Luta Bancária 03 de 22

Básica

Filiado a`

a t Lu

bancária Publicacao do RN ´ , ~ do Sindicato dos Bancarios Ano XXXVII

Nº 03 14 a 27 de março de 2022

VOTE NULO NAS ELEIÇÕES DA CASSI 2022 E T O V !

O L NU

O

Sindicato dos Bancários do RN, integrante da Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB), defende o voto nulo nas eleições da Cassi deste ano. A votação será realizada de 18 a 28 de março.

A decisão pelo voto nulo se deu após a FNOB tentar construir uma chapa com toda oposição, que defendeu o voto NÃO na última reforma estatutária. No entanto, parte dessa oposição decidiu se juntar à Contraf-CUT, o que inviabilizou uma chapa que de fato represente com independência os interesses dos associados da Cassi.

A Contraf-CUT apoiou há alguns anos a alteração do estatuto da Cassi, que aumentou a contribuição dos associados, enquanto a do banco cou congelada; instituiu a cobrança por dependentes, quebrando o

princípio da solidariedade e passou a tratar de forma diferente os dependentes dos ativos e os dependentes dos aposentados.

Além disso, o grupo MAIS, a Contraf-CUT e o Banco do Brasil, juntos, consentiram a fraude do segundo plebiscito para alterar o estatuto. Na época, dois plebiscitos foram realizados. Na primeira votação, funcionários da ativa e aposentados derrotaram a Cassi/MAIS e o BB, que não desistiram de seu intento e promoveram uma nova votação no m de novembro de 2019. Nesta, o Banco do Brasil, o Grupo MAIS e a Contraf-CUT, para forçar a aprovação, não computaram os votos brancos e nulos.

Na época, os sindicatos dos bancários ligados à FNOB (SEEB B AU R U; S E E B M A e S E E B R N ) ajuizaram ação contra esse ataque ao www.bancariosrn.com.br

estatuto da Cassi e seus associados.

A votação elegerá um dos quatro membros da diretoria executiva e dois do conselho deliberativo, logo, o Banco e o Grupo MAIS continuarão com maioria, e a Contraf-CUT poderá se aliar, novamente.

Já houve momentos em que tivemos uma chapa com eleitos do conselho deliberativo e conselho scal e mesmo assim não conseguimos aprovar nossas propostas.

Infelizmente a chamada ‘‘turma do Amaral’’, que avaliava ganharíamos sem a Contraf-CUT, juntou-se com os que combatia recentemente.

Diante dessas ações contraditórias, a FNOB rearma: VOTE NULO! Não vamos apoiar o menos ruim. Quem vota com o Banco e abre mão dos nossos direitos não merece nosso voto de conança!

02 14 a 27 de março de 2022

humor e Reflexão

editorial

INFLAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUMENTA A POBREZA E A FOME NO PAÍS

A

Petrobras anunciou em 10 de março aumento nos preços de venda dos combustíveis e do gás de cozinha às distribuidoras. A gasolina terá reajuste de 18,8%, o diesel de 24,9% e o gás GLP de 16,1%.

Ou seja, a conta vai car ainda muito mais salgada para os brasileiros, que sentirão a disparada dos preços não só nas bombas nos postos, mas nos supermercados, na feira, etc.

O novo aumento no preço dos combustíveis acontece em meio à instabilidade mundial com a guerra na Ucrânia, em razão das sanções à Rússia, forte produtor de petróleo. Porém, acima de tudo, o reajuste é novamente reexo da política mantida pela Petrobras e pelo governo Bolsonaro que dene os preços dos combustíveis com base na política chamada de PPI ( P r e ç o d e Pa r i d a d e d e

Importação).

Para garantir os lucros dos acionistas privados da Petrobras, o PPI considera o preço do barril do petróleo, o valor do dólar e os custos de importação para denir o valor dos combustíveis no país. Apesar de sermos um dos maiores produtores de petróleo do mundo, na prática, os brasileiros pagam a gasolina em dólar.

O novo aumento dos combustíveis só vai piorar a vida da população, principalmente a dos mais pobre, com aumento da inação, do preço dos alimentos, transportes, etc.

Só a pressão popular pode fazer o governo Bolsonaro pôr m ao PPI, bem como interromper o processo de privatização da Petrobras, que tem colocado a empresa cada vez mais a serviço dos interesses da maioria dos acionistas privados.

fábula

A RAPOSA QUE NUNCA TINHA VISTO UM LEÃO ra uma vez uma raposa que jamais vira um leão. A primeira vez que o encontrou, quase morreu de medo. Na segunda vez, o medo foi menor. Na terceira, ousou falar-lhe.

