Relatório de gestão 2009-2013 - ABRUC

com

uni

Em Quatro Tempos e Movimentos

tárias

Associação Brasileira das

RELATÓRIO DE GESTÃO Universidades Comunitárias

2009 - 2013

Comunitárias A Universidade, Centro Universitário e Faculdade Comunitária são mantidas por uma Associação ou Fundação sem fins lucrativos, que investe todo seu recurso humano, material e financeiro no ensino, pesquisa, extensão, e em favor da comunidade de seu território.

O estudante de uma Instituição Comunitária, além de receber conhecimento científico e atuar em pesquisas, dedica-se a partilhar o saber e o realiza com sua comunidade.

Isso fortalece e dinamiza o desenvolvimento local e regional.

Índice

Incidência Política............................................. 6 Incidência Acadêmica..................................... 12 Institucional.................................................... 24 Novas Fronteiras............................................. 28

Mensagem do Presidente Presidir e compartilhar a responsabilidade de gestão da ABRUC com o Conselho de Administração – CA/ABRUC e o Conselho Fiscal, foi uma missão que exigiu tempo, planejamento, habilidade diplomática e muitíssimas viagens, principalmente à Brasília, para alcançarmos até aqui, o que veremos num mosaico de ações e fotos nas páginas seguintes. Desejo que essa memória fotográfica nos (re)lance em novos desafios e contribua para que a próxima gestão mantenha uma trajetória de sucesso e fortalecimento do segmento comunitário.

6

INCIDÊNCIA POLÍTICA

7

Projeto de Lei das Comunitárias O Projeto de Lei 7963/10, conhecido como PLC 01/2013, de autoria da

A ação cooperada, compartilhando recursos físicos e humanos, viabilizará

Deputada Maria do Rosário – atualmente Ministra dos Direitos Humanos,

uma atuação mais eficaz do Estado rumo ao desenvolvimento, fortale-

foi iniciado na Câmara Federal e já está na Comissão de Constituição e

cendo a sociedade civil em sua capacidade de gerar soluções para seus

Justiça do Senado, que será a última instância a dar seu Parecer em caráter

problemas e necessidades. Nos casos em que o Estado decide por ampliar

terminativo. O próximo ato será a sanção presidencial.

ou criar novo serviço público em regiões nas quais existem instituições comunitárias capacitadas, outra consequência será a possibilidade de propor

A aprovação do presente Projeto de Lei terá várias consequências impor-

à autoridade responsável duas alternativas a serem analisadas:

tantes. Uma delas será a possibilidade da ação conjunta entre Estado e instituições comunitárias, atualmente dificultada por razões de ordem le-

•

criação de uma instituição estatal; e

•

a contratação dos serviços da instituição comunitária.

gal. Não é possível, por exemplo, o compartilhamento de recursos físicos e humanos de forma ampla entre entes estatais e instituições comunitárias.

Ministra (Deputada licenciada) Maria

Deputado Henrique Fontana e Reitores Marcelo

Reitores Vilmar Thomé, Gilberto Garcia (ex-Presidente ABRUC) e

do Rosário e Reitor Vilmar Thomé.

Lourenço, Ana Angélica e Vilmar Thomé.

Prefeito de São Paulo Fernando Haddad (ex-Ministro da Educação).

8

A avaliação rigorosa da autoridade competente indicará o que é mais apro-

Coautores do Projeto de Lei:

priado em termos de eficácia, eficiência e agilidade. Do ponto de vista

•

Mendes Ribeiro Filho – PMDB/RS, ex-Ministro da Agricultura;

•

Aldo Rebelo – PCdoB/SP, hoje Ministro do Esporte;

•

Roberto Santiago – PV/SP;

•

Beto Albuquerque – PSB/RS;

•

Carlos Eduardo Cadoca – PSC/PE;

•

Dr. Talmir – PV/SP;

•

João Campos – PSDB/GO;

dos custos, há estudos bem fundamentados indicando que as instituições comunitárias operam com um custo menor em detrimento das estatais.

