Luta Bancária 16 de 2015

BANCÁRIA Nº 16

13 a 19 de julho de 2015

Luta

Ano XXX

Jornal do Sindicato dos Bancários do RN

www.bancariosrn.com.br

Independente e de luta

SEJA SÓCIO

Mais uma vez saindo na FRENTE

B

ancários de todo o Brasil se reuniram no dia 4 de julho, em Recife (PE), no 10º Encontro da Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB) para discutir os rumos da categoria na Campanha Salarial 2015. Com representantes dos sindicatos do RN, MA e Bauru e Oposições de PE, DF, SP e PA, o Encontro passou por dois momentos: análise de conjuntura e Campanha Salarial 2015.

O Professor Doutor da UFPE, Atenágoras Duarte, deu a contribuição com a análise do momento econômico que está sendo vivido no Brasil e no mundo. "PT gerou desmobilização nos movimentos sociais. Estamos num processo de reconquista da esquerda brasileira. O tempo histórico não pode ser medido neste momento. Mas ocupar este espaço outra vez é um processo lento e complexo". Para ele é preciso definir primeiro o rumo da insatisfação generalizada, para depois prever o que pode acontecer.

O Bancário Matheus Crespo foi outro que apresentou seu ponto de vista sobre a conjuntura. "O início da FNOB coincidiu com o início da atual crise mundial. Eram diferentes somente os efeitos sobre os trabalhadores. Davam crédito desenfreado e agora chegou a

da Oposição agir, se apresentar como alternativa, defender o fim da mesa única. A queda do poder aquisitivo também poderá ser um propulsor da vontade de enfrentar a luta.

Foram definidos como encaminhamentos: - Jornal da campanha salarial - Entrega da pauta como ato política (dar mais destaque à entrega) - Manter estrutura da pauta: reposição das perdas desde 1º de julho de 1994 + a inflação do período + o aumento médio dos ativos dos 15 maiores bancos - Gatilho a cada 3 meses - Estabilidade de empregos - Fim do assédio - Contratação já - Fim da terceirização - Fim da mesa única - Incorporar à campanha salarial a luta contra o PL 4330 - Estabelecer um calendário de luta - Aumentar a participação (principalmente das oposições) nas assembleias - Realização de “trancaços” durante a greve - PLR linear - Ampliar a cobrança com relação à saúde do trabalhador.

conta. O Brasil estava aparentemente blindado aos efeitos da crise, maquiando isso sob efeito do crédito. Passadas as eleições explodiu tudo”. Para Matheus a esquerda precisa assumir o papel de protagonista nesse processo e aproveitar o momento e apresentar propostas e assumir o “Fora Todos”.

Campanha Salarial O debate sobre a Campanha Salarial dos Bancários foi um dos momentos mais ricos do Encontro. Com companheiros de diversos estados do país, de bancos privados e públicos, de realidades completamente diferentes, foi possível montar um cenário rico de detalhes para a formatação das estratégias.

A pergunta que precede à campanha salarial: quando vai ter a greve?

Ao enfrentar uma crise econômica mundial é preciso que os bancários se fortaleçam de argumentos para avançar. Muitos apontam em destaque, como sendo uma falha da greve, o atendimento aos clientes de maior poder aquisitivo, fora das agências.

O adoecimento da categoria é um dos fatos que fazem com que as pessoas tomem consciência de que é necessário fazer alguma coisa e a greve é o momento

Leia os destaques desta edição Denúncia

Cultura

Ação Coletiva

Caixa

Correspondentes atuam nas agências de forma irregular.

Sindicato prepara jornada cultural para agosto

Bancárias aprovam acionar BB na Justiça por hora extra.

Esclarecimentos sobre ação da VP GIP.

pág. 3

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pág. 7

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Opinião

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Editorial Aumenta a conta do trabalhador

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sob a desculpa da manutenção do emprego, o Governo Federal desfere mais um golpe no ataque impiedoso que vem fazendo contra os trabalhadores. No dia 6 de julho a presidente Dilma Rousseff editou uma Medida Provisória que permite a redução da carga horária do trabalhador com consequente redução de salário. É assustador como o Governo continua jogando a conta da crise nas costas dos trabalhadores.

