Básica
Filiado à
Luta BANCÁRIA Publicação do Sindicato dos Bancários do RN
Ano XXXII
Nº 25
14 a 20 de agosto de 2017
desmonte dos fundos de previdência complementar a face oculta da reforma
planos Agência de Regulação discute alterações que podem atingir Instituições de autogestão em saúde.
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Contas Délvio Brito e Max Pantoja, diretores eleitos, e Marta Turra, conselheira da Funcef
O
presidente Temer já deixou muito claro que está ocupando o cargo máximo d o e x e c u t i v o brasileiro para implantar uma agenda de retirada de direitos e beneficiar os grandes e m p r e s á r i o s e banqueiros. A p e s a r d e denunciarmos tudo isso desde o início do Governo, algumas artimanhas se escondem em detalhes. Um exemplo é a negativa do Governo em apresentar qualquer contrapartida aos Planos de Previdência Complementar que vêm p a s s a n d o p o r d i fi c u l d a d e s e sucessivos déficits que estão resultando em
equacionamentos e diminuição dos rendimentos dos participantes. A Funcef, por exemplo, já chega ao terceiro equacionamento e a mordida nos benefícios já passa dos 10% (REG Replan saldado). Enquanto isso, planos de previdência privada, apesar de não passarem de títulos de capitalização, continuam sendo beneficiados de várias maneiras. Em palestra realizada no Sindicato dos Bancários do RN, em 10 de agosto, os diretores eleitos da Funcef, Délvio Brito e Max Pantoja, mostraram os números do último
balanço e as contas que e s t ã o s e n d o apresentadas aos participantes. A p e s a r d e bastante crítica, eles mostraram que a s i t u a ç ã o e s t á melhorando, após três déficits bilionários, a previsão para esse ano é de algo bem mais leve com uma tendência a melhorar nos próximos anos. Eles ainda mostraram que os déficits são antigos e que sempre foram c o n t o r n a d o s , entretanto, é preciso que todos estejam atentos, pois o Fundo não sobreviveria a um novo período de má gestão.
Sindicato divulga balanço do segundo trimestre.
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Reforma
Dr. João Helder Cavalcanti falará sobre o que muda para os trabalhadores.
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Mudanças da regulamentação
Editorial
dos planos de saúde podem
O distritão e a perpetuação dos Velhos Caciques
E
stá em discussão no Congresso um Projeto de Reforma Política que vem sendo analisado a toque de caixa para valer já nas próximas eleições, em 2018. O Projeto por si só é ruim, pois não teve discussão com a sociedade e não traz novidade no âmbito da participação popular, mas ainda está sendo piorado, ao ser votado em meio à conjuntura política atual. O que ocorre é que
o Congresso, com vários p a r l a m e n t a r e s envolvidos em denúncias de corrupção, está v o t a n d o t e m a s extremamente delicados e de retirada de direitos da classe trabalhadora. Logo, o que se esperaria é que, boa parte dos que ali estão a serviço da classe patronal, não voltasse nas próximas eleições. Contudo, com o esquema que está sendo analisado e já foi aprovado em Comissão Especial da Câmara, o
chamado ‘‘distritão’’, o potencial de renovação do Congresso Nacional cai drasticamente, e tende a manter as dinastias e oligarquias lá existentes. Isso porque os mais conhecidos deverão ser os mais votados. Logo, os que já detêm os mandatos atuais saem na frente. Nunca um Congresso foi tão conservador e contra a classe trabalhadora. Esse tipo de mudança, no contexto atual, trará ainda mais prejuízos.
A TARTARUGA E A LEBRE
U
ma tartaruga e uma lebre discutiam para saber quem era a mais veloz. Por isso, combinaram uma data para uma corrida e um local aonde deveriam chegar. No dia certo, partiram. A lebre, que contava com sua rapidez natural, não se preocupou com a corrida. Caiu à beira de uma estrada e adormeceu. Já a tartaruga, que se sabia quão lenta era, não perdeu tempo e, deixando a lebre dorminhoca para trás, venceu a aposta. O talentoso com preguiça perde para quem enfrenta a liça. Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
EXPEDIENTE
Humor
Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN
SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP: 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 // FAX: (84) 3213-5256 Conselho Editorial Eduardo Xavier Gilberto Monteiro Matheus Crespo Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Ilustração Brum e Luiz Renato Almeida Assistente de Comunicação Juliana Cortês Impressão Unigráfica Tiragem 4 mil exemplares
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atingir bancários
A
C o m i s s ã o Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) está discutindo alterações na Regulamentação de Planos de Saúde. O que vem do governo tem como objetivo retirar direitos dos trabalhadores. Por isso, os bancários, da ativa e aposentados, devem ficar atentos, porque as resoluções propostas pela CGPAR afetam profundamente as instituições de autogestão em saúde, como CASSI, Saúde Caixa e Capef. Vários pontos das resoluções apresentam sérios riscos, como a adesão de novos empregados em planos de saúde, na modalidade autogestão, só será permitida se o plano atender a diversas condições: 1ª. Pagamento de mensalidade por beneficiário, de acordo com faixa etária e salarial; 2ª. Estabelecimento de prazos de carência para os empregados cuja adesão ocorra após seis meses do início do contrato; 3ª. Delimitação de dependentes. Além disso, as resoluções estão propondo a paridade de custeio entre o patrocinador e os funcionários. Os associados e suas entidades representativas precisam se mobilizar e dar uma resposta a essas medidas, pois elas, além de quebrar a solidariedade, pretendem igualar a contribuição dos associados à dos patrocinadores, com a consequente inviabilização dos planos de autogestão.
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Déficit da funcef preocupa participantes
A
ntes da palestra que ministraram no Sindicato dos Bancários do RN no dia 10 de agosto, os diretores eleitos da Funcef, Délvio Brito e M a x P a n t o j a , conversaram com a equipe do LB sobre o trabalho que tem sido feito nos últimos três anos na Funcef, desde que foram eleitos. Eles destacaram o t r a b a l h o d e r e s i s t ê n c i a e constrangimento que tem levado a diretoria
a m e l h o r e s investimentos e redução dos sucessivos déficits do Fundo. T a m b é m r e s s a l t a r a m a importância da denúncia feita ao Ministério Público Federal do uso irregular do fundo de p e n s ã o d o s trabalhadores para beneficiar empresas suspeitas como as do doleiro Lúcio Funaro, que receberam sem explicação R$ 37,4 milhões do grupo J&F,
Edital de Convocação
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Rio Grande do Norte, com CNPJ nº 08.344.822/0001-00, por seu Coordenador-Geral abaixo assinado, convoca todos os empregados do Banco Itaú S.A, da base territorial, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará dia 17/08/17 às 18h, em primeira convocação, e às 18h30, em segunda convocação, na sede social do Sindicato situado na Av. Deodoro, 419, Petrópolis, Natal/RN, para discussão e deliberação acerca da proposta: - Discutir e deliberar sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho – CCV do Banco Itaú S.A. Natal (RN), 14 de agosto de 2017 Gilberto Luís Fernandes Monteiro Coordenador-Geral
comandado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. A Funcef é acionista da J&F. A d e n ú n c i a resultou na Operação Greenfield da Polícia Federal e com o Acordo de Leniência assinado pelo Grupo J&F a Funcef receberá R$1,8 bilhão da multa que deverá ser paga. Infelizmente o acordo apenas diminui o ‘‘rombo’’. De acordo c o m o s d a d o s apresentados por eles, dos planos existentes, o único que se aproximou da meta necessária para ter superávit foi o "Novo P l a n o " , c o m rentabilidade de 12,37%. Os demais planos continuam com p r o b l e m a s : o "REG/Replan saldado" acumula déficit a equacionar de R$ 5,4 b i l h õ e s , e o "REG/Replan não saldado", déficit de R$ 1 , 2 1 4 b i l h ã o . Portanto, serão
necessárias novas c o n t r i b u i ç õ e s extraordinárias dos participantes desses dois planos. Questionados sobre a origem do déficit eles citam a malversação de recursos, mas destacam que este não é o único p r o b l e m a . O contencioso de ações judiciais referentes a funções de confiança e CTVA cresce a cada dia. De 2015 para 2016, representou um gasto de R$ 430 milhões ao fundo, e a Caixa protela para ressarcir a Funcef de um prejuízo q u e é d e responsabilidade exclusiva do banco. E l e s a i n d a chamaram a atenção pra lei 268/16 que corre na Câmara dos Deputados e a c a b a c o m a representação dos trabalhadores nos Fundos, o que pode piorar ainda mais a situação.
BB tem aumento nos lucros
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o primeiro semestre de 2017, o Banco do Brasil obteve um Lucro Líquido Ajustado de R$ 5,2 bilhões, que representou um crescimento de 67,3% em doze meses e 5,3% no trimestre. De acordo com o relatório do banco, o resultado foi impactado principalmente pelo aumento das rendas de tarifas e redução da despesa de provisão, quando comparado ao primeiro semestre do ano anterior. O retorno sobre o Patrimônio Líquido Médio Anualizado (ROE) ficou em 10,4%, com alta de 3,8 p.p. no período. Conforme definido no Acordo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho sobre a PLR, o pagamento deve ser realizado “em até dez dias úteis após a data de distribuição dos dividendos ou JCP-Juros sobre Capital Próprio aos acionistas”. Como o BB divulgou que pretende pagar aos acionistas até 31 de agosto, o prazo final para pagamento da PLR aos bancários e bancárias é 14 de setembro, podendo ser pago antes.
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Sindicato dos Bancários RN Demonstrativo Financeiro Exercício 2017 DISCRIMINAÇÃO
Maio 2017 736.316,44 464.060,80 170.635,88 1.800,00 81.178,45 14.470,00 13.272,93 (9.101,62)
Junho 2017 280.793,81 1.414,63 170.965,32 1.500,00 68.974,00 17.250,00 29.791,48 (9.101,62)
ABR / MAI / JUN
RECEITAS Imposto Sindical Mensalidades Bancárias Aluguéis de Imóveis Renda de Capital CREDITO SISTEMA CDA / CCV Reforço Sindical / Ações Judiciais Contribuição CSP CONLUTAS Mensalidades
Abril 2017 363.350,03 15.642,07 180.242,94 1.650,00 67.966,11 8.420,00 98.530,53 (9.101,62)
DESPESAS Pessoal Água e Luz Telecomunicações Segurança Patrimonial Combustíveis Máquina Xérox Honorários Contábeis Material de Expediente Tarifas Bancárias Despesas Subsede de Caicó Despesas de Custeio Cantina Material de Limpeza Despesas c/ Postagem Desp. da Área de Lazer / Manutenção / Construção Prestadores de Serviços ( Área de Lazer ) Honorários Advocatícios Custas - Processo Manutenção e Cons. do Prédio / Equipamentos Manutenção e Reparos / Veículos / Seguros Manutenção e Reparos / Informática / Compras Luta Bancária Subsidio Temporário Dirigente Sindical Movimentos Sociais / Doações / Atos Públicos Promoções e Eventos Congressos / Encontros e Eleições Outras Publicações Comissão Nacional BNB DIAP Condomínio Residencial Luna Park Viagens Intermunicipais e Interestaduais Devolução Imposto Sindical Despesas Tributárias / Impostos Depreciações/Amortizações
243.268,82 50.272,45 4.339,59 2.565,17 341,54 2.096,73 580,96 3.964,55 135,95 188,00 932,05 225,45 903,87 1.029,30 1.603,28 36.939,45 3.410,00 9.385,00 3.979,40 3.913,23 13.332,22 4.580,00 4.936,12 73.616,51 2.800,00 6.367,02 314,00 230,00 1.319,18 143,01 1.615,70 7.209,09
325.896,18 66.899,39 4.707,54 2.769,02 338,16 1.963,21 580,96 3.964,55 227,25 313,97 930,40 293,90 1.432,68 884,86 2.442,67 8.501,35 2.598,00 19.885,00 4.000,00 1.271,00 1.418,23 21.384,05 5.170,00 4.936,12 103.570,46 7.107,00 39.036,71 4.455,00 317,00 230,00 1.319,18 378,64 3.927,23 1.363,53 7.279,12
681.243,74 55.836,22 4.580,76 2.630,75 338,16 1.055,43 580,96 3.964,55 137,24 384,75 912,40 332,92 872,07 759,05 4.623,35 27.214,00 3.458,00 11.885,00 21.834,15 7.506,62 833,33 3.000,38 3.460,00 4.936,12 32.854,23 7.931,80 57.777,64 314,00 230,00 1.369,18 410.801,06 1.550,43 7.279,19
363.350,03 243.268,82 120.081,21
736.316,44 325.896,18 410.420,26
280.793,81 681.243,74 (400.449,93)
1.250.408,74 173.008,06 13.627,89 7.964,94 1.017,86 5.115,37 1.742,88 11.893,65 500,44 886,72 2.774,85 852,27 3.208,62 2.673,21 8.669,30 72.654,80 9.466,00 41.155,00 25.834,15 12.757,02 6.164,79 37.716,65 13.210,00 14.808,36 210.041,20 17.838,80 103.181,37 4.455,00 945,00 690,00 4.007,54 521,65 414.728,29 4.529,66 21.767,40 1.380.460,28 1.250.408,74 130.051,54
RESUMO Receitas Despesas SUPERÁVIT /DÉFICIT
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2017 ACUM. 1.380.460,28 481.117,50 521.844,14 4.950,00 218.118,56 40.140,00 141.594,94 (27.304,86)
% 100,00 34,85 37,80 0,36 15,80 2,91 10,26 (1,98) 90,58 12,53 0,99 0,58 0,07 0,37 0,13 0,86 0,04 0,06 0,20 0,06 0,23 0,19 0,63 5,26 0,69 2,98 1,87 0,92 0,45 2,73 0,96 1,07 15,22 1,29 7,47 0,32 0,07 0,05 0,29 0,04 30,04 0,33 1,58 100,00 90,58 9,42
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Itaú divulga pesquisa em favor da reforma trabalhista
A
pós a sanção da R e f o r m a Trabalhista que jogou a Consolidação das Leis do Trabalho no lixo, o Banco Itaú d i v u l g o u u m ‘‘estudo’’ em que tenta amenizar as consequências dramáticas que trazem p a r a o s trabalhadores. O argumento utilizado pelo Banco é a provável diminuição do desemprego, argumento este contestado por d i v e r s o s economistas. O estudo foi divulgado na semana passada pelo Itaú e a m p l a m e n t e reproduzido pelos setores da imprensa que dão suporte ao Governo. Ele é assinado pelos economistas Fernando M. Gonçalves, Luka Barbosa e André Matcin. Um dos tópicos que eles alegam ser
bom para a diminuição do desemprego é ‘‘A criação do trabalho intermitente, com previsão de períodos d e p r e s t a ç ã o alternados com i n a t i v i d a d e , interessa a empresas e setores com demanda que flutua de acordo com o período do dia ou do ano.’’ Na prática, o empregado vai ser usado ao bel prazer da empresa. Isso quer dizer que, no caso dos bancos, por exemplo, poderá haver b a n c á r i o s terceirizados e/ou temporários, para trabalharem apenas nos dias de pico. Unindo-se a isso o ponto que trata da remuneração, vemos o quanto os trabalhadores ficarão vulneráveis. O Banco vê como ‘‘positiva’’ a“flexibilidade na determinação de salários” que poderá ocorrer apenas por
produtividade. Ou seja, o trabalhador sequer saberá quanto receberá ao final do mês. Não haverá mais um valor mínimo para que os trabalhadores possam organizar sua vida financeira. O estudo ainda defende a valorização do acordado sobre o legislado. Segundo eles isso implicará e m u m a m a i o r cooperação entre e m p r e g a d o e empregador, na prática, vai valer a opinião de quem tem mais força na negociação: o dono do capital. O enfraquecimento dos sindicatos e da Justiça do Trabalho também é comemorado pelo Banco que é frequentemente condenado em ações de assédio. Infelizmente, a gravidade e as consequencias da Reforma serão sentidas em um curto prazo. Até lá é preciso construir a resistência. A Reforma passa a valer em 11 de novembro de 2017 e se aplica tanto aos contratos de trabalho que se iniciarem a partir de então, quanto àqueles que já estiverem em vigor, mas sem gerar efeitos retroativos.
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Jornada Cultural: Participe!
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Estresse mata Bancário dentro da agência do Itaú Caso ocorreu na Vila Ema, em Santos (SP)
U
m funcionário do Itaú faleceu dentro da agência Vila Ema, na zona leste de São Paulo. Conforme relatos dos colegas, o bancário, gerente operacional da unidade, passou mal no dia 8 de agosto e desmaiou. O socorro foi acionado, mas houve demora e o caso foi se agravando. Os socorristas tentaram reanimar com desfibrilador, mas já era tarde demais. Segundo os trabalhadores, a rotina na agência é desgastante, com cobranças de metas e falta de condições de trabalho. Tudo isso somado à correria de São Paulo, que é massacrante, os bancários acabam adoecendo. O bancário, de acordo com os colegas, não tinha nenhum problema de saúde. O Itaú propagandeia ser uma das melhores empresas para trabalhar. Mas lucra 12 bilhões em um semestre, e não se preocupa em proporcionar aos empregados condições mínimas de socorro nos locais de trabalho. Não adianta ficar só no marketing maravilhoso das propagandas de TV, nas quais crianças e famílias são usadas para provar que o banco se preocupa com o ser humano, se não faz isso na vida real. Fonte: Sindicato dos Bancários de Santos, com edição
Música boa e poesia de qualidade
Pegadinhas
da língua portuguesa
ZEUGMA
Por João Bezerra de Castro
Vícios e figuras de linguagem são desvios das normas estabelecidas pela gramá ca. Os
pensamento, no âmbito da frase. As principais são: an tese, apóstrofe, eufemismo,
vícios de linguagem são desvios come dos pelo falante em razão de não conhecer as
gradação, hipérbole, ironia, paradoxo (ou oximoro), prosopopeia (ou personificação).
normas grama cais. São, portanto, transgressões da norma culta. As figuras de
A elipse é uma figura de sintaxe que consiste na omissão de uma palavra ou de uma
linguagem são desvios das normas come dos intencionalmente pelo usuário da
expressão facilmente iden ficável pelo contexto. Ex.: “Os amores na mente, as flores
língua com a finalidade de reforçar a mensagem, tornando-a nova, original, e trazendo
no chão, / A certeza na frente, a história na mão.” (Geraldo Vandré, Pra não dizer que
mais colorido e graça à comunicação e expressão. O pleonasmo, por exemplo, quando usado com o fim de reforçar a mensagem, é uma figura de linguagem: A mim me parece que o governo está querendo escravizar os trabalhadores (pleonasmo literário). Quando se trata de uma repe ção desnecessária de um conceito, é um vício de linguagem: Na minha opinião “pessoal”, o governo está querendo escravizar os trabalhadores (redundância, pois se a opinião é minha, só pode ser pessoal). Há três espécies de figuras de linguagem: 1. Figuras de palavras ou tropos: desvios de significação a que são subme das as palavras, quando se deseja a ngir um efeito expressivo. As principais são: metáfora, comparação, catacrese, metonímia, perífrase, sinestesia. 2. Figuras de construção ou de sintaxe: construções que se afastam das estruturas regulares ou comuns e que visam transmi r à frase mais concisão, expressividades ou elegância. As mais importantes são: elipse, zeugma, pleonasmo, hipérbato, anástrofe, assíndeto, polissíndeto, anacoluto, silepse, onomatopeia, repe ção. 3. Figuras de pensamento: são processos es lís cos que se realizam na esfera do
não falei das flores) Elipse das formas verbais “são” e “é”: São os amores na mente, são as flores no chão, / A certeza é na frente, a história é na mão. O zeugma é um po de elipse. Trata-se da omissão de termo já citado na frase. Quando a palavra omi da apresenta a mesma flexão do termo expresso anteriormente, tem-se o zeugma simples. Quando a flexão é diferente, tem-se o zeugma complexo. Exemplos: .“O meu pai era paulista / Meu avô, pernambucano / O meu bisavô, mineiro / Meu tataravô, baiano.” (Chico Buarque, Paratodos) Nos três úl mos versos ocorreu zeugma da forma verbal “era”, presente no 1º verso. Obs.: As vírgulas foram usadas para indicar a omissão de “era”. Porém, a licença poé ca permite a transgressão das regras da gramá ca, como se verifica no poema Canção do exílio, de Gonçalves Dias: “Nossos bosques têm mais vida, / Nossa vida mais amores.” (Omissão de “tem” no 2º verso, sem a vírgula) .“Eu lido com fatos; você, com boatos.” Omissão da formal verbal lida (3ª pes. sing.) Obs.: De acordo com o VOLP, que tem força de lei, zeugma é substan vo masculino.
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