Memória anual de Atividades da Secretaria-Geral Ibero-Americana 2023

memória atividades

Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB)

Paseo de Recoletos, 8 28001 · Madrid, Espanha

© SEGIB

Julho, 2024

Edição e Coordenação:: Pilar García (Departamento de Comunicação da SEGIB)

Design: Capricornia Colectivo Gráfico

1 Mensagem do Secretário Geral

Ibero-Americano

Os «4 C» de 2023

Para a Secretaria-Geral Ibero-Americana, o ano de 2023 esteve ligado à celebração da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em março, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, e ao que denominamos os “4Cs” para fortalecer a comunidade ibero-americana: Cooperação, Coordenação, Consenso e Consolidação.

Esses 4Cs estão presentes em cada um dos documentos aprovados na reunião de Santo Domingo através dos quais é traçado o caminho que a Comunidade se propôs a seguir para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis. Entre esses instrumentos, destacam-se os seguintes:

• A Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais, que orienta os processos de transformação digital, colocando as pessoas no centro.

• A Carta Ambiental Ibero-Americana, que reforça o compromisso da região na luta contra as mudanças climáticas, a perda de diversidade e a poluição.

• A Rota Crítica de Segurança Alimentar, que coordena os esforços da região na luta contra a fome.

• O Comunicado Especial sobre Arquitetura Financeira Internacional, que reflete a aspiração de contar com um sistema mais justo e representativo.

• E o Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana (PAQCI III), que prioriza e sistematiza as iniciativas de cooperação e reforça seu alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Outra letra que está cada vez mais presente em nosso trabalho é o “G” de gênero, uma preocupação transversal em todas as nossas atividades.

Mas o ano de 2023 também foi marcado por outras letras e conceitos nos quais não deixamos de trabalhar, como o “I” de inovação pública e cidadã, que, através de diversos Laboratórios de Inovação, colocou a criatividade e o empreendedorismo de pessoas e instituições a serviço dos objetivos da Cooperação Ibero-Americana.

2023 também foi o ano em que o Ibermedia, o espaço audiovisual ibero-americano por excelência, completou 25 anos. Este aniversário ocorreu em novembro, mesmo mês em que celebramos o VIII Congresso IberoAmericano da Cultura, centrado no papel desta como bem público global.

Outra letra que está cada vez mais presente em nosso trabalho é o “G” de gênero, uma preocupação transversal em todas as nossas atividades. Isso é demonstrado, por exemplo, pelo reforço que a Plataforma de Legislação sobre Autonomia e Empoderamento das Mulheres recebeu durante 2023, assim como pelas diferentes campanhas contra o assédio lançadas em conjunto com outras instituições que lidam com esse problema. Nesse sentido, destaco também o surgimento durante este ano da Rede Ibero-Americana de Mulheres Mediadoras, uma iniciativa que demonstra que em nossa região há mulheres altamente capacitadas para atuar na prevenção e mediação de conflitos, na reconstrução do tecido social e nos processos de paz.

Para fortalecer a Ibero-América, devemos somar esforços, trabalho, pessoas, redes, instituições e aliados. Por isso, um dos marcos mais importantes deste ano foi a aproximação que se fortaleceu entre a Ibero-América e a União Europeia, confirmando que, com base em valores e aspirações compartilhadas, é possível aprofundar a cooperação e promover o desenvolvimento em ambos os lados do Atlântico.

Em se tratando de somar esforços, é imprescindível mencionar o setor privado, representado pelos empresários ibero-americanos que durante a Cúpula de Santo Domingo lançaram o “Compromisso Ibero-Americano com o Investimento”. Esse manifesto expressa o desejo de intensificar o impacto positivo na região, por meio de investimentos mais sólidos e responsáveis, fundamentados em critérios de sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Em suma, 2023 foi um ano em que ficou evidente que, apesar das diferenças e dos obstáculos apresentados pelo cenário global, a comunidade ibero-americana mantém-se firme em seu compromisso de avançar, de maneira coordenada e consensual, em sua própria consolidação e no modelo de cooperação como ferramentas cruciais para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis.

As atividades destacadas neste relatório são prova da atualidade e vitalidade desse compromisso.

Andrés Allamand Secretário-Geral Ibero-Americano

Foto de família da XXVIII Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo realizada nos dias 24 e 25 de março de 2023 em Santo Domingo, República Dominicana, sob o lema “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável”.

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A Conferência Ibero-Americana em 2023

O período refletido neste capítulo da Memória, voltado para a Conferência IberoAmericana em 2023, abrange dois momentos: por um lado, aquele que cobre os meses de janeiro a março, cujo conteúdo descreve as reuniões, fóruns e encontros que ocorreram no âmbito da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 23 e 24 de março; e por outro lado, aquele em que o Equador assume a Secretaria Pro Tempore da próxima XXIX Cúpula IberoAmericana, marcada para novembro de 2024, onde se descrevem as atividades preparatórias do evento de alto nível que ocorreram até o final de 2023.

CÚPULA IBERO-AMERICANA DA REPÚBLICA DOMINICANA

Nesta Memória são registradas as reuniões e encontros realizados no âmbito da XXVIII Cúpula Ibero-Americana apenas para o período de 2023. No entanto, é importante destacar que, nos dois anos que compõem o trabalho preparatório deste evento (20222023), foram realizadas treze reuniões ministeriais setoriais, entre as quais se destacam os encontros de Ministras, Ministros

e Altas Autoridades de Fazenda e Economia, Agricultura, Meio Ambiente e Mudança Climática, Saúde, Educação Superior, Administração Pública, Justiça, Cultura, Gênero, Trabalho, Indústria e Comércio, Educação, Ciência e Tecnologia, além de encontros e fóruns especializados com parlamentares, representantes da sociedade civil e do setor privado.

REUNIÕES MINISTERIAIS, FÓRUNS E ENCONTROS PREPARATÓRIOS DE 2023 PARA A XXVIII CÚPULA IBERO-AMERICANA

IV Conferência Ibero-Americana de Gênero

Santo Domingo, República Dominicana, 19 e 20 de janeiro de 2023

A IV Conferência Ibero-Americana de Gênero: “Rumo a uma Ibero-América inclusiva, democrática e sustentável” foi realizada em Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023. Neste encontro, que reafirmou o compromisso da região com a Agenda Regional de Gênero, as Ministras e altas autoridades dos Mecanismos de Avanço das Mulheres concentraram seus

trabalhos em torno dos eixos da democracia e institucionalidade inclusiva, inclusão para a recuperação e empoderamento das mulheres e sustentabilidade ambiental.

A Conferência destacou o compromisso da região em enfrentar os nós estruturais da desigualdade e dos estereótipos de gênero, evitando retrocessos e defendendo um novo modelo de desenvolvimento transformador, que coloque a sustentabilidade no centro e aposte na igualdade de gênero e na plena participação e autonomia das mulheres.

A declaração aprovada na Conferência busca abordar os problemas estruturais da desigualdade e propõe um novo modelo de desenvolvimento que coloque a sustentabilidade no centro e a plena participação e autonomia das mulheres em todas as esferas da vida pública e privada.

Os principais acordos alcançados foram direcionados a continuar o trabalho para prevenir e eliminar todas as formas de violência contra meninas e mulheres, com especial atenção à violência política; impulsionar as medidas necessárias para acelerar o fechamento de todas as lacunas, especialmente a lacuna digital de gênero; promover a autonomia e o empoderamento econômico das mulheres em todos os setores, especialmente nos campos tecnológico, científico, digital e ambiental; fomentar a participação das mulheres nos diversos espaços e níveis de tomada de decisão, especialmente no âmbito da política externa; e reconhecer a centralidade dos trabalhos e o direito ao cuidado.

Finalmente, as Ministras e altas autoridades também acordaram continuar com as ações necessárias para fortalecer os Mecanismos de Avanço das Mulheres na região; transversalizar a perspectiva de gênero na comunidade ibero-americana e estabelecer a periodicidade desta conferência setorial no âmbito das Cúpulas Ibero-Americanas.

II Conferência Ibero-Americana de Indústria e Comércio

Santo Domingo, República Dominicana, 25 e 26 de janeiro de 2023

A II Conferência Ibero-Americana de Indústria e Comércio foi realizada em Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2023. Durante o encontro, os Ministros e Ministras de Indústria e Comércio e altas autoridades dos vinte e dois países ibero-americanos aprovaram uma declaração ministerial para impulsionar a transformação da indústria visando ao desenvolvimento sustentável e inclusivo do comércio.

A declaração encoraja os países a “continuar os esforços de recuperação pós-pandemia”, por meio da troca de estratégias e do estímulo à colaboração ibero-americana. Conscientes de que a recuperação econômica também requer uma transformação digital, os responsáveis pelas pastas de Indústria e Comércio concordaram em “impulsionar os processos de transformação digital das empresas e indústrias”, visando melhorar “sua competitividade, desenvolvimento e impacto no bem-estar da região”.

Os Ministros e Ministras também concordaram em promover a economia do conhecimento, colocando-a como um dos objetivos estratégicos da cooperação, e implementar ações concretas para facilitar uma maior integração das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) na economia formal e na internacionalização.

Além disso, manifestaram seu compromisso com a “formulação e implementação de políticas comerciais como um eixo fundamental para alcançar o desenvolvimento socioeconômico” dos países da região, “favorecendo novos empreendimentos, a criação de empregos, o crescimento e a modernização do setor produtivo”.

Por último, durante a Conferência IberoAmericana de Indústria e Comércio, foi apresentado o XIV Encontro Empresarial Ibero-Americano, organizado pela SecretariaGeral Ibero-Americana em conjunto com o Conselho de Empresários Ibero-Americanos (CEIB) e as principais associações empresariais da República Dominicana (Conep-Copardom), como parte dos eventos oficiais da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da República Dominicana em março de 2023.