Essa diminuição de salário só tem um objetivo, garantir os lucros dos empresários.

A medida possui o irônico título de Programa de Proteção de Emprego e vale até 2016.

Esse é mais um ataque do pacote que, desde o aprofundamento da crise, vem sendo jogado nas costas dos trabalhadores. A redução sacramentada por Dilma (PT) se soma às MPs 664 e 665, que

reduzem direitos como o segurodesemprego, pensão por morte e abono do PIS; o PL das terceirizações; e a nova fórmula para aposentadoria, que segue forçando toda a classe a trabalhar até morrer.

A validação do PPE deverá ser feita por meio de Acordo Coletivo específico, após aprovação em assembleia, e as empresas interessadas devem comprovar sua situação de dificuldade econômicofinanceira, segundo o anúncio do governo.

Ao contrário do que se vende com esta medida, o emprego dos trabalhadores não será salvo. Tratase de uma falsa estabilidade. O vínculo trabalhista será garantido apenas por um prazo equivalente a um terço do período de adesão ao plano. Ou seja, a empresa poderá tranquilamente poupar recursos por até um ano e depois de alguns meses d e m i ti r o s tr a b a l h a d o r e s s e m qualquer problema.

Charge

Aviso de Férias

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nformamos que o diretor Gilberto Monteiro estará de férias entre os dias 13 e 31 de julho, retornando ao trabalho normalmente no dia 3 de agosto.

OS FILHOTES DA MACACA

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izem que os filhotes da macaca sempre vêm ao mundo em dupla. Um é o objeto dos ternos cuidados da mãe, enquanto o outro é ao mesmo tempo detestado e abandonado à própria sorte.

Mas a providência é sábia: o primeiro, de tanto carinho e proteção, termina morrendo sufocado pelo excesso de carinho; o segundo, a quem ela não dá atenção, cresce viçoso, sem problemas.

Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.

Bancos

03

Denúncia: correspondentes bancários atuam nas agências da Caixa de forma irregular

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Sindicato dos Bancários vem recebendo diversas denúncias sobre a atuação de correspondentes bancários nas agências da Caixa. A situação é bastante preocupante no setor de habitação. O que vem ocorrendo é praticamente um leilão: os correspondentes percorrem as agências e utilizam aquelas que apresentarem mais facilidades.

As irregularidades c o m e ç a m q u a n d o o correspondente passa a atuar dentro da agência bancária, caracterizando a terceirização.

Para efetuar os procedimentos de cunho exclusivo dos empregados, os agentes utilizam senhas pessoais dos funcionários, o que caracteriza falsidade ideológica.

Os funcionários ficam expostos a compactuar com irregularidades, criando passivos trabalhistas, podendo ser demitidos por justa causa.

Isso ocorre muitas vezes na ânsia de atingir as metas absurdas que estão sendo exigidas pelo Banco. Em visitas às agências foram encontrados até mesmo menores de idade entrando no

FICHA DE INSCRIÇÃO / DELEGADO SINDICAL BANCO DO BRASIL, BNB E BANCOS PRIVADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Rio Grande do Norte, com sede na Av. Deodoro, 419, Natal/RN, por sua Coordenadora-Geral, comunica que serão realizadas eleições para Diretores Sindicais de Base (Delegados Sindicais) 2015/2016, dos bancos: Banco do Brasil S.A., Banco do Nordeste S.A. e Bancos Privados, da base territorial, ficando estabelecido que as inscrições serão feitas por escrito no período de 11/07/15 a 30/07/15, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18 h, na Secretaria deste Sindicato. A coleta de votos será feita nas agências no período de 01/08/15 a 30/08/15, através de urnas itinerantes. A apuração será feita na sede do Sindicato.

Sistema Operacional da Caixa com senhas de funcionários. O Sindicato entende que ao fazer isso os empregados garantem a não contratação dos concursados e a institucionalização da terceirização. Isso fragiliza todo o processo.

