Luta Bancária 14 de 2018

Básica

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bancária Publicacao do RN ´ , ~ do Sindicato dos Bancarios Ano XXXIII

Nº 14 28 de maio a 03 de junho de 2018

GREVE GERAL NA BOLEIA

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o dia 21 de maio, após mais um anúncio de aumento no preço dos combustíveis que vem ocasionando o achatamento dos salários dos trabalhadores brasileiros, os caminhoneiros realizaram um dia de protestos. Por ser uma categoria afetada imediatamente por esta política, eles foram o estopim e, com bloqueios nas BRs, chamaram a atenção, ganharam a simpatia popular e mostraram o caminho. Mais uma vez, é só a ação direta que pode mudar a vida.

A greve dos caminhoneiros é mais do que justa, colocou Temer nas cordas, tem apoio da população e coloca na ordem do dia a convocação

de uma Greve Geral no país. Além disso, ela também arrasta outros setores da classe trabalhadora que estão entrando em greve país afora, por exemplo, os próprios petroleiros.

Os trabalhadores cansaram de ser roubados e adotaram a única medida capaz de mudar alguma coisa: a luta, cuja principal arma segue sendo a GREVE! Não à toa, apesar dos ditos ‘‘líderes’’ do movimento terem fechado acordo com o Governo no dia 24 de maio, os protestos permaneceram e se intensicaram no dia seguinte.

O G o v e r n o Te m e r e s t á desmoralizado, os empresários divididos, mas uma explosão social que

coloque abaixo todos os poderes só não acontece porque as direções como a CUT e a Força Sindical estão agarradas ao compromisso de sustentar esse regime.

Seria o momento de aproveitar a insatisfação e chamar a Greve Geral!

Ainda que as medidas anunciadas até agora sejam pías e concentradas no preço do diesel, elas demonstram que a greve gerou impacto. O apoio e a simpatia que amplos setores da classe trabalhadora deram aos protestos fazem com que o governo tenha cado contra a parede.

Fora Temer! Fora Todos! Prisão para todos os curruptos e corruptores!

Veja também

CTVA

DESAFIO

Advogados esclarecem problemas na proposta da empresa.

MPT realiza seminário para debater mudanças advindas da Reforma Trabalhista.

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humor e Reflexão

fábula

O CÃO E O JANTAR

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omo seu dono estava preparando um festim para amigos e familiares, um cão convidou um de seus parentes:

—Venha para a nossa festa.

O convidado chegou todo feliz. Diante do belo jantar, ladrando para si mesmo disse: —Oh! Não acredito no que estou vendo! Vou encher a pança e comer tanto que amanhã não terei fome.

Enquanto pensava isso, abanava o rabo. Conava no amigo. Mas o cozinheiro vendo-o abanar o rabo pra lá e pra cá, pegou-o pelas patas e o jogou sem mais delongas pela janela. O animal se retorceu e saiu se lamentando. No caminho encontrou uma matilha de cães.

Um deles lhe perguntou: —E aí, amigo, comeu muito?

—Bebi e quei tão embriagado que nem sei mesmo por onde saí.

Desconemos das promessas feitas com os bens dos outros.

Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.

FUNCEF: COMO SOBREVIVER AOS EQUACIONAMENTOS

Por Marta Turra, aposentada

deveras desesperadora a situação em que se encontram os trabalhadores dos Fundos de Pensão, notadamente das Estatais. Vamos nos limitar à FUNCEF. Há que se considerar duas situações: 1 - O equacionamento é previsto em lei (108 e 109/2001). Em caso de desequilíbrio atuarial, em uma situação normal, ou seja, basicamente conjuntural.

Contudo, é um fato presente, real e duro, mas que vem dando sinais e que chegaria, desde longa data. O equacionamento, aporte ou contribuição extraordinária são sinônimos. Trata-se de evento de efeito retardado. E chegou conscando mais de 20% dos salários! Até mais de 30% para quem permaneceu no BD! Só para car nos últimos anos, em 2012 o balanço da Funcef foi decitário, ou seja, o passivo se mostrava maior que o ativo. Na época não se conhecia as reais causas, que, aliás, deveriam ser objeto de relatório, exigido por lei, para informar à PREVIC (antiga SPC) as causas do décit.

Tão somente nos era informado que as causas eram conjunturais, crise na economia, esperança de reverter, contencioso, etc.. Não se sabia, então, que, entre outras manobras contábeis, a precicação dos ativos sofria mudanças e que aquelas mudanças estavam mascarando os números do balanço da Funcef e muito provavelmente da Petros, Postalis e outros;

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2 - Atualmente é conhecido amplamente que o décit tem variadas causas: contencioso, oriundo da política de pessoal da patrocinadora, causas conjunturais e causas oriundas de má gestão e corrupção como as apontadas pela CPI dos Fundos de Pensão e, ato contínuo, da operação Greeneld. Estas últimas, as causas estruturais, são uma questão crucial. É atrás delas que tem que correr!

Neste pequeno texto não é possível esclarecer tantas dúvidas.

Contudo, muitos foram os eventos promovidos pelo Sindicato dos Bancários d o R N, d e s d e 2 0 0 6 , o c a s i ã o d o saldamento, para debater a questão previdenciária. Em 2012 acendeu a luz vermelha, momento, a nosso ver, em que deveríamos ter começado equacionar, evitando assim o acumulo da conta, bem como o despertar dos trabalhadores para esta questão de tamanha gravidade. Uma bomba de efeito retardado, uma tragédia anunciada.

Em 2014, face os décits consecutivos de 2012 e 2013, foram eleitos 3 auditores, de formação técnica, sem vínculo com sindicatos e entidades vinculadas ao governo de então, para as diretorias de Administração e TI, de Aposentados e de Controladoria. Três diretorias "não nobres" e com poucos poderes, mas eleitas com a força da mobilização de aposentados em desespero face à cobrança iminente.

Essas três diretorias, com conhecimento www.bancariosrn.com.br

de auditoria, começaram a descortinar as verdadeiras causas dos décits. O que se descobriu desde então foi estarrecedor.

Os décits persistiam e se agravavam, pois os investimentos em ativos podres venciam sem nenhum retorno e nenhuma remuneração para o patrimônio dos trabalhadores. Bilhões investidos em FIPs, p. ex., tiveram perda total, inclusive dos valores nominais investidos! De 50 FIPS, em anos anteriores a 2014, 48 deram prejuízo à FUNCEF. Em 15 de dezembro de 2015, o Sindicato promoveu uma palestra com o diretor de Controladoria da Funcef, eleito, e a Presidente da ANIPA, entidade recémcriada, onde foram demonstradas as causas dos décits.

Pois, muito bem, a situação, que já era preocupante, se mostrou ainda mais grave à medida que o tempo ia passando, e os investimentos iam vencendo e novos fatos iam parar na CPI, PF e no MPF. A conta chegou! E chegou mais salgada! E agora? O que fazer? Buscar a alternativa individual, supostamente resolvendo pontualmente, onerando os demais, ou buscar uma solução coletiva?

Eis o debate! Se o barco está furado em uma das suas extremidades seremos salvos se corrermos para a outra ponta?

Acho difícil! O mais provável é naufragar todos juntos! A menos que se tente consertar a embarcação, todos morreremos afogados!

A questão é o que precisamos fazer para salvar o navio!

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NOTA DE ESCLARECIMENTO - AÇÃO CTVA CAIXA

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Sindicato dos Bancários vem prestar esclarecimentos sobre o curso do Proc. n° 0083700-59.2008.0008, tramitando na 8ª Vara do Trabalho de Natal, contra a Caixa Econômica Federal, que trata da verba de CTVA. O objeto da ação foi reconhecer a natureza salarial da CTVA e, por conseguinte, o seu pagamento como salário, com incorporação à verba salarial aos substituídos. Ao julgar o Recurso Ordinário das partes, o TRT determinou que a incorporação fosse considerada, não pelo maior valor da CTVA (como determinara a sentença da Vara), mas o valor da CTVA relativo à última função exercida, em respeito ao princípio da irredutibilidade salarial.

Na fase de execução, a Caixa embargou os cálculos do perito e depositou o valor de R$ 82.893.117,65 em 02.06.14, que atualizado atinge mais de R$ 110 milhões. Os cálculos do perito homologados pela Vara estão limitados até 2013 (5 anos defasados), faltando atualizar (correção e juros) até 2018. Neste valor, estão incluídos, além dos valores devidos aos bancários, os da FUNCEF, INSS e honorários sindicais de 15% do valor devido a cada substituído, a ser pago pela Caixa. Estes são os limites do instituto da coisa julgada que deve ser respeitada na execução dos valores devidos.

