Revista Bancári@s by Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região

Otávio Dias ∞ Bradesco

Presidência otavio@bancariosdecuritiba.org.br Carlos Alberto Kanak • HSBC

Antonio Luiz Fermino • Caixa

Secretaria Geral kanak@bancariosdecuritiba.org.br

Secretaria de Finanças fermino@bancariosdecuritiba.org.br

Marco Aurélio Vargas Cruz • HSBC

Sonia Regina Sperandio Boz • Caixa

Secretaria de Organização e Suporte administrativo marco@bancariosdecuritiba.org.br

Secretaria de Imprensa e Comunicação soniaboz@bancariosdecuritiba.org.br

Marcio M. Kieller Gonçalves • Itaú Unibanco

Denívia Lima Barreto • HSBC

Secretaria de Formação Sindical marciokieller@bancariosdecuritiba.org.br

Secretaria de Igualdade e da Diversidade denivia@bancariosdecuritiba.org.br

Ademir Vidolin • Bradesco

Margarete Segala Mendes • HSBC

Secretaria de Assuntos Jurídicos Coletivos e Individuais ademir@bancariosdecuritiba.org.br

Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho margarete@bancariosdecuritiba.org.br

André C. B. Machado • Banco do Brasil

Herman Felix da Silva • Caixa

Secretaria de Políticas Sindicais e Movimentos Sociais andre@bancariosdecuritiba.org.br

Secretaria de Cultura herman.felix@bancariosdecuritiba.org.br

Júnior César Dias • Itaú Unibanco

Pablo Sérgio M. Ruiz Diaz • Banco do Brasil

Secretaria de Mobilização e Organização da Base junior@bancariosdecuritiba.org.br

Secretaria de Assuntos de Políticas pablo@bancariosdecuritiba.org.br

Anselmo Vitelbe Farias • Itaú Unibanco

Selio de Souza Germano • Itaú Unibanco

Secretaria de Assuntos do Ramo Financeiro anselmo@bancariosdecuritiba.org.br

Secretário de Esportes e Lazer selio@bancariosdecuritiba.org.br

Alessandro Greco Garcia - Banco do Brasil Ana Luiza Smolka - Banco do Brasil Ana Maria Marques - Itaú Unibanco Audrea Louback - HSBC Carl Friedrich Netto - Banco do Brasil Claudi Ayres Naizer - HSBC Edson Correia Capinski - HSBC Edna do Rocio Andreiu - HSBC Elize Maria Brasil - HSBC Erie Éden Zimmermann - Caixa Eustáquio Moreira dos Santos - Itaú Unibanco Genésio Cardoso - Caixa Genivaldo Aparecido Moreira - HSBC Hamilton Reffo - HSBC Ilze Maria Grossl - HSBC

Jefferson Tramontini - Caixa João Batista Melo Cavalcante - Caixa Jorge Antonio de Lima - HSBC José Carlos Vieira de Jesus - HSBC José Florêncio F. Bambil - Banco do Brasil Karin Tavares - Santander Karla Cristiane Huning - Bradesco Kelson Morais Matos - Bradesco Lílian de Cássia Graboski - ABN/Real Luceli Paranhos Santana - Itaú Unibanco Marisa Stedile - Itaú Unibanco Salete A. Santos Mendonça Teixeira - Caixa Sidney Sato - Itaú Unibanco Ubiratan Pedroso - HSBC Valdir Lau da Silva - HSBC Vanderleia de Paula - HSBC

Efetivos

Suplentes

Luiz Augusto Bortoletto - HSBC Ivanício Luiz de Almeida - Itaú Unibanco Denise Ponestke de Araújo - Caixa

Deonísio Schimidt - HSBC Tania Dalmau Leyva - Banco do Brasil Bras Heleison Pens - Itaú Unibanco

Contraf-CUT

06 Negociações específicas

FSM 10

Melhoras nos cenários econômicos nacional e internacional criam expectativas positivas para as negociações específicas do setor bancário.

12 Fórum Social Mundial Fenae

Ruptura no equilíbrio do sistema capitalista é responsável pela convergência de crises. Reflexões apontam a ‘ação’ como medida mais eficaz na construção de um outro mundo possível.

10 Fundos de pensão

CUT

O ex-conselheiro deliberativo da Funcef, José Carlos Alonso, fala sobre a importância de se ter representantes eleitos na administração dos fundos de pensão.

18 Futuro da comunicação Realização da 1° Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aponta os rumos e os desafios do setor para a próxima década.

04 05 06 10 12 16 17 18 21 22 24 25 26 30 31

Cartas do leitor Editorial Bancos Entrevista Capa Vida sindical Cidadania Formação Opinião Qualidade de vida Cultura Jurídico Aconteceu Memórias da luta Humor março 2010

Condições de trabalho A edição de novembro de 2009 da Revista Bancári@s contém uma matéria com o título Produtos tóxicos no BB, sobre a reclamação dos funcionários do banco sobre odores tóxicos na agência. Segundo a matéria, os trabalhadores foram submetidos a condições impróprias de trabalho. A agência da Caixa Econômica Federal na qual trabalho está passando por condição semelhante, mas devido ao não funcionamento do ar-condicionado. Nossa agência não possui janelas, ou seja, o único meio de ventilação é o aparelho de ar-condicionado, porém este não funciona há dois meses. Já abrimos vários chamados de manutenção, mas nenhum deles resolveu o problema. A situação está crítica, pois tem feito dias de muito calor e, com a agência lotada de clientes, fica quase impossível trabalhar. Sendo assim, gostaria de saber o que o Sindicato poderia fazer para nos ajudar a resolver este problema. Obrigada.

1968: Ditadura abaixo Autor: Teresa Urban Páginas: 252 Editora: Arte e Letra

Uma narrativa multifacetada da militância estudantil em Curitiba, assim é o livro escrito por Teresa Urban e ilustrado por Guilherme Caldas. O enredo não se prende à história política, abordando também moda, música, economia e literatura.

Bancária da CEF

Permanentemente, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região recebe denúncias e reclamações de bancários com relação às más condições de trabalho nas agências e demais departamentos dos bancos. Em casos como este relatado pela bancária da Caixa Econômica Federal, os dirigentes sindicais da entidade visitam os locais para fiscalizar e exigir das instituições financeiras instalações e ambiente adequados para os trabalhadores.

Um dia sem mexicanos Gênero: Comédia Tempo de duração: 91 min Ano de lançamento: 2004

O que aconteceria se, um dia, toda a população latina da Califórnia desaparecesse? É esta a premissa do filme dirigido pelo mexicano Sergio Arau, que faz uma crítica (bem humorada) aos problemas enfrentados pelos imigrantes nos Estados Unidos.

A revista Bancári@s é uma publicação bimestral do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, produzida pela Secretaria de Imprensa e Comunicação. Rua Vicente Machado, 18 • 8° andar CEP 80420-010 • Fone 41 3015.0523 www.bancariosdecuritiba.org.br Os textos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.

março 2010

Presidente: Otávio Dias • otavio@bancariosdecuritiba.org.br Sec. Imprensa: Sonia Boz • soniaboz@bancariosdecuritiba.org.br Jornalista responsável: Patrícia Meyer (5291-PR) Redação: Patrícia Meyer e Renata Ortega Projeto gráfico: Fabio Souza e Renata Ortega Diagramação: Fabio Souza Capa: Fabio Souza Impressão: Maxigráfica • Tiragem: 8.000 Contato: imprensa@bancariosdecuritiba.org.br

SEEB Curitiba

Representantes do HSBC estiveram reunidos com dirigentes sindicais de todo o país, no dia 24 de fevereiro, em Curitiba. O banco prestou esclarecimentos sobre o pagamento da PLR e PPR e recebeu a pauta de reivindicações específicas dos bancários.

Revista destaca temas prioritários para 2010 Repaginar, transformar, evoluir. A Revista Bancári@s inicia 2010 apresentando novidades em seu número 39. Começamos o ano com um novo projeto gráfico, desenvolvido pelo designer Fabio Souza e pela jornalista Renata Ortega. A ideia é modernizar a publicação destinada aos bancários de Curitiba e região. Quando um veículo muda sua identidade visual, buscando uma nova cara, pretende-se deixá-lo não apenas condizente com a evolução e avanços de outras publicações semelhantes, mas principalmente aumentar a atratividade para o seu público-alvo. Com este intuito, a Bancári@s somou duas editorias: Humor e Entrevista. Daqui para frente, o cartunista Cássio Salgado participará de todos os números, com personagens desenvolvidos especialmente

para a entidade. Por meio da editoria Entrevista, será possível ter uma visão mais aprofundada de assuntos, como ocorre desta vez com os fundos de pensão, temática essencial em ano de eleições de representantes na Previ e na Funcef. A edição destaca também a realização do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (em que o Sindicato esteve representado), e do 1º Ciclo de Debates: “Organização do trabalho: inclusão ou reclusão?”, além de discutir pautas prioritárias para a classe trabalhadora. Especialistas, trabalhadores e dirigentes sindicais debateram a seguinte questão: como alterar a atual organização do trabalho em prol do empregado, aquele que efetivamente produz e move a economia, mesmo enfrentando a forte resistência dos patrões.

