Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe Carolina Cravo, Laure Londaitzbehere, Olívio Diogo, Sónia Sousa

ACEP Associação para a Cooperação Entre os Povos FONG-STP Federação das ONG em São Tomé e Príncipe

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe Carolina Cravo Laure Londaitzbehere Olívio Diogo Sónia Sousa

Uma parceria

Ficha Técnica Título: Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe Autores: Carolina Cravo, Laure Londaitzbehere, Olívio Diogo e Sónia Sousa Edição: ACEP - Associação para a Cooperação entre os Povos Parceria: FONG-STP Federação das ONG em São Tomé e Príncipe Criação Gráfica: Sónia Sousa Fotografia da Capa: Fátima Proença Execução Gráfica: Guide Artes Gráficas Depósito Legal: 319819/10 ISBN: 978-989-96229-4-4 Apoio financeiro:

Índice AUTORES .............................................................................................................................. 4 APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS ................................................................ 5

CONTEXTO ......................................................................................................................... 9 METODOLOGIA DE TABALHO .................................................................................. 13 ANÁLISE DE DADOS ........................................................................................................ 15 Caracterização das ONG ................................................................................................. 15 Caracterização dos Recursos Humanos ......................................................................... 23 Projectos ............................................................................................................................ 26 Formação ........................................................................................................................... 32 Relatórios e Contas ........................................................................................................... 34 Relação das ONG com a FONG-STP .......................................................................... 35

CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 41 Por uma visão estratégica das ONG são tomenses por Orlando Garcia ............................................................................................................... 45 Reflexão sobre as ONG em São Tomé e Príncipe: Suas características, papel e os desafios que têm pela frente por Alda Bandeira ................................................................................................................ 47

ANEXOS ................................................................................................................................ 49 Anexo I - Lista de ONG Participantes ........................................................................... 50 Anexo 2 - Inquérito .......................................................................................................... 52

Autores Carolina Cravo (coordenação, redacção e revisão) – Licenciada em Psicologia Social e das Organizações. Tem vindo a desenvolver investigações no campo da Psicologia Social e Ambiental. Exerce actualmente funções de Assistente Técnica de Direcção na FONG-STP, no âmbito do Programa InovMundus, apoiado pelo IPAD. Laure Londaitzbehere (redacção e revisão) – Estudou no Instituto de Estudos Políticos de Paris, onde obteve o grau de Mestrado em 2005. Actualmente é responsável do Programa de Financiamento de Micro-Projectos da Embaixada de França e exerce funções de Assistente Técnica de Direcção da FONG-STP. Olívio Diogo (revisão) – Licenciado em Sociologia pela Universidade da Beira Interior. É membro da Comissão Nacional da CDC e comentador político na Rádio Voz América. Actualmente ocupa o cargo de Assistente Técnico de Programas da FONG-STP. Sónia Sousa (revisão final) - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Realizou o estágio na área da Economia Social, tendo participado na elaboração de um estudo sobre formação profissional em contextos de exclusão, no âmbito do projecto Iniciativa Bairros Críticos. Após uma passagem de seis meses por Cabo Verde, ingressou na ACEP ao abrigo do programa InovMundus.

Apresentação e Agradecimentos As Organizações Não-Governamentais em São Tomé e Príncipe, têm contribuido e podem melhorar o seu papel no desenvolvimento, que se espera sustentável e equitativo para o país. A sua intervenção tem–se manifestado nos mais remotos espaços, nas comunidades onde as necessidades básicas são prementes, junto aos grupos alvos mais desfavorecidos, em diversos sectores como a Saúde, Educação, Proteção Social, Segurança Alimentar (e Nutricional), Direitos Humanos, Promoção Sócio Cultural, Proteção e Defesa do Ambiente e dos Recursos Naturais, Juventude e Crianças, Promoção da Mulher e nas áreas tranversais como as questões de Género, Boa Governação, etc.

Foi nos anos 90, com o processo de democratização do país que se proporcionou o surgimento do movimento associativista, dando origem ao aparecimento dos vários tipos de associações em São Tomé e Príncipe. Visando coordenar, representar e promover o fortalecimento dessas organizações, foi constituida em Abril de 2001, a Federação das Organizações Não-Governamentais em São Tomé e Príncipe, FONG – STP, com 44 organizações nacionais e estrangeiras operantes no país.

Hoje, com 98 organizações filiadas (das quais 72 foram diagnosticadas), e embora o seu papel e a sua importância sejam reconhecidos, tanto a nível nacional como pelos parceiros internacionais de desenvolvimento, tem-se verificado a necessidade de maior e melhor intervenção e consolidação da sua actuação perante os desafios de desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

É neste contexto, que surge a necessidade da elaboração do «Estudo Diagnóstico das ONG Filiadas na FONG-STP» no âmbito do Projecto de Reforço da Federação das Organizações Não-Governamentais em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e dos Recursos de Apoio às ONG, realizado em parceria com a ACEP - ONG portuguesa, e co-financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento - IPAD. Este projecto visa o apoio institucional da FONG-STP, o reforço de capacidades dos recursos humanos e a respectiva criação de melhores condições de trabalho para as ONG, pelo que, o estudo proporcinou o melhor conhecimento da realidade vigente no seio dessas organizações e o caminho a seguir para se atingir os resultados esperados.

A cooperação regional e internacional é a cada dia um espaço, por excelência, de diálogo e de parceria para o desenvolvimento.

E foi esta cooperação que permitiu a realização deste estudo, pelo que a FONG – STP, agradece: - Muito especialmente, à ACEP, pela parceria, pelo incentivo, encorajamento e colaboração desde a elaboração do Projecto, pela revisão dos textos e sugestões para a melhoria da publicação; - Ao IPAD pelo financiamento do Projecto que permitiu a concretização do estudo e a sua edição; - Aos autores do estudo, pela sua determinação e dedicação, desempenho e capacidade de execução demonstrada, o que proporcionou todo o desenvolvimento deste processo que culminou com a edição do estudo; - Às ONG, que pela sua disponibilidade, tornaram possível a recolha dos dados e informações que constituem o conteudo deste estudo; - À Drª Alda Bandeira e ao Dr. Orlando Garcia, que pelo conhecimento que têm do contexto santomense e das ONG, se disponibilizaram para fazer uma reflexão sobre estas organizações; - Aos recursos humanos da FONG-STP, em geral, que no seu exercício laboral contribuiram para a realização do estudo; - A todos que, de alguma forma, colaboraram para a concretização dessa publicação.

O nosso muito obrigado.

São Tomé e Príncipe, Outubro de 2010 Maria Odete Aguiar, Presidente do Conselho Executivo da FONG - STP

Estudo Diagnóstico das ONG filiadas na FONG em São Tomé e Príncipe

Contexto O presente estudo é parte integrante do projecto de Reforço da Federação das Organizações Não-Governamentais em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e dos Recursos de Apoio às ONG, realizado em parceria com a ACEP e co-financiado pelo IPAD. É um projecto que surge numa altura coincidente com a reestruturação da entidade que foi criada para representar, coordenar e apoiar as acções das ONG no país (a FONG-STP), para que estas se tornem autónomas e eficazes.

São Tomé e Príncipe é um país onde, apesar da pequena dimensão territorial, existe um elevado número de ONG. Alguns estudos apontam para a existência de mais de 150 associações, fundações, núcleos, clubes que se designam como sendo Organizações Não-Governamentais.

Este projecto nasce, igualmente, da necessidade, expressa por muitos organismos internacionais, de se ter uma visão global sobre o mundo associativo, particularmente sobre as ONG e sobre os organismos que trabalham no âmbito do desenvolvimento.

Este último aspecto, toma especial relevância num país onde ainda não existe um enquadramento legal próprio para organizar e coordenar as ONG e as suas actividades (Lei das ONG), como é o caso de São Tomé e Príncipe.

A população santomense não tem uma vasta tradição de organizações do tipo associativo. Após a sua independência em 1975, São Tomé e Príncipe conheceu durante 11

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cerca de 15 anos, um regime marxista-leninista fortemente centralizado. Foi somente a partir dos anos 80 que começaram a aparecer algumas organizações de agricultores, cujo principal objectivo era a criação de uma força de pressão para a obtenção de lotes de terra.

Por outro lado, ao nível económico e social, 35 anos após a independência, São Tomé e Príncipe enfrenta ainda muitas incertezas e problemas no seu processo de desenvolvimento. Devido à sua insularidade, o isolamento é um dos maiores constrangimentos do país, exacerbado pela sua pequena dimensão e descontinuidade territorial. A estrutura económica herdada da era colonial, baseada na monocultura de exportação do cacau e café, teve consequências que ainda hoje persistem, a nível económico, social e cultural, nomeadamente através das tensões de poder subjacentes, agravadas pelo isolamento que afecta grande parte da população rural.

Mais de metade da população vive abaixo do limiar de pobreza e essa percentagem aumenta nas zonas rurais do país. A pobreza rural e urbana está fortemente relacionada com os problemas de saneamento básico, falta de acesso à água potável. Existem porém outros problemas, menos visíveis, como o acesso à informação e o acesso à educação, sobretudo para as mulheres, conforme é referido no Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza e no Relatório de Progresso dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Em 1990 o país entrou, pela primeira vez na sua história, num sistema económico e social do tipo liberal. Assim começaram os processos de criação de associações socioprofissionais de horticultores, pescadores, criadores de gado, etc. A mudança do sistema político e a democratização em curso permitiu o desenvolvimento do movimento associativo no País e permitiu um maior engajamento da sociedade civil. Durante vinte anos numerosas associações foram sendo constituídas em diversos domínios tais como educação, saúde, social, desporto, cultura, ambiente, agricultura, pesca, etc.

A fragilidade das instituições, particularmente aquelas de luta contra a pobreza, é mencionada na literatura internacional e constitui o 12º eixo de intervenção da Agência das Nações Unidas para 2007/2011, depois do fornecimento de serviços essenciais de qualidade. Mais, como anteriormente referido, as ONG e outras associações de São Tomé e Príncipe são estruturas relativamente recentes, estreitamente ligadas à dinâmica da cooperação internacional actuante no país. Devido a esse contexto e à situação económica e social do país, as expectativas sobre o sector associativo são muito elevadas, sobretudo no domínio de luta contra a pobreza e na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Consequentemente, existe todo um tecido organizacional de base que se estende pelas duas ilhas mas com uma fraca capacidade de organização, de visão estratégica, de intervenção eficaz e de participação efectiva nos debates sobre políticas e programas de reforma. O isolamento aliado às dificuldades de comunicação, particularmente no que diz respeito à internet, retira, à grande maioria das associações, a capacidade de contactar com parceiros internacionais e obter financiamentos externos.