O professor Nelson Cardoso Amaral, conhecido estudioso do tema e defensor das instituições públicas, apresentou em 2006 um cálculo do custo

•

Silvio Lopes – PSDB/RJ;

médio do aluno na educação superior, sendo que nas instituições comu-

•

Pedro Wilson – PT/GO;

nitárias, confessionais e filantrópicas equivale a 62% do custo médio do

•

Waldemir Moka – PMDB/MS;

mesmo nas instituições federais. Essa iniciativa é fruto da articulação do

•

Fátima Bezerra – PT/RN;

•

Vignatti – PT/SC;

•

Darcísio Perondi – PMDB/RS;

•

Eduardo Barbosa – PSDB/MG;

•

Severiano Alves – PMDB/BA;

•

Hugo Leal – PSC/RJ; e

•

Raimundo Gomes de Matos – PSDB/CE.

Fórum de Presidentes das Associações Comunitárias.

Deputado Antônio Brito, Reitor Vilmar Thomé

Reitores Vilmar Thomé e Ana Angélica e

Deputado Hugo Leal e

e Secretário Executivo Aguilera.

Deputado Paulo Teixeira.

Reitor Vilmar Thomé.

9

Diálogos com o Legislativo e o Executivo As ações empreendidas pelo Conselho de Administração da ABRUC, sempre em consonância com as deliberações das Assembleias do segmento e das proposições dos Reitores e Reitoras, redesenharam sua forma de atuação: fizemos a travessia de uma organização representativa e burocrática em Brasília para uma organização representativa e militante. Fomos mais demandados, convidados a participar em reuniões no Congresso, em Reitores Mário Cesar - ACAFE, Ney Lazzari - COMUNG,

Audiências Públicas, Seminários em nível nacional e internacional, além de

P. José Marinoni - ANEC, Angela Engelbrecht - PUC-Campinas,

integrar comitivas presidenciais ao exterior, dialogar com os Conselhos de

Vilmar Thomé - ABRUC e Carlos Hassel - ABIEE.

Reitores da Europa, Ásia e América do Norte. Ao ficarmos mais visíveis, seremos mais requisitados e, por certo, acentuaremos o conceito de Universidade, Centro Universitário e Faculdade Comunitária, para toda a

Fórum de Presidentes Comunitárias: ABRUC, ABIEE, ACAFE, ANEC e COMUNG

sociedade.

A ABRUC manteve nestes quatro anos sua atuação em rede com as Associações Regionais e Setoriais: Confessionalidade – ABIEE e ANEC e na região – ACAFE e COMUNG. Isso permitiu conquistas, reconhecimento e valorização do segmento das Comunitárias na sua integralidade. Manter e fortalecer a estratégia de atuação do Fórum das Comunitárias permitirá o alargamento de conquistas e a superação dos limites e desafios encontrados na Educação Superior. Dialogar, propor, deliberar e conquistar em parceria é benéfico para todas as entidades.

Secretário Executivo Aguilera, Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência Rogério Sotilli, Reitor Pedro Rubens, Ministro Gilberto de Carvalho e Reitores Marcelo Lourenço e Ana Angélica.

10

Conselho de Administração ABRUC, Fórum de Presidentes ABIEE, ACAFE, ANEC e COMUNG e Parlamentares na Câmara dos Deputados em Brasília.

Café da manhã com Parlamentares, Reitores e estudantes Iniciamos a gestão 2009/2013, pautando o Projeto de Lei das Comunitá-

Essa iniciativa era e permanece fundamental para que o modelo Comuni-

rias na Câmara dos Deputados, assim como, realizando um Café da Ma-

tário seja, de fato, visível, reconhecido e uma opção crível entre o “público

nhã com Deputados, Senadores, Ministros, Reitores e Estudantes. Era o

e o privado”. Dessa experiência, realizamos outras “tertúlias” com os Par-

momento de “matricular” o conjunto de atores políticos do Congresso e

lamentares, trazendo novos temas de interesse do segmento, que passam

Executivo, da importância, vitalidade e indicadores das Instituições Comu-

obrigatoriamente pela decisão do Legislativo, e acompanhá-los é um impe-

nitárias de Educação Superior – ICES.

rativo de incidência política da ABRUC.

