Básica
Filiado a`
a t Lu
bancária Publicacao do RN ´ , ~ do Sindicato dos Bancarios Ano XXXIII
Nº 29 1º a 07 de outubro de 2018
GANHE QUEM GANHAR, NOSSA VIDA NÃO VAI MELHORAR! A SAÍDA É NA LUTA E NÃO NAS URNAS
N
as eleições, candidatos de todos os tipos ameaçam os direitos dos trabalhadores. Privatizações, Reforma da Previdência, cortes de verbas sociais e retirada de direitos trabalhistas são comuns a todos os principais candidatos. Dentre todos eles, porém, o candidato Jair Bolsonaro é o responsável pelas declarações mais absurdas, cheias de ódio a mulheres, negros, indígenas e LGBTs, além de ser explícito na intenção de privatizar estatais, cortar direitos (até mesmo o 13° salário e o adicional de férias, segundo seu vice) e reprimir o direito à manifestação e de lutar. Suas declarações machistas, misóginas, homofóbicas, preconceituosas e exaltadoras de um dos maiores torturadores da nossa história (Coronel Brilhante Ustra) mostram que um eventual governo de Bolsonaro seria marcado pela repressão e pelo ataque às conquistas que os oprimidos já obtiveram. Além disso, Bolsonaro não tem nada de "contra o sistema". Ele se mantém há quase 30 anos no Congresso, tendo sido da base aliada dos governos Itamar, FHC e Lula, sempre em partidos tomados pela corrupção, como o PP, onde fez a maioria de sua carreira, sob as asas de Paulo Maluf, Delm Neto e tantos outros corruptos e oriundos da ditadura. Um dos únicos projetos que Bolsonaro emplacou, conjuntamente com outros deputados, foi o que veta a assistência pelo SUS a mulheres vítimas de violência sexual. Seus projetos também são contra os trabalhadores. Votou a favor da Reforma Trabalhista e da Lei do teto dos gastos, e se absteve com relação à terceirização. Por tudo isso, #elenão! Mas ele não é o único que signica ainda mais ataques e retrocessos. Ganhe quem ganhar, teremos que enfrentar a Reforma da Previdência e outros ataques. O PSDB fez a sua com FHC, o PT fez as dele com Lula e Dilma, e o que Temer não conseguiu fazer, será proposto pelo vencedor das eleições, seja ele quem for. Por isso, não basta apenas derrotar Bolsonaro. O PT passou 13 anos aplicando a política neoliberal do mercado contra as condições de vida dos trabalhadores e Haddad seria a continuidade de tudo o que levou Dilma a ser amplamente rejeitada pela população. O próprio crescimento da extrema
direita raivosa se deve principalmente aos escândalos do governo de Frente Popular cheado pelo PT. Ciro Gomes tampouco é uma alternativa dos trabalhadores. É um exemplo de representante do coronelismo, de banqueiros e do retrocesso do atual governo. Já foi liado ao PSDB e sua vice, Katia Abreu, conhecida como motosserra-de-ouro, é um ícone do latifúndio e da destruição ambiental. Da mesma forma, candidatos como Alckmin, Amoêdo, Meirelles, Marina e Álvaro Dias são farinhas do mesmo saco. Todos eles são representantes dos banqueiros, fazendeiros e grandes empresários. De qualquer forma, não podemos deixar que o discurso do fascismo prospere. Não nos deixemos enganar com promessas e facilidades, nem com discursos de ódio e violência. Por isso, somos parte da campanha #elenão, e repudiamos Bolsonaro como um candidato que sintetiza o que de pior existe na política. Entretanto, é preciso perceber que as eleições não são capazes de mudar nossa vida, e apenas a luta é capaz de grandes transformações. Por isso, não adianta manter ilusões por dentro desse Sistema e é nas ruas que poderemos avançar.
Veja também
REFORMA
DECRETO
Postos abertos são intermitentes e precarizados.
G o v e r n o Fe d e r a l r e g u l a m e n t a terceirização no Serviço Público.
PÁG.02
PÁG.03
www.bancariosrn.com.br
a
Lut
bancária
02 1° a 07 de outubro de 2018
humor e Reflexão
editorial
GREVE GERAL PARA DERROTAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA
M
ais uma vez o Governo Temer ameaça votar a Reforma da Previdência. Ainda esse ano. Armou à imprensa que “após as eleições, os deputados e senadores não vão estar mais preocupados com os votos e poderão voltar suas atenções às questões do país”. Disse ainda que estuda suspender intervenção militar no Rio de Janeiro, que impede a votação do projeto, para colocar o texto em pauta no Congresso novamente. Esta ameaça necessita de uma resposta urgente da classe trabalhadora. Temer se atreve a anunciar novamente a Reforma da Previdência
pois sabe que entre os candidatos melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto para presidência da República nenhum deles se compromete a não fazer tal reforma. Foi exatamente contra a Reforma da Previdência que construimos a mais ampla unidade da classe trabalhadora e zemos a maior Greve Geral dos últimos 30 anos. Reforma da Previdência: se botar pra votar, é greve geral pra derrotar! Pe l a r e v o g a ç ã o imediata da Reforma Trabalhista e da lei da Terceirização!
