Luta Bancária 37 de 2017

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Básica

Filiado à

Luta BANCÁRIA Publicação do Sindicato dos Bancários do RN

Ano XXXII

Nº 37

13 a 19 de novembro de 2017

DIA NACIONAL DE LUTAS LEVA ` RUAS DE NATAL CENTENAS aS

caixa Normativo interno tenta acelerar processo de abertura de capital.

pág. 04

Incorporação

O

Sindicato dos Bancários do RN engrossou a massa de trabalhadores que foram às ruas de Natal na tarde de 10 de novembro. O DIA NACIONAL DE LUTAS levou centenas de pessoas às ruas do Alecrim e Cidade Alta e deu o recado ao Governo Temer: “OU PARAM AS REFORMAS OU PARAMOS O BRASIL”. A caminhada saiu da Praça Gentil Ferreira no bairro do Alecrim em direção à Caixa Econômica Federal da rua João Pessoa. A CEF está na mira da privatização do governo e pode a qualquer momento mudar seu caráter para sociedade de economia mista. Mas os trabalhadores já mostraram que isso não acontecerá sem luta. O DIA NACIONAL DE LUTAS foi um chamado de várias centrais sindicais. No RN participaram a CSP Conlutas, Central à qual o SEEB RN é filiado, CUT, CTB, Intersindical e NSCT, além de dezenas de

sindicatos. A Reforma Trabalhista entrou em vigor oficialmente no dia 11, trazendo uma série de mudanças, que prejudicarão profundamente os trabalhadores brasileiros. São mais de 100 alterações feitas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que acabam ou reduzem direitos, precarizam brutalmente as condições de trabalho em todo o país e deixam o trabalhador à mercê da exploração e ganância das empresas. A reforma tem impactos negativos em diversos aspectos, como nos tipos de contrato de trabalho, flexibilização da jornada, redução de salários, piora nas normas de saúde e segurança, dificuldade de acesso à Justiça do Trabalho, entre outros. Agora é preciso barrar a Reforma da Previdência e a privatização da Caixa Econômica Federal.

Ações cautelares visam garantir direitos de bancários.

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FGTS

Tese sobre a correção pelo IPCA-E.

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Editorial

Mostrando a que veio

A

s novas leis que r e g e m a s r e l a ç õ e s trabalhistas oriundas da famigerada Reforma relatada pelo potiguar Rogério Marinho (PSDBRN) já começaram a fazer suas vítimas. Em uma decisão inaugural, já no primeiro dia de vigor das mudanças, o juiz do trabalho da Bahia, José Cairo Júnior, proferiu dura sentença contra um trabalhador. O funcionário havia processado o

empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para a firma. Pedia R$ 50 mil, mas foi obrigado a desembolsar R$ 8.500 por litigância de máfé e pelas custas da ação. De acordo com notícia publicada pela coluna PAINEL do jornal Folha de São Paulo, o juiz rejeitou a t e s e d e “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de

violência praticados por terceiros”. Na mesma ação, o trabalhador pleiteou o pagamento de horas extras, mas Cairo Júnior entendeu que ele não comprovou a carga horária adicional. A decisão de dificultar e passar a responsabilidade financeira sobre os processos para os trabalhadores veio para inibir a procura por direitos por vias judiciais.

AS MOSCAS

C

omo o mel havia se derramado num celeiro, as moscas foram até lá para comê-lo. Como é possível viver sem essa delícia? Mas suas patas ficaram tão grudadas que não puderam mais voar. E assim, morreram sufocadas, dizendo: —Pobres de nós que morremos por um breve instante de prazer.

Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.

EXPEDIENTE

Humor

Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN

SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP: 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 // FAX: (84) 3213-5256 Conselho Editorial Eduardo Xavier Gilberto Monteiro Matheus Crespo Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Ilustração Brum e Luiz Renato Almeida Assistente de Comunicação Juliana Cortês Impressão Unigráfica Tiragem 4 mil exemplares

@bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN Independente e de luta

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crise?

