Análise Urbana do Bairro Santa Tereza by Sarah Fernandes

ANร LISE URBANA

Santa Tereza

Bรกrbara Barbi Nunes Costa Laura Cristina do Pinho Barbosa Sarah Regina de Moura Fernandes UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS | BELO HORIZONTE | 2014

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ESCOLA DE ARQUITETURA

BARBARA BARBI NUNES COSTA LAURA CRISTINA DO PINHO BARBOSA SARAH REGINA DE MOURA FERNANDES

ÁLVARO MAFRA SIMÕES | BEATRIZ FLORES FONSECA | CAROLINA CARVALHO GÉSSICA MARA RODRIGUES | JULIA MENDES ROCHA LETÍCIA CUNHA ALENCAR | MILENA MARZAGÃO DE ANDRADE

ANÁLISE URBANA BAIRRO SANTA TEREZA

Análise de Uso e Ocupação do solo do Bairro Santa Tereza apresentado como requisito parcial

para

obtenção

aprovação

disciplina Urbanismo II, no Curso de Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Beatriz Alencar d Araújo Couto

Belo Horizonte 2014

COLABORADORES Álvaro Mafra Simões Ana Julia Maia Mairink Ana Luiza de Paula Marques Diniz Ariela de Oliveira Bárbara Pácis Salém Neves Pereira Beatriz Flores Fonseca Bianca de Castro Carvalho Camila Lima Nascimento Camille Lopes Lanzer Elder Felipe Inácio Esthefanie Mendes Melo Fernanda Alves de Campos Filipe Silva Gonçalves Géssica Mara Rodrigues Isabela Silva Moreira Jéssica Teixeira Resende Fortini Junquei Julia Mendes Rocha Laura Brant Eduvige Laysla Silva Araújo Dias Letícia Cunha Alencar Luísa Lopes Greco Manuela Ferreira Torres Marcos Babo de Resende Carnaval Mariana Oliveira Campos Machado Marianna Luiza Magalhães de Oliveira Marina Vale Viegas Milena Marzagão de Andrade Natielle Benvindo Guimarães Reis Priscila Lopes de Souza Rute Zocratto Gonçalves Sara Cristina Levi Correa Stephanie Karlly da Cunha Sousa

APRESENTAÇÃO

A disciplina de Urbanismo II, lecionada pela Professora Beatriz Alencar D Araújo Couto, com auxilio da mestranda e monitora Luciana Lelis Resende, oferecida pela Universidade Federal de Minas Gerais é uma continuação da matéria de Urbanismo I, dada pela professora Ana Carolina Maria Sorragi, no semestre anterior. O trabalho de análise iniciado em Urbanismo I é a respeito de aspectos urbanísticos do Bairro Santa Tereza, localizado na região leste de Belo Horizonte – MG. Em Urbanismo I foram estudadas características do sítio urbano, infraestrutura sanitária, percepção, imagem e plano de bairro incluindo análises, diagnósticos, prognósticos e diretrizes de planejamento. A disciplina de Urbanismo II ensina e analisa o bairro Santa Tereza quanto ao uso e ocupação do solo, sistema viário e de circulação e também quanto aos equipamentos urbanos. O seguinte trabalho é um estudo completo de todos os elementos analisados em Urbanismo I, durante o segundo semestre de 2013 e complementado pelos itens analisados em Urbanismo II, durante o primeiro semestre de 2014.

LISTA DE FIGURAS Figura 1: Localização do Bairro Santa Tereza na cidade. ................................ 12 Figura 2: Topografia e drenagem. .................................................................... 18 Figura 3: Bairro tranquilo e de transito local. .................................................... 24 Figura 4: Esq. Arborização no bairro. Direita, vegetação densa na área em volta do metrô de Santa Tereza. ............................................................................... 25 Figura 5: Presença de árvores de grande porte e com copas densas. ............ 25 Figura 6: Densidade Demográfica por setor censitário .................................... 27 Figura 7: Percentual de apartamentos (mais de quatro andares) no bairro. .... 28 Figura 8: Percentual de idosos. ........................................................................ 29 Figura 9: Percentual de crianças. ..................................................................... 30 Figura 10: Planta Geral da Cidade de Minas 1895........................................... 32 Figura 11: Sobreposição do traçado de Curral Del Rei à planta da Nova Capital ......................................................................................................................... 32 Figura 12: Planta Geral da Cidade de Minas.................................................... 34 Figura 13: Delimitação da área da colônia Américo Werneck em relação à área do atual bairro Santa Tereza. ........................................................................... 35 Figura 14: Hospital do Isolamento .................................................................... 36 Figura 15: Hospedaria de Imigrantes ............................................................... 36 Figura 16: Mapas de 1918, 1935 e 1950 mostrando a ocupação urbana em BH, com destaque para a área do Bairro Santa Tereza. ......................................... 38 Figura 17: Viaduto Santa Tereza em 1930 ....................................................... 39

Figura 18: Perspectiva do Viaduto Santa Tereza em 1930, vista da Igreja São José. ................................................................................................................. 39 Figura 19: Detalhe da Planta Cadastral de Belo Horizonte de 1942 com detalhe ao Bairro Santa Tereza. ................................................................................... 41 Figura 20: Mapa da Lei de uso e ocupação do solo de 1976. .......................... 43 Figura 21: Edificação na R. Divinópolis que foi construída no período de vigor do zoneamento ZR-4. ....................................................................................... 44 Figura 22: Mapa da Lei de uso e ocupação do solo de 1985. Base: Lei de uso e ocupação do solo de Belo Horizonte, 1985. ..................................................... 46 Figura 23: Conjunto habitacional construído na déc. de 1990 localizado na rua Pouso Alegre. ................................................................................................... 47 Figura 24: Mapa da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996. ........................ 49 Figura 25: Mapa da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2000. ........................ 50 Figura 26: Edificação na rua Tenente Freitas que pôde ser construído dentro das restrições da ADE. ..................................................................................... 52 Figura 27: Mapa da lei de uso e ocupação do solo de 2010. ........................... 53 Figura 28: Mapa de Uso e Ocupação do Solo 2014. ........................................ 56 Figura 29: Uso residencial. ............................................................................... 57 Figura 30: Uso não residencial. ........................................................................ 58 Figura 31: Uso residencial unifamiliar. ............................................................. 59 Figura 32: Tipologia de residências unifamiliares apresentando variações. .... 60 Figura 33: Uso residencial multifamiliar horizontal. .......................................... 61 Figura 34: Exemplo de uma residência multifamiliar horizontal........................ 62 Figura 35: Uso residencial multifamiliar vertical ate quatro pavimentos. .......... 63

Figura 36: Exemplo de uma residência multifamiliar vertical ate quatro pavimentos. ...................................................................................................... 63 Figura 37: Uso residencial multifamiliar vertical mais que quatro pavimentos. 64 Figura 38: Residências multifamiliares vertical com mais de 4 pavimentos. .... 64 Figura 39: Favelas. ........................................................................................... 65 Figura 40: Exemplos de moradias na Vila Dias. ............................................... 65 Figura 41: Creches do bairro Santa Tereza. .................................................... 67 Figura 42: Exemplos de creche. ....................................................................... 68 Figura 43: Creches do bairro Santa Tereza. .................................................... 68 Figura 44: Exemplos de Escola Fundamental. ................................................. 69 Figura 45: Outros serviços educacionais. ........................................................ 70 Figura 46: Exemplos de Outros Serviços Educacionais. .................................. 70 Figura 47: Unidade Básica de Saúde – Unidade de Pronto Atendimento. ....... 71 Figura 48: Unidade Básica de Saúde. .............................................................. 71 Figura 49: Outros serviços de Saúde. .............................................................. 72 Figura 50: Hospital Mário Penna, Av. Churchill, nº 232, Santa Efigênia, BH.... 72 Figura 51: Comercio – Serviço Local. .............................................................. 73 Figura 52: Exemplo de comércio – serviço local. ............................................. 73 Figura 53: Comércio – Serviço Regional. ......................................................... 74 Figura 54: Exemplo comércio – serviço regional. ............................................. 74 Figura 55: Praças. ............................................................................................ 75 Figura 56: Praça Duque de Caxias. ................................................................. 76

Figura 57: Praça Coronel Jose Persilva. .......................................................... 76 Figura 58: Lazer, esporte, cultura e lazer noturno. ........................................... 77 Figura 59: Bar próximo à praça Duque de Caxias. ........................................... 77 Figura 60: Igreja e Outras Instituições. ............................................................. 78 Figura 61: Igreja Matriz Santa Tereza. ............................................................. 78 Figura 62: Indústrias. ........................................................................................ 79 Figura 63: Transporte, estacionamento, posto, borracharia. ............................ 80 Figura 64: Construção Civil. ............................................................................. 80 Figura 65: Construção Civil. ............................................................................. 81 Figura 66: Edificações desocupadas. ............................................................... 81 Figura 67: Edificação desocupada. .................................................................. 82 Figura 68: Terreno Vago. ................................................................................. 83 Figura 69: Raio de 400m das escolas. ............................................................. 84 Figura 70: Exemplo vias afastadas com manutenção adequada e necessária. 90 Figura 71: Via de calçamento com manutenção adequada. ............................ 90 Figura 72: Exemplo de vias com uma e quatro faixas. ..................................... 91 Figura 73: Exemplo calçadas com manutenção necessária. ........................... 92 Figura 74: Exemplo de rampa de acesso à calçada. ........................................ 93 Figura 75: Exemplo de calçadas estreitas (P) e largas (G). ............................. 93 Figura 76: Exemplo de diferentes declividades nas vias do bairro Santa Tereza. ......................................................................................................................... 94 Figura 77: Exemplo de placa de sinalização dos nomes das ruas. .................. 95

Figura 78: Exemplo de sinalização quanto ao estacionamento regulamentado. ......................................................................................................................... 96 Figura 79: Exemplo de elementos redutores de velocidade. ............................ 97 Figura 80: Mapa Esquemático – Previsão de Expansão do Metrô BH. ............ 98 Figura 81: Comparativo: Metrô atual X Projeto de expansão. .......................... 99 Figura 82: Raios de influência das estações de metrô em Santa Tereza. ..... 100 Figura 83: Projeto de Implantação do Complexo Andradas. .......................... 101

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................... 12 2. SITIO ......................................................................................................... 16 3. IMAGEM E PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS ............................................. 20 4. INFRAESTRUTURA URBANA E ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ........ 24 4.1

INFRAESTRUTURA URBANA ............................................................... 24

4.2.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ....................................................... 26

5. EVOLUÇÃO URBANA ............................................................................... 31 5.1

DA CRIAÇÃO DA NOVA CAPITAL ATÉ A DÉCADA DE 1920 .............. 31

5.2.

DÉCADAS DE 1930 A 1960 ................................................................... 37

5.3.

DÉCADA DE 70: LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE 1976 ....... 41

5.4.

DÉCADA DE 80: LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE 1985 ....... 45

5.5.

DÉCADA DE 90: A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE 1996 ... 46

5.6.

ANOS 2000: LEIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE 2000 E 201050

5.6.1.

Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2000 ............................................ 50

5.6.2.

Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2010 ............................................ 52

6. ANÁLISE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2014 .................................. 55 6.1

RESIDENCIAL........................................................................................ 58

6.1.1

Residencial Unifamiliar ........................................................................ 59

6.1.2

Residencial multifamiliar horizontal ..................................................... 61

6.1.3

Residencial multifamiliar vertical até quatro pavimentos ..................... 62

6.1.4

Residencial multifamiliar vertical mais que quatro pavimentos ........... 64

6.1.5

Favela ................................................................................................. 65

6.2

NÃO RESIDENCIAL ............................................................................... 67

6.2.1

Creche................................................................................................. 67

6.2.2

Escola fundamental ............................................................................. 68

6.2.3

Outros Serviços Educacionais ............................................................ 69

6.2.4

Unidade Básica de Saúde ................................................................... 71

6.2.5

Outros serviços de Saúde ................................................................... 72

6.2.6

Comércio e Serviço Local ................................................................... 73

6.2.7

Comércio e Serviço Regional .............................................................. 74

6.2.8

Praça ................................................................................................... 75

6.2.9

Lazer, esporte, cultura e lazer noturno. ............................................... 77

6.2.10 Igreja e outras instituições................................................................... 78 6.2.11 Indústria .............................................................................................. 79 6.2.12 Transporte, estacionamento, posto, borracharia. ................................ 79 6.2.13 Construção civil ................................................................................... 80 6.2.14 Edificação desocupada ....................................................................... 81 6.2.15 Terreno vago ....................................................................................... 82 6.3

ESTABELECIMENTO DE UNIDADES DE VIZINHANÇA ..................... 83

6.3.1

Análise de escolas no bairro ............................................................... 83

6.3.2

Análise da oferta de outros equipamentos coletivos do bairro e as

Unidades de Vizinhança ................................................................................... 84 6.4

CONDICIONANTES, DEFICIÊNCIAS E POTENCIALIDADES .............. 85

7. SISTEMA VIÁRIO E CIRCULAÇÃO .......................................................... 87 7.1

AMPLIAÇÃO DO METRÔ BH: INFLUÊNCIA NO BAIRRO SANTA

TEREZA ........................................................................................................... 98 8. CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS E POTENCIALIDADES ................ 103 9. DIRETRIZES ........................................................................................... 108 REFERÊNCIAS .............................................................................................. 113 ANEXOS ........................................................................................................ 117

INTRODUÇÃO O trabalho a seguir apresenta um estudo sobre o bairro Santa Tereza,

quanto às características de sítio, estrutura do bairro, imagem, evolução urbana, uso e ocupação do solo em 2014 e sobre o sistema viário de circulação. Após o estudo e análise do bairro, o trabalho tem como objetivo a identificação de condicionantes, deficiências e potencialidades e posterior proposição de diretrizes que possam suprir as necessidades do bairro. O Bairro Santa Tereza é um importante bairro da cidade de Belo Horizonte. Localizado na regional Leste da cidade, seu limite coincide com parte do limite desta regional, fazendo também divisa com a regional CentroSul. A regional Leste é composta por bairros muito antigos e tradicionais da cidade, como por exemplo, o próprio bairro de Santa Tereza, Floresta, Horto, Santa Efigênia e Sagrada Família (FIG. 1).

Figura 1: Localização do Bairro Santa Tereza na cidade. Fonte: Disponibilizada pela disciplina de Urbanismo I – 2013/2. Editado pelos autores.

O Santa Tereza é um bairro marcante, com características bem definidas, como por exemplo, a arquitetura das casas, os prédios mais baixos e as ruas arborizadas. Essas características ultrapassam o limite do bairro e também são encontradas nas partes mais próximas de alguns bairros vizinhos, como por exemplo, Horto e Floresta, isso faz com que o limite entre esses bairros não seja bem definido. Em relação aos outros bairros vizinhos Pompéia e Santa Efigênia – o limite entre os bairros é nítida: a Avenida dos Andradas funciona como barreira, fazendo o limite entre o Santa Tereza e estes bairros, além disso, estes são bairros mais movimentados. Próximo ao bairro Santa Tereza, entre as faixas da Avenida dos Andradas, está o Ribeirão Arrudas, que faz parte da Sub-Bacia do Arrudas, localizada na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. O Santa Tereza é um bairro notável na a cidade de Belo Horizonte, isso devida a sua localização privilegiada, a sua importância histórico-cultural e também por ser um bairro boêmio. O bairro Santa Tereza possui importantes equipamentos urbanos de uso público, como praças, sendo a mais importante delas a Praça Duque de Caxias, e a Estação de Metrô Santa Tereza e Santa Efigênia. Santa Tereza é um bairro classificado como Área de diretrizes Especiais, e por isso é protegida pela Lei 7166/96, que contempla a ADE de Santa Tereza. Em função das características ambientais e da ocupação históricocultural, demanda a adoção de medidas especiais para proteger e manter o uso predominantemente residencial (Anexo II da Lei 7166, de 1996). Todo o Bairro – com exceção das duas vilas presentes no bairro, Vila Dias e Vila São Vicente, classificadas como ZEIS (Zonas de Especial Interesse Social) – se caracterizam como ZA’s (Zona Adensada), este zoneamento procura conter a verticalização e o adensamento da região, com parâmetros menos permissivos. O bairro é configurado a partir da confluência e coexistência de elementos estruturadores, somados à sua carga histórica em um sítio topográfico que gerou um parcelamento de solo e usos específicos.

O trabalho em questão foi estruturado em diversos capítulos, com o objetivo de tornar claro o processo de análise do bairro Santa Tereza, que tem como resultado final a proposição de diretrizes. Os capítulos do trabalho foram organizados como resumido a seguir. No capítulo Sítio, o Santa Tereza é analisado quanto aos aspectos topográficos e geomórficos e como estes aspectos influem no uso e ocupação do solo. O capítulo Imagem e Percepção dos Usuários apresenta a percepção dos moradores e usuários do bairro e sintetiza os elementos marcantes e simbólicos do bairro. A percepção das pessoas sobre o bairro influencia no modo como as pessoas utilizam o mesmo. O capítulo Infraestrutura Urbana e Aspectos Socioeconômicos apresenta uma análise das condições de infraestrutura, dos elementos fundamentais que estruturam o bairro em conjunto com aspectos socioeconômico fornecidos pelo Censo 2000, IBGE – o Censo 2010 não havia sido publicado no momento desta análise (2013/2). O capítulo Evolução Urbana relata os usos e ocupação do bairro Santa Tereza desde a formação da Nova Capital, 1890 até a última Lei de Uso e Ocupação do Solo, 2010. O capítulo Análise de Uso e Ocupação do Solo 2014 discorre sobre os usos e ocupações do solo do bairro Santa Tereza baseado em levantamento de campo realizado lote a lote em março de 2014. O capítulo Sistema Viário e Circulação é uma análise baseada em dados levantados em campos pelos colaboradores, que avalia aspectos gerais das vias e calçadas e relaciona questões de fluidez e segurança com a vida do bairro. O capítulo Condicionantes, deficiências e potencialidades explicita aspectos que formaram e conduziram a imagem atual do bairro, as ausências e necessidades, assim como os aspectos que se apresentam de forma positiva.

