Básica
Filiado à
Luta BANCÁRIA Publicação do Sindicato dos Bancários do RN Ano XXXII
Nº 01
02 a 22 de janeiro de 2017
Governo temer apresenta ataque às leis trabalhistas
O
Governo Temer apresentou uma série de medidas que chamou de Reforma Trabalhista. A ideia do Governo seria implantá-las através de Medida Provisória, mas, após reação da sociedade, resolveu que irá apresentar como Projeto de Lei para ser votado em caráter de urgência. Tendo em vista o Congresso que temos, não será difícil aprová-lo. Chamar as propostas de reforma ou flexibilização, como propõe o Governo, é até uma afronta. Temer pretende passar com um rolo compressor sobre os direitos trabalhistas. Rebaixa direitos, diminui os custos das contratações (e das demissões) pelas empresas e aumenta o lucro dos empresários. Dizem que se trata de
uma modernização da relação de trabalho, mas o ponto central da reforma é colocar o negociado sobre o legislado, ou seja, abrir a possibilidade da negociação entre empregador e empregado, de estarem abaixo do mínimo previsto na lei, o que, na prática, só benefecia o empregador. Propostas Os contratos temporários poderão ser estendidos, diminuindo as garantias ao trabalhador; os acordos passam a valer como lei, enfraquecendo categorias menos organizadas sindicalmente; as férias poderão ser picotadas ao bel-prazer do empregador, inviabilizando o descanso necessário ao trabalhador e seu planejamento; a jornada de trabalho será flexibilizada, deixando o
trabalhador disponível por até 12 horas diárias, fortalecendo o banco de horas; e o intervalo de almoço poderá ser reduzido para apenas 30 minutos, prejudicando a digestão e o d e s c a n s o d o s trabalhadores. Sindicatos Tendo em vista que parte dos trabalhadores não está organizada em sindicatos fortes, o projeto prevê negociação entre empresas. Aponta também para uma eleição, dentro das empresas com mais de 200 funcionários, de um trabalhador que represente os demais, e este trabalhador não precisa estar associado ao sindicato. Dividir para conquistar. Tentativa clara de fragilizar a classe trabalhadora brasileira.
Contratos Temporários Poderão passar dos atuais 90 para 120 dias. Mais tempo trabalhando sem garantias.
ABERTAS Justiça mantém agências do BB abertas no RN.
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Aprovado
Bancários aprovam acordos de trabalho em bancos privados.
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plantão
Acordos coletivos de trabalho Passam a se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT. Dá maior poder ao empregador. Férias Será mantido um mínimo de 15 dias seguidos de descanso; o restante do período poderá ser objeto de negociação coletiva, mais uma vez, favorecendo o empregador. Jornada diária Máximo de 220 horas mensais. Pode chegar a 12 horas diárias, a ser negociado. A jornada padrão atual é de 8 horas diárias e 44 semanais. A flexibilização deixa o trabalhador à mercê.
Intervalo de descanso (hora de almoço) Poderá ser negociado, passando o mínimo de 1 hora para 30 minutos.
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Durante recesso forense plantão jurídico tem horários modificados. Fique atento.
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Editorial
80 anos de lutas e conquistas
V
fábula
ocê está recebendo a primeira edição do Jornal Luta Bancária em 2017, ano em que o Sindicato dos Bancários do RN está comemorando seus 80 anos. Esta edição vem com uma nova cara para atrair cada vez mais nossos leitores. A comunicação tem enfrentado diversas mudanças e uma delas é a instantaneidade da informação, por isso estamos aperfeiçoando nossos canais de notícias e, já na próxima edição, estaremos com mais algumas novidades. Por enquanto, você pode aproveitar a nova coluna
ENTRELETRAS, em que pretendemos mostrar a boa produção literária do RN, além do novo projeto gráfico. Este ano, já seria especial para todos que fazem o SEEB-RN, afinal, 80 anos de luta com tantas conquistas não é para qualquer entidade. No entanto, a comemoração será fortalecida através das lutas que deverão ser travadas ao longo do ano, pois o Governo Temer já deixou um terrível legado que deve se estender por todo 2017. Agregada a esta conjuntura, ainda teremos um ano em que a categoria
estará amarrada em sua campanha salarial, com o acordo assinado em 2016. Um golpe de mestre de banqueiros, corroborado pela postura covarde da CONTRAF CUT. Este ano, esse jovem ancião vê pela frente uma difícil batalha para travar contra o Governo Temer e as reformas que prometem retirar mais direitos da classe trabalhadora. Se nem a escuridão dos tempos da ditadura foi capaz de calar esta Entidade de referência para os trabalhadores do RN, não será um governo mercenário e neoliberal que o fará. Só a luta muda a vida!
