Luta Bancária 15 de 2017

Básica

Filiado à

Luta BANCÁRIA Publicação do Sindicato dos Bancários do RN

Ano XXXII

Nº 15

05 a 11 de junho de 2017

DE OLHO NO LUCRO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA,

BANCOS SAEM EM DEFESA DA "DEFORMA" DA PREVIDÊNCIA

Cultura Sindicato inicia preparação para a Jornada Cultural 2017.

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desconto

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esde que o Governo Temer c o m e ç o u a empurrar a PEC 287 goela abaixo do t r a b a l h a d o r brasileiro, a classe patronal se posicionou publicamente favorável a chamada ‘‘Reforma da Previdência’’.

Com os banqueiros não foi diferente, seja através de notas, seja declarações oficiais de seus diretores, Santander, Bradesco e Itaú correram em afirmar que “a reorganização da política econômica que teve início em meados do ano passado” visa a

r e t o m a d a d o “crescimento econômico sustentável” e “solução dos nossos problemas sociais”.

Falácia!

A Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) apontou alta de 19,93% na contratação dos planos privados em 2016. A ‘‘bondade’’ e preocupação dos banqueiros com a economia do país tem um único objetivo: o aumento dos lucros com a previdência privada.

Lucros estes que já irão se maximizar com a implosão dos

direitos trabalhistas e o fim da aposentadoria pública no país.

A equação é c r u e l .

A aposentadoria pública se tornará inacessível a uma grande parcela da população, e vai ter uma migração das camadas de mais alta r e n d a p a r a a previdência privada.

Cenário ideal para os bancos. É preciso exigir a punição dos corruptos e corruptores, devolução do dinheiro, Fora Temer e Greve Geral por um governo dos trabalhadores!

Esclareça suas dúvidas sobre a Greve Geral na Caixa.

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coletiva

Retirada de funções é objeto de Ação Coletiva contra o BB.

30 de junho greve geral

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Editorial

Greve Geral dia 30 de junho

N

a tentativa de avançar a passos largos a Reforma Trabalhista no Senado, o Governo Temer aceitou instituir o Conselho Nacional do Trabalho.

De natureza tripartite, com e m p r e g a d o r e s , trabalhadores e representantes do governo, o Conselho poderá ter como uma de suas missões revisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, portanto, o próprio projeto de Reforma que

deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional.

A tal natureza ‘‘tripartite’’ é altamente questionável nesse caso. Ou alguém tem dúvidas de que o Governo e os patrões têm alguma diferença de visão de mercado?

Nessa matemática é simples perceber que dois sempre serão mais fortes que um.

Portanto, é hora dos trabalhadores se unirem e utilizarem todas as suas armas.

Este seria o momento ideal de construir uma Greve Geral de 48 horas, infelizmente, visando as eleições de 2018, a CUT indicou apenas um dia de Greve, seguida pela maioria das demais Centrais Sindicais.

A repressão é forte, e quanto mais organizada for a resistência, mais eles irão recuar em seus planos de ampliação de lucros. Não há mais tempo a perder. Dia 30 de junho, Greve Geral!

OS GALOS E A PERDIZ

U

MEDIDA DO SAL Os olhos enevoados, cansados de tanto ver as coisas que eu não sabia o quanto podiam doer.

Desde a mais doce idade de onde só trago a saudade de quando meu pai ensinava o quanto a maldade podia.

De causos e histórias herdadas da sabedoria da estrada.

Das vezes em que supomos estar longe de um abismo.

De como a gente se engana

m criador de galos viu na feira uma perdiz à venda. Comprou-a com beleza e eloquência, e levou-a para casa para criar junto com os galos. Mas estes a mas só se vê com a convivência rejeitaram dando-lhe bicadas, e a perdiz, despeitada, pensava contada na medida do sal. que o desprezo deles era porque ela tinha outra origem. Pouco depois, Guardo esses ensinamentos vendo dois galos se engalfinharem até tirar sangue, ela se disse: e não existe um momento —Pois bem, não tenho mais com que me preocupar ao ser ferida em que não lembre com zelo das suas recomendações. por esses dois que não poupam nem a si mesmos.

O homem sensato suporta mais facilmente os agravos do outro Poesia de PATRÍCIA quando vê que este não poupa nem os seus próximos.

Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.