O capítulo Diretrizes é a conclusão do trabalho. Este propõe intervenções para o bairro Santa Tereza, de acordo com os aspectos condicionantes, potencialidades e deficiências discutidas no capítulo anterior.

SITIO Este capítulo discorrerá sobre o resultado das análises físicas e

geomórficas observadas e obtidas sobre o sítio do Bairro Santa Tereza. De tal forma a ser possível avaliar as implicações do atual parcelamento em relação ao sítio, destacando-se as principais potencialidades e deficiências da topografia da região. O texto “Notas sobre o corpo urbano de Belo Horizonte”, de Maurício Andrés, 1975. , foi norteador da análise a seguir. Este discute sobre as ocupações urbanas em função das características do relevo natural, assim estabelecendo quais as tipologias recomendadas para cada tipo de forma do relevo. De acordo com MAURÍCIO (1975), as áreas planas são locais com baixas declividades, sendo assim não possuem benefícios ou prejuízos na sua visibilidade e na microacessibilidade. Ou seja, são áreas neutras. Porém, os vales contínuos são regiões com declividades baixas, mas com uma alta visibilidade assim como a microacessibilidade. E são áreas que possuem características côncavas e centrípetas. Os vales curtos, ou grota, são também elementos centrípetos e côncavos, porém possuem uma declividade baixa ao seu início e que sofre um crescimento ao final. Gerando uma visibilidade caracterizada por MAURÍCIO (1975) como de media a alta e micro acessibilidade baixa, causada por essa maior declividade. São chamadas de cristas contínuas ou linha de cumeada, as áreas que são divergentes físicos e que possuem uma alta visibilidade, apesar de não haver muita diferença de declividade em seu meio e são elementos convexos. Já as cristas curtas ou espigão, são bem parecidas com as continuas porem, não se estendem por longos trajetos, possuindo um pico onde há uma baixa diferença de declividade. As

celas

colos

são

favorecidas

pela

visibilidade

pela

microacessibilidade, pois possuem uma baixa declividade. E as encostas

variariam muito de acordo com suas características, mas tendem a ser elementos de pouca visibilidade e com características centrifugas. “As declividades baixas favorecem o deslocamento a pé e o assentamento de atividades que precisam do fluxo de pessoas, predominantemente comércio. As altas visibilidades, os ambientes de convergência visual e as altas microacessibilidades favorecem o acessentamento de atividades não residenciais. Os espaços côncavos sugerem proteção, abrigo e interioridade; os espaços convexos são expostos e exteriorzadores.”

MAURICIO (1975, p.17) A análise do sítio do bairro Santa Tereza foi realizada partindo de diversos mapas altimétricos e de declividade produzidos pelos colaboradores, após os estudos de outros mapas elaborados pela equipe técnica a partir de dados disponibilizados pelo IBGE (2000) assim como visitas de campo em diversas ocasiões. Com base nos materiais produzidos e nos textos de referência, foi-se verificado e contrastado a realidade do assentamento do solo com as teorias estudadas. Avaliando suas características resultantes, como deficiências e/ou o potencial criado pelo parcelamento atual. E possível verificar que devido à configuração da sua topografia, o bairro de Santa Tereza atua como um divisor de águas para os fundos de vale do Rio Arrudas e do Córrego da Mata. Sua topografia é conformada por dois topos de morro e uma sela (que configuram as áreas mais planas do bairro) com declividades que variam de 0% a 10% de inclinação. Já as três encostas, se diferenciam por sua declividade, criando uma divisão claramente percebida pela população, suas declividades chegam até aproximadamente 30%. Os dois fundos de vale, o fundo de vale do Rio Arrudas e o fundo de vale do Córrego da Mata, são áreas de permeabilidade e possuem pequenas declividades que variam entre 0% a 10%. O Bairro Santa Tereza ainda possui nove linhas de drenagem, seis delas estão localizadas na encosta de maior declividade e são direcionadas para o vale do Rio Arrudas, que são os responsáveis pelo escoamento da água da chuva. (FIG. 2).

Figura 2: Topografia e drenagem. Base cartográfica: PRODABEL, 1992. Elaborado pelos coautores.

É possível perceber influência da topografia, como cumeadas, cristas curtas, vales curtos, vales longos selas e encostas, no uso e ocupação do solo no bairro Santa Tereza. Criando áreas de predomínio comercial e outras residenciais. Sendo que nas cristas concentram-se as ruas de maior importância comercial para o bairro e os maiores fluxos de passagem de automóveis e pedestres. Já nas encostas há a concentração residencial, o que acontece, sobretudo quando as declividades são mais acentuadas, pois não apresentam características favoráveis à instalação de equipamentos devido ao seu menor potencial de passagem. Partindo de todas as análises feitas, foi-se possível chegar à conclusão que as características do sítio influem de forma direta no uso e ocupação do solo. Um condicionante no Bairro Santa Tereza, no que diz respeito às características de sítio é a implantação geral das edificações e o uso do solo, que seguiram as tendências de cada parte do terreno e de seu relevo. O que gerou áreas de deficiências, como as de alta declividade, onde devem ser observados os riscos geológicos para as construções.

Porém uma potencialidade é a região ao sul do bairro, que possui uma condição plana que estende por uma grande área, se tornando um local ideal para a instalação de grandes equipamentos urbanos.

IMAGEM E PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS O capítulo que segue pesquisa e analisa a imagem e a percepção dos

usuários a respeito do bairro Santa Tereza. A imagem de um bairro é formada pelas memórias e lembranças na cabeça de seus habitantes, sejam estes passantes, moradores ou trabalhadores. A imagem transmitida ajuda o usuário a se locomover e/ou referenciar no bairro e é importante para a organização da vida no local. De acordo com o livro “O Urbanismo”, de Françoise Choay (2003), Kevin Lynch afirma que a imagem mental de um lugar é individual e única, uma vez que cada pessoa apresenta sua própria percepção do espaço. Essa percepção é o mistura o passado e o presente, efeito de suas memórias, costumes, hábitos, necessidades e usos. O resultado são pontos, percursos e/ou regiões importantes e perceptíveis para aquela pessoa, e se organizam de forma lógica e estratégica na mente do individuo. Para Kevin Lynch toda região possui sua imagem pública que é o resultado da soma das imagens individuais de seus observadores. Se a imagem mental é bem organizada e precisa ela garante ao usuário conforto e segurança, pois a pessoa sabe onde está e para onde ir, e por isso é um fator importante como papel social e na vida das pessoas. Apesar disto, em alguns locais o fator surpresa conta como algo interessante para o espaço, porém ele não deve ultrapassar os limites da segurança, pois isso cria conflito e desconforto para os usuários, e deve permitir a exploração, para depois, a aprendizagem. (LYNCH, 1990) De acordo com CHOAY (2003) e LYNCH (1990) A cidade deve permitir que os usuários influenciem em sua imagem, a imagem deve ser forte e aberta, para que alterações necessárias possam ser realizadas e para que os usuários possam explorar e organizar o espaço. Além disto, a cidade deve ser pensada e construída para atender a seus diversos tipos de usuários, cada um com suas singularidades, por isto é necessário certa plasticidade. “O urbanista deve procurar criar uma cidade que seja, tanto quanto possível, abundantemente provida de caminhos, limites, pontos de referencia, nós e bairros, uma cidade

que não utilize simplesmente uma ou duas das qualidades de forma, mas seu conjunto”. (LYNCH, 1990) De acordo com os autores citados, alguns dos elementos da imagem mental da uma região, são: 

Os caminhos: São as vias pelos quais o observador circula de modo

habitual,

ocasional

potencial.

geral,

são

apresentados junto com outros elementos que fazem lembrar, ou estão no caminho. 

Os limites: São os elementos lineares que não servem ou não são considerados como caminho. São as fronteiras, impedem a observação do que está por trás, e a passagem livre.



Nós: São pontos estratégicos e visíveis no espaço, o usuário pode entrar, é geralmente um foco de atividades cotidianas.



Pontos de referência: São pontos singulares na cidade, possuem característica forte, são elementos visuais, uma vez que o observador não entra.

Os caminhos são elementos importantes e presentes na formação da imagem de uma cidade, pois muitas pessoas assimilam o percurso que fazem à outros elementos. Assim, percebemos a relação entre os dois elementos da imagem que são mais expressivos em uma primeira impressão, os marcos e os caminhos. Os marcos “são frequentemente utilizados para a identificação e até a estruturação das cidades; são cada vez mais úteis, à medida que um itinerário vai-se tornando mais familiar.” (CHOAY, 2003, pag. 314). A qualidade da imagem mental individual é muito importante, porque mostra os pontos da cidade que são relevantes para os usuários, tanto de maneira positiva, quanto negativa. Para a análise efetiva da imagem do bairro Santa Tereza foram adotados dois métodos de pesquisa: entrevistas sobre aspectos gerais do bairro e elaboração de mapas mentais. Estas pesquisas foram realizadas em

campo no dia 10 de outubro de 2013 pelos autores e coautores deste presente trabalho. O resultado das entrevistas e mapas mentais é visível no anexo do primeiro trabalho realizado pela disciplina de Urbanismo I, Análise Urbana do bairro Santa Tereza, elaborado por Álvaro Mafra, Bárbara Barbi, Beatriz Fonseca, Laura Pinho e Milena Marzagão, em Belo Horizonte, 2013. Os mapas dos entrevistados apresentam o bairro de forma local, segundo seu uso e área de maior conhecimento, representando no mapa os locais e percursos que são para eles mais marcantes e habituais. Alguns marcos dos mapas são visíveis em mais de um desenho, como por exemplo, a Praça Duque de Caxias e a Igreja de Santa Tereza, que aparecem na maioria dos mapas, mostrando assim sua importância no bairro.

pontos

referência mais citados foram a Igreja/ Praça Duque de Caxias, o Bolão, o Mercado e Praça do Cardoso. Os outros pontos de referência foram o Hospital São Camilo, Colégio Tiradentes, Bar do Marlinton, Bar Temático, Rua Mármore, Rua Salinas, SESC Floresta, Metro e Sacolão. Podemos perceber que nos mapas dos entrevistados os marcos predominam sobre os caminhos. “Cada habitante teve relações com as partes definidas de sua cidade e a imagem que tem dela está banhada de lembranças e significações.” (CHOAY, 2003, pag. 314). A partir desta análise, percebe-se o motivo pelo qual as pessoas entrevistadas marcaram pontos com que tem relações sentimentais. Alguns exemplos disso marcações como “Casa da Namorada” e o ponto de ônibus do qual faz uso para chegar até lá, ou de pessoas que marcaram suas casas. A partir da aplicação de questionários pode se notar muitos padrões de opiniões e críticas, tanto de moradores quanto de pessoas de fora do bairro Santa Tereza, que são apenas usuários ou passantes, sobre os mais diversos aspectos do bairro. Quando questionados sobre as qualidades do bairro, as respostas que mostraram a visão do bairro dos dois tipos de usuários: os moradores e os visitantes. Para os primeiros, as principais qualidades são a tradição e o clima

familiar do bairro. Já para aqueles que só trabalham ou visitam o bairro por lazer, as respostas convergem para o mesmo ponto: vida noturna. A grande variedade de bares, festas e eventos culturais na rua atraem tanto os próprios moradores, quanto pessoas de todas as partes de Belo Horizonte. Com relação à prestação de serviços, as críticas de todos os tipos de entrevistados parecem convergir em dois pontos principais: o primeiro é a falta de agências bancárias na região, o outro é quanto à oferta de produtos, seja pela falta de variedade ou pelo preço elevado de algumas mercadorias. O transporte público é visto pela maioria como falho ou insatisfatório. Os moradores desejam novas linhas internas, mais abrangentes, e com menos intervalos entre os ônibus. O Metrô dividiu opiniões, apesar de ser muito utilizado, há reclamações quanto à abrangência das linhas e também a respeito da manutenção das estações no bairro. Outra queixa comum foi em relação à falta de policiamento de alguns pontos do bairro, especialmente na praça principal, Duque de Caxias, na qual alguns moradores relatam ver usuários de drogas com frequência. Quando perguntados sobre a primeira coisa que vinha à cabeça em relação ao bairro, notam-se diferenças interessantes na relação de cada tipo de pessoa tem com Santa Tereza. Os moradores e frequentadores mais assíduos enalteceram a tranquilidade e a boa vizinhança. Já os entrevistados menos frequentes citaram os bares, a praça e a escola como as coisas mais marcantes, essa diferença também é mostrada nos mapas – como já citado.

4. INFRAESTRUTURA URBANA E ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS Este capítulo apresenta as condições de infraestrutura do bairro, expondo qualitativamente aspectos relacionados à rede de água, esgoto, elétrica e coleta de lixo, com destaque para a condição das vilas. Além disso, o capítulo analisa os aspectos socioeconômicos do bairro com dados cedidos pelo IBGE. Para estudo destes dados foram realizadas pesquisas e visitas de campo, com observação critica a respeito dos aspectos de infraestrutura e a análise de dados do IBGE e posterior elaboração dos mapas de Setores Censitários. 4.1

INFRAESTRUTURA URBANA O bairro se configura como um bairro com boa infraestrutura oferece

água canalizada da Copasa, sistema de escoamento e drenagem eficazes e tratamento de esgoto. É um bairro de fluxos internos e locais – não sendo usado como um bairro de ligação, ou seja, para a passagem de um bairro para o outro (FIG.3). Auxiliando assim na conservação de suas características originais e tradições.

Figura 3: Bairro tranquilo e de transito local. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

O bairro é constituído com uma massa vegetal espalhada (FIG.4), é arborizado, mas não possui áreas com grandes coberturas vegetais (exceto na área ao redor do metrô de Santa Tereza que se manteve com a cobertura vegetal mais densa do que o resto do bairro).

Figura 4: Esq. Arborização no bairro. Direita, vegetação densa na área em volta do metrô de Santa Tereza. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

As vias e ruas mais arborizadas de Santa Tereza, são em sua maioria, são mal iluminadas e escuras (fator que contribui para a falta de segurança sentida pelos moradores e frequentadores da região). Essas vias, por serem mais antigas, comportam árvores de grande porte e com copas densas e globosas, ou seja, bem arredondadas (FIG. 5). Essas proporcionam sombra durante o dia, mas a noite, porém, pelo fato de muitas vezes os postes ficarem acima dessas árvores, a iluminação nas vias e praças é comprometida, causando problemas de segurança.

Figura 5: Presença de árvores de grande porte e com copas densas. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

A condicionante bem influente na questão da infraestrutura é o fato do bairro ser antigo e de que ao longo dos anos sofreram diversas pequenas intervenções estruturais. Ou seja, o bairro apresenta regiões mais carentes de uma infraestrutura moderna e mais atualizada (com manutenções e reparos). A infraestrutura do Bairro Santa Tereza atende bem aos moradores, exceto nas áreas onde se encontram as vilas (Vilas Dias e São Vicente) onde as ruas, calçadas, tratamento de esgoto, água encanada e a presença de postes é escassa e desregular. O bairro Santa Tereza pode ser submetido a melhoras e manutenções regulares no sistema de tratamento de esgoto, água e maior atenção à iluminação noturna do bairro que em certas regiões é insuficiente e/ou inadequada (afetando diretamente na segurança e característica de uso local). 4.2.

ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS A leitura das condições socioeconômicas do bairro, fornecida em parte

pelas quantificações realizadas nos censos do IBGE do ano de 2000– no período de análise dos dados as informações do censo IBGE 2010 ainda não haviam sido publicadas, e, portanto não puderam ser utilizadas – e em parte pela

avaliação

distribuição

algumas

características

físicas

equipamentos pela sua região, é imprescindível na avaliação das condições que gerarão diretrizes para o bairro. Para desenvolvimento das análises socioeconômicas, foram elaborados diversos mapas baseados nas informações disponibilizadas pelo censo do IBGE de 2000. Também foi realizado um estudo “in loco” das quantificações informadas pela pesquisa, sobretudo com relação às vilas, as quais tiveram uma maior atenção por parte deste trabalho com relação à descrição de sua situação infraestrutural atual. A partir da leitura dos mapas produzidos pelos autores e coautores deste trabalho, e da compatibilização destes com outras informações, foi possível traçar um perfil socioeconômico para a população que reside no Bairro Santa Tereza.

Figura 6: Densidade Demográfica por setor censitário Base cartográfica disponibilizada pela disciplina de Urbanismo I. Fonte de dados: IBGE 2000. Elaborado pelos autores.