Neste contexto, o estudo é realizado com o objectivo de permitir um conhecimento detalhado sobre as principais características das ONG santomenses e das suas activida12

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des, especificamente aquelas filiadas na FONG-STP. A FONG-STP é uma plataforma representativa das ONG que actuam no território de São Tomé e Príncipe, criada em 2001, reconhecida pela Sociedade Civil, pelas autoridades e parceiros de desenvolvimento.

A grande parte das ONG que desenvolvem acções em território santomense encontra-se filiada na FONG-STP. Desta forma, o ponto de partida do presente diagnóstico foi a totalidade dos membros da FONG-STP na data de início do estudo (98 membros).

Este estudo representa um instrumento de consulta e orientação não só para o trabalho desenvolvido pela própria FONG-STP mas sobretudo para os seus membros associados e parceiros internacionais na concretização dos seus objectivos.

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Metodologia de Trabalho Grupo Alvo e Critérios de Selecção A selecção das ONG a envolver no presente estudo foi feita com base no critério de filiação na FONG-STP. Desta forma partiu-se de uma lista de 98 ONG que foram contactadas através de carta onde era anunciada a data e hora da visita dos técnicos da FONG-STP. Verificou-se que algumas ONG que figuravam na lista de membros já não existiam ou estavam no activo, tendo-se revelado impossível o seu contacto através de carta.

Com vista a chegar ao máximo número de ONG possíveis e, particularmente para aquelas onde não se conseguiu entregar a carta, a realização do estudo foi publicitada na Rádio Nacional, onde se pedia a comparência de um conjunto de ONG na FONG-STP, para serem entrevistadas. Foram também realizados alguns telefonemas com a finalidade de localizar alguns responsáveis das ONG. Da lista inicial de 98 ONG contactadas conseguiram-se envolver 72 no presente estudo. Em anexo (Anexo 1) encontram-se listadas as ONG participantes.

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Métodos e Instrumentos de Trabalho Para atingir os objectivos estabelecidos, a recolha de dados junto das ONG foi feita com o auxílio de um questionário, aplicado durante uma entrevista presencial individual.

Esta entrevista pré-estruturada tinha como guião de suporte o questionário (Anexo 2), o qual era composto por um conjunto de perguntas fechadas e abertas. Optou-se pelo preenchimento presencial do questionário devido à fraca taxa de adesão que se verifica quando os questionários são enviados e posteriormente recolhidos. Por outro lado, presencialmente tem-se a oportunidade de esclarecer e aprofundar certas questões, que de outra forma seria impossível.

As informações recolhidas foram organizadas numa base de dados construída no programa SPSS (12) e depois foram alvo de análise estatística. Constituiu-se igualmente uma base de dados em Excel, para as respostas abertas. Os resultados destas análises encontram-se reunidos no presente relatório.

Procedimento A recolha de dados para o presente estudo teve a duração de 2 meses (de 25 de Março a 24 de Maio de 2010) e foi levada a cabo pelos técnicos da FONG-STP seguindo a calendarização anunciada na carta distribuída às ONG. Devido ao elevado número de ONG a serem inquiridas foram contratados dois técnicos para auxiliar na tarefa de recolha de dados, os quais foram previamente formados. Algumas entrevistas foram realizadas na sede das ONG mas a grande maioria foi realizada na sede da FONG-STP. As entrevistas foram realizadas, regra geral, com os responsáveis das ONG ou com alguém pertencente ao conselho executivo, de forma a garantir um conhecimento extensivo sobre o funcionamento e actividades da ONG que representavam.

Está prevista a divulgação e restituição do estudo junto das ONG entrevistadas.

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Análise de Dados Caracterização das ONG A) ONG Nacional ou Internacional As primeiras organizações com estatuto de ONG que surgiram em São Tomé, no inicio dos anos 80, num cenário de crescentes dificuldades económicas, eram organizações estrangeiras de cariz mais técnico, ligadas à educação e ao desenvolvimento rural.

A necessidade crescente de resposta a problemas económicos e sociais levou, numa primeira fase, ao surgimento de associações de base rural e, posteriormente, ao aparecimento de um pequeno número de ONG nacionais.

Tal como acontecia noutros países, assiste-se, depois, a uma proliferação destas ONG, que têm vindo a ganhar projecção, e que têm um âmbito de intervenção mais vasto, que não apenas o da defesa de classes profissionais.

Assim, este estudo começa por analisar, das ONG presentemente a actuar em São Tomé e Príncipe, que percentagem é internacional e que percentagem é nacional.

Num universo de 72 ONG inquiridas, 62 (86%) são ONG nacionais e as restantes (14%) são ONG internacionais, com representação e actuação em São Tomé e Príncipe (Gráfico 1).

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Gráfico 1 - Tipo de ONG: Nacional ou Internacional 62 86% Nacional Internacional

10 14%

É importante esclarecer que no grupo das ONG internacionais foram incluídas as ONG estrangeiras, que têm origem e sede num determinado país e destacaram uma missão com representação no território de São Tomé, como são exemplos a Alisei e a AMI. Neste grupo, incluem-se ainda outras que não estão ligadas a uma nação específica, tendo representações em muitos países, tais como a Cruz Vermelha e a Caritas.

B) Área Geográfica de Intervenção O arquipélago de São Tomé e Príncipe encontra-se dividido em 6 Distritos (segundo uma divisão administrativa): Água Grande, Canta Galo, Caué, Lembá, Lobata, Mé-Zochi e Região Autónoma do Príncipe.

Relativamente à área geográfica de intervenção das ONG em São Tomé e Príncipe, verifica-se que uma maioria de 73% exerce a sua acção em todo o país (como pode ser constatado no Gráfico 2). As restantes têm uma actuação geograficamente mais focalizada: 10% têm uma actuação local, 7% actuam nas regiões urbanas, 3% em regiões rurais e 7% na Região Autónoma do Príncipe.

O trabalho das ONG tende, assim, a abranger todo o território nacional.

Gráfico 2 - Área Geográfica de Intervenção das ONG 7% Nacional

10%

Urbana

3%

Rural

7%

Local

73%

Região Autónoma do Príncipe

C) Membros Os membros que formam a moldura humana das ONG foram também alvo de análise. Foram recolhidas informações sobre o número total de membros, mas também 18

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relativamente à sua distribuição em termos de género, ou seja, número de membros do sexo masculino e feminino.

Por membro de uma ONG entende-se toda pessoa que faz parte da massa associativa, podendo participar em acontecimentos como a Assembleia Geral, eleição dos Órgãos Sociais e contribuindo, de alguma forma, para o funcionamento da associação.

Do total das 72 ONG inquiridas, apenas 62 responderam à questão sobre o número total de membros que fazem parte da ONG. As respostas foram muito díspares, variando entre 4 e 3888 membros (correspondentes às ONG Zoovet e ADESTP Associação dos Desempregados de STP, respectivamente). Dada esta disparidade de respostas, os resultados foram organizados por classes, para facilitar a análise.

Assim, como se pode constatar no Gráfico 3, 18% das ONG que responderam têm de 1 a 10 membros, 24% têm de 11 a 25 membros, 24% têm de 26 a 50 membros, 8% têm de 51 e 100 membros, 11% têm de 101 a 200 membros e 15% têm mais de 201 membros.

A mediana apresenta um valor de 35, significando que 50% das ONG têm até 35 membros e a outra metade tem 35 ou mais membros.

Gráfico 3- Número de Membros (por classes) 15%

18% 1 a 10 Membros 11 a 25 Membros

11%

26 a 50 Membros 51 a 100 Membros 8%

24%

101 a 200 Membros Mais de 201 Membros

24%

Um número inferior de ONG respondeu à questão sobre a distribuição dos membros de acordo com o sexo. Muitos inquiridos afirmaram não possuir conhecimento sobre a sua massa associativa, particularmente no que diz respeito à distribuição por sexo.

Apesar disso, cerca de 70% dos inquiridos dispunham desta informação, o que pode indicar uma sensibilização crescente para as questões de género.

Relativamente às ONG que responderam, 57% dos membros por que são compostas são do sexo feminino, sendo a restante percentagem do sexo masculino (como é visível no Gráfico 4). Apesar de ser uma diferença pouco significativa, poderá indicar uma maior predisposição das mulheres para a participação na vida comunitária e associativa.

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Gráfico 4 - Distribuição por Sexo dos Membros das ONG 1728 43%

Membros do Sexo Masculino Membros do Sexo Feminino

2303 57%

D) Domínios de Intervenção das ONG De uma maneira geral, os domínios de intervenção das ONG tendem, não só a reflectir o contexto global do país, mas também as tendências de desenvolvimento definidas pelos organismos financiadores internacionais.

A situação que daqui decorre é que as ONG, para além de terem um domínio de intervenção principal, diversificam e ampliam a sua actuação noutras áreas. Por isso, estas foram inquiridas sobre as suas três principais áreas de intervenção, e não somente sobre o seu domínio primordial de actuação.

As respostas a esta questão foram dadas em termos de classificação ordinal, indicando a 1ª (principal), 2ª e 3ª área de intervenção das ONG mediante as seguintes opções (conforme questionário -Anexo 2): Agricultura; Ambiente; Crianças; Crianças/Jovens em Risco; Cultura; Desenvolvimento Rural e Comunitário; Direitos Humanos; Educação; Família e Comunidade; Idosos; Jovens; Lazer; Micro-finanças; Mulheres (questões de género); Mulheres Vítimas de Maus-Tratos; Nutrição; Pecuária; Pesca; Pesquisa e Investigação; Pessoas Infectadas com VIH/ Sida; Pessoas Vulneráveis; Religião; Saneamento do Meio; Saúde; Outra Área.

Para simplificar a análise dos resultados, as hipóteses de resposta foram organizadas em categorias mais gerais, de acordo com o indicado no Quadro 1.

Quadro 1 - Áreas de Intervenção Área Geral Áreas Específicas Agricultura Pecuária 1. Desenvolvimento RuPesca ral e Pescas Desenvolvimento Rural e Comunitário Saúde 2. Saúde Nutrição VIH/Sida

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Idosos Família e Comunidade 3. Intervenção Social Mulheres Vítimas de Maus-Tratos Mulheres (Questões de Género) Pessoas Vulneráveis Crianças 4. Infância e Juventude Jovens Crianças e Jovens em Risco Educação 5. Educação e Formação Formação Cultura 6. Cultura e Lazer Lazer Arte 7. Ambiente e Sanea- Ambiente mento Saneamento do Meio 8. Micro-Finanças 9. Direitos Humanos 10. Outros

Quanto à principal área de trabalho das ONG actuantes em São Tomé e Príncipe, verifica-se uma grande dispersão nas respostas, como é visível no Gráfico 5. Apesar disso, podemos verificar que a área da Saúde reuniu o maior número de respostas (11), seguindo-se a área de Intervenção Social (10), Infância e Juventude (9), Ambiente e Saneamento (9) e a opção Outras, a que foram associadas respostas como Sociedade Civil, Formação, Prevenção de Conflitos, Desporto e Economia Social.