O SEEB e a Caixa ingressaram com os recursos de Agravo de Petição e Embargos de Declaração no TRT, os quais foram julgados improcedentes, restando mantida a decisão da Vara. A Caixa interpôs, ainda, Recurso de Revista para o TST, sendo negado pelo TRT. Por m, a Caixa entrou com AIRR (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) a ser apreciado pelo TST em Brasília-DF. Antes do processo ser remetido ao TST, os autos foram enviados ao CEJUSC para conciliação, ocasião em que a Caixa apresentou proposta de conciliação cujos valores equivalem a aproximadamente 16%, apenas, do valor atualizado da condenação.

Essa enorme diferença se dá porque a Caixa considerou como base de cálculo os valores da rubrica 2005 CTVA constantes dos contracheques e aplicou as fórmulas inerentes às rubricas 2007, 2049, 2062 e 2092, mês a mês, de JUN/03 a MAI/13 ou até enquanto duraram as parcelas. Para os pós-set/98, entendeu que não há passivo porque esses empregados não possuem as rubricas 2007, 2049, 2062 e 2092.

Ou seja, os cálculos da Caixa não respeitam o que determinou a execução da sentença, cujos cálculos, repita-se, foram acatados no julgamento dos embargos à execução pela Vara e no julgamento do Agravo de Petição pelo TRT. Considerando que esta proposta não atende o mínimo de razoabilidade, o Sindicato entende que não deve participar das negociações do acordo, até porque a proposta da Caixa envolvia a verba de honorários sindicais, cujo pagamento aos advogados é garantido pela Lei n° 8.906/84, nos seguintes termos: Da mesma forma que o Sindicato sempre defendeu e continuará defendendo o direito dos bancários substituídos, a entidade também defende o direito dos prossionais advogados de receber os honorários também garantidos pela decisão judicial transitada em julgada, após mais de dez anos de trabalho na defesa do presente processo.

O Sindicato e seus advogados esclarecem que a conduta da Caixa representa violação aos direitos dos substituídos, ato antissindical, agressão às prerrogativas dos advogados e desrespeito ao Código de Ética da advocacia, razão pela qual poderão ser adotadas diversas medidas, inclusive proposição de demandas coletivas por assédio processual e danos morais e materiais, caso o diálogo com a Caixa não seja estabelecido com lealdade e respeito às normas legais.

Apesar de entendermos a atitude da Caixa como ato antissindical não criaremos obstáculo para aqueles que, mesmo conscientes do enorme prejuízo nanceiro, desejam rmar acordo individual sem a participação do Sindicato.

O Sindicato continuará cumprindo seu papel de defender os direitos dos substituídos e procurará agilizar o andamento do processo para que a solução denitiva da execução e o pagamento dos valores devidos e garantidos pela Justiça do Trabalho seja alcançado o mais rápido possível.

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MPT DEBATE SITUAÇÃO DOS SINDICATOS APÓS REFORMA TRABALHISTA

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Ministério Público do Trabalho realizou em 24 de maio, dentro do Maio Lilás, um seminário para tratar da situação dos sindicatos após a Reforma Trabalhista. Em pauta estiveram as negociações salariais frente à nova legislação e o nanciamento sindical.

O Procurador-Geral do MPT RN, Luiz Fabiano Pereira, agradeceu a grande adesão dos sindicalistas que lotaram o auditório.

A procuradora Ileana Neiva Mousinho, responsável pela palestra sobre as negociações coletivas, destacou a importância dos sindicatos nesse novo modelo de relações em que o acordado irá se sobrepor ao legislado. ‘‘A responsabilidade é ainda maior e os senhores devem estar mais preparados’’, orientou.

MARANHÃO PERMANECE NA LUTA

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m uma vitória expressiva, com 77,27% dos votos válidos, a Chapa 1 “Sindicato em ação: a luta continua!” foi reeleita para dirigir o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) no triênio 2018/2021.

Os nossos cumprimentos aos colegas que permanecem conosco construindo a FNOB e defendendo com independência os interesses da categoria.

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PROJETO SE FIRMA COMO OPÇÃO CULTURAL DE QUALIDADE

Pegadinhas

da língua portuguesa

EUFEMISMO

Por João Bezerra de Castro

“Alma minha gen l, que te par ste Tão cedo desta vida, descontente, Repousa lá no Céu eternamente E viva eu cá na terra sempre triste.”