11

Conselho de Administração ABRUC, Fórum de Presidentes Comunitárias e Fórum de Extensão Comunitárias.

Conselho de Administração ABRUC e

P. Jesus Hortal (em pé) e Reitores Marcelo

Reitores Vilmar Thomé e

Ministro Aloízio Mercadante - MEC.

Aquino e Pedro Rubens.

Dom Joaquim Mol.

12

INCIDÊNCIA ACADÊMICA

13

Por um sistema nacional de educação superior A natureza das ações desenvolvidas pela ABRUC, em atenção aos interesses

•

Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID;

de suas Associadas, representa um mosaico de iniciativas que transitam nos

•

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC;

temas acadêmico, legislativo, jurídico e nas novas fronteiras do conhecimen-

•

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –

to, a saber:

PRONATEC; •

Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS.

•

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES;

•

Credenciamento e Recredenciamento;

Para alcançar as informações desejadas, a disseminação dos conteúdos téc-

•

Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR;

nico-operacionais e legislativos nas quase 70 Associadas, o Conselho de

•

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES;

Administração articulou Grupo de Trabalhos – GT, nas diferentes frentes

•

Programa Universidade para Todos - PROUNI;

para subsidiar e contribuir na gestão dos Reitores e Reitoras.

GT Certificação e PROUNI

14

GT PROUNI

GT Certificação

Acompanha o relacionamento com a Diretoria de Políticas e Programas de

O tema da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social

Graduação do MEC, no aperfeiçoamento do PROUNI, propondo melhorias

– CEBAS, com preponderância na educação, é certamente um dos que

na sua funcionalidade e controle social.

exigem zelo e intervenção junto ao MEC sistematicamente. O resultado alcançado até o momento está longe de satisfazer ao segmento, pois ainda

Reuniões permanentes e capacitações sistemáticas são feitas com as equi-

padecemos de regras de transição no período de 2006 até 2009. Isso tem

pes técnicas do MEC e com o legislativo para atualizar os processos de

gerado sérios transtornos jurídico-institucionais, afetando sobremaneira a

gestão virtual do PROUNI.

segurança do ensino, pesquisa e extensão, assim como, outras ações da Mantenedora, especialmente as que também atuam na saúde, colocando em risco as unidades hospitalares, com atendimento pleno ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Reunião do GT PROUNI com o então Secretário da Educação

Reunião com o Secretário Executivo José Henrique Paim e Secretário Jorge Messias do

Superior - SESu Luiz Cláudio Costa.

Ministério da Educação - MEC, para levar as demandas do GT.

15

GT Licenciaturas

GT Medicina

O déficit de professores em todo o país, especialmente na educação bási-

O Fórum dos cursos de Medicina das Comunitárias é a mais recente iniciativa

ca, desafia o segmento comunitário e o estado brasileiro a investirem em

técnico-política da ABRUC, criado para acompanhar os desdobramentos da

novas estratégias para motivar o interesse pelas Licenciaturas.

Medida Provisória 621/2013. O GT acompanhará junto aos Parlamentares e Conselho Nacional de Educação – CNE, a discussão sobre a evolução das

A desvalorização da carreira do magistério coloca em alto risco a formação

matrículas dos cursos de Medicina, número de Escolas Médicas e das vagas

de muitas crianças e adolescentes, educados por professores sem a devida

ofertadas de ingressantes. Além disso, ele terá a função de verificar o per

formação pedagógica.

capita de médicos por habitantes no país, os ambientes da regulação do MEC junto à Medicina, o tempo de graduação e formação no SUS, critérios

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PAR-

e estratégias de elaboração de Editais de abertura, expansão dos cursos de

FOR é uma das medidas apoiadas pela ABRUC, para valorização do profis-

Medicina e de fixação na Residência Médica. No transcorrer do debate é

sional da Educação.

possível que novos temas sejam inclusos na agenda do GT Medicina.

