Luta Bancária 34 de 2018

Básica

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bancária Publicacao do RN ´ , ~ do Sindicato dos Bancarios Ano XXXIII

Nº 34 03 a 09 de dezembro de 2018

FUNCIONÁRIOS DO BNB GANHAM NA JUSTIÇA DIREITO À SÉTIMA E OITAVA HORAS

Plenária elucidativa sobre a 7ª e 8ª horas do BNB ocorrida em 29 de novembro

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Sindicato dos Bancários do RN ganhou a ação contra o BNB reconhecendo que os gerentes de suporte a negócios (GSN) exercem funções típicas de bancário, sem especial dúcia, e devem receber o pagamento da 7ª e 8ª horas trabalhadas como extraordinárias, com adicional de 50% e repercussões em 13º salário, férias + 1/3, FGTS, e, computando o repouso semanal remunerado considerando sábados, domingos e feriados, repercussão ainda nas verbas vencimento do cargo - PCR, vencimento cargo-verba caráter pessoal, graticação mensal - PCR e adicional por tempo de serviço. O período considerado para os cálculos é partir de 22 de agosto de 2009 até os dias atuais.

No dia 29 de novembro houve uma plenária elucidativa no Sindicato dos Bancários com a presença do

advogado Marcos Vinício para esclarecer as dúvidas dos beneciários da ação. Os bancários que nesse período atuaram nessa função, mesmo em caráter de substituição, na base territorial deste Sindicato, devem procurar o setor jurídico no prazo de 10 dias para incluírem o nome no rol dos substituídos, informando o período que exerceram a função. Foi solicitado aos bancários presentes que ajudem a identicar os seus colegas beneciários nessa ação para que não que nenhum substituído prejudicado do seu direito.

O coordenador-geral, Gilberto Monteiro, enfatizou que o Sindicato não tem como saber quem são todos os contemplados com a decisão porque alguns não são sindicalizados e também a Entidade não possui o histórico de função dos empregados.

Veja também

DEVOLUÇÃO

LUTAS

Sindicato devolve a parte que lhe é devida da contribuição compulsória.

Central dene eixos de lutas para o próximo período.

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humor e Reflexão

editorial

PROJETOS DE LEI TENTAM CRIMINALIZAR MOVIMENTOS SOCIAIS

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om o crescimento exponencial dos ideais da extrema direita neofascista, conservadora e avessa aos Direitos Humanos, os movimentos sociais e sindicais correm o risco iminente de serem criminalizados no país, colocando em xeque a defesa e o futuro das minorias existentes no Brasil.

Exemplo dessa tentativa de criminalizar os movimentos é o Projeto de Lei Nº 5.065/2016, de autoria do deputado federal Delegado Edson Moreira (PR/MG), que visa a alterar a Lei Nº 13.260/2016 para tipicar como terrorismo atos por motivação ideológica, política e social, a exemplo de uma greve contra a retirada de direitos por governos corruptos.

Tal hipótese – ressaltese – é uma possibilidade plausível, anal o PL é abstrato e sua interpretação ainda é uma incógnita. Atualmente, o Projeto de Lei se encontra pronto para ser pautado na Comissão de

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, restando, ainda, algumas etapas para ser levado ao Plenário da Casa.

Além do PL 5.065/16, outra tentativa de criminalizar as manifestações populares é o Projeto de Lei Nº 9604/2018, de autoria do deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/ RS), que foi apensado ao PL do Delegado Edson Moreira por visar, também, a modicar a Lei 13.260/2016, tipicando como terrorismo a ocupação de imóveis urbanos e rurais por movimentos sociais, o que fere – de morte – o direito de cidadãos lutarem por um pedaço de terra e teto no Brasil.

A esperança de mudança, de fato, representará um risco à democracia, às liberdades individuais e aos direitos dos trabalhadores de lutarem por novas conquistas através de seus instrumentos de luta, que são os movimentos sindicais e sociais.

fábula

O ASNO E AS CIGARRAS

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m asno ouviu as cigarras cantando e começou a car com inveja da doçura de seu canto:

—O que é que vocês comem para car com voz tão bela?

—Orvalho, responderam elas.

O asno cou esperando o orvalho e morreu de fome.

Não se ganha nada, a não ser grande infelicidade, quando se deseja o que vai contra a própria natureza.

Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.

SINDICATO DEVOLVE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA

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a Campanha Salarial deste ano, a Contraf CUT instituiu um desconto assistencial obrigatório como forma de substituir o imposto sindical. Assim como sempre se posicionou contrário ao imposto sindical, o Sindicato dos Bancários do RN também é contra essa nova imposição e está fazendo, desde o dia 26 de novembro, a devolução da parte que lhe é devida deste desconto.

