cerradinho se encontram dentro do perímetro urbano de Jaboticabal, mais precisamente em frente da Prefeitura. (Figura 9 e 10), formando então sua foz nesse trecho após o seu deságue do Cerradinho; o Córrego continua com o nome de Córrego do Jaboticabal, após sair da cidade o córrego atravessa a área do campus da UNESP de Jaboticabal.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 59

Córrego do Jabuticabal

Foz Córrego do Cerradinho

Figura 9: Foz – Córrego Jaboticabal e Cerradinho

Figura 10: Foz dos Córregos: Cerradinho (Abaixo) e Jaboticabal (Acima). Acervo pessoal, 2012.

Devido à diferença na conformação dos dois córregos, desde sua nascente até chegar a sua foz, suas águas atravessam realidades diferentes; e conforme estudos preliminares sobre a qualidade da água desses córregos, essa junção transmite reflexos

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 60

na qualidade da água que saíra do espaço urbano. Os estudos corroboram com alguns dados apresentados por Borges et al. (2003).

Figura 11. Nascente canalizada próxima à foz do Córrego Jaboticabal. Acervo pessoal, 2010.

Durante as visitas foi localizada uma nascente canalizada (Figura 11). Sua origem não foi localizada, desta forma não foi possível avaliar a influência desse tipo de ação antrópica sobre o curso d’água. Estudos podem ser feitos em busca de avaliar questões sobre vazão e contaminação da água por coliformes buscando verificar o nível de pressão antrópica sofrida por essa nascente, antes de apresentar seu afloramento e junção com o Córrego do Jaboticabal.

TABELA 5: Classes de uso da terra mapeadas na imagem do Satélite World View na microbacia hidrográfica da Foz do Córrego Jaboticabal e Cerradinho.

2

Área (m )

%

Vegetal

30.780, 575

43,39

Campo Sujo

35.403, 386

49,91

0

0

4.749,646

6,69

70.931,607

100,0

Classes de uso e ocupação

Áreas Edificadas Área Impermeabilizada Total

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 61

Está é a APP que apresenta a maior porcentagem de área com vegetação, 43,39%, e não possui edificações. Apresenta pequena parcela impermeabilizada e a área restante (49,91%) se apresenta passível de projetos de reflorestamento (Tabela 5).

Figura 12: Parque Argeo Roma. Avenida Carlos Berchieri. Acervo pessoal, 2012.

Na foz dos Córregos Jaboticabal e Cerradinho, é encontrada uma APP urbana em forma de Parque Linear urbano (Figura 11). A área de APP foi reflorestada e em 1998 transformada em parque, Parque Argeo Roma. Essa área se tornou um ponto de referência para a prática de atividades físicas após a instalação de calçadas e ciclovia (MELO, et al. 2011).

Os parques lineares surgem de forma a transformar os espaços e fazer com que estes sejam valorizados pela sociedade ao proporcionar uma sadia qualidade de vida em um ambiente ecologicamente equilibrado (OLIVEIRA e BORGES, 2011). De acordo com Andrade e Romero, (2005) quando as APPs são reconhecidas ou fazem parte do conjunto de áreas verdes urbanas são gerados vários ganhos ambientais e sociais. A não impermeabilização do solo e a manutenção da vegetação nativa acabam por gerar um microclima no ambiente urbano no qual ocorre uma mudança na temperatura,

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 62

luminosidade, além de proporcionar um papel importante na estabilidade geomorfológica que naturalmente são menos estáveis, além de contribuir para a manutenção da riqueza da fauna e flora local, além de funcionarem como uma área de drenagem natural (ANDRADE e ROMERO, 2005).

Figura 13: Foz do Córrego do Jaboticabal na área do Parque Argeo Roma. Acervo pessoal, 2012.

Esse tipo de ambiente também pode provocar uma melhora na qualidade da água, pois com a preservação das APP o recurso hídrico fica protegido pela vegetação e não tão a mercê das intervenções antrópicas relacionadas à poluição por resíduos sólidos jogados pela população. Como podemos observar pela Figura 13, o distanciamento do córrego da população pode contribuir para uma melhora da qualidade, pois ainda existe em muitas pessoas a ideia de que o córrego é um dispersor de dejetos humanos. Estudos realizados por Borges, et al. (2003) relatam que o Córrego do Jaboticabal recebeu esgotos até 1999.

Para o reflorestamento em áreas urbanas, os estudos são incipientes. Nesses casos, deve-se alertar os governantes esta necessidade, pois grande parte dessa área não está sendo ocupada com edificações, que causariam algum transtorno, caso fossem

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 63

desocupadas, sendo passiveis de programas de reflorestamento em curto e médio prazo.

Em longo prazo, tal problemática cessaria se fosse instituída como lei municipal a aprovação de loteamentos urbanos após delimitação da APP e da reserva legal nessas áreas.

Ainda a norma capitalista dita o mercado, a vida, a sociedade, porém quando se avaliam os prejuízos que podem ocorrer por não preservar o meio ambiente em que vivemos, observa-se a necessidade de recuperação. Enxerga-se o processo de impermeabilização dos leitos dos córregos e o gasto com a reconstrução civil e saúde pública, após grandes enchentes. Assim, os estudos para o planejamento ambiental em áreas urbanas é uma necessidade urgente em conjunto com a educação ambiental para conscientizar a população da necessidade dessas áreas para a cidade sustentável.

Este tipo de trabalho é importante para a determinação de áreas passíveis de reflorestamento e identificar áreas prioritárias para readequação ambiental. O tipo de uso e ocupação do solo realizado nas APP urbanas reflete em muitos problemas enfrentados pela cidade, como enchentes, erosão de encostas, deslizamentos, assoreamento que podem provocar sérios prejuízos diretos e indiretos na população local (MORAES, et al.

2009)

CONCLUSÃO

A elaboração dos mapas temáticos com a e delimitação do uso e ocupação das APPs, proporcionou um material para servir de base para a elaboração de projetos e outros estudos que visam a gestão ambiental e zoneamento urbano.

A partir desses mapas foi possível analisar o uso do solo nas áreas de preservação permanentes do perímetro urbano.

A identificação de áreas de maior fragilidade ambiental serviu de subsídio à elaboração de diretrizes, sendo parte integrante de estudos da qualidade de água ou riscos de desastres ambientais, como enchentes, deslizamentos e inundações.

Agradecimentos.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 64

Agradeço ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq pela bolsa concedida.

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Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 66

ANÁLISE TEMPORAL DO CRESCIMENTO DO SÍTIO URBANO DE GARANHUNS-PE E SUAS CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS

Felippe Pessoa de Melo

José Antônio Pacheco de Almeida

RESUMO: A mancha urbana de Garanhuns-PE vem crescendo de maneira desordenada no transcorrer das últimas décadas, provocando diversos problemas ambientais. Para compreender esse fenômeno geográfico foi realizada uma análise temporal de 1982 a 2010, das consequências ambientais do processo de expansão do sítio urbano, tendo-se como subsídio para análise e compreensão dessa problemática as tecnologias do Sensoriamento Remoto e SIG. Diagnosticou-se que o processo de expansão urbana em direção às áreas de encostas está ocorrendo com a finalidade de fixação de moradias ou para prática de atividades agrárias de subsistência, sendo que ambas as atividades ocorrem sem contemplar os princípios do desenvolvimento sustentável.

Palavras chave: Sustentável. Problemas ambientais. Tecnologias.

1 INTRODUÇÃO

A expansão urbana desordenada é um problema comum na região nordeste do Brasil; suas origens estão ligadas ao êxodo rural.

No estado de Pernambuco esse

fenômeno representa um problema frequente, mas nas últimas décadas maximizou-se, principalmente nas cidades que atuam como polos regionais.

Em Garanhuns-PE esse fenômeno intensificou-se com a construção de espaços residenciais afastados do centro comercial da cidade para as comunidades de baixa

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renda (COHABS I, II e III, Várzea, Manoel Xeu, Bela Vista, Parque Fênix, Liberdade, Massaranduba, Vale do Mundaú, São Carlos, Mãe Rainha...) e conjuntos residenciais fechados em locais melhores localizados, para classe social de maior poder aquisitivo (Garoa, Úrsula Moraes, Morada do Sol, Alamedas da Serra, Monteverde, Vale do Una...).

O avanço em direção às encostas não está levando em consideração as peculiaridades topográficas do modelado, o qual tem como principal característica um modelado ondulado em forma de colinas. Esse modelo de uso e ocupação do solo está provocando diversos problemas de ordens ambientais e econômicas no espaço geográfico. Dentre eles destacam-se: movimentos de massas, lixiviamento do solo, retirada da cobertura vegetal nativa, implantação de flora exótica, falta de saneamento ambiental, contaminação dos corpos de água. É necessário compreender que o modelado onde está situada a cidade de Garanhuns apresenta peculiaridades geológicas, geomorfológicas, biogeográficas e climáticas que devem ser levadas em consideração na ampliação do assentamento urbano. Dessa forma, os problemas geoambientais causados e agravados ao longo do processo de ampliação do perímetro urbano podem ser minimizados, tendo como consequência direta a maximização da qualidade de vida da população, principalmente daquela que ocupa as áreas mais críticas, tendo em conta os princípios do desenvolvimento sustentável.

2 MATERIAIS E MÉTODOS

2.1 MATERIAIS

Para a realização da pesquisa, os materiais foram empregados conforme a necessidade de cada método aplicado. Portanto utilizou-se: teses, artigos científicos e livros que contemplam a problemática socioambiental da área em questão; dados SRTM, do projeto Brasil em Relevo da EMBRAPA, com as seguintes características técnicas: formato GeoTiff / 16 bits, resolução espacial de 90m, sistema de coordenadas geográficas e datum WGS-84, correspondente à carta digital SC-24-X-B; imagens via satélite da DGI

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do INPE, obtidas através dos satélites: Landsat 5 equipado com o sensor TM que apresenta a resolução espacial de 30m. (as imagens são referentes aos anos: 1985, 1987, 1990, 1999 e 2010 e CBERS 2B, equipado com o sensor HRC que possui uma resolução espacial de 2,7m, referentes aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010); arquivos vetoriais da CPRM, referentes às cartas digitais SC-24-X-B-VI e SC-24-X-B-V; fotografias aéreas do INCRA, na escala de 1:5.000 (1982); planta base do município, na escala de 1:15:000 (1982); folha SC-24-X-B-V da SUDENE, com a escala de 1:100.000 (1986); carta SC-24-X-B-VI da SUDENE, na escala de 1:100.000 (1986); arquivos shp e pdf, do IBGE; imagens do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil, Projeto Topodata, com a articulação 1:250.000, formato GeoTiff, cena 08S375; GPS e o SIG SPRING.

2.2 MÉTODOS

Foi criado um banco de dados geográfico georreferenciado contendo as informações provenientes da pesquisa de gabinete.

Posteriormente foi realizada uma pesquisa de campo com a finalidade de confirmar, corrigir e preambular as informações provenientes da pesquisa de gabinete.

Em seguida foram realizadas as análises e interpretações do material para posterior confecção das cartas temáticas.

3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

A cidade está localizada na Região Nordeste do Brasil, no Planalto da Borborema, na Mesorregião do Agreste e na Microrregião Garanhuns, estando delimitada pelos paralelos de 80 51’ 37’’ / 80 55’ 40’’S e pelos meridianos de 36 0 26’ 6’’ / 360 30’ 52’’W (Figura 01).

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Figura 01 - Distribuição espacial do perímetro urbano.

3.1 ASPECTOS FISIOGRÁFICOS

O município apresenta valores hipsométricos que oscilam de 725 a mais de 954m (Figura 02). Nessa topografia destacam-se: as superfícies somitais convexas com uma área de 35.77Km2, na qual o morro denominado Magano representa 17,55% dessas feições e possui o ponto mais alto da cidade (1.030m) estando localizado nas coordenadas de 8º 52’ 42” S e 36º 31’ 6” W; estruturas aplainadas com um perímetro de 143,7Km2, dos quais 22,41% são descontínuos; dois níveis distintos de dissecação do modelado, sendo que o primeiro ocupa um espaço de 236.26 Km 2 e o segundo 229.47 Km2 e vales com uma dimensão total de 106.46 Km2.

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Figura 02 - Características topográficas.

As peculiaridades topográficas e sua localização na porção oriental do Planalto da Borborema possibilita a Garanhuns-PE ter o clima Mesotérmico Tropical de Altitude, colocando-o em uma posição de destaque em relação aos sistemas climáticos do nordeste brasileiro, sofrendo a influência da ZCIT durante os meses de março e abril e da FPA durante o outono e inverno (Gráfico 01).

A precipitação média anual é 80,1mm, com máxima de 155,8mm em junho e

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mínima de 23mm em novembro. Seu período mais chuvoso vai de março a agosto, com uma precipitação média de 118,5mm. O período com menor índice pluviométrico ocorre de setembro a fevereiro com uma pluviometria média de 41,61mm.

A média térmica anual é de 21,7ºc. Durante o inverno a média térmica é 19,1ºc.

As temperaturas podem atingir 14,1ºc. A mais fria registrada foi 9ºc em 1961. No verão a média térmica é de 34,4ºc, com máxima de 35,4ºc. Os intervalos de tempos mais frios ocorrem a partir das dezesseis horas até ás nove horas do dia seguinte.

Gráfico 01 - Relação entre temperatura e precipitação.

3.2 GEOLOGIA

Ao regionalizar o local da pesquisa destacam-se os complexos denominados de Cabrobó e Belém de São Francisco (Figura 03). O primeiro é constituinte de uma sequência clástica ou vulcano-sedimentar continental, onde está assentado o perímetro urbano de Garanhuns-PE; e o segundo refere-se à área circunvizinha, caracterizando-se

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pela presença de ortognaisses e migmatitos com restos de supracrustais. O complexo Cabrobó é subdividido em quatro unidades.

O sítio urbano de Garanhuns-PE está totalmente inserido na unidade dois do complexo (Figura 04), o qual possui a presença de: biotita gnaisse, biotita xisto, migmatito, mármore, muscovita-biotita xisto, muscovita-biotita gnaisse, metagrauvaca e metarcóseos. E está sobre a influência geológica das unidades: Caetés, Conceição, Ibirajuba, Rio Una 2 e 3, Saloá, Serra da Caatinga Branca e Serrote dos Macacos.

Figura 03 - Complexos regionais.

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Figura 04 - Características geológicas.

3.3 GEOMORFOLOGIA

Aplicando a classificação taxonômica de Ross (1992), a unidade morfoescultural de Garanhuns apresenta as seguintes unidades morfológicas ou padrões de formas: superfícies somitais convexas e tabulares, patamares de dissecação em diferentes níveis topográficos, pedimento dissecado, vertentes côncavas, convexas, retilíneas e voçoroca (Figura 05), as quais estão distribuídas da seguinte forma: formas de relevos estão representadas pelas superfícies somitais convexas; patamares de dissecação com altitudes; pedimento dissecado; superfícies tabulares contínuas e descontínuas; vertentes côncavas, convexas e retilíneas; voçorocas.

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Figura 05 - Características geomorfológicas.

3.4 REDE HIDROGRÁFICA

O município está inserido na Bacia Hidrográfica do Mundaú. Essa rede hidrográfica está localizada nos Estados de Pernambuco e Alagoas, abrangendo uma área de 4.090,39 km² dos quais 2.154,26 km² estão no Estado de Pernambuco, correspondendo a 2,19% do seu território. A porção compreendida no território

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pernambucano se encontra delimitada pelos paralelos 08º 41’ 34” / 09º 14’ 00”S e pelos meridianos de 36º 03’36” / 36º 37’ 27”W. Limita-se com: Bacia do Rio Una (norte), Estado de Alagoas e um grupo de rios secundários (sul), Bacia do Rio Una e o Estado de Alagoas (leste) e Bacia do Rio Una (oeste). A referida drenagem abrange 15 municípios (Caetés, Garanhuns, Canhotinho, Lagoa do Ouro, Brejão, Calçado, Capoeiras, Jucati, Jurema, Jupi, Lajedo, Angelim, Correntes, Palmeirina e São João).

O Rio Mundaú nasce em Garanhuns, sendo seus principais afluentes: Riacho Conceição, Riacho Salgado, Rio Correntes, Rio Mundauzinho e o Rio Canhoto.

4 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

4.1 ATIVIDADES ECONÔMICAS LOCAIS E CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS

A criação de gado de corte e leiteiro com a finalidade de abastecer o mercado interno e as demais cidades do Estado de Pernambuco, o cultivo de monoculturas como o algodão e o café com as mesmas finalidades da atividade anterior, produção de carvão vegetal para atender a demanda interna das panificadoras, extração de madeira com o objetivo de fazer fogueiras para que as mesmas sejam revendidas local e regionalmente, atendendo o mercado dos festejos juninos, abertura de loteamentos residenciais, foram as principais atividades que contribuíram para retirada da vegetação nativa.

O conjunto dessas atividades ao longo das décadas culminou em um cenário urbano sem a infraestrutura necessária para atender os setores da economia e as necessidades da população, destacando-se a falta de: saneamento ambiental, áreas de lazer, local adequado para tratamento dos resíduos residenciais, comerciais e industriais, inchaço do centro comercial devido à hipervalorização imobiliária. Esse modelo de desenvolvimento territorial é insustentável, e suas consequências já são visíveis ao longo da paisagem (Figura 6).

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Figura 06 - Solo lixiviado.

4.2 FLORA EXÓTICA

A cidade encontra-se localizada no ecótono Zona da Mata - Sertão do nordeste brasileiro, por isso originalmente apresentava em sua flora uma vasta variedade de espécies, sendo que atualmente só existem resquícios dessa cobertura vegetal. O Parque Ruber van der Linden, por exemplo, possui exemplares dessa flora. Sistematicamente essa flora foi sendo retirada para que ocorresse o aumento do espaço geográfico urbano.

Mas a falta de cobertura vegetal nas porções urbanas está maximizando a absorção do calor, o que provoca uma sensação térmica desconfortável na população, tendo os habitantes de baixa renda como protagonistas. Isso porque as características estruturais de suas casas apresentam uma série de problemas, destacando-se: paredes baixas e conjugadas, falta de espaço para circulação do vento entre as casas, telhados sem o devido isolamento térmico, construções irregulares...

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Assim, visando minimizar a sensação de calor e melhorar a estética da paisagem, introduziu-se a flora exótica na localidade. As principais espécies introduzidas foram o Pinheiro-do-Paraná (Araucaria angustifolia), Castanhola (Terminalia catappa), Espécies de Eucaliptos (Eucalyptus), Nim da Índia (Azadirachta indica).

Atualmente o Nim da Índia é a variedade que possui a maior aceitação pela população, por apresentar um índice de crescimento que oscila entre 4 e 7m nos primeiros anos, o que é bem mais rápido que o das espécies nativas. Sua copa pode atingir até 12m, seu tronco é quase retilíneo e pode chegar aos 20m. Possui um sistema radicular que pode chegar aos 15m de profundidade, o que facilita sua sobrevivência em períodos com escassez de água. Essas são as principais características que levam a população a optar por essa árvore.

Levando em consideração que as casas das comunidades pobres apresentam calçadas com uma média 1,5m de largura, o plantio dessa árvore vai ocasionar um problema na estrutura dessas casas em um intervalo temporal bem curto.

4.3 ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DO CRESCIMENTO URBANO

Ao realizar a análise e interpretação da expansão urbana em Garanhuns verificase que em 1982 o sítio urbano era concentrado em uma área longitudinal contínua com 76,43km2. Entre 1982 e 1987 o perímetro urbano cresceu 19,49 km 2, ampliando-se de maneira mais expressiva nos sentidos nordeste e sudoeste. Nos intervalos temporais 1987 / 1995 a mancha urbana teve um acréscimo de 15,25km 2, novamente com grande ênfase para as porções nordeste e sudoeste, ocorrendo um pequeno crescimento descontínuo a noroeste, com a formação de uma porção urbana descontínua de 1,54km 2 chamada de COHAB III. Entre 1995 e 2001 ocorreu uma desaceleração no ritmo de crescimento, inchando 19,00km2, destacando-se a porção nordeste e sudoeste.

No período de 2001 a 2011, o perímetro urbano desenvolveu-se 65,00km2, principalmente nas áreas nordeste, sudoeste e noroeste. No extremo noroeste esse fenômeno fica bem evidenciado com o incremento de 3,8 km 2 na COHAB III através do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender a comunidade de baixa renda removida

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do Vale da Liberdade pelos órgãos competentes e o surgimento do condomínio de luxo Bellevue – Residencial Clube com uma área de 2,52km2.

O estudo multitemporal da área em questão facilita a compreensão do arranjo espacial e suas consequências geoambientais (Figura 07).

Figura 07 - Ritmo de crescimento urbano.

5 AVANÇO URBANO EM DIREÇÃO ÀS ENCOSTAS

Esses processos ocorrem naturalmente no relevo, sendo que as características do modelado podem proporcionar uma maior ou menor velocidade. No caso do sítio urbano de Garanhuns-PE, essas transformações ocorrem de forma mais rápida, devido suas peculiaridades físicas (Figura 08) e pela ação antrópica (Figura 09).

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Figura 08 - Desmoronamento de encosta de vale.

Figura 09 - Processo de urbanização desordenada.

As características físicas que atuam de maneira mais determinantes são: relevo ondulado em forma de colinas (devido o grau de inclinação de suas vertentes, favorece o

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movimento gravitacional descendente); clima Cs’a (favorecendo o intemperismo químico); tipos de solos (no perímetro urbano ocorrem dois tipos de solos [Latossolos e Podzólicos] que tem como característica comum o baixo percentual de corpos rochosos) e a rede hidrográfica (os corpos de água temporários e permanentes tem suas capacidades erosivas ampliadas devido o grau de inclinação das vertentes).

Em relação à atuação humana, os fenômenos que operam de maneira mais contundente são: desmatamento (favorece a ação erosiva); drenagem urbana (o sistema de esgotos não é adequado para as peculiaridades do modelado) e o crescimento urbano desordenado (não respeitando a capacidade temporal de recuperação do meio natural).

Os elementos de caráter geomorfológicos ou parâmetros topográficos que tratam das relações entre o modelado e drenagem permanente ou temporária, que ocorrem nas encostas, englobam: declividade, forma da encosta, tipo de solo, simetria dos vales...

Associando esses parâmetros às condições climáticas, retirada da cobertura vegetal e urbanização, tem-se um quadro de desequilíbrio geoambiental.

A intensa ação antrópica nessas feições do modelado sem os devidos cuidados, em conjunto com suas peculiaridades estruturais maximizam os processos que levam a desestruturação desse tipo de feição (Figura 10).

Figura 10 - Desmoronamento em área residencial.

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O arranjo morfoestrutural do modelado em questão naturalmente já é bem susceptível a processos erosivos (Figura 11), não sendo necessária a presença de fluxos de águas contínuos. Nesse contexto a erosão que mais se destaca no espaço geográfico do sítio urbano de Garanhuns é a acelerada ou antrópica, confirmando a intensa ação antrópica sobre as estruturas do modelado, sem levar em consideração as peculiaridades geográficas do relevo.

Figura 11- Modelado em 3D.

A realização de cortes nas vertentes para facilitar o processo de ocupação está desconsiderando a drenagem temporária e permanente do relevo, forçando esses corpos de água a se encaixarem em novos cursos. No caso em questão eles estão se encaixando nas ruas íngremes do espaço urbano, o que maximiza a capacidade erosiva desses corpos de água.

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A água exerce um grande poder sobre e dentro do solo, com grande relevância nos processos de transporte. Assim um solo pode estar ou não saturado.

Em um solo saturado à água há uma grande pressão sobre os grãos o que leva a afastarem-se uns dos outros; porém, quando o solo não está saturado suas partículas apresentam um maior grau de agregação.

No espaço urbano de Garanhuns não se encontra rochas aflorando. Com isso suas encostas são cobertas por solo ou regolito derivados principalmente do intemperismo químico.

O conjunto dessas transformações no modelado provoca uma reestruturação na distribuição espacial da população, sendo que a classe de renda mais baixa tende a fixar residência nas porções mais instáveis das feições geomorfológicas (Figura 12).

Paralela a essa ocupação começam a praticar atividades agrícolas de subsistência, como o plantio da banana (Musa sapientum) nas encostas do vale localizado entre os bairros Heliópolis e Liberdade (Figura 13).

Figura 12 - População Ocupando as Bordas Instáveis de um Vale.

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Figura 13 - Agricultura de subsistência

Esse tipo de prática agrícola nesse ambiente desestabiliza o solo, tornando-o mais susceptível a deslizamentos e desmoronamentos. Para tentar controlar esses processos são despejados restos de materiais oriundos da construção civil nas áreas com maior sensibilidade aos agentes erosivos. Mas essas medidas são apenas paliativas; quando chega a estação chuvosa os movimentos de massas se intensificam, colocando a população em risco.

As porções mais abertas dos vales são aproveitadas para realização da pecuária extensiva, reaproveitando as águas dos esgotos sem o devido tratamento como fonte de água permanente para o gado. Essa drenagem encaixa-se em áreas esculpidas por cursos de águas temporários ou permanentes.

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Esse tipo de prática provoca doenças de veiculação hídrica no gado, o qual será abatido para o consumo da população, podendo vir a provocar problemas como disenteria, giardíase, hepatite A, cólera, febre tifoide...

Para minimizar os impactos da rede hidrográfica urbana no modelado, os órgãos governamentais realizam obras de infraestrutura, mas eles não levam em consideração as peculiaridades físicas do local, contribuindo para problemas estruturais nessas obras (Figura 14) e agravando os movimentos de massas no perímetro (Figura 15).

Figura 14 - Estrutura comprometida.

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Figura 15 - Movimentos de massas.

Outra prática comum nas áreas de expansão do sítio urbano são as queimadas.

Essa atividade acelera os processos erosivos provocando a desestruturação dos solos.

Os problemas provenientes do crescimento urbano em direção as áreas de encostas, podem ser minimizados através de um planejamento urbano que leve em consideração os aspectos físicos do modelado, proporcionando sua ocupação de forma sustentável. Os movimentos de massas na zona urbana de Garanhuns são responsáveis por uma grande quantidade de problemas de ordem social, econômica e ambiental.

6 LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO

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Dentro desse cenário de risco geoambiental (Figura 16), destacam-se as comunidades: Liberdade, Heliópolis, Novo Heliópolis, Parque Fênix, COHAB III, São José, Barreira do Inferno, Santo Antônio, Jardim Petrópolis e Magano.

Figura 16 - Potencial de Risco de Movimentos de Massas.

A comunidade da Liberdade está instalada na borda leste do vale da liberdade popularmente chamado de buracão. As encostas dessa área estão desestabilizadas devido a retirada da cobertura vegetal nativa para ampliação do perímetro urbano sem a competente infraestrutura. O sistema de esgoto dessas casas é estruturado de maneira que os dejetos orgânicos são armazenados em fossas individuais ou coletivas nas

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encostas ou são jogados diretamente nas vertentes. Em ambos os modelos de descarte dos resíduos o geoambiente é prejudicado com a contaminação e saturação do solo. As porções mais íngremes das vertentes que não são ocupadas com moradias são aproveitadas para realização de atividades agrárias com ênfase para o cultivo de banana, feijão, milho, criação de animais de pequeno porte, como galinhas, cabras, suínos... O fundo do vale é ocupado com o mesmo modelo agrícola acima exemplificado e com a criação de gado de corte e leiteiro. O modelo de ocupação do espaço geográfico implantado por essa comunidade provoca interferências na topografia local que maximizam a capacidade dos agentes erosivos. Aplicando a classificação de Filho (1992) para movimentos de massas, constata-se que os quatro processos são visivelmente encontrados na localidade em questão. Em 2010 a população que ocupava a área mais crítica dessas encostas foi removida pela Defesa Civil e alocada na COHAB III. Logo em seguida essas moradias foram destruídas para evitar uma nova ocupação, sendo que essa localidade não foi contemplada com procedimentos que possibilitassem sua recuperação ambiental.

O Heliópolis é um bairro que ocupa a borda oeste do vale da liberdade. Seu modelo de uso e ocupação do espaço geográfico ocorre de maneira mais estruturada, pois a população que ocupa essa localidade é de alto poder aquisitivo. Seu esgoto é contemplado com um canal que recebe seus dejetos residenciais, o que evita que eles sejam despejados nas encostas do vale, porém essas águas não são tratadas e são despejadas no fundo do vale, provocando problemas de contaminação no solo. Suas fossas sépticas são bem estruturadas e estão longe de corpos de água, entretanto as casas que estão localizadas nas margens das encostas instalam suas fossas nas proximidades da vertente ou despejam seus dejetos diretamente no sistema de esgoto público. Devido sua infraestrutura, as casas localizadas nessa porção do modelado não apresentam processos erosivos intensos. Apenas as casas que estão mais próximas da vertente é que apresentam movimentos de massas suaves, do tipo rastejo ou creep.

O bairro Novo Heliópolis ocupa as bordas leste e oeste de um vale, sendo que ambas as margens são contempladas com um sistema de esgoto o que minimiza os problemas nas encostas, mas contamina os solos do fundo do vale. Logo, essas águas

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são despejadas sem tratamento. As casas que estão localizadas nas encostas e próximas a esse sistema de esgoto público despejam seus dejetos diretamente nele; as demais possuem fossas sépticas individuais. Devido a melhorias na infraestrutura dessa área, ela está passando por um processo de valorização imobiliária, tendo como consequência a retirada da cobertura vegetal secundária para a abertura de novos loteamentos. Essas ações estão desestabilizando as encostas das feições. As moradias que estão mais próximas dessa área já começam a apresentar rachaduras devido o rastejo ou creep.

A comunidade do Parque Fênix ocupa o lado leste do vale do Novo Heliópolis, a qual está com um processo da flora local bem avançado. Seu esgoto é despejado diretamente nas vertentes desestabilizando as encostas, contaminando os solos... As residências que estão mais afastadas das encostas possuem fossas sépticas individuais ou coletivas. Em relação aos movimentos de massas nessas feições, destacam-se os escorregamentos e corridas. Devido à abertura de novos lotes na porção noroeste do bairro, ocorreu o processo de desaceleração do processo de urbanização em direção as vertentes.

A COHAB III está situada na porção norte de um vale. Devido a falta de um sistema de saneamento adequado os esgotos são despejados nas margens das vertentes, provocando a desestabilização e contaminação dos solos com os dejetos residenciais. As moradias localizadas nas encostas quando não despejam seus dejetos diretamente nessas feições, possuem fossas sépticas artesanais mal estruturadas, as quais, quando enchem, não são esgotadas com os devidos cuidados. Ao analisar as casas que estão próximas ou nas encostas, nota-se que apresentam rachaduras por causa do rastejo ou creep. No perímetro do bairro encontra-se a presença de sulcos e ravinas encaixados dentro da drenagem oriunda das residências.

O bairro São José apresentava-se como uma área de baixo risco em relação a movimentos de massas em encostas, mas como o processo de construção de prédios residenciais nessa área está ocorrendo de forma inadequada, suas vertentes começam apresentar quedas ou falls. Para maximizar as áreas de ocupação estão sendo feitos cortes retilíneos e escalonados nas encostas. Sem levar em consideração as

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peculiaridades físicas do local, rápidas transformações nas feições geomorfológicas tendem a ocasionar danos geoambientais.

