novembro_2009 by Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região

Luta garante 6ยบ ano de ganho real

DIRETORIA GERAL Alessandro Greco Garcia - Banco do Brasil Ana Luiza Smolka - Banco do Brasil Ana Maria Marques - Itaú Unibanco Audrea Louback - HSBC Carl Friedrich Netto - Banco do Brasil Claudi Ayres Naizer - HSBC Edson Correia Capinski - HSBC Edna do Rocio Andreiu - HSBC Elize Maria Brasil - HSBC Erie Éden Zimmermann - Caixa Eustáquio Moreira dos Santos - Itaú Unibanco Genésio Cardoso - Caixa Genivaldo Aparecido Moreira - HSBC Hamilton Reffo - HSBC Ilze Maria Grossl - HSBC Jefferson Tramontini - Caixa João Batista Melo Cavalcante - Caixa Jorge Antonio de Lima - HSBC José Carlos Vieira de Jesus - HSBC José Florêncio Ferreira Bambil - Banco do Brasil Karin Tavares - Santander Karla Cristiane Huning - Bradesco Kelson Morais Matos - Bradesco Lílian de Cássia Graboski - ABN/Real Luceli Paranhos Santana - Itaú Unibanco Marisa Stedile - Itaú Unibanco Salete Aparecida Santos Mendonça Teixeira - Caixa Sidney Sato - Itaú Unibanco Ubiratan Pedroso - HSBC Valdir Lau da Silva - HSBC Vanderleia de Paula - HSBC

CONSELHO FISCAL Efetivos Luiz Augusto Bortoletto - HSBC Ivanício Luiz de Almeida - Itaú Unibanco Denise Ponestke de Araújo - Caixa Suplentes Deonísio Schimidt - HSBC Tania Dalmau Leyva - Banco do Brasil Bras Heleison Pens - Itaú Unibanco

DIRETORIA EXECUTIVA Presidência Otávio Dias – Bradesco (otavio@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria Geral Carlos Alberto Kanak – HSBC (kanak@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Finanças Antonio Luiz Fermino – Caixa (fermino@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Organização e Suporte Administrativo Marco Aurélio Vargas Cruz – HSBC (marco@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Imprensa e Comunicação Sonia Regina Sperandio Boz – Caixa (soniaboz@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Formação Sindical Marcio Mauri Kieller Gonçalves – Itaú Unibanco (marciokieller@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Igualdade e da Diversidade Denívia Lima Barreto – HSBC (denivia@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Assuntos Jurídicos Coletivos e Individuais Ademir Vidolin – Bradesco (ademir@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho Margarete Segala Mendes – HSBC (margarete@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Políticas Sindicais e Movimentos Sociais André Castelo Branco Machado – Banco do Brasil (andre@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Cultura Herman Felix da Silva – Caixa (herman.felix@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Mobilização e Organização da Base Júnior César Dias – Itaú Unibanco (junior@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Assuntos de Políticas Sociais e estudos Sócioeconômicos Pablo Sérgio Mereles Ruiz Diaz – Banco do Brasil (pablo@bancariosdecuritiba.org.br)

As matérias assinadas são de inteira responsabilidade dos autores.

Rua Vicente Machado, 18 - 8º andar • CEP 80420-010 • Fone (41) 3015-0523 Presidente: Otávio Dias (otavio@bancariosdecuritiba.org.br) Secretária de Imprensa: Sonia Boz (soniaboz@bancariosdecuritiba.org.br) Jornalista Responsável: Patrícia Meyer (5291/PR) Redação: Patrícia Meyer Renata Ortega Diagramação: Fabio Souza Impressão: Maxigráfica • Tiragem: 7.500 mil • ISSN 1981-0237

Secretaria de Assuntos das Demais Categorias do Ramo Financeiro Anselmo Vitelbe Farias – Itaú Unibanco (anselmo@bancariosdecuritiba.org.br) Secretário de Esportes e Lazer Selio de Souza Germano – Itaú Unibanco (selio@bancariosdecuritiba.org.br)

Revista Bancári@s: Edição 38 Novembro de 2009 Capa: Fabio Souza Impressão: Maxigráfica ISSN 1981-0237

ÍNDICE Bancos

Bancos privados representaram quase 60% das agências paradas em todo o país. Acuadas, instituições financeiras abusaram das práticas antissindicais. Trabalhadores estão indignados com PLR paga no HSBC

Campanha Salarial 2009

Vida Sindical

Cidadania

Formação

Qualidade de Vida

Jurídico

Opinião

26 27

Luta dos bancários se mostrou árdua na greve 2009, mas reverteu em importantes avanços para a categoria Trabalhadores marcham em Brasília por jornada de 40 horas. Petroleiros prometem greve para os dois últimos meses do ano Nova lei vai reduzir acúmulo de comprovantes de contas pagas. Deputado Tadeu Veneri fala da importância da representação política O professor Mário Messagi Jr. defende a Comunicação como um direito humano Atividade física e alimentação balanceada são as melhores formas de prevenção às doenças cardiovasculares Assessoria Jurídica responde as principais dúvidas relativas à Campanha Salarial 2009 A utilização perversa da tecnologia

Cultura

Vale-Cultura, que distribuirá R$ 50 para trabalhadores, visa inclusão social e cultural

Aconteceu Espaço do Leitor e Recomendamos Memórias da Luta

28 30 31

EDITORIAL EDITORIAL Bancári@s

A pressão da Caixa foi intensa, mas os empregados resistiram e aderiram em peso à greve. Enquanto o banco público mostrava insensibilidade às demandas dos trabalhadores, prolongando a paralisação por 28 dias, os bancários demonstraram garra. A ampla adesão foi a resposta para situações adversas como a segurança ostensiva nos locais de trabalho e a execução do interdito proibitório.

Mais um ano de conquistas Em 2009, os trabalhadores da rede privada em conjunto com os de bancos públicos, em especial os empregados da Caixa, deram um exemplo de luta, ultrapassando todas as barreiras de intransigência imposta. Foi uma greve iniciada com 2.880 agências paralisadas em todo o país. Encerrada, 15 dias depois (Fenaban e BB), com 7.200 agências sem expediente, quase 60% de privados. A mobilização mostrou que a estratégia de greve por tempo indeterminado diretamente, sem as paralisações parciais ou a greve de advertência de 24 horas, foi o caminho certo para consolidação das conquistas. O movimento grevista impediu que os banqueiros implantassem um modelo perverso de PLR, que significaria R$ 1,209 bilhão a menos nos bolsos da categoria. A tática dos banqueiros foi apresentada sob a aparência de um tipo mais simples de PLR, um dos maiores anseios dos bancários. Mas os trabalhadores não caíram na armadilha. Segundo a proposta, o recurso total a ser distribuído seria de no máximo 5,5% do lucro, uma

brutal redução frente ao limite de até 15% previsto na regra vigente até 2008. A Fenaban recuou. Também foi a resistência que conseguiu melhorar a fórmula da PLR Adicional. Com uma das mais fortes greves dos últimos anos, os banqueiros apresentaram nova proposta. A regra básica da PLR passa a ser de 90% do salário mais R$ 1.024, com teto de R$ 6.680. O valor pode ser majorado até que seja distribuído pelo menos 5% do lucro líquido, podendo chegar a 2,2 salários, com teto de R$ 14.696. Os bancários também receberam um novo Adicional de 2% do lucro líquido com teto de R$ 2.100, distribuídos de forma linear, sem depender do crescimento do lucro e sem desconto nos programas próprios de renda variável. Essa mudança representa um ganho de R$ 433 milhões em 2009, uma vez que a maioria dos bancários não receberia essa parcela se fosse mantida a regra anterior. A proposta alcançada com a greve também mantém o limite de distribuição de até 15% do lucro líquido. Outra conquista foi a ampliação da licença maternidade. Entretanto,

para este benefício, é preciso a adesão ao programa “Empresa Cidadã”. Os bancos abusam dos slogans de responsabilidade social, mas para a implementação desta conquista será necessária uma intensa fiscalização. Não tenham dúvidas, cobraremos a inscrição dos bancos para que as trabalhadoras sejam beneficiadas e fiquem mais tempo com seus filhos. Não podemos deixar de registrar a garra dos trabalhadores do BB e da Caixa que, além das cláusulas econômicas, conquistaram 15 mil contratações. Quanto a Caixa, esperamos que a alta direção da empresa tenha entendido o recado e que na próxima Campanha Salarial respeite aqueles que se empenham com dignidade nos projetos sociais do país. É importante registrar que comemoramos seis anos de manutenção do aumento real e que 2009 está marcado por um dos maiores ganho real nos últimos anos. Parabéns bancários e bancárias! Quem luta conquista! A Direção

BANCOS

Greve

O ano em que o Itaú parou... Forte paralisação também sufocou Santander, Real e Unibanco. visitadas por viaturas policiais. A justificativa do Itaú era de que havia um interdito a seu favor. Tudo não passava de um blefe. O dispositivo jurídico não tinha mais qualquer valor quando o banco começou a exigir as diligências policiais. O mais absurdo é que o banco envolveu em sua artimanha para burlar a greve os policiais da cidade, desvirtuando a função destes profissionais. Se houvesse uma decisão judicial a ser cumprida, quem deveria fazê-la é o oficial de justiça. A atribuição dos policiais é de garantir a segurança da população e é prática antissindical utilizá-los como forma de coibir o movimento grevista. A pressão para que os funcionários voltassem ao trabalho e a hostilidade em relação aos sindicalistas também marcaram a Campanha 2009 no Itaú. Interdito proibitório foi caçado – No dia 28 de setembro, terceiro dia útil de greve, o interdito do Itaú, concedido pela 19ª Vara do Trabalho no dia 25, foi suspenso pelo Tribunal Regional do Trabalho. Em resposta ao pedido do Sindicato, o desembargador Dirceu Pinto Júnior revogou a decisão que impedia que os trabalhadores do Itaú Unibanco aderissem a greve. No entendimento do desembargador, “a concessão do interdito implica evidente restrição ao direito de greve, pois impõe, desde logo, formas de agir

Agências fechadas 14

24/set

25/set

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aos trabalhadores, partindo do pressuposto que haverá excesso. A meu ver, a presunção deve ser inversa, ou seja, parte-se da idéia de que os limites legais serão observados. O acolhimento de medidas desta espécie resulta, a meu juízo, em simples restrição do direito de greve e não na proteção ao direito de propriedade”. Se mais magistrados tivessem esta visão, os interditos deixariam de ser um instrumento contra a livre manifestação dos trabalhadores. O que ficou evidente nesta greve é que os bancários já tomaram consciência de que o interdito não impede a adesão à paralisação.

