Luta Bancária 16 de 2016

BANCÁRIA Nº 16

11 a 17 de julho de 2016

Luta

Ano XXXI

Jornal do Sindicato dos Bancários do RN

www.bancariosrn.com.br

Independente e de luta

SEJA SÓCIO

Justiça do Trabalho pode fechar no RN em outubro A

deputado afirma ainda que a situação "é danosa às empresas e ao nosso desenvolvimento econômico".Ou seja, seria uma retaliação à Justiça do Trabalho ao aplicar as leis de forma correta, e ainda, pelo posicionamento contrário à flexibilização das Leis Trabalhistas.

O Sindicato dos Bancários do RN defende que só a luta muda a vida, e que não é possível depender apenas da Justiça Burguesa, mas é uma alternativa ao trabalhador, já tão injustiçado. Não é possível que um poder que deveria ser totalmente independente fique refém de crise política e conjuntural .

de investimentos da Justiça do Trabalho.

A indignação é geral entre os que t r a b a l h a m d i r e t a m e n t e c o m o T R T, principalmente devido à justificativa do relator do parecer que sugeriu o corte de gastos. O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relatorgeral do orçamento da União para 2016, em seu parecer, justificou a necessidade de cortes - sugeridos inicialmente que fossem de 50% para as verbas de custeio - em razão da forma de atuação da Justiça do Trabalho.

No documento, o parlamentar defende que "as regras atuais estimulam a judicialização dos conflitos trabalhistas, na medida em que são extremamente condescendentes com o trabalhador". O

crise está sendo sentida diretamente pelos trabalhadores principalmente através do desemprego e da alta da inflação. Mas a classe poderá ser atingida em outras frentes. Por exemplo, com o fechamento da Justiça do Trabalho, que pode ocorrer já em outubro. O Tribunal Regional do Trabalho já convocou até mesmo manifestação em defesa da Justiça do Trabalho. A solenidade reuniu magistrados, servidores, procuradores, advogados e usuários da Justiça em prol da manutenção da qualidade dos serviços prestados. A Justiça do Trabalho poderá fechar as portas em outubro devido aos cortes de quase 30% nas despesas de custeio e de 90% nas despesas

Leia os destaques desta edição PSO

Caixa

Sindicato convoca Plenária para tomada de decisões.

Veja nota de esclarecimento sobre Ações das VPs e do CTVA.

pág. 2

Satã

Viagem

pág. 3

Sindicato convida para festa de Santana.

pág. 5

Banco implanta projeto que sobrecarrega trabalhador.

pág. 6

Opinião

02

Editorial

O

prisão e cassação já!

presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou sua renúncia ao cargo de presidente alegando perseguição e chorando frente às câmeras no intuito de convencer o público de que seu trabalho era isento e tudo não passava de manipulação dos seus inimigos.

Sem outra alternativa, após conluios políticos com vários líderes, inclusive com o presidente interino Michel Te m e r, o p e e m e d e b i s t a articula com o chamado “centrão” para emplacar um sucessor que seja seu aliado na Presidência.

Além disso, tenta utilizar a renúncia como moeda de troca para que os deputados aprovem seu recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

contra a cassação de seu mandato. O recurso foi apresentado após a aprovação, no Conselho de Ética, de sua cassação, e deve ser votado no dia 11.

A pressão popular e as denúncias de corrupção contribuíram para Eduardo Cunha renunciar à Presidência da Câmara. Mas a luta pela cassação do mandato não pode parar. É preciso que ele devolva tudo que roubou e que já ficou provado.

Eduardo Cunha agora tenta manobrar para que o processo que pede a sua cassação volte à estaca zero.

Ele protocolou um aditamento ao recurso que tramita na CCJ da Casa pedindo o retorno do processo, protocolado pelo PSOL e pela Rede, ao Conselho de Ética.

Chega de manobras!

Fora Cunha! Fora todos!

O LOBO SACIADO E A OVELHA

U

m lobo saciado viu uma ovelha que jazia por terra. Achando que ela tinha desmaiado de medo, ele se aproximou e a acalmou dizendo: —Dize-me três coisas verdadeiras e te deixarei partir.

A ovelha respondeu: —Eis os dois primeiros: gostaria de não te ter encontrado, ou, se encontrasse, que estivesses cego.

Quanto ao terceiro, ouça bem: que a morte te carregue, a ti e a todos os lobos que atacam sem piedade pobres ovelhas.

O lobo, achando que ela havia dito a verdade, deixou-a ir embora.

Assim é a força da verdade, mesmo se dita a nossos inimigos.

Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.

Bancos

Poetas e contistas preparem seus textos

03

Bancos

04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Rio Grande do Norte, com sede na Av. Deodoro, 419, Natal/RN, por seu Coordenador-Geral, comunica que serão realizadas eleições para Diretores Sindicais de Base (Delegados Sindicais) 2016/2017, dos bancos: Banco do Brasil S.A., Banco do Nordeste S.A. e Bancos Privados, da base territorial, ficando estabelecido que as inscrições serão feitas por escrito no período de 11/07/16 a 29/07/16, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18 h, na Secretaria deste Sindicato. A coleta de votos será feita nas agências no período de 01/08/16 a 30/08/16, através de urnas itinerantes. A apuração será feita na sede do Sindicato.