São temas de reportagens, por exemplo, a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, a regulamentação do Sistema Financeiro, os desafios da comunicação no Brasil após a realização da 1ª Confecom e as reflexões e perspectivas para a campanha eleitoral 2010. O objetivo é apresentar ao bancário um resumo dos temas que estarão despontando não apenas no cenário eleitoral, mas também na disputa ideológica pelo imaginário do cidadão brasileiro. O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região acredita veementemente que é sua função contribuir com estes debates públicos, pois é assim que se constrói a democracia. Boa leitura! A Direção março 2010

Cenário é positivo para negociações específicas PREVISÕES OTIMISTAS NA ECONOMIA PARA ESTE ANO SIGNIFICAM PERSPECTIVA DE AVANÇOS NAS NEGOCIAÇÕES ESPECÍFICAS E TAMBÉM, EM OUTUBRO, COM A FENABAN

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A licença-maternidade foi estendida de quatro para seis meses, gradativamente, em todos os bancos privados. A última instituição financeira a aderir foi o HSBC, no dia 18 de fevereiro. Embora seja uma resolução fruto da Campanha Salarial 2009, inclusa na cláusula 24ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, as negociações específicas com o Banco do Brasil foram o ponta-pé inicial para esta vitória. Em março de 2009, a pressão do movimento sindical venceu a resistência do banco em aumentar para 180 dias a licença. Até aquele momento, Se 2009 começou embora prevista em lei, a ampliação do prazo era com os indicadores facultativa às empresas apontando para a do setor financeiro. Em recessão, 2010 inimaio, foi a vez da Caixa seguir o exemplo do BB. cia com os rumores É importante destacar de que até a metade que não são apenas as mamães bancárias que se do ano a economia beneficiam da conquista. brasileira estará em Sonia Boz, dirigente do Sindicato dos Bancários franca expansão. As de Curitiba e região, excoisas mudaram, e plica que os bancos, ao aderir a extensão do afaspara melhor.” tamento, estão cumprindo a Lei 11.770. “A legislação aumenta o tempo do benefício, mas não há ônus para a empresa. As despesas com os 60 dias extras da licença podem ser abatidas do imposto de renda”, afirma. São casos como estes que demonstram o quanto as negociações permanentes com cada um dos bancos são importantes para toda a categoria. Outro exemplo é a conquista do Plano de Cargos e Salários na Caixa Econômica, na Campanha Salarial 2008. Os trabalhadores da Caixa estenderam a greve e armarço 2010

rancaram o plano, o que fez ferver as negociações específicas com o Banco do Brasil e incentivou a discussão na Conferência Nacional. A consequência foi a inclusão de reivindicação na Campanha Salarial de um plano de cargos, comissões e salários para todos os bancários. Às vezes a luta é árdua. Os trabalhadores do Banco Mercantil conseguiram, por meio da negociação específica, 100 bolsas de estudo no final de 2009. Em bancos como Itaú, Unibanco (antes da aquisição) e Santander, a reivindicação só foi atendida em 2007. Por outro lado, o Bradesco não paga o auxílio-educação e atrapalha a inclusão de uma cláusula sobre a temática na Convenção da categoria. Expectativas para 2010 O economista Sandro Silva, do Dieese-PR, lembra que apesar de um cenário “alardeado” como pessimista, devido à crise financeira mundial, o setor financeiro não foi afetado. “A crise fez parte das justificativas dos patrões”, destaca. “Mas, não afetou as negociações e, portanto, não teve um impacto negativo, graças à pressão e mobilização do movimento sindical”. Para 2010, com a evidente recuperação da economia, observada na aceleração na geração dos empregos, aumento do volume de crédito e na redução do patamar de inflação, o cenário é bastante positivo para o Brasil. “O Banco Central e o governo projetam um crescimento acima de 5%. Se 2009 começou com todos os indicadores econômicos apontando para a recessão, 2010 inicia-se com os rumores de que até a metade do ano a economia brasileira estará em franca expansão. As coisas mudaram, e para melhor”, afirma. Todos esses fatores levam a crer que as negociações, tanto específicas quanto na Campanha Salarial, podem ser melhores. Momento mais que propício para o movimento sindical se dedicar a negociar pendências como plano odontológico e PCCS no

Conteúdo: Patrícia Meyer Criação: Fabio Souza

Banco do Brasil, PCC e isonomia na Caixa Econômica. Nos bancos privados: auxílio-educação, Treinet dentro da jornada de trabalho e inclusão dos pais no plano de saúde, no Bradesco; contratações, PCS e melhoria nas condições de trabalho, no HSBC; manutenção do emprego, previdência e desvinculação do auxílio-educação do Programa Complementar de Remuneração (PCR), no Itaú Unibanco; e, no Santander, equiparação salarial de todos os trabalhadores dos bancos adquiridos, com a construção de um novo Plano de Cargos e Salários (PCS) e o futuro dos planos de aposentadoria nos fundos de pensão do grupo.

março 2010

Bancários recebem PLR SE NÃO FOSSE A INSISTÊNCIA DO MOVIMENTO SINDICAL NA CAMPANHA SALARIAL DE 2009, OS BANQUEIROS, UTILIZANDO A DESCULPA ESFARRAPADA DA CRISE, TERIAM REBAIXADO A PLR

O mês de fevereiro gerou bastante expectativa entre os bancários. Após a divulgação dos balanços, coube aos bancos efetuar o depósito da segunda parcela da PLR, conforme Acordo firmado entre a Fenaban e os sindicatos (confira quadro). Não há dúvidas de que remuneração justa para o trabalhador é aumento real nos salários. Nem sempre formas alternativas e variáveis conseguem proporcionar esta sensação de justiça, especialmente no caso de programas próprios de remuneração. Estes são praticados pela maioria dos bancos privados e não são regulamentados em acordos coletivos. “Diante da alta lucratividade do setor bancário, precisamos brigar pela melhoria da PLR todos os anos. Em 2009, se não fosse a insistência do Sindicato, os banqueiros utilizando a desculpa esfarrapada da crise, teriam rebaixado a PLR”, relembra Otávio Dias, presidente do Sindicato.

Fato é que a regra da PLR, assegurada em Acordo, é uma vantagem restrita a cate-gorias que tem um sindicato organizado. Prova disto é o recente projeto de lei divulgado pelo governo no Fórum Social Mundial. Ele pretende obrigar que empresas privadas de grande porte realizem a distribuição de 5% do seu lucro entre seus empregados. A empresa que não cumprir a lei seria acionada pela Receita e punida com um adicional de Imposto de Renda equivalente a 5% do lucro líquido. O projeto tenta de regulamentar a Lei 10.101/2000. O texto do projeto não é definitivo, muito menos este índice, mas já gerou polêmica. Para alguns, trata-se de uma iniciativa do governo que “onera as empresas”. Já a CUT analisa com cautela o texto, afirmando que precisa de mais detalhes para seu julgamento, mas que os 5% propostos pelo governo não podem ser um

Banco

Lucro líquido em 2009

Quanto pagou de PLR ¹

Bradesco

R$ 8,0 bi

2,2 salários

HSBC

Não divulgado²

0,9 salário + R$ 1.024

Itaú Unibanco

R$ 10,5 bi

2,2 salários4

Santander Real

R$ 5,5 bi

1,067 salário + R$1.2135

Banco do Brasil

R$ 10,1 bi

Regra própria6

Caixa Econômica

R$ 3 bi

Pagou totalidade da regra em 03/11/09

março 2010

As regras da PLR No ano passado, a PLR conquistada foi de 90% do salário mais R$ 1.024 (com teto de R$ 6.680). A primeira parcela (54% mais R$ 614) já foi paga em outubro. Se a distribuição for inferior a 5% do lucro líquido, o valor tem de ser aumentado até esse percentual ou a 2,2 salários (com teto de R$ 14.696). Até 2009, o cálculo do adicional da PLR levava em consideração o crescimento do lucro. Agora, a regra determina a distribuição de 2% do lucro líquido, limitado a R$ 2.100, independente do crescimento.

Quanto pagou Quando pagou na 2ª parcela a 2ª parcela

1,66 salário + R$ 614,40 0,502 salário + R$ 570,70³ 1,66 salários + R$ 614,404 0,527 salário + R$ 598,60

12/02/10 26/02/10 26/02/10 19/02/10

PLR Semestral até 24/03/10 7

05/03/10

Além desses valores, os bancos pagam adicional que pode chegar em R$ 2.100. Itaú Unibanco e Bradesco pagam o teto. Santander pagou R$ 1.852. HSBC pagou R$ 680,46. A Caixa pagou em torno de R$ 740. 08

limitador e sim um porcentual mínimo. A posição leva em conta que há categorias, como os bancários, que já possuem acordos e conquistas mais relevantes do que esta proposição do governo. Desta forma, há um zelo para que a nova lei não tenha seu papel desvirtuado.

¹ Estes valores estão sujeitos à incidência de IR conforme a tabela progressiva. ² Até o fechamento da edição. ³ A primeira parcela teve redução de 26,22% na regra da Convenção Coletiva. 4 O teto de 2,2 salários foi pago para quem recebe até R$ 2.833 de salário bruto. Além deste valor, todos os trabalhadores receberam R$ 1.500 de PCR. Lembre-se que todos os programas próprios de remuneração variável estão sujeitos à dedução na regra da PLR determinada em Acordo, exceto a PCR no Itaú Unibanco. 5 Regra Básica acrescida de 18,52%. 6 4% do lucro líquido dividido linearmente e 45% do salário mais valor fixo de R$ 483. 7 Os empregados devem receber a diferença entre o que foi pago em novembro, quando a projeção de lucro foi de R$ 2 bi, em relação ao lucro divulgado.

