Básica
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bancária Publicacao do RN ´ , ~ do Sindicato dos Bancarios Ano XXXVI
Nº 11 08 a 24 de dezembro de 2021
O Sindicato dos Bancários do RN deseja à categoria um Natal repleto de paz, saúde e comunhão em família. Que a vontade de lutar por dias melhores se renove e faça o próximo ciclo um período de resistência e conquistas de novos direitos para a classe trabalhadora.
Feliz Natal RECESSO JUDICIÁRIO
Informamos que, em virtude do recesso judiciário, não haverá plantão jurídico na sede do Sindicato entre os dias 20/12/21 e 06/01/22. Entre os dias 10 e 20/01/22 haverá um plantão jurídico por semana de cada escritório que nos atende, sendo o COB nas terças-feiras e o Rezende, Santiago & Medeiros às quartas. Agradecemos a compreensão. www.bancariosrn.com.br
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02 08 a 24 de dezembro de 2021
humor e Reflexão
editorial
BOLSONARO MIRA SINDICATOS PARA ENFRAQUECER TRABALHADORES
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governo Bolsonaro prepara uma nova rodada de reformas trabalhista e sindical e já tem em mãos propostas que foram encomendadas a um grupo de juízes, desembargadores e acadêmicos que compõe o Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho). Como sempre, as medidas preveem a redução de direitos e ataques à organização sindical dos trabalhadores. A proposta legaliza o locaute e limita o poder da Justiça do Trabalho. Locaute (termo originado a partir da palavra em inglês lock out) é o que acontece quando os patrões de um determinado setor se recusam a ceder aos trabalhadores os instrumentos para que eles desenvolvam seu trabalho, impedindo-os de exercer a atividade. Ou seja, agindo em razão dos próprios interesses, e não das reivindicações dos trabalhadores. A legislação
impede a prática. Além disso, a Justiça do Trabalho , por meio do chamado poder normativo, põe m a conitos, quando solicitado por ambas as partes, e pode denir direitos, como reajuste salarial, graticações e vales, o que seria proibido sem negociação. O magistrado poderia apenas declarar se a greve ou o locaute é abusivo. É preciso que o movimento sindical se debruce sobre essas propostas, pois são mais de 200 páginas com centenas de alterações, vindas de juristas e acadêmicos que são conhecidos por suas posições ultraliberais e de um governo que já demonstrou ser omisso até mesmo em relação ao trabalho escravo. Com um Congresso dominado pelo Centrão e que aprova medidas na base do toma-lá-da-cá é preciso mais cuidado ainda e nos preparar para lutar contra qualquer ataque.
fábula
O HOMEM E A RAPOSA
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m homem estava possesso com uma raposa que vinha prejudicando-o. Pegou-a e, como queria inigir-lhe um bom castigo, amarrou-lhe à cauda uma estopa embebida de óleo e ateou fogo. Depois, soltou-a em pleno campo. Mas um gênio esperto levou a raposa para os campos de seu carrasco. Ao acompanhar os passos da raposa, o homem ia se lamentando diante da colheita perdida. Calma! Não te deixes levar pela desmedida: tua raiva poderá te causar um grande mal. Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
BENEFICIÁRIOS DA CABESP COBRAM MELHORIAS NO ATENDIMENTO
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s beneciários da Cabesp (plano de autogestão de assistência à saúde dos exfuncionários do Banespa e seus dependentes) vêm reclamando de constantes alterações no plano de forma unilateral e consequente piora do atendimento. Por isso o Sindicato dos Bancários do RN vem apoiando a luta através de sua diretoria e Assessoria Jurídica. Os problemas começaram em 2020 com o cancelamento da Unimed Norte/Nordeste, que prestava atendimento aos associados, juntamente com a Camed. Depois de muitas reclamações, o plano cancelado foi substituído, em julho de 2021, pela CNU e também, houve o
descredenciamento da Camed, que os associados utilizavam como convênio de reciprocidade desde 1998. Muitos têm reclamado que a mudança na rede credenciada os faz abandonar médicos e tratamentos, uma vez que o reembolso oferecido pela Cabesp é insuciente para cobrir a média das consultas particulares no Estado. Outro motivo de insatisfação é a demora na autorização de internações de urgência (72h), eletivas (20 dias),autorização de medicamentos de alto custo e rebaixamento das acomodações hospitalares por parte do novo convênio de cessão de rede. No sentido de ter acesso pleno aos direitos dos usuários, os www.bancariosrn.com.br
associados de cada Estado vêm solicitado à Cabesp acesso ao contrato e explicações sobre o rebaixamento da categoria de atendimento de Master para Especial, no entanto, não obtiveram sucesso e continuam sem os seus direitos de atendimento igualitário garantidos. Agora os associados recorrem à ANS apresentando suas reclamações de forma individual, e orquestrada, objetivando serem ouvidos pela agência reguladora e que enm, possam negociar com a Cabesp, para a reativação do contrato Camed e adequação do contrato com a CNU.