Analisando o mapa de densidade demográfica do bairro (FIG.6), percebemos uma média compreendida entre 50 e 150 hab./há. Ao comparar esse valor ao de Belo Horizonte, que é de 67 hab./há (IBGE 2000), concluímos que o bairro apresenta adensamento um pouco superior. As áreas que apresentam densidade demográfica atípica no Bairro Santa Tereza são as áreas de vilas - de declividade acentuada - e de conjuntos habitacionais, que apresentam maior adensamento; e a região próxima à linha férrea que possui adensamento inferior, devido à presença de áreas abertas ocupadas pela própria linha férrea, praças, lotes vazios e campo de futebol. A distribuição de edificações no bairro, que no geral não passam de quatro andares, é praticamente homogênea. Isso, pois em sua maioria os lotes são de tamanhos semelhantes, as edificações são unidades residenciais unifamiliares e, quando prédios, não ultrapassam quatro andares, salvo de poucas exceções, que em geral se localizam nas principais vias de acesso da cidade. Assim, podemos assumir que as variações consideráveis no valor de densidade demográfica das regiões se devem ao relevo, a presença de

grandes equipamentos urbanos, ou ocupação atípica, na forma de vilas e conjuntos habitacionais.

Figura 7: Percentual de apartamentos (mais de quatro andares) no bairro. Base cartográfica disponibilizada pela disciplina de Urbanismo I. Fonte de dados: IBGE 2000. Elaborado pelos autores.

Uma análise do percentual de apartamentos em relação ao total de domicílios (FIG. 7) permite observar que a maior ocorrência de apartamentos se dá ao norte, onde se concentra um maior número de conjuntos habitacionais, justificando também a maior densidade demográfica na região; e na região noroeste, onde se localiza a Rua Hermilo Alves e o limite com a Avenida do Contorno. Isso, em decorrência da proximidade com o bairro Floresta, permitindo assim levantar a hipótese que houve a tentativa de verticalização do bairro antes da ADE tenha ocorrido partindo da Avenida do Contorno em direção ao centro do Bairro. A população é majoritariamente adulta – cerca de 70%. Comparando-se esses dados com aqueles do Município de Belo Horizonte (IBGE 2000), que apresenta um percentual de idosos de 6,2% e de crianças de 24,34%, concluise que o Bairro Santa Tereza é um bairro que conta com uma população de perfil idoso mais forte que o município como um todo, o que reforça o caráter tradicional e conservador do bairro. O menor percentual do número de crianças

pode indicar uma maior permanência no bairro de adultos e/ou uma redução no número de filhos por casal (FIG. 8 e 9). A população idosa concentra-se na região central do bairro, e em uma região próxima ao limite oeste do Bairro, entre as Ruas Salinas e Azurita. A maior presença de idosos na área central se justifica facilmente por ser essa a região mais tradicional do bairro, concentrando a Praça Duque de Caxias, a Igreja Santa Tereza e os principais equipamentos e serviços do bairro. Na região central a topografia mais favorável para a circulação dos idosos, possui baixa declividade e se concentram os principais acessos viários, conferindo-lhe uma natureza de fácil acesso.

Figura 8: Percentual de idosos. Base cartográfica disponibilizada pela disciplina de Urbanismo I. Fonte de dados: IBGE 2000. Elaborado pelos autores.

Figura 9: Percentual de crianças. Base cartográfica disponibilizada pela disciplina de Urbanismo I. Fonte de dados: IBGE 2000. Elaborado pelos autores.

Ao observar os dados sintetizados nos mapas mostrados neste capítulo, podemos perceber que o Santa Tereza possui um perfil socioeconômico bem definido, é um bairro tradicional de classe média, de distribuição relativamente homogênea.

Sua

população

predominantemente

idosa,

isso

pelo

tradicionalismo e do tempo de história do bairro. Os valores de densidade demográfica são discrepantes geralmente quando associada às áreas de vilas, conjuntos habitacionais, e os limites Sul e Leste com a linha férrea.

EVOLUÇÃO URBANA Este capítulo versa sobre a evolução urbana do bairro Santa Tereza

desde a criação da Nova Capital (1897) até a lei do Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte em 2010. É constituído pelas análises históricas feitas em relação à sua evolução urbana e as mudanças da legislação urbanística de Belo Horizonte ao longo dos anos. Essas análises foram possíveis por meio do uso de fotografias; bem como mapas do município e do bairro em diferentes datas (produzidos pelas leis do Uso e Ocupação do Solo de 1976, 1985, 1996, 2000 e 2010), além de informações em jornais e livros.

5.1

DA CRIAÇÃO DA NOVA CAPITAL ATÉ A DÉCADA DE 1920 Em 1893, a região com cerca de 4 mil habitantes, chamada de Arraial de

Curral Del Rei, foi selecionada para ser a nova capital do estado de Minas Gerais. A localização central no Estado, que possibilitava diversas saídas e sua boa capacidade hídrica foram fatores condicionantes para esta escolha. O arraial (FIG. 10), localizado nas mediações do Ribeirão Arrudas e banhado por vários córregos (dentre eles o do Leitão, o Mangabeira, e o Cardoso), era constituído por fazendas, chácaras e sítios além de uma região central de oito ruas, provida de serviços e onde se encontrava a Igreja Matriz da Boa Viagem. Aarão Reis, que comandava a Comissão Construtora da Nova Capital foi

quem ficou responsável pela elaboração do plano que constituiria a capital. A cidade, prevista para 200.000 pessoas foi dividida em três seções: a zona urbana, delimitada pelo perímetro da atual Av. do Contorno; a zona suburbana, que se tratava da região circunvizinha a ela; e a zona para sítios e chácaras, mais distante (FIG. 11).

Figura 10: Planta Geral da Cidade de Minas 1895. Fonte: Aarão Reis, 1893.

Figura 11: Sobreposição do traçado de Curral Del Rei à planta da Nova Capital Fonte: Prof.ª Cristina, Arquitetura e Urbanismo UFMG.

De acordo com o livro Memória Histórica e Descritiva Abílio Barreto (1996), não era do interesse do engenheiro Aarão Reis a conservação do núcleo central do arraial do Curral Del Rey. A razão disso se dá pelo pensamento vigente na época de se construir uma cidade moderna, planejada e nos moldes do pensamento positivista, ao contrario do antigo Curral Del Rey que apresentava um traçado irregular, típico de vilas e arraiais surgidos no período colonial. A zona urbana era onde se localizava os edifícios públicos de importância, as avenidas largas, o Parque Municipal, os locais de lazer, hotel, mercado, o cemitério, entre outros. Era a área onde se estabeleciam as pessoas de maior renda, pois a terra tinha preços altos. A zona suburbana se dividia em seções, que também já possuíam seu traçado delimitado com alguns nomes de ruas definidos (GÓES, 1998). O bairro Santa Tereza ficou estabelecido na VII seção suburbana (FIG. 12) e as ruas foram nomeadas com nomes de minerais. Em 1892 há a criação da lei de imigração de trabalhadores que facilitava a aquisição de terras, indenização de passagens, propagandas atrativas sobre o clima e a paisagem local. Essa zona fazia parte da fazenda Boa Vista, que como outras fazendas, foi desapropriada e comprada pelo Estado em dezembro de 1894 para a implantação do plano. A criação da lei de imigração de trabalhadores facilitou a vinda de trabalhadores para a realização deste plano, que se inicia já nos anos anteriores a 1895. Porém, os imigrantes recém-chegados não conseguiam comprar terrenos na área central, e destinavam-se às áreas adjacentes. Com isso, em 1896, há a criação por parte do governo de cinco colônias de imigrantes. Dentre essas colônias de imigração, estava a Colônia Agrícola Ribeirão da Mata, que partia da Rua Salinas e ia para o norte, além do Ribeirão da Matta (FIG. 13). Seus lotes tinham dimensões entre 10 e 20 mil metros quadrados e eram doados aos colonos pelo governo do estado, prontos para a atividade agrícola. Em 1908, a colônia já contava com 66 lotes ocupados, totalizando uma população de 266 indivíduos, dentre os quais 147 brasileiros,

82 italianos, 30 espanhóis, seis portugueses e um sueco. (GOES, 2008, p. 4 e 5).

Figura 12: Planta Geral da Cidade de Minas. Nota: Detalhe da Seção VII Fonte: APM - Planta Geral da Cidade de Minas. Editado pelos autores.

Figura 13: Delimitação da área da colônia Américo Werneck em relação à área do atual bairro Santa Tereza. Fonte: Góes, 1998. Modificado pelos autores.

Em 1911 a colônia do Ribeirão da Matta, foi anexada á VII seção suburbana, sendo emancipada com o nome de Américo Werneck. Isso ocorreu devido ao crescimento das colônias e o desenvolvimento sentido periferiacentro. Equipamentos urbanos importantes foram inseridos na década de 1910, trazendo visíveis avanços estruturais à colônia. Esses demarcaram um fluxo viário que se estabelece até os dias atuais. São eles: a parada do Cardoso, o Hospital do Isolado (FIG. 14) e a Hospedaria de imigrantes (GÓES, 1998) (FIG. 15). O Hospital do Isolado foi construído para o tratamento de doenças infectocontagiosas (tuberculose) e mais tarde chamado de Hospital Cícero Ferreira, que funcionou até 1955. Hoje, no local se encontra o Mercado Distrital (desativado) e a Escola Pedro Américo.

Figura 14: Hospital do Isolamento Fonte: GÓES, 2008, p. 6.

Figura 15: Hospedaria de Imigrantes Fonte: GÓES, 2008, p. 4.

A parada do Cardoso era uma estação de passageiros de trem de subúrbio que interligava vários pontos da nova capital e também cidades vizinhas. Havia ali pontes sobre o Arrudas que interligavam as margens do rio e traziam movimento para a região. Onde hoje se localiza a Praça Duque de Caxias, na área central do bairro, em 1914 se estabeleceu a hospedaria, construída pelo governo do

estado para receber os trabalhadores estrangeiros que continuavam chegando à capital. A partir desse ano, a região passa a ser conhecida como Bairro dos Imigrantes ou da Imigração. Porém, a hospedaria, muda rapidamente sua função, passando a abrigar a 59ª Cia. de Caçadores do Exército em 1918. Em 1924 é substituída pelo 5º Batalhão da Policia Militar, deixando o bairro em 1965. Atualmente é o Colégio Tiradentes da PMMG (GÓES, 1998). O bonde é estendido em 1923, indo até a Avenida do Contorno com a Rua Hermilo Alves, e em 1926 até a praça, na Rua Mármore. As melhorias ao longo do tempo foram ocorrendo na região, assim como serviços prestados, saneamento básico, água encanada e luz elétrica (GÓES, 1998).

5.2.

DÉCADAS DE 1930 A 1960 Vários estudiosos começam a pensar em um plano para a capital devido

ao crescimento inesperado das zonas suburbanas (FIG. 16) e de acordo com a emancipação das colônias. Lincoln Continentino propõe um plano de expansão racional da cidade em 1930. Este plano trabalha questões como zoneamento de áreas, interligação centro-periferia (intra e intermunicipal) feita por avenidas arteriais e principalmente a subdivisão de terrenos suburbanos e novos loteamentos. Continentino serviu como base para diversas ações ocorridas em Belo Horizonte durante as décadas posteriores, em destaque nas gestões de Otacílio Negrão de Lima, José Oswaldo de Araújo e Juscelino Kubitschek, onde são construídas as avenidas sanitárias Pedro I (atual Avenida Presidente Antônio Carlos), Pedro II, Tereza Cristina, Silviano Brandão e Francisco Sá. Ocorreu também o desenvolvimento da Pampulha, com a Cidade Universitária e o Complexo da Lagoa feito por Oscar Niemayer e obras de interesse social como o IAPI (GOMES e LIMA, 1999). A principal contribuição de Continentino interfere diretamente na forma como Santa Tereza se encontra atualmente, e este é o ponto principal do nosso objeto de análise.

Figura 16: Mapas de 1918, 1935 e 1950 mostrando a ocupação urbana em BH, com destaque para a área do Bairro Santa Tereza. Fonte: Mapa base PBH/Prodabel, 1992. Modificado pelos autores.

Com o constante aumento da população as áreas suburbanas começam a chamar atenção e há o reparcelamento do solo, incluindo também Santa Tereza. Muitos destes lotes são doados a funcionários públicos e militares, ou vendidos a preços muito baixos a outras pessoas. A partir do reparcelamento as habitações precárias da época da construção da cidade e das colônias agrícolas foram sendo substituídas pela arquitetura eclética do início do séc. XX. Significativas melhorias na infraestrutura do bairro vinham acontecendo desde a década de 20 tais como; em 1930, a construção do grupo escolar José Bonifácio e o começo em 1931 há a construção da Igreja de Santa Tereza em frente à praça (GÓES, 1998). Construído em 1926, o Viaduto Santa Tereza, originalmente chamado de Viaduto Bello Horizonte e logo Ponte Melo Viana representa um marco para o bairro Santa Tereza. Era através dele que se fazia a conexão do bairro ao centro da cidade. De acordo com as FIG. 17 e FIG. 18, nota-se a completa ausência de prédios no Centro por volta de 1930. No local onde estão hoje as

duas torres Sulamérica/Sulacap, era o prédio dos Correios. À esquerda, a Igreja Metodista na AV. Afonso Pena, atual Edifício Acaiaca.

Figura 17: Viaduto Santa Tereza em 1930 Fonte: Autor desconhecido, 1930.

Figura 18: Perspectiva do Viaduto Santa Tereza em 1930, vista da Igreja São José. Fonte: Autor desconhecido, 1930.

A construção da Igreja – mantida por dinheiro arrecadado pelos moradores - exemplifica um aspecto muito particular da história do bairro; o trabalho coletivo, a amizade gerada e mantida entre os moradores e a política

da boa vizinhança, estabelecida entre as pessoas do bairro (que se mantém até os dias atuais). A Praça do Santa Tereza construída em 1937 era o local da reunião da cidade, com barraquinhas no meio de maio, e o footing, nos fins de semana. A preocupação dessa década foi levantar a parte superior da igreja e suas famosas torres. [GOES, 2008, p. 5]

De acordo com o livro GOÉS (2008, p. 5), “na década de 1940, o bairro Santa Tereza estava com suas principais ruas calçadas e iluminadas”. E em 1951 o bonde expande sua linha dentro do bairro, passando seu ponto final para Rua Silvianópolis. Isso amplia o atendimento do transporte público à parte baixa do bairro e ao Hospital do Isolado, conferindo maior acessibilidade a toda população local. É importante ressaltar como a construção do bonde na década de 20 e sua expansão em 50 possibilitam maior acessibilidade a outras partes do bairro, e a pessoas de renda mais baixa, além de ser uma grande demonstração da importância que o bairro adquiria para a cidade. Com o passar dos anos, outros meios de transporte público assumem sua importância. O bairro começa a comportar a classe média e média-alta –, desde o final da década de 30-40 se transformando em área residencial. Iniciam-se assim, as ocupações em terrenos vazios da parte sudoeste do bairro (FIG. 19). As ocupações em Santa Tereza ocorreram de forma pacífica e com a convivência com as pessoas do bairro. Os moradores da região desenvolviam formas próprias para a sobrevivência, como por exemplo, a luz com lamparinas e a retirada da água em cisternas (GÓES, 1998).

Figura 19: Detalhe da Planta Cadastral de Belo Horizonte de 1942 com detalhe ao Bairro Santa Tereza. Fonte: Base Cartográfica: PBH/PRODABEL, 1942.

5.3.

DÉCADA DE 70: LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE 1976 A partir da ditadura militar no Brasil (1964-1985) cresceu o interesse em

estudar e planejar as cidades brasileiras com mais de 20.000 habitantes. Belo Horizonte, que já contava com uma população numerosa já contava com a Região Metropolitana de Belo Horizonte e o PLAMBEL (Plano Metropolitano de Belo Horizonte). Em 1976, foi criado o primeiro plano de ocupação específico do solo de Belo Horizonte, e foi chamada de Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1976. Com caráter técnico acentuado, pretende espacializar usos do solo de forma clara e específica, influindo sobre a estrutura urbana, de modo a controlar crescimento, antecipar problemas, racionalizar investimentos, redistribuir benefícios e oportunidades e eliminar as externalidades negativas. Para tal se

baseava em três elementos normativos: categorias de uso, modelos de parcelamento e modelos de assentamento. As zonas foram desenvolvidas a partir da lógica centro-periferia, de modo que as zonas mais densas se localizavam próximas ao centro, onde já dispunham de infraestrutura. A determinação do tipo de adensamento (zonas comerciais e residenciais) estava relacionada ao tamanho e à fluidez das vias: as mais estreitas e locais estavam relacionadas ao uso residencial, diferentemente das vias arteriais, onde contava com o uso comercial também. Cada zona tinha um modelo de assentamento urbano determinado, de modo a conformar a paisagem local e influir na qualidade do espaço resultante. O zoneamento proposto para Santa Tereza (FIG. 20) configura o bairro predominantemente pela ZR4 (Zona residencial 4). Também é classificado como ZC1 (Zona comercial 1) no entorno das vias de acesso dentro do bairro além de ter-se a presença pequena de CZ2 próximo à Avenida da Contorno. VILELA (1984) definiu a ZR4 como; A ZR4 corresponde a uma periferia imediata a Av. do Contorno, que se caracteriza por saturação na forma de ocupação horizontal e inicio de um processo de substituição de edificações horizontais por verticais. Essa zona pode ser dividida em dois setores distintos: o setor sul (...) e o setor norte, onde as pressões de verticalização apesar de serem bastante moderados, são iminentes num horizonte de médio prazo. (VILELA, 1984)

Na ZR4 o lote mínimo é de 362m, o uso é predominantemente residencial, sendo permitido o uso residencial unifamiliar, o multifamiliar horizontal e o multifamiliar vertical, além das atividades de comércio local, serviço local e institucional local. Essa zona visa adensar a região imediatamente externa a Av. do Contorno, que é uma região próxima ao centro. Isso, pois essa era uma área que apresentava uma infraestrutura capaz de comportar maior número de pessoas.