A comunidade que ocupa a área denominada de Barreira do Inferno está totalmente assentada em uma vertente instável. Não existe saneamento básico; os dejetos residenciais são despejados diretamente na encosta, causando rastejo, escorregamentos, quedas e corridas. Nessa localidade é praticada uma atividade econômica de subsistência, a olaria, o que agrava ainda mais a instabilidade do solo. No período chuvoso é possível acompanhar a rápida ação erosiva, com o surgimento de novos sulcos e a transformação dos antigos sulcos em ravinas. Com o término do período chuvoso, a população tenta controlar esses processos erosivos colocando restos de construção civil, mas algumas das formas são utilizadas, como lixão coletivo, agravam ainda mais os problemas socioambientais.

O Bairro Santo Antônio possui uma parte de suas residências localizadas em uma encosta instável, devido a retirada da cobertura vegetal, alongamento dessa feição sobrepondo camadas de lixo urbano e restos da construção civil, pois essa localidade já foi um lixão público municipal. Com a desativação dele passou-se a sobrepor camadas de argila e restos de construção. Com o alongamento dessa área foi realizado um aplainamento e posteriormente a mesma foi subdividida em pequenos lotes para implantação de residências, o que provocaria problemas de instabilidade no solo da localidade. A Prefeitura Municipal já realizou varias obras de contenção para essa feição, sendo que elas não aguentam os invernos mais rigorosos.

O Magano circunda a área de um vale localizado próximo ao centro da cidade.

Essa feição apresenta um alto grau de ocupação, mesmo apresentando vertentes íngremes, as quais são aproveitadas para criação extensiva de gado. Em relação aos esgotos, existe um sistema de escoamento público, mas sem tratamento, provocando contaminação no decorrer de seu trajeto. As fossas sépticas são artesanais, não passam por processos de esgotamento individuais e são instaladas nas encostas. Mas existem residências que despejam seus dejetos diretamente no esgoto. No fundo desse vale existe uma área denominada pelos populares de Vila Maria, estando nela localizada uma

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das nascentes do Rio Mundaú. A princípio essa água é aproveitada para criação de gado e para lavar roupas na lavanderia pública municipal.

6 CONCLUSÕES

O processo de assentamento e ampliação do sítio urbano de Garanhuns-PE não levou em consideração questões políticas e religiosas, desconsiderando as peculiaridades físicas e capacidade de recuperação do geoambiente, o que maximizou a ação dos agentes erosivos, fenômenos como lixiviamento, assoreamento, formação de sulcos, ravinas, voçorocas, deslizamentos e desmoronamentos, corpos de água contaminados, que são de fácil percepção na paisagem.

Utilizando as tecnologias do sensoriamento remoto e SIG para formação de um banco de dados geográfico digital foi possível realizar a interpolação dessas informações, o que possibilitou a confecção dos mapas temáticos necessários (Hipsométrico, Solos, Geológico, Geomorfológico, Drenagem, Dinâmica de Uso e Ocupação do Solo e Vulnerabilidade do Modelado) para analisar e interpretar as relações e consequências do modelo de ocupação do espaço geográfico no espaço temporal de 1982 a 2010.

Com base nessas informações foram localizadas no modelado da área em questão dez principais zonas de risco para população (Liberdade, Heliópolis, Novo Heliópolis, Parque Fênix, COHAB III, São José, Barreira do Inferno, Santo Antônio, Jardim Petrópolis e Magano) devido ao alto nível de instabilidade das encostas, as quais são ocupadas por residências, utilizadas para práticas econômicas de subsistência (agricultura familiar, criação de animais de pequeno e médio porte, retirada de argila para olarias...), descarga do esgoto urbano sem o devido tratamento, aproveitado para descarte de resíduos sólidos, cortadas para ampliar o espaço do lote... O conjunto dessas ações insustentáveis está promovendo alterações nas feições e contaminação dos corpos de água, os quais, em sua maioria, são utilizados para o consumo humano e animal.

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O poder público tenta amenizar essa situação com a construção de obras paliativas emergenciais esporádicas (construção de muros de contenção, ampliação da rede de esgoto, remoção temporária ou permanente da população que ocupa locais com maior probabilidade de deslizamentos ou desmoronamentos...), mas elas surtem pouco efeito nessa dinâmica socioespacial. Já as comunidades tentam minimizar a instabilidade das encostas colocando restos de detritos da construção civil, medida que apenas minimiza temporariamente o problema, já que essa feição não apresenta cobertura vegetal para estabilizá-la. Para os habitantes, o ápice desses problemas ocorre nos meses mais chuvosos que vão de abril a julho, intervalo temporal que apresenta uma precipitação média de 118,25mm. Esse alto índice pluviométrico, encharca as encostas desprotegidas e instáveis agravando ainda mais esse cenário.

Para minimizar os impactos geoambientais no sítio urbano de Garanhuns-PE é necessária a implantação de um modelo de uso e ocupação do solo sustentável, possibilitando, incentivando e subsidiando ações como: pesquisas sobre a morfodinâmica local e suas relações com o sítio urbano, recuperação das áreas verdes com flora local, substituição do saneamento básico pelo saneamento ambiental, alternativas econômicas para as comunidades mais carentes, remanejamento da população das áreas para locais seguros...

Para que essas medidas tenham os efeitos desejados é necessário que ocorram de forma conjunta entre a sociedade, o poder público e a comunidade acadêmica, evitando assim que elas ocorram de maneira inadequada, o que as tornaria pouco eficazes. Um bom exemplo foi o remanejamento de uma parte da população da comunidade da Liberdade para a COHAB III, porquanto nessa ação ocorreu apenas a transferência parcial da população, ou seja, o perímetro da encosta instável não foi recuperado nem monitorado. Com isso ele já começa e ser utilizado novamente para atividades econômicas de subsistência e ocupado por pequenas residências.

REFERÊNCIAS CPRM-Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Geobank. Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/>. Acesso em: 21 de abr. 2012.

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EMBRAPA-Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias. Projeto Brasil em Relevo. Disponível em: <http://www.relevobr.cnpm.embrapa.br/download/index.htm>. Acesso em: 21 de abr. 2012.

FILHO, A. O. 1992. Escorregamentos em encostas naturais e ocupadas: análise e controle. São Paulo: IPT, p. 96-115. Apostila do curso de geologia de engenharia aplicada a problemas ambientais.

INPE-Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais. Catálogo de Imagens. Disponível em: <http://www.dgi.inpe.br/CDSR/>. Acesso em: 20 de jun. 2012.

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AS ESTRUTURAS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DE PONTA GROSSA – PR

Danielle Cristina Carneiro

Silvia Méri Carvalho

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo compreender as estruturas disponibilizadas pelo poder público e privado no que tange a arborização viária, por meio da análise das ações implantadas atualmente pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e COPEL – Companhia Paranaense de Energia. Para tanto se utilizou como metodologia a aplicação de entrevistas aos funcionários de ambos os órgãos, além do levantamento bibliográfico sob o aspecto jurídico relacionado à arborização urbana. Conclui-se que os dois órgãos apresentam significativas diferenciações quanto à estrutura e ao planejamento, o que reflete na condição atual do gerenciamento das árvores urbanas.

Palavras chave: Arborização urbana. Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. COPEL.

INTRODUÇÃO

A transformação da paisagem em ambiente urbano ao longo dos tempos transformou não apenas o espaço, visível, tangível e complexo, mas também o autor

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dessas modificações, o ser humano, seu modo de viver, suas necessidades e suas relações sociais.

A crescente e nítida magnitude dos problemas urbanos no Brasil, seja nos aspectos ambientais, sociais e econômicos, aliada à precariedade do planejamento por parte do poder público faz com que a qualidade de vida, condição mínima de vivência por parte da população, seja um objetivo a ser conquistado por todos. Partindo desta premissa, torna-se fundamental por parte dos órgãos públicos que o planejamento urbano seja plenamente desenvolvido, levando-se em consideração a sustentabilidade do espaço, como garantia a uma vivência digna.

O fato já constatado para a população brasileira que se encontra em sua maioria (mais de 80%) em áreas urbanas se repete igualmente na cidade de Ponta Grossa: dos 94.849 domicílios particulares que abrigam 311.611 habitantes, 97,84% estão na zona urbana (IBGE, 2010).

A partir disso verifica-se que a população pontagrossense encontra-se quase em sua maioria no centro urbano e repensar a qualidade de vida que estas pessoas devem alcançar nesse espaço torna-se fundamental, a partir da premissa básica da gestão urbana.

Para Louro e Menezes (2012) a gestão urbana deve ser entendida como a gestão da cidade, relacionada com o conjunto de recursos e instrumentos da administração aplicados na cidade, visando à qualidade da infraestrutura e dos serviços urbanos, propiciando melhores condições de vida e aproximando os moradores nas decisões e ações da gestão municipal. Ainda neste sentido, a gestão ambiental urbana é o gerenciamento do espaço de forma sustentável, por meio da articulação das ações dos diferentes agentes sociais que interagem no espaço urbano (LOURO E MENEZES, 2012).

No caso da cidade de Ponta Grossa, Paraná, a gestão urbana voltada às questões ambientais não foi um dos aspectos centrais que nortearam o processo de desenvolvimento e expansão da cidade (QUADROS, 2009). É neste sentido que a arborização urbana se insere como um dos principais ícones em defesa ao meio ambiente urbano. A arborização é entendida como toda cobertura vegetal de porte arbóreo existente nas cidades, e atua em vários níveis na qualidade de

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vida, produzindo inúmeros benefícios, como adsorção de gases tóxicos, melhoria da qualidade do ar, redução de níveis de ruído, equilíbrio ambiental e redução da temperatura do ar (SANTOS e TEIXEIRA, 2001).

Sendo assim, no âmbito da cidade de Ponta Grossa, observa-se que estes fatores, necessários e fundamentais à qualidade de vida, muitas vezes não são tão valorizados quanto deveriam ser: na atual gestão pública da cidade percebe-se que estes benefícios por parte da arborização muitas vezes acabam minimizados pela falta de mão de obra especializada, pelo costume de podas não realizadas corretamente, além do próprio descaso e desconhecimento que muitos tratam o assunto (QUADROS, 2009).

Este trabalho objetiva o maior esclarecimento quanto às estruturas municipais voltadas à arborização: por um lado a gerência pública, que por meio da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa administra as árvores urbanas, desde sua implantação à manutenção; e por outro viés a COPEL – Companhia Paranaense de Energia, que por meio de uma visão diferenciada participa da manutenção das árvores encontradas abaixo de suas estruturas de energia.

1. A ARBORIZAÇÃO URBANA VIÁRIA NO CONTEXTO DA GESTÃO

O fato de que a maioria das cidades brasileiras passa por um processo acelerado e contínuo de urbanização não é mais novidade. De um modo geral, os grandes centros encontram neste momento um desafio urgente de planejar o futuro, onde as questões socioambientais se acentuam.

Neste sentido a cidade, como organismo dinâmico e complexo, pode ser caracterizada por múltiplos contrastes e características, o que muitas vezes gera dificuldade ao gestor público. Rezende e Frey (2005) comentam que “a gestão urbana deve desempenhar um papel relevante para contribuir na diminuição desses contrastes, dificuldades e conflitos e também na solução dos múltiplos problemas enfrentados” (REZENDE e FREY, 2005, p. 53).

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Dificuldades e conflitos estes, contextualizados em nível nacional brasileiro, podem ser caracterizados geralmente como problemas de habitação, infraestrutura e serviços, que recaem como prioridades ao poder local, que na maioria das vezes não atende à demanda no tempo necessário. Para Pizzol (2006), seria, portanto, impossível discutir a sustentabilidade urbana sem minimizar os níveis de pobreza, universalizar os serviços de infraestrutura, saúde e educação, reduzir o uso ilegal do solo e a violência urbana, bem como, combater a poluição e degradação ambiental e conservar o patrimônio histórico e ambiental.

Restringindo-se, portanto, ao âmbito da gestão ambiental, a arborização urbana insere-se neste contexto como um dos principais fatores em defesa ao meio ambiente urbano.

Neste sentido, Moro (1976, p. 15 apud LOBODA; ANGELIS, 2005, p. 130) discorre: [...] a constante urbanização nos permite assistir, em nossos grandes centros urbanos, a problemas cruciais do desenvolvimento nada harmonioso entre a cidade e a natureza. Assim, podemos observar a substituição de valores naturais por ruídos, concreto, máquinas, edificações, poluição etc..., e que ocasiona entre a obra do homem e a natureza crises ambientais cujos reflexos negativos contribuem para degeneração do meio ambiente urbano, proporcionando condições nada ideais para a sobrevivência humana.

Sendo assim, percebe-se que a degradação do ambiente natural nas cidades e os poucos espaços que às árvores é destinado, faz com que a questão da arborização em cidades seja essencial, no sentido de garantir à população o bem-estar e qualidade de vida, características estas intrinsecamente ligadas às áreas verdes públicas.

Para que seja esclarecida a acepção da palavra “arborização” utiliza-se para este trabalho o significado dado por Santos e Teixeira (2001, p. 55): A simples presença de árvores ao longo de vias não qualifica as arborizações.

São comuns altas populações que incluem árvores quebradas, disformes, doentes e até mortas. Considera-se arborização o conjunto de exemplares arbóreos de porte e forma compatível com o espaço, sem problemas físicos ou sanitários.

Além da arborização, consideram-se ainda definições de expressões utilizadas no contexto, como os termos apontados em Lima et al. (1994):

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1. Espaço livre: Trata-se do conceito mais abrangente, integrando os demais e contrapondo-se ao espaço construído em áreas urbanas.

2. Área verde: Onde há o predomínio de vegetação arbórea, englobando as praças, os jardins públicos e os parques urbanos. Os canteiros centrais de avenidas e os trevos e rotatórias de vias públicas que exercem apenas funções estéticas e ecológicas, devem, também, conceituar-se como área verde.

Entretanto, as árvores que acompanham o leito das vias públicas não devem ser consideradas como tal, pois as calçadas são impermeabilizadas.

3.

Parque urbano: É uma área verde, com função ecológica, estética e de lazer, no entanto com uma extensão maior que as praças e jardins públicos.

4.

Praça: É um espaço livre público cuja principal função é o lazer. Pode não ser uma área verde, quando não tem vegetação e encontra-se impermeabilizada.

5. Arborização urbana: Diz respeito aos elementos vegetais de porte arbóreo dentro da cidade. Nesse enfoque, as árvores plantadas em calçadas fazem parte da arborização urbana, porém não integram o sistema de áreas verdes.

Sendo assim, Bonametti (2003) ainda comenta que a arborização urbana pode ser explicada através da sociedade que as produz. Pode-se, portanto, abarcá-la enquanto um produto da história das relações materiais dos homens que, a cada momento, adquire uma nova dimensão, o qual aparece através da relação entre o construído (como casas, ruas e avenidas) e o não construído (o natural) de um lado e, do outro, o movimento, no que se refere ao deslocamento de homens e mercadorias, produzindo assim uma interação entre as vias de circulação e a vegetação da cidade.

Neste sentido, e utilizando-se dos conceitos e ideias previamente explanadas, é de grande relevância a discussão a respeito da arborização urbana, especificadamente no contexto brasileiro. Ainda de acordo com Bonametti (2003, p. 54) “As cidades brasileiras possuem na sua maioria áreas urbanas arborizadas, mas estas são pouco organizadas e com quase nenhuma preocupação quanto à escolha adequada das espécies vegetais, principalmente nas vias urbanas”. Desta maneira, e em consonância com a citação, Santos e Teixeira (2001, p. 17) ainda comentam: [...] a árvore como elemento estruturador de espaços, responsável por qualidades estético-visuais e de bem-estar, passa a constituir um problema urbano, decorrente de planos ineficientes, inexistência de políticas no setor, improvisos e falta de conscientização. A falta de técnicos específicos na área aliado à falta de informações e pesquisa tem gerado o insucesso de alguns empreendimentos e receio de novas investidas.

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Percebe-se, portanto, que sem o fator planejamento, aliado à arborização, as árvores acabam tornando-se problemas urbanos. Biondi e Neto (2011) ainda alertam quanto à complexidade e a dificuldade da introdução de espécies arbóreas em ambientes urbanos, uma vez que as mesmas requerem informações sobre o ambiente, além de informações da própria relação espécie – ambiente, o qual inexiste em muitas cidades.

Nota-se, portanto, que o fato de um planejamento urbano inadequado, oriundo de pouco conhecimento a respeito do assunto, além de pessoas não qualificadas para o trabalho, reflete também na arborização de centros urbanos.

Percebe-se, porém, que os benefícios da presença arbórea em cidades são estritamente ligados ao bem-estar e à qualidade de vida dos cidadãos. Dentro das urbes, a vegetação atua, dentre tantos fatores positivos e de um modo resumido, na adsorção de gases tóxicos existentes na atmosfera, na contribuição para melhoria da qualidade do ar, na redução dos níveis de ruído e poluição sonora, no equilíbrio ambiental do meio, na redução de diferenças de temperatura e umidade relativa do ar, dentre outras. (SANTOS E TEIXEIRA, 2001).

Neste contexto, para Malavasi e Malavasi (2001, p. 190) As propriedades inerentes ao bem-estar do homem citadino estão, portanto, vinculadas ao componente vegetal que faz parte dos aglomerados urbanos.

Plantar árvores nas cidades significa assim atender a dupla natureza humana: a biológica e a cultural. No entanto, a percepção da arborização urbana pela população humana tem sido relegada a um plano secundário pelos administradores e técnicos responsáveis.

Percebe-se que, mesmo a partir da percepção de tantos benefícios, as árvores ainda não são prioridades de muitas cidades. No caso da arborização de ruas, Quadros (2009) ainda aponta que como um dos elementos urbanos capazes de integrar espaços livres, áreas verdes e remanescentes florestais, a arborização viária ainda conecta estes ambientes, colaborando com a diversidade da flora e da fauna.

Uma vez que a proteção e a recuperação do meio ambiente urbano são alguns dos princípios básicos do Estatuto da Cidade, que regulamenta a política urbana da Constituição Brasileira (BRASIL, 2001), a arborização urbana, neste sentido, torna-se um dos componentes a ser protegido pelo poder público municipal.

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Sendo assim, este trabalho objetiva compreender as estruturas disponibilizadas pelo poder público e privado no que tange a arborização viária, por meio da análise das ações implantadas atualmente pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e COPEL – Companhia Paranaense de Energia, especificamente na cidade de Ponta Grossa – Pr.

2. MATERIAIS E MÉTODOS

Localizada a 103 quilômetros da capital Curitiba, a cidade de Ponta Grossa possui apenas 57,2% de seu espaço urbano arborizado, de acordo com o IBGE (2010), índice este baixo comparado a outras cidades do Estado, como Maringá, que possui 97,5% e Londrina, com 96,5%. Para a compreensão de como a arborização é tratada na cidade, foram levantadas e analisadas as ações públicas e privadas que incidem sobre as árvores urbanas,

levando

em

consideração

a

Prefeitura

Municipal

de

Ponta

Grossa,

especificamente através de sua Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SAPMA), juntamente com a secretaria de Obras e Serviços Públicos; e a COPEL – Companhia Paranaense de Energia, que através de políticas específicas promove a manutenção da arborização da cidade.

Para aprofundar os conhecimentos a respeito das políticas públicas envolvidas no âmbito do planejamento urbano voltado às árvores viárias, foram realizadas entrevistas com técnicos vinculados aos dois órgãos: Prefeitura e Copel. As entrevistas foram concedidas nos meses de setembro e outubro de 2012, as quais constavam de perguntas abertas a fim de melhor entender o processo de arborização na cidade, além dos custos às instituições e principais problemas, conforme o Anexo 1.

Buscou-se além do embasamento teórico voltado à literatura existente em relação à arborização urbana, um respaldo jurídico, por meio de leis e decretos, o qual propiciou um maior apoio legal e conhecimento no aspecto relacionado às árvores urbanas.

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3.

PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NAS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA

Considerando todos os benefícios, e contextualizando a realidade em âmbito municipal vivenciada atualmente, percebe-se que infelizmente a situação das árvores de acompanhamento viário da cidade de Ponta Grossa, Paraná, não é valorizada, uma vez que a cidade de Ponta Grossa possui pouco mais da metade de seu espaço urbano arborizado.

Sendo assim, a questão da arborização municipal, ou a falta dela, no caso, pode ainda ser historicamente esclarecida: com ruas estreitas e atividades ligadas ao gado e à madeira; a cidade voltou suas ações a equipamentos urbanos, não pensando na arborização de vias públicas. Neste sentido, afirma Quadros (2009, p. 127): Pode-se constatar a existência de uma diversidade de problemas relacionados à distribuição da arborização urbana na cidade [de Ponta Grossa]. Destaca-se a consciência de que como um qualificador urbano, as árvores oferecem inúmeros benefícios, e simultaneamente que o crescimento desordenado da cidade acarretou inúmeros problemas relacionados à sua infra-estrutura.

Em concordância com a citação, pode-se ainda afirmar que a falta de um Plano de Arborização Municipal demonstra ainda mais o reflexo da falta do planejamento da mesma no que tange a arborização. Neste sentido, um Plano de Arborização deve ser um instrumento de caráter técnico, norteador das decisões sobre quaisquer aspectos relacionados à arborização, aplicado às condições e características de cada município (PARANÁ, 2012).

Percebe-se que mesmo contando com o Plano Diretor Municipal e diversas leis, destacadas mais adiante neste texto, a cidade de Ponta Grossa – Pr, ainda não conta com um efetivo sistema de planejamento para o plantio e manejo de árvores, tanto em sua porção central quanto nos bairros (QUADROS, 2005; SILVA, 2006 ,VILELA, 2007, MIRANDA, 2008, LUZ, 2009, MEISTER, 2009).

O gerenciamento da produção de mudas, plantio e manutenção das árvores urbanas é coordenado e efetivado pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através das

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secretarias de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Secretaria de Obras. O gerenciamento da COPEL – Companhia Paranaense de Energia, que atua na manutenção das árvores, especificamente por meio das ações de poda em árvores que se encontram abaixo da estrutura de energia elétrica, é realizado por uma divisão de acompanhamento de manutenção.

Estas ações, no entanto, precisam ser melhor compreendidas partindo-se do contexto da gestão urbana de Ponta Grossa, por meio de uma análise específica da arborização da cidade, buscando-se um maior aprofundamento desse tema e uma maior compreensão das estruturas disponibilizadas para as ações da arborização a partir de entrevistas com funcionários de ambos os órgãos, do respaldo jurídico e da bibliografia voltada ao assunto.

3.1 ASPECTOS DA ARBORIZAÇÃO ABRANGIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

De acordo com Leal (2009), as árvores de rua têm características particulares que diferem daquelas utilizadas em áreas verdes públicas ou particulares. Neste sentido, em consonância com Milano (1994), planejar a arborização de ruas é, de forma resumida, escolher a árvore certa no local certo, sem confundir os objetivos do planejador e a função da árvore no ambiente urbano. Biondi e Neto (2011) ainda afirmam que no planejamento da arborização viária é imprescindível o conhecimento da estrutura urbana, para não haver conflitos entre árvore e ambiente.

Ainda para Milano (1994), as atividades relacionadas à arborização urbana podem ser divididas em quatro passos: a) Planejamento e controle - É a definição detalhada de planos, programas e projetos e o controle da realização dos mesmos quanto aos objetivos estabelecidos e resultados obtidos; b) Implantação – É a efetivação prática das propostas estabelecidas no planejamento, incluindo a produção de mudas e seu efetivo plantio, com todos os seus diversificados e detalhados procedimentos;

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c) Manutenção - inclui as atividades de poda, o controle fitossanitário e a remoção de árvores; d) Fiscalização - mantém a vigilância quanto ao comportamento da sociedade em relação às regras estabelecidas, incluindo: vistorias para fins de licenciamento, apuração de denúncias, aplicação de multas, acompanhamento da situação de áreas beneficiadas por incentivos fiscais, entre outros.

A respeito da estrutura urbana de Ponta Grossa e da gestão em relação à arborização, é imprescindível o maior conhecimento do sistema que abrange as ações de planejamento, implantação, manutenção e fiscalização das árvores urbanas, ou seja, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa é disciplinada por meio, basicamente, do Plano Diretor Municipal e demais leis que tratam do assunto, operacionalizados através de suas secretarias.

Neste sentido, pode-se verificar que, o Plano Diretor, aprovado sob a Lei nº 8.663 de 09 de Outubro de 2006, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, em seu artigo 11°, dispõe que a função social da cidade é garantida pela promoção da qualidade de vida e do ambiente (PMPG, 2012). O projeto de lei do Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo sanciona em seu artigo 2º que o objetivo da referida lei é o de estimular o uso adequado do solo urbano, tendo em vista a saúde, a segurança e o bem-estar da população. Uma vez que a arborização urbana pode ser compreendida como um dos fatores para a almejada qualidade de vida e bem-estar da população, percebe-se que indiretamente ela é abarcada pelo Plano Diretor.

Já a Lei 9.632 de 18 de julho de 2008, institui a campanha permanente da promoção do incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade, a qual foi denominada de “Campanha Permanente de Arborização”. (PMPG, 2012).

A Lei 6.326, Lei do Parcelamento do Solo, estabelece no artigo 8°, § 7º, que o plano de arborização de vias públicas será indicado pela Prefeitura nas plantas de arruamentos e loteamentos, para que os mesmos sejam aprovados. A Lei Ordinária nº 9632/2008, institui a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins do município. O Código de Postura do Município, a partir da Lei nº 4.712/ 92, em seu artigo 16° – sanciona a proibição de podar, cortar, derrubar ou danificar árvores situadas em vias, parques ou logradouros públicos sem autorização expressa do órgão competente do Poder Executivo. Já o seu artigo 16°-A (acrescido no código de postura),

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de 2008, comenta que as ruas e avenidas devem ter arborização nas duas faces e uma árvore para cada lote ou no mínimo a cada doze metros.

Nesse mesmo sentido, o Decreto nº 305/2003, de 13 de junho de 2003, em seu 3º artigo dispõe que é vedado o corte, derrubada ou a prática de qualquer ação que possa provocar dano, alteração do desenvolvimento natural ou morte de elemento arbóreo em bem público ou em terreno particular, e em parágrafo único comenta que o corte de elementos arbóreos somente será permitido após a realização da vistoria e expedição de autorização pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através de sua Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Considerando ainda o Decreto nº 1573, de 19 de julho de 2007, o qual institui e regulamenta a adoção de jardins em canteiros, praças e parques por entidades públicas ou privadas, percebe-se que o próprio decreto admite que “é grande o número e avantajada a extensão de canteiros, praças e parques, absorvendo para a sua conservação e manutenção mão-de-obra em montante superior aos recursos humanos da municipalidade” (PMPG, 2012). Por conseguinte, dispõe em seu artigo 2º que “a atividade de implantação, conservação e manutenção de jardins em canteiros centrais e laterais de vias, praças e parques poderão ser prestadas por pessoas físicas, por empresas ou entidades da sociedade civil organizada do município de Ponta Grossa, através de permissão outorgada pelo poder público, em caráter precário, gratuitamente, por prazo de um ano, renovável”. É, portanto, a partir de leis e decretos existentes para a cidade de Ponta Grossa que a Prefeitura Municipal deveria exercer sua função de coordenar e garantir que a arborização urbana seja realizada e normatizada. Uma vez que nem todas as leis são plenamente cumpridas, muitas sendo esquecidas ou ignoradas, percebe-se que para melhor compreender desta questão é necessário analisar a estrutura que o poder público oferece em relação às árvores urbanas viárias, desde sua implantação e manejo, além de conhecer como o planejamento em relação às árvores é efetivado e realizado atualmente.

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa encontra-se subdividida em 13 secretarias, número este que varia de acordo com o gestor público e no caso específico do Meio Ambiente, nas duas últimas gestões esteve incorporada a outras duas pastas (Agricultura

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e Pecuária), ou seja, não possuía secretaria própria. Em relação à arborização, as secretarias de “Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente” (SAPMA), juntamente com a secretaria de “Obras e Serviços Públicos” são as responsáveis por todo o processo de cuidados, implantação, poda, manejo e fiscalização das árvores (Figura 1). Neste sentido, a Prefeitura Municipal ainda conta com o Viveiro Municipal, local este onde as mudas são cultivadas até o porte ideal para a implantação.

Figura 1. Estrutura municipal para o processo de gestão da arborização urbana Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Secretaria Municipal de Agrucultura, Pecuária e Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Departamento de Meio Ambiente

Departamento de Serviços Públicos

Divisão de Produção Agroflorestal

Divisão de Serviços Urbanos

Seção de Manutenção de Praças e Logradouros

.

Org: CARNEIRO, 2012

Na secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a qual é subdividida em departamentos, encontra-se o departamento de Meio Ambiente, o qual por meio da divisão de Produção Agroflorestal é responsável pela arborização municipal.

De acordo com a chefe da Divisão de Produção Agroflorestal, esse órgão é responsável pelas árvores viárias urbanas. Contando com um total de 18 funcionários, a secretaria é responsável pelo planejamento, implantação, manutenção e fiscalização dos elementos arbóreos da cidade de Ponta Grossa.

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A secretaria, no entanto, não possui o total de árvores viárias às quais é responsável, contando apenas com os dados obtidos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, que, em trabalhos acadêmicos, elencou um total de 8.771 árvores em seis bairros da cidade (QUADROS, 2005; SILVA, 2006, VILELA, 2007, MIRANDA, 2008, LUZ, 2009, MEISTER, 2009). Para Leal (2011), a inexistência de um banco de dados das árvores em vias públicas por parte dos órgãos municipais é um dos principais entraves para a elaboração de pesquisas acadêmicas relacionadas ao assunto.

Em se tratando da implantação das árvores, o Viveiro Municipal é o local que tem por função produzir mudas para a implantação de árvores na cidade, e mantêm em média 14.000 mudas ao ano, prontas para o plantio, que é realizado apenas após a aprovação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. De acordo com a chefe da seção, as árvores são disponibilizadas para plantio em média com 1,80 metros de altura, sendo então plantadas em loteamentos governamentais, novas vias ou entregues aos munícipes, que previamente devem ter requisitado a muda à SAPMA. O Viveiro Municipal conta ainda com mais três funcionários, os quais têm o trabalho de adubar, podar, irrigar e cuidar das mudas. Em sua maioria, as mudas são provenientes das próprias sementes de árvores nativas da cidade. Algumas, no entanto, são resultados de multas aplicadas, baseadas no Código de Postura do Município de Ponta Grossa, o qual na seção III, artigo 16, sanciona a proibição do corte de qualquer árvore, que, muitas vezes não são pagas em espécie, conforme o Código de Postura, mas sim convertidas em árvores, com o consentimento do secretario da SAPMA. As penalidades são advertência, seguida de multa. O artigo 92 mostra que a multa vai de 20 a 70 VR (valor de referência). Em outubro de 2012 o valor de uma VR era de R$ 34,81, ou seja, a multa iria de R$ 696,10 a R$ 2.436,70, dependendo do agravante cometido, o qual normalmente é julgado pelo Engenheiro Agrônomo da Prefeitura.