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º ENCONTRO DA FNOB PREPARA A RESISTÊNCIA DOS BANCÁRIOS
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ilhares de demissões, perdas salariais, reestruturações sem m, perdas de comissões e de direitos, reajustes absurdos dos planos de saúde, crise nos planos de previdência; tudo que piorou a vida dos bancários foi acertado conjuntamente entre os banqueiros, os governos e os sindicatos e confederações burocratas. Por isso, bancários de base organizados junto a sindicatos combativos de Bauru, Maranhão e Rio Grande do Norte se reuniram nos dias 4 e 5 de dezembro, em Bauru, no Encontro da Frente Nacional de Oposição Bancária
(FNOB). A FNOB nasceu sendo resistência, mantendo a luta por um sindicalismo democrático, combativo e independente. E foi esta luta que pautou mais este encontro. Durante o Encontro, os participantes foram unânimes sobre a necessidade de se criar uma entidade de oposição que, realmente, defenda os interesses dos bancários, combatendo os prejuízos que foram acertados em conjunto pelos banqueiros, governos, sindicatos e confederações pelegos.
O período é de um governo abertamente neoliberal e anti-direitos humanos, os líderes nacionais do movimento bancários se vendem a cada negociação necessária para a categoria, e os banqueiros seguem garantindo ampliação dos lucros à custa da saúde do trabalhador. A construção da resistência é urgente, e os que fazem a FNOB se apresentam como vanguarda na luta pelos direitos dos bancários.
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO ILAESE DETALHA A EXPLORAÇÃO DOS TRABALHADORES NO BRASIL
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Sindicato dos Bancários do RN adquiriu cem exemplares do Anuário Estatístico do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) e distribuiu nas agências entre dirigentes e delegados sindicais. O anuário tem por objetivo apresentar a análise dos dados econômicos subsidiando as entidades de classe na intervenção política. São quase duzentas páginas com números, textos e grácos que buscam desemaranhar um amontoado de informações sobre o Sistema e suas formas de opressão. Segundo a própria obra, “não é possível regular o capitalismo. Ou seguimos os seus movimentos destrutivos ou destruímos o próprio capitalismo”. Para superar uma sociedade com tamanho grau de exploração, somente compreendendo
sua estrutura. O anuário traz uma análise da taxa de exploração dos trabalhadores brasileiros obtida pela divisão da riqueza produzida pela empresa entre os proprietários e os trabalhadores. O ranking da exploração do setor bancário é feito em separado, pois não há uma correlação direta entre o excedente produzido pelos bancos e o tempo de trabalho do trabalhador bancário, dado que, nesse caso, o excedente é medido, ao menos em parte , pelos juros, pois os bancos também oferecem serviços. Entre os maiores exploradores que atuam no RN destacamos o Mercantil em 3º lugar, Santander em 8º, Itaú em 9º e Bradesco em 14º. É importante destacar que pelo menos quatro bancos guram entre as
empresas que produziram maior desemprego entre seus trabalhadores. Banco do Brasil que fechou 17.498 postos de trabalho entre 2015 e 2020 cou em sétimo lugar; Caixa Econômica Federal, que reduziu 15.513 empregos no mesmo período, cando em oitavo; Santander fechou 11.493 postos de trabalho, ocupando o décimo -primeiro lugar no ranking; e Bradesco, que fechou 2.113 vagas, ocupando o trigésimo primeiro lugar. O ILAESE é um instituto de formação de lideranças operárias e sindicais com mais de 15 anos de história, que busca contribuir com os sindicatos e as organizações sociais a se converterem em alavancas para a transformação social, utilizando a ciência como uma das armas a serviço dos trabalhadores.