Figura 20: Mapa da Lei de uso e ocupação do solo de 1976. Fonte: Belo Horizonte, 1976. Modificado pelos autores.

No caso do bairro Santa Tereza, que já era predominantemente ocupado, essa lei propunha uma renovação das construções do bairro. A pressão de verticalização moderada no setor norte, identificada por VILELA (1984), acontece devido às barreiras físicas, o Rio Arrudas e a linha férrea, que bloqueava a interligação da Av. do Contorno com a região interna do bairro. Ao contrário, por exemplo, do que aconteceu em bairros da região sul da cidade que foram verticalizados rapidamente, como o bairro Cruzeiro, Santo Antônio e Lourdes. Deste modo, a pressão na substituição de edificações horizontais por verticais de médio prazo, prevista por Vilela, ocorreu muito pouco dentro do bairro Santa Tereza (FIG. 21). A ZC1 nas vias coletoras do bairro – ruas Mármore, Salinas, Hermilo Alves, Pouso Alegre, Quimberlita, entre outras –, reforça o caráter comercial de pequeno porte e de serviços locais que atendem ao bairro. Esse tipo de zona

representa o menor grau de complexidade de centros da Aglomeração, de acordo com Vilela (1984). E permite as categorias de uso residencial unifamiliar, multifamiliar vertical e horizontal, comércio e serviços locais iguais às do ZR-4. Além disso, ela permite comércio e serviço de bairro (MA-8 e MA12), e também indústrias urbanas de pequeno porte.

Figura 21: Edificação na R. Divinópolis que foi construída no período de vigor do zoneamento ZR-4. Fonte: Google Street View, 2011.

As vilas, que segundo dados da URBEL e dos moradores já existiam desde a década de 30 e 40, não constam no mapa da lei de 1976. A região onde elas se localizam, a sudoeste do bairro, está marcada como ZR-4. O Mercado Distrital do Santa Tereza aparece em uma área de ZR-4, sendo, portanto, classificado como equipamento de comércio e serviço local. Outras classificações de zonas específicas são definidas para Santa Tereza em 1976, a oeste do bairro há uma faixa estreita de ZC-2, nos quarteirões que acompanham a Av. do Contorno. Segundo Vilela (1984) esta é uma zona com predomínio do uso de comércio e serviços de atendimento à setores da Aglomeração. Nela são permitidas os usos residencial multifamiliar vertical, comércio local (do bairro e principal), serviço local (do bairro e principal) e institucional local (bairro e metropolitano). Outro lugar que é classificado como SE-2 é onde se localiza a Escola Tiradentes e o Batalhão da Polícia Militar, já identificado como usos institucionais. O entorno do Rio

Arrudas a sul, está classificado como SE- 3, esse é um espaço reservado justamente para implantação de sistemas viários. A elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1976 foi fundamental ao Bairro Santa Tereza, uma vez que foram estabelecidas medidas em relação ao uso do solo e caracterizar o uso comercial já existente no bairro. Entretanto, não se efetivou no horizonte de médio prazo a substituição das edificações residenciais conforme esperado por Vilela (1984). Portanto, a lei foi feita num âmbito em que predominava o autoritarismo e a tecnocracia, não dando margem a nenhum tipo de discussão em uma esfera local, já que partiu de decisões do governo estadual. Por esse fato, é notável a omissão das Vilas Dias e São Vicente no mapa.

5.4.

DÉCADA DE 80: LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE 1985 Em 1985, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (FIG. 22) passou por uma

atualização, sendo inserida uma categoria para as áreas de favela, denominada SE-4. Em 1983, através da Lei Municipal nº. 3.532, foi criado o Programa de Regularização de Favelas (PROFAVELA). Este programa propunha a urbanização dessas áreas e sua regularização jurídica de forma assim, a amparar a população de renda baixa que ali habita. Houve, também, uma mudança em relação à classificação do zoneamento no quarteirão entre as ruas Galba Veloso e Bauxita. Passando a ser classificada como uma SE-2, na qual é destinada a grandes usos institucionais. Neste quarteirão foi instalado o Associação Recreativa Telemar (ART), clube destinado a atividades esportivas, culturais e sociais. As demais áreas do bairro concentravam-se com a mesma classificação de zoneamento da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1976. Ou seja, predominando a ZR-4 na área central do bairro, com ZR-1 no entorno de vias coletoras e ZR-3 nos quarteirões a margem da Av. do Contorno.

Figura 22: Mapa da Lei de uso e ocupação do solo de 1985. Base: Lei de uso e ocupação do solo de Belo Horizonte, 1985. Fonte: Belo Horizonte, 1985. Editado pelos autores.

5.5.

DÉCADA DE 90: A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE 1996 Com obras de infraestrutura, transporte e movimentos para a proteção

da identidade histórico-cultural do bairro, a década de 90 marcou mudanças significativas para Santa Tereza. O bairro assume uma nova relação com a cidade como um todo através da obra de canalização do Rio Arrudas e da construção da Avenida dos Andradas, ao sul do bairro, inserindo-se na área de influência de uma via rápida e que faz interligação regional. Para a efetivação dessa interligação com a Av. dos Andradas, foi construído o viaduto José Maria Leal, que na Rua Paraisópolis, com a Rua Salinas. No início da década de 1990 ocorre outro feito marcante para o bairro relacionado à instalação de infraestrutura, esse foi a implantação pela CBTU

das estações Santa Efigênia e Santa Tereza (GOES, 2008), as quais passam a ser opções de transporte público para atender à população do bairro. Consequentemente, Santa Tereza finalmente se insere em um contexto de especulação imobiliária que afeta a região imediatamente a sul da Av. do Contorno. Os avanços da industrialização e da urbanização representaram para o bairro o recrudescimento dos empreendimentos imobiliários, principalmente a partir dos anos 80, como evidencia a construção de pequenos conjuntos habitacionais na época. (...) (FIGURA 23) As obras de infraestrutura na região onde se localiza o bairro de Santa Tereza tornaram esse bairro bem mais vulnerável aos empreendimentos imobiliários de maior monta, quando já se podia constatar a expansão do uso comercial e da construção de edifícios. (BAGGIO, 2007, p.193-194)

Figura 23: Conjunto habitacional construído na déc. de 1990 localizado na rua Pouso Alegre. Fonte: Acervo pessoal.

Neste contexto surgiu, entre 1995 e 1996, o movimento “Salve Santa Tereza”. Com a intenção de preservar a identidade e o patrimônio histórico-

cultural do bairro, e evitar o zoneamento proposto pelo novo Plano Diretor, a comunidade se mobilizou e interveio na lei: O evento mais marcante desta mobilização foi, indubitavelmente, o ato público ocorrido em 21 de abril de 1996, quando os seus participantes fizeram um “abraço simbólico” em torno da Praça Duque de Caxias. (...) Esta ação efetivamente teve fortes ressonâncias junto ao poder público, conduzindo à aprovação do artigo 83 da Lei 7.166/96, mais precisamente em 14/06/1996 pela Câmara dos Vereadores, que resguarda o bairro de comprometimentos ao seu patrimônio arquitetônico-urbanístico. Desta ação resultou uma das emendas acatadas pela Comissão que analisou o Plano Diretor de Belo Horizonte de 1995, pela qual o bairro passou a ser considerado uma ADE (Área de Diretrizes Especiais). (BAGGIO, 2007, p.194)

A Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996 (7166) foi criada para se estabelecer um zoneamento que compatibilizasse capacidade de infraestrutura instalada com possibilidades de adensamento, de acordo com as tendências do planejamento urbano da época (AMARAL, 1996). Essa lei trouxe significativas implicações para Santa Tereza (FIG. 24). O zoneamento adotou uma noção macro, em que a rua não mais é tida como unidade básica. Deste modo, não há mais diferenciações para quarteirões a margem de vias coletoras, arteriais ou regionais. A lei criou também as Áreas de diretrizes especiais (ADE’s), que reconhece conjuntos urbanos que carecem de implementação de políticas específicas, em geral, restritivas em relação ao zoneamento estabelecido.

Figura 24: Mapa da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1996. Fonte: Belo Horizonte, 2000. Editado pelos autores.

Deste modo, o zoneamento predominante da lei de 1996 para o bairro Santa Tereza ficou definido como Zona de adensamento preferencial (ZAP), sobreposto pela área da ADE (FIG. 16). A ZAP configura-se como uma região passível de adensamento, em decorrência de condições favoráveis de infraestrutura e topografia. Além disso, a área das vilas a sudoeste é classificada de modo geral como ZEIS-1/3, essas são definidas pela lei como: I

ZEISs-1,

regiões

ocupadas

desordenadamente

por

população de baixa renda, nas quais existe interesse público em promover programas habitacionais de urbanização e regularização fundiária, urbanística e jurídica, visando à promoção da melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e a sua integração à malha urbana; (...). III - ZEISs-3, regiões edificadas em que o Executivo tenha implantado conjuntos habitacionais de interesse social. (BELO HORIZONTE, 1996)

5.6.

ANOS 2000: LEIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE 2000 E 2010

5.6.1. Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2000 Em relação à Lei de 1996, esta Lei de Uso e Ocupação do Solo lançada em 2000 (FIG. 25) não apresentou mudanças complexas na organização e zoneamento já estabelecido para o bairro. As áreas de ZEIS a sudeste do Santa Tereza foram re-delimitadas, de modo que coincidissem com o avanço da urbanização obtida nas vilas. Outra alteração é que a área no entorno das vilas que antes era classificada como ZEIS, agora foi determinada como ZAP, assim como o restante do bairro.

Figura 25: Mapa da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2000. Fonte: Belo Horizonte, 2000. Editado pelos autores.

No artigo 32 da lei ficaram estabelecido as diretrizes para a elaboração de PGE’s – Planos globais específicos – para cada assentamento, de modo a avaliar cada uma de suas particularidades. Essa legislação também definiu parâmetros para a ADE Santa Tereza, dispostos no Capítulo IV da lei 8137/2000: Art. 104 - A quota de terreno por unidade habitacional é de 50 m/unidade (cinquenta metros quadrados de terreno por unidade habitacional). Art. 105 - A altura máxima permitida às edificações é de 15,00m (quinze metrôs) contados a partir de qualquer ponto do terreno natural, exceto no caso de edificações situadas em lotes lindeiros às ruas Hermílo Alves, Mármore e Salinas, às praças Duque de Caxias, Ernesto Tassini, Marechal Rondon, Coronel José Persilva e ao largo formado pelas esquinas das ruas Quimberlita, Tenente Freitas, Bocaiúva e Bom Despacho, em que a altura máxima permitida, a partir de qualquer ponto do terreno natural, é de: I - 9,00m (nove metrôs), até a profundidade de 20,00m (vinte metrôs), a partir do alinhamento; II - 15,00m (quinze metrôs), no restante do terreno. § 1.º - As edificações situadas em lotes lindeiros a imóveis considerados de interesse de preservação cultural pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município não podem ultrapassar 9,00m (nove metrôs) de altura em ponto algum do terreno natural. § 2.º - Excetuam-se dos limites máximos de altura definidos neste artigo os volumes correspondentes às caixas d'água e casas de máquinas. (BELO HORIZONTE, 2000)

Entretanto, como reconhece BAGGIO (2007), apesar das restrições à verticalização do bairro impostas pela lei, é possível perceber, desde a década de 1980 e mais intensamente na década de 1990, o aparecimento de diversos edifícios de menor porte (até 15 m ou cerca de três pavimentos) (FIG. 26), os quais foram permitidos pela lei, e que em sua construção exigem a derrubada das velhas casas que em muito contribuem para a identidade do bairro Santa Tereza.

Figura 26: Edificação na rua Tenente Freitas que pôde ser construído dentro das restrições da ADE. Fonte: Acervo pessoal.

5.6.2. Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2010 Como pode ser observado através da FIG. 27, as alterações instituídas pela lei 9959/2010 requalificaram de maneira geral algumas áreas do bairro Santa Tereza, mudando-as de ZAP para Zona Adensada (ZA) na qual é definida pela saturação da infraestrutura instalada, de acordo com a lei 7.166/1996; § 9.º - São ZAs as regiões nas quais o adensamento deve ser contido, por apresentarem alta densidade demográfica e intensa utilização da infraestrutura urbana, de que resultam, sobretudo, problemas de fluidez do tráfego, principalmente nos corredores viários. (BELO HORIZONTE, 2010)

Figura 27: Mapa da lei de uso e ocupação do solo de 2010. Fonte: Belo Horizonte, 2010. Editado pelos autores.

Santa Tereza, como exposto no primeiro capitulo, está protegido por uma ADE desde 1996, (Lei 7166/96), este é um fator condicionante e limitante do bairro. A ADE é um fator condicionante, pois explica o fato do bairro ser em sua maioria residencial, e ao mesmo tempo limitante, pois as edificações não podem sair deste padrão previsto por lei, e não possibilitam a inovação e padrões construções diferentes do comum no bairro. De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo 2010 e o levantamento realizado pela equipe técnica, Santa Tereza é uma ZA, zona adensada em toda sua extensão, exceto nas vilas – que por sua vez são classificada como ZEIS. A ZA, assim como a ADE, é um fator condicionante do bairro. Santa Tereza se apresenta como um bairro consolidado e estabilizado, não possuindo muitas alterações recentes em seu panorama construtivo. As regiões onde se encontram as vilas, Vila Dias e Vila São Vicente, são classificadas com Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) e são áreas de interesse público para ordenar a ocupação. Essa preocupação em ordenar ocorre porque seu processo contínuo de formação aconteceu de forma

espontânea, não recebendo infraestrutura e/ou atenção necessária do poder público e por isso atualmente sofre deficiências. Entretanto, essas áreas tem potencial para crescimento, seja “por meio de urbanização e regularização fundiária, ou em implantar ou complementar programas habitacionais de interesse social.” (BELO HORIZONTE, 1996). Um dos problemas enfrentados pelas vilas é a falta de integração com o bairro, além dos fatores econômicos e sociais, outro aspecto que contribui para isso é a própria localização, quase na divisa do bairro.

ANÁLISE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2014 Este capítulo discorrerá sobre o Uso e Ocupação do Solo no bairro

Santa Tereza nos dias atuais. Tal levantamento foi realizado no mês de Março de 2014. Sendo assim, este capítulo caracterizará e analisará o uso de cada lote que pertencem ao tradicional bairro de Belo Horizonte. Para o desenvolvimento da analise de Uso e Ocupação do solo do bairro Santa Tereza, partiremos do conceito de Unidade de Vizinhança criado por Clarence Arthur Perry em 1929. Tal conceito se baseia em uma área residencial que possui uma autonomia, pois foi prevista a existência de bens e serviços para as necessidades diárias dos seus moradores. Assim como os equipamentos de uso coletivo, que estariam locados nos limites da área residencial. Podendo ser bem descrita pela citação: “Os espaços residenciais (…) servidos por uma rede de circulação ao abrigo do tráfego intensivo, reservando-se espaços livres para escolas, jardins, recreação e pequeno comércio (‘unites de voisinage’).” (SILVA, 1985, p. 307). A Unidade de Vizinhança apresenta duas preocupações básicas, a primeira é a distribuição dos equipamentos urbanos baseado nas distâncias caminháveis tendo como foco principal a escola que aparece como geradora do conjunto, sendo o ponto de partida para o dimensionamento das áreas residenciais. Dessa maneira, é garantida a adequada oferta para a população que possui uma proximidade e acesso facilitado aos equipamentos. Já a segunda preocupação é a recuperação da vida social ou relações de vizinhança que foram se perdendo com as transformações urbanas (que não se aplica ao bairro Santa Tereza). Por analisar um bairro com uma área residencial e equipamentos urbanos consolidados, usaremos os critérios de formação da unidade de vizinhança, que se baseiam na razão habitação/equipamentos distribuídos a uma distancia que possibilite o fácil acesso. O método usado para se obter os dados relativos aos usos e ocupação do solo foi através de pesquisa realizada em campo por meio de levantamento

lote a lote. O levantamento ocorreu no mês de março de 2014, em horário comercial e deu origem ao Mapa de Uso e Ocupação do Solo 2014. (FIG. 28)

Figura 28: Mapa de Uso e Ocupação do Solo 2014. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Será feita uma descrição dos usos do solo do bairro como um todo, conjuntamente com uma análise de cada tipo de uso com o contexto geral do bairro. Para o levantamento foram estabelecidos os critérios de tipologia: 

Residencial: Unifamiliar (1f); Multifamiliar horizontal, casa geminada (mfh); multifamiliar vertical – ate quatro pavimentos (mf4); multifamiliar vertical – mais de quatro pavimentos (mfv); favela (fav). Como pode ser visto no mapa abaixo (FIG. 29), a maior parte da região estudada possui um uso residencial. No geral, o bairro possui um caráter interiorano e mais familiar. Veremos a seguir o estudo de cada caso representado pelas diferentes cores.

