Básica
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bancária Publicacao do RN ´ , ~ do Sindicato dos Bancarios Ano XXXIV
Nº 02 16 a 20 de janeiro de 2019
PROMOÇÃO ‘‘Vou me embora pra Pasárgada, lá sou amigo do rei...’’ Manuel Bandeira já cantava em versos as facilidades criadas pelas ‘‘boas amizades’’. E não foi preciso ir embora pra Pasárgada para que o bancário Antonio Hamilton Rossell Mourão colhesse os frutos de ser lho do vice-presidente, General Hamilton Mourão. Apesar de ser funcionário de carreira há 18 anos, a ascensão nunca havia sido tão rápida. Após ser nomeado assessor especial do novo presidente do Banco, Rubem Novaes, o bancário viu seu salário saltar de pouco mais de R$ 12 mil para R$ 36 mil mensais. Para políticos que passaram a campanha inteira criticando a corrupção, o apadrinhamento e a troca de favores políticos, o atual Governo não tem se mostrado muito diferente. Além dele, o economista e ex-ministro do Turismo Alberto Alves, citado na operação Zelotes, também ocupará o mesmo cargo. Na tentativa de justicar a promoção fora do comum, chegou a ser noticiado que seria uma forma de reparar a injustiça da falta de promoções ocorridas nos Governos PTistas em retaliação ao parentesco com o militar, o que foi logo desmentido, uma vez que foram oito promoções desde seu ingresso no Banco, em 2001. Nada tão radical como o último presente recebido. Nada como um bom parente na praça...
RECESSO JUDICIÁRIO Informamos que, em virtude do recesso judiciário, entre os dias 07 e 20/01/19 haverá um plantão por semana de cada escritório que nos atende, sendo o COB nas terças-feiras e o Rezende e Santiago às quartas. Agradecemos a compreensão. www.bancariosrn.com.br
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02 16 a 20 de janeiro de 2019
humor e Reflexão
editorial
UNIDADE DE AÇÃO PARA CONSTRUIR A GREVE GERAL
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s anúncios feitos pelo novo Governo Federal desde seu início em 1º de janeiro são de uma tragédia sem tamanho para os trabalhadores, entretanto, nada será mais arrasador do que a proposta de Reforma da Previdência que vem sendo ventilada na imprensa. A capitalização do previdência é um caminho para a pauperização da classe trabalhadora e o adoecimento dos aposentados. É preciso lembrar que os trabalhadores brasileiros já barraram a Reforma da Previdência proposta por Temer em 2018. Uma forte
Greve Geral e os trabalhadores nas ruas foram os responsáveis por adiar mais este ataque. No entanto, para defenestrar de vez esta ameaça, é preciso algo ainda mais forte e organizado. Não apenas no discurso, mas na prática. Construir a unidade de ação não é apenas se dizer oposição ao Governo, é voltar às bases e organizar os trabalhadores. É não recuar em troca de favores. É partir pra cima e só parar quando tiver sido enterrada de uma vez por todas tal Reforma. A história já nos mostrou o caminho: SÓ A LUTA MUDA A VIDA!
fábula
A POMBA E A GRALHA
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ma pomba que vivia num pombal orgulhava-se de sua enorme prole. Uma gralha ouviu-a e lhe disse:
—Deixa de te vangloriar: quanto mais lhos tiveres, mais lamentarás a escravidão em que viverás. Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
PAULO GUEDES FOI FIADOR DE PREJUÍZO DE R$22 MILHÕES À FUNCEF
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ocumentos de fundos de pensão, sob análise do MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, mostram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, atuou como uma espécie de ador de negócios suspeitos de fraude, feitos por uma de suas empresas com entidades de previdência patrocinadas por estatais. Guedes é alvo de três investigações, na Polícia Federal e na Procuradoria da República no Distrito Federal, para apurar indícios de gestão fraudulenta ou temerária ao captar e aplicar, a partir de 2009, R$ 1 bilhão de sete fundos de pensão. Além da Funcef estão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Postalis (Correios). O dinheiro foi aportado nos fundos de investimento em participações (FIPs), BR Educacional e Brasil de Governança Corporativa, que ele mesmo criou, e usado em diversos projetos. A suspeita é que as transações geraram ganhos excessivos para Guedes, em detrimento das entidades que injetaram o dinheiro, responsáveis pela
aposentadoria complementar de milhares de empregados das estatais. Na época, elas eram capitaneadas por executivos ligados ao PT e ao MDB. Para administrar os recursos, Guedes criou a BR Educacional Gestora de Ativos. Segundo as investigações, apesar da alta cifra captada, a empresa não tinha experiência, tendo, em 2009, obtido recentemente autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para operar. Além disso, a BR Educação era, segundo investigadores, “de prateleira”. Pelas investigações em curso, a empresa recebeu R$ 62,5 milhões do FIP BR Educacional. Não tinha patrimônio líquido, histórico de faturamento ou qualquer outra garantia. Guedes foi presidente do conselho administrativo da empresa, que recebeu recursos dos fundos de pensão. Ao mesmo tempo, era sócio majoritário da gestora, que decidia o destino do dinheiro. Para os investigadores, esse duplo papel pode congurar um conito de interesses. Guedes foi intimado a depor na www.bancariosrn.com.br
Procuradoria duas vezes, mas as oitivas foram desmarcadas. Primeiro, pelos investigadores e pelo ministro, na segunda, Paulo alegou problemas de saúde. O roteiro do investimento de R$ 62,5 milhões, iniciado em 2009, terminou em 2015 com prejuízo de R$ 22 milhões aos fundos de pensão (valores atualizados pela Selic, a taxa básica de juros da economia), de acordo com a força-tarefa. O super ministro do governo Bolsonaro ainda é investigado por outras transações, como a compra da empresa HSM do Brasil com pagamento feito a um grupo com sede em Delaware, paraíso scal dos Estados Unidos por um valor muito superior ao que a marca valia (cerca de 10% do que fora pago). A Procuradoria também investiga o FIP Governança Corporativa, que aplicou em 2010 R$ 112,5 milhões em um grupo de infraestrutura, a Enesa. No início de 2018, um laudo constatou que a empresa havia perdido o valor de mercado e o FIP de Guedes vendeu por simbólicos R$ 100 mil as ações que havia adquirido por R$ 112,5 milhões.
