Apresentação Brasileiros, três são os direitos fundamentais e irrenunciáveis de uma pessoa e é por causa deles que estamos exercendo nossa cidadania na criação de mais um partido político. O Partido da Segurança Pública e Cidadania – PSPC é a síntese destes direitos fundamentais, a saber: 1 –
VIDA – o mais valioso bem jurídico a ser preservado, pois é por estarmos vivos que podemos
alcançar os demais; por estarmos vivos podemos executar nossos projetos, brincar, crescer, estudar, namorar, viajar, criar, trabalhar, ver cinema, teatro, musicais, produzir cultura, exercer nossa ideologia, casar, ter filhos, envelhecer.
2 –
LIBERDADE – segundo maior bem jurídico a ser preservado, pois é por intermédio dela que
podemos exercer a vida plenamente; por intermédio dela podemos nos expressar, estudar, trabalhar, nos divertir, comercializar, comprar, nos mobilizar (podendo ir e vir a qualquer lugar e momento), possuir e difundir e praticar a crença de nossa preferência, ou simplesmente, jogar futebol, pescar, assim como poder se expressar (escrever, pintar, fazer música, teatro), e principalmente ter o direito de participar do processo político de nosso país.
3 –
SEGURANÇA PÚBLICA – porque sem esse direito não poderemos exercer o primeiro em
plenitude e logo não seremos livres para vivenciar o direito fundamental da liberdade.
Mas existem outros direitos fundamentais, exigido pelo povo e que o Estado se omite em sua concessão plena, a saber: 1–
EDUCAÇÃO – por entenderemos que “A EDUCAÇÃO é a arma mais poderosa que você pode
usar para mudar o mundo” (Nelson Mandela). Um povo que não tem educação não vai cobrar de seus políticos os direitos que possuem e lhe são omitidos, tornando-os vítimas de manipulações inescrupulosas, onde a moral, a ética, a transparência, a decência e a honestidade perdem o sentido. Sem Educação jamais seremos capazes de fazer o debate público sobre os verdadeiros direitos fundamentais e a sua importância na qualidade de vida do povo. Séculos de atraso no sistema educacional brasileiro nos aprisionou de tal forma que invertemos a lógica e os valores sociais,
morais e intelectuais. Prisioneiros de nossa própria ignorância, patrocinada pelo dinheiro público por aqueles que acreditam no populismo como forma de governo para manterem-se no poder.
2–
SAÚDE – O sistema de saúde no Brasil está doente. (...)
3–
MORADIA – Segundo o Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto de Geografia e
Estatística (IBGE), apenas 52,5% dos domicílios brasileiros têm abastecimento de água, esgoto sanitário ou fossa séptica, coleta de lixo (lixões apropriados), ou seja, apenas 30 milhões de um total de 57,3 milhões, sem contar a falta de outras tantas moradias dignas para o povo brasileiro. O
levantamento, mostra ainda, que 2,3 milhões de moradias (4,1%) são precárias ou sem o mínimo necessário de infraestrutura para viver bem.
Aqui começa a inversão de valores, perceberam? Vamos explicar Quando o Estado não cumpre seu papel a contento, de forma a levar a cabo o previsto na Constituição Federal acha que também não pode punir ou prender os delinquentes, os criminosos, os corruptos e corruptores. Aqui entra aquela máxima de Georg Lichtenberg (filósofo, escritor e matemático alemão) que atualmente é presença marcante no facebook e no whatsapp “Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito”.
Vamos a origem desse descalabro!
Vejam o que disseram os Constituintes em discurso em 1988: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e
comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de DEUS, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV – Salário Mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; (grifou-se) Quanta alegria, de 1988 a 2014 são QUASE TRINTA anos de mais uma PROMESSA NÃO CUMPRIDA! O SALÁRIO MÍNIMO não dá para nada, não supre nem dez por cento das necessidades do povo, do que foi prometido. A pobreza, a miséria e a violência estão em todos os lugares e nossos governantes para compensar não se preocupam com as pessoas de bem e sim com o bem estar daqueles que fazem o caminho contrário da paz e da justiça! Era o fim de uma ditadura militar. Iniciamos outra, a ditadura dos “falsos” direitos humanos. Por que será que até agora nenhuma instituição ou ONG se rebelou contra as INJUSTIÇAS praticadas contra a grande maioria dos brasileiros? O salário mínimo não chega nem perto do que foi prometido na Constituição Federal, no entanto não há sequer uma organização, instituição, ONG que levante esta bandeira ou cobre o cumprimento deste artigo constitucional.
E o Salário, óh!
A violência, as mortes, os estupros, os roubos, os sequestros, os justiçamentos, as rebeliões e as atrocidades cometidas por delinquentes juvenis subiram assustadoramente. Os criminosos estão nas ruas, o cidadão está preso.
50.000 pessoas morrem assassinadas por ano!!!???
