Outubro de 2012
«O meu objetivo é encorajar-te a superar os teus desafios e dificuldades para que possas encontrar o teu próprio propósito e caminho para uma vida inacreditavelmente boa». Nick Vujici in Vida sem limites
Correia (2003) afirma que não basta criar um sistema de boas vontades, de bons relacionamentos (…). O movimento da inclusão só pode ter sucesso se, em primeiro lugar, os cidadãos compreenderem e o aceitarem como princípio cujas vantagens a todos beneficia. Até lá, a igualdade de oportunidades para
todos (…) ainda pode estar distante (p.14).
A Comissão Europeia em 2003, definia o conceito de acessibilidade como sendo uma “característica de um meio físico ou de um objeto que permite a interação de todas as pessoas com esse meio físico ou objeto e a utilização destes de uma forma equilibrada e amigável,
respeitadora e segura”.
Caldeia (2009) corrobora reafirmando que a conceção do espaço público tem de ter como objetivo fulcral o benefício de toda a população, seja portadora de uma limitação ou não, devendo assegurar o direito ao acesso e à mobilidade livre, bem como, o de interagir com os
equipamentos disponíveis.
É definida por Castells (2007) como um conceito ligado à desigualdade no acesso à internet no entanto, o acesso não constitui uma solução em si mesma embora seja um requisito prévio para atenuar a
marginalização
de
alguns
grupos
sociais
que
inevitavelmente se encontram numa sociedade cada vez mais organizada em torno da internet.
Na versão oficial da OMS, na CIF é explicitamente adotado o termo de incapacidade, e não o termo deficiência.
Caldeira (2009) reafirma que nesta perspetiva, todos os esforços devem ser empreendidos para a adoção do termo incapacidade, enquanto termo genérico que engloba os diferentes níveis de limitações funcionais relacionados com o
indivíduo e meio ambiente, em substituição do termo deficiência, que apenas corresponde às alterações ou anomalias ao nível das estruturas e funções do corpo, incluindo as funções mentais e, por isso, mais restritivo.
Delimitação do problema, questões e objetivos
Será
que
a
cidade
de
Santarém
oferece
uma
acessibilidade plena aos cidadãos com necessidades (educativas) especiais – com incapacidade e/ou com mobilidade reduzida, quando estes por exemplo, acedem aos diferentes serviços públicos e/ou privados?
No seguimento da formulação do problema, estabelece-se a seguinte hipótese:
a
existência
de
barreiras
urbanísticas/arquitetónicas,
logísticas quer a nível do atendimento público quer no
acesso às tecnologias de informação e comunicação (ou eventualmente
outras),
constituem
entraves
na
participação cívica e social dos cidadãos com N(E)E ou com incapacidade.
Metodologia
Entrevistas semi-estruturadas;
Trabalho de campo:
Breve levantamento topográfico da cidade que incidiu na
avaliação das acessibilidades às diferentes instituições públicas e sociais.
As entrevistas
Entrevistado cego
Os maiores obstáculos
Circular no centro histórico
que sente no dia a dia,
sobretudo devido à ausência de
em Santarém.
passeios. Na Segurança Social e nos
Qualidade dos balcões de Correios por exemplo, o
atendimento público
Entrevistada surda
A comunicação.
Os serviços públicos e/ou privados não dispõem de
atendimento é personalizado. Na intérpretes de língua gestual Câmara Municipal de Santarém
portuguesa (LGP) e
tem acesso a documentação
consequentemente, sente
escrita em Braille e no caso dos
discriminada pelos ouvintes
amblíopes, a documentação
sobretudo por desconhecerem a
possui um tamanho de letra
referida língua.
maior.
Utilização de portais
Entrevistado cego
Entrevistada surda
Utiliza
Utiliza
eletrónicos Não sente dificuldades
Sente dificuldade na
Dificuldades na
interpretação visto haver
utilização de portais
notórias diferenças entre a
eletrónicos
gramática da língua portuguesa e da LGP.
Exemplo de um portal eletrónico que reúna os
Não existem portais eletrónicos Câmara Municipal de Santarém
que reúnam os requisitos ótimos
requisitos ótimos de
de utilização para os surdos,
utilização
classificando os mesmos como “medianamente bons”.
Entrevistado cego
Entrevistada surda
Aspetos de intervenção
Os serviços deviam estar
Os serviços públicos e/ou
mais prioritária nos
dotados de equipamentos
privados deviam oferecer um
equipamentos e/ou
informáticos adequados assim,
atendimento mais personalizado,
serviços públicos, de
dispensava-se as brochuras em
disponibilizando intérpretes de
modo que sinta uma
Braille e outras coisas.
LGP.
usufruição plena dos mesmos
Alguns obstáculos urbanísticos e arquitetónicos da cidade de Santarém
Figura1 – Ausência de passeios junto à Igreja da Graça
Figura 2 – Via estreita com ausência de passeios junto à rua José Paulo
Figura 3 – Altura dos passeios (sem desnivelamento)
Figura 4 – Obstrução da via pública
Figura 5 – Degradação do piso na rua Elias Garcia
Figura 6 – Igreja de S. João de Alporão (Museu Municipal de Santarém)
Figura 5 – Degradação do piso na rua Elias Garcia
Figura 6 – Igreja de S. João de Alporão (Museu Municipal de Santarém)
Exemplos de boas prรกticas inclusivas
Figura 7 – Acesso às Portas do Sol
Figura 8 – Estação dos Correios
Figura 9 – Desnivelamento do passeio junto ao edifício da Segurança Social
Exemplos de portais eletr贸nicos inclusivos
Exemplos de portais eletr贸nicos n茫o inclusivas
Caldeira, I. (2009). Espaço público para todos – Aplicação dos princípios da acessibilidade plena em áreas históricas e em áreas consolidadas. Porto: Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Castells, M. (2007). A Galáxia internet – reflexões sobre internet, negócios e sociedade (Rita Espanha, Trad.) Lisboa: Serviço de Educação e Bolsas da Fundação Calouste Gulbenkian.
Comissão Europeia (2003). Conceito Europeu de Acessibilidade – CEA 2003- Edição
Correia, L. M. (2003). Inclusão e necessidades educativas especiais – Um guia para educadores e professores. Porto: Porto Editora.
Organização Mundial da Saúde (2003). Manual da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Lisboa: Direcção-Geral da Saúde.
Vujicic. N. (2011). Vida sem limites (3ª edição). Alfragide: Caderno.
http://www.portaldasfinancas.gov.pt (consultado em outubro de 2012) http://www.seg-social.pt (consultado em outubro de 2012)
http://www.presidencia.pt (consultado em outubro de 2012) http://www.ctt.pt (consultado em outubro de 2012)
FIM