EXPEDIENTE

Humor

Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN

SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP: 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 // FAX: (84) 3213-5256 Conselho Editorial Eduardo Xavier Gilberto Monteiro Matheus Crespo Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Ilustração Brum e Luiz Renato Almeida Assistente de Comunicação Juliana Cortês Impressão Unigráfica Tiragem 4.2 mil exemplares

@bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN Independente e de luta

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DINIZ SANTOS, funcionária da Caixa, lotada na G I G O V , concorrente do concurso de poesia d a J o r n a d a Cultural 2016.

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Cunha volta a mirar Temer e o questiona sobre corrupção na CAIXA

Edital O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Rio Grande do Norte, por seu CoordenadorGeral, comunica a todos os empregados da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A, Banco do Nordeste e Bancos Privados da base deste Sindicato, que o processo eleitoral para Delegado Sindical (Diretor Sindical de Base) cujo mandato será de 15 de julho de 2017 a 15 de julho de 2018, informamos que será observado o seguinte cronograma: Inscrições: 5/06/17 a 15/06/17.

Eleição: de 16/06/17 a 30/06/17, respectivas agências/unidades.

Posse: 15.07.2017 Natal/RN, 31 de maio de 2017.

Gilberto Luís Fernandes Monteiro Coordenador-Geral

nas

O

ex-deputado Eduardo Cunha ( P M D B - R J ) r e f o r m u l o u o s questionamentos d e s t i n a d o s a o presidente Michel Temer (PMDB) sobre o esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal e apresentou novas perguntas, em documento protocolado na noite de sexta-feira, dia 2, na 10ª Vara da Justiça Federal.

Em linhas gerais, o ex-deputado pergunta se o presidente tinha conhecimento de pagamentos de propina e captação de recursos de campanha relacionados ao esquema de corrupção na Caixa - justamente uma das frentes que o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro se

dispõe a detalhar em sua proposta de delação premiada, revelada pela revista ÉPOCA. T e m e r f o i arrolado por Cunha como uma de suas testemunhas.

Como presidente da República, porém, possui a prerrogativa de ser interrogado por escrito, por isso a apresentação prévia das q u e s t õ e s , q u e constrangem mais pelas informações que o exdeputado sugere possuir de seu antigo aliado, capazes de incriminarlhe nas investigações.

Também atingem o ministro da SecretariaGeral da Presidência, Moreira Franco, que ocupou uma das vicepresidências da Caixa durante o governo Dilma.

Fonte: Época

FICHA DE INSCRIÇÃO / DELEGADO SINDICAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BNB E BANCOS PRIVADOS

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Banco pagará dano moral coletivo por tempo de espera em fila

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e há norma sobre determinado ato e ela é descumprida, não há necessidade de se comprovar que houve ofensa à dignidade humana para a concessão de dano moral coletivo.

Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao condenar um banco que descumpriu lei de Aracaju (SE) sobre o tempo máximo de espera nas filas de agências bancárias.

A norma em vigor na capital sergipana prevê que o tempo máximo de espera nas filas bancárias é de 15 minutos em dias normais e de 30 minutos na véspera de feriados e dias de pagamento de funcionários públicos.

O caso chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional

Federal da 5ª Região entendeu que o prejuízo moral à população não ficou comprovado, mas apenas o descumprimento do tempo de espera nas filas. Para a corte, não havia justificava para pagar indenização por danos morais coletivos.

O relator do caso, ministro Herman Benjamin, afirmou que o acórdão do TRF-5 contraria o entendimento do STJ, já que não há necessidade de se questionar se o descumprimento da norma causou ou não danos à dignidade humana.

Explicou ainda que houve “recalcitrância” da instituição bancária em cumprir a determinação, violando o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.

“Na hipótese dos autos, a intranquilidade

social, decorrente da excessiva demora no a t e n d i m e n t o a o consumidor de serviços bancários, é tão evidente, relevante e intolerável no município afetado que foi editado decreto municipal na tentativa de compelir as instituições bancárias a respeitar prazo razoável para tal atendimento”, argumentou.

Para o ministro, o dano moral coletivo no caso não ocorre pela comprovação de dor, sofrimento ou abalo psicológico , mas sim p e l a constatação d e descumprime n t o sistemático d a legislação vigente.

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“Em verdade, o dano extrapatrimonial coletivo prescinde da comprovação de dor, de sofrimento e de abalo psicológico, suscetível de apreciação na esfera do indivíduo, mas inaplicável aos interesses difusos e coletivos”, concluiu.