Não há mais LIBERDADE a ser comemorada pela maioria. No Brasil prevalece o medo. A cada momento deixar nossas casas é um suplício, não sabemos se vamos voltar ao aconchego de nossos lares, ao carinho de nossos entes queridos, ao sorriso de nossos filhos. Pessoas sendo queimadas vivas por pura maldade graças a certeza da impunidade! Profissionais sendo queimados em seus ambientes de trabalho, filhos sendo queimados na frente de suas mães, repórteres sendo queimados em “micro ondas” improvisados pelos traficantes e seus tribunais do crime, gays e lésbicas sendo atacados nas ruas por puro divertimento, policiais entrincheirados, caçados, avacalhados, humilhados e desmotivados. 19 das 50 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil!
A presidenta pede clemência para traficantes e colocam bandeiras a meio mastro. Perdemos os valores civis e morais. O povo desacreditou do Poder. Está sem fé e esperança! Enquanto isso, como se seguissem o exemplo da Servidora Pública número um, os Ministros da Justiça e STF respectivamente, ligam para um investigado pela Polícia Federal na intenção de solidarizarem-se ao suposto criminoso, motivo que por si só em qualquer país descente do mundo já seria motivo de pedirem renúncia em seus cargos ou saírem presos e algemados até o presídio. Além disso, denúncias de encontro do Ministro da Justiça com os advogados de defesa dos supostos cúmplices do Poder, não podemos mais fingir que não estamos sabendo!
E como se isso não bastasse...!
O PSPC quer pôr um fim à inversão de valores, queremos ensinar nossas crianças e jovens a voltar a sonhar com profissões sadias que orgulhem seus pais e avôs. Queremos ensinar os adolescentes e jovens que o crime não compensa. Que respeitar os mais velhos é saudável, é bonito, é descente! Paremos de incentivar os criminosos e não veremos imagens como essa postadas diuturnamente na internet:
Quanta tristeza! Se os pais estão se beneficiando com o crime os filhos irão querer seguir seus passos. O lado do crime só tem tristeza e ranger de dentes! Acordem brasileiros, caminhem lado a lado com o PSPC.
Crianças saudáveis sonham em estudar, salvar pessoas, ser úteis, construir prédios, pontes, e principalmente, sonham em ensinar, serem professores! Mesmo diante de bilhões de reais públicos desviados para cofres particulares o EXECUTIVO defende com unhas e dentes os envolvidos, o JUDICIÁRIO faz malabarismos para ouvi-los sem no entanto ter certeza de puni-los. O STF, refém do EXECUTIVO, espera seu momento para livrar a cara de seus clientes, pois os ministros do STF são indicados pela presidenta e “testados e sabatinados” por políticos corruptos, muitos já réus em processos criminais, logo, suas excelências “réus” ou futuros “réus” não os sabatinam pois não precisam de um Juiz mas de um parceiro no STF que irão aliviarlhes futuramente de suas “falhas”.
A quem eles pensam que enganam? Os brasileiros sabem tudo o que está acontecendo, só estão sem condições de agir.
Desvio de dinheiro e corrupção é pior que um homicídio, pois ele gera milhares de outros crimes!
Como disse certa ministra que comandava o CNJ, que é necessário padrinho político para ter acesso ao STJ e confessou ser fruto deste sistema (falido). “Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido SAI DEVENDO a todo mundo”. Um País em que o presidente da Associação dos Magistrados defende que um Juiz que cometa “falhas” seja aposentado com todos os proventos e não tenha outra punição, é porque não acredita no poder do povo, e este País não deve ser levado a sério. Um País onde alguns estão acima da lei e ninguém pode dizer nada, não pode ser levado a sério.
Brasileiros, juízes e políticos não são deuses. Deus só existe um!
Um País em que poucos podem explorar suas riquezas, o quanto quiserem de todas as maneiras e vivem sem consequências, não pode ser um País sério.
Um País onde é prática comum os filhos dos juízes advogarem utilizando seus pais para conseguirem determinado resultado, influenciando decisões judiciais e ganhando muitíssimo dinheiro, não pode ser levado a sério. Parece que estamos num poço sem fundo. Brasil, um País de indecentes! O Brasil precisa de um partido político como o PSPC... Precisa de decência. PSPC, já! Pela moralidade, civismo, liberdade, Justiça!
Observem que interessante: “ao se implantar a República ainda no século 19, o voto estava restrito a apenas 1% da população. Já no século 20, mais precisamente na década de 30, apenas 24% da população fazia o uso do voto”. Hoje com a Democracia plena implantada contabilizamos quase 26% de abstenção, o que mostra o descrédito em nossas instituições, principalmente com referência ao Parlamento.
Lutamos pelo direito de votar, o direito de ser cidadãos e agora parece que estamos arrependidos e muitos pedem a volta dos militares. Será este o caminho? Precisamos continuar acreditando na democracia, na liberdade, nos partidos políticos sérios, assim como no PSPC. O descrédito em nossos legisladores e em nossas instituições, o fim do civismo e do patriotismo é o motivo pelo qual o PSPC se lança e pretende resgatar a dignidade, a confiança, o moral, o civismo, o patriotismo, a liberdade de locomoção e de expressão.
O PSPC lutará para pôr um fim a esta INVERSÃO DE VALORES!
Necessitamos resgatar nossas Instituições, nosso Parlamento, ter reconhecimento internacional, equilíbrio econômico, segurança jurídica, o respeito pelo próximo, voltar a debater as ideias e a ter ideais. Pela divisão tradicional dos Poderes da República: por um Executivo que governe, um Legislativo que legisle e um Judiciário que julgue, sem interferências, sem nepotismos, sem indicações, por um nivelamento nacional pela Lei.