IV Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras do Trabalho e da Segurança Social

Punta Cana, República Dominicana, 9 e 10 de fevereiro de 2023

A IV Conferência Ibero-Americana de Ministros do Trabalho e da Segurança Social, realizada nos dias 9 e 10 de fevereiro em Punta Cana, República Dominicana, reafirmou seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas e, em particular, comprometeu-se a promover a formalização do trabalho e impulsionar reformas que permitam reduzir a vulnerabilidade dos mercados de trabalho.

Durante a reunião, concordou-se em enfatizar o papel dos governos como atores sociais fundamentais para promover a recuperação inclusiva, sustentável e resiliente dos mercados, bem como avançar na luta contra o trabalho infantil e o trabalho forçado. Da

mesma forma, as autoridades ibero-americanas se comprometeram a reduzir as disparidades de gênero nos mercados de trabalho e a fortalecer o desenvolvimento de medidas que favoreçam a inclusão das mulheres através da promoção de carreiras em ciência, tecnologia, engenharia e matemática e incentivaram os países a trabalhar no acesso à formação e na melhoria das condições educacionais da população jovem ibero-americana.

Entre os acordos contidos na declaração assinada, destacam-se o apoio à Carta IberoAmericana de Direitos Sociais Fundamentais, aprovada pelas autoridades de Segurança Social da Ibero-América na Declaração de Santo Domingo de dezembro de 2021, e a decisão de criar uma Rede Ibero-Americana de Serviços Públicos de Emprego.

A reunião contou com a participação da Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

XIV Encontro Cívico Ibero-Americano

Mérida, Espanha, 7 e 8 de fevereiro de 2023

O XIV Encontro Cívico Ibero-Americano, realizado em Mérida, Espanha, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2023, é o espaço de encontro das plataformas da sociedade civil ibero-americana para o diálogo político, o acompanhamento e a incidência nas Cúpulas Ibero-Americanas, tanto diretamente como através do trabalho coordenado com os governos dos respectivos países.

Durante a reunião, foi aprovada uma declaração pactuada pelos representantes de mais de 2600 organizações da sociedade civil ibero-americana que manifesta a necessidade de impulsionar sistemas políticos que garantam a justiça social, econômica, ambiental e financeira.

O documento, que inclui as propostas e reivindicações da sociedade civil para a Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, estabelece a necessidade de fortalecer a democracia, garantir os espaços de participação cidadã e o fim da criminalização da sociedade civil. Além disso, reivindica incentivar a participação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas que, por sua vez, devem ser desenhadas e aplicadas com um enfoque de justiça.

XV Reunião da Associação

Ibero-Americana de Academias, Institutos e Escolas Diplomáticas

Santo Domingo, República Dominicana, 6 e 7 de fevereiro de 2023

As diversas autoridades e representantes das Academias, Institutos e Escolas Diplomáticas da Ibero-América se reuniram em Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2023, por ocasião da XV Reunião da Associação Ibero-Americana de Academias, Institutos e Escolas Diplomáticas no âmbito da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

No âmbito dos eventos programados, foram realizados painéis sobre educação para diplomatas, nos quais se discutiram aspectos como novas transformações em gestão e institucionalidade e educação diplomática do século XXI, entre outros.

Como principal resultado da Reunião, foi emitida a Declaração de Santo Domingo, cujas propostas serão acompanhadas e desenvolvidas pela Secretaria Pro Tempore do Governo da República do Equador para a próxima edição da Cúpula de 2024.

XXVIII CÚPULA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO

A XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo foi realizada na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 24 e 25 de março de 2023, sob o lema “Juntos por uma IberoAmérica justa e sustentável”.

As vinte e duas nações reunidas neste evento de alto nível aprovaram a Declaração de Santo Domingo, o Programa de Ação da XXVIII Cúpula Ibero-Americana e o III Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana (PAQCI) para o período 2023-2026, assim como dezesseis comunicados especiais com propostas nos âmbitos econômico, social, de energias sustentáveis ou para a recuperação do setor turístico, entre outros temas.

O Presidente da República Dominicana, Luis Abinader, acompanhado pelo Chanceler Roberto Álvarez, apelou neste conclave às Chefes e Chefes de Estado e de Governo para aproveitarem a oportunidade de estarem juntos para reforçar as convergências, que, a seu ver, sempre serão maiores do que os desacordos.

Ele lembrou que para alcançar isso é necessário união, “se não nos unirmos, teremos perdido a oportunidade de obter algum benefício concreto para nossos países. Vamos fazer uma pátria grande, cultivar nossa terra e trabalhar juntos pelo nosso povo”.

Por sua vez, o Secretário-Geral IberoAmericano, Andrés Allamand, afirmou que o objetivo estratégico de sua gestão será “Consolidar a Comunidade Ibero-Americana”, o que, em suas palavras, “implica manter a Ibero-América como um espaço privilegiado para o diálogo, articulação política, consenso e cooperação”.

Para consolidar esta comunidade de países, Allamand destacou três pilares fundamentais: 1) a geração de direitos, 2) a criação de oportunidades e 3) a incorporação de novos atores.

Durante o encontro, as e os Chefes de Estado afirmaram que a Ibero-América precisa avançar em uma recuperação pós-COVID que reduza as desigualdades e, ao mesmo tempo, alinhe os compromissos da região com a agenda global de desenvolvimento. Os instrumentos aprovados na XXVIII Cúpula Ibero-Americana — e que serão explicados a seguir — têm uma importância fundamental nesse caminho, pois, como reconhece a Declaração de Santo Domingo, são “desafios que não podem ser abordados de forma isolada”.

Nesse sentido, foram adotados quatro instrumentos através dos quais a Ibero-América estabeleceu sua posição e propôs soluções para alguns dos principais desafios enfrentados pela região.

Reunião plenária de Chefes de Estado e de Governo na XXVIII Cúpula Ibero-Americana. Santo Domingo, República Dominicana, 25 de março de 2023.

(…) Mais do que nunca, é necessária uma sociedade mais justa e sustentável para todos. Continuar imaginando e construindo países resilientes, respeitosos com o meio ambiente e promotores do desenvolvimento integral de nossos concidadãos.

Luis Abinader

Presidente da República Dominicana

O primeiro desses documentos é a Carta Ambiental Ibero-Americana, que consolida a visão compartilhada diante dos desafios das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e da poluição, e estabelece diretrizes para orientar regulamentações e políticas públicas nessas áreas.

O segundo é a Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos nos Ambientes Digitais,que coloca as pessoas no centro da transformação digital inclusiva, aborda as lacunas existentes e evita novas, e promove princípios que os Estados devem ter em mente ao implementar legislações nacionais e políticas públicas.

O terceiro é a Roteiro Crítico para Alcançar uma Segurança Alimentar Inclusiva e Sustentável na Ibero-América, que propõe, entre outras medidas, aumentar o comércio intrarregional e o desenvolvimento de cadeias de abastecimento mais resilientes, consolidar a agricultura familiar, expandir o acesso ao financiamento para transformar os sistemas agroalimentares e fortalecer a infraestrutura digital rural.

O quarto e último é o Comunicado Especial sobre Arquitetura Financeira Internacional, que sistematiza uma proposta para avançar em direção a um sistema financeiro internacional mais justo, inclusivo e flexível, permitindo que os países ibero-americanos enfrentem de maneira mais eficaz os processos de recuperação pós-pandemia, transição energética, adaptação às mudanças climáticas e combate à desigualdade.

Da mesma forma, durante a XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, foi aprovado o III Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana (PAQCI), uma ferramenta construída entre os vinte e dois países com metas, indicadores, mecanismos de acompanhamento e avaliação, articulada em torno de oito eixos que

consolidam o alinhamento da Cooperação Ibero-Americana com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

De igual maneira, a Declaração de Santo Domingo destaca o compromisso de transversalização da igualdade e equidade de gênero na ação da comunidade ibero-americana, bem como a inclusão da perspectiva de gênero em todos os acordos alcançados nesta Cúpula.

Como epílogo final, ao término da XXVIII Cúpula Ibero-Americana, ocorreu a transferência da Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-Americana para o Equador, que sediará em 2024 a XXIX Cúpula IberoAmericana de Chefes de Estado e de Governo, com a missão de abordar os desafios da “Inovação, inclusão e sustentabilidade”.

Consulte aqui todos os documentos da Cúpula

IV Reunião de Coordenadores Nacionais e de Responsáveis pela Cooperação

Santo Domingo, República Dominicana, 22 e 23 de março de 2023

As e os Coordenadores Nacionais e Responsáveis pela Cooperação da IberoAmérica se reuniram em Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 22 e 23 de março, para finalizar as propostas que foram apresentadas aos Ministros IberoAmericanos de Relações Exteriores e posteriormente as e os Chefes de Estado e de Governo na XXVIII Cúpula Ibero-Americana, realizada em 25 de março. Nesta ocasião, também foi apresentado o III Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana (PAQCI), que estabelece as prioridades da colaboração regional para o período 2023-2026.

Além disso, ao longo dos dois dias, foram estabelecidos os documentos que compõem a mensagem ao mais alto nível político da XXVIII Cúpula Ibero-Americana: a Declaração de Chefes de Estado e de Governo; o Programa de Ação da Cúpula e os Comunicados Especiais adotados pelos países da região, que constituem os acordos específicos.

Todos os documentos mencionados fazem parte do conjunto de principais acordos e compromissos alcançados durante as reuniões setoriais, fóruns, encontros e seminários preparatórios realizados nos últimos dois anos sob a coordenação da Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-Americana, a cargo da República Dominicana.