Figura 29: Uso residencial. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.



Não residencial: Creche (cr); Escola Fundamental (ef); Outros Serviços Educacionais (ose); Unidade Básica de Saúde – Unidade de Pronto Atendimento (us); Outros serviços de Saúde (os); Comercio – Serviço Local (csl); Comercio- Serviço Regional (csr); Praça (pr); Lazer, esporte, cultura e lazer noturno (lec); igreja e outras instituições (igi); Indústria (ind);

Transporte, estacionamento, posto, borracharia (trans); Construção civil (ccv); Edificação desocupada (edd) e Terreno vago (tev). Representado a baixo estão todos os lotes que possuem seu uso para fins não residenciais. Percebe-se que apesar de serem minoria, estão bem distribuídos pelo bairro, principalmente nas principais vias, como a Rua Mármore. Veremos na folha seguinte mais detalhadamente, como é o funcionamento e distribuição de cada uso não residencial no Bairro Santa Tereza (FIG. 30).

Figura 30: Uso não residencial. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

6.1

RESIDENCIAL

A seguir será discorrido os tipos de usos residenciais identificados no bairro Santa Tereza.

6.1.1 Residencial Unifamiliar

Figura 31: Uso residencial unifamiliar. Base cartográfica: PRODABEL, 1992. Elaborado por equipe técnica.

O uso residencial unifamiliar (FIG. 31) é predominante no bairro, sendo observado de maneira quase uniforme por toda a região estudada. As residências possuem padrões construtivos variados, tendo sua maioria com apenas um pavimento, porem também são encontradas unidades de dois pavimentos. Há também uma diferenciação notável quanto ao estilo de construção das casas, tal fenômeno é decorrente pelo bairro ser um dos mais antigos de Belo Horizonte e ter passado por transformações paulatinas desde então. Dessa forma, pode ser observado as mudanças no Código de Obras que ocorreram com o tempo, principalmente com relação aos afastamentos, pois nas edificações mais antigas estes praticamente não existem e nas atuais sua presença é notável, tanto frontal como lateral. As imagens (FIG. 32) demonstram um pouco a variedade construtiva existente de unidades unifamiliares, decorrendo de casas de um a dois pavimentos com estilos mais tradicionais e mais modernos.

As residências mais antigas costumam ter alinhamentos rente à calçada, formando um grande paredão. Casos como esses podem ser encontrados em trechos da Rua Eurita, Salinas e Kimberlita, por exemplo. As outras ruas do bairro, no entanto, apresentam variações nos alinhamentos. É o caso da própria Rua Salinas que também apresenta trechos com construções afastadas da calçada. Na maioria das vezes, esse tipo de construção apresenta um gradil que permite que a casa seja exposta aos observadores. A presença de gradis é outro fator que representa a característica de bairro antigo de Santa Tereza.

Figura 32: Tipologia de residências unifamiliares apresentando variações. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.1.2 Residencial multifamiliar horizontal As residências multifamiliares horizontais (FIG. 33) acontecem em menor número no bairro do que as unifamiliares, apesar disso sua ocorrência ainda seja bem expressiva. Grande parte dessas residências se encontram em casas mais antigas (por volta dos anos de 1980) do bairro Santa Tereza (FIG. 34) e que provavelmente funcionavam como pensões (morando um grande número de pessoas na mesma residência).

Figura 33: Uso residencial multifamiliar horizontal. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

A implantação destas casas é feita de forma a não ter espaçamento lateral com as divisas do lote, gerando assim um corredor lateral para acesso à casa do fundo. São casas com um estilo arquitetônico menos moderno, com muros (de até 1,50m de altura) fazendo o uso também de gradils que possibilitam a vizualização da fachada da casa e gradils nas janelas também.

Figura 34: Exemplo de uma residência multifamiliar horizontal. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.1.3 Residencial multifamiliar vertical até quatro pavimentos Possui uma ocorrência bem frequênte, contendo pelo menos uma a cada quadra do bairro Santa Tereza (exceto 7 quadras nos limites do bairro). São normalmente edificios de uso exclusivo residencial , porém ocorre também (menos comum) outra forma de ocupação, caracterizada por pequenos prédios de até quatro andares (FIG. 35 e FIG 36), com lojas no primeiro pavimento e apartamentos nos andares superiores. Não possuem uma técnica construtiva muito elaborada, sendo construções simples e limpa. Os edifícios de quatro pavimentos são resididos por famílias classe média e são cercados por muros baixos (de até 1,50m) fazendo o uso também de

gradils que possibilitam a vizualização da fachada da casa. Esses edificios possuem garagem no térreo (geralmente de uma vaga de garagem para cada morador. Sendo assim não oferecem uma área de recreação para crianças e moradores. Pode-se destacar aqui, a importância de espaços públicos no bairro para possibilitar as relações e convivência entre os moradores (inclusive os idosos) e a recreação das crianças.

Figura 35: Uso residencial multifamiliar vertical ate quatro pavimentos. Base cartográfica: PRODABEL, 1992. Elaborado por equipe técnica.

Figura 36: Exemplo de uma residência multifamiliar vertical ate quatro pavimentos. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.1.4 Residencial multifamiliar vertical mais que quatro pavimentos

Figura 37: Uso residencial multifamiliar vertical mais que quatro pavimentos. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Ocorre em bem menor frenquência que os anteriores, sendo bem espalhado pela região estudada (FIG. 37). São torres de apartamentos que, apesar da altimetria diferenciada, não constrastam tanto na paisgagem final, pela pequena quantidade (FIG. 38).

Figura 38: Residências multifamiliares vertical com mais de 4 pavimentos. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.1.5 Favela

Figura 39: Favelas. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

As favelas que se encontram no bairro Santa Tereza (FIG. 39) são denominadas Vilas e se encontram na região sudoeste. São divididas em duas: Vila Dias e Vila São Vicente, sendo que ambas são alvos de conflitos de interesses, pois a área em que se encontram são potenciais para a especulação financeira futura. A Vila São Vicente possui 734 habitantes, distribuídos em uma área de mais de 15.000 m² e em 207 domicílios, de acordo com o Plano Global Especifico (PGE) deste, que foi levantado e finalizado. Já a Vila Dias (FIG 40), que possui seu PGE em andamento, já registram 1.142 habitantes em 442 domicílios numa área de aproximadamente 30.000 m².

Figura 40: Exemplos de moradias na Vila Dias. Fonte: Acervo Pessoa, 2013.

No bairro Santa Tereza são encontradas a Vila Dias e a Vila São Vicente. Ambas as vilas apresentam um alto grau de adensamento. Nelas, os lotes são agrupados e é difícil distinguir suas limitações. As ruas das vilas são irregulares e não há tráfego de carros em seus interiores. As vilas são compostas, em sua maioria, por moradores de baixa renda. Apenas parte da vila possui água encanada e esgoto, mas a maioria de seus moradores recebem suas contas de telefone, água e luz. Com relação aos moradores das vilas, existem pessoas que moram lá há muito tempo, mas há também as quem vem de fora, o que significa que a vila ainda está crescendo, influenciada pela proximidade do bairro com o centro. Um dos principais conflitos da vila é o tráfico de drogas. Segundo uma das moradoras, a droga chegou à vila por pessoas de fora. Em entrevista, um dos moradores afirmou que a venda de drogas é causada por um fator social: é fruto da desigualdade e da falta de oportunidades. A venda de drogas é vista como uma possibilidade de conseguir dinheiro para comprar algo desejado. O tráfico de drogas é um fato que trás dor e sofrimento para a comunidade. A Vila Dias tem uma singularidade caracterizada pelo fato de ser a única comunidade de Belo Horizonte que teve uma investida para impedir o desalojamento. A desapropriação é um instrumento de regularização: o governo compra um terreno por interesse público. Porém, nesse caso, o governador Célio de Castro comprou o terreno para garantir a posse dos moradores. No entanto, o governo comprou o lote e não regularizou, portanto algumas moradias se encontram em terreno privado. A Vila Dias vem sendo ameaçada por dois projetos: um projeto que prevê a duplicação da Rua Conselheiro Rocha, que passa abaixo da vila, e um projeto que propõe construção de uma torre de 85 andares, em frente à vila. A Rua Conselheiro Rocha é muito usada pelos moradores, para fazer festa para as crianças, brincadeiras, quadrilhas, festas juninas, coroação, entre outras.

Em entrevista, um dos moradores da vila reclamou da atenção concedida pelo atual prefeito à Vila Dias. Segundo ele, o prefeito não inclui a vila nos planos do futuro empreendimento da região, ou seja, o projeto de um novo prédio de 85 andares, complexo de shows e transformação das torres gêmeas em hotéis não prevê a existência de uma vila que, na realidade, já está ali. Atualmente, os moradores da vila reclamam também da falta de uma associação sólida para resolver os principais problemas relacionados a ela. Segundo eles, falta apoio social e a presença de uma polícia que não seja repressiva, e sim social. Os moradores buscam o direito do cidadão e da moradia. Isso inclui uma indenização justa pelas moradias no caso de realocação dos moradores e sua inserção na comunidade, além da união da vila com o bairro de Santa Tereza. 6.2

NÃO RESIDENCIAL A seguir será discorrido os tipos de usos não residenciais identificados

no bairro Santa Tereza. 6.2.1 Creche

Figura 41: Creches do bairro Santa Tereza. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Ocorre em somente três pontos do bairro, deixando clara a falta de assintencia à população que ali reside. O fato de estas creches (FIG. 41) estarem em regiões distintas do bairro, leste, sul e oeste, potencializa o acesso por moradores que residam em áreas diferentes (FIG. 42) porém, os moradores da região sudeste e sudoeste do bairro não são atendidos.

Figura 42: Exemplos de creche. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.2.2 Escola fundamental

Figura 43: Creches do bairro Santa Tereza. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Dentre as escolas fundamentais presentes no bairro (FIG. 43), percebese que a demanda por dessas instuições é insuficiente para o atendimento de toda a população, sendo atendida por pouco mais de cinco escolas de ensino medio e fundamental (de pequeno e médio porte). O principal elemento deste grupo é o Colégio Tiradentes (FIG. 44), que além de ser uma escola fundamental e média que atende uma boa parte da demanda, é tido como um elemento simbólico de caracterização do bairro. Por ser um colégio renomado e bem rigoroso (tanto para entrar como para passar de ano) as populações das vilas e de baixa renda existentes no bairro não são atendidas por esse colégio por não terem acesso à boa capacitação e não terem uma base que os capacite a participarem de uma escola como o Colégio Militar.

Figura 44: Exemplos de Escola Fundamental. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.2.3 Outros Serviços Educacionais Em algumas dessas unidades de Escola Fundamental (FIG. 45) é registrada também o curso de ensino Médio. Assim como, alguns outros serviços educacionais foram registrados no bairro, como curso de idiomas, aulas dança, escolinhas de esportes (FIG. 46) .

Figura 45: Outros serviços educacionais. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Figura 46: Exemplos de Outros Serviços Educacionais. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.2.4 Unidade Básica de Saúde

Figura 47: Unidade Básica de Saúde – Unidade de Pronto Atendimento. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Foi encontrado um posto de saúde no bairro (FIG. 47), no perímetro da região, o que deve caracterizar seu uso não só pelos moradores da Santa Tereza, como também pelos bairros vizinhos, como o Horto, Floresta e Sagrada Família (FIG. 48). Tendo em vista que o ideal é ter um serviço de saúde a cada 1,5 km de caminhada, fica claro que este posto de saúde é insuficiente e incapaz de atender a todos os moradores não só do bairro Santa Tereza como os moradores de mais três a quatro bairros da região.

Figura 48: Unidade Básica de Saúde. Fonte: Google Street View, 2011.

6.2.5 Outros serviços de Saúde

Figura 49: Outros serviços de Saúde. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Distribuídos pelo bairro (FIG. 49) encontram-se diversos consultórios e clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia. São preferencialmente ligadas as vias de maiores acessos e atendem a um público de âmbito regional (ao

Santa

Tereza

bairros

adjacentes),

não

sendo

direcionada

especificamente para a população local moradora do bairro (FIG. 50).

Figura 50: Hospital Mário Penna, Av. Churchill, nº 232, Santa Efigênia, BH. Font: Google Street View, 2011

6.2.6 Comércio e Serviço Local

Figura 51: Comercio – Serviço Local. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Possui uma densidade concentrada principalmente nas redondezas da Rua Mármore (FIG. 51), no entanto, apesar de fazer parte da rota de ônibus, esta região atende as pessoas que se encontram nas áreas mais centrais e que são mais ocupadas por edifícios residenciais. Esta área de serviços locais é compreendida por estabelecimentos de pequeno porte como padarias, mercearias, lojas de roupas, pequenos supermercados, etc., funcionando para atendimento imediato dos moradores (FIG. 52).

Figura 52: Exemplo de comércio – serviço local. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.2.7 Comércio e Serviço Regional

Figura 53: Comércio – Serviço Regional. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Já o comércio e/ou o Serviço regional (FIG. 53) estão em menor quantidade e se concentram nas áreas de fácil acesso do bairro Santa Tereza, sendo mais frequentes nas áreas de fronteiras com outros bairros. A localização destes é pelo fato de atenderem a um público bem maior do que apenas o público local, servindo também para quem vem de outras partes de Belo Horizonte. São geralmente compostos por galerias ou pequenos edifícios com escritórios de profissionais liberais (FIG.54).

Figura 54: Exemplo comércio – serviço regional. Fonte: Google Street View, 2011

6.2.8 Praça

Figura 55: Praças. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

O maior símbolo cultural e referencial do bairro é a Praça Duque de Caxias (FIG. 55), popularmente conhecida como Praça de Santa Tereza. Sendo assim, a praça funciona como coração do bairro, tendo uma importância e influência cultural muito grande para os usuários do bairro. No seu entorno, é onde os principais comércios ocorrem , assim como as principais vias e os principais bares, conhecidos por toda a cidade. No bairro, são encontradas algumas outras praças como a Praça Coronel Jose Persilva, Praça Joaquim Ferreira da Luz e Praça Ernesto Fassini, como pode ser visto no mapa (FIG. 56 e FIG. 57), são estas menores, com uma menor expressão, porém que carregam assim como a Duque de Caxias, um movimento e comércio para seu entorno. Dessa forma, a população que mora e frequenta o bairro é bem atendida de espaços públicos e lugares que possibilitam as relações interpessoais entre vizinhanças, moradores, jovens, crianças e também por visitantes e pessoas

que trabalham na região (apesar de reconhecer que poderia ter mais praças e espaços de convivência). Principalmente a Praça Duque de Caxias é composta por mobiliários urbanos, como aparelhos de ginástica para idosos, espaços para descanso, parque para a recreação de crianças e também um amplo espaço para eventos públicos e festividades.

Figura 56: Praça Duque de Caxias. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

Figura 57: Praça Coronel Jose Persilva. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.2.9 Lazer, esporte, cultura e lazer noturno.

Figura 58: Lazer, esporte, cultura e lazer noturno. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Tais serviços são os responsáveis pela fama do bairro de boêmio, o que tradicionalmente caracteriza a região. E possível verificar então uma maior concentração na área mais ao redor da Praça Duque de Caxias de área de lazer diurno e noturno (FIG. 58). Mas não somente lá, é possível encontrar em varias partes do bairro restaurantes e bares (FIG. 59). Assim como clubes que possuem áreas para práticas de atividades esportivas.

Figura 59: Bar próximo à praça Duque de Caxias. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.2.10 Igreja e outras instituições

Figura 60: Igreja e Outras Instituições. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

A matriz de Santa Tereza é um dos principais símbolos do bairro Santa Tereza e se localiza nos arredores da Praça Duque de Caxias (FIG. 60 e FIG. 61), esta é também responsável por vários eventos religiosos que acontecem na região. Outros usos institucionais se distribuem heterogeneamente pelo bairro, sem área de concentração aparente, tais como a Igreja Metodista, grupos de apoio a portadores de câncer, alcoólicos anônimos, entre outros.

Figura 61: Igreja Matriz Santa Tereza. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.2.11 Indústria

Figura 62: Indústrias. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Em pouca quantidade e com presença pouco relevante para a região (FIG. 62), é assim que a indústria no bairro Santa Tereza é caracterizada. O maior representante deste setor são galpões da linha férrea, encontrados na parte sul, são subutilizados possuem aspecto ruim e falta de relação com o entorno urbano. Porém não afetam diretamente a vizinhança pelo fato de a linha férrea estar desativada. 6.2.12 Transporte, estacionamento, posto, borracharia. Relacionados à classificação de transporte, foram registrados alguns elementos importantes como estações de metrô, localizadas a Sul, postos de gasolina, encarregados da demanda geral do bairro, assim como uma garagem de ônibus. Além destes, e com um uso menor, foi observado outros serviços como oficinas e estacionamentos, que se distribuem pelo bairro, principalmente junto às vias coletoras e aos grandes equipamentos geradores de tráfego, como supermercados (FIG. 63).

