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Marcelo Camargo, da Agência Brasil
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!"#$%& !" ()*+,-./*0 MANUELA D´ÁVILA, deputada estadual (PCdoB-RS)
!"#$%&'!"#$!%&#$ Às bandeiras históricas do movimento das mulheres no Brasil, agora se soma com força a luta contra a
04
retirada de direitos sociais garantidos na Constituição Cidadã. O golpe institucional de 2016 abalou conquistas importantes obtidas nos últimos governos progressistas e
#" 1020 Mulheres se mobilizam em todo o mundo contra violência
vai contribuir para aprofundar ainda mais a desigual-
e perda de direitos
dade entre homens e mulheres. Já derrubou uma presidenta democraticamente eleita, formou uma equipe de governo majoritariamente masculina e fechou o ministério das Mulheres,
08
pondo fim às políticas de gênero que vinham sendo construídas no país. Nos atos do dia 8 de março, o grito que mais se ouviu nas ruas foi contra o fim da aposentadoria e as
$!" 34)5-546,7.)./75
mudanças que irão penalizar duplamente as mulheres:
por Mary Castro
com mais tempo de trabalho e de contribuição.
$#" 8/479:;,+,/4+9+0./ Como o desmonte da previdência social vai afetar suas vidas
Impacto que afetará de forma dramática a trabalhadora do campo, com o fim da diferença de idade para aposentadoria entre rurais e urbanos. Para agravar esse cenário, avança no Congresso o projeto de terceirização irrestrita, que afeta indiscriminadamente
18
estado de bem-estar social construído no Brasil. Os atos lheres de que as trabalhadoras não vão aceitar marcha
por Marilene Betros
ré em seus direitos. A força para resistir está na mobilização social, na
%&" B0C=,4=0479:;,+
pressão política e nas greves e paralisações. É urgente e
por Fátima Oliveira
inadiável. Vamos à luta!
%#" D)*,+)0>.5)0: da revolução russa
Não vamos permitir o desmonte do já precário do 8 de março foram um recado contundente das mu-
%!" <5+49704,=9>0?@54>.=0=@A
As mulheres e o centenário
todos os brasileiros.
28
'%" 1.),70 Os trabalhadores e trabalhadoras e o fim do Estado de bem-estar social
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Adilson Araújo Presidente Nacional da CTB
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&#$'()$*+ !"""#$%&'(")'"*%+,,'
'!()%*#"#!(")*"+,-' Por Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB
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em mais de 18 estados, e a tônica
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dominante foi o repúdio à reforma
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da previdência e suas consequências
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danosas a todas as trabalhadoras
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Arquivo Pessoal
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J%0-/$#.)$!:#4#% ./012"34521/ A deputada estadual Manuela D’Ávila defende as cotas na política e diz que o sindicalismo tem de incorporar a luta pela igualdade sexual para não perder a diálogo com a classe trabalhadora. Por Marcos Aurélio Ruy Para a deputada estadual gaúcha Manuela
ingressou no movimento estudantil em 1999 e
D’Ávila (PCdoB-RS), 35 anos, o movimento sindi-
foi vice-presidenta da União Nacional dos Estu-
cal não pode adiar o debate envolvendo ques-
dantes (UNE) em 2003. No ano seguinte, elegeu-
tões de gênero. “Quem não perceber isso estará
-se a vereadora mais jovem de Porto Alegre.
cada vez mais distante de suas bases. Não há
Em 2006, aos 26 anos, ela foi eleita deputada fe-
como abstrair a dimensão de ser mulher na fá-
deral e ganhou da mídia o título de “musa do Con-
brica, no campo ou no escritório com as respon-
gresso”, em muitas reportagens que celebravam a
sabilidades sociais que nossa cultura patriarcal
beleza da parlamentar. “Isso me fortaleceu, fez com
ainda impõe às mulheres”, diz a parlamentar.
que eu trabalhasse ainda mais para desconstruir
Formada em Jornalismo pela Pontifícia Uni-
esses estereótipos”. D’Ávila se destaca na luta pela
versidade Católica do Rio Grande do Sul, D’Ávila
defesa dos direitos humanos e como ativista pela
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igualdade de gênero. Ela concedeu, por email,
o Brasil é um dos países que mais estupra e
uma entrevista à revista Mulher de Classe:
assassina mulheres, como vê isso?
Mulher de Classe: Muito difícil ser parlamentar num país predominantemente machista? Manuela D’Ávila: Sim, é muito difícil. Sempre
MD: Isso reflete muito da cultura do estupro na sociedade brasileira, da cultura de culpabilização das vítimas, de não falar sobre o assunto,
foi. E parece que crescem cada vez mais as difi-
de fazer reproduzir silêncios que na verdade
culdades com essa onda conservadora.
são cúmplices da violência. O Brasil é um país
MC: Você despontou no movimento estu-
machista, e dentro do machismo existe a ideia
dantil, como vê as ocupações de escolas e as
da posse da mulher, e da posse da mulher para a
lideranças femininas nessas lutas?
violência física e sexual são alguns passos.
MD: Essas ocupações, sobretudo as ocupações das escolas, têm ensinado a geração mais velha como é possível reinventar o movimento
MC: O golpe que derrubou a presidenta Dilma acirrou a violência? MD: O golpe fragilizou todas as nossas insti-
estudantil. É incrível que a maior parte delas
tuições e, evidentemente, a violência aumentou
é dirigida por jovens meninas, que enfrentam
com isso. A quem a gente deve algum grau de
dificuldades muito grandes, inclusive nos seus
obediência se as instituições não são respeita-
núcleos familiares, que reproduzem o machismo
das? Eu acredito que o golpe acirrou a violência
na ocupação das escolas. Uma reinvenção de
contra a mulher. E mesmo antes disso, o proces-
práticas do movimento estudantil.
so de construção do golpe, que foi um processo
MC: Apesar das políticas públicas de acolhi-
com que essa violência crescesse.
Ricardo Stuckert
mento das mulheres e de combate à violência,
absolutamente ceticista e misógino, também fez
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ALRS
ciamento público para candidaturas de mulheres, porque as pessoas dizem que mulheres não votam em mulheres. As votações de mulheres para a Presidência da República comprovam que isso não é verdade. As mulheres votam sim em mulheres. MC: Qual o papel da mídia?
MC: Poucas têm sido eleitas. Por quê?
MD: A maior parte da mídia é cúmplice dessa
MD: O problema é que elas precisam conhe-
construção do discurso machista relacionado com a
cer essas candidaturas, portanto, é preciso que as
presidenta Dilma. Basta lembrar das capas das gran-
mulheres apareçam na televisão e que tenham
des revistas. Na realidade, em um país que tem uma
os mesmos instrumentos que os homens.
mídia com um comportamento misógino contra a
MC: Quando foi eleita pela primeira vez, a
presidenta da República, o que podemos esperar do
mídia te apresentou como a “musa do Con-
tratamento dado à mulher comum que trabalha em
gresso”. Como lidou com isso?
casa, que auxilia nos serviços da sociedade?
MD: Naquela ocasião, em 2006, uma década
MC: Você postou em suas redes sociais uma
atrás, quando eu assumi, foi tudo muito difícil, che-
foto amamentando sua filha. Foi atacada e sua
gar em Brasília tão jovem como eu cheguei, com 24
resposta viralizou na internet. Como vê uma so-
para 25 anos, sem ter nenhum parente político, sem
ciedade em que o ato de amamentar é agredido?
ser filha, sem ser neta, sem ter nenhum padrinho
MD: Tudo aquilo que é considerado público
político, sem ser casada com um político, eu era a
é retirado das mulheres. Às mulheres cabem os
única deputada com menos de 30 anos sem ter um
atos privados, e amamentar deve ser mantido
sobrenome importante, e aí eles ainda colocam esse
no ambiente privado, porque na mentalidade
rótulo. Isso me fortaleceu, fez com que eu trabalhas-
machista é assim.
se ainda mais para desconstruir esses estereótipos.
MC: O que as mulheres precisam fazer para mudar essa cultura machista?
MC: Como mãe de uma menina, o que a sra. espera do futuro na questão de gênero?