O hábito termina eliminando o lado assustador das coisas.

E

Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.

VIGILANTES DO RN INICIAM GREVE

O

s vigilantes do RN decretaram greve por tempo indeterminado durante a assembleia ocorrida em 10 de março. Após diversas rodadas de negociação os patrões desprezaram a pauta apresentada pelo Sindicato e não houve nenhum avanço nas negociações.

A proposta do sindicato patronal é de um reajuste salarial de 70% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 80% desse índice sobre o vale alimentação. Sem a reposição da inflação, a categoria terá perdas salariais significativas em meio a mais um processo de

exploração.

Além disso, importantes cláusulas econômicas e sociais da Convenção Coletiva de Trabalho estão ameaçadas pelos patrões como a eliminação do pagamento das horas extras noturnas reduzidas, aumento do prazo para compensação das horas extras para 12 meses, mudança na jornada da rede bancária e o fim das homologações pelo Sindicato, entre outras.

O Sindicato dos Bancários do RN está ao lado dos companheiros vigilantes em mais essa batalha. Não à exploração da classe trabalhadora! www.bancariosrn.com.br

a

Lut

bancária

14 a 27 de março de 2022 03

SINDICATO E CONCURSADOS COBRAM DA SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA NO RN CONVOCAÇÃO DE NOVOS EMPREGADOS

O

Sindicato dos Bancários do RN e uma comissão de aprovados no Concurso de 2014 tiveram uma reunião com a Superintendência da Caixa no RN, em 10 de março, para tratar da convocação dos aprovados e da falta de empregados nas agências.

No RN existe um déficit de, pelo menos, 200 funcionários, levando em consideração as aposentadorias e

desligamentos voluntários ocorridas nos últimos anos.

A exigência é que se chame imediatamente todos os aprovados no último concurso, e em seguida seja aberto um novo concurso para repor pelo menos as vagas já existentes. Em todo o país são 17 mil funcionários a menos nas agências da Caixa.

A CEF anunciou a convocação de 3 mil pessoas em 2021 e o número não chegou nem perto disso. É urgente que se convoquem todos para garantir empregos e diminuir a sobrecarga de trabalho dos atuais empregados.

A Superintendência se comprometeu em fazer os esforços para

que se convoquem todos os concursados e informou que há ainda a perspectiva da abertura de duas novas agências no estado, o que também contribuiria para a chamada de novos trabalhadores.

INFORMES AÇÕES CAIXA

COMPENSAÇÃO CTVA

O

Sindicatos dos Bancários RN vem, através da sua assessoria jurídica do COB Advogados, informar/convocar os empregados da Caixa Econômica Federal-CEF que exercem as funções de tesoureiro, caixa, avaliador de penhor e/ou qualquer empregado que conquistou judicialmente a rubrica “quebra de caixa”, a respeito de nova demanda judicial relativa à compensação da rubrica quebra de caixa na CTVA. Ou seja, a Caixa Econômica Federal se obrigou a MANTER a incorporação da gratificação de função e a rubrica “quebra de caixa” enquanto o empregado, o qual conquistou

I

judicialmente tal direito, estiver no exercício da função comissionada.

No entanto, a CEF no ato da implantação, proveniente de decisão judicial transitada em julgado, passou a compensar os valores relativos à CTVA, zerando seu pagamento.

Assim, o Sindicato dos Bancários convoca os empregados em tal situação para buscar judicialmente seu direito, relativo ao pagamento retroativo da CTVA compensada e, em alguns casos, a implantação em seu contracheque.

Portanto, os empregados devem comparecer ao Sindicato dos Bancários nos plantões das (terças-feiras) e procurar o advogado Marcos Vinicio ou encaminhar

para os e-mails adiante indicados a relação dos documentos abaixo apontados: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS: 1) Cópia de identidade e CPF; 2) Comprovante de residência; 3) Histórico/Ficha Funcional; 4) Ficha Financeira de 2014 até os dias atuais. e-mails para envio: rafael@cobavogados.com.br atendimento@cobadvogados.com.br Favor constar no Assunto: “Compensação CTVA”, nome completo e contato telefônico.