Esses serviços atendem bem aos moradores e frequentadores do bairro, relacionando-se bem com as residências e comércios presentes no seu entorno, além de estimular a geração de empregos.

Figura 63: Transporte, estacionamento, posto, borracharia. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

6.2.13 Construção civil

Figura 64: Construção Civil. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Espalhadas pelo bairro (FIG. 64) nota-se áreas de construção civil. A maioria é representada por reformas, manutenção ou substituição de moradias. Essas estão espalhadas por todo o bairro. Sendo assim, não demonstram uma tendência construtiva (FIG. 65).

Figura 65: Construção Civil. Fonte: Acervo Pessoal, 2013.

6.2.14 Edificação desocupada

Figura 66: Edificações desocupadas. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Algumas edificações estão desocupadas, sejam temporariamente ou por um longo prazo. São distribuídas pelo bairro (FIG. 66) de forma heterogênea e são na sua maioria pontos disponíveis para alugueis ou venda (FIG. 67). Um dos registros de maior relevância é o Mercado Distrital, que está desativado e seu uso gera uma grande discussão e polêmica entre a população. Outro estabelecimento desocupado que foi palco de grandes polêmicas de discussões são as “Torres Gêmeas” (construção de duas torres residenciais) localizada próxima à Vila Dias.

Figura 67: Edificação desocupada. Fonte: Acervo Pessoal.

6.2.15 Terreno vago As áreas desocupadas no bairro Santa Tereza (FIG. 68), são geralmente lotes que possuem uma conformação topográfica desfavorável para a construção no local. São poucos em quantidades e em tamanho e estão espalhados pelo bairro. Além de ser lugares que servirem de abrigo de animais e acúmulo de lixo (informal), essas áreas são possível potencial de apropriação desordenada e informal.

Figura 68: Terreno Vago. Fonte: Elaborado por equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

6.3

ESTABELECIMENTO DE UNIDADES DE VIZINHANÇA A partir da análise do bairro Santa Tereza segundo o conceito de

Unidade de Vizinhança, é importante estabelecer algumas relações entre algumas das tipologias explicitadas a cima. Apesar de o Bairro não ter sido planejado segundo esta teoria, existem algumas semelhanças , assim como diferenças , que serão listadas a seguir.

6.3.1 Análise de escolas no bairro Como a Unidade de Vizinhança, parte do ponto de acesso as escolas, começaremos por ela nossa análise. Percece-se então que as unidades de ensino fundamental chegam próximo de preencher o prerequisito de 400 metros de raio (FIG. 69). Porém o Bairro Santa Tereza possui uma dificuldade no acesso, principalmente das crianças a estes locais, que é a topografia. O que exige muito esforço por parte do pedestre, o que difilculta o acesso frente a mesma situação em uma região mais plana, portanto essa distãncia não deve ser medida de forma linear.

Figura 69: Raio de 400m das escolas. Base cartográfica: PRODABEL, 1992. Elaborado pelos autores.

Percebe-se também uma tendência de instalação desse equipamento urbano no centro do bairro, deixando sua borda mais desfavorecida. 6.3.2 Análise da oferta de outros equipamentos coletivos do bairro e as Unidades de Vizinhança A partir do estabelecimento da análise das escolas na região, pode-se então partir para a análise dos outros equipamentos urbanos. Pois assim como a presença da escola tem sua importancia, outros elementos também fazem parte do cotidiano. Como as Unidades de Vizinhança, deve-se ter uma certa distribuição de atividades comerciais para necessidades diárias. Creches e áreas de lazer diversas, são outras ocupações de usos coletivos que reforçam o relacionamento interpessoal. São necessarios também outros usos como postos de saúde e instituições, que são locais mais específicos e de uso menos frequente, porém essenciais. As creches do bairro deixam a desejar quanto a abrangência de atendimento. São duas unidades em todo o bairro, o que contradiz a distãncia

mínima (de 1,5 km de caminhada) uma vez que nestes casos deveria ser menor. Das áreas de lazer, a maioria é de uso noturno, como bares e restaurantes, o que leva a uma boa socialização entre os moradores e dos moradores com os visitantes e frequntadores do bairro. Entretanto, para práticas diurnas, há opções como a praça Duque de Caxias e academias ou clubes (há a necessidade de mais praças), sendo caracterizados como espaços que promovam o lazer e entretenimento, acarretando em relações e convívios. [Assim como, citado anteriormente as unidades de saúde não preenchem a lacuna de necessidade da região]. Além destes equipamentos coletivos citados, é muito importante também a análise do comercio em comparação com a proposta da Unidade de Vizinhança. Percebe-se então que serviços e comércios se localizam nas margens das vias coletoras, o que é positivo e compativel com o modelo em questão, uma vez que não traz o fluxo intenso para o interior do bairro, onde predominam as residências. 6.4

CONDICIONANTES, DEFICIÊNCIAS E POTENCIALIDADES A conformação das ruas, as praças, os espaços públicos e de lazer são

elementos que reforçam as unidades de vizinhança no bairro, pois favorecem o encontro entre as pessoas, estimulam a sociabilidade no espaço. Além disso, a maioria dos moradores de Santa Tereza são pessoas que já moram na região por muitos anos, conhecem seus vizinhos e suas histórias e por isso mantém relações de proximidade. A Praça Duque de Caxias é uma importante área do bairro, pela localização central e pelas possibilidades de lazer que proporciona a seus usuários. É um local de eventos e festividades, de descanso, festa e encontro. Próximo à praça temos outros importantes marcos do bairro, a Igreja de Santa Tereza e o Cine Santa Tereza. Estes últimos, assim como a própria praça e o Mercado Distrital – hoje tido como edificação desocupada – são formadores da história de Santa Tereza, guardando parte da história e cultura do bairro na arquitetura e passado.

As torres gêmeas são ainda uma potencialidade do bairro, sendo estas já construídas e com uma boa localização, de acesso facilitado. Porem deve-se atentar aos conflitos existentes entre os proprietários e moradores das vilas. Santa Tereza sofre deficiência de alguns equipamentos necessários para garantir qualidade de vida a seus usuários, entre eles há problemas como ausência de bancos e postos de saúde, falta de escolas – principalmente na região leste e sul do bairro (ver FIG. 58) – e especialmente de creches, sendo essas encontradas em pouca quantidade e de pequeno porte. A região a extremo leste do bairro não é atendida por nenhuma escola de ensino fundamental, segundo os parâmetros da Unidade de Vizinhança, este é um problema grave, pois a educação fundamental acessível é um direito garantido a todas as crianças de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) e também pela Constituição Brasileira de 1988. Estes dois documentos também asseguram o direito à saúde, lazer, segurança, liberdade, propriedade entre outros aspectos que devem ser levados em consideração na proposição de diretrizes e planejamento urbano.

SISTEMA VIÁRIO E CIRCULAÇÃO Este capítulo discorrerá sobre o sistema viário e de circulação do bairro

Santa Tereza. Tal levantamento foi realizado no mês de Maio de 2014, pelos alunos da disciplina de Urbanismo II – URB 049, 2014/1, do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais. Sendo orientados pela Professora e Doutora Beatriz Alencar d’Araújo Couto e pela mestranda Luciana Le lis Resende. Sendo assim, este capítulo caracterizará e analisará o sistema viário e de circulação do bairro, assim como apresentará condicionantes, potencialidade e deficiências relacionadas a este tema. As análises utilizadas para o diagnóstico do sistema viário e de circulação do bairro Santa Tereza, partiram da leitura e estudo dos textos de Eduardo Alcântara de Vasconcellos, como o de 1996: Transporte urbano nos países em desenvolvimento e o de 2012: Mobilidade urbana e Cidadania. De acordo com VASCONCELLOS (1996) os objetivos que devem ser alcançados nas propostas de circulação são: fluidez e segurança. Sendo que estes

devem

ser

analisados

levando

consideração

macro

microacessibilidade assim como os níveis de serviço de cada transporte. A fluidez define-se como facilidade na travessia, ou seja, refere-se basicamente a velocidade constante e adequada para cada tipo de via. Já a segurança diz respeito ao de número de acidentes no local e a probabilidade destes de ocorrerem. Dessa forma, a fluidez é priorizada até que a segurança seja a mínima aceitável. Porém, as escolhas não devem ser feitas somente com bases em dados técnicos, deve-se avaliar todos os outros conceitos envolvidos, como por exemplo, nível de serviço, qualidade ambiental e custo. VASCONCELLOS (1996) parte dessa ideia para propor um bom sistema viário, pois é necessário não só conhecimentos técnicos sobre fluidez e segurança, mas também dados econômicos, sociais e culturais da população que reside e trabalha na região, tornando sua solução mais efetiva aos diversos tipos de usuário. Outra consideração deve ser feita sobre a acessibilidade, esta deve ser dividida em macro e microacessibilidade. A macroacessibilidade diz respeito à

capacidade e a qualidade da conexão entre as regiões da cidade e é decidida na fase de planejamento urbano, uma vez que nesta se estabelece como se organizará e articulará as partes da cidade e qual o transporte a ser priorizado para se fazer essas conexões. Tal conceito não será discutido no trabalho, uma vez que a análise do Bairro Santa Tereza é feita de forma local, e qualquer alteração de grande porte poderia acarretar em um problema na circulação geral da cidade de Belo Horizonte. Segundo VASCONCELLOS (1996, p.94) a microacessibilidade é “a facilidade de ter acesso direto ao destino final ou ao veículo desejado.”, sendo assim, esta pode ser medida pela distância ou pelo tempo de gasto para realizar este acesso. Sua análise reflete então na localização de elementos como pontos de ônibus, de táxi, assim como estacionamentos. Associado a estes, possui ainda o nível de serviço do transporte, que basicamente levanta a qualidade e conforto de cada modo de transporte, assim como as condições das vias e as condições de sinalização. Este conceito vai ser trabalhado e estudado através do levantamento feito no Bairro Santa Tereza sobre as condições de manutenção das calçadas e vias a partir das inclinações e condições físicas, largura livre nas calçadas, quantidade de faixas das vias, manutenção dos pisos, sinalização adequada, principalmente para pessoas com alguma dificuldade física. Um conflito existente citado por VASCONCELLOS (1996) relaciona pedestres e motoristas, para VASCONCELLOS cada um destes possui interesses opostos e que se contradizem. Ou seja, o motorista deseja a maior fluidez possível, já o pedestre deseja segurança e interrupções para que este ganhe opções de atravessar as vias e ainda ocorre o caso das pessoas de trocam esses papéis varias vezes ao dia. Ou seja, um bom sistema viário deve conseguir atender ao máximo as demandas de uso. A análise a ser realizada contemplará os diversos modos de transporte presentes no Bairro Santa Tereza, de modo a ter uma real percepção do que acontece para que haja a discussão de possíveis melhorias.

O método usado para se obter os dados relativos ao sistema viário e de circulação foi através de pesquisa em campo por meio de levantamento de todas as vias e calçadas do bairro Santa Tereza, realizada parte a pé parte de carro pelos colaboradores deste presente trabalho, a nível de quarteirão. Os pontos analisados foram: largura e sentido das vias, quantidade de faixas de estacionamento, tipo de calçamento da via, necessidade de manutenção da via, largura livre da calçada, necessidade de manutenção da calçada, acessibilidade da calçada, presença de mobiliário urbano e sinalização. O que originaram os MAPAS SISTEMA VIÁRIO SANTA TEREZA, sendo estes divididos em Mapa 1, 2, 3 e 4. Buscou-se também na Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2010 a classificação das vias entre locais, coletoras e arteriais. A partir do estudo e análise da classificação viária e do levantamento de campo foram produzidos os mapas que serão apresentados abaixo. Serão analisados os aspectos referentes à adequação das vias e calçadas, assim como as sinalizações e mobiliário urbano. A análise a seguir é a respeito do mapa Sistema Viário Santa Tereza – Mapa 1, que é apresentado em anexo.·. As vias do Bairro Santa Tereza em sua maioria possuem uma pavimentação em asfalto, seguindo a tendência da cidade de Belo Horizonte. Ao analisar a qualidade e a manutenção das vias asfaltadas do bairro, percebeu-se que apenas as ruas Pouso Alegre, Itacolomito, Raul Mendes, Azurita, Diamante, Salinas, Hermílio Alves, Grafito, Ângelo Rabelo, Mármore, Conselheiro Rocha, Indaiá e Alvinópolis, possuem alguns trechos com manutenção adequada, ou seja, sem buracos, degraus e falhas no asfalto. (FIG. 70)

Figura 70: Exemplo vias afastadas com manutenção adequada e necessária. Fonte: Google Street View, 2014.

Há trechos e quarteirões que possuem sua pavimentação em calçamento, muitas vezes motivados pela sua alta declividade, uma vez que o calçamento aumenta o atrito das rodas do carro com a via. As ruas onde há essa ocorrência são: Rua Epidoto, Tenente Durval, Eurita, Estrela do Sul, Nefelina, Clorita, Bueno Brandão, Quartzo, Senador Gonçalves Chaves, Gennaro Masci, Jaspe, Buonopolis, Esmaltina, Teixeira Soares, Prof. Galba Veloso, Paraisópolis, Oligisto, Pirolozito, Silvanópolis, Ângelo Rabelo, Parte da Rua Pirite , assim como da Rua São Gotardo, da Rua Bom Despacho, da Eurita e da Adamina. Porém, em relação à necessidade de manutenção das vias, as únicas que são classificadas como calçamento adequado são trechos da Rua Eurita, Adamina e Ângelo Rabelo. (FIG. 71)

Figura 71: Via de calçamento com manutenção adequada. Fonte: Google Street View, 2014.

A largura das vias foi determinada pelo número de faixa nela presente, dessa forma, foi possível saber quantos carros passariam simultaneamente nas vias.

A maioria das ruas do bairro possuem três ou quatro faixas e se

apresentam espalhadas pelo bairro, ou seja, não se concentram em um determinado ponto. Já aquelas que possuem duas ou uma faixa, são encontradas com raridade, como por exemplo, a Rua Cristal possui duas faixas e um pequeno trecho da Conselheiro Rocha possui apenas uma. (FIG. 72)

Figura 72: Exemplo de vias com uma e quatro faixas. Fonte: Google Street View, 2014.

Quanto ao sentido das vias, percebe-se que a maioria possui mão dupla. Porém nas vias que possuem um fluxo mais intenso de automóveis, seu sentido é definido como mão única. As Ruas Mármore, Dores do Indaiá, Anhanguera, Pouso Alegre, Formosa e parte da Salinas são os exemplos que ocorrem dessa mudança e são na maioria vias coletoras, que são caracterizadas por um maior fluxo de passagem mais intensa. A análise a seguir é a respeito do mapa Sistema Viário Santa Tereza – Mapa 2, que é apresentado em anexo. O estudo do sistema viário contou também com as condições das calçadas, uma vez que para o pedestre é de suma importância possuir boas condições. O resultado chegou a uma conclusão preocupante, uma vez que nenhuma calçada do bairro Santa Tereza foi classificada como adequada. Os critérios utilizados para tais classificações foram: buracos nas calçadas, degraus desregulares e más condições de uso. Apenas um pequeno trecho da Rua Pouso Alegre, localizado entre as Ruas Buenópolis e Gennaro Masci apresentou boas condições de uso das calçadas.

Em comparação com a análise das vias, percebe-se um grande descaso com o pedestre, uma vez que este não tem condições de caminhar com tranquilidade pelas calçadas, já que estas não tem manutenção adequada, fazendo com que o pedestre tenha que, muitas vezes, dividir o espaço das vias com os carros, possivelmente se arriscando e dessa forma diminuindo o nível de segurança. (FIG. 73)

Figura 73: Exemplo calçadas com manutenção necessária. Fonte: Google Street View, 2014.

Outro dado preocupante foi a total ausência do piso tátil nas calçadas, previsto na Lei Nº 8.616 de 14/07/2003, do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, onde prevê a padronização das calçadas, conforme a ABNT/ NBR 9050 que trata de medidas de acessibilidade universal. Ou seja, não há a presença de um dos mais importantes itens de acessibilidade pública, que é prevista por lei e garante a segurança dos deficientes visuais. As rampas de acesso às calçadas são importantes para aqueles que possuem alguma dificuldade de locomoção e nessa categoria se enquadram tanto deficientes físicos, como cadeirantes, assim como idosos e pessoas que eventualmente não estão em boas condições físicas. Logo, a presença das rampas é essencial, devendo estar presentes em todos os quarteirões, e localizadas preferencialmente nas extremidades. Ao analisar o mapa, percebese que há uma carência grande desse equipamento, no total são 41 rampas espalhadas de formas irregulares por toda a extensão do bairro, não garantindo um bom acesso as calçadas. (FIG. 74)

Figura 74: Exemplo de rampa de acesso à calçada. Fonte: Google Street View, 2014.