Seguidamente, as áreas que reuniram um maior número de respostas foram Educação e Formação (7), Desenvolvimento Rural e Pesca (7) e Cultura e Lazer (6). As áreas que foram menos referidas como principal área de intervenção das ONG São-Tomenses são Direitos Humanos (3) e Micro-Finanças (1).

Apesar de não ser visível no gráfico, é de salientar o facto de não se ter registado nenhuma ONG cuja principal área de actuação seja: Jovens, Lazer, Mulheres Vítimas de Maus-Tratos, Nutrição, Pesquisa e Investigação e Pessoas Infectadas com o VIH/Sida.

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Gráfico 5 - Principal Área de Intervenção das ONG Direitos Humanos Micro-Finanças Ambiente e Saneamento Cultura e Lazer Educação e Formação Infância e Juventude Intervenção Social Saúde Desenvolvimento Rural e Pesca Outras

3 1 9 6 7 9 10 11 7 9 0

2

4

6

8

10

12

No que diz respeito à segunda área de intervenção, verificou-se, igualmente, uma grande dispersão nas respostas. Ainda assim, as opções Educação e Formação (13), Ambiente e Saneamento (12), Intervenção Social (12) e Saúde (9) reuniram uma maior taxa de resposta, como é possível constatar no Gráfico 6.

Desta vez, a opção Outros esteve associada a respostas como Boa Governação e Prevenção de Conflitos.

Gráfico 6 - Segunda Área de Intervenção das ONG Direitos Humanos Micro-Finanças Ambiente e Saneamento Cultura e Lazer Educação e Formação Infância e Juventude Intervenção Social Saúde Desenvolvimento Rural e Pesca Outras

2 0 12 4 13 8 12 9 5 2 0

2

4

6

8

10

12

14

Por último, no que concerne à terceira principal área de intervenção das ONG constata-se, tal como ocorrido na principal e segunda áreas de actuação, uma grande diversidade de respostas, traduzindo-se na dispersão dos resultados (como é visível no Gráfico 7).

Novamente, as áreas com maior expressão foram Intervenção Social (16), Saúde (12) e Educação e Formação (9), seguidas de Infância e Juventude (6), Desenvolvimento Rural e Pesca (6), Ambiente e Saneamento (5), Outras (5), Cultura e Lazer (4) e Micro-Finanças (2).

A opção Outras contempla áreas como Economia Social e Animação Rural.

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Gráfico 7 - Terceira Área de Intervenção das ONG Direitos Humanos Micro-Finanças Ambiente e Saneamento Cultura e Lazer Educação e Formação Infância e Juventude Intervenção Social Saúde Desenvolvimento Rural e Pesca Outras

0 2 5 4 9 6 16 12 6 5 0

5

10

15

20

Podemos, então, afirmar que a maioria das ONG não é especializada num determinado âmbito (embora existam excepções). Existem, sim, ONG capacitadas na construção e implementação de projectos de natureza diversa.

E) Instalações A caracterização das ONG prosseguiu com a recolha de dados sobre as instalações que as ONG têm disponíveis e que espaços utilizam para trabalhar e desenvolver as suas actividades.

A primeira questão dizia respeito à existência de sede nas ONG. Assim, verifica-se que a maioria das ONG inquiridas (56%) não tem sede própria (Gráfico 8).

No contexto santomense analisado, o facto de uma ONG declarar ter uma sede própria não significa que consequentemente é proprietária desse espaço, já que este é muitas vezes cedido ou emprestado por entidades, particularmente o Governo, para que as associações possam desenvolver as suas actividades. Desta forma, o reconhecimento de ter uma sede própria significa pelo menos a detenção e gestão de um espaço onde possam desenvolver as suas actividades quando pretendido.

Gráfico 8 - Existência de Sede Própria 40 56%

Sim Não N.S./N.R.

31 43% 1 1%

Atendendo ao facto de nem todas as ONG terem uma sede própria, incluiu-se tam23

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bém a questão sobre o local onde, geralmente, desenvolviam as suas actividades.

De um total de 68 ONG que responderam a esta pergunta, 38,6% alegaram utilizar a sede para o desenvolvimento e execução das suas actividades, 54,4% desenvolve as suas actividades na Comunidade, 3,5% na Paróquia e 3,5% na Escola.

De referir que Comunidade em São Tomé e Príncipe é o equivalente a aldeia ou povoação. No fundo é um agregado populacional, de casas e muitas vezes munido de posto de saúde, de creche, chafariz ou fonte comunitária e outros serviços.

Gráfico 9 - Espaço Utilizado Para as Actividades

22 38.6%

Sede Escola

31 54.4%

Paróquia Comunidade

2 3.5%

2 3.5%

F) Período de Funcionamento As ONG foram caracterizadas, ainda, de acordo com a frequência de uso que fazem dos espaços que ocupam. Assim, como é visível no Gráfico 10, grande parte das ONG inquiridas funciona regularmente: nos dias úteis (22), de segunda a sábado (10), de domingo a domingo (3) ou permanentemente (4). Ainda assim, uma proporção significativa funcione somente alguns dias por semana (7) ou por mês (13), a que correspondem as suas reuniões e encontros periódicos ou ocasionais, se assim se justificar.

Relativamente às que escolheram “outra opção” (11), que representam 15,7% das ONG inquiridas, foram associadas respostas como “sempre que há necessidade” e “dependendo do projecto”, o que reflecte a inexistência de um funcionamento regular que se baseia nas actividades pontuais de cada projecto.

Gráfico 10 - Período de Funcionamento das ONG N.S./N.R.

2

Permanentemente

4

Domingo a Domingo

3

2a a Sab

10

Dias úteis

22

Alguns dias/semana

7

Alguns dias/mês

13

Outra opção

11 0

5

10

24

15

20

25

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

É importante referir que o período de funcionamento de uma instituição depende grandemente da disponibilidade de recursos humanos. Assim sendo, uma ONG que não tenha quadros assalariados ou voluntários disponíveis, terá um funcionamento muito limitado, normalmente reduzido às reuniões e encontros ocasionais. Neste sentido, a secção que se segue visou uma análise dos recursos humanos disponíveis nas ONG.

Caracterização dos Recursos Humanos A) Assalariados A maioria das ONG (56%) não tem pessoal remunerado a prestar serviços, reflectindo que é o regime de voluntariado que assegura o funcionamento da maioria das ONG em São Tomé e Príncipe, como se pode verificar nos gráficos 11 e 12.

Gráfico 11: Existência de Assalariados na ONG

31 43%

Sim 40 56%

Não N.S./N.R.

1 1%

Das ONG que declararam a existência de assalariados, 30 conseguiram indicar o número exacto de assalariados a prestar funções na organização.

Em média, dentro das ONG que dizem ter recursos humanos remunerados, existem cerca de 15 funcionários assalariados. No entanto, há uma significativa disparidade de respostas e a amplitude de resultados é bastante grande (com um mínimo de 1 e máximo de 93), como é visível na Tabela 1.

Tabela 1 - Medidas de Tendência Central e de Dispersão Número de Assalariados N 30 Média 14,7 Mediana 7 Moda 1 Desvio Padrão 19,92 Mínimo 1 Máximo 93 25

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B) Voluntários As ONG foram também caracterizadas quanto ao número de voluntários que contribuem para o seu funcionamento e apoiam no desenvolvimento das actividades associadas a projectos.

Cerca de 78% das ONG inquiridas declararam ter voluntários a colaborar nas suas actividades, como se pode ver no Gráfico 12, embora não sejam em regime permanente, mas de acordo com a necessidade de cada projecto e actividade.

De facto, esta forte expressão da componente de voluntariado na manutenção das actividades de uma ONG vai muito ao encontro do conceito de ONG como parte integrante da sua composição/estrutura.

Gráfico 12 - Existência de Voluntários na ONG 16 22%

Sim Não 56 78%

Das 56 ONG que declararam ter pessoal em regime de voluntariado a desempenhar funções, apenas 40 souberam informar sobre o número exacto desses recursos humanos.

As ONG que declaram ter colaboradores voluntários, têm em média cerca de 30.

No entanto, há uma grande dispersão de resultados: 50% das ONG tem até 15 voluntários e 50% tem 15 ou mais, sendo a amplitude do intervalo de 209 (como é visível na Tabela 2).

Tabela 2 - Medidas de Tendência Central e de Dispersão Número de Voluntários N Média Mediana Moda Desvio Padrão Mínimo Máximo

40 29,75 15 20 46,78 1 210

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É importante referir que, grande parte das ONG, revelou que o número de voluntários que tem ao serviço é muito variável e condicionado pelos projectos em curso e acções planeadas para o terreno, conforme referido anteriormente.

Para explorar mais a questão do voluntariado nas ONG e da sua expressão no quotidiano e práticas adoptadas, procurou-se saber qual o apoio recebido pelos voluntários.

Cerca de 24% dos inquiridos não respondeu a esta questão. Das respostas obtidas, podemos concluir que 44% dos voluntários que apoiam as ONG nas suas actividades não recebe qualquer tipo de apoio (conforme os resultados apresentados no Gráfico 13). Relativamente aos que recebem algum tipo de apoio, a modalidade que se verifica mais frequentemente (31%) é uma contribuição para a alimentação e transporte, geralmente sob a forma de oferta de refeição e subsídio para transporte.

Gráfico 13 - Tipo de Apoio Recebido pelos Voluntários 5% Nenhum 31%

Dinheiro

44%

Alimentação e/ou transporte Outros 20%

C) Estagiários Ainda relativamente aos recursos humanos das ONG, estas foram inquiridas sobre a presença de estagiários em formação nas suas instituições.

Como se pode constatar pela observação do Gráfico 14, no contexto santomense não se verifica uma grande frequência de estagiários nas instituições (71% não tem estagiários).

Gráfico 14 - Existência de Estagiários nas ONG 7% Sim

71%

Não 22%

N.S./N.R.

Verifica-se que as ONG tendem a funcionar recorrendo a voluntários, mais do que a pessoal assalariado, e não há recurso significativo a programas de formação que impliquem a presença de estagiários.

27

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

Projectos O diagnóstico levado a cabo pretendia ser um momento de recolha de informações, não de natureza superficial ou imediata, mas sim que reunisse a maior quantidade possível de dados sobre as ONG, sobre as suas dificuldades, projectos, acções. Neste sentido, as informações recolhidas sobre os seus projectos foram organizadas segundo a sequência temporal passado, presente e futuro.

A) Projectos Desenvolvidos nos Últimos 3 Anos Das 72 ONG inquiridas apenas 65 indicaram o número de projectos levados a cabo nos últimos três anos.