Muitas vezes, quando o infrator alega o desconhecimento da lei, e o secretário da SAPMA aceita, a multa é apenas revertida em mudas, que devem ser entregues ao Viveiro Municipal, escolhidas pela Secretaria. Ainda de acordo com o engenheiro agrônomo, em média há 100 multas por corte ilegal ao ano. As denuncias são realizadas

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pelos próprios cidadãos da cidade, ou pelos funcionários da SAPMA, que têm o papel também de fiscalizar a arborização.

O monitoramento da arborização ainda é escasso, uma vez que o número de funcionários existentes é muito inferior proporcionalmente ao de árvores viárias, e muitas infrações passam despercebidas. De acordo com a chefe da divisão de produção agroflorestal, desde o começo do ano de 2012, até o mês de setembro, houve 227 processos de corte e poda na cidade, número este baixo em vista da quantidade de árvores totais na cidade.

O trabalho específico de poda e corte de árvores é realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que por meio da divisão de Serviços Urbanos e a subdivisão de Manutenção de Praças e Logradouros desenvolve as atividades de manejo das árvores urbanas que não se encontram abaixo da estrutura de rede elétrica.

De acordo com o diretor do departamento de Serviços Públicos, a secretaria conta com o número de oito funcionários para a poda e corte de árvores, quando o ideal seriam no mínimo 20 pessoas. Em média são 500 árvores podadas ao ano, número baixo se considerada a quantidade de árvores na cidade. As podas são realizadas, em geral, anualmente após a última geada, sem um cronograma fixo ou planejamento exato, ou quando um morador requer à SAPMA a poda.

Um dos grandes problemas em relação às podas e cortes de árvore são os resíduos decorrentes de tais ações, como galhos e folhas. De acordo com o diretor do departamento de Serviços Públicos, estes resíduos não têm destino certo, sendo na maioria das vezes descartados a céu aberto, mais especificamente em frente ao Matadouro Municipal de Ponta Grossa, localizado na porção leste (bairro de Uvaranas), área esta afastada da área central da cidade.

De acordo com Baratta Junior (2007), a disposição final dos resíduos sólidos produzidos no meio urbano, especificamente dos resíduos provenientes de podas e cortes de árvores, é um problema ambiental grave, uma vez que o ideal seria a estabilização destes resíduos através de processos biológicos controlados, permitindo a reciclagem dos nutrientes e a utilização da matéria orgânica. Uma vez que estes resíduos geram um

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grande volume de material vegetal que poderiam ser aproveitados, o ideal seria transformá-los em carvão, lenha ou compostagem.

A partir da observação da estrutura que a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa disponibiliza para a arborização urbana, percebe-se que um dos entraves para as ações ligadas a ela é a própria divisão dos serviços em duas secretarias, opinião esta compartilhada pela chefe da Divisão de Produção Agroflorestal. Outra questão é a própria política atual, que não elenca a arborização urbana como uma das prioridades na cidade, e não oferece às secretarias recursos humanos e financeiros necessários para que a atividade seja executada plenamente.

A arborização da cidade, entretanto, não acontece apenas via Prefeitura Municipal.

Para as árvores que se encontram abaixo da estrutura da rede elétrica, a poda e manejo são realizados pela COPEL – Companhia Paranaense de Energia, a qual conta com uma estrutura diferenciada para as ações relacionadas às árvores urbanas.

3.2 ASPECTOS DA ARBORIZAÇÃO URBANA ABRANGIDOS PELA COPEL – COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA.

A competição por espaço entre árvores e redes aéreas de distribuição de eletricidade e de comunicação é um fato comum nos centros urbanos. É neste sentido que a COPEL atua na arborização viária, nos municípios do Estado do Paraná, com o intuito de promover a convivência harmônica entre as redes de distribuição de energia elétrica e as árvores existentes sob ela.

Como parâmetros para a correta administração e planejamento destas árvores, a Companhia se utiliza do Guia de Arborização de Vias Públicas e do convênio com os municípios do Estado, os quais estão contidos no Programa de Responsabilidade Socioambiental de Arborização Urbana da COPEL. O Guia de Arborização de Vias Públicas é uma fonte de informações técnicas e práticas sobre espécies de árvores e redes de energia, o qual conta com sua versão

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eletrônica, orientando o processo de escolha de espécies de maneira a evitar, no futuro, conflitos com as redes de distribuição de eletricidade. (COPEL, 2012) Os convênios com as cidades visam o planejamento da arborização urbana e a minimização dos conflitos das árvores com as redes aéreas, além da substituição de árvores inadequadas sob redes de energia e o fornecimento de mudas, as quais, em hortos próprios nas usinas de Segredo, Salto Caxias e Mourão (Paraná), podem ser disponibilizados às cidades conveniadas. Infelizmente a cidade de Ponta Grossa não é uma das cidades conveniadas a este programa da COPEL. Dentre as diversas ações desenvolvidas estão publicações técnicas, produção e fornecimento de mudas, substituição de árvores de risco e aprimoramento de técnicas de podas. Sendo ainda afiliada à Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU e à International Society of Arboriculture – ISA, a Companhia participa ativamente de atividades relacionadas à arborização. (COPEL, 2012) Ainda de acordo com a COPEL a arborização urbana sem manutenção e planejamento adequados, os quais são de competência das Prefeituras Municipais, tem provocado interferências nos sistemas de distribuição de energia elétrica. As causas são o rompimento de cabos, queima de eletrodomésticos, prejuízos à iluminação pública, curto-circuito, interrupções no fornecimento e risco de morte aos transeuntes. Deve-se ainda levar em consideração que o toque dos galhos nos condutores ou mesmo a queda de árvores sobre as redes elétricas estão entre as principais causas de desligamentos não programados das redes de distribuição de energia elétrica, ao lado dos temporais com raios e vendavais.

Especificamente na cidade de Ponta Grossa, a COPEL tem suas atividades mais relevantes no aspecto das podas de árvores viárias. Em entrevista concedida pelo gerente de manutenção da Unidade de Ponta Grossa, a COPEL trabalha, em média, com 4.500 árvores, as quais se encontram localizadas abaixo das estruturas de rede elétrica.

Contando com um total de 16 funcionários voltados à arborização, dentre eletricistas e técnicos (todos especializados por meio de cursos voltados à arborização), além de empresas terceirizadas (empreiteiras), a COPEL possui um cronograma anual para a realização de podas de árvores urbanas em Ponta Grossa. De janeiro a outubro de

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2012, foram realizadas 8.324 podas, uma vez que a maioria das árvores, de acordo com o gerente de manutenção, precisa de podas a cada seis meses, e em alguns casos, podas a cada três meses.

O processo para a realização de podas ocorre anualmente por meio de licitações.

Nesse caso, a empresa que apresentar o menor valor unitário para o serviço de podas de árvore, independentemente do porte ou tamanho da árvore, tem essa responsabilidade. A “US” (unidade de serviço) é cotada para dois estilos de poda: a chamada “linha viva”, realizada com a eletricidade ligada, comumente utilizada em áreas urbanas, e a chamada “linha morta”, onde há a necessidade do desligamento da energia elétrica, normalmente utilizada na área rural.

A empreiteira vencedora utiliza em média três funcionários e um caminhão para a realização desse serviço. Ainda de acordo com o gerente de manutenção da unidade de Ponta Grossa, atualmente uma US para a linha viva custa em média R$ 40,00, ou seja, cada árvore podada na cidade, abaixo da estrutura elétrica, independente de seu tamanho, custa à COPEL o valor médio de R$ 40,00.

Um problema que também atinge à Companhia são os resíduos da poda das árvores, que, igualmente sem destino final correto, são depositados em frente ao Matadouro Municipal de Ponta Grossa sem nenhum aproveitamento. A princípio, em tempos passados, a COPEL era parceira de uma empresa privada que utilizava os resíduos de podas, que através da trituração, produzia mais uma opção para queima nas indústrias. No entanto, isso não acontece mais, por opção da empresa privada, e as podas de árvores não têm destino sustentável, sendo despejadas a céu aberto.

Mesmo assim, percebe-se que a Copel dispõe do planejamento aliado à arborização, especialmente na realização de podas, contando com planilhas de custos e equipe especializada para a realização das atividades.

3.3 DIFERENÇAS E SIMILARIDADES DA ARBORIZAÇÃO URBANA REALIZADA EM PONTA GROSSA: COMPARAÇÃO ENTRE PREFEITURA E COPEL

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A partir da análise realizada na Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e na COPEL por meio de entrevistas, observa-se que em relação à arborização urbana, ambos os órgãos apresentam diferenciações quanto à estrutura e ao planejamento voltados às árvores urbanas, conforme a Figura 2.

Figura 2. Diferenças e similaridades na gestão e planejamento da arborização urbana entre Prefeitura Municipal e COPEL

Número de funcionários totais

Número de funcionários para o serviço de podas Número de árvores atendidas Quantidades médias de podas realizadas no ano Valores de poda (para uma árvore) Frequência entre as podas

Destino final de resíduos das podas

*Prefeitura Municipal de Ponta Grossa 31 funcionários (18 na SAPMA, 4 no Viveiro Municipal e 9 na Secretaria de Obras.

8 funcionários Não há o conhecimento da quantidade** Em média 500 por ano Não há o conhecimento do valor Anualmente

Despejados em frente ao Matadouro Municipal de Ponta Grossa

COPEL 19 funcionários especializados (3 de empreiteiras terceirizadas) 3 funcionários terceirizados 4.500 8.324 (jan a out de 2012) R$ 40,00 A cada seis meses, e em alguns casos a cada três meses.

Despejados em frente ao Matadouro Municipal de Ponta Grossa

*(representada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Secretaria de Obras) ** Contam apenas com os dados obtidos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, que em trabalhos acadêmicos elencou um total de 8.771 árvores em seis bairros da cidade.

Org: CARNEIRO, 2012

Percebe-se, portanto, que as estruturas relacionadas à arborização urbana realizadas pela Prefeitura Municipal e COPEL diferem-se em muitos aspectos. A Companhia atua somente sobre as árvores localizadas abaixo da estrutura de rede elétrica, e a Prefeitura, por sua vez, atua sobre todos os indivíduos arbóreos, inclusive aqueles localizados em praças, contando, portanto, com um maior número de árvores.

Mesmo que o número exato não seja conhecido, percebe-se que um número maior de

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funcionários voltados a estas questões é exigido. Um ponto, no entanto, é atípico: o fato de que o número de podas realizadas pela Prefeitura é significativamente menor quando comparado à COPEL, mesmo contando com mais funcionários para esta função.

Percebe-se ainda que os dados da COPEL são facilmente localizados, com valores e informações exatas, enquanto os da Prefeitura são menos específicos, denotando assim uma maior organização e conhecimento das ações de arborização por parte da Companhia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mesmo sendo de competência da Prefeitura Municipal regulamentar, gerenciar e fazer a manutenção das árvores percebe-se que na maioria das vezes estas atividades não são planejadas. Apesar de contar com leis e decretos que normatizam as questões da arborização, o número de funcionários ainda é relativamente pequeno comparado à quantidade das árvores de rua. Outra questão é o fato da divisão em duas secretarias – de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, e a secretaria de Obras e Serviços Públicos, ambas com trabalhos voltadas à arborização, mas que por se localizarem em espaços diferentes, e mesmo tendo funções diferenciadas, a realização dos trabalhos é dificultada pela falta de comunicação.

Outra questão pertinente é o fato de que algumas vezes as multas relacionadas à poda e ao corte indevido de árvores são pagas em mudas, ao invés dos valores monetários, fato este que promove o descaso por parte do cidadão, que pelo fato minimizado e facilmente convertido em mudas, não sente a real consequência de suas ações.

Em relação à COPEL, que no município de Ponta Grossa trabalha mais ativamente no sentido de podas, percebe-se que o planejamento é mais detalhado, as podas mais constantes, e os valores gastos na realização dos trabalhos são facilmente encontrados.

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Em função do trabalho ser também realizado por empresas terceirizadas, as ações de gerenciamento e planejamento são mais coordenadas.

Um problema ambiental concomitante às duas instâncias é o fato do destino final de resíduos das podas: ambos não têm local adequado para isso, tornando-se um problema ambiental para o município de Ponta Grossa, uma vez que os resíduos são descartados em frente ao Matadouro Municipal, local este a céu aberto, sem condições adequadas, sem nenhum reaproveitamento.

Neste sentido, a partir de entrevistas realizadas com funcionários de ambos os órgãos, fica evidente a diferenciação das estruturas relacionadas à arborização urbana de Ponta Grossa, fato que se reflete na organização espacial da mesma.

REFERÊNCIAS

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ANEXO 1

Roteiro das entrevistas realizadas com funcionários dos órgãos relacionados à arborização

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Função:__________________ 1. Há uma estimativa do total de árvores plantadas na cidade?

2. Quais são as secretarias que se ocupam das atividades relacionadas à arborização das ruas? Secretarias – funções – número de funcionários.

3. Qual o valor da multa por corte indevido de árvores? O Sr (a) poderia exemplificar alguns casos por meio de processos arquivados ou em andamento?

4. Existe um programa de plantio de árvores, ou são plantadas aleatoriamente?

5. Há um monitoramento das árvores das vias?

6. Despesas com água, luz, telefone, materiais de escritório – há uma estimativa do valor, anualmente?

7. Salários dos envolvidos das secretarias da prefeitura

Local: Departamento de Obras e Serviços Públicos Função:__________________ 1. Quantas pessoas realizam a tarefa de plantio, irrigação, poda e manutenção das árvores? O porte da árvore influencia? Quais são os equipamentos necessários?

2. Existe um cronograma para essas atividades?

3. Para onde vão os resíduos das podas, e de árvores mortas?

4. Os veículos são próprios?

5. Despesas com água, luz, telefone, materiais de escritório – há uma estimativa do valor, anualmente?

6.

Qual é o salário dos envolvidos?

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Local: Viveiro Municipal Função:__________________ 1. Como ocorre a aquisição de insumos e demais produtos necessários?

2. Qual é o tempo de permanência no viveiro? O porte e o tempo de crescimento influenciam?

3. Despesas com água, luz, telefone, materiais de escritório, equipamentos (quantos e quais?) – há uma estimativa do valor, anualmente?

4. Salários dos envolvidos 5. O terreno do Viveiro é público? Quantos metros? Há quanto tempo funciona?

Local: COPEL Função:__________________ 1. Com quantas árvores da cidade a COPEL trabalha?

2. Quantos são os funcionários envolvidos na arborização urbana?

3. Há um cronograma anual?

4. Qual é o custo de poda? O porte influencia?

5. Quais são os equipamentos utilizados?

6. Para onde vão os resíduos, qual é o custo?

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ESTOCOLMO 2030 E A SUSTENTABILIDADE URBANA APLICADA Eliana Rosa de Queiroz Barbosa

RESUMO: Através do presente artigo pretende-se discutir a corrente atual do planejamento urbano em Estocolmo na Suécia, no que se refere ao desenvolvimento urbano sustentável, através da política de planejamento atual da Visão 2030, do Plano Compreensivo e dos casos de Hammarby Sjostad e NorraDjurgårdsstaden, projetos urbanos paradigmáticos na questão da aplicação de conceitos de sustentabilidade aplicada ao meio urbano.

Estocolmo, capital da Suécia e uma das mais importantes

cidades da Escandinávia, pretende através da política urbana atual recolocar-se no circuito competitivo de cidades europeias e hoje se propõe a ser uma cidade de classe mundial - world class city. Através das diretrizes e desenvolvimento urbano contidas no Plano Visão 2030, esforços estão sendo feitos para assegurar sua competitividade entre outros centros Europeus, atraindo talentos, criatividade e negócios inovadores. Os projetos urbanos são colocados, na visão estabelecida para a cidade, como pontos estratégicos para garantir essas intenções e a atratividade que a cidade se propõe a estimular, abrigando novas atividades econômicas, aumento do turismo e impulsionando tecnologia construtiva “verde “de ponta, como principais diretrizes do plano. O caso de Estocolmo é aqui utilizado como exemplo da corrente atual do planejamento estratégico na Europa e nos Estados Unidos, baseada num binômio Visão e Projetos Estratégicos, onde, como salientam DE MEULDER, LOECKX e SHANNON (2004), Visão é o Projeto de Cidade como Projeto de Sociedade o qual se pretende alcançar e os Projetos Urbanos são as ações necessárias para tanto. Para a abordagem da questão propõem-se uma análise das estratégias recentes de planejamento e promoção e projetos urbanos na cidade. A pesquisa foi desenvolvida através da análise da documentação do planejamento sueco e entrevistas em profundidade com os principais atores envolvidos com o planejamento urbano de Estocolmo, nos meses de abril e maio de 2011.

Palavras Chave: Estocolmo. Projetos Urbanos. Sustentabilidade Urbana.

UMA ESTOCOLMO DE CLASSE MUNDIAL - “A WORLD CLASS STOCKHOLM”.

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O arrojado slogan já diz tudo: Estocolmo está a procura de melhorar seu posicionamento global e o planejamento urbano é anunciado e utilizado como uma parte importante da estratégia, numa agenda de desenvolvimento de cunho econômico e claramente neoliberal, onde a principal preocupação é “atrair talentos” e criatividade para gerar crescimento econômico.

Aproximadamente 25% dos habitantes do país vivem na região de Estocolmo, que concentra cerca de 33% do PIB sueco. Dessa forma, a cidade é considerada “o motor do crescimento Sueco” (LINDER, 2011). A cidade – não apenas a capital, mas o maior aglomerado urbano do país – possui hoje cera de 750 mil habitantes e as 23 cidades que formam sua região metropolitana somam 1,8 milhões de habitantes.

Para garantir o crescimento econômico almejado, a região espera um crescimento demográfico de cerca de 600 mil habitantes até 2030, um crescimento de 15% da população por década, número bastante otimista considerando as médias de crescimento recentes das cidades europeias.

Como afirma Göran Cars (2011), planejamento urbano na Suécia foi tradicionalmente uma parte importante do modelo de bem-estar social do país, especialmente no que envolve as políticas de habitação pública e seus subsídios. Entre três esferas do planejamento – Nacional, Regional e Local, cada uma com seu órgão específico para tratar do planejamento urbano – existem relações hierárquicas onde a esfera Nacional determina as principais diretrizes e políticas urbanas, enquanto as esferas Regional e Local propõem e desenvolvem planos estratégicos que as viabilizam.

A esfera Local, sendo a mais ativa e a que efetivamente possui meios de colocar planos em prática dado que seus instrumentos de política urbana são os únicos compulsórios, possui três tipos de plano: 

O Plano Compreensivo, baseado em Visões para a cidade, cobrindo a área do município e promovendo diretrizes para seu desenvolvimento, parte de uma Visão Geral, no caso atual a Visão 2030.

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

O Plano Programático, que possui diretrizes para o desenvolvimento a nível distrital,



O Plano Detalhado, que é compulsório e detalhado, contendo as regulações de uso e ocupação do solo.

O município, dentro desse contexto, possui papel decisivo no desenvolvimento urbano, já que é em sua instância, dentro da política de planejamento atual que o detalhamento dos planos é obrigatório e os impostos municipais são a principal fonte de financiamento disponível para promover infraestrutura urbana.

Tradicionalmente o processo de planejamento ocorreu de forma impositiva, de cima para baixo, o esquema que atualmente está em processo de mudança, conforme esquema abaixo (Figura 1):

Figura 01: Esquema Processo de Planejamento em Estocolmo. Fonte: autor, 2011.

Essa mudança, de acordo com Cars, deu-se especialmente por uma transformação política, que partiu de posicionamentos políticos sociais-democratas para um arranjo neoliberalista, processo semelhante ao ocorrido por quase toda a europa nos anos 2000. Nesse sistema, novos atores – privados - entraram no processo de tomada de decisão, como o setor imobiliário e os proprietários de terra urbana. O Planejamento

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urbano, dessa forma, está se transformando de uma atividade de responsabilidade do setor público para uma negociação entre diferentes atores, que podem também se envolver no financiamento dessas operações. A principal preocupação hoje, dentro desse cenário mais fluido de tomada de decisão política, é assegurar que a eficiência e a democracia não sejam prejudicadas.

Os debates sobre planejamento urbano da Suécia hoje abordam os papéis das diferentes escalas – Nacional, Regional e Local - na produção das cidades. Novos modos de participação pública e parcerias público-privadas estão emergindo e, afora esses debates, existe um consenso sobre uma necessária mudança das estratégicas de crescimento: da provisão de infraestrutura para o investimento em cultura e atração e criatividade.

ESTOCOLMO: VISÃO 2030

A política urbana em vigência de Estocolmo foi lançada em 2008 com a aprovação do plano Compreensivo pela Câmara Municipal, que está resumido no documento ‘Visão 2030’, disponível em diversas línguas de forma a explicar as políticas urbanas de atração – de áreas voltadas à criatividade e inovação - não só para empresas suecas, mas para empresas de todo o mundo que tenham a intenção de estabelecer sua sede na cidade.

Como parte dessa Visão, foram escolhidos pontos focais, formando um esquema urbano de múltiplas centralidades – configurando um anel de projetos urbanos (Figuras 2 e 3) - onde as atividades econômicas e novos empreendimentos privados de habitação deverão acontecer. Com o tempo cada uma dessas áreas receberá um Plano Detalhado desenvolvido pelo departamento municipal de planejamento. Apesar de, desde 2008, a crise econômica mundial ter transformado o caráter inicial de algumas dessas áreas, busca-se coerência entre o Plano Compreensivo e os Planos Detalhados, para que se alcancem as metas gerais para 2030.

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Figura 02: Vis찾o 2030 e o anel de Projetos urbanos. Fonte: Prefeitura Estocolmo. Vis찾o 2030, 2011.

2

1 Figura 03: Malha Urbana de Estocolmo salientando os novos grandes projetos, sendo 1 Hammarby Sjostad e 2 o projeto chamado NorraDjurg책rdsstaden. Fonte: Prefeitura Estocolmo. 2011.

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Dessa forma, algumas estratégias são traçadas para contribuir no processo de atração - “city marketing” – e coloca-se um importante papel nos Projetos Urbanos e, principalmente, dos Projetos Urbanos com foco na sustentabilidade ambiental e em estratégias de adaptação climática.

A Visão 2030 estabelece diretrizes gerais para os projetos urbanos a serem implantados, de forma que se tornem complementares e que propiciem o adensamento da malha urbana existente – já apoiada por infraestrutura – de forma que se evite o crescimento horizontal da cidade. A intensão é promover o adensamento da cidade sem expandir a malha urbana, configurando um verdadeiro desafio, pois é importante manter as características atuais da cidade, como salienta Ackelman (2011), preservando a proporção dos elementos urbanos como se observa hoje: um terço verde, um terço água e o restante composto pelos espaços construídos, equilibrando sua particular paisagem urbana.

São ao todo 21 projetos urbanos de diferentes escalas, que envolvem iniciativas de aumento e reconfiguração dos espaços públicos, criação de infraestrutura voltada para mobilidade, educação e tecnologia, turismo, além de grandes projetos urbanos de caráter transformador, envolvendo programas mais amplos e obrigatoriamente mistos.

Dessa forma, foram escolhidas para desenvolvimento e implantação dos grandes projetos seis áreas adjacentes à malha urbana consolidadas, territórios pós-industriais em processo de transformação e que permitissem a densificação, dotadas de infraestrutura existente, nos quais estabelecer uma relação com a água e o verde fosse possível.

Os exemplos a serem abordados, Hammarby Sjostad e NorraDjurgårdsstaden, são projetos paradigmáticos no que diz respeito a busca de um desenho urbano “verde” e o desenvolvimento urbano ambientalmente sustentável, principal argumento a fim de garantir a atratividade desejada.

1.

Hammarby Sjostad – o distrito teste.

O desejo de Estocolmo de se tornar a capital mundial verde vem desde meados da década de 1990, quando a cidade iniciou sua preparação para concorrer às

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Olimpíadas de 2004. No plano realizado em 1996, o projeto urbano para o distrito de Hammarby Sjostad foi concebido com a finalidade de se tornar a Vila Olímpica, de modo que incorporasse parâmetros urbanísticos e elementos urbanos que o tornassem um distrito que “demandasse o mínimo possível de recursos naturais, que fosse adaptável ambientalmente, um distrito de primeira linha em sustentabilidade urbana em áreas de alta densidade” (Cidade de Estocolmo, 1996, p. 4), incorporando diretrizes estabelecidas na AGENDA 21 (ONU, 1992) e em relatórios anteriores que tratam de metas ambientais (UN Brundtland Report (World Commission on Environment and Development 1987).

O objetivo principal - tornar o distrito ambientalmente sustentável - foi essencial para o desenvolvimento da área e orientou o processo de projeto, impactando no desenho urbano e lidando com aspectos como o modelo de transporte, consumo e produção de energia, produção e gerenciamento do lixo, reuso de água, entre outros. A iniciativa fez parte de um programa integrado de incentivo à política de impactos ambientais na cidade, desenvolvendo novas tecnologias de construção, além de avanços projetuais no que se refere à forma urbana.

Figura 04: Vista aérea do distrito de Hammarby Sjostad . Fonte: Prefeitura de Estocolmo, 2012.

Disponível em: http://bygg.stockholm.se/hammarbysjostad, 2011.

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A busca por se tornar um distrito sustentável também orientou a elaboração do programa, cujo objetivo envolvia a oferta de habitação acessível, mistura de usos e a diversidade, que seria alcançada através da um equilíbrio entre unidade privadas e unidades alugadas, habitação estudantil, entre outros. Já para garantir o uso misto a prefeitura chegou a oferecer subsídios de isenção de aluguel para os primeiros comerciantes se instalarem, além de exigir que todos os edifícios possuíssem o térreo com uso comercial voltado para a rua.

Assim, o projeto (Figuras 4, 5 e 6) foi elaborado em área que engloba 200 hectares, com um programa composto por nove mil unidades habitacionais, almejando alcançar uma população de vinte mil habitantes, oferecendo 200.000 m² de áreas comerciais, com potencial para atrair cerca de 10.000 novos postos de trabalho para a área.

Figura 05: Plano Hammarby Sjöstad. Fonte: Prefeitura de Estocolmo, 2007.

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Figura 06: Hammarby Sjöstad foto aérea. Fonte: Google Earth, 2007.

Como projeto piloto de distrito sustentável para a cidade, o processo de planejamento, projeto e contratação dos empreendedores foi liderado e acompanhado de perto pelo departamento municipal de planejamento, a fim de garantir que as metas ambientais fossem alcançadas.

O plano foi concebido levando em conta o que Newmann (1998, p. 3) chama de modelo de metabolismo expandido. De acordo com o modelo, tão sustentável é um assentamento quanto menos consome recursos, menos produz resíduos, não prejudicando sua habitabilidade, comparando o processo de desenvolvimento e produção da cidade ao processo metabólico existente na biologia (Figura 7). Dessa forma, o projeto de distrito sustentável foi pensado de forma que o gerenciamento do uso de energia, água e de resíduos, minimizassem o consumo de recursos para sua produção e operação, bem como a produção de resíduos de todo o processo.

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Figura 07: Modelo de Metabolismo expandido para cidades. Fonte: Newmann, 1998.

O objetivo foi criar um distrito residencial baseado no uso de recursos sustentáveis, de baixo consumo e máximo rendimento, elevando ao máximo o reuso e a reciclagem, formando um “ciclo fechado”, resumido na figura a seguir:

Figura 08: Modelo Hammarby. Fonte: Prefeitura de Estocolmo, 2006. Disponível em: http://www.hammarbysjostad.se/

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As metas ambientais elaboradas para o plano inicial ditavam que o projeto deveria ser 50% menos impactante nas emissões de CO2 que projetos a ele contemporâneos na cidade, divididas nas seguintes categorias: 

Uso do solo – descontaminação do solo, reuso e transformação de área pósindustrial em áreas residenciais e espaços públicos.



Energia (Figura 11) – promoção de fontes de energia renováveis, edifícios com baixo consumo de energia e reuso de resíduos sólidos, produtores de energia.



Água e esgoto (Figura 11) – promover um sistema o mais limpo possível, tanto no recurso que consome quanto no resíduo que gera, promovendo novas tecnologias de reuso e tratamento de águas pluviais e tratamento de esgoto doméstico.



Resíduos (Figura 09) – promover a separação do lixo no local de forma prática, possibilitando a reciclagem de material e produzindo energia e aquecimento através da sua combustão no próprio local.



Transportes (Figura 12) – Implantação de transporte público rápido e agradável, combinado com um sistema de empréstimo rotativo de carro (“Car Pools”) e ciclovias, a fim de reduzir o uso do automóvel particular.



Materiais de construção – Uso de materiais de baixo impacto ambiental, que contribuam com o sistema proposto para a produção de energia, captação de água, etc.

Alguns exemplos de como essas metas foram integradas ao projeto podem ser encontrados nas imagens a seguir:

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Figura 09: Sistema de Coleta Seletiva do lixo integrado à arquitetura. Fonte: Imagem do autor, 2011.

Figura 10: Tratamento de fachada com placas solares exemplificando o sistema de captação da energia integrado à arquitetura no eixo de misto maior densidade (tipologias de térreo comercial mais 7 pavimentos) ao longo da linha de VLT criada. Fonte: Imagem do autor, 2011.

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Figura 11: Sistema de espaços públicos que recolhem e abrigam as águas pluviais para posterior tratamento e uso nas áreas de menor densidade (tipologias de térreo comercial mais 3 pavimentos).

As áreas livres e o percentual de aberturas foram alculados para maximizar a incidência de sol no verão. Fonte: Imagem do autor, 2011.

Figura 12: O percentual de área para pedestres nos espaços públicos é maior do que em outras áreas da cidade. Infraestrutura urbana que incentiva o uso da bicileta foram espalhas, como pequenos postos de calibragem, como visto acima. Fonte: Imagem do autor, 2011.

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O modelo obteve aceitação das empresas do setor imobiliário e dos habitantes, tendo siso teste para outros projetos embasando a nova política urbana.

Após mais de uma década de sua implantação a avaliação da experiência trouxe lições importantes para o processo de planejamento e para o alcance das metas ambientais como base para o “city marketing” da cidade. Percebeu-se com a experiência de Hammarby Sjöstad a necessidade de envolver os incorporadores e construtores nos estágios iniciais do processo de concepção do projeto urbano, de forma que as metas propostas sejam alcançáveis considerando o cenário mercadológico, visto que não se trata de habitação pública. Tratando-se das metas ambientais de redução do consumo de energia, reuso de água e gerenciamento do lixo, a experiência mostra que a construção de indicadores de sustentabilidade, bem como o estabelecimento prévio de métodos e da periodicidade de sua aferição, são essenciais na avaliação de metas a longo prazo, garantindo assim a efetividade das ações de desenvolvimento sustentável propostas.