Reunião dos integrantes do GT na sede da

Reunião do Fórum de Presidentes das Comunitárias discutindo a

CAPES em Brasília.

MP 621 Programa Mais Médicos.

16

GT FIES Junto com a Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, os integrantes deste GT acompanham o SISFIES, que é a ferramenta eletrônica de operacionalização, para que o atendimento ao estudante nas Universidades, Centros Universitários e Faculdades Comunitárias seja ágil e seguro, auxiliando ainda as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento – CPSA/FIES.

17

Comunitárias em números As tabelas na sequência apresentam indicadores com base no Censo da Educação Superior – INEP e dados da Receita Federal e do DATAPREV:

PRESENÇA INTERIOR

CAPITAL

ICES

%

Nº estudantes

%

ICES

%

Nº estudantes

%

714

64,56

1.162.689

48,11

392

35,44

1.253.982

51,89

MATRÍCULAS PELO PORTE INSTITUCIONAL ICES

%

Matrículas

%

Pequeno porte (até 1000 matrículas)

694

62,75

229.359

9,49

Médio porte (de 1001 até 10000 matrículas)

367

33,18

1.058.859

43,82

Grande porte (mais de 10000 matrículas)

45

4,07

1.128.453

46,69

Total

1.106

100,00

2.416.671

100,00

18

2011

1.106

Instituições Comunitárias de Educação Superior

744

Mantenedoras

186 Certificadas pelo CEBAS

As mantenedoras certificadas pelo CEBAS, que tem preponderância na educação, atuam ainda na assistência social e saúde.

19

DESTAQUE PARA O BACHARELADO NA EDUCAÇÃO PRESENCIAL Licenciatura

%

Bacharelado

%

Tecnólogo

%

TOTAL

2010

303.263

12,70

1.871.137

78,35

213.796

8,95

2.388.196

2011

278.641

11,53

1.899.809

78,61

238.221

9,86

2.416.671

DESTAQUE PARA AS LICENCIATURAS NA GRADUAÇÃO EAD CURSOS Licenciatura

%

Bacharelado

%

Tecnólogo

%

TOTAL

2010

115

35,83

74

23,05

132

41,12

321

2011

114

34,55

76

23,03

140

42,42

330

MATRÍCULAS Licenciatura

%

Bacharelado

%

Tecnólogo

%

TOTAL

2010

141.981

49,78

69.234

24,28

73.983

25,94

285.198

2011

143.722

47,93

80.405

26,82

75.716

25,25

299.843

20

Assembleias da ABRUC apontam os rumos da entidade.

21

ENSINO NOTURNO SUPERA 70% DAS MATRÍCULAS: Diurno

%

Noturno

%

Integral

%

TOTAL

2010

186.391

22,72

594.789

72,50

39.230

4,78

820.410

2011

202.205

23,50

619.742

72,03

38.418

4,47

860.365

CAPACIDADE INSTALADA x OCIOSIDADE x OPORTUNIDADE DE EXPANSÃO MEDIANTE BOLSAS E OUTRAS MODALIDADES DE INCENTIVO GOVERNAMENTAIS: Vagas oferecidas