II Reunião de Ministras e Ministros de Relações Exteriores da Ibero-América

Santo Domingo, República Dominicana, 24 de março de 2023

As Ministras e Ministros de Relações

Exteriores da Ibero-América se reuniram em 24 de março de 2023, em Santo Domingo, República Dominicana, com o objetivo de preparar os documentos com os acordos que posteriormente foram submetidos às Chefes e Chefes de Estado e de Governo durante a celebração da XXVIII Cúpula Ibero-Americana, em 25 de março, sob o lema “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável”.

Durante a reunião, o Ministro de Relações Exteriores dominicano, Roberto Álvarez, explicou que os documentos incluem uma proposta de Roteiro Crítico de Segurança Alimentar, Inclusiva e Sustentável na IberoAmérica; a Carta Ambiental Ibero-Americana, que contribui para proteger nosso habitat e oceanos; e a Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais, para garantir o exercício dos direitos fundamentais no contexto da transformação digital.

II Reunião de Ministros e Ministras das Relações Exteriores da Ibero-América. Santo Domingo, República Dominicana, 24 de março de 2023.

Além desses documentos, foi aprovado o III Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana (III PAQCI 2023-2026), elaborado pelos Responsáveis de Cooperação da Conferência Ibero-Americana, que estabelece as diretrizes para promover o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Por sua vez, o Secretário-Geral IberoAmericano, Andrés Allamand, considerou que “a Comunidade Ibero-Americana demonstra na Cúpula de Santo Domingo sua plena vigência e capacidade de gerar acordos por meio do consenso, apresentar respostas para problemas globais e gerenciar um sistema de cooperação útil, além de forjar alianças que nos permitem somar forças”.

Reunião de Observadores Associados e Observadores Consultivos da Conferência Ibero-Americana

Santo Domingo, República Dominicana, 23 de março de 2023

A Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e a Secretaria Pro Tempore da República Dominicana realizaram reuniões de trabalho com os Observadores Associados e os

O Ministro Álvarez destacou

que a Secretaria Pro Tempore organizou um total de treze reuniões ministeriais e fóruns sobre temas essenciais para a região, onde foram estabelecidos compromissos específicos que se refletem na Declaração de Santo Domingo.

Observadores Consultivos da Conferência Ibero-Americana em 23 de março de 2023, às vésperas da realização da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

A reunião dos Observadores Consultivos reuniu dezesseis organizações internacionais, enquanto à reunião dos Observadores Associados compareceram representantes diplomáticos de nove países da Europa, África e Ásia.

Em ambas as reuniões foram discutidas as propostas e planos de trabalho de cada Estado e organismo com a Cooperação IberoAmericana para o período 2023-2024.

Os Observadores Consultivos compartilharam seus projetos e ações prioritárias em áreas de trabalho priorizadas pela Conferência Ibero-Americana, como desenvolvimento sustentável, igualdade de gênero e empoderamento econômico das mulheres, saúde, segurança alimentar, transformação digital, meio ambiente, crescimento sustentável, governança, entre outros.

Por sua vez, na reunião de Observadores Associados, foram atualizadas as propostas de trabalho relacionadas ao apoio aos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos da Cooperação PIPA, os programas de bolsas para a região e outras ações de cooperação.

XIV Encontro Empresarial Ibero-Americano

Santo Domingo, República Dominicana, 23 e 24 de março de 2023

O XIV Encontro Empresarial Ibero-Americano, o principal fórum de diálogo público-privado da região, foi realizado no contexto da XXVIII Cúpula Ibero-Americana em Santo Domingo, República Dominicana, organizado pelo

Reunião de Observadores Associados e Observadores Consultivos da Conferência Ibero-Americana. Santo Domingo, República Dominicana, 23 de março de 2023.

Conselho de Empresários Ibero-Americanos (CEIB), o Conselho Nacional de Empresas Privadas (CONEP), a Confederação Patronal da República Dominicana (COPARDOM) e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB).

Durante a abertura, a Vice-Presidente da República Dominicana, Raquel Peña, destacou a Cúpula Ibero-americana e o Encontro Empresarial como uma “porta aberta” para buscar soluções conjuntas para reduzir as desigualdades, fortalecer as instituições públicas, promover a transformação digital e a inovação tecnológica.

Por sua vez, o Secretário-Geral Iberoamericano, Andrés Allamand, enfatizou a necessidade de “afastar qualquer espectro de uma década perdida” e apostar claramente no crescimento por meio de uma ação empresarial e estatal coordenada.

As organizações empresariais ibero-americanas assinaram o manifesto “Compromisso empresarial com o investimento”, documento no qual assumem uma série de responsabilidades necessárias para recuperar o atrativo da região como destino de investimentos.

Representantes do setor empresarial iberoamericano durante sua participação no XIV Encontro Empresarial Ibero-Americano, realizado em Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 23 e 24 de março de 2023.

Compromisso com o investimento e o triplo impacto

Como prova desse compromisso com a região, as organizações empresariais assinaram o manifesto intitulado “Compromisso empresarial com o investimento: o papel da empresa na situação ibero-americana atual”, que defende um aumento do investimento nos países ibero-americanos para aumentar seu potencial de crescimento e gerar empregos de qualidade.

Para revitalizar o investimento, o setor privado aposta em um novo pacto social com parcerias público-privadas, assume o desafio da transformação digital e do investimento em capital humano e, reconhecendo os desafios da região em termos de infraestrutura, manifesta sua disposição de “colaborar nos

grandes projetos que integrem e conectem a Ibero-América”.

Importância da colaboração público-privada

Durante o primeiro dia deste fórum empresarial, foi apresentado o estudo Compromisso empresarial com o investimento: o papel da empresa na situação ibero-americana atual. O estudo, elaborado pelo Instituto de Estudos Econômicos da CEOE, indica que, para aumentar o atrativo da região para empresas globais e nacionais, é crucial fomentar um clima de negócios favorável e uma estreita colaboração público-privada.

Além disso, também foi apresentado o relatório Perspectivas Econômicas da América Latina 2022: Rumo a uma Transição Verde e Justa, que detalha os benefícios ambientais, sociais e

econômicos de uma transição ecológica que poderia gerar 10,5% a mais de novos empregos até 2030.

Por fim, o evento encerrou em 24 de março com um debate entre Chefes de Estado e de Governo moderado pelo Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, onde foram discutidos os principais desafios que a Ibero-América enfrenta para promover um ambiente empresarial mais justo, humano e sustentável, capaz de aproveitar todo o potencial da região.

RUMO À XXIX CÚPULA IBEROAMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO

Equador assume a Presidência

Pro Tempore da XXIX Cúpula Ibero-Americana

ealizado pelo governo equatoriano, o lançamento oficial dos trabalhos preparatórios para a XXIX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo ocorreu em

Quito, Equador, nos dias 16 e 17 de junho de 2023. O Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, acompanhou o Presidente do Equador, Guillermo Lasso, no ato de lançamento, onde enfatizou que o Estado equatoriano “buscará fortalecer essa união, marcada pela história e pelos valores comuns, tais como liberdade, democracia e respeito aos direitos humanos”. Além disso, ambos se reuniram para assinar um acordo especial de coordenação para estabelecer linhas de trabalho conjuntas durante os dezoito meses em que o país andino liderará a Secretaria Pro Tempore da Cúpula Ibero-Americana.

Nesse sentido, a SEGIB iniciou os trabalhos de apoio à chancelaria equatoriana na preparação e coordenação das reuniões que ocorrerão no âmbito do que será a XXIX Cúpula Ibero-Americana, prevista para novembro de 2024. O acompanhamento visa principalmente definir os temas e objetivos do biênio 2023-2024 e implementar uma agenda e um calendário de reuniões que girem em torno do lema escolhido para a Cúpula “Inovação, inclusão e sustentabilidade na Ibero-América”.

Dados

“Inovação, inclusão e sustentabilidade na IberoAmérica” é o lema da XXIX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que ocorrerá em 2024.

XXIII Assembleia Plenária da Conferência de Ministros e Ministras da Justiça dos Países Ibero-Americanos. Madrid, Espanha, 29 e 30 de junho de 2023.

REUNIÕES,

FÓRUNS E ENCONTROS

PREPARATÓRIOS DA XXIX CÚPULA IBERO-AMERICANA

Reuniões Ministeriais

XXIII Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos

Madri, Espanha, 29 e 30 de junho de 2023

A XXIII Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países IberoAmericanos (COMJIB) ocorreu nos dias 29 e 30 de junho de 2023, em Madri, Espanha. Participaram autoridades ibero-americanas dos Ministérios da Justiça e instituições análogas de quinze países, a SEGIB e outros organismos setoriais ibero-americanos, bem como representantes da Associação IberoAmericana de Ministérios Públicos e da Cúpula Judicial Ibero-Americana. Além disso, decidiu-se que a próxima Assembleia será realizada no Brasil em 2025.

No âmbito da Assembleia, foram realizadas as eleições dos órgãos de governo da COMJIB para o período 2023-2027, sendo Enrique Gil Botero reeleito por unanimidade como Secretário-Geral. Além disso, Brasil, Espanha

e Uruguai foram eleitos para integrar as Secretarias Adjuntas. Argentina, Chile, Cuba, Paraguai e Portugal foram eleitos membros da Comissão Delegada para o referido período.

Na reunião plenária, foi ratificada a continuidade das seguintes linhas de trabalho: Acesso à Justiça e sinergias com o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ); Novas tecnologias aplicadas à Administração da Justiça; Cooperação Jurídica Internacional, IberRed e combate ao crime organizado transnacional; Reforma dos sistemas penitenciários; e Equidade de gênero.