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MD: Ser mãe de outra mulher é algo bastante
vimentos sociais em geral, cada vez mais percebem
desafiador, porque a gente vê e passa o tempo
a relevância da pauta de gênero para a conquista
inteiro em um estado de vigilância com relação
dos trabalhadores, porque não há como abstrair a
à perpetuação desses padrões, dos padrões
dimensão de ser mulher na fábrica, no campo, no
estéticos, dos padrões de felicidade, dos padrões
escritório, com a desigualdade que isso impõe, seja
de divisão de brinquedos que refletem a divisão
pela não contratação na idade ideal, pela demis-
social dos trabalhos.
são pós maternidade ou pelas responsabilidades
MC: Ser mãe de menina aumenta a respon-
sociais que nossa cultura patriarcal ainda impõe
sabilidade para ajudar a romper as barreiras
às mulheres. Então quem tem que levar na creche,
da opressão machista?
quem tem que levar no posto de saúde é a mulher,
MD: A gente deve ser vigilante com a gente
isso faz com que ela falte mais dias ao trabalho.
mesmo, mas também com os outros, desde as
Tudo isso junto é uma pauta urgente do movimen-
divisões das cores, das divisões de brinquedos, até
to sindical, e aqueles que não a pautarem estarão
a ideia de que menina não brinca com carrinho, e
cada vez mais distantes das suas bases.
depois ela não pode dirigir, porque ela nunca brincou com aquilo, aquilo não é familiar. Então, é algo que exige muito cuidado porque o movimento da
MC: O que fazer para acabar com a ideologia patriarcal? MD: Acho que nós temos que começar tudo
sociedade é muito forte para colocar a mulher no
junto ao mesmo tempo, desde legislações mais
lugar que acreditam que seja o lugar da mulher.
punitivas, até um amplo debate sobre gênero
MC: Acredita que o movimento sindical e
nas nossas escolas e vigilância com conteúdo
os partidos políticos agem para combater o
televisivo e midiático. São muitas as ações neces-
patriarcado?
sárias para que a gente tenha um país com uma
MD: Eu acho que o movimento sindical e os mo-
outra cultura com relação às mulheres.
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N&4A0%0$!)*"+,-' I)!;%#$/41!)!X!"0!.#%E)!:)/!"/#!"0!"0*&*-/#%!#!</)4Q*-/#1!"0:0*"0%!)$!
Joca Duarte/CTB
"/%0/7)$!0!%0,&"/#%!)!"0$.)*70!"#!,%0</"Q*-/#!,S64/-#
Ato na Praça da Sé, em São Paulo, no Dia Internacional da Mulher
Um dos gritos de guerra mais ouvidos em Em todo o país, milhares de mulheres
todo o território nacional foi: “Temer sai, apo-
saíram às ruas para protestar contra o
sentadoria fica”. O desmonte da Previdência
fim da previdência pública
Social promovido pela proposta de emenda à Constituição 287 (PEC 287/2016) penaliza duplamente as mulheres e é ainda mais degradante
Os movimentos sociais que ganharam as ruas do Brasil no Dia Internacional da Mulher levantaram as tradicionais bandeiras da luta feminista contra a violência, por igualdade, pela legalização do aborto e pelo fim da cultura do estupro, mas um dos focos mais destacados deste ano foi a denúncia do fim das garantias previdenciárias. É consenso entre as centrais sindicais brasileiras que a proposta para a previdência do governo federal retira direitos constitucionais da classe trabalhadora e é ainda mais cruel com as mulheres.
às mulheres do campo. “Começa com a irresponsabilidade de se igualar a idade mínima para a aposentadoria aos 65 anos. Ignoram que as mulheres, além de estarem no mercado de trabalho, têm de cuidar da casa e dos filhos”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. Ela ressalta também o quanto a mudança irá impactar a vida das educadoras, uma vez que as professoras irão perder a aposentadoria especial de 25 anos. Pela lei atual, as mulheres se aposentam com 55 anos de idade e com 30 anos de contribuição.
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Se a nova regra for aprovada, elas terão de trabalhar pelo menos 10 anos a mais. “É terrível porque começamos a trabalhar com pouca idade, já que a nossa educação machista exige tarefas domésticas das meninas muito cedo”, diz Kátia Branco, secretária da Mulher da CTB-RJ. “Igualar a aposentadoria é uma crueldade e aumenta a desigualdade entre os gêneros no país”, conclui Branco. Ela argumenta também que as mulheres são as mais prejudicadas na mudança da pensão por morte, já que a reforma pretende reduzir
Agência PT/Paulo Pinto
a idade mínima entre homens e mulheres para
pela metade as pensões pagas às viúvas, acres-
somente aos 65 anos nos torna praticamente
centando 10% por dependente com menos de
escravas em pleno século 21. Esse governo não
18 anos.
conhece a realidade da agricultura familiar que é
“Escravas em pleno século 21”
responsável por 70% da produção de alimentos
As consequências da reforma previdenciária
no país”. Além de todas essas questões, Ivãnia Pe-
na vida das trabalhadoras rurais são devastado-
reira afirma que são as mulheres mais pobres as
ras, afirma Lenir Piloneto Fanton, secretária da
que mais sofrem. “Afinal, são elas que trabalham
Mulher da CTB-RS. “No campo começamos a tra-
em situações extremamente precárias, moram
balhar muito cedo. Temos uma tarefa extenuan-
longe e ganham os menores salários”.
te, além dos afazeres domésticos e trabalhamos Por Marcos Aurélio Ruy
Joca Duarte/CTB
na roça de sol a sol. Ter o direito à aposentadoria
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Joca Duarte/CTB
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80.)-%#-/# )*"6$% No 8 de março, as mulheres negras saíram às ruas por igualdade e justiça
O Mapa da Violência 2015 constatou que entre os anos de 2003 e 2013, o assassinato de mulheres negras aumentou 54,2% no Brasil. “O fato mostra a necessidade de se fazer o recorte racial até nas comemorações do 8 de março (Dia Internacional da Mulher)”, afirma Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Segundo a sindicalista, os índices alarmantes de violência contra as mulheres negras também são um indicador de que hoje há mais denúncias. “A nossa dor antes era invisível, começou a ganhar visibilidade na última década”. Além do crescimento de 54% de assassinatos em 10 anos, o Ministério da Saúde verificou que mais de 59% dos registros de violência doméstica no Ligue 180 foram feitos por mulheres negras em 2015. Elas são as maiores vítimas também da mortalidade materna (53,6%) e de violência obstétrica (66%), segundo levantamento da Fiocruz em 2014. Já o Dossiê Mulher 2015 mostra que mais de 56% das vítimas de estupro no Rio de Janeiro são negras. De acordo com Custódio isso ocorre porque as mulheres negras vivem em condições
de maior vulnerabilidade. “Sem a presença do Estado e sem acesso a políticas públicas”. Para ela, com as políticas públicas criadas nos governos Lula e Dilma, as mulheres negras buscaram mais estudo para aprimorar-se e ter oportunidade de vida melhor. “As estatísticas comprovam que as mulheres passaram a estudar e se dedicar mais ao aprimoramento de sua mão de obra. As negras sabiam que tinham que ir ainda mais fundo para ter alguma possibilidade de condições iguais no mercado”, conta. Mas os salários não subiram. As mulheres negras ainda enfrentam mais dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho e sofrem mais discriminação. “O movimento sindical precisa acordar para essa disparidade e encampar para valer as lutas por igualdade de gênero e raça”. Elas ganham 40% a menos do que o homem branco, seus filhos morrem muito jovens e de forma violenta e sofrem por não poderem fazer nada. “Por isso fomos às ruas mais uma vez lutar pela igualdade de gênero e racial. Queremos pôr fim ao esmagamento diário do qual somos vítimas”.
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78.9/""0!-4#$$0 Dirigentes sindicais e lideranças de movimentos sociais realizam encontro sobre a diversidade social e criam Coletivo LGBT
Marcos Ruy
Por Marcos Aurélio Ruy
O Rio de Janeiro sediou o “Encontro Nacional
da Igualdade Racial da CTB, Mônica Custódio,
da CTB: Visão Classista sobre a Diversidade So-
uma das organizadoras do evento, reafirmou a
cial” que reuniu mais de cem militantes dos mo-
importância de se trabalhar por uma união de
vimentos social e sindical para um debate sobre
todos e todas pela resistência. “É essencial para
gênero, igualdade racial e juventude. A secretária
mantermos as nossas conquistas dos últimos
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anos e para podermos avançar”, diz ela. E resistência é palavra de ordem para os tempos atuais. Celina Arêas, secretária de Formação e Cultura da CTB, diz que é hora de agir, mas para isso é preciso criar oportunidades, como a desse encontro, para que se possa refletir sobre a melhor estratégia, a melhor ação. “O encontro é uma oportunidade para se traçar novas estratégias de enfrentamento desse governo golpista. Se não houver movimento, se não houver participação, só haverá retrocesso!” Mídia O papel da mídia neste contexto de ódio e violência predominante na conjuntura social e política foi um dos temas fortes do encontro. “Não podemos mais aceitar que a mídia, principalmente rádios e TVs que são concessões públicas, continue criminalizando os movimentos sociais e violência contra elas”, disse Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. Ao analisar a comunicação como ferramenta
Marcos Ruy
tratando as mulheres como objetos e insuflando a
importante da luta política, a socióloga Mary Garcia Castro defendeu um diálogo mais direto entre lideranças e a população como um todo. “O movimento sindical, assim como os partidos políticos devem se reciclar e falar a linguagem
0%':;+<" +=)*%"*>"-%'?:#$@;' Pesquisa da Transgender Europe coloca o
do povo para dessa forma impedir o avanço das
Brasil na incômoda posição de campeão da
ideias fascistas”.