Ingressantes

Vagas ociosas

%

2009

408.467

245.775

162.692

39,83

2010

1.554.325

820.410

733.915

47,22

2011

1.548.303

860.365

687.938

44,43

PREPONDERÂNCIA DE VAGAS OCIOSAS NO DIURNO Vagas oferecidas

Ingressantes

Vagas ociosas

%

Diurno

458.462

202.205

256.257

55,89

Noturno

1.041.550

619.742

421.808

40,50

Integral

48.291

38.418

9.873

20,44

22

ENSINO NOTURNO SUPERA 70% DAS MATRÍCULAS Região / UF

Total

Universidades

Centros Universitários

Faculdades

TOTAL

1106

70

91

945

Sul

178

21

10

147

Rio Grande do Sul

59

12

04

51

Santa Catarina

41

07

03

35

Paraná

58

02

03

61

Sudeste

630

41

65

524

Espírito Santo

49

-

03

46

Minas Gerais

212

09

13

190

Rio de Janeiro

89

10

15

64

São Paulo

280

22

34

224

Norte

53

1

5

47

Acre

04

-

-

04

Amapá

05

-

-

05

Amazonas

08

01

01

06

Pará

10

-

02

08

Rondônia

18

-

01

17

Roraima

01

-

-

01

23

Região / UF

Total

Universidades

Centros Universitários

Faculdades

TOTAL

1106

70

91

945

Tocantins

07

-

01

06

Nordeste

142

4

2

136

Alagoas

13

-

-

13

Bahia

39

01

-

38

Ceará

19

01

-

18

Maranhão

07

-

01

06

Paraíba

08

-

01

07

Piauí

11

-

-

11

Pernambuco

31

01

-

30

Rio Grande do Norte

10

01

-

09

Sergipe

04

-

-

04

Centro Oeste

103

3

9

91

Distrito Federal

28

01

03

24

Goiás

21

01

03

17

Mato Grosso do Sul

24

01

01

22

Mato Grosso

30

-

02

28

24

INSTITUCIONAL

Deputado Paulo Rubem Santiago PDT/PE prestigia a Frente Parlamentar das Comunitárias.

ABRUC em rede Ao largo de um período de quatro anos, com apoio intenso do Conselho de Administração - CA da ABRUC, onde as tarefas e responsabilidades temáticas foram distribuídas entre os cinco integrantes do CA, realizamos:

28 10 16 32 18

Reuniões da Diretoria;

Assembleias Gerais (ordinárias e extraordinárias);

Seminários Nacionais;

Reuniões de GTs;

Reuniões com os Fórum de Extensão e Ação Comunitária - ForExt, Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FORPROP, e Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação - ForGRAD;

104

Agendas técnico-políticas com Ministros, Parlamentares, Embaixadas e agências governamentais – CAPES, INEP, CNPq, FNDE, CONAE, FINEP, Fórum Nacional de Educação, BNDES, EBC, EMBRAPA, IPHAN, Receita Federal, AGU, TCU, PGR.

ABRUC na Conferência Nacional de Educação em Brasília.

25

26

Equipe técnica ABRUC O efetivo profissional que desenvolve as tarefas planejadas pelo Conselho de Administração está assim composto: Aguilera

Secretário Executivo: professor José Carlos Aguilera

Assistente Contábil: contador Alex Leite de Moura

Assistente Administrativa: Amanda Thaysa Silva Costa

Assistente Administrativa: Camila Pinheiro Silva

Alex

Amanda

Camila

Em 2009 até 2011, as assistentes foram:

Chefe de Gabinete da Presidência: Eulália Maria Sombra Pinheiro

Assistente Técnica: Gislene Araujo Rodrigues

Assistente Administrativa: Deise Massako Yamanaka

Eulália

Gislene

Deise

27

Conselho de Administração ABRUC

Presidente da ABRUC: Reitor Vilmar Thomé, UNISC

10 Vice-Presidente: Reitor Pedro

20 Vice-Presidente: Reitor Mário

1a Vogal: Reitor Carlos Hassel

Rubens Ferreira Oliveira, UNICAP

Cesar dos Santos, UNIVALI

Mendes da Silva, UniEVANGÉLICA

2a Vogal: Reitora Angela de Men-

Professor Marcelo Ferreira

Professora Ana Angélica Leão

donça Engelbrecht, PUC-Campinas

Lourenço

Coelho

28

NOVAS FRONTEIRAS

29

Olhar em frente A ABRUC, desde sua origem em 1995, vem atuando na representação

Merece destaque nossa relação com o Conselho de Reitores da Universi-

dos interesses das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES

dades Brasileiras - CRUB, Associação Brasileira de Instituições Educacionais

e encerra sua gestão atual com a 7a Presidência. Ao olharmos a trajetória

Evangélicas - ABIEE, Associação Catarinense das Fundações Educacionais

percorrida nos dezoito anos de nossa existência um sentimento nos impul-

- ACAFE, Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC, Con-

siona: abrir novas fronteiras.

sórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – COMUNG, Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, Associação Brasileira dos

É o momento de expandir o horizonte, construir novas plataformas e lançar

Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, Associação

a ABRUC adiante. É oportuno a manutenção das parcerias construídas com

Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - AN-

as entidades comunitárias, confessionais e filantrópicas.

DIFES, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário e o

Conselho de Administração ABRUC em atividade na

Conselho de Administração ABRUC.

Câmara dos Deputados em Brasília.

30

Olhar ao lado

Direitos Humanos

A ABRUC no período de nossa Gestão participou em diferentes Congres-

Iniciamos uma nova trajetória política na perspectiva dos Direitos Huma-

sos, Seminários e Reuniões Temáticas. Desejamos manter e estreitar nossa

nos e a Academia. Essa missão será planejada e dinamizada pela próxima

relação com a União Nacional dos Estudantes – UNE e a União Brasileira

Gestão. Será exigido uma articulação que envolva as diferentes áreas do

dos Estudantes Secundaristas – UBES, e aumentar nossa sintonia com a

conhecimento que estão a serviço de toda a comunidade no entorno de

juventude estudantil e comunidade acadêmica.

uma Instituição Comunitária de Educação Superior.

A atuação em rede que a ABRUC estabeleceu como estratégia pedagógica

A educação superior que acreditamos e desenvolvemos por meio do en-

de fortalecimento das parcerias em causas comuns, respeitando as diferen-

sino, pesquisa e extensão, tem alto grau de promover a autonomia dos

ças e diversidade dos espaços participativos, ampliou e tonificou a força de

indivíduos e seus núcleos familiares. Assegurar à sociedade e conquistar

nossa mobilização, articulação e defesa da educação brasileira.

novos direitos é uma das novas fronteiras da ABRUC.

Comunidade Acadêmica UNOESC

Comunidade Acadêmica PUC-Goiás

Comunidade Acadêmica Unochapecó

31

Agradecimentos Inicio este penúltimo parágrafo de nossa gestão, com os agradecimentos que me são caros: aos Reitores P. Pedro Rubens, Mário Cesar, Carlos Hassel, Angela de Mendonça, Marcelo Lourenço e Ana Angélica, por dividirem comigo a missão de presidir a ABRUC; ao Secretário Executivo professor José Carlos Aguilera, aos assistentes contábil Alex Leite de Moura, administrativas Amanda Thaysa Silva Costa e Camila Pinheiro Silva, pela dedicação dispensada a cada um de nós: Conselho de Administração, Conselho Fiscal e todos os Dirigentes das Associadas ABRUC. Por fim, deixarei que a nossa 26a Assembleia Geral Extraordinária e Eletiva escreva o último parágrafo de agradecimento e da história de nossa Gestão.

Vilmar Thomé

32

INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS

33

DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - ICES

RELATÓRIO DE GESTÃO ABRUC 2009 - 2013

Textos: Reitor Vilmar Thomé José Carlos Aguilera

Editoração: Scriptorium Design

Fotografias: Alberto Ruy Kenia de Aguiar Ribeiro Acervos da ABRUC e Associadas

Revisão: Raquel Ilha

Brasília, Setembro de 2013.

www.abruc.org.br

Associação Brasileira das Universidades Comunitárias

Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Conjunto 6 Cep 70200-003 Asa Sul - Brasília / DF (61) 3349-3300 / 3347-4951 abruc@abruc.org.br

www.abruc.org.br