Luta Bancária 14 de 2019

Básica

Filiado a`

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bancária Publicacao do RN ´ , ~ do Sindicato dos Bancarios Ano XXXIV

Nº 14 15 a 21 de julho de 2019

reforma é aprovada em primeira votação

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texto-base da Reforma da Previdência foi aprovado por 379 votos contra 131 no dia 10 de julho. A bancada do RN colaborou para que mais esse duro golpe fosse dado na classe trabalhadora, Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Farias (PSD), João Maia (PL) e Walter Alves (MDB) votaram pelo m da aposentadoria pública.

General Girão não compareceu por motivos de saúde, mas é um dos maiores defensores da Reforma no RN. Apenas Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) votaram contra.

O Sindicato dos Bancários vem fazendo sua parte e denunciando aqueles que traíram os trabalhadores através de 33 outdoors espalhados por Natal, Mossoró Caicó e Assu, mostrando a cara de quem ajudou a vender sua aposentadoria.

Triste e revoltante ouvir os falsos discursos de deputados armando que votam pela Reforma da Previdência para salvar o Brasil da crise econômica em que o país está enado.

Esses deputados vão afundar os

idosos na miséria; trabalhadores com mais de 50 anos que estarão sem trabalho e não conseguirão mais emprego – serão considerados descartados do mercado sem ter o tempo de contribuição necessário para aposentadoria integral (40 anos) nem idade para se aposentar (65 anos para homens e 62 para mulheres). Viúvas poderão receber pensões abaixo do salário mínimo e um número menor de pessoas necessitadas com direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada); assim como os professores, cada vez mais doentes sem poder aposentar.

Com todos esses males provocados por essa política, a Reforma da Previdência não vai resolver nenhum problema econômico do país. O que resolve é cobrar a dívida de mais de 500 bilhões das empresas sonegadoras do INSS. Entre elas JBS, Bradesco e Rede Globo. O que resolverá a crise econômica brasileira é não pagar aos banqueiros a tal dívida pública que nunca acaba. Somente em 2018 foram pagos R$ 1,269 trilhão e a previsão de pagamento de juros e www.bancariosrn.com.br

amortizações em 2019 é ainda maior: R$ 1,322 trilhão. Aí está o dinheiro da aposentadoria dos trabalhadores. Mas dos seus aliados, o governo Bolsonaro não vai querer buscar o trilhão de reais que diz precisar economizar com a Previdência.

Bolsonaro e os deputados querem tirar esse dinheiro dos trabalhadores, dos mais pobres. A Reforma foi aprovada com a mesma velha política do ‘‘toma lá da cá’’, usando as emendas parlamentares como moedas de troca Apesar de todo o esforço do governo e seus parlamentares aliados para votar os destaques rapidamente, a votação de segundo turno cou para o segundo semestre.

Por isso, é preciso jogar todas as chas na defesa da aposentadoria dos trabalhadores. É necessário que seja convocada uma Greve Geral urgentemente no país e Ocupar Brasília.

Estamos diante de um forte ataque do governo, mas a luta ainda não está acabada!

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02 15 a 21 de julho de 2019

humor e Reflexão

editorial

FNOB DISCUTE DESAFIOS DA CLASSE TRABALHADORA

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ancários de várias regiões do Brasil estiveram reunidos em Porto Alegre, RS, entre os dias 12 e 14 de julho em mais um Encontro da Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB). Foram discutidos os maiores desaos para a classe trabalhadora no segundo semestre.

Os trabalhadores têm a difícil missão de barrar a Reforma da Previdência, a MP 881, e ainda o pacote de privatizações que Paulo Guedes prepara. Os bancos deverão ser fatiados e importantes setores da Caixa e BB podem entrar nesse pacotão.

Infelizmente os desaos são muitos e mais uma vez, com o acordo Bianual fechado pela Contraf-CUT, os bancários

não terão o necessário momento da Campanha Salarial para se organizar.

Por isso mesmo é importante divulgar e informar toda a base.

Mostrar aos trabalhadores que é possível resistir. Em momentos de crise e c o n ô m i c a o ‘ ‘d e u s ’ ’ mercado sempre manda a conta da crise para os trabalhadores através da retirada de direitos.

A construção da unidade de ação e resistência nacional com a convocação de uma nova G r e v e G e r a l é imprescindível. É preciso dissociar os movimentos em defesa da educação, empregos e previdência do movimento Lula Livre, para agregar cada vez mais os trabalhadores e mostrar que só a luta muda a vida!

fábula

A PULGA E O HOMEM

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m dia, uma pulga estava importunando um homem. Ao ser mordido, ele exclamou:

—Quem és tu, que te alimentas de meu sangue e me devoras sem razão alguma?

—É assim que nós pulgas vivemos; não me mates, não posso te fazer mal.

E o outro começou a rir: —Vou te matar agora, pois não é bom deixar o mal crescer, por menor que seja.

Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.

A SAMBISTA ANALUH SOARES E O POETA WEID SOUZA SÃO AS ATRAÇÕES DO QUINTA CULTURAL DE JULHO

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projeto Quinta Cultural do mês de julho tem como atrações a cantora Analuh Soares e o poeta Weid de Souza. O evento será realizado no dia 25 - quinta-feira -, às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários do RN. A entrada é gratuita.