Devemos observar o que a sociedade mostrou nesta última eleição, que cansou da polarização entre o PT e o PSDB e o PSB foi a prova disso. Mas este último não possui a base e a categoria que o PSPC mostra ter. Nós somos os trabalhadores da Segurança Pública e talvez mais que você sinta seus efeitos na pele, todos os dias.
O PSPC quer mudar esta realidade!
O PSPC quer ser a sua voz no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Prefeituras, nas Câmaras de Vereadores, enfim, em todos os municípios deste país. Junte-se a nós!
Destaques
1 – Vida plena dos brasileiros. 2 – Direito de ir e vir.
3 – Liberdade de expressão e manifestação. 4 – Segurança Pública responsável. 5 – Reformas políticas, tributárias, penal e processual. 6 – O PSPC não defende, simplesmente, a redução da maioridade penal, o PSPC defende, sim, o fim do ECA como hoje é conhecido. Todos devem responder pelos seus crimes. 7 - O PSPC defende as promoções no Judiciário (para os Tribunais Superiores) por mérito e não por indicações políticas. 8 - O PSPC defende o uso de algemas, de denúncias anônimas, o fim das visitas intimas para presos, o fim de visitas com a finalidade de levar alimentos, cigarros, remédios ou qualquer outra coisa. 9 - O PSPC é contra o apadrinhamento político, não apenas de magistrados, mas de empresários, empreiteiras, e de cabos eleitorais. 10 – O PSPC defende o sistema tripartite original, utilizado mundo afora pelos países democráticos, ou seja, um EXECUTIVO que administre, governe; um Legislativo que legisle; e um Judiciário que julgue, sem interferências de outros poderes.
Constituição Federal TÍTULO V – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas CAPÍTULO III – DA SEGURANÇA PÚBLICA
“Art. 144. A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I – polícia federal II – polícia rodoviária federal III – polícia ferroviária federal IV – polícias civis V – polícias militares e corpos de bombeiros militares
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturada em carreiras, destina-se a: I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II – prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competências;
III – exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV – exercer, com exclusividades, as funções de polícia judiciária da União.
§ 2º A Polícia Rodoviária Federal, Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais (Emenda Constitucional 19/1998).
§ 3º A Polícia Ferroviária Federal, Órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais (Emenda Constitucional 19/1998).
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
§ 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
§ 7º A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades. § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
§ 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39 (EC 19/1998). § 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas (EC 82/2014).
I – compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e (EC 82/2014) II – compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em carreira, na forma da lei.” (EC 82/2014)
Entendimento dos Ministros do STF: 1 – (Ministra Ellen Gracie e Ministro Dias Toffoli) – “O direito a segurança é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem o efetivo acesso a tal serviço”. 2 – (Ministro Eros Grau) – “O que caracteriza a sociedade moderna, permitindo o aparecimento do Estado moderno, é, por um lado, a divisão do trabalho; por outro a monopolização da tributação e da violência física. Em nenhuma sociedade na qual a desordem tenha sido superada, admite-se que todos cumpram as mesmas funções. O combate à criminalidade é missão típica e privativa da Administração (não do Judiciário), através da polícia, como se lê nos incisos do art. 144 da Constituição Federal, e do Ministério Público, a quem compete, privativamente, promover a ação penal pública (art. 129, I)”. 3 – (Ministro Eros Grau) – “O Pleno desta Corte pacificou jurisprudência no sentido de que os Estadosmembros devem obediência às regras de iniciativa legislativa reservada, fixadas constitucionalmente. A gestão da segurança pública, como parte integrante da administração pública, é atribuição privativa do Governador de Estado”.
4 – (Ministra Ellen Gracie, Ministro Maurício Corrêa, Ministro Marco Aurélio e Ministro Ayres Brito) – “A prisão preventiva pode ser decretada para evitar que o acusado pratique novos delitos. O decreto preventivo contém dados concretos quanto à periculosidade do paciente da quadrilha de cujo comando faz parte. Ordem Pública a se traduzir na tutela dos superiores bens jurídicos da incolumidade das pessoas e do patrimônio, constituindo-se explícito dever do Estado, direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da CF/1988). 5 – (Ministro Gilmar Mendes) – “Os Estados-membros, assim como o Distrito Federal, devem seguir o modelo federal. O art. 144 da Constituição aponta os órgãos incumbidos do exercício da segurança pública. Entre eles não está o Departamento de trânsito. Resta pois vedada aos Estados-membros a possibilidade de estender o rol, que esta Corte já firmou ser numerus clausus, para alcançar o Departamento de Trânsito (Detrans)”.