O intervalo temporal escolhido foi considerado muito reduzido para algumas ONG, uma vez que, nos passados 3 anos, cerca de 18,5% das ONG que responderam a esta questão (12) não tinham levado a cabo nenhuma acção no terreno. No entanto, a restante percentagem (81,5%), que corresponde a 53 ONG, envolveu-se em pelo menos um projecto no período temporal referido.

Como se pode constatar pelo valor da mediana (constante da Tabela 3), 50% das ONG que responderam a esta questão tiveram em curso até 3 ou menos projectos, e igual percentagem teve em curso 3 ou mais projectos.

O número total de projectos desenvolvidos pelas ONG que responderam a esta questão, nestes últimos 3 anos, foram 271.

Tabela 3 - Medidas de Tendência Central e de Dispersão Projectos dos Últimos 3 Anos N 65 Média 4,17 Mediana 3 Moda 20 Desvio Padrão 4,47 Mínimo 0 Máximo 20 Somatório 271

B) Projectos em Curso De acordo com a lógica temporal adoptada, seguiu-se a análise sobre o momento presente das ONG. Como tal, a primeira questão dizia respeito à existência ou não de projectos actualmente em curso.

Como se pode verificar pela análise ao Gráfico 15, cerca de metade das organizações inquiridas têm projectos a decorrer actualmente (49%) e uma proporção quase idêntica 28

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

não têm qualquer projecto em curso (44%). As restantes organizações (7%) não responderam a esta questão.

Gráfico 15 - Existência de Projectos em Curso 7% 44% Sim Não N.S/N.R. 49%

C) Parcerias A execução de projectos por parte das ONG é muitas vezes feita em regime de colaboração entre instituições, desenvolvendo-se parcerias que possibilitam ou, pelo menos, facilitam a implementação das acções no terreno.

Existe uma tendência global para que estas instituições não trabalhem isoladamente mas colaborando entre si, sobretudo com quem partilha o mesmo domínio de acção.

O contexto santomense não é, neste aspecto, excepção a esta tendência, uma vez que se verifica que a maioria das ONG inquiridas (cerca de 61%) já desenvolveu projectos com outras ONG (Gráfico 16).

Este trabalho em colaboração não se esgota nas parecerias ONG-ONG. De facto, a dificuldade em se manterem autónomas aliada à falta de sustentabilidade da maioria dos projectos obriga as instituições a buscarem outros parceiros, de forma a conseguirem implementar acções. Frequentemente, as ONG colaboram com outros organismos (internacionais ou não e políticos/governativos ou não) numa lógica de parceria de acção de natureza financiadora, técnica, entre outras.

Ao nível das ONG envolvidas no presente estudo, é bastante notória a regularidade destas trabalharem com outros parceiros de acção, para além das próprias ONG, já que cerca de 70% alega ter já desenvolvido acções nesta lógica colaborativa, conforme se pode verificar pela análise do Gráfico 16.

Gráfico 16 - Existência de Projectos em Parceria 60 50 40 30 20 10

51 70%

44 61% 25 35%

16 22%

3 4%

Sim 5 7%

0 Com Outras ONG

Com Outros Parceiros de Acção

29

Não N.S./N.R.

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

De forma a obter uma ideia mais clara e completa da panorâmica de acção das ONG, a questão de quem seriam estes parceiros mereceu também uma análise.

No geral, as ONG inquiridas revelaram ter já trabalhado com mais do que um parceiro de acção. O Governo de São Tomé e Príncipe foi a entidade com que um maior número de ONG declararam já ter tido uma parceria. Um resultado que, também, merece um comentário é a forte expressividade das parcerias declaradas entre as ONG Nacionais (22) e entre estas e ONG Internacionais (18), o que reflecte um panorama de solidariedade e sinergias cada vez maiores nas ONG nacionais, essencial neste tipo de trabalho.

O organismo internacional com o qual um maior número de ONG declarou ter já trabalhado foi a UNICEF. Ao nível das cooperações, os resultados mostram que não é muito frequente as ONG terem este tipo de apoio/parceria. Não obstante, a Cooperação Portuguesa foi aquela de que um maior número de ONG diz já ter recebido o apoio, seguindo-se a Cooperação Francesa.

Na categoria “Outros”, foram referidos parcerias ou apoios tais como Cooperação dos E.U.A., Holanda, UNESCO, Fundo Global, Programa Alimentar Mundial (PAM), Comissão Europeia (CE) e Fundo das Nações Unidas para a População (PNUD).

Gráfico 17 - Parceiros de Acção das ONG em STP Cooperação Taiwanesa

6

Cooperação Portuguesa

11

Cooperação Francesa

7

Cooperação Espanhola

5

Cooperação Brasileira

1

ONGs Nacionais

22

ONGs Internacionais

18

Sector Privado

14

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

2

UNICEF

21

PNUD

13

Governo

28

Outros

25 0

5

10

15

20

25

30

D) Acompanhamento dos Projectos A obtenção de financiamento e possível estabelecimento de parcerias de acção/ implementação são etapas fulcrais no desenvolvimento de projectos. Porém, o ciclo de projectos não se esgota aqui.

Existem ainda uma série de procedimentos e etapas a serem implementadas pelas ONG. Nestes incluem-se, por exemplo, a produção de relatórios, finais e sazonais, sobre as actividades que se vão desenvolvendo, com o intuito de se ir fazendo um balanço 30

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

dos pontos mais fortes e mais fracos, e possíveis ajustes. Embora todas as ONG saibam que esta é uma etapa intransponível e obrigatória na sua prática, nem sempre se verifica o seu cumprimento.

Das 72 ONG inquiridas, cerca de 79% afirmaram produzir relatórios de projectos, cerca de 15% declarou que não produzia e 6% não respondeu a esta questão (como se pode ver no Gráfico 18).

Embora a proporção de ONG que afirmam prdoduzir relatórios seja elevada, é assumido por muitas que há um certo desconhecimento e falta de capacitação sobre esta matéria, podendo afectar a qualidade e rigor dos mesmos.

Gráfico 18 - Elaboração de Relatórios 15% Sim 6%

79%

Não N.S./N.R.

Pretendeu-se ainda analisar a adesão da comunidade aos projectos implementados pelas ONG, segundo a percepção dos inquiridos.

Como apresentado no Gráfico 19, verifica-se que a maioria dos projectos (79%) tem tido uma adesão muito positiva e, portanto, têm uma boa recepção por parte das comunidades e populações a que se destinam. Ainda assim, cerca de 15% das ONG já enfrentou algum problema na adesão da comunidade, o que se traduz em fenómenos de resistência à mudança, fraca participação nas acções de sensibilização, desmotivação dos participantes, entre outras dificuldades, conforme se pôde recolher nos testemunhos prestados aquando da realização das entrevistas.

Gráfico 19 - Adesão das Comunidades aos Projectos Sim

79%

15% 6%

Não N.S./N.R.

Estas situações poderão ser minimizadas se, na fase de planeamento, houver uma reflexão integrada sobre o impacto dos projectos implementados nas populações a que estes se destinam.

31

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

As informações recolhidas revelam que de uma maneira geral tende a haver uma preocupação com o impacto dos projectos junto da população: cerca de 82% das ONG declararam que esta é uma questão presente e trabalhada ao nível da planificação da sua acção (como se constata no Gráfico 20).

No entanto, algumas ONG (11%) revelaram que não existe qualquer trabalho de acompanhamento do impacto dos projectos junto das populações, sendo este um dos principais constrangimentos da sua acção.

As ONG que declaram levarem a cabo um trabalho de acompanhamento do impacto dos projectos implementados junto das populações fazem-nos através de estratégias como: equipas e núcleos de seguimento (o que implica normalmente uma disponibilidade orçamental para o efeito); reuniões de sensibilização e disseminação; observações pontuais; verificação de mudança de comportamentos; visitas regulares às comunidades, entre outros.

Gráfico 20 - Preocupação com o Impacto dos Projectos Sim

82% 11% 7%

Não N.S./N.R.

No decurso da temática do impacto, surge a questão da sustentabilidade dos projectos. Durante a recolha de dados, procurou-se, igualmente, perceber se as ONG asseguravam de alguma forma a sustentabilidade das suas acções e de que forma o faziam. A maioria das ONG declarou que esta tem vindo a ser uma preocupação crescente mas que não se tem concretizado, devido à falta de apoio. O término do projecto significa, para a maioria, o fim das actividades e acções, não sendo assegurada a continuação da mudança.

E) Dificuldades Sentidas Ainda dentro desta temática, pretendeu-se ter uma percepção das principais dificuldades que as ONG enfrentam durante a implementação de projectos.

Como se verifica no Gráfico 21, na óptica das ONG inquiridas, os obstáculos à concretização de projectos são, principalmente, de natureza financeira, sendo que 25% delas apontou a opção Dificuldades Financeiras como principal dificuldade, reflectindo as contrariedades que as ONG enfrentam, não só para obter financiamentos para os seus projectos, mas também para a sua própria gestão e sustentabilidade quando não têm nenhum projecto a ser executado.

Salientam-se ainda dificuldades como: Insuficiência de Materiais (15%), Falta de Re32

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

cursos Humanos Capacitados (11%), Dificuldades em Estabelecer Parcerias de Acção (10%), Falta de Engajamento do Poder Local (9%), Resistência à Mudança (9%), os Imprevistos (7%), Falta de Recursos Humanos em Geral (4%) e Falta de Adesão da Comunidade (4%).

Gráfico 21 - Dificuldades Existentes na Implementação dos Projectos Dificuldades Financeiras 6%

Insuficiências Materiais

9%

25%

Falta de Recursos Humanos Capacitados Falta de RH em Geral

7%

Falta de Engajamento do Poder 10%

Falta de Adesão da Comunidade 15%

4% 9% 4%

11%

Dificuldade em encontrar Parceiros de Acção Imprevistos Resistência à Mudança Outras Dificuldades

Formação O inquérito às ONG incidiu ainda sobre as necessidades de formação e a planificação de actividades futuras.

A) Necessidades de Formação Uma das dificuldades referidas por grande parte das ONG foi a falta de capacitação dos seus recursos humanos, conforme se referiu anteriormente (Gráfico 21). A falta de quadros qualificados, capazes de se adaptarem às exigências diárias do trabalho no seio de uma ONG, pode ser minimizada com a frequência de acções de formação de curta e média duração, promovidas por instituições como a própria plataforma FONG-STP. Estas formações oferecem, em regra, respostas rápidas e soluções mais práticas para o trabalho desenvolvido pelas ONG. As ONG que participaram neste diagnóstico referiram necessidades de formação 33

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

num leque diversificado de áreas. As áreas mais citadas são (como se pode verificar no Gráfico 22): Informática (38), Mobilização de Recursos Financeiros (35), Gestão e Contabilidade (35), Elaboração e Seguimento de Projectos (35), Animação comunitária (33), Seguimento e Avaliação (27), Boa Governação e Transparência (27), Diagnóstico Social (26), Gestão de Equipas (24), Ciclo de Projectos (20), Advocacia (17), Organização e Governação Interna (16) e Comunicação Eficaz (15).