A largura das calçadas também foi estudada e foram classificadas em três grupos: P (ate 0,9 metros de largura), M (de 0,9 1,5 m de largura) e G (acima de 1,5 m de largura). De acordo com a ABNT/ NBR 9050 as calçadas, passeios e vias de pedestres devem incorporar uma faixa livre com largura mínima recomendável de 1,50 metros, sendo o mínimo admissível de 1,20 metros. Portanto, percebe-se que cerca de 80 calçadas estão obedecendo esta norma da ABNT e estão classificadas como G, há um predomínio destas na região sul do bairro. As calçadas que são caracterizadas como M, se encontram espalhadas e chegam a somar 215. Já as P giram em torno de 205 e assim como as citadas anteriormente estão espalhadas pelo bairro. Percebese numericamente a diferença de predomínios, das quase 500 calçadas, apenas um sexto possui uma largura adequada e acessível. (FIG. 75)

Figura 75: Exemplo de calçadas estreitas (P) e largas (G). Fonte: Google Street View, 2014.

A declividade de uma calçada também é fator importante para análise, uma vez que somada aos itens ditos anteriormente estabelecem a acessibilidade da calçada. Uma inclinação que varia entre 0 a 8,33% é considerado acessível e permite o acesso por cadeira de rodas assim como todas as outras situações, por isso foi classificada como Universal. Ao passar dessa declividade, um cadeirante já possui dificuldades de acesso, porém ate os 15% pessoas com a mobilidade em boas condições conseguem transitar por elas, foi classificada como Restrita. Acima do valor de 15%, as condições não são favoráveis para nenhum tipo de usuário, portanto foram classificadas como Inacessível. Aproximadamente 45% das vias foram classificadas como Universal e se encontram espalhadas pela extensão do bairro principalmente nas vias que possuem um traçado longitudinal, topografia contrária ao sentido da encosta. Já as vias Restritas somas por volta dos 33 % e não possuem uma concentração especifica. As Inacessíveis chegaram do valor aproximado de 73% e estão localizadas principalmente nas encostas do bairro. (FIG. 76)

Figura 76: Exemplo de diferentes declividades nas vias do bairro Santa Tereza. Fonte: Google Street View, 2014.

A análise a seguir é a respeito do mapa Sistema Viário Santa Tereza – Mapa 3, que é apresentado em anexo. As vias locais são a maioria dentro do bairro e são as responsáveis por fazer a ligação das vias coletoras para as demais partes do bairro – de maioria residencial. As vias coletoras por sua vez, se localizam no perímetro do bairro assim como em seu centro, fazendo a ligação com os bairros vizinhos. Dentre as

quatorze vias coletoras do bairro, algumas são: Rua Mármore, Pouso Alegre, Dores do Indaiá, Pouso Alegre, Ten. Vitorino, Salinas, Divinópolis, Dores do Indaiá e Rua Conselheiro Rocha. Já a vias arteriais do bairro são encontradas do lado Oeste, e são estas: Rua Raul Mendes, Rua Azurita e Avenida do Contorno, esta última definida no plano de Aarão Reis para Belo Horizonte responsável por delimitar o antigo limite da capital. Percebe-se que a sinalização com o nome das ruas também não mantém um padrão por todas as vias. Nas vias locais percebe-se uma falta destes, de modo que algumas ruas inteiras não possuem nenhuma sinalização informando seu nome. O que dificulta muito a circulação e visitação de pessoas que não residem no bairro. (FIG. 77)

Figura 77: Exemplo de placa de sinalização dos nomes das ruas. Fonte: Google Street View, 2014.

Tal ocorrência aumenta quando se trata das vias coletoras, podemos perceber então que há uma placa com o nome da rua a quase todo quarteirão. Mas ainda se encontra de forma de deficiente, como pode ser percebido nas Ruas Dores do Indaiá e Cristal, onde parte possui sinalização e parte não. Já nas vias artérias a sinalização com o nome da via se torna intensa e completa, de forma que facilita a circulação e boa percepção do espaço pelos usuários. Os estacionamentos regulamentados não se fazem presente na maioria das vias locais, sendo encontrados apenas nas Ruas Bocaiuvas, Estrela do Sul, Adamina, Ângelo Rabelo e Grafito e são restrições a parar e estacionar veículos.

Nas vias coletoras são mais presentes, possuindo mais restrições, como áreas próprias para carga e descarga, vagas preferenciais e em varias partes encontram-se placas com sinalização de PROIBIDO PARAR E PROIBIDO ESTACIONAR. Nas vias arteriais, por sua vez só possuem estacionamento regulamentado para carga e descarga e restrições quanto a parar e estacionar em seu trajeto. (FIG. 78)

Figura 78: Exemplo de sinalização quanto ao estacionamento regulamentado. Fonte: Google Street View, 2014.

A análise a seguir é a respeito do mapa Sistema Viário Santa Tereza – Mapa 4, que é apresentado em anexo.·. Equipamentos urbanos integram e facilitam a mobilidade e transporte dos fluxos passageiros. Estes também foram objeto de estudo e de análise. Foram encontrados nova elementos redutores de velocidade no decorrer do bairro e estão localizados nas seguintes ruas: Rua Mármore, Cristal, Conselheiro Rocha, Salinas, Pouso Alegre e Oligisto. São todos eles são do estilo de lombada, conhecido popularmente como quebra-molas. (FIG. 79)

Figura 79: Exemplo de elementos redutores de velocidade. Fonte: Google Street View, 2014.

Vê-se uma carência de faixas de pedestre nas vias do Bairro Santa Tereza, são ao todo 37 locais que as possuem, e se concentram na Ruas Mármore, Salinas, Pouso Alegre, Tenente Vitorino, Tenente Durval, Cristal, Hermilio Alves e na Avenida do Contorno, vias que são classificadas como Coletoras ou arteriais e que possuem um grande fluxo de automóveis. As faixas de pedestre se fazem necessária neste tipo de via para garantir a segurança do pedestre para atravessar rua com volume maior de carros. As placas de parada obrigatória são de muita importância em cruzamentos e são responsáveis por interromper um fluxo estabelecido de modo a reduzir velocidade e evitar acidentes. Foram registradas cerca de 110 placas de PARE no bairro Santa Tereza. Estas se concentram nos cruzamentos com as vias coletoras, mas também há uma grande presença nos cruzamentos de vias locais entre si. Quanto aos semáforos, todos encontrados são tanto de automóveis quanto de pedestre. Ao todo são seis unidades e estes se encontram nas esquinas nas Ruas Bueno Brandão, Raul Mendes e Hermilio Alves na extremidade que se encontra com a Avenida do Contorno e também na Rua Pouso Alegre na esquina com Alabastro. Os pontos de ônibus são distribuídos em 37 locais e se concentram nas vias coletoras, principalmente Mármore e Salinas, que são as principais vias de

acesso ao Bairro Santa Tereza. O percurso dos ônibus dentro do bairro percorre em média 40 quarteirões, atendendo aos 37 pontos de ônibus. 7.1

AMPLIAÇÃO DO METRÔ BH: INFLUÊNCIA NO BAIRRO SANTA

TEREZA Esta parte do trabalho apresenta o plano de ampliação do metrô BH e o projeto do Complexo Andradas e discute as possíveis interferências que estes podem trazer ao bairro Santa Tereza. O pré-metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) conta atualmente com aproximadamente 28km de extensão, ligando o bairro Água Branca (Estação Eldorado), em Contagem, ao bairro Venda Nova (Estação Vilarinho). O pré-metrô atual não é suficiente para atender a demanda da população da RMBH, que necessita de um metrô mais abrangente e ágil. Além disso, segundo pesquisas realizadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a ampliação do metrô ajudaria a resolver problemas de congestionamentos nas principais rodovias. Atualmente, segundo dados da CBTU, 220 mil passageiros circulam diariamente entre as 19 estações do metrô BH (que não cuja o centro da cidade).

Figura 80: Mapa Esquemático – Previsão de Expansão do Metrô BH. Fonte: Wikipédia, 2012. Editado pelos autores

Segundo o órgão responsável pelo Trem Metropolitano de Belo Horizonte (Metrominas), o projeto de expansão do metrô prevê a criação de

mais duas linhas – Linha 2, Estação Nova Suíça (implementada na Linha 1 – atual) com direção ao Barreiro, e 3, partindo da Estação da Lagoinha com direção a Savassi, passando pela Praça Sete. A linha atual será ainda expandida para oeste, iniciando no bairro Novo Eldorado, Contagem. O projeto de expansão do metrô pode ser observado no mapa esquemático mostrado na figura anterior (FIG. 80). O bairro Santa Tereza abriga duas dessas 19 estações de metrô atuais, a Estação Tereza e a Estação Santa Efigênia e, portanto sofrerá impacto com a implantação do projeto de expansão. O aumento da área de abrangência do metrô e o consequente aumento do número de usuários trazem mudanças significativas para as regiões próximas às estações, sejam essas novas, ou já existentes. Algumas das mudanças previstas com a ampliação do metrô BH são mostradas no infográfico abaixo.

Figura 81: Comparativo: Metrô atual X Projeto de expansão. Fonte: Metrominas, 2012. Editado pelos autores.

Santa Tereza foi pouco impactado pela presença das estações de metrô no passado devido ao problema de acesso do bairro para as estações, e também pela falta de abrangência do metrô atual. Porém, com este projeto de ampliação, que resultará em um aumento de quatro vezes quanto ao número

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de usuários, o bairro provavelmente vai sofrer alterações, como por exemplo, quanto ao uso e ocupação do solo e valorização imobiliária. De acordo com um estudo realizado por Natália de Carvalho Macêdo em 2010, em “Uma análise sobre os impactos decorrentes da inserção de estações metroviárias em áreas urbanas” a implantação de estações de metrô, além da influência regional, em larga escala, tem também impactos “pontuais”, sendo estes de influência direta, até 600 metros da estação e de influência secundária, até 1000 metros da estação. A área de impacto direto está a curtas distâncias das estações – 7 a 8 minutos de caminhada – e por isso sofrem bruscas alterações no valor do solo, pela especulação imobiliária, e são construídos nela muitos prédios de apartamentos residenciais de classe média. As áreas de impacto secundário continuam sofrendo influência da implantação da estação de metrô, porém de forma mais branda, são encontrados prédios com bons padrões construtivos, que se aproveitam da valorização do entorno.

Figura 82: Raios de influência das estações de metrô em Santa Tereza. Fonte: Elaborado pelos autores. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.

Em São Paulo foram estudados vários casos de impactos decorrentes da inserção de estações de metrô (MACEDO, 2010), sendo um deles o caso de Vila Madalena. Vila Madalena é um caso semelhante ao de Santa Tereza, pelo fato de ser um bairro boêmio, com pequenos comércios, bares e restaurantes,

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sendo este residencial de classe média, assim como Santa Tereza. Após a inserção da estação, em 1998, o bairro Vila Madalena passou a acomodar população com perfil de renda mais elevado e observou a construção de vários prédios destinados à classe média alta, com apartamentos maiores com média de três dormitórios. Caso esses projetos sejam implementados, mudanças como estas podem ser esperadas para o bairro Santa Tereza. Um dos projetos que surgiu próximo ao projeto de expansão do metrô BH, foi o projeto do maior prédio a América Latina, o Complexo Andradas, este complexo está localizado perto da estação de metrô de Santa Efigênia é já é um dos possíveis reflexos da ampliação do metrô. Este projeto, segundo o Jornal Estado de Minas, em 18 de julho de 2012, centro de entretenimento, duas torres, uma comercial e a outra ligada à rede hoteleira, arena para shows, praça com serviços de conveniência e seria ligada a Estação Santa Efigênia e ao Boulevard Shopping. A localização deste projeto é em um espaço desocupado na Rua Conselheiro Rocha, e prevê ainda a utilização de espaços onde estão as Torres Gêmeas e a Vila Dias e por isso atualmente motivo de discussão entre os moradores do bairro. (FIG. 83)

Figura 83: Projeto de Implantação do Complexo Andradas. Fonte: Escritório FarKasVölGyi. Editado pelos autores.

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Este mega empreendimento juntamente com a ampliação do metrô BH, aqui descrito compõem uma oportunidade de atrair novos investimentos e de crescimento para o bairro Santa Tereza. Dessa forma, a região torna se uma área com grande potencial para desenvolvimento. Além disso, o Complexo Andradas vai melhorar as condições de acesso ao metrô, que atualmente são precárias e dificultam a integração bairro-metrô, melhorando a infraestrutura ingresso ao local e estimulando seu uso.

103

CONDICIONANTES DEFICIÊNCIAS E POTENCIALIDADES Este

capítulo

versa

sobre

condicionantes,

deficiências

potencialidades encontradas no bairro Santa Tereza a partir do levantamento feito em campo e do estudo da evolução urbana do bairro com relação ao uso e ocupação do solo. Por condicionantes se entendem todos os aspectos que levaram o bairro de Santa Tereza a ser o que é na atualidade. São as questões formadoras do bairro. Por deficiências temos todas as ausências sofridas pelo bairro em estudo. Estes são em sua maioria ausência de equipamentos urbanos importantes a formação do bairro, como também a ausência de uso de alguns equipamentos presentes. As potencialidades do bairro Santa Tereza envolvem os aspectos que podem influenciar o bairro de forma positiva, criando possibilidades de exploração que visam um melhor atendimento as demandas do bairro. O fator mais condicionante do bairro é a topografia, esta divide o bairro em áreas com características próprias e que, mesmo próximas, apresentam padrões de uso e ocupação do solo, principalmente de usos, de forma muito distinta. Além disso, a topografia também influi diretamente no tamanho e característica das vias, vias mais com maior declividade são vias mais estreitas e apresentam classificação e características de vias locais. A região sul do bairro é pouco ocupada, apesar de ser plana, isso ocorre, pois se encontra isolada do bairro pela própria topografia – o acesso à região sul de dá por ruas íngremes. Toda a extensão do bairro é atendida por iluminação, rede elétrica, de água e de esgoto e coleta de lixo, porém na região das vilas a infraestrutura é deficiente, uma vez que os sistemas não funcionam de forma adequada. Muitas vezes nas vilas a rede elétrica funciona de forma irregular e precária, os fios não estão dispostos com a devida proteção, e o sistema de ligação por “gatos” é frequente e visível pelos “becos” das vilas. Nessas regiões do bairro, a coleta de lixo é feita de forma diferenciada, uma vez que as vias são extremamente

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estreitas. Os moradores das vilas tem que dispor o lixo em um local específico no qual o caminhão de lixo possa passar para recolher. Em algumas ruas nas vilas é possível ver o esgoto correr a céu aberto. O bairro em geral, apesar de ser atendido pela coleta de lixo, não é atendido por um programa de coleta seletiva do mesmo. Quanto à iluminação das vias, existe uma deficiência nas ruas mais arborizadas, como os postes são altos, a copa das árvores barra a luz fazendo com que a rua fique escura e muitas vezes diminuindo a segurança dos moradores. As regiões onde se encontram as vilas, Vila Dias e Vila São Vicente, são classificadas com Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) e são áreas de interesse público para ordenar a ocupação. Essa preocupação em ordenar ocorre porque seu processo contínuo de formação aconteceu de forma espontânea, não recebendo infraestrutura e/ou atenção necessária do poder público e por isso atualmente sofre deficiências. Entretanto, essas áreas tem potencial para crescimento, seja “por meio de urbanização e regularização fundiária, ou em implantar ou complementar programas habitacionais de interesse social.” (BELO HORIZONTE, 1996). Outro problema enfrentado pelas vilas é a falta de integração com o bairro, além dos fatores econômicos e sociais, outro aspecto que contribui para isso é a própria localização, que fica quase na divisa do bairro. Como explicitado durante a elaboração do trabalho, o bairro Santa Tereza, possui uma imagem muito marcante, tanto para a cidade de Belo Horizonte, quanto principalmente para seus moradores e usuários. Os moradores e usuários do bairro formam uma comunidade atuante e participativa quanto às próprias questões que influenciam o bairro. Qualquer intervenção que venha a ser proposta para o bairro Santa Tereza deve ser sensível a este aspecto do bairro, para que o bairro não perca suas principais características históricas e culturais. O bairro apresenta características de cidade interiorana e tradicional, seus moradores são em maioria pertencentes à classe média e o bairro é ocupado por um grande número de idosos, garantindo o tradicionalismo do bairro.

Assinalado

principalmente

como

bairro

boêmio

com

forte

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características e atributos no que diz respeito à vida noturna, o bairro é rodeado por muitos bares e botecos. A forte identificação da comunidade com as características do bairro Santa Tereza resultou na estipulação da ADE para o bairro. Este é um fator condicionante, pois explica o fato do bairro ser em sua maioria residencial, a ADE objetiva a preservação das características notáveis de ocupação do solo, como por exemplo, o baixo índice de verticalização do bairro e dessa forma garante o valor histórico e cultural que o bairro tem para Belo Horizonte. As praças e os espaços públicos são elementos que reforçam a história, as unidades de vizinhança e a participação da comunidade no bairro Santa Tereza. Estes são ambientes de lazer, eventos e festividades, de descanso e encontro. O bairro no geral é bem atendido por espaços como estes e se apresentam como uma potencialidade. A Praça Duque de Caxias é um dos marcos mais importantes do bairro, assim como a Igreja de Santa Tereza, o Cine Santa Tereza e o Mercado Distrital. Além de serem pontos de referência, são elementos estruturadores do bairro, que precisam ser protegidos e preservados. Em Santa Tereza é possível identificar a deficiência de alguns equipamentos necessários para garantir qualidade de vida a seus usuários, como por exemplo, bancos e postos de saúde. A falta de escolas fundamentais e creches, principalmente na região em extremo leste e sul do bairro, é um fator preocupante, uma vez que educação fundamental acessível é um direito garantido a todas as crianças de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), assim como direito à saúde, lazer, segurança, liberdade e propriedade. Estes fatores devem ser levados em consideração na proposição de diretrizes e planejamento urbano. No que diz respeito ao sistema viário e de circulação as deficiências são maiores que as potencialidades. Este sistema foi quase que completamente condicionado pelas características topográficas e de sítio do bairro. A distribuição das vias dentro do bairro é capaz distribuir os fluxos, as ruas com alta declividade, são vias com fluxo menor de carros, já as vias mais

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importantes e que oferecem maior número de serviços e comércios são dispostas no sentido mais plano do bairro, para garantir o bom funcionamento dos mesmos, uma vez que ruas mais planas favorecem o transito de pedestres e o acesso.