violência contra pessoas transexuais. De acor-
Ideias fascistas que se expressam na intole-
do com o levantamento, entre 2008 e 2016 fo-
rância de gênero, realidade que vem crescendo
ram assassinados 900 trans no país, num total
nas estatísticas nacionais (leia quadro ao lado),
de 2.016 no mundo. Ou seja, o Brasil responde
com aumento no número de casos de violência
por 46,7% dos homicídios de pessoas trans
contra lésbicas, gays, bissexuais ou transexuais.
registrados mundialmente. Em 2015, o Disque
Para dar conta dessa realidade, a CTB criou o
100 (serviço para denúncias de violações dos
Coletivo LGBT. Carlos Rogério Nunes, secretário
direitos humanos) recebeu 1.983 ligações
de Políticas Sociais da central, afirma que a cria-
denunciando casos de violência contra trans,
ção do coletivo é um avanço para o movimento
um crescimento de 94% em relação a 2014.
sindical. “É um passo importante na luta para
A maioria das denúncias refere-se a casos de
apoiar a inclusão dessas pessoas tão discrimina-
discriminação.
das no mercado de trabalho”.
(!
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/"5/7/"A2B858.B/"5&0!"0$-0&!"#!:#<04# Por Mary Garcia Castro, socióloga, membro da União Brasileira de Mulheres (UBM) - castromg@uol.com.br
Este tema é um desafio dos mais oportunos para nós da UBM, da corrente feminista emancipacionista, que defendemos que gênero e raça se realizam em uma estrutura de classe. E mais que características, gênero e raça são processos históricos pautados em hierarquias, opressões e explorações, que se é tratada/o em instituições diversas, no mercado de trabalho e pelo Estado. Os governos preocupa-
Geledés
se corporificam em relações sociais e modos como
dos com bem-estar social e de orientação social democrata modelam políticas compensatórias,
a interseccionalidade de raça, classe e gênero, insis-
no entanto, se omitem de políticas redistributivas.
tindo que sexismo, racismo e situação de classe se
Consideram a pobreza um grande mal e não as
realizam por opressões que se combinam. Angela
desigualdades sociais e a produção de riquezas para
Davis (foto), uma das precursoras deste feminismo,
poucos.
observa, a partir do ambiente de esquerda norte-
Agora que o governo impostor se apossou do
-americano, nos anos 1980:
Estado brasileiro, até as políticas compensatórias
“As organizações de esquerda têm argumentado
estão em risco e com a PEC da maldade, que conge-
dentro de uma visão marxista e ortodoxa que a
la investimentos sociais por duas décadas, não vai
classe é a coisa mais importante. Claro que classe
ter nem como fiscalizar a aplicação da lei Maria da
é importante. É preciso compreender que classe
Penha, o combate à violência contra as mulheres e
informa a raça. Mas a raça também informa a classe.
os programas por uma educação não sexista. Com a
E gênero informa a classe. A gente precisa refletir
chegada desta onda fundamentalista conservadora
bastante para perceber as intersecções entre raça,
que proíbe até de se falar em gênero nas escolas,
classe e gênero. Ninguém pode assumir a primazia
por considerar o tema uma “ideologia”, isso tudo já
de uma categoria sobre as outras.”
era. Mas o mundo se move e as mulheres se agitam. Voltando ao desafio: sim, existe um novo feminismo que está descendo da favela e, por vielas próprias, enfrentando a ordem capitalista patriarcal. É um feminismo que não equaciona o projeto do femiimediata a emancipação política e como horizonte a emancipação humana. Identifica-se com o que vem sendo chamado de “feminismo negro”, advoga
Verge Campus
nismo emancipacionista, que tem como frente mais
Um dos princípios básicos do feminismo é Um
("
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12"&)( !"""#$%&'(")'"*%+,,'
Um dos princípios básicos do feminismo é descolar
dos filhos, depois da chacina de Acari, em 1990,
do corpo, da materialidade das condições de vida
quando 11 jovens foram sequestrados, assassinados
das mulheres, muitas assujeitadas, dóceis e passivas,
e sumidos por forças policiais, no Rio.
outras tendendo a rebeliões. Então primeiro há que
As Mães de Acari desencadearam um movimen-
se conhecer quem é a mulher da favela, suas con-
to internacional. Hoje são vários os movimentos de
dições de vida, aqui também englobando aquela
mães contra “o terrorismo de Estado”, a violência
nas áreas urbanas periféricas, os ditos ‘bolsões de
policial nas periferiase envolve o engajamento
pobreza’, e como ela vem se fazendo feminista, ou seja, lutando individual e coletivamente por direitos que desestabilizem hierarquias entre homens e mulheres e reivindicando políticas de Estado contra violências e condições infra-humanas de vida. Mães públicas Nas falas de mulheres jovens que afirmam
@+#%$%&.56$%#'%&$?'%'%+#%&.,3')'#% #'%+A4*+&9%B4&/%'C4#*'%.&%5$?$% ('&454#&$%6'#-'56$%6+#%(+?',+#%'/%7$)% ?4',+#%7)87)4+#/%'5()'5*+56$%+%$)6'&% -+74*+,4#*+%7+*)4+)-+,9%D&%('&454#&$%1.'% <%7)'-4#$%+7$4+)%'%#'A.4)
orientação libertária: “Vou pro funk e fico com quem com a coisa pública, como a busca do corpo do filho
crítica individualizada, algumas ações coletivas de
morto e por justiça pelo assassinato legitimado pelo
moldes comunitários, tanto de ajuda mútua no
Estado. Sim há um feminismo que vem das favelas
cuidar dos filhos da vizinha ou de se unirem contra
que se anuncia, em que os direitos do eu e do nós
um marido violento, como as ações em movimento
se acentuam e que há que se apoiar e seguir. Além
social. Vem chamando atenção as associações de
do Complexo do Alemão, outros casos são registra-
mães de jovens mortos pela polícia que se unem
dos de um feminismo “por mim e por muitos”. Entre
para pedir justiça. O caso das mães públicas é um
outros movimentos contemporâneos, cito as Mães
tipo singular de feminismo. Cito as Mães de Acari,
de Maio, as Mães de Copacabana, as Mães do Rio.
(foto) que por quase 15 anos gritaram pelos corpos
Mães públicas, mães de muitos.
arquivo memória
eu quero. O corpo é meu”. Junto dessa consciência
(#
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!"#$%&'(%')#*++%''',''34,&"'4#&
Por Carina Vitral, (à dir) presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) e Camila Lanes (abaixo), presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) O golpe de estado ocorrido no Brasil nesse fatídico ano de 2016 está provando ser mais do que uma
Vitor Vogel/UNE
\)4,/$7#$ C2B2B"!" DE725CEF2
ofensiva para alcançar o poder no país. Não se trata apenas de cassar, por meio de um impeachment ilegítimo, o voto de mais de 54 milhões de brasileiros nas
estudantil, professores, pais e demais representantes
últimas eleições presidenciais. Trata-se, na verdade,
do setor educacional.
de uma ação de desmonte de todo o projeto popular
O plano apresenta 20 metas para o desenvolvi-
e de ampliação de direitos que foi conquistado pelo
mento do ensino no país, sendo a principal delas a
movimento social nos últimos anos, com o recrudesci-
destinação de 10% do PIB para a educação, coeficien-
mento das garantias da constituição cidadã de 1988.
te que está agora sendo apagado do horizonte pela
Nesse sentido, um dos grupos mais afetados tem
ação dos golpistas. Uma das principais ameaças é a
sido o da juventude, representada atualmente em
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que o
uma população de mais de 50 milhões de habitantes,
governo pretende aprovar congelando por mons-
grande parte moradora dos centros urbanos e das
truosos 20 anos os investimentos públicos nas áreas
periferias. Os jovens, que tiveram acesso somente
sociais como a educação.