Reuniões de Coordenadores Nacionais e de Responsáveis de Cooperação

I Reunião de Coordenadores Nacionais e de Responsáveis de Cooperação

Madrid, Espanha, 20 e 21 de julho de 2023

A I Reunião de Coordenadores Nacionais e de Responsáveis de Cooperação foi realizada em Madrid, nos dias 20 e 21 de julho, e contou

com a participação das e dos Coordenadores Nacionais e Responsáveis de Cooperação de todos os países ibero-americanos.

A reunião conjunta focou na apresentação do Relatório do Secretário-Geral IberoAmericano, Andrés Allamand, sobre as atividades e iniciativas da SEGIB e na apresentação do calendário de atividades da Conferência Ibero-Americana, apresentado pela Coordenadora Nacional do Equador, María Gabriela Troya.

Além disso, a Secretaria Pro Tempore apresentou a Nota Conceitual e o lema “Inovação, Inclusão e Sustentabilidade na Ibero-América” da Cúpula Ibero-Americana do Equador para o biênio 2023-2024.

Durante a Reunião dos Responsáveis de Cooperação, foi realizada uma revisão do Relatório Anual sobre a situação dos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos da Cooperação Ibero-Americana, PIPA,, do Relatório final de acompanhamento do II Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana (II PAQCI 2019-2022) e da Proposta de Plano Operativo Bienal (20232024) do III PAQCI.

I Reunião de Coordenadores Nacionais e Responsáveis de Cooperação. Madrid, Espanha, 20 e 21 de julho de 2023.

II Reunião de Coordenadores Nacionais e de Responsáveis de Cooperação

Quito, Equador, 27 de novembro de 2023 (formato virtual)

A II Reunião de Coordenadores Nacionais e de Responsáveis de Cooperação ocorreu no Equador, em formato virtual, no dia 27 de novembro de 2023, como encontro preparatório para a I Reunião de Ministras e Ministros de Relações Exteriores da Ibero-América, realizada no dia seguinte, 28 de novembro, também em formato virtual.

Como já é habitual, durante as sessões de trabalho mantidas pelos Coordenadores Nacionais, por um lado, e pelos Responsáveis de Cooperação, por outro, houve um intercâmbio de ideias sobre os avanços dos documentos que serão apresentados na XXIX Cúpula IberoAmericana de Chefes de Estado e de Governo.

Reuniões de Ministras e Ministros Ibero-Americanos de Relações Exteriores

Café da manhã de Ministras e Ministros de Relações Exteriores da Ibero-América

78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova York, 21 de setembro de 2023

O café da manhã dos chanceleres ibero-americanos, que ocorre anualmente no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi realizado no dia 21 de setembro em Nova York. Nele estiveram representados os vinte e dois países ibero-americanos, com a presença de dez ministras e ministros. O encontro foi presidido por Gustavo Manrique, Chanceler do Equador, país que ocupa a Secretaria Pro Tempore da XXIX Cúpula Ibero-Americana.

Em sua intervenção, o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, ofereceu uma atualização do Relatório de Atividades da SEGIB, com referências à Presidência Espanhola da União Europeia e seu impulso nas relações entre a UE e a América Latina e o Caribe, bem como os avanços no desenvolvimento dos entregáveis acordados na Cúpula Ibero-Americana anterior, realizada em Santo Domingo, entre outras questões.

Por sua vez, Gustavo Manrique concentrou-se nos esforços de seu país para avançar na política de transição ecológica, com vistas a alcançar uma economia circular, resiliente e de baixa emissão de carbono, objetivos todos enquadrados também na Carta Ambiental Ibero-Americana aprovada em Santo Domingo. Grande parte das intervenções dos demais participantes também focaram na questão ambiental. Vários dos países membros manifestaram seu desejo de chegar à próxima COP28, nos Emirados, com uma posição comum.

Além disso, durante o encontro, foi aprovado por unanimidade um comunicado especial sobre o crime organizado transnacional.

I Reunião Extraordinária de Ministras e Ministros de Relações Exteriores da Ibero-América

Quito, Equador, 28 de novembro de 2023 (formato virtual)

A I Reunião de Ministras e Ministros de Relações Exteriores Ibero-Americanos foi realizada em Quito, Equador, em formato virtual, no dia 28 de novembro de 2023.

Nesta reunião, presidida pela Chanceler Gabriela Sommerfeld, foi aprovado o Comunicado Especial dos Países IberoAmericanos sobre Mudança Climática.

Sommerfeld destacou que o comunicado é mais uma prova do compromisso da Ibero-América em proteger nosso planeta e agradeceu a participação ativa dos países ibero-americanos para a aprovação do documento, que posteriormente foi apresentado na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no final do ano.

O comunicado dá continuidade ao acordado na Carta Ambiental Ibero-Americana, aprovada na Cúpula Ibero-Americana de Santo Domingo, e faz referência à urgência de enfrentar juntos os desafios das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade, da desertificação, incluindo a poluição por plásticos e a degradação oceânica.

Além disso, foi ressaltado que para a XXIX Cúpula Ibero-Americana está planejada a realização de reuniões ministeriais e de altas autoridades, com o objetivo de potencializar a cooperação e a concertação política, para impulsionar projetos nas áreas de: energia,

empresas, emprego juvenil, segurança social, cultura, educação, ciência, esporte, turismo, produção, comércio, saúde, trabalho, inovação, inclusão, migração e desenvolvimento sustentável.

Durante a reunião, foi destacado o papel estratégico que a Ibero-América desempenha nas respostas e soluções frente à crise climática, dada sua riqueza e biodiversidade.

VI Fórum Ibero-Americano da MPMEs

Medellín, Colômbia, 11 e 12 de dezembro de 2023

O Fórum Ibero-Americano da MPMEs é uma plataforma que reúne responsáveis por políticas, especialistas, líderes empresariais e agentes de desenvolvimento com um propósito comum: promover o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas na região. Esta iniciativa, impulsionada pela Secretaria-Geral Ibero-Americana e pelo Conselho de Empresários Ibero-Americanos (CEIB), em colaboração com a Federação Ibero-Americana de Jovens Empresários (FIJE), conta com a participação dos Governos anfitriões de cada edição.

Sua sexta edição ocorreu nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023, em Medellín, Colômbia, e serviu como ponto de encontro para refletir sobre o design, a planejamento e a execução de políticas públicas, a partir do aprendizado entre pares e do diálogo público-privado em um formato aberto e dinâmico.

Durante o Fórum, foi assinado um Compromisso Ibero-Americano com as MPMEs,

documento pactuado por 70 representantes do setor público e privado de 22 países da Ibero-América, que valoriza o papel crucial das MPMEs como motor da sociedade e enumera algumas das prioridades para fomentar sua produtividade e competitividade no cenário atual.

Além disso, foi apresentada a projeto “Líder Digital”, uma série de ferramentas para a transformação digital das MPMEs ibero-americanas. O kit consiste em uma ferramenta de autoavaliação e uma série de guias práticos para ajudar as empresas a implementar soluções digitais. Também facilita o acesso a recursos, casos de sucesso e listas de boas práticas, assim como informações específicas

para definir uma estratégia de investimento adequada que promova a liderança digital dentro das MPMEs.

Estas três ferramentas são:

• Investigação de casos de sucesso internacionais no desenvolvimento de perfis de líderes digitais a partir de iniciativas públicas e privadas.

• Recomendações de políticas públicas para os governos e administrações públicas.

• Manual ou Kit para líderes digitais em pequenas e médias empresas (PMEs).

O Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allmand, durante a sua intervenção no VI Fórum Ibero-Americano da MPME realizado em Medellín, Colômbia, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023.

3 A Cooperação Ibero-Americana em 2023

A missão da Cooperação Ibero-Americana é contribuir para o desenvolvimento sustentável da região através do diálogo político, com ações intergovernamentais e multiatores que fortaleçam as políticas públicas dos países ibero-americanos e que promovam o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos.

A Cooperação Ibero-Americana é sustentada por princípios baseados em valores fundamentais, entre eles a horizontalidade, a não condicionalidade, a solidariedade e o alinhamento com os ODS e com as políticas públicas dos países ibero-americanos, respeitando a especificidade e heterogeneidade destes. Os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos (PIPA) da Cooperação Ibero-Americana são um claro exemplo desses princípios. Neles, os países participantes se beneficiam dos pontos fortes e dos recursos de cada país para abordar de maneira mais eficaz o alcance de objetivos e desafios comuns, previamente pactuados entre eles.

O marco mais relevante e estruturante em matéria de Cooperação este ano foi a aprovação na XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Santo Domingo, do III Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana, (PAQCI 20232026) que servirá de roteiro para orientar a Cooperação Ibero-Americana durante os próximos quatro anos.

Nesse sentido, o terceiro plano representa um salto qualitativo em termos de temáticas e enfoque, e continua profundamente alinhado com a Agenda 2030. Ele se articula em torno de oito grandes áreas: Fortalecimento da cooperação; Coesão social; Conhecimento; Gênero; Cultura; Meio ambiente; Justiça; Inovação pública e cidadã e Transformação produtiva. Inclui também capítulos específicos sobre os pontos fortes e os desafios do sistema de Cooperação Ibero-Americana, sua governança, os enfoques transversais prioritários (gênero, multiculturalidade, não discriminação, pessoas em situação de vulnerabilidade, bilinguismo, sustentabilidade,

visibilidade), assim como mecanismos de planejamento e acompanhamento, conteúdos que o tornam uma ferramenta mais útil para avançar na qualidade e nos resultados da cooperação realizada na Ibero-América.

coordenado com os demais organismos ibero-americanos. Inclui, além disso, o fortalecimento da Cooperação Sul-Sul e da Cooperação Triangular realizada na região.

