Luta Bancária 03 de 2018

Básica

Filiado a`

a t Lu

bancária Publicacao do RN ´ , ~ do Sindicato dos Bancarios Ano XXXIII

Nº 03 1º a 11 de fevereiro de 2018

TEMER E CONGRESSO QUEREM ACABAR

COM A SUA APOSENTADORIA

A

votação da Reforma da Previdência foi marcada pelo governo Temer para o dia 19 de fevereiro. Temos pouco tempo para organizar uma Greve que seja realmente capaz de barrar essa reforma que representa o fum do direito à aposentadoria.

A previsão de Rodrigo Maia (DEM RJ), presidente da Câmara dos Deputados, é fazer a discussão da proposta no dia 5 e a votação no dia 19 de fevereiro.

Entretanto, desde o dia em que o anúncio foi feito, em 14 de dezembro de 2017, muitas mudanças

políticas ocorreram e não há certeza por parte do Governo se alcançará a quantidade de votos necessária para a aprovação do Projeto.

Isso porque os congressistas estão em ano de eleição e temem que a opinião pública reaja e não consigam conquistar a reeleição.

Em março, os parlamentares estarão dedicados às mudanças partidárias para concorrer às eleições. O prazo limite para o candidato estar liado a um partido é 2 de abril. Além disso, mesmo que a reforma seja votada na Câmara em fevereiro,

ainda existe incerteza em relação ao que vai ocorrer quando o texto chegar ao Senado. Os senadores poderão fazer ajustes e devolver a proposta em junho, praticamente, véspera das eleições.

O momento é propício para que os trabalhadores deem o recado e mostrem que não irão aceitar mais esta retirada de direitos.

O Governo tem feito pequenas alterações na Reforma para facilitar o discurso de exibilidade e diálogo, bem como tenta com isso convencer a população da necessidade de uma Reforma.

www.bancariosrn.com.br

Michel Temer, após gastar R$ 150 milhões em propaganda enganosa sobre a Previdência Social, esteve em 28 de janeiro no Programa Sílvio Santos, um dos mais populares da TV aberta brasileira para defender a Reforma. É preciso lembrar que o empresário tem lado e está apoiando de todas as maneiras a reforma. E os trabalhadores? O que podem fazer?

A Greve Geral é a única solução capaz de dar um recado aos políticos do país e dizer que: Reforma da Previdência, não vamos aceitar! Quem votar, não volta!

02

a

Lut

bancária

1º a 11 de fevereiro de 2018

humor e Reflexão

editorial

O CAPITALISMO QUE ’’DEU CERTO‘‘

E

nquanto o patrimônio dos bilionários alcançou R$ 549 bilhões no ano passado (crescimento de 13% em relação a 2016), os 50% mais pobres tiveram sua fatia na renda nacional reduzida de 2,7% para 2%.

O r e l a t ó r i o “Recompensem o trabalho, não a riqueza” é lançado anualmente em janeiro pela Oxfam, em razão da realização do Fórum Econômico Mundial de Davos.

Os dados deixam claro quem ganha com a crise.

Quanto maior o desemprego e o arrocho dos salários, maior a riqueza dos capitalistas.

O Brasil registrou 12 bilionários a mais no período, passando de 31 para 43.

A lista de bilionários brasileiros é encabeçada pelo dono da cervejaria Ambev, Jorge Paulo Lemann, e pelo executivo do Banco Safra, Joseph Safra. Conta ainda com executivos da Concessionária CCR, Bradesco e Eurofarma.

O estudo também revela o aumento da concentração de renda em todo mundo. De toda a riqueza gerada no ano passado, 82% caram concentrados nas mãos do 1% mais rico da população. Já a metade mais pobre cou sem nada. É esse Sistema baseado no acúmulo, exploração e especulação que ‘‘eles’’ querem que a gente acredite que deu certo.

fábula

O HOMEM QUE PROMETIA O IMPOSSÍVEL

U

m homem jazia, doente e perto da morte. Era pobre.

Como os médicos lhe tinham tirado qualquer esperança de cura, ele prometeu aos deuses o sacrifício de cem bois e lhes dedicar um monumento se restabelecesse.