na última década a políticas mais justas na área da
A PEC 241 é uma das mais trágicas vertentes do
educação, do acesso à universidade, ao emprego, à
golpe para o público da juventude. Representa o
participação social, encontram no projeto golpista de
sucateamento da única área capaz de gerar oportu-
Michel Temer um cruel inimigo.
nidade, desenvolvimento e inclusão, impedindo a
Uma das principais vítimas é a área da educação,
reforma das escolas, salas de aula, bibliotecas, labora-
que recebeu como ministro justamente o represen-
tórios, a valorização dos professores, a implantação de
tante de um partido que foi ao STF contra a inclusão
novas políticas e soluções para os antigos problemas
dos pobres no ensino superior por meio do Programa
escolares. No âmbito do ensino superior, o estrago é
Universidade Para Todos (Prouni). Logo nos primeiros
igualmente terrível: O congelamento dos investimen-
dias, o ministério demonstrou seu descompromisso
tos impede os gastos com a assistência estudantil,
com as determinações do Plano Nacional de Educa-
essencial para a permanência dos filhos dos trabalha-
ção (PNE), aprovado em 2014 no Congresso Nacional
dores na universidade, o desenvolvimento da pesqui-
e fruto da luta de toda uma geração do movimento
sa, da extensão, a manutenção dos restaurantes, das
($
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34,&"'4#& !"""#$%&'(")'"*%+,,'
moradias universitárias, as políticas afirmativas. O desejo de retirar a responsabilidade constitucional do estado sobre a educação já foi expresso nos primeiros dias dessa não gestão, com a insinuação da cobrança de mensalidade nas universidades federais,
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maculando o seu caráter público. Programas essen-
'C7)'##$%5$#%7)4&'4)$#%64+#%6'##+%
ciais dessa área já foram cortados como o Mais Educa-
5H$%A'#*H$/%-$&%+%45#45.+GH$%
ção e organismos de participação e controle como o
6+%-$2)+5G+%6'%&'5#+,46+6'%
Conselho Nacional de Educação desmantelados. Outra triste consequência do golpe para os mais jovens é a ascensão do obscurantismo e da ameaça
5+#%.54?')#46+6'#%('6')+4#/% &+-.,+56$%$%#'.%-+)I*')%7=2,4-$:
ao estado laico com a influência de setores conservadores sobre a educação. O radicalismo de alguns
mocrática, nos moldes dos regimes mais atrasados e
grupos da chamada bancada evangélica do parla-
violentos do planeta.
mento busca proibir o debate escolar sobre temas
Enquanto isso, as mobilizações da juventude para
como o machismo, a violência contra as mulheres,
resistir e exigir os seus direitos são reprimidas com vio-
a diversidade e a LGBTfobia. Há os que, além disso,
lência nas ruas do país. A agressão contra uma jovem
defendam o criacionismo no currículo obrigatório da
que perdeu a visão recentemente nas ruas de São
escola pública brasileira.
Paulo e o episódio de um capitão do exército infiltra-
Na mesma corrente, o autoritário movimento
do nos movimentos de juventude para forjar crimes e
chamado Escola Sem Partido, que tem a simpatia
realizar prisões são alarmantes e trazem à memória os
do atual ministério, prevê a censura de conteúdos
piores anos da história brasileira recente.
críticos, ideológicos, políticos e ligados aos Direitos
O retorno de expedientes típicos da ditadura mi-
Humanos no ambiente escolar. A proposta também
litar mostra que é necessário organização e unidade
ganhou espaço no debate político dos estados e mu-
cada vez maiores dos jovens neste momento. Por
nicípios. O retrocesso de tal iniciativa leva ao horizonte
outro lado, demonstra que os golpistas têm muito
a formação de uma nação fundamentalista e antide-
receio do potencial de resistência da juventude e da sua capacidade de inverter a narrativa do quadro político do país. Tudo isso leva à necessidade de uma grande mobilização, de forma maciça, como nas históricas manifestações de junho de 2013. O jovem brasileiro sabe que está na mira dos que surrupiaram o poder e que não desejam o seu protagonismo político. São jovens mu-
Barbara Mello/FecBahia
lheres, homens, negros, indígenas, jovens do campo e das periferias das cidades que não aceitarão menos acesso do que lhes foi garantido até aqui. Em todos os momentos da história brasileira, a juventude nas ruas foi responsável por definir os rumos de todo o país. Não há porque tal roteiro ser diferente neste momento. Vamos à luta!
(%
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.*>"%*)* F2"G1/C2H9/" Mulheres dominam no campo, mas ainda enfrentam a desigualdade, a desvalorização e, agora, o desmonte da seguridade social
MDA
Por Cinthia Ribas
O sol mal raiou e elas já estão na ativa para cuidar
tão, se restringiam ao universo masculino. Mas para
da roça, da família ou da casa. Sejam assalariadas
encarar esse novo mundo, as mulheres precisaram
rurais ou agricultoras familiares, o fato é que as tra-
dividir o seu tempo, para conseguir administrar vida
balhadoras rurais ainda têm que se desdobrar para
profissional, familiar e pessoal. No campo não é
conseguir cumprir suas múltiplas tarefas.
diferente.
A partir da década de 1970, a mulher foi conquis-
Segundo dados do último censo do Instituto
tando o mercado de trabalho e aos poucos, a mão
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje as
de obra feminina foi criando novas competências e
mulheres do campo são responsáveis por quase
ocupando diversas áreas profissionais que, até en-
metade da renda familiar (42,4%), valor superior ao
(&
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EBC
#.7')4$)%+$%
5+#%-46+6'#9% No entanto, a grande contribuição da mulher no trabalho rural acontece principalmente no seio da das que vivem nas cidades (40,7%). Em 2000, ainda
agricultura familiar. No Brasil, esse tipo de agricul-
de acordo com o IBGE, as mulheres chefiavam 24,9%
tura é responsável por produzir 70 % dos alimentos
dos 44,8 milhões de domicílios particulares. Em
consumidos. O papel da mulher nessa produção de
2010, essa proporção cresceu para 38,7% dos 57,3
alimentos é central, mas ainda carece de visibilidade
milhões de domicílios.
e reconhecimento.
Mas nem por isso elas deixam de enfrentar um
“Todas as mulheres do campo produzem, e
cenário de desigualdade. “Se no meio urbano a
muito. E foram, durante muito tempo, condenadas a
gente ainda convive com desigualdades entre
uma invisibilidade. O trabalho da mulher sempre foi
homens e mulheres, isso é ainda mais grave no meio
muito presente no meio rural, mas nunca foi consi-
rural”, garante Lúcia Moura, vice-presidente da CTB
derado ou valorizado. Esse cenário tem se modifica-
e secretária da Terceira Idade da Confederação dos
do. Avançamos, mas ainda falta muito. Há um longo
Trabalhadores da Agricultura (Contag).
caminho a ser trilhado”, alerta a dirigente.
Desvalorização Acredita-se que há muito mais homens traba-
A canavieira Maria de Fátima da Silva, 36, é um exemplo. “Eu pego de sete da manhã e largo às
lhando no meio rural do que mulheres, o que não é
duas. Trabalho na equipe do adubo, onde a maioria
verdade, já que a maioria das tarefas do campo, nas
é mulher. A rotina da gente é bem puxada.” Dias
mais diversas condições, é desenvolvida por elas:
melhores fazem parte dos desejos de Fátima. “Eu
assalariadas, agricultoras familiares, assentadas da
espero que melhore, porque a gente trabalha muito,
reforma agrária, extrativistas, coletoras, entre outras.
e o dinheiro ainda é pouco”, conclui.
