Básica
Filiado à
Luta BANCÁRIA Publicação do Sindicato dos Bancários do RN
Ano XXXII
Nº 32
02 a 08 de outubro de 2017
Justiça confirma:
Bancário pode acumular cargo de professor no serviço público
MPT Trabalhadores saem em defesa durante Ato Público.
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Cura?
O
Sindicato dos Bancários ganhou uma importante ação na Justiça garantindo ao bancário Francisco Leandro Soares de Moura o direito de acumular o cargo de técnico bancário, que exerce no BB com o de professor. Aação foi movida pelo escritório Cavalcanti Oliveira & Batista Advogados (COB) que presta assessoria jurídica ao SEEB RN. A decisão veio após o julgamento do agravo de instrumento impetrado pelo bancário e a decisão da 7ª turma do TST foi unânime. “Nos termos do artigo 37, XVI, b , da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto q u a n d o h o u v e r
compatibilidade de horários e desde que seja de um cargo de professor com outro técnico ou científico. Na hipótese, é incontroversa a compatibilidade de horários. Remanesce, todavia, a necessidade de verificar se o cargo em questão se enquadra no p e r m i s s i v o constitucional técnico ou científico. O cargo de Técnico Bancário, não obstante exija apenas a conclusão do Ensino Médio como requisito para ingresso nos quadros da empresa pública, após prévia aprovação em concurso público, denota conhecimentos específicos que ultrapassam o conteúdo pedagógico ministrado nesse momento de formação educacional.
De fato, o Técnico Bancário, no exercício de seu mister, necessita de conhecimentos nas áreas financeira, contábil, mercantil e bancária, disciplinas em que somente é possível ter contato no Ensino Superior. Desse modo, é válida a acumulação dos cargos de Técnico Bancário de empresa pública com o de Professor da rede pública de ensino, porquanto aquele está devidamente enquadrado na exceção do artigo 37, XVI, b , da Constituição Federal.” A decisão é muito importante, pois, em outras ocasiões, este pleito já havia sido negado a bancários que tiveram que optar por uma das duas profissões.
Bancários mostram que terapia de reversão sexual é teoria furada.
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Reforma
BB deixa trabalhadores expostos ao barulho e à poeira.
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Abusivo é reprimir o poder de negociação dos trabalhadores
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o dia 28 de setembro o ministro do TST, Emanoel Pereira, proferiu liminar declarando a greve dos Correios abusiva. Essa é a segunda decisão da Justiça em desfavor da greve. Dois dias antes em outra decisão do TST, os trabalhadores foram obrigados a manter 80% dos serviços. A judicialização das greves tem sido bastante usada pelos patrões nos últimos
anos com o intuito de i n t i m i d a r a participação dos trabalhadores nos movimentos grevistas. A greve é um direito da classe trabalhadora que veem na estratégia a última ação direta na disputa com os patrões. A greve chegou a atingir 26 estados do país e foi ganhando força ao longo dos dias. A Fentect pede reajuste salarial de 8% e aumento de outros
benefícios. A Findect oferece apenas 3% somente em janeiro, cinco meses após a data-base dos trabalhadores. Os Correios vêm passando por um processo de desmonte para justificar sua privatização. O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já anunciou que a solução será colocar ações da empresa na bolsa. E para os trabalhadores restarão as decisões judiciais.
OS BOIS E O EIXO U
m carro era arrastado pelos bois. Como o eixo rangia, eles se voltaram e disseramlhe: "Nós puxamos o carro e vocês é que gemem?". Para uns o sacrifício, para outros as queixas. Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
EXPEDIENTE
Humor
Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN
SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP: 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 // FAX: (84) 3213-5256 Conselho Editorial Eduardo Xavier Gilberto Monteiro Matheus Crespo Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Ilustração Brum e Luiz Renato Almeida Assistente de Comunicação Juliana Cortês Impressão Unigráfica Tiragem 4 mil exemplares
@bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN Independente e de luta
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Globo Censura
A
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Editorial
Rede Globo de televisão vetou a transmissão do VT produzido pelo Sindicato dos Bancários do RN em apoio ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradora Ileana Mousinho. O vídeo tem relação com os ataques feitos pela Guararapes Confecções S.A., em especial Flávio Rocha, contra a procuradora. A censura ao VT veio sob a alegação de que ‘‘o Sindicato não teria relação com a disputa’’. O SEEB RN esclarece que todo ataque à classe trabalhadora e às instituições que atuam em sua defesa tem, sim, relação com este Sindicato. Esta é a terceira vez que a Globo censura material produzido pelo SEEB. Em outras duas ocasiões a alegação foi o conteúdo político. Vale ressaltar que o custo de veiculação estava em torno de R$ 30 mil que deveriam ser pagos de forma adiantada.
