educação acima de tudo
aposentadoria para todos
a
Lut
bancária
02 20 a 26 de maio de 2019
humor e Reflexão
editorial
BRIGAS INTERNAS PODEM ESCONDER A ENTREGA DO PATRIMÔNIO NACIONAL
D
esde o início do governo Bolsonaro, os aliados simulam intrigas no centro do poder para iludir a população. Quase todas envolvendo os lhos do presidente e agora entre Olavo de Carvalho e os Militares. A mídia dá espaço, ouve um lado, ouve o outro, número de seguidores no twitter viram manchetes de jornal... Enquanto isso, o patrimônio público vai sendo entregue às multinacionais. Em março o Governo leiloou 12 aeroportos. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo cou em R$ 2,377 bilhões. O investimento previsto nos 12 aeroportos ao longo do período de concessão é de R$ 3,5 bilhões,
para ampliação e manutenção dos terminais. Para os primeiros cinco anos da concessão, o investimento estimado é de R$ 1,47 bilhão. Já o lucro que isto irá gerar para a iniciativa privada não é divulgado. Já no início de maio o Governo decidiu impor à Petrobrás regras para a venda de renarias, sob o argumento de que é preciso promover a concorrência na produção de combustíveis no país. A estatal pretende se desfazer de metade de sua capacidade de reno. Sabemos que os bancos estão em processo de ‘‘enxugamento’’ para serem os próximos. Esses são mais motivos para fazermos uma greve ainda mais forte no próximo dia 14 de junho. Greve Geral já!
FICHA DE INSCRIÇÃO / DELEGADO SINDICAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BNB E BANCOS PRIVADOS
Nome completo: Matrícula funcional: Banco: Agência: Telefone: E-mail: Local e data:
Assinatura
fábula
A GRALHA E OS PÁSSAROS
Z
eus tinha decidido: iria escolher um rei para os pássaros. No dia marcado, todos compareceriam diante dele e o mais belo seria o eleito. Os pássaros foram então ao rio tomar banho. A gralha, ao se ver tão feia, recolheu as plumas caídas de outros pássaros e cobriu-se com elas colando-as rmemente. Assim, foi ela que cou com a melhor aparência. Quando chegou o dia marcado, todos os pássaros compareceram diante de Zeus. A gralha também foi, toda coberta de plumas variadas. Quando a mão de Zeus já ia apontá-la como rainha — tal era a sua beleza —, cada um dos pássaros, indignados, arrancou-lhe a pena que lhe pertencia. Ficando sem os adornos, a gralha voltou ao que era. Ao tomar emprestado o dinheiro dos outros, o devedor se dá ares de rico; ao devolvê-lo, volta ao que era antes. Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
SANTANDER MUDA CARTÃO ALIMENTAÇÃO E FUNCIONÁRIOS TÊM MENOS OPÇÕES
O
Banco Santander mudou a bandeira do c a r t ã o d e alimentação de seus funcionários prejudicando a maioria. Isso porque após a primeira carga (30/04) nos dez primeiros dias de uso, apenas o Carrefour e o Extra aceitavam o cartão. Após isso o Nordestão também passou a aceitá-lo e para os demais estabelecimentos ainda não há prazo xo para a aceitação. Diminuindo o leque de opções de estabelecimentos, o Banco acabou prejudicando os funcionários. Além disso vale lembrar que a nova bandeira é de uma empresa do próprio Banco. Santander: o que a gente pode fazer para lucrar ainda mais em cima de você hoje?
www.bancariosrn.com.br
a
Lut
bancária
20 a 26 de maio de 2019 03
APESAR DO AUMENTO NOS LUCROS, ITAÚ PLANEJA FECHAR ATÉ 400 AGÊNCIAS NO PAÍS
O
Itaú Unibanco registrou lucro recorrente (sem considerar efeitos extraordinários) de R$ 6,877 bilhões no primeiro trimestre, 7,1% superior ao resultado apurado no mesmo trimestre de 2018. O lucro líquido contábil foi de R$ 6,710 bilhões, um aumento de 6,8% sobre o primeiro trimestre do ano passado. O retorno sobre o patrimônio líquido atingiu 23,6%. Na contramão dos resultados apresentados, a Empresa iniciou um plano para fechar até 400 agências no país, num impulso do maior banco privado do país para se
adequar à migração das transações bancárias de clientes para canais eletrônicos e ampliar a rentabilidade, disseram à Reuters duas fontes a par do assunto. O número representa quase 10 por cento dos cerca dos 4,2 mil pontos físicos do Banco no país, incluindo agências e postos de atendimento, no nal de março, o número público mais recente. Em 12 meses até março, o número de pontos de atendimento e o de funcionários do Itaú Unibanco – cerca de 100 mil – mantiveram-se praticamente estáveis, segundo o balanço do próprio Banco.