Bancári@s

A Campanha Salarial 2009 será inesquecível para os gestores do Itaú e para a base do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região. Das 88 agências do banco, 68 chegaram a permanecer sem expediente durante a greve. Todas as 25 agências do Unibanco também ficaram fechadas. A adesão das agências dos bancos Real e Santander também foi bastante expressiva, em torno de 30 unidades de cada banco chegaram a ficar sem expediente. Os bancos bem que tentaram barrar o movimento grevista, mas foram surpreendidos por decisões judiciais. O Sindicato conseguiu um recurso que acabou com os efeitos do dispositivo jurídico conquistado pelo Itaú. Santander e Real não conseguiram uma decisão favorável nem em primeira instância. Uma atitude desesperada – Com a queda do interdito, o Itaú então procurou reprimir a greve dos bancários de Curitiba utilizando força policial e pressionando os bancários a comparecer ao trabalho após as 16h. De acordo com denúncias, confirmadas pela imprensa, o banco orientou oficialmente que os gerentes de todas as agências da capital requisitassem a presença da polícia para exigir a abertura das unidades, buscando como consequência o retorno dos bancários aos seus locais de trabalho. Juvevê, Bigorrilho e Augusto Stresser foram algumas das unidades

BANCOS

Durante a greve

Prática antissindical: contra a consciência

Todos são beneficiados pela luta de alguns. Pior do que isso, a Campanha Salarial desnuda comportamentos fundamentados apenas no egoísmo, na falta de senso de coletividade e na ganância de bancários, gestores e administradores.

Bancári@s

Bradesco

Caixa

Interdito de R$ 90 mil agência/dia e ata em cartório foram armas do banco

Segurança ostensiva, interdito proibitório e ajuizamento de dissídio

O Bradesco conseguiu uma patética proteção para restringir os efeitos da greve: o interdito proibitório. O dispositivo judiciário beneficiou o banco em várias cidades do país. Em Curitiba, a punição era de R$ 90 mil por agência/dia. Mas a medida não se estendeu a Região Metropolitana, pois o Sindicato recorreu da decisão da 15ª Vara. O interdito proibitório é um dispositivo para situações nas quais o direito de posse ou de propriedade estão ameaçados, o que não procede na paralisação dos bancários. Na prática, ele é uma artimanha dos bancos, que utilizam a Justiça de forma não apropriada para restringir o direito de greve dos trabalhadores imputando pesadas multas ao movimento sindical. Na Campanha Salarial de 2006, a ação do Bradesco resultou em multa de R$ 150 mil. A decisão, mantida pelo TST, fará o Sindicato desembolsar este valor ainda em 2009.

A Caixa surpreendeu e adotou uma série de atitudes covardes na greve deste ano. Tudo começou com os seguranças, contratados para permanecer de guarda diante dos prédios administrativos (a instituição financeira chamou isso de ‘segurança patrimonial’). Depois foi o interdito proibitório, com punição de R$ 50 mil. Em seguida, ao invés de privilegiar o diálogo, o banco adotou uma postura imoral, estimulando a divulgação de informações distorcidas e boatos, assim como práticas antissindicais. Para encerrar, a Caixa ingressou com o pedido de dissídio coletivo no TST, alegando abusividade da greve. O ministro João Orestes Dalazen negou o pedido da empresa. A greve foi encerrada com uma proposta muito aquém da almejada pelos bancários, mas com a certeza de que se havia chegado ao limite.

rial da categoria bancária. Ninguém é obrigado a gostar ou aderir à greve e, muitas vezes, a omissão de alguns trabalhadores é tão prejudicial quanto o enfrentamento de práticas antissindicais. Afinal, o silêncio legitima este tipo de atitude. Mas a questão é: não há como se conformar com gestores que se comportam como “capitães do mato”, agindo em relação aos trabalhadores como se estes fossem seus escravos, sendo imprescindível se submeter as suas ordens. É assim que trabalhadores são obrigados a firmar declarações mentirosas em cartórios, se posicionando como verdadeiros “Judas” em relação à categoria. Da mesma forma se comportam aqueles que fazem telefonemas con-

vocando os bancários a comparecerem em locais de difícil acesso, com intuito de pegar um táxi aéreo e burlar a greve. Ou ainda, bancários que tem a coragem de dizer: “Quem não está contente com o emprego, que peça demissão!” Em pleno século XXI, ainda há pessoas que não se deram conta do quanto os ganhos individuais, conquistados com trabalho, mas também muito peleguismo, são efêmeros perto das conquistas do coletivo, realizadas por meio de negociações salariais que são válidas em todo o território nacional. A individualidade, estimulada pela organização de trabalho dentro das instituições financeiras, fortalece a um único senhor: o banqueiro.

Banco do Brasil

HSBC

A obediência ou o “olha da rua”. Bancária assume lógica do patrão

Táxi aéreo, lasanha e acesso remoto: qual vai ser a próxima?

Os trabalhadores do Banco do Brasil demonstraram, na assembleia de 8 de outubro, insatisfação com a proposta apresentada, visível pelo número de bancários que votou pela manutenção da greve. Apesar disto, a proposta foi aprovada com a convicção de que a empresa cumprirá o cronograma em relação ao Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). Antes disso, porém, o banco não poupou esforços para desmobilizar os seus funcionários e se valeu até da “imitação” de uma estratégia do Sindicato. Realizou reuniões nos locais de trabalho, após a direção do banco ter enviado um correio eletrônico conclamando para o retorno imediato a suas atividades. Nas reuniões, os bancários eram pressionados e coagidos a responder o que os mantinha em greve. Uma bancária da agência alto da XV chegou a dizer: “Quem não está contente com as condições de trabalho, que procure outro emprego”.

Na tentativa de burlar a greve, o HSBC alugou uma frota de táxi aéreo para transportar os trabalhadores de helicóptero para dentro das sedes e obrigá-los a trabalhar. O Sindicato (e a imprensa paranaense) recebeu diversas reclamações de cidadãos que estavam se sentindo incomodados com o barulho constante. Bancários também denunciam a falta de respeito do banco, que faz os trabalhadores, convocados para ir até locais distantes, aguardarem por horas o “transporte alternativo”. O HSBC também conseguiu, na 17ª Vara do Trabalho de Curitiba, um interdito proibitório coibindo a greve em suas agências e centros administrativos. O banco ainda deu mais motivos para indignar os trabalhadores: o registro em cartório, as contingências e o acesso remoto, que obriga os bancários a atuarem das suas residências, frustrando o direito de greve da categoria.

Bancári@s

Quanto vale a consciência limpa? Esta é a pergunta que se faz após uma greve de 15 dias nos bancos privados e no Banco do Brasil e que se estendeu por 28 dias na Caixa Econômica Federal. “A consciência limpa é para os que lutaram pelos seus direitos e, engajados em uma batalha pelo interesse de todos, fizeram sua parte para que tivéssemos mais uma campanha salarial com saldo positivo”, destaca Otávio Dias, presidente do Sindicato. O mesmo não se pode dizer dos “fura-greve”, dos gestores que usam de truculência para ‘resgatar’ os bancários que aderem ao movimento, ou daqueles que destratam dirigentes sindicais e, desde o primeiro momento, só sabem hostilizar a Campanha Sala-

BANCOS

Promessa é dívida

Implantação do PCCS exige mobilização dos bancários do BB Para surpresa do movimento sindical bancário de todo o país, o acordo assinado não contempla a cláusula do PCCS. Sindicato exige da coordenação da Comissão Executiva de Funcionários do Banco do Brasil a negociação imediata de um aditivo ao acordo. A luta dos trabalhadores do BB por um PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários) justo continua mesmo com o fim da Campanha Salarial 2009. A implantação do PCCS no BB exige muita mobilização. Com o acordo coletivo específico assinado no dia 21 de outubro, os bancários precisam voltar a cobrar a urgente implementação da cláusula relacionada ao PCCS, principal bandeira desta greve. O banco se comprometeu a iniciar a negociação para tratar do tema a partir de novembro e instituiu um prazo de definição para implantação até junho de 2010. Entretanto, para surpresa do movimento sindical bancário de todo

o país, o acordo assinado não possui qualquer cláusula especificando o assunto e estabelecendo os prazos fechados em mesa de negociação. Por isso, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região está exigindo da coordenação da Comissão Executiva de Funcionários do BB que providencie um aditivo ao acordo. Vale lembrar o jornal específico do PCCS (11.05.2009), divulgado nas reuniões por local de trabalho realizadas no primeiro semestre de 2009: “O movimento sindical defende a existência de critérios objetivos para as nomeações dos comissionados e que as comissões pertençam aos funcionários e

não ao gestor, acabando com a insegurança em relação ao comissionamento”. Dentre outros temas, espera-se que o PCCS valorize a experiência e o tempo de serviço, respeite a jornada de seis horas, entre outros. O Sindicato seguirá atuante para que o compromisso do banco não se torne uma promessa vazia. Para fortalecer a mobilização, a entidade está propondo a utilização do blog da entidade como fórum de discussão, com intuito de construir um debate consistente sobre o tema. Portanto, comente, participe e dê sua sugestão. Se preferir, mande sua opinião para pccs@bancariosdecuritiba.org.br.

Acordo

Negociação com Santander foi no dia 18 Pauta do debate foram cláusulas do aditivo.

Bancári@s

CONVÊNIOS

Após muita pressão do movimento sindical, a direção do Santander finalmente marcou uma rodada de negociação com os representantes dos trabalhadores. A reunião foi no dia 18 de novembro. Esteve em discussão a minuta de reivindicações dos funcionários do grupo, rumo ao Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho

(CCT) 2009/2010 e ao Acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) referente ao exercício de 2009, que vale para os trabalhadores do Santander e do Real. O banco é o único do setor privado com acordo aditivo que melhora vários itens da CCT. Conforme reivindicado pelo movimento sindical, o banco também

prorrogou a validade do atual aditivo até 30 de novembro. A minuta foi entregue no dia 1º de setembro. A rodada marcada para o dia 22 de outubro foi cancelada pelo banco no início da noite do dia anterior e, desde então, o processo de negociações estava interrompido. Mais informações em www.bancariosdecuritiba.org.br

O Sindicato dos Bancários mantém diversas parcerias com ótimas instituições Confira a lista completa de convênios em www.bancariosdecuritiba.org.br Sugestões: Devido à constante exigência por qualificação profissional, o Sindicato autorizou o encarte de divulgação de instituições de ensino nesta edição

Jornada de lutas

Silêncio no HSBC

Nem os velórios promovidos em frente aos principais prédios do banco no país fizeram com que Conrado Engel revisse sua postura. Mais protestos virão por aí!