A FEITICEIRA
Uma feiticeira dizia que era capaz de sortilégios que acalmavam a ira dos deuses. Nunca estava sem trabalho e conseguia assim uma boa renda. Mas, acusada de praticar rituais novos, foi julgada pela justiça e condenada à morte. Ao vê-la sair escoltada do tribunal, um sujeito matreiro lhe disse: "E então? Tu, que te vangloriavas de desviar a ira dos deuses, não foste capaz de persuadir os homens?". Que a vergonha destrua todas as falsas videntes. Prometem mundos e fundos e tropeçam numa dificuldade bem tola.
Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
EXPEDIENTE
Humor
Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN
SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP: 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 // FAX: (84) 3213-5256 Conselho Editorial Eduardo Xavier Gilberto Monteiro Matheus Crespo Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Ilustração Brum e Luiz Renato Almeida Estagiária Juliana Cortês Impressão Unigráfica Tiragem 4.2 mil exemplares
@bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN Independente e de luta
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bancário Marcos Antonio Campos lançou seu primeiro livro de poesias em outubro passado. O livro ‘‘Um bêbado sonhador’’ é um presente para os amantes da poesia. Além dos belíssimos textos cuidadosamente elaborados pelo autor, destacamos a magistral diagramação que faz da poesia concreta um afago aos olhos. Marcos Antonio já declarou que se sentiu poeta com a poesia Anjos Tortos, que conquistou o segundo lugar no Concurso Literário de 2011, evento que faz parte da Jornada Cultural do Sindicato. Com a conquista o texto passou a integrar o livro Fazendo Arte IV. Sendo este o primeiro concurso de que participou, faz com que toda a equipe do Sindicato tenha uma grata satisfação de tê-lo levado a se aperfeiçoar e se tornar, na realidade, escritor, consolidando agora com o belo livro lançado na AABB. Marcos Antonio recebeu diversos elogios pela bela obra. O autor da orelha do livro, Sandemberg Oliveira diz: ‘‘não é só criativo com as palavras, como também brinca com elas e as esculpe’’. Realmente, o livro parece uma escultura. Anchieta Fernandes, autor do prefácio, o define. ‘‘É um poeta. E dos melhores que conheci ultimamente. Que sabe que a linguagem poética não é a linguagem do cotidiano’’. Carlos Eduardo Linhares Rebouças, ainda o apresenta. ‘‘A sua poesia, repleta de cores e formas, explora todas as possibilidades poéticas: poetrix, haicais, minicontos, poemas concretos, sonetos e poesias livres. Não temos dúvidas de que surgiu um poeta de peso em nossa cidade’’. Nem nós temos dúvida disso. O livro, além de estar muito bonito, teve um lançamento à altura. Uma festa de muito bom gosto, que fugiu do trivial. Contou com a presença de muitos bancários e intelectuais de Natal, garantindo que a qualidade do trabalho de Marcos Antonio Campos era algo que faltava à poesia potiguar.