O

Bradesco obteve um Lucro Líquido Ajustado de R$ 14,162 bilhões nos nove primeiros meses de 2017. O número representa um crescimento de 11,2%, em relação ao mesmo período de 2016 e de 2,3% no trimestre.O Banco Itaú obteve um Lucro Líquido Recorrente (que e x c l u i e f e i t o s extraordinários) de R$ 18,6 bilhões de janeiro a setembro de 2017. E o Santander lucrou R$ 7,2 bilhões apenas nos nove primeiros meses de 2017, resultado 34,6% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Apesar dos números extremamente positivos, apenas o Itaú chegou a gerar novos postos de trabalho, 664 ao todo. Santander fechou 1.392 postos, enquanto que o Bradesco, impulsionado pelo PDV, eliminou 9.234 empregos.


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Bancários do RN aderem ao Dia Nacional de Lutas e Paralisações

N

a manhã do dia 10 de novembro bancários da Caixa Econômica Federal adiaram em uma hora a abertura das

agências de Natal e região para protestar contra a privatização do único banco estatal d o B r a s i l . A paralisação faz parte

do Dia Nacional de Lutas e Paralisações promovido pela CUT, Conlutas, CTB, Intersindical e NCST, contra os ataques do

governo Temer. Em 2014, o governo Dilma já havia anunciado a abertura de capital da Caixa e houve reação e mobilização ativa dos trabalhadores. Após o recuo do governo anterior, ficou nas mãos de Michel Temer dar continuidade ao desmonte do banco que possui um papel social e x t r e m a m e n t e importante para a sociedade. É através da Caixa que o governo financia os programas sociais, como o Bolsa Família, FIES, Minha Casa, Minha Vida etc, além de administrar o FGTS que é dinheiro dos trabalhadores. Por isso, não vamos permitir que acabem com um dos principais p a t r i m ô n i o s brasileiros!

Preparando o terreno para as privatizações, Temer publica decreto regulamentando a venda das empresas de economia mista

O

presidente Michel Temer (PMDB) publicou no Diário Oficial da União, em 3 de novembro, um decreto sobre o REGIME ESPECIAL DE DESINVESTIMENTO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, traduzindo, uma regulamentação para a privatização das empresas de economia mista, onde se encaixam os Bancos do Brasil e do Nordeste, e para onde a Caixa Econômica Federal vem se encaminhando. ‘‘Art. 1º Fica estabelecido, com base na dispensa de licitação prevista no art. 29, caput, inciso XVIII, da Lei nº www.bancariosrn.com.br

13.303, de 30 de junho de 2016, e no âmbito da administração pública federal, o regime especial de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista, com a finalidade de disciplinar a alienação de ativos pertencentes àquelas entidades, nos termos deste Decreto. Ver tópico § 1º As disposições previstas neste Decreto aplicam-se às sociedades subsidiárias e controladas de sociedades de economia mista.’’ O G o v e r n o v e m trabalhando a toque de caixa para implantar por completo sua agenda neoliberal.


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Sem aprovação do Conselho Administrativo, Caixa faz manobra para acelerar privatização

A

Caixa Econômica Federal convocou seu Conselho Administrativo, em 18 de outubro, propondo u m a m u d a n ç a estatutária que permita a alteração da natureza da empresa de ESTATAL para SOCIEDADE

ANÔNIMA, na prática, sua privatização. Sob muita controvérsia, a decisão foi adiada. O banco alega que as mudanças visam apenas atender à Lei nº 13.303/2016, que entrou em vigor em 1º de julho do ano passado

e que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais. Apelidada de “Lei de Responsabilidade das Estatais”, a Lei 13.303 estabeleceu novas regras de administração para essas empresas –

i n c l u i n d o a s e s t a d u a i s e municipais. Menos de 10 dias depois (em 26 de outubro) a Caixa P u b l i c o u u m normativo interno mudando a Governança da Caixa. Onde antes existia como órgão máximo deliberativo o C O N S E L H O ADMINISTRATIVO, agora está uma ASSEMBLEIA GERAL, típico das empresas de economia mista. Tendo em vista que trata-se da mudança do caráter da empresa de pública para sociedade anônima, não é possível através apenas de um normativo interno. Passo a passo o governo vai tentando adiantar o processo. Vamos resistir!