A Cooperação Sul-Sul e Triangular em 2023

O valor agregado da Cooperação Ibero-Americana reside nos benefícios e melhorias obtidos através da construção de fortes laços que

permitem

a colaboração entre os países e com outros atores

As ações implementadas focaram em impulsionar essas modalidades de cooperação através de produtos como o Relatório de Cooperação Sul-Sul e Triangular na Ibero-América; de atividades de fortalecimento do processo de consolidação da informação; e de ações de geração e visibilidade de sinergias com outros atores internacionais e regionais.

da região.

Alguns exemplos dos avanços alcançados este ano incluem o fortalecimento das capacidades institucionais, a geração de conhecimento compartilhado, o intercâmbio de boas práticas, a criação de redes e alianças e o fortalecimento das políticas públicas.

Nas páginas seguintes, é oferecida informação sobre os oito eixos estratégicos que compõem o III PAQCI, desenvolvido pela SEGIB junto aos países ibero-americanos; conteúdos relativos às atividades e resultados dos 30 Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos ativos em 2023, e informações sobre as redes ibero-americanas e seu fortalecimento.

EIXO ESTRATÉGICO 1: FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO IBERO-AMERICANA

O objetivo deste eixo é consolidar a comunidade ibero-americana por meio do fortalecimento da Cooperação IberoAmericana e seus principais instrumentos, levando também em consideração o trabalho

Desde 2007, a SEGIB publica o Relatório de Cooperação Sul-Sul e Triangular na IberoAmérica. Sua elaboração atende ao mandato que os Chefes de Estado e de Governo deram naquele momento à SEGIB.

No âmbito da XXVIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, em março de 2023, em Santo Domingo (República Dominicana), foi lançada a décima quarta edição do Relatório de Cooperação Sul-Sul e Triangular na Ibero-América 2022, que reúne as iniciativas realizadas pelos países ibero-americanos durante o biênio 2020-2021.

Além disso, em 2023, foi trabalhada a atualização da Plataforma de visualização de dados de Cooperação Sul-Sul e Triangular da IberoAmérica www.informesursur.org, na qual foram publicadas cerca de trinta notas que descrevem diversos projetos de Cooperação Sul-Sul e Triangular realizados na região.

Diretamente vinculada à sistematização dessas modalidades de cooperação, foi realizada uma série de processos de capacitação e formação dos profissionais que trabalham nas Agências e Direções Gerais de Cooperação:

• Cinco capacitações temáticas ao longo de abril e maio de 2023, das quais participaram um total de 123 profissionais e funcionários das equipes dos países, a maioria deles com tarefas relacionadas com o Relatório de Cooperação Sul-Sul e Triangular e o SIDICSS.

• O Workshop “Rumo a uma melhor delimitação e sistematização das bolsas no SIDICSS (III)”, de 15 a 19 de maio de 2023, com o objetivo de acordar um tratamento conceitual e metodológico das bolsas que serão registradas e sistematizadas no SIDICSS.

O workshop produziu os seguintes resultados:

• Apropriação das discussões e dos acordos adotados em torno da definição e delimitação das bolsas.

Apresentação da 14ª edição do Relatório de Cooperação Sul-Sul e Triangular na Ibero-América 2022 durante a XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Santo Domingo, República Dominicana, 23 de março de 2023.

Através da plataforma www.informesursur.org qualquer usuário pode conhecer de forma detalhada e interativa informações sobre as mais de 10.000 ações, projetos e programas de Cooperação SulSul e Triangular já registrados.

• Identificação e seleção tanto da unidade de registro de bolsas a ser utilizada (a convocatória) quanto dos requisitos de informação que serão associados a ela.

• Definição das diretrizes sobre o formato e a operação de transferência para o SIDICSS, sendo também estabelecido um plano de ação para finalizar o processo.

As capacitações foram realizadas em paralelo, acompanhando o processo de registro, revisão e consolidação dos dados referentes à Cooperação Sul-Sul e Triangular na qual participaram os países ibero-americanos. Como resultado desse exercício, foram registradas e atualizadas no SIDICSS um total de 549 iniciativas.

Por outro lado, a SEGIB, junto com o Programa Ibero-americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul, encerrou o segundo ano de implementação do Banco de Imagens da Cooperação Sul-Sul e Triangular, cujos insumos alimentam o próprio relatório, a plataforma de dados e outras publicações tanto da SEGIB quanto do PIFCSS.

Em 2023, no âmbito da Cúpula IberoAmericana na República Dominicana, foi realizada uma exposição ao ar livre em Santo Domingo com uma série de fotografias dos projetos de Cooperação Sul-Sul da região, que mostravam grande riqueza temática em áreas tão diversas como cultura, educação, gastronomia e meio ambiente.

Quanto à participação ou organização da SEGIB em espaços especializados, destacam-se:

• A Conferência Regional sobre Cooperação Sul-Sul da América Latina e do Caribe da CEPAL, realizada nos dias 30 e 31 de maio de 2023, em Santiago do Chile.

• A Sétima Reunião Internacional sobre Cooperação Triangular coorganizada pelo Instituto Camões de Portugal e pela OCDE, realizada nos dias 12 e 13 de outubro em Lisboa.

• A organização de um intercâmbio técnico com a Divisão de Estatísticas da UNCTAD sobre a Medição da Cooperação Sul-Sul e Triangular no contexto da Agenda 2030, realizada nos dias 28 e 29 de novembro em Madri, onde foi considerado oportuno gerar um exercício de troca e compartilhamento de conhecimentos e experiências para enriquecer os esforços internacionais de quantificação da Cooperação Sul-Sul e Triangular.

• O encerramento da primeira fase do projeto com a União Europeia “Uma Cooperação Triangular inovadora para uma nova agenda de desenvolvimento”, com um componente de pesquisa focado na geração de conhecimento sobre áreas prioritárias e outro sobre a criação de espaços e ferramentas para a articulação de um diálogo político e técnico para sua efetiva apropriação e aplicação nos países. Através de um evento realizado na Cidade do México, nos dias 21 e 22 de fevereiro, que reuniu cerca de trinta participantes, foi promovido um espaço de troca de conhecimento e práticas com o objetivo de fortalecer a Cooperação Triangular de caráter biregional (UE-ALC).

• O workshop “Potencializando a Cooperação Triangular na Ibero-América através de uma comunidade de prática” realizado em Cartagena, Colômbia, de 16 a 18 de agosto de 2023. O resultado dessa atividade foi a formação da comunidade “Tres Más que Tres”, cuja elaboração institucional e operacional será definido e concretizado pelos países ao longo de 2024.

Fortalecimento dos Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos

Os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos (PIPA) são um instrumento privilegiado da Cooperação Ibero-Americana que representa claramente sua forma de cooperar: horizontalidade na tomada de decisões, solidariedade, enfoque regional integrador, elaboração flexível, alinhamento com a Agenda 2030 e orientação para resultados de desenvolvimento. A participação é voluntária e os países contribuem de acordo com suas necessidades e prioridades nacionais.

Como parte central de suas responsabilidades, a SEGIB oferece capacitação e assistências técnicas e acompanha os PIPA para assegurar o cumprimento dos sete critérios de qualidade exigidos pelo manual operativo, que estão relacionados com a orientação para resultados; a incorporação da perspectiva de gênero, do enfoque multicultural e do enfoque de não discriminação; a viabilidade e a sustentabilidade, e a articulação com a Conferência Ibero-Americana e com outros atores da cooperação.

Outro marco destacado em 2023 foi o lançamento da II Convocatória de Projetos para os PIPA, destinada a promover melhorias nas condições de vida de pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade. Como resultado desta convocatória, foram selecionados seis projetos vencedores desenvolvidos por sete

programas da Cooperação Ibero-Americana: a União Ibero-Americana de Municipalistas, Ibermúsicas, o Programa sobre os Direitos das Pessoas Idosas, o Programa de Deficiência, a Iniciativa para Prevenir e Eliminar a Violência Contra as Mulheres, CIDEU e TECHO.

Os projetos serão implementados ao longo de 2024 para abordar iniciativas como a capacitação e participação de mulheres indígenas em políticas públicas de transição energética; a inclusão de pessoas com deficiência na vida cultural; boas práticas na detecção e abordagem da solidão não desejada em pessoas idosas; a incorporação do direito ao cuidado no planejamento estratégico urbano; o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que melhorem os processos de tomada de decisão em relação à população vulnerável e, por último, a aplicação de padrões internacionais para avançar na luta contra a violência de gênero em meninas e mulheres com deficiência.

Quanto à Plataforma de Monitoramento da Cooperação Ibero-Americana, em 2023 foram realizadas ações direcionadas para a melhoria e manutenção dessa ferramenta e das informações que ela fornece.

Em 2023, ficou evidente que os trinta PIPA ativos são viáveis, que seu desempenho oferece garantias de sustentabilidade e que estão articulados com outros atores de desenvolvimento, ibero-americanos e internacionais, que operam na região.

Coordenação com os demais Organismos Ibero-Americanos

A ligação entre os Organismos IberoAmericanos é realizada através do Comitê de Direção Estratégica dos Organismos Ibero-Americanos (CoDEI), cujo objetivo é relacionar os organismos ibero-americanos com as instâncias da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo e estabelecer os mecanismos que

Da esquerda para a direita, representando o Comitê de Direção Estratégica das Organizações IberoAmericanas: Max Trejo, Secretário-Geral do OIJ; Enrique Gil Botero, Secretário-Geral da COMJIB; Andrés Allamand, Secretário-Geral Ibero-Americano; Gina Magnolia Riaño, Secretária-Geral da OISS e Mariano Jabonero, Secretário-Geral da OEI.

garantam a adoção de uma estratégia comum e a articulação funcional. É composto pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS), o Organismo Internacional de Juventude para a Ibero-América (OIJ) e a Secretaria-Geral da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), presididos e coordenados pela SEGIB.

