Básica
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bancária Publicacao do RN ´ , ~ do Sindicato dos Bancarios Ano XXXV
Nº 06 17 a 30 de abril de 2020
pandemia N
em mesmo em meio a uma situação completamente nova e assustadora para todos como uma pandemia os bancos deixam de colocar os lucros acima de tudo. O lucro líquido dos 4 maiores bancos do Brasil com ações na Bolsa cresceu 18% em 2019, na comparação com o ano anterior. Os ganhos acumulados somaram R$ 81,5 bilhões ante R$ 69,1 bilhões em 2018. Mas isso não impediu que os bancos usassem a absurda MP 927 do Governo Federal para retirar
ainda mais direitos dos trabalhadores. O Santander implantou o banco de horas, Banco do Brasil aplicou férias sem sequer negociar com os trabalhadores, a Caixa permanece cheia para o pagamento do auxílio emergencial e muitos dos cuidados básicos com a saúde dos trabalhadores, como uma proteção de acrílico, não estão sendo tomadas. Além disso, todos os bancos permanecem com metas a serem batidas mesmo em home ofce. Enquanto a maioria da população tenta encontrar uma maneira de sobreviver, os bancários são obrigados a oferecer serviços. Não fosse somente isso, a Justiça Federal teve que intervir e proibir o aumento dos juros bancários no dia 15 de abril. Apesar das belas propagandas veiculadas pelas maiores instituições bancárias
brasileiras, uma pesquisa feita pelo Sebrae com micro e pequenas empresas apontou que 60% delas que procuraram por empréstimos no período da crise tiveram o crédito negado pelas instituições nanceiras. Pessoas não são números. Os bancos precisam fazer mais. Dar todo o auxílio e equipamento de segurança para seus funcionários. Tentar encontrar vias junto a governos, prefeituras e Ministério Público de diminuir as aglomerações nas agências. Qualquer doação feita por estas instituições é pequena perante o lucro que o país deu a elas nos últimos anos.
Veja também
SOLIDARIEDADE
FÉRIAS
Bancários doas kits para funcionamento dos respiradores no RN.
Bancários do BB são colocados em férias compulsórias e podem ter banco de horas negativo.
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humor e Reflexão
editorial
MP 905 AINDA DÁ TEMPO DE CADUCAR
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m plena pandemia, Câmara aprova “Carteira Verde e Amarela” que reduz direitos e vai agravar desemprego. Em sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou em 14 de abril a Medida Provisória 905 do governo Bolsonaro que cria a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”. A MP, aprovada por 322 votos a favor e 153 contrários, exibiliza ainda mais a legislação trabalhista no país, impondo mais reduções de direitos e condições precárias aos trabalhadores. Os bancários serão atacados diretamente em dois pontos: foram liberadas atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em feiras, exposições ou shopping centers e terminais de ônibus, trem e metrô; e o aumento da jornada de trabalho dos bancários de 6h para 8h. O texto seguiu para o
Senado e tem uma chance de não ser aprovados: se passar o dia 20 de abril e não for pautado. Como o momento é complicado para grandes mobilizações, as centrais sindicais estão organizado o #CaducaMP. Incentivar que os trabalhadores usem as redes sociais e os e -mails para pressionar os senadores. Os ataques são muitos e fortes, revoga 42 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e graves ataques, como a redução da multa rescisória sobre o saldo do FGTS de 40% para 20%, a possibilidade da diluição do 13°, do 1/3 das férias e da multa do FGTS nos salários mensalmente, o não pagamento das horas extras e sua substituição por banco de horas desde que a compensação ocorra dentro do prazo de seis meses, afrouxamento das regras de scalização sobre as empresas, entre outros.