7a E 8a HORAS EXTRAS DOS TESOUREIROS DA CEF

NFORME SOBRE O PROCESSO DAS 7ª E 8ª HORAS EXTRAS DOS TESOUREIROS DA CEF: PROC. Nº 000072210.2017.5.21.0008, ajuizado em 26/05/2017 A sentença da 8ª Vara do Trabalho determinou pagar aos substituídos da sétima e da oitava horas trabalhadas diariamente, durante o exercício da função de tesoureiro (Tesoureiro Executivo, Tesoureiro de Retaguarda e Técnico de Operações de Retaguarda), em parcelas vencidas e vincendas, enquanto perdurar a jornada de 8 horas, com acréscimo de 50%

e, dada a sua habitualidade, os reflexos em repousos semanais (sábados, domingos e feriados), férias + 1/3, 13ª salários e FGTS. Quanto ao período da condenação, acatou as prescrições previstas no art. 7º, inciso XXIX, da CF/88 para considerar inexigível o pagamento quanto aos substituídos que tiveram os seus contratos rescindidos no biênio anterior à data do ajuizamento da presente ação, ou seja, em data anterior a 26/05/2015, bem como, quanto aos demais, encontram-se prescritas as parcelas do período anterior a 26/05/2012.

www.bancariosrn.com.br

Portanto, aos empregados que se encontram na ativa, as horas extras são devidas de 26/05/2012 até a presente data (enquanto perdurar a jornada de 8 horas).

Por fim, o TRT deu provimento parcial ao recurso da CEF para “determinar a dedução, no valor das horas extras, da diferença entre a gratificação devida pela jornada de 8 (oito) horas e a devida pela jornada de 6 (seis) horas”, nos termos da Orientação Jurisprudencial Transitória 70 da SBDI-1 do TST, o que será observado quando da elaboração dos cálculos.

04 14 a 27 de março de 2022

MULHERES CONTRA O MACHISMO, O RACISMO E A VIOLÊNCIA E PELO FORA BOLSONARO

M

ulheres foram às ruas no dia 8 de março pelo fim da misoginia, racismo, lgbtqia+fobia e por igualdade de direitos. As ruas do Alecrim foram tomadas por militantes dos mais diversos segmentos que unificaram na luta contra Bolsonaro e denunciaram os ataques machistas feitos pelo presidente e seus asseclas, bem como o aumento da violência de gênero.

No RN, por exemplo, único estado da federação governado por uma mulher (Fátima Bezerra PT), em apenas três meses, oito feminicídios foram registrados. Número de casos do tipo já representa 40% dos números de 2021.

Um retrato do perigo que é ser mulher em terras potiguares.

Com a política adotada por

Bolsonaro, foram intensificados o desemprego, a miséria, as tarefas de cuidados e a violência contra as mulheres, com ainda mais efeitos sobre as mulheres negras. Durante a pandemia, 54% dos empregos perdidos no mundo foram de mulheres. O relatório especial COVID-19, divulgado em fevereiro de 2021 pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), 23 milhões delas foram adicionadas à pobreza, somente na América Latina e Caribe, totalizando 118 milhões vivendo nessas condições.

No Brasil, segundo dados levantados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), no primeiro ano de pandemia, 480,3 mil vagas de empregos formais foram fechadas,

sendo que 96,4% dessas vagas eram ocupadas por mulheres, já para as mulheres negras a taxa de desemprego é duas vezes maior do que para homens brancos. A retirada de direitos, como as reformas previdenciária e trabalhista, que aprofundam a exploração da nossa classe, atingem de forma ainda mais cruel as mulheres e especialmente as mulheres negras, que ocupam os postos de trabalho mais precarizados.

A luta é contra o machismo e pela destruição do sistema capitalista que nos impõe todo tipo de opressões para lucrar com a nossa desgraça. Precisamos avançar na consciência e luta da nossa classe por uma sociedade livre de toda opressão e exploração.

TRABALHADOR RECEBE DIFERENÇAS PELO FIM DE PARCELA PAGA POR VENDAS DE PRODUTOS BANCÁRIOS

A

Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander S.A. a pagar a exempregado diferenças salariais correspondentes à extinção de parcela paga pelo Banco pela venda de produtos bancários (Super Ranking).

Para a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no TRT-RN, “comprovada a alteração contratual lesiva no que se refere à redução salarial do empregado, é devido o pagamento de diferenças salariais pleiteadas (artigo 468 da CLT)”.

No processo, o ex-empregado alegou que prestou serviço para o Banco por 31 anos, de julho de 1988 a setembro de 2019, quando foi demitido sem justa causa.

Alegou, ainda, que em 2017 a verba Sistema de Remuneração Variável

(SRV), que recebia mensalmente, foi alterada com a extinção da parcela chamada Super Ranking.

A Super Ranking, que não era incluída no contracheque, remunerava conforme a venda de títulos de capitalização, seguros, crédito imobiliário, previdência, dentre outros.

Com sua extinção, o ex-empregado teve uma redução sensível no seu salário.