INSCRIÇÕES DE CHAPA VÃO ATÉ DIA 22
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Requerimento de registro de Chapa deve ser dirigido à Comissão Eleitoral e apresentado na secretaria do Sindicato, no horário das 8h às 12h, e das 14h às 18h, até o dia 22/12/21, quando estará de plantão para recebimento das inscrições a funcionária do SEEB/RN, Joice Gomes da Silva, designada pela Comissão Eleitoral. As eleições ocorrem no dia 16 de fevereiro de 2022. A Comissão Eleitoral fixará a quantidade e roteiro das urnas fixas e itinerantes até 30 dias antes do pleito, fazendo ampla divulgação à categoria e notificando, em igual prazo, as chapas inscritas. www.bancariosrn.com.br
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SÁBADO E DOMINGO SÃO DIAS DE DESCANSO
Pegadinhas
da língua portuguesa
Por João Bezerra de Castro
LOCUÇÕES LATINAS
As locuções latinas possuem aplicabilidade prática nas mais diversas áreas. Mas é no Direito que elas se destacam em razão da presença constante nos textos jurídicos, tornando-se ferramenta de trabalho no cotidiano forense. Abaixo, listamos algumas locuções grafadas conforme a norma culta, isto é, sem acento, sem hífen e destacadas em negrito, itálico, entre aspas ou sublinhada.
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apresentação do relatório do deputado Fabio Ramalho (MDB/MG), com parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 1043/2019, que obriga a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos, estava prevista para 2 de dezembro na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, mas foi retirada da pauta após pressão. A expectativa é de que o PL não seja mais apreciado neste ano. Os trabalhadores podem fortalecer essa batalha demonstrando insatisfação ao PL 1043 na enquete do site da Câmara dos Deputados. Acesse o link (https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2192746), cadastre-se e clique em ‘discordo totalmente’. Sábados e domingos são dias de descanso! Não à exploração e precarização proposta pelo Projeto de Lei 1043!
Apresentamos o significado, exemplo de aplicação frasal e a pronúncia entre barras.
.Ad nutum: “Às ordens”, “à vontade de”. Um empregado demissível ad nutum significa que não tem estabilidade e que pode ser demitido a qualquer momento. Ex.: O ministro disse que é demissível ad nutum. /ád-nútum/ .Data venia: “Com o devido respeito”, “concedida a vênia”, “com a devida licença”. Expressão de cortesia, principalmente na linguagem forense, com que se começa uma argumentação para discordar do interlocutor. Ex.: Data venia, divergimos do entendimento do meritíssimo julgador. /dáta vênia/ .Honoris causa: “Pela honra”. Diz-se dos títulos universitários conferidos a uma pessoa, como homenagem, sem que precise passar por quaisquer provas ou exames. Ex.: Nomearam o presidente doutor honoris causa em humanidades. /onóris kauza/ .In memoriam: “Em lembrança de”, “em memória de”. Usada principalmente em epitáfios. Ex.: Dedico este livro ao Amigo Ciduca, in memoriam. /in memóriam/ .Inter vivos: “Entre vivos”, “em vida”. Diz-se daquilo que se realiza entre pessoas vivas. Ex.: O transplante ocorreu inter vivos. /ínter vívos/ .Ipsis litteris: “Com as mesmas letras”, “textualmente”, “literalmente”. Usada quando
CONVÊNIO
se trata de algo por escrito. Ex.: Transcrevo, ipsis litteris, a carta dele. /ípsis líteris/ .Ipsis verbis: “Com as mesmas palavras”, “textualmente”. Usada quando se trata de algo falado. Ex.: Essa é, ipsis verbis, a declaração da testemunha. /ípsis vérbis/ .Modus vivendi: “Modo de viver”, “filosofia de vida”. Aplica-se para designar um acordo pelo qual duas partes em litígio se empenham em tolerar-se mutuamente. Ex.: Como havia algumas questões pendentes entre os contratantes, acabaram ajustando um modus vivendi provisório. /módus vivêndi/ .Sine die: “Sem data”, “por tempo indeterminado”. Usa-se na expressão adiar sine die, isto é, sem fixar data para o adiamento. Ex.: Adiou o casamento sine die. /síne díe/ .Status quo: “O estado em que certa questão se acha ou se achava anteriormente”, “a situação atual das coisas”. É menos usada a forma original statu quo. Ex.: Os maus políticos querem manter o status quo. /státus kuó/ .Sui generis: “Ímpar, sem igual”. Usada em referência a uma pessoa ou coisa que não apresenta analogia com nenhuma outra. Ex.: O jornalista considera sui generis a reação do candidato. /sui gêneris/ Obs.: Quando uma palavra (ou expressão) latina receber acento ou hífen, ela perde a condição de latinismo e assume a forma portuguesa. Exemplos: Via crusis e via-crúsis; in octavo e in-oitavo ou in-octavo (diz-se da folha de impressão dobrada três vezes).
EXPEDIENTE Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN
SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP 59020-025 FONES: (84) 3213-0394/3213-2831/3213-3020 Conselho Editorial Eduardo Xavier Juvêncio Hemetério Marcos Tinôco Matheus Crespo
Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Ilustração Brum Impressão Unigráfica Tiragem 3.500 mil exemplares
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(84) 99965-8435 @bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN Independente e de luta
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