Nos versos acima, Camões, em vez de dizer que sua amada havia morrido, u lizou as expressões “par ste desta vida” e “Repousa lá no Céu”. Ao recurso usado para suavizar ou atenuar alguma ideia considerada grosseira, desagradável, chocante, cruel, imoral, inconveniente, triste dá-se o nome de Eufemismo. Trata-se, pois, de

S

ilvia Sol e Claudia Borges deram um show entusiasmado no palco do Quinta Cultural ocorrido na noite de 24 de maio no auditório José Campelo Filho.

Primeiro foi a vez de Claudia poetisa popular encantar o público com o ‘‘matuto’’ e feminino e a participação do lho, o precoce Felipe Borges. Em seguida, Silvia subiu ao palco acompanhada do músico Leonardo Costa e superaram as melhores expectativas.

Claudia cantou os ‘‘causos’’ do sertão, andou e interagiu com o público, falou sobre desejo feminino e sobre a maturidade. Se apresentou ainda com o lho, que já foi atração do projeto, e que mais uma vez conquistou a plateia com a carinha de menino e o talento de gente grande.

Quando Silvia Sol iniciou seu show com uma bela ‘‘capela’’ arrancou aplausos dos presentes. Não menos encantados com o talento de Leonardo, seu companheiro. O repertório variou entre músicas autorais e grandes clássicos da MPB que zeram o público participar com palmas e coro.

Uma noite encantadora de duas mulheres de talento gigantesco.

AVISO DE CANCELAMENTO

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nformamos que a viagem prevista para o dia 2 de junho para o Mossoró Cidade Junina foi cancelada por falta de adesão.

uma figura de es lo que visa a suavizar palavras ou expressões que possuem carga nega va.

Há muitas expressões eufemís cas que subs tuem o verbo morrer, tanto na linguagem culta (adormecer para sempre, descansar, despedir-se da vida, finar-se, falecer, entregar a alma a Deus, dar o úl mo suspiro, etc.) quanto na linguagem coloquial/popular (comer capim pela raiz, passar desta para a melhor, ir para a cidade dos pés juntos, dizer adeus ao mundo, es car as canelas, desocupar o beco, bater as botas, ves r o terno de madeira, entregar o corpo para as minhocas, etc.). Exemplos: .O infeliz poeta passou desta para a melhor. (=morreu) .Faz cinco anos que o médico entregou a alma a Deus. .Não existe exceção: todos adormecerão para sempre. .“Querida, ao pé do leito derradeiro / Em que descansas dessa longa vida, / Aqui venho e virei, pobre querida, / Trazer-te o coração do companheiro.” (M. de Assis) .“Levamos-te cansado ao teu úl mo endereço.” (Manuel Bandeira) Obs.: Leito derradeiro e úl mo endereço = sepultura; cansado = morto. .“O prisioneiro preferiu re rar-se da vida a confessar um crime que não cometera.”

Nos discursos polí cos o Eufemismo é muito apreciado. Segundo o Professor Sérgio Nogueira Duarte, entre os polí cos, ninguém mente, eles “faltam com a verdade”; ninguém rouba, preferem “enriquecer por meios ilícitos”; ninguém é in mado, eles dizem que foram “convidados para depor”. Exemplos: .Durante a discussão do projeto, os deputados quase chegaram às vias de fato. .O ex-prefeito enriqueceu por meios ilícitos. .Os polí cos denunciados se apropriaram do dinheiro público.

Para a bebida também há subs tutos que suavizam a carga nega va. A cachaça, por exemplo, apresenta vários sinônimos populares: abrideira, água-benta, água que gato (ou passarinho) não bebe, branquinha, dona-branca, elixir, januária, purinha, etc.

Segundo Evanildo Bechara, o tabu linguís co pode favorecer o aparecimento de expressões eufemís cas. O medo de proferir palavras como diabo, demônio, satanás nos leva a usar desfigurações voluntárias como diacho, diogo, demo, satã.

EXPEDIENTE Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN

SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 // FAX: (84) 3213-5256 Conselho Editorial Eduardo Xavier Marcos Tinôco Matheus Crespo

Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Estagiária Vanessa Islany Ilustração Brum Impressão Unigráfica Tiragem 4 mil exemplares

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