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Trabalhadores em defesa do MPT ‘‘Muito embora aqui não tenha o contingente que gostaríamos, o importante é que os companheiros entendem a necessidade de unicidade da classe trabalhadora potiguar’’ Moacir Soares, CTB
O
Sindicato dos Bancários do RN participou, no dia 27 de setembro, em conjunto com diversas organizações sindicais, de um Ato Público em defesa do Ministério Público do Trabalho. O MPT, em especial a procuradora Ileana Neiva Mousinho, passaram a ser atacados pelo Grupo Guararapes Confecções S.A. após serem denunciados e cobrados de uma multa no valor de R$ 37 milhões (10% de seu lucro em 2016) por usarem mão de obra superexplorada em 12 cidades do interior do RN. O Grupo ainda é chamado a ser responsável pelos direitos trabalhistas dos funcionários das pequenas fábricas, que vêm sendo chamadas de facções, que fazem os mesmos serviços dos funcionários da fábrica, mas não possuem garantias trabalhistas. O Grupo Guararapes vem sendo acompanhado de perto pelo MPT há anos e já foi convocado outras três vezes a se adequar à legislação, assinando Termos de Ajustamento de Conduta e se comprometendo a cumprir os acordos, entretanto, isso não aconteceu, levando o MPT a fazer a denúncia e aplicar-lhe a multa. Ao saber da Ação, os diretores do Grupo passaram a usar as redes sociais para atacar a procuradora Ileana
Neiva Mousinho, incitando, inclusive, violência contra ela. A ação foi tão virulenta que levou a Procuradoria Geral do Trabalho a denunciá-los por crime de incitação à violência, coação no curso do processo, difamação e injúria. O ataque vem ainda repleto de machismo, uma vez que, dos oito procuradores que assinam a denúncia, a Dra Ileana Mousinho é a única que está sendo citada nominalmente e agredida pelos empresários. Em defesa do MPT o SEEB RN lançou nota na TV e no rádio e, em conjunto com outras Centrais Sindicais, também emitiu nota publicada na Tribuna do Norte. O Ato foi uma resposta à manifestação feita por funcionários da Guararapes no dia 21 de setembro. Nessa manifestação os funcionários foram levados por ônibus fretados pela própria empresa, praticamente uma chantagem pois a ameaça é fechar postos de trabalho no RN. As Centrais Sindicais deixaram suas diferenças de lado e se uniram para manifestar apoio ao MPT, que vem cumprindo seu papel de zelar pela a p l i c a ç ã o d a s l e i s trabalhistas. A reunião que organizou o Ato Público ocorreu no dia 25 de setembro no Sindicato dos Bancários do RN. www.bancariosrn.com.br
‘‘Nós sabemos das limitações do MPT, mas neste país ainda é uma das poucas Instituições independentes ’’ Eduardo Xavier, CSP-Conlutas
‘‘Em solidariedade à decisão corajosa e justa do corpo de procuradores do trabalho à multa aplicada a uma multinacional que acumulou riqueza à custa do suor da mulher trabalhadora’’ José Teixeira, CUT
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Não há cura para o que não é doença
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m pleno ano de 2017 muita g e n t e imaginava que e s t a r í a m o s discutindo se iríamos andar em skates voadores como previu o filme ‘‘De volta para o futuro’’, mas infelizmente ainda recebemos algumas notícias que ferem os d i r e i t o s à s diferenças e à dignidade humana. Isso ocorreu no dia 18 de setembro quando o p a í s f o i surpreendido com a notícia de que o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como 'cura gay', tratamento proibido pelo Conselho F e d e r a l d e Psicologia (CFP) desde 1999. Algumas pessoas tentaram defender a decisão dizendo que ela apenas permite que homossexuais procurem atendimento psicológico, no entanto, sabendo que uma das autoras da ação popular que questionava a resolução é a psicóloga Rozângela Alves Justino, que oferecia terapia para que gays e lésbicas deixassem de ser homossexuais, percebemos a falha. Ela foi punida em
Bom humor É com humor que a bancária Rodante Frangakis prefere tratar do tema. ‘‘Eu costumo usar o bom humor no dia a dia, mas às vezes machuca sim. Eu faço a piada comigo mesma pra evitar que os outros
para o preconceito. Preconceito que é o maior problema que os bancários enfrentam, mas preferem nem se prender muito a isso. ‘‘Dentro do próprio banco, quando eu comecei foi bem complicado, porque o meu gerente era evangélico radical, mas foi bem pouco tempo, ele foi embora e não houve nenhum problema maior’’, contou Alessandro
façam’’, relatou. Para Rodante a d e c i s ã o é ‘‘ridícula, uma palhaçada’’. ‘‘Vai ter gente que vai procurar por uma questão social, mas nunca pra mudar’’, avalia. Rodante conta q u e a ú n i c a dificuldade que teve foi se assumir lésbica para sua mãe, mas que isso tirou um peso enorme de suas costas. Mesmo evangélica, a mãe a apoiou e provou que o amor é a única cura
Oliveira, gerente no BB Stilo. A r e c e n t e conquista da união estável por casais homoafetivos ainda é visto com cautela pelos próprios bancos, apesar de estar devidamente registrada no Acordo Coletivo de Trabalho da categoria. ‘ ‘ Q u a n d o e u apresentei minha escritura pública de União Estável o banco fez uma consulta à Ajure, então não sei se é medo de fazer a coisa errada ou achar
2009 pela prática. A OMS já provou que terapias de reversão sexual não a p r e s e n t a m resolutividade.
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que estavam me beneficiando’’, narrou Alessandro que mantém um casamento há 10 anos com seu companheiro. Beijaço Em maio deste ano o movimento LGBT Potiguar promoveu um beijaço em frente ao Itaú, pois, segundo denúncia que tramita na Justiça de SP, o banco teria demitido um funcionário homossexual que assumiu sua união nas redes sociais. Em Natal, o bancário João Luiz Firmino diz nunca ter s e s e n t i d o discriminado no a m b i e n t e d e trabalho. ‘‘Depois de um tempo de consciência não procurei mais me esconder, sou o que sou e não tenho que gritar pros sete mares que sou gay, fico na minha, não me prendo dentro de um casulo esperando que a l g o v e n h a a c o n t e c e r ’ ’ , destacou. O s t r ê s entrevistados se d e c l a r a r a m r e l i g i o s o s e a p o n t a r a m o fanatismo como a real raiz do preconceito. ‘‘ Sei que existe um ser superior que a gente busca, mas Ele está dentro de cada um de nós, o importante é não fazer da religião uma corrente perigosa’’, finalizou Firmino.
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Reforma da agência potiguar se arrasta e expõe bancários a condições insalubres
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a g ê n c i a Potiguar do Banco do Brasil vem passando por uma reforma há algumas semanas. Inicialmente o setor dos caixas foi f e c h a d o e o s f u n c i o n á r i o s transferidos para outras agências durante cerca de 20 dias. Ainda faltando a pintura e instalação
dos aparelhos de ar condicionado os caixas foram trazidos de volta à agência e trabalharam dessa maneira por uns dias, sendo que a situação piorou mesmo há duas semanas, quando foi iniciada a quebra do piso do Serviço de Autoatendimento sob a alegação de que ele ‘ ‘ e s t a r i a descolando’’.
A quebradeira ocorre por partes e incomoda a todos. Na semana passada começou a colocação de cimento para o novo piso, o que f e z c o m q u e aumentassem ainda mais a poeira e o barulho. As condições dos trabalhadores está e x t r e m a m e n t e insalubre. A empresa contratada trabalha no mesmo turno que os
bancários. O Banco deveria t r a n s f e r i r o funcionamento da agência durante a reforma, já que não o fez, poderia, ao menos, fazer com que a empresa contratada trabalhasse à noite ou nos finais de semana. O que não pode continuar ocorrendo é a exposição dos trabalhadores.
Gerente do BB Igapó é feito Temer prepara Caixa para refém durante assalto abertura de capital
gerente do Banco do Brasil da agência Igapó foi feito refém por um bando de criminosos que o rendeu quando ele chegava à agência Ponta Negra. A ação durou mais de 12 horas e envolveu ainda a família do bancário
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que ficou sob a mira dos criminosos. Ao final todos f o r a m liberados. O Sindicato dos Bancários e s t á acompanhando t o d o o episódio e dará toda assistência necessária a o s b a n c á r i o s envolvidos. A ação mobilizou o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e o esquadrão antibombas, pois os bandidos amarraram falsos explosivos ao corpo do gerente.
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jornal O Globo publicou na quarta-feira, dia 27, uma reportagem dizendo que 'o governo [Temer] está tomando medidas para tornar a gestão da Caixa [Econômica Federal] mais eficiente, com vistas à abertura de capital". Defendem a ideia integrantes da equipe econômica e da própria Caixa. Segundo o jornal, no entanto, a avaliação é que não há tempo hábil para realizar a operação no mandato do presidente Michel Temer, então "o plano é deixar tudo preparado para 2019". A Caixa Econômica Federal passa por um
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desmonte terrível e segue sob a mira da privatização. Agora, o governo Temer está tomando medidas para facilitar a abertura de capital do banco, para isso, estuda limitar as despesas com pessoal, como os gastos com planos de saúde, por exemplo, a um percentual da folha de pagamento dos funcionários. Ou seja, mais uma vez quem pagará a conta pelos rombos do governo será a população, com a perda de mais um bem estatal, e os bancários, que trabalharão em condições ainda piores. Fonte: Bancários Luta, SEEB Bauru
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^ novos convenios
Potengi Flores e Presentes Endereço: R. Potengi, 352 Petrópolis, Natal Telefone: (84) 3201-5768 Horário: 8h às 18h
Pegadinhas
da língua portuguesa
XIQUEXIQUE E XIQUE-XIQUE
Por João Bezerra de Castro
As duas grafias que in tulam este texto são corretas, mas não se trata de formas
blás, fom-fons, lenga-lengas, pingue-pongues, reco-recos, teco-tecos, co- cos, que-taques,
variantes, porque o significado de uma e de outra forma é diferente. Vale lembrar que
tlim-tlins, trouxe-mouxes, xique-xiques, zigue-zagues, zum-zum-zuns.
formas variantes são as palavras que, com a mesma significação, admitem grafia ou
interjeição usada para reproduzir o ruído de uma pancada, uma ba da rápida ou para
Zás-trás é uma
pronúncia dis ntas. Ex.: garçom ou garção; triplex ou tríplex; xeretar ou xeretear.
representar uma ação rápida e decidida. Por ser interjeição, não se flexiona no plural.
Xiquexique, sem hífen, é um cacto sem folhas, espinhoso e rico em água, da família das
Seguem exemplos de palavras ou expressões com grafias parecidas e significados diferentes:
cactáceas, caracterís co das caa ngas.
.Abóbada: Teto arqueado ou cúpula de grandes edi cios. Qualquer coisa com a parte superior
Xique-xique, com hífen, significa ganzá (chocalho). É um exemplo de onomatopeia,
curvada.
isto é, palavra que procura reproduzir aproximadamente certos sons ou ruídos: bem-
.Abobada: Que é boba ou tola, ou age como tal. Feminino de abobado.
te-vi, fom-fom, teco-teco, tlim-tlim, traque, etc.
.Acórdão: Decisão de recurso dada por tribunal; sentença de instância superior, capaz de
Observações:
formar jurisprudência. Plural: acórdãos.
1. Evanildo Bechara, em seu Novo dicionário de dúvidas da língua portuguesa, ressalta:
.Acordão: Aumenta vo de acordo.
Os compostos formados com elementos repe dos, com ou sem alternância vocálica ou
.Bem-te-vi: Ave de cabeça preta e peito amarelo, encontrada em todas as regiões brasileiras,
consonân ca, por serem compostos representados por formas substan vas sem
muito conhecida por seu canto.
elemento de ligação, terão hífen pela lição do texto oficial: blá-blá-blá, lenga-lenga,
.Bem te vi: Par do polí co formado no MA no período da Regência. Membro desse par do.
pingue-pongue, reco-reco, co- co, que-taque, trouxe-mouxe, xique-xique, zás-trás,
.Calda: Líquido açucarado ou não, engrossado mediante fervura.
zigue-zague, zum-zum-zum, etc. Acrescenta, em seguida: Os derivados, entretanto,
.Cauda: Apêndice posterior do corpo de inúmeros vertebrados; rabo ou apêndice.
não serão hifenizados: lengalengar, ronronar, quetaquear, ziguezaguear, zunzunar,
.Dois-pontos: Sinal de pontuação (:).
etc. Depois faz uma observação: Não se separam por hífen as palavras com sílaba
.Dois pontos: Um ponto depois do outro (..), ou dois tentos (fazer dois pontos num jogo).
reduplica va oriundas da linguagem infan l: babá,
o, vovó, xixi, etc.
2. No plural, somente o úl mo elemento desses compostos é flexionado: bem-te-vis, blá-blá-
.Edílico: Rela vo a edil (=vereador). .Idílico: Rela vo a idílio ou próprio de idílio (=amor român co, poé co; galanteio).
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