caixa reduz em 50% quadro de funcionários da agência do campus

A

Caixa do C a m p u s Univesitário está enfrentando de forma muito direta o desmonte que o G o v e r n o v e m implementando no Banco. Em dois anos a agência viu seu

quadro ser reduzido de 20 para 10 funcionários. A pressão entre os trabalhadores é grande. Muitos têm que se desdobrar em mais de um posto de trabalho para garantir a oferta de

serviços. O setor mais prejudicado foi o atendimento, pois os três funcionários se aposentaram e não há quem faça o serviço. Em dias de pico, como pagamento ou pós-feriado a situação é caótica. Para o aposentado Múcio Sá a situação está terrível. ‘‘A gente até vê que o pessoal se esforça, mas é muita gente pra pouco funcionário, quem sofre somos nós’’, reclamou. O u t r o q u e onfirmou os problemas

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de demora foi servidor José Ramos. ‘‘Hoje foi até rápido, mas já esperei demais aqui’’, narrou. Mesmo assim ele não a c h a q u e a privatização seja a solução. ‘‘É isso que eles querem que a gente pense, mas não acho que seja por aí, acho que temos que exigir é que contrate gente, todo mês [trimestre] a gente vê os lucros desses bancos nos jornais e sabemos que não contratam porque não querem’’, desabafou.


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Gustavo Machado detalha intenções ocultas na privatização da Caixa

N

a noite de 8 de novembro, o pesquisador Gustavo Machado do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) detalhou os dados da cartilha quefoi desenvolvida sobre a privatização da Caixa Econômica Federal. O evento ocorreu no auditório do Sindicato dos Bancários do RN e c o n t o u c o m a participação da categoria, inclusive de empregados de outros bancos que entendem que a defesa da Caixa é importante nesse momento de ataque massivo aos trabalhadores. Inicialmente o diretor do Sindicato, Juvêncio Hemetério, detalhou a campanha que está sendo desenvolvida e que, além da cartilha “A SERVIÇO DE QUEM ESTÁ A PRIVATIZAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL?”,

conta com camisetas, jornal do cliente que está sendo entregue à população e terá como ponto alto do dia 10 de novembro, em que as agências do banco terão a abertura retardada em uma hora e, à tarde, uma delas (agência Potiguar) r e c e b e r á o encerramento do Ato de todas as categorias. Em sua palestra Gustavo detalhou a situação econômica do país dentro do contexto mundial e o papel que o país vem desempenhando na nova ordem. Falou também sobre o desemprego, que, em números reais, é m u i t o m a i s assombroso que o divulgado oficialmente e mostrou através dos números como a Caixa vem surfando na onda da crise, sem ter qualquer tipo de déficit. “A Caixa, em termos relativos, é o banco que mais ganhou dinheiro com a dívida

pública”, destacou. Para Gustavo é conflitante que um banco com um papel social tão importante quanto o da Caixa Econômica Federal lucre dessa maneira. “A empresa é o único banco do Brasil que não sofreu impacto com a crise econômica, então é contraditório que seja cogitada a privatização neste m o m e n t o , p a r a justificar isso é preciso entender todo o contexto”, afirmou. Ele mostrou que os bancários de bancos privados e de economia mista costumam ser mais explorados que os de bancos públicos e é o caminhos que os empregados da Caixa estão seguindo. Apesar de ter tido uma crescente na abertura de agências nos últimos anos, desde 2016 vem perdendo muitos funcionários pelos Planos de Demissão Voluntária,

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pessoal que não foi reposto e aumenta a sobrecarga de trabalho nas agências. Isso gera um clima de insatisfação entre os clientes que reclamam de mau atendimento, tudo para ganhar o apoio popular para a privatização. Por fim, vários b a n c á r i o s s e m a n i f e s t a r a m defendendo que é preciso ganhar a população para esta luta que somente com a resistência popular será possível barrar mais este ataque.


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Sindicato ajuíza ações cautelares para garantir direitos de bancários

O

Sindicato dos Bancários do RN, através de sua assessoria jurídica, ajuizou três ações cautelares contra o Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Caixa Econômica Federal, no intuito de g a r a n t i r a incorporação da função/comissão, a partir de 10 anos de comissionamento. A medida é preventiva e visa prevenir futuras perdas oriundas da implantação da Reforma Trabalhista. As ações foram ajuizadas em 9 de novembro, portanto antes da implantação da nova lei. De acordo com a petição do escritório Cavalcante, Oliveira e Batista Advogados (COB), o pedido baseiase em dois pilares.