Regulamentação do Sistema Financeiro é prioridade EM ANO ELEITORAL, BANCÁRIOS PRECISAM MARCAR POSIÇÃO E EXIGIR A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

“Queremos colocar o sistema financeiro para atender os interesses da sociedade”, disparou o bancário Miguel Pereira, diretor da Contraf-CUT, na oficina “Um outro sistema financeiro é possível”, realizada em Porto Alegre, em janeiro, como parte da programação da décima edição do Fórum Social Mundial. O dirigente sindical se referia a urgente regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal. O texto deveria dispor sobre a organização do Sistema Financeiro Nacional, porém, foi inteiramente revogado, lançando um mar de liberalidade em um setor chave da economia. “A sociedade civil precisa se organizar e exigir do Congresso Nacional que efetivamente retome as rédeas do Sistema Financeiro Nacional, para que ele atenda aos seus verdadeiros propósitos”, destaca Pablo Diaz, economista e dirigente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região.“Os bancos devem servir a sociedade ou servir-se da sociedade?”, indaga. Um sistema desleal Em contraposição ao trecho do artigo 192 que afirma que o sistema financeiro deve ser “estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país”, o que se observa é que o setor financeiro aproveita a ausência de regulamentação para explorar correntistas, restringir o crédito – deixando de cumprir seu papel social – e funcionar sem qualquer controle ou fiscalização. “Sem contar que os bancos sempre são protegidos por senadores e deputados que defendem seus interesses junto aos três poderes”, afirma Diaz. “Trabalhadores e clientes precisam estar cientes de que a lucratividade dos bancos não pode estar relacionada a uma dinâmica de exploração”, destaca o dirigente. As instituições financeiras possuem a função social de salvaguardar os valores investidos pelos

poupadores e estimular a economia, promovendo o desenvolvimento social por meio de concessões de crédito para setores produtivos, a partir de critérios e condições justas de pagamento. “Precisamos resgatar o verdadeiro papel das instituições bancárias”, salientou Miguel Pereira. “Vender produtos e serviços financeiros não é a atividade central dos bancos. Os bancos existem para fomentar o desenvolvimento econômico do país”. O desvirtuamento desta função fica evidente na pressão pela venda de produtos e serviços bancários, muitas vezes atrelados a práticas ilegais como a venda casada; no desvio de valores que deveriam ir para o crédito e que são invesVender produtos e tidos em títulos públicos pelos bancos; e nas altas serviços financeiros tarifas bancárias cobradas. não é a atividade A crise de 2008 e 2009 também mostrou que a central dos bancos. lógica de exploração dos Os bancos existem bancos é prejudicial à economia e ainda evidenciou para fomentar o o contrassenso mundial de desenvolvimento que aqueles que geraram a crise, com especulação econômico do país.” financeira, foram recompensados com investimentos estatais. “Privatizou-se o lucro e socializou-se o prejuízo”, alfineta Pablo Diaz. Para ele, é urgente que o governo mostre quem está no comando e as eleições presidenciais são o momento crucial para que exista este posicionamento. “Estamos em um ano eleitoral, em que é muito importante que o governo federal dê a devida atenção para a regulamentação do artigo 192, criando mecanismos que possam fiscalizar, intervir e controlar os bancos. É urgente comando político em cima do setor financeiro”, salienta Diaz.

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março 2010

Rumo à paridade administrativa ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES NA PREVI E NA FUNCEF EXIGEM REFLEXÃO SOBRE O TIPO DE PARTICIPAÇÃO ALMEJADO NA GESTÃO DE RECURSOS DOS TRABALHADORES

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Em 2010, dois dos principais fundos de pensão do país, pertencentes aos bancários, terão eleições para novos representantes. Na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), o pleito acontece entre 17 e 27 de maio. Já na Fundação dos Economiários Federais (Funcef), a votação será realizada de 26 de abril a 6 de maio. No período que antecede a ida às urnas, é de suma importância que todos os trabalhadores reflitam sobre a necessidade de democratização dos processos de governança, uma Precisamos avançar antiga reivindicação dos participantes dos planos de e isso depende da previdência complementar. pressão e da nossa Não se pode esquecer luta, pois sabemos que a eleição de represennos órgãos estatutárique há muitas forças tantes os, tanto na Previ quanto na políticas que anseiam Funcef, representa um avanpelo retrocesso e, se ço na trajetória dos fundos de pensão brasileiros e deve tiverem condições, ser considerada um grande passo rumo à transparência retirarão as nossas e à paridade administrativa. conquistas.” No entanto, ainda há vários entraves que dificultam a conquista plena da igualdade na tomada de decisões. Tal avaliação faz parte da análise empreendida pelo exconselheiro deliberativo da Funcef e diretor executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), José Carlos Alonso. Em entrevista à Revista Bancári@s, Alonso ressaltou a importância dos fundos de pensão patrocinados pelas empresas, tanto para os trabalhadores quanto para o país a partir de 2003. “Quem é aposentado e recebe complemento da sua aposentadoria tem dificuldade de imaginar como seria sua vida dependendo apenas do INSS”, afirma. “Já para a nação, os março 2010

fundos de pensão representam uma poupança acumulada para alavancar os investimentos. Com o Brasil encontrando o seu caminho para o desenvolvimento, uma das consequências, por exemplo, é a queda de juros dos títulos públicos”, complementa. O ex-conselheiro deliberativo aponta ainda que, para manter os direitos adquiridos e conquistar novos, os associados dos fundos devem escolher seus representantes com bastante discernimento, pois só assim é possível garantir uma boa gestão dos recursos. “Quando maior a participação, melhor a qualidade da gestão”, enfatiza. Confira abaixo a entrevista completa concedida por José Carlos Alonso: Bancári@s: Considerando que, em 2010, participantes da Previ e da Funcef escolherão novos representantes, por meio de eleições, qual a importância para os trabalhadores de se ter representantes eleitos na administração dos fundos de pensão? José Carlos Alonso: Os interesses da empresa patrocinadora e dos participantes, em muitas situações, são conflitantes. E sem um acompanhamento cotidiano, muitas vezes, se tem dificuldade inclusive de obter as informações mais elementares sobre o fundo de pensão. Essa dificuldade aumenta quando se precisa saber o que está em jogo a cada medida aprovada pela direção do fundo. Para preservar seus direitos e conquistar novos, além de garantir uma boa gestão dos recursos, é fundamental que os participantes escolham com bastante discernimento seus representantes. Bancári@s: A democratização do processo de governança é uma antiga reivindicação dos associados. Em que medida a gestão compartilhada pode garantir paridade administrativa e trazer mais transparência aos fundos de pensão? J. C. A.: Nenhum fundo de pensão até o momento conquistou a paridade plena. Alguns estão mais avançados que outros. Infelizmente, a legislação, que já avançou bastante, ainda é muito acanhada. Para os

Fenae

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fundos patrocinados por empresas estatais, os participantes elegem metade do conselho deliberativo e metade do conselho fiscal. Não se fala nada na legislação sobre participação na diretoria e ainda são raros os fundos que têm diretor eleito. No conselho deliberativo, instância máxima de decisão, a patrocinadora ainda mantém o voto de minerva, ou seja, quando há empate nas decisões, a posição da patrocinadora prevalece. Precisamos avançar e isso depende da pressão e da nossa luta, pois sabemos que há muitas forças políticas que anseiam pelo retrocesso e, se tiverem condições, retirarão as nossas conquistas. Bancári@s: Como você ressalta, mesmo tendo representantes eleitos para diretoria e conselhos, infelizmente pode-se dizer que os participantes dos fundos de pensão ainda não têm condições de interferirem em pé de igualdade com os indicados pelas instituições patrocinadoras na gestão do patrimônio. Quais são os mecanismos que ainda impedem a igualdade? J. C. A.: Para conquistarmos a igualdade plena na gestão é necessária a democratização de todos os órgãos de gestão, diretoria, conselhos deliberativo e fiscal. É preciso ainda o fim do voto de minerva e o rodízio nas áreas da diretoria.

Na Funcef, por exemplo, tanto a presidência quanto as duas áreas de investimentos, financeira e imobiliária e participações, estão nas mãos da Caixa. E precisamos dar tratamento igualitários aos fundos de empresas estatais e privadas, pois quando se analisa a gestão dos fundos patrocinados pelos bancos, por exemplo, percebe-se que os participantes sequer são ouvidos. Bancári@s: Há perspectivas de que esses mecanismos sejam superados e que os representantes dos participantes dos fundos de pensão possam ter igualdade na gestão administrativa? J. C. A.: É necessário mudança na legislação. Infelizmente, nosso Congresso (Câmara e Senado) apresenta ainda um perfil muito conservador. Então, precisamos combinar a luta por avanços em cada fundo com a luta geral por regras que permitam avançar nos outros também. Bancári@s: Ainda tendo em vista as eleições que acontecem em 2010 na Previ e na Funcef, é importante que os associados acompanhem e participem do processo eleitoral? J. C. A.: Cada processo eleitoral é um momento singular para avaliar o fundo de pensão e fazer uma reflexão se os caminhos que estão sendo trilhados estão corretos, o que se pode fazer para consertar o rumo. Fundo de pensão é para toda

Para conquistarmos a igualdade plena na gestão é necessária a democratização de todos os órgãos de gestão. É preciso ainda o fim do voto de minerva e o rodízio nas áreas da diretoria.”

a vida. O que estamos fazendo hoje irá refletir nos benefícios e condições de vida dos participantes daqui a duas ou três gerações. É necessário valorizar a conquista da eleição direta e escolher seus representantes com bastante cuidado. Sempre haverá os que tentam desqualificar o processo eleitoral, saudosista das indicações exclusivas das patrocinadoras. Mas, apesar desses, os avanços que conquistamos têm gerado frutos e estamos vendo que os fundos que elegem participantes conseguem melhores resultados. Bancári@s: Tendo em vista as conquistas dos bancários na administração dos fundos de pensão, como pode ser avaliada a relação que esses trabalhadores vêm mantendo com a previdência complementar ao longo dos anos? J. C. A.: Não há dúvida de que a cada dia cresce o interesse pela previdência complementar. Se, há alguns anos, isso parecia ser assunto apenas dos aposentados, hoje os ativos estão participando cada vez mais. Quando maior a participação, melhor a qualidade da gestão. E, com certeza, com participação crescente, temos certeza que não haverá mais espaço para os investimentos escabrosos de períodos não tão longínquos, que tantos prejuízos causaram aos participantes. março 2010

Um outro mundo necessário

Fotos: SEEB Curitiba

EM BUSCA DE RESPOSTAS, 10° EDIÇÃO DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL REAFIRMA INPORTÂNCIA DOS DEBATES, MAS PÕE FOCO NA AÇÃO A NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Na mesa de abertura, o líder do MST, João Pedro Stédile, apontou a necessidade do FSM estabelecer um programa mais propositivo, de ação em massa.