O Banco tem “indicado que deve aproveitar parte deles (funcionários) nas agências digitais”, nas quais os clientes são atendidos de forma remota, por meio da qual conseguem atender a um número maior de clientes, disse uma das fontes para a revista EXAME. O que eles usam como justicativa, o Sindicato dos Bancários do RN encara como sobrecarga de trabalho para os funcionários. Diminuem as agências, diminuem os empregos e aumentam as metas pros que cam. Os funcionários são tratados como máquinas pelo Banco.
BRASIL OCUPA QUARTO LUGAR NO RANKING DE ACIDENTES DE TRABALHO E GOVERNO ANUNCIA DESREGULAMENTAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE
E
m 2018 o Brasil cou em quarto lugar no ranking de países com mais acidentes de trabalho. Infelizmente, não é o ranking que gostaríamos de participar, mas o país sustenta esse patamar há alguns anos. São registrados cerca de 700 mil acidentes por ano, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Indo de encontro a tais informações e ainda na esteira da Reforma Trabalhista do ex-presidente Michel Temer (MDB), o governo federal anunciou que vai rever todas as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do País — conhecidas como NR — com “o objetivo de simplicar as regras e melhorar a produtividade”, ainda segundo o governo. A ideia do
governo é reduzir em 90% as normas vigentes. A informação foi conrmada no dia 13 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio de sua conta no Twitter. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplicando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu o presidente. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, já havia anunciado, na semana passada, que a ideia é tornar o ambiente mais propício a quem quer empreender e “trazer investimentos para o Brasil”, melhorando a capacidade de competição com outros países, na tentativa de retomar o crescimento. Normas regulamentadoras As NRs são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da Administração direta e indireta, bem www.bancariosrn.com.br
como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT. Essas NRs não são invenção dos governos pós-redemocratização. Foram criadas ainda no regime militar, a partir da Lei 6.514/77, que alterou o Capítulo V, Título II, da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. As NRs foram aprovadas pela Portaria 3.214, em 8 de junho de 1978. Agenda patronal no Congresso A desregulamentação das NRs segue a orientação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que propôs as “101 medidas para modernizar relações trabalhistas”, apresentada pela entidade patronal, em 2012. Essa orientação também está presente na Agenda Legislativa da Indústria da CNI, na página 137, que lista as proposições legislativas que tratam do assunto. Essa agenda orienta a atuação da bancada empresarial no Congresso Nacional. Fonte: DIAP
a
Lut
bancรกria
04 20 a 26 de maio de 2019
www.bancariosrn.com.br
a
Lut
bancรกria
20 a 26 de maio de 2019 05
www.bancariosrn.com.br
a
Lut
bancária
06 20 a 26 de maio de 2019
Sindicato dos Bancários RN Demonstrativo Financeiro Exercício 2019 DISCRIMINAÇÃO RECEITAS Mensalidades Bancárias Contribuição Negocial Aluguéis de Imóveis Renda de Capital Reforço Sindical / Ações Judiciais Comissões de Conciliação Voluntária ( CCV ) Contribuição CSP CONLUTAS Mensalidades
Janeiro 2019 268.515,72 189.599,36 3.191,40 61.262,21 21.284,37 2.280,00 (9.101,62)
Fevereiro 2019 291.360,70 189.883,65 37.899,30 3.191,40 53.045,70 11.312,27 5.130,00 (9.101,62)
Março 2019 405.153,04 189.699,57 159.580,40 3.291,40 50.418,76 10.694,53 570,00 (9.101,62)