O Sindicato dos Bancários do RN orienta que sejam seguidas as normas do Manual Normativo de Habitação e Hipoteca 200 (MNHH200). Não cometam crimes em nome de uma busca desenfreada por lucros.

Nome completo: Matrícula funcional: Banco: Telefone:

Agência: E-mail:

Local e data: Assinatura

Campeonato de Futebol 2015

O mandato iniciará no dia 1º/09/15 e terminará em 30/08/16.

Natal-RN, 01 de julho de 2015 Marta Turra Coordenadora-Geral

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niciou-se no sábado, 11 de julho, o Campeonato de Futebol do Sindicato dos Bancários do RN, um dos mais disputados dos últimos anos. A rodada de abertura foi entre o atual campeão, Bancários de Santa Cruz, contra o Itaú.

Veja tabela das primeiras rodadas no nosso site.

Na luta

04

Sindicato faz visita ao PROCON

s diretores do Sindicato dos Bancários do RN, M a r t a Tu r r a , G i l b e r t o Monteiro e Tarcísio Cavalcante, visitaram o PROCON RN no dia 3

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de julho a convite do d i r e t o r estadual Cyrus Benavides. O objetivo era conversar s o b r e o s conflitos e insatisfações de clientes com relação aos serviços bancários.

O s representantes do Sindicato relataram os principais problemas que registram no dia a dia de visita às agências, como o tempo de espera nas filas, recusa de recebimento de boletos e outros

recebíveis e alguns casos mais específicos, como o Bradesco, que vem impedindo o acesso de clientes à bateria de caixas e do Banco do Brasil, que cria uma fila de acesso à agência para burlar o tempo de espera no interior do prédio, entre outros.

O PROCON RN informou que está empenhado em atuar nestes e em outros casos que envolvam o atendimento bancário aos clientes de forma a fazer cumprir o Código de Defesa do Consumidor. A atuação do órgão é extremamente benéfica aos clientes e bancários, pois sabemos que os bancos só entendem a linguagem do dinheiro, e o mau atendimento aos clientes é um reflexo da não contratação de novos funcionários e sobrecarga dos existentes.

Bradesco e Santander entregam proposta por HSBC, segundo jornais

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elo menos o Bradesco (BBDC4) e o Santander ( S A N B 11 ) e n t r e g a r a m propostas para compra do HSBC no Brasil, segundo informações levantadas pelas agências de notícias dos jornais "O Estado de S. Paulo" e "Valor Econômico" no dia 7 de julho.

O prazo para a entrega das propostas terminou à meia-noite.

Enquanto o Valor afirma que a participação do Itaú (ITUB4) no processo é quase certa, o Estadão diz que o banco está de fora da disputa.

A melhor oferta vai garantir que o vencedor possa negociar com exclusividade uma proposta pelos ativos brasileiros do HSBC, que estão avaliados pelo Banco

Central em R$ 168 bilhões.

De acordo com o Estadão, o Bradesco ainda é o favorito a comprar pelo menos parte dos ativos do HSBC, porque isso significaria encostar em seu principal concorrente em termos de tamanho, o Itaú, praticamente eliminando a diferença obtida quando o rival comprou o Unibanco.

Para o espanhol Santander, a proposta seria interessante por permitir ampliar sua presença no país, com pouca sobreposição de agências.

Segundo o Valor, a proposta feita pelos interessados não inclui uma parte do banco de atacado do HSBC, que deve continuar sendo gerida pela matriz da instituição.

Bancos

05

Evento no Ceará defende direito de luta do trabalhador

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Sindicato dos Bancários participou, através dos diretores Robério Paiva, Marcos e Marcelo Tinôco, de um ato contra a prisão do rodoviário cearence Zé Batista. Zé foi preso por ter enfrentado um interdito proibitório mobilizando uma paralisação na categoria.

Estiveram presentes diversos sindicatos, partidos de esquerda e parlamentares. Evento ocorreu no dia 29/6.