Se em Davos, o Fórum Econômico Mundial só conseguiu constatar que a crise internacional causou estragos profundos, agravou problemas e deixou uma série de questões complicadas e ainda sem respostas para os próximos anos, em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial (FSM) buscou sistematizar as múltiplas contribuições para a construção de um outro mundo possível e necessário. Ciente das dificuldades enfrentadas desde 2001 e da ausência de concretude nas alternativas já desenvolvidas, a edição que celebrou os 10 anos do FSM e aconteceu de 25 a 29 de janeiro, em Porto Alegre, teve como finalidade não 12

março 2010

apenas debater as mudanças pelas quais a sociedade passou, mas sobretudo as adequações a serem feitas nos processos do próprio Fórum. “Há muitos lugares nos quais o Fórum ainda não chegou. Por conta disso, os movimentos nesses lugares ainda estão divididos, fragmentados. O desafio é de termos de começar a pensar em como gerir a abertura dessas novas praças no mundo”, destacou Francisco Whitaker, um dos organizadores e fundadores do FSM. “Não conseguimos acumular um programa mais propositivo. Também falhamos em construir dentro do Fórum ações em massa. E falhamos

porque não tivemos capacidade de aglutinar forças para propostas programáticas anti-imperialistas”, ponderou João Pedro Stédile, líder do MST. Em uma análise mais otimista, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, afirmou que em uma década houve mais acertos do que erros. “A reflexão é fundamental, mas está na hora de marcar gol, precisamos passar à ação. A CUT pensa que temos sérios riscos de retrocesso na América Latina. Se não passarmos à ação, vamos continuar vivenciando retrocessos”, enfatizou. Apesar das avaliações dissonantes porém complementares, durante a realização do FSM estabeleceuse o consenso de que o mundo atual passa por uma convergência de crises – ambiental, econômica, política e social – e, principalmente, por uma ruptura no equilíbrio do capitalismo. Segundo Whitaker, que é membro do Conselho Internacional do FSM, já chegou a hora de se buscar lógicas econômicas

Marcha de abertura da décima edição do FSM reuniu cerca de 10 mil participantes, representantes dos movimentos sociais e das centrais sindicais, na tarde do dia 25 de janeiro. A caminhada percorreu as ruas de Porto Alegre e foi encerrada às margens ensolaradas do Rio Guaíba, numa bela demonstração de unidade na diversidade.

avaliação

“A democracia não é um pacto de silêncio, mas sim o direito de se manifestar”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite do dia 26 de janeiro, quando participou das atividades da décima edição do Fórum Social Mundial (FSM). Em seu discurso, Lula fez um balanço dos oito anos em que esteve à frente do governo brasileiro e afirmou que o momento político que vive a América Latina é excepcional e consolida a democracia no continente. O presidente também lembrou sua participação no FSM de 2003 e fez uma avaliação dos 10 anos do evento para o Brasil e para o mundo: “No primeiro Fórum em que participei, quando recém havia tomado posse como presidente da república, eu estava com medo, queria apenas construir um novo Brasil. Hoje, estou orgulhoso de tudo. Não é fácil mudar a história, mas nós conseguimos. Nosso governo está honrado por ser o que mais criou escolas técnicas, o que mais criou universidades e mais contribuiu

Ricardo Stuckert/Blog do Planalto

Para Lula, momento político na América Latina consolida a democracia

para o engrandecimento da cidadania”, avaliou. “Os anos foram passando e o Fórum continua intacto, mais maduro, mais calejado, mais ciente das dificuldades”, acrescentou. Lula também criticou o Fórum Econômico de Davos. “Tenho consciência que Davos não tem mais o ‘glamour’ que eles pensavam que tinham em 2003. O sistema financeiro não pode mais desfilar como sendo modelo de gerenciamento, porque acabou de causar a maior crise todos os tempos por incapacidade gerencial”, afirmou. Segundo ele, se o mundo desenvolvido tivesse feito a lição de casa em economia, não teria existido crise econômica. março 2010

O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região foi representado no FSM pelos dirigentes sindicais Selio de Souza Germano (à esq.), da Secretaria de Esporte e Lazer, Sonia Boz (centro), da Secretaria de Imprensa, e Marcio Kieller (à dir.), da Secretaria de Formação.

diferentes. “O Fórum reforçou que é preciso haver outra cultura política que supere a luta pelo poder”, disse. “É preciso entendimento de que certos bens da humanidade não podem ser transformados em mercadoria, privatizados”, destacou. Quando se trata das discussões sobre a conjuntura econômica, as conclusões recaem sobre dois pontos: a luta por outro modelo econômico precisa ter, necessariamente, um viés anticapitalista; e não é mais possível pensar em um modelo de desenvolvimento que não contemple radicalmente as questões social, cultural e ambiental. A convergência de rupturas apontadas pelos debatedores do FSM é causa direta do modo de produção e consumo capitalistas e não há como resolvê-la se não houver uma quebra com o atual sistema, que mantém uma relação mercantilista

reflexão

“Desenvolvimento econômico precisa dar lugar às melhorias sociais”, diz Boaventura Considerado um dos maiores pensadores de esquerda do Fórum Social Mundial (FSM), o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos fez, durante sua passagem pela décima edição do evento, na tarde do dia 28 de janeiro, uma poderosa síntese dos processos pelos quais passa o mundo. A partir da análise histórica recente, ele mostrou como foi possível chegar à fase de ‘pós-capitalismo’ e o rumo ser seguindo para uma mudança de paradigmas na organização das sociedades e das economias. “Precisamos redemocratizar a democracia. E é evidente que o Fórum vai ter isso como um tema importante de reflexão e que vai ser crucial nesta década. É preciso que essa vinculação não se perca de maneira nenhuma”, ponderou. “Não é possível passar da natureza capitalista à natureza da mãe terra sem um novo internacionalismo, uma nova internacional dos movimentos sociais. Uma globalização avançada por regiões é importante para este continente. A América Latina finalmente está tendo 14

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o seu lugar e, para isso, é preciso que o Brasil, como grande potência, abandone sua posição de não estar nem a favor nem contra”, acrescentou. Uma outra questão levantada por Boaventura foi de que, mundialmente, é preciso superar dois problemas ao mesmo tempo: por um lado, luta-se pela formação de um novo modelo de mundo; por outro, pela superação de injustiças do atual contexto, como a desigualdade social, a exclusão e a miséria.“Diante disso, ganha-se a cada ano mais seguidores a ideia de que os países devem parar de crescer. Ou seja, desenvolvimento econômico deve deixar de ser o discurso-base para atingir melhorias sociais”, finalizou.

Próxima parada, Dakar Em 2010, por iniciativa de cidades da região metropolitana de Porto Alegre, o Rio Grande do Sul voltou a sediar o FMS. No entanto, passada uma década da realização da primeira edição do processo propositivo, o debate não terá um evento global único e centralizado. Ele vai acontecer de forma permanente, com atividades nos quatro cantos do mundo e ao longo de todo o ano. Desta forma, as atenções estarão especialmente voltadas para o tema da crise global, compreendida em suas várias dimensões. Países como Japão, Espanha, Alemanha, República Tcheca, México, Marrocos, Iraque e Estados Unidos, entre outros, receberão atividades. O espaço de convergência desse acúmulo será o Fórum Social Mundial 2011, que volta a acontecer de maneira centralizada em Dakar, Senegal. Participantes do processo a que se propõe do FSM já reconhecem a necessidade de propor uma nova agenda, mais contemporânea. As expectativas são de que, no próximo ano, seja possível integrar debate e reflexão e que se parta para ações concretas, que de fato viabilizem um outro mundo necessário.

Criação: Fabio Souza

com a natureza, incluindo a exploração do homem. Diante destas constatações, a décima edição do FSM explicitou, mais uma vez, a importância de não separar temas ambientais dos sociais e políticos, pois não é possível tratar os assuntos divorciados entre si, como se o aquecimento global nada tivesse a ver com o sistema capitalista. Além disso, é de extrema importância a articulação entre os movimentos sociais de maneira a formar um diálogo que, segundo alguns dos fundadores do processo FSM, ainda não ocorreu efetivamente. “Há no Fórum diferentes pontos de vista, uns pensam que a solução é o capitalismo benévolo, outros que a solução é ambiental, há ainda os que pensam que deve ser num contexto pós-capitalista. Mas o que é certo é que todos estão hoje convencidos de que não podemos perder oportunidades de melhorar a vida das pessoas neste momento. Não temos de esperar uma aurora brilhante adiante porque, se não atuarmos já, provavelmente o ‘lá adiante’ não existirá”, resumiu o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.

março 2010

Um grande passo para o Brasil CAMPANHA PROCURA CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DE MODIFICAR O MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO E ASSEGURAR QUE TODA NAÇÃO GANHE COM ESTE “TESOURO”