A análise do bairro quanto às características de manutenção e acessibilidade das vias e calçadas foi diagnosticada como deficiente, uma vez que a maioria das vias e calçadas precisa de uma correção com relação a estes quesitos. É possível perceber ainda que o bairro não é bem atendido pelo transporte público, esta queixa foi identificada através das entrevistas realizadas na primeira etapa do trabalho sobre o bairro Santa Tereza – em Urbanismo I – URB 048 em 2013/2, e também pelos mapas de sistema viário e de circulação. Apesar de o bairro ser atendido por duas estações de metrô, por algumas linhas de ônibus que cruzam a cidade e estar próxima a região central de Belo Horizonte, o maior problema em relação ao transporte é a má distribuição pelo bairro. As estações de metrô estão localizadas muito a margem do bairro e por isso ficam desconexas da parte mais movimentada. Nos quarteirões que abrigam escolas e creches é necessário um tratamento quanto ao fluxo de trânsito, pois equipamentos como estes demandam um cuidado maior por parte dos motoristas para garantir a segurança dos alunos e a travessia dos pedestres. A linha férrea que passa no extremo sul de Santa Tereza, também teve seu traçado em função da topografia, se instala em uma área muito plana. A linha férrea funciona como uma barreira e potencializa a interiorização do bairro, reforçado pelo sistema viário que não permite o trânsito de passagem em todo o bairro, notadamente pela presença de muitas ruas sem saída, principalmente nesta região sul. A região sul do bairro, próximo a Rua Conselheiro Rocha, apresenta uma topografia excelente para a instalação de equipamentos maiores, e em contraposição é uma região subutilizada. A instalação das vilas próximas a esta

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área e a barreira estipulada pela linha férrea são fatores que vão em direção oposta ao desenvolvimento e modernização do local. Porém o fácil acesso a essa área pelo metrô e a topografia plana são fatores potencializadores da região. A melhoria na qualidade da infraestrutura das vilas, as intervenções previstas para o metrô e a instalação do Complexo Andradas, além de melhor as condições de acesso ao metrô, que atualmente são precárias e dificultam a integração bairro-metrô, são essenciais para estimular a modernização do bairro Santa Tereza. A adensamento pode se concretizar com a valorização do metrô em decorrência da ampliação e construção de novas linhas e, além disso, situa-se mais integrada ao vetor de expansão atual da cidade para norte que as tradicionais regiões de classe média e média alta da cidade, notadamente a região centro-sul. Generalizando, as deficiências do bairro podem ser divididas em: falta de determinados equipamentos coletivos e subutilização de outros, alguns mais graves que outros. Quanto à falta de equipamentos, destacam-se a falta de escolas e creches nas áreas próximas a linha férrea a sul e no extremo norte do bairro. Já, as potencialidades do bairro podem ser percebidas como aspectos que, se identificados e aproveitados corretamente, podem acarretar em um impacto positivo no bairro de grande importância. O Santa Tereza apresenta um aspecto conflitante: apesar de estar localizado muito próximo da região central, apresenta predominância de residências horizontais – unifamiliares ou multifamiliares - como padrão de ocupação do solo. Existe um grande potencial do bairro em se modernizar e adensar com as mudanças e intervenções que vem sendo propostas para o bairro.

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DIRETRIZES Após a elaboração do trabalho e análise de todos os dados recolhidos

em campo e discussão em sala de aula, juntamente com os colaboradores e estudo dos textos de referências foram diagnosticados os aspectos condicionantes, deficientes e potenciais do bairro Santa Tereza. Este capítulo procura estabelecer e organizar por ordem de necessidade as diretrizes do bairro. O objetivo é que sejam: propostas mudanças legais; instalados equipamentos urbanos coletivos e projetados desenhos urbanos que proporcionem o crescimento do Santa Tereza de forma qualificada e levando em consideração a identidade histórico cultural do bairro. As diretrizes são divididas por temas e posteriormente explicitadas abaixo por ordem de prioridade. Sendo assim o primeiro tópico é uma análise geral e os tópicos em níveis subsequentes mostram a prioridade algumas alternativas de intervenções. Sendo assim temos: 

Adensamento do bairro no geral, com destaque para a região sul do bairro, próximo a Rua Conselheiro Rocha e a linha férrea: o Manutenção das limitações da ADE Santa Tereza, possibilitando e incentivando diferentes tipos de ocupação. o Melhorar condições de acesso entra Conselheiro Rocha e a Contorno: aumentando o fluxo e incentivando a passagem pelo local. o Aprovação e real execução dos projetos de expansão do metrô, trazendo maior fluxo de pessoas para o bairro, e principalmente para a região sul e potencializando o adensamento da região e a modernização do bairro. o Utilização de algumas edificações desocupadas do bairro, para implantação de escolas e ou creches, principalmente nas áreas com deficiências – extremo norte e extremo sul.



Requalificação das vilas. Elaboração de projetos infraestruturais e de construção de habitações de interesse social para os moradores das vilas.

109

o Programas de conscientização da existência dessas vilas para a própria população do bairro, garantindo maior integração desta com o seu entorno e com o restante do bairro, e dando força para que os moradores das vilas sejam ouvidos pelos órgãos superiores. o A criação de complexos habitacionais verticalizados e com infraestrutura adequada, rede de esgoto e saneamento básico,

dentro

próprio

bairro

representam

uma

alternativa eficaz para os moradores das vilas. 

Melhorar e facilitar os acessos e a integração do bairro com si mesmo. o Linhas de ônibus mais abrangentes – concentração atual na parte mais centro-sul do bairro. o Melhoria nas condições das vias, recapeamento e manutenção regular: preferência para ruas com trânsito de passagem mais intensas: 

Vias arteriais e coletoras na região central do bairro.

o Melhoria na sinalização viária e de circulação, priorizando a travessia do pedestre. Instalação de placas de PARE e faixas de pedestres, entre outras. Prioridade: 

Encontro de via coletora com arterial; coletora com coletora e coletora com local.



Esquinas que circundam áreas com escolas e creches. Nestas esquins deve se tentar diminuir o fluxo das ruas, usando também de outros artifícios como traffic calming e ou encurtamento na esquina de acesso, equipamentos como estes obrigam os motoristas

diminuírem

velocidade

proporcionam mais segurança a liberdade para o pedestre. 

Vias com maior fluxo de carros.

o Manutenção das calçadas do bairro, tornando-as o mais acessível possível, manutenção, alargamento das calçadas

110

colocação dos pisos táteis e criação de rampas de acesso. Prioridade: 

Em vias mais movimentadas e com maior oferta de serviços, para garantir a acessibilidade universal aos equipamentos oferecidos.



Nas calçadas de vias coletoras, principalmente aquelas que recebem os pontos de ônibus e necessitam desta infraestrutura.



Nas calçadas dos quarteirões com escolas e creches, para aumentar o nível de segurança das crianças saudáveis e garantir que as crianças com alguma deficiência física ou visual tenham acesso as escolas.



Nos acessos aos espaços públicos do bairro, para garantir que idosos e deficientes circulem e ocupem o local com mais facilidade e garantindo o acesso desta parcela da população do bairro ao lazer e descanso.



Intervenções no Santa Tereza quanto ao Uso e Ocupação do Solo e equipamentos urbanos atualmente precários no bairro: o Aumentar a oferta de escolas fundamentais, principalmente na região leste (mais especificamente a nordeste) do bairro e também de creches, garantindo os direitos das crianças, de forma que atenda toda a população do bairro. o A instalação pelo menos um posto de saúde eficiente, que ofereça serviços básicos de saúde com bom atendimento e em escala adequada – levando em consideração a demanda do bairro – também é importante para melhorar a qualidade de vida dos moradores. o Realização de estudo e levantamento para a identificação de edificações importantes no bairro, que devem ser tombadas como patrimônio histórico, arquitetônico e cultural

Belo

Horizonte.

Alguns

exemplos

que

111

edificações que deveriam ser tombadas são o Cine Santa Tereza e a Igreja de Santa Tereza. o Bancos também são equipamentos ausentes no bairro Santa Tereza, estes deveriam ter agências e caixas de autoatendimento na região central do bairro, próximo à área de concentração de comércios e serviços. o Criação do Centro Cultural e Interativos do bairro Santa Tereza, no local do antigo Mercado de Santa Tereza. Contemplando o bairro com um espaço para que a história do bairro seja contada e registrada pelos seus próprios moradores, além de possibilitar a apresentação de trabalhos das escolas do bairro. 

Projetos de melhoria nos aspectos infraestruturais e temporários do bairro. o Adaptação

iluminação

pública

nas

ruas

muito

arborizada – instalação de postes baixos. Aumentando a segurança destas, uma vez que a visibilidade do local facilita a fiscalização do mesmo. o Criação de um programa de coleta seletiva para o bairro Santa Tereza. o Revitalização das praças com instalação de equipamentos que chamem a atenção da população para a ocupação livre da praça. Potencialização do caráter público das praças e incentivo de uso. o Aumentar o policiamento na região da Praça Duque de Caxias, principalmente na parte da noite, para combater o tráfico de drogas que ocorre na região. o Estabelecimento de leis regularizadoras das atividades noturnas, como horários de funcionamentos, altura do som, aumento da segurança, oferecimento do transporte público diferenciado.

112

Muitas

das

diretrizes

propostas

resultam

modernização

adensamento do bairro Santa Tereza, entretanto o desenvolvimento do bairro não deve menosprezar o caráter histórico e cultural do mesmo, muito menos desvalorizar os moradores das vilas, dessa forma o desenvolvimento do bairro deve estar dentro de limites que respeitem toda a significação histórica cultural que envolve o Santa Tereza.

113

REFERÊNCIAS AHOUAGI, T.K. Plano municipal de classificação viária. Belo Horizonte: Bhtrans, 1999. 7p. AMARAL, Flávia Mourão Parreira do. Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo: A experiência de Belo Horizonte. SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO: experiências e possibilidades. São José dos Campos, ago. 1996. Anais. ANDRÉS, Maurício. Notas sobre o corpo urbano de Belo Horizonte. Revista Fundação JP, Belo Horizonte, v. 5, n. 4, p. 13-20. abr. 1975. APM - ACERVO CARTOGRÁFICO DO ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. Planta

Geral

Cidade

Minas.

Disponível

em:

<http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/grandes_formatos_docs/vie wcat.php?cid=101>. Acesso em: 17 abr. 2014 AUTOR DESCONHECIDO. UNIDADE DE VIZINHANÇA. Disponível em: <http://portalarquitetonico.com.br/unidade-de-vizinhanca/> Acesso em: 15 abr. 2014 BAGGIO, U. DA C. Apropriação Social do Espaço Urbano e Territorialidade: O Desejo e a Esperança pelos Interstícios. In:Terra Livre, ed. Presidente Prudente, Ano 23, v. 2, n. 29, p.181-206, Ago-Dez/2007. Disponível em:<http://www.agb.org.br/files/TL_N29.pdf>. Acesso em: 03 Out. 2011. BARCELLOS, V.Q. Unidades de vizinhança. Brasília, 1999. 11p. BELO HORIZONTE, Prefeitura. Aspectos históricos da cidade. Belo Horizonte a cidade descrita. Belo Horizonte: PMBH, 2001. 16p. BELO HORIZONTE, Prefeitura. Lei municipal 2662 de 29 de novembro de 1976. Dispõe sobre as normas de uso e ocupação do solo no Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo Horizonte: 1976. BELO HORIZONTE, Prefeitura. Lei municipal 4034 de 25 de março de 1985. Dispõe sobre ouso e ocupação do solo urbano do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

114

BELO HORIZONTE, Prefeitura. Lei municipal 7165 de 27 de agosto de 1996. Institui o plano de Belo Horizonte e dá outras providências. In: LEGISLAÇÃO urbanística do município de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 1996. p. 23-34. Carta topográfica, hidrográfica e geográfica, escala 1:2000. BELO HORIZONTE, Prefeitura. Mapa da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Prodabel, 1996-2010. Folha 28 e 34. Zoneamento, hierarquização do sistema viário e áreas de diretrizes especiais.

Escala

1:10.000

Disponível

em:

<http://www.pbh.gov.br/mapas/leiuso/mapas.htm/>. Acesso em: 15 abr. 2014 BLAY, Eva A. org. A luta pelo Espaço. Petrópolis : Euzes, 1979. p75 – p86. BRASIL. Constituição Brasileira de 1988. 1988. CHOAY, Françoise. O Urbanismo. São Paulo: Editora Perspectiva, 2003. GOMES, Marco Aurelio A. de Filgueiras e LIMA, Fábio José Martins de. Pensamento e Prática urbanística em Belo Horizonte, 1985-1965. GOMES, Marco Aurélio A. F.; LIMA, Fabion J.M. Pensamento e pratica urbanística em Belo Horizonte. Belo Horizonte, 1895-1961. 139p. Histórico do Colégio Tiradentes. Disponível em: <https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portalpm/ctpm/conteudo.action?conteu do=708&tipoConteudo=destaque>. Acesso em: 03 Out. 2011. In: NERY Jr, José Marinho (org.), SOMEKH, Nádia (org.) e ROLNIK, Raquel (org.). São Paulo: Instituto Polis, 1996. p. 73-75. Jornal Estado de Minas. Maior prédio da América Latina em BH. Disponível em <http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2012/07/18/internas_economi a,306656/grupo-apresenta-em-bh-o-maior-predio-da-america-latina.shtml> Acesso em 21 abr. 2014 LEME, Maria Cristina da Silva. Urbanismo no Brasil,1895-1965. São Paulo:

115

Nobel/FUPAM, 1999. P.120-140. LYNCH, Kevin. The image of the city. Cambridge: MIT Press, 1990. MACEDO, N. C. Uma análise sobre os impactos decorrentes da inserção de estações metroviárias em áreas urbanas: contribuição conceitual e metodológica através de estudo de casos na cidade de São Paulo. 2010. São Paulo. Dissertação. Universidade de São Paulo. 164p. Disponível em <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-16082010-164435/ptbr.php> Acesso em 21 abr. 2014 MARICATO, Herminia. Brasil, cidades, alternativas para a crise urbana. 2ª edição. Petrópolis: Euzes, 2002. 123p. METRO

BH.

CBTU

Companhia

Brasileira

Trens

Urbanos.

<http://www.metrobh.gov.br/cbtu/final/projetos/expansao/expansao.htm> Acesso em 21 abr. 2014 METROMINAS - Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. Disponível em <http://www.metrominas.mg.gov.br/index.html>. Acesso em 21 abr. 2014 ONU. Declaração universal dos direitos humanos ONU. 1948 PBH – PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Manual Técnico Aplicado a Edificações, Belo Horizonte, 2011. Disponível em: <http://www.pbh.gov.br/smaru/Manual_Tecnico_Edificacoes/Manual_Tecnic o_Edificacoes_ 05_09_11.pdf>. Acesso em: 05 Dez. 2011. Santa Tereza BH. Disponível em < https://www.google.com.br/maps/@19.916527,43.917323,3a,75y,96.03h,76.93t/data=!3m4!1e1!3m2!1sXW75wscbPGBykcwKPQNEA!2e0!6m1!1e1> . Acesso em: 01 Maio 2014. THADANI, D.A. the LANGUAGE OF TOWNS & CITIES: a visual dictionary. New York: Rizzoli, 2010. VASCONCELLOS, E.A. Mobilidade urbana e cidadania. Rio de Janeiro: SENAC NACIONAL, 2012. 216p.

116

VASCONCELLOS,

E.A.

Transporte

urbano

nos

países

desenvolvimento. São Paulo: Editora Unidos ltda., 1996. 103p. VASCONCELLOS, E.A. Transporte urbano, espaço e equidade. São Paulo: Annablume, 2001. 218p. Vila Dias e São Vicente. Disponível em: <http://www.favelaeissoai.com.br/comunidades_mostra.php?cod=42>. Acesso em: 03 Dez. 2011.

117

ANEXOS ANEXO I – Sistema Viário Santa Tereza – Mapa 1 Fonte: Elaborado pela equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992. ANEXO II – Sistema Viário Santa Tereza – Mapa 2 Fonte: Elaborado pela equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992. ANEXO III – Sistema Viário Santa Tereza – Mapa 3 Fonte: Elaborado pela equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992. ANEXO IV – Sistema Viário Santa Tereza – Mapa 4 Fonte: Elaborado pela equipe técnica. Base cartográfica: PRODABEL, 1992.