BANCÁRIA Nº 06
16 a 22 de março de 2015
Luta
Ano XXX
Jornal do Sindicato dos Bancários do RN
www.bancariosrn.com.br
Independente e de luta
SEJA SÓCIO
PL 4330: a ameaça voltou! O
possuem bem menos direitos que os bancários, independentemente dos valores salariais. A terceirização já é sentida também no microcrédito e crédito imobiliário, bem como nos correspondentes bancários. Estes trabalhadores, que deveriam ser do setor financeiro, têm seus direitos tolhidos. Oito em cada dez acidentes de trabalho são registrados entre os terceirizados. Mais uma prova de que eles estão expostos a riscos. Com a legalização da terceirização da atividade fim do setor
desarquivamento do PL 4330 é uma afronta aos direitos dos trabalhadores. Com o avanço da terceirização e da precarização nas relações de trabalho como forma de aumentar os lucros dos empresários, a legalização e regulamentação de mais este ataque é um forte golpe à classe. No dia a dia das agências bancárias já é possível ver o avanço das terceirizações. Os setores de segurança, telefonia, recepção, limpeza e manutenção já estão na mão de empresas terceirizadas. Os trabalhadores destes setores
bancário, gerentes, caixas, escriturários, entre outras funções, podem ser contratados via empresas terceirizadas. Não restam dúvidas de que, se aprovado o PL 4330, será o total enfraquecimento da categoria bancária. E mais, será o fim das aposentadorias e dos fundos de previdência dos bancos estatais. Pois sem bancários na ativa, não terão sustentação financeira. O projeto já foi barrado uma vez no Congresso, é preciso organização para barrar novamente este ataque!
Leia os destaques desta edição Reforma
Caref
HSBC
Direito
Bradesco da Prudente enfrente problemas com reforma.
Vitória da candidata independente mostra autonomia dos bancários do BB.
Presença dos barões da mídia entre os envolvidos no escândalo de lavagem de dinheiro.
A volta da coluna Trincheira Legal fala sobre Plano de Aposentadoria.
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Opinião
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Editorial
DOIS ESCARAVELHOS
Ocupemos as ruas
D
urante o final de semana p a s s a d o f o m o s bombardeados por informações sobre manifestações pró e antigoverno. Milhões de pessoas foram às ruas e é preciso olhar com cuidado para o fenômeno. Não é possível reduzir a manifestação do dia 15 a uma elite branca e racista como o PT tenta fazer de toda maneira nas redes sociais. Há uma grande parcela de brasileiros que votaram e que não votaram na presidente Dilma Roussef que estão insatisfeitos com os rumos do atual governo. O pacote de ‘‘ajustes’’ do governo une: ataque aos trabalhadores, aumentos de energia e combustível e elevação dos juros. Junte-se a isso os escândalos de corrupção sem que o governo apresente uma posição contundente quanto aos roubos. Mas nem tudo nos protestos são flores. Infelizmente vemos pessoas pedindo a volta da ditadura, o uso de suásticas (símbolo nazista) em faixas que pedem que nos afastemos dos
ensinamentos de Paulo Freire. Também é possível ver gente que pede o ‘‘impeachment’’ da presidente com a firme certeza que o candidato do PSDB, Aécio Neves, assumiria em seu lugar. Tirando os excessos de ambos os lados é possível enxergar que as pessoas estão cansadas de ter que escolher entre ‘‘quem rouba menos, mas faz’’. O povo quer ver seus impostos sendo usados para os serviços fundamentais, contribuindo para o desenvolvimento de um país e não para um projeto de poder de partido A ou B. Devemos, sim, defender a democracia, ocupar as ruas e exigir investigação profunda dos casos de corrupção, reforma política e avanços nas áreas sociais. Chega de admitir concessões de governabilidade. A crise já está em nossa porta, setores importantes da economia, como a indústria, já estão demitindo em massa. Não podemos ser joguetes num cabo de guerra entre partidos. A rua é do povo, gritemos as nossas demandas aos quatro cantos.