Porém não recebem o mesmo tipo de reconheci-
A Constituição Federal brasileira estabelece
mento profissional que um homem na mesma con-
no art. 5º que homens e mulheres são iguais em
dição. Quando são assalariadas, o salário é menor;
direitos e obrigações e reconhece no dispositivo 7º
quando agricultoras familiares, não têm a profissão
a igualdade de direitos entre os trabalhadores rurais
reconhecida, e continuam a ser chamadas de aju-
e urbanos. No entanto, a efetividade desses dispo-
dantes dos maridos ou esposas de agricultores.
sitivos constitucionais está longe de alcançar sua
('
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!"#$%&'(%')#*++%''',''&"')&,$-'*
plenitude. No campo, a realidade é outra. As condições do
novas (possíveis) regras seriam equipadas a exigência de idade para homens e mulheres do campo,
trabalho no campo são ainda mais precárias do que
passando para 65 anos. Mesmo com dados indican-
nas cidades e as mulheres rurais não contam com
do que as mulheres do campo trabalham mais que
determinadas facilidades que normalmente passam
os homens, não haverá diferenciação.
despercebidas no dia-a-dia da vida urbana. O que
As discussões no governo em torno da reforma
agrava a desgastante rotina campesina. São horas
da Previdência rural estão centralizadas no aumento
numa lida diária e anos nessa rotina estressante
do percentual de contribuição. Mas outras mudan-
submetida a intempéries do tempo, expostas ao sol
ças nas regras gerais — que abrange as aposentado-
ou chuva, pela própria natureza do trabalho.
rias urbanas - vão incidir no campo: a unificação da
Previdência injusta
idade entre os trabalhadores, independentemente
Com essa rotina desgastante, não é de se estra-
da atividade e do sexo, e a desvinculação dos bene-
nhar que os trabalhadores e trabalhadoras rurais go-
fícios previdenciários em relação ao salário mínimo
zassem de uma aposentadoria especial, que garante
— com isso o reajuste poderia ter percentual inferior
o direito ao benefício como segurados especiais aos
ao do piso nacional. “Ou seja, como sempre as mulheres serão as
Agência Brasil
60 anos (homens) e 55 anos (mulheres). Eles podem
continuar acessando a aposentadoria, mesmo sem
maiores prejudicadas. Porque além da falta de valorização
ter cumprido a exigência feita ao trabalhador urba-
ao longo da vida, tem a questão da dupla jornada, o que
no, que deve contribuir com a Previdência por 30
para as mulheres do campo é ainda mais desgastante. As
anos (mulheres) e 35 anos (homens).
mulheres, além de trabalhar fora, têm as tarefas de casa,
No entanto, com a reforma da previdência ace-
cuidam da família e ainda tem que arrumar tempo para
nada pelo presidente ilegítimo Michel Temer esse
cuidar da saúde e no final de tudo não são reconhecidas”,
cenário tende a mudar para pior. De acordo com as
conclui Lúcia Moura.
*)
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5...04+6&).#&.%+*--&
O Sinpro Minas homenageia as mulheres e está sempre na luta por seus direitos e contra a reforma da previdência, que penaliza todas/os as/os trabalhadores, em especial a mulher professora.
89:;95<6=-;=8->?=.@88=?@8 ;=-@86<;=-;@-A9:<8-B@?<98 !!!"#$%&'()$%*#"('+",'--.$/$*0(-1-.$2334-5(%233-3-567
f y t #$%&'()$%*#
!"#"$%&'()#(*+,&#"+-./0123&./45637834/2539:3;<=45
RESISTIR PARA AVAN« AR
*(
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Memorial da Democracia
04+6&).#&.%+*--&...5..04"#(.-$"#$%*+
C#./*A)$" I,*":*"*?6$?-%'> mundial quanto da trajetória dos comunistas. Para Por Abgail Pereira, dirigente da UBM e ex-secretária de turismo do Rio Grande do Sul
resgatar um período relativamente recente e importante do país, as grandes jornadas de lutas sindicais ocorridas no final dos anos 1970 e começo dos anos 1980 no bojo da luta pelas Diretas foram determinantes tanto para a retomada da democracia quanto para o processo que levou à Constituição Cidadã de 1988. Naquele momento, como tantas outras
O atual cenário político-econômico de nosso país traz à tona, com ainda mais força, o papel da luta sindical na manutenção de conquistas históricas da classe trabalhadora. A chegada ao poder de um governo ilegítimo, voltado para os interesses da elite financeira e que ignora as necessidades e direitos do povo, torna urgente a mobilização organizada dos trabalhadores e trabalhadoras junto às suas entidades representativas, como forma de engendrar e fortalecer uma ampla frente capaz de enfrentar este cenário sombrio. Em momentos como este, torna-se ainda mais evidente a natural ligação entre a luta sindical e a luta política. Tal ligação não é nova e faz parte tanto da história do sindicalismo nacional e
companheiras, ingressei no movimento feminista e, mais tarde, no PCdoB, tendo participado de toda essa jornada de lutas. Aquela experiência contribuiu para o fortalecimento e a renovação dos sindicatos e consolidou em nós a certeza de que o sindicato é o principal instrumento dos trabalhadores na luta contra a exploração capitalista. Seu programa de ação deve contemplar tanto as questões mais específicas da categoria e as relações coletivas de trabalho como as lutas relativas às questões político-econômicas que envolvem a classe trabalhadora em sentido mais amplo. Forjar a unidade de classe para enfrentar essa disputa — especialmente em momentos adver-
**
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04"#(.-$"#$%*+ !"""#$%&'(")'"*%+,,'
sos como o atual — é a tarefa mais complexa do movimento sindical e também a mais importante,
As grandes jornadas de lutas sindicais
responsável pelo êxito das reivindicações.
no bojo da luta pelas Diretas foram de-
Aspectos da luta sindical
terminantes para o processo que levou à
As formas de luta que desenvolvemos no meio
Constituição Cidadã de 1988 e à retoma-
sindical são definidas de acordo com o grau de
da da Democracia”
unidade e participação da categoria e evoluem com o avanço da consciência de classe dos trabalhadores. A arte de negociar é um desses aspectos e
a importância de defender a participação efetiva
nada mais é do que a capacidade dos dirigentes de
do Estado na garantia dos direitos individuais e
aplicar a tática adequada à correlação de forças de
coletivos, a fim de resguardá-los de perdas quando
cada momento. O maior aprendizado advindo da
a economia estiver em baixa, momento em que o
militância sindical é que a luta econômica é apenas
ônus da crise recai sobre os assalariados.
uma luta de resistência e deve ser contínua. Afinal,
Desta forma, as políticas pública e econômica
a própria dinâmica sócio-política faz com que con-
adotada pelos governantes nos âmbitos nacional,
quistas importantes logo fiquem defasadas. Aspecto
estadual e municipal são fundamentais para a vida
igualmente importante da luta sindical diz respeito
da classe trabalhadora, uma vez que decorrem
ao enfrentamento de adversidades que constituem
destas políticas a capacidade de crescimento da so-
a essência da sociedade capitalista. A desigualdade
ciedade, a geração de emprego e renda, o fortaleci-
produzida pelas ambições do poder econômico e
mento das empresas, o incremento do consumo e o
todas as suas mazelas — como o descumprimento
acesso a bens e serviços nas áreas de habitação, saú-
das leis; a falta de democracia; o desrespeito à di-
de, educação e cultura, fatores determinantes para o
mensão humana do trabalhador e da trabalhadora;
estabelecimento de uma conjuntura favorável — ou
os assédios moral e sexual que vitimam principal-
adversa, quando tais aspectos estão ausentes — nas
mente as mulheres; as tentativas de impedir a orga-
negociações mediadas pelos sindicatos.
nização sindical, entre outras situações — exigem,
Para finalizar, neste momento, em que vivemos
para seu enfrentamento, a clareza de objetivos, o
uma situação de excepcionalidade na vida políti-
planejamento e a dedicação da direção dos sindica-
ca do país, quero citar o extrato de um poema de
tos. Em muitas lutas, é preciso ampliar as forças para
Carlos Drummond de Andrade, em A Rosa do Povo:
além da ação das categorias representadas, buscan-
“Outros homens” — e eu acrescentaria “outras mu-
do apoio em outros movimentos, no parlamento
lheres”, que certamente faziam parte da concepção
e no poder executivo. É nesse contexto de pressão
poética do autor — “em outras casas, continuarão
contínua que nos deparamos com as limitações da
a mesma certeza”. Creio que o pensamento reflete
luta sindical e com a necessidade que se coloca, para
como deve ser a conduta dos comunistas: somos
os trabalhadores, de desenvolver a luta política, de
partidários de uma única causa, não importa em que
forma a garantir que direitos fundamentais como
espaço atuamos. Nossos caminhos se encontram,
a recomposição do poder de compra dos salários,
onde quer que estejamos, porque nossa prática é
jornada de trabalho, entre outros, não precisem ser
pautada pela defesa dos interesses maiores de nosso
continuadamente renegociados.
povo, fundamentada nos princípios da defesa da
O papel do Estado na vida dos trabalhadores
liberdade, da democracia e do desenvolvimento
Ao longo de nossa trajetória, aprendemos sobre
econômico com valorização da classe trabalhadora.
*!