E foi assim que a maioria dos que hoje formam as fileiras das Polícias Brasil afora, se deparou com o convite brasileiro para tornarem-se policiais, operadores da Segurança Pública. Todos tinham apenas o sonho de servirem ao seu país, dando o seu melhor, com a finalidade de manter a paz social, a segurança das famílias, o bem estar interno. E o Brasil, por sua vez, prometia uma profissão com possibilidades de progressão, salários dignos, assistência médico-hospitalar, estabilidade, respeito, etc. E as próprias instituições estão tentando nos destruir, tornando-nos “bandidos” enquanto os malfeitores da pátria, ladrões, homicidas, traficantes, sequestradores, corruptos e corruptores, estão sendo transformados em herois. E toda a culpa atiram na Polícia pois vendem mais jornais e aumenta audiência na tv quando o “monstro” é um policial. E desacreditam a Instituição, desacreditam e desencorajam seus policiais e o mal prevalece! “Custa caro formar e pagar bem aos agentes da segurança. Melhor incriminá-los e excluí-los, pondo ‘novos’ no lugar. Fica bonito. Dá sensação de renovação”. “Em nenhum lugar sérios policiais trabalhariam condições brasileiras”. “Quem corre tanto risco por míseras migalhas não pode amar ao próximo, porque nem amor-próprio lhe resta”. “Os gestores (atuaisi) políticos desviam bilhões da Educação e da Saúde nos mensalões e petrolões da vida”. “Ninguém se ressente mais com o policial bandido do que seu ‘colega’ honrado e honesto! É ele o primeiro executado pelos traidores da
tropa”. “Agravar as penas desses algozes é medida imperiosa. Precisamos adotar tolerância zero! Descumprimento da lei deve ser abominado a qualquer custo. Nós, enquanto sociedade, precisamos assumir nosso papel de fiscais da lei e da ordem, perseguindo seu infratores. Devemos repugnar os amantes da ilegalidade. Parar de abençoa-los sob a desculpa de que são meras ‘vitimas da socieade’”. (Dr. Alexandre Abrahao, Juiz de Dirieto, RJ).
“Pagamos muito caro para viver no Brasil, temos o direito de cobrar. Avante, povo!”
Esta é parte que, geralmente, todos vemos; que a mídia retrata; os especialistas opinam. Enfim, talvez, por falta de EDUCAÇÃO não observamos que a SEGURANÇA PÚBLICA é composta, principalmente, pelos poderes EXECUTIVO e LEGISLATIVO, mas também do JUDICIÁRIO, MP, Sistema carcerário, Igrejas, ONGs, Assistentes Sociais, OAB, e por fim, também pelas polícias.
IMPORTANTÍSSIMO: A falta de conhecimento transforma toda uma sociedade, de pessoas de bem em CIDADÃOS hipócritas.
Segurança Pública A SEGURANÇA PÚBLICA é formada por TODOS, principalmente pelo Legislativo (no ato de criar leis condizentes com a realidade de seu povo); pelo Executivo (direcionando políticas voltadas para a PAZ SOCIAL, incolumidade das pessoas e a Ordem Social); pelo Judiciário (em fazer cumprir as leis estabelecidas SEM PATERNALISMO/GARANTISMOS, nivelando TODOS pela lei); pelo Ministério Público (fiscal da lei e titular da Ação Penal, com imparcialidade, principalmente política), Polícias e forças do Estado (responsáveis em manter a paz social), sistema carcerário, igrejas e suas pastorais, ONGs e seus agentes (assistentes sociais, educadores, etc). A melhor figura que encontramos para exemplificar a Segurança Pública é esta flecha (abaixo), ou seja, as penas que dão o direcionamento à flecha, são compostas pelos poderes Legislativo e Executivo, direcionam os atores até alcançarem seus objetivos. A haste, é composta pelo Judiciário, MP, sociedade civil organizada, o sistema prisional, a sociedade de forma geral. Enfim, a parte que fura, a ponteira que rasga, fere e sangra, é a polícia. Mas apesar de ser essa sua função, também exerce diversas outras, explícitas à frente.
Nota-se que a Segurança Pública é obrigação de TODOS e não somente da polícia. Quando a polícia faz o seu papel, mas os outros atores não fazem o seu aí começamos a “enxugar gelo”. Então só a polícia é vista, notada, sentida.
Conceito A Constituição Federal prevê que a SEGURANÇA PÚBLICA é DEVER do ESTADO, responsabilidade de TODOS. Então, não existe um ENTE responsável EXCLUSIVAMENTE pela Segurança Pública, mas uma RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA entre a UNIÃO (Governo Federal) e os Estados. Assim, em âmbito federal temos a POLÍCIA FEDERAL e a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL; nos Estados: as POLÍCIAS CIVIS, POLÍCIAS MILITARES e CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, assim como os DETRANS; nos Municípios ainda temos as Guardas Civis Metropolitanas.
Objetivos Paz social, manutenção da Ordem Pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio, combate à criminalidade. Hoje: Inversão de valores!
Sonhos de presídios para criminosos!
Realidade da Moradia do contribuinte!
Uma distribuição de riquezas perversa e desigual existe em consequência de uma política corrupta e injusta!
Realidade da Educação de nossas crianças!
Saúde pública assistida pelo SUS! Queremos que nossas crianças (brasileiras) tenham um tratamento em seus lares e escolas no mínimo igual aos adolescentes em conflito com a Lei têm no Distrito Federal. Talvez assim, o Brasil pare de incentivar nossas crianças a entrarem no mundo do crime!