As reuniões realizadas concentraram seus esforços em relançar o trabalho do Comitê na identificação das prioridades temáticas e atividades mais relevantes dos Organismos Ibero-Americanos para o próximo biênio, e na apresentação do III PAQCI, aprovado na XXVIII Cúpula de Santo Domingo. Além disso, também foram identificadas as prioridades de cada organização para 2023 e coordenadas as contribuições dos organismos especializados no âmbito da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo na República Dominicana.

EIXO ESTRATÉGICO 2: COESÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS E DIÁLOGO

Este eixo busca contribuir para a coesão e inclusão social, levando em consideração as desigualdades e assimetrias por meio de três grandes pilares: a melhoria dos direitos e geração de oportunidades para diferentes grupos em situação de vulnerabilidade; facilitar o diálogo da Conferência Ibero-Americana com a sociedade civil organizada; e a melhoria da capacidade de resposta dos países ibero-americanos em questões de saúde.

Políticas públicas inclusivas e não discriminatórias

A Cooperação Ibero-Americana se baseia no impulso e no fortalecimento das políticas públicas e tem como objetivo prioritário responder às necessidades dos grupos em situação de vulnerabilidade, bem como melhorar seus direitos e gerar oportunidades para os diferentes grupos identificados como vulneráveis e com necessidades importantes.

Identifica-se como essencial o trabalho centrado na defesa dos direitos humanos e na identidade própria dos povos indígenas e da população afrodescendente, sendo estes pilares centrais da cooperação.

Em relação aos povos indígenas, trabalha-se em coordenação com o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), com o qual foram desenvolvidas ações executadas no Plano de Ação Ibero-Americano para a Implementação dos Direitos dos Povos Indígenas (aprovado no âmbito da XXVI Cúpula Ibero-Americana de Guatemala de 2018), que contribui para a realização dos direitos dos povos originários, impulsionando objetivos comuns e uma programação coordenada entre as autoridades nacionais, os

povos indígenas e os organismos regionais e globais com presença na região..

De acordo com este Plano de Ação, em 2023 foram elaboradas três publicações:

• Boas práticas de diálogo e cooperação desenvolvidas entre governos e povos indígenas;

• Ferramentas operacionais para os projetos e programas de cooperação sul-sul e triangular para a Iniciativa de Cooperação Indígena (ICI)-FILAC;

• Contribuições da visão dos povos indígenas para a Cúpula do Futuro das Nações Unidas, priorizando os mecanismos permanentes de participação plena e efetiva, diálogo e consulta entre Estados e povos indígenas.

No âmbito da Semana de Alto Nível do 78º Período de Sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi organizado o evento paralelo “A promessa central da Agenda 2030 de não deixar ninguém para trás e a proposta dos Povos Indígenas diante da Cúpula do Futuro”, atividade realizada com o FILAC e com o apoio da Missão Permanente do México. No evento, foi destacado o papel vital dos Povos Indígenas na luta contra as crises climática, econômica e sanitária, oferecendo respostas eficazes a partir de seus conhecimentos, experiências e saberes.

Além disso, foram apoiadas ações em consonância com o Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), através da Iniciativa do Instituto Ibero-Americano de Línguas Indígenas, IIALI. Nessa linha, foram elaborados dois relatórios sobre a construção de um atlas e a elaboração do laboratório para a vitalidade e o uso das línguas indígenas da América Latina e do Caribe, os quais contêm uma proposta de roteiro, formas de articulação e trabalho com instituições nacionais de políticas e direitos

Apresentação das conquistas alcançadas pelo Programa Ibero-Americano de Deficiência (PID) em seus primeiros quatro anos de implementação. Santo Domingo, República Dominicana, em 24 de março de 2023, no contexto da celebração da XVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

linguísticos dos países da região e de organizações de povos indígenas.

No que diz respeito ao trabalho com a população afrodescendente, foi proporcionado um espaço de troca e diálogo sobre políticas públicas afrodescendentes com a realização em Montevidéu do seminário internacional “A inclusão da perspectiva afrodescendente nas políticas públicas. Uma visão para o futuro na Ibero-América”, em parceria com a AECID e a Agência Uruguaia de Cooperação Internacional, AUCI.

Quanto às pessoas com deficiência, a SEGIB continua a impulsionar a construção de

sociedades mais inclusivas, onde as pessoas com deficiência e suas necessidades específicas sejam consideradas e estejam presentes de forma transversal em todas as políticas.

No âmbito da XXVIII Cúpula Ibero-Americana na República Dominicana, com a presença de Sua Majestade o Rei Felipe VI e diversos líderes da região, o Programa Ibero-Americano de Deficiência (PID) apresentou os sucessos alcançados em seus primeiros quatro anos de execução, incluindo a melhoria dos processos de avaliação e certificação de deficiência, a priorização dessa população nos planos de vacinação durante a pandemia de COVID-19, a capacitação de funcionários públicos para

a transversalização da perspectiva de deficiência nas políticas públicas, o aumento do compromisso do setor privado na contratação de pessoas com deficiência e o apoio para garantir a acessibilidade das plataformas educacionais a todos os estudantes.

Ações nos temas de Migração e Desenvolvimento Sustentável

Aproximadamente 26% da população migrante do mundo vive nas Américas, e nos últimos 30 anos, a população emigrante da América Latina e do Caribe triplicou. Reconhecendo a importância dessa questão, a SEGIB esteve presente nos processos consultivos sobre migração mais importantes da região, a Conferência Sul-Americana sobre Migração e a Conferência Regional sobre Migração. Trata-se de um espaço de diálogo entre governos, organizações observadoras, sociedade civil e convidados especiais voltado para promover uma migração segura, ordenada e regular.

Diálogo com a sociedade civil organizada

Quanto à sociedade civil, a SEGIB direciona seus esforços para promover uma participação ativa das organizações que as representam nas Cúpulas Ibero-Americanas através da criação de espaços de debate e colaboração.

Nesse sentido, trabalha-se com a Comissão Articuladora dos Encontros Cívicos, CAECI, na organização dos Encontros Cívicos IberoAmericanos e em suas reuniões preparatórias.

Em fevereiro de 2023, em Mérida, Espanha, foi realizado o XIV Encontro Cívico Iberoamericano, um espaço de encontro das plataformas da sociedade civil da região para diálogo político, monitoramento e influência nas Cúpulas Ibero-Americanas. Teve como objetivo incorporar às deliberações das Cúpulas as recomendações, propostas, opiniões e compromissos da sociedade civil, uma questão essencial para a implementação de políticas públicas que garantam o cumprimento dos direitos humanos e a qualidade democrática.

O evento contou com a participação de 35 representantes de redes e plataformas regionais ibero-americanas, que reúnem mais de 2600 organizações nacionais da sociedade civil, com o objetivo de buscar a pluralidade de grupos e a representatividade de todos os territórios.

Saúde

O Observatório Epidemiológico IberoAmericano (OEPI) é um mandato expresso pelos Chefes de Estado e de Governo no âmbito da XXVII Cimeira Ibero-Americana de Andorra (2021). Seu propósito é fomentar a criação de um mecanismo de coordenação e fortalecimento das redes e capacidades epidemiológicas já existentes. Esse esforço envolve as redes de saúde ibero-americanas, os organismos nacionais de ciência e tecnologia, a Rede Ibero-Americana de Supercomputação, o Programa CYTED, além dos Programas, Projetos e Iniciativas de Cooperação IberoAmericanos relacionados à temática.

Durante 2023, foram realizadas duas atividades relevantes para contribuir com a criação e implementação do Observatório Epidemiológico Ibero-Americano.

Em abril de 2023, ocorreu o encontro denominado “Conhecimento, Planejamento e Implementação do OEPI: Preparando o futuro

Participação no XXI Simpósio Internacional sobre Doenças Negligenciadas (incluindo Doença de Chagas), organizado pela Fundação Mundo Sano. Buenos Aires, Argentina, 14 de novembro de 2023. © Mundo Sano.

O Observatório Epidemiológico

Ibero-Americano é uma iniciativa que responde à necessidade de contar com um mecanismo regional que promova uma resposta coordenada para enfrentar crises ou emergências sanitárias que afetem a região.

da segurança em saúde na Ibero-América”, com a participação da Rede Ibero-Americana Ministerial de Aprendizagem e Pesquisa em Saúde (RIMAIS), do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGLOBAL), representantes da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e autoridades da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Como resultado do encontro, foi elaborado um Plano de Ação no qual foram projetadas atividades conjuntas e linhas de pesquisa prioritárias, como “Saúde Global e sua governança”, a integração da abordagem “ONE HEALTH” e a gestão de programas e vigilância focados na preparação e resposta a riscos de saúde.

Por outro lado, em outubro de 2023, foi realizado na Cidade do Panamá um Seminário/ Oficina para a formação, em primeiro lugar, do Comitê Científico Consultivo (CCA) do OEPI, responsável por impulsionar o processo de formação e pesquisa em saúde pública nos vinte e dois países ibero-americanos, bem como do Comitê Científico Consultivo, composto pelas equipes dos ministérios da saúde ibero-americanos, especialistas acadêmicos e profissionais.