fábula
O PESCADOR E OS PEIXINHOS
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uando o pescador puxou sua rede da água, ela veio repleta de peixes graúdos que ele espalhou pela areia. Os menores escaparam pelos buracos da rede e voltaram ao mar. Quem tem uma posição modesta escapa mais facilmente da rede em que caem os mais graúdos. Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
BB MUDA REGRAS E BANCÁRIOS SÃO PREJUDICADOS
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mparado pela MP 927 do Governo Federal que ataca e reduz o direito dos trabalhadores, o Banco do Brasil mudou unilateralmente as regras seguidas pelos funcionários afastados pela pandemia. No artigo 6º da MP diz que o empregador pode, de forma compulsória, decidir pela antecipação das férias do trabalhador, com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico, com a indicação do período a ser gozado. Em outro artigo, o 14º, a MP estabelece a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, criando um "saldo negativo", que o trabalhador terá de compensar futuramente,
quando as medidas de isolamento social por conta do novo coronavírus acabarem. Com isso o Banco entrou em contato com os empregados afastados que fazem parte do grupo de risco, informando o período de férias antecipadas e a possibilidades da utilização de abonos e saldo do banco de horas. A medida atingirá, em especial, os afastados à disposição do banco que não estão realizando funções em home ofce por especicidades de seu serviço, que só podem ser realizados presencialmente, ou por diculdades tecnológicas. Apesar de inúmeras tentativas jurídicas, inclusive www.bancariosrn.com.br
junto ao STF para barrar as inconstitucionalidades de tal medida, ainda não foi possível uma grande v i t ó r i a . Va m o s c o n t i n u a r monitorando as atitudes arbitrárias do Banco para que, no momento oportuno, possamos questioná-las. Não deixe de denunciar se sentir prejudicados.
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SOLIDARIEDADE SE FORTALECE EM TEMPOS DIFÍCEIS
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Sindicato dos Bancários do RN entregou à Sesap nesta terça-feira, 14, os 42 kits para respiradores comprados com o dinheiro arrecadado pela campanha feita entre a categoria. Os kits são essenciais para o funcionamento dos equipamentos que podem salvar vidas. Pessoas acometidas pelo
Covid-19, nos casos mais críticos, necessitam dos respiradores para vencer a doença. Os bancários do RN procuraram uma forma de ajudar e fazer sua parte no combate à pandemia. Inicialmente o objetivo seria doar respiradores, no entanto, em meio à crise não foi possível encontrar
o equipamento no mercado. Além disso, a Secretaria informou que possuía respiradores que não estavam em uso devido à falta desses kits. Em13 dias a campanha arrecadou mais de R$ 15 mil e segue recebendo doações até o dia 20. Os kits tiveram um custo de R$76.819,68.
BANCÁRIOS DO BB TAMBÉM ESTAMOS DE PLANTÃO PARA VOCÊS evido à situação de pandemia do Coronavírus, o REALIZAM CAMPANHA Sindicato dos Bancários esclarece seu funcionamento
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m meio a tantos problemas e a apreensão vivida por todos neste período de pandemia, os bancários do Banco do Brasil se uniram em uma bela campanha de solidariedade montaram kits com alimentos e produtos de limpeza para pessoas em situação de rua. A campanha foi idealizada pelo bancário aposentado Klebinho, que, por estar no grupo de risco e impossibilitado de sair de casa, contou com a ajuda do colega Abel. Um belo exemplo de compaixão e solidariedade.
atualmente. A sede do Sindicato está aberta todos os dias, de 10h às 14h, em regime de rodízio dos funcionários. Os diretores também estão presentes em dias alternados, mas disponíveis via telefone todos os dias das 8h às 18h. Segue lista de telefones que podem ser usados para dúvidas nesse período: Eduardo Xavier: 99965-8740 Marcos Tinoco: 99965-8404 Alexandre Cândido: 98837-9218 José Xavier: 99965-8949 Juvêncio Hemetério: 99984-2690 Izolda Capistrano: 99965-8772 Albertina Bertino: 99965-8353 José Robério: 99669-5200 Tarcísio Cavalcanti: 999658862 Leandro Werling: 99970-0395 O setor jurídico está em sistema home-ofce atendendo diariamente de 10h às 14h através do telefone: 98130165.