Entenda o “ajuste” realizado pelo HSBC Após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2009-2010, que garante a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 90% do salário, mais parcela fixa de R$ 1.024, além do adicional de 2% do lucro líquido distribuído linearmente entre todos os bancários, o HSBC apresentou um balanço do primeiro semestre absurdamente reduzido. O lucro real de R$2,1 bi foi alterado para apenas R$ 250 mi, valor tomado como base para o cálculo do adiantamento da PLR. De acordo com a justificativa do banco, a redução se deve ao provisionamento de R$ 1,9 mi para possíveis gastos com devedores duvidosos que, por sua vez, foi realizado em virtude da crise econômica, quando todas as instituições financeiras sofreram fortes impactos, que exigiram maiores níveis de provisionamento. No entanto, se forem comparado os números de 2008 e 2009, fica claro que o volume de dinheiro emprestado pelo HSBC neste ano subiu apenas 4,59%, enquanto a provisão cresceu exagerados 87,85%. nak, coordenador nacional da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC. “A insensibilidade do banco é tanta que, além de não esboçar qualquer reação ou intenção de rever seu posicionamento, já há pressão para que os gestores culpem os trabalhadores por uma ‘drástica’ queda no faturamento que acarretaria a ‘péssima PLR paga’. Isto é um absurdo”, conclui. Os dirigentes estão recebendo constantes denúncias dos bancários e

mensagens de apoio aos protestos. “Realizamos o velório da falta de transparência, da ausência de diálogo e vontade de negociar e da metodologia nefasta adotada pelo departamento de Recursos Humanos do HSBC”, afirmou Marco Aurélio Cruz, dirigente sindical e trabalhador no HSBC. O silêncio do HSBC foi rompido por um ofício extrajudicial com o intuito de intimidar o Sindicato e “abafar” os protestos.

Bancári@s

O HSBC está enfrentando protestos contra a redução da PLR em todo o país, afinal, o banco adotou, pela segunda vez este ano, a péssima conduta de alterar as regras dos programas de remuneração variável ao seu bel prazer. Não contente com toda a confusão causada em relação as alterações no seu programa próprio (PPR), realizadas sem consenso dos representantes dos bancários no início deste ano, o banco inglês aumentou absurdamente o provisionamento (PDD), reduziu seu lucro e com isso, achatou o valor da antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), creditada no dia 27 de outubro (confira o quadro). Como forma de retaliação à atitude irresponsável do banco, os trabalhadores no HSBC anteciparam o Dia de Finados e realizaram um velório em frente ao Palácio Avenida, no dia 30 de outubro, e em outros locais no país. Dois dias antes (28), todos os centros administrativos do banco ficaram sem expediente em Curitiba, assim como 34 agências. A Contraf-CUT estima que ficaram fechadas 220 unidades no Brasil. Jornada de Lutas – A mobilização nacional não encerrará enquanto o banco não encaminhar uma negociação com os trabalhadores e rever sua postura. “Não podemos admitir que ajustes contábeis feitos pelo banco prejudiquem a distribuição justa dos lucros aos bancários”, enfatizaram os dirigentes sindicais. Os representantes dos bancários, ao discursar para a população, destacaram que a insatisfação está aumentando no banco e que a redução da PLR está sendo a ‘gota d’água’. “O valor pago pelo banco não reflete o esforço diário dos bancários”, explica Carlos Alberto Ka-

Capa

Campanha Salarial

Persistência garante ganho real pelo sexto ano seguido Luta melhora PLR, abre mais vagas e garante 7,07% de ganho real acumulado desde 2004. De imediato, três conquistas podem ser apontadas como importantes frutos da luta dos trabalhadores bancários na Campanha Salarial 2009. A primeira é a manutenção do ganho real. Não foram poucas vezes que os representantes dos bancários ouviram o coro dos negociadores da Fenaban afirmando: “para este ano, não há possibilidade de ganho real para a categoria”. Ao invés de se lamentar, os trabalhadores arregaçaram as mangas e aderiram em peso à mobilização. Foram mais de 60 dias de Campanha Salarial, entre a primeira negociação, no dia 18 de agosto, e a apresenta-

Cláusulas econômicas comparativo entre os anos (R$) Item/Ano Reajuste INPC Aumento Real PLR

2005 6% 5,01% 0,94% 80% + 800,00

2006 3,5% 2,85% 0,63% 80% + 828,00*

2007 6% 4,82% 1,13% 80% + 878,00**

2008 10% salário8,15% salário até 2.500 acima de 2.500

2009 6% 7,15% 4,5% 2,66% salário0,93% 1,56% acima de 2.500 salário até 2.500 90% + 90% 966,00*** + 1024,00****

* parcela adicional entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00 ** parcela adicional até R$ 1.980,00 *** parcela adicional até R$ 1.980,00 **** parcela adicional 2% do lucro líquido distribuído de forma linear a todos os trabalhadores, com teto de R$ 2.100.

ção da proposta final, em 7 de outubro. Em todo este período, os posicionamentos nas negociações atestavam a má-fé dos empregadores: ‘não’ para todas as cláusulas de emprego; reajuste de apenas 4,5%; nova tentativa de redução de direitos; e proposição da redução do teto de distribuição da PLR (para 4%). Para conquistar ganho real, foi preciso radicalizar – Não foi simples reverter este quadro e conquistar 1,5% de ganho real (6% de reajuste total). Apesar da forte mobilização em todo o país, os banqueiros se mantinham irredutíveis e intensificavam o clima de conflito

com interditos proibitórios, enrolação para a apresentação de nova proposta e incitando as práticas antissindicais em todo o país. No entanto, a greve de 15 dias – mesmo número de dias do que a paralisação de 2008 – forçou os bancos a voltarem atrás. “A paralisação que tomou conta de bancos públicos e privados obrigou as instituições financeiras a apresentar uma nova proposta no dia 7 de outubro. Foi impressionante o entusiasmo com que os trabalhadores de bancos privados, apesar do medo de represálias, participaram do movimento grevista”, resgata

Otávio Dias, presidente do Sindicato. Para ele, não há dúvidas de que a categoria bancária esperava mais, especialmente em relação ao reajuste. “Entretanto, a proposta que conquistamos é proporcional a mobilização que conseguimos junto à base”. Para o dirigente sindical, é preciso intensificar ainda mais o sentimento de pertencimento e de coletividade nos trabalhadores, assim não será mais preciso qualquer tipo de contratação de apoio durante o movimento grevista. PLR adicional tem nova regra – A segunda conquista da campanha é o valor adicional à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que será de 2% do lucro líquido, distribuído de forma linear a todos os trabalhadores, com teto de R$ 2.100, independente do crescimento do lucro. E o valor não pode ser descontado dos programas próprios. A mudança foi essencial para garantir o pagamento perene do adicional à PLR, ou seja, o acordo coletivo contemplará esta importante conquista para a categoria. Como o modelo anterior era condicionado ao crescimento do lucro em pelo menos 15%, seria possível que, em alguns anos, nenhum banco pagasse mais o adicional. O desafio agora é fiscalizar os balanços das instituições financeiras, evitando artifícios contábeis que prejudiquem o trabalhador, a exemplo do HSBC e Santander. Finalmente, mais contratações nos bancos públicos – A terceira conquista não se restringe aos bancários, mas se expande, oferecendo mais qualidade no atendimento para toda a população. Foram asseguradas 10 mil novas contratações em 2010 na Caixa e no BB. Para 2011, o Banco do Brasil garantiu outras 5 mil. O maior número de trabalhadores se reverterá em melhores condições de trabalho, menos sobrecarga e mais saúde. Na Caixa, somam-se

Confira o que você conquistou nesta Campanha Salarial Valor (em R$) 6% 90% do salário + R$ 1.024 (com teto de R$ 6.680) 2% do lucro líquido distribuído linearmente para todos (com teto Adicional à PLR** de R$ 2.100)(com teto de R$ 6.680) R$ 748,59 Piso (após 90 dias): Portaria R$ 1.074,46 Piso (após 90 dias): Escriturário R$ 1.501,49 Piso (após 90 dias): Caixa R$ 16,88 Auxílio-refeição R$ 289,31 Cesta-alimentação R$ 207,95 Auxílio-creche/babá R$ 831,28 Requalificação profissional R$ 289,31 13ª Cesta-alimentação R$ 16,59 Adicional Tempo de Serviço (ATS) 6 meses (mediante adesão ao “Empresa Cidadã”) Licença-maternidade Item Reajuste PLR*

* Caso o valor distribuído para os bancários fique abaixo de 5% do lucro, o banco deverá aumentar a PLR de cada bancário até completar este percentual, com limite para cada bancário de 2,2 salários ou R$ 14.696, o que for atingido primeiro. ** Os valores não poderão ser compensados dos programas próprios de remuneração. Com informações da Contraf-CUT.

as contratações, a criação de comitês regionais de mediação de conflito no trabalho, vinculados à Comissão de Ética. Licença-maternidade de seis meses ainda está na promessa – As futuras mães bancárias aguardam com ansiedade o desfecho de mais uma “trapalhada institucional” da Fenaban. Assim como em 2008, quando prometeu uma cláusula sobre assédio moral e na hora da assinatura rompeu o acordo, os bancos privados atrelaram a ampliação da licença-maternidade ao programa

“Empresa Cidadã” do Governo Federal e estão postergando a adesão. Os Sindicatos estão pressionando para que isto seja efetivado imediatamente, afinal, os dois meses a mais de licença-maternidade significam mais humanidade nas relações no seio familiar. “É essencial a presença da mãe nos primeiros meses de vida, assegurando uma alimentação saudável e mais segurança”, destaca Otávio Dias. Quando surgiu no país, a licençamaternidade era de 84 dias, ou seja, não chegava há três meses. “Em 2009,

Capa

Campanha Salarial os bancários conquistaram o direito ao dobro deste período inicial”, resgata o presidente. “É o futuro do Brasil, as gerações que estão aí e estão por vir, as grandes beneficiadas pela licença de seis meses. Acreditamos sinceramente que estamos contribuindo na formação dos futuros cidadãos brasileiros”, comenta. Diversidade e dias parados – A campanha também assegurou na CCT uma cláusula sobre a isonomia de direitos para homoafetivos, que preverá a extensão do plano de saúde a parceiros do mesmo sexo em todos os bancos. Outra conquista é que, assim como no ano passado, a pressão da Fenaban não surtiu efeito e os dias parados durante a greve só poderão ser compensados dentro de regras pré-definidas ou anistiados. A compensação é limitada até duas horas por dia, até 15 de dezembro (privados e BB) ou 18 de dezembro (Caixa). Categoria organizada – Ao olhar para o passado e verificar tudo o que já foi conquistado, fica evidente o motivo pelo qual a categoria bancária é tão respeitada por sua luta. “Temos a melhor convenção do Brasil, fruto de anos de luta. Alguns bancários jovens desconheciam estas conquistas e informados, começaram a se empenhar para manter e ampliar cada um destes direitos”, destaca Otávio Dias. “É com garra e na base da disputa direta que conseguimos evitar a redução de nossos direitos anualmente e, mais do que isso, ano a ano, vamos incorporando novas conquistas”.