Muito se discute, entretanto, em relação às metas relacionadas ao equilíbrio social do projeto. A mistura de usos e a diversidade almejada inicialmente não se concluíram plenamente, dado o perfil socioeconômico elevado de seus habitantes e ao fato de que a maioria – 60% – das unidades habitacionais são privadas e não alugadas, como previsto inicialmente (IVEROT; BRANDT, 2011, p. 20). Restrições sobre o desenho urbano acabaram restringindo o número de tipologias ofertadas, e os equipamentos voltados para garantir a sustentabilidade ambiental – principalmente os responsáveis pela energia, tratamento dos afluentes, reuso da água, combustão do lixo, entre outros – acabaram encarecendo o projeto, e consequentemente as unidades habitacionais. Um fator importante é que inicialmente não foi pensada uma política educacional para o estímulo a mudanças dos hábitos de vida dos novos residentes da área. A oferta de infraestrutura por si não garante a mudança nos padrões de consumo dessa população que habita o distrito. A transformação comportamental é um item importante para garantir o alcance das metas voltadas para o desenvolvimento ambientalmente sustentável, item retomado no projeto do Porto Real, abordado a seguir.

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2. NORRADJURGÅRDSSTADEN – UM DISTRITO DE CLASSE MUNDIAL.

A projeto urbano NorraDjurgårdsstaden, chamado de

Porto Real também é

caracterizado como um distrito sustentável. Através da leitura do Plano Detalhado, elaborado para a área em 2010, é possível afirmar que se pretende criar tecnologias de ponta no que se refere à sustentabilidade ambiental, promovendo inovações nas áreas de desenho urbano, infraestrutura urbana e arquitetura, possibilitando a consolidação da cidade como a Capital Verde Europeia, apoiando o marketing da tecnologia ambiental de ponta sueca e contribuindo para o desenvolvimento contínuo de novas tecnologias, que beneficiará, no futuro, todo o setor de construção no país, com metas bastante ousadas como ser adaptável às mudanças climáticas e ser independente de combustíveis fósseis até 2030, 20 anos antes da meta estabelecida para o restante da cidade.

Para que seja possível alcançar essas metas os esforços foram concentradas em produzir e desenvolver tecnologia em cinco áreas: 

Consumo e eficiência energética,



Transporte Sustentável,



Adaptações para mudanças climáticas,



Modelos de ciclos ecológicos



Transformações culturais e de modo de vida

Novos parâmetros e indicadores estão sendo estabelecidos, além de tecnologias de monitoramento e avaliação para que seja possível medir com mais eficiência a produção dos resíduos sólidos, consumo energético, além do desenvolvimento de técnicas do gerenciamento de mobilidade, de modo a melhorar o “modelo verde” já implantado no projeto urbano Hammarby Sjostad. Coerentemente com o depoimento de Goran Cars (2011), o departamento de planejamento está atualmente envolvendo os empreendedores nos estágios iniciais do processo de tomada de decisão do Plano Detalhado (Figura 13), para melhorar as chances de se alcançar as metas ambientais. É importante notar o destaque para o fato de flexibilidade ser considerada crucial, já que o plano deve ser adaptável às transformações e avanços na tecnologia da construção, devendo dessa forma as políticas devem ser “adaptáveis”.

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Assim como em Hammarby, para possibilitar o desenvolvimento da área, a operação consiste na aquisição de parte da terra pela municipalidade de agentes privados e empresas públicas. Parte da terra já era de posse da cidade de Estocolmo e o processo de gerenciamento no projeto conta com a compra das áreas – já com o novo parcelamento – pela iniciativa privada através de leilões fechados. As empresas vencedoras dos leilões são as que serão responsáveis pela construção definitiva do plano detalhado, num processo de contínua negociação entre a Agência de Pública de Desenvolvimento Urbano de Estocolmo, órgão municipal autônomo responsável pelo gerenciamento do projeto, e o setor privado.

Em entrevista, o responsável pelo departamento de planejamento da prefeitura ao ser questionado sobre a decisão e vender a terra – ao invés de exercer um papel mais ativo no processo de construção e desenvolvimento do projeto, especialmente no que se refere à habitação pública, foi enfático: “vender a terra é uma decisão política”, afirmação consistente com a análise do Prof. Cars (2011) que menciona uma mudança, citada anteriormente.

No que se refere ao alcance dos objetivos definidos pelo Departamento de Planejamento, não fica claro nos documentos oficiais publicados como a negociação entre a Agência e os empreendedores se dá. Quando questionados como é possível garantir o número de unidades habitacionais, a diversidade, e a mistura de usos e de tipologias habitacionais, espaços comerciais e de serviços a serem construídos, o argumento é que o Plano Detalhado é alvo de negociação diária entre a municipalidade e o setor privado, com resultados, como observado em Hammarby Sjostad, coincidindo “cerca de 90% com o que foi inicialmente definido” (LINDER,2011).

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Figura 13: Masterplan da área, demarcando a redefinição do viário e as diferentes características, ocupação, densidades e uso do solo propostos para cada porção do projeto. Fonte: Prefeitura de Estocolmo, 2007.

A necessidade de mudanças, adaptabilidade e fluidez do plano é constantemente salientada, especialmente no que se refere às restrições e especificidades ambientais. Os níveis de pressão sobre os empreendedores, argumenta Ackelman (2011), mudam com o tempo, de acordo com o que se mostra “possível e impossível”, sem que se comprometam as metas ambientais.

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Figuras 14 e 15: Area de NorraDjurgårdsstaden em 2010 e o modelo do projeto com o centro da cidade acima. Fonte: Prefeitura de Estocolmo, 2010.

O projeto abrange 267 hectares (Figuras 13, 14 e 15), com programa que envolve 10.000 novas unidades habitacionais – somando 25.000 novos habitantes – e um montante de área voltada para o setor terciário soma 600.000 m², que envolveria a geração de 30.000 postos de trabalho. A distância do centro é de 3,4 km e a infraestrutura proposta envolve novas linhas de ônibus movido a biogás, ciclovias, VLT, Metrô e o Terminal de Ancoragem de Cruzeiros da cidade, uma das âncoras do projeto.

Semelhante a Hammarby em seus principais objetivos gerais, apesar das arrojadas metas ambientais, o projeto de destaca pela ênfase na questão da promoção de transformações culturais e de modo de vida e na inclusão do patrimônio industrial.

No quesito das transformações culturais, a participação pública no momento da consulta pública foi essencial e envolveu técnicas inovadoras, além das audiências públicas, como focus groups, entrevistas em profundidade, pesquisa de opinião, passeios e dinâmicas na área com moradores do local e de outras regiões da cidade e monitoramento remoto de comportamento, para que fosse possível estabelecer metas factíveis e melhor moldar as transformações comportamentais almejadas.

Já o patrimônio industrial encontrado, pertencente à empresa municipal de gás e considerado importante marco referencial na paisagem, e parte da identidade da área, foi utilizado como ponto de partida para o Plano Detalhado na primeira área do projeto a ser desenvolvida (Figuras 16 e 17), sendo utilizado como âncora cultural, através de um

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projeto do escritório Herzog & De Meuron, uma estratégia comum de “city Marketing” frequentemente encontrada nos grandes projetos urbanos europeus.

Figura 16: Plano detalhado da área de Hjorthagen, primeira parte de NorraDjurgårdsstaden a ser desenvolvida. Fonte: Prefeitura Estocolmo, 2011.

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Figura 17: Ilustração da área de Hjorthagen, primeira parte de NorraDjurgårdsstaden a ser desenvolvida. Fonte: Prefeitura Estocolmo, 2011.

O detalhamento do plano se encontra em andamento. O cronograma de implantação envolve a ampliação do terminal de passageiros existente – Porto turístico – e a implantação de um centro de entretenimento em suas imediações, aproveitando seu potencial.

O Plano Programático (Visão a nível distrital) demonstra a intenção de transformar a área em uma nova centralidade econômica. O terciário avançado, entretanto, ainda se mostra resistente a deixar a consolidada região central e se deslocar para a área (LINDER, 2011), mas NorraDjurgårdsstaden já conta com edifícios recém inaugurados e certificados pelo selo LEED, na região do Terminal.

Dessa forma, o faseamento da implantação denota a intenção de primeiro oferecer um bairro sustentável de uso misto nos moldes de Hammarby ao norte da área, contando com importante âncora cultural para que sirva de apoio à nova centralidade.

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A área que receberá e concentrará o terciário avançado aproveitar-se-á das externalidades positivas trazidas pela primeira fase implantada. Resta saber se todos os atrativos propostos pelo projeto serão suficientes num cenário de estagnação econômica.

CONCLUSÃO

Os processos socioeconômicos ocorridos no território europeu desde meados da década de 1970 alteraram significantemente a produção e o desenvolvimento de suas grandes cidades. O esvaziamento industrial ocorrido nas cidades europeias a partir da década de 1980 e a necessidade de reconversão de territórios pós-industriais, paralelamente a transformações políticas que possibilitaram maior participação da iniciativa privada no processo de produção da cidade, dadas as transformações do modelo de bem-estar social, acabaram por colaborar pela disseminação de grandes projetos urbanos cuja finalidade é transformar territórios subutilizados, aumentar a densidade demográfica de áreas dotadas de infraestrutura integradas à malha urbana existente, atrair atividades econômicas contemporâneas, inovação e criatividade.

Nesse contexto a cidade de Estocolmo a partir de meados da década de 1990 passa a desenvolver projetos urbanos, projetados pela municipalidade, baseados na aquisição de terra urbana e posterior oferta de oportunidades de projetos a serem desenvolvidos pelos atores privados, cujos parâmetros urbanísticos seguem estritamente o plano inicial da prefeitura.

Os projetos de Hammarby Sjostad e NorraDjurgårdsstaden são exemplos dessa política que se utilizam do desenvolvimento urbano sustentável como principal fator de atratividade, parte de sua estratégia de atração, fato confirmado pela eleição da cidade como Capital Verde da Europa em 2010, graças ao projeto Hammarby Sjostad e salientado no plano para NorraDjurgårdsstaden, cujo objetivo seria de consolidar a posição da cidade como líder em desenvolvimento de tecnologia verde (Visão 2030.

Fonte Prefeitura de Estocolomo, 2011).

Ambos os projetos estudados vem contribuindo para o aprimoramento de tecnologias ambientalmente sustentáveis aplicadas ao desenho urbano, aliando

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desenvolvimento imobiliário e a criação de conhecimento através de parcerias com universidades locais, além de incentivos para o estabelecimento de empresas com esse perfil na cidade.

Percebe-se uma diferença significativa entre os objetivos e o desenvolvimento dos planos para os dois distritos, principalmente após 2008 com o advento da crise mundial econômica. Inicialmente, em Hammarby, a necessidade de atração de novas atividades econômicas para a cidade não foi tão enfatizada. O distrito possuía certo equilíbrio de usos em seu programa. Já no Porto Real, a existência de grandes âncoras culturais e turísticas e de um maior percentual do programa voltado para o uso terciário denota a mudança de perfil. Melhorar a viabilidade econômica parece ser uma diretriz importante para o Porto Real para o projeto, portanto o gancho ambiental continuou a ser explorado, entretanto de forma mais agressiva com a finalidade de convertê-lo em agente de crescimento econômico.

Fica claro o papel dos projetos urbanos no desenvolvimento e crescimento da cidade e de sua consolidação como principal cidade escandinava, apoiando-os no desenvolvimento e atração de economia criativa baseada no mercado da tecnologia verde.

Entretanto é cedo para avaliar o projeto. Os recentes desenvolvimentos da crise de 2008 mudaram o cenário de crescimento inicialmente propostos pela Visão 2030 e trazem questionamentos importantes para possíveis futuras pesquisas: As âncoras culturais e turísticas propostas serão suficientes?

Continuará a iniciativa privada investindo em tecnologia verde para o cumprimento das Metas da Visão 2030, num cenário de estagnação econômica?

Com a transformação do modelo de bem estar-social sueco, como garantir a coesão social na escala do projeto urbano?

Essas questões ilustram o debate hoje acerca dos grandes projetos urbanos no contexto de crise e incerteza do continente europeu, bem como sua relevância para retomar a discussão dos grandes projetos urbanos e da competitividade urbana no contexto brasileiro. Seriam os grandes projetos urbanos “modelo”, como os exemplos paradigmáticos europeus, suficientes para solucionar questão urbana no país?

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EVOLUÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NOS LOTES RESIDENCIAIS PARTICULARES DOS BAIRROS SÍTIO CERCADO E JARDIM SOCIAL, CURITIBA - PR

Mariane Félix da Rocha

João Carlos Nucci

RESUMO: Este trabalho pretendeu analisar a relação dos proprietários de domicílios particulares de dois setores censitários de Curitiba – PR (um de alta escolaridade, localizado no bairro Jardim Social, e outro de baixa escolaridade, pertencente ao bairro Sítio Cercado), com o verde em seus lotes e averiguar se o nível de escolaridade desses proprietários interfere nessa relação. Isto é, buscou-se, na primeira etapa do trabalho, por meio de ferramentas da cartografia digital, avaliar se houve uma tendência entre os moradores dos setores censitários avaliados, no período compreendido entre 1999 e 2007, de manter, aumentar ou reduzir a cobertura vegetal de seus lotes. A segunda etapa do trabalho consistiu em perguntar aos proprietários, através da aplicação de questionários, a motivação dessas atitudes frente ao verde em seus lotes, e se há alguma influência da escolaridade nessas ações. Como resultado, obteve-se uma grande semelhança entre os dois setores censitários e ausência de alguma tendência de manutenção, redução ou aumento da cobertura vegetal nos lotes, bem como respostas relativamente parecidas dos proprietários quanto à motivação para modificar ou não a cobertura vegetal de seus lotes, tanto dentro de cada setor quanto comparando-os. Com isso se deduz que a escolaridade não teve influência significativa nas decisões dos proprietários.

PALAVRAS CHAVE: Cobertura vegetal. Lotes particulares.

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1

INTRODUÇÃO

A vegetação é um dos elementos que auxiliam na melhoria da qualidade ambiental no meio urbano. Neste ambiente, a vegetação aumenta o conforto térmico, reduz a poluição do ar e sonora, proporciona áreas onde a água infiltra para o solo, minimizando o risco e intensidade de enchentes, também traz maiores oportunidades de contato com a natureza para a população urbana, além de embelezar as cidades, podendo ser encontrada tanto em espaços públicos quanto privados.

Pereira (2004) constatou que 94,08% da área verde encontrada na bacia do Rio Belém, em Curitiba – PR estava em imóveis particulares, contra somente 5,92% de áreas verdes localizadas em áreas públicas. Ainda segundo esse autor, os motivos que levaram os moradores a conservarem os bosques nativos e relevantes em seus imóveis foram principalmente os valores culturais, históricos, familiares e ecológicos, e não a redução do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) que esta conservação pode trazer.

Mesmo que a pesquisa supracitada tenha tido como objeto de estudo os bosques nativos e relevantes1, ainda assim pode-se utilizá-la para destacar a importância para o meio ambiente urbano da conservação de todo tipo de vegetação em lotes particulares.

Para que ocorra a manutenção ou retirada da cobertura vegetal em imóveis domiciliares, a decisão depende puramente dos proprietários desses imóveis, portanto, caso os proprietários optem por reduzir ou ampliar a cobertura vegetal de seus lotes, em grande escala, a perda ou ganho de vegetação urbana poderá ser considerável.

Essas questões motivaram esta pesquisa, que pretendeu averiguar os motivos que levaram os proprietários de casas térreas de dois setores censitários da capital 1

De acordo com a lei n° 9.806/00, o código florestal do município de Curitiba, citada em Pereira (2004), bosques nativos são conceituados como “maciços de mata nativa representativos da flora do município de Curitiba”, que visem à preservação das águas, fauna, solos, paisagens e manutenção e distribuição equilibrada desses maciços (p. 36). Os bosques nativos são considerados relevantes se “pela tipologia florestal e localização estejam inscritos no cadastro do setor especial de áreas verdes junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente” (p. 36 e 37).

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paranaense a manter, reduzir ou aumentar a cobertura vegetal de seus lotes, bem como analisar se há uma tendência predominante com relação a isso nesses setores censitários comparando-se dois períodos: 1999 e 2007.

A escolha dos dois setores censitários levou em consideração a escolaridade de seus proprietários, a fim de também verificar se há relação entre a conservação da cobertura vegetal nos lotes e a escolaridade. Com isso se pretende fornecer subsídios à elaboração de estratégias ou ações que visem estimular os proprietários a conservar e até ampliar o verde em seus lotes.

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Os problemas ambientais urbanos no Brasil, nas palavras de Osmar Pires Martins Júnior (1996, p. 27), “se agravaram em virtude da incapacidade de investimentos em infraestrutura e serviços capazes de compensar as desvantagens de ambientes densamente povoados” e piora devido à “insuficiente ou ausente cultura ambiental do cidadão da Urb”. Alguns desses problemas ambientais urbanos citados pelo autor são o desmatamento de vertentes e encostas, que promove alterações geomorfológicas e ecológicas, a impermeabilização do solo, que contribui para a aridez do clima e enchentes, o lançamento de efluentes industriais e domésticos in natura em bacias hidrográficas, causando a poluição dos cursos d’água, e o aumento da poluição sonora e atmosférica, devido, sobretudo, ao intenso tráfego de veículos, que podem afetar a saúde da população (MARTINS JÚNIOR, 1996).

Vários dos aspectos supracitados (se não todos) são amenizados pela vegetação urbana, que desempenha um papel primordial na melhora da qualidade ambiental. No clima urbano, por exemplo, de acordo com Nucci (2008), a vegetação atua no sentido de reduzir os efeitos das ilhas de calor, causados pela impermeabilização do solo, que diminui a taxa de evaporação e aumenta a capacidade térmica da área, além de aumentar

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o risco de enchentes. Outros benefícios da vegetação nas cidades, citados pelo autor, são: [...] estabilização de superfícies por meio da fixação do solo pelas raízes das plantas; obstáculo contra o vento; proteção da qualidade da água, pois impede que substâncias poluentes escorram para os rios; filtração do ar, diminuindo a poeira em suspensão; equilíbrio do índice de umidade no ar; redução do barulho; proteção das nascentes e dos mananciais; abrigo à fauna; organização e composição de espaços no desenvolvimento das atividades humanas; é um elemento de valorização visual e ornamental; estabilização da temperatura do ar; segurança das calçadas como acompanhamento viário; contato com a natureza colaborando com a saúde psíquica do homem, recreação [...] quebra da monotonia das cidades [...] consumo de vegetais e frutas frescas; estabelecimento de uma escala intermediária entre a humana e a construída. (Geiser et al., 1975 e 1976; Di Fidio, 1985; Marcus e Detwyler, 1972; Douglas, 1983; Cavalheiro, 1991; Fellenberg, 1980 e outros apud Nucci, 2008, p. 23-24).

Com relação aos benefícios trazidos pela vegetação à paisagem urbana, Mascaró e Mascaró (2002, p. 23) afirmaram que a presença da vegetação pode “formar uma cobertura vegetal aconchegante para quem passa por baixo de suas copas” e também minimizar a aridez da paisagem e melhorar sua ambiência ampliando psicologicamente o espaço urbano por meio do plantio de árvores em frente aos muros. A vegetação urbana também pode ser utilizada como complemento alimentar à população de baixa renda, por meio do plantio de árvores frutíferas ao longo de ruas e avenidas, como as mangueiras plantadas nas ruas principais da cidade de Belém do Pará (PA). De acordo com Mascaró e Mascaró (2002, p. 81), “associar as funções ambientais, principalmente a de sombreamento, às nutricionais, melhorará, sem dúvida, a comprometida ambiência dos bairros pobres da cidade”. Outra função da vegetação que pode auxiliar na melhora tanto do ambiente urbano quanto da qualidade de vida da população é seu uso medicinal. O plantio de espécies com essas propriedades, além de contribuir para o aumento do verde urbano, também pode auxiliar na redução dos gastos da população com remédios (MASCARÓ e MASCARÓ, 2002). Por todos esses papéis que a vegetação representa no meio urbano, é importante que todo tipo de verde nas cidades seja preservado ou ampliado, inclusive a vegetação de jardins e quintais.

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Para que haja a efetiva conservação do meio ambiente nos jardins, é necessário planejá-lo de modo a favorecer o valor ecológico em detrimento da beleza estética (PALAZZO JR. e BOTH, 1989). De acordo com Sipinski e Hoffmann (2010, p. 32), um “jardim nativo” pode ser conceituado como “uma proposta de jardinagem compatível com o meio ambiente, que valorize e dê prioridade à utilização de espécies nativas do ecossistema no qual ele está inserido”. Planejar um jardim ecológico implica em analisar o espaço disponível na propriedade, o solo, a escolha das espécies e o manejo necessário.

Deve-se também atentar não só para as plantas que compõe o ambiente natural, mas também para as relações que existem entre elas e os demais elementos (SIPINSKI e HOFFMANN, 2010). Palazzo Jr. e Both (1989) afirmam que os jardins ecológicos atraem aves, mamíferos, insetos, anfíbios e répteis, que contribuem com a polinização e no controle de pragas. Em um jardim ecológico, esses elementos interagem como num pequeno ecossistema.

Para aumentar a cobertura vegetal nos jardins, Grub (1986) apontou algumas sugestões. Além de árvores e arbustos, que já se sabe serem benéficos para o ambiente, o autor sugeriu o plantio de hortas, que protegem o solo e fornecem alimentos, vegetação em fachadas, que não substituem as árvores, mas contribuem para melhorar o clima urbano (e o equilíbrio térmico nas edificações), servem de alimento para a fauna, protegem as paredes da ação do tempo e necessitam de pouco espaço, técnica e recursos financeiros para serem mantidas. Grub (1986) também mostrou que é possível aumentar a cobertura vegetal nos lotes com vegetação nos telhados, desde que a construção tenha estrutura para suportar o peso da pequena camada de solo e de gramíneas (que devem ser preferencialmente de espécies resistentes às mudanças de temperatura e à composição do solo) e também substituindo as calçadas totalmente impermeabilizadas das garagens e acessos por pedras esparsas, para que a vegetação, mesmo que tímida, possa brotar e que também a água possa penetrar no solo. É importante destacar que os termos comumente usados para se referir ao verde urbano (cobertura vegetal, áreas verdes e espaços livres) não são sinônimos e não desempenham a mesma função (CAVALHEIRO et al., 1999). O conceito de espaços livres de construção se refere a

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[...] espaços urbanos ao ar livre, destinados a todo tipo de utilização que se relacione com caminhadas, descanso, passeios, práticas de esporte e, em geral, a recreação e entretenimento em horas de ócio; os locais de passeios a pé devem oferecer segurança e comodidade com separação total da calçada em relação aos veículos; os caminhos devem ser agradáveis, variados e pitorescos; os locais onde as pessoas se locomovem por meios motorizados não devem ser considerados como espaços livres. (Cavalheiro et al., 1999)

Buccheri Filho e Tonetti (2010) complementam afirmando que os espaços livres de construção podem ser públicos (praças, parques) potencialmente coletivos (escolas com atividades recreativas aos fins de semana) ou privados (clubes esportivos). Um tipo especial de espaços livres são as áreas verdes, cujo elemento fundamental de composição é a vegetação. Para Cavalheiro et al. (1999), uma área verde deve cumprir três funções principais: ecológico-ambiental, estética e de lazer. Buccheri Filho e Tonetti (2010, p. 65) citaram como exemplos da função ecológica das áreas verdes a

[...] estabilização de determinadas superfícies, obstáculo contra o vento, proteção da qualidade da água, filtração do ar, equilíbrio do índice de umidade, redução dos ruídos, suporte para a fauna, etc. A função estética relaciona-se com a diversidade de emoções e sentimentos que a área verde suscita.

Já o termo cobertura vegetal “é a projeção do verde em cartas planimétricas e pode ser identificada por meio de fotografias aéreas, sem auxílio de esteroscopia” (CAVALHEIRO et al, 1999). Diferentemente do que ocorre na identificação de áreas verdes, pode ser considerado nesse termo o verde encontrado nas Unidades de Conservação (que geralmente restringem o acesso da população), nos espaços construídos e nos espaços de integração (vias), e não somente o que há nos espaços livres.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 145

3 METODOLOGIA

3.1 ESCOLHA DO RECORTE ESPACIAL

O setor censitário foi escolhido como recorte espacial em função de o IBGE disponibilizar os dados de escolaridade (dado relevante para a pesquisa) por setor censitário e também devido à necessidade de abranger uma menor área, uma vez que foram analisados os imóveis um a um, sendo, por isso, inviável optar por um recorte espacial muito abrangente.

A fim de analisar se há relação entre a conservação da cobertura vegetal nos imóveis e o nível de escolaridade dos proprietários, foram escolhidos dois setores censitários do município de Curitiba (figura 1): o setor número 410690205010307, localizado no bairro Jardim Social, cuja média de escolaridade, de 14,41 anos de estudo para cada proprietário, é uma das mais altas da cidade (figura 2) e o de número 410690205080076, pertencente ao bairro Sítio Cercado, que possui baixos índices de escolaridade, com uma média de 7,01 anos de estudo por proprietário (figura 3). Outro motivo para a escolha desses setores foi o fato de predominarem casas térreas em ambos. Isto porque, em casas térreas, as modificações na cobertura vegetal são fruto das decisões dos proprietários, diferentemente do que ocorre em prédios ou condomínios, que geralmente tem seus espaços livres planejados sem que os proprietários tenham um controle direto sobre isso.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 146

FIGURA 1 – LOCALIZAÇÃO DOS SETORES CENSITÁRIOS ANALISADOS. FONTE: Rocha (2012).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 147

FIGURA 2 - SETOR CENSITÁRIO, PERTENCENTE AO BAIRRO JARDIM SOCIAL, DE ALTA ESCOLARIDADE CONSIDERADO PARA A PESQUISA FONTE - IBGE (2000); Google Maps (2009). Org.: Rocha (2012).

FIGURA 3 – SETOR CENSITÁRIO, PERTENCENTE AO BAIRRO SÍTIO CERCADO, DE BAIXA ESCOLARIDADE CONSIDERADO PARA A PESQUISA. FONTE: IBGE (2000); Google Maps (2009). Org.: Rocha (2012).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 148

3.2 UTILIZAÇÃO DE SIG E FOTOGRAFIAS AÉREAS

Com o auxílio do software ArcGIS 9.3.1 e utilizando as fotografias aéreas cedidas pelo IPPUC, dos períodos de 1999 (escala 1:8.000) e 2007 (escala 1: 2.000), foi feita a comparação da cobertura vegetal que havia

em cada lote (figura 4), na escala

aproximada de 1:400.

FIGURA 4 – EXEMPLO DE VISUALIZAÇÃO DAS FOTOGRAFIAS AÉREAS DE 1999 E 2007 NOS LOTES DO SETOR CENSITÁRIO DO BAIRRO SÍTIO CERCADO NA ESCALA APROXIMADA DE 1:400.

FONTE: Fotografias aéreas do IPPUC (1999). Org.: Rocha (2012).

Com base nessas duas fotografias aéreas, constatava-se, para cada lote, se houve a redução, aumento ou manutenção da cobertura vegetal, considerando-se toda a área do lote, inclusive a parte frontal (que fica externo à área murada), e então os lotes

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 149

foram classificados em uma das quatro classes criadas: “aumentou”, “manteve”, “perdeu” e “sem classificação”.

Primeiramente, observou-se a cobertura vegetal presente no lote na fotografia aérea de 1999 e então, visualmente, comparava-se isso com o que a fotografia aérea de 2007 demonstrava. Constatando-se a redução, aumento ou manutenção da cobertura vegetal no lote, era atribuída uma dessas classes a ele.

No caso de o lote ser um terreno sem construção em um dos períodos considerados, possuir prédios ou outras construções que não fossem casas térreas, ter tido sua visualização prejudicada pela sombra de outras construções ou pela má qualidade da imagem, ou ainda apresentar dúvidas quanto ao aumento, redução ou manutenção de sua cobertura vegetal, era atribuída a esse lote a frase “sem classificação”. Praças, bosques e demais espaços públicos não foram considerados na análise dos lotes (isto é, não receberam nenhuma classificação).

A princípio, considerou-se como aumento da cobertura vegetal o plantio de grama e o plantio ou crescimento das copas de árvores, enfim, o aumento da cobertura vegetal, visualmente. Para tornar isso mais objetivo, utilizou-se a seguinte “fórmula”: árvore > grama/ horta > solo exposto > calçada/ construção. Isso porque, para a qualidade ambiental urbana é mais vantajoso o plantio de árvores do que somente o gramado. Este, embora “menos importante” quando comparado às árvores, constitui uma cobertura vegetal, o que o torna mais vantajoso, também do ponto de vista da qualidade ambiental urbana, em detrimento do solo exposto. Este, apesar de não representar cobertura vegetal, foi considerado um aumento em relação à calçada em função de que, quando o proprietário faz calçada em solo exposto, exprime o desejo de literalmente acabar com o verde em seu lote. Isso significa que, na execução dessa parte do trabalho, ao observar um lote que apresentou plantio de árvores (ou aumento da área de suas copas), aumento da área gramada ou redução da área construída e calçada, foi classificado como aumento da cobertura vegetal (quadro 1).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 150

Exemplos de aumento da cobertura vegetal nos lotes Aumento da cobertura vegetal por plantio de grama

1999

2007

Aumento da cobertura vegetal por plantio de árvores

QUADRO 1 – EXEMPLOS DE AUMENTO DA COBERTURA VEGETAL NOS LOTES. FONTE: Fotografias aéreas do IPPUC (1999 e 2007). Org.: Rocha (2012).

Para conceituar o que seria considerado redução da cobertura vegetal, utilizou-se a fórmula supracitada invertida: se um proprietário construiu ou fez calçada sobre uma área gramada/ arborizada ou de solo exposto, retirou ou podou as árvores de seu lote ou fez outras alterações que fizessem com que a cobertura vegetal do lote visualmente fosse reduzida, seu lote foi classificado como perda de cobertura vegetal (quadro 2).

Exemplos de redução da cobertura vegetal nos lotes Redução da cobertura vegetal por construção sobre gramado

1999

2007

Redução da cobertura vegetal por corte de árvores

QUADRO 2 – EXEMPLOS DE REDUÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NOS LOTES. FONTE: Fotografias aéreas do IPPUC (1999 e 2007). Org.: Rocha (2012).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 151

A manutenção da cobertura vegetal nos lotes foi considerada nos casos em que não foi feita nenhuma alteração no lote (incluindo-se os lotes que em 1999 não possuíam nenhum verde e mantiveram essa situação em 2007) ou cujas modificações se “compensaram”: houve perda de grama em uma parte do lote e plantio em outra; foi feito o calçamento de uma parte de grama, mas também foram plantadas árvores, etc. (quadro 3).

Exemplos de manutenção da cobertura vegetal nos lotes

1999

2007

Sem cobertura vegetal em ambos os períodos

Manutenção da cobertura vegetal em terreno baldio

Compensação da perda de cobertura vegetal por construção com o crescimento das árvores

QUADRO 3 – EXEMPLOS DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NOS LOTES. FONTE: Fotografias aéreas do IPPUC (1999 e 2007). Org.: Rocha (2012).