Na opção “Outras” foram indicadas áreas como: Línguas, Gestão Ambiental, Linguagem Gestual e Formação de Educadores.

Uma das finalidades desta análise era permitir a realização de um ajuste do plano de formação da FONG-STP, para que este fosse mais ao encontro das necessidades das ONG. Algumas das áreas de formação apontadas pelas ONG figuravam já no programa de formação da FONG-SPT, inclusivamente, parte delas foram já realizadas, nomeadamente: no campo da Informática - Introdução à Informática e ao ambiente Windows; no campo da Administração – Gestão das ONG e Mobilização de Recursos Financeiros e no campo da Técnica Especializada – Elaboração e Gestão de Projectos.

A justificação para que estas áreas continuem a ser apontadas pelas ONG, como sendo áreas onde existem necessidades formativas, prende-se com o facto de haver um limite de participantes, e por isso, algumas não terão tido a oportunidade de participar nas formações já realizadas.

Para que fosse possível o cruzamento das necessidades sentidas com as formações seguidas, as ONG foram questionadas sobre a sua participação em formações, seminários e ateliês. Grande parte destas (50) indicou já ter participado em formações realizadas pela FONG-STP e por outras entidades, como a UNICEF, PNUD, Governo ou outras ONG.

34

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

Gráfico 22 - Necessidades de Formação Informática

38

Mobilização de Recursos

35

Gestão e Contabilidade

35

Elaboração e Seguimento de Projectos

35

Animação Comunitária

33

Seguimento e Avaliação

27

Boa Governação e Transparência

27

Diagnóstico Social

26

Gestão de Equipas

24

Ciclo de Projectos

20

Advocacia

17

Organização e Governação Interna

16

Comunicação Eficaz

15

Outras

10

Assertividade

3 0

5

10

15

20

25

30

35

40

B) Planos de Acção e de Formação Ao serem questionadas sobre a existência de um plano de acção para os próximos anos, a maioria das ONG (58%) declarou possuir um plano de acção (como se verifica no Gráfico 23), que se traduz na projecção que fazem em relação ao futuro e no cumprimento das metas a que se propuseram.

Este plano é, regra geral, de 1 ou 2 anos e diz respeito, sobretudo, à continuação de projectos e a necessidades de formação.

Gráfico 23 - Existência de um Plano de Acção na ONG 7% Sim Não

35% 58%

N.S./N.R.

Além de um plano de acção, algumas ONG possuem também um plano específico para a formação dos seus recursos humanos.

Efectivamente, o número de ONG que afirmam ter este tipo de planificação é inferior, ainda assim é já uma proporção considerável (43%), como se observa no Gráfico 24.

35

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

Gráfico 24 - Plano de Formação na ONG 10% Sim 43%

Não N.S./N.R.

47%

Relatórios e Contas A) Documentos de Gestão: Orçamento e Relatórios Além da recolha de informação sobre as necessidades formativas das ONG, procurou-se efectuar um diagnóstico sobre a documentação envolvida e disponível no trabalho das mesmas, nomeadamente, a existência de um Orçamento Anual, de Relatórios de Actividades e Relatórios de Contas.

A análise do Gráfico 25 permite-nos verificar que o documento que é menos comum na prática das ONG é o Orçamento Anual: apenas 33 ONG (45%) dispõem deste documento. Esta situação poderá ser explicada pelo modo de funcionamento das ONG, geralmente sem disponibilidade de fundo de maneio, e cuja previsibilidade financeira está fortemente associada à duração dos projectos que vão sendo aprovados.

Relativamente ao Relatório de Actividades, das 72 ONG inquiridas, 55 (76%) dispõe do mesmo, sendo este, dos três enunciados, o documento que um maior número de ONG produz e disponibiliza.

Por fim, um total de 49 ONG (68%) refere ter como prática a produção e disponibilização do Relatório de Contas.

Gráfico 25 - Documentos de Gestão Disponibilizados pelas ONG 60

55 49

50 40

33 35 Sim

30

10

Não

17

20

12 4

6

5

0 Orçamento Anual

Relatório de Actividades

36

Relatório de Contas

N.S./N.R.

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

B) Publicação dos Relatórios Para complementar as informações relativas aos documentos existentes nas ONG estas foram questionadas sobre a publicação dos seus relatórios de avaliação e de contas.

Por publicação entendeu-se o tornar disponível para consulta, caso solicitado. Cerca de 49% das ONG inquiridas declarou publicar os seus relatórios, 32% não publicam e 19% não respondeu a esta questão.

Gráfico 26 - Publicação de Relatórios 19% Sim 49%

Não N.S./N.R.

32%

Relação das ONG com a FONG-STP Por fim, procurou-se saber junto das ONG envolvidas no estudo quais as suas expectativas, satisfação com os serviços, sugestões e críticas à FONG-STP, para que se pudesse iniciar um trabalho de reajuste e adaptação.

A) Regulamento Interno Este diagnóstico pretendia, também, ser utilizado como um instrumento de regulação e barómetro interno da própria FONG-STP. Um dos requisitos de adesão à plataforma é o conhecimento e aceitação do seu regulamento interno bem como o pagamento das quotas regularizado (sendo que à data deste estudo apenas 22% dos membros tinham o pagamento das quotas regularizado).

Embora se verifique que uma maioria de 58% de ONG (42) afirme conhecer o regulamento interno da FONG-STP, ainda há um número considerável (28) que desconhecem esta documentação, o que poderá ser colmatado com a adopção de uma estratégia de divulgação (dar a conhecer aos membros os documentos que regem as práticas da FONG-STP, através de uma comunicação/formação, por exemplo).

37

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

Gráfico 27 - Conhecimento do Regulamento Interno da FONG-STP 3% Sim 39%

Não 58%

N.S./N.R.

B) Expectativas A FONG-STP tem definidos como principais objectivos os seguintes: representar as várias ONG a actuar em São Tomé e Príncipe; promover uma maior cooperação e coordenação entre as ONG Nacionais, Estrangeiras e o Governo de São Tomé e Príncipe, bem como com Doadores e outras Pessoas e/ou Instituições envolvidas na Assistência Humanitária e nos processos de Desenvolvimento no País; promover e mediar a cooperação regional e internacional das ONG bem como desenvolver redes de comunicação para melhor inserção e solidariedade dos seus associados; promover o fortalecimento das ONG Nacionais com vista a facilitar a sua sustentabilidade a longo prazo.

Uma das questões colocadas incidiu sobre a principal missão que as ONG atribuíam à FONG –STP. Foi-lhes pedido para escolher duas alternativas entre as cinco indicadas no Gráfico 28: Facilitar o relacionamento das ONG entre si; Facilitar o relacionamento das ONG com outros parceiros; Mobilização de recursos financeiros e outros para afectar a promoção das ONG; Coordenar as actividades das ONG em geral e por último, Outra.

A missão que 60 das 72 ONG inquiridas atribuíram à FONG-STP foi a de “Mobilização de Recursos”.

De facto, esta é uma questão com a qual a plataforma se tem vindo a debater, pois as ONG associam a sua filiação a esta instituição com uma maior facilidade de obtenção e de acesso a financiamentos.

Frequentemente, persiste esta ideia de causalidade directa, que não é de todo possível, pois, embora a FONG-STP tenha efectivamente um papel de informador sobre as linhas de financiamento disponíveis pelos organismos internacionais, agentes de cooperação, instituições governamentais e privadas, não tem como facilitar o acesso às mesmas.

Outro aspecto que muitas ONG (41) referiram como missão da FONG-STP foi a facilitação da relação entre estas e outros parceiros. De facto, neste sentido, a FONG-STP tem um papel de estabelecer a ponte e auxiliar a comunicação entre parceiros internacionais e governamentais e as ONG que representa, para que estas alianças possam 38

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

ser frutíferas e sejam operacionalizadas na realização de projectos.

A segunda missão mais associada à FONG-STP relacionou-se com a vertente de estabelecer a comunicação entre as ONG e os outros parceiros, não só parcerias financeiras mas, também, técnicas e de acção.

As opções menos assinaladas foram: facilitar o relacionamento das ONG entre si e a coordenação das ONG. Nenhuma ONG seleccionou a opção “Outra”.

Gráfico 28 - Missão Atribuída à FONG-STP Coordenação de ONG's

11

Mobilização de Recursos

60

Relacionamento entre ONGs e Parceiros

41

Relacionamento das ONGs entre Si

21 0

20

40

60

80

C) Satisfação com a FONG-STP Para apurar a satisfação das ONG com a FONG-STP, estas foram primeiramente questionadas sobre o seu grau de satisfação com os serviços da FONG. Os principais serviços prestados pela FONG-STP são: mediar entre os demais agentes de desenvolvimento e a família das ONG; intervir no sentido de harmonizar e sintonizar as actividades das ONGS; providenciar auxílio as ONGS em termos de infra-estrutura, através dos Centros de Recursos em São Tomé e em Príncipe; fornecer informações concernentes a disponibilidade de financiamentos, respectivas áreas, assim como sobre as exigências dos doadores; promover formações, workshops no sentido de capacitar as associadas de acordo com seus campos de intervenção; impulsionar o desenvolvimento de legislações que facilitem a consolidação da Sociedade Civil Organizada; produzir manuais operativos e todos os demais instrumentos destinados a apoiar o trabalho interno das ONGS; fomentar intercâmbio de experiências entre associadas e congéneres estrangeiras; divulgar as actividades das associadas e promoção da imagem das associadas.

Relativamente ao “grau de satisfação com os serviços da FONG-STP”, cerca de 39% das ONG inquiridas (28) declarou-se satisfeita com os serviços prestados, cerca de 31% (22) declarou-se numa situação neutra, nem satisfeita nem insatisfeita, e 22% (16) indicaram que os serviços prestados pela FONG são insatisfatórios.

De uma maneira geral, podemos dizer que as ONG se encontram satisfeitas com 39

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

os serviços prestados pela FONG-STP, não havendo registo significativo de opiniões extremas (totalmente satisfatórios ou totalmente insatisfatórios).

Gráfico 29 - Satisfação com Serviços Prestados pela FONG-STP N.S./N.R.

3

Totalmente Satisfatórios

1

Satisfatórios

28

Nem Satisfatórios nem Insatisfatórios

22

Insatisfatórios

16

Totalmente Insatisfatórios

2 0

10

20

30

Adicionalmente, e como forma de fazer um balanço da existência desta instituição que existe desde 2001, pretendeu-se que as ONG classificassem a sua “relação com a FONG-STP”. Os resultados encontram-se apresentados no Gráfico 30.

O padrão de resposta não difere muito do encontrado anteriormente, embora exista já uma maior concentração de respostas nos extremos, sobretudo naquele positivo. A opção “Satisfatória” é a que reúne um maior número de respostas (27), seguindo-se a opção “Nem insatisfatória nem satisfatória” com 21 respostas, o que representa aproximadamente 29% das ONG inquiridas.

Gráfico 30 - Classificação da Relação com a FONG-STP N.S./N.R.

3

Totalmente Satisfatória

7

Satisfatória

27

Nem Satisfatória nem Insatisfatória

21

Insatisfatória

11

Totalmente Insatisfatória

3 0

10

20

30

Por fim, na última questão foi solicitado às ONG que expressarem o seu “grau de satisfação geral” com a FONG-STP. Como se pode verificar no Gráfico 31, uma grande percentagem de ONG optou pela neutralidade.

A segunda opção que reúne uma maior proporção de respostas é a “Satisfatória”, 40

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

revelando que cerca de 35% das ONG inquiridas (25) tem uma opinião favorável e positiva relativamente à prestação da FONG-STP. A mesma percentagem de ONG, cerca de 3%, encontra-se totalmente insatisfeita ou totalmente satisfeita com a prestação da FONG-STP.

Gráfico 31 - Satisfação Geral com a FONG-STP N.S./N.R.

4

Totalmente Satisfatória

2

Satisfatória

25

Nem Satisfatória nem Insatisfatória

28

Insatisfatória

11

Totalmente Insatisfatória

2 0

10

20

30

Mais uma vez, as opiniões extremas (totalmente satisfatória ou totalmente insatisfatória) não registam valores significativos relativamente ao total das opiniões expressas.

41

Considerações Finais Na fase inicial deste estudo partia-se de um universo total de 98 membros da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe. Este número elevado resultava do último inventário de membros realizado pela instituição.

No presente estudo foram inquiridas um total de 72 ONG. Esta diminuição resultou da extinção de alguns membros, que deixaram de desenvolver actividades. Ainda assim, tendo em conta a dimensão territorial de São Tomé e Príncipe, o número de ONG actualmente filiadas na FONG é bastante elevado e sobre isso podemos tecer várias reflexões.

A falta de coordenação das políticas de desenvolvimento implementadas no país, aliada à insuficiente comunicação entre as associações sobre os projectos e missões que desenvolvem e à inexistência de um enquadramento legal que regule e clarifique o âmbito e actuação das organizações não-governamentais, conduziram à difusão do movimento sem atender às especificidades e particularidades do conceito que acabou por ser largamente adoptado, muitas vezes para além do esperado.

A FONG-STP integra, pois, um elevado número de membros, que se caracterizam por uma grande diversidade de áreas de intervenção, de recursos disponíveis, de horários de funcionamento, de actividades e projectos implementados, de necessidades de formação, entre outras diferenças.

43

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

A maioria das ONG filiadas é nacional, com intervenção em toda a extensão territorial nacional. As principais áreas de intervenção das ONG são a Saúde, a Educação, a Infância, a Cultura e o Saneamento do Meio. Verifica-se que é difícil para as ONG em São Tomé e Príncipe elegerem uma área de intervenção específica, não se assistindo portanto a uma especialização na sua actuação.

Verifica-se também que a maioria das ONG inquiridas desenvolve a sua actividade junto das comunidades e nas escolas, tendo mais de metade das ONG inquiridas declarado não possuir sede própria- um dado que influencia a capacidade de desenvolvimento de projectos e a própria actividade das ONG. A maioria dos recursos humanos disponíveis nas ONG não são profissionalizados, não são assalariados, e estas assentam no trabalho de voluntários o que tem implicações ao nível do seu horário e frequência de funcionamento, que depende da disponibilidade do próprio voluntário. Este funcionamento mais informal faz com que haja uma maior dependência da formação e experiência dos voluntários, uma vez que, regra geral, estes, não são recrutados com base na sua formação profissional / académica.

Parece-nos que é importante frisar a predominância de recursos humanos voluntários, pouco capacitados e com baixas qualificações académicas que caracterizam a sociedade civil organizada em São Tomé e Príncipe. Se é verdade que as formações que geralmente se desenvolvem não são suficientes para resolver a falta de qualificação académica das ONG, estas poderão, num relativo curto espaço de tempo, ajudar a solucionar os problemas mais técnicos e práticos que vão surgindo no decorrer do seu trabalho.

Atendendo ao elevado número de ONG filiadas, verifica-se um baixo número de projectos desenvolvidos. Pouco mais de metade das ONG respondentes, revela desenvolver actualmente projectos, o que ilustra a sua quase inactividade, por um lado, e também a falta de apoios que sentem. De facto, as principais dificuldades apontadas são a falta de recursos financeiros, de recursos materiais e de recursos humanos capacitados e a dificuldade em encontrar parceiros de acção e em envolver os poderes públicos.

Apesar disto, a maioria das ONG trabalha numa lógica de colaboração e parcerias com outras ONG Nacionais, com Governo, com os Organismos das Nações Unidas, particularmente a UNICEF, com as Cooperações Portuguesa, Francesa e Taiwanesa, tendo estes sido os principais parceiros referidos.

Verifica-se que a grande maioria das ONG tem por hábito a realização de relatórios técnicos e financeiros que são geralmente passíveis de consulta, caso requisitado. Porém, é interessante verificar que em termos de planeamento futuro, apesar da maioria das ONG recorrer à elaboração de um plano de acção, um número mais reduzido de instituições produz o seu próprio orçamento anual, o que implica que existe uma previsão sobre as actividades a realizar cada ano, sobre a continuação ou término das suas acções mas não existe um planeamento mais detalhado, numa tentativa de operacionalizar a visão da própria ONG. De acordo com os resultados obtidos referentes à formação e capacitação das ONG, 44

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

vários comentários podem ser tecidos. Em primeiro lugar, as ONG têm, regra geral, consciência das suas lacunas e necessidades formativas e como tal tentam de alguma forma documentar este facto, nomeadamente através da realização de um plano de formação. Isso reflecte-se, também, no facto de cada ONG inquirida ter seleccionado um elevado número de áreas de formação em que gostaria de ser capacitada, evidenciando importância dos conhecimentos e práticas adquiridas nas formações.

Uma das dificuldades mais referidas pelas ONG foi, conforme acima enunciado, a falta de capacitação dos seus membros, o que consequentemente se reflecte nas necessidades de formação apontadas. Áreas de formação relacionadas com novas tecnologias de informação, com a organização e funcionamento das ONG, particularmente no que concerne à realização de projectos, foram mais fortemente assinaladas como prioritárias. Ao contrário do que seria de esperar, atendendo ao contexto vivido no país e às próprias áreas de intervenção das ONG santomenses, as áreas de formação em saúde e questões de género apresentaram baixa expressão. Assim, os resultados obtidos durante a consulta realizada aos seus membros permitiram à FONG-STP a actualização do seu próprio plano de formação.

De facto, actualmente a Federação trabalha no sentido de ser um órgão de representação e articulação das ONG, tentando também fornecer serviços que visem sobretudo a capacitação dos seus membros. É contudo interessante verificar que a grande maioria dos associados atribui à FONG-STP uma missão que se prende mais com a mobilização de recursos financeiros e outros. Esta atribuição vai ao encontro das dificuldades financeiras que foram declaradas pela grande maioria dos inquiridos. Este facto é também revelador da discrepância que existe entre a missão a que a FONG-STP se propôs e as expectativas das ONG que representa. Tal deverá ser trabalhado e difundido através da implementação de uma estratégia de comunicação da própria Federação.

No geral, o grau de satisfação com a FONG-STP é positivo, e é nesse sentido que a FONG-STP pretende caminhar, para que consiga desempenhar a missão de representar as ONG que constituem a sua massa associativa.

Concluindo, a variedade e diversidade de compositores que fazem parte da FONG-STP não deve representar uma fraqueza ou fragilidade estrutural mas uma mais-valia para a missão a que esta se propõe: ser uma coligação nacional das ONG intervenientes no território insular de São Tomé e Príncipe, funcionado como um elo de ligação e comunicação entre os seus membros, os parceiros internacionais, entidades governamentais e sociedade civil e contribuindo para a capacitação e fortalecimento das ONG.

45

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

Por uma visão estratégica das ONG são tomenses A quantidade e diversidade de associações e organizações existentes na Federação das Organizações Não Governamentais em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) – que reflecte uma realidade ainda mais extensa – demonstra e ilustra o esforço da sociedade civil desta pequena nação insular para construir e “desenhar” uma sociedade aberta, democrática, participativa e solidária. Pode mesmo considerar-se como um contraponto às fragilidades do Estado e das Instituições de uma nação recente (breves 35 anos de independência) e de complexa historicidade. Uma nação que já nasceu sob o signo das aculturações com múltiplas e sucessivas miscigenações e dramáticas migrações e, simultaneamente, com as especificidades agregadoras e identitárias dos mundos insulares.

Uma espécie de sortilégio, quase misterioso, num país em que mais de metade da população vive abaixo do limiar da pobreza e em que, apesar dos constrangimentos, as associações fazem parte do quotidiano e da vida cívica. Elas traduzem vontades e apostas no estabelecimento de condições de emancipação e autonomia. Representam uma condição de saúde democrática. Dentro da tradição universal e civilizacional assumem esse sentido humanista e gregário que leva as pessoas a autoregularem-se em grupo e a desenvolverem capacidades para se organizarem em torno de objectivos comuns, agindo para satisfazerem necessidades e interesses colectivos.

Estamos perante um universo de 98 ONG’s identificadas, onde foi possível inquirir e envolver 72 no estudo diagnóstico que aqui se apresenta, das quais 62 são ONG’s nacionais, num conjunto geral que é ainda mais extenso no que respeita a iniciativas e práticas associativas e cooperativas.

Em contas muito redondas e aproximadas é possível calcular que se atinjam perto de 10.000 cidadãos directamente ligados ao conjunto das ONG’s focalizadas neste estudo, entre membros e voluntários, todos eles adultos e jovens adultos, num país que tem menos de 200.000 habitantes residentes com uma pirâmide etária muito jovem. Isto significa que estamos perante um estrato social, que andará na ordem dos 10% dos cidadãos adultos, que vem assumindo uma força empreendedora apostada no desenvolvimento social e pessoal, na modernização e na exploração e difusão de oportunidades. Poderemos ainda arriscar a ilação de que este estrato de empreededorismo cívico tem vindo a configurar-se entre os 50% da população que vive acima dos limiares da pobreza, o que atirará a nossa percentagem para os 20% da população activa com vidas auto-suficientes. Serão 20% a puxar por 70%: os 50% que estão em mínimos de sobrevivência mais os próprios 20% que estão a ser geradores ou a procurar sê-lo. Se este encadeado de discernimentos fôr aceitável, é possível estarmos perante processos novos (e alternativos ?), e ainda relativamente desconhecidos, de constituição das morfologias sociais nas sociedades-nações emergentes nos universos africanos. E ainda há mais um detalhe, que deve ser aqui destacado: cerca de 60% dos membros activos e activistas das ONG’s inquiridas, são mulheres. É, provavelmente, mais um traço de modernidade prospectiva neste “consórcio de empreendimentos” para a civilidade e extensão das oportunidades 47

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

numa sociedade em reconstrução.