Evolução da greve em Curitiba e região

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Bancos públicos

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A Campanha Salarial na avaliação da Fetec-CUT-PR A Campanha Salarial 2009 foi atípica por conta da grande participação da base. “O Paraná deu uma contribuição muito grande para a Campanha Nacional. Proporcionalmente a outros estados, a nossa adesão é muito alta”, diz Elias Hennemann Jordão, presidente da FETEC-CUT-PR. No 15º dia de greve, no auge da paralisação, 573 agências foram fechadas, atingindo toda a rede bancária. Destaque para Itaú Unibanco (153), BB (151), Caixa (104) e Santander (87). Apesar dos interditos proibitórios concedidos aos bancos em diversas cidades, favorecendo o Bradesco e o HSBC. Umuarama e região chegou a fechar 54 de suas 59 agências paralisando 98% dos trabalhadores. E esses números só não foram maiores por conta de um interdito proibitório. A maior adesão percentual da campanha ficou com Umuarama, mas, ainda assim, as bases de Arapoti e Campo Mourão ultrapassaram a marca de 80% de agências fechadas. Ao todo, 17.628 bancários fizeram valer seu direito à greve. Seu direito a se manifestar contra um sistema injusto. A base da FETEC-CUT-PR é formada pelos sindicatos de Apucarana, Arapoti, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Paranavaí, Toledo e Umuarama, além de suas respectivas regiões. Minuta construída na base – A mobilização é graças ao trabalho junto à base que vem sendo feito desde o final do ano passado. A ideia é estreitar o rela-

cionamento entre os dirigentes sindicais e os trabalhadores da base. Tanto para que os trabalhadores conhecessem o dia a dia de luta e negociações com os patrões, quanto para que os dirigentes levassem propostas mais próximas da realidade dos trabalhadores. “A minuta foi construída na base” disse, durante a campanha, Neil Emídio Júnior, diretor do sindicato de Paranavaí e região e da FETEC-CUT-PR. Isso porque foram todas essas reuniões que motivaram a grande participação nas conferências regionais, na estadual e resultou na forte participação do Paraná na conferência nacional dos bancários. Novamente, interditos – Mas nem só de vitórias foi construída a Campanha Salarial de 2009. Os bancos, mais uma vez, utilizaram as brechas da lei contra os trabalhadores. Os interditos proibitórios deveriam ser utilizados para

proteção do direito à propriedade privada, não para afastar os trabalhadores das portas dos bancos. “Como se os trabalhadores quisessem tomar de assalto as agências”, disse a advogada do sindicato dos bancários, Mirian Gonçalves. Mas essa prática antisindical, graças ao entendimento de alguns juízes e juristas, pode estar com os dias contados. Já é o segundo ano, por exemplo, que a juíza da segunda vara trabalhista de Umuarama nem chegou a julgar o mérito da questão, considerando que os interditos proibitórios não são a ferramenta adequada para uma greve. Por Luiz Gustavo Vilela Jornalista

VIDA SINDICAL

Redução da jornada foi principal bandeira da Marcha Após a valorização do salário mínimo, Centrais Sindicais concentram suas forças na alteração da jornada semanal dos trabalhadores sem redução de salários, o que traria vantagens sociais e econômicas para todos os brasileiros. Gerar mais emprego e dar mais qualidade de vida ao trabalhador. Em síntese é esta a intenção das Centrais Sindicais que reunidas em Brasília realizaram, no dia 11 de novembro, a 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. A proposta é a aprovação da PEC 231/95, que tramita no Congresso Nacional e que significaria a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais, sem alteração no salário, e aumenta o valor do adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%. “Com a diminuição das horas de trabalho semanais e a consequente redução do trabalho, o País irá gerar mais empregos e dinamizar a economia”, acredita Rony Barbosa, presidente da CUT/PR, que defendeu a medida na Câmara de Vereadores de Curitiba no dia 14 de outubro e conseguiu uma moção de apoio dos parlamentares. A última redução da jornada de trabalho – de 48 para 44 horas semanais – ocorreu em

Bancári@s

1988, com a Constituição Federal, e, desde então, se mantém a mesma. Benefícios para o país – A redução da jornada de trabalho implica em sobrar mais horas para que o trabalhador freqüente cursos de formação, tenha mais tempo para o convívio familiar, o lazer e o descanso. Mais do que isso, segundo o Dieese, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários poderia criar um círculo virtuoso na economia, combinando a ampliação do emprego, o aumento do consumo, a elevação dos níveis de produtividade no trabalho, a redução de acidentes e doenças no trabalho e a maior qualificação do trabalhador, ou seja, maior crescimento econômico e melhoria na distribuição de renda. A CUT defende que a economia brasileira apresenta todas as condições necessárias para reduzir a jornada de trabalho. Para a entidade, o crescimento econômico dos últimos cinco anos, o controle da inflação e o superávit primário, fazem deste um momento oportuno para a adoção da medida. Resistência – O presidente da CUT/PR, Rony Barbosa, lembra que a PEC 231/95 enfrenta muita resistência dos parlamentares que representam o empresariado. “Isto não é novidade. Desde o século XVIII, quando as jornadas eram de 16 horas diárias, toda vez que os trabalhadores lutam pela redução da carga horária trabalhada, os patrões argumentam que as empresas não irão resistir”, afirma. Citando o Dieese, Rony destaca que o impacto sobre o custo total na produção industrial seria de apenas 1.99%.

Argumentos favoráveis à redução da jornada de trabalho no Brasil Desemprego – Segundo o Dieese, no Brasil há mais de três milhões de pessoas que estão dispostas a trabalhar e não conseguem empregos. A proposta de redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, tem potencial para gerar, no limite, mais de 2,5 milhões de novos empregos. Horas extras – Em média, 40% dos brasileiros cumprem jornadas semanais superiores a 44 horas. Calcula-se que o fim das horas extras tenha um potencial de gerar em torno de 1 milhão de postos de trabalho. No mundo – São inúmeros os países que praticam jornada de trabalho menor que a brasileira, como a Argentina e o Uruguai, com 41,5 horas semanais; o Chile, com 42,1; a França, com 34,7 horas; o Japão, com 32, e o Canadá, com 31,7 horas semanais. Na Europa, a média é de 41,1 horas semanais para homens e 35,2 horas semanais para mulheres. No Brasil, vários setores já registram jornada menor que a atual, como bancários, servidores públicos, petroleiros e telefonistas.

Negociação salarial

Petroleiros enfrentam a mais difícil negociação de ACT dos últimos anos

representa uma significativa redução salarial em função das gratificações. Diante desse cenário, a categoria lançou a campanha “Mexeu com meu companheiro, mexeu comigo!”. “Sem o cancelamento de todas as punições, não haverá fechamento de acordo coletivo. Essa é uma condição recorrente da história de luta petroleira”, explica Silvaney Bernardi, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina. Além do fim das retaliações, a categoria quer acabar com precarização do trabalho terceirizado nas unidades da Petrobrás, responsável por quase a totalidade dos acidentes, principalmente os fatais; extensão do auxílio ensino para o nível superior; discussão da ampliação do número de empregados próprios; e investimento efetivo no setor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS), a categoria afirma que há muita disparidade entre os gastos com marketing e a segurança, que deve ter prioridade na destinação dos recursos. Quanto às cláusulas econômicas, os petroleiros reivindicam a reposição da inflação pelo ICV/Dieese (3.75%), mais 10% a título de aumento real nos salários

e no auxílio alimentação. Também pleiteiam a manutenção da separação das campanhas reivindicatórias e de PLR, pois a empresa insiste na unificação. Negociações não avançam – A Petrobrás apresentou duas contrapropostas às reivindicações dos petroleiros, mas ainda não fez qualquer referência quanto às punições. Limitou-se a oferecer a inflação e mais 2% de aumento real na Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), um índice salarial variável, de acordo com o custo de vida de cada estado. A categoria já rechaçou a última oferta da empresa nas assembleias realizadas em todo país. Na base do Sindipetro PR/SC, o estado de greve e as assembleias em caráter permanente já foi aprovado. O Conselho Deliberativo da FUP volta a se reunir no início de novembro. “Se as negociações continuarem nesse patamar, tudo indica que teremos uma greve forte dos petro- 17 leiros neste último bimestre de 2009”, conclui Bernardi. Por Davi Macedo Jornalista Sindipetro e CUT /PR

Bancári@s

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás travam neste ano uma das mais complexas campanhas para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho dos últimos tempos. A categoria, que tem data-base em 1º de setembro, negocia anualmente os artigos de aspecto econômico, aumento salarial e do auxílio alimentação, por exemplo, assim como os demais sindicatos de trabalhadores. A diferença é que as cláusulas sociais do ACT são debatidas e acordadas a cada dois anos, e agora é chegada a hora de debater esses pontos. Durante a 1ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (PLENAFUP), realizada no Assentamento Contestado, do MST, na Lapa-PR, a categoria decidiu que nesta campanha reivindicatória não haverá acordo enquanto a Petrobrás insistir nas punições aplicadas aos trabalhadores que participaram da greve no mês de março. Foram cinco dias de paralisação (23 a 27/03) por segurança no trabalho, a empresa registrava média acima de um acidente fatal ao mês, principalmente de trabalhadores terceirizados, e pela distribuição justa da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O acordo para o fim da greve acabou saindo com a proposta de aumento do piso da PLR e diminuição da diferença com o teto, e o compromisso de não haver retaliações, mas foi só a categoria voltar ao trabalho que a Petrobrás iniciou uma série de punições aos funcionários que participaram da mobilização, sobretudo os lotados nas bases do Norte Fluminense. Aproximadamente cem trabalhadores sofreram represálias, como suspensões e desembarque definitivo de plataformas em alto-mar, o que

Foto: CUT/PR

Uma das mais importantes categorias profissionais do país, os petroleiros estão em campanha salarial e prometem greve para os dois últimos meses do ano.

CIDADANIA

Contra a demissão por dívidas

Luta por extinção do artigo 508 da CLT dá novo passo no Senado

Bancári@s

O movimento sindical bancário luta há anos para corrigir uma injustiça presente na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Trata-se do artigo 508 que permite que as instituições bancárias demitam com justa causa os trabalhadores que tenham dívidas. Os bancários são a única categoria que têm uma regulamentação desta espécie, o que implica em tratamento desigual perante a lei. Mais do que isso, a Constituição prevê o direto à privacidade e para identificar se o trabalhador está ou não endividado, o banco precisa transgredir esse direito. A partir da insistência e pressão do movimento sindical, o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 799/07, que revoga o artigo 508 da CLT. Magela defende que o artigo 508, que permite “a demissão por justa causa dos bancários por falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis” é uma agressão ao trabalhador bancário. A demissão por justa causa faz com que o trabalhador perca todos os seus direitos, além de criar inúmeros obstáculos para sua recolocação no mercado. Ou seja, quem já estava com um problema financeiro – que pode acontecer com qualquer pessoa – fica totalmente desamparado, sem FGTS, sem plano de saúde e sem qualquer benefício a que tem direito. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e em outras comissões e desde o ano passado tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. No dia 23 de setembro, o senador

Agência Brasil

No primeiro dia de greve, 23 de setembro, a Comissão de Assuntos Sociais deu parecer favorável ao relatório do senador Paulo Paim (PT/RS).

Senador Paulo Paim (PT/RS) é a favor da revogação do artigo 508.