Agência Petrobrás de Notícias

A campanha “O petróleo tem que ser nosso” já está despertando a curiosidade, mas ainda tenta o convencimento da população em questões essenciais para o futuro do país: debater como será explorado e de que maneira serão investidos estes recursos. O que já era uma discussão importante tomou proporções ainda maiores com a descoberta das reservas de petróleo da camada do pré-sal. O Brasil se deu conta de que tem potencial para se tornar um dos maiores produtores mundiais de petróleo. A intenção da campanha é incitar o envolvimento popular por uma legislação que se contraponha ao modelo de concessões imposto pela Lei 9.487/1997 durante o governo FHC. Ao criar um novo marco regulatório para o setor, a lei estabeleceu a quebra do monopólio estatal da exploração, desenvolvimento e produção do combustível e a abertura de capital da Petrobrás. Com isso, o país perdeu receita e teve sua soberania nacional parcialmente comprometida. Silvaney Bernardi, presidente do Sindipetro PR/SC, explica que o governo Lula propõe um modelo para o marco regulatório que procura a conciliação entre interesses antagônicos, mas que se restringe a área do pré-sal. Trata-se do modelo de partilha, em que, por meio de contrato, uma petroleira fica responsável pela exploração e produção em área específica, recebendo um valor que se destina a cobrir seus custos. O restante de combustível é dividido entre a companhia e

março 2010

o Estado. A União também criou uma nova estatal, a Petrosal, para calcular o custo de exploração, o que ajudará a estabelecer qual o percentual que caberá à Petrobrás e ao investidor, nos casos de partilha. Interesses antagônicos De um lado está o povo, que seria beneficiado se o lucro do petróleo fosse revertido para atender áreas como educação, saúde e inovação tecnológica. Para o povo, o melhor é a reestatização. “Parece uma proposta ousada, mas é o caminho natural para as reservas de petróleo e é o que está ocorrendo em todo o mundo”, explica Silvaney. Quando fosse necessário, o governo contrataria uma empresa para prestação de serviços. Do outro lado, está o empresariado, que quer a manutenção do mercado aberto, do sistema de gestão por concessão e, desta forma, ficar com todo o lucro do que é extraído. “A campanha quer ganhar as ruas defendendo que as riquezas sejam revertidas para o povo”, enfatiza Silvaney. “Lutamos também pelo incentivo à pesquisa de nova matriz energética, o fim da exportação do petróleo cru e que o povo dite o ritmo da produção.” A proposta do governo não agrada plenamente a qualquer dos setores, mas a criação de um fundo social soberano, defendida abertamente por Lula, mostra que pressão e luta podem fazer com que o petróleo seja usado para o desenvolvimento do país.

SEEB Curitiba

Obstáculo para economia solidária é a comercialização FALTAM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTA ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

A Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010 (CFE 2010) sobre “Economia e Vida” e a realização do Fórum Social Mundial colocaram novamente em evidência a temática da Economia Solidária. Enquanto no Fórum foi montada uma Feira Mundial, a CFE 2010 tem o objetivo de denunciar a perversidade do modelo econômico vigente e sensibilizar a sociedade contra o consumismo e para a implantação de uma economia mais justa. Na prática, a proposta da economia solidária nada mais é do que uma alternativa de geração de trabalho e renda. Algumas pessoas se dispõem a trabalhar em conjunto, em sistema de cooperação, igualdade e autogestão. Sob o ponto de vista ideológico, a economia solidária se contrapõem fatores que constituem a lógica do capitalismo. A produção se dá em associações ou em cooperativas, que primam pela igualdade e há a relação patrão e empregado. As de-

cisões estratégicas sobre a produção, assim como a coordenação das atividades cabe aos cooperados. Portanto, não há um dono e a propriedade é coletiva. Ao invés de um ambiente competitivo, se quer instaurar um clima de cooperação, união de esforços e capacidades. Infelizmente nem tudo são flores. Irene Medina, uma das sócio-fundadoras da Coopermandi, cooperativa popular sediada em Mandirituba, conta que “produzir as bolsas a partir do reaproveitamento de malotes até que é fácil. Difícil é a comercialização”. A queixa é quanto à difícil tarefa de encontrar espaços para vender os produtos, já que as artesãs não se sentem seguras para executar esta atividade. Embora esta seja a dificuldade da maior parte de cooperativas ligadas a economia solidária, ainda falta políticas públicas para a questão. As artesãs dependem de iniciativas de organizações não-governamentais, como a Moradia e Cidadania, que indica

oportunidades para as feiras. Irene é ex-professora e veio para a região metropolitana em 2001. Desde o princípio participou da cooperativa, fundada em 2002. O que começou com uma produção diversificada de pão, bonecas, pijamas e geléias, foi centrada na produção de bolsas de lona por orientação da Incubadora da UFPR. As artesãs recebem os malotes, desmancham, lavam e cortam manualmente, utilizando estiletes. “Tem gente que prefere o produto chinês, pois acha mais barato. Nossa produção é toda artesanal e lutamos por um preço competitivo”, explica Irene. A produção depende de pedidos ou da comercialização em eventos espalhados pelo país. Irene acabou de desembarcar de Brasília, estava expondo no Congresso Nacional do PT. “Não temos outras fontes de renda. Então, no fim a gente pensa assim, se é muito fácil, acaba se tornando sem graça”, brinca. março 2010

Os desafios da comunicação brasileira

CUT

COM SALDO POSITIVO, 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO LANÇA PRIORIDADES PARA A PRÓXIMA DÉCADA. MAS A LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO ESTÁ APENAS COMEÇANDO

Os primeiros passos de um longo caminho a percorrer. Foi assim, no entendimento da sociedade civil organizada, que se configurou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada de 14 a 17 de dezembro de 2009, em Brasília. O último espaço verdadeiro de debate sobre comunicação no Brasil havia acontecido ainda na década de 1980, durante o processo de elaboração e aprovação da Constituição. Desde então, exceto em raros momentos, a discussão sobre o papel da mídia brasileira esteve relegada ao segundo plano. “O grande mérito da Confecom foi dar vazão a um tema que há tempos estava sendo escamoteado pela ‘grande imprensa’ brasileira e passava à margem dos grandes debates públicos”, ressalta a secretária de Imprensa do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, Sonia Boz, que juntamente com o diretor de Formação da entidade, Marcio Kieller, representou a 18

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categoria na Conferência. Assim, ao quebrar o duradouro silêncio e revestir-se de um papel sobretudo mobilizador, a Confecom abriu espaço para que amplos setores sociais participassem da discussão. “Com mais gente debatendo a comunicação, fica impossível negar que se trata de uma pauta política da maior relevância para o país”, acrescenta Sonia. Apesar da Confecom, assim como todas as outras conferências realizadas pelo Governo Lula, ser apenas propositiva, ela conquistou alguns avanços concretos. Mais de 600 resoluções foram aprovadas pelos participantes e vão compor um documento final, que servirá como referência na formulação de políticas e projetos de lei na área da comunicação. Uma das mais importantes foi a indicação da criação do Conselho Nacional de Comunicação Social, com a finalidade de contribuir na regulamentação e regulação do setor.Também foram debatidas questões fundamentais, como novos marcos

regulatórios para a concessão de canais de rádio e TV, o funcionamentos de meios comunitários e até mesmo a exploração de crianças pela mídia (confira outras propostas aprovadas no quadro ao lado). Próximos passos Em contraposição ao modelo tradicional da mídia brasileira, os representantes da sociedade civil acreditam que a comunicação do século XXI pede uma participação social democrática na produção de conteúdos mais plurais e que representem, de fato, a diversidade cultural brasileira. “Diante desta visão, o grande desafio da esfera comunicacional brasileira é a democratização no mais amplo sentido”, resume a secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti. Ela aponta ainda outras mudanças urgentes: é preciso que os meios sejam regulados de forma democrática, garantindo, além do direito à liberdade de expressão, o de acesso à informação e à comunicação. Mais do que isso, é necessário ver a comunicação como direito, e o Estado, por meio de políticas púbicas, deve garantilo. Diferentemente do que acontece hoje, é consenso entre os debatedores da área que a imprensa deve realçar as diferentes facetas culturais que caracterizam o Brasil e promover uma verdadeira compreensão contínua da realidade. Se a realização da Conferência conseguiu lançar algumas prioridades do setor, fica evidente que foram só os primeiros passos de muitos a serem dados. Segundo Rosane, a sociedade brasileira tem agora, diante de si, o desafio político de pressionar o governo e garantir que as resolução sejam efetivamente implementadas. “Vai ser preciso muita mobilização para pôr em prática o que foi aprovado no encontro e não devemos esquecer que ainda há um longo caminho a ser trilhado para a democratização da mídia”, finaliza.

propostas aprovadas

Durante a I Conferência Nacional de Comunicação foram aprovadas, ao todo, 672 propostas que podem, futuramente, virar projetos de lei ou balizar políticas públicas na área. Confira algumas delas: • Reconhecer a Comunicação como um direito humano; • Criar Conselho Nacional de Comunicação, composto por setores da sociedade, para deliberação e acompanhamento de políticas de Comunicação; • Criar um Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos para monitorar o desrespeito aos direitos do cidadão nas diferentes mídias brasileiras; • Criar um mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular, no financiamento das emissoras e nos conteúdos de promoção de cidadania, no cumprimento de percentuais educativos e de produções nacionais; • Criar o Conselho Federal de Jornalismo, para qualificar o exercício da profissão e fiscalizar as atividades de jornalistas e meios de comunicação; • Criar o Código de Ética do Jornalismo, para regular a prática, e uma nova Lei de Imprensa, que garanta direito de resposta e assegure a pluralidade de versões nas reportagens; • Estabelecer que a formação superior específica (diploma) é necessidade essencial ao exercício do jornalismo profissional; • Estabelecer um marco civil regulatório da Internet; • Criar um programa nacional de banda larga e garantir a inclusão digital como política pública de Estado, com acesso universal; • Descriminalizar as rádios comunitárias sem outorga e anistiar os radialistas condenados; • Proibir a candidatura a cargos eletivos de pessoas concessionárias de veículos ou que tenham parentes concessionários e restringir a propriedade cruzada (ou seja, a propriedade de diversos veículos de comunicação por uma mesma pessoa); • Distribuir de forma equânime as concessões de canais de TV por assinatura entre iniciativa privada, sociedade civil e poder público; • Criar o Fundo Nacional e vários fundos estaduais de comunicação pública com recursos do Fundo de Fiscalização das Empresas de Telecomunicações; • Reduzir o limite do capital externo de 30% para 10% em empresas de comunicação; • Criar cotas para programas educacionais, culturais e informativos em TVs abertas e por assinatura e de cotas para canais e programas nacionais em TV por assinatura. março 2010