Curso de CPA 20 ocorre no Sindicato dos Bancários

Conta-corrente gratuita é um direito dos brasileiros

O

s bancos brasileiros são obrigados a disponibilizar uma conta-corrente para pessoas físicas gratuitamente desde 2008. Na ocasião, o BC (Banco Central) determinou que qualquer pessoa tem o direito de usufruir dos serviços bancários sem pagar nada, se contratar uma conta de serviços essenciais.

Para abrir a conta gratuita, é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e, em algumas instituições financeiras, um comprovante de renda.

Os usuários interessados podem obter informações referentes ao plano de serviços básicos diretamente no site do banco que escolher ou presencialmente nas agências.

Estão abertas as inscrições para o curso de CPA 20 JUSTIÇA CONDENA O BB A REINTEGRAR BANCÁRIA o dia 1º de julho, a Quinta Vara do Trabalho de Natal, que será ministrado na sede do Sindicato dos representada pela Juíza Titular, Dra. Isaura Maria Barbalho Bancários entre os dias 13 e 25 de julho, das 19h Simonetti, julgou a reclamação trabalhista movida pela às 22h, pelo professor Roberto Sérgio bancária Patrícia Angélica Torres da Silva Ferro, contra o Banco do (superintendente da Caixa).

Brasil S.A. O advogado Marcos Vinício Santiago de Oliveira, assessor Inscrições e informações: 3213-0394 jurídico do Sindicato, alegou que a demissão foi arbitrária e, por isso, solicitou a imediata reintegração de Patrícia, com pedido de antecipação de tutela.

Segundo a sentença da Dra. Isaura Simonetti, "... sem dúvida alguma, em uma escala de gradação ética, considerando os anos de serviços dedicados à empresa sem notícia de qualquer conduta desabonadora, houve desproporcionalidade na punição imposta".

A Juíza condenou o Banco a proceder à imediata reintegração de Patrícia no cargo de escriturária, independentemente do trânsito em julgado da sentença proferida.

Mais uma injustiça reparada. Mais uma vitória de uma trabalhadora, da categoria bancária e de nossa Assessoria Jurídica.

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Na luta

06

Folga assiduidade é direito, não cumpri-lo gera ação

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stá no Acordo Coletivo de Trabalho: Os bancos concederão 1 (um) dia de ausência remunerada, a título de “folga assiduidade”, ao empregado em efetivo exercício na data da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho e que não tenha nenhuma falta injustificada ao trabalho no período de 01/09/2013 a 31/08/2014.

Mas há agência em Natal que não está cumprindo a folga assiduidade. O Sindicato estuda, junto a sua assessoria jurídica, uma Ação por descumprimento de Acordo. O Sindicato permanece vigilante e caso alguém se sinta prejudicado deve denunciar à Entidade.

CLÁUSULA 24ª FOLGA ASSIDUIDADE Os bancos concederão 1 (um) dia de ausência remunerada, a título de “folga assiduidade”, ao empregado em efetivo exercício na data da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho e que não tenha nenhuma falta injustificada ao trabalho no período de 01/09/2013 a 31/08/2014.

Paragráfo Primeiro Para gozo do benefício, o empregado deverá ter, no mínimo, 12 (doze) meses de vínculo empregatício com o banco.

Parágrafo Segundo O dia de fruição ocorrerá impreterivelmente no período de 01/09/2014 a 31/08/2015 e será definido pelo gestor em conjunto com o empregado.

Parágrafo Terceiro A “folga assiduidade” de que trata esta Cláusula não poderá, em hipótese alguma, ser convertida em pecúnia, não poderá adquirir caráter cumulativo e não poderá ser utilizada para compensar faltas ao serviço.

Parágrafo Quarto O banco que já concede qualquer outro benefício que resulte em folga ao empregado, tais como “faltas abonadas”, “abono assiduidade”, “folga de aniversário”, e outros, fica desobrigado do cumprimento desta cláusula, sempre observando a fruição dessa folga em dia útil e dentro do período estipulado no parágrafo primeiro.

Bradesco tem mais um caso que pode configurar assédio moral

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em agência do Bradesco em Natal em que o gerente administrativo está indo trabalhar com o chicote na mão. Fica passando por trás dos caixas soltando piadinhas e cobrando mais agilidade e ainda reclama quando o bancário recebe títulos de outros bancos. Lembramos que o Banco Central determina que os bancos recebam os boletos.

Por essas e outras é que o Sindicato está de olho e orienta que todos os bancários que se sentirem assediados devem procurar a Entidade para que tomemos as medidas jurídicas cabíveis.

Ei, gestor: o tempo da chibata acabou!

Vendedora de financiamento de veículos é reconhecida como bancária do Itaú

Preparem-se: a Jornada ´ Cultural vem ai!

ma vendedora de financiamento para veículos da Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S/A conseguiu o reconhecimento de vínculo de emprego com o Itaú Unibanco S. A. e o direito à jornada de bancária. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou que houve terceirização ilícita por parte do Itaú.

A decisão foi unânime. O processo foi remetido de volta ao TRT para julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo e do enquadramento na categoria dos bancários.

Fonte: TST

s bancários/escritores podem começar a preparar seus textos que vem aí a Jornada Cultural dos Bancários 2015. Em breve publicaremos o regulamento completo no nosso site. Mas você já pode começar a exercitar as ideias e colocar no papel contos e poesias.

As inscrições ocorrem até o dia 14/8 e a premiação acontece no dia do Bancário (28/8) na Área de Lazer do Sindicato.

Nem só de luta vive o trabalhador!

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Jornada Cultural dos Bancarios 2015 ´ h u l l k q m f e p g n x f v a q z t a v j b t r u z h o d a kg a h a b e c f u f g r b e z i i a c a ae g p

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15/08 8 Caminhad 28/08 20 Premiaçã d Concurs Literári

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Confira o regulamento da jornada cultural 2015 no site www.bancariosrn.com.br ou no jornal Luta Bancária

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Bancos

07

Bancárias do BB aprovam ação coletiva

A

s bancárias do BB se reuniram em assembleia no dia 2 de julho, no Sindicato dos Bancários, e aprovaram entrar com uma ação coletiva cobrando do Banco do Brasil o cumprimento do artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas.

O artigo afirma que as mulheres são obrigadas a ter um descanso de 15 minutos antes de iniciarem um período extraordinário de trabalho. No

entanto, o Banco não cumpre o descanso e não paga o tempo trabalhado como hora extra.

Tal artigo foi criado devido à dupla, às vezes, tripla jornada das mulheres, que além de exercerem suas funções nos serviços externos, ainda acumulam, em muitos casos, sozinhas, os trabalhos domésticos.

A ação coletiva irá reivindicar ainda o pagamento das horas extras já trabalhadas.

"Art. 384 - Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho."

Entenda como anda a ação da VP GIP

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Sindicato dos Bancários participou no dia 26 de junho de audiência no Tribunal Regional do Trabalho para tratar da ação da VP GIP. A juíza da 1ª Vara, Simone Jalil, determinou o prazo de 10 dias para que a Caixa apresentasse os comprovantes do cumprimento da decisão. Já para o Sindicato, foi dado um prazo de mais 15 dias, a contar do término do prazo concedido à Caixa.

Entretanto, no dia 22, o TRT publicou um Ato suspendendo os prazos no Tribunal em decorrência da greve dos servidores iniciada no dia 15. De acordo com o documento, os prazos só começarão a contar três dias úteis após o final da greve.

O Sindicato irá cumprir o prazo, independentemente da suspensão. No momento, estão sendo analisados pelo nosso setor jurídico todos os contracheques entregues, caso a caso, para indicar os novos substituídos de acordo com as diretrizes pré-estabelecidas pela 1ª Vara, que são: a) ter sido admitido até o dia 1º de setembro de 1998; b) que nesse mês possuísse função ou cargo comissionado; c) estivesse na base territorial do Sindicato na data do ajuizamento da ação - 2006; e d) não tenha ajuizado anteriormente ação individual com o mesmo objeto da ação coletiva (litispendência).

Trata-se de uma ação trabalhosa que está sendo tratada com muito cuidado por nossa assessoria jurídica.

Lembramos que, devido a estarmos vivendo um período de greve dos servidores do judiciário federal, não temos acesso às varas, portanto, não temos como determinar se houve alguma movimentação referente ao processo neste período.

Festa de Sant’Ana 2015: III Viagem à Feirinha de Caicó O Sindicato dos Bancários do RN disponibilizará aos aposentados que são associados do Sindicato um ônibus para uma viagem bate-e-volta a Caicó, quinta-feira, 30/07/15, dia da realização da tradicional Feirinha de Comidas Típicas.

As inscrições serão realizadas pelo telefone 3213-0394 ou presencialmente na secretaria do Sindicato, em horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 17h), com os funcionários Mônica, Genessi ou Joana, e se encerrarão ao meio-dia (12 horas) da sexta-feira, dia 24/07/15. As vagas estão limitadas à capacidade do ônibus.

O(a) aposentado(a) interessado(a) tem direito a um(a) acompanhante e deverá informar, no ato da inscrição, o nome completo e o número do CPF e da Carteira de Identidade, tanto do(a) sócio(a) como do(a) acompanhante.

O ônibus sairá às 5h30min da manhã do dia 30/07, da sede do Sindicato, na Avenida Deodoro da Fonseca, 419, Petrópolis, Natal-RN, e retornará às 15h30min do mesmo dia.

Caixa não apresenta relatório e atrasa devolução do Imposto Sindical

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Sindicato dos Bancários do RN informa a seus sindicalizados da Caixa que a devolução do imposto sindical 2015 ainda não foi realizada devido ao Banco não ter apresentado o relatório com os valores individualizados.

Informamos que assim que o relatório for entregue ao Sindicato informaremos e vamos iniciar a devolução.

08

TRINCHEIRA

l a Leg

Auxílio-Doença, o que é?

Você sabe como funciona? Conhece seus direitos? comum que se tenha alguma noção sobre o Direito do Trabalho. Como se portar na empresa, o que é justa causa, o que tem direito a O auxíliodoença é uma prestação previdenciária paga em espécie ao segurado que fica incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, desde que tenha cumprido, quando for o caso, a carência exigida na Lei. Só há direito à concessão do auxílio-doença se a incapacidade laboral do segurado for superior a 15 (quinze) dias, pois para efeitos da lei a incapacidade tem que comprometer a subsistência do segurado.

A incapacidade invocada por doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime da Previdência Social, só lhe conferirá direito ao auxílio-doença se esta incapacidade sobrevier de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

O auxílio-doença é um benefício que possui caráter provisório e deve ser mantido pelo tempo necessário à recuperação do segurado, tanto que o segurado em gozo de auxílio-doença está obrigado a submeter-se a avaliação médica por parte da Previdência Social, sob pena de suspensão do benefício.

A Lei 8.213/1991 em seu art. 25, inciso I, exige para a concessão do auxílio-doença o cumprimento do período de carência de 12 contribuições mensais.

É

Isenção de carência?

Sim, embora em regra seja exigido um tempo mínimo de contribuição para a concessão do auxílio-doença, há três situações dispostas no art. 26, inciso II da lei de benefícios em que, a concessão do auxílio independerá de carência, a saber: · Nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa; · Nos casos de doença profissional ou do trabalho, e · Nos casos de doenças graves de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

A quem cabe o requerimento do auxílio-doença?

Segurado empregado O requerimento do auxílio-doença, bem como o encaminhamento do segurado empregado à perícia médica da Previdência Social é feito pela própria empresa ao tomar conhecimento do afastamento superior a quinze dias.

A empresa, durante os primeiros quinze dias fica responsável pelo pagamento do salário integral do segurado empregado afastado por motivo de doença. Sendo, portanto, devido o auxílio-doença a esse segurado empregado a partir do décimo sexto dia do afastamento.

Pedido de Prorrogação O Pedido de Prorrogação é um direito do segurado que não se vê em condições de retornar ao trabalho dentro do prazo estabelecido pela perícia inicial.