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Justiça determina que Banco do Brasil mantenha agências em funcionamento
A
juíza de Direito Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 8ª Vara Cível da comarca de Natal, deferiu pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação civil pública ajuizada pela 24ª Promotoria de Justiça, determinando que o Banco do Brasil m a n t e n h a e m funcionamento seis agências que pretendia fechar e se abstenha de reduzir outras sete agências a postos de atendimento no Estado, como parte de um conjunto de medidas para ampliar o atendimento digital, reduzir custos e aumentar eficiência operacional. A magistrada deferiu tutela de urgência em ação ajuizada pela
Promotoria de Defesa do C o n s u m i d o r determinando que o Banco do Brasil mantenha em pleno funcionamento seis agências: da Avenida Ayrton Senna; da Base Naval; do Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL; do Shopping Midway Mall; do Norte Shopping (todas em Natal). Além da agência situada na base aérea, em Parnamirim. Em sua decisão, a juíza também determinou ao Banco do Brasil que se abstenha de reduzir a postos de atendimento sete agências: a situada na sede do Tribunal Regional do Trabalho – TRT/RN, em Natal; a instalada na base da Petrobras, em Mossoró; e dos municípios de
Caixa não pode fazer concurso apenas para cadastro de reserva
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Caixa Econômica Federal está proibida de realizar novos concursos públicos com a figura exclusiva do Cadastro de Reserva para todos os cargos. A decisão da juíza Natália Queiroz Rodrigues, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, estava valendo apenas para Técnico Bancário Novo e Engenheiro e Médico do Trabalho. Isso graças a um mandado de segurança movido pelo banco, que foi extinto, no dia 20 de d e z e m b r o , p e l o
desembargador José Leone Cordeiro Leite, também do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. E m j u n h o , o magistrado havia deferido parcialmente a liminar solicitada pela Caixa, limitando o processo aos dois cargos. Porém, na nova decisão, José Leone extinguiu o feito sem resolução do mérito, por entender que o mandado de segurança perdeu o objeto. Por consequência, a liminar obtida pelo banco foi revogada. Para o desembargador, a sentença defin it iv a n o processo principal “transfere a discussão acerca da legalidade do ato questionado ao Colegiado competente para julgamento do recurso ordinário”.
Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino. A juíza Érika Tinôco determinou que o Banco do Brasil aponte quais serviços deixariam de ser prestados e quais continuariam sendo oferecidos; que apresente relatório detalhado com a motivação das mudanças, os impactos econômicos, adequações ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição; bem como as providências que estão sendo ou foram tomadas para evitar impacto n e g a t i v o a o s consumidores; e ainda apresentar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016, além do
universo de clientes das agências a serem reestruturadas no Rio Grande do Norte. O MPRN ajuizou a ação civil pública com o objetivo de que o Banco do Brasil demonstrasse que as medidas de fechamento de agências e transformação de outras em postos de atendimento bancários, previstas para o próximo mês de janeiro de 2017, não prejudicarão os consumidores, que deverão ter atendimento adequado, eficiente e de qualidade. A magistrada fixou multa diária no valor de R$ 10 mil a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, em caso de descumprimento. Fonte: MPRN
Assembleias aprovam Acordos Complementares
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m assembleias ocorridas no dia 27 de d e z e m b r o , o s bancários do Santander, Itaú e BV Financeira aprovaram os Acordos Coletivos de Trabalho e demais termos complementares que regem a Participação nos Lucros e Resultados das Empresas. Itaú A proposta para renovação do acordo do Programa Complementar de Resultados (PCR) do Itaú segue os reajustes da Campanha Nacional fechados com a Fenaban. Terá validade por dois anos, 2017 e 2018, e prevê reposição integral da inflação, medida pelo INPC/IBGE, mais 1% de aumento real.
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Plantão jurídico tem horários alterados
Nota de pesar
Sindicato dos Bancários do RN. O atendimento será retomado no dia 10, em caráter de plantão, durante todo o mês de janeiro e normalizado a partir do dia 1º de fevereiro de 2017. Veja abaixo as datas de atendimento em janeiro de 2017, sempre a partir das 17h.
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Sindicato dos Bancários do RN se solidariza com a família do bancário Rommel Guedes Carneiro, que faleceu no último dia 23/12, deixando esposa e duas filhas. Rommel foi funcionário do Banco Rural por 17 anos, e jogava no Campeonato dos Bancários. Uma pessoa de boa índole, amigo de todos. Nossos sentimentos.