Com todas as possíveis fragilidades que possam estar patentes neste estudo diagnóstico, é neste tipo de pano de fundo que nos situamos. Este universo é uma panóplia muito distinta das habituais Plataformas de ONG’s nos países do Norte, que são relativamente especializadas, institucionalizadas e internacionalizadas. Aqui está a panóplia quase toda: ONG’s típicas (à europeia), nacionais e internacionais, cooperativas, Fundações, associações especializadas, associações locais e até organizações de tipo socioprofissional ou quase sindical (como é o caso da que agrega desempregados). Assim sendo, atrás desta objectividade diagnóstica sobre as próprias ONG’s, está um conjunto muito considerável de indivíduos que são os mentores e animadores deste processo que é também um movimento. Note-se que 60% destas ONG’s não têm (ainda) sede própria. Onde funcionam ? No “terreno”. Só 40% (30 casos) têm pessoal remunerado e também um funcionamento que se pode considerar contínuo e permanente. Só metade faz sistematicamente o seu orçamento anual.

Como no estudo se verificará, as principais áreas de missão estão conectadas com as problemáticas das condições de vida digna e aberta ao futuro: a saúde e o saneamento e a educação em primeira linha, mas também incidências em crianças e crianças em risco, nas áreas abrangentes do ambiente, agricultura e pescas e ainda na cultura e nos grupos vulneráveis, incluindo idosos. Nos últimos 3 anos desenvolveram 271 projectos e têm a prática recorrente das parcerias, tanto internas como externas. De uma maneira geral consideram que controlam os efeitos e impactos dos seus projectos. É evidente: as suas principais dificuldades prendem-se ao facto de estarem dependentes de financiamentos de projectos e com um Estado ainda bastante precário e incipiente. Têm que inventar autofinanciamentos e cativar financiamentos externos e solidários. O que atenua as dificuldades é que a sociedade é ela-própria uma rede de malha fechada com “naturais” entre-ajudas.

Na identificação de necessidades de formação destacam a Informática, as captações de Recursos, a Gestão e Contabilidade, o Ciclo de Projectos e as tecnologias de Intervenção. São reivindicativos com a FONG, manifestando uma satisfação média e a expectativa de que proporcione uma plataforma activa no plano da mobilização de recursos, para alem do aperfeiçoamento da sua função de rede de relacionamentos.

Não destacam especialmente as questões relacionadas com a Comunicação, mas poderá deduzir-se que vão necessitar de acentuar as suas iniciativas em marketing social, até como forma de navegação no mundo global das captações solidárias.

Orlando Garcia - Sociólogo

48

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

Reflexão sobre as ONG em São Tomé e Príncipe: Suas características, papel e os desafios que têm pela frente Embora o movimento associativo tenha conhecido um maior crescimento a partir da década de 90, a população sãotomense tem há muito desenvolvido várias formas de solidariedade, cujas raízes podem ser encontradas tanto na tradição cultural como religiosa. É através desta forma de inter-ajuda natural que os mais pobres vão encontrando os meios para atender, ainda que de forma esporádica, algumas das necessidades fundamentais, como o uniforme ou o material escolar para permitir que os seus filhos frequentem a escola, medicamentos, ou mesmo meios em espécie ou em dinheiro para garantir a sua subsistência em dias de maior carência. Estamos a falar de um contexto em que mais de metade da população vive abaixo do limiar da pobreza e em que após 35 anos de independência as intervenções económicas em São Tomé Príncipe não têm evoluído de feição a corresponder às expectativas num saudável e sustentável processo de desenvolvimento económico.

A abertura democrática ocorrida no dealbar dos anos 90 e as medidas para a liberalização económica que se lhe seguiu, exigiram uma maior intervenção da sociedade civil de forma organizada, pelo que reagindo aos diferentes apelos para essa organização, surgiram várias associações que devido a falta de orientações precisas e de um quadro legal específico, valeram-se dos únicos recursos então disponíveis, a grande vontade de fazer e a disponibilidade para tal. Por um lado, os pequenos agricultores na sequência da privatização das plantações agrícolas estatais que careciam de assistência técnica, material, financeira e de formação e, por outro, a população de uma forma geral, particularmente os jovens que buscavam a resolução de seus problemas aos mais diferentes níveis, seguiram os apelos e condições impostas pelos doadores, quer organizações ou ONG’s internacionais como a única possibilidade de conseguirem os financiamentos de que precisavam para realizarem as actividades das suas associações.

Embora já tenham sido criadas mais de 150 associações, devido a fragilidade de base organizacional, de visão estratégica, de intervenção eficaz e de participação efectiva nos debates sobre políticas e programas de reforma, apenas 98 estão filiadas na FONG. O isolamento aliado às dificuldades de comunicação, particularmente no que diz respeito à internet, retira, à grande maioria destas associações, a capacidade de contactar com parceiros internacionais e obter financiamentos externos. No seio destas ONG’s contam-se algumas internacionais, com representação e actuação em São Tomé e Príncipe.

Relativamente a área de intervenção de cada uma destas associações, decorrente das características da sua base organizacional, verifica-se uma grande tendência para a dispersão em várias áreas em simultâneo, sem que para tal haja uma grande preparação dos seus membros. Normalmente a definição da área segue as orientações do organismo financiador. Contudo, do estudo que foi elaborado depreende-se que a área de saúde é aquela em que um maior número de associações intervém, seguindo-se a área de intervenção social, a infância e juventude, o ambiente e saneamento, formação, prevenção de conflitos, desporto e economia social. As áreas de direitos humanos e de micro finanças 49

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

são as que menos intervenções têm tido.

Este contexto de grande dispersão quanto a área de intervenção, a falta de um quadro legal que suporte e oriente a sua organização, bem como a falta de uma visão global sobre a sua participação no desenvolvimento, levou à realização do estudo sobre a situação das ONG’s que integram a FONG-STP como parte do projecto para o Reforço Institucional da FONG, desenvolvido em colaboração com a ACEP, ONG portuguesa e com o apoio do IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. Este estudo foi realizado com base num inquérito de preenchimento presencial feito a cada uma das associações filiadas na FONG. Das constatações feitas e dos dados apurados, do estudo se pode inferir que embora seja pouco produtiva a existência de um tão grande número de associações actuantes num universo tão limitado como é o de São Tomé e Príncipe, o facto de elas terem vindo a ser criadas, a despeito de tantas dificuldades e a recorrência maioritária a recursos humanos com base no voluntariado revela uma grande disponibilidade da sociedade civil em participar no processo de desenvolvimento e contribuir para a solução dos problemas e dificuldades vividos pelas comunidades. É ainda positivo e constitui um ponto forte, o facto dos membros dessas associações reconhecerem unanimemente a necessidade que têm de formação, a disponibilidade em participarem nas inúmeras sessões de formação que a FONG tem providenciado e reconhecerem por isso, que o papel da FONG é importante e recomendarem que deve haver mais formações e que possam abranger um maior número de pessoas.

Por outro lado, a dificuldade de mobilizarem sozinhas os meios de que necessitam para realizarem as suas actividades levou-as a desenvolverem uma óptima inclinação para o trabalho em parceria entre si e entre elas e outros organismos exteriores como as ONG’s e organizações internacionais e o Governo. A grande maioria revela ainda que a sua intervenção tem tido uma boa adesão por parte das comunidades a que se dirige o que é também um elemento essencial da sua intervenção.

Contudo, as fragilidades identificadas constituem os principais obstáculos a uma intervenção consequente e de maior impacto. Partindo da mais importante que é a inexistência de um quadro legal que suporte e oriente a sua organização, a falta de especialização em áreas de intervenção e a concomitante qualificação técnica dos seus membros, bem como a carência em recursos materiais e financeiros compreender-se-á a necessidade premente do reforço institucional da FONG de forma a melhorar a sua intervenção como centro de recurso das ONG’s para a prestação de assistência técnica, material e financeira.

Assim, partindo do princípio que os problemas sócio econômicos só podem ser resolvidos com o auxílio de todas as formas de solidariedade, o principal desafio que estas ONG’s nacionais têm de enfrentar e vencer nos próximos tempos é criar competências técnicas, especializarem-se em áreas específicas de intervenção e melhorar a sua capacidade de gestão interna para que venham a contribuir efectivamente para a redução da pobreza e das disparidades sócio-económicas e regionais particularmente nas zonas rurais.

Alda Bandeira - Jurista 50

Anexos

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

Anexo I - Lista de ONG Participantes Organização

Telefone

Criada em:

ACAS - Associação Amigos da Sara

2222229

1999

ACRG - Associação Cultural e Recreativa de Guadalupe

9904944

1999

ADADER - Associação de Defesa do Ambiente e de Desenvolvimento Rural

2223754

2005

ADAPPA

2225180

2001

ADEP - Associação para o Desenvolvimento da Pecuária

9934852

2004

ADESTP - Associação dos Desempregados de STP

9978724

2005

ADRA-STP - Adventist Development and Relief Agency Agencia Adevntista de Desenv. e Recursos de Assistência