Obviamente as decisões dos proprietários não podem ser rigorosamente classificadas somente pela lógica proposta pela “fórmula” de análise da perda ou aumento da cobertura vegetal. Dessa forma, a estruturação dessa “fórmula” serviu como referência para analisar o que tem um peso maior na melhora ou piora da qualidade ambiental

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 152

urbana entre árvores, gramado, solo exposto e calçada/ construções, por isso a cobertura vegetal demonstrada visualmente pelas fotografias aéreas contribuiu grandemente para a classificação.

Um detalhe que deve ser destacado aqui é o caso das árvores que estão entre dois lotes. Nesses casos, quando era possível atribuir em qual terreno a árvore estava plantada, ela era considerada inteiramente pertencente a esse terreno (ou seja, por mais que seus galhos se estendessem para o lote vizinho, eles não eram considerados na análise desse lote). Somente foram consideradas pertencentes a dois ou mais lotes as árvores que não foram possíveis de distinguir a qual lote pertenciam e, nesses casos, o crescimento, poda ou retirada da árvore foram considerados para análise de todos os lotes envolvidos.

3.3 APLICAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS

Questionários foram aplicados para verificar os motivos que levam os proprietários a modificar ou não a cobertura vegetal de seus lotes.

As perguntas

buscavam saber: 

A escolaridade do proprietário;



Há quanto tempo a família reside no imóvel;



Se, na visão do proprietário, houve aumento, redução ou manutenção da área de quintal/ jardim/ com grama/ com árvores/ com horta no lote no período em que os moradores residiam na casa;



Por que foram realizadas essas alterações no lote ou, em caso de manutenção da cobertura vegetal, por que não foram feitas modificações;



Se a parte do terreno externa à casa ainda sofrerá mudanças e, se sim, quais serão elas.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 153

A aplicação dos questionários foi efetuada da seguinte maneira: com o auxílio de um mapa de campo de cada setor censitário, com o arruamento e os lotes numerados (figura 5), os moradores eram chamados, casa por casa, pela autora e, caso aceitassem participar da pesquisa, respondiam às questões e marcava-se um “ok” em cima do lote, no mapa de campo, para registrar que aquele lote não precisava ser revisitado na próxima semana.

Nas residências em que não havia moradores presentes ou tivessem moradores que não sabiam responder ao questionário, este era colocado na caixa de correio, com uma breve descrição da pesquisa e o e-mail da pesquisadora caso o proprietário preferisse enviar as respostas por e-mail. Marcava-se um asterisco sobre o lote, no mapa de campo, para identificar que aquele lote deveria ser revisitado. No sábado seguinte, se não obtivesse resposta por e-mail, a pesquisadora retornava à residência em questão para buscar o questionário e, caso a residência novamente estivesse vazia, riscava-se um “X” sobre o lote no mapa de campo, para registrar que aquele proprietário não foi encontrado. A mesma marca era utilizada nos lotes onde o proprietário não quis participar da pesquisa, quando se tratava de lotes comerciais, prédios, terrenos baldios, casas em construção ou sem caixa de correio.

No setor censitário do Sítio Cercado, por ser pequeno (composto por 150 lotes), todos os seus proprietários foram procurados. Já no setor censitário do Jardim Social, apenas os proprietários que moram ao sul do Bosque de Portugal responderam à pesquisa (figura 5), totalizando também 150 lotes nessa área.

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FIGURA 5 – MAPA DE CAMPO DO SETOR CENSITÁRIO DO JARDIM SOCIAL; NO DESTAQUE: LOTES CONSIDERADOS PARA A APLICAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS NO SETOR CENSITÁRIO DO JARDIM SOCIAL. FONTE: Rocha (2012).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 155

5 RESULTADOS

5.1 COMPARAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NOS LOTES

No setor censitário localizado no bairro Sítio Cercado, por meio da comparação da cobertura vegetal retratada nas fotografias aéreas, em cada lote, constatou-se que, dos 150 lotes do setor: 48 aumentaram a cobertura vegetal de 1999 para 2007 (32%); 43 lotes mantiveram a cobertura vegetal no período (29%); 50 lotes perderam cobertura vegetal (33%); e 9 lotes não tiveram classificação (6%). Com isso, percebe-se que, nesse setor, não houve uma tendência predominante de aumento, redução ou manutenção da cobertura vegetal. Pelo contrário, as três categorias praticamente “empataram”, embora a perda de cobertura vegetal tenha levemente se sobressaído, seguida do aumento da cobertura vegetal e, por último, a manutenção (figura 6).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 156

FIGURA 6 – CLASSIFICAÇÃO DOS LOTES DO SETOR CENSITÁRIO DO SÍTIO CERCADO. FONTE: Rocha (2012).

No setor censitário pertencente ao bairro Jardim Social, dos 216 lotes analisados, 61 aumentaram sua cobertura vegetal na comparação entre os períodos (28%); 54 lotes mantiveram sua cobertura vegetal entre 1999 e 2007 (25%); 62 lotes perderam cobertura vegetal (29%); e 39 lotes foram considerados sem classificação (18%). Da mesma forma que ocorreu com o setor censitário do Sítio Cercado, aqui também não houve predomínio Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 157

de nenhuma tendência (aumento, manutenção ou redução) dos proprietários com relação à cobertura vegetal em seus lotes, havendo porcentagens bastante semelhantes entre as opções. Nesse setor também, a perda de cobertura vegetal foi levemente maior que as outras porcentagens, ficando o aumento da cobertura vegetal novamente com o segundo lugar e a manutenção em último (figura 7).

FIGURA 7 – CLASSIFICAÇÃO DOS LOTES DO SETOR CENSITÁRIO DO JARDIM SOCIAL. FONTE: Rocha (2012).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 158

Com a contagem dos lotes de cada classe dos dois setores notou-se que ambos tiveram resultados muito semelhantes no que diz respeito à conservação ou não do verde nos lotes domiciliares particulares (quadro 4), a despeito de os moradores do setor censitário do Jardim Social terem o dobro de anos de estudo comparados aos moradores do setor censitário do Sítio Cercado. Com base nisso, infere-se que a escolaridade não teve influência significativa nas decisões dos proprietários com relação à cobertura vegetal em seus terrenos.

Ao excluir da contagem os lotes sem classificação2 constatou-se que os resultados obtidos mantêm a mesma proporção entre aumento, redução e manutenção da cobertura vegetal em cada setor e, na comparação entre os dois setores, fica ainda mais evidente a semelhança dos resultados (quadro 4).

Comparação dos resultados – considerando os lotes sem classificação Aumentou

Manteve

Diminuiu

Sem classificação

Sítio Cercado

32%

29%

33%

6%

Jardim Social

28%

25%

29%

18%

Comparação dos resultados – desconsiderando os lotes sem classificação Sítio Cercado

34%

31%

35%

-

Jardim Social

34%

31%

35%

-

QUADRO 4 – COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DOS DOIS SETORES CENSITÁRIOS. FONTE: Rocha (2012).

5.2 ANÁLISE DOS QUESTIONÁRIOS

2

Isto é, considerou-se para o setor censitário do Sítio Cercado um total de 141 lotes e para o setor do Jardim Social, 177 lotes.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 159

5.2.1 Escolaridade

No setor censitário do Jardim Social, a maioria dos proprietários possuía ensino superior completo ou pós-graduação (84%), enquanto no setor censitário do Sítio Cercado quase metade dos proprietários não chegaram a concluir o ensino médio (49%). Com base nisso, percebe-se que é grande a diferença de escolaridade dos proprietários entrevistados entre os dois setores (quadro 5).

Escolaridade

Sítio Cercado nº

Jardim Social

%

nº

%

Ens. fundamental incompleto

18

25

-

-

Ens. fundamental completo

11

15

-

-

Ens. médio incompleto

6

9

-

-

Ens. médio completo

26

37

5

9

Ens. superior incompleto

6

9

4

7

Ens. superior completo

3

4

39

67

Pós-graduação

1

1

10

17

TOTAIS

71

100%

58

100%

QUADRO 5 – ESCOLARIDADE DOS PROPRIETÁRIOS ENTREVISTADOS DE AMBOS OS SETORES CENSITÁRIOS. FONTE: Rocha (2012).

5.2.2 Tempo de residência no imóvel

Quanto ao tempo de residência no imóvel, em ambos os setores censitários a maioria dos moradores entrevistados reside no mesmo lote há mais de 13 anos (quadro

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 160

6), ou seja, trata-se da mesma família proprietária desde 1999, ano da fotografia aérea mais antiga utilizada na análise da evolução da cobertura vegetal nos terrenos na etapa anterior do trabalho.

Tempo de residência no imóvel

Sítio Cercado

Jardim Social

n°

%

n°

%

Até 12 anos

29

41

27

47

Mais de 13 anos

42

59

31

53

TOTAIS

71

100%

58

100%

QUADRO 6 – TEMPO DE RESIDÊNCIA NO IMÓVEL DOS PROPRIETÁRIOS ENTREVISTADOS DE AMBOS OS SETORES CENSITÁRIOS. FONTE: Rocha (2012).

5.2.3 Evolução da cobertura vegetal dos lotes

Nos dois setores censitários analisados a maioria dos proprietários acreditava que a cobertura vegetal de seus lotes manteve-se a mesma no período em que residiam no imóvel (quadro 7).

Cobertura vegetal nos lotes

Sítio Cercado

Jardim Social

n°

%

n°

%

Aumentou

12

17

18

31

Manteve

32

45

33

57

Reduziu

27

38

7

12

TOTAIS

71

100%

58

100%

QUADRO 7 – EVOLUÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NOS LOTES DE ACORDO COM OS PROPRIETÁRIOS. FONTE: Rocha (2012).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 161

Ao responder sobre a evolução da cobertura vegetal em seus terrenos, percebeuse, pelas respostas, que muitos proprietários consideraram mais o conceito de área verde que o de cobertura vegetal. Por isso, é comum que um lote classificado neste trabalho como tendo aumentado sua cobertura vegetal pelo plantio de árvores, para o proprietário foi considerado manutenção, pois não teve aumento da área verde do lote. O contrário também foi percebido: o corte de árvore sem alteração na área de gramado, por exemplo, para muitos proprietários foi considerado manutenção da cobertura vegetal. Como as respostas foram livres, não foram feitas interrupções ou explicações aos proprietários no momento da aplicação dos questionários. Ademais, para responder a essa questão, os proprietários consideraram todo o período em que residiam no lote, isto é, na análise deles, também foi considerado o período de 2007 a 2012, que não foi contemplado na etapa anterior deste trabalho.

5.2.3.1

Manutenção da cobertura vegetal nos lotes No setor censitário do bairro Sítio Cercado, dentre os motivos apontados pelos

proprietários para manter a cobertura vegetal, o mais citado foi a falta de espaço (7 respostas), seguido de a casa ser alugada (não sendo possível, por isso, fazer modificações), e o gosto pessoal (4 respostas cada um).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 162

FIGURA 8 – PRINCIPAIS MOTIVOS APONTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS PARA MANTER A COBERTURA VEGETAL EM SEUS LOTES – SETOR CENSITÁRIO DO SÍTIO CERCADO. FONTE: Rocha (2012).

Outros motivos apontados pelos moradores desse setor para manter a cobertura vegetal que merecem ser destacados foram: manteve para ter contato com a natureza; optou por não aumentar o verde no lote porque árvores estragam a calçada; mantém todo o lote com calçada por comodidade e praticidade; e influência dos vizinhos (ninguém tem árvores nem grama).

No setor censitário localizado no Jardim Social a falta de espaço também foi o motivo mais apontado pelos proprietários para manter a cobertura vegetal de seus lotes (figura 9).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 163

FIGURA 9 – PRINCIPAIS MOTIVOS APONTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS PARA MANTER A COBERTURA VEGETAL EM SEUS LOTES – SETOR CENSITÁRIO DO JARDIM SOCIAL. FONTE: Rocha (2012).

Outros motivos mencionados pelos proprietários de imóveis no setor censitário do Jardim Social para manter a cobertura vegetal em seus lotes foram: trabalhar fora e não ter tempo de cuidar; não plantar mais árvores pra não sombrear demais o lote; e utilizar o gramado para jogar futebol (por isso não plantam mais árvores).

5.2.3.2

Aumento da cobertura vegetal nos lotes

Dos motivos apontados para aumentar a cobertura vegetal nos lotes, foram mencionados mais de uma vez pelos proprietários entrevistados do setor censitário do Sítio Cercado somente gostar de árvores, flores e plantas e plantar horta.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 164

FIGURA 10 – PRINCIPAIS MOTIVOS APONTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS PARA AUMENTAR A COBERTURA VEGETAL EM SEUS LOTES – SETOR CENSITÁRIO DO SÍTIO CERCADO. FONTE: Rocha (2012).

Outros motivos/ações citados(as) pelos proprietários de imóveis nesse setor para o aumento da cobertura vegetal foram: embelezamento; colocaram vasos com flores (não tem espaço para aumentar a cobertura vegetal); porque não pode ter o lote todo construído.

Gostar de plantas também foi o motivo principal apontado pelos moradores do setor censitário do Jardim Social para aumentar o verde em seus lotes (figura 11), mas vários outros motivos também foram mencionados, tais como o cultivo de orquídeas, a infiltração de água no solo, a preservação ambiental e o proprietário ser ambientalista.

FIGURA 11 – PRINCIPAIS MOTIVOS APONTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS PARA AUMENTAR A COBERTURA VEGETAL EM SEUS LOTES – SETOR CENSITÁRIO DO JARDIM SOCIAL. FONTE: Rocha (2012).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 165

Comparando-se os motivos citados pelos moradores do Jardim Social para o aumento do verde em seus lotes com os motivos apontados pelos moradores do Sítio Cercado, notou-se que, aparentemente, aqueles aumentaram a cobertura vegetal mais focados nas questões ambientais do que estes. Possivelmente, aqui aparece a diferença da escolaridade: ela pode não influenciar massivamente os proprietários a aumentarem a cobertura vegetal em seus lotes, mas quem o faz geralmente tem essa consciência.

5.2.3.3

Redução da cobertura vegetal nos lotes

No setor censitário pertencente ao Sítio Cercado, os proprietários entrevistados apontaram como principal motivo para a redução da cobertura vegetal nos imóveis o calçamento (11), devido a diversos motivos, seguido de construção (7).

FIGURA 12 – PRINCIPAIS MOTIVOS APONTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS PARA REDUZIR A COBERTURA VEGETAL EM SEUS LOTES – SETOR CENSITÁRIO DO SÍTIO CERCADO. FONTE: Rocha (2012).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 166

Percebe-se a importância do calçamento na perda da cobertura vegetal dos lotes, principalmente devido à sua praticidade para limpar e conservar. Um ponto interessante mostrado pela figura 12 é o fato de dois proprietários simplesmente não saberem por que reduziram o verde em seus lotes.

O quadro 8 traz outros motivos destacados pelos moradores do setor censitário do Sítio Cercado para reduzir a cobertura vegetal de seus terrenos.

A árvore oferecia risco.

Um funcionário da prefeitura matou a árvore com uma poda errada.

Fez calçada na parte externa do lote para os pedestres.

Corte de árvore por decisão da prefeitura.

A calçada é mais limpa do que terra e grama.

Cortou a árvore da frente porque atrapalhava a entrada da casa e não tem espaço para plantar outra árvore.

Havia muito barro – se arrependeu de ter feito calçamento em uma área tão grande.

Trocou a grama por calçada – haviam muitas aranhas.

Podou a árvore por causa dos fios de luz e colocou pedras sobre a grama para não precisar cortá-la.

QUADRO 8 – MOTIVOS APONTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS PARA REDUZIR A COBERTURA VEGETAL EM SEUS LOTES – SETOR CENSITÁRIO DO SÍTIO CERCADO. FONTE: Rocha (2012).

O único motivo citado pelos moradores do setor censitário do Jardim Social para reduzir a cobertura vegetal de seus lotes foi a construção ou reforma (da casa, garagem, edículas e/ou piscinas).

5.2.4 Futura evolução da cobertura vegetal dos lotes

Quanto ao futuro da parte externa à casa, isto é, a parte de terreno sem construção, no setor censitário do Sítio Cercado 39% dos proprietários pretendiam mudar essa parte do lote (quadro 9).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 167

Modificações futuras na parte externa à casa

Sítio Cercado

Jardim Social

n°

%

n°

%

Sim

28

39

9

16

Não

43

61

48

83

-

-

1

1

71

100%

58

100%

Não sabe TOTAIS

QUADRO 9 – NÚMERO DE PROPRIETÁRIOS QUE PRETENDEM E NÃO PRETENDEM FAZER MODIFICAÇÕES EM SEUS LOTES. FONTE: Rocha (2012).

Das mudanças a serem realizadas, a maioria iria reduzir a cobertura vegetal do lote (figura 13), seguida por modificações que aumentariam a cobertura vegetal. As demais manteriam a cobertura vegetal (como colocação de cerâmica sobre calçadas que já tem no lote ou aumento da casa para cima, sem modificar a parte externa à casa).

Já no setor censitário pertencente ao bairro Jardim Social, apenas 16% dos proprietários pretendiam fazer modificações no lote e 1% não sabiam (quadro 9). Das modificações que os proprietários pretendiam fazer em seus terrenos, a maioria ocasionaria o aumento da cobertura vegetal (figura 13). Entre as modificações a serem realizadas que manteriam a cobertura vegetal estariam a colocação de um cercado para o cachorro, arrumação da calçada que está quebrada e alteração da espécie de árvore, deformada devido aos erros na poda e não ser a mais adequada para ocupar vias públicas (a princípio, não representaria perda nem ganho de cobertura vegetal).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 168

FIGURA 13 – PROPORÇÃO DE MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NOS LOTES QUE OCASIONARÃO A REDUÇÃO, AUMENTO OU MANUTENÇÃO DA COBERTURA VEGETAL FONTE: Rocha (2012).

No setor censitário do Sítio Cercado, a maioria das alterações que reduzirão a cobertura vegetal se dará pela construção ou calçamento (figura 14).

FIGURA 14 – MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NOS LOTES QUE OCASIONARÃO A REDUÇÃO DA COBERTURA VEGETAL – SETOR CENSITÁRIO DO SÍTIO CERCADO. FONTE: Rocha (2012).

Notou-se que a despeito de toda a cobertura vegetal que as calçadas já retiraram do setor censitário do Sítio Cercado, ainda era grande o número de proprietários que tinham a intenção de também fazer calçamento sobre o verde de seus lotes. Mas haviam

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 169

dois proprietários que utilizariam paralelepípedo, segundo um deles, justamente por permitir a infiltração da água no solo. Um dos proprietários que pretendia fazer calçada em seu lote afirmou que foi uma exigência da prefeitura da cidade, para os pedestres.

No setor censitário do Jardim Social, a única modificação apontada por um proprietário que reduziria a cobertura vegetal no lote seria o corte das árvores que estivessem velhas.

Das modificações que aumentariam o verde nos lotes do setor censitário do Sítio Cercado, o plantio de grama é o mais citado, seguido do plantio de horta (figura 15).

FIGURA 15 – MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NOS LOTES QUE OCASIONARÃO O AUMENTO DA COBERTURA VEGETAL – SETOR CENSITÁRIO DO SÍTIO CERCADO. FONTE: Rocha (2012).

No setor censitário do Jardim Social, as modificações que aumentariam a cobertura vegetal são representadas na figura 16.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 170

FIGURA 16 – MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NOS LOTES QUE OCASIONARÃO O AUMENTO DA COBERTURA VEGETAL – SETOR CENSITÁRIO DO JARDIM SOCIAL. FONTE: A autora (2012).

Notou-se o empenho de alguns moradores para aumentar o verde em seus lotes, uma vez que 2 proprietários pretendiam retirar construções a fim de abrir espaço para o plantio de grama.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com esta pesquisa concluiu-se que não há uma tendência entre os proprietários de imóveis particulares, em nenhum dos setores censitários estudados, de manter, aumentar ou reduzir a cobertura vegetal de seus lotes. Pelo contrário, essas três ações apareceram praticamente na mesma proporção na parte cartográfica do trabalho nos dois setores avaliados, embora os proprietários acreditassem, em sua maioria, que tinham mantido a cobertura vegetal de seus lotes.

A semelhança de respostas aos questionários, comparando-se os setores censitários (como os principais motivos para o aumento ou redução do verde nos lotes, que foram basicamente os mesmos nos dois setores) demonstrou que a escolaridade não teve influência significativa nas decisões dos proprietários, aparecendo algo relacionado à

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questão ambiental somente em alguns motivos para o aumento ou a conservação da cobertura vegetal no lote, sobretudo no setor censitário do Jardim Social, de maior escolaridade. Uma possível explicação para esse fato pode ser o currículo escolar da época em que esses proprietários frequentavam a escola, pois apenas recentemente foram incluídos nas grades curriculares conteúdos relativos ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável e à preservação dos recursos naturais.

Outro ponto a ser destacado desta pesquisa foi a relação do governo/prefeitura com esses proprietários, principalmente (e quase exclusivamente) os do setor censitário do Sítio Cercado. Ao realizar este trabalho ficou claro que a política de “obrigar” os moradores a manter uma porcentagem de seus terrenos com área verde é falha nesse setor, haja vista a quantidade de lotes sem nenhuma cobertura vegetal. Os motivos ficaram explícitos na pesquisa: a necessidade de construção (possivelmente em virtude do tamanho reduzido das casas e do lote) e de calçamento (pela facilidade de manutenção) faz com que o verde seja suprimido. Uma alternativa a essa política poderia ser a implantação de programas educativos com os moradores da região, o plantio de árvores adequadas nas calçadas em frente ao lote (uma área ótima a ser usada para esse fim, uma vez que não pode abrigar construções), que precisem de pouca manutenção e não atinjam os fios de luz e, principalmente, que sejam escolhidas pelos moradores, na tentativa de criar um “vínculo” entre eles e as árvores plantadas em frente a seus lotes. O que tem que ficar claro para a população é que a conservação de jardins e quintais, por menores que sejam, também contribui para a melhoria da qualidade ambiental e de vida da população das cidades.

REFERÊNCIAS

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PALAZZO JR., J. T.; BOTH, M. C. A natureza no jardim: um guia prático de jardinagem ecológica e recuperação de áreas degradadas. Porto Alegre: Sagra, 1989.

PEREIRA, M. C. B. Política para a conservação de áreas verdes urbanas particulares em Curitiba – percepção dos proprietários de imóveis na bacia hidrográfica do rio Belém. 135 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2004.

SIPINSKI, E. A. B.; HOFFMANN, P. M. (Orgs). Cultura e biodiversidade nos Jardins de Curitiba. Curitiba: SPVS, 2010.

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MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DO DISTRITO DO CAMBUCI (CENTRO DE SÃO PAULO/SP)

Mariana Mara Morena Gomes

Oriana A. Fávero

RESUMO: O conflito entre ambiente e desenvolvimento nas áreas urbanas é intenso e visível nos projetos de desenvolvimento urbano, os quais não dão a devida importância para a sustentabilidade ecológica. A qualidade ambiental se tornou de grande relevância no século atual, devido a intensa dinâmica populacional e o modo de vida consumista, que intensifica a degradação do meio ambiente natural. Deste modo, é importante se indicar o padrão de qualidade ambiental urbana. A cobertura vegetal é considerada um importante indicador para avaliação da qualidade ambiental possuindo benefícios diretos e indiretos para a qualidade do ar e como amenizador térmico. Considerando a importância da cobertura vegetal nas áreas urbanas, o presente trabalho teve como objetivo contribuir com estudos de qualidade ambiental urbana por meio do mapeamento, quantificação e caracterização da cobertura vegetal do Distrito do Cambuci no Centro de São Paulo/SP. O mapeamento foi realizado com a utilização de fotos aéreas da área com escala 1:6.000 cedidas pelo Prefeitura de São Paulo, para a construção de um mosaico. Foi realizado o método “overlay”, e posteriormente foi realizada a redução para alcançar a escala de 1:10.000, e com o auxilio de um papel vegetal milimetrado foi quantificado a área de cobertura vegetal do Distrito. Verificou-se um índice de cobertura vegetal de 8,64%. Na área foi verificada uma vegetação fragmentada e descontínua, com algumas grandes áreas sem vegetação. Deste modo, foi caracterizado como uma área com pouca vegetação que influencia nos aspectos climáticos e na qualidade ambiental e de vida da área.

Palavras chave: Cobertura Vegetal. Distrito do Cambuci. Qualidade Ambiental.

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INTRODUÇÃO

A expansão constante de áreas urbanas constituídas tanto pelo crescimento horizontal quanto pelo vertical em altos prédios tem causado consideráveis modificações na paisagem natural, deteriorando os recursos naturais como solo, água, ar e organismos, comprometendo a qualidade do ambiente (BUCCHERI FILHO. e NUCCI, 2006).

O crescimento da urbanização teve uma grande ascensão durante o século XIX, e este crescimento vem se destacando com o passar do tempo, caracterizando hoje o modo de vida da população do planeta. Grande parte da população mundial vive em áreas de aglomeração urbana (GOMES e SOARES, 2004).

Segundo SCHMIDT et al. (2005) nos tempos de hoje o uso da terra tem sido planejado com base nos avanços econômicos, menosprezando a importância que o meio físico tem para a sobrevivência da sociedade. A população se beneficia com os elementos culturais e sociais que as cidades oferecem, mas a qualidade ambiental urbana se apresenta em declínio por consequência da poluição do ar e sonora, escassez de espaços livres públicos e pouca quantidade de vegetação urbana.

O conflito entre ambiente e desenvolvimento nas cidades é intenso e visível nos projetos de desenvolvimento urbano, os quais não dão a devida importância para a sustentabilidade ecológica que propõe um desenvolvimento sem a alteração negativa do meio ambiente. (SCHMIDT et al., 2005).

Por consequência da intensa urbanização dos municípios, a área de terra já muito utilizada para construções só permite ocupações novas de construções de edifícios de vários andares, caracterizando uma verticalização da urbanização causando assim inúmeros problemas para o ambiente e clima da área (SCHMIDT et al., 2005).

Manter um elevado padrão de qualidade ambiental pode ser considerado uma missão de grande dificuldade, pois as situações das cidades atuais, principalmente em países “subdesenvolvidos” como o Brasil, se caracterizam por apresentarem um processo de urbanização desenfreada e que permanecem em evolução de maneira exacerbada, constituindo uma desordem seguida de problemas sociais (GOMES e SOARES, 2004).

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Por outro lado, já é consenso que o crescimento de cidades afetam certos fatores ambientais que alteram drasticamente seu clima influenciando os aspectos físicos, sociais e biológicos da área. Podem se destacar os seguintes fatores: a alta densidade demográfica acumulando grandes populações em pequenas áreas; grande quantidade de áreas construídas; pavimentação do solo e intensa atividade industrial (LOMBARDO, 1985 apud GOMES e SOARES, 2004).

Existem variáveis que podem indicar o padrão de qualidade ambiental de um determinado espaço, as quais são muito

discutidas por serem consideradas

diferentemente por diversos autores. Dependem da concepção de cada cidadão, pesquisador e planejador urbano para que tais variáveis sejam valorizados ou não no planejamento do meio ambiente urbano (GOMES e SOARES, 2004).

A cobertura vegetal é considerada como indicador, instrumento e parâmetro de avaliação da qualidade ambiental urbana (NUCCI e CAVALHEIRO, 1999; GOMES E SOARES, 2004; NUCCI, 2008). O levantamento da cobertura vegetal tem grande importância de âmbito público em geral, pois permite um entendimento fácil dos índices que podem ser comparados entre cidades e bairros, com a função de avaliação ambiental (DIAS, 2002 apud BUCCHERI FILHO e NUCCI, 2006).

Caracterizando o conceito de cobertura vegetal, pode-se dizer que são as projeções da vegetação em mapas visualizadas e identificadas por fotografias aéreas sem auxílio da estereocopia (ou olho nu). A escala da foto, utilizada para o mapeamento, deve acompanhar a localização da cobertura e devem ser destacadas as manchas desta vegetação. Na análise de cobertura vegetal é considerada toda vegetação existente nos sistemas urbanos e todas as vegetações encontradas nas Unidades de Conservação (CAVALHEIRO et al., 1999; NUCCI, 2008).

Segundo Freitas e Lombardo (2008) a cobertura vegetal urbana é imprescindível em toda área da cidade com a função de reguladora climática possuindo benefícios diretos e indiretos para a qualidade do ar e como amenizador térmico na área urbana.

Além disso, proporciona influência direta na saúde física e mental da população, constituindo assim, as “áreas verdes” públicas inseridas no meio urbano, uma porção imprescindível para o bem estar de cada cidadão (LOBODA; DE ANGELIS, 2005). De

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acordo com Motloch (1991 apud SCHWETS; BROWN, 1999) as árvores são elementos essenciais para as paisagens, pois são instrumentos que caracterizam o lugar como paisagem e ainda podem contribuir com o valor econômico da área.

A urbanização vem causando grandes alterações climáticas. Segundo Marcus e Detwyler (1972 apud NUCCI, 1999; 2008) as mudanças mais relevantes estão relacionadas com a diminuição da umidade relativa do ar, da velocidade do vento e da radiação solar no solo; contudo há o aumento da temperatura, da poluição e da precipitação.

Além dessas mudanças, a urbanização traz outras consequências ambientais tais como: aumento da impermeabilização do solo devido à ocupação do mesmo por concreto, pressionando os corpos d’água e espaços livres a ocuparem pequenos espaços, e a verticalização que acarreta o aumento da capacidade térmica, levando assim a diminuição da evaporação, trazendo um aumento térmico na área. Todos esses procedimentos são os principais fenômenos para se determinar uma ‘ilha de calor’, muito frequentes em grandes metrópoles (LOMBARDO, 1985 apud NUCCI, 2008).

Como já foi apresentada, a qualidade de vida nas áreas urbanas está diretamente ligada à infraestrutura, desenvolvimento econômico-social e questões ambientais da cidade. Em relação ao fator ambiental é importante destacar a função das “áreas verdes” públicas para o bem estar da população, influenciando na saúde física e mental da população (LOBODA e DE ANGELIS, 2005).

Um dos procedimentos para a realização da caracterização da cobertura vegetal, visando realizar estudo e mapeamento da mesma, segundo principalmente Nucci e Cavalheiro (1999) e Nucci (2008) é a identificação da cobertura vegetal em fotos aéreas sem auxílio de estereoscopia, sendo este um procedimento mais simples e de custo econômico mais baixo. De acordo com Nucci (1999) para o correto procedimento de mapeamento deve-se quantificar a cobertura vegetal sendo acompanhada de sua configuração.

Jim (1989) apresentou uma proposta de classificação para a distribuição da vegetação urbana de Hong Kong que abrange especificamente a cobertura vegetal arbórea nestas áreas. Usando atributos como as formas das manchas de cobertura

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vegetal elaboraram critérios de classificação do que denominou ‘tree-canopy cover characteristics’ (Figura 01). Esta classificação consiste em três categorias diferentes (Isolated, Linear e Connected), sendo cada uma subdividida em três subcategorias.

Primeiramente a categoria Isolated caracterizada em apresentar muitas áreas edificadas, com ruas e outras superfícies impermeáveis. As árvores se localizam principalmente de modo espalhado, apertadas em calçadas e podendo aparecer em pequenos jardins de residências privadas. Divide-se em (JIM, 1989): Dispersed: consiste em pequenas unidades semelhantes, árvores solitárias situadas em matrizes edificadas; Clustered: poucas árvores entre corpos edificados; Clumped: grande quantidade de árvores agregadas em quintais ou taludes.

As sub-categorias do tipo Linear consistem em uma justaposição de árvores em direção à orientação em alongados habitats artificiais, divididas em: Rectilinear: alinhamento estreito de árvores das calçadas, vegetação na periferia de lotes; Curvilinear: seguimentos largos adjacentes às ruas, podendo ocorrer florestas pré-existentes; Annular: caso de variantes curvilíneas, vegetação formando círculos contínuos como anéis, ao redor de pequenas elevações, também ocorrem florestas pré-existentes.

Por fim o tipo Connected, formado por uma ampla cobertura vegetal com alto grau de conectividade e continuidade, localizada em terrenos com elevada declividade ou nas bordas da cidade. Reticulate: vegetação em redes alongadas atravessando vertentes não urbanizadas e locais com construção agrupada; Ramified: apresentando mais de 50% da área constituída por cobertura vegetal contínua, podendo envolver áreas edificadas; Continuous: consiste em 75% da área com cobertura vegetal, sendo representadas por florestas na periferia da cidade com uma pequena taxa de urbanização na área.

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Figura 01 - Modelo de classificação da cobertura vegetal (fonte: Jim, 1989)

A importância da classificação e caracterização das coberturas das copas de árvores da vegetação urbana reside em seu potencial de contribuição para o entendimento de suas relações com a matriz construída, oferecendo uma estrutura para estudos comparativos e sistemáticos sobre a cobertura vegetal urbana (JIM, 1989).

A qualidade ambiental também depende de uma determinada quantidade de cobertura vegetal em uma área urbanizada. Apesar de haver algumas controvérsias, segundo autores, o índice de cobertura vegetal na faixa de 30% é satisfatório para proporcionar um adequado balanço térmico (OKE, 1973 apud NUCCI, 2008), e índice inferior a 5% caracteriza-se um ambiente que apresenta semelhanças climáticas e florísticas de um deserto (LOMBARDO, 1985 apud VENTURA e FÁVERO, 2005; NUCCI, 2008).

Para um planejamento que prioriza a qualidade ambiental os elementos fundamentais a serem considerados são: os espaços livres, áreas verdes e cobertura vegetal. O poder público, responsável por esse planejamento, deve criar, auxiliar e manter

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ambientes agradáveis, dentro de padrões para uma qualidade de vida saudável para os cidadãos, fornecendo assim áreas para lazer (BUCCHERI FILHO; NUCCI, 2006).

Além disso, estes elementos tem importância para suprir necessidades das pessoas estarem próximas de áreas com natureza mesmo dentro de uma cidade grande, que não demande longa locomoção para estar em ambientes com vegetação intensa (BUCCHERI FILHO; NUCCI, 2006).

Deste modo, fica explícita a importância da cobertura vegetal para a qualidade de vida nas cidades. Porém, dificuldades na definição de termos associados com a quantificação de áreas vegetais, retardam as iniciativas de critérios mais corretos para a elaboração de leis de defesa da qualidade de vida urbana no que se trata da cobertura vegetal (NUCCI; CAVALHEIRO, 1999).

MATERIAIS E MÉTODOS

Localização e Breve Caracterização da Área de Estudo

A área de estudo deste trabalho é o Distrito do Cambuci, situado na zona central da cidade de São Paulo, sob administração da Subprefeitura da Sé, juntamente com os Distritos da Bela vista, Bom Retiro, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília e Sé, fazendo divisa com Mooca, Ipiranga e Vila Mariana, os quais não fazem parte da administração da Sé. Como delimitação pode-se considerar ao Sul a Rua Coronel Diogo, ao Norte Rua da Mooca, a Oeste a Avenida Lacerda Franco, e a Leste as Ruas Gaspar Fernandes, Leandro de Carvalho e Engenheiro Ari Cajado e a Linha Ferroviária na altura da estação da Mooca, conforme mostra a Figura 02.

Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, no censo de 2010 o Distrito do Cambuci apresenta 36.948 habitantes distribuídos em 3,9 Km², sendo assim a densidade demográfica é de 9,474 hab./Km². Como características econômicas o Distrito é habitado por cidadãos com renda familiar que gira em torno de R$ 1.958,00. Considerando o perfil socioeconômico o Distrito está classificado em 18° lugar entre os distritos da cidade de São Paulo (TAKIYA, 2002).

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Por ser uma região de fácil acesso e bem próxima à região central da cidade, o Cambuci passou por um processo de construção de fábricas e oficinas. Assim foram construídas indústrias consideradas na época de grande porte nas áreas propicias e planas do bairro. Essas construções valorizaram-se também por áreas de fácil acesso pelas linhas de bonde de tração animal que havia no bairro (PINOTTI, 2006).

A partir das primeiras décadas do século 20 as ruas do Cambuci foram lentamente substituídas por calçamento com iluminação e até linha de bonde. Foi intensificado o número de fábricas, e o comércio teve um rápido crescimento que fez com que o distrito fosse conhecido por toda a cidade de São Paulo (PONCIANO, 2002). Tal crescimento foi ativo a partir do centro do bairro, o Largo do Cambuci, e através das ruas mais importantes, constituindo assim corredores principais da área (PINOTTI, 2006).

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Figura 02 - Croquis de localização do Distrito do Cambuci com destaque de ruas e principais pontos de referência (Fonte: http://infolocal.prefeitura.sp.gov.br/mapa.php, Acesso em 09 de setembro de 2012; Org: Fávero, 2012).

Procedimentos

A primeira fase do trabalho constituiu na realização de um levantamento de estudos relacionados a conceitos e métodos de avaliação da qualidade ambiental urbana com base na vegetação, obtidos de diversos autores, realizando comparação entre eles para um desenvolvimento coerente tanto do conteúdo teórico como metodológico do trabalho.

Foram obtidas fotos aéreas na escala 1: 6.000 na Secretaria da Habitação da Prefeitura de São Paulo, correspondentes à área do distrito. Tais imagens foram realizadas por meio de sobrevoo programado que mantém na mesma altura relativa em que o avião segue em linha reta com velocidade constante, no ano de 2000.

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Para a realização do mapeamento da cobertura vegetal da área de estudo, foi feita a composição de mosaico com as fotos aéreas, no qual a área está contida, com nove aerofotos. Cada foto apresentou uma área de sobreposição com a outra foto ‘vizinha’, e deste modo as fotos foram encaixadas, compondo uma imagem total do distrito.

Para a realização do mapeamento da cobertura vegetal utilizou-se o método “overlay”, que consiste na passagem de informações da imagem do mosaico, utilizando caneta (no caso retroprojetor) em uma folha de material transparente, sendo no caso utilizado acetato.

Foram atribuídas “texturas” diferentes para distinguir vegetação arbórea e vegetação herbáceo-arbustiva na área, preenchendo de preto com a caneta de retroprojetor áreas identificadas como copas de árvores altas que tinham coloração verde escuro nas fotos, e hachuras, para vegetações com arbustos e herbáceas, caracterizadas nas fotos com coloração esverdeada mais clara.

Nas fotos, devido à ação da luz do sol, vários pontos apresentaram sombreamento de prédios que podiam ser confundidas com copas de árvores. Para uma melhor interpretação dessas áreas foram utilizadas visualizações de imagens de sensoriamento remoto disponíveis no programa Google Earth (É um programa com a função de apresentar a superfície terrestre de modo tridimensional. A partir de mosaico de imagens de satélite, GIS 3D e imagens obtidas por aeronaves), para permitir a elucidação de dúvidas em relação à existência de vegetação nas áreas sombreadas.

Após a realização completa do mapeamento, foi realizada a redução do mapa em folha de acetato por meio de fotocópias com redução a cerca de 40%. Este procedimento foi de grande importância, pois desse modo o mapa atingiu a escala de 1:10.000, o que permitiu a comparação com outros trabalhos relacionados ao estudo de cobertura vegetal urbana que adotaram esta mesma escala.

Foi realizada a quantificação da área do distrito e a das áreas das respectivas categorias de cobertura vegetal com o auxílio de papel vegetal milimetrado sobreposto ao mapa reduzido, contando os mm² das áreas mapeadas. Dessa forma foi possível obter a porcentagem de cobertura vegetal do distrito.

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Por fim, segundo a configuração da cobertura vegetal e manchas de vegetação do mapa, foi realizada a classificação de sua distribuição conforme as propostas de Jim (1989).

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Conforme a quantificação realizada no mapa (Figura 03) e detalhada na Tabela 01 verificou-se que o Distrito do Cambuci é constituído por 5,1 Km² de área total dos quais 448.700 m² (8,64% da área do distrito) são ocupados por cobertura vegetal, divididos em 322.800 m² (6,28%) de vegetação arbórea e 125.900 m² (2,45%) de vegetação herbáceoarbustiva. No mapa, foram usadas texturas diferentes para diferenciar cada tipo de vegetação: arbórea incluindo árvores de médio e grande porte que foram identificadas nas fotos por coloração esverdeada escura; vegetação herbáceo-arbustiva caracterizada nas imagens com verde claro, são vegetações mais baixas, como gramados e pequenos arbustos.

Destaca-se ainda da quantificação, que dos 8,6% da área do Distrito que apresenta cobertura vegetal (CV), a vegetação arbórea contém 71,95% do total da cobertura e a vegetação herbáceo-arbustiva corresponde a 28,05% da CV. Tabela 1 - Quantificação da cobertura vegetal do Distrito do Cambuci

Atributos Analizados Área de estudo Cobertura Vegetal (CV) Cobertura Vegetal Arbórea Cobertura Vegetal Herbácea-arbustiva

Mapa

Realidade

%

(mm²)

(m²)

(Km²)

Área

CV

51.376

5.137.600

5,13

100

-

4.487

448.700

0,45

8,64

100

3.228

322.800

0,32

6,28

71,95

1.259

125.900

0,12

2,45

28,05

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Estima-se que para alcançar um adequado balanço térmico nas cidades é necessário que se tenha um índice de cobertura vegetal de cerca de 30% (OKE, 1973 apud NUCCI, 2008). Desse modo pode-se considerar que a porcentagem obtida pela quantificação da cobertura vegetal no Distrito do Cambuci está bem abaixo do recomendado, interferindo assim em sua qualidade ambiental.

Com esses dados, foi possível considerar que o distrito do Cambuci apresenta problemas de qualidade ambiental. Segundo Gomes e Soares (2004) a qualidade do meio ambiente é considerada um fator determinante para que haja uma melhor qualidade de vida. Para um espaço urbano apresentar qualidade ambiental satisfatória é imprescindível uma composição paisagística que privilegie a vegetação tanto de simples gramados como de espécies arbóreas (GOMES e SOARES, 2004).

Conforme a configuração de distribuição vegetal proposta por JIM (1989), com a análise do mapa (Figura 06) foi possível encaixar a vegetação do distrito em dois subtipos do tipo geral “isolated” e em um subtipo do tipo geral “linear”. Verificou-se também intensa fragmentação da vegetação em relação ao conjunto, predominando uma configuração desproporcional e descontinua e, portanto, caracterizada por maior aglomeração da vegetação em pequenas áreas e ausência de vegetação em grandes regiões.

Foram destacadas algumas áreas do subtipo “clumped” (isolated) com alguns agrupamentos de árvores dispersos na área do Distrito, uma área de configuração do subtipo “rectlinear” (linear) com pequena vegetação estreita, porém a configuração “dispersed” (isolated) foi a mais encontrada, caracterizando as falhas de vegetação ao longo do Distrito composto somente de árvores solitárias.

Foi possível destacar um local de maior concentração de cobertura vegetal, caracterizado por uma vegetação arbórea mais contínua. De acordo com a proposta de Jim (1989) foi encontrado o subtipo “clumped” com alta concentração de vegetação.

Localizado na porção centro-leste do distrito, na Rua Independência, onde se encontra o Comando do Exército do Sudeste, local de funcionamento do quartel e Hotel de Trânsito do Hospital Geral de São Paulo, com 92.300 m² de cobertura vegetal tanto arbórea quanto herbáceo-arbustiva, representa aproximadamente 20% da cobertura

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vegetal do distrito. É um local bem arborizado onde funciona um hospital e unidades habitacionais, com algumas quadras de esporte, e grande área de lazer (MINISTÉRIO DA DEFESA

–

Disponível

em:

http://www.cmse.eb.mil.br/index.php/meios-de-

hospedagem/cambuci.html. Acesso em: 30 de Setembro de 2012).

Figura 03 - Mapa da Cobertura Vegetal do Distrito do Cambuci - Centro de São Paulo/SP (Org.: GOMES, 2012)

Na porção oeste do distrito foi encontrado mais uma mancha com distribuição “clumped”. A área corresponde a 20.800 m² de cobertura vegetal e é constituída tanto por vegetação arbórea como herbáceo-arbustiva. Essa mesma área foi utilizada para a ocupação de um grande condomínio residencial com três torres. Apesar do condomínio

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ainda apresentar intensa arborização, a área de cobertura vegetal diminuiu com as novas construções.

Porém o distrito apresenta algumas áreas onde quase não há vegetação, como na área norte próximo à Rua da Mooca e na área sudeste próximo à Rua Clímaco Barbosa. Segundo Lombardo (1985 apud NUCCI, 2008) áreas com até 5% de cobertura vegetal são consideradas “desertos florísticos”. A vegetação pode trazer benefícios ao ser humano, e lugares com pouca vegetação reflete uma qualidade ambiental não adequada às necessidades da população. Do mesmo modo não se pode afirmar que índices ligeiramente acima de 5% de vegetação são suficientes para a qualidade ambiental adequada (NUCCI, 2008).

Locais destinados ao lazer constituídos por espaços urbanos livres que a população utiliza para recreação, entretenimento e descanso, são denominados espaços livres de construção (NUCCI e CAVALHEIRO, 1999). Esses locais podem apresentar vegetação, contribuindo para o total da cobertura vegetal do distrito, como na Praça Olga BulgarelliD’áuria, Praça José Vicente Nobrega e Praça Hélio Ansaldo, e o Largo do Cambuci, considerado o coração comercial do bairro, que mesmo não apresentando uma adequada arborização, apresenta algumas árvores dispersas. Áreas verdes são espaços livres constituídos principalmente por vegetação, com responsabilidade ecológico-ambiental, estético e de lazer (NUCCI e CAVALHEIRO, 1999).

Os parques urbanos podem ser considerados áreas verdes, e são importantes estratégias para uma qualidade de vida no processo de crescimento urbano (CHIESURA, 2003).

Algumas pesquisas atuais sobre o uso de parques urbanos constataram uma influencia dessas áreas verdes sobre a redução do stress urbano e benefícios para a saúde mental (HARTIG et al., 1991; CONWAY, 2000 apud CHIESURA, 2003). Apesar da grande importância de parques como áreas verdes, o distrito do Cambuci não apresentou locais com essas características, devido à acelerada urbanização priorizando a construção de edifícios e intensa pavimentação.

A composição da cobertura vegetal do distrito tem grande contribuição de vegetações de jardins de propriedades privadas, da arborização de ruas e de rotatórias.

Segundo Nucci e Cavalheiro (1999) essa vegetação é considerada “verde de

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acompanhamento viário”. Foram os componentes mais verificados ao longo do distrito, com vegetação escassa e dispersa. Foi adotado o subtipo “dispersed” como configuração da cobertura vegetal desses locais, sendo identificados no mapa pelos pequenos pontos isolados ao longo da área total.

Esse tipo de características de cobertura vegetal é comum em boa parte da área central das grandes cidades como São Paulo. Já em áreas distantes dos centros, como Alphaville e Tamboré (SP) (VENTURA e FÁVERO, 2005) e Santa Felicidade (Curitiba-SC) (MOURA e NUCCI, 2008), onde também foram realizados trabalhos de mapeamento e quantificação

de

cobertura

vegetal,

pode-se

evidenciar

um

contexto

diferente

caracterizando coberturas vegetais bem mais significativas em quantidade e mais contínuas.

A comparação entre estudos da cobertura vegetal de diferentes locais pode ser observada nas tabelas 02 (em relação a quantificação da cobertura) e quadro 01 (em relação a distribuição predominante da cobertura).

Tabela 02 - Índices de cobertura vegetal de diversos estudos de cobertura vegetal (utilizando metodologias e escalas semelhantes à deste trabalho) para comparação.

Referência do Estudo

Localidade

Escala

Cobertura Vegetal (%)

Estudo Atual

Distrito de Cambuci (MSP/SP)

1: 10.000

8,64

Maldonado (2010)

Distrito do Bom Retiro

1: 10.000

9,71

(MSP/SP) Liang (2009)

Distrito da Liberdade (MSP/SP)

1: 10.000

8,08

Buitron (2008)

Distrito da bela Vista (MSP/SP)

1: 10.000

9,02

Nunes et al. (2008)

Distrito da Sé (MSP/SP)

1: 10.000

6,97

Nucci (2001)

Distrito da Santa Cecília

1: 10.000

7,00

1: 10.000

8,76

(MSP/SP) Adas e Fávero (2008)

Distrito da República (MSP/SP)

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Lopes e Fávero (2006)

Distrito da Consolação

1: 10.000

26,90

1: 10.000

66,20

(MSP/SP) Ventura e Fávero (2005)

Alphaville e Tamboré (Santana do Parnaíba/SP)

Buccheri Fo. e Nucci (2005)

Bairro Alto do XV (Curitiba/PR)

1: 10.000

16,85

Moura e Nucci (2008)

Bairro Santa Felicidade

1: 10.000

42,29

(Curitiba/PR) Nucciet. al (2003)

Centro de Curitiba (PR)

1: 8.000

12,56

Dalbem e Nucci (2006)

São Braz (Curitiba – PR)

1: 8.000

50,47%

Ito (2001)

Bairro Jardim Tranquilidade

1: 6.000

4,00

(Guarulhos/SP)

Quadro 01 - Comparação entre a classificação da distribuição das coberturas vegetais dos Distritos do centro de São Paulo.

Localização

Referência

Classificação Predominante (tipo – subtipo da proposta de Jim, 1989)

Cambuci –SP

Estudo Atual

Isolated – Dispersed

Bom Retiro – SP

Maldonado (2010)

Isolated – Dispersed

Liberdade – SP

Liang (2009)

Isolated – Dispersed

Bela Vista – SP

Buitron (2008)

Isolated – Clumped

Sé – SP

Nunes et al. (2008)

Isolated – Dispersed

República – SP

Adas e Fávero (2008)

Isolated – Dispersed

Consolação – SP

Lopes e Fávero (2006)

Isolated–Clustered

Alphaville e Tamboré

Ventura e Fávero (2005)

Connected – Continuous

Santa Felicidade

Moura e Nucci (2008)

Connected

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 189

Com relação à Tabela 02, compara-se os distritos do centro de São Paulo.

Verifica-se que, exceto o Distrito da Consolação, suas percentagens de cobertura vegetal ficam no intervalo de 6% a 9%, e o Centro de Curitiba com 12,5%, portanto não apresentam grandes diferenças na quantidade da cobertura, apesar de Curitiba ter a fama de ser uma das cidades com os maiores índices de vegetação dentre as cidades brasileiras (MOURA e NUCCI, 2008). Já na configuração da cobertura vegetal [considerando que todos adotaram a proposta de Jim (1989) como referencial], enfatizase a alta frequência do tipo “isolated” caracterizando intensa fragmentação vegetal em todas as áreas do centro de São Paulo (quadro 01).

Em contrapartida, em locais afastados do centro como Alphaville – Tamboré em São Paulo e no Bairro de Santa Felicidade, em Curitiba, verificou-se alta frequência do tipo “connected” na distribuição da cobertura vegetal, uma configuração de vegetação mais abundante e contínua, predominantemente áreas contendo espécies arbóreas. No que tange ao ICV além destes dois locais destaca-se também o Bairro São Braz, também afastado do centro de Curitiba, todos com ICVs bem maiores do que as áreas centrais.

Em contraponto ao índice de cobertura vegetal de Alphaville, o estudo de cobertura vegetal do Bairro Jd. Tranquilidade em Guarulhos apresentou um baixo ICV de 4%, demonstrando o pior índice de cobertura vegetal dos estudos citados, trazendo uma baixa qualidade ambiental e de vida, apesar de se localizar afastado do centro da cidade (ITO, 2001).

Deste modo, é possível considerar que a localização, a densidade demográfica e o planejamento de urbanização distinto entre eles, são fatores importantes para entender a diferença de quantidade e configuração da vegetação, e todos esses fatores influenciam a qualidade de vida e ambiental.

Segundo Adas e Fávero (2008) baixos índices de cobertura vegetal (como no Distrito do Cambuci) se devem ao uso do solo com interesse de urbanização que desconsidera os elementos da natureza, principalmente a vegetação.

CONCLUSÕES

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 190

Com o mapeamento e a caracterização da cobertura vegetal do Distrito do Cambuci, obteve-se um total de 448.700 m² de cobertura vegetal que correspondem a 8,64% da área total ICV considerado o Índice de Cobertura Vegetal muito inferior ao de 30% recomendado pela literatura pertinente para manter uma qualidade ambiental adequada e consequentemente uma melhoria na qualidade de vida da população da área.

Considerando a configuração da cobertura vegetal total, verificou-se a presença de 3 subtipos da classificação proposta por Jim (1989): Isolated/Dispersed ao longo do distrito, Linear/ Rectilinear localizado na porção Nordeste, e Isolated/ Clumped sendo encontrado a Noroeste, Centro-oeste, Centro-leste e Sudoeste.

O Cambuci corresponde a uma área urbanizada antiga na cidade de São Paulo, onde o planejamento não priorizou a conservação da vegetação. Desse modo, este distrito se caracteriza por baixa frequência de vegetação contínua e predomínio de vegetação do tipo “isolated”. Apresenta vegetação bem fragmentada interferindo negativamente em sua qualidade ambiental.

Importante ressaltar que grande parte da cobertura vegetal é composta por jardins de propriedades privadas, poucas praças e algumas árvores de calçada e no distrito há poucos locais considerados “áreas verdes” como parques com responsabilidade ecológico-ambiental e lazer, prejudicando assim a biodiversidade na área.

Com os resultados obtidos e a comparação com outras localidades, foi destacada a semelhança entre os distritos do centro da cidade tanto no índice de cobertura vegetal quanto na configuração da distribuição da vegetação. Cambuci obteve diferença com localidades longe do centro, onde apresentam maior vegetação.

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QUALIDADE AMBIENTAL DE ÁREAS VERDES: ANÁLISE SONORA DA PRAÇA DA LUZ – SÃO PAULO

Helena R. Neumann

Gilda C. Bruna

RESUMO: A proposta deste artigo é questionar a qualidade ambiental das áreas verdes inseridas no contexto urbano de uma grande cidade. Primeiro, apresenta-se o papel dos parques e praças públicas na cidade contemporânea, ou seja, como esses espaços são benéficos para a população, e de que forma podem melhorar a qualidade de vida. É necessário compreender a importância desses locais para os habitantes, e com esse intuito, busca-se analisar os aspectos que agregam qualidade a um espaço verde. Depois apresenta-se um breve histórico do Jardim da Luz, que se tratada área verde mais antiga da cidade de São Paulo. Através da descrição de sua história, pode-se perceber a mudança da compreensão do papel das áreas verdes para a cidade, e as mudanças no meio de utilização da mesma. Dentre todos os aspectos ambientais que podem caracterizar uma área verde, este artigo irá se aprofundar no impacto dos ruídos urbanos sobre a mesma. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMC), “a poluição sonora é hoje, depois da poluição do ar e da água, o problema ambiental que afeta o maior número de pessoas” (LACERDA, 2005). Em razão da abrangência do problema, é necessário pesquisar formas de avaliar corretamente as paisagens sonoras urbanas, e seu impacto na qualidade de vida da população. Por essa razão, demonstra-se como avaliar acusticamente os espaços públicos, através da comparação dos resultados obtidos em medições in loco com sonômetros com os critérios para avaliação de áreas verdes propostos pela metodologia de avaliação de Antônio Pedro Carvalho, professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Portugal.

Palavras chave: Áreas verdes. Praças públicas. Acústica urbana.

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INTRODUÇÃO

Na cidade contemporânea grande parte da população mora em habitações mínimas, e muitas vezes em apartamentos sem nenhum espaço exterior para tirar proveito. Nesse contexto, os parques e praças são espaços especiais na malha urbana consolidada, porque justamente possibilitam o lazer e descanso em ambiente exterior.

Além disso, como acredita o professor Carlos Costa (2010, p.1) “os espaços verdes com qualidade podem igualmente contribuir para aumentar o senso de comunidade, identidade e de posse em espaços públicos”.

Mas, o rápido crescimento das cidades, devido ao constante processo de urbanização, causa a escassez de espaços verdes urbanos. Como acrescenta o professor “como a transformação da paisagem continua em ritmo acelerado, cada vez mais se perdem importantes espaços naturais ou os ainda restantes tornam-se verdadeiras ilhas nas ‘cidades-sem-fim’” (COSTA, 2010, p.1). O conceito de ‘endless city’ foi defendido pelos autores Ricky Burdett e Deyan Sudjic no livro de mesmo nome livro publicado em 2008, para definir cidades que se alastram infinitamente. Além disso, os poucos espaços restantes costumam apresentar baixa qualidade ambiental, o que afeta diretamente a vida da população usuária.

Costa (2010, p. 2) afirma que “na maioria das cidades existem, de alguma forma, instrumentos de planejamento que influenciam a quantidade e a qualidade dos espaços verdes, por exemplo, planos diretores”. O Plano Diretor se mostra uma ferramenta funcional para estabelecer novas áreas verdes e manter antigas, porém é insuficiente considerando-se a urgente necessidade de melhorar a qualidade ambiental nestes espaços, devido a sua escala muito abrangente.

1 O PAPEL DAS ÁREAS VERDES NA CIDADE METROPOLITANA

Os habitantes da cidade contemporânea têm pouco contato com áreas externas públicas. Como demonstra o mapa abaixo (fig.1) da cidade de São Paulo no início do

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século XX, mais precisamente em 1911, é evidente a relação do local com a água e a vasta vegetação de várzea. Como descreve Costa (2010, p. 3) as “áreas verdes urbanas têm um papel importante em relação à qualidade de vida de seus habitantes e são essenciais na formação da identidade da comunidade, porque dão forma, pregam o caráter e a imagem de um bairro ou de uma cidade”.

Figura 1 – Cobertura Vegetal de São Paulo (1911) FONTE: Atlas Ambiental

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A cidade de São Paulo cresceu muito rapidamente, principalmente a partir da década de 1950, com a intensificação do processo de industrialização. O aumento da mancha urbana foi desordenado, sem planejamento, e por isso poucas áreas verdes conseguiram permanecer no consolidado tecido da cidade. A paisagem da cidade mudou integralmente, o que afeta diretamente a compreensão da população do espaço urbano.

Como defende René de Vries,

[...] há uma intrínseca relação entre o acesso à uma verde e a sua qualidade com as atividades físicas da população. A saúde física e psíquica, o desenvolvimento social, o sentimento de bem-estar e de qualidade de vida de cada cidadão são geralmente estimulados quando estes passam o tempo ao ar livre. (DE VRIES apud COSTA, 2010, p.4)

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Figura 2 – Unidades de Conservação de São Paulo (1998) - Modificada FONTE: Atlas Ambiental

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O mapa acima (fig.2) apresenta os poucos parques estaduais e municipais do município de São Paulo, além das áreas de proteção ambiental (APA). A escassez de parques é uma deficiência da cidade, porque como coloca Costa (2010, p. 3) “áreas verdes urbanas são arenas onde a vida coletiva acontece – onde somos todos iguais e onde estamos todos ‘em casa’”. Elas nos ajudam a definirmo-nos como sociedade e têm um papel importante para o bem-estar e a saúde pública.

O intuito deste artigo, porém é não apenas constatar a falta destes espaços públicos, mas também questionar as qualidades ambientais das áreas verdes existentes.

Porque como observa Costa (2010, p. 10) devido aos “benefícios imediatos e uma constante má distribuição dentro das malhas urbanas, a maioria das cidades e seus habitantes ficam satisfeitos com a simples existência de um espaço verde, sem questionar as suas qualidades”. A compreensão de áreas verdes presente no guia “MakingGreener Cities” (“Fazendo cidade mais verdes”, tradução livre, UFz-Bericht):

Elas são os elementos per se naturais dentro do ambiente extremamente artificial em que as nossas cidades se transformaram. Áreas verdes são igualmente relevantes para o bem-estar e as condições de saúde da população, por promoverem a biodiversidade, constituírem importante parte da paisagem urbana, por trazerem benefícios econômicos significativos e formar espaços estruturais e funcionais fundamentais para transformar as nossas cidades em áreas mais agradáveis de viver (URGE-Team apud COSTA, 2010, p. 2)

Uma das questões mais debatidas é a sensação de insegurança no espaço público, que é uma realidade nas grandes metrópoles, o que evidentemente afasta o usuário. Além disso, muitas vezes as áreas verdes são gradeadas e necessitam de sistema de vigilância constante. Desta forma, o espaço se torna cada vez mais não convidativo, e segregado da malha urbana. Deve-se ter a clareza que as

[...] áreas verdes não é somente o habitat para plantas e animais, mas também funcionam como lugares da recreação e lazer, servindo para neutralizar os fatores urbanos estressantes, como ruído, calor e poluição do ar. O exercício do lazer e da recreação em espaços adequados funciona como antiestressante, já que as

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pessoas relaxam com o contato com os elementos naturais nessas áreas.

(COSTA, 2010, p.5)

Mas será que as áreas verdes de São Paulo são mesmo antiestressantes? Devese avaliar cada uma individualmente, mas é possível generalizar dizendo que não. A cidade de São Paulo, visualizada na imagem abaixo (fig.3), devido a sua enorme escala, apresenta diferentes condições e qualidades de seus espaços públicos. Porém, a maioria destes locais não possuem qualidades ambientais necessárias para que a população possa usufruir dos seus benefícios.

Figura 3– Centro de São Paulo FONTE: maisregiao.com.br

A problemática a seguir discutida é o impacto da poluição sonora nas áreas verdes, que aumenta o stress urbano. Como observa o Aloísio Schmid (2005, p. 260) “o

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ruído, dependendo de suas características físicas e de seu teor de informação, sujeita-nos a certo estado de tensão que não conseguimos evitar”. E por essa razão, pode-se ter a intenção de frequentar o parque para lazer, quando na verdade, só está aumentando o estado de tensão corporal. É necessário consolidar um método de avaliação da qualidade ambiental dos parques e praças, inclusive do ponto de vista do nível de perturbação sonora dos mesmos.

2 ESTUDO DE CASO: PRAÇA DA LUZ – SÃO PAULO

Pretende-se agora apresentar o histórico da Praça da Luz, a área verde mais antiga de São Paulo, considerada por Ricardo Ohtake e Carlos Dias como “uma rara herança colonial presente ainda hoje na cidade” (OHTAKE; DIAS, 2011, p.14). No mapa abaixo (fig.4), de 1810, a área verde onde seria a praça já aparece como Jardim Botânico (em vermelho). Registros históricos mostram que o delineamento da mesma aconteceu em 1789. É possível perceber que a área se encontrava fora do centro urbano consolidado, e funcionava como um elemento para isolar a casa de detenção.

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Figura 4– Planta Imperial da Cidade de São Paulo (1810) - Modificada FONTE: Rufino J. Felizardo e Costa

Em 1825, ocorreu a inauguração oficial do ‘Jardim Público da Luz’. O projeto foi feito por Carl Abrão Bresser, que chegou ao Brasil em 1838 para ocupar o cargo de “Major de Engenheiros”, um cargo militar responsável por direcionar construções em São Paulo. Porém, grande parte do projeto proposto nunca foi executada.

Nesse mesmo período pode-se identificar a primeira novidade cultural: a compreensão do jardim para lazer. Após diversas reformas, o Horto Botânico foi transformado em jardim de recreio com esse projeto de 1825. Tornou-se um local de lazer muito concorrido nos finais de semana e feriados.

A criação na cidade de um espaço verde, especialmente projetado com alamedas, lagos, esculturas, árvores, gramados e flores, destinado ao recreio público, era uma grande novidade vinda da cultura europeia. Aberto ao público em 29 de outubro, passou a ser chamado Jardim Botânico.

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Porém, nos quarenta anos seguintes, a praça foi perdendo seu movimento, e aos poucos se tornando muito pouco utilizada. Tanto que em 1862, parte de suas terras foi utilizada para a construção da Estação Ferroviária da Luz, que ligava São Paulo com o litoral santista e o interior do Estado.

Quando a Estação entrou em funcionamento, a praça recuperou seu movimento.

Mas é evidente perceber como seu uso mudou. Muitos imigrantes chegavam no porto de Santos e passavam por São Paulo em direção ao interior, onde iriam trabalhar na plantações de café. Com o movimento relacionado ao grande trânsito de pessoas, havia sempre na praça muitos vendedores de todo tipo de mercadoria, mas principalmente alimentos. A maioria destes vendedores eram negros e escravos. Como descreveu Antônio Egídio Martins, em 1873: Era o dia 4 de um abril chuvoso e a cidade amanheceu envolta numa garoa persistente e úmida. Theodoro Maria de Salles saiu de sua chácara à beira do caminho de Campinas e dirigiu-se à Chácara do Chá, onde o barão de Itapetininga o aguardava com sua sege para, juntos, dirigirem-se à Casa do Trem. Era um grande dia – a primeira leva de imigrantes italianos que iria trabalhar em suas plantações de café tinha acabado de aportar em Santos e passaria por ali, rumo ao interior. Já se viam ao longe o observatório que o Dr. João Teodoro Xavier, presidente da província, acabara de erigir no Jardim Público e a casinhola rústica que servia de abrigo para as aves aquáticas do lago. Theodoro observava o movimento dos negros nas ruas, os vendedores de frutas com imensos tabuleiros na cabeça, o cheiro do angu matinal que as escravas de ganho ofereciam no centro da Praça da Luz e em frente ao gradil e portão do Jardim, junto ao belo chafariz de oito torneiras recém-inaugurado. Passantes ainda sonolentos, carregadores de água e vendeiras de peixe vestidas de saias curtas e cobertas com baetas azuis, ofereciam, descalças, a 12 vinténs a cambada de peixe para os tropeiros que, marchando vagarosamente, ente pelas ruas tortuosas e lamacentas, deixavam a capital. - Antônio Egíido Martins, São Paulo Antigo, Conselho Estadual de Cultura, 1973. (ROLNIK, 1997, p.15)

Em 1877 foi o auge deste resgate da popularidade, devido a presença da nova estação.

No mapa abaixo (fig.5), apresentado por Jules Martin, a praça ganhou a forma de um mapa turístico. Nesta, o Jardim da Luz se torna eclético, seguindo um paisagismo de estilo inglês, porque perdeu as linhas simétricas, para ser caracterizado pelos caminhos sinuosos.

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Do ponto de vista da qualidade sonora na praça, podemos elencar pontos favoráveis deste projeto. Primeiro, o distanciamento proposto da maior avenida de seu perímetro, que atualmente chama Avenida Tiradentes (na direita do mapa).

Figura 5 – Mapa da Capital da Província de São Paulo (1877) FONTE: Jules Martin

Os trilhos de trem estão próximos, porém rebaixados em relação a praça, o que impede a chegada de ruídos na mesma. Uma terceira questão é que os caminhos sinuosos quebram a circulação no interior da praça apenas para passagem de pedestres.

Atualmente, a praça tem uma espécie de rua interna, que funciona apenas para a passagem rápida de pedestres, que é muito ruidosa. E como esta atravessa bem no

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centro da área, é uma fonte de ruído que evidentemente atrapalha as áreas de lazer e descanso.

Na virada do século XX, mais precisamente em 1905, a planta da praça (fig.6) apresenta as diversas novas edificações: O Coreto, O Ponto Chic, a Casa do Administrador, o lago do Oito, a Pinacoteca, a Escola Prudente de Morais, e a nova entrada junto à Avenida Tiradentes. No distanciamento da Avenida Tiradentes, foram construídos dois edifícios, que funcionam atualmente como barreiras aos ruídos advindos da grande via.

Figura 6 – Planta do Jardim da Luz (1905) FONTE: Jules Martin

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O traçado dos caminhos em seu interior também foram alterados em diversos pontos. Pela primeira vez uma planta do jardim apresenta a forma retangular atual, com ruas consolidadas em todo seu perímetro.

Figura 7 – Jardim Público (1908) FONTE: OHTAKE, DIAS, 2011, p. 104. – Guilherme Gaensly

As novas construções, como o coreto, trouxeram diferentes usos para o parque.

Neste período, a praça se torna o cartão postal da cidade. A elite de São Paulo costumava ir à Praça da Luz com trajes finos, como terno e vestidos longos, identificados na imagem acima (fig.7). O início do século foi o apogeu da praça. O viajante francês Paul Adam deixa registrado em 1914: Aos domingos, no Jardim da Luz, é agradável ver esse povo energético, bem trajado, entregar-se aos prazeres da ginástica e da patinação, por entre o emaranhado das mais belas árvores tropicais, diante dos quiosques onde as

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mulheres em sua elegância saboreiam sorvetes, bebem refrescos. É a vida sadia e limpa. (SampArt, 2012, p.1)

Porém, a partir da década de 1930, a cidade de São Paulo sofreu um rápido crescimento desordenado, e ouve a consolidação de uma grande periferia, e consequente esvaziamento das áreas centrais. Devido a decadência do centro da cidade, ali se estabeleceu como ponto de prostituição e tráfico de drogas. A praça também sentiu os impactos esse período, mas como defende Ohtake e Dias:

O surgimento da sociedade de massas e da indústria cultural não diminui a importância dos jardins e parques, das praças, nem das demais áreas verdes de São Paulo como lugares de lazer e cultura de seus moradores. Ao contrario, o jardim público tornou-se mobiliário urbano obrigatório nas cidades modernas; está presente nas 645 cidades de São Paulo e, no Brasil, são raras as cidades onde não o encontramos. (OHTAKE; DIAS, 2011, p.13)

Somente em 1960, percebe-se a necessidade de preservação do patrimônio histórico da Praça da Luz. Recentemente, a praça passou novamente por um processo de revitalização. Agora, a mesma é inteira gradeada, permanece fechada no período noturno e possui policiamento constante.

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Figura 8 – Praça da Luz (2012) FONTE: Arquivo Pessoal

Hoje em dia, a praça é intensamente utilizada, por um público muito variado, como deveria ser no centro de uma metrópole como São Paulo. Apesar de um constante ar de insegurança, porque ainda podemos identificar prostitutas e mendigos, a grande maioria são idosos que se juntam para jogar dominó; ou crianças que vêm com as famílias brincar nos parquinhos. O parque possui uma beleza rara, devido principalmente as suas impressionantes árvores centenárias, como a destacada na foto acima (fig.8).

Através da análise histórica das mudanças ocorridas nesta praça, que é a mais antiga de São Paulo, pode-se entender a mudança na compressão e utilização de espaços verdes na cidade. Porém, pretende-se agora analisar as qualidades ambientais desta praça na atualidade, e se identificar se ela se configura como um local de diminuição do stress urbano.

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3 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE SONORA DE PARQUES

Uma área verde pode apresentar diversas qualidades ambientais. A sua inserção urbana determina grande parte delas, como é o caso do impacto da poluição urbana no local. Normalmente os espaços que conseguem um distanciamento maior das vias de tráfego são beneficiados. A poluição sonora, que é o objeto de estudo deste artigo, é um fator que pode desqualificar a praça como local de descanso. A seguir, vamos elencar como avaliar o impacto sonoro no estudo de caso escolhido, que é a Praça da Luz.

 Caracterização do entorno

Figura 9 – Entrada da Praça da Luz (2012) FONTE: Google Earth

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A Praça da Luz se encontra em um tecido muito consolidado, da região central de São Paulo. Em sua lateral direita, está localizada a maior via do entorno, a chamada Avenida Tiradentes, que possui 16 faixas de rodagem, e um fluxo intenso de tráfego rodoviário.

A lateral de baixo do parque é uma via de porte médio, com tráfego pouco intenso, que separa a praça da Estação da Luz. Entre as faixas de rodagem, existem locais para estacionamento, inclusive de grandes ônibus. Nesta lateral que fica a entrada principal do parque, e que se concentra o maior número de pessoas.A imagem acima mostra a entrada da praça (fig.9), em frente a estação.

A rua em amarelo (fig.10) é chamada José Paulino, famosa por concentrar o comércio especializado em roupas populares. Os ônibus chegam do interior com lojistas para comprar nesse local, com o intuito de revender. A rua não está exatamente no perímetro da praça, mas atrai movimento para a mesma e uma grande quantidade de ônibus circulando no entorno.

Figura 10 – Vista Aérea da Praça da Luz (2012) - Modificada FONTE: Google Earth

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Já os pontos em vermelho são centros culturais: na quadra da praça está a Pinacoteca do Estado; e na estação da Luz, o Museu da Língua Portuguesa. Ambos os museus atraem um grande movimento para a praça e seu entorno.

A Pinacoteca do Estado é um museu de artes visuais, com ênfase na produção brasileira do século XIX até a contemporaneidade, pertencente à Secretaria de Estado da Cultura. Fundada em 1905 pelo Governo do Estado de São Paulo, é o museu de arte mais antigo da cidade.

Já o Museu da Língua Portuguesa foi inaugurado em março de 2006, e em seus três primeiros anos de funcionamento mais de 1.600.000 pessoas já visitaram o espaço (SECRETARIA DA CULTURA, 2013), consolidando-o como um dos museus mais visitados do Brasil e da América do Sul. Ou seja, ambos os pontos culturais contribuem muito para o aumento da circulação de pessoas.

A lateral esquerda da praça possui uma via de porte médio, chamada Rua Prates, com seis faixas de rodagem, e um canteiro central. O maior barulho desta lateral advém das paradas de ônibus metropolitanos. São quatro paradas somente nesta lateral da praça, e os ônibus são muito ruidosos na frenagem e seguinte aceleração.

Na lateral de cima do parque está a Rua Ribeiro de Lima. Esta possui um entroncamento rodoviário próximo à entrada secundária do parque. Dentro da área do mesmo, ainda existe uma creche desde 1948, que está localizada bem próxima deste entroncamento ruidoso. 

Metodologia de avaliação

Uma forma de fazer a avaliação acústica da praça seria elaborar um modelo previsional em software, considerando todas as fontes sonoras do entorno, e também prever as fontes internas dos parques, como por exemplo o parquinho das crianças. E depois realizar medições in loco com o sonômetro, para verificar os resultados, e calibrar o mapa de ruídos.

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Para fazer a avaliação acústica dessa praça, opta-se por realizar medições in loco com o sonômetro, em diversos pontos, com o intuito de analisar a qualidade sonora da mesma. Foi utilizado um sonômetro Extech, modelo HD600.

Figura 11 – Pontos de Medição Acústica – Praça da Luz FONTE: Google Earth

As medições acústicas aconteceram dia 15 de setembro de 2012, em períodos entre as 9 e as 12 horas, evitando-se assim as horas de pico. Em todos os medições foram utilizados períodos de amostragem de 5 minutos, com leituras em ‘Fast’ e em malha A. Para analisar a Praça da Luz, cria-se uma malha de pontos de medição, para abranger tanto o ambiente sonoro exterior, quanto o interior. A praça acontece como um

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retângulo. Nas laterais externas maiores, realiza-se dois pontos de medição, e nas laterais menores apenas um ponto central. As medições foram feitas junto as grades da praça, porém do lado de fora das mesmas.

Para avaliar o ambiente interno, realizam-se dois pontos de medição bem no centro da praça. A imagem acima (fig.11) pontua em amarelo os pontos de medição, e em vermelho estão os eixos da malha proposta. 

Resultados obtidos

Percebeu-se que não houve necessidade de realizar dois pontos de medição nas laterais maiores da praça, porque os resultados foram praticamente os mesmos. Só há variações significativas entre as medições externas nas diferentes laterais, devido a mudança do porte das vias em questão.

No ambiente interior, os dois pontos de análise também apresentaram resultados bem próximos, por isso apresenta-se apenas o resultado de um deles. A seguir, estão os gráficos dos resultados da medição.

1. Lateral externa– Rua Prates – Leq: 64,9 dBA

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Leq é a abreviação de Nível de Intensidade Sonora (L) Equivalente. Isto significa o nível sonoro médio resultante, considerando o tempo total da medição em um determinado ponto.

2. Lateral externa – Rua Ribeiro de Lima – Leq: 65,2 dBA

3. Lateral externa – Avenida Tiradentes – Leq: 67 dBA

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4. Lateral externa – Estação da Luz – Leq: 63,5 dBA

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5. Ponto interno – Parque da Luz – Leq: 56,5 dBA

Figura 12 – Resultados Gráficos da Medição Acústica – Praça da Luz FONTE: Arquivo Pessoal

O gráfico da rua Prates apresenta o ruído com pequenos eventos, que estão relacionados a frenagem e aceleração dos ônibus metropolitanos nas paradas.

Já a medição da Rua Ribeiro de Lima ocorreu próxima do entroncamento rodoviário anteriormente comentado. Por isso, o gráfico demonstra o ruído estacionário (Ruído Estacionário é uniforme (continuo) ou com pequenas variações de nível sonoro, não superiores a 5 decibels) em patamares, que estão relacionados a atividade do semáforo, ou seja, momentos nos quais o tráfego flui, e momentos em que está parado.

O nível de pressão equivalente obtido na Avenida Tiradentes foi o mais alto de todas as laterais, com 67 dBA (São decibels corrigidos pelo filtro A, que se estabelece segundo a percepção humana do som), como já se previa. Foi também o gráfico que apresentou eventos mais fortes, devido a movimentação variada do tráfego rodoviário, que acontece nas 16 faixas, e também devido a presença de veículos de grande porte, como caminhões.

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O ruído na entrada principal do parque, próximo à Estação da Luz, foi o mais estacionário das quatro avaliações externas. É o ponto no qual há uma maior movimentação de pedestres, porém o tráfego rodoviário é bem mais ameno.

A medição no ponto interno apresentou um nível de pressão equivalente de 56,5 dBA, que representa uma diminuição de aproximadamente 10 dBA dos níveis do entorno.

O gráfico apresenta eventos que estão relacionados aos ruídos produzidos pelas crianças no parquinho. Como o parque é muito movimentado, grande parte do seu espaço não passa a sensação de tranquilidade, porque apresenta diversas fontes internas de ruído.

4 CLASSIFICAÇÃO SONORA DE ÁREAS VERDES 

Padrões utilizados A classificação “acústica” de jardins agora apresentada foi proposta pelo professor

português Antônio Pedro Carvalho, em um trabalho no qual analisa acusticamente seis parques da cidade do Porto, Portugal, onde atua como professor na Faculdade de Engenharia.

Os padrões utilizados para a classificação foram: L10 – Nível sonoro (dBA) excedido em 10% do tempo de medição.

Valor representativo dos ruídos de pico.

L50 – Nível sonoro (dBA) excedido em 50% do tempo de medição.

Valor representativo do ruído médio.

L90 – Nível sonoro (dBA) excedido em 90% do tempo de medição.

Valor representativo do ruído de fundo.

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Para possibilitar a comparação com os resultados das medições realizadas em campo, em que é utilizado o padrão Nível Sonoro Equivalente (Leq) em alternativa ao L50, pode-se considerar válida a seguinte consideração, proposta pelo professor Carvalho:

Leq = L50 + (0 a 3)



Critérios de classificação

É difícil de prever os impactos psicológicos do ruído, por isso segundo o professor Carvalho, “é importante estabelecer níveis de ruído que limitem diversos padrões de conforto acústico em jardins e que os caracterizem quanto a sua capacidade de criarem espaços de recolhimento e de diminuição do ‘stress acústico’”. (CARVALHO, 2007, p.128) Sobre a metodologia de avaliação, Carvalho explica: Os níveis de conforto para espaços exteriores, tais como jardins, são determinados especialmente pelos limiares toleráveis para a inteligibilidade da palavra. A inteligibilidade da palavra é aceitável ou boa se o ruído de fundo é inferior a, respectivamente, 5 ou 10 dBA ao nível normal da voz. (CARVALHO, 2007, p.128)

Para uma situação em que se pretenda algum recolhimento e privacidade admitese o valor de 15 dBA para essa diferença.No exterior, o nível médio da palavra, a uma distância de 1 metro é de 60 dBA, para voz normal; ou 55 dBA para voz moderadamente baixa.

Combinando esses dois fatores, Nível da voz e Inteligibilidade da voz e a Diferença face ao ruído de fundo, obtém-se o critério de classificação dos locais exteriores proposta pelo professor Antônio Pedro Carvalho, face a possibilidade de ter ai uma conversa de qualidade.(CARVALHO, 2007, p.128)

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Esse critério dará assim uma imagem do desempenho do parque, como espaço para recolhimento acústico considerando o ruído urbano do entorno.

A tabela abaixo faz uma síntese do método de obtenção de valores de pressão sonora satisfatórios para avaliação de jardins:

Figura 13 – Quadro I – Diferença face o ruído fundo FONTE: CARVALHO, 2007, p.128

A partir no quadro I, obtém-se a proposta de Classificação de Jardins como Zonas de Recolhimento “Acústico” face ao Meio Urbano Exterior (“Jardins Acústicos”):

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Figura 14 – Quadro II – Classificação como “Jardim Acústico” FONTE: CARVALHO, 2007, p.129

5 RESULTADOS FINAIS

Analisando os resultados obtidos em medições in loco na Praça da Luz, e comparando com a classificação como “Jardim Acústico” proposto pelo professor Carvalho, chegamos a concluir que essa praça se classifica como péssima considerando ainda o nível de pressão mais baixo encontrado na zona central do jardim, que foi de 56,5 dBA. Este valor é o nível de pressão equivalente (Leq) e para ser adequado ao padrão proposto por essa classificação, que é o L50, ou seja, o nível sonoro excedido em 50% do tempo de medição, deve-se ainda acrescentar até 3 dBA, como explicado anteriormente.

Com isso constatamos que a situação sonora da praça é ainda mais grave.

A princípio, considerou-se errado comparar padrões estipulados para uma cidade do porte do Porto, com 240.000 habitantes, com uma grande metrópole como São Paulo.

Porém, o método de avaliação proposto pelo professor Carvalho se baseia na inteligibilidade da fala em espaço externo, que é um parâmetro igual para todo o mundo.

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Figura 15 – Tabela 1 – Nível de critério de avaliação NCA para ambientes externos, em dB(A) FONTE: ABNT, NBR 10.151

Por essa razão que não é correto ter níveis máximos de pressão sonora externos mais permissivos no Brasil. Afinal a população não tem a capacidade de compreensão sonora melhor que nenhuma outra. E o método de classificação proposto é relevante, afinal não deixa margem para a defesa de condições diferenciadas para locais distantes.

Porém, a norma brasileira NBR 10.151 de “Critérios de avaliação de ambientes externos”, atualmente em revisão (ABNT, 1999), estabelece para uma “área mista, com vocação recreacional” os níveis máximos de 65 dBA no período diurno, e 55 dBA no noturno, como mostra a tabela acima, que são valores bem permissivos considerando o método do professor Carvalho.

REFERENCIAL CARVALHO, Antônio Pedro O.. Jardins urbanos da cidade do Porto. Análise acústica. Colóquio viver (n)a cidade, 2007, p.125-132.

COSTA, Carlos S., Áreas Verdes: um elemento chave para a sustentabilidade urbana, Arquitextos, Vitruvius 126.08, ano 11, 11/2010.

LACERDA, Adriana. Ambiente urbano e percepção da poluição sonora. Univ. Tuiuti do Paraná, Ambiente & Sociedade – Vol. VIII, nº2, jul-dez/2005.

NBR 10.151 – Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade –

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 221

Procedimento, ABNT, Junho de 1999.

OHTAKE, Ricardo; DIAS, Carlos, Jardim da Luz – Um Museu a Céu Aberto, Senac São Paulo, Edições Sesc SP, 2011.

ROLNIK, Raquel, A Cidade e a Lei: Legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo, Studio Nobel: Fapesp, 1997, p.15.

SampArt - www.sampa.art.br/parques/jardim_daluz.php - Data do acesso: 21/02/13 SCHMID, Aloísio L., A idéia de conforto – Reflexões sobre o ambiente construído, Curitiba: Pacto Ambiental, 2005.

Secretaria da Cultura - Museu da Língua Portuguesa http://www.museulinguaportuguesa.org.br/institucional.php - Data do acesso: 21/02/13

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USO E APLICAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS – GO Lucimar dos Santos Gomes

Sunelio Ferreira de Queiroz

Cristiane Aparecida de Oliveira

Carla Jovania Gomes Colares

RESUMO: As calçadas existentes no passado se caracterizavam pelo predomínio de uso materiais que não possuíam uma permeabilidade à água nos solos. Sendo estas feitas de cimento convencional e com pouca área destinada às áreas verdes e plantio de árvores, gramíneas e demais plantas de sombreamento ou paisagismo. Com o avanço das tecnologias e do uso de materiais recicláveis que ajudam a permeabilidade da água para o solo, se tornaram em exemplo de calçamento sustentável e que dão proteção, conforto e segurança aos cidadãos que nelas circulam. Abordou-se o tema da calçada ecológica, por ser um tipo de construção que respeita o meio ambiente, em que se utilizam pavimentos permeáveis, uma arborização urbana adequada, canteiros de jardim ou de gramas, que contribuem para a infiltração da água da chuva e recarga do lençol freático. Foram levantados dados através de uma pesquisa de campos sobre o interesse da utilização deste tipo de calçadas em Bairros da cidade de Anápolis, GO. Os resultados obtidos demonstraram que 100% dos entrevistados aprovam o incentivo fiscal para utilização. Assim sendo, o tema demonstrou-se importante, com aceitação da sua aplicação, podendo proporcionar benefícios econômicos e ao meio ambiente da população entrevistada.

Palavras chave: Calçada ecológica. Meio ambiente. Arborização.

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1. INTRODUÇÃO

A falta de planejamento em relação aos recursos pedológicos e hidrológicos tem vindo a acentuar o conflito existente entre o ambiente natural e o desenvolvimento físicourbanístico. Com o aumento do processo de urbanização assiste-se à desflorestação, ocupação de áreas inadequadas para a construção de infraestruturas e à proliferação da atividade industrial em meio urbano, fatores que têm consequências graves ao nível da degradação do solo durante o processo de urbanização. Assiste-se à compactação do solo, que provoca a diminuição da infiltração e aumento do escoamento superficial, que pode levar à ocorrência de inundações nas áreas (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, 2005/2006).

Segundo Basane et. al (2011) mais de 80% da população vive nas áreas urbanas, principalmente nos países em desenvolvimento, o que levou as cidades a crescerem de forma desordenada sem muito planejamento adequado e o que vem causando vários problemas que interferem na qualidade de vida. É importante destacar que a urbanização juntamente com a industrialização modifica as características da atmosfera. A urbanização gera o aumento tanto horizontal quanto vertical das estruturas urbanas, e consequentemente são registradas alterações no deslocamento do vento, temperatura do ar, infiltração da água e a evaporação no interior das cidades.

Com relação ao meio ambiente urbano, em 2001 entrou em vigor a Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades. Ela Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana. Essa lei procurou facilitar, através de determinação legal os procedimentos básicos que devem ser seguidos pelo particular e poder público, com relação ao planejamento e ações da construção, manutenção e expansão dos centros urbanos, ou seja, as nossas cidades.

A presente Lei estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bemestar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Entre outras características, o

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Estatuto das Cidades, indica que o instrumento de discussão para criação dessas deve ser participação popular nas discussões e planejamento do Plano Diretor dos municípios.

Conforme Bononi (2006) a arborização urbana no Brasil é de competência das administrações municipais. Embora haja uma crescente disposição, tanto dos órgãos governamentais envolvidos, como de grande parcela da população, muitos são os problemas enfrentados, como a falta de técnicos capacitados que orientem sobre um plantio correto, escolha da espécie, poda de formação, utilização de tutores, grade de proteção, irrigação em período de estiagem e adubação.

Conforme Sprin (1995) a preocupação com as áreas arborizadas é devido a sua função e objetivo, pois, pode-se dizer que este maior investimento em vegetação é porque ela acaba por influenciar o clima ao atenuar o calor do sol, melhorar a qualidade do ar e promover o embelezamento dos locais onde as pessoas vivem e trabalham.

No caso especifico do município de Anápolis, este Plano Diretor Participativo, baseado nas normas gerais determinadas na Lei 10257/2001, foi concluído e passou a vigorar em 2006. Esse Plano Diretor, dentre outros fatores, garante o direito a cidades sustentáveis e uma gestão democrática por meio da participação popular (LC 28/2006).

Dentre outros anexos, o Plano Diretor Municipal traz em seu anexo VII, um manual de arborização.

Em Anápolis o aumento da necessidade de locais apropriados para setores residenciais provocou alterações nas áreas verdes existentes na localidade (como por exemplo, o Bairro Jundiaí Industrial), que mudou o uso da ocupação que antes era de indústrias de armazenamento e distribuidoras de secos e molhados para um bairro misto com residências e indústrias (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, 2005/2006).

Com o progresso urbanístico, há uma influência nos recursos hídricos, principalmente no que se refere ao equilíbrio natural existente nos fatores qualitativos e quantitativos do ciclo hidrológico, pois as ações antrópicas originam grandes superfícies impermeáveis, que provocam aumento do volume de escoamento superficial e juntamente com ocupações indevidas de áreas de risco, falhas no processo de coleta e disposição do lixo, dentre outros, geram prejuízos significativos para toda a sociedade, devido a cheias urbanas. As medidas de controle sustentáveis que minimizem os impactos da

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urbanização devem ser introduzidas para promoverem a infiltração da água da chuva no solo. (REIS 2005).

A preservação das áreas verdes nas cidades pode ser realizada com a implantação e uso de calçadas verdes ecológicas, que consistem num tipo de passeio público de piso permeável, com gramas, plantas e árvores formando um conjunto harmonioso que reduz o impacto térmico de pavimentos como asfalto e concreto. Este tipo de pavimentação porosa permite a absorção da água das chuvas, ajudando a prevenir enchentes, diminuindo as ilhas de calor, controlando a erosão e até mesmo assegurando o abastecimento do lençol freático (GUIA PRÁTICO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, 2007).

Problemas verificados no meio ambiente urbano diariamente, como excesso de enxurradas, lixo em boca de lobos, pouca permeabilidade na zona urbana, falta de drenagem urbana, também são assuntos rotineiros na mídia de praticamente todas as cidades brasileiras. Eles estão diretamente relacionados aos principais temas abordados neste trabalho, ou seja, as calçadas ecológicas e a arborização urbana. Uma das maneiras de tentar amenizar esses problemas atuais relacionados ao meio ambiente urbano são estudos como este que procuram caracterizar, discutir e buscar soluções para as situações verificadas no dia a dia dos centros urbanos.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 DADOS GEOGRÁFICOS E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS, GOIÁS.

O município de Anápolis está localizado entre os paralelos 16°19'48"S e 48º58'23"W de Greenwich, com altitudes entre 800 e 1.160 m na zona fisiográfica do Mato Grosso Goiano, onde se inicia o Planalto Central, no sul do Estado de Goiás, macro região do Centro-Oeste. Está no eixo Goiânia-Brasília (o terceiro maior aglomerado

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urbano do País), representando 0,32% da área do Estado de Goiás. A área urbana ocupa 13.094,94 ha, 15% da área total do município. Anápolis limita-se ao norte/nordeste com os municípios de Pirenópolis e Abadiânia; ao sul com Goianápolis, Teresópolis de Goiás e Leopoldo de Bulhões; a leste com Silvânia, Gameleira de Goiás e Abadiânia; a oeste com Nerópolis, Petrolina de Goiás, Ouro Verde e Campo Limpo de Goiás (PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS, 2005/2006).

De uma forma geral, a cidade de Anápolis apresenta uma miscigenação de usos em todo o seu tecido urbano, e, em muitos casos, incompatibilidade de uso entre atividades e habitação tem gerado impactos negativos. O zoneamento nos mostra o impacto gerado pela mudança do uso e ocupação do Bairro Jundiaí Industrial, que modificou uso comercial de grande porte para residencial, produzindo impactos e conflitos das instalações industriais já consolidadas com as novas ocupações de uso habitacional (PLANO DIRETORDE ANÁPOLIS, 2005/2006).

Com relação à vegetação e as formações savânicas e campestres, são encontrados apenas alguns remanescentes de cerrado sentido restrito e campos nos meios urbano e rural. Na área urbana, estes remanescentes, assim como os de mata semicaducifólia de interflúvio, estão ilhados e fragmentados pelo sistema viário, loteamentos e edificações. Na zona rural estes tipos de vegetações nativas encontram-se circundados, seccionados ou intercalados por pastagens e culturas rotativas anuais (PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS, 2005/2006).

De acordo com Lemos (2000) não existe uma única classificação para bens que compõem o meio ambiente, normalmente é dividido em meio ambiente natural, artificial, e cultural, sendo que o meio ambiente artificial é composto por espaço urbano conhecido por construções, ruas, avenidas, praças e demais elementos e também áreas modificadas pela interferência do homem.

São consequências apontadas por Basane et. al. (2011) para a urbanização: duplicação da taxa de impermeabilização, diminuindo a evaporação, a evapotranspiração e a infiltração, gerando o desconforto térmico como também o risco de inundações, e gerando custo para o poder público e para a população atingida por estes fatores.