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APOSENTADORIA INTEGRAL JÁ ESTÁ MAIS DIFÍCIL E COM A CAPITALIZAÇÃO INTENCIONADA PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODE LEVAR A TRAGÉDIA SOCIAL
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esde o dia 31 de dezembro de 2018 o trabalhador tem uma diculdade a mais para se aposentar integralmente: o cálculo 85/95 foi substituído pelo 86/96 o que, na prática, resulta de imediato em mais seis meses de contribuição. O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continua sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens. A reforma previdenciária que resultou na criação do cálculo 85/95 foi obra do governo Dilma e segundo um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) dicultou o acesso à aposentadoria para os trabalhadores com menor renda. O novo presidente, Bolsonaro, pretende realizar uma nova reforma ainda mais prejudicial aos trabalhadores. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que pretende reduzir a metade do tempo de transição para atingir a aposentadoria somente aos 65 anos de idade, igualando os setores privado e público. Uma proposta mais dura que a do ex-governo Temer que foi barrada pelas grandes mobilizações dos trabalhadores. Anunciaram ainda que pretendem incluir a criação de um
regime de capitalização para os trabalhadores que ainda estão por entrar no mercado de trabalho. Na capitalização, o trabalhador contribui individualmente numa espécie de poupança para a sua aposentadoria. A proposta é acabar com o atual regime de repartição da Previdência e criar um regime de capitalização. O mesmo que foi implantada no Chile em 1981, pela ditadura militar de Augusto Pinochet, um dos precursores também do modelo neoliberal. ‘‘Obviamente, a transição de um regime para o outro gera um problema de insuciência de recursos, na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribuição dos optantes pela capitalização. Para isto será criado um fundo para reforçar o nanciamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo”, diz trecho do programa. Com essa proposta de capitalização da previdência, nem o governo contribui, nem as empresas. Apenas o trabalhador contribui como se fosse um plano de saúde. Se car desempregado ou não puder pagar, a “aposentadoria” é afetada. Na prática, é a privatização da Previdência. O Chile implementou esse tipo de reforma e hoje há uma verdadeira tragédia social no
país. As Administradoras de Fundo de Pensão passaram a administrar o dinheiro dos trabalhadores, usando para investimentos e especulação, com vários casos de corrupção e prejuízos, e na hora de pagar as aposentadorias os valores são irrisórios. Longe de representar o que os trabalhadores contribuíram a vida toda, sequer garantem o mínimo de subsistência. Segundo levantamentos, 91% dos chilenos aposentados recebem no máximo 235 dólares (726 reais), que representam apenas dois terços do salário mínimo do Chile. No caso das mulheres, 94% das aposentadas ganham menos ainda. Embora os criadores do sistema tenham previsto que em 2020 as pessoas se aposentariam com 100% de seus vencimentos na ativa, metade daqueles que contribuíram entre 25 e 33 anos receberá pensões equivalentes a apenas 21%. As Centrais Sindicais devem tomar a frente da mobilização para barrar a Reforma da Previdência. Somente a luta unicada e uma forte Greve Geral poderá barrar este retrocesso.