N
uma pequena ilha, pastava um touro cujo esterco a l i m e n t a v a d o i s escaravelhos. Quando chegou o inverno, um disse ao outro: - Estou pensando em voar até terra firme; assim, terás aqui com que te alimentar convenientemente. Quanto a mim, passarei o inverno nesse outro lugar e, se encontrar alimento em quantidade, venho te buscar. Uma vez no continente, encontrou uma boa quantidade de esterco fresquinho. Comeu e ficou por ali mesmo. Na primavera, voltou à ilha. Ao vê-lo gordo e com boa cara, seu companheiro repreendeu-o por não lhe ter trazido nada: - Tu me tinhas prometido. - Não é culpa minha - respondeu o outro -, mas da natureza: lá tem o que se comer, mas nunca em grande quantidade. A s s i m acontece com a l g u m a s pessoas. Sua amizade vai até oferecer uma refeição, mas não passam disso. Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.
Reforma no Bradesco ocasiona aumento de filas
O
Sindicato dos Bancários do RN, em visita à agência do Bradesco da Prudente de Moraes, no dia 10 de março, constatou apenas dois caixas em funcionamento. A fila enorme se acumulava e a espera era superior a uma hora. Após a orientação do Sindicato para que os clientes procurassem seus direitos, o banco determinou que mais um caixa fosse aberto. O guichê estava parafusado e a pressão do Sindicato e dos clientes obrigou o banco a reabrir o caixa. A situação na agência Prudente de Moraes é extremamente preocupante. O prédio está em reforma, parte do teto está danificada, muita fiação exposta e não há piso. Tudo isso já torna o ambiente insalubre para o trabalho, o que é complementado pelo acúmulo de clientes em uma fila enorme. O local comprova o que o Sindicato vem alertando há algum
tempo. Os bancos querem os clientes longe das agências, por isso determinou o fechamento de mais um guichê. A janela estava lacrada com um vidro areado, e teve que ser desparafusada para ser trocada pelo vidro que permitia o atendimento aos clientes. A reforma do banco já está sendo feita visando a diminuição do atendimento. Os terminais estão sendo fechados para deixar o cliente fora das agências. Isso vem ocorrendo constantemente no Bradesco. O Sindicato já recebeu denúncias da prática de “filtrar” clientes impedindo pagamento de boletos menores de mil reais ou de outros bancos. Essa prática é comum também nas agências de São Gonçalo e Alecrim. Quanto à reforma na Prudente, após os protestos, o Banco agilizou os trabalhos com a contratação de mais operários.
Bancos Silêncio da mídia no caso do HSBC está explicado
Juliana vence eleições do Caref
A
o menos 22 empresários da mídia ou parentes, e sete jornalistas, estão entre os mais de 8 mil brasileiros que mantinham contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. Na lista do HSBC, vazada por um ex-funcionário do banco, constam os nomes dos fundadores das Organizações Globo, Roberto Marinho, e da Bandeirantes, João Jorge Saad, além do empresário Octavio Frias de Oliveira, antigo proprietário do Grupo Folha. A apuração foi conduzida pelo jornalista do UOL Fernando Rodrigues, que detém o controle no País sobre o material, e o jornal O Globo. Conhecido como Swissleaks, a divulgação das informações vazadas tem sido conduzidas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), do qual Rodrigues é representante no Brasil. Além de nomes da mídia, Rodrigues revelou a presença na lista de investigados na Operação Lava-Jato, entre eles Fernando Barusco e oito integrantes da família Queiroz Galvão, e de 31 pessoas ligadas à direção de empresas de ônibus no Rio de Janeiro. Possuir uma conta na Suíça, um popular paraíso fiscal, não é crime, mas é obrigatório declarar o dinheiro à Receita para que as quantias sejam tributadas. Ao sonegar os valores, o cidadão comete crime de evasão de divisas e pode pegar de dois a seis anos de prisão. Talvez a presença de figuras tão conhecidas explique o silêncio dos grandes veículos sobre o caso.
AVISO Informamos aos funcionários do Banco do Nordeste, que receberam a ação da licençaprêmio em dezembro de 2014, que devem se dirigir ao Sindicato dos Bancários para retirar o comprovante de rendimentos para a declaração do imposto de renda.
