Básica
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bancária Publicacao do RN ´ , ~ do Sindicato dos Bancarios Ano XXXIV
Nº 25 25 a 30 de novembro de 2019
BANCÁRIOS DO RN REAGEM E DIZEM NÃO À MP 905 DE BOLSONARO
O
s bancários do RN, reunidos em assembleia na noite de 20 de novembro, organizaram a resistência à MP 905 que ataca diretamente a categoria bancária, bem como toda a classe trabalhadora. Entre as deliberações está a entrega de uma Carta Aberta à Contraf CUT exigindo ações de resistência e a construção de uma Greve Geral em todo o país, além disso, o Sindicato irá tomar todas as medidas cabíveis para tentar barrar a medida e x p o n d o a inconstitucionalidade de v á r i o s p o n t o s . Fo i aprovada também a ida de três diretores
( E d u a r d o X a v i e r, Juvêncio Hemetério e Marcos Tinoco) a São Paulo para negociar diretamente na Fenaban juntamente com Bauru e Maranhão. A M P v i s a aumentar a jornada de trabalho dos bancários de 6 para 8 horas, com exceção dos que operam caixas, os quais, ainda assim, poderão pactuar uma carga h o r á r i a s u p e r i o r, cumpridos alguns requisitos; bem como revoga a Lei 4.178/62, a m de permitir o trabalho dos bancários aos sábados, abrindo, ainda, a possibilidade da categoria laborar aos domingos e feriados, o que – sem dúvidas – a u m e n t a r á a
sobrecarga e o adoecimento dos trabalhadores. Pa r a p i o r a r a situação, a Medida Provisória permite, também, que os bancos estabeleçam as r e g r a s d e pagamento da PLR sem negociar com os sindicatos, não precisando, ainda, clausulálas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, acabando, assim, com a segurança jurídica nesse aspecto, conquistada desde 1995. A maldade, no entanto, não para por aí. A medida modica – para pior – regras relativas à compensação de horas trabalhadas, prêmios e graticações, reduzindo, ainda, os juros dos débitos decorrentes de ações trabalhistas de 12% ao ano para o índice ínmo da caderneta de poupança, em mais um afago aos verdadeiros amigos do presidente: os banqueiros.
CARTA ABERTA À CONTRAF CUT
O
s bancários do RN vêm a público exigir d a C O N T R A F C U T u m posicionamento mais incisivo e prático da Entidade no intuito de barrar por completo a MP 905/2019, também conhecida como MP VERDE E AMARELA. A categoria bancária está sendo diretamente atingida com o aumento da carga horária diária de 6 para 8 horas, e ainda com a permissão da abertura aos sábados. A Medida Provisória é extremamente inconstitucional e está sendo usada pelo governo Bolsonaro como uma nova Reforma Trabalhista, com inúmeros pontos que atingem diversas categorias no país. Não é possível que esperemos a MP se tornar uma Lei definitiva. É preciso tomar atitudes imediatas e partir para a luta em nome de todos os bancários. O falso pretexto da medida é criar mais empregos – uma balela – pois, o que se percebe, na prática, é a escassez de postos de trabalho formais, a retirada de mais direitos dos trabalhadores e o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. Além disso, sabemos que se trata de um projeto muito maior, não só de ataque à classe trabalhadora, como de privatização dos bancos públicos e aumento da lucratividade do setor. Não à toa que todos os bancos saíram em defesa da Medida Provisória. Como sabemos, o que beneficia os banqueiros termina por ser prejudicial aos trabalhadores. É preciso tomar todas as medidas judiciais cabíveis, a exemplo do que o Sindicato dos Bancários do RN e outros, como Bauru e Maranhão, vêm fazendo. Entretanto, não podemos nos garantir apenas em uma Justiça, que inclusive vem sendo atacada e desmontada por esse mesmo governo. É preciso fazer mais, convocar as bases, partir para a disputa e construir uma Greve Geral Nacional de Bancários para barrar os ataques sem precedentes à categoria. Bancários do RN
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