No que diz respeito à Doença de Chagas, o desenho institucional e a composição dos órgãos de governo da Iniciativa Ibero-americana sobre Doença de Chagas Congênita intitulado “Nenhum bebê com Doença de Chagas: o caminho para novas gerações livres da Doença de Chagas” foram finalizados. Este é um processo intergovernamental em que as autoridades competentes de diversos países da região participaram ativamente, juntamente com a Fundação Mundo Sano (unidade técnica da Iniciativa), acompanhadas por especialistas internacionais na área. Isso contribui para a eliminação da transmissão materno-infantil da Doença de Chagas, adotando uma abordagem multidimensional que leva em consideração as estratégias de controle e prevenção de outras formas de transmissão da doença.

A SEGIB participou também do XXI Simpósio Internacional sobre Doenças Negligenciadas (incluindo a Doença de Chagas), realizado em Buenos Aires no mês de novembro e organizado pela Fundação Mundo Sano. Este espaço reuniu cientistas, profissionais, técnicos e autoridades nacionais e internacionais para apresentar e debater estratégias para enfrentar os desafios colocados pelas doenças negligenciadas, que afetam principalmente populações vulneráveis.

EIXO ESTRATÉGICO 3: PROMOVER O CONHECIMENTO, O ENSINO SUPERIOR, A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA NA IBERO-AMÉRICA

O objetivo deste eixo é promover a transmissão, geração, transferência, aplicação e difusão do conhecimento na Ibero-América.

Ensino Superior

O Sistema Ibero-Americano de Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SIACES) continuou desempenhando um papel crucial em 2023. As reuniões ordinárias do plenário, realizadas em Santiago de Compostela nos dias 3 e 4 de maio e em Santiago, Chile nos dias 14 e 15 de dezembro, abordaram temas como cooperação regional, excelência no ensino superior e validação de boas práticas. Além disso, a criação de um repositório de materiais de garantia da qualidade foi aprovada e a colaboração birregional entre a Associação Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA) e o SIACES foi fortalecida.

A inclusão de novos membros no sistema, o desenvolvimento de cursos conjuntos entre as agências membros e a criação de um Banco de Avaliadores da Ibero-América são testemunhos do compromisso contínuo com a excelência educacional.

Além disso, o SIACES participou do painel intitulado “O papel das agências de acreditação na melhoria e internacionalização do currículo”, no âmbito do I Encontro para a Troca de Boas Práticas em Design, Gestão e Melhoria Curricular para a Inovação em Educação, organizado pelo SINAES da Costa Rica. No painel, foram destacados os resultados e desafios das agências de acreditação na internacionalização do ensino superior.

Em 19 de outubro de 2023, o SecretárioGeral Ibero-Americano interveio na 56ª Junta Diretiva dos Reitores do Centro Universitário de Desenvolvimento, CINDA, um encontro realizado na Universidade de Málaga, Espanha, onde foram consolidados vínculos estratégicos com destacadas instituições acadêmicas e organizações relevantes no campo educacional.

Outro marco importante foi o início da renovação da Plataforma Campus Ibero-América www.campusiberoamerica.net, que responde à necessidade de modernizar tanto a estrutura quanto os conteúdos e os serviços da plataforma, com o objetivo de melhorar a funcionalidade e a usabilidade da plataforma para garantir uma experiência mais eficaz e eficiente para os usuários, principalmente professores, estudantes e pesquisadores.

Assim, o Campus Ibero-América se torna uma referência digital na promoção da colaboração, internacionalização e acesso a oportunidades educacionais no âmbito ibero-americano.

Com o objetivo de enriquecer a formação acadêmica e promover a colaboração entre as instituições de ensino superior da região, foi realizada nos dias 24 e 25 de outubro, em Madrid, a reunião de lançamento do Programa Ibero-Americano de Mobilidade e Intercâmbio Acadêmico Virtual, PIMIVA. Este programa, inserido na iniciativa Campus Ibero-América, resulta da colaboração entre a SEGIB e o Conselho Universitário Ibero-Americano, CUIB, e tem como objetivo oferecer aos estudantes de pós-graduação uma experiência internacional de formação universitária, ao mesmo tempo que promove a participação de várias instituições de ensino superior ibero-americanas.

Nos dias 14 e 15 de setembro, realizou-se o II Fórum de Alianças Universitárias Europeias, organizado no âmbito da Presidência Espanhola da União Europeia. Durante este encontro foi apresentado o Espaço Iberoamericano do Conhecimento como um potencial parceiro para impulsionar o desenvolvimento da dimensão externa destas Alianças, destacando a importância de fortalecer a cooperação entre as instituições de ensino superior ibero-americanas e europeias.

O Campus Ibero-América conta com mais de 73.000 mobilidades acadêmicas registradas e abrange mais de 1000 programas, principalmente anuais, evidenciando seu papel crucial na promoção de oportunidades de intercâmbio e mobilidade acadêmica na região.

Além disso, participou-se na organização e desenvolvimento da II Cúpula Acadêmica e do Conhecimento UE-CELAC, realizada em Santiago de Compostela nos dias 4 e 5 de maio. A SEGIB desempenhou um papel central na formulação de estratégias destinadas a fortalecer a colaboração euro-latino-americana em áreas fundamentais como o ensino superior, ciência, tecnologia e inovação.

A Declaração de Santiago, resultante desta Cúpula, visa potencializar a sinergia entre ambas regiões. Seu principal objetivo é a construção de um espaço comum que promova a troca e cooperação nos mencionados domínios, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o progresso conjunto dos países ibero-americanos e europeus.

No âmbito da Estratégia Ibero-Americana de Transformação Digital do Ensino Superior, foram desenvolvidas uma série de ações destinadas a impulsionar a aplicação e implementação desta estratégia, bem como promover a modernização e adaptação das instituições de ensino superior às demandas e oportunidades representadas pela digitalização. As ações desenvolvidas corresponderam a três áreas de atuação: diagnóstico da maturidade digital dos sistemas e instituições de ensino superior; capacitação do corpo docente em competências digitais e incorporação da digitalização na cooperação acadêmica internacional.

Ciência, Tecnologia e Inovação

A SEGIB trabalha para contribuir para o fortalecimento dos sistemas de ciência, tecnologia e inovação na região. Um compromisso que responde à importância estratégica de contar com instalações e recursos de ponta que impulsionem a pesquisa, inovação e desenvolvimento sustentável na Ibero-América. Isso inclui a promoção da adoção de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, robótica e digitalização, para impulsionar a competitividade e inovação na região.

Em estreita colaboração com o Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED), o trabalho conjunto com atores governamentais, instituições acadêmicas e organizações científicas é um componente essencial para o estabelecimento de plataformas de colaboração que permitem aos pesquisadores compartilhar conhecimentos e recursos diante de desafios científicos e tecnológicos comuns. Essas colaborações não apenas fortalecem a base científica da região, mas também contribuem para abordar desafios comuns, como a sustentabilidade ambiental, a saúde pública e a mitigação das mudanças climáticas.

Estratégia Ibero-Americana de Inovação

Um enfoque estratégico foi adotado por meio da realização de missões de inovação focadas em áreas cruciais para o desenvolvimento sustentável. A execução dessas missões de inovação centrou-se em cinco pilares fundamentais: alimentação, mudança climática, digitalização, saúde e transição energética. Cada um desses domínios representa desafios significativos que requerem soluções inovadoras e sustentáveis para impulsionar o progresso na região ibero-americana.

Alimentação: Inovação que melhore a soberania e segurança alimentar, impulsione práticas agrícolas sustentáveis e fortaleça a cadeia de suprimentos.

Mudança climática: Desenvolvimento de tecnologias e estratégias que mitiguem seus impactos, fomento da resiliência ambiental e adaptação a novas condições.

Digitalização: Missões direcionadas à adoção de tecnologias da informação e comunicação, bem como promoção da inteligência artificial de forma ética e responsável.

Saúde: inovação para fortalecer os sistemas de cuidados de saúde, prevenção, pesquisa biomédica, novas terapias e descoberta e fabricação de medicamentos para os desafios de saúde endêmicos e emergentes.

Transição energética: desenvolvimento de inovação sustentável para geração e uso de energia, com foco na eficiência energética e incorporação de fontes renováveis.

Mateo Valero, Diretor do Barcelona Supercomputing Center e Eva Villaver, Diretora do Escritório de Espaço e Sociedade da Agência Espacial Espanhola, durante a Conferência “Ibero-América Futuro: Supercomputação e Ética”. Madrid, Espanha, 19 de julho de 2023.

Diplomacia Científica

Em 2023, houve avanços significativos após a aprovação do Plano de Trabalho para promoção da diplomacia científica, tecnológica e de inovação no espaço ibero-americano. Este plano, concebido como um quadro abrangente para fortalecer a presença e colaboração da região nesses domínios a nível internacional, propiciou o desenvolvimento de uma rede ibero-americana especializada. Impulsionada pela SEGIB por meio de reuniões com atores relevantes do campo científico e diplomático, buscou-se estabelecer bases sólidas para a interação e colaboração entre países ibero-americanos em questões científicas, tecnológicas e de inovação.

A Rede Ibero-Americana de Diplomacia Científica, Tecnológica e de Inovação busca fortalecer os laços entre as nações ibero-americanas no campo científico, além de projetar uma imagem coletiva e colaborativa no cenário internacional. A cooperação em pesquisa, troca de conhecimentos e recursos, e promoção de iniciativas conjuntas são pilares fundamentais dessa rede, concebida como um instrumento dinâmico e proativo para impulsionar a presença e a influência da região na arena global da ciência, tecnologia e inovação.