Paulo Paim (PT/RS), relator do projeto, deu parecer favorável. Em sua análise, o artigo 508 está em absoluta desconformidade com os princípios constitucionais relativos ao devido processo legal e à dignidade humana. “Não se pode condenar uma pessoa sem saber as razões e a gravidade de seus atos. No caso dos bancários, a legislação atual mantém uma odiosa presunção de culpa ou dolo”, declarou em seu parecer. Paim conclui com a seguinte afirmação: “O referido artigo não merece continuar fazendo parte de nossa legislação trabalhista, que dever ser essencialmente protetiva e destituída de qualquer conteúdo discriminatório”. Após o parecer favorável do relator, a Comissão abriu prazo entre 8 e 15 de outubro para apresentação de emen-

das, que não existiram. Desde o dia 29 de outubro, a proposta está na ordem do dia, mas ainda não houve deliberação da Comissão de Assuntos Sociais sobre o tema. Histórico – O banco HSBC já utilizou o artigo 508 como justificativa para demissões. Em 2006, o banco emitiu comunicados e em seguida desligou trabalhadores que tiveram cheques devolvidos. Sem a revogação do artigo, a atuação do Sindicato é de encaminhar os trabalhadores, desde o primeiro aviso, para uma tentativa de composição de dívidas para que possam sair do processo de inadimplência. A orientação é de que todo este procedimento seja documentado, para assegurar os direitos do trabalhador e evitar abusos por parte do banco.

Menos papel, maior praticidade Nova lei federal exige que prestadoras de serviço emitam declaração anual de quitação de débitos. Mas consumidor deve ficar atento para não descartar comprovantes antes da hora. um mês após a completa quitação dos débitos pendentes do ano anterior. “Resumidamente, essa lei simplifica a vida do consumidor, tornando mais prática a guarda de documentos”, afirmou a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais, ao jornal Gazeta do Povo. A especialista explicou que o consumidor tem a obrigação de guardar uma série de documentos por um período para depois, se contestado, poder demonstrar que está em dia com as suas obrigações. “Mas é bom que se tenha cuidado. É preciso primeiro receber a declaração de quitação, para só depois jogar os outros documentos fora”, recomendou. Os consumidores também não precisarão fazer nenhum tipo de requisição ou cadastro para receber a declaração de quitação anual de débitos. O único requisito é manter as contas com o pagamento em dia, já que só terão direito ao documento aqueles que quitarem todos os débitos relativos ao ano em referência.

ORGANIZE-SE Mesmo com a nova lei, os consumidores devem ficar atentos aos prazos recomendados para arquivamento de papéis: Aluguel O locatário deve guardar os recibos e o contrato até a desocupação do imóvel. Mensalidades escolares Recibos e contratos devem ser arquivados por 5 anos.

Cartão de crédito Faturas e comprovantes de pagamento devem ser guardados por um ano. Consórcios O prazo para arquivar os documentos vai até o encerramento das operações financeiras.

Fonte: Gazeta do Povo

Bancári@s

A partir de agora, os consumidores brasileiros precisarão reservar menos espaço em suas gavetas para arquivar documentos que evitam a cobrança indevida de contas já pagas. Desde 30 de julho, está em vigor a Lei n°. 12.007, que obriga as empresas prestadoras de serviços públicos e privados a fornecer uma declaração anual de quitação de débitos aos seus usuários. A medida vai reduzir os cerca de 60 documentos que teriam que ser guardados para cada empresa (um comprovante por mês, nos últimos cinco anos) para apenas um recibo anual. O arquivamento das contas quitadas nos últimos cincos anos (ou mais) é o principal meio de defesa do consumidor quando acusado indevidamente de inadimplência. De acordo com a nova lei, que é dirigida principalmente aos fornecedores de energia elétrica e água, empresas de telefonia fixa e móvel, internet e de TV a cabo, assim como planos de saúde e escolas, a declaração anual substituirá as quitações mensais do ano a que se refere e também dos anos anteriores. Ainda segundo o que estabelece a regra, o recibo de quitação compreenderá os meses de janeiro a dezembro de cada ano, tendo como referência a data do vencimento da respectiva fatura. Caso o consumidor não tenha usado os serviços em todos os meses do ano anterior, ele tem direito à declaração de quitação dos meses em que houve faturamento de débitos. Por fim, o recibo deverá ser encaminhado na fatura do mês de maio do ano seguinte, ou

CIDADANIA

Envolvimento político também é questão de cidadania Após militar no movimento sindical bancário, o deputado Tadeu Veneri decidiu representar a classe trabalhadora no cenário político paranaense.

Bancári@s

“O sindicalismo continua sendo o grande organizador da sociedade e do mundo do trabalho.” É com esse olhar que o deputado estadual Tadeu Veneri pontua a importância do movimento sindical, do qual já fez parte, e defende a parceria entre os representantes eleitos e as entidades da sociedade civil organizada. Para ele, se na década de 1980 o papel dos sindicatos era, principalmente, o de resistir diante da repressão, agora é o momento de avançar como interlocutores sociais. “Mais do que reivindicar cláusulas econômicas e melhores condições de trabalho, estas entidades têm a oportunidade de se tornar um espaço de debate de políticas públicas”, enfatiza. Tadeu Veneri foi bancário por mais de 20 anos, atuando no Banco do Brasil e no Itaú. Na década de 1970, iniciou sua militância política no movimento sindical, contribuindo com a organização da oposição dos bancários no Paraná. A convite do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1992, se candidatou a vereador, permanecendo na suplência até 1995, quando assumiu o primeiro mandato. Em 1996 e 2000 foi reeleito para a câmara de vereadores de Curitiba, e desde 2002 ocupa o cargo de deputado estadual. Entre seus principais projetos, como representante da categoria bancária, estão as leis municipais das portas de segurança e dos 20 minutos de fila, além do projeto esta20 dual contra o assédio moral. Em entrevista a revista Bancári@s, Veneri expôs sua opinião sobre o papel dos representantes públicos e destacou a importância da participação da classe trabalhadora e da categoria bancária

no cenário político brasileiro. Bancári@s: Qual seu perfil de atuação política? Primeiramente, gosto sempre de deixar muito claro que eu sempre tive e continuo tendo lado; e o lado que eu escolhi foi o das pessoas que tem pouco espaço de representação. É por isso que procuro trazer para o parlamento as demandas de movimentos sociais, sindicais e da luta das minorias. Mais do que isso, ter lado significa que, em caso de dúvida, eu sempre opto pela defesa dos trabalhadores. É uma questão de principio, pois defendo que, quando existe o lado do mais fraco (daquele que tem apenas sua força de trabalho) e o do mais forte (que tem todo o poder do Estado), ficar neutro significa apoiar o que detém a força. Por isso, eu posso até errar, mas nunca vou ser neutro! Para finalizar, ressalto que quando alguém se elege, deve ter em mente dois projetos: o primeiro é um projeto ideológico, para deixar claro o quê e quem você defende; o segundo é um projeto de ‘não-perpetuação’, pois o representante eleito tem que saber que sua estadia aqui é passageira. Só assim é possível fazer as coisas aconteceram. Bancári@s: Por que é importante que os bancários tenham representantes nas instâncias políticas? Em primeiro lugar, é importante que os trabalhadores tenham representantes na política para que a classe seja mais politizada. Porém, mais do que ter representantes em cargos públicos, é importante que exista um programa de representação. E com isso eu quero dizer que é possível que se tenha pes-

soas eleitas que não vieram diretamente do segmento que irá defender, mas que incluam em seus projetos a ‘voz’ dos trabalhadores de várias categorias. Além disso, é muito importante que os bancários – e os trabalhadores como um todo – fiscalizem, cobrem duramente seus representantes e acompanhem suas decisões. Bancári@s: Qual a importância do envolvimento da categoria bancária na política brasileira? É importantíssimo que todos os trabalhadores se envolvam com a política, porque só assim é possível participar das decisões do país. Pode parecer óbvio, mas eu sempre digo: o presidente da nação, os governadores dos Estados e os prefeitos podem ter todos os defeitos possíveis, mas ninguém chegou lá sem conquistar votos (embora nem sempre de uma forma idônea). Ou seja, a partir do momento que os bancários participam da vida política, eles se tornam (co)responsáveis pelo que acontece nesta esfera.

FORMAÇÃO

A arte de apagar o contraditório (e a democracia) Por Mário Messagi Jr. Professor da UFPR e doutor em Ciências da Comunicação pela Unisinos grandes jornais de direita. O Brasil é uma democracia com muitos partidos e poucas visões de mundo. Tanto o sistema político quanto o modelo, majoritariamente privado, de comunicação são entraves a uma democracia mais plena. Se os meios atuam de forma a apagar visões contraditórias com o seu ideário nas diversas esferas de ação social, a discussão sobre a reforma dos meios de comunicação é simplesmente apagada, não tem visibilidade midiática. Os empresários de comunicação não se dão, sequer, ao trabalho de expor sua visão de mundo. Simplesmente negam a existência da discussão em si. Toda legislação da área, com raras exceções, foi produzida sob forte influência do segmento empresarial ou feita em gabinete, sem nenhuma participação da sociedade. A comunicação sempre foi uma “ação entre amigos”, em benefício de interesses privados e de grupos políticos. Por mais importante que seja, pois é estruturante da democracia, nunca é discutida em espaço público. O meios não farão diferente com a I Conferência Nacional de Comunicação. Os empresários do setor tentam esvaziar a Confecom, com ajuda do

MiniCom, cujas ligações com o segmento empresarial se aprofundaram na gestão Hélio Costa. Cabe à sociedade dar uma resposta à altura, reconhecer a importância da liberdade de expressão e buscar radicalizá-la, dando acesso à visibilidade midiática para amplos segmentos da sociedade, historicamente excluídos, através da comunicação comunitária, mas também cobrando que os meios se comportem como prestadores de serviço público, instrumentos da democracia e do contraditório. E é fundamental superar a liberdade de imprensa como valor único. Não basta poder publicar aquilo que bem se entenda, como querem os empresários da área, é preciso tornar o acesso à informação um direito de todo cidadão. Logo, informar é um direito, mas, para os grandes veículos, é sobretudo um dever. E informar corretamente, manifestando as posições divergentes. A Confecom deve afirmar a comunicação como um direito humano, 21 tanto para fazer circular quanto para receber informação e pontos de vista. Os meios devem estar a serviço da sociedade, devem ser submetidos ao interesse público.

