EXPERIÊNCIA DE UMA CONSELHEIRA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA Izabel de Loureiro Maior* Dificilmente, integrantes dos conselhos de direitos teriam pensado, na virada de dezembro de 2019 para janeiro de 2020, que um novo coronavírus, surgido na China, haveria de se tornar uma pandemia avassaladora em tão poucas semanas, sendo que as rotas de contaminação para o Brasil partiram da Itália e dos EUA, principalmente. Assim, a programação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro – Comdef Rio, para o primeiro semestre de 2020, incluiu suas reuniões presenciais mensais e, como todos os anos, uma das primeiras atividades foi o cadastramento das pessoas com deficiência e acompanhantes que desejassem se inscrever para a obtenção de ingressos gratuitos do setor 13 do Sambódromo, o qual dispõe de acessibilidade arquitetônica, serviço de intérpretes de Libras, transmissão com audiodescrição (para cegos) e apoio de servidores para orientar a participação no grande espetáculo do carnaval carioca. Lembro-me de estar presente à reunião que definiu a presença dos conselheiros para auxiliar na inscrição e, não se pensou que um vírus pudesse atravessar o samba. Em retrospectiva, causa estranheza que a epidemia já tivesse isolado Wuhan cerca de um mês antes do carnaval (400 infectados e 20 mortes em 23 de janeiro) e, mesmo assim, as autoridades sanitárias permitiram que a vida evoluísse na passarela da Sapucaí, multicolorida, com o máximo de contato físico, abraços e beijos, juntando todas as nacionalidades. Com certeza, não cabia ao Comdef Rio afastar os foliões com deficiência de uma festa tão nossa e que tanta alegria propicia. Entretanto, não aconteceu o devido controle sanitário na entrada de turistas e de brasileiros, os quais espalharam o novo coronavírus antes e durante o carnaval. Em 11 de março, a Covid-19 foi elevada à categoria de pandemia pela OMS e os países foram instados a intensificar a prevenção e organizar seus sistemas de
saúde, capacitar a população e os profissionais de saúde, com medidas imediatas de isolamento social para evitar a perda de vidas para um surto viral com múltiplas apresentações e comportamentos fisiopatológicos, sem tratamento medicamentoso eficaz conhecido e sem vacina desenvolvida e produzida a curto prazo. E no Brasil a pandemia foi negligenciada.
Falta de acessibilidade na comunicação As associações, os conselhos de direitos e, até certo ponto, também os órgãos gestores das políticas de inclusão das pessoas com deficiência foram surpreendidos com uma grande quantidade de informações e de notícias desencontradas, percebendo-se que a publicidade de utilidade pública governamental carecia dos recursos de acessibilidade exigidos na legislação e não traziam as informações específicas para os vários públicos de pessoas com deficiência. As redes de televisão e as mídias sociais passaram a veicular os primeiros vídeos orientando como higienizar as mãos e superfícies e grande parte dessas imagens não eram acompanhadas de explicação sonora que servisse para as pessoas com deficiência visual (audiodescrição) e tampouco contavam com a presença do intérprete de Libras e de legenda descritiva, necessárias para pessoas com deficiência auditiva. Portanto houve um grande atraso até que associações de atendimento de reabilitação, conselhos e secretarias começassem a produzir e divulgar as instruções básicas de acordo com as peculiaridades de cada tipo de deficiência. Não se viram produções oficiais direcionadas a pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual (que requer linguagem simples) e deficiência múltipla. Até agora, não temos os sites governamentais acessíveis e essas barreiras mostram-se graves violações dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente, no decorrer de uma pandemia.
Comunicação nas mídias sociais, lives, reuniões: reações para salvaguardar direitos Essas vias habitualmente são usadas pelos conselhos e entre conselheiros e profissionais convidados, com o objetivo de esclarecer dúvidas, separar notícias falsas de informações importantes, tomar decisões, elaborar pautas de trabalho. Entretanto, os diferentes aplicativos não oferecem acessibilidade de qualidade adequada, quase sempre com falta de legenda. Apesar da 24 | P á g i n a