‘‘A retirada abrupta de um acréscimo salarial recebido muitas vezes por anos a fio, decorrente de um ato consciente e desejado tanto pelo empregador como pelo e m p r e g a d o , e substancial do ponto de vista remuneratório (já que as gratificações de função implicam num plus muitas vezes superior ao valor do próprio salário básico) colide frontalmente, a o primeiro olhar, com o princípio da irredutibilidade salarial, que, segundo a doutrina, já era pacificamente admitido nos ordenamentos constitucionais anteriores antes de ser plasmado como cláusula pétrea na Constituição d e 1 9 8 8 ,

consubstanciando direito fundamental previsto no art. 7º, VI, da Carta Maior.’’ E ainda fere mortalmente o artigo 469 da súmula 372 do TST que rege o princípio da e s t a b i l i d a d e financeira. E finaliza: ‘‘Nada obstante, o nosso País passa por momento e x t r e m a m e n t e fragilizado, de crise institucional profunda d o s P o d e r e s Constituídos, fato público e notório e, inclusive, pranteado por importantes segmentos da sociedade civil. Nesse lamentável cenário, veio o Congresso Nacional a aprovar a dita “reforma trabalhista”, já transformada na Lei F e d e r a l n .

13.467/2017, que a l t e r o u substancialmente a CLT. A pretexto de m o d e r n i z a r a l e g i s l a ç ã o , a “reforma” trouxe normativa grosso modo inconstitucional.’’ O SEEB RN entende que é preciso tomar todas as medidas cabíveis possíveis para o enfrentamento desse duro ataque contra a classe trabalhadora. Os bancários, além de estarem expostos severamente às mudanças da Reforma Trabalhista, ainda estarão expostos fortemente aos abusos da terceirização i r r e s t r i t a d o trabalho, por isso, precisamos nos preparar.

Um convite à solidariedade

A

pós o sucesso da arrecadação de a l i m e n t o s , brinquedos e material de h i g i e n e p a r a a comunidade 8 de Março (vítimas de um incêndio) durante a CAMPANHA CRIANÇA FELIZ 2017, o Sindicato convida cada bancário a mais um Ato de Solidariedade. Vamos colaborar com a campanha do bancário Klebinho (98850-2008) que todos os anos consegue fazer dessa data um momento menos difícil para centenas de famílias carentes de nossa cidade. Faça seu depósito e ajude a fazer desse um Natal Feliz! www.bancariosrn.com.br


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papa-prêmios literários

O

conselho do amigo Joãozinho p a r a q u e inscrevesse seus textos nos concursos da Jornada Cultural do S i n d i c a t o d o s Bancários do RN não era levado muito a sério pelo bancário Marcos Antonio Campos, até que em 2011 ele resolveu arriscar. Não só ganhou o segundo lugar, como de lá para cá já foram 32 prêmios e tantas outras menções honrosas. S e m p r e conseguindo destaque nas premiações das quais participa, Marcos conta que a entrada na literatura começou através de paródias que fazia por diversão. Muitas delas ele publicou neste LUTA BANCÁRIA, e sempre passaram pelas mãos do professor João Bezerra, o Joãozinho, que o incentivava a levar o talento mais a sério. E ele levou. Tanto que sua mesa de e s c r i t a é u m verdadeiro santuário. Cercado de livros de grandes poetas e de

vários dicionários, não só da língua portuguesa, como de outros idiomas, o poeta costuma brincar com a palavra, fazendo uma poesia não apenas para ser lida, como também degustada e visualizada. A capa de seu primeiro livro, UM BÊBADO SONHADOR, é uma prova disso. A poesia em formato de taça de vinho é um obra de arte que remete ao sentimento real do bêbado sonhador que, embalado pelo conselho de Charles Baudelaire, embriagou-se. Voltando aos prêmios, a mais nova conquista foi o concurso de música e poesia, Femup, o mais antigo do país. O troféu A BARRIGUDA ele exibe com muito orgulho, pois era um objetivo seu. A poesia ganhadora é uma de suas favoritas CARANDIRU, ele chegou a ficar em segundo lugar no c o n c u r s o d o Sindicato. E ele explica: ‘‘Cada concurso tem seus