Atração musical de julho, a cantora Analuh Soares é uma pernambucana que mora no RN desde a adolescência, e foi aqui que iniciou a sua carreira musical. Apaixonada pela música brasileira, tem no samba a sua maior inuência, e que deve dar o tom do espetáculo. Filha de músico, ela começou fazendo “backing” vocal em grupos de samba, e num segundo momento assumiu a função de vocalista, em que tem se revelado como grande intérprete do samba, atuando no circuito de bares e eventos culturais da cidade. Em 2019,

faturou a primeira colocação no Festival Dosinho de Marchinhas de Natal 2019, no ano passado também foi premiada.

A poesia tem como atração o natalense Weid de Souza, que também é pintor, ator e pedagogo. Autor de três livros de poesias: Circo de Poesias (2008/2ª ed.2018); Um rosário de orações devocionais (2013); O amor secreto (2016), e editor do Zine, O Jardim Secreto de Auta de Souza (sonetos). O poeta é membro da Sociedade dos Poetas Vivos e Ans – SPVA/RN, e diz que encontrou na arte e na poesia uma forma de transcender as diculdades e reacender os sonhos e esperanças na prosperidade e comunhão universal. No recital do dia 25, ele vai interpretar uma seleção poética de sua obra.

Adentrando o terceiro ano consecutivo, o Quinta Cultural é um evento www.bancariosrn.com.br

reconhecido na cidade por sua proposta de valorização dos artistas que atuam nas terras potiguares, em especial, os músicos e os poetas. O projeto também se destaca por oferecer à sociedade natalense espetáculos mensais de boa qualidade, com uma produção regular durante nove meses ao ano, sem cobrança de ingressos.

O projeto é capitaneado pelo Sindicato dos Bancários do RN, com produção cultural a cargo de João Barra e Nando Poeta.

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SANTANDER MANTÉM POLÍTICA DE DEMISSÃO DE BANCÁRIOS ADOECIDOS

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eses depois de termos denunciado a prática abusiva do Banco Santander que vem demitindo bancários adoecidos, a empresa permanece com a mesma perseguição. O alvo da vez é o ex-dirigente sindical Wellington Luís que, após voltar ao Banco, adquiriu uma doença laboral.

Mesmo com a comprovação da doença o Banco o demitiu.

Somente nos últimos meses de 2018 o Santander,

em Natal, demitiu cinco bancários adoecidos. O Banco, que tem como slogan perguntar o que pode fazer por seus clientes, tem virado as costas para seus funcionários no momento em que mais precisam.

Os bancários prejudicados tiveram seus benefícios negados pelo INSS e ao retornarem ao t r a b a l h o f o r a m sumariamente demitidos, mesmo que estivessem afastados há alguns anos comprovadamente por doenças laborais.

O Sindicato dos Bancários vem prestando total apoio aos colegas, principalmente através de sua Assessoria Jurídica.

Tais demissões estão em conformidade com as políticas adotadas pela empresa de enxugamento de quadros e fechamento de agências para aumentar os lucros sempre prejudicando os trabalhadores.

LEGAL PRINCIPAIS IMPACTOS DA MP 881 DE 2019 SOBRE A CATEGORIA BANCÁRIA

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medida objetiva a aplicação da denominada “liberdade econômica” em vários ramos do direito, daí porque altera diversos dispositivos relacionados à Legislação Trabalhista e afeta diretamente categorias como a dos bancários.

Quatro pontos principais podem ser destacados, pois implicam em modicações drásticas nos contratos de trabalho dos bancários, o que poderão ser sentidas em curto, médio e longo prazos. As alterações principais para os bancários são as seguintes: A liberação do trabalho aos sábados, domingos e feriados, sem distinção de atividades (art. 67, 68 e 70 da CLT).

1.1.) É que o texto da Medida Provisória modica a CLT e permite o trabalho aos sábados, domingos e feriados, sem distinção de atividades, facultando aos bancos a possibilidade de implementarem novas jornadas de trabalho, inclusive diretamente com o empregado, sem a intervenção dos seus sindicatos.

O direito civil e econômico poderá se sobrepor ao direito do trabalho, pela lógica instituída pela medida (art. 1º, § 1º da MP 881/2019).

2.1.) A lógica instituída pela MP 881 é de retirada dos direitos sociais e implementação de uma nova ordem aos contratados de trabalho, o que implica em distribuição do risco da atividade entre os empregados e os bancos ou outros empregadores, precarizando ainda mais as relações de trabalho no Brasil, mesmo causando grave retrocesso social e afronta a normas constitucionais e pactos internacionais.

Empregados com remuneração superior a 30 salários mínimos não precisarão ser regidos pela CLT, para os contratos rmados após a vigência da medida e acompanhados por advogados.

3.1.) Mesmo parecendo uma realidade distante para alguns trabalhadores, esse dispositivo abre caminho a interpretações extensivas, pois inclui no texto a expressão remuneração, que é a soma de tudo que o trabalhador recebe e não apenas o salário “base”.