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EBC
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T$-)4#!$0.!,#%7/")! J
2FEK!H9/"K8F!F9 Por Marilene Betros, professora, coordenadora-geral em exercício da APLBSindicato e titular da Secretaria da Mulher da CTB-BA
Conquista/BA, Cachoeiro de Itapemirim/ES e, Foz do Iguaçu/PR; tendo sido aprovado já em Santa Cruz do Monte Castelo/PR e Picuí/PB. Alagoas tornou-se o primeiro estado no Brasil a ter uma lei (7.800/2016) que exige neutralidade do professor sob a denominação de Projeto Escola Livre. Historiando o assunto, o Movimento Escola sem Partido surgiu em 2004 por iniciativa do advogado
Ao falar do Movimento Escola sem Partido e suas
Miguel Nagib, com a justificativa da necessidade de
derivações é impossível não perceber que se trata de
reação - de acordo com suas declarações - “à instru-
uma proposta de desconstrução da pluralidade do
mentalização do ensino para fins político-ideológi-
ensino nacional. Entendo que esse movimento está
cos, partidários e eleitorais”, tendo como principais
tentando conquistar espaço pela imposição de pro-
vítimas dessa prática os “jovens inexperientes e
jetos de lei, no âmbito federal. No âmbito estadual e
imaturos, incapazes de reagir, intelectual e emocio-
municipal, o Projeto de Lei Escola sem Partido
nalmente, a um professor que esteja determinado
tramita atualmente nas Assembleias Legislativas de
a ‘fazer a cabeça’ dos alunos”. Entendo que essa
pelo menos 8 estados e nas Câmaras de Vereado-
argumentação é frágil e deixa evidente a ideologia
res dos municípios de Curitiba/PR, Joinville/SC, Rio
conservadora, embasada no fundamentalismo cris-
de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Toledo/PR, Vitória da
tão, camuflada em suposto pluralismo, que insiste
*"
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&#4%*78(
!"""#$%&'(")'"*%+,,'
em evitar que nossos estudantes desenvolvam um
uma diferença de 60% (dados da RAIS, Ministério do
pensamento crítico.
Trabalho e Emprego, 2011).
Observamos que esse projeto, travestido de uma proposta baseada na neutralidade, traz a defesa de uma escola antidemocrática, onde não há espaço para discussão da cidadania, como preconizado na nossa Constituição e estabelecido na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (9.394/96). Nessa proposta, não cabe discutir política, filosofia, sociologia, história numa visão ampla, e como elementos que irão instigar o olhar crítico dos/as estudantes. Que leitura de mundo farão eles? Ampliando a frase de Otávio Mangabeira, “Pense num absurdo, no Brasil tem precedente”, pois não temos notícias de nenhum país que tenha leis absurdas como essa da Escola sem Partido. A mudança de governo, a partir de um processo 4486/2016 for aprovado, o resultado da votação da Base Nacional Curricular Comum não será pautado
Sinsej
falacioso de impeachment, demonstra que se o PL
pelos interesses de mudanças positivas na educação brasileira, mas, sim, em
As desigualdades de gênero, quando combi-
interesses de disputa política. Por isso, não tenho
nadas com outras formas de desigualdade, resul-
dúvida em afirmar que as investidas desse movi-
tam em formas múltiplas de violação de direitos.
mento estão se expandindo dentro do contexto de
As mulheres que vivem no meio rural possuem
crise político-econômico-social e pautando-se numa
maiores dificuldades de acesso à educação, visto
disputa política “direita-esquerda”, quando a estrutu-
que as escolas se encontram mais distantes e
ração do ensino de qualquer nação não
não existe facilidade de transporte que as leve
pode se pautar dessa forma. Assim, é preciso um amplo movimento nacional para barrar esse retrocesso.
até os locais de estudo. O Estado pode contribuir para a promoção dos direitos das mulheres por meio de diversas
Educação para a igualdade e cidadania
intervenções no sistema educacional. Primeiro,
Embora tenhamos avançado muito na inclusão
deve garantir o acesso a ele. Além disso, deve in-
das mulheres no sistema de ensino nas últimas
cidir na formação de professores/as para que os
décadas, a desigualdade de gênero repercute nas di-
espaços de ensino não reproduzam estereótipos
ferenças de remuneração entre homens e mulheres.
e preconceitos, mas combatam todos os tipos de
Em média, as mulheres têm maior escolaridade que
preconceitos, sejam eles referentes a sexo, raça,
os homens. Entretanto, ainda recebem menos que
etnia, cor, cultura, orientação sexual, identi-
eles, tendo o mesmo nível de formação. Entre os tra-
dade de gênero ou geração. Isso é fundamen-
balhadores com nível superior, os homens recebiam
tal para a construção de uma sociedade mais
em média R$ 5.572,28, e as mulheres, R$ 3.357,34,
igualitária.
*#
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04+6&).#&.%+*--&...5..&,&"'(
]^!C)*:0%Q*-/#!I#-/)*#4! "0!.'L)*")':"B,+M*%*: Em maio de 2016, o Conselho Nacional de
socioeconômico e ambiental e seus reflexos na
Saúde (CNS) convocou a 2ª Conferência Na-
vida e na saúde das mulheres; II. O mundo do tra-
cional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu). O
balho e suas consequências na vida e na saúde
encontro será em agosto deste ano e deverá
das mulheres; III. Vulnerabilidades nos ciclos de
contar com 1.800 participantes. Com o tema
vida das mulheres na Política Nacional de Aten-
central “Saúde das mulheres: Desafios para a
ção Integral à Saúde das Mulheres; IV. Políticas
integralidade com equidade”, a conferência terá
Públicas para Mulheres e Participação Social.
como objetivo propor diretrizes para a Políti-
As etapas Municipais e/ou Macrorregionais,
ca Nacional de Atenção Integral à Saúde das
da 2ª CNSMu acontecem de 1º de janeiro até 21
Mulheres.
de maio; a Etapa Estadual de 22 de maio até 20
O eixo principal da conferência será a Imple-
de junho e a Etapa Nacional, de 1º a 4 de agos-
mentação da Política Nacional de Atenção Inte-
to. Estão previstas para acontecer, até o mo-
gral à Saúde das Mulheres. Serão quatro eixos
mento, as Conferências nos Estados da Bahia,
que nortearão os debates durante a conferên-
Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio
cia: I. O papel do Estado no desenvolvimento
Grande do Sul e São Paulo.
Sindicatos liados
Sindicato dos FarmacÍ uticos do Estado da Bahia
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-*9#& 5...04+6&).#&.%+*--&
dade ou incapacidade de procriação/“reprodução” Por Fátima Oliveira, médica, feminista e escritora. Do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho Consultivo da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da Paz 2005 pelo Prêmio Mil Mulheres ao Nobel da Paz.
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e explicitam a luta da mulher pela reapropriação do próprio corpo, território tão próximo e tão inatingível! E Direitos Sexuais são direitos das pessoas de decidir sobre o exercício ou não de sua sexualidade, sem riscos para a sua saúde e para a sua vida. Em 2003, a Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, com a colaboração de movimentos sociais (feministas, trabalhadoras rurais, negras, lésbicas e de portadoras de deficiências), elaborou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) – ações com a visão filosófica e política do PAISM, com duas áreas mais visíveis: o Pacto Nacional pela Redução da Morte Materna e Neonatal e a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Do quase “céu de brigadeiro” do governo Lula eis
Saúde da mulher, direitos sexuais e direitos re-
que no governo Dilma, o Ministério da Saúde, em
produtivos são terminologias proscritas da agenda
mãos fundamentalistas, elaborou o Rede Cegonha
da saúde pública brasileira – uma derrota significa-
– que se dizia de combate à morte materna, sem
tiva! Só em 1930 o Brasil oficializou ações para o pe-
mencionar atenção ao aborto inseguro, mas tentou
ríodo gravídico-puerperal (saúde materno-infantil) e mais de meio século depois o Ministério da Saúde criou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM, 1983/85) – ícone do feminismo por ser o mito fundador das políticas públicas em saúde da mulher com vistas a atendê-la “de modo integral em todas as fases de sua vida: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade”.
!E%-$5-'4*$%6'%45*'A)+,46+6'%'&% #+=6'%5H$%<%'#*+51.'9%R?$,.49%UH$%<% +7'5+#%+*'5GH$%45*'A)+,%'&%*$6+#%+#% (+#'#%6+%?46+/%&+#%.&%-$5F.5*$%6'% ?+)4I?'4#%1.'%+##'A.)+&%2'&S'#*+) '%-46+6+54+:
O conceito de integralidade em saúde não é estanque. Evolui. Não é apenas atenção integral em todas as fases da vida, mas um conjunto de variáveis
blindar 100% o nascituro [MP 557/2012 (Perdeu! Ga-
que asseguram bem-estar e cidadania, que recebeu
nhamos e não levamos!)] – e destroçou a PNAISM,
aportes de vulto da Conferência Internacional sobre
retomando o conceito de saúde materno-infantil
População e Desenvolvimento (CIPD, Cairo 1994),
– conservador e equivocado – que adoça a boca
que alocou os direitos reprodutivos como parte
dos segmentos do fundamentalismo cristão e é do
integrante e indissociável dos direitos humanos.
agrado absoluto do catolicismo oficial, que se apre-
Cairo 1994 é marco que relega as velhas políticas
senta segundo as conveniências, ora como Estado
de população de teor natalistas e antinatalistas a
(Vaticano), ora como religião (Santa Sé). Estamos
um lugar secundário, pois Direitos Reprodutivos são
em plena Era do Leilão de Ovários e a luta contra as
direitos das pessoas de decidir sobre a sua capaci-
trevas é de âmbito local: Estados e Municípios.