O que geralmente vemos por aí, até mesmo no DF são crianças e adolescentes sem assistência, famintas e abandonadas à própria sorte!
Enquanto isso, adolescente em conflito com a Lei, tem almoço com churrasco e lazer, internet, celulares, visitas intimas (incoerência, pois uma jovem de 17 anos, estudante, de boa família, não pode se abrigar em um motel pois o próprio ECA proíbe), ela precisa tornar-se delinquente para ter direitos!
Inversão dos Direitos Humanos no Brasil, um caso de vergonha internacional!
Breve histórico do PSPC A questão da segurança pública é hoje o maior problema, dentre os direitos fundamentais do País, e por consequência o principal desafio ao estado de direito no Brasil. Diante disto o Capitão da PMDF, Edvaldo Farias, juntamente com outros agentes da Segurança Pública, encabeçaram um movimento nacional em prol da criação de um Partido Político com a finalidade precípua de discutir a Segurança Pública por um outro foco, ou seja, deixando a discussão das salas de aulas das Universidades para fazê-la entre aqueles que são partes na Guerra Urbana e que os meios de comunicação não querem divulgar como Guerra Urbana, mas tão somente como violência barata que vende audiência. A banalização da violência urbana chegou a tal ponto que todos os dias aparecem especialistas e sociólogos com novas fórmulas de combate, no entanto, como todos estão interessados somente em conseguir um espaço abaixo das “tetas da loba”, nenhum deles ousa dizer a verdade. E o caos toma conta das ruas. Cadáveres já não chocam mais. Justiçamentos são comuns. Barbáries em todas as classes sociais. O tráfico de drogas e as drogas invadem lares, destroem famílias e ainda há os que defendem um falso moralismo, em nome de um FALSO e irresponsável direitos humanos, até se tornar mais uma vítima da violência. A quem interessa tanto caos? A quem interessa tanta injustiça? Desde 2010, Edvaldo Farias, expôs a necessidade de criar um Partido Político que falasse livremente a realidade de nossa gente. Enfim, em 31 de maio de 2011 realiza a primeira reunião da Comissão Executiva Nacional Provisória, que estipula as metas para registro do Estatuto do PSPC no Tribunal Superior Eleitoral. Assim, em 17 de junho de 2011 são publicados no Diário Oficial da União (p. 170, p. 175) o Estatuto e o Programa do PSPC. Seu registro se deu no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas Marcelo Ribas, registrado no Livro A-26 sob o nº 000009390, em 04/08/2011. Constando na CERTIDÃO: Edvaldo dos Santos Farias como seu Presidente; Martinho Pansini como o 1º Vice-Presidente; Geraldo do Espírito Santo Netto como 2º Vice-Presidente e Almir Porto de Oliveira como 3º Vice-Presidente. A Segurança Pública ganhou enorme visibilidade pública e com a criação do PSPC ganha um Partido Político para equilibrar a balança da Justiça, da Dignidade, do Respeito, da Tolerância, da Moral e do Civismo. Jamais na história do Brasil a questão da violência, do ódio, da banalidade, da impunidade, da imoralidade, esteve tão presente nos debates, e isto ocorre não somente nos bancos das Universidades, das Escolas, das Associações, mas em toda parte, do jornaleiro da esquina aos brasileiros que vivem em terra estrangeira. O PSPC está para a Segurança Pública do Brasil assim como a relação de trabalho estava para Karl Marx no século XIX. Ao contrário deste, gritaremos não para o proletariado, mas para os cidadãos em geral. Gritaremos para os pais e mães de famílias, para os religiosos, para os jovens e para as pessoas de bem: UNAMO-NOS, POIS O “BEM” ESTÁ PERDENDO! Os valores estão de cabeça para baixo, acordemos, pois esse é o único país do mundo onde um adolescente pode matar um indigente dormindo e tornar-se juiz, policial e principalmente político. As taxas de criminalidade estão aumentando dia-a-dia. A sensação de insegurança, antes vinculada às grandes cidades já assola as médias e pequenas e bate às portas de nossas currutelas. A impunidade já criou GÍRIA NA BOCA DOS TRAFICANTES “dá nada”! Se compararmos com qualquer pais civilizado o Brasil é o único em que um detento/condenado cumpre 1/6 da pena. É o único que
libera traficantes e homicidas em festas como natal, ano novo, páscoa, dia das mães, dia dos pais e até dia das crianças. O Brasil é uma GRANDE PIADA INTERNACIONAL. O Brasil não é só um anão diplomático é um país sem credibilidade internacional nenhuma, onde até os direitos humanos já viraram piada. As dificuldades relacionadas às reformas são outra piada, as reformas são apenas em doses homeopáticas com pequenos ou nenhum efeito na vida do povo. São apenas reformas para manter no poder aqueles que lá chegaram com a compra de votos e promessas populistas. A violência policial divulgada na mídia e presença constante na boca dos “especialistas”, o alto índice de reincidência, a degradação do espaço público, a ineficiência de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, corrupção, aumentos dos custos operacionais de um sistema falido, na verdade são CONSEQUÊNCIAS de um país DESACREDITADO, INJUSTO, que não EDUCA, NÃO ASSISTE, NÃO DÁ CONDIÇÃO AO SEU POVO. Consequência de um povo sem ORDEM e sem isto não há como falar em PROGRESSO! Para consolidar uma política de democracia no Brasil é necessário parar com o PATERNALISMO disfarçado em GARANTISMO e POPULISMO e nivelar todos pela Lei. É o que prega o PSPC!