Sua mulher, que estava a seu lado, perguntou-lhe: —E de onde tirarás o dinheiro?

Ele lhe disse: —Você acha que vou me restabelecer para os deuses me cobrarem essas promessas? É fácil fazer promessas quando sabemos que não vamos cumpri-las.

Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol.

68.

SERVIDORES ESTADUAIS MANTÊM LUTA CONTRA PACOTAÇO DE MALDADES

REFORMA TRABALHISTA:

ITAÚ SE APRESSA EM IMPLANTAR

O

O

Sindicato dos Bancários do RN participou, no dia 24 de janeiro, de um Ato Público dos servidores estaduais que lutam para barrar um pacote de maldades do Governador Robinson Farias. Os Projetos de Lei preveem, entre outras coisas, a demissão de servidores, venda de várias empresas estatais, aumento na alíquota previdenciária e várias pequenas medidas que em longo prazo irão prejudicar os funcionários do Estado.

Os servidores se concentraram em frente à Assembleia Legislativa, onde os Projetos estão tramitando em convocação extraordinária da Casa, mas tiveram a votação suspensa.

A previsão era que houvesse votação na terça-feira (30/01, após o fechamento da edição deste LUTA BANCÁRIA).

As discussões já estavam bem avançadas na parte referente à venda das estatais, mais precisamente da Potigás, que vem sendo combatida com veemência pelos servidores, uma vez que trata-se de empresa autossuciente e superavitária.

Os bancários levaram sua solidariedade aos servidores estaduais que estão na luta contra o Pacotaço. Em passeata pelas ruas do Centro de Natal, servidores chegaram a ocupar o prédio do IPERN. www.bancariosrn.com.br

Banco Itaú está informando a todos os sindicatos que a partir de 1º de fevereiro não realizará mais homologações via sindicato. A decisão tem respaldo nas mudanças da Nova Lei Trabalhista que entrou e vigor no dia 11 de novembro, que visa, entre outras coisas, tornar os sindicatos cada vez mais desnecessários legalmente.

O principal prejuízo é para os trabalhadores. Hoje, a rescisão de contrato é conferida no sindicato ou no Ministério do Trabalho, para vericar se tudo está sendo corretamente pago.

Boa parte das reclamações trabalhistas hoje decorrem de verbas rescisórias pagas de forma errada.

a

Lut

bancária

1º a 11 de fevereiro de 2018 03

opinião

BANCO DO BRASIL SERÁ PRIVATIZADO. A QUESTÃO É :QUANDO?

O

Banco do Brasil será privatizado. E isso não é

assim, muitos não tiveram seus cargos mantidos…

uma previsão astrológica ou palpite econômico: é uma certeza política. A questão

é QUANDO isso irá ocorrer.

Como quem permaneceu lá dentro durante 10

A terceira onda foi a abertura de capital das subsidiárias e coligadas — o que, lá atrás, eu chamei de

mudança mental requer tempo, talvez mais de uma geração, mas parece ter chegado a hora de começar discutir a ideia.’’

“fatiamento do BB”… e tal neologismo acabou pegando.

E agora, em mais um artigo — recentemente

Com isso, tais subsidiárias se tornaram empresas de

publicado em VEJA — Mailson da Nóbrega parece ter

anos 1 mês e 6 dias, posso dizer, com conhecimento de

capital majoritariamente privado — o que signicou

acertado aquela sua previsão (“a mudança mental requer

causa, que o banco tem sido preparado para este

livrar-se das amarras que o regime jurídico-administrativo

tempo”): eis que, com a falência do modelo econômico petista, ressurgiu no Brasil, uma nova geração de liberais.

momento desde que começou sua “reestruturação” — um

impõe (m da necessidade de concurso para contratação

eufemismo criado por gestores petistas, para tentar

de empregados; teto constitucional para remuneração de

Com essa geração z gritando “menos Estado”,

camuar a nua e crua realidade: o banco precisava ser

cargos de executivos e diretoria; dispensa de licitação

a privatização do BB entrou, denitivamente, na pauta

saneado antes de vendê-lo.

Desde 2007, a reestruturação do BB tem acontecido em “ondas” — ora essas são simples

para contratação de produtos e serviços, etc). Na prática,

política e econômica. Por isso, o artigo de Nóbrega parece

tais subsidiárias não são auditáveis por órgãos de controle

ser a última pá de terra sobre o féretro do banco: “Em 1995, o BB iniciou sua transformação.

externo (como CGU, TCU e MPF).

marolinhas (para fazer referência ao verdadeiro artíce

A quarta onda foi o recomeço dos planos de

Diversicou operações, sosticou a base tecnológica e

desse desmonte); ora, se revelam verdadeiras tsunamis,

demissão voluntária — prática até então demonizado por

ganhou eciência. Arca, ainda, com o ônus de ser estatal.

chegando sem aviso prévio, de forma demolidora e

sindicalistas e políticos petistas, por terem sido adotadas

Tem sede em Brasília. Muda frequentemente a

catastróca.

Num primeiro instante, o Banco do Brasil erradicou o pagamento de substituições. Na prática,

pelo PSDB; por ironia, quis o destino que os PDVs fossem

administração e a estratégia. Sofre o custo da scalização

retomados, justamente, durante a gestão dos petistas no

do Tribunal de Contas da União e da subordinação à Lei

Banco.

de Licitações.”

quando um gerente se ausentava por motivo de férias ou

Nessa época, já fora do BB, cansei de alertar

“A saída é a privatização. O BB está pronto. (…).

licença médica, seu assistente assumia o cargo

meus ex-colegas: “abram os olhos: o banco está

Livre do jugo do governo, aumentará a competição no

interinamente, ganhando como tal — e isso gerava um

passando por um claro processo de downsizing; isso é um

mercado bancário e ampliará o papel de apoio ao

efeito cascata positivo, pois alguém assumia, também, de

ato preparatório à privatização“. Me acusaram de não ser

desenvolvimento do país.”995, o BB iniciou sua

forma interina, a função do assistente (geralmente um

“Otimista” (eram tempos do “nós x eles”, de “otimistas x

transformação. Diversicou operações, sosticou o papel

caixa); e alguém assumia a função de caixa substituto — e

pessimistas”, lembram?).

de apoio ao desenvolvimento do país.

assim, sucessivamente.

Era um jogo de ganha-ganha: os empregados

Mas por m, o encerrar do ano de 2016, o

Muitos poderiam argumentar: “Ah… isso

tempo me deu razão, já que ocorreu a última onda

parece uma espécie de recalque, uma ideia xa desse

ganhavam, pois, auferiam uma renda maior, ainda que

reestruturante do Banco: o anúncio do fechamento de 400

Mailson da Nóbrega… acho que a privatização do BB

de forma sazional ou ocasional; e ganhava também a

agências — mas que, segundo estatísticas extraociais

seria sua Moby Dick, sua ideia xa e irrealizável“. Até

empresa, já que em tais ocasiões, as rotinas de serviço

feitas por sindicatos de bancários, já teria ultrapassado a

poderia ser.

não eram tão impactadas, além de ser uma ótima

marca de 500, em razão da transformação de agências

oportunidade de se “treinar, na prática”, toda uma cadeia

em “escritórios digitais”.

de eventuais candidatos a sucessores.

Só então o mercado passou a enxergar a

Com o m da substituições, o banco cavou um

privatização como possível e viável! Anal, sem tomar tais

poço profundo de indenizações trabalhistas: gerentes

medidas, quem se interessaria em comprar um

Mas quando um outro homem forte da economia diz a mesma coisa — no caso, Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central — em evento promovido por InfoMoney, aí é preciso prestar atenção.

Vejamos o que disse Franco:

começaram a ter que assumir responsabilidade de

Mastodonte Ineciente, Dispendioso e Pouco Lucrativo?

“O Banco do Brasil está pronto para ser

colegas ausentes (o banco chama isso de “lateralidade”),

Fatalmente, o preço das ações seria derrubado e o banco

privatizado, mas não pode ser comprado nem pelo Itaú

tendo que trabalhar (e ser cobrado!) em dobro, sem

vendido a preço de banana.

nem pelo Bradesco para não gerar problema quando a

receber nada mais por isso. E o pior: assistentes/auxiliares

Justiça seja feita, quem tem insistido nessa

transação passar pelo Cade“. O economista ressalta que

passaram a exercer uma “gerência de fato” (atuavam

privatização é o economista, ex-ministro da fazenda e

o governo não tem que possuir dois bancos comerciais,

como se gerente fossem, perante clientes, colegas e chea

também ex-funcionário do banco, Mailson da Nóbrega.

ainda mais levando em conta que a União já tem o

— inclusive, com cobrança de metas), e não uma

Já em 2006, ele escrevera:

controle da Caixa. Porém, ele aponta que “a Caixa tem

“gerência de direito” — sem poderem assinar contratos ou

‘‘Nunca, todavia, o BB havia sido posto a

que fazer IPO e apartar do FGTS, assim como o BNDES

impostar decisões no sistema (para mascarar um claro

serviço de um partido como agora. Dois diretores, entre

tem que ser separado do FAT”.

desvio de função), e o principal: sem receber salário

dirigentes indicados pelo PT mais por sua militância do

Concluindo: toda a conjuntura atual nos

proporcional ao cargo gerencial (gerando economia de

que por seu preparo (felizmente uma minoria), usaram

permite armar, com quase 100% de certeza, que o Banco

milhões de reais para o banco).

suas posições para levantar fundos destinados a ns

do Brasil será privatizado; a questão que falta ser denida

A segunda onda — um tsunami, na verdade — foi a centralização de processos internos (outro eufemismo para mascarar o FIM DE ÁREAS MEIOS e o repasse de tais atividades para EMPRESAS TERCEIRIZADAS). Com o fechamento e desmonte de uma

políticos condenáveis e para armar dossiês contra

é o QUANDO. E nesse ponto, tudo indica que Temer está

candidatos da oposição.’’

disposto a fazê-lo, num gesto de agrado ao mercado e ao

E em 2009, num outro artigo, ele retomava a tese da necessidade de Privatização do BB: ‘‘Já não existe falha de mercado que exija um

empresariado brasileiro — que não podemos esquecer, são adores de seu governo, por terem apoiado e nanciado as manifestações pró-impeachment. (COM

centena de repartições e órgãos regionais, milhares de

BB estatal. A ingerência do governo indicou que é preciso

empregados se viram obrigado a terem que escolher entre

protegê-lo denitivamente. A saída mais óbvia é a

FONTE: https://direitofacil.net/banco-do-brasil-sera-

perder o cargo ou mudar-se para outro estado. E mesmo

privatização, embora a sociedade ainda não a perceba. A

privatizado-a-questao-e-quando/

www.bancariosrn.com.br

EDIÇÃO)

04

a

Lut

bancária

1º a 11 de fevereiro de 2018

GOVERNO REDUZ CUSTEIO DE SAÚDE NAS ESTATAIS

CASSI E SAÚDE CAIXA ESTÃO ENTRE AS ATINGIDAS

F

o r a m publicadas em 26 de janeiro, no Diário Ocial da União, três resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que atingem diretamente os empregados das empresas públicas. Duas delas tratam dos planos de saúde, alterando para pior suas regras em 147 estatais.

As determinações diminuem a participação das empresas no custeio dos planos e restringem o rol de dependentes possíveis.

São quatro as modalidades de planos tratados nas resoluções: autogestão por operadora própria, os geridos pela área de recursos humanos, os que optam por uma operadora de mercado e os que trabalham com o ressarcimento das despesas. Na modalidade autogestão, por exemplo, a resolução estabelece que as empresas deverão fechar seus planos para adesão de empregados admitidos após a entrada em vigor das novas regras; somente estarão autorizadas a oferecer aos novos empregados benefício de assistência à saúde na modalidade de reembolso e os editais de processos seletivos para admissões de empregados

das estatais federais não deverão prever o oferecimento de benefícios de assistência à saúde.

As resoluções também vedam a criação de novos planos administrados pelos RHs das empresas e limitam a lista de dependentes aos cônjuges e lhos, proibindo a inclusão dos pais e outros. Haverá prazo de 48 meses para que todas migrem para um sistema paritário de contribuição aos planos de saúde, sendo 50% para as empresas e 50% para os funcionários - atualmente a média é de 75% para as estatais e de 25% para seus empregados.

A CGPAR também vai de encontro às negociações trabalhistas com as entidades representativas dos trabalhadores ao determinar que “as empresas estatais federais que possuam o benefício de assistência à saúde previsto em Acordos Coletivos de Trabalho - ACT - deverão tomar as providências necessárias para que, nas futuras negociações, a previsão constante no ACT se limite à garantia do benefício de assistência à saúde, sem previsão de qualquer detalhamento do mesmo”. É preciso construir a resistência contra essa política de arrocho violenta contra a classe trabalhadora encabeçada pelo Governo Temer.

Pegadinhas

da língua portuguesa

Por João Bezerra de Castro

SE PERSISTIREM OS SINTOMAS

O verbo persis r é transi vo indireto no sen do de não desis r, mostrando firmeza, energia; perseverar; ser constante; insis r; con nuar. Exemplos: .Os trabalhadores persistem na luta por melhores condições de vida. .“Se ela persiste em ficar, o alferes morrerá.” (Camilo Castelo Branco) Na acepção de permanecer, con nuar a ser ou ficar (persis r mais predica vo), persis r é verbo de ligação. Exemplos: .Os bancários persistem confiantes, apesar das dificuldades. .“Todos persis ram calados, inabaláveis.” (Aurélio) Quando significa exis r, durar, perdurar, o verbo persis r é intransi vo. Exemplos: .“Se ao fim de seis meses persis sse o sen mento atual que inspirava a proposta do desquite, este se faria.” (Machado de Assis, Relíquias de casa velha) .No Oriente Médio, persistem as hos lidades, as guerras, as tensões internacionais.

A frase “A persis rem os sintomas, o médico deverá ser consultado” encerra, na televisão brasileira, quase todas as peças publicitárias de medicamentos. Trata-se de uma exigência constante na Resolução nº 102, de 30/11/2000, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ocorre que tal frase provoca polêmica sobre a sua indecisão grama cal (A persis rem..., Ao persis rem..., Se persis rem...) e sobre a sua real finalidade.

A persis rem... tem sen do puramente condicional, isto é, expressa condição semelhante a Se persis rem...; Caso persistam os sintomas, o médico deverá ser consultado. O sujeito de persis rem é sintomas. Por isso, a concordância no plural.

Ao persis rem... é o mesmo que Quando persis rem, isto é, indica circunstância de tempo. Nesse caso, está implícita a afirmação de que os sintomas persistem.

Obs.: O emprego de “ao” com o verbo no infini vo é muito comum em nossa língua, a exemplo de Ao sair, feche a porta, ou seja, Quando sair, feche a porta.

Ante o exposto, quanto aos aspectos grama cais as duas frases (A persis rem...; Ao persis rem...) são possíveis e corretas, mas não são equivalentes. Como a intenção da frase é indicar condição, pois o usuário do medicamento só deverá procurar orientação médica se os sintomas con nuarem, persis rem, faz mais sen do escrever: A persis rem os sintomas, o médico deverá ser consultado.

Sobre a real finalidade da propaganda, Álvaro César Nascimento, no livro A persis rem os sintomas o médico deverá ser consultado: isto é regulação?, afirma que se trata de um es mulo à automedicação, pois a frase direciona o consumidor a primeiro tomar o remédio e depois, se não funcionar, procurar o médico. O autor do livro propõe que ela seja subs tuída pela frase: “Antes de consumir qualquer medicamento, consulte um médico”.

EXPEDIENTE Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN

SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 // FAX: (84) 3213-5256 Conselho Editorial Eduardo Xavier Gilberto Monteiro Matheus Crespo

Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Ilustração Brum e Luiz Renato Almeida Assistente de Comunicação Juliana Cortês Impressão Unigráfica Tiragem 4 mil exemplares

www.bancariosrn.com.br

(84) 99828-3663 @bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN Independente e de luta

www.bancariosrn.com.br imprensa@bancariosrn.com.br secretaria@bancariosrn.com.br