*%
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reprodução
04+6&).#&.%+*--&...5..$"'&)"*%$("*+
B,+M*%*:!*)!:%)*7 No centenário da revolução russa, o que o feminismo mundial tem a aprender com a luta das operárias bolcheviques pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária Por Erika Ceconi
“Elas marchavam alegremente, generosamente,
Em 1918, o governo socialista comandado
cheias de determinação. Elas iam a qualquer parte a
pelo revolucionário comunista Vladimir Lênin
que fossem enviadas. Para a Guerra? Elas colocavam
(1870-1924) promulgou um novo Código da
o quepe de soldado e tornavam-se combatentes no
Família baseado nos princípios do amor livre,
Exército Vermelho”, assim Alexandra Mikhaylovna
autonomia financeira, socialização do trabalho
Kollontai (1872-1952), líder da Revolução Russa de
doméstico e a extinção da família. Estas ideias
1917, descreve o protagonismo das mulheres no
foram estabelecidas dentro da lei, como explica
momento em que a classe trabalhadora derrubou
a historiadora norte-americana Wendy Goldman
o czarismo para a construção de uma sociedade
no livro “Mulher, Estado e Revolução” (Editora
mais justa e igualitária. Há cem anos a classe
Boitempo). Em sua análise, ela afirma que essa
operária russa chegava ao poder dando origem
legislação ajudou a apagar séculos de patriarca-
à primeira nação socialista do mundo com a
do e poder autoritário no país. “Os bolcheviques
formação União das Repúblicas Socialistas So-
lutavam para que, sob o socialismo, a instituição
viéticas (URSS). Este marco no século 20 trouxe
‘família’ definhasse; para que o trabalho do-
profundas mudanças sociais e políticas sentidas
méstico não remunerado das mulheres fosse
até os dias de hoje, entre elas a importância e a
substituído por lavanderias, creches e refeitórios
urgência em se reconher os direitos da mulher.
comunitários”, escreve Goldman. A nova legisla-
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$"'&)"*%$("*+ 5...04+6&).#&.%+*--&
ção substituiu o casamento religioso pelo civil e facilitou o divórcio, que poderia ser pedido por qualquer um dos cônjuges. A União Soviética foi o primeiro país a legalizar o aborto em 1920 e pioneiro em instituir o direito ao voto feminino. Na opinião da coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), a historiadora goiana Lúcia Rincón “a liberação e o estímulo das mulheres no mundo do trabalho era uma atitude revolucionária de respeito e de resgate da dignidade
simples”. Neste contexto, o papel dos movimen-
humana”. Segundo ela, que é membro efetivo do
tos sociais é fundamental no apoio às reivindica-
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, esse
ções feministas. “Os movimentos sociais tiveram
olhar revolucionário para a situação das mulheres e
ao longo dos anos, na atitude dos revolucioná-
a sua particularidade na sociedade capitalista signi-
rios e das revolucionárias de 1917, uma referên-
ficou um avanço muito grande para o conjunto das
cia de que na situação de maior adversidade
mulheres em todo o mundo.
o que ajuda o país a avançar é o estímulo à
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integração das mulheres”, destacou. Na opinião
Quase um século após estas importantes con-
dela, a exemplo do projeto socialista desenvolvi-
quistas, as mulheres ainda se deparam com cenário
do pela União Soviética, o campo político precisa
desigual em relação aos homens. “Não adianta
tratar a condição da mulher como prioridade. A pesquisadora americana Wendy Goldman
dizer que nós não vivemos mais como cidadãs de segunda categoria. Essa é a realidade para a maioria
também acredita que a Revolução Russa deixou
da população expressa, com todo o escancaramen-
às sociedades este legado de resistência à opres-
to possível, nos percentuais da participação das
são e às desigualdades causadas pelo sistema
mulheres nos cargos de poder”, criticou.
capitalista, em especial contra a mulher. “O
O fato, diz a pesquisadora, é que esta socieda-
movimento dos trabalhadores e trabalhadoras
de patriarcal, “em que nós estamos subalterniza-
que se organizou em todo o mundo é um sinal
das e exploradas duas vezes, é algo que precisa
disso. Mas ainda há muito a avançar e temos de
ser destruído na prática e na cultura e isso não é
trabalhar para isso”.
“Os bolcheviques lutavam para que, sob o socialismo, a instituição ‘família’ definhasse; para que o trabalho doméstico não remunerado das mulheres fosse substituído por
reprodução
lavanderias, creches e refeitórios comunitários”, Wendy Goldman
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arquivo pessoal
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9T'LK9N'!`_P'!JT`'!K\_'`8'8T O XVI Congresso realizado de 15 a 18 de setemPor Lúcia Rincon, presidenta da UBM e dirigente da CTB
bro do ano passado, em Bogotá (Colômbia), contou com a presença de 64 organizações, 44 países nas Américas, Ásia, Europa, África, países árabes e 255 delegadas. Sob o tema “Mulheres unidas pela paz e em luta contra o imperialismo”, a FDIM aponta para o mundo a firme convicção em continuar a empreender sua ação pelos direitos das mulheres contra a discriminação e
A Federação Democrática Internacional de
opressão, pela autodeterminação, a soberania na-
Mulheres (FDIM) nasceu das cinzas da Segunda
cional e a independência dos povos e para a paz.
Guerra Mundial, em 1 de dezembro de 1945, em
É no contexto internacional de resistência
Paris, pela ação das mulheres que estiveram na re-
dest@s trabalhador@s que a FDIM reafirma o
sistência contra o fascismo nazista e completou 70
direito da mulher ao trabalho, à igualdade de
anos em dezembro passado. Em todos esses anos,
remuneração para a mesma função e às garantias
a FDIM agrega mulheres no mundo, sem distin-
trabalhistas. O desemprego, a pobreza, a desigual-
ção de nacionalidade, etnia ou crenças religiosas,
dade salarial e o trabalho precário sempre afetam
na luta emancipadora dos povos para a paz e a
mais profundamente as mulheres e torna-se
solidariedade com as mulheres na defesa de seus
necessário buscarmos as raízes desta desigualda-
interesses legítimos e direitos.
de. Desde que a mulher foi recolhida ao mundo
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doméstico e a reprodução humana tornou-se
10,6% menor do que dos homens. Cerca de 200
sua principal tarefa, esta também se tornou sua
milhões de mulheres idosas vivem sem uma ren-
carga mais pesada e a marca de uma história de
da regular para garantir sua sobrevivência, ao lado
opressão. Como Engels assinalou: “A emancipação
de 115 milhões de homens. Portanto, a cobertura
das mulheres e sua igualdade com o homem,
(tanto efetiva como legal) é menor para mulheres
são, e continuarão a ser impossíveis enquanto ela
que para homens.
permanecer excluída do trabalho produtivo social
Quanto aos salários, confirmam-se as esti-
e confinada ao trabalho doméstico, que é um
mativas anteriores da OIT, que, globalmente, as
trabalho privado”.
mulheres ganham ainda, em média, 77% do que
Como trabalhadoras são duplamente opri-
ganham os homens. E, a continuar a tendência
midas: pela sua posição de classe e de gênero.
atual, confirmam-se as estimativas que seriam ne-
Seguem assumindo sozinhas a responsabilidade
cessários mais de 70 anos para acabar completa-
pela casa e pelos filhos, às custas de sua partici-
mente com as disparidades salariais entre homens
pação na vida produtiva do país, e isto dificulta
e mulheres. Uma diferença de remuneração não é
emancipar plenamente a mulher. A sua presença
uma questão de natureza puramente econômica,
tem aumentado em setores em que predomina o
mas afeta também as relações de poder. Por um
emprego vulnerável e precário e os empregadores
lado, o salário contribui para a independência
utilizam a mulher que trabalha como um exército
econômica, um fator crucial para a autonomia,
de reserva. Com salários menores, somos explora-
para se ter voz ativa na família e na comunidade.
das para reduzir o custo da mão de obra em geral.