DESPESAS Pessoal Água / Luz / GLP Telecomunicações Segurança Patrimonial Combustíveis Máquina Xérox Honorários Contábeis Material de Expediente Tarifas Bancárias Despesas Subsede de Caicó Taxi Cantina Material de Limpeza Despesas c/ Postagem Desp. da Área de Lazer / Manutenção / Construção Prestadores de Serviços ( Área de Lazer ) Honorários Advocatícios Custas - Processo / Ação Estatuto Manutenção e Cons. do Prédio / Equipamentos Manutenção e Reparos / Veículos / Seguros Manutenção e Reparos / Informática / Compras Luta Bancária Estacionamento Movimentos Sociais / Doações / Atos Públicos Promoções e Eventos Congressos / Encontros e Eleições Outras Publicações T A S Comissão Nacional BNB DIAP - Departamento Int. de Assessoria Parlamentar Condomínio Residencial Luna Park Condomínio Mendes Carlos Viagens Intermunicipais e Interestaduais Despesas Tributárias / Impostos Depreciações/Amortizações Devolução Contribuição Negocial
186.007,79 61.232,12 3.745,98 3.567,91 351,66 2.523,99 250,00 4.222,64 533,67 211,43 626,62 661,59 1.072,92 2.529,05 2.420,41 2.956,50 12.748,27 1.923,00 27.558,06 556,46 4.150,21 2.000,00 71,00 8.765,00 74,01 3.251,64 300,00 230,00 314,00 650,00 40,66 72,00 19.485,66 10.083,40 6.827,93
204.766,22 63.212,06 4.921,66 2.730,03 351,66 1.205,95 250,00 4.222,64 630,40 176,66 670,56 42,00 1.038,55 166,30 1.842,75 24.512,46 1.812,00 14.046,47 2.145,00 8.725,31 521,38 5.031,85 2.950,00 82,00 17.254,59 610,00 17.936,31 230,00 314,00 14.590,62 562,36 1.897,23 10.083,42 -
399.063,74 59.661,27 4.347,09 2.677,21 334,08 2.034,83 250,00 4.222,64 211,22 225,28 666,97 123,00 770,51 1.699,35 1.199,60 3.555,00 10.978,74 6.290,15 4.813,87 596,23 3.934,91 1.550,00 136,00 33.698,65 58.120,82 5.310,07 2.900,00 230,00 310,00 650,00 562,54 442,40 1.566,80 10.083,43 174.911,08
Receitas
268.515,72
291.360,70
405.153,04
965.029,46
100,00
Despesas
186.007,79
204.766,22
399.063,74
789.837,75
81,85
82.507,93
86.594,48
6.089,30
175.191,71
18,15
RESUMO
SUPERÁVIT /DÉFICIT
Notas:
www.bancariosrn.com.br
JAN_FEV_MAR 2019 ACUM. 965.029,46 569.182,58 197.479,70 9.674,20 164.726,67 43.291,17 7.980,00 (27.304,86) 789.837,75 184.105,45 13.014,73 8.975,15 1.037,40 5.764,77 750,00 12.667,92 1.375,29 613,37 1.964,15 165,00 2.470,65 1.239,22 6.071,15 28.132,47 8.323,50 37.773,48 10.358,15 41.097,24 1.674,07 13.116,97 6.500,00 289,00 59.718,24 58.804,83 26.498,02 3.200,00 690,00 938,00 15.890,62 1.165,56 514,40 22.949,69 30.250,25 181.739,01 -
% 100,00 58,98 20,46 1,00 17,07 4,49 0,83 (2,83) 81,85 19,08 1,35 0,93 0,11 0,60 0,08 1,31 0,14 0,06 0,20 0,02 0,26 0,13 0,63 2,92 0,86 3,91 1,07 4,26 0,17 1,36 0,67 0,03 6,19 6,09 2,75 0,33 0,07 0,10 1,65 0,12 0,05 2,38 3,13 18,83 -
a
Lut
bancária
20 a 26 de maio de 2019 07
DECISÃO GARANTE O DIREITO À INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL
A
s graticações de função compõem grande parte do salário da categoria bancária. Apesar disso, os bancos frequentemente suprimem e reduzem essas graticações, conforme sua conveniência, provocando desequilíbrio e danos à vida do empregado. Diante dessa realidade, a jurisprudência dos tribunais trabalhistas se consolidou no sentido de que o empregado que exerce função graticada por 10 (dez) ou mais anos, tem direito a incorporar a graticação de função, caso seja destituído da função sem justo motivo (Súmula 372 do TST). Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei nº 13.467/17, também chamada de Reforma Trabalhista, a qual introduziu na CLT um dispositivo legal (art. 468, § 2º) proibindo a incorporação da graticação de função, independentemente do tempo de exercício de funções graticadas. A novidade legislativa tem nítida nalidade de pôr m à incorporação das graticações de função. A Assessoria Jurídica (COB Advogados) do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte (SEEB/RN) entende que a referida mudança legislativa é manifestamente inconstitucional e inconvencional porque viola uma série de direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, o SEEB/RN ajuizou ação coletiva contra o BANCO DO BRASIL, patrocinada pelos advogados LUCAS BATISTA DANTAS, MANOEL BATISTA DANTAS NETO, JOÃO
HÉLDER DANTAS CAVALCANTI e MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA, em que se requer, em síntese: a) liminarmente, que o Banco se abstenha de suprimir dos salários dos empregados as graticações percebidas por 10 (dez) ou mais anos, salvo nos casos de justo motivo; b) seja declarada a inconstitucionalidade e inconvencionalidade do §2º que será introduzido no art. 468 da CLT, pela lei nº 13.467/2017; c) seja declarado o direito de todos os empregados à incorporação das graticações de função recebidas por 10 (dez) anos ou mais, nos casos de destituição de função sem justo motivo; d) a condenação do Banco à incorporar ao salário dos empregados a graticação de função percebida por 10 (dez) ou mais anos, nos casos de descomissionamento sem justo motivo. A ação foi distribuída para a 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN. A juíza DERLIANE REGO TAPAJÓS julgou procedente o pedido para “3.1. DECLARAR O DIREITO DOS EMPREGADOS SUBSTITUÍDOS À INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR 10 (DEZ) ANOS OU MAIS, AINDA QUE TENHAM SIDO OU SEJAM REVERTIDOS AOS CARGOS EFETIVOS, SALVO SE HOUVER JUSTO MOTIVO; 3.2. CONDENAR O RECLAMADO A PROCEDER À INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR 10 (DEZ) OU MAIS ANOS NO SALÁRIO DOS SUBSTITUÍDOS, NOS CASOS DE DESCOMISSIONAMENTO/ DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO SEM JUSTO MOTIVO, CONFORME ASSEGURA A SÚMULA Nº 372 DO TST, DESDE A DATA
D O D E S C O M I S S I O N A M E N TO / DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO, COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, COM REFLEXOS EM 13º SALÁRIO, FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3, FGTS, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATS, ABONOS PECUNIÁRIOS, COMISSÕES, LICENÇAPRÊMIO, PLR, ADICIONAL POR MÉRITO, ANUÊNIOS, E DEMAIS VERBAS SALARIAIS, INCLUSIVE VERBAS RESCISÓRIAS SE FOR O CASO, TAMBÉM PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, TUDO REMETIDO À LIQUIDAÇÃO, QUE SERÁ FEITA POR ARTIGOS; 3.3. EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA, DETERMINAR QUE O RECLAMADO SE ABSTENHA DE SUPRIMIR DOS SALÁRIOS DOS SUBSTITUÍDOS AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO PERCEBIDAS POR 10 (DEZ) OU MAIS ANOS, SALVO NOS CASOS DE DESCOMISSIONAMENTO/ DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO COM JUSTO MOTIVO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, ORA FIXADA EM R$5.000,00 POR TRABALHADOR QUE TENHA A COMISSÃO SUPRIMIDA, VALOR A SER REVERTIDO AO SUBSTITUÍDO PREJUDICADO”. A decisão tem efeito imediato. Portanto, a Assessoria Jurídica do SEEB/RN orienta os bancários do Banco do Brasil que exerçam função graticada por 10 (dez) ou mais anos, e tenham a graticação de função suprimida, a comparecer aos plantões da Assessoria Jurídica prestada pelo Escritório COB Advogados, às segundas e terças-feiras das 17h às 19h, na própria sede do Sindicato, para mais esclarecimentos.
TRT-RN CONDENA BANCO POR PRÁTICA DE ASSÉDIO E GORDOFOBIA
A
funcionária alegou ter sido levada ao a d o e c i m e n t o psicológico pela perseguição dos superiores com situações de constrangimento e humilhações, ao ser “chamada de vaca em razão de estar acima do peso, sendo constantemente atingida em sua autoestima, o que a fazia engordar mais”. A relatora do recurso, Desembargadora Maria do Perpétuo
Socorro Wanderley de Castro, considerou a prova testemunhal incluída no processo para esclarecimento do caso. Em outro depoimento, uma testemunha revelou ter presenciado, por várias vezes, o gerente-geral da agência xingando a trabalhadora, apontando o dedo e a chamando de “vaca de presépio”. Na época, recordou a testemunha, notou que a trabalhadora “permanecia de cabeça baixa, www.bancariosrn.com.br
chorando”. Para a Desembargadora, “tratase de manifestação conhecida como gordofobia que, em razão de determinado padrão de beleza atual estabelecido na sociedade, resvala para a desvalorização e hostilização de pessoas gordas, situação que é mais intensicada quando se trata de mulheres”. Os desembargadores da Segunda Turma acompanharam o voto da relatora, por unanimidade.