critérios e depende dos julgadores’’. C o m o vencedora, a poesia será publicada em uma r e v i s t a traduzida para seis idiomas de origem latina: o r o m e n o , o c a t a l ã o , i t a l i a n o , f r a n c ê s , espanhol e português. Somente este ano foram três concursos no Paraná e um em São Paulo. No concurso paulista a ganhadora foi uma trova. O bancário já foi publicado em dois dos livros Fazendo Arte do Sindicato, e já está selecionado para o próximo, com o prêmio que ganhou este ano. Já possui um livro inteiro com sua produção e está presente em outras 12 coletâneas. O próximo, que inclusive já tem nome: BABEL, está em fase de produção. ‘‘Livro dá muito trabalho, não quero para este ano, mas a

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poesia que dará nome ao livro já está pronta em português, mas quero que cada verso venha em uma língua diferente, por isso ainda não está finalizado’’, explica. O bancário diz que nunca pensou em fazer da literatura uma segunda profissão, mas que, ao contrário de grande parte dos e s c r i t o r e s brasileiros, nunca teve prejuízo. ‘ ‘ S e m p r e consegui pagar as edições e as viagens com os prêmios conquistados, o que é algo bem raro no nosso mercado’’, esclareceu. Uma de suas poesias também chegou a ser musicada pelo compositor Roberto Lima, e foi gravada em CD. Marcos Antonio não faz planos de parar tão cedo. Continua bebendo na fonte, participando de saraus, estudando, lendo e criando. Com o talento que possui, sabemos que ainda poderá chegar muito longe.


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Sindicato dos Bancários RN Demonstrativo Financeiro Exercício 2017 DISCRIMINAÇÃO RECEITAS Imposto Sindical Mensalidades Bancárias Aluguéis de Imóveis Renda de Capital Comissão de Conciliação Voluntária Reforço Sindical / Ações Judiciais Contribuição CSP CONLUTAS Mensalidades

Julho 2017 263.297,23 1.614,18 181.954,63 1.650,00 67.359,78 15.820,00 4.000,26 (9.101,62)

Agosto 2017 248.587,53 959,20 181.190,98 1.650,00 65.328,89 5.630,00 2.930,08 (9.101,62)

Setembro 2017 273.801,83 586,17 180.589,57 1.380,00 50.928,70 49.419,01 (9.101,62)

DESPESAS Pessoal Água e Luz Telecomunicações Segurança Patrimonial Combustíveis Máquina Xérox Honorários Contábeis Material de Expediente Tarifas Bancárias Despesas Subsede de Caicó Despesas de Custeio Cantina Material de Limpeza Despesas c/ Postagem Desp. da Área de Lazer / Manutenção / Construção Prestadores de Serviços ( Área de Lazer ) Honorários Advocatícios Custas - Processo Manutenção e Cons. do Prédio / Equipamentos Manutenção e Reparos / Veículos / Seguros Manutenção e Reparos / Informática / Compras Luta Bancária Subsidio Temporário Dirigente Sindical Movimentos Sociais / Doações / Atos Públicos Promoções e Eventos Congressos / Encontros e Eleições Outras Publicações Comissão Nacional BNB DIAP Devolução do Imposto Sindical Condomínio Residencial Luna Park Condomínio Mendes Carlos Viagens Intermunicipais e Interestaduais Campeonato dos Bancários Despesas Tributárias / Impostos Depreciações/Amortizações

214.332,08 61.226,86 3.105,96 2.785,20 338,16 2.280,08 580,96 3.964,55 144,25 122,23 980,00 107,00 785,08 1.441,04 405,00 4.045,58 2.921,00 11.885,00 6.328,51 5.334,35 2.574,31 1.949,80 6.696,09 4.936,12 14.890,97 37.689,80 8.699,70 5.470,00 230,00 314,00 10.536,16 1.372,74 1.274,59 1.460,38 7.456,61

