Otávio Dias ∞ Bradesco
Presidência otavio@bancariosdecuritiba.org.br Carlos Alberto Kanak • HSBC
Antonio Luiz Fermino • Caixa
Secretaria Geral kanak@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Finanças fermino@bancariosdecuritiba.org.br
Audrea Louback • HSBC
Eustáquio Moreira dos Santos • Itaú Unibanco
Secretaria de Organização e Suporte Administrativo audrea@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Imprensa e Comunicação eustaquio@bancariosdecuritiba.org.br
Marcio M. Kieller Gonçalves • Itaú Unibanco
Denívia Lima Barreto • HSBC
Secretaria de Formação Sindical marciokieller@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Igualdade e da Diversidade denivia@bancariosdecuritiba.org.br
Ademir Vidolin • Bradesco
Margarete Segalla Mendes • HSBC
Secretaria de Assuntos Jurídicos Coletivos e Individuais ademir@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho margarete@bancariosdecuritiba.org.br
André C. B. Machado • Banco do Brasil
Genésio Cardoso • Caixa
Secretaria de Políticas Sindicais e Movimentos Sociais andre@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Cultura genesio@bancariosdecuritiba.org.br
Júnior César Dias • Itaú Unibanco
Pablo Sérgio M. Ruiz Diaz • Banco do Brasil
Secretaria de Mobilização e Organização da Base junior@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Ass. de P. Sociais e E. Socioeconômicos pablo@bancariosdecuritiba.org.br
Anselmo Vitelbe Farias • Itaú Unibanco
Selio de Souza Germano • Itaú Unibanco
Secretaria de Assuntos do Ramo Financeiro anselmo@bancariosdecuritiba.org.br
Secretaria de Esportes e Lazer selio@bancariosdecuritiba.org.br
Alessandro Greco Garcia - Banco do Brasil Ana Luiza Smolka - Banco do Brasil Ana Maria Marques - Itaú Unibanco Carl Friedrich Netto - Banco do Brasil Claudi Ayres Naizer - HSBC Edson Correia Capinski - HSBC Edna do Rocio Andreiu - HSBC Elize Maria Brasil - HSBC Erie Éden Zimmermann - Caixa Genivaldo Aparecido Moreira - HSBC Hamilton Reffo - HSBC Herman Felix da Silva - Caixa Ilze Maria Grossl - HSBC João Batista Melo Cavalcante - Caixa Jorge Antonio de Lima - HSBC
José Carlos Vieira de Jesus - HSBC José Florêncio F. Bambil - Banco do Brasil Karin Tavares - Santander Karla Cristiane Huning - Bradesco Kelson Morais Matos - Bradesco Lílian de Cássia Graboski - ABN/Real Luceli Paranhos Santana - Itaú Unibanco Marco Aurélio Vargas Cruz - HSBC Marisa Stedile - Itaú Unibanco Salete A. Santos Mendonça Teixeira - Caixa Sonia Regina Sperandio Boz - Caixa Sidney Sato - Itaú Unibanco Ubiratan Pedroso - HSBC Valdir Lau da Silva - HSBC Vanderleia de Paula - HSBC
Efetivos
Suplentes
Luiz Augusto Bortoletto - HSBC Ivanício Luiz de Almeida - Itaú Unibanco Denise Ponestke de Araújo - Caixa
Deonísio Schimidt - HSBC Tania Dalmau Leyva - Banco do Brasil Bras Heleison Pens - Itaú Unibanco
E Bressan/AEN
10 Governo estadual
SEEB Curitiba
Representantes dos trabalhadores de outras categorias expõem suas expectativas e incertezas com relação aos próximos 4 anos do Governo Beto Richa.
EveryStockPhoto
12 Sindicato completa 79 anos Descoberta de documento histórico, que atesta fundação em 1932, coloca Sindicato dos Bancários de Curitiba e região entre as entidades representativas mais antigas do país.
18 Aposentadoria
Agência Brasil
Entenda como a Previdência Social calcula o valor do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição e a incidência do Fator Previdenciário.
30 A luta continua Em 8 anos de Governo Lula, bancários se mantiveram firmes na defesa de seus direitos e conquistaram importantes avanços em suas bandeiras de luta.
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Cartas do leitor Editorial Bancos Entrevista Capa Opinião Cultura Jurídico Cidadania Vida sindical Bem viver Formação Aconteceu Memórias da luta Humor fevereiro 2011
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Condições de trabalho Apesar da constante luta na defesa da categoria, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região recebe diariamente inúmeras denúncias de metas abusivas, assédio moral e descumprimento da legislação trabalhista. Confira abaixo algumas denúncias anônimas que chegam até a entidade:
“[...] na Central de Atendimento do Banco do Brasil, a demanda de ligações está absurda. Não podemos estourar nossas pausas, pois os gerentes estão monitorando on-line. A situação está estafando! Estamos atendendo de 100 a 150 ligações por dia (com intervalo de 2 a 3 segundos para que termine uma ligação e inicie outra). [...] Os atendentes estão saindo com dor na garganta e alguns quase sem voz.” Bancário do Banco do Brasil
A doutrina do choque Autor: Naomi Klein Páginas: 592 Editora: Nova Fronteira
Unindo vários acontecimentos do século XX com mudanças econômicas, o livro expõe como as políticas de mercado livre da América têm dominado o mundo através da exploração de povos e países em choque devido a inúmeros desastres.
“Trabalho na Caixa e gostaria de fazer uma denúncia. Constantemente os caixas desta agência são obrigados a ficar após o horário para dar conta dos envelopes e malotes que ficam para o fim do dia. [...] Isso é desumano!!! Precisamos de ajuda, pois isso vem acontecendo constantemente e os próprios gerentes somente falam que não têm o que fazer.” Bancário da Caixa Econômica Federal Se você está com problemas em seu local de trabalho e deseja denunciar ao Sindicato, escreva para: denuncias@ bancariosdecuritiba.org.br.
Estamira Gênero: Documentário Tempo de duração: 115 min Ano de lançamento: 2006
O documentário retrata a vida de uma senhora com distúrbios mentais, mas que possui grande sensibilidade. Estamira vive no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho há 20 anos, que recebe diariamente 8 mil toneladas de lixo do Rio de Janeiro.
A revista Bancári@s é uma publicação bimestral do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, produzida pela Secretaria de Imprensa e Comunicação. Presidente: Otávio Dias • otavio@bancariosdecuritiba.org.br Sec. Imprensa: Eustáquio Moreira • eustaquio@bancariosdecuritiba.org.br Rua Vicente Machado, 18 • 8° andar CEP 80420-010 • Fone 41 3015.0523 www.bancariosdecuritiba.org.br Os textos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.
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fevereiro 2011
Conselho Editorial: Carlos Kanak, Eustáquio Moreira dos Santos, Júnior César Dias, Marcio Kieller, Otávio Dias e Pablo Diaz Jornalista responsável: Renata Ortega (8272-PR) Redação: Flávia Silveira, Paula Padilha e Renata Ortega Projeto gráfico: Fabio Souza e Renata Ortega Diagramação: Fabio Souza • Capa: Fabio Souza Revisão: Maria Cristina Périgo Impressão: Maxigráfica • Tiragem: 8.000 Contato: imprensa@bancariosdecuritiba.org.br
SEEB Curitiba
No dia 20 de dezembro, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região promoveu o Auto de Natal dos Demitidos do HSBC. O ato, que contou com um coral cantando paródias de músicas natalinas, foi um protesto contra as centenas de demissões realizadas todos os anos pelo banco inglês.
Uma década de conquistas O ano de 2010 trouxe conquistas importantes para os bancários, fruto da organização e união dos trabalhadores durante a campanha salarial. Pela primeira vez, foram incluídas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2010/2011) cláusulas que preveem uma política de prevenção e combate ao assédio moral e procedimentos especiais de segurança bancária. A categoria é uma das mais afetadas pela falta de segurança pública, pois está cotidianamente exposta à ação de bandidos. Segundo o que foi apurado pela imprensa paranaense, somente em Curitiba e região, foram 14 assaltos à mão armada e dois sequestros em 2010. Diante desse cenário, o movimento sindical considera um grande avanço uma cláusula que estabelece atendimento médico ou psicológico para as vítimas de assalto, comunicação à CIPA e registro do Boletim de Ocorrência. Outro problema enfrentado pelos bancários é o constante assédio moral, decor-
rente do estabelecimento de metas abusivas e da grande carga de trabalho. Todos os dias, os sindicatos recebem inúmeras denúncias de trabalhadores que estão sendo submetidos a condições inapropriadas de trabalho. Por isso, uma das maiores bandeiras da última campanha salarial foi por um acordo que estabelecesse o fim da prática assediadora. O resultado é o Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho que, apesar de ser de adesão espontânea, já foi assinado pelo HSBC, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Citibank, Caixa, Safra, Votorantim e Bic Banco no último dia 26. Seu objetivo é justamente promover a prática de ações e comportamentos adequados, que possam prevenir eventuais conflitos. Com este acordo, os sindicatos passam a receber as denúncias dos bancários, levando-as aos bancos, que têm 60 dias para apurar os casos e prestar esclarecimentos.