O mandato iniciará no dia 1º/09/16 e terminará em 30/08/17.

Natal-RN, 11 de julho de 2016 Gilberto Monteiro Coordenador-Geral

FICHA DE INSCRIÇÃO / DELEGADO SINDICAL BANCO DO BRASIL, BNB E BANCOS PRIVADOS Nome completo: Matrícula funcional: Banco: Telefone:

Agência: E-mail:

Local e data: Assinatura

Bancos

05

Nota de Esclarecimento sobre Ações das VPs e do CTVA

C

onsiderando as dúvidas suscitadas sobre o andamento dessas ações, principalmente após a realização de diversos acordos individuais na ação das VPs, cujos beneficiários estão fazendo acordo com valores bem inferior ao que lhes é de direito, passamos a esclarecer o que está ocorrendo: 1) A ação das VPs (Vantagens Pessoais) encontra-se em execução há vários anos na 1ª Vara do Trabalho com trânsito em julgado e não cabendo mais recursos da Caixa, no que diz respeito ao mérito. a) Sentença: foi imputado à Caixa fazer a incorporação das Vantagens pessoais devidas sobre cargo de confiança/função gratificada (1/3 da função) para detentores de função com data base em SET/98, bem como o pagamento das diferenças decorrentes e seus reflexos. Os efeitos são retroativos a DEZ/2001 (cinco anos anteriores à impetração da ação). b) Até o momento só foi efetivada a incorporação das VPs em out/2014, depois de mandado expedido pelo juízo, inclusive foi aplicada uma multa de R$ 4.590.000,00, tendo em vista que a Ré não fez as incorporações tempestivamente de uma parte dos beneficiários. c) Falta a quitação do passivo a contar de 2001/01 a OUT/2014: a perita judicial ainda não entregou os cálculos atualizados e nem foi examinado o pedido de novas inclusões de beneficiários; 2 ) A ç ã o d o C T VA ( c o m p l e m e n t o temporário variável de ajuste de função): trata-se de vantagem paga pela Caixa, mas que não era

considerada verba salarial e portanto não incidia os reflexos decorrentes, prejudicando os empregados no momento do cálculo da aposentadoria. a) Na sentença judicial a Caixa foi condenada a incorporar essa verba ao salário com todos os reflexos respectivos e ao pagamento das diferenças (efeitos retroativos a cinco anos anteriores à impetração da Ação até a data da incorporação). b) Fase atual: sentença com transitado em julgado, em execução; já foi efetuada a incorporação e já possui os cálculos do perito judicial.

Esse valor já foi homologado pelo Juízo, encontrando-se depositado e bloqueado judicialmente, uma vez que está sendo objeto de embargo pela Ré. O valor total atualizado já chega a 90 milhões de reais.

3) Resultado da Audiência ocorrida no último dia 02/06/2016: a) considerando os vários acordos individuais que vêm ocorrendo na ação das VPs, a Juíza Simone Medeiros Jalil indagou se não seria possível fazer um acordo global para resolver essa ação e também a do CTVA que corre na 8ª Vara. Na oportunidade a Caixa informou que a Planilha que estava sendo usada como base para os acordos individuais era a mesma apresentada anteriormente atualizada para 01/06/16. b) Ficou acertado que o Sindicato enviaria uma proposta à Caixa num prazo de 30 dias, tendo a Ré igual tempo para analisar e se pronunciar sobre a nossa proposta. c) Ficou marcada uma Audiência de Conciliação para o dia 01/08/2016.

4) Posição do Sindicato: Analisando a planilha atualizada da Caixa verificamos que o valor ofertado pela empresa corresponde a um terço do valor devido aos beneficiários e já havia sido rejeitada em 2015. Os erros de cálculos e omissões detectados nessa planilhas são: - não cobre todos os períodos a que fazem juz muitos substituídos (por exemplo aqueles que tiveram função incorporada, licença médica ou fizeram a opção pela Nova Estrutura Salarial Unificada - ESU2008 ou pelo PFG, pois quando chega nesses eventos interrompem os cálculos, causando enormes prejuízos; - o FGTS e DSR – Descanso Semanal Remunerado estão sendo calculados incorretamente; Portanto, considerando o acordado na audiência do dia 02/06/16, o Sindicato fará uma contraproposta à Caixa até o final deste mês, a qual submeterá às instâncias superiores, ficando definido o dia 01/08/16 para audiência de conciliação. Diante disso, orientamos aos beneficiários dessa ação para que tenham um pouco mais de paciência e aguardem até a realização da Audiência de Conciliação a ocorrer no dia 01/08/16 para decidir o que fazer.

Ressaltamos que nesses tempos difíceis abrir mão de 70% dos nossos direitos não é sensato, ressalvado àqueles que atravessam momentos financeiros difíceis, os demais devem aguardar.