209.372,36 55.973,09 3.048,53 2.501,81 338,16 1.853,09 580,96 3.964,55 322,15 889,33 860,00 407,00 1.398,11 90,15 3.165,76 7.715,30 3.109,00 11.885,00 9.000,00 3.846,37 428,23 3.053,53 4.660,00 5.453,53 3.222,97 47.138,67 5.453,17 10.670,00 230,00 314,53 3.305,90 1.369,18 465,06 282,00 3.212,94 1.694,67 7.469,62

304.874,90 59.698,49 4.511,04 2.529,69 341,54 1.592,14 580,96 3.964,55 787,64 249,55 780,00 725,92 665,00 773,19 3.593,76 3.297,20 3.040,00 11.885,00 27.000,00 3.921,85 4.110,12 7.692,47 5.810,00 5.453,53 43.633,98 10.611,00 33.245,93 49.132,40 230,00 314,00 1.107,02 520,00 386,95 1.513,42 3.652,90 7.523,66

263.297,23 214.332,08 48.965,15

248.587,53 209.372,36 39.215,17

273.801,83 304.874,90 (31.073,07)

RESUMO Receitas Despesas SUPERÁVIT /DÉFICIT

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JUL / AGO / SET 2017 ACUM. 785.686,59 3.159,55 543.735,18 4.680,00 183.617,37 21.450,00 56.349,35 (27.304,86) 728.579,34 176.898,44 10.665,53 7.816,70 1.017,86 5.725,31 1.742,88 11.893,65 1.254,04 1.261,11 2.620,00 1.239,92 2.848,19 2.304,38 7.164,52 15.058,08 9.070,00 35.655,00 42.328,51 13.102,57 7.112,66 12.695,80 17.166,09 15.843,18 61.747,92 95.439,47 47.398,80 65.272,40 690,00 942,53 13.842,06 3.848,94 985,06 668,95 6.000,95 6.807,95 22.449,89 785.686,59 728.579,34 57.107,25

% 100,00 0,40 69,21 0,60 23,37 2,73 7,17 (3,48) 92,73 22,52 1,36 0,99 0,13 0,73 0,22 1,51 0,16 0,16 0,33 0,16 0,36 0,29 0,91 1,92 1,15 4,54 5,39 1,67 0,91 1,62 2,18 2,02 7,86 12,15 6,03 8,31 0,09 0,12 1,76 0,49 0,13 0,09 0,76 0,87 2,86 100,00 92,73 7,27


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Pesquisa

O questionário abaixo faz parte de uma pesquisa acadêmica de um bancário do RN. Caso queira colaborar, responda ao questionário e o entregue a um de nossos diretores. O sigilo das informações estará garantido pelo pesquisador e pelo Sindicato. Este ques onário é parte de uma pesquisa e suas respostas são muito importantes. O estudo visa analisar a gestão da é ca no Banco do Brasil. Asseguramos total sigilo nos dados coletados, que serão u lizados somente para fins de pesquisa e analisados de uma forma geral e não individual. Não há necessidade de iden ficação dos nomes no ques onário. Desde já, agradeço-lhe por sua colaboração. Sexo:

Masculino

Feminino

Idade:

Tempo de Banco:

Função que exerce atualmente: Escriturário

Assistente/Auxiliar (Negócio, comercial, operações,administra vo, ...)

Gerencia Média

Analista Jr./Pleno/Sênior

Superintendente

Administrador de Unidade

Diretor

aposentado

Tempo na atual função:

Anos e

meses

Você conhece a Ouvidoria Interna e os mecanismos de Gestão da é ca no Banco do Brasil? Sim

Não

Você, alguma vez, já acionou a Ouvidoria Interna do banco do Brasil? O que achou do resultado? (Marque apenas uma opção) Sim, e fiquei muito sa sfeito com o resultado

Sim, e não fiquei nada sa sfeito como resultado

Sim, e fiquei parcialmente sa sfeito com o resultado

Nunca acionei a Ouvidoria Interna do BB

Você já foi alvo de uma a tude não é ca por parte de um colega? Sim

(Marque apenas uma opção)

Não

Se posi vo, Qual foi sua reação? Acionei a Ouvidoria Interna

Não tomei nenhuma a tude

Busquei reparação via da Jus ça do Trabalho

Tentei resolver internamente na agencia

Outros: Se você já foi alvo de uma a tude não é ca por parte de um colega e não acionou a Ouvidoria Interna, qual o Mo vo? Temi comprometer minha carreira no Banco