O SEEB RN repudia a atitude da Contraf CUT que, por anos, foi um braço do governo, e agora se alia aos patrões como forma de nanciar sua existência. Reiteramos a necessidade da luta e da aproximação com as bases para que, de forma voluntária, nanciem as Entidades de classe.

(84) 99965-8435

bancários solidários 2018

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ais um ano o Sindicato dos Bancários do RN se soma à iniciativa do bancário aposentado do BB, Klebinho, em sua campanha natalina para minimizar o sofrimento de famílias carentes durante o Natal.

Para isso, pedimos encarecidamente que o depósito de sua contribuição seja feito na conta do parceiro da campanha, MCL - Distribuidora de Cestas Básicas, CNPJ 08.588444/0001-00, localizada na av. Cap. Mor Gouveia, 2147, Natal-RN. Fone (84) 98893-2806 (Tatiana).

Para contribuir com R$ 22, deposite na conta-corrente 46.732-4, Agência 0716-1, em nome de Euzemário Gomes de Souza (Proprietário da MCL)

Fora da caridade não há salvação

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COORDENAÇÃO NACIONAL DA CSP CONLUTAS APROVA RESOLUÇÃO SOBRE SITUAÇÃO POLÍTICA E DESAFIOS DA CENTRAL E DOS TRABALHADORES

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reunião da Coordenação Nacional da CSP- Conlutas, realizada entre os dias 23 e 25 de novembro em São Paulo, aprovou resolução sobre a conjuntura com análise da vitória do governo de ultradireita de Jair Bolsonaro (PSL) e os desaos que estão postos para a organização da Central e para a luta da classe trabalhadora brasileira.

Programa e campanhas – Não à Reforma da Previdência: Fortalecer a campanha lançada em unidade com todas as Centrais e, em nossos materiais, acrescentar as consignas “Se botar pra votar o Brasil tem de parar!’’. Devemos hierarquizar nossas ações por esse tema logo no início do Governo. Devemos produzir vídeos, memes, cartazes, cartilhas, áudios, depoimentos, realizar palestras, seminários, assembleias, enm, fazermos tudo que for possível para derrotar essa reforma e isso começa com uma conscientização ampla do conjunto de nossa classe frente a essa “nova” proposta de acabar com a nossa aposentadoria; – Incorporar-se a todas as lutas e ações contra as reformas previdenciárias de Estados e Municípios; – Contra o projeto Escola Sem Partido, por uma Escola sem Mordaça!

Incorporar e fortalecer as ações e comitês; -Em defesa das liberdades democráticas, direito de organização, manifestação e greve; – Revogação imediata da LC-95 e retomada dos investimentos em Saúde, Educação, Moradia e Saneamento

Básico; – Por um plano emergencial de geração de emprego, com direitos e salário digno; – Revogação da Reforma Trabalhista e da lei das terceirizações; Defesa do Ministério do Trabalho e Não à Carteira de Trabalho “verde-amarela” sem direitos; – Defesa da valorização dos Serviços e Servidores públicos; Pela realização de mais concursos públicos e defesa da estabilidade do funcionalismo Federal, Estadual e Municipal; – Contra as privatizações; Reestatização, sem indenização, das empresas privatizadas pelos governos anteriores; Contra a Privatização da Petrobrás, Correios, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e demais estatais; Nesse tema nossa central, inclusive, deve retomar e fortalecer uma campanha especíca com produção de novos materiais e um devido destaque a essa questão na atual conjuntura; – Contra o Machismo, o Racismo, a Lgbtfobia, a Xenofobia e toda forma de opressão e exploração: Devemos intensicar ainda mais nossas iniciativas de ação, resistência e luta desses setores. Para tanto vamos nos apoiar e fortalecer as mobilizações das mulheres, com todo seu protagonismo, bem como dos negros e negras e suas lutas por Reparação e contra o genocídio na periferia. Devemos, ainda, apoiar e participar de maneira ativa de toda luta e resistência da comunidade Lgbt e contra a xenofobia; – Em defesa dos povos nativos: Proteção aos povos originários e sua

cultura; Em defesa da demarcação de Todas as Terras Indígenas e titulação de todas as terras Quilombolas; – Reforma agrária, sem indenização do latifúndio ou agronegócio e com controle dos trabalhadores; Defesa do fortalecimento com nanciamento público, assistência técnica e política de infraestrutura e comercialização para a agricultura familiar; – Não à criminalização das lutas e dos lutadores: Pela revogação da atual lei “antiterrorismo” e contra a tentativa de seu aprofundamento com a tipicação deste crime para as lutas por terra e moradia; Pelo direito à autodefesa. Lutar não é crime, lutar é um direito!; – Mobilizações contra a reunião do G20 em Buenos Aires, Argentina ; – Buscar participar de frentes, fóruns ou espaços de unidade de ação unitários em defesa dos direitos e das liberdades democráticas; – Suspensão e auditoria imediata do pagamento da Dívida Pública; – Não à Corrupção: Punição e consco dos bens de todos os corruptos e corruptores.