- 10/01/17
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ntre os dias 20 de dezembro de 2016 e 08 de janeiro de 2017 estará suspenso o plantão jurídico na sede do
- 17/01/17 - 24/01/17
Nota de solidariedade
- 31/01/17
fique forte sindicalize-se!
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Sindicato dos Bancários do RN se solidariza com a família da empregada da Caixa na Bahia, Marinoelia Andrade dos Santos, 51 anos, que faleceu no dia 21 de dezembro. A funcionária foi uma das vítimas atingidas por tiros, resultado de uma tragédia, ocorrida em seu local de trabalho, em Salvador. O SEEB RN se solidariza com os
Pegadinhas
familiares e amigos. A tragédia ocorreu na GIFUG (Gerência de Filial do Fundo de Garantia) da Caixa. Além de Marionelia, outra empregada do setor foi baleada de raspão na cabeça por Glei Mário de Lemos Leal e permanece internada no Hospital São Rafael. Em uma homenagem às vítimas, no dia 22/12, os empregados da Caixa trabalharam de branco.
PSEUDO
da língua portuguesa
Por João Bezerra de Castro O elemento de composição pseudo, de origem grega (pseudés), significa falso,
.Pseudoartista: Aquele que, falsamente, é tido como artista. Pl.: pseudoartistas.
mentiroso. É usado como prefixo e não como adjetivo. Por isso, não admite as flexões
.Pseudobispo: Bispo irregularmente ordenado. Pl.: pseudobispos.
de gênero e número. São incorretas, pois, as formas *pseudos advogados, *pseudos
.Pseudoprofeta: Falso profeta. Pl.: pseudoprofetas.
escritores, *pseudos heróis, *pseuda penalidade, *pseudas pérolas, *pseudos sábios.
Outros exemplos: pseudoárbitro, pseudobiológico, pseudociência, pseudodirigente,
É seguido de hífen quando anteposto a palavra iniciada por “h” ou pela vogal “o”.
pseudoecológico, pseudoedema, pseudoinfração, pseudointelectual,
Exemplos:
pseudojornalista, pseudoliderança, pseudopenalidade, pseudopoeta,
.Pseudo-hérnia: Inflamação da região escrotal, semelhante a uma hérnia. Pl.:
pseudopunição, pseudotecido, etc.
pseudo-hérnias. .Pseudo-heroico: Pretensamente ou falsamente heroico. Pl.: pseudo-heroicos.
Se o segundo elemento começa por “s” ou “r”, devemos dobrar as consoantes, em vez
.Pseudo-história: História falsa, em que se não relatam com rigor os fatos históricos.
de usar o hífen. Exemplos:
Pl.: pseudo-histórias.
.Pseudorreação: Reação falsa ou imaginária. Pl.: pseudorreações.
.Pseudo-humanista: Pretensamente humanista; que professa um falso humanismo.
.Pseudorreforma: Reforma falsa. Pl.: pseudorreformas.
Pl.: pseudo-humanistas.
.Pseudorrepresentação: Falsa representação. Pl.: pseudorrepresentações.
.Pseudo-oferenda: Falsa oferenda. Pl.: pseudo-oferendas.
.Pseudorrevelação: Revelação falsa. Pl.: pseudorrevelações.
.Pseudo-operador: Falso operador. Pl.: pseudo-operadores.
.Pseudossábio: Falso sábio. Pl.: pseudossábios.
.Pseudo-orgasmo: Orgasmo falso, irreal ou fingido. Pl.: pseudo-orgasmos.
.Pseudossigla: Sigla formada ao sabor do arbítrio. Ex.: Novacap (= Nova Capital). .Pseudossufixo: Falso sufixo. Pl.: pseudossufixos.
Nos demais casos, não se usa o hífen. Exemplos: .Pseudoanemia: Palidez das mucosas e da pele, sem outros sinais de anemia
Obs.: Tendo em vista que pseudo é prefixo, e não adjetivo, não pode haver a forma
verdadeira. Pl.: pseudoanemias.
*pseudamente, já que o elemento –mente se pospõe a adjetivos no feminino.
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