Não acredito na punição do Banco pelo Banco

Temi ser perseguido ou ficar mal visto

Não conhecia ou não soube como acionar a Ouvidoria Interna

Outros: Quem agiu de forma não é ca sofrida com você foi: Superior (nível hierárquico superior ao seu)

Subordinado (Nível hierárquico inferior ao seu)

Par (mesmo nível Hierárquico) Se você nunca sofreu uma ação não é ca de colega, o que faria caso você viesse a ser ví ma de uma a tude não é ca por parte de um colega ? Acionaria a Ouvidoria Interna

Não tomaria nenhuma a tude

Buscaria reparação via da Jus ça do Trabalho

Tentaria resolver internamente na agencia

Outros: caso resolva NÃO acionar a Ouvidoria Interna, Qual seria o mo vo? Temo comprometer minha carreira no Banco

Não acredito na punição do Banco pelo Banco

Temo ser perseguido ou ficar mal visto Outros: Após se acionar a Ouvidoria Interna, a GEPES regional procede a apuração dos fatos, podendo,em seguida repassar o caso ao Comitê de É ca Estadual ou encerrar o caso sem punição ou com uma punição leve. Você considera a GEPES de sua região o órgão ideal para a apuração dos fatos e para proceder com o julgamento inicial? Sim

Não

Porque?

Que po de ação você acredita que poderia ajudar a coibir desvios é cos no BB? Casos de desvios é cos julgados procedentes pela Ouvidoria Interna contar nega vamente no SINERGIA/CONEXÃO Em casos de indenizações determinadas no âmbito da jus ça, o responsável teria que arcar com um percentual do valor es pulado na sentença Os casos que seguem para a jus ça também deveriam ser analisados pela Ouvidoria Interna Outros: Outros:

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TESE SOBRE A CORREÇÃO DO FGTS PELO IPCA-E * Por BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO OAB-RN 6.303

A

tualmente o parâmetro utilizado para a correção monetária do FGTS, estabelecido pela lei 8.177/91, não promove efetiva atualização monetária desde 1999, d i s t a n c i a n d o progressivamente os saldos aplicados no fundo dos índices oficiais de inflação. É que o índice de correção utilizado é a TR (taxa referencial), no entanto o STF julgou, em setembro de 2017(RE 870947), processo em que prevaleceu o entendimento pela aplicação do IPCA-e, nas demandas que envolvam condenação contra a fazenda pública, porque a TR se trata de índice prefixado e não é adequado à recomposição da inflação, segundo o entendimento. Diante do precedente do Supremo Tribunal Federal com relação às ações contra a fazenda pública, foram ajuizadas milhares de demandas requerendo a aplicação do INPC ou IPCA-e, também nas correções do FGTS, apontando violação à lei 8.036/90 que regula o Fundo de Garantia. Por se tratar de Lei Federal o STJ suspendeu o curso das ações em todo território nacional, em decisão proferida pelo Ministro Benedito Gonçalves, até que a 1ª Seção julgue recurso utilizado como “Piloto” da controvérsia. Segundo as informações dos tribunais e do STJ, já estão suspensas pelo menos 29.461 ações que tratam do assunto, no entanto novas ações podem ser promovidas a qualquer momento e deverão aguardar o resultado do Julgamento do STJ, no tema repetitivo nº 731, REsp 1.614.874.


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Cida Lobo: de Natal para o Brasil

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Quinta Cultural chega a sua oitava edição com uma cantora potiguar com sólida carreira nacional: Cida

Lobo. Ela se apresentará acompanhada do músico e produtor Edinho Oliveira. Na atração poética, receberemos também Célia Melo. O ano de 1989 foi o marco decisivo na carreira de Cida Lobo, cantando por p r a z e r e m f e s t a s e reuniões com a m i g o s , incentivada foi cantar na noite potiguar. De uma voz afinadíssima interpretou “Toura” em homenagem a Haroldo de Campos composta a partir de um poema dele. Em 1994, fez seu