Supercomputação

Em 18 de julho, ocorreram apresentações em Bruxelas que revelaram os resultados do Projeto RISC II, uma iniciativa destinada a fortalecer a colaboração no campo da supercomputação entre os países ibero-americanos e seus parceiros europeus. Este projeto, financiado através do Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia, representa um passo significativo rumo à consolidação de alianças estratégicas na vanguarda da pesquisa científica e tecnológica.

A SEGIB participou no desenvolvimento e execução deste projeto como membro do Comitê Consultivo, contribuindo com experiência e perspectiva na formulação de estratégias e decisões-chave.

Em 19 de julho, como parte das atividades comemorativas do Dia da Ibero-América, foi realizada uma conferência intitulada “IberoAmérica Futuro: Supercomputação e Ética”, no compromisso da SEGIB com a promoção de diálogos significativos e reflexões sobre as tecnologias emergentes e seu impacto na região. A conferência foi ministrada por Mateo Valero, diretor do Barcelona Supercomputing Center e referência internacional no campo da supercomputação. A apresentação foi feita por Eva Villaver, diretora do Escritório de Espaço e Sociedade da Agência Espacial Espanhola.

Português e espanhol como línguas de inovação científica

Em um compromisso contínuo com a promoção da ciência aberta, a SEGIB participou na conferência internacional realizada por ocasião do 25º aniversário da SciELO, um dos principais sistemas de informação científica da região e uma iniciativa-chave para a promoção da informação e comunicação científica na Ibero-América.

O evento contribuiu para a troca de ideias e experiências sobre ciência aberta, internacionalização da pesquisa e o papel fundamental do espanhol e do português na comunicação científica na região. Além disso, foram discutidos temas relacionados à diversidade linguística, acessibilidade e inclusão no campo científico, reconhecendo a importância de garantir a participação equitativa de todas as comunidades acadêmicas.

Acordo-Quadro para Promoção da Circulação de Talentos

Em 2023, prosseguiram as ações voltadas para a implementação do Acordo-Quadro para Promoção da Circulação de Talentos, tanto em suas disposições e entrada em vigor, quanto na promoção da adesão de novos Estados a este importante instrumento internacional.

O objetivo do Acordo-Quadro é iniciar um processo flexível que leve à mobilidade efetiva de diferentes grupos de pessoas entre os Estados que o ratificarem livremente ou aderirem a ele, permitindo impulsionar dentro do Espaço Ibero-Americano:

• A facilitação de estágios e práticas de estudos de curta duração em empresas ibero-americanas em qualquer uma de suas sedes dentro do Espaço Ibero-Americano;

• A mobilidade intraempresarial de executivos e trabalhadores;

• A mobilidade de profissionais graduados e pesquisadores; e

• A mobilidade de investidores e empreendedores.

Para isso, prevê-se que os Estados que façam parte do Acordo-Quadro celebrem entre si “acordos de aplicação” para cada um dos

grupos considerados. Dessa forma, estão sendo realizados os procedimentos e gestões necessários para a plena vigência do Convênio-Quadro.

EIXO ESTRATÉGICO 4: GÊNERO: IGUALDADE E EMPODERAMENTO DAS MULHERES

O objetivo deste eixo é contribuir para melhorar as condições de vida das mulheres e promover sua participação em igualdade de condições em todos os aspectos da vida.

A SEGIB promove a igualdade de gênero através da implementação de ações e estratégias dirigidas internamente ao Sistema IberoAmericano. Além disso, lidera e acompanha processos e iniciativas para promover o avanço da igualdade de gênero na Ibero-América.

A SEGIB segue realizando esforços para reduzir a lacuna digital de gênero, prevenir a violência nos ambientes digitais, promover a participação das mulheres na economia das plataformas e impulsionar a igualdade de gênero no mundo empresarial.

Fortalecimento da incorporação da perspectiva de gênero no Sistema Ibero-Americano

Ao longo de 2023, a SEGIB seguiu trabalhando para promover o diálogo político, a concretização de compromissos e o uso de uma linguagem inclusiva de gênero. Esse propósito foi materializado por meio de

assessoria técnica específica em reuniões setoriais e ministeriais, com orientações e recomendações apresentadas no processo de elaboração de documentos-chave, bem como sua inclusão na própria Declaração e no Programa de Ação da XXVIII Cúpula Ibero-Americana na República Dominicana.

Além disso, houve uma colaboração estreita, tanto a nível técnico quanto operacional, com a Secretaria Pro Tempore e o Ministério da Mulher da República Dominicana na organização da IV Conferência Ibero-Americana de Gênero, realizada em Santo Domingo nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023. Como resultado desta reunião setorial, foi aprovada a declaração “Rumo a uma Ibero-América inclusiva, democrática e sustentável”

Ademais, apoiou-se na incorporação da transversalização de gênero no XIV Encontro Empresarial Ibero-americano, especialmente na organização do painel de gênero “A igualdade de gênero como motor transformador das novas transições”, que ocorreu no âmbito desse encontro nos dias 22 e 23 de março em Santo Domingo.

Como seguimento a esse esforço, a SEGIB elaborou o relatório “O setor privado: Um parceiro-chave para avançar rumo à igualdade de gênero na Ibero-América”, que apresenta uma análise regional da situação da igualdade de gênero no setor privado ibero-americano, um relatório do painel específico de gênero e uma seção de boas práticas com base nas experiências compartilhadas, disponíveis em espanhol e português.

Trabalho com Organismos IberoAmericanos em questões de gênero

A SEGIB continuou liderando seu Comitê de Gênero, no qual impulsionou o desenvolvimento de um Plano de Trabalho conjunto para fortalecer a institucionalização das políticas

Participantes da IV Conferência Ibero-americana de Gênero. Santo Domingo, República Dominicana, 20 de janeiro de 2023.

de gênero no trabalho dessas organizações. Destacam-se as seguintes atividades:

• A atualização do curso “Eu Sei de Gênero”, que continua na plataforma de capacitação da ONU Mulheres e possui certificação própria; em seguida, estabeleceu-se uma parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que o curso alcance esta região e esteja disponível em português. O conteúdo do curso foi concluído no início de agosto e validado por todos os organismos ibero-americanos.

Publicação de 3 novas ferramentas para incorporar a perspectiva de gênero nos Organismos Ibero-Americanos, por meio da elaboração dos documentos Orientações para o uso de uma linguagem inclusiva com perspectiva de gênero e Orientações para incorporar

a perspectiva de gênero na compra ou contratação de serviços, bem como a atualização de Orientações para incorporar a perspectiva de gênero nos eventos dos OIIB

Fortalecimento das leis e políticas públicas de Igualdade de gênero

Com o objetivo de promover ações e iniciativas que contribuam para fortalecer leis e políticas públicas para acelerar o progresso em direção à igualdade de gênero, a SEGIB impulsiona iniciativas próprias e participa de ações estratégicas em parceria com outros atores-chave, como as descritas a seguir.

Consolidação e divulgação da Plataforma virtual de legislação sobre autonomia e empoderamento econômico das mulheres na

Para incorporar a perspectiva de gênero nas Organizações Ibero-Americanas, a SEGIB elaborou três guias: uma direcionada ao uso de linguagem inclusiva com perspectiva de gênero, a segunda para incluir a perspectiva de gênero na compra ou contratação de serviços e a última sobre a perspectiva de gênero nos eventos das Organizações Ibero-Americanas.

Ibero-América. A SEGIB implementou um protocolo de trabalho com a ONU Mulheres para atualizar o conteúdo da Plataforma, envolvendo especialistas de cada país ibero-americano.

Implementação de atividades para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres. A SEGIB apoiou a elaboração e implementação de atividades da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres (IIPEVCM):

• Revisão do relatório A Violência Econômica e Patrimonial como Violência de Gênero:

rumo à construção de estratégias para fortalecer o acesso aos direitos , documento que resume o intercâmbio de experiências ocorrido em fevereiro, na Argentina, no Seminário Ibero-Americano sobre Violência Econômica e Patrimonial.

• Revisão dos estudos, Marco Ibero-Americano de Referência sobre a violência contra as mulheres e A Violência contra as Mulheres na Ibero-América: panorama regional, e de doze fichas-país com informações detalhadas.

• Organização em junho de 2023 das jornadas “Transmissão da Presidência da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres”, que contou com a participação de cerca de 50 líderes e representantes dos mecanismos de avanço das mulheres, autoridades de organismos internacionais como a CEPAL e a ONU Mulheres, além de ativistas e especialistas da região.

• Participação em setembro do evento virtual de apresentação do relatório A Violência Econômica e Patrimonial como Violência de Gênero: rumo à construção de estratégias para fortalecer o acesso aos direitos, liderado pelo Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidade da República Argentina.

Apoio técnico para o lançamento da campanha de visibilização e prevenção do Assédio Sexual nas Ruas contra as mulheres, lançada em novembro, no contexto do 25 de novembro, com o objetivo de sensibilizar e prevenir esse tipo de violência.

• Apoio técnico e participação no V Conselho Intergovernamental da IIPEVCM, realizado em 29 de novembro de 2023, na República Dominicana. Nesse mesmo encontro, foram realizadas duas atividades: o Fórum sobre Marcos Legais e Sistemas de Proteção sobre Violência contra a Mulher e o Workshop sobre “Boas Práticas desenvolvidas nos Serviços Especializados no atendimento, proteção e reparação integral de mulheres vítimas de violência e sobreviventes”, atividade liderada pela Bolívia, nos dias 28 e 30 de novembro de 2023, respectivamente.

Participação em iniciativas para promover a agenda da igualdade de gênero em aliança com outros atores estratégicos

Neste período, a SEGIB apoiou o lançamento da Rede Ