Básica
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bancária Publicacao do RN ´ , ~ do Sindicato dos Bancarios Ano XXXIII
Nº 05 05 a 11 de março de 2018
PELA FORÇA DAS RUAS, GOVERNO RECUA E SUSPENDE REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O
ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou no dia 19 de fevereiro uma lista de 15 projetos na área econômica que o Governo tentará aprovar no Congresso Nacional para compensar a suspensão da tramitação da Reforma da Pr e v i d ê n c i a d e v i d o a o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A legislação proíbe, durante vigência de intervenção federal, a aprovação de emendas à Constituição. A Reforma da Previdência foi apresentada como uma PEC e a intervenção no Rio, na área de segurança pública, tem
previsão de durar até 31 de dezembro deste ano. Manobras políticas que precisamos acompanhar com cautela para não retroceder na resistência. Isso não tira o brilho da vitória da classe trabalhadora que conquistou nas ruas este recuo do Governo. A pressão em cima dos parlamentares também foi essencial para que isso ocorresse. Compensação Entre os projetos “compensatórios” constam a regulamentação do teto remuneratório, a
privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central. Pa u t a p r i o r i t á r i a d o governo: · Reforma do PIS/Cons e a simplicação tributária
· Depósitos voluntários no Banco Central · Redução da desoneração da folha · Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais · Cadastro positivo · Duplicata eletrônica
· Autonomia do Banco Central
· Distrato
· Marco legal de licitações e contratos
· Atualização da Lei Geral de Telecomunicações
· Nova lei de nanças públicas
· Extinção do Fundo Soberano
· Regulamentação do teto remuneratório
Apesar da vitória pontual não podemos deixar de lado a vigilância e estar preparados para a necessidade de uma Greve Geral.
· Privatização da Eletrobras · Reforço das agências reguladoras
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