2224324

1992

ADSTP - Associação dos Deficientes Físicos de STP

9920159

1995

AEISEC - Associação Instituto Sócio-Educativo da Criança

2224908

1998

AEISP - Associação dos Estudantes do Instituto Superior Politécnio

-

2008

AEMZ - Associação de Estudantes para o Desenvolvimento Club UNESCO

9931552

1997

AIC - Associação Intercultura

2227997

2000

AID - Associação Iniciativas de Desenvolvimento

2227529

2004

AJEIE - Associação dos Jovens Santomenses com Iniciativa Empresarial

9909212

1997

AJP - Associação de Jovens do Príncipe

9905784

1994

AJUM - Associação Jovens Unidos de Montalvão

9909563

2005

AJUP

9920157

1998

ALISEI

2223346

1998

AMAR - Associação dos Moradores de Riboque Capital

9912654

2003

AMBIDESE - Associação para o Desenvolvimento e Preservação do Ambiente

9911337

2000

AMEP-STP - Associação de Mulheres Empresárias e Profissionais

9903678

1998

AMI - Assistência Médica Internacional

2261116

1996

AMP - Associação de Mulheres do Príncipe

9906457

2002

ANASA - Associação dos Naturais e Amigos de Santo Amaro

99911060

2002

ANEP - Associação Nacional de Enfermeiras Parteiras de São Tomé e Príncipe

9908876

1991

ARCAR

2221780

1992

ARPA - Associação Regional para a Proteção Socio-Ambiental

9906269

2001

ASM - Associação de Apoio e Defesa dos Surdos Mudos

2251140

1994

ASPF - Associação Santomense para o Planeamento Familiar

2224325

1995

ASPROMA - Associação dos Protectores do Meio Ambiente da Ilha do Príncipe

9907903

1995

Associação COTO

9927803

2005

Associação Cultural Os Divertidos

9913025

1997

Associação Cultural Santomense

9904430

1991

Associação da Medicina Tradicional de STP

9918394

2002

Associação de Moradores de Boa-Morte

9920907

1997

52

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

Associação dos Amigos do Rei Amador

9904456

2000

Associação dos Artistas Plásticos Santomenses

9910358

1994

ATEI Associação de Técnicos ligados à Infância

9910070

-

CSTP - CARITAS de STP

2222565

1981

CAUSA-JOVEM

9916482

Cooperativa Josina Machel

2221174

1974

CVSTP - Cruz Vermelha de São Tomé e Príncipe

2222305

1976

FCJ - Fundação da Criança e da Juventude

2227830

2005

FEMPENHO - Associação das Mulheres de Mé-Zochi

9909457

1997

Fórum da Mulher Santomense

9905230

1995

France Volontaires

9998604

1981

Fundação Mãe Santomense

2222070

-

Fundação Novo Futuro

2224086

2003

IAC - Instituto de Apoio à Criança

9905143

1993

IMVF - Instituto Marquês de Valle Flôr

-

1988

INÉM MIGO PLÉ

9906455

1995

Instituto KITÊMBÚ

9905004

2002

International Alert

2226601

2005

Jetú Muála

9927725

1999

LDPM - Liga dos Defensores dos Pacientes Mentais

9905543

2001

LÉGI-CABONGUÉ - Associação para o Desenvolvimento e Progresso de Madalena

9961468

2000

LEIGOS - Leigos para o Desenvolvimento

2222698

1990

MAQUEQUE

9922963

2002

MARAPA

2222792

1999

MDM-P - Médicos do Mundo - Portugal

2225363

2003

MICONDÓ - Associação Santomense de Micro-finanças e Desenvolvimento

9908418

2001

Núcleo da Federação das Mulheres Paz Mundial

2223860

1995

OJM - Organização da Juventude Santomense

9903863

1992

OSDH - Organização Santomenese dos Direitos Humanos

2227637

1995

Pica-Pau

9928391

2002

PLIVINI

9925956

2007

SCM - Santa Casa da Misericórdia

2227311

1503

STEP-UP

2222185

1998

ULAJE - Clube UNESCO União Literária e Artística Juvenil

9805790

1985

UNDABESA - Associação Doadores envolos de Sangue

9906234

2001

ZATONA ADIL

2221230

1995

ZOOVET

2224739

-

53

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

Anexo 2 - Inquérito Data de entrega do Inquérito ____/____/____ Data de recolha do Inquérito ____/____/____ Estamos a fazer um estudo diagnóstico sobre as ONG’s em São Tomé e Príncipe para actualização de dados.

A Vossa colaboração é fundamental para que possamos reunir informações e melhorar os serviços da FONG-STP. Desde já agradecemos que preencha este inquérito na sua totalidade. Gratos pela Vossa participação.

A - Informações gerais 1. Nome da Instituição 2. Endereço

____________________________________________________

____________________________________________________________

3. Telefone de contacto 5. Numero de registo

__________________

4. E-mail

____________________

____________________

B - Caracterização da ONG 1. Ano de início de funcionamento 2. ONG: Nacional __

Estrangeira/Internacional __

3. Área Geográfica de intervenção Nacional __ Urbana __ Outras localidades: __ 4. Número de membros

_____________

Rural __

Local (na localidade onde está inserida) __

3.1. Quais? ______________ ____

4.1. F________ ; M________

5. Órgãos sociais actuais: Mesa de Assembleia Nome

Sexo

Nome

Sexo

Nome

Sexo

Função Conselho Executivo Função Conselho Fiscal Função

6. Período de Funcionamento Alguns dias do mês __ Alguns dias da semana __ Dias úteis da semana (2ª a 6ª) __ Dias úteis e Sábado (2ª a Sáb.) __ Todos os dias da semana (Domingo a Domingo) __ Permanentemente (Dia e noite) __ Outra opção: __ Especifique: ___________________ 7. Indique as 3 principais áreas de intervenção (classifique quanto à ordem de importância em 1°, 2° e 3°) Agricultura __ Ambiente __ Crianças __ Crianças/Jovens em risco __ Cultura __ Desenvolvimento Rural e Comunitário __ Direitos Humanos __ Educação __ Família e Comunidade __ Idosos __ Jovens __ Lazer __ Micro-finanças __ Mulheres (questões de género) __ Mulheres vítimas de maus-tratos __ Nutrição __ 54

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

Pecuária __ Pesca __ Pesquisa e Investigação __ Pessoas infectadas com HIV/ sida __ Pessoas vulneráveis __ Religião __ Saneamento do meio __ Saúde __ Outro: __ Especifique: _________________

C- Instalações e equipamentos 1. Sede própria?

Sim __

Não __

Se NÃO, 1.1. Qual o regime de propriedade?

Arrendado __ Cedido/Emprestado

__

Outro __

2. As actividades são desenvolvidas geralmente:

Na sede __

Qual?______________ Noutro espaço: __

Qual ?________

D - Recursos Humanos 1. Número de funcionários 2. Assalariados?

M______

Sim______

3. Pessoal Voluntário?

Sim______

F______ Não______ 2.1. Se SIM, quantos? ______________ Não______ 2.1. Se SIM, quantos? ______________

3.2. Os Voluntários recebem algum tipo de apoio?

Nenhum __ Compensação Pecuniária __ Alimentação, Transporte __ 4. Estagiários?

Sim______

Outros __

Não______ 2.1. Se SIM, quantos? ______________

5. Detalhes sobre os recursos humanos permanentes (incluindo o pessoal voluntário e estagiário): Função

Nível de habilitações

E - Projectos Passados 1. Quantos projectos a ONG levou a cabo nos últimos 3 anos?

___________

2. Indique o nome de alguns destes projectos_____________________________________ 3. Algum destes projectos foi desenvolvido em parceria com outras ONGs? Sim______

Não______

4. O trabalho é frequentemente desenvolvido com algum parceiro de acção?

Sim______

Não______

4.1. Se SIM, quais os parceiros de acção mais frequentes?

Governo __ PNUD __ UNICEF __ FIDA __ Sector Privado __ ONGs Internacionais __ ONGs Nacionais __ Cooperação Brasileira __ Cooperação Espanhola __ Cooperação Francesa __ Cooperação Portuguesa __ Cooperação Taiwan __ Outros: __ Quais? __________ 5. Existem relatórios relativos a estes projectos? Sim______

Não______

6. De uma maneira geral, os projectos dirigidos à comunidade têm tido uma boa adesão?

Sim______

Não______ 55

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

7. Tem havido alguma preocupação com o impacto dos projectos implementados?

Sim______

Não______

8. Como é que esse seguimento junto da população é feito?

______________________

9. Como foi assegurada a sustentabilidade das acções implementadas através desses projectos?

10. Quais as principais dificuldades encontradas na implementação dos projectos?

Dificuldades de ordem financeira __ Recursos humanos capacitados __ Engajamento de poder local __ Parceiros de acção __

Insuficiências materiais __ Falta de recursos humanos __

Adesão da comunidade __

Imprevistos __

Resistência à mudança __

Outras: __

Quais? (especifique) ______________________ 11. Quais têm sido as principais fontes de financiamento para os projectos?

__________

F - Projectos em Curso na Actualidade 1. Existem projectos actualmente em curso? Sim______ ______________

Não______ 1.1. Se SIM, quais?

2. Quais as principais fontes de financiamento? __________________________________

G – Futuro e Formação 1. Existe um plano de acção para os próximos anos? Sim__ Não___ 1.1. Se SIM, de quantos anos? _____________ 2. Existe um plano de formação? Sim__ Não___ 2.1. Se SIM, quais as áreas preconizadas por este plano?_________ 3. Existe um orçamento anual? Sim__ Não___ 4. Existe um relatório regular de prestação?

5. Existe um relatório regular de contas?

Sim__ Não___

Sim__ Não___

6. Se respondeu SIM no ponto 4 e/ou 5, esses relatórios são publicados?

__

Sim__ Não___

7. Em que áreas de formação a ONG gostaria de ser capacitada?

Advocacia __ Animação Comunitária __ Assertividade __ Boa Governação e Transparência

Ciclo de Projectos __ Comunicação Eficaz __ Diagnóstico Social __ Elaboração e Seguimento de Projectos _ Gestão e Contabilidade __ Gestão de Equipas __ Mobilização de Recursos __ Organização e Governação Interna __ Seguimento e Avaliação __ Tecnologias da Informação (informática) Outras:__

Especifique ____________________

8. Em que formações, seminários ou ateliers realizados pela FONG-STP, a ONG participou?

Formação

Nome do participante

Função do participante na ONG

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Membro continua na ONG? (assinale a resposta)

Estudo Diagnóstico das ONG em São Tomé e Príncipe

9. Em que outras formações a ONG participou? (enumere algumas) __________________

H - Expectativas da ONG em relação a FONG-STP 1. Na sua opinião, qual é a principal missão da FONG-STP? (Escolha no máximo 2 alternativas) Facilitar o relacionamento das ONGs entre si ________ Facilitar o relacionamento das ONGs com outros parceiros ________ Mobilização de recursos financeiros e outros para afectar a promoção das ONGs ________ Coordenar as actividades das ONGs em geral _______ Outra: _____

Qual? ________________________

2. Conhece o regulamento interno da FONG-STP? Sim __

Não __

3. Como classifica os serviços prestados pela FONG-STP? (Assinale a opção que melhor exprime a sua opinião) Totalmente Insatisfatórios

Insatisfatórios

Nem satisfatórios Nem insatisfatórios

Satisfatórios

Totalmente Satisfatórios

0

1

2

3

4

4. Como classifica a relação entre a ONG e a FONG-STP? Totalmente Insatisfatórios

Insatisfatórios

Nem satisfatórios Nem insatisfatórios

Satisfatórios

Totalmente Satisfatórios

0

1

2

3

4

5. Qual o nível de satisfação geral com FONG-STP? Totalmente Insatisfatórios

Insatisfatórios

Nem satisfatórios Nem insatisfatórios

Satisfatórios

Totalmente Satisfatórios

0

1

2

3

4

6. Tem os pagamentos das suas quotas à FONG-STP regularizados? Sim __

Não __

7. Em que áreas a FONG-STP poderia melhorar a sua prestação junto das ONG? 8. Sugestões gerais para melhorias da FONG-STP Obrigado pela Vossa colaboração!

57

______________________________

Com o apoio financeiro de: