Luta Bancária 13.

BANCÁRIA Nº 13

18 a 24 de maio de 2015

Luta

Ano XXX

Jornal do Sindicato dos Bancários do RN

www.bancariosrn.com.br

Independente e de luta

SEJA SÓCIO

Caixa Econômica abusando das jornadas

A

Caixa Econômica Federal está sendo autuada em todo o país por excessos na jornada de trabalho. No Rio Grande do Norte, a pior situação é da agência Parnamirim, que já está sendo monitorada para denúncia ao Ministério Público do Trabalho.

Os empregados têm sido obrigados a permanecer nas agências finalizando os trabalhos até altas horas da noite. Permanecendo nas agências, sem segurança, os trabalhadores ficam expostos à violência.

A segurança dos trabalhadores é de responsabilidade do Banco.

Exemplo

A Caixa foi multada em R$ 500 mil pelo Ministério Público do Trabalho após descumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2003, no qual se comprometeu a controlar e monitorar a jornada de trabalho de seus funcionários. O banco foi flagrado mantendo sistemas de ponto eletrônico que não registram os horários de trabalho reais cumpridos pelos empregados em Araraquara (SP). Em seguida, o problema foi constatado em outras 599 cidades do Estado de São Paulo. Apesar do acordo, o banco teria continuado a manter funcionários em jornadas acima de 12 horas com horas extras não registradas.

Leia os destaques desta edição

COMUNICADO Horário de funcionamento do Sindicato dos Bancários:

Bradesco

Convênio

Sindicato conquista na Justiça reintegração de bancário.

Sindicato divulga novo convênio para sindicalizados: Allodonto.

pág. 5

N o TA C , a C a i x a s e comprometeu a registrar o horário trabalhado, proibindo alterações na anotação de jornada, entre outras obrigações. No entanto, após uma denúncia, o MPT intimou o banco a comprovar o cumprimento da norma que regulamenta a anotação eletrônica de jornada.

Inicialmente, a multa calculada pelo MPT seria de R$ 4 milhões, mas um acordo em setembro de 2014 reduziu o valor para R$ 500 mil, que já foi pago em favor de entidades beneficentes e órgãos públicos escolhidos pelo Ministério.

Em breve, a Caixa terá que se explicar também no RN.

pág. 6

De segunda a quinta-feira: 8h as 18h Sexta-feira: 8h as 17h

Opinião

02

Editorial

O LEÃO E O TOURO

Mais ataques

N

o dia 13 de maio a Câmara dos Deputados aprovou a MP 664, que muda as regras previdenciárias, “último” da tríade de ataques aos trabalhadores preparado pelo governo e pelo legislativo brasileiro. A MP dificulta o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença e soma-se a MP 665 que dificulta o acesso ao seguro desemprego e ao abono salarial, já aprovados pela Câmara.

Em menos de um mês foram três ataques aos direitos dos trabalhadores. Primeiro foi o PL 4330, que flexibiliza as terceirizações precarizando as relações de trabalho. Trata-se de um verdadeiro assalto a classe trabalhadora brasileira, feito à toque de caixa e praticamente pelas mesmas mãos.

O trabalhador se vê atacado por todos os lados. A terceirização lhe tira a segurança em relação ao seu contrato de trabalho e aumenta as chances de ser demitido, mas se tiver que requerer o seguro-

Charge

desemprego, poderá amargar a situação de não ter cumprido o mínimo de 12 meses e ainda se tiver algum outro infortúnio cairá nas consequências da mudança da MP 664. Isso tudo num cenário econômico de aumento do desemprego, retração da economia e do poder de compra dos trabalhadores. Ou seja, quando o trabalhador mais precisa, ele se vê privado de direitos. É necessário que a classe trabalhadora reaja. Um dia nacional de lutas está sendo preparado pelas principais Centrais, incluindo a Conlutas, contra o PL 4330 e as MPs 665 e 664. O dia 29 de maio será de manifestações em todo o país, e é a hora de nos unirmos a todos os trabalhadores para protestar contra a política econômica, com o aumento dos preços e dos juros, com o aumento do desemprego, com a corrupção e agora com esses ataques desenfreados aos direitos dos trabalhadores.

U

m leão, que estava pensando em como dar cabo de um enorme touro, preparou-lhe uma armadilha. Convidou-o para comer um carneiro que ele tinha sacrificado aos deuses.

Ele pensava se lançar sobre o touro assim que estivessem à mesa. Quando chegou, o touro viu muitos caldeirões e enormes espetos, mas nada de carneiro.

Sem uma palavra, retirou-se.

O leão repreendeu-o: -Não te fiz nada, por que vais embora assim sem dizer nada?

O touro respondeu: -Tenho minhas razões: vejo que fizeram os preparativos não para um carneiro, mas para um touro.

As astúcias dos maus não atingem o homem sensato.

Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.

BB tem lucro recorde de R$5,8 bi no trimestre

O

Banco do Brasil apresentou lucro líquido de R$5,8 bilhões no primeiro trimestre de 2015, recorde para o período, conforme balanço divulgado nesta quinta-feira (14). O resultado significou um crescimento de 117,3% em relação ao mesmo período de 2014.

O retorno sobre o Patrimônio Líquido ajustado (ROE) foi de 14,5%, com alta de 0,5 ponto percentual, porém, com o efeito da receita do acordo, a rentabilidade sobe para 29,3%.

Mesmo com o excelente desempenho do BB e com a abertura de 70 novas agências, o banco, além de não contratar, ainda teve seu quadro reduzido em 560 postos de trabalho nos últimos doze meses.

Bancos

03

Bancários participam de Ato em apoio aos demitidos da Safe

T

rabalhadores terceirizados da empresa Safe, que prestam serviço à UFRN, foram demitidos por reclamarem do atraso de seus salários. O Sindicato dos Bancários esteve presente em Ato Público no dia 13 de maio para apoiar os colegas.

Após reclamarem do atraso de salários, duas pessoas foram demitidas, mesmo tendo o apoio do chefe do setor em que trabalhavam. Para a empresa, a demissão é uma forma de ‘‘dar exemplo’’ aos demais trabalhadores, para que aceitem calados todos os desmandos da empresa. Um reflexo de como a terceirização é prejudicial à classe.

BB procura mais uma via de exploração do trabalhador

O

Banco do Brasil anunciou no dia 5 de maio que pretende aderir ao “home office.” Neste ano cerca de 100 bancários da área de tecnologia e operações devem começar a trabalhar em casa.

Alguns colegas viram a proposta com simpatia. Vários trabalhadores viram, na oportunidade, uma chance de perder menos tempo no deslocamento, ter menos estresse com trânsito e transporte coletivo, ficar mais próximos dos seus familiares. ..

Entretanto, a proposta do BB esconde um lado cruel do Banco. A política de obrigar o funcionário ficar com email e celular 24 horas abertos e ligados é claramente ilegal e fere a convenção coletiva de trabalho. Além disso, quando o banco deixa o trabalhador isolado, sem contato com os outros colegas, ele fica livre para

pressionar e assediar à vontade. Não é por acaso que o banco já informou que para os trabalhadores que trabalharem em casa, as metas serão 15% maiores. O banco vai sentir-se à vontade para aumentar a pressão e exigir metas cada vez maiores.

Neste momento que o banco discute terceirizar grande parte da sua área meio, o trabalho em casa fragiliza mais o vínculo trabalhista com o banco e facilita mais tarde o banco contratar este funcionário como PJ ou via uma empresa terceirizada.

E ainda, o Banco economizará com gastos em energia, água, aluguel, aumentando seus ganhos já que está transferindo o custo destas despesas para os funcionários.

Tal anúncio é feito em paralelo com a divulgação do lucro recorde do BB. Lucro feito à base da exploração do trabalhador.

Pelos trabalhadores, pero no mucho

Contas

04

Sindicato dos Bancários RN Demonstrativo Financeiro Exercício 2015 DISCRIMINAÇÃO RECEITAS Imposto Sindical Mensalidades Bancárias Aluguéis de Imóveis Renda de Capital Comissão de Conciliação Voluntária Ações Judiciais Contribuição CSP CONLUTAS Mensalidades

Janeiro 2015 222.419,68 378,63 167.184,31 1.440,00 55.023,91 1.000,00 2.109,50 (4.716,67)

Fevereiro 2015 216.966,72 710,91 167.249,70 1.646,36 49.421,57 2.654,85 (4.716,67)

Março 2015 244.611,90 163,65 169.444,93 1.660,75 64.966,06 500,00 12.593,18 (4.716,67)

DESPESAS Pessoal Água e Luz Telecomunicações Segurança Patrimonial Combustíveis Máquina Xérox Honorários Contábeis Material de Expediente Tarifas Bancárias Despesas Subsede de Caicó Despesas de Custeio Cantina Material de Limpeza Promoções e Eventos Despesas c/ Postagem Desp. da Área de Lazer / Manutenção / Construção Prestadores de Serviços ( Área de Lazer ) Honorários Advocatícios Custas - Processo Construção do Auditório Manutenção e Cons. do Prédio / Equipamentos Manutenção e Reparos / Veículos Manutenção e Reparos / Informática / Compras Luta Bancária Movimentos Sociais / Doações / Atos Públicos Outras Publicações Congressos / Encontros Comissão Nacional BNB DIAP Condominio Residencial Luna Park Viagens Intermunicipais e Interestaduais Despesas Tributárias / Impostos Depreciações/Amortizações

160.212,72 62.883,70 3.869,97 2.548,72 234,92 1.374,52 485,00 3.390,93 204,50 637,27 640,00 373,80 699,17 153,00 1.773,07 28.940,23 1.273,42 15.868,64 230,00 8.736,20 380,00 2.459,56 2.380,00 660,74 4.150,00 2.461,16 230,00 267,00 528,83 5.058,65 7.319,72

115.941,85 39.682,03 4.036,63 2.370,32 234,92 1.288,33 485,00 3.390,93 193,90 63,20 625,00 290,00 984,30 215,43 1.324,03 5.384,88 2.120,00 3.919,34 2.721,00 374,20 2.431,54 2.660,00 28.159,89 180,00 3.693,98 230,00 267,00 446,28 301,47 542,74 7.325,51

144.452,98 42.773,82 2.949,17 2.531,23 234,92 1.114,25 485,00 3.390,93 116,43 53,30 772,90 238,56 824,46 632,85 1.250,13 813,83 1.124,67 1.584,02 13.783,13 70,00 990,00 1.782,27 783,85 1.820,54 3.640,00 31.490,80 420,00 19.312,97 230,00 267,00 833,81 812,63 7.325,51

222.419,68 160.212,72 62.206,96

216.966,72 115.941,85 101.024,87

244.611,90 144.452,98 100.158,92

RESUMO Receitas Despesas SUPERÁVIT /DÉFICIT

JAN / FEV / MAR 2015 ACUM. 683.998,30 1.253,19 503.878,94 4.747,11 169.411,54 1.500,00 17.357,53 (14.150,01) 420.607,55 145.339,55 10.855,77 7.450,27 704,76 3.777,10 1.455,00 10.172,79 514,83 753,77 2.037,90 902,36 2.507,93 785,85 1.465,56 3.910,93 35.449,78 4.977,44 33.571,11 70,00 1.220,00 13.239,47 1.538,05 6.711,64 8.680,00 60.311,43 4.750,00 25.468,11 690,00 801,00 446,28 1.664,11 6.414,02 21.970,74 683.998,30 420.607,55 263.390,75

% 100,00 0,18 73,67 0,69 24,77 0,22 2,54 (2,07) 61,49 21,25 1,59 1,09 0,10 0,55 0,21 1,49 0,08 0,11 0,30 0,13 0,37 0,11 0,21 0,57 5,18 0,73 4,91 0,01 0,18 1,94 0,22 0,98 1,27 8,82 0,69 3,72 0,10 0,12 0,07 0,24 0,94 3,21 100,00 61,49 38,51

Bancos

05

Sindicato conquista reintegração de bancário do Bradesco

FAT O q u e a c a t e g o r i a bancária, pelas péssimas condições de trabalho e pela exigência do cumprimento de metas absurdas, apresenta um elevado índice de acidente do trabalho. É FATO que os bancos não cumprem a lei no que se refere ao exame periódico de saúde, razão pela qual os bancários são vulneráveis a doenças ocupacionais. É FATO que a Justiça do Trabalho conta com magistrados honestos, competentes, estudiosos, imparciais e preocupados com as causas

É

sociais.

O Juiz Dilner Nogueira Santos, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu a nulidade do ato de dispensa do bancário Leandro Werling de Oliveira e determinou ao Bradesco que procedesse à imediata reintegração do trabalhador na mesma função e com todos os direitos e vantagens que o bancário detinha à época da demissão.

Leandro Oliveira é portador de doença ocupacional adquirida durante o contrato de trabalho, doença essa equiparada a acidente de trabalho, reconhecida pelo INSS mediante laudo pericial.

É FATO, também, que os bancos públicos e privados, em total desrespeito à lei, demitem trabalhadores adoecidos e detentores de estabilidade no emprego.

O Bradesco, ao demitir Leandro, violou a Lei nº 8.213/91, a qual estabelece, no art. 118, que o trabalhador que sofreu acidente do trabalho tem estabilidade, esteja ele recebendo ou não auxílioacidente.

Mais uma injustiça reparada.

Mais uma vitória dos bancários e do Sindicato, por intermédio de sua Assessoria Jurídica.