Com a decisão, a corte de origem deve fixar o valor da condenação a ser paga pelos danos morais coletivos decorrentes do descumprimento.

Fonte: Conjur

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Sindicato entrega revitalização da área de lazer

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ara melhor atender a seus associados e associadas, o Sindicato dos Bancários do RN realizou uma série de reformas na Área de Lazer.

O amplo estacionamento já foi revitalizado com p a v i m e n t a ç ã o , jardinagem, vagas preferenciais e para

m o t o s ; o s revestimentos das piscinas foram trocados para maior segurança dos adultos e das crianças; além da substituição das lâmpadas do campo de futebol e da quadra de vôlei para LED, promovendo maior conforto e resultando em uma energia mais e fi c i e n t e e

sustentável. “A Área de Lazer está em constante reformas para receber os bancários e seus familiares com maior segurança e conforto em seu momento de diversão”, explica Robério Paiva, diretor do SEEB-RN. A Área de Lazer está aberta durante os sábados, domingos e

feriados, das 9h às 17h, com serviços de bar e restaurante, área para churrasco (com uso mediante reserva), piscinas para adulto e crianças, parque infantil, quadra de vôlei e o campo de futebol, com peladas toda quinta-feira à noite, e aos sábados pela manhã.

Esclarecimentos sobre o desconto da Greve Geral

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Caixa Econôm i c a Federal está descontando quatro dias de trabalho de seus funcionários que aderiram à Greve Geral. Sabendo que a política do Governo está sendo a de criminalização da luta dos trabalhadores, o Sindicato dos Bancários do RN se adiantou e entrou com um pedido de liminar na Justiça para que não houvesse o desconto. Entretanto, o juiz da 2ª Vara do Trabalho, LUCIANO ATHAYDE CHAVES negou o pedido de liminar e a ação continua pendente de julgamento do mérito.

Paralelo a isso, o Sindicato se reuniu com o superintendente da Caixa, Carlos Antônio Araújo, solicitando que a falta fosse abonada ou reclassificada para “falta de greve” com o

i n t u i t o d e possibilitar a compensação das horas.

O superintendente nos informou que estava seguindo orientação da direção geral, mas que entraria em contato com a diretoria e levaria a solicitação do Sindicato. Em posterior contato com o Sindicato, Carlos Antônio informou que a direção manteve a orientação inicial.

A adesão dos trabalhadores de todo o Brasil à Greve Geral foi muito forte. Em Natal, mais de 80 mil pessoas foram às ruas, isso gerou um baque no Governo que precisa reprimir a ação e tentar calar e dominar os trabalhadores. Os bancários deram um bom exemplo para outras categorias, tendo em vista que participaram ativamente do movimento, o que demonstra clara consciência da gravidade das reformas que só satisfazem ao

empresariado em detrimento dos d i r e i t o s d o s trabalhadores. É importante destacar que a adesão dos bancários à greve geral do dia 28 foi d e c i d i d a e m assembleia, seguindo rigorosamente a legislação vigente.

Portanto, foi uma greve legal e legítima e assim deveria ser tratada pela Justiça do Trabalho.

Os Sindicato dos Bancários do RJ, MT, CE, PE e MA obtiveram êxito em suas ações preventiva, mostrando que o julgamento varia dentro da própria Justiça.

Muitas questões A adesão significativa de funcionários da Caixa não se deve somente à indignação com as reformas que estão em andamento no Congresso. O governo federal já anunciou medidas que colocam a empresa em sério

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risco. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, já informou que haverá privatização da Loteria Instantânea (Lotex) e o fechamento de 120 agências.

Há também a ameaça da Caixa perder a gestão dos recursos do FGTS, que seria repassada para bancos privados. O saldo a t u a l é d e aproximadamente R$ 400 bilhões e responde pela geração de 40% do lucro líquido da Caixa, na forma de tarifas e serviços, já que o governo remunera a empresa pela administração do Fundo. Sem esta verba, a Caixa vai passar por um processo de redução severa de unidades de atendimento e de postos de trabalho, o que constitui não só u m f a t o r d e desemprego, como também de precarização ainda maior do atendimento à população.