Finalidades A Constituição Federal de 1988 impôs ao Estado o dever de prover a segurança pública e a norma constitucional correspondente gera ao particular um direito subjetivo ao recebimento dessa prestação. Para esse fim, a norma constitucional previamente nomeia as instituições e os órgãos encarregados desse dever, estipulando as suas respectivas atribuições e competências. Por isso, a exigibilidade da norma que estabeleceu o direito fundamental social à segurança pública é direta e imediata. No entanto, o que se vê é uma inversão de valores moralmente degradantes da sociedade. Nosso Legislativo não legisla há quase uma década, tem agora a função quase que exclusivamente de votar as MEDIDAS PROVISÓRIAS pelas quais o EXECUTIVO legisla a seu bel e irresponsável prazer. Um Judiciário comprometido com as irresponsabilidade administrativas de um EXECUTIVO imaturo na intenção de protege-los a todo custo. Um STF sem liberdade para julgar, um STJ político compromissado com o Legislativo, deixa no ar uma pergunta que não quer calar: A QUEM O POVO BRASILEIRO RECORRERÁ se todos os poderes estão entrelaçados de tal forma que não há ORGULHO em participar de um ou outro poder, mas tão somente vergonha!
É por isso que o PSPC está sendo criado, para desligar, romper, por fim as amarras infames que unem os três poderes. Dar liberdade aos poderes para que o Judiciário possa julgar, o Legislativo possa legislar e o Executivo possa gerir os caminhos, as riquezas e a vida do povo brasileiro.
Justificativa Acabar definitivamente com a inversão de valores é a proposta do PSPC, mesmo cortando na própria carne. Defendemos uma polícia única de ciclo completo.
“Todos parecem pensar e agir em virtude do jeitinho brasileiro!”
Apresentaremos como a sua criação é possível, como se dará e o fim das polícias civis e militares da forma como as conhecemos hoje. Quem financiará como serão repassado os recursos, início na carreira (concurso público), progressão funcional, direção, etc. Como ocorrerá a fusão com as polícias civis e militares e por fim o encerramento das antigas polícias.
O PSPC defende o fim do militarismo e da advocatização nas polícias!
O PSPC prega uma reforma processual penal completa, com o fim dos inúmeros benefícios, saidões, indultos e outras vantagens irresponsáveis. Uma reforma completa do código penal com base na Constituição Federal onde todos possam responder por seus delitos e crimes. Onde ninguém estará acima da Lei (magistrados, promotores, procuradores, políticos de qualquer espécie, empresários, religiosos, etc). O PSPC propõe penas mais severas para reincidentes, tais como o fim de qualquer tipo de benefícios ou indulto.
A guerra se dá quando o criminoso entra e sai centenas de vezes, dando a impressão que a impunidade é o que prevalece!
“No coral da Segurança Pública a Polícia não pode ser a única voz”! Juntem-se ao PSPC!
O PSPC propõe a federalização dos crimes cometidos contra servidores operadores da segurança pública, magistrados, promotores de justiçam e procuradores, professores, escolas, universidades, empresas vinculadas à imprensa, assim como aos seus operadores. O PSPC prega a liberdade de imprensa irrestrita, por crer que sem liberdade de imprensa não dá para falar em democracia e Estado Democrático de Direito.
Base A base que comporá o PSPC serão os operadores da Segurança Pública no Brasil, seus familiares, amigos e simpatizantes da causa.
Metas do PSPC Primeiro: Conseguir em 60 (sessenta) dias mais 500.000 (quinhentas mil) assinaturas de apoio à criação do Partido Político mais importante da história deste país. Segundo: Homologar o partido Terceiro: Tornar-se o maior e mais respeitável Partido Político da história do Brasil!
Objetivos (resumo) 1 - O PSPC pretende eleger o maior número possível de Prefeitos e Governadores envolvidos e comprometidos com a Segurança Pública; 2 – O PSPC pretende eleger o maior número possível de Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores comprometidos com a Segurança Pública para fazer as reformas que o país tanto necessita; 3 – O PSPC pretende tornar-se o maior partido político do Brasil para resgatar os valores perdidos como família, educação, civilismo, moral, Deus e patriotismo. 4 – O PSPC pretende filiar o maior número de pessoas na história deste país, porque o “bem” está perdendo e nós temos que resgatá-lo. Mudar a aparência do BRASIL, o respeito e a credibilidade no cenário internacional, afastando-se de políticas de esquerdas que nos aproximam de países como VENEZUELA, CUBA, dentre tantos outros prejudiciais à verdadeira democracia, aproximando-nos de países como INGLATERRA, JAPÃO, FINLÂNDIA, BÉLGICA, EUA, CANADÁ, SUÉCIA, dentre outros exemplos de dignidade e democracia.
Reflexões do PSPC sobre a realidade contemporânea
Polícia falida + Justiça falida = Sociedade falida!!!