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Em nenhum momento da história e do desenvolvimento urbano da cidade de Anápolis, houve a preocupação com o escoamento ou direcionamento adequado das águas pluviais; obras de pavimentação sem a devida drenagem foram realizadas em quase todo o tecido urbano. O que se observa na cidade é um constante alagamento de ruas com as enchentes, provocando o represamento das águas e danificando pavimentos e passagens em canais.

Um aspecto relevante na ocupação urbana é objetivar a prática de um processo de planejamento, para constantemente interpretar a dinâmica urbana, novas vocações e características do município, para reorientar as prioridades de investimentos, eleger áreas propícias para ocupação e expansão, para o adensamento, proteção ambiental e cultural e para implementação de programas de interesse social, na ótica da sustentabilidade urbana e ambiental (PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS, 2005/2006).

Em Anápolis o processo de gestão do território ficou a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação até o ano de 2003, quando foi criada a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano com a finalidade de executar uma política de ações urbanas voltadas a um desenvolvimento urbano sustentável da cidade e outros assuntos assemelhados. A partir daquela data a Secretaria de Planejamento passa a executar a política administrativa e financeira. Em abril de 2006 é criada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS, 2005/2006).

2.2 ARBORIZAÇÕES URBANAS

A vegetação urbana é representada por conjuntos arbóreos de diferentes origens e que desempenham diferentes papéis. As florestas urbanas podem ser definidas como a soma de toda a vegetação lenhosa que circunda e envolve os aglomerados urbanos desde pequenas comunidades rurais até grandes regiões metropolitanas (MELLO FILHO, 1985).

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Segundo MELLO FILHO, 1985 a arborização urbana é representada por conjuntos arbóreos de diferentes origens e que desempenham diferentes papéis, sendo eles: 

Arborização de parques e jardins; os parques, normalmente são representados por grandes áreas abundantemente arborizadas e os jardins, ou mesmo as praças, são espaços destinados ao convívio social. Nestes locais podem-se utilizar árvores de todos os portes.



Arborização de áreas privadas; correspondem à arborização dos jardins como quintais, jardins de hospitais, clubes, indústrias, entre outros.



Arborização nativa residual; são espaços da natureza que se protegeram da ocupação e que por suas características florísticas, faunísticas, hídricas, influenciaram no micro clima e são essenciais ao complexo urbano.



Arborização de ruas e avenidas; componente muito importante da arborização urbana, porém, pouco reconhecido, do ponto de vista técnico e administrativo, devendo ser encarado como um dos componentes do plano de desenvolvimento e expansão dos municípios (MELLO FILHO, 1985)

A vegetação é importante pois ameniza o efeito estufa no meio urbano, além de absorver poeira e poluentes diminuindo a poluição atmosférica, sonora e visual e ainda age sobre a saúde física e mental do ser humano, contribuindo para sua qualidade de vida. Além de todas as funções climáticas, a arborização urbana também ajuda a organizar o ambiente urbano, embeleza e perfuma ruas, praças e jardins, melhorando também a paisagem do ambiente. A Tabela 1 demonstra os benefícios da arborização (MEIO AMBIENTE CAMPO GRANDE-MS, 2009).

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Tabela 1. Benefícios da Arborização

- Diminui o efeito das "ilhas de calor", criando "ilhas de conforto" urbano, e diminui, consequentemente, o consumo energético; - Aumenta a umidade relativa do ar e, consequentemente, a frequência das chuvas; - Controla a direção e reduz a velocidade dos ventos, evitando o transporte de poeira e o desgaste das edificações; - Exerce a função de barreira acústica; - Reduz a poluição atmosférica, absorvendo gases poluentes e partículas;

- Amplia os espaços; - Minimiza a aridez da paisagem urbana, melhorando sua ambiência; - Embeleza e perfuma ruas, avenidas, praças e jardins; - Propicia variações de cor, forma e textura à cidade; - Valoriza os imóveis; - Pode servir como complemento alimentar, no caso de espécies frutíferas; - Pode ter uso medicinal;

AO HOMEM

AO MEIO AMBIENTE

- Reduz as temperaturas das superfícies das edificações e pavimentos; - Reduz a sensação térmica dos pedestres e motoristas;

- Ajuda organizar o ambiente urbano;

PAISAGEM

- Ameniza a radiação solar, suavizando a claridade da insolação;

- Absorve gás carbônico e libera oxigênio, essencial para a nossa respiração; - Satisfaz nossas necessidades estéticas; - Aumenta a sensação de bem-estar e melhora nossa saúde física e mental.

- A arborização é um componente fundamental da paisagem urbana e faz parte da identidade local, relacionando-se com aspectos sociais, culturais e históricos; sendo, portanto, importante planejá-la de modo integrada ao cenário.

- Serve como refúgio natural a pequenos e médios animais, necessário para o equilíbrio ambiental; - Protege o solo em áreas de risco e com susceptibilidade a erosões tais como: encostas, topo de morros e fundo de vales; - Favorece a infiltração das águas pluviais, diminuindo erosões e enchentes; Tabela 1. Características e benefícios da arborização.

Fonte: Meio Ambiente Campo Grande-MS, 2009

2.2.1. Planejamento para arborização urbana

O conhecimento e a análise das estruturas das cidades e suas funções, através das óticas econômica, social e ambiental são pré-requisitos básicos para o planejamento

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e administração das áreas urbanas, na busca de melhores condições de vida para os seus habitantes (ROCHA et al., 2004). Neste sentido, a utilização e valorização dos recursos florestais em centros urbanos, a sua importância, benefícios e metodologias atualmente são temas de vários estudos como os realizados por Jacinto (2001).

O planejamento da arborização de uma cidade deve considerar os aspectos culturais e históricos da população local, suas necessidades e anseios aliados a uma análise das atividades desenvolvidas (indústria, comércio, habitação), da infraestrutura (rede elétrica, de água, esgoto, etc.), além do espaço físico disponível e vegetação local.

Todas as informações obtidas a partir desse levantamento serão analisadas e resultarão no plano geral que irá determinar os locais a serem arborizados, os espaçamentos a serem obedecidos e os tipos de árvores a serem plantados (GUIAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA, 18/05/2010).

Segundo o GUIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA, 18/05/2010, quanto aos benefícios trazidos pela arborização, pode-se ressaltar: 

Árvores fornecem sombra à casa e ajudam a mantê-la fresca no verão.



Nas áreas residenciais particulares recomenda-se o plantio de espécies que não comprometam a construção civil, o sistema de drenagem, esgoto e redes aéreas.



Árvores médias de copas densas servem para propiciar sombreamento em áreas de estacionamento.



Árvores pequenas (arvoretas) permitem o livre funcionamento da rede de energia elétrica, livre passagem de pedestres e não danificam canalizações subterrâneas.



Árvores colunares e palmáceas são adequadas em avenidas com canteiros centrais podendo, no caso de canteiros com mais de 3 metros de largura, ser plantadas em duas fileiras, em ziguezague, e mantendo preferencialmente a mesma espécie.



Ruas de menos de 14 metros de largura, sem afastamento da construção civil em relação ao limite da rua, conforme posturas municipais (recuos uniformes), podem ser adornadas com plantas pequenas, arvoretas, ou manter-se sem arborização.

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 231



Ruas de mais de 14 metros, com recuo uniforme, podem ser adornadas com árvores de porte médio, do lado apropriado para sombreamento dos pedestres, veículos e residências, ficando o lado oposto para uso das empresas de serviços públicos.



Nos parques, praças ou jardins, onde estejam programadas árvores de diversos tamanhos, recomenda-se plantá-las a uma determinada distância dos passeios, de forma que as futuras copas ou raízes facilitem o trânsito de pedestres sem prejuízo dos benefícios esperados.



A altura da árvore deverá ser inferior àquelas estabelecidas para os fios aéreos, evitando-se, dessa forma, podas desnecessárias.

A arborização é da mais alta importância para a qualidade da vida humana. Ela age simultaneamente sobre o lado físico e mental do homem, absorvendo ruídos, atenuando o calor do sol; no plano psicológico, atenua o sentimento de opressão do homem com relação às grandes edificações; constitui-se em eficaz filtro das partículas sólidas em suspensão no ar e contribui para a formação e o aprimoramento do senso estético. Por outro lado, o homem necessita do gás, do telefone, do esgoto, da água, da energia elétrica, etc., que são instalados nas vias públicas (GUIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA, 18/05/2010).

Portanto, é necessário compatibilizar a arborização urbana com os equipamentos utilizados pelas empresas prestadoras de serviços públicos. Esta compatibilização é possível desde que utilizemos espécies vegetais adequadas nos locais adequados. Com isso, estaremos preservando árvores e equipamentos públicos. O uso inadequado da arborização acarreta vários prejuízos, além dos riscos de acidentes à população beneficiada, pois exige que os órgãos prestadores de serviços públicos realizem podas periódicas, cortes drásticos e até mesmo a eliminação da vegetação existente (GUIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA, 18/05/2010).

Segundo o Iwata (2007), vários problemas podem advir de espécies introduzidas de forma impertinente e em locais inapropriados, resultando em custos adicionais e transtornos desnecessários, em vista das possíveis perturbações trazidas como

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 232

consequência do manejo impróprio de arvores e ainda carência de informações a respeito do tema. De qualquer forma deve-se ter em vista que, para utilizar espécies exóticas há que se conhecer bem sobre o clima regional para ter certeza no uso dessas espécies.

Adequar à estrutura urbana a vegetação preexistente demonstraria ser uma decisão coerente, tendo em vista que esta espécie, por serem autóctones, tem rusticidade e resistência propicia ao ambiente, além de contribuir para a conservação da flora regional. Entretanto, boa parte dos planejadores opta pala introdução de espécies exóticas, talvez pelo maior conhecimento a respeito da funcionalidade destas, ou mesmo por apresentarem certa apreensão em relação às nativas, apresentando assim, um predomínio de espécies exóticas em praticamente todas as cidades do país (IWATA, 2007).

Em relação às nativas é necessário o conhecimento prévio sobre o seu desenvolvimento nas matas, para uma introdução com sucesso no ambiente urbano, pois na arborização de vias públicas o contato direto do público com a arvore é constante, inviabilizando o uso de espécies por sua incompatibilidade (IWATA, 2007).

2.3 USOS DE CALÇADAS ECOLÓGICAS E LEGISLAÇÃO

As calçadas ecológicas são calçadas com faixa ajardinada (permeável), com mínimo de 0,50 m de largura, podendo ser maior de acordo com a largura da calçada, que tem como objetivo aumentar a área permeável do município. Esse tipo de calçada tem como objetivo proporcionar o embelezamento do espaço urbano; manter a capacidade de infiltração do solo; reduzir a velocidade das águas de chuva em direção aos córregos; garantir o crescimento adequado das raízes das árvores nas calçadas e evitar que as mesmas danifiquem o piso; aumentar a porcentagem de área verde por habitante (Ave de Áreas Verdes - SEMA/SP).

Contudo, não se pode desprezar o seu tipo e sua forma de assentamento, pois há critérios que não podemos desprezar como a sua acessibilidade (para pessoas

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 233

portadoras de deficiência), bem como o tipo de transporte e de mobilidade que esta calçada trará para população. (DE Ave de Áreas Verdes - SEMA/SP).

De acordo com Fioritti (2007) o uso de pavimentos com blocos pré-moldados de concreto vem crescendo em todo o mundo. Ele constitui uma possibilidade de oferecer materiais alternativos preocupados com o equilíbrio entre os aspectos ambientais, tecnológicos e econômicos, contribuindo para ações sustentáveis. Esses blocos na pavimentação são conhecidos como “pavers” ou pavimentos intertravados de concreto, conforme é apresentado nas Figuras 01, 02, 03 e 04.

Figura 1. Ilustração do paver intertravado liso colorido.

Fonte: THE FUN TIMES

Na Figura 1 é apresentada uma pavimentação com piso intertravado (paver liso e polido) e com área de vegetação ao seu redor. Pode se observar os detalhes de encaixe e a perfeita harmonia deste tipo de pavimentação com a área verde.

A Figura 2 refere-se a uma pavimentação com piso intertravado (paver sem acabamento) e com área verde e plantas arbustivas e gramíneas em seu contorno. Este pavimento é recomendado para áreas de praças, dentre outros lugares.

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Figura 2. Ilustração do paver intertravado fosco Fonte: Mansore magazine

Peças feitas de concreto para pavimentação de áreas externas e que são preenchidas com grama, proporcionando um piso permeável e drenante (Figura 3), além de proteger a grama contra esmagamento em locais de estacionamentos de veículos, permite também que haja escoamento da água da chuva pelo solo, ajudando a prevenir enchentes nas grandes cidades. Existem casos especiais em que a aplicação desse tipo de pavimento torna-se particularmente recomendada, como, por exemplo: pavimentos sob os quais certamente se instalarão no futuro redes subterrâneas de água, esgoto, telefone, etc.; trechos de pavimentos construídos como alerta de perigo, antecedendo curvas, cruzamentos, passagem de nível e outros; trechos de pavimentos cujo subleito não oferece boas condições de suporte, sem possibilidade de remoção do solo; pavimentos sobre aterros recentemente concluídos e ainda sujeitos a recalques acentuados.

Figura 3. Ilustração do piso drenante Fonte: Rhino pisos

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A Figura 4 mostra a substituição da calçada convencional para a de piso intertravado (paver). Podemos notar que a parte arquitetônica deixou os lugares para a área verde e as de captação de água e dutos de energia

Figura 4. Ilustação do piso de calçamento externo.

Fonte:ABCP

Este sistema de pavimentação surgiu na Europa do pós-guerra e foi introduzido no Brasil na década de 1970. Segundo Fioritti (2007) são fatores favoráveis a ele a capacidade de suporte do pavimento, juntamente com opções de formato, padrões, cores e matizes disponíveis que permitem variáveis possibilidades de estéticas. É assegurado à pavimentação êxito absoluto em: praças, parques, jardins, calçadas, estacionamentos, vias urbanas, pátios, depósitos, galpões industriais, estradas, acostamentos, entre outros.

A água é o constituinte mais característico da Terra e é um recurso natural essencial à vida. Por isso, um dos principais problemas da humanidade atualmente diz respeito ao mau uso da água e a escassez deste recurso vital. Visto este cenário, é nosso dever fazer qualquer ação que possa ajudar a preservar a água do nosso planeta. Neste sentido o Vereador Jaime Tonello apresentou Projeto de Lei que visa implantar as chamadas Calçadas Verdes, que além de exercerem esta função, ainda deixam o ambiente mais agradável e bonito (JAIME TONELLO, 2009).

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Toda a vez que chove muito a enxurrada passa varrendo com força as ruas e calçadas. O fenômeno acontece principalmente porque a água não é escoada e se acumula na superfície. Em Maringá, o problema se agrava por causa da geografia plana, do tipo de solo e da quantidade de resíduos (folhas, lixo, etc.) que entopem a entrada das galerias por onde a água deveria passar. Vale lembrar que em Maringá é obrigatória a construção de calçada ecológica (composta por área permeável/terra e grama e concreto) desde 1999. Além de ajudar no escoamento da água, a calçada ajuda a embelezar a cidade. A legislação municipal relacionada à permeabilidade do pavimento está em debate e deve ser revisada em breve, mas vale destacar que a pavimentação permeável sozinha não resolve o problema; a população precisa ajudar (ODIARIO.COM, LONDRINA-PR 29/02/2012).

A calçada verde, ao invés do cimento, permite que as águas das chuvas penetrem no solo, formando e alimentando, dessa forma, os lençóis freáticos. Estes são uma importante fonte de água potável para aproveitamento humano - sendo em muitos casos a principal fonte dela. Os lençóis freáticos são um tipo de reservatório das águas subterrâneas, (JAIME TONELLO, 2009).

3. METODOLOGIA

Foram verificadas no decorrer do trabalho, conceitos, dados técnicos e levantamento bibliográfico contendo informações e estudos referentes ao assunto.

Também foi pesquisado junto ao Plano Diretor de Anápolis, Plano de Reabilitação de Vias Públicas de Anápolis e do Departamento de Infraestrutura da cidade de Anápolis (DEINFRA).

Foi realizada uma pesquisa de campo em forma de questionário (Anexo I) para verificar e ter uma avaliação do índice de aceitação e do conhecimento da população Anapolina sobre a utilização das calçadas verdes e mudanças na parte arbórea da cidade de Anápolis.

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A pesquisa de campo contou com a participação de 150 pessoas, que responderam o questionário, sendo os participantes de diferentes Bairros da cidade de Anápolis-Go, onde também se abordou os tipos de espécies de árvores e de calçadas ecológicas a serem implantadas em tais locais.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.1 LEVANTAMENTOS DOS CUSTOS PARA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ANÁPOLIS.

Foram levantados e avaliados os valores para a construção de calçadas ecológicas na cidade de Anápolis-GO, através de orçamentos levantados em diferentes locais na cidade de Anápolis.

A Tabela 2 apresenta os custos médios para a implantação da calçada convencional e a Tabela 3 apresenta os custos médios para a implantação da calçada ecológica.

Tabela 2. Custo médio para implantação da calçada convencional Itens

Valor R$

25 m² de grama

137,50

15 sacos de cimento

315,00

200 unidades de tijolo comum

100,00

03 m² de areia de cimento

200,00

Locação disk caçamba

190,00

Mao de obra

1.400,00

TOTAL

2.342,00

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Tabela 3. Custo médio para implantação da calçada ecológica Itens

Valor R$

75 unidades – guia para jardim

742,50

40 m² - piso retangular 0,4 cm

1.000,00

11 m²- piso retangular 0,6 cm

319,00

5 m² pó de brita

300,00

15 m² grama

82,50

Locação disk entulho

190,00

Locação vibrador compactador

100,00

Mao de obra

1.000,00

TOTAL

3.734,00

Comparando os dados apresentados nas tabelas 2 e 3 acima, é possível verificar que a calçada ecológica tem um custo médio em torno de 59% a mais que a calçada convencional. Porém, no momento de tomada de decisão, devem ser considerados outros fatores que influenciam no bem estar e qualidade de vida da população e não apenas o financeiro. Esse valor a mais será revertido em atributos positivos para o meio ambiente urbano e com o passar dos anos, o que seria um maior valor pago, passa a ser benefício ambiental com valores incalculáveis revertidos para a população do local.

4.2. ESPÉCIES DE ÁRVORES INDICADAS PARA PLANTIO E SOMBREAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS ECOLÓGICAS

4.2.1 Quaresmeira

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A Figura 5 ilustra a espécie denominada quaresmeira, cujo nome científico é Tibouchina granulosa.

Figura 5. Ilustração da espécie quaresmeira na cidade de Anápolis, Goiás.

Fonte: foto retirada pela acadêmica Lucimar dos Santos Gomes

Esta

espécie

possui

como

sinonímia:

Lasiandrafontanesiana,

Melastomafontanesii, Melastoma granulosa, Pleroma e nome popular: Quaresmeira, Quaresmeira-roxa, Flor-de-quaresma. Pertence à família Melastomataceae da divisão Angiosperma e origem brasileira. O ciclo de vida é perene (LORENZI, 2002).

A Quaresmeira é uma árvore de beleza notável, que encanta por sua elegância e exuberante floração. Seu porte geralmente é pequeno a médio, podendo atingir de 8 a 12 metros de altura. O tronco pode ser simples ou múltiplo, com diâmetro de 30 a 40 cm.

Esta espécie é tida como ornamental, sua copa é de cor verde escura, com formato arredondado, e sua folhagem pode ser perene, dependendo da variação natural da espécie e do clima em que se encontra. Por suas qualidades, ela é uma das principais árvores utilizadas na arborização urbana no Brasil (LORENZI, 2002).

A Figura 6 ilustra um exemplo de calçada ecológica instalada na cidade de Anápolis, Goiás.

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Figura 6. Calçada ecológica localizada na Av. Pinheiro Chagas, Anápolis, Goiás, a espécie quaresmeira.

Fonte: retirada pela Gestora Ambiental Lucimar dos Santos Gomes

4.2.2 Ipê de jardim

O ipê de jardim (Figura 7) é uma arvoreta bastante ramificada, que pode alcançar 3 a 5 metros de altura. Ele apresenta folhas compostas por folíolos ovais-lanceolados, subsésseis e de bordas serrilhadas. A floração é maior nos meses mais quentes, mas pode perdurar durante o outono. Os frutos são cápsulas glabras deiscentes, compridas e contém muitas sementes aladas (LORENZI, 2002).

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 241

Figura 7. Ilustração da espécie ipê de jardim.

Fonte: BOCIAN, 2011

Esta espécie possui os seguintes nomes: Tecomamollis, Bignoniafrutescens, Bignonia incisa. De nomes populares: ipê-amarelo-de-jardim, bignônia-amarela, sinosamarelos e ipê-mirim. Pertence à família: Bignoniaceae, divisão: Angiosperma e origem nos E.U.A , México e América do Sul com ciclo de vida perene (LORENZI, 2002).

No paisagismo é apropriada isolada ou em grupos, formando renques. No entanto sua utilização é controversa, pois apesar de ser muito ornamental é considerada uma perigosa planta invasora, capaz de inutilizar pastagens e prejudicar a regeneração de áreas degradadas. Isto se deve à sua grande capacidade de produzir sementes viáveis e ao seu rápido crescimento (LORENZI, 2002).

4.2.3 Calistemo

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 242

O Calistemo (Figura 8) possui nome científico Callistemonsp, nome popular: escova-de-garrafa, lava-garrafas, calistemo, pertence à família: Myrtaceae, da divisão: Angiospermae e origem na Austrália, tendo ciclo de vida perene (LORENZI, 2002).

Figura 8. Ilustração da espécie calistemo.

Fonte: RAFAELA KAREN, 2011.

Se devidamente conduzido, desenvolve-se até o porte de uma pequena árvore de 4 a 6 metros de altura, apresentando crescimento rápido nos primeiros anos. As flores desabrocham o ano todo, embora com mais abundância na primavera e no verão. Os ramos desta arvoreta são pendentes e assemelham-se a um pequeno chorão cujas folhas lanceoladas apresentam um odor agradável de limão. O calistemo aprecia áreas ensolaradas, solos bem drenados, suportando podas leves. Esta espécie é largamente empregada no paisagismo por seus múltiplos atributos estéticos e por ser pouco exigente quanto à manutenção. Sua rusticidade e baixa manutenção, aliados ao seu crescimento moderado, fazem da escova-de-garrafa a árvore de eleição em muitos projetos paisagísticos (LORENZI, 2002).

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A Figura 9 ilustra uma calçada ecológica de pavimento intertravado, com área permeável de água e como planta arbórea correta o calistemo, instalada em condomínio em Anápolis-GO.

Figura 9. Calçada ecológica com piso intertravado (paver) em condomínio da cidade de Anápolis, Goiás com a utililzação da espécie calistemo.

Fonte: foto retirada pela Gestora Ambiental Lucimar dos Santos Gomes

4.2.4 Murta

A murta (Figura 10) possui nome científico Murrayapaniculatae Sinonímia: Murrayaexotica, Chalcasexotica. Os nomes populares são: Murta-de-cheiro, murta, murtados-jardins, jasmim-laranja, dama-da-noite. Pertence à família Rutácea da divisão

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Angiosperma, com origem na Índia e Malásia, Sul e Sudeste da Ásia, possuindo ciclo de vida perene (LORENZI, 2002).

Figura 10. Ilustração da espécie murta.

Fonte: RAFAELA KAREN, 2011.

A murta-de-cheiro é um arbusto grande ou arvoreta, que pode alcançar até 5 metros de altura. Muito utilizada em paisagismo, apresenta ramagem lenhosa e bastante ramificada. Suas folhas são pinadas, com 3 a 7 folíolos pequenos, elípticos, glabros, perenes, brilhantes e de coloração verde-escura. Durante todo o ano produz inflorescências terminais, com flores de coloração branca ou branca-creme, com perfume que lembra jasmim e flor de laranjeira (LORENZI, 2002).

Deve ser cultivada sob o sol pleno ou meia-sombra, em solo fértil, drenável, enriquecido com matéria orgânica e irrigado periodicamente (LORENZI, 2002).

4.2.5 – Resedá

Cidades Verdes, v.01, n.01, abr. 2013, p. 245

A espécie resedá (Figura 11) possui nome científico Lagerstroemia. Os nomes populares são: Resedá, árvore-de-júpiter, flor-de-merenda, suspiros, extremosa. Pertence à família Lythraceae da divisão: Angiospermae, com origem na China, Coréia e Índia, tendo ciclo de vida perene (LORENZI, 2002).

Figura 11. Ilustração da espécie resedá.

Fonte: RAFAELA KAREN, 2011.

O resedá é uma arvoreta que não possui raízes agressivas, sendo perfeita para as calçadas. Além de ter um belo florescimento,suas folhas são elípticas, com bordas onduladas. O tronco é muito belo, liso, de tons claros, marmorizado. Seu porte chega a 6 metros de altura. As inflorescências, formadas ainda no inverno, contém inúmeras flores crespas de coloração rosa, branca, roxa ou vermelha, de acordo com a variedade (LORENZI, 2002).

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4.3 RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO

O objetivo foi verificar e ter uma avaliação do índice de aceitação e do conhecimento da população entrevistada sobre a utilização das calçadas verdes e sobre as várias mudanças na parte arbórea da cidade de Anápolis.

Os resultados desta

pesquisa são apresentados na Figura 12.

Figura 12. Resultados do questionário de avaliação sobre o índice de aceitação da população Anapolina sobre a utilização das calçadas verdes.

Foi realizada uma pesquisa de campo em forma de questionário sendo entrevistadas 150 pessoas em várias localidades da cidade.

A pesquisa demonstrou que 73% dos entrevistados possuem conhecimento sobre as calçadas verdes e 27% não. Os resultados permitem concluir que o tema é conhecido por grande parte dos entrevistados, pois é um tema recente, cuja popularidade vem avançando conforme o estilo de vida da população.

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Devido o tema não ser de total conhecimento dos entrevistados, ainda existem calçadas com espécie plantadas sem orientação técnica e sem planejamento na cidade, conforme ilustrado nas Figuras 13 (a) e (b).

Figura 13. (a) e (b). Espécies plantadas sem orientação técnica e sem planejamento no bairro Jundiaí na cidade de Anápolis-GO.

Para implantação nas residências, 85% afirmaram que implantariam e 15% não e 100% dos entrevistados acreditam que pode haver alguma melhoria com o uso das calçadas verdes, tais como: melhoria do aspecto da casa, benefício econômico, preservação do meio ambiente.

A Figura 14 demonstra os resultados da pesquisa com relação à opção do tipo de espécie a ser implantada nas calçadas verdes.

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Figura 14. Opções de árvores abordadas na pesquisa para implantação da calçada verde

Essas espécies foram escolhidas observando sua estrutura física como: tamanho médio das espécies, raízes pivotantes, floragem perene e tronco de menores diâmetros. A avaliação das espécies foi realizada com a utilização das figuras do ipê de jardim, quaresmeira, calistemo, murta e resedá. Assim, foi possível proporcionar aos entrevistados uma ideia do aspecto destas árvores.

A espécie com maior indicação de uso por parte dos entrevistados foi o ipê de jardim a de menor aceitação foi a resedá. Além destas, foi citado, em menor escala, as espécies: quaresmeira, calisteno e murta.

Por fim, foi avaliado que 100% dos entrevistados almejam algum tipo de incentivo da Prefeitura para execução do projeto, como por exemplo, a implantação do IPTU verde ou mesmo a doação de mudas e materiais de construção.

Tal modelo de incentivo ao uso de calçadas verdes já vem sendo adotado pela cidade de Sorocaba – SP, desde o ano de 2011, onde foi criada a Lei nº 9571. Esta lei institui o "IPTU ecológico", que proporciona um desconto de 10% no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis que adotaram as seguintes medidas: sistema de captação da água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar; construções com material sustentável e calçadas verdes plantadas com espécies arbóreas nativas com no mínimo

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dois metros de altura e diâmetro do caule a um metro e trinta do solo de no mínimo cinco centímetros (LEI 9571, 2011).

A Prefeitura de São Carlos foi pioneira e vem desde 2008 concedendo descontos de até 4% no IPTU para as residências com árvores nas calçadas e área permeável no terreno, além de distribuir mudas no Horto Florestal. Segundo reportagem da Folha de São Paulo de outubro de 2010, em 2007, quando o programa foi aprovado, 2.412 pessoas solicitaram o desconto, deferidos no ano seguinte. Em 2010, esse número subiu para 5.596, algo próximo a 5% do total de contribuintes da cidade. Além disso, através do serviço Disque Árvore o munícipe faz o pedido e recebe, gratuitamente, até duas mudas por mês em casa.

Os entrevistados demonstraram total interesse em adotar o uso das calçadas verdes. Com os exemplos já existentes em outras cidades brasileiras como Sorocaba-SP e São Carlos-SP foi possível demonstrar que sua aplicação e uso estão ligados à acessibilidade e sustentabilidade econômica e ambiental, podendo ser utilizada e construída de forma simples se apoiado pelo poder público municipal.

Na figura 15 pode-se observar como foi distribuída a realização da pesquisa nos bairros da cidade. No total foram entrevistadas 150 pessoas que representam 0,04% da população geral de 334.613 habitantes (IMB 2010). Diante deste resultado fica clara a necessidade de um maior levantamento para demonstrar a realidade geral do município.

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Figura 15. Foto satĂŠlite da cidade de AnĂĄpolis.

Fonte: Google Maps

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5. CONSIDERAÇOES FINAIS

Com o estudo do tema calçadas ecológicas foi possível identificar que é um tipo de construção que respeita o meio ambiente, em que se utiliza pavimentos permeáveis, uma arborização urbana adequada, canteiros de jardim ou de gramas, que contribuem para a infiltração da água da chuva e recarga do lençol freático, diminuindo assim os problemas enfrentados pelas metrópoles no que se refere a enchentes e suas consequências, um fenômeno bastante comum nas cidades brasileiras.

O município de Anápolis não possui uma legislação específica municipal em relação aos tipos de calçadas a serem implantadas, mas pode-se projetar um planejamento piloto em áreas que necessitam de maior percolação de água e que sofrem com as inundações pela falta de percolação. Para que tal projeto alcance um resultado mais eficaz, sugere-se uma amostragem maior que a desenvolvida neste estudo (150 pessoas), como também a pesquisa diversificada nos bairros na cidade de Anápolis, Goiás.

Tal estudo verificou que esse tipo de calçada não é muito utilizado na cidade de Anápolis, por ser uma cidade que não teve um planejamento urbano voltado para a área da conservação e preservação do meio ambiente.

Percebe-se a importância de atitudes que visem um sistema de gerenciamento de informação sobre o uso das calçadas ecológicas com o intuito de educação ambiental e sensibilização da comunidade anapolina a respeito da eficácia e dos benefícios que esse tipo de empreendimento proporciona.

REFERÊNCIAS

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BRASIL. Lei nº 9571 de 16 de maio de 2011. Institui o "IPTU ecológico", desconto no imposto predial territorial urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. Disponível em: < http://www.leismunicipais.com.br/twitter/322/legislacao/lei-9571-2011-sorocaba-sp.html Acesso em 16 set.

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