Por fim, o ano de 2011 anuncia dois importantes acontecimentos para o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região. O primeiro deles é o processo eleitoral que vai eleger a diretoria que estará à frente da entidade no triênio 2011/2014. Todas as informações referentes à eleição poderão ser acompanhadas no site www. bancariosdecuritiba.org.br. O outro fato importante diz respeito à longevidade da entidade. No ano passado, a descoberta de um documento oficial revelou que a verdadeira data de fundação do Sindicato é 06 de julho de 1932. Sendo assim, neste ano, serão completados 79 anos (e não 69, como se pensava inicialmente). Mais do que alterar uma data, tal descoberta acrescenta uma década de lutas na história do movimento sindical bancário paranaense. Ou seja, há muito o que se comemorar! A Direção fevereiro 2011
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Prioridades para 2011 NEGOCIAÇÕES COM O HSBC DEVEM SER RETOMADAS EM FEVEREIRO
O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região irá retomar o diálogo com os representantes do banco HSBC ainda no mês de fevereiro. Estão na pauta questões que ficaram pendentes em 2010, como a assinatura do aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho que prevê medidas de prevenção ao assédio moral e, ainda, de segurança bancária, além da garantia de emprego e fim das demissões. As demais prioridades que devem nortear os debates em 2011 incluem as discussões sobre previdência privada complementar, uma antiga reivindicação dos trabalhadores; combate às práticas antissindicais, principalmente devido ao uso de interditos proibitórios contra o sindicato; e a desativação dos Setores de Compensação (Secom). O Sindicato também deve cobrar do HSBC a assinatura do Acordo Marco Global. Para Carlos Alberto Kanak, coordenador nacional da COE/HSBC e secretário-geral do Sindicato, muita gente não sabe da importância deste acordo. “O Marco Global é uma carta de princípios que o banco, ao aderir, deve cumprir em todos os países em que atua, beneficiando todos os trabalhadores de forma igualitária”, defende o dirigente. Outra pendência que o Sindicato está cobrando e que deverá ser solucionada em fevereiro é o não desconto dos 15% do Programa Próprio de Remuneração (PPR) na segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que será quitada no primeiro trimestre de 2011 logo após a divulgação dos lucros dos bancos referentes ao ano de 2010. fevereiro 2011
Protesto contra demissões Em dezembro de 2010, a população de Curitiba presenciou um dos mais marcantes protestos contra demissões realizados no HSBC. No dia 20, os dirigentes do Sindicato promoveram, em frente ao Palácio Avenida e no Centro Administrativo Hauer, o Auto de Natal dos Demitidos, um coral com paródias de músicas natalinas que contou a real situação que os bancários do HSBC vivem nos meses de dezembro e janeiro de todos os anos: o grande número de demissões, seja sem justa causa ou a pedido. De acordo com levantamento da Secretaria Jurídica do Sindicato, somente em 2010 o banco inglês efetivou 542 homologações, sendo 285 demissões sem justa causa e 251 a pedido. “O HSBC está desvalorizando seus funcionários, que estão insatisfeitos com o banco, mantendo alto o número de pedidos de desligamento”, justifica Kanak. O grande número de pedidos de demissão não é exclusivo do banco inglês. De acordo com os últimos dados do Caged/MTE, referentes ao período de janeiro a setembro de 2010, dos 1.183 desligamentos de trabalhadores bancários da base do Sindicato, 667 foram a pedido. “O índice de mais de 50% de demissões a pedido demonstra a insatisfação no meio com a saúde e condições de trabalho, consequências das metas abusivas que os bancários são submetidos”, avalia Otávio Dias, presidente da entidade. Já o quadro de demissões sem justa causa evidencia outro fator que aterroriza os bancários: a alta rotatividade no setor, que é utilizada pelos banqueiros como forma de desvalorização dos salários. “Tradicionalmente, o banco demite bancários com mais de 20 anos de casa, que possuem melhores salários, para realizar contratações com salário inferior”, denuncia Otávio Dias.
Demissões injustas DEMISSÃO APÓS PERIODO DE EXPERIÊNCIA PREOCUPA CONCURSADOS DO BANCO DO BRASIL
Mesmo se tratando de uma empresa de economia mista, com controle majoritário do Governo, em que se preserva a estabilidade, os funcionários do Banco do Brasil estão sofrendo com o descaso da instituição e a desvalorização do emprego. As demissões imotivadas têm sido uma prática constante para os recémcontratados, que devem passar pelo período de experiência de 90 dias. Ainda no mês de janeiro, um novo concurso foi aberto para preenchimento de vagas em diversas regiões do país, inclusive no Paraná. O fato curioso é que o edital prevê a possibilidade de demissão caso o cumprimento dos 90 dias de trabalho não seja satisfatório: “Durante a
vigência do prazo de experiência, o candidato que não atender às expectativas do Banco do Brasil S.A. terá rescindido o seu contrato de trabalho e receberá todas as parcelas remuneratórias devidas na forma da lei”. Referente ao último concurso, o percentual de demitidos no Paraná no período de experiência se manteve na casa de 1%. Porém, entre os demitidos ouviram-se muitas reclamações de avaliações negativas por não terem perfil de vendedor. Os dirigentes sindicais observam que o BB exige muita experiência em vendas. “Quem não possui perfil de vendedor, que é somente o que eles querem, não serve para ser funcionário”, denuncia o diri-
gente Alessandro Greco Garcia (Vovô). De acordo com o edital, a venda de produtos a clientes é uma das atribuições, mas acaba sendo a função exclusiva do escriturário que acabou de ser contratado. PCR Termina em março de 2011 o prazo para que o Banco do Brasil implante o Plano de Carreira e Remuneração (PCR), conforme assinado no Aditivo à CCT 2010/2011. O banco se comprometeu a implantar em março, com efeitos retroativos a 2006 e vigência a partir de 01 de setembro de 2010. O PCR irá pontuar a progressão de carreira por mérito de acordo com normativas internas.
Saldo da PLR CAIXA RECALCULA VALOR DE CADA BANCÁRIO E REPASSA O SALDO RESTANTE
A Caixa, diferente dos demais bancos, distribuiu aos seus funcionários 100% do valor da regra básica da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em outubro de 2010, calculando os valores baseado numa projeção de lucro líquido e aplicando um redutor de 18%. Com a divulgação do balanço financeiro no início de 2011, o banco irá recalcular a PLR de cada bancário e repassar o saldo restante. A aplicação do redutor de 18% foi utilizada porque, na ocasião do pagamento da regra básica de PLR, 13% do lucro líquido projetado não seriam suficientes para creditar a todos os funcionários o
valor total da PLR. Segundo a legislação de PLR, o benefício deve equivaler a no mínimo 5% e no máximo 15% do lucro líquido do banco, com 2% deste valor sendo repassado de forma linear a todos os bancários (limitado a R$ 2.400). “O redutor foi uma necessidade de adequação à legislação. Com o resultado final do balanço, a regra básica será recebida na íntegra, com o pagamento do saldo em março de 2011”, explica Antonio Luiz Fermino, representante do Paraná na Comissão de Empresa da Caixa. Os bancários da Caixa receberam, dia 29 de outubro, valor correspondente a
90% do salário mais R$ 1.100,80 fixos, sendo estipulado teto de R$ 7.181,00 ou limitado a 13% do lucro líquido para o ano de 2010. No último relatório disponível em janeiro de 2011, a Caixa acumulava R$ 2,4 bilhões em lucro líquido até setembro de 2010, ficando evidente que haverá saldo a ser pago em 2011. PLR Extraordinária A Caixa irá pagar em março a 2ª parcela da PLR Extraordinária, com distribuição linear de 4% do lucro, com valor médio previsto de R$ 1.257,64 por empregado até o momento. fevereiro 2011
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Reconhecimento BANCÁRIOS DO SANTANDER RECEBEM PRÊMIO POR 25 ANOS DE BANCO
Os trabalhadores do Santander receberam, na folha de pagamento de janeiro, a segunda parte de um prêmio de dois salários que o banco espanhol está pagando para funcionários que completaram 25 anos de banco até 31 de dezembro de 2008 e continuavam trabalhando em 01 de setembro de 2009. O valor depositado agora foi de um salário, já que a primeira parcela foi paga em março de 2010. A premiação, entendida como um reconhecimento financeiro por tempo de casa, foi estabelecida pelo Aditivo à CCT que, no Santander, foi assinado em 2009 e tem validade para os anos de 2010 e 2011. A gratificação era paga somente aos trabalhadores do Real e, a partir de janeiro de 2009, foi estendida aos demais funcionários do Santander. Porém, quem já
tinha mais de 25 anos de casa e estava na ativa não havia sido incluído, o que foi retificado. Mudança de direção Em dezembro de 2010, o Santander anunciou a saída de Fábio Barbosa da presidência do banco no Brasil. O espanhol Marcial Angel Portela Alvarez foi indicado para assumir a direção em 4 de fevereiro. Fábio Barbosa irá para a presidência do Conselho de Administração do banco. De acordo com avaliação da revista Época Negócios, que publicou uma reportagem especial sobre a troca da presidência, o banco pretende trocar uma política de sustentabilidade, exclusiva da instituição no Brasil, por um presidente que visa primeiramente a política de resultados.
Pesquisa de satisfação SINDICATO REALIZA LEVANTAMENTO SOBRE PLANO DE SAÚDE NO ITAÚ UNIBANCO
A renovação do Plano de Saúde e Odontológico do Itaú Unibanco acontece em fevereiro e, para balizar as discussões, a COE/Itaú e a Contraf-CUT orientaram os sindicados a realizar pesquisa de opinião sobre a satisfação dos bancários com o plano. O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região realizou um levantamento por amostragem e constatou que o plano de autogestão é bem visto pelo trabalhadores, porém existem problemas que precisam ser urgentemente resolvidos, tais como: o valor pago, que os bancários consideram elevado; a demora nas liberações de cirurgias e de exames mais complexos; a demora do reembolso aos médicos, causando o desligamento do plano de muitos profissionais; e o descredenciamento de especialidades como Pediatria e Ginecologia. “Essa é a segunda pesquisa que o Sindicato realiza nesta gestão sobre o Plano de Saúde no Itaú e muitos problemas ainda continuam, alguns foram agravados. 08
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Com a compra do Unibanco, muitos médicos que atendiam o plano do Unibanco não migraram para o plano do Itaú”, constata Márcio Kieller, titular na COE/Itaú. O dirigente espera que o banco resolva esses problemas para que o Plano de Saúde seja renovado com satisfação. Dos 157 bancários que são usuários do Plano Odontológico e responderam à pesquisa de satisfação, 49% consideraram o plano regular ou ruim. Essa é a segunda pesquisa sobre o atendimento em odontologia no Itaú Unibanco realizada pelo Sindicato e, de acordo com Kieller, não houve mudanças consideráveis no plano. “Ainda existem muitos problemas não resolvidos, como a burocracia na liberação de procedimentos, a falta de cobertura para materiais de qualidade, e grande parte dos bancários prefere procurar um dentista particular e tentar reembolso das despesas”, explica o dirigente.
Diga não ao assédio COM ASSINATURA DO PROTOCOLO PARA PREVENÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, BANCOS IRÃO APURAR DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL
Uma das maiores conquistas da Campanha Nacional dos Bancários 2010 foi a inclusão de uma cláusula da CCT que prevê a instituição de um Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho. Trata-se, na verdade, de uma política de prevenção e combate ao assédio moral dentro dos bancos, com o objetivo de promover o respeito à diversidade e à cooperação. Apesar de ser de adesão espontânea, no dia 26 de janeiro, Itaú Unibanco, Santander, HSBC, Bradesco, Caixa, Citibank, Safra, Votorantim e Bic Banco assinaram, juntamente com a Contraf-CUT e os sindicatos filiados, o primeiro acordo específico. Será por meio do que está estabelecido no Protocolo que serão feitos os encaminhamentos e a apuração de denúncias de assédio moral. O presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, Otávio Dias, espera que, com o acordo, os bancos realmente se empenhem na luta contra o assédio. “Queremos uma melhora no ambiente de trabalho. Os funcionários precisam ser valorizados e as diversidades respeitadas”, diz. Com a assinatura, os bancos se comprometem a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio, incentivando a prática de ações e comportamentos adequados, que possam prevenir conflitos indesejáveis no ambiente de trabalho. Conforme estabelece o Protocolo, os bancários que se sentirem vítimas de assédio farão a denúncia ao Sindicato, identificando-se para que a entidade possa tomar as devidas providências e dar um retorno ao trabalhador. O sigilo é mantido para proteger o denunciante e o Sindicato tem dez dias úteis para apresentar a reclamação ao banco, que terá, então, 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos. Denúncias anônimas continuarão sendo apuradas, mas fora deste programa.
Outro banco é preciso O combate ao assédio moral é uma das principais bandeiras de lutas da categoria bancária. Em 2010, a campanha salarial teve como tema “Outro banco é preciso: pessoas em primeiro lugar” e a principal reivindicação foi pela valorização dos trabalhadores. “O slogan da campanha foi fruto de todos estes anos recebendo centenas de denúncias de assédio e lutando para a reversão da situação. O acordo é resultado disso”, lembra Otávio Dias. De acordo com o especialista em Psicologia Social Roberto Heloani, os bancos estão entre os maiores assediadores de trabalhadores. “O assédio nos bancos é cruel. Os funcionários são sistematicamente humilhados, desqualificados e obrigados a cumprirem metas impossíveis”, afirma. Heloani destaca que tem sido cada vez maior o número de jovens bancários que ficam incapacitados de trabalhar por desenvolverem transtornos mentais, e é papel das empresas pensar no ambiente de trabalho que querem. “A organização é responsável por acompanhar quem são as pessoas que ela elege para comandar uma equipe, quais suas atitudes e se a pessoa está sendo assediadora ou não”, completa. As denúncias podem ser feitas pelo site do Sindicato (www.bancariosdecuritiba.org.br) ou pelo email denuncia@bancariosdecuritiba.org.br. fevereiro 2011
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Trabalhadores à espera de definições BETO RICHA ELEGE A LEGALIDADE COMO PRINCÍPIO DE SEU GOVERNO E DEIXA DÚVIDAS SOBRE COMO IRÁ TRATAR MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICAIS
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O novo governador do Paraná, Carlos Alberto Richa, assumiu o cargo em janeiro de 2011 estipulando diversas medidas de contenção de gastos, para reduzir em 15% o custeio do orçamento, mas garantindo que os cortes não atingiriam as áreas de saúde, educação e segurança pública. Com o objetivo de gerar economia de R$ 480 milhões por ano e priorizar os investimentos em infraestrutura, Richa decretou moratória de todos os contratos do Estado que sejam superiores a R$ 50 mil, pelo prazo de 90 dias. O governador conta com a credibilidade ofertada pelos seus eleitores: de acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, encomendado pela Gazeta Considerando do Povo e divulgado em 31 a linha ideológica de dezembro, 76% dos paranaenses acreditam que a neoliberal de seu administração de Beto Richa partido, acredito que será boa ou ótima. Em seu não vai demorar para discurso de posse, ele salientou que sua gestão será surgirem os primeiros norteada pelos princípios anúncios de tentativas da ética, democracia, verdade e, principalmente, da de privatização." legalidade, termo enfatizado sobre sua postura diante das atividades dos movimentos sociais e sindicais. A Revista Bancári@s entrou em contato com o gabinete do governador solicitando uma entrevista para abordar os principais pontos de interesse da categoria bancária, como educação, saúde, segurança, privatizações. Durante o mês de janeiro, após várias tentativas, não houve resposta. As perguntas direcionadas ao governador foram, então, respondidas por presidentes de entidades que representam os trabalhadores. Os entrevistados foram: João Soares, presidente do fevereiro 2011
Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e região; Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP-Sindicato e Coordenadora do Fórum Paranaense em defesa da escola pública; Nelson Castanho, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Pinhais; e Roni Barbosa, presidente da CUT-PR. Eles citam suas expectativas e incertezas, mas, acima de tudo, as bandeiras de luta para os próximos quatro anos. Bancári@s: Como você acredita que deve ser a relação e a postura do novo governador com os movimentos sociais e sindicais, considerando que se dispôs a dialogar com o MST? Roni Barbosa (CUT-PR): Ao MST, o novo governador afirmou que vai priorizar o diálogo. Porém, enquanto prefeito de Curitiba, o que se viu foi justamente o contrário. Beto colocou a Guarda Municipal contra manifestação de estudantes que queriam o passe-livre no transporte público municipal, incidente que deixou alguns jovens feridos. Também nunca recebeu as lideranças dos movimentos sindicais e sociais para negociar. Esperamos que o governador mude sua postura, mas, considerando o passado recente, não há expectativas positivas. Marlei Fernandes (APP): Sempre há uma expectativa de que possamos avançar e manter o diálogo. Esse tem sido o discurso recorrente do governador, embora durante o processo eleitoral, em entrevista aos meios de comunicação, chegou a dizer que usaria sempre da legalidade em suas ações e que seria duro com o MST. Mesmo assim, já realizou uma reunião com militantes desse segmento. Para nós da educação, o diálogo com o Secretário de Educação e também vice-governador tem sido constante. Talvez saibamos melhor quando tivermos algum confronto, o que é comum entre Sindicato e Governo. Nelson Castanho (Sinsep): Eu vejo com certa apreensão a relação de Beto Richa com os sindicatos e
AEN
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movimentos sociais devido ao choque de gestão prometido durante a campanha. Mas eu tenho esperanças. Afinal, ele já dialogou com o MST por intermédio da companheira Gleisi Hoffmann. Enfim, se adotar a linha do diálogo pode ser bom. Bancári@s: Comparando os dois últimos governadores, podemos afirmar que vivenciamos situações bem distintas na relação capital-trabalho e no uso da força policial. Como deve ficar a questão durante o Governo Richa? Roni Barbosa: Não há segredo. Beto Richa e seu secretariado (destaque para o condenado por corrupção no Distrito Federal, Cássio Taniguchi) fazem parte do mesmo agrupamento político de Jaime Lerner. Isso nos leva a acreditar que haverá sim ingerência da Polícia Militar nas manifestações de trabalhadores. Marlei Fernandes: Quando o governador fala do uso da “legalidade”, para nós, trabalhadores, isso vem sempre ancorado em usar a força, seja nas desocupações ou nas greves, e até mesmo com a ação do interdito proibitório, tão comum hoje contra os trabalhadores. Por outro lado, se prevalecer o que anda anunciando o governador, sobre o diálogo constante, isso pode ser evitado. Bancári@s: Historicamente, os Governos do PSDB foram marcados por
uma política de privatizações, como aconteceu em 2000 com o Banestado, ou por tentativas, como nos casos da Copel e da Sanepar. Nesse sentido, como você acredita que será a política do Governo Richa? Roni Barbosa: Durante a campanha eleitoral, Beto se comprometeu a fortalecer as empresas públicas. Nós, enquanto Central Única dos Trabalhadores, vamos cobrar ferrenhamente que ele cumpra com sua palavra. Considerando a linha ideológica neoliberal de seu partido e as ações que tomou quando esteve à frente da Prefeitura de Curitiba, acredito que não vai demorar muito para surgirem os primeiros anúncios de tentativas de privatização. Se isso ocorrer, vamos resgatar o histórico movimento em defesa do Banestado e da Copel e iremos ocupar os espaços públicos para defender o patrimônio do povo paranaense. Bancári@s: Como você acredita que será a atuação do governo nas questões de segurança e qual sua expectativa para a gestão de Richa? João Soares (Vigilantes): Eu tenho certeza que a nossa relação com o governo estadual vai ser muito ruim, ela já não começou bem. Em fevereiro, com o retorno das atividades na Assembleia Legislativa, Beto Richa coloca em pauta para
Ao MST, o novo governador afirmou que vai priorizar o diálogo. Porém, enquanto prefeito de Curitiba, o que se viu foi justamente o contrário, nunca recebeu os movimentos sindicais e sociais para negociar."
votação o projeto de lei n.º 277/09, que propõe a substituição dos vigilantes em sedes administrativas públicas por policiais aposentados. Estamos procurando os deputados estaduais, vamos realizar uma audiência pública, formar uma comissão de trabalhadores para tentar o diálogo e impedir que mais de 6 mil vigilantes fiquem desempregados. Esses policiais já deram sua contribuição. Se quiserem voltar à ativa, que sejam colocados para fazer segurança pública e não segurança privada. Bancári@s: Quais as expectativas sobre as negociações do novo governo com os professores estaduais? Já houve algum contato? Marlei Fernandes: Já realizamos várias reuniões com o Secretário de Educação e assessorias. O debate tem girado sempre em torno da ampliação de direitos, do diálogo permanente, da recuperação das escolas, da valorização profissional através do salário, de novas nomeações de concursados e da formação continuada. A grande expectativa da APP e da categoria é a promessa de campanha da equiparação salarial dos professores e funcionários. Também a carta compromisso assinada pelo governador e entregue à APP, que inclui compromisso de redução do número de alunos por sala e da hora-atividade. fevereiro 2011
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Rumo aos 80 anos DOCUMENTO ENCONTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO ATESTA QUE O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO COMPLETA 79 ANOS EM 2011
Uma descoberta documental que acrescenta mais uma década à história de lutas e conquistas da entidade. Foi com esse acontecimento que o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região encerrou o ano de 2010, para dar início a 2011 imbuído em um espírito investigativo que pretende reconstruir sua trajetória política e social. O achado é resultado do trabalho de pesquisa e levantamento de informações que vem sendo empreendido pelo projeto intitulado Memória e 12
fevereiro 2011
História do Sindicato dos Bancários de Curitiba. No ano de 2009, uma comissão foi formada com o objetivo de recontar a história da entidade, com base em arquivos documentais e no relato oral dos dirigentes sindicais. “Tudo começou quando, há alguns anos, discutíamos que pouco se conhecia sobre a história do nosso Sindicato. Dali em diante, decidimos tomar a iniciativa de resgatar nossa história, para que pudéssemos contar aos bancários a origem de nossa enti-
Fotos: SEEB Curitiba
dade e as conquistas que tivemos através de muitas lutas durante todas essas décadas”, explica Márcio Kieller, dirigente sindical e atual coordenador do projeto. “Queremos remontar o quebra-cabeça histórico do Sindicato dos Bancários de Curitiba, demasiadamente prejudicado pelos períodos de exceção que tivemos nas mais de sete décadas de nossa existência”, completa. Em meio ao levantamento bibliográfico e documental, que está norteando as etapas de reconstrução histórica, foi encontrada nos arquivos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) uma ficha que aponta como data de fundação da entidade o dia 06 de julho de 1932. O documento, datado da década de 1960, tinha por objetivo atualizar o cadastro de dados junto à Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Paraná. Diante deste novo fato, em 2011, o Sindicato não estaria completando 69 anos como se pensava até então, mas sim 79 anos. Uma vez que a carta sindical foi emitida em 1942, a entidade serviu aos bancários paranaenses (sobre a alcunha de Sindicato dos Bancários do Paraná) durante 10 anos antes de ser legalmente reconhecida, o que significa
uma década a mais de lutas e conquistas em sua história. “Ter conhecimento deste documento valoriza ainda mais nossas lutas e revigora nossas forças para continuar defendendo os direitos dos bancários. Além disso, essa descoberta está revestida de uma enorme importância, afinal, coloca o nosso Sindicato em um patamar que poucas entidades de representação da categoria estão no que diz respeito à luta organizada por melhores condições de trabalho”, avalia Otávio Dias, presidente da entidade, comentando o fato do Sindicato estar inserido entre os pioneiros do país em defesa dos direitos da categoria. “Por um lado, esse achado é fantástico, no sentido de ampliar o tempo que se desenvolve a luta organizada dos trabalhadores bancários por melhores condições de trabalho, pela garantia do emprego e pela melhoria da categoria no Paraná. Porém, por outro, ele nos remete a aprofundar nossas buscas, para que consigamos de forma fidedigna contar os passos dados pela entidade, desde sua fundação até os dias de hoje”, acrescenta Márcio Kieller. Após a descoberta do documento, o trabalho de levantamento realizado pela
Documento encontrado nos arquivos do Ministério do Trabalho apresenta como data de fundação do Sindicato o dia 06 de julho de 1932.
comissão do projeto já conseguiu encontrar fichas de sindicalização que datam da década de 1930, além de uma notícia publicada no jornal Gazeta do Povo, de 08 de julho de 1934, que relata a adesão dos bancários paranaenses à greve nacional daquele ano, com participação da entidade. “Todos esses fatos reforçam a certeza de que cada direito garantido não é benesse patronal, mas fruto da organização de homens e mulheres que há mais de sete décadas constituíram o Sindicato para capitanear suas lutas, trazendo vitórias para todos”, comemora Otávio Dias. O projeto Memória e História do Sindicato dos Bancários de Curitiba irá sistematizar todas as informações reunidas em um livro de caráter histórico. O prazo final, em que está prevista a conclusão dos trabalhos, é maio de 2011. fevereiro 2011
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cional a segunda greve na u ce te on ac , 46 19 m e o "E i nesta ocasião qu Fo . ia ár nc ba a ri da catego naganhou dimensões ba ti ri Cu de o at ic Sind rno. Fui der perante o Gove cionais e firmou po Aldo dade, na gestão de ti en da e nt de si re vice-p muito a mobilização. Era i id es pr e o, ad ch reMa ela época, éramos qu na e ev gr r ze fa difícil meus res e muitos amigos ta li mi s lo pe os id prim foram presos.” Nilo Biazetto 79 anos de conquistas Até pouco tempo, o aniversário do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região era comemorado em duas datas: 27 de março, quando, em 1942, teria acontecido a assembleia de fundação do então Sindicato dos Bancários do Paraná, e 30 de março, quando foi emitida a Carta Sindical que determinou o reconhecimento jurídico e político da entidade. Recentemente, descobriu-se que a verdadeira data de fundação é 06 de julho de 1932, o que acrescenta uma década de lutas e conquistas à trajetória do mo14
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vimento sindical na capital paranaense. As instituições financeiras surgiram ainda no começo do século XIX, mas o processo de organização da categoria bancária só teve início no final da década de 1910. Foi nesse período que aconteceram as primeiras greves. Ainda em 1923 foi fundado o primeiro sindicato de trabalhadores do sistema financeiro do país, em São Paulo. Menos de uma década depois seria fundada a associação bancária do Paraná. O pioneirismo sempre foi marca dos trabalhadores que atuam em bancos. A categoria conquistou a jornada de seis horas ainda em 1933, quando já estava sendo consolidado o processo de organização nacional. Com a missão de formar uma representação e uma identidade de classe, os primeiros anos de atuação do Sindicato do Paraná foram marcados pela participação em diversos movimentos, como a primeira grande greve nacional após o fim da ditadura Vargas, em 1946, e a greve nacional dos bancários, em 1962. Ainda nos anos 1950, ocorreu a regionalização da entidade, que passou a atuar na base de Curitiba e região. Apesar das intervenções ditatoriais que marcaram os anos 1960 e 1970, a partir da década seguinte a categoria iniciou uma série de conquistas,
com a fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a consolidação do Movimento de Oposição Bancária (MOB). “Seja na defesa da categoria bancária ou da sociedade como um todo, em décadas de atuação, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região foi se firmando como uma das mais atuantes entidades sindicais no Paraná, reconhecida por sua trajetória”, defende Otávio Dias. Em 1992, mesmo ano de fundação da Confederação Nacional dos Bancários (CNB) e da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Paraná (FETEC-CUT/PR), a categoria foi a primeira a assinar um acordo nacional. Na busca por uma remuneração mais digna, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) se tornou realidade em 1995. A luta contra a discriminação no ambiente de trabalho passou a ser contemplada na Convenção Coletiva de 2001, com discussões mais sérias e incisivas sobre igualdade de oportunidades. O ano de 2004 ficou marcado como palco da primeira campanha nacional unificada, entre funcionários de bancos públicos e privados. Muitas destas conquistas, especialmente as da década de 1990, ocorreram em cenários adversos, em que o movimento sindical bancário lutava pela manutenção dos empregos. Assim como aconteceu
“Em 1968, aconteceu uma outra grande greve nacional da catego ria bancária. O mo vi mento durou três ou quat ro dias, mas saiu vi torioso. Pela primeira vez, desde o Golpe Mili ta r, conseguimos um reajus te superior aos ín di ces fixados pelo govern o. Foi uma greve po lítica, contra o arrocho sa larial. Nesta gest ão , Atos Frecceiro era pres idente e eu secret ário-geral da entidade.” Cláudio Ribeiro
recentemente, um cenário de fusões deixava a categoria apreensiva. Em 2006, os bancários passaram a ser representados pela Contraf-CUT, entidade fundada em Curitiba que estruturou a organização sindical do ramo financeiro, abraçando trabalhadores que exercem atividades bancárias, mas eram excluídos da CCT. Nos últimos anos foram conquistadas a 13ª cesta-alimentação, melhorias consideráveis no pagamento da PLR, ampliação da licença-maternidade para 180 dias e, inclusive, uma política de prevenção e combate ao assédio moral. fevereiro 2011
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Ano novo, novos desafios
Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região 16
Iniciamos 2011 com novos desafios. Pela primeira vez em nosso país, uma mulher assume a Presidência da República. Uma presidente que, com certeza, seguirá os caminhos que foram traçados pelos oito anos do Governo Lula. Assim, Dilma Rousseff tem a seu favor um novo horizonte, marcado por um cenário econômico sob controle e ótimas expectativas de crescimento. Isso nos dá a certeza de que algumas reformas virão por aí, que afetarão inclusive os trabalhadores brasileiros. Por isso, é importante que fiquemos atentos aos acontecimentos e nos mantenhamos unidos na defesa de nossos interesses. É evidente que existe muita pressão para que aconteça uma Reforma Previdenciária. E devemos considerar, nesse caso, a avaliação da professora do Instituto de Economia da UFRJ e diretora do Ipea, Denise Gentil, segundo a qual a crise do Sistema de Seguridade Social é uma falácia. Além disso, outras mudanças como a Reforma Tributária, a Reforma Política, o fim do Fator Previdenciário e até mesmo a proposta de redução de jornada sem redução salarial devem estar em pauta, todas questões que interessam muito aos trabalhadores. Uma das mudanças que mais afetam os bancários é a Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, bandeira de luta do movimento sindical. Não podemos continuar assistindo banqueiros e acionistas de instituições financeiras lucrando abusivamente à custa da sociedade brasileira e se aproveitando de qualquer alteração econômica para retirar os direitos dos trabalhadores. As regras que regem o setor atualmente não são satisfatórias, basta analisar as altas taxas de juros cobradas por empréstimos e o pouco crédito à disposição para investimentos produtivos, além da reduzida contrapartida social. Nós, bancários, já discutimos a necessidade de aprovação no Congresso Nacional de um projeto de lei que garanta o cumprimento do artigo
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192 da Constituição Federal, que prevê a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, obrigando os bancos a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses coletivos. Se, por um lado, a eleição de Dilma Rousseff ao Governo Federal representa a continuidade de um projeto político democrático para os brasileiros, por outro, nós, paranaenses, estamos vivenciado um dos maiores retrocessos da história. A eleição do ex-prefeito de Curitiba Beto Richa ao Governo Estadual representa, sobretudo, o retorno da direita privatista. Em outras palavras, a ascensão de Richa significa a volta de toda uma equipe de trabalho que serviu ao ex-governador Jaime Lerner. Um exemplo é a nomeação do também ex-prefeito de Curitiba e ex-secretário de Urbanismo do Distrito Federal, Cássio Taniguchi, como secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Os bancários bem se lembram do Governo Lerner, quando o Banco do Estado do Paraná (Banestado), um dos maiores patrimônios públicos do povo paranaense, foi erroneamente privatizado. O resultado foi uma dívida aos cofres do estado que compromete 13% do orçamento anual, ou mais de R$ 800 milhões. Além disso, o processo de privatização cortou cerca de 8.300 empregos diretos e mais outros tantos indiretos, deixando milhares de famílias desempregadas. Temos motivos de sobra para afirmar que é preciso ficar vigilantes, pois este grupo político sempre tratou os movimentos sociais e sindical com muita truculência, a exemplo do que já vivenciaram o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e até os professores. A categoria bancária também já sofreu com o uso da força policial e da repressão política por parte do Governo Estadual do Paraná. Diante desse histórico, os trabalhadores não podem aceitar que a intransigência seja retomada e que a sociedade seja vítima do retrocesso político. Estaremos atentos!
Bons ventos LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DEVE SAIR DO PAPEL AINDA EM 2011
O ano começou com alguma expectativa para a classe artística paranaense. A Secretaria de Cultura do Estado anunciou que deve criar, ainda no primeiro semestre, o texto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, nos moldes da já existente em Curitiba. Será formada uma comissão para elaborar o documento e a previsão é de que no máximo até o final do ano a lei já seja aprovada. De acordo com a Secretaria, a população também será chamada para debater durante o processo de criação da lei. O interesse é atender os mais diversos segmentos culturais. A equipe que assumiu com a mudança do governo estadual é liderada por Paulino Viapiana, que, até então, esteve à frente da Fundação Cultural de Curitiba. A experiência do novo secretário anima a classe, mas não é, necessariamente, garantia de que os planos serão cumpridos. A começar pela dificuldade já em 2011, em que o orçamento da pasta, enxuto, deve ser suficiente para pagar apenas a manutenção das estruturas da Secretaria e o salário dos funcionários. Para Aly Muritiba, diretor de cinema, com 20 prêmios em festivais nacionais, se o exemplo seguido for o de Curitiba, baseado na renúncia fiscal para as empresas que apoiarem projetos, os avanços serão ótimos. Muritiba destaca, no entanto, a necessidade de se ter um projeto cultural mais expansivo no Paraná. “Temos de criar a consciência de que investir em cultura não é fazer favor. Cultura é uma questão de estado e formação, mas também é de economia, geração de empregos e renda”, salienta. Por se tratar de uma lei estadual, há a preocupação das diferenças entre o interior do Paraná e a capital. No entanto, o que deverá ser levado em consideração é a relevância de cada projeto. “As empresas se preocupam mais com o valor mercadológico que cultural
do projeto, ou seja, o quanto ele trará visibilidade para a marca. Assim sendo, um produtor do interior não está em desvantagem se souber apresentar um projeto atraente”, comenta Muritiba. Incentivar para não elitizar No Brasil, a cultura foi, por bastante tempo, privilégio de uma elite que tinha acesso aos teatros, museus e demais espaços. Até que se percebeu a responsabilidade do Estado em incentivar projetos culturais, promovendo o desenvolvimento social, com exercício do direito de acesso às fontes de cultura. Tal motivação está prevista com a implementação do Sistema Nacional de Cultura, criado em lei específica e principal articulador do Plano Nacional de Cultura (PNC), estabelecendo como funcionará a gestão compartilhada entre a federação e a sociedade civil. O Plano Nacional de Cultura, aprovado apenas em dezembro de 2010, traça objetivos e princípios que guiarão a cultura nacional pelos próximos 10 anos. Entre os principais pontos definidos pelo PNC, estão a promoção do patrimônio histórico e artístico, a difusão das criações artísticas, o estímulo à presença da arte nos ambientes educacionais, com pensamento crítico e reflexivo, e a universalização do acesso à cultura e à arte. Além do PNC, a Proposta de Emenda 150, de 2003, adiciona à Constituição o artigo 216-A, que estipula um valor-piso de investimento em cultura. A União deve aplicar 2% da receita, os Estados 1,5% e os Municípios 1%. Mas Aly Muritiba diz que isso dificilmente acontece. “Se de fato fosse investido este montante em cultura, estávamos feitos. Continuamos dependendo da iniciativa privada, que também é ainda um tanto tacanha”, completa. fevereiro 2011
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Calcule sua aposentadoria O ADVOGADO DO SINDICATO DIEGO CASPARY EXPLICA COMO CALCULAR O VALOR DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Para calcular o valor dos benefícios, a Previdência Social usa atualmente a média de 80% das maiores contribuições efetuadas desde julho de 1994 até o momento da concessão do mesmo. Essa média é, então, utilizada para os diversos benefícios previdenciários. No caso do auxílio-doença, por exemplo, seja
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ele acidentário ou previdenciário, multiplica-se a média obtida por 0,91 (pois este benefício corresponde a 91% do salário de benefício). No benefício de aposentadoria por invalidez, o segurado receberá 100% da média obtida, sem qualquer redução. Já o benefício da aposentadoria por
tempo de contribuição possui algumas particularidades em sua sistemática de cálculo. Esta modalidade pode ser solicitada de forma integral para o homem que contar com 35 anos de contribuição e para a mulher com 30, sem a exigência de idade mínima. Para se obter o valor do benefício, utiliza-se, então, a sistemática
acima descrita, sendo a média obtida multiplicada pelo fator previdenciário. O fator previdenciário utiliza três elementos para seu cálculo: tempo de contribuição, idade e expectativa de vida. Sua finalidade seria manter o segurado contribuindo por mais tempo, pois, quanto maior o tempo de contribuição ou a idade, ou ainda, quanto menor a expectativa de vida, menor será a incidência do fator na redução do benefício, podendo até ter o efeito de aumentá-lo. Em termos práticos, quanto mais tempo o segurado contribuir com a Previdência Social, maior o valor do benefício. Portanto, um segurado que contribui com o teto da Previdência durante todo período de cálculo, teria uma média aproximada de R$ 3.250. Se este segurado for homem, com cerca de 53 anos de idade, o valor do benefício será em torno de R$ 2.171 (R$ 3.250 x 0,668 = R$ 2.171). Confira a tabela referente ao fator previdenciário, com o respectivo coeficiente. O site www.mpas.gov.br também disponibiliza um simulador para contagem de tempo de contribuição e valor do benefício.
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Caixa ingressa com ação rescisória O ADVOGADO DO SINDICATO NASSER AHMAD ALLAN ESCLARECE AS IMPLICAÇÕES DA AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA A DECISÃO QUE POSTULA O PAGAMENTO DA 7ª E 8ª HORAS
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A Caixa Econômica Federal ajuizou, no dia 26 de novembro, uma ação rescisória, com a finalidade de desconstituir parcialmente a decisão jurídica que reconheceu o direito dos bancários que ocupam cargos de analistas receberem como extraordinárias as 7ª e 8ª horas trabalhadas diariamente. O ordenamento jurídico brasileiro estabelece como direito das partes a interposição de inúmeros recursos. Em dado momento, isso não mais é possível, sob pena de tornar as demandas judiciais infinitas, e a decisão passa a ser imutável, irrecorrível e sem possibilidade de ser revista. Partindo da premissa de Em regra, a ação que, em algumas circunstâncias, pode interessar ao Porescisória somente Judiciário desconstituir a implicará suspensão der decisão final, o ordenamenda execução na ação to jurídico prevê a ação rescisória como instrumento trabalhista quando de rescisão da coisa julgada. se verificar grandes Trata-se de ação autônoma e deve ser tomada como chances de seu êxito, que medida de exceção, o que o que não ocorreu significa dizer que sua utilização deve ser bem restrita. nesse caso.” As hipóteses de cabimento da ação rescisória estão previstas no art. 485 do Código de Processo Civil. Dentre as medidas de exceção que autorizariam seu ajuizamento, encontra-se a violação direta de disposição da lei, adotada pela Caixa como fundamento. A empresa sustenta que a decisão constituída na ação trabalhista para os cargos de analistas (RT 20.5812004 da 8ª Vara do Trabalho) – que reconheceu o direito dos bancários de receberem a 7ª e 8ª horas como extras, calculadas com base na remuneração paga ao empregado para jornada de 8 horas e sem qualquer fevereiro 2011
compensação – violaria alguns dispositivos legais. Em razão da ação rescisória, postulou-se a rescisão da coisa julgada para determinar que as horas extras sejam calculadas com base no salário do analista de 6 horas e autorizar a dedução da quantia devida dos valores pagos a título de gratificação de função. Portanto, a Caixa não busca na ação a desconstituição integral da decisão judicial, mas apenas de forma parcial. Em regra, a ação rescisória somente implicará suspensão da execução na ação trabalhista quando se verificar grandes chances de seu êxito, o que não ocorreu nesse caso, induzindo a desembargadorarelatora do processo, Eneida Cornel, a indeferir o pedido liminar para determinar a suspensão do valor apontado pela Caixa como controvertido. A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região já apresentou defesa, contendo os fundamentos necessários e suficientes a rechaçar os argumentos da empresa. Estamos confiantes no insucesso da ação rescisória da Caixa e na manutenção integral da decisão que conferiu o direito aos analistas de receberem suas horas extras. Acompanhe mais informações em www.bancariosdecuritiba.org.br. Errata
Na edição de novembro de 2010 da Revista Bancári@s foi publicada na matéria Comunicação de Acidente de Trabalho (pág. 25) a seguinte afirmação: “vale lembrar que CAT com afastamento do trabalho só dará estabilidade de emprego se o trabalhador passar por uma perícia médica na Previdência Social e ser reconhecido seu beneficio como Acidente de Trabalho”. Tal informação está incorreta, sendo o correto afirmar que “a CAT com afastamento do trabalho dará estabilidade de emprego a partir da data do adoecimento”.
Em prol da Defensoria Pública do Paraná PROJETO PREVÊ CONTRATAÇÃO DE 300 DEFENSORES PÚBLICOS PARA ATENDER 65 MIL PARANAENSES QUE NÃO PODEM PAGAR ADVOGADO
Para o ex-bancário Tadeu Veneri, deputado estadual relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de lei nº 439/2010, que regulamenta a Defensoria Pública do Paraná, a estruturação do órgão em 2011 passou a ser “uma questão de vontade política”. O orçamento estadual para este ano, aprovado em dezembro, prevê R$ 28 milhões para esse fim, e a Defensoria já possui verba anual de R$ 16 milhões da Secretaria da Justiça a que está submetida. “Após conseguirmos, num amplo acordo, a aprovação em primeira discussão da constitucionalidade, dependemos apenas do governador Carlos Alberto Richa. É possível que sua equipe queira enviar emendas, e aí fazermos a segunda votação, encerrando o processo na Assembleia”, explica o deputado. “Não há restrições orçamentárias, nem legais. O que determinará o tempo de aprovação da Defensoria é a vontade política do governador e de sua bancada de apoio”, esclarece Veneri. O projeto que regulamenta a Defensoria Pública no Paraná foi aprovado na CCJ e na Comissão de Finanças da Assembleia no dia 8 de dezembro. Contudo, a matéria foi para votação em plenário condicionada a um pedido de lideranças do novo governo de mais informações sobre os custos de implantação. Beto Richa afirmou que a Defensoria Pública está no seu plano de governo e garantiu que será efetivada em sua gestão. O deputado estadual Tadeu Veneri destaca a importância de manter a campanha pela continuidade da votação do projeto no próximo ano. “Há um compromisso público para que isto ocorra ainda no primeiro semestre de 2011. Nosso papel será cobrar desde o primeiro dia para que isto ocorra de fato”, garante. A aprovação na CCJ é considerada um importante primeiro passo, já que esta medida está sendo adiada há 22 anos, desde a promulgação da Consti-
tuição Federal de 1988. “Temos que nos empenhar para que, em 2011, a Assembleia conclua a votação deste projeto que beneficia milhares de paranaenses que não dispõem de recursos para contratar um advogado”, disse Veneri. Paraná sem Defensoria Após a Constituição de 1988 determinar a regulamentação da Defensoria Pública nos Estados, a Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, organizou a Defensoria Pública da União, do DisApós conseguirmos trito Federal e dos Territórios, a aprovação da estabelecendo normas gerais para sua organização nos estaconstitucionalidade, dos. Atualmente, a Defensoria dependemos apenas Pública existente no Paraná é subordinada à Secretaria de do governador. Não Estado da Justiça e Cidadania, há restrições que presta assistência jurídica gratuita às pessoas carentes e orçamentárias, nem trabalha com somente 40 adlegais. O que vogados e servidores cedidos determinará o tempo de outros órgãos. O Projeto de Lei Complede aprovação da mentar nº. 439/2010, de auDefensoria é a toria do Poder Executivo e que prevê a implantação da Defenvontade política.” soria, chegou ao Legislativo no dia 19 de outubro e entrou na pauta da reunião da CCJ do dia 16 de novembro, para ser aprovada em 8 de dezembro. Com a Defensoria, serão criados 110 cargos de defensores públicos. Quando o órgão estiver consolidado, terá 300 defensores, com previsão de atendimento de 65 mil pessoas. Além do Paraná, Santa Catarina também não possui defensoria pública.
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Sindvigilantes
Valorização dos trabalhadores VIGILANTES INICIAM O ANO EM CAMPANHA SALARIAL. CATEGORIA REIVINDICA REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO MAIS 5% DE GANHO REAL
Resultado de uma conjuntura econômica favorável, o ano de 2010 registrou os maiores aumentos salariais obtidos pelos trabalhadores brasileiros nos últimos 15 anos. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), somente no primeiro semestre, 97% das negociações registradas conquistaram reajustes iguais ou acima da inflação medida pelo INPC. Com um cenário marcado por inflação baixa, maior massa salarial, aumento do emprego e previsão de crescimento do PIB, as perspectivas são de que, em 2011, os trabalhadores consigam melhorar ainda mais seu poder de compra. Com data-base em 01 de fevereiro, os vigilantes de todo o Paraná são uma das categorias que se encontram em fase de negociação. Os trabalhadores em empresas de segurança e vigilância reivindicam a reposição da inflação do período mais ganho real de 5% e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de um piso sala-
rial, além de vale-alimentação no valor de R$ 14, cesta-básica mensal de R$ 150 e elevação do adicional noturno para 15%. “O lucro das empresas de segurança privada em 2010 foi muito bom, os empresários não reclamaram de nada. Está na hora deste lucro ser repassado para os salários dos vigilantes e para a melhoria das condições de trabalho”, justifica João Soares, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e região. Entre as demais demandas, estão também custos dos cursos e reciclagens pagos pelas empresas e garantia de condições de abrigo contra intempéries para vigilantes de postos de serviço sem proteção. Segurança bancária Conforme a Lei n°. 7.102, de 20 de junho de 1983, é proibido o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro, entre eles agências bancárias, que não conte com a presença de, no mínimo, dois vigilantes profissionais (pessoas ade-
quadamente preparadas). “O vigilante protege vidas, cuida da segurança dos funcionários do banco e dos clientes que utilizam o sistema financeiro. Mas ainda é preciso outros equipamentos para garantir ainda mais a segurança nas agências, como o monitoramento por câmeras em tempo real e o recuo da porta de segurança para a entrada das agências, os mesmos defendidos pelos bancários”, afirma João Soares. Ao todo, 21 mil vigilantes trabalham no Paraná, dos quais 6,8 mil atuam em Curitiba e região. Em 2010, a categoria conseguiu 8% de reajuste entre reposição da inflação e ganho real, mais alta do vale-transporte e do vale-refeição, além de adicional de periculosidade de 10,04%. Tais conquistas foram consideradas positivas para os vigilantes do Paraná, que conseguiram um dos maiores pisos salariais da categoria no país (R$ 996). “Neste ano, só o poder de força e mobilização da categoria unida poderá definir o final da negociação”, finaliza o presidente do Sindicato. fevereiro 2011
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Fontes de água RESERVATÓRIOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS SÃO EXPLORADOS PARA O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO. LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA EXPLORAÇÃO É ESTADUAL
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Com o esgotamento próximo de parte das fontes de água do planeta, já há algum tempo que os reservatórios hídricos subterrâneos têm sido explorados para o abastecimento da população. No Brasil, dois grandes aquíferos têm destaque: Guarani e Alter Chão. Até pouco tempo atrás, o aquífero Guarani era conhecido como o maior manancial de água doce subterrânea do mundo. Localizado na região centro-leste da América do Sul, em uma área total de 1,2 milhão de km², está presente no Brasil, Paraguai, Uruguai e na Argentina. Só no Brasil, localizam-se dois terços de sua extensão total. De acordo com o pesquisador e professor de Hidrogeologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ernani da Rosa Filho, é importante frisar que a maior parte deste aquífero é recoberto por rochas da Formação da Serra Geral, com espessura superior a 600m, o que aumenta a concentração de sólidos dissolvidos e os teores de sulfatos e cloretos, tornando a água in natura não potável. “Na região de Ribeirão Preto (SP) e em outras cidades do nordeste do Paraná, a água é aproveitada para con-
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sumo humano. Mas uma grande vantagem do Guarani é a temperatura de suas águas em certas regiões, que pode chegar até a 68°C, como em Cianorte e em Foz do Iguaçu, onde alguns hotéis têm utilizado essas águas termais”, explica o professor. Alter Chão, o maior reservatório Em 2010, pesquisadores do Pará e do Ceará descobriram que o aquífero Alter Chão é bem maior do que se imaginava. A reserva se estende pelo Amazonas, Pará e Amapá e é quase duas vezes maior, com 86 mil km³ de volume de água contra 45 mil km³ do Guarani. A grande vantagem, no entanto, está na formação do aquífero. Ao invés de rochas, as águas estão abaixo de um terreno arenoso, que serve como filtro natural e, quando a chuva cai, penetra com facilidade no solo. A água do reservatório é limpa e boa para beber. No entanto, é importante ter consciência de que não é por causa da larga extensão que a exploração possa ser inconsciente. “Essas águas são parte do ciclo hidrológico e é preciso que a quantidade de água que entra e sai do sistema seja
conhecida”, destaca Ernani da Rosa Filho. Aquíferos do Paraná Junto com outros pesquisadores do assunto, o professor Ernani irá lançar, ainda este ano, um livro sobre os aquíferos do Paraná. Segundo Rosa Filho, o estado é muito rico em águas subterrâneas. “Com exceção do Segundo Planalto, as rochas são porosas e permeáveis. Este fator, aliado ao elevado índice de chuvas, torna a recarga desses reservatórios constante”, explica. De acordo com o professor, cerca de 60% da população brasileira é abastecida com estas águas subterrâneas. No Paraná, 80% dos municípios utilizam águas captadas por meio de poços tubulares profundos, o que beneficia aproximadamente 2 milhões de pessoas. A Sanepar monitora a entrada e saída de água diariamente. A Constituição do Brasil estabelece que as águas subterrâneas são de domínio de cada estado da federação. Por isso, cada um possui uma legislação própria e o controle de uso e exploração das fontes é feito por instituições estaduais ligadas aos Recursos Hídricos.
Por uma comunicação democrática Entre os dias 24 e 28 de novembro de 2010, aconteceu no Rio de Janeiro o 16º Curso Nacional do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), com o tema O Poder da Mídia no Século 21. Um dos assuntos debatidos no encontro foi a maneira como a mídia se comportou durante as eleições do ano passado e o que esperar para os próximos anos do governo de Dilma Rousseff, em relação ao setor das comunicações. Na avaliação dos participantes da mesa Mídia no Brasil e Eleições de 2010, é consenso que foi durante as últimas eleições que a mídia brasileira mostrou todo seu conservadorismo e a necessidade imediata de se criar uma legislação que a regule. Para Valério Arcary, do Instituto Federal de São Paulo, um dos grandes problemas é que, ao ouvir falar em regulamentação, a mídia já contraataca igualando isto à censura. “O Brasil já está atrasado em relação à América Latina nesta discussão. E isso se deve ao Estado, que sempre foi refém da comunicação e tem dificuldades em enfrentar a mídia”, analisa. O jornalista do Opera Mundi Breno Altman afirma que a proposta de regulamentação já deveria ter sido feita em 2004. “O governo recuou na época e agora este deve ser um tema importante. É preciso que se quebre o monopólio na mídia”, avalia. “Com as eleições, essa questão passou para a ordem do dia. É preciso estabelecer por meio da legislação a descentralização, a democratização
NPC
NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO E DO PLANO NACIONAL DA BANDA LARGA É CONSENSO ENTRE DEFENSORES DA DEMOCRATIZAÇÃO DO SETOR
dos meios de comunicação. Isto é estratégico neste momento”, completa. Atualmente, é comum a propriedade cruzada dos meios de comunicação no Brasil e uma única emissora de televisão tem mais de 50% da audiência. O jornalista Altamiro Borges, do Centro Barão de Itararé, lembra também outro ponto que precisa de avanços: “Temos de defender o Plano Nacional de Banda Larga para fortalecer, mesmo dentro de um Estado burguês, a luta pela democratização dos meios de comunicação”, ressalta. O novo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assumiu o cargo no início de 2011 prometendo combater a concentração na mídia. O marco regulatório Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, no início de janeiro, Paulo
Bernardo declarou-se favorável ao fim da propriedade cruzada, o que faz parte do anteprojeto do novo Marco Regulatório das mídias eletrônicas. Ainda não existe um conteúdo geral da proposta, que deve ser rediscutido antes de chegar ao Congresso Nacional. O ministro também afirmou que o Plano Nacional de Banda Larga deverá se tornar uma realidade nos próximos quatro anos. Para isso, no entanto, é esperada a colaboração e o esforço dos governos estaduais e da iniciativa privada para baratear o serviço. Para o jornalista Gilberto Maringoni, tais avanços são fundamentais para a democratização da comunicação. “Temos que lutar pela regulamentação dos conselhos. Precisamos reunir força social para fazer pressão. Ao menos agora esta já é uma pauta presente na sociedade”, finaliza. fevereiro 2011
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12.11.2010
SEEB Curitiba
Representantes do Itaú Unibanco se reúnem Os representantes dos trabalhadores do Itaú Unibanco do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região e da FETEC-CUT-PR reuniram-se no dia 12 de novembro, no Espaço Cultural e Esportivo, para debater as demandas específicas do banco. A discussão priorizou a defesa do emprego, entre outras questões. O debate teve continuidade na reunião infor-
mativa da Comissão de Organização de Empregados (COE), realizada no dia 18 de novembro, na sede da Contraf-CUT. Em 14 de dezembro, a COE do Itaú Unibanco do Paraná reuniu-se na sede do Sindicato dos Bancários de Cornélio Procópio e região. Durante o encontro, foi discutida a organização do Encontro Nacional de COEs, entre outras questões.
20.11.2010
SEEB Curitiba
Encerrado curso de CPA-10 O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região encerrou, no dia 20 de novembro, mais uma turma do Curso Preparatório para o Exame de Certificação série 10 (CPA-10), promovido pela Secretaria Jurídica. Após as aulas, no dia 19, os participantes responderam a um simulado e, no dia 20, puderam solucionar dúvidas em um plantão. As pro-
vas para a certificação devem ser agendadas pelos próprios interessados. O curso CPA-10 teve 52 inscritos, que se mostraram satisfeitos com a abordagem. Em 2011, está prevista a realização também do Curso Preparatório para o Exame de Certificação série 20 (CPA20). Para viabilizar a realização do curso, são necessários no mínimo 25 inscritos.
20.11.2010
AEN
Curitiba realiza Semana da Consciência Negra
26
fevereiro 2011
No dia 20 de novembro, data em que se relembra a morte de Zumbi dos Palmares, é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. Em Curitiba, a data foi lembrada entre os dias 13 e 20 de novembro. A Semana da Consciência Negra, organizada pela Associação Cultural de Negritude e Ação Popular em parceria com a Fundação Teatro Guaíra,
já acontece há quatro anos. A morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695, foi muito significativa, pois ele simbolizou a resistência dos negros, que não aceitavam passivamente a escravização. O Quilombo dos Palmares é hoje uma referência que encoraja e dá esperanças de que mudanças sociais são possíveis.
26.11.2010
O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região definiu as ações previstas para 2011 durante a Conferência Anual do Plano de Ação Sindical, realizada em 26 de novembro. Participaram do evento os 17 delegados eleitos em assembleia, realizada no dia 25, e os delegados natos, que são dirigentes da entidade. A Conferência está prevista no estatuto do Sindicato
e debateu e aprovou propostas de eixos prioritários apresentadas pela direção. A atual gestão do Sindicato encerrase no dia 21 de junho e o planejamento aprovado servirá para nortear as ações do primeiro semestre. O planejamento é composto também pelo Planejamento de Gestão, que acontece imediatamente depois da posse da nova diretoria.
SEEB Curitiba
Definido Plano de Ação Sindical 2011
27.11.2010
No dia 27 de novembro, sindicalizados, amigos e familiares participaram do quinto passeio do Cicloturismo dos Bancários, promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer. O trajeto teve como cenário as trilhas de Mandirituba, na Estrada da Mineração, com 30 km de pedaladas percorridos até Saltinho, em Tijucas do Sul. Durante o caminho, os
participantes puderam apreciar a paisagem natural e ver a Cachoeira do Rio da Várzea, lugar próprio para acampamentos à beira do rio. “O Sindicato agradece aos bancários e familiares que receberam muito bem a proposta do Cicloturismo, ajudando a aumentar a interação entre os companheiros da classe”, afirma Selio de Souza Germano, dirigente sindical.
SEEB Curitiba
Bancários pedalam até Saltinho
29.11.2011
A convite da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) do Centro Administrativo HSBC Kennedy, a Secretaria de Esportes e Lazer do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região realizou uma palestra para os funcionários locais sobre qualidade de vida e prática de esportes. De acordo com Selio de Souza Germano, dirigente sindical, a
proposta da palestra foi esclarecer os bancários do HSBC sobre a importância da prática de esportes para a saúde, mantendo a mente saudável e o corpo preparado para a rotina. Também foram apresentadas as atividades disponíveis aos associados do Sindicato: academia, dança de salão, pilates e quadra esportiva livre para agendamento.
SEEB Curitiba
Dirigentes visitam HSBC Kennedy
fevereiro 2011
27
04.12.2010
SEEB Curitiba
Temporada de Verão 2011 da Sede Campestre A Temporada de Verão 2011 da Sede Campestre do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região começou dia 4 de dezembro, com abertura das piscinas e demais espaços de lazer. Para desfrutar das piscinas, que funcionam aos sábados e domingos, os bancários devem realizar exame médico no local, válido por dois meses. Cada sindicalizado
pode levar até dois convidados, que pagam taxa de R$ 10 por dia (válido para o exame e utilização das piscinas). O Sindicato dispõe ainda de ampla estrutura para realização de atividades recreativas, como quadras de esporte, pista de skate, campo de futebol, churrasqueiras e salão de festa, que devem ser reservados para utilização.
07.12.2010
SEEB Curitiba
Reunião da Coopcrefi define estratégias para 2011 No dia 07 de dezembro, a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Trabalhadores do Sistema Financeiro (Coopcrefi) realizou um balanço das atividades de 2010 e definiu seu planejamento para 2011. A reunião entre os Conselhos Administrativo e Fiscal definiu como principal objetivo a ampliação do quadro de cooperados, facilitando
o acesso em outras regiões do estado e entre outras categorias. A Cooperativa pretende também criar novos produtos, melhorar a estrutura de atendimento e divulgação, bem como realizar seminários de formação. A Coopcrefi concede empréstimos em até 24 parcelas a juros de 1,5% ao mês. Para mais informações, ligue (41) 3015-0523.
08.12.2010
Sindvigilantes
Sindicatos apresentam projeto de segurança
28
fevereiro 2011
O projeto contra o crime conhecido como “saidinha de banco” foi apresentado no dia 08 de dezembro, na Câmara Municipal de Curitiba, por intermédio do vereador Pedro Paulo (PT), pelos Sindicatos dos Bancários e dos Vigilantes de Curitiba e região. A iniciativa foi lançada pela Contraf-CUT e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes
(CNTV) no final de novembro. Este tipo de assalto, com a abordagem do cliente no momento em que sai do banco após ter feito um saque, acontece com frequência em todo país. O presidente do Sindicato, Otávio Dias, lembrou que o projeto beneficia toda a sociedade, pois prevê melhorias na segurança protegendo clientes, bancários e vigilantes.
16.12.2010
Estreou, no dia 16 de dezembro, o projeto Cineclube dos Bancários, mais uma iniciativa do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região para promover o debate e a formação política de seus associados. O primeiro filme a ser exibido foi Aleluia Gretchen (1976), de Sylvio Back. A partir de então, semanalmente o Sindicato irá exibir produções nacio-
nais que estão fora da rota comercial. “Queremos dar destaque ao cinema alternativo, que acontece fora do grande circuito de exibições, preservando os direitos autorais”, explica Genésio Cardoso, dirigente sindical. O Cineclube irá funcionar em 2011 às quintas-feiras, no Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários. A entrada é gratuita.
SEEB Curitiba
Sindicato promove Cineclube dos Bancários
20.12.2010
Com o fim das apresentações do Espetáculo de Natal no HSBC, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região realizou, no dia 20 de dezembro, o Auto de Natal dos Demitidos, um protesto contra as demissões feitas pelo banco inglês todos os anos. “Queremos denunciar que dentro do banco a realidade é bem distinta do que é apresentado aqui fora”, afirma
Otávio Dias, presidente da entidade. O coral foi formado por dirigentes da entidade, vestidos de anjos, que cantaram paródias de canções natalinas com alusão às demissões. De janeiro a dezembro de 2010, 285 bancários foram dispensados sem justa causa e outros 251 pediram demissão por não suportar as péssimas condições de trabalho do HSBC.
SEEB Curitiba
Sindicato realiza Auto de Natal dos Demitidos
20.12.2010
No dia 20 de dezembro, foi realizado o último sorteio da Campanha de Filiação 2010, do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região. Oito bancários sindicalizados foram premiados com Notebooks Positivo 14”. Ao longo do ano, a entidade já havia sorteado camisas oficiais da Seleção Brasileira, TVs LCD e video games Nintendo Wii. Os bancários que
indicaram colegas para filiação também trocaram pontos por bicicletas. O Sindicato conta, atualmente, com mais de 7.500 sindicalizados. “Todos os anos, o objetivo da campanha é fortalecer a luta dos bancários, através do estímulo à união e organização dos trabalhadores”, relembra Otávio Dias, presidente da entidade.
SEEB Curitiba
Campanha de Filiação 2010 premia associados
fevereiro 2011
29
As vitórias do Governo Lula EM 8 ANOS, BANCÁRIOS TRAVARAM BATALHAS CONTRA A RETIRADA DE SEUS DIREITOS E GARANTIRAM NOVAS CONQUISTAS SALARIAIS
Após oito anos, Lula encerrou seu mandato na Presidência da República, em 31 de dezembro de 2010, com uma das maiores popularidades já registradas: 87% dos brasileiros aprovaram seu governo. De acordo com o Instituto Paraná Pesquisas, 78% dos curitibanos avaliaram positivamente a gestão do expresidente e 59% acreditam que o governo de Dilma Rousseff será bom ou ótimo. Para o movimento sindical bancário, o Governo Lula representou a retomada das conquistas por melhores condições de trabalho e a manutenção dos direitos adquiridos. “Desde a posse de Lula, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região atuou ativamente em prol dos trabalhadores. Nossas expectativas são de um cenário ainda melhor a partir de 2011”, afirma o presidente da entidade, Otávio Dias. Já em junho de 2003, aconteceu a primeira mobilização, em frente ao Banestado, para protestar e declarar oposição ao arquivamento da CPI, que iria investigar a remessa ilegal de dólares ao exterior, as chamadas contas CC-5. A CPI não foi arquivada e o relatório final foi apresentado no dia 26 de novembro daquele ano, responsabilizando o Banco Central, o Tribunal de Contas do Estado e o governo estadual pelos prejuízos causados no processo de saneamento e privatização. O primeiro ano do Governo Lula também foi marcado pelo início da campanha salarial unificada da categoria bancária. “Os trabalhadores de bancos privados conquistaram reajuste de 12,6% sem deflagração de greve. Nos bancos públicos, foi feito o primeiro acordo com reajuste, após oito anos do Governo FHC sem negociação salarial”, relembra Otávio Dias. fevereiro 2011
Em 2006, ano de fundação da Contraf-CUT, Caixa e Banco do Brasil assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) junto aos bancos privados. “Foram precisos 21 anos para que os bancários conquistassem uma mesa única de negociação e uma CCT válida em todo o país”, aponta o presidente do Sindicato. A partir de 2007, teve início o formato de negociação que vigora até hoje entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, o calendário de reuniões foi separado por eixos específicos e as discussões passaram a ser temáticas. No mesmo ano, o Sindicato iniciou uma de suas maiores batalhas, quando a Câmara Federal aprovou a Emenda 3, medida que retirava direitos adquiridos pelos trabalhadores. “Alertando para o golpe baixo que a emenda representava à legislação trabalhista, participamos ativamente dos protestos e manifestações realizados em todo país”, relembra Otávio Dias. Os anos de 2008 e 2009 foram marcados pela crise econômica mundial. Os patrões aproveitaram o momento para tentar retirar direitos, com demissões, suspensão de contratos e redução de jornada acompanhada de redução salarial. Mas o Governo Federal tomou uma série de medidas para amenizar os impactos da crise e o movimento sindical bancário se manteve firme na defesa dos trabalhadores. Por fim, no ano de encerramento do Governo Lula, foi realizada a maior greve de bancários dos últimos 20 anos: foram 15 dias de mobilização, com adesão de 80% dos trabalhadores do Paraná. A campanha salarial rendeu ganhos salariais e importantes avanços nas questões de combate ao assédio moral e segurança do trabalho. “Diante deste cenário, a partir de 2011, o que se espera é que o Governo Dilma continue atendendo às reivindicações dos trabalhadores, com a economia estabilizada, aumento real, inflação sob controle e redução das taxas de juros”, conclui o presidente do Sindicato.
fevereiro 2011
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