Rio Grande do Norte No estado algumas Centrais Sindicais vêm se articulando para, de forma conjunta, fortalecer a resistência. Já foram três reuniões para construir no próximo dia 12 de dezembro uma Plenária Estadual em Defesa da Previdência. Em breve divulgaremos mais detalhes do evento.

DESCOMISSIONADO DO BB RECUPERA SUA FUNÇÃO EM BAURU

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m abril deste ano, um funcionário do Banco do Brasil foi exonerado da função comissionada que exercia há mais de dez anos. O descomissionamento causou um decréscimo de R$ 4,6 mil na remuneração mensal do trabalhador.

Procurado, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região acionou a Justiça invocando a Súmula nº 372 do TST (“Percebida a graticação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo

a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a graticação tendo em vista o princípio da estabilidade nanceira”) e também as instruções normativas 369 e 374 do BB. O item 13.4.2 da IN 369 autoriza o descomissionamento “quando o funcionário apresenta desempenho insatisfatório, apurado na GDP, em três ciclos avaliatórios consecutivos”, e o item 1.3.2.1.2.3.1 da IN 374 esclarece que desempenho insatisfatório é aquele cuja nota média é inferior a 5.

Levando em consideração que a www.bancariosrn.com.br

média do bancário nos últimos três ciclos avaliatórios foram 5,48, 5,08 e 5,30, o juiz Paulo B. C. de Almeida Prado Bauer, da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, invalidou o descomissionamento e determinou o restabelecimento salarial (embora tenha negado a incorporação da função com base na Súmula 372 do TST).

Para o Sindicato, essa ação é vitoriosa pelo restabelecimento salarial do bancário e também por caracterizar os abusos da gestão do BB.

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convênio

Pegadinhas

da língua portuguesa

ARMADILHAS DO DIA A DIA

Por João Bezerra de Castro

Este texto trata de dúvidas de Português frequentes em nosso dia a dia.

Selecionamos dez frases com algum po de inadequação e apresentamos nossos comentários de forma curta e obje va, à luz da gramá ca norma va.

1. Todos os jurados foram unânimes na condenação do réu.

Frase com pleonasmo vicioso. O pronome “todos” indica unanimidade. Para a frase ficar perfeita, basta re rá-lo: Os jurados foram unânimes na condenação do réu.

2. Se o médico ver no consultório, pedirei que me atenda.

Tiver é a forma da 3ª pes. do fut. do subjun vo do verbo ter. Es ver é a forma da 3ª pes. do fut. do subjun vo do verbo estar: Se o médico es ver no consultório, pedirei...

3. O casal sentou na mesa para jantar.

Sentar em (ou sentar-se em) = sentar-se em cima de. Sentar a (ou sentar-se a) = junto a. Sentar “na mesa” significa “pôr as nádegas sobre a mesa”: O casal sentou à mesa...

4. Daqui há pouco será realizado o casamento.

“Há” (verbo haver) indica tempo decorrido (tempo passado). A preposição “a”, em referência a tempo, indica futuro: Daqui a pouco será realizado o casamento.

5. A famosa ponte Presidente Dutra separa Petrolina de Juazeiro.

Na realidade, o rio São Francisco separa os dois municípios. A ponte liga Petrolina, em Pernambuco, a Juazeiro, na Bahia, e vice-versa. O rio separa. A ponte une.

6. O professor mandou o aluno fechar o livro e que escrevesse a redação.

Falta paralelismo, isto é, termos e orações com funções iguais devem ter estruturas iguais: O professor mandou o aluno fechar o livro e escrever a redação.

7. Os idosos são vulneráveis à arterosclerose.

A forma correta é arteriosclerose (esclerose ou endurecimento das paredes arteriais). A aterosclerose (sem “r” depois do “a” e sem “i”) é um

po de

arteriosclerose.

8. As alergias em geral provocam muito comichão.

Comichão é palavra feminina. Portanto: As alergias (...) provocam muita comichão.

9. Nenhuma das queixas foram atendidas pelos desembargadores.

O núcleo do sujeito está no singular. Por isso: Nenhuma das queixas foi atendida...

10. O jovem preferiu morrer do que trair os companheiros.

Preferir exige a preposição “a” e não “do que”: O jovem preferiu morrer a trair os...

EXPEDIENTE Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN

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