Temos que pensar em uma política pública de segurança com coragem e responsabilidade e só quem trabalha nas ruas, conhece as mazelas do povo, suas dificuldades, seus medos, suas dores e suas fraquezas! Assim dizia Garcia Pablo de Molina: “O crime é um problema da comunidade; nasce problema de todos; a todos incumbe, a todos afeta, e todos tem responsabilidade”. A todos diz respeito, porque todos, mais cedo ou mais tarde serão atingidos pelo problema. Um dia a mais ou um dia a menos você se tornará uma vítima, direta ou indiretamente. Ninguém está à salvo! Se você não se tornar uma vítima passiva, muito provavelmente, será autor da violência, ou ainda pior, assistirá inerte, um ente querido envolver-se na brutalidade dominante à qual somos arrastados em sua direção, diuturnamente. Se o problema é de todos, então é coletivo e jamais deve ser tratado como se individual fosse. A violência alcança e atinge toda a sociedade e não mais somente ao gueto como outrora era visualizada e quanto mais violenta é a ação dos criminosos, maior é a indignação da sociedade como um todo. Portanto se o problema é coletivo ele não é só um problema policial. Mas somente a polícia leva a culpa pela violência, principalmente as polícias militares e civis pois são as instituições mais cobradas, visíveis e emblemáticas, motivo pelo qual são tais instituições são vistas pelos intelectuais (muitas vezes usuários de drogas) como brutais, violentas e corruptas, e muitas vezes com o aval de uma mídia irresponsável, como únicas responsáveis pelo problema de todos, enquanto os demais atores que compõe a segurança pública (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Sistema Penitenciário) não são vistos, nem lembrados e, muito menos, cobrados.
PSPC, agora vocês foram profundos!
É do conhecimento de todos que “quem pode mais, pode menos”! Logo atribuir a culpa exatamente na parte mais frágil alivia o peso nos poderes e instituições acima citadas acabam desacreditando e atacando às polícias, levando-as ao descrédito frente à sociedade. Vale lembrar que o poder de corrupção está vinculado ao poder de decisão, logo é uma injustiça atribuir às polícias o peso da impunidade no Brasil vez que, no âmbito da hierarquia dos poderes, de quem pode mais, a polícia é quem pode menos. Isso vem explicar porque tantos criticam a polícia, inclusive os milhares de “especialistas” em segurança pública que fizeram cursinhos através do SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), à distância, no conforto de suas poltronas ou cadeiras giratórias em frente aos seus computadores avançados, acreditam que sabem mais de segurança pública do que os profissionais que vivenciam o confronto diário nas ruas. O PSPC defende uma legislação moderna, adequada à realidade do presente século, um complexo de prisões com engenharia inteligente, tecnologias avançadas, com vagas suficientes para receber delinquentes até que cumpram suas penas e arrependam dos seus erros; um judiciário comprometido com justiça; um Ministério Público comprometido com a sociedade e não com os governantes, então temos certeza que teremos uma polícia preparada e eficiente. Porque polícia é a consequência de atos de governo e não a causa da violência como aponta os sociólogos.
“Violência/criminalidade no Brasil, é fruto do abandono do Poder Público e falta de interlocução com a Sociedade!”
Carta aos formadores de opinião Srº. Comunicador, É com pesar e com profunda preocupação que vemos, ouvimos e lemos, diariamente, a vossa retórica nos meios de comunicação, a respeito da Segurança Pública no Brasil, assim como, em relação ao famigerado sistema educacional. É como se fosse um clamor ao povo, por alguém que pudesse responder, à altura, esse S.O.S. Nós, da Segurança Pública, sentimo-nos tocados e ao mesmo tempo envergonhados e engessados por não atender esse clamor, porquanto não depende somente de nós, como agentes da segurança. Depende sim, de toda a sociedade. E como alcançar essa gente? Como nos fazer ouvir? Como opinar se apenas as autoridades constituídas no âmbito da Força, no conforto de seus gabinetes e perante a mídia, podem fazer o uso da palavra e não quem realmente enfrenta as adversidades na linha de frente, no dia a dia? Todos já perceberam! Hoje os agentes da Segurança Pública, praticamente estão “tampando o sol com a peneira”, como que estivessem “enxugando gelo”. Não há muito a ser feito, e nada a ser comemorado, na luta que parece inglória nesse incansável e desigual certame. No entanto, recusamo-nos a crer que “o bem” perdeu e é exatamente por sermos da segurança, acostumados às dificuldades, aprendemos que é na adversidade que o ser humano mais cresce. Profissionais responsáveis pela Paz Social, nos sentimos na obrigação de “combater o bom combate” e para isso usaremos as técnicas adquiridas, muitas vezes, com nossos parcos recursos para enfrentar o “fogo com o próprio fogo”. Nesse sentido um grupo de policiais militares, civis e até federais, somados aos companheiros dos Corpos de Bombeiros militares, DETRANS, DER, PRF e guardas metropolitanos, irmanados aos imensuráveis