2010: tempo de refletir e escolher Em 2009, pairava sobre toda população brasileira, inclusive o movimento sindical, uma grande preocupação, pois a crise quebrava bancos e grandes empresas aqui e no mundo. Naquele momento, o sistema financeiro internacional passava por uma das piores fases econômicas da história; mas o Brasil já se mostrava preparado, confirmando tais expectativas ao ser um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair. Apesar da instabilidade, os bancos brasileiros continuaram apresentando resultados positivos, estratosféricos; ainda assim, eles não deixaram de pôr em prática a política de demissões – utilizando a ‘crise mundial’ como justificativa. Basta lembrar que, segundo o Dieese, no primeiro semestre do ano passado, o sistema financeiro faturou R$ 19 bi e mais de 15 mil bancários perderam seus empregos. Contudo, em 2010, iniciamos um ano repleto de promessas, seja pela celebração dos 10 anos do Fórum Social Mundial, que deve irradiar pelos quatro cantos do planeta as reflexões de que um outro mundo é possível, seja pela Copa do Mundo de futebol, quando todas as atenções se voltarão para a África do Sul. Mas já é de se esperar também que o capital apareça com mais uma ou outra de suas ‘surpresas’ – medidas que, rigorosamente, prejudicam os trabalhadores, os maiores responsáveis pelo crescimento da nação. Por isso, é necessária atenção especial a todos os fatores que compõem a conjuntura da década que se inicia. A partir de julho, irá se configurar uma nova campanha eleitoral. Acreditamos que será travado um debate ideológico sem precedentes, pois estarão em jogo os rumos do país. Neste momento, toda a sociedade brasileira deverá estar alerta, pois trata-se da escolha de novos projetos, da eleição do presidente que comandará o país e da renovação do Senado e das Câmaras Federal e Estaduais; será um período de muita reflexão, em que deveremos optar por aqueles que realmente estejam preocupados com a sociedade brasileira.

Cabe aqui um dado estatístico lamentável, mas que revela a participação dos cidadãos na política: 73% dos curitibanos, por exemplo, não recordam qual foi o parlamentar em quem votaram nas últimas eleições. Este cenário torna-se ainda mais preocupante quando nos perguntamos se é possível que um representante eleito nestas condições tenha algum compromisso com a sociedade que o elegeu. Com isso queremos dizer que não podemos mais nos iludir com belos discursos, políticos bem produzidos e propaganda eleitoral bem feita. Após as eleições, tudo isso desaparece e sobram em Brasília apenas indivíduos sujeitos à influência externa (lobby), agindo por interesses próprios, sem levar em conta a vontade daqueles que os elegeram. Todos os segmentos do país escolhem seus representantes, o empresariado, a indústria, o agronegócio e tantos outros. Nós, trabalhadores, também devemos eleger nossos verdadeiros representantes, pois já passou da hora de votarmos em pessoas ligadas aos movimentos sociais e demais entidades organizadas, construindo, assim, uma grande bancada nacional; é só desta maneira que poderemos ter voz e voto nas instâncias em que são aprovadas as leis que regem o Brasil e garantem nossos direitos. É por isso que afirmamos que 2010 será um ano diferente, com uma série de acontecimentos nacionais e internacionais, entre eles, as eleições presidenciais e parlamentares. Não podemos esquecer também dos eventos que integram a agenda dos trabalhadores bancários, como os encontros regionais e a conferência nacional. Afinal, as expectativas são de uma bela Campanha Salarial. Por fim, conclamamos os bancários a fazerem profundas reflexões durante o ano e a começarem, desde já, a avaliar os candidatos que irão se apresentar para as eleições. É preciso que cada voto seja consciente, pois só assim será possível cobrar e fiscalizar com rigor o trabalho dos nossos futuros representantes da nação.

Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região

março 2010

Quando o trabalho é uma máquina de fazer loucos “Meu nome é trabalho”. Embora a frase seja repetida por quem se sentem sobrecarregados nas atividades profissionais e demais atribulações do cotidiano, podemos dizer que são poucos os que podem se vangloriar de não vivenciar esta realidade. As inovações tecnológicas, a alta rotatividade de trabalhadores em alguns setores, a discriminação da mulher no mercado de trabalho, a exigência cada vez mais acentuada nos locais de trabalho e as doenças ocupacionais são apenas alguns dos fatores que contribuem para a fragilização das relações entre patrões e empregados. Estes foram temas discutidos em 03 e 04 e março, no 1° Ciclo de Debates “Organização do Trabalho: inclusão ou reclusão?”, promovido pelo Sindicato. A grande questão é como alterar a atual organização do trabalho em prol

Arquivo pessoal

TRABALHADORES FORAM CONVIDADOS A REFLETIR SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E A MANEIRA CRUEL COM QUE A ATIVIDADE PROFISSIONAL SE SOBREPÕE A OUTRAS DIMENSÕES DE SUAS VIDAS

O professor da Unicamp, especialista em Saúde do Trabalho e Assédio Moral, Roberto Heloani.

do empregado, aquele que efetivamente produz e move a economia. “As medidas efetivas e os dispositivos jurídicos são posteriores a momentos de discussão coletiva como esse”, analisa Roberto Heloani, professor da Unicamp e um dos palestrantes. Heloani resume a importância do evento em três itens: “É essencial apontar a existência destes problemas, devemos identificar o que pode ser feito e divulgar avanços para incitar as pessoas para a ação pró-ativa, prevenindo-se e ajudando os outros a evitar questões como discriminação e assédio”. Muitas das discussões foram permeadas por fatos novos, destacados pelo governo federal no início de 2010, dentre eles o anteprojeto de lei que trata da tipificação do assédio moral e a pressão para ratificação da Convenção 156 da OIT.

Tipificação do assédio moral está nos planos do governo Durante o Fórum Social Mundial, o secretário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, anunciou um anteprojeto de lei, elaborado no âmbito do órgão, que dispõe sobre a promoção da igualdade e o combate à discriminação no âmbito das relações de trabalho. A intenção não é apenas de vedar as formas de discriminação, como também exigir que o empregador tome as medidas necessárias para impedir o assédio. Se aprovada esta lei irá prever que: Entende-se por assédio moral nas relações de trabalho toda e qualquer 22

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conduta abusiva que, de forma repetitiva e prolongada, exponha trabalhadoras e trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, em ofensa à sua dignidade e integridade psíquica, disto decorrendo prejuízo das funções da pessoa diretamente ofendida e da produtividade da equipe a que esteja integrada, com resultado de deterioração do ambiente de trabalho. Para Roberto Heloani, conceituar assédio moral na lei é uma maneira de evitar margem para múltiplas interpre-

tações. “O assédio moral passa a existir de fato e de direito. Ninguém pode negar ou afirmar que há exagero”, destaca. O professor lembra ainda que é comum o discurso malicioso que denuncia uma “indústria de indenização”. Este discurso fica mais frágil se houver aprovação da lei. “Há um avanço jurídico, ético, político e educativo. Abre-se a discussão, o assunto passa a ser encarado com maior seriedade e esperamos que isto incite a reflexão e as pessoas possam rever suas posições”.

Mulheres lutam para reduzir carga de trabalho Pesquisa realizada pelo professor Cláudio Dedecca, da Unicamp, demonstra que são raros os momentos de tempo livre para mulheres casadas que possuem filhos na faixa entre 7 e 17 anos. Elas apresentam uma forte tendência de realizar uma jornada de trabalho integral, ou seja, atuar no mercado de trabalho de forma remunerada e em seguida, passar a se dedicar a organização domiciliar e familiar. Uma maneira de combater esta desigualdade nas condições de vida entre homens e mulheres é a difusão da ideia de que os homens precisam participar mais ativamente das tarefas domésticas, reduzindo a carga para as mulheres. É isto que propõe a Convenção 156 da OIT. Por isso, Dedecca e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, defendem que o governo federal ratifique esta proposição. “Temos que desconstruir o paradigma da mulher cuidadora, até, porque um percentual enorme de mulheres (37%) são de brasileiras provedoras dos seus lares”, destaca Nilcéa Freire. Segundo a ministra, a Convenção 156 da OIT consiste em um conjunto de princípios destinados a garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores com responsabilidades familiares. Seu objetivo é eliminar a discriminação contra o membro da família que ocupa ou deseja ocupar um posto em qualquer ramo no mercado de trabalho e que se vê impedido ou limitado devido a conflitos entre as suas responsabilidades profissionais e familiares. Desta maneira, a adoção dos mecanismos previstos na Convenção, tornaria possível aos trabalhadores fortalecerem os laços familiares, compartilhando as responsabilidades quanto aos filhos e a outros membros de sua família direta com necessidade de cuidados e sustento. “Haverá uma reeducação de homens e mulheres para um novo paradigma, em contraposição àquele do binômio homem-provedor e mulher-cuidadora”, defende Nilcéa Freire.