Dessa forma, recomenda a seus associados e beneficiários dessas ações muita calma e que aguardem mais um pouco. Informações sobre os valores calculados pelo Sindicato e pela Caixa poderão ser obtidos no Sindicato ou junto aos diretores Xavier e Antony.

Pegadinhas

Novo projeto do Santander gera acúmulo de função

D

e forma unilateral e sem qualquer negociação com os trabalhadores, o Santander está implementando um projeto que vai acrescentar o papel de “agente comercial” no dia a dia de alguns caixas, em outras palavras, está legalizando o acúmulo de função. A mudança começou por Rio Grande do Sul e Paraná e já chegou a São Paulo e Minas Gerais, não irá demorar para aterrissar no RN. Em rede interna, o banco divulgou que o “agente comercial deve alavancar os resultados da carteira de pessoa física e de pessoa jurídica e, em dia de pico, vai atuar como caixa”. Também informou que possui aproximadamente 8 mil caixas em todo o país e que 10% deles serão escolhidos pela empresa para executar a nova função, como sempre, uma ação paulatina, para evitar uma reação em massa dos trabalhadores.

A medida é ilegal e vai sobrecarregar os bancários e prejudicar ainda mais o atendimento ao público. Além de exercer sua função, o trabalhador vai exercer outras funções de outros cargos, de forma habitual, funções estas que não foram previstas no contrato de trabalho.

O trabalhador passará a ter dupla função e, portanto, dupla responsabilidade. Vão aumentar a sobrecarga e a cobrança. Ele passa a ter meta comercial para cumprir, mas como fica essa meta quando ele tiver de ficar no caixa? O banco é que vai indicar quem vai assumir o papel de ‘agente comercial’. Mais uma pressão sem deixar escolha para o trabalhador.

A falta de caixas no Santander já é um problema antigo e sempre denunciado pelo SEEB RN, em vez de aumentar, o banco ainda vai sobrecarregar os que restaram. Estaremos monitorando a implantação do novo sistema.

da língua portuguesa

EQUÍVOCOS E CORREÇÕES Por João Bezerra de Castro

Um descuido e o nosso texto pode ficar prejudicado devido a equívocos que devem ser evitados. Porisso, muito cuidado!

Nesse parágrafo introdutório, o leitor atento deve ter observado que “por isso” foi grafado equivocadamente numa só palavra. Grafa-se essa locução sempre em duas palavras, não se admitindo sua fusão *porisso.

Por isso e portanto têm significado equivalente, mas grafia diferente. Outro detalhe: não existe a locução por “isto”, mas apenas por isso, no sentido de portanto, por esse motivo.

Outros deslizes cometidos por desatentos usuários da língua portuguesa: 1. Os assaltantes seguiram estrada a fora e desapareceram.

O advérbio afora (para o lado de fora; ao longo de) grafa-se numa só palavra. Como preposição, a grafia também é afora (à exceção de; além de): Sandra, afora ser a primeira da turma, é campeã de esgrima.

2. As crianças fizeram um enorme reboliço quando chegaram ao zoológico.

O substantivo rebuliço grafa-se com “u”. Significa grande confusão, desordem, agitação, alvoroço, tumulto, rebu (que é sua abreviação).

Apresenta a forma variante rebulício. O adjetivo reboliço (bo) significa que rebola; que tem forma de rebolo: “Mulher de quadris reboliços”. Essa é a posição dos dicionários Aurélio e Houaiss.

3. “Basta sentir cheiro de gasolina para enguiar.”

A grafia correta é engulhar: causar engulho a; nausear; ter engulhos, náuseas.

4. “Os povos vencidos nutriam um ódio fidagal pelo inimigo.”

A forma correta é figadal, adjetivo derivado do substantivo fígado. Segundo os antigos, o fígado era responsável pelos sentimentos de ira, de ódio. No sentido próprio, só se usa hoje hepático. No sentido figurado, é empregado para classificar sentimento de hostilidade, muito profundo, intenso, que vem das entranhas: inimigo figadal; aversão figadal; ódio figadal. Existe o adjetivo fidalgal, relativo a, ou próprio de fidalgo, ou seja, aquele que tem privilégio de nobreza.

5. O Sindicato tomou conhecimento de práticas anti-sindicais em agências bancárias de Natal.

O prefixo anti- só exige hífen antes de palavra iniciada por “i” ou por “h”.

Portanto: antiaderente, antiaéreo, anti-herói, anti-higiênico, anti-horário, anti-imperialista, antifurto. Quando o segundo elemento iniciar-se por “r” ou por “s”, haverá duplicação da consoante: antirracial, antirrevolucionário, antirroubo, antissatélite, antissemita, antissindical, antissocial.

6. “Não se esqueça de observar os asterísticos no texto, que o remeterão a notas de rodapé bastante importantes.”

O nome do sinal gráfico em forma de estrela (*) é asterisco. É usado para remissões, chamadas a notas no pé da página, etc. Quando anteposto a uma palavra, indica origem hipotética, não documentada.

Não existe a forma *asterístico.

Independente e de luta

Básica

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Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP: 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 | 3213-4514 | 3213-3020 | 3213-2831 // FAX: (84) 3213-5256

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