3.2.) Por outro lado, ao permitir a constitucionalidade desse dispositivo, bastará a diminuição do limite de salários mínimos, para afetar toda a categoria bancária.

Retirada da obrigatoriedade do registro de jornada em quadros gerais de aviso, bem como possibilita a faculdade da empresa não anotar o horário de trabalho, com a indicação de acordos e convenções coletivas. Será permitido também o acordo individual de jornada de trabalho, diretamente entre empregado e empregador (art. 74 da CLT e art. 28 do Projeto de Lei de Conversão).

4.1.) Esse texto da Medida Provisória 881/2019 permite ao empregador estipular jornadas abusivas e excessivas, sem a devida scalização, pois, na prática, em várias ocasiões, o trabalhador acaba anotando jornadas diferentes das que foram laboradas na realidade, com o receio de ser demitido ou sofrer assédio moral.

Outras modicações também afetam a classe trabalhadora em geral, tais como medidas que diminuem o poder das scalizações do cumprimento de normas trabalhistas, o m do e-social e da diculdade imposta à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, são alguns exemplos.

Por outro lado, resta ainda a discussão sobre a aplicação temporal da medida, pois causará imensa insegurança jurídica se for aplicada aos contratos vigentes até a sua entrada em vigor.

Outro aspecto a ser debatido é sua constitucionalidade, pois afronta diretamente dispositivos constitucionais, tais como os artigos 1º e 7º.

Estas são as considerações iniciais sobre a Medida Provisória 881/2019 e seus impactos nos contratos de trabalho dos Bancários. A MP poderá ser transformada em lei, mas sua constitucionalidade também poderá ser discutida no Supremo Tribunal Federal[1].

BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO OAB-RN 6303

www.bancariosrn.com.br

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04 15 a 21 de julho de 2019

Pegadinhas

da língua portuguesa

ENTRE VÍRGULAS

Por João Bezerra de Castro

Os exemplos abaixo apresentam palavras, termos, frases, orações que devem ficar obrigatoriamente entre vírgulas de acordo com as regras constantes nas gramáticas.

1. O ministro não é, meu amigo, o homem honrado que você imaginou.

As duas vírgulas foram usadas para isolar o vocativo presente no meio do período.

2. Gilberto Gil, famoso compositor baiano, é autor de muitas músicas inesquecíveis.

Como o aposto está intercalado na oração, ele deve ser isolado por vírgulas.

3. O gerente deve, por exemplo, ouvir mais os seus funcionários.

Pontuam-se entre vírgulas certas palavras ou locução denotativas de retificação, explicação, continuação, tais como: a meu ver, a saber, além disso, aliás, ao contrário, com efeito, digo, em suma, enfim, então, isto é, minto, na verdade, ou antes, ou melhor, ou seja, outrossim, pois bem, por assim dizer, por exemplo, também, etc.

4. Os vereadores, convém lembrar, não se reúnem há dois meses.

Quando há no período uma oração intercalada, esta deve ficar entre vírgulas.

5. Garcia, em pé, mirava e estalava as unhas; Fortunato, na cadeira de balanço, olhava para o

NOVO CONVÊNIO

teto; Maria Luísa, perto da janela, concluía um trabalho de agulha. Havia já cinco minutos que nenhum deles dizia nada. (Machado de Assis, conto A causa secreta, livro Várias histórias) As locuções destacadas, de valor adverbial, estão intercaladas entre o sujeito e o predicado, a nosso ver, por uma questão de clareza e de ênfase. Por isso, o emprego das duas vírgulas.

6. Muitos jovens, se tivessem meios, gostariam de estudar na Europa.

A oração adverbial está intercalada na principal (Muitos jovens gostariam de estudar na Europa).

Deve, pois, ser isolada por vírgulas.

Observações: 1. A vírgula constitui um marcador sintático importante. Indica uma pequena pausa na leitura, mas isso não quer dizer que toda pausa na leitura deve ser marcada por vírgula na escrita. Se não for usada corretamente, pode alterar totalmente o sentido de uma frase.

2. O Professor Pasquale afirma que adjuntos adverbiais curtos normalmente podem ser isolados por vírgula(s), o que em geral confere ênfase à expressão. Ele diz que quando se escreve “Hoje, as dificuldades são outras” ou “As dificuldades, hoje, são outras”, não se acerta nem mais nem menos do que quando se escreve “Hoje as dificuldades são outras” ou “As dificuldades hoje são outras”. O que muda, segundo ele, é a carga enfática que se dá ao advérbio “hoje”, o que depende fundamentalmente da importância que se queira dar a ele. Continua: Quando o advérbio é intercalado, colocam-se duas vírgulas, ou nenhuma; uma só, jamais. Portanto, não se deve escrever “As dificuldades hoje, são outras” ou “As dificuldades, hoje são outras”.

Essa afirmação de Pasquale serve para os seis exemplos deste texto.

3. Em caso de dúvida sobre o emprego da vírgula, é preferível não usá-la, porque os “erros” de aplicação desse sinal de pontuação são, seguramente, mais graves do que os da sua falta.

EXPEDIENTE Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN

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