Antonio Cruz/Agência Brasil

“HOJE, ELAS REPRESENTAM CERCA DE 50% DA FORÇA DE TRABALHO E NÃO PODEM SER AS ÚNICAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA VIDA”, AFIRMA NILCÉA FREIRE, MINISTRA DA SECRETARIA DA MULHER

“

O setor empresarial precisa reconhecer que homens e mulheres devem ser corresponsáveis pelas tarefas produtivas, e reprodutivas.”

Entretanto, a ministra destaca que a ratificação enfrenta muita resistência do setor patronal. “O setor empresarial precisa reconhecer que homens e mulheres devem ser corresponsáveis pelas tarefas produtivas, que desempenhamos em nosso trabalho e reprodutivas, ou seja, criar filhos, cuidar de enfermos e idosos. A ratificação da Convenção 156 propiciará que a discussão e a futura assinatura de acordos coletivos com cláusulas pertinentes a esta temática”, conclui. março 2010

Fotos: EveryStockPhoto

A arte de dançar a dois CONSIDERADA A ARTE DO MOVIMENTO, EM QUE PREVALECEM O RITMO E A MUSICALIDADE, A DANÇA DE SALÃO EXPRESSA A ALEGRIA E A IRREVERÊNCIA BRASILEIRAS

O romantismo do bolero; a sensualidade do tango; a espontaneidade do samba de gafieira. Nos últimos anos, a dança de salão tem conquistado cada vez mais adeptos. Intimamente relacionada à representação da identidade nacional, ela já faz parte da história cultural do Brasil e sua prática permite compreender como o brasileiro sente, pensa e vivencia sua cultura. Segundo a professora e coordenadora do curso de Pós-Graduação Teoria e Movimento da Dança, com ênfase em Danças de Salão, Gracinha Araújo, tratase de uma expressão não só artística, mas também sócio-cultural, com inúmeros benefícios para a saúde e para o convívio dos participantes. “A dança de salão pode ser compreendida apenas como diversão, mas também como arte na medida em que é capaz de criar formas expressivas dos sentimentos humanos, não mecanizadas”, afirma. Uma dança com sotaque brasileiro Marcado pela cortesia e pela sedução, o clima que impera nos bailes de salão é instantaneamente ligado a aspectos típicos da brasilidade. No imaginário popular, a dama e o cavalheiro se tornaram personagens emblemáticos, que traduzem a alma e o ‘jeitinho’ brasileiros; o prazer pela arte da dança, a alegria irreverente e o estar se divertindo em grupo também são considerados elementos da cultura nacional. 24

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Assim como a expressão oral, que se constitui de palavras, a dança de salão é formada a partir de técnicas e construções rítmicas específicas, mas que expressam as peculiaridades de seus participantes. “Em cada passo, os dançarinos revelam em seus movimentos sua maneira de ver e interagir com o mundo e também com o outro. E essa identificação natural entre a arte de dançar a dois e o brasileiro exerce um grande fascínio em muitas pessoas”, complementa Gracinha. A professora relembra que não há restrições para a prática da dança de salão e todos os interessados podem fazer aulas, independente da idade, da condição física ou da classe social. Bancário, venha dançar também Ciente da importância da prática de atividades físicas para o ‘bem viver’ dos trabalhadores, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região oferece aos seus associados turmas de Dança de Salão. Ministradas pelo professor Tobias Mendes, as aulas acontecem todas as sextas-feiras, das 19h30 às 21h, no Espaço Cultural e Esportivo da categoria (Rua Piquiri, 380). O investimento é de R$ 25 por aluno e os bancários sindicalizados podem participar individualmente ou trazer um acompanhante. Deixe-se embalar pela música e venha fazer uma aula experimental!

A luta pela jornada de seis horas O ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN ENFATIZA QUE, EMBORA A JORNADA ESTEJA PREVISTA NA CLT, OS BANCOS APROVEITARAM DE EXCEÇÕES OFERECIDAS PELA LEGISLAÇÃO

A jornada de seis horas é uma conquista de longa data dos bancários. Desde 1933, os trabalhadores desfrutam deste direito, assegurado no artigo 224 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Entretanto, a realidade nos mostra que os bancos souberam aproveitar-se das exceções oferecidas pela legislação”, destaca Nasser Ahmad Allan, assessor jurídico do Sindicato. “Isso porque o mesmo artigo da CLT, em seu parágrafo segundo, majora a jornada para oito horas dos empregados considerados de confiança”, explica. O advogado explica que detentor de confiança seria o empregado que recebe do empregador poderes que o tornam diferenciado no ambiente de trabalho dos demais bancários. Isto significa uma situação excepcional, conferida a poucos trabalhadores. “Todavia, com o passar dos anos, aquilo que foi concebido para ser especial, diferenciado, tornou-se comum”, relata. Ou seja, o Sindicato e sua assessoria jurídica se deparam constantemente com trabalhadores bancários obrigados a se sujeitar à jornada de oito horas, sem que ocupem cargos de confiança. “A despeito disso, os bancos os tratam dessa forma, a fim de elevar sua jornada de trabalho, obrigando-os à prestação de horas extras, sem que as mesmas sejam pagas”, denuncia Nasser Ahmad Allan. A realidade é de que com intuito de diminuir o número de postos de trabalho e os custos, seja com a contratação de pessoal, seja com o pagamento de horas extras, quase todos os bancários passaram a ser detentores de ‘cargo de confiança’. Segundo o assessor jurídico, a Justiça do Trabalho constantemente faz as correções necessárias, deferindo aos bancários o direito de receber as sétimas e oitavas horas como extras. Entretanto, isso ocorria pontualmente e era necessário o desligamento do trabalhador para que demandasse ação em juízo, podendo reclamar apenas as horas extras dos últimos cinco anos, contados retroativamente

ao ajuizamento de sua ação. “Isso não instigava os bancos a corrigir o problema. Ao contrário, incentivava a continuidade das violações de direitos, ao ponto que Banco do Brasil e Caixa majoraram a jornada para oito horas de quase a totalidade dos cargos técnicos”, destaca. A partir do final de 2004, o Sindicato ajuizou ações por substituição processual, buscando o pagamento de sétima e oitava horas de vários cargos técnicos da Caixa e do Banco do Brasil (confira exemplo na página 27). “Embora seja importante a aplicação da justiça com o pagamento de valores aos bancários, o objetivo central destas ações é obrigar que os bancos cumpram a jornada de seis horas, o que seria possível com os prejuízos financeiros impostos pelas ações trabalhistas”, explica. As ações por substituição processual, cobrando o pagamento das sétimas e oitavas horas, ajuizadas pioneiramente pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, significaram a possibilidade da reclamação coletiva de direitos violados e retiraram do banco as vantagens obtidas com o desrespeito à legislação. “Prova disso é que a Caixa deve alterar seu plano de cargos comissionados, diminuindo a jornada dos cargos técnicos para seis horas. É verdade que o procedimento foi atabalhoado e que há muitas alterações e correções a se fazer. Contudo, isso não retira a grandiosidade da vitória do sindicato”, avalia o advogado. imposto sindical

O Sindicato segue a orientação da CUT e tem por prática restituir aos trabalhadores sindicalizados o valor que lhe cabe do imposto sindical (60%). O imposto é descontado diretamente da folha de pagamento de março e representa 3,33% do salário ou um dia de trabalho. Prazos e procedimentos serão divulgados em breve. março 2010

26 e 27.11.2009

Contraf-CUT

Dirigentes participam de encontro internacional Representantes dos bancários do HSBC, Itaú Unibanco e BBVA estiveram reunidos nos dias 26 e 27 de novembro, em Santiago no Chile, para a primeira etapa da 5ª Reunião Conjunta das Redes Sindicais de Bancos Internacionais. Eles trocaram experiências e debateram formas de luta pela organização sindical dos trabalhadores na América Latina.

O evento teve continuidade em 1 e 2 de dezembro, em São Paulo, com a participação de dirigentes do Banco do Brasil, Santander e da Rede Internacional de Bancos Públicos. Além do debate sobre a regulamentação do sistema financeiro, o encontro focou a utilização de mecanismos internacionais para a globalização da luta da categoria.

28.11.2009

SEEB Curitiba

Festa dos Bancários comemora conquistas Após ser transferida de agosto (quando é comemorado o Dia do Bancário) para novembro, em virtude da Gripe A, a Festa dos Bancários 2009 reuniu mais de 400 trabalhadores, sindicalizados e não-sindicalizados, familiares e convidados. O almoço, que aconteceu no dia 28 daquele mês, na Sede Campestre, marcou também o encerra-

mento da Campanha Salarial e de um ano que trouxeram grandes conquistas para a categoria. Além de momentos de descontração e lazer, os trabalhadores e convidados que compareceram à festa puderam saborear o tradicional porco no rolete e a deliciosa costela de chão, assim como acompanhamentos e bebidas.

09 e 10.12.2009

Foto ilusrtativa/SEEB Curitiba

Sindicato promove Curso de Oratória

março 2010

Nos dias 09 e 10 de dezembro, o Sindicato promoveu o Curso de Oratória. Foram disponibilizadas 25 vagas para os diretores sindicais liberados que ainda não haviam feito o curso, os dirigentes sindicais não-liberados e os delegados sindicais. Ministrado pela jornalista e educadora Vera Gasparetto, da Escola Sul da

CUT, o curso teve como objetivo fornecer técnicas que habilitassem os participantes a desempenhar melhor suas funções no movimento sindical. Foram apresentadas noções básicas de como falar em público, desde o planejamento do discurso até a postura adequada e a entonação da voz, além de exercícios práticos e de relaxamento.