BNB tem novo presidente

O

engenheiro civil e economista Marcos Holanda tomou posse como presidente do BNB no dia 15 de maio, em cerimônia na sede da instituição, em Fortaleza.

O cargo foi mais um negociado pelo PT em nome da ‘‘governabilidade’’.

06

TRINCHEIRA

l a g Le

Itaú indenizará funcionário com síndrome de burnout

A

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização a ser pago a uma ex-gerente operacional do Banco Itaú Unibanco S.A. que foi diagnosticada e afastada pelo INSS com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do processo, a patologia representa prejuízo moral de difícil reversão, mesmo com tratamento psiquiátrico adequado.

Ao aumentar a indenização para R$ 60 mil, ele explicou que a reparação deve ser imposta levando-se em consideração a gravidade do ato lesivo praticado, o porte econômico do empregador, a gravidade da doença e a necessidade de induzir a empresa a não repetir a conduta ilícita. A decisão foi por maioria, vencido o ministro Renato Lacerda Paiva, que votou pelo restabelecimento do valor fixado em sentença.

Fonte: TST

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Pegadinhas

da língua portuguesa

OBJETO DIRETO PREPOSICIONADO Por João Bezerra de Castro

Objeto direto e objeto indireto são termos gramaticais que designam os complementos dos chamados verbos transitivos. É a regência do verbo que determina se o objeto é direto ou indireto.

No estudo da sintaxe, objeto direto é o termo da oração que complementa o sentido de um verbo transitivo direto sem a necessidade da preposição obrigatória. Exemplos: .“Nunca mais ele arpoara um peixe-boi.” (Ferreira de Castro) .“Já tenho seis lá em casa, que mal faz inteirar sete?” (C. Drummond de Andrade) .“Saúda o sol e a alegria de amar.” (Vinícius de Morais) O objeto indireto ou complemento relativo complementa o sentido de um verbo transitivo indireto ligando-se a ele por meio de uma preposição. Exemplos: .“Bolsas, malas, maletas, tudo isso o couro do canguru dá pra gente.” (Carlos Drummond de Andrade) .Antes da chegada dos portugueses ao Brasil, a terra pertencia aos índios. .“Fechada a porta da Casa Verde, entregou-se ao estudo e à cura de si mesmo.” (Machado de Assis) Há casos em que o objeto direto pode vir acompanhado de preposição (geralmente a preposição “a”). Nesse tipo de ocorrência, tem-se o chamado objeto direto preposicionado, o qual pode ocorrer: 1. Com pronome pessoal oblíquo tônico (nesse caso o objeto direto é obrigatoriamente preposicionado): Essa medida prejudicou a nós, bancários.

2. Com o pronome relativo quem: A jovem a quem cumprimentara era a irmã do assaltante.

3. Com nomes próprios ou comuns, referentes a pessoas, principalmente na expressão dos sentimentos ou pela eufonia da frase: “Diabolicamente, o dinheiro atrai a pequenos e grandes.”

(Ciro dos Anjos) 4. Quando se quer evitar ambiguidade ou duplo sentido, principalmente se os termos da oração se apresentam em ordem inversa: Aos pais amam os filhos. Obs.: Sem a preposição “a” diante do objeto direto (os pais), a frase ficaria ambígua, obscura, pois as palavras pais e filhos poderiam ser entendidas como o sujeito do verbo amar.

5. Quando o objeto direto vem antecipado, como no seguinte provérbio: A médico, confessor e letrado nunca enganes.

6. Quando o objeto direto é o numeral ambos(as): O juiz interrogou a ambos.

7. Com certos pronomes indefinidos, especialmente os referentes a pessoas: “Comovemos a todos, mas a ninguém convencemos.”

8. Depois das conjunções como e que (ou do que): O árbitro prejudicou mais os argentinos que aos alemães.

9. Com expressões de reciprocidade, para garantir a clareza e a eufonia da frase: Eles só tinham um ao outro.

10. Quando a construção for idiomática, a exemplo de: acabar com o trabalho; arrancar da espada; chamar por alguém; cumprir com o dever; gozar de liberdade; pegar da pena; puxar da faca; saber do caso; sacar do revólver.

Conselho Editorial Beatriz Oliveira Marcos Tinôco Marta Turra Edição Ana Paula Costa (1235 JP/RN)

Estagiária Juliana Cortês

@bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN

Impressão Unigráfica Tiragem 4 mil exemplares

Independente e de luta

www.bancariosrn.com.br imprensa@bancariosrn.com.br

Básica