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A
bancária Juliana Donato venceu as eleições para o C o n s e l h o d e Administração do BB (Caref) com 27.196 votos contra 20.565 votos obtidos por Rafael Matos, candidato apoiado pela Contraf CUT. Essa é a mostra de que os trabalhadores querem realmente uma representante independente do governo para defender seus interesses. O BB tentou impedir a
eleição de Juliana para o Conselho. Representante da Oposição Bancária e delegada sindical do Complexo São João, em São Paulo, ela está respondendo a um inquérito disciplinar, que procura impedir sua atuação como representante dos funcionários. No primeiro turno, sua candidatura chegou a ser impugnada, mas foi garantida por uma liminar da Justiça do Trabalho. Essa foi a melhor resposta que a base dos trabalhadores do BB poderia dar às traições que a Contraf CUT vem fazendo nos últimos anos. Agora os trabalhadores do BB têm como representante uma bancária independente do governo e da direção do BB no CAREF.
Recuo do governo não deve diminuir luta em defesa da CAIXA FEDERAL
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or decisão do governo, a Caixa Econômica Federal não vai mais abrir seu capital, segundo reportagem publicada no dia 9 de março, pelo jornal “Valor Econômico”. O governo alega que a privatização da empresa, anunciada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2014, seria demorada, pouco lucrativa e poderia paralisar investimentos sociais da instituição, concluiu o governo federal a partir de avaliações iniciais. Sabemos que a força dos trabalhadores empurrou o governo a tomar esta decisão. Em meio ao burburinho sobre corrupção em várias estatais e movimentos que pedem até o impeachment da presidente, uma atitude impopular como esta poderia ser fatal para o projeto de poder do PT.
De acordo com a reportagem, o IPO (oferta pública de ações) ficará restrito à Caixa Seguros, seguradora na qual o banco possui 48,2% das ações em associação com a francesa CNP Assurances, que detém 51,7% do capital. O modelo deverá seguir o aplicado ao BB Seguridade, cuja oferta de ações foi feita em 2013. E justamente por isso devemos ficar atentos. Essa pode ser uma maneira do governo “comer pelas beiradas” e ir avançando conforme o tema saia de evidência. Os bancários devem permanecer alertas e vigilantes. O Encontro ocorrido na Área de Lazer dos Bancários no dia 7 de março determinou vários encaminhamentos. Entre eles uma audiência pública que ocorre neste dia 18 de março, às 8h30, na Câmara de Natal.
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TRINCHEIRA
l a g Le
PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA (PAA) – FEV/2015. DIREITOS NÃO CONTEMPLADOS X DIREITOS DEVIDOS.
C
onsiderando o número significativo de questionamentos formulados pelos associados da ANBERR, o Dr. Francisco Loyola, responsável pela assessoria jurídica da associação, esclarece que, para aqueles funcionários que aderirem ao mais recente PAA editado pela CEF, de 25/02/2015, por ocasião da rescisão contratual, não haverá o pagamento do aviso-prévio proporcional e da multa de 40% do FGTS, pois a CEF justifica que a rescisão decorre de pedido de demissão. Por conta da adesão, o pagamento da multa de 40% do FGTS e do aviso-prévio, parcelas estas devidas apenas no caso de demissão sem justa causa, é substituído pelo pagamento de 5 remunerações base do empregado, considerando como referência a data de 20/12/2014 (valor sobre o qual não há incidência do IRPF). Ainda segundo as regras do PAA, haverá a manutenção do Saúde CAIXA para os empregados já optantes, com as mesmas regras previstas para os beneficiários aposentados, inclusive quanto à forma de custeio. De acordo com o Dr. Francisco, esta cláusula prevista no PAA, que vincula a adesão ao pedido de demissão, vem sendo em alguns julgados considerada abusiva pela Justiça do Trabalho, por se tratar de uma burla ao entendimento já consagrado de que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho. Nestas decisões judiciais, inclusive, é destacado que o valor da multa de 40% do FGTS e do aviso-prévio proporcional é bastante superior em comparação com o valor previsto a título indenizatório pela adesão ao PAA, este que corresponde a apenas 5 remunerações base, evidenciando significativo prejuízo ao trabalhador da CEF. A Justiça do Trabalho leva em conta para decidir sobre os pedidos judiciais de pagamento da multa de 40% do FGTS e do aviso-prévio proporcional, ainda, os casos em que o trabalhador acabou aderindo ao PAA por falta de perspectiva na carreira dentro da CEF (verdadeira coação “disfarçada” de opção), especialmente nos casos dos funcionários vinculados ao REG/REPLAN não saldado, que foram impedidos de aderir à ESU 2008 e que não podem participar de PSI e de serem investidos em funções comissionadas do PFG/2010. Ou seja, mesmo que o associado tenha rescindido o seu contrato de trabalho com a CEF pela adesão ao PAA, tem direito de reclamar em Juízo o pagamento do aviso-prévio proporcional e da multa de 40% do FGTS, segundo explica o Dr. Francisco. Caso o associado tenha interesse em reclamar o pagamento destas parcelas, pode contatar com o escritório de advocacia conveniado na sua localidade ou região. Vale lembrar que os associados que aderirem ao PAA ou que tenham aderido aos PAAs anteriores podem reclamar em Juízo o pagamento destas verbas, desde que seja respeitado o prazo de 2 anos após a rescisão contratual para o ajuizamento da reclamatória trabalhista. Francisco Loyola de Souza Advogado (OAB: 44.452)
Independente e de luta
Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP: 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 | 3213-4514 | 3213-3020 | 3213-2831 // FAX: (84) 3213-5256
Pegadinhas
da língua portuguesa
SINGULAR OU PLURAL? Por João Bezerra de Castro
Há ocasiões em que a pergunta que serve de título para este texto suscita dúvida aos usuários da língua portuguesa. Até pessoas cultas, às vezes, vacilam na resposta. Exemplos: .Os jornais noticiaram (a morte ou as mortes?) de José Rico e de Inezita Barroso. .Os cientistas continuam estudando (o cérebro ou os cérebros?) dos macacos. .Os atletas vestiram (a camisa ou as camisas?) e entraram na quadra. Nessas três frases, o uso do plural não é aceito em nossa língua. Assim, de acordo com a gramática normativa, o singular tem valor distributivo: .Os jornais noticiaram a morte de José Rico e de Inezita Barroso. .Os cientistas continuam estudando o cérebro dos macacos. .Os atletas vestiram a camisa e entraram na quadra. A regra, em português, é a seguinte: o nome da coisa possuída vai para o singular quando há mais de um possuidor. Tal fato ocorre principalmente quando: 1. A coisa possuída é parte singular do corpo ou do ser (boca, cabeça, coração, fígado, língua, nariz, pescoço, testa, alma, mente, espírito, etc.). 2. Representa dom, qualidade, propriedade. 3. Refere-se a elementos de uso individual. 4. Tem certo caráter espiritual. Exemplos: .Os policiais investigaram a identidade dos cinco assaltantes. (De acordo com a Lei, as pessoas só devem ter uma identidade) .O coração dos calouros batia descompassado. (O coração de cada um deles) .A Justiça Eleitoral cassou o mandato de Confúcio Moura e de Daniel Pereira. (O governador e o vice-governador de Rondônia só tinham um mandato) .Com a crise, muitos trabalhadores vão perder o emprego. (não “os empregos”) .O carnaval de Salvador contou com a presença de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Carlinhos Brown. (não “as presenças”) Também deve ficar no singular o substantivo abstrato que caracterize genericamente o sujeito plural. Esse fato ocorre com verbos de ligação (ser, estar, constituir, ficar, permanecer, tornar-se, virar, viver, etc.). Exemplos: .Os idosos são o alvo dos ladrões especializados em “saidinha de banco”. .“Animais em extinção viraram objeto de desejo de colecionadores.” Na constituição das locuções adverbiais, o substantivo que as compõe pode estar no singular ou no plural, segundo as normas fixadas pela tradição. As locuções a cavalo, a pé, a prazo, de fome, de graça, em dia, em vão, por prazer, sem dúvida, sob medida, etc., não variam em hipótese nenhuma. Exemplo: .Os trabalhadores honestos pagam as suas prestações em dia. (e não *em dias) Os substantivos que vêm após palavras de ideia coletiva devem ficar sempre no plural. Exemplos: .Há quem fume mais de um maço de cigarros todo santo dia. .Com a facilidade dos cartões, poucas pessoas usam talão de cheques. Conselho Editorial Beatriz Oliveira Marcos Tinôco Marta Turra Edição Ana Paula Costa (1235 JP/RN)
Estagiária Juliana Cortês
@bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN
Impressão Unigráfica Tiragem 4 mil exemplares
Independente e de luta
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Básica