O Banco, em sua defesa, alegou que não houve alteração prejudicial ao trabalhador e que sempre apresentou as metas de forma detalhada e clara. Desse modo, quando o empregado atingia a meta estabelecida, recebia a remuneração devida.

Porém, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos destacou que testemunhas, apresentadas pelas duas partes, “ foram convergentes na informação de que, diante das www.bancariosrn.com.br

mudanças implementadas no sistema de pagamento de remuneração variável que deixou de destinar valores mensalmente aos empregados, passando a fazê-lo semestralmente houve perda financeira, com incontroversa redução salarial”.

A magistrada observou, ainda, que o Banco não apresentou relatório de desempenho individual para que fosse possível verificar os efeitos das mudanças no rendimento do trabalhador.

Diante disso e das provas do processo, “é de se reconhecer que a alteração de regras de apuração da remuneração variável (Sistema Super Ranking) ocorreu com prejuízo salarial, como alegado”.

A decisão da Primeira Turma do TRT-RN manteve o julgamento inicial da 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN).

Fonte: TRT RN

a

Lut

bancária

14 a 27 de março de 2022 05

PARA O SINDSAÚDE PERMANECER NO CAMPO DA LUTA, TODO NOSSO APOIO À CHAPA 1

O

Sindsaúde RN está em processo eleitoral e sua direção é disputada por duas Chapas. A Chapa 1: Independência, Resistência e Luta, apoiada pela CSP Conlutas, e outra apoiada pela CUT. As eleições ocorrem nos dias 29 e 30 de março.

Um dos motivos primordiais para o apoio do Sindicato dos Bancários do RN à Chapa 1 é o princípio da independência de governos e patrões. Sempre se mantendo ao lado dos trabalhadores, o Sindsaúde foi um dos poucos sindicatos do estado a fazer o enfrentamento aos governos estadual

BANCÁRIO DO ITAÚ CONQUISTA NA JUSTIÇA RECONHECIMENTO DE BURNOUT COMO ACIDENTE DE TRABALHO

A

juíza Fernanda Cardoso Barbosa Telles, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio-doença por acidente de trabalho a um bancário do Itaú diagnosticado com síndrome de burnout, caracterizada pelo esgotamento físico e mental.

O bancário estava com o contrato de trabalho suspenso em razão de incapacidade laboral.

Contudo, junto ao INSS, sua concessão era de auxílio-doença previdenciário, sem relação com o trabalho. Diante disso, a Justiça decidiu converter o benefício para acidente de trabalho, garantindo a estabilidade trabalhista de 12 meses e obrigando o Itaú a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de licença.

Na ação, o trabalhador p r o v o u , p o r m e i o d a C AT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e laudos médicos, a

pressão e assédio sofridos no Banco, comprovando a origem de sua doença como ocupacional e justificando a necessidade da conversão da espécie do benefício.

Em 1º de janeiro de 2022, a síndrome de burnout foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença ocupacional. Os sintomas mais comuns da doença são: ausência ao trabalho, agressividade, isolamento, mudanças bruscas de humor, irritabilidade, dificuldade de concentração, lapsos de memória, ansiedade, depressão, pessimismo e baixa autoestima.

www.bancariosrn.com.br

e municipal durante a pandemia.

Rosália Fernandes, uma das candidatas à coordenação-geral do Sindicato, explica que há uma renovação de 65% na composição da diretoria. ‘‘São pessoas novas fazendo parte do movimento, que se destacaram nas últimas lutas e que não mantêm relação nenhuma com os patrões’’, afirmou. ‘‘É necessário manter o Sindsaúde no campo da luta. Seria um desastre o retorno da CUT para direção desse Sindicato. Todo apoio à chapa 1: a chapa da Conlutas’’, declarou o coordenador-geral do SEEB RN, Eduardo Xavier.

SINDICATO FAZ VISITA AO NOVO REGIONAL DO BRADESCO

A

diretoria do Sindicato dos Bancários do RN esteve em visita, na semana passada, ao novo Gerente Regional do Bradesco, Clailton e seu assessor Dejair, para apresentar a política de acompanhamento de problemas adotada pelo Sindicato.

Os diretores explicaram que costumam acompanhar de perto as denúncias e não aceitam o assédio moral como forma de trabalho.

Além disso outro assunto tratado foi a mudança de protocolos quanto à COVID-19. Agora o Banco não quer mais adotar os procedimentos de sanitização do ambiente e testagem de todos que tenham contato com o adoecido, uma vez que a pandemia está mais branda. No entanto, exigimos que ainda sejam cumpridos os protocolos da Organização Mundial de Saúde para garantir a saúde de bancários e clientes.

Por fim, estamos acompanhando a adaptação do novo gestor e mantendo a vigilância.

a

Lut

bancária

06 14 a 27 de março de 2022

Pegadinhas

espaço do associado

da língua portuguesa

Por João Bezerra de Castro

ELEIÇÕES DA CASSI (CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL) 2022

VERBOS-ÔNIBUS

Dad Squarisi, escritora libanesa e professora de português, radicada no Brasil, afirma que “há verbos que se encaixam em qualquer contexto. São os verbosônibus”. Acrescenta que tais verbos “tornam a frase vaga e imprecisa” e que, “com

PERÍODO DE VOTAÇÃO: 18 a 28/03/2022 NÃO: à terceirização, à mercantilização, ao aumento de coparticipação, ao desmantelo do PAF e da Estratégia Saúde da Família e dos serviços próprios, aos descredenciamentos, à desumanização.

SIM: à Solidariedade, a mais serviços próprios, à assistência de qualidade, aos cuidados integrais, a uma Cassi sustentável, mais Solidária e acolhedora.

Por tudo isso, voto e apoio a Chapa UNIDOS POR UMA CASSI SOLIDÁRIA - 6 e 77. #MaisNuncaMais

paciência, a gente pode se livrar deles sem apelar para o pedantismo, a afetação ou o rebuscamento”.

Por sua vez, Pasquale Cipro Neto registra que “o verbo-ônibus nada mais é do que aquele que se emprega como sinônimo de praticamente todos os outros”. Ele acrescenta que o verbo ter, por exemplo, cabe em qualquer lugar, ou seja, é pau para toda obra, ainda que o sentido da frase seja claramente prejudicado ou alterado. Cita, para melhor compreensão, a seguinte frase: “A mulher teve o marido entre os 12 mortos”. Pasquale ironiza: “Pobre mulher! Pariu o marido no meio de uma carnificina”. E complementa: “O redator quis dizer que um dos 12 mortos era marido da tal mulher, ou que o marido dela está/estava entre os 12 mortos ou é/era um dos 12 mortos”.

Os exemplos a seguir, com adaptações, foram extraídos das lições de Dad Squarisi: .O avô disse histórias para os netos.

O verbo dizer pode ser substituído por contar: O avô contou histórias para os netos.

Hermínio Sobrinho Aposentado, Conselheiro Deliberativo da AFABB RN e Vice-coordenador do Conselho de Usuários da Cassi no RN.

Outros casos: Dizer poemas -> Declamar poemas; Dizer um segredo -> Revelar um segredo; Dizer exemplos -> Citar exemplos; Dizer os fatos -> Narrar os fatos. .O bancário fez todas as metas do dia.

No lugar de fazer, melhor usar cumprir. O bancário cumpriu todas as metas do dia.

Outros casos: Fazer artigo para o jornal -> Redigir ou escrever artigo para o jornal; Fazer um discurso -> Proferir um discurso; Fazer um poço -> Cavar um poço; Fazer Medicina -> Cursar Medicina; Fazer o trajeto de moto -> Percorrer o trajeto de moto. .Ponha os fios nas ligações elétricas.

Usar instalar no lugar de pôr: Instale os fios nas ligações elétricas.

Outros exemplos: Pôr uma palavra na frase -> Acrescentar uma palavra na frase; Pôr o verbo no imperativo -> Empregar o verbo no imperativo; Pôr a roupa no armário -> Guardar a roupa no armário; Pôr dinheiro na poupança -> Depositar dinheiro na poupança; Pôr o lixo sob o tapete -> Esconder o lixo sob o tapete. .Na Praça Cívica há uma bandeira do Brasil hasteada.

Melhor substituir haver por tremular: Na Praça Cívica tremula uma bandeira do Brasil. .Vi cena desagradável na piscina. Melhor: Presenciei cena desagradável na piscina. .Seu nome está na lista dos aprovados. Melhor: Seu nome figura na lista dos... .Minha tia teve trigêmeos. Mais adequado: Minha tia deu à luz trigêmeos.

EXPEDIENTE Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN

SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP 59020-025 FONES: (84) 3213-2831/3213-3020 Conselho Editorial Eduardo Xavier Juvêncio Hemetério Marcos Tinôco Matheus Crespo

Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Ilustração Brum Impressão Unigráfica Tiragem 3.500 exemplares

www.bancariosrn.com.br

(84) 99965-8435 @bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN Independente e de luta

www.bancariosrn.com.br imprensa@bancariosrn.com.br secretaria@bancariosrn.com.br