e heróis professores, assim como com cidadãos indignados e vítimas de um sistema cruel que vive da inversão de valores, fundamos um Partido Político para dar eco a nossas indignações e frustrações com o Legislativo, o Executivo e o Judiciário brasileiro. Desde 2010 estes cidadãos brasileiros estão imbuídos de uma luta sigilosa, quase anônima, porém incansável no desejo de formar o PSPC – Partido da Segurança Pública e Cidadania, com o intuito de não ser, simplesmente, mais um partido, e sim, um movimento que faça a diferença diante da tragédia que a sociedade já não suporta mais! Hoje o PSPC já conta com Comissões Provisórias em todo o território nacional. Apesar dos parcos recursos já colhemos mais de 300.000 (trezentas mil) assinaturas de apoio à criação do partido, com ótima receptividade, contando, sempre, com o convencimento e a indignação do povo brasileiro. Dessa forma o PSPC nasce no seio do povo para dar voz às ruas em favor dos injustiçados e sofridos, por verem seus entes queridos e compatriotas perderem suas preciosas vidas, banalizadas pela violência urbana e rural ou nas intermináveis filas dos hospitais e postos de saúde, vítimas,
principalmente, da omissão do Estado, por meio dos (des)governos que se perpetuam no Poder, ludibriando o povo com promessas vans e ações perversas e equivocadas, ou seja, com políticas populistas e irresponsáveis. Liberdade, igualdade e justiça social sempre foram e serão o “carro chefe” do PSPC, com o compromisso de lutar pela honestidade, pela verdade, pela ética, pela moral e pela dignidade ao ser humano. Não podemos assistir, passivamente, o nosso amado e idolatrado Brasil ser massacrado pela irresponsabilidade e pela corrupção, muito menos, ver as mães e os filhos de nossos heróis e inocentes chorarem, tomados de dor, amargura e desespero, curvados aos túmulos de seus mortos. Ao ensejo, o PSPC, através dos seus milhares de peregrinos, parabenizam V.Sa. pelas oportunas manifestações que apresenta em torno do tema em comento, na qualidade de formador de opinião, ao tempo em que, pede pela divulgação do trabalho e dos anseios do PSPC em prol de dias melhores para a nossa gente que, sem dúvida, é o que todos almejamos. Ao ensejo, apresentamos os nossos veementes protestos de consideração e apreço. Documentos/reportagens/dados estatísticos Vamos aqui listar apenas alguns casos de covardia que surtiram um efeito revoltante e amedrontador ao povo brasileiro e que virou notícias nos telejornais, no entanto, para cada caso aqui citado existem milhares de casos anônimos ou sem repercussão na mídia. Para consulta, vide (http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/30-crimes-que-abalaram-o-brasil/30-crimes01.htm): 1 – Maníaco do parque – caso motoboy Francisco de Assis Pereira (1997) 2 – Sobrevivente de chacina sequestra ônibus – caso Linha 174 (2000) 3 – Jornalista e morto e torturado pelo tráfico – caso Tim Lopes (2002) 4 – Namorados são torturados e mortos em Sítio – caso Champinha (2003) 5 – Homem estupra e mata meninos no RS – caso Adriano da Silva (2004) 6 – Ataques de facção criminosa matam mais de 100 – caso Ataques do PCC (2006) 7 – Família é queimada em SP – caso Eliana Faria, marido, filho, amiga/Bragança Paulista (2006) 8 – Menino é arrastado em carro roubado – caso João Hélio (2007) 9 – Cárcere de 100 horas termina em morte – caso Eloá Cristina (2008)
10 – Condenado solto mata 7 jovens em GO – caso Ademar Jesus da Silva (2010) 11 – Caso Roger Abdelmassih E milhares e milhares de outros crimes chocam nossa sociedade. E mais, os que não chocam a sociedade mas revoltam (são os crimes das organizações criminosas mais perigosas) que dilapidam o patrimônio, a educação, a saúde, a moradia, a economia, a segurança pública: PENA DE MORTE – Quando deparamos com países que aplicam a pena de morte, ficamos chocados! Indignados, estarrecidos! No entanto, QUEM DISSE QUE NÃO EXISTE PENA DE MORTE NO BRASIL? Existe sim, e da forma mais cruel, covarde e perversa, porquanto não existe qualquer julgamento! Como assim? É que a sociedade já calejou sua mente diante de tantas “penas de morte” que acontecem todos os dias no País! Homicidas são soltos nas ruas, diariamente, por falha de nosso sistema, para condenarem à morte seu semelhante sem qualquer cerimônia. Através de seus tribunais bárbaros e horrorosos, matam milhares de inocentes de forma violenta (sem injeção letal), muitas vezes só para satisfazer sua vontade de matar. Não somos de forma alguma favoráveis à pena capital, entretanto somos totalmente contra a soltura indiscriminada de “matadores” que todos tem a certeza absoluta que voltarão a sua vida de “carrasco”, sem dó nem piedade. No entanto esses são os crimes mais graves de uma Nação, onde todos, sem exceção deveriam pegar prisão perpétua, evitando, dessa forma, a terrível e nefasta reincidência.
Os agentes dos direitos humanos se gabam de NÃO existir PENA DE MORTE no Brasil. Será que são incapazes de ver a realidade dos fatos? De que lado les estão?
JUNTE-SE Á NÓS, ACREDITE NA SUA SEGURANÇA. “CIDADÃO DO BEM”.
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