Todavia, para garantia desse direito, o segurado deve requerer o pedido de prorrogação a partir de 15 dias antes, até a data de cessação do benefício.

Pedido de Reconsideração Caso o segurado tenha perdido o prazo para requerer o pedido de prorrogação do benefício, ainda poderá se valer do pedido de reconsideração, desde que este seja requerido até 30 dias após a data de cessação do benefício anteriormente concedido. É direito do segurado e assim deve ser garantido a possibilidade de uma reavaliação médica antes do cancelamento do auxílio-doença.

Por fim, se o benefício é concedido por meio de um processo administrativo, regulamentado pela Lei n.º 9.784/99, igualmente, deverá ser cessado, respeitando assim o direito ao contraditório e ampla defesa.

Fonte: JusBrasil

Pegadinhas

da língua portuguesa

PALAVRA VERNÁCULA Por João Bezerra de Castro

O usuário da língua portuguesa, muitas vezes, ao encontrar uma palavra não muito comum, indaga: essa palavra existe? E a resposta vem de forma imediata: procure no dicionário. É exatamente nessa resposta que reside o equívoco, pois nenhum dicionário, mesmo o mais famoso, inclui todas as palavras de uma língua. Por exemplo, o adjetivo abacteriano (que não contém bactérias) consta nos dicionários Aulete, Aurélio e Sacconi, mas não está registrado no Houaiss. Isso significa que cada dicionarista escolhe as palavras que devem constar em seu dicionário.

O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), obra publicada pela Academia Brasileira de Letras, tem força de lei e apresenta, sem definição, as palavras da língua portuguesa no Brasil. Na nota editorial da 5ª edição (2009), consta no segundo parágrafo: “Neste sentido, a 5ª edição do VOLP pretende fazer um registro o mais completo possível não só dos vocábulos de uso comum como também da terminologia científica e técnica”. Um sinal de que a ABL reconhece que o VOLP não registra todas as palavras do léxico português. Além disso, o VOLP, assim como qualquer outro dicionário, está sujeito a equívocos e omissões.

A seguir, exemplos de palavras vernáculas pouco usadas pelos falantes, por serem estranhas ou consideradas inexistentes: Acreditação. Substantivo feminino. Significa ação ou resultado de acreditar; de atestar oficialmente a boa qualidade de algo, a competência técnica, a conformidade com um conjunto de requisitos previamente estabelecidos: Acreditação de Escolas Médicas.

Analisanda. Feminino do substantivo analisando, forma reduzida de psicanalisando (indivíduo que está passando pelo método terapêutico da psicanálise).

Anátema. Substantivo masculino. Significa excomunhão, execração; praga, maldição; reprovação enérgica: “Um anátema pesava contra o ditador”.

Imexível. Adjetivo. Caiu como uma bomba ao ser pronunciado, talvez pela primeira vez na televisão, pelo então ministro Antônio Rogério Magri: “O direito de greve é imexível”. Na época (1991), houve muita polêmica, risadas ácidas, críticas severas. Hoje, a palavra consta no VOLP e no Aulete com o sentido de em que não se pode mexer; inalterável; inatacável; intocável. *Aerosol não é uma palavra vernácula. O vocábulo correto é aerossol (pronuncia-se /aèrossól e não aêrozól/).

Palavras como contrarrazão, desimportância, desinvestimento, doula, drone, intensivista, multissensorial, narratividade, normatização, e muitas outras, ainda não constam no vocabulário oficial, mas é uma questão de tempo. Acreditamos que na 6ª edição do VOLP a ABL acrescentará esses vocábulos e outros neologismos.

Assim, teremos o enriquecimento de nosso léxico.

Conselho Editorial Beatriz Oliveira Marcos Tinôco

Independente e de luta

Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP: 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 | 3213-4514 | 3213-3020 | 3213-2831 // FAX: (84) 3213-5256

Edição Ana Paula Costa (1235 JP/RN)

Estagiária Juliana Cortês

@bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN

Impressão Unigráfica Tiragem 4 mil exemplares

Independente e de luta

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Básica