primeiro show, “Magia de Ver”, no Teatro Alberto Maranhão. Inicia-se a temporada Projeto Seis e Meia com “Quinteto Violado” e no Bar do Buraco Casa de Show, com Susana Sales, Vânia Bastos, Nei Lisboa, Kiko Zambiank, Jarbas Mariz, Chico César. Seguindo sua carreira de sucesso,participou do Festival Fessesc vencendo entre 109 concorrentes, o Festival de MPB Fercapo em Cascavél-PR e Festival de Música de Maringá. Nascido na cidade de Mossoró/RN, instrumentista, compositor e arranjador, Edinho Oliveira iniciou sua trajetória musical como integrante da banda OS INFLAMÁVEIS, na cidade de Mossoró. Há 20 anos radicado em São Paulo/SP, mésico e produtor da cantora Cida Lobo, coordenou todo o processo dos seus dois singles, DECIDA-SE e SIMPLESMENTE.

Pegadinhas

da língua portuguesa

LÍRIO DO CAMPO

Por João Bezerra de Castro

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), em vigor desde 1º de janeiro de

como lírio-amarelo (mesmo que lírio: Hemerocallis flava), lírio-branco (mesmo que

2009, está organizado em 21 Bases. As Bases XV, XVI e XVII abordam o uso do hífen. A

açucena-branca e palma-de-são-josé), lírio-convale (mesmo que lírio-do-vale), lírio-

3ª regra da Base XV estabelece que “Emprega-se o hífen nas palavras compostas que

do-amazonas (mesmo que estrela-do-norte), lírio-das-pedras (mesmo que lírio-da-

designam espécies botânicas e zoológicas, estejam ou não ligadas por preposição ou

serra), lírio-dos-astecas (mesmo que flor- gre), lírio-roxo (mesmo que flor-de-lis, lírio-

qualquer outro elemento: abóbora-menina, couve-flor, erva-doce, feijão-verde;

cardeno, lírio-teutônico), lírio-roxo-do-campo, lírio-verde (mesmo que dama-nua),

bênção-de-deus, erva-do-chá, ervilha-de-cheiro, fava-de-santo-inácio; bem-me-

lírio-vermelho (mesmo que açucena-encarnada, lírio-beladona), entre outras

quer (nome de planta que também se dá à margarida e ao malmequer); andorinhagrande, cobra-capelo, formiga-branca; andorinha-do-mar, cobra-d'água, lesma-deconchinha; bem-te-vi (nome de um pássaro)”. Observações: 1. Girassol e madressilva cons tuem exceção a essa regra porque perderam a noção de composição. Por isso, grafam-se aglu nadamente. 2. As espécies botânicas incluem plantas e frutos. 3. Tais compostos não serão hifenizados quando forem usados com sen do diferente das espécies botânicas e zoológicas: bola-de-neve (arbusto europeu) e bola de neve (situação que se agrava paula namente); bico-depapagaio (arbusto também chamado folha-de-sangue) e bico de papagaio (nariz curvo, em forma de gancho; osteófito na coluna vertebral); não-me-toques (espécies botânicas) e não me toques (pessoa melindrosa, demasiado sensível; melindres), etc. E lírio do campo, por que se grafa sem hífen? A ausência do traço de união jus fica-se porque lírio do campo não é um termo composto que designa uma espécie vegetal,

espécies. Na frase lírio do campo, “do campo” é uma locução adje va com a função de especificar o substan vo lírio. Locução adje va é o conjunto de duas ou mais palavras com valor de adje vo. Portanto, lírio do campo = lírio campestre ou lírio campesino. Olhai os lírios do campo, livro do escritor gaúcho Érico Lopes Veríssimo (1905-1975), um dos romancistas mais lidos e populares da língua portuguesa. Antes de se tornar escritor, ele foi bancário e farmacêu co. A obra, um romance urbano que focaliza temas da vida co diana, narra a história de Eugênio, um rapaz de origem humilde que sente vergonha de sua família por ser pobre, mas mesmo com muito sacri cio dá ao rapaz a oportunidade de formar-se em Medicina. Um trecho da carta de Olívia para Eugênio jus fica o tulo: De que serve construir arranha-céus se não há mais almas humanas para morar neles? (...) E quando o amor ao dinheiro, ao sucesso, nos es ver deixando cegos, saibamos fazer pausas para olhar os lírios do campo e as aves do céu.

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