Bancári@s

Não há democracia plena sem meios de comunicação democráticos. A política se torna cada vez mais midiatizada, mediada por instrumentos técnicos de comunicação, sejam os tradicionais como o jornal, TV e rádio, sejam os novos, como comunidades virtuais, e-mail, blogs e podcasts. E o processo é irreversível. Por isso é necessário tomar os meios de comunicação a sério e reformá-los, para que cumpram o papel democrático que lhes cabe, cada vez mais. No Brasil, ainda estamos longe disso. Não só rádios e TVs, com maior intensidade, mas também os grandes jornais e revistas operam para apagar a diversidade de visões de mundo, para construir um pensamento unificado, antidemocrático. Comportam-se como entes políticos e são, quase todos, conservadores. Os veículos progressistas foram simplesmente fechados ou inviabilizados pela ditadura militar. Por isso, projetos editoriais que destoem da cantilena conservadora são recentes, com menos de 15 anos. E, ainda assim, são minoritários e com tiragens menores. Não conhecemos um ambiente mais plural, como o da França, onde há grandes jornais de esquerda e

QUALIDADE DE VIDA

Atividade física e alimentação balanceada: a receita para um coração saudável Doenças cardiovasculares, principal causa-morte no Brasil, estão intimamente associadas com ambiente de trabalho estressante. Tabagismo, obesidade, colesterol, diabetes e, principalmente, estresse. São esses os principais fatores, apontadas pelos médicos, como causadores e desencadeadores das doenças cardiovasculares, responsáveis por cerca de um terço do total de mortes no mundo. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), as enfermidades do aparelho circulatório são também a principal causa de mortalidade, em todas as faixas etárias, no Brasil, contabilizando 300 mil óbitos anuais. A crescente incidência destas doenças, nos últimos anos, originou uma busca incessante pelos fatores de risco. Profissões que geram altos níveis de estresse e pouco gasto calórico diário, como, por exemplo, a da categoria

bancária, já foram caracterizadas como mais suscetíveis a estas patologias. “Estudos realizados na área de saúde pública demonstram uma forte ligação entre doenças cardíacas e fatores estressantes. Muitos profissionais acreditam que o estresse, especialmente o ocupacional, é fator de maior importância relacionada à doença coronariana e infartos cardíacos”, comenta a assistente social do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, Roseli Pascoal. Segundo a assistente social, o estresse tem sido evidenciado como agente causador de doenças cardiovasculares como hipertensão arterial sistêmica, arritmias cardíacas, doenças coronárias, infarto do miocárdio e até mesmo da morte súbita. “No que tange o trabalho, que,

historicamente, foi fonte de pressão na vida do homem, nunca antes se atingiu níveis tão altos de coerção como hoje. Jamais os trabalhadores, e podemos incluir aqui os bancários, se sentiram tão pressionados e, consequentemente, estressados como agora. O que aumenta drasticamente a incidência das cardiopatias”, acrescenta. A análise de Roseli é comprovada pelos fatos: só no mês de maio de 2009, três bancários do Banco do Brasil de Curitiba sofreram ataques cardíacos nas agências em que atuam. Para os dirigentes sindicais, é visível que os problemas cardíacos dos trabalhadores são decorrentes de um clima insustentável que se estabelece nas agências bancárias.

A importância das atividades físicas na prevenção de doenças cardíacas Por Ronny Witzke Professor de Ed. Física que atua na academia do Espaço Cultural e Esportivo

Bancári@s

É sempre bom lembrar quais são os fatores de risco de doenças cardíacas. Em primeiro lugar, nem sempre temos influência direta sobre eles (não podemos tratá-las), pois podem ser, por exemplo, características hereditárias, idade e sexo 22 – no caso deste último, especificamente, os homens têm maiores chances de ter um ataque cardíaco. No entanto, existem os fatores mutáveis, sobre os quais podemos e devemos influir. São eles: o fumo, o colesterol

elevado, a pressão arterial elevada ou até mesmo a vida sedentária e a obesidade. É exatamente devido a esses fatores que se torna imprescindível a prática de uma atividade física regular, acompanhada de uma alimentação balanceada. A prática de atividades físicas regulares, independente qual seja, é importante, pois os benefícios são muitos. Entre eles, a ação positiva em todo corpo, fortalecendo e aumentando o condicionamento físico de músculos e ossos.

Desta forma, o coração, que é um músculo, se manterá em boas condições. Não existe ‘o melhor’ exercício para se fazer, o importante é se mexer. Os exercícios aeróbicos, por exemplo, são ótimos e muito simples de praticar: caminhar, correr, andar de bicicleta. Mas não se esqueça de dois pontos fundamentais: procure um médico antes de iniciar as atividades; e um profissional de Educação Física para o monitoramento e acompanhamento dos exercícios.

A partir da próxima edição, a revista Bancári@s ganha uma página de humor com o cartunista Cássio Salgado. Aguarde!

Bancári@s

Diante deste quadro preocupante, ainda que a genética e a idade (fatores não modificáveis) tenham peso na evolução das doenças cardiovasculares, grande parte dos outros fatores pode ser influenciada por modificações no estilo de vida. “A redução das taxas de incidência teria melhores chances de ser alcançada se uma nova geração se desenvolvesse com hábitos e ambientes mais saudáveis, desde o início da vida até a idade adulta”, aponta Raul Santos, vice-presidente do Departamento de Aterosclerose da SBC, no artigo intitulado Doenças cardíacas: um mal que se pode prevenir. De acordo com o médico, a receita para reduzir os eventos cardiovasculares e aumentar a sobrevida em pacientes portadores ou em risco de coronariopatias não é tão complexa. A prática regular de atividades físicas adequadas e a manutenção de uma dieta alimentar equilibrada já podem contribuir muito na prevenção e no combate destas doenças. O profissional de Educação Física que atua no Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários, Ronny Witzke lembra que o mais importante é movimentar o corpo com frequência, independente do tipo de exercício praticado. “Sendo o coração um órgão muscular, qualquer ação física positiva que fortaleça o condicionamento físico trará benefícios”, explica Witzke (leia o artigo escrito pelo profissional ao lado). A Secretaria de Saúde do Sindicato dos Bancários alerta a todos os bancários para que fiquem atentos à sua saúde. Em caso de suspeita e sintomas de adoecimento, é recomendável que o trabalhador procure profissio nais especializados, em âmbito multidisciplinar. Além de disponibilizar informações e acompanhamento na área da saúde, a entidade também oferece aos bancários sindicalizados diversas atividades no Espaço Cultural e Esportivo da categoria, como aulas de dança de salão, avaliação física, pilates e musculação, além de massoterapia e espaço para práticas esportivas.

JURÍDICO

SOS Bancários Assessoria Jurídica do Sindicato responde as principais dúvidas dos trabalhadores sobre a Campanha Salarial 2009. Durante a Campanha Salarial 2009 e após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009-2010, o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região buscou disponibilizar a maior quantidade de informações possíveis à categoria. Neste período também, como é comum, chegaram diariamente

inúmeras dúvidas dos trabalhadores por meio dos correios eletrônicos, do contato telefônico ou através do diálogo com os dirigentes sindicais. Diante destas demandas, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da entidade reuniu as principais questões apresentadas pelos bancários e elaborou um pequeno

roteiro de esclarecimento. Abaixo, você pode conferir as respostas, com respaldo jurídico, para as dúvidas mais comuns e ficar por dentro dos principais fatos que marcaram as negociações deste ano. Entenda também a atuação da Assessoria Jurídica do Sindicato frente aos interditos proibitórios.

Licença-maternidade A Convenção Coletiva de Trabalho 2009-2010, assinada em 19 de outubro, trouxe uma inovação em relação à anterior. Trata-se da possibilidade de extensão da licença-maternidade das bancárias em mais 60 dias além dos 120 previstos em Lei. No entanto, somente terão direito ao período adicional as trabalhadoras dos bancos privados que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei n.º 11.770/2008. Se não houver a adesão por parte do empregador, a licença permanecerá em 120 dias. Diante da resistência de algumas empresas privadas em adotarem a medida, os

Sindicatos de todo o Brasil estão pressionando os bancos para que façam a adesão ao programa federal e concedam o benefício às bancárias. Já as trabalhadoras da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil têm direito ao período estendido. Aquelas que já se encontram em licença devem, inclusive, entrar em contato com o banco para solicitar a prorrogação do período de afastamento. Atenção: segundo a Lei, para ter direito aos seis meses de licença, as bancárias devem fazer a solicitação ainda no primeiro mês após o nascimento do bebê.

Estabilidade pré-aposentadoria

Bancári@s

A CCT 2009-2010 também garante aos bancários que se encontrem próximos à data de sua aposentadoria direito à estabilidade provisória. Esse benefício é estipulado com a finalidade de garantir que o trabalhador possa completar 24 o período de contribuição para aposentadoria ainda no banco. Ao adquirir tempo suficiente para se aposentar, a estabilidade se encerra. São estáveis: a) nos doze meses anteriores à aposentadoria, bancários que possuam

cinco anos ou mais de vínculo ininterrupto com o mesmo banco; b) nos vinte e quatro meses anteriores à aposentadoria, homens com 28 anos ou mais de vínculo de emprego com o banco; e mulheres cujo contrato de trabalho tenha 23 anos ou mais. Atenção: nas duas situações, é importante que o empregado informe ao banco, mediante protocolo, que se encontra em estabilidade no emprego.

Indenização adicional Os bancários dispensados sem justa causa, que tenham sido comunicados da demissão entre a data da assinatura da CCT 2009-2010 (19 de outubro de 2009) e o dia 31 de março de 2010, não computado, para este fim, o prazo do aviso prévio indenizado, têm direito a uma indenização adicional, conforme os valores abaixo, a ser paga juntamente com as verbas rescisórias.

� Até 5 anos: 1 valor do aviso prévio; � De 5 a 10 anos: 1,5 valor do aviso; � De 10 a 20 anos: 2 valores do aviso; � Mais de 20 anos: 3 valores do aviso. Já os trabalhadores com data de comunicação de dispensa anterior à assinatura da Convenção, mesmo que o período de aviso prévio coincida ou ultrapasse esta data, não recebem a indenização adicional.

PLR para demitidos Após o encerramento das negociações coletivas, todos os anos são inúmeras as consultas ao departamento jurídico do Sindicato sobre o pagamento, mesmo que proporcional, da Participação nos Lucros e Resultados a quem foi desligado ou desligou-se ao longo do ano. Em 2009 foi mantida a redação dos anos anteriores, que estabelece o paga-

mento da PLR, proporcional aos meses trabalhados, aos empregados despedidos sem justa causa a partir de 02 de agosto de 2009. Empregados despedidos antes disso não receberão a verba. Bancários despedidos por justa causa ou que pediram demissão, mesmo após esse prazo, também não terão direito ao benefício.

Interditos proibitórios A Assessoria Jurídica esclarece que, no caso dos interditos proibitórios, a decisão de conceder, manter ou derrubar a decisão depende da orientação da autoridade do Poder Judiciário que irá julgar os pedidos. Juizes de orientação conservadora costumam ser favoráveis às instituições financeiras, já magistrados progressistas tendem a apoiar as causas dos trabalhadores. Independente destas circunstâncias, nesta Campanha Salarial, o Sindicato entrou com mandado de segurança para derrubar todos interditos que impediam as manifestações da categoria. Embora nem todas as liminares tenham caído, o movimento sindical vislumbra avanço das decisões na greve do ano passado para as atuais. 25

Bancário, se você tem outras dúvidas ou questões que não foram respondidas, entre em contato com a Assessoria Jurídica do Sindicato pelo e-mail juridico@bancariosdecuritiba.com.br ou pelo telefone (41) 3015-0523.

Bancári@s

Mais uma vez, os bancos abusaram do expediente dos interditos proibitórios durante a greve deste ano. A única novidade consistiu na adoção desse mecanismo pela Caixa Econômica Federal. A Justiça do Trabalho tratou os pedidos de forma diversificada. Em alguns casos, foi obtida a liminar pelo banco, que depois foi suspensa pelo Tribunal a pedido do Sindicato (situação do Itaú Unibanco). Em outros, a liminar foi indeferida tanto em primeira como em segunda instância (caso do Santander Real). Também ocorreu de a liminar ser concedida em favor do banco e depois ser mantida pelo Tribunal, com o indeferimento de liminar do mandado de segurança do Sindicato (situações de HSBC e Bradesco).

OPINIÃO

A utilização perversa da tecnologia

Bancári@s

Não faz muito tempo, me lembro que alguns colegas no trabalho comentavam que no futuro as pessoas teriam acesso a poderosas ferramentas eletrônicas. Elas permitiriam efetuar compras de forma rápida e segura sem sair de casa, conversar através de um telefone móvel ou de um sistema inteligente e interativo, que a vídeo conferencia seria de fácil acesso e robôs executariam tarefas domésticas. Segundo eles, seria possível ainda interagir com um filme ou um programa de televisão, e assim por diante, entre tantas outras tarefas imagináveis. Naquele momento, todas essas atividades eram consideradas futuristas. Pois bem, o futuro chegou! E nós por estarmos sobrecarregados, estressados e adoecidos, alienados ou não... mas felizes pela possibilidade de possuirmos ‘aparelhinhos’ coloridos com inúmeras funções, nem sempre eficazes, somos atraídos pelo convencimento de quanto mais novo e bonito melhor. Mesmo quando o avanço tecnológico oferecido por aparelhos modernos não é relevante para quem tem condições financeiras de adquirilos, existe um forte apelo para que as pessoas pensem que ele é extremamente importante. Parecem sempre um ‘belo presente’, não podemos ficar sem o acesso às novas tecnologias – como a moderna televisão de plasma e com acesso digital; ou computador que vem com pacote Windows obrigatório e nos impõe como sendo 26 o único para se realizar uma tarefa. No entanto, atrás de uma cortina materializada por belos comerciais, acontece uma luta num campo de batalha que a maior parte da sociedade ainda não vê, além da indução

Por Carlos Alberto Kanak, Secretário Geral do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região e Coordenador da COE HSBC ao consumo irresponsável devido a pouca durabilidade dos produtos e serviços oferecidos (em pouco tempo, vem o convencimento da necessidade de substituir o telefone, a televisão, o computador, a versão do sistema operacional, uma nova aplicação financeira...), aqueles que possuem estas ditas ‘benesses da vida moderna’ acabarão ainda por serem conduzidos ao excesso da jornada de trabalho, devido ao acúmulo de compromissos e responsabilidades. Ou seja, é o trabalho que avança ameaçador para dentro dos lares absorvendo todo o tempo que deveria ser utilizado para a tão propagada qualidade de vida. Longe de querermos, neste espaço, fazer apologia contra a tecnologia, estamos chamando a atenção para um fato cada dia mais visível e preocupante: algumas empresas estão remetendo o uso inadequado das ferramentas tecnológicas para espaços de

tempo e local que não lhes pertence. A mesma tecnologia, cujo investimento nela efetuado deveria ser utilizado para facilitar e melhorar a vida das pessoas – e, neste caso, incluímos aqui o trabalhador, que nem sempre tem a devida compreensão em como agir, na medida exata e no tempo adequado. – As mesmas empresas que através do marketing para seduzir o consumidor, alavancar seus negócios impõem ao trabalhador o uso perverso da tecnologia, demitindo e virando as costas para o preparo do trabalhador para enfrentar as mudanças, vale tudo para aumentar lucros e reduzir custos afastando-se assim da verdadeira responsabilidade social. No setor financeiro a tal prática perversa está presente nas orientações internas dos bancos, que se utilizam das ferramentas do aparato tecnológico para pressionar os trabalhadores na obtenção dos resultados, a produção não pode parar, não importa como e onde ela aconteça (como nos casos do uso do telefone celular para convocar os trabalhadores para jornadas excessivas e em locais inadequados ou do acesso remoto ao banco via internet, colocado como vantagem competitiva entre os indivíduos, desrespeitando contratos e condições adequadas ao trabalho). É o capital tentando se apropriar do pouco tempo que resta ao trabalhador! Aquilo que deveria ser uma vantagem, volta-se contra o mesmo, possuir um telefone celular e um computador ‘top de linha’ estão levando o patrão encontrá-lo onde quer que você esteja. É o capital buscando formas nefastas para se achar o dono da sua vida, roubando um tempo precioso que não voltará mais. Seria este o futuro esperado?

CULTURA

“... a gente quer comida, diversão e ” Vale-Cultura destinará R$ 50 mensais para trabalhadores consumirem produtos culturais. Projeto já foi aprovado pela Câmara e tramita no Senado prevê o repasse aos trabalhadores de R$ 50, preferencialmente por meio de cartão magnético. Seu funcionamento será implementado por empresas operadoras, cadastradas junto ao MinC, que serão autorizadas a produzir e comercializar os vales. Elas também deverão habilitar as empresas recebedoras, que aceitarão o cartão magnético como forma de pagamento de serviço ou produto. Já as empresas que aderirem ao sistema serão denominadas beneficiárias e poderão descontar do trabalhador até 10% do valor do benefício, além da dedução de até 1% do imposto de renda devido. As expectativas são de que a partir de 1º de janeiro de 2010, o Vale-Cultura esteja funcionando em todo o Brasil. Benefícios – Estima-se que cerca de 12 milhões de brasileiros sejam beneficiados pelo Vale-Cultura que, por sua vez, vai injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do país. “Mais do que complementar as políticas de incentivo à produção cultural, o Programa irá contribuir com a consolidação destas políticas, ainda muito recentes, no Brasil. Estamos falando de um projeto de fruição cultural sem precedentes, que irá dinamizar o setor como um todo e atingir diretamente os trabalhadores”, ressalta Vanhoni. O MinC acredita ainda que o Programa vai modificar irreversivelmente a cultura brasileira, pois seu foco é no consumo e na inclusão sócio-cultural. O secretário de Cultura do Sindicato, Herman Félix, destaca que “um povo educado e culto vive melhor, tem mais qualidade de vida e é menos vulnerável

Como você pode gastar R$ 50 com cultura? R$ 15 em um livro de bolso ou no Sebo

R$ 4 para entrar no Museu Oscar Niemeyer

R$ 18 em um ingresso para o Cinema 3D

R$ 12 em um CD de música nacional ou em um ingresso para peça de teatro Ainda sobraria R$ 1, que fica acumulado para o próximo mês

a manipulação”. Para ele, o povo já tem alegria e inteligência naturais, portanto, com mais acesso a manifestações artísticas, os brasileiros só tendem a ser mais independentes e educados. O dirigente destaca ainda dois benefícios do ValeCultura: será uma oportunidade para 27 que os cidadãos, principalmente os menos favorecidos, aproveitem os bons frutos deste fomento e escolham sua forma de entretenimento; além da injeção de recursos no mercado cultural.

Bancári@s

Apenas 17% dos brasileiros compram livros; somente 13% vão ao cinema pelo menos uma vez por ano; mais de 93% nunca frequentaram uma exposição de arte; e 92% jamais entraram em um museu. Os dados do IBGE são alarmantes, porém retratam com fidelidade o consumo cultural do país. E foi justamente para reverter esse triste cenário que o Governo Federal propôs a criação do Programa de Cultura do Trabalhador, também chamado de ValeCultura. Trata-se da primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural, já que, até então, todas as ações tinham foco somente no financiamento da produção. O projeto de lei, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita em regime de urgência no Senado, pretende fornecer aos trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos um vale mensal no valor de R$ 50, semelhante ao vale-alimentação, mas destinado ao consumo de cultura. “Com esse dinheiro, os trabalhadores poderão ir à museus, shows, comprar livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. É uma iniciativa que visa estimular a visitação a estabelecimentos de serviços culturais e artísticos com benefícios evidentes para democratização do acesso a produção cultural no Brasil”, explica o deputado federal Ângelo Vanhoni (PTPR), responsável pela modificação no projeto original do Vale-Cultura, incluindo aposentados e funcionários públicos federais entre os beneficiados. Funcionamento – O Programa, conforme aprovado pelos deputados,

ACONTECEU

Itaú Unibanco discute novo plano de saúde

“Quando o dia tem cheiro de festa, ser feliz é muito bom” Pipoca, algodão-doce, lanches saborosos e muita diversão... Foi assim que o Sindicato dos Bancários de Curitiba e região comemorou o Dia das Crianças. A festa, antecipada para 10 de outubro, ficou ainda mais completa com as brincadeiras infantis, pintura de rostos e desenhos para colorir. A decoração com balões também contribuiu para a diversão. Teve até sessão cinema, com a

exibição do filme do robozinho Wall-E. Mais de 60 crianças, filhos de trabalhadores bancários, de funcionários do Sindicato e também crianças carentes, estiveram no Espaço Cultural. A comemoração contou também com a colaboração de voluntários, bancários que participam do grupo de Terapia Comunitária organizado pela Secretaria de Saúde da entidade.

Espaço Cultural cedia Conferência Livre de Comunicação

Bancári@s

No dia 06 de outubro, o Espaço Cultural foi palco da I Conferência Livre de Comunicação de Curitiba. O evento, que fez parte de uma série de reuniões que aconteceram em todo o país, foi uma preparação de caráter mobilizador 28 e deliberativo para a Conferência Nacional de Comunicação, marcada para 14, 15 e 16 de dezembro, em Brasília. Etapa estadual – Entre os dias 6 e 8 de novembro aconteceu, em Curitiba, a I Conferência Estadual de Comunicação

no Paraná. Convocada pelo governador Requião, a etapa estadual discutiu temas como a concentração dos meios de comunicação, modelos de exploração das rádios e emissoras de televisão comunitárias/universitárias. Os dirigentes Márcio Kieller, Marisa Stedile e Maria de Fátima Costamilan participaram da Conferência Estadual. A secretária de Imprensa, Sônia Boz também participou do evento e será uma das representantes da CUT na Conferência Nacional.