11.12.2009

Após um longo período de espera, no dia 11 de dezembro de 2009, os bancários da Caixa que exercem a função de técnico social receberam o pagamento da ação de substituição processual que postula a 7° e 8° horas como extras. Os cinco trabalhadores foram os primeiros a serem ressarcidos. “É uma pena que a Caixa só entenda

a linguagem judicial quando se trata de ressarcir os bancários, e ainda assim continue sem corrigir a jornada destes trabalhadores”, afirmou Herman Felix, dirigente sindical. “Foi com extremo prazer que participei deste momento em que os trabalhadores foram ressarcidos. Parabéns aos bancários e ao Sindicato por esta excelente vitória”, acrescentou.

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Técnicos sociais da Caixa recebem ação

13.12.2009

Mais de 30 km de contato direto com a natureza e interação com os colegas. Foi assim o segundo passeio do Cicloturismo, promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, no dia 13 de dezembro. A pedalada reuniu bancários, pais, mães, filhos, maridos e esposas, em um total de 29 participantes, com des-

tino a Morretes, na Estrada do Bananal. Ao longo do trajeto, muitas surpresas e desafios. Além do contato com a Mata Atlântica, os ciclistas precisaram atravessar uma ponte suspensa e tiveram a oportunidade de mergulhar no Rio Nhundiaquara. Ao final do passeio, para repor as energias, todos saborearam um delicioso almoço, com frutos do mar e barreado.

Luiz Benfatto

Cicloturismo: bancários pedalam até Morretes

15.12.2009

Os bancários do Itaú Unibanco aprovaram, em assembléia realizada no dia 15 de dezembro, a assinatura do acordo do novo plano de assistência médica e odontológica negociado com o banco. Apesar dos trabalhadores terem aceitado a implantação da proposta, eles reafirmaram a necessidade de melhorias na rede de credenciamento.

Dentre as modificações no plano estão a possível ampliação da rede de atendimento e a redução do valor pago pela maioria dos funcionários. As negociações consideraram a realidade dos trabalhadores de tanto do Itaú quanto do Unibanco. Desta forma, foi preciso criar um novo plano, juntando as características dos anteriores.

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Bancários do Itaú Unibanco aprovam plano de saúde

março 2010

17.12.2009

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Bancários do HSBC se reúnem em Curitiba Em 17 de dezembro, foram realizadas em Curitiba atividades da Jornada Internacional de Lutas no HSBC. Durante a manhã, a abertura dos portões do Centro Administrativo Hauer foi atrasada e, a tarde, representantes dos bancários de vários estados estiveram concentrados em frente ao Palácio Avenida. “Exigimos valorização profissional,

respeito aos empregos e fim das práticas antissindicais, além de mantermos nosso protesto contra o achatamento da PLR”, explicou Carlos Alberto Kanak, dirigente sindical e trabalhador do HSBC. Apesar da alta lucratividade nos países da América Latina, o banco vem adotando uma postura arbitrária, marcada pela desvalorização dos funcionários.

18.12.2009

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Sindicato realiza Festa de Natal solidária Mais de 400 crianças carentes participaram da Festa de Natal que aconteceu na Sede Campestre do Sindicato dos Bancários, no dia 18 de dezembro. A iniciativa da entidade, juntamente com a Prefeitura de Piraquara e a Casa de Apoio Pequenos de Cristo, foi de promover um momento de descontração e lazer para meninos e meninas.

Durante uma tarde toda, eles puderam brincar na piscina de bolinhas, na cama elástica e nas quadras esportivas, além de assistir a filmes infantis. Para completar a diversão, pipoca, gelatina e outras guloseimas. A organização da festa ficou por conta da Secretaria de Saúde e dos bancários que participam do Grupo de Terapia Comunitária.

19.12.2009

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Conferência discute plano de ação sindical

março 2010

Foi realizada, no dia 19 de dezembro, a Conferência Anual do Plano de Ação Sindical 2009. Além de avaliar as ações que marcaram o ano que se encerrava, os participantes do encontro tiveram como responsabilidade analisar a conjuntura econômica e política e a situação da categoria bancária, fazer o planejamento das ações administrativas e deliberar so-

bre as diretrizes a serem seguidas pelo Sindicato no próximo período. A Conferência foi conduzida pela direção da entidade e por delegados eleitos. A eleição dos 10 representantes que participaram do evento aconteceu no dia 15 de novembro em assembléia geral da categoria, realizada no Espaço Cultural e Esportivo.

20.01.2010

No dia 20 de janeiro, a agência Central do Santander e a Superintendência regional do banco, localizadas na Rua Marechal Deodoro, amanheceram fechadas. A paralisação fez parte do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores do Santander e Real e teve como objetivo intensificar a pressão pela melhoria da proposta de aditivo à Convenção Coleti-

va e pela apresentação de uma proposta de Programa de Participação nos Resultados (PPR) justo. A mobilização nacional surtiu efeito. Após um longo período de negociações, o Santander Real apresentou melhorias tanto no aditivo quanto no PPR. As propostas foram aprovadas pelos bancários em assembleia, no dia 11 de fevereiro.

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Bancários fecham agência do Santander

27.01.2010

O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região fez, em 27 de janeiro, o lançamento da campanha “2010: o ano da isonomia”, na Caixa. A mobilização integrou o Dia Nacional de Luta em todo o país e teve como objetivo pressionar, mais uma vez, a direção da empresa a concluir o processo de equiparação de direitos e benefícios aos empregados

contratados a partir de 1998. “Para quem tem trabalho e responsabilidade iguais, nada mais justo que salários e direitos também iguais”, afirmou Antonio Luiz Fermino, dirigente sindical e trabalhador da Caixa. Entre as reivindicações, estão medidas como Adicional por Tempo de Serviço, licençaprêmio e tíquetes para os aposentados.

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Lançada a campanha 2010: o ano da isonomia na Caixa

24.02.2010

O Espaço Cultural e Esportivo sediou, no dia 24 de fevereiro, uma reunião nacional da Comissão de Organização dos Empregados do HSBC (COE/HSBC). Além de dirigentes de diversos estados brasileiros, no período da tarde, estiveram presentes parte da direção do banco. Entre as questões debatidas, o foco foi o pagamento da segunda parcela da Par-

ticipação nos Lucros e Resultados (PLR), creditada em 26 de fevereiro. Como já é de costume, o HSBC foi o último banco a divulgar o balanço referente ao ano de 2009. Os trabalhadores tiveram as primeiras informações sobre a PLR em reuniões promovidas nos locais de trabalho, em 23 de fevereiro, após muita pressão do movimento sindical.

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COE/HSBC se reúne em Curitiba para discutir PLR

março 2010

Sindicato comemora 68 anos pensando no futuro O DESAFIO É MOBILIZAR OS TRABALHADORES PARA AS LUTAS COLETIVAS E MOSTRAR QUE AS REIVINDICAÇÕES REALIZADAS EM CONJUNTO TÊM MAIOR POSSIBILIDADE DE ÊXITO

O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região completa, em março de 2010, 68 anos de existência. Em praticamente sete décadas, a entidade já atravessou diferentes conjunturas econômicas, sociais e políticas que afetaram diretamente a organização sindical. Este é momento de novos desafios. “O movimento sindical está em um momento de reinvenção”, destaca Sonia Boz, dirigente do Sindicato e trabalhadora da Caixa. “A lógica presente em décadas anteriores não serve mais para as entidades sindicais brasileiras. Isto não significa desconsiderar o passado, mas tomá-lo como ponto de partida para intensificar a luta por nossas bandeiras”, acrescenta. Medidas amplamente defendidas pelas centrais sindicais entraram na agenda do governo federal e se mostraram essenciais para o desenvolvimento do país, dentre elas, a valorização do salário mínimo e a manutenção de empresas estatais. Isto fortaleceu a organização da classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que escancarou a disputa ideológica que permeia as definições de políticas públicas no Brasil. Apesar do saldo positivo, muitas demandas essenciais para os trabalhadores ainda continuam de fora e precisam avançar. “O grande desafio dos sindicatos é mobilizar os trabalhadores para as lutas de interesse coletivo, é convencer o empregado de que reivin30

março 2010

dicações feitas em conjunto e que podem beneficiar a todos têm maior possibilidade de sucesso pela via negocial, por meio do sindicato, do que quando são encami-nhadas individualmente”, destaca Elias Jordão, presidente da FETEC-CUT-PR. As atividades sindicais são, portanto, voltadas para a conquista da credibilidade perante a categoria, na transparência de suas posições e na tentativa de manutenção de uma coerência, permeando todos estes processos. Uma das críticas ao movimento sindical é de que as entidades se tornaram centros de serviços para atrair filiações, desvirtuando seu objetivo principal de representar e defender os interesses dos trabalhadores. Outra é de que os sindicatos se voltaram para causas específicas, esquecendo o discurso de fortalecimento da classe trabalhadora que permeia toda a ação sindical, independente da categoria profissional. “Os sindicatos diariamente levam golpes oriundos da imprensa, que representa os interesses dos empresários”, defende Márcio Kieller, dirigente sindical da categoria bancária. “Os filiados nos cobram que estejamos atentos às necessidades da categoria e nós buscamos atendê-las, desde que sejam demandas coletivas condizentes com as bandeiras pelas quais lutamos. Na categoria bancária, por exemplo, ofertar opções de atividades físicas, entretenimento e lazer são demandas fundamentais para trabalhadores que são os mais acometidos por doenças ocupacionais”, completa. Atualmente, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região conta com 7,1 mil filiados e trava em todas as suas frentes de atuação uma batalha para a aproximação com a categoria. “A única maneira de medir o bom desempenho e a força de um sindicato é verificar o quanto é estreito o relacionamento com os trabalhadores aos quais representa. Intensificar esta identificação é o futuro do movimento sindical”, destaca o presidente do Sindicato, Otávio Dias.

marรงo 2010