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Laryssa Costa traz ritmos juninos para a Quinta cultural

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ma mistura de ritmos é o que define o show “ U m a C a s a Brasileira” da cantora Laryssa Costa, que será realizado no dia 22 de junho, na 3ª edição da Quinta Cultural. A artista potiguar explora a diversidade e a riqueza dos gêneros que compõem o c a n c i o n e i r o tradicional do Brasil, como modinha, samba, e chorinho. No show, ela também promete apresentar músicas autorais, além de um repertório popular aproveitando o período junino com

ritmos tipicamente nordestinos, como xote, xaxado e baião. “Fiquei muito feliz com o convite, pois acredito que o evento tem esse apelo mais artístico e cultural, em que se busca a valorização da música brasileir a e a vivência d e s s e s ritmos que n ã o costumam tocar nas rádios.

Quem não conhece v a i conhecer, e q u e m conhece

vai relembrar das canções mais populares do Brasil”, promete a cantora. A poesia de Marina Rabelo e Michelle Ferret também marcará o evento.

Sindicato ajuíza ação coletiva contra o BB

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o m a reestruturação implantada pelo Banco do Brasil houve extinção de funções para gerente de negócios, assistentes de negócio (ASNEGs) e rebaixamento de funções em outros cargos. Diante desse quadro o Sindicato entrou com uma ação coletiva e tem como c a u s a p e d i r a incorporação da função utilizando a súmula 372 do TST e artigo 468 da CLT, que garantem a e s t a b i l i d a d e financeira.

Pegadinhas

da língua portuguesa

ENTRAR E SAIR DA PISCINA

Por João Bezerra de Castro

Existem gramá cos que condenam a frase que in tula este texto. Alegam que,

calma. Para Sacconi, quem considera errônea tal construção argumenta que

segundo a norma culta, não se deve dar o mesmo complemento a verbos de

somente antes e depois regem de; durante não. Por isso, muitos defendem a

regências diferentes, isto é, entrar pede a preposição “em” e sair pede a preposição

seguinte construção: Durante o jogo, antes ou depois dele, mantenho a calma. O

“de”. Assim, em vez de “O senador entrava e saía do Congresso como sombra”, se

Professor afirma: Optar por essa construção, e só por essa, equivale a dar um

deveria dizer “O senador entrava no Congresso e saía dele como sombra”, porque

pontapé no es lo e na lógica sequência temporal.

os verbos entrar e sair têm regência diferente: entrar em e sair de.

Para o Professor Evanildo Bechara, a língua dá preferência às construções

Porém, não podemos analisar certos fatos da língua com espírito matemá co. Por

abreviadas que a gramá ca insiste em condenar, sem, contudo, obter grandes

isso, apresentamos a opinião de alguns estudiosos da língua portuguesa sobre este

vitórias. E cita o exemplo: “Um dos ras entrou e saiu da sala de interrogatórios

assunto.

várias vezes, em diligências misteriosas e apressadas.” (Rubem Fonseca)

Professor Pasquale: Nas variedades formais da língua, verbos de regências

Com essas abonações, não vemos incorreção nenhuma nas seguintes frases:

diferentes costumam receber complementos diferentes. O Professor diz que a frase

.Aécio quer e precisa de mais dinheiro. (Ou: Aécio quer mais dinheiro e precisa

“Eles viram e gostaram da peça” pode dar lugar a “Eles viram a peça e gostaram

dele.)

dela”. E conclui: No uso efe vo da língua, no entanto, é muito mais comum a

.Tu és a favor ou contra as reformas? (Ou: Tu és a favor das reformas ou contra elas?)

primeira construção, certamente mais concisa e prá ca do que a outra.

.“Semanalmente entram e saem navios dos portos aliados.” (Rui Barbosa)

Professor Cegalla: Por concisão, pode-se, em certos casos, dar um complemento

.Assis e não gostei do jogo. (Ou: Assis ao jogo e não gostei dele.)

comum a verbos de regência diferente. E cita exemplos: A todo instante, crianças

.“Recebi e respondi a seu recado quase que imediatamente.” (Ou: Recebi seu

entravam e saíam da gruta. / Subiu e desceu do ônibus sem ajuda de ninguém. /

recado e respondi a ele quase que imediatamente.)

“Na companhia desta sua a ficara Rosa, enquanto o cônego ia e vinha de Lisboa.”

Observação: Quando os verbos pedem a mesma preposição, não há polêmica:

(Camilo Castelo Branco)

Preciso e gosto de um trabalho como esse. (Precisar e gostar pedem a preposição

Professor Sacconi: É correta a frase Antes, durante e depois do jogo, mantenho a

“de”.)

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