Os bancários do Itaú Unibanco estiveram reunidos, em 3 de novembro, com a direção do banco para discutir a unificação do plano de saúde e cobrar, mais uma vez, a igualdade de direitos entre os trabalhadores. A empresa apresentou um esboço das regras do novo plano, denominado Plano de Saúde Itaú, que procurará manter a autogestão quando possível, será individual e não mais familiar e com cobertura nacional. A intenção do banco é que a implantação ocorra em 1° de março de 2010, com período de adesão de 30 de novembro a 29 de janeiro. Diante das regras estabelecidas pelo Itaú Unibanco, os representantes dos trabalhadores questionaram sobre a participação dos aposentados nas discussões e a redução no direito por morte por acidente, além de propor a continuidade da vinculação do plano odontológico e a redução do teto da co-participação. “Embora esse esboço não seja de um plano ideal, a intervenção qualificada do movimento sindical já conseguiu garantir melhorias, como a continuação do comitê de acompanhamento, a CAPS, e a não co-participação em casos de doenças crônicas e diversos exames”, explica Márcio Kieller, dirigente que representou o Sindicato na reunião. A proposta final do novo plano de saúde, que abrangerá bancários do Itaú e do Unibanco, deve ser elaborada conjuntamente e depois apreciada pelos trabalhadores em assembleias para a construção de um acordo coletivo sobre o tema. Durante a reunião, a direção da empresa também anunciou a equiparação salarial para escriturário e caixas e a isenção de tarifas, além de informar que já está aceitando os pedidos de extensão da licença-maternidade (de 4 para 6 meses).

HSBC é questionado sobre balanço

Produtos tóxicos no BB Os trabalhadores do Banco do Brasil foram, novamente, submetidos a condições impróprias de trabalho. Desta vez, o palco da irresponsabilidade foi a agência do bairro Juvevê (localizada na Av. João Gualberto, 1131), em Curitiba. Na manhã do dia 13 de outubro, o Sindicato recebeu denúncias de que bancários da unidade estavam se sentindo mal devido a odores tóxicos. Chegando ao local, os dirigentes sindicais constataram que a agência estava passando por reformas, que incluíam a execução de procedimentos considerados irregulares pelo Livro de Instruções Codificadas (LIC), o manual de procedimentos normativos internos, se realizados durante o expediente. Segundo os gestores do BB, o serviço havia sido autorizado pela Su-

perintendência do banco. “É inacreditável que isto esteja acontecendo mais uma vez no BB e que a saúde dos bancários esteja sendo posta em risco. O cheiro é insuportável”, indignou-se Pablo Diaz, dirigente sindical e trabalhador do banco. “Nós não exigimos nada além de respeito à saúde do funcionário e que os bancários não sejam submetidos a mais esse tipo de situação”, finalizou. A atuação do Sindicato garantiu a segurança de trabalhadores e clientes com a evacuação do local e o fechamento da agência. “O mais interessante é que o gerente não estava na unidade, ou seja, ele se ausentou do local insalubre e deixou clientes e funcionários aguentando o mau cheiro na agência”, relatou Ana Smolka, também dirigente sindical e trabalhadora do BB.

Bancários levam reivindicações da categoria a Lula O Sindicato dos Bancários de Curitiba e região aproveitou a vinda do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital paranaense, no dia 17 de setembro, para manifestar as reivindicações da categoria, na época, em plena Campanha Salarial. Os representantes dos trabalhadores bancários foram até o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR) e recepciona-

ram o governante, munidos de faixas, exigindo mais contratações e reajuste salarial digno, principalmente nos ban29 cos públicos. Lula veio a Curitiba para participar da cerimônia de posse do desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, primeiro cego do país a ser nomeado juiz.

Bancári@s

Após a greve de 15 dias, em 20 de outubro, os representantes dos trabalhadores bancários e a direção do HSBC se reuniram em São Paulo para discutir o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Insatisfeitos com os provisionamentos feitos no balanço do primeiro semestre, que reduziram brutalmente o lucro líquido do banco inglês, os dirigentes sindicais questionaram os motivos do aumento expressivo da PDD (que foi duplicada em relação ao ano de 2008, passando de R$ 866 mi para R$ 1,628 bi). Com o ajuste efetuado pelo HSBC, o lucro despencou de R$ 2,1 bi para R$ 250 milhões e a PLR paga teve como base o valor mais baixo. Outro ponto levantado durante a reunião foi novamente a alteração unilateral das regras do programa de remuneração variável próprio do banco, o Programa de Participação nos Resultados (PPR), que tem gerado preocupação entre os bancários, que temem que nem todos receberão o benefício. O HSBC também foi alertado, mais uma vez, sobre o quadro generalizado de insatisfação de seus trabalhadores. O banco ficou de apresentar uma possível solução no prazo de dois dias após a reunião, mas não se manifestou. Diante da inércia do HSBC, os bancários organizaram um calendário de lutas para pressionar a direção a discutir e reavaliar seu posicionamento (leia mais na página 09). “Não há justificativa aceitável para esse tipo de ajuste nos resultados, nem para as alterações arbitrárias no programa próprio. Nós fomos incisivos na argumentação de que os bancários não podem ser penalizados pelo provisionamento”, explica Otávio Dias, presidente do Sindicato.

Recomendamos

O jornalismo sindical tem lado Referente a matéria “BB: Quem não está contente, que procure outro emprego”, veiculada na página da Internet do Sindicato, acho mais do que justo que uma pessoa tenha sua opinião e é nojento saber que a imprensa seja tão parcial assim, mesmo tratando-se de um sindicato. Anônimo O Sindicato defende a pluralidade de opiniões, por isso há a assembleia, aberta para a manifestação de todos. Desta maneira uma decisão tomada em assembleia, pela maioria, é soberana. Sobre o jornalismo sindical, vale ressaltar que não existe imparcialidade na imprensa. O jornalismo sindical é aquele que tem lado e, mais do que isso, defende pontos de vista e forma opinião.

A grande imprensa na greve Incrível como os órgãos de imprensa colocam o povo contra os funcionários bancários. A todo o tempo eles mencionam que a greve é por culpa dos bancários e não dos banqueiros, que nos levam a esta condição. O pior é que quem trabalha com atendimento direto ao público, além de ganhar menos, ainda fica tomando “xingão”. Bancária, anônima.

Bancári@s

O Sindicato dispõe de profissionais para atender aos jornalistas. Este ano, a atitude transparente do Sindicato ficou evidente na decisão de que o próprio presidente, Otávio Dias, fosse o porta-voz da entidade. O estreitamento no relacionamento com a imprensa visa prevenir reportagens de cunho sensacionalista, por isso, o Sindicato sempre está aberto a prestar informações para os veículos. Infe30 lizmente, estas ações não conseguem extinguir uma tendência que a imprensa assumiu de deslegitimar e criminalizar os sindicatos e movimentos sociais. O sindicato agradece os correios eletrônicos enviados. Continuem encaminhando seus comentários sobre a revista. E-mail: imprensa@bancariosdecuritiba.org.br

Livro: Honoráveis Bandidos – um retrato do Brasil na Era Sarney Autor: Palmério Dória Páginas: 208 Ano de Lançamento: 2009 - Editora Geração O jornalista paraense Palmério Dória lançou em novembro, com muita confusão, o livro “Honoráveis Bandidos” que retrata o enriquecimento e tomada do poder pela família Sarney no Maranhão. Além de detalhar todos os escândalos envolvendo o clã do presidente do Senado, o livro, dedica um capítulo só para falar sobre as intimidades da família e de seu patriarca. As livrarias da capital maranhense recusaram a lançar a obra e o Sindicato dos Bancários em São Luis topou o desafio. Porém, baderneiros ligados à família Sarney jogaram ovos e uma torta na direção de Dória, em protesto contra o livro. Houve também uma discussão entre os participantes do evento e os manifestantes. A sede da entidade teve seu patrimônio dilapidado e exigiu publicamente providências das autoridades.

Filme: Milk - A Voz da Igualdade Diretor: Gus Van Sant Gênero: Drama Tempo de duração: 128 minutos Ano de Lançamento: 2008 Filme que garantiu ao ator Sean Pean o Oscar de Melhor Ator em 2009, “Milk – A Voz da Igualdade” é baseado na história do político de São Francisco, Harvey Milk. Ele foi o primeiro homossexual assumido a ser eleito a um cargo público nos Estados Unidos em 1977. Em 1978, foi assassinado. A história pode ser sintetizada no comentário do roteirista, Dustin Lance Black, responsável pelo foco da obra na vida política de Milk. “Acho que a grande questão para Harvey era encontrar um sentido, um propósito para sua vida. Ele se perguntava o tempo todo o que estava fazendo e por quê? E descobriu esse propósito em San Francisco -- era a política”.

2004: desde então, só ganho real Maior paralisação da categoria de todos os tempos garantiu a conquista que é mantida, com muita garra, até hoje. Ganho real acumulado desde 2004 é de 7,07% (Dieese) real parecia “um sonho impossível”, uma “ideologia de dirigente sindical”. Alguns bancários não se recordam, mas após 1996, foi só em 2004 que a categoria chegou a esta conquista. Foram longos oito anos de espera. O reajuste de 8,5% (1,69% de ganho real) em um cenário de inflação de 6,7%, segundo o IBGE, foi o resultado obtido após 28 dias de paralisação, a maior greve de todos os tempos. Até 2004, a maior paralisação da categoria em todo o país tinha durado 19 dias, na campanha de 1946. Segundo dados da revista Bancári@s de novembro daquele ano, a greve iniciou em 15 de setembro e conseguir mobilizar 200 mil bancários de 27 capitais e centenas de cidades do interior. Naquele ano, em torno de 12,6 mil bancários do Paraná aderiram ao movimento grevista e foram 361 agências fechadas. As propostas foram aprovadas em novembro. Além da retomada da conquista, que se tornou histórica, em 2004 os trabalhadores tiveram cesta-alimentação de R$ 700, avanços na Participação nos Lucros e Resultados e quem recebia salário de até R$ 1.500 recebeu mais R$ 30 fixos. Assim, o reajuste para quem então ganhava o piso da categoria, por exemplo, chegou a 12,77%.

A luta pelo aumento real é essencial para a classe trabalhadora. É na valorização de sua remuneração mensal que 31 os assalariados encontram o verdadeiro ganho de poder aquisitivo, já que o valor do salário tem reflexos no FGTS e no cálculo da aposentadoria, diferente das formas de remuneração variável.

Bancári@s

Na Campanha Salarial 2009 foi muito difícil arrancar ganho real dos banqueiros. No discurso dos patrões, os trabalhadores já vinham de uma evolução em seus salários. Para eles, o ganho real dos últimos cinco anos já havia valorizado o suficiente a categoria. Os argumentos dos negociadores da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apenas serviram para fortalecer a luta dos bancários no intuito de manter esta conquista. Alguns motivos tornam esta argumentação inaceitável. O primeiro é de que em um cenário de estabilidade e desenvolvimento – caracterizado por um ambiente de crescimento econômico, expansão do nível de emprego e controle da inflação, em que os bancos mantiveram sua lucratividade mesmo diante da crise, os trabalhadores são parte desta “vitória” e neste sentido, precisam que todo o esforço seja revertido em valorização profissional. Portanto, e esta é mais uma razão para que a afirmação da Fenaban seja despropositada, não basta atualizar os salários com a reposição da inflação no período, enquanto as metas e as cobranças por produtividade aumentam de forma acentuada. O movimento sindical resgatou junto aos bancários que, até 2004, o ganho