a
Lut
bancária
08 20 a 26 de maio de 2019
O POETA ANTONIO FRANCISCO E TONHA MOTA SÃO AS ATRAÇÕES DO QUINTA CULTURAL
O
projeto Quinta Cultural volta à cena em mais uma edição, desta vez tendo como atrações o poeta Antonio Francisco e a cantora regional Tonha Mota, num espetáculo genuinamente nordestino. O show tem entrada gratuita, e acontece no dia 23 de maio, às 19h, no Auditório do Sindicato dos Bancários do RN. A programação começa com o poeta cordelista Antonio Francisco, uma referência da cultura popular, que este ano celebra 70 anos de idade, e fará um recital alternando seus cordéis mais conhecidos e poemas atuais. Antonio Francisco é xilógrafo, bacharel em História, membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, autor de diversos livros e cordéis, como Os Animais Têm Razão, Dez Cordéis Num Cordel Só, Confusão no Cemitério, e A Casa que a Fome Mora, entre outros. A cantora, escritora e compositora Tonha Mota será a atração musical. O show reúne músicas dos seus CDs “Nordeste feito de alma” (2018) e “Saudade da minha terra” (2011), além de grandes compositores nordestinos, como Dominguinhos e Luiz Gonzaga. A cantora será acompanhada pelo trio formado por Lipe Guedes: acordeom; Dinei Teixeira: percussão; Fernandinho Régis: violão e viola. Tonha é também coordenadora da Estação do Cordel e preside a Academia Norte-rio-grandense de Literatura de Cordel (ANLIC).
Pegadinhas
da língua portuguesa
METONÍMIA
Por João Bezerra de Castro
As figuras de linguagem (desvios das normas gerais da linguagem) compreendem as figuras de palavras (ou tropos), as figuras de sintaxe (ou de construção) e as figuras de pensamento. A metonímia é uma figura de palavra que consiste na substituição do valor próprio de uma palavra pelo de outra, devido a qualquer analogia entre elas. O Dicionário Aurélio apresenta uma definição bastante didática para a metonímia: tropo que consiste em designar um objeto por palavra designativa doutro objeto que tem com o primeiro uma relação de causa e efeito (trabalho, por obra), de continente e conteúdo (copo, por bebida), lugar e produto (porto, por vinho do Porto), matéria e objeto (bronze, por estatueta de bronze), abstrato e concreto (bandeira, por pátria), autor e obra (um Camões, por um livro de Camões), a parte pelo todo (asa, por avião), etc. Exemplos: .“Devolva o Neruda que você me tomou / E nunca leu.” (Francis Hime / Chico Buarque, Trocando em Miúdos) Nesse exemplo, o autor (Neruda) está no lugar da palavra livro. .O mendigo bebeu um copo de leite. A metonímia nos permite empregar o continente (copo) pelo conteúdo (leite). .“Falha a fala. Fala a bala.” (Paulo Lins, Cidade de Deus) Em fala a bala, há metonímia porque o autor usou o símbolo (bala) no lugar daquilo que simboliza (violência). Na mesma frase ocorre também prosopopeia (ou personificação), figura de pensamento que consiste em atribuir características de seres humanos a seres inanimados ou irracionais, uma vez que “bala” não “fala”. Esse assunto foi tratado nesta coluna no texto intitulado prosopopeia. .O prisioneiro cortou o colega de cela com uma gilete. Nessa frase, houve a troca do nome da marca (Gillette) pelo produto (lâmina de barbear), porque Gillette nada mais é do que o nome de uma marca de lâminas de barbear. Esse caso de metonímia se aplica também a Chicletes (goma de mascar), a Cotonete (haste flexível de plástico, com algodão nas extremidades), a Bombril (palha de aço), a Durex (fita adesiva transparente), a Band-Aid (bandagem de gaze com fita adesiva), a Fórmica (material sintético laminado), a Omo (sabão em pó), a O.B. (absorvente feminino de uso interno), a Danone (iogurte) e a outros exemplos de marcas registradas, portanto nomes próprios que se tornaram substantivos comuns. Observação: A distinção entre metonímia e sinédoque sempre foi muito sutil. Por isso, muitos autores não consideram importante a conceituação de uma e de outra e preferem adotar apenas o termo metonímia, raramente referindo-se à sinédoque
EXPEDIENTE Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN
SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 // FAX: (84) 3213-5256 Conselho Editorial Eduardo Xavier Juvêncio Hemetério Marcos Tinôco Matheus Crespo
Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Estagiário Jorge Felipe Duarte Ilustração Brum Impressão Unigráfica Tiragem 4 mil exemplares
www.bancariosrn.com.br
(84) 99965-8435 @bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN Independente e de luta
www.bancariosrn.com.br imprensa@bancariosrn.com.br secretaria@bancariosrn.com.br