fábula
O BANDIDO E A AMOREIRA
U
m bandido estava fugindo. Assassinara um homem numa estrada, depois o abandonara todo ensanguentado, e agora estava sendo perseguido pelas testemunhas. Quando cruzou com alguns viajantes, eles lhe perguntaram onde tinha sujado as mãos. —Acabo de descer de uma amoreira — respondeu. Por ter dito isto, seus perseguidores o pegaram, o amarraram e o enforcaram numa amoreira. Esta lhe disse: —Não estou chateada por te servir de forca, pois foi em mim que limpaste o sangue que zeste correr. Mesmo o homem bom não hesita em tratar duramente quem o caluniou. Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
QUASE 80% DOS POSTOS CRIADOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA SÃO INTERMITENTES OU PARCIAIS
P
ublicado no site Brasil Debate, um estudo da cientista social e técnica do Dieese Barbara Vallejos e dos economistas Euzebio de Sousa e Ana Luíza de Oliveira mostra que, de novembro de 2017 – quando entrou em vigor a nova lei trabalhista (Lei nº 13.467) – até julho deste ano, foram gerados apenas 50.545 postos de trabalho formais. Os autores do estudo destacam que o resultado é irrisório frente ao fechamento de 2,9 milhões de empregos com carteira entre dezembro de 2014 e dezembro de 2017, uma média de 79,5 mil postos a menos por mês, durante 36 meses. Os dados são do Ministério do Trabalho. O estudo também ressalta que não é apenas a insuciência da geração de postos formais que preocupa. “A qualidade dos postos é o ponto crítico no
pós-reforma: foram gerados 26.300 postos intermitentes e 13.320 parciais no período (saldo). Ou seja: 78,4% do saldo de empregos formais gerados desde novembro foi em contratos ‘atípicos’ e precários, que passam a ser reconhecidos pela Reforma Trabalhista.” Esses contratos precários concentraram-se em setores econômicos c o m m a i o r rotatividade e menores salários: 62% do saldo de emprego c o m contratos intermiwww.bancariosrn.com.br
tentes foram nos setores de Comércio ou Serviços, com menores salários. Além disso, esse setor também é o segundo com maior diferença salarial entre admitidos e desligados (-16,35%), o que estimula a rotatividade. Fonte: SEEB Bauru
a
Lut
bancária
1º a 07 de outubro de 2018
ACORDO ESPECÍFICO É ASSINADO COM O BNB
O
Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte assinou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2016/2018) com o Banco do Nordeste em reunião realizada em 13 de setembro, em Fortaleza/CE. O ACT 2018/2020 garantiu a manutenção dos direitos previstos no acordo anterior, além de um reajuste de 5% sobre todas as verbas salariais do funcionalismo. Durante a reunião, o BNB se comprometeu, ainda, fora do âmbito do acordo especíco, a realizar dois concursos públicos em 2018, assegurando, também: (1) a licença para acompanhamento de saúde de lho menor em horas por ano; (2) a prorrogação do expediente para funcionários com idade superior a 60/65 anos; (3) a ampliação do prazo para pagamento retroativo da Camed; e (4) a elevação do valor das diárias pagas pelo banco. O SEEB-RN foi representado pelo diretor Francisco Ribeiro (Chicão). Também assinaram o acordo coletivo com o Banco do Nordeste o diretor do SEEB-MA, José Pereira, e o vice-presidente da Contec, José Trabulo.
03
TEMER QUER VOTAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA APÓS ELEIÇÕES
O
presidente Michel Temer deixou escapar em entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) que pode suspender a intervenção militar no Rio de Janeiro para votar a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) ainda neste ano. Não são permitidas mudanças na Constituição em casos de intervenção militar. Ele disse que a suspensão depende de conversações a serem realizadas após o primeiro turno das eleições. Em mais uma tentativa de golpe contra a população, Temer quer levar à votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado o projeto aprovado em comissão especial da Câmara desde o primeiro semestre do ano passado, que foi barrado pela pressão exercida pelos trabalhadores. Não iremos nos calar diante dessa ameaça. Continuaremos em ação, em defesa dos trabalhadores, na luta por nenhum direito a menos! Fonte: SEEB MA
o
DECRETO DE TEMER TERCEIRIZA SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Governo Federal publicou o Decreto 9507/18, no Diário Ocial da União (DOU) de 24 de setembro, regulamentando a contratação de terceirizados no setor público. A terceirização para todas as atividades foi liberada apenas há algumas semanas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A situação coloca em questão a obrigatoriedade da realização de concurso para preenchimento de vagas no setor público. O decreto
tem potencial para fragilizar ainda mais o setor público que já vem sendo fortemente atacado. O texto do Decreto tenta disfarçar a terceirização ilimitada do serviço público federal ao elencar algumas hipóteses que impedem a contratação de serviço indireto, como quando os serviços forem “considerados estratégicos para o órgão ou a entidade, cuja terceirização possa colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologias”. www.bancariosrn.com.br
No entanto, essas vedações não estão impostas aos serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios. A única exceção clara contida no decreto são os serviços auxiliares relacionados ao exercício do poder de polícia. Até então, a terceirização no serviço público era permitida apenas em atividades secundárias, como conservação, limpeza, segurança, vigilância e transportes.
a
Lut
bancária
04 1º a 07 de outubro de 2018
QUINTA CULTURAL DE OUTUBRO TERÁ ANTOANETE MADUREIRA E ANTÔNIO RONALDO
D
ia 25 de outubro ocorre mais uma edição do projeto Quinta Cultural. Desta vez com a presença de Antoanete Madureira e Antônio Ronaldo. Antoanete Madureira é mezzo-soprano com formação em canto popular. Realiza um trabalho musical caracterizado pela preocupação em recolher e evidenciar repertórios originais e que fujam de padrões comerciais e midiáticos. No ano de 2018, sob a direção musical do maestro Eduardo Tauc, lançou o seu primeiro álbum, intitulado Virou Flor. Através deste, a cantora buscou oferecer ao público o primeiro registro fonográco deste trabalho de pesquisa em torno da canção potiguar, seu atual objeto de estudo e atuação artística. Compositor e poeta, presente na cena cultural de Natal/RN desde os anos 1970, com destaque no movimento de Poesia Marginal, em festivais de música e poesia (anos 1980), no coletivo de Música Popular TRAMPPO – Trabalho de Música Popular Potiguar (anos 1990), Antônio Ronaldo atuou no TONUS Teatro Novo Universitário, tem músicas gravadas por dezenas de intérpretes potiguares, livros de poesia editados e cds de música gravados.
Pegadinhas
da língua portuguesa
EXTORQUIR
Por João Bezerra de Castro
A norma culta indica a seguinte pronúncia para o verbo extorquir: /estorkír/ e
não /*estorcuir/. O qu de extorquir forma um dígrafo, isto é, o grupo de duas letras representando um só fonema ou som. Portanto, o “u” não é pronunciado. Trata-se de um verbo defec vo porque não apresenta todas as flexões. Não se conjuga na 1ª pessoa do singular do presente do indica vo (teoricamente seria exturco ou exturquo). Não podemos negar que tal flexão soa estranho aos ouvidos do falante, mesmo admi ndo que o que “soa estranho” para uns pode não sê-lo para outros. Também não possui o presente do subjun vo (derivado da 1ª pessoa do presente do indica vo) e o impera vo nega vo. No impera vo afirma vo só é conjugado nas segundas pessoas. Extorquir, do la m extorquere (arrancar, rar à força), significa obter (algo) de (alguém) por meio de violência, ameaças, chantagem ou ardil; adquirir com violência; obter (principalmente dinheiro e confissão) à força ou com in midação; conseguir por meio de tortura; obter por extorsão. No sen do figurado, significa cobrar com exorbitância e indevidamente; explorar. Exemplos: .O policial corrupto extorquiu dinheiro do traficante. .“O chantagista vive de extorquir dinheiro.” (Aulete) .“Tentaram inu lmente extorquir ao réu a confissão do delito.” (Cegalla) .“Há comerciantes que extorquem seus fregueses.” (Sacconi) Pela e mologia e diante do significado de extorquir, muitos gramá cos não aceitam objeto direto de pessoa: alguém extorquir alguém. Por isso, condenam frases do po: .O policial corrupto extorquiu o traficante. .O sequestrador está extorquindo o empresário. Diante da polêmica, citamos três situações para que os leitores possam rar as suas conclusões: Extorsão: Art. 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. Houaiss comenta que “o uso, embora frequente no Brasil, de extorquir (alguém) [talvez por influência de verbos como coagir, ameaçar, constranger, que podem ter por complemento direto uma pessoa] não é aceito na norma culta da língua”. Sacconi afirma em seu dicionário: Em rigor, não se extorquem pessoas, mas coisas; todavia, no português do Brasil generalizou-se de tal forma o uso extorquir alguém, que merece registro como fato linguís co. As línguas vivas evoluem. Assim sendo, as palavras são passíveis de transformações tanto na forma quanto no significado. Extorquir, apesar de ser um mau procedimento, é um bom exemplo quando se trata da mudança no sen do das palavras.
EXPEDIENTE Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN
SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 // FAX: (84) 3213-5256 Conselho Editorial Eduardo Xavier Marcos Tinôco Matheus Crespo
Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Estagiária Vanessa Islany Ilustração Brum Impressão Unigráfica Tiragem 4 mil exemplares
www.bancariosrn.com.br
(84) 99828-3663 @bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN Independente e de luta
www.bancariosrn.com.br imprensa@bancariosrn.com.br secretaria@bancariosrn.com.br