A igualdade de remuneração para um mesmo
Nos países de baixa renda, a taxa de precariedade
trabalho não é só uma questão de justiça social,
alcança 86% entre as trabalhadoras e 77% entre
tendo também um importante valor social, espe-
os trabalhadores.
cialmente para empoderar as mulheres na família e comunidade. Como destacou o texto do Congresso: “A luta
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de cada uma de nós, em nossos países, é pela independência nacional, por soberania, por um estado forte e soberano com desenvolvimento econômico, que gera oportunidades para que as mulheres participem no processo de produção, e, ampliando sua participação na sociedade, sejam mais respeitadas. Isso não importa ao império, mas seguiremos fortes e unidas, avançando passo
A luta pela igualdade no mercado trabalho recoloca a necessidade de se considerar a questão da maternidade como uma responsabilidade
a passo na nossa determinação de sermos Independentes, democráticas e anti-imperialistas.” Registre-se que, por proposição da UBM,
social. Em geral, a disparidade entre homens e
foi muito aplaudida e aprovada em Plenária,
mulheres no emprego foi reduzida em apenas
uma moção de repúdio ao golpe no Brasil e de
0,6% desde 1995 em todo o mundo. No entanto,
solidariedade ao povo brasileiro, em particular
a proporção de mulheres acima da idade de apo-
às mulheres e à presidenta legitimamente eleita,
sentadoria que recebe uma pensão, é, em média,
Dilma Rousseff.
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reproduçãodeALiberdadeguiandooPovodeEugèneDelacroix
`03#")!"#! K$>,?' O protagonismo das operárias francesas no revolucionário processo da Comuna de Paris Por Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB A Comuna de Paris de 1871 foi e continua sendo
experiência uma oposição antagônica entre a casa
uma das mais relevantes experiências da luta dos
e a fábrica, os valores tradicionais e a modernidade.
trabalhadores e dos movimentos sociais e populares
Isso levou as mulheres a se organizarem nos locais de
por conquistas sociais, políticas e pela construção do
trabalho, participarem de sindicatos e clubes políticos
socialismo. Foi ainda, de todas as lutas revolucionárias,
e a se mobilizarem politicamente.
a que as mulheres tiveram grande participação, e
Em 18 de março de 1871, considerado o dia do
evidência, tanto por seu número e vigor como por seu
deflagrar da Comuna nas colinas de Montmartre, as
conteúdo político. A Comuna foi o primeiro processo
mulheres se puseram diante das tropas, chamando
revolucionário da história que resultou na experiência
o proletariado e a Guarda Nacional para defender
de um “governo” proletário, mesmo que breve. Em
a cidade. Não é a toa que o símbolo da República
verdade, desde logo os communards compreen-
Francesa (foto) foi concebido por uma mulher. De fato,
deram a impossibilidade de sustentar um governo
a França é caracterizada por sua tradição da presença
proletário sobre uma estrutura estatal burguesa -
e participação feminina nas lutas políticas. As forças
ensinamento de grande valia para a nossa história nos
conservadoras e reacionárias derrotaram militarmente
dias de hoje.
a Comuna de Paris de 1871, matando de 20 a 25 mil
Em 1871, as trabalhadoras padeciam de dupla
homens e mulheres. Após o conflito sangrento, 1.051
exploração e discriminação e estavam excluídas de
mulheres foram submetidas a conselhos de guerra,
direitos políticos básicos, como por exemplo o direito
realizados entre agosto de 1871 e janeiro de 1873: oito
ao voto. Para muitas mulheres, a Comuna se apre-
foram sentenciadas à morte; nove a trabalhos força-
senta não só como uma possibilidade de conquistar
dos e 36 a serem deportadas à colônias penitenciárias.
uma República social, mas de conquistar igualdade
A destacada participação feminina em atividades
de direitos para as mulheres. O desenvolvimento do
consideradas até então, como masculinas, reafirma
modo de produção capitalista em meados do século
a força revolucionária da mulher, já esboçada a partir
XIX, contribuiu para dar o caráter proletário à partici-
da revolução de 1789, e que se transformou em uma
pação das mulheres que já tinham atuação efetiva nos
onda histórica mundial indestrutível. As mulheres
movimentos sociais e populares em geral.
passam a contribuir com grande parte da força que
Com a produção artesanal se expandindo pela Eu-
coloca em movimento a máquina da revolução prole-
ropa, protagonizada principalmente pelas mulheres,
tária, indicando que não mais deixariam a cena da luta
se desenvolveu a indústria têxtil. Deste modo, ao lado
dos explorados e oprimidos por uma nova sociedade
da proletarização das mulheres, surgiu a partir dessa
de igualdade e sem exploração.
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_.!A).0.!:*>");%*;-$: Novo filme de Ken Loach ilumina o drama dos trabalhadores(as) em um mundo que aboliu o bem-estar social
Por Marcos Aurélio Ruy Quem ainda não compreendeu o estrago que o presidente golpista Michel Temer vai fazer na vida do brasileiro com a reforma da previdência precisa urgente ir ao cinema assistir à obra-prima do inglês Ken Loach, “Eu, Daniel Blake”, Palma de Ouro no imum modo diferente, o filme britânico tem a mesma percepção social que se vê no clássico brasileiro “Vidas Secas” (1963), em que o diretor Nelson Pereira
divulgação
portante Festival de Cannes, na França, em 2016. De
dos Santos captou toda a dimensão humana do livro homônimo do grande escritor alagoano Gra-
à sua família e, por não conseguir emprego, parte
ciliano Ramos. “Vidas Secas” fala da aridez do sertão
para uma via alternativa. Assim como um vizinho
nordestino, provocando a secura das vidas, desuma-
de Blake, imigrante, busca maneira de sobreviver à
nizando as relações, transformando as pessoas em
margem do mercado de trabalho.
nada, menos valorizadas que bichos. Na época, há
O drama se passa em um país do primeiro
mais de 50 anos, o jornalista Vincent Canby escreveu
mundo e, mesmo assim, a intromissão imperialista
no jornal norte-americano “The New York Times”
não escapa ao olhar crítico do diretor, que mostra
que o filme era “um chamamento às armas”.
uma empresa norte-americana e terceirizada,
Sob a ótica urbana, “Eu, Daniel Blake” também
responsável por decidir sobre a seguridade social
retrata uma realidade árida e desumanizada. E narra
da classe trabalhadora inglesa - reflexo da política
uma história contemporânea e muito familiar a um
da primeira-ministra Margaret Thatcher (1979-
número cada vez maior de pessoas em todo o mun-
1990) que promoveu a derrocada do estado de
do. A trama se passa em uma cidade nas proximida-
bem estar social britânico. Dá para imaginar a
des de Londres e é protagonizada pelo marceneiro
situação indefinidamente pior em países pobres
Daniel Blake (Dave Johns). Após ser afastado do tra-
ou emergentes. A obra impressiona qualquer um
balho por razões médicas, começa o seu infortúnio
que ainda possua alguma esperança. E como na
para receber o seguro saúde. Somente isso já daria
avaliação do crítico sobre “Vidas secas”, “Eu, Daniel
à obra impacto suficiente para mexer com corações
Blake” também evoca um chamamento à ação
e mentes do público. Mas vem mais. Blake encontra
revolucionária. Porque no final, só fica faltando o
Katie (Hayley Squires), mãe de duas crianças que
diretor aparecer para dizer que a realidade é ainda
os “pais” não assumiram. Desempregada, Katie en-
pior do que a que ele mostra na tela. E aí, o que
frenta dificuldades ainda maiores para dar sustento
você vai fazer a respeito?
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C).!+;6*?&'"N$(-;6' Quando nasci um anjo esbelto, desses que tocam trombeta, anunciou: vai carregar bandeira. Cargo muito pesado pra mulher, esta espécie ainda envergonhada. Aceito os subterfúgios que me cabem, sem precisar mentir. Não sou feia que não possa casar, acho o Rio de Janeiro uma beleza e ora sim, ora não, creio em parto sem dor. Mas o que sinto escrevo. Cumpro a sina. Inauguro linhagens, fundo reinos — dor não é amargura. Minha tristeza não tem pedigree, já a minha vontade de alegria, sua raiz vai ao meu mil avô. Vai ser coxo na vida é maldição pra homem. Mulher é desdobrável. Eu sou.
`?9%]42')6+6'/%ZZn%a%Lt%+56+)% ]42')6+6'%a%BH$%\+.,$%a%B\ VR\%WZ[WnSWWW% j$5'f%KZZO%nZWoSWuWW RS&+4,f%&.,3')v-*29$)A92)
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