SANTANDER QUER COMEÇAR A UNIFICAR FUNÇÕES EM 2019
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m meados de dezembro, numa reunião com representantes do movimento sindical em São Paulo, o Santander conrmou que começará a unicar funções nas agências a partir de 2019. Apesar de não ter dado muitos detalhes sobre as mudanças, informou que os trabalhadores que ocupam os cargos de caixa, agente comercial, coordenador de agência, gerente Pessoa Física e assessor Pessoa Física passarão a ser gerentes de negócios e serviços. Os representantes do banco disseram que não haverá terceirização de funcionários, e que haverá jornadas de seis e de oito horas. Em defesa dessa ideia de transformar praticamente todo mundo
em gerente de negócios e serviços, os representantes do Santander armaram que o modelo atual de a g ê n c i a v a i a c a b a r, e c i t a r a m farmácias e companhias aéreas como exemplos de empresas onde os funcionários exercem várias funções. Para eles, as mudanças devem dar mais “dinamismo” ao atendimento. É importante que os trabalhadores tenham bem delimitada a sua área de atuação, até para se protegerem de eventuais abusos por parte das empresas. É comum o adoecimento do trabalhador quando este acumula inúmeras atribuições. O setor bancário está www.bancariosrn.com.br
entre as categorias com maior número de afastamentos pelo INSS. Isso ocorre porque naturalmente o serviço bancário é estressante. Por isso, sua jornada é disciplinada pelo Art. 224 da CLT, limitando sua atuação à seis horas de trabalho.
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04 16 a 20 de janeiro de 2019
PEC 300 É MAIS UM ATAQUE AOS TRABALHADORES
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o dia 9 de janeiro o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016. De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), o texto altera o artigo 7º da Carta, retirando mais direitos dos trabalhadores, além daqueles já modicados/extintos pela Reforma Trabalhista. Entre as alterações propostas estão a ampliação da jornada diária de trabalho para 10 horas, respeitando-se o limite já estabelecido de 44 horas semanais, sendo "facultada a compensação de horários e a alteração da jornada, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho". A proposta também prevê o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho prevalecendo sobre as disposições previstas em lei. Ou seja, consolida-se constitucionalmente o que já foi disposto na Reforma Trabalhista aprovada em novembro de 2017, com o negociado se sobrepondo ao legislado. A PEC 300 também pretende dicultar ainda mais o acesso do empregado à Justiça do Trabalho. De acordo com o texto, o prazo prescricional para se ingressar com uma ação, que hoje é de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais após a extinção do contrato de trabalho, passaria para apenas três meses.
Pegadinhas
da língua portuguesa
UM, UMA
Por João Bezerra de Castro
O vocábulo um (flexão uma), dependendo do contexto em que aparece, pode ser, de acordo com o dicionário Aurélio: 1. Adje vo, no sen do de singular, único; em que não há interrupção ou divisão; con nuo, seguido, indiviso; da mesma natureza; homogêneo, igual. Exemplos: .“A norma é uma para todas as empresas do setor.” (Houaiss) .“O caminho é um: não há perigo de errada.” (Aurélio) 2. Substan vo masculino (feminino: uma): Algarismo representa vo do número um; a nota um, em prova de exame ou concurso, ou em algum po de avaliação; aquele ou aquilo que ocupa o primeiro lugar numa série. Exemplos: .“Na cópia, o um não estava ní do.” (Houaiss) .Milena rou um na prova de Matemá ca. 3. Pronome indefinido: Uma pessoa; alguém; algo, uma coisa (considerada diferente daquilo que é mencionado a seguir, e designado por outro). Exemplos: .Mara é uma que não gosta de fofocas. .“Um trabalhava na feira (Ê, José) / Outro na construção (Ê, João)” (Gilberto Gil) 4. Ar go indefinido: Designa pessoa, animal ou coisa de modo impreciso, vago; todo, cada; algum, certo; qualquer; determinado. Exemplos: .“Um aluno do Pedro II deve conservar a tradição.” .“Um funcionário recebe salário mais as horas extras trabalhadas.” (Houaiss) 5. Numeral: A quan dade daquilo que é inteiro e completo, sem mais nada que o acompanhe, ou que lhe seja acrescentado. Exemplos: .“A vida tem uma só entrada: a saída é por cem portas.” (Marquês de Maricá) .No seu aniversário, Le cia ganhou um presente. Observação: Não se deve confundir o ar go indefinido um com o numeral cardinal um. O professor Napoleão Mendes de Almeida, em sua Gramá ca Metódica da Língua Portuguesa, afirma: (...) um, quando cardinal, indica realmente número e tem por plural dois; na prá ca, descobre-se que um é cardinal quando admi r o acréscimo de só, único: “Um (só) homem é bastante para erguer isso”. Quando indefinido, um tem por plural uns e admite, por contraposição, o adje vo outro: “Fiquei conhecendo hoje um homem, de que há muito ouvi falar”. Portanto, se a ideia expressa for de quan dade, um será numeral: Tenho um dia para concluir o trabalho. Podemos antepor as palavras somente, apenas, só. Se a ideia expressa for de indeterminação, um será ar go indefinido: O ancião foi atropelado por uma bicicleta. Trata-se de uma bicicleta qualquer, que não pôde ser iden ficada de modo preciso.
EXPEDIENTE Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN
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