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bancária
04 17 a 30 de abril de 2020
JUSTIÇA GARANTE LIMINAR CONTRA REESTRUTURAÇÃO DA CAIXA
Pegadinhas
da língua portuguesa
Por João Bezerra de Castro
ESQUECER E ESQUECER-SE No sentido de olvidar, tirar da memória, afastar-se da lembrança, não ter lembrança ou memória, o verbo esquecer admite as seguintes construções: 1ª) Transitivo direto: esquecer alguém (quem?) ou alguma coisa (o quê?). Nesse caso o verbo é simples, isto é, sem pronome reflexivo. Não pede preposição. Exemplos: .Esqueci os detalhes do processo. .O vigilante esqueceu as chaves em cima do armário. .Não esquecemos os bons amigos. 2ª) Transitivo indireto: esquecer-se de alguém (de quem?) ou de alguma coisa (de quê?). Nesse caso, o verbo é pronominal e o objeto indireto vem precedido da preposição “de” ou de suas variações (do, da, dos, das). Exemplos: .Esqueci-me dos detalhes do processo. .O vigilante esqueceu-se das chaves em cima do armário. .Não nos esquecemos dos bons amigos.
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Desembargador Carlos Newton Pinto deferiu Mandado de Segurança, com pedido de liminar, em face de ato do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Natal, do processo da reestruturação da Caixa. A AÇÃO CIVIL COLETIVA de nº 000010126.2020.5.21.0002 ajuizada pela Assessoria Jurídica do Sindicato dos Bancários do RN pedir a suspensão das transferências compulsórias e assim foi julgado. “Assim, dero em parte a liminar, determinando que a Caixa Econômica, que mantenha os substituídos nas suas respectivas unidades e/ou cidades na forma do artigo 659, IX, CLT, sendo vedada qualquer hipótese de transferência compulsória e/ou descomissionamento, inclusive tornando sem efeito as realizadas anteriormente desde a data do ajuizamento da ação coletiva em epígrafe.” "Embora seja decisão transitória, via mandado de segurança, o Desembargador Carlos Newton conrma nosso entendimento que a reestruturação na Caixa, ocorrida no início do ano, atropela o direito adquirido e a livre negociação sindical, visto que nenhuma reunião ocorreu com o Sindicato", avalia Juvêncio Hemetério, diretor jurídico do SEEB RN.
Obs.: Com objeto indireto oracional, às vezes encontra-se em bons escritores a elipse da preposição de: “Esqueceu-se (de) que tenho cinquenta anos.” (Camilo) Dessas duas construções resulta uma terceira, com objeto direto iniciado pela preposição “de”, sem pronome reflexivo. Exemplo: .O pedreiro esqueceu de trazer o prumo. Observações: 1. Na opinião de muitos gramáticos, a construção acima é viciosa. Todavia, esse tipo de construção é bastante comum na linguagem informal, inclusive na literatura, se o complemento é representado por um verbo no infinitivo, o que é o caso do exemplo. 2. Na língua culta, segundo Domingos P. Cegalla, são consideradas errôneas as construções “esquecer de alguém”, “esquecer de alguma coisa”, com os verbos despronominados, como nas frases: “Esqueci de meu compromisso”; “Meu pai esqueceu de ir à reunião”. Eis as construções corretas, na língua culta: “Esquecime de meu compromisso”; “Meu pai esqueceu-se de ir à reunião”. 3ª) Admite também a construção em que a coisa esquecida tem a função de sujeito e a pessoa é objeto indireto. Nesse caso, “alguma coisa esquece a alguém”. Exemplos: .Esqueceram-me os detalhes do processo. (=Os detalhes do processo me fugiram da memória.) Obs.: “Os detalhes”, que no exemplo da 1ª construção é objeto direto e no da 2ª é objeto indireto, passa a ser o núcleo do sujeito nessa 3ª construção. Outros exemplos: .O nome da atriz esquece-me. (=O nome da atriz apagou-se da minha lembrança.) .Um fato importante esqueceu ao advogado. .“Esquecem-lhe todos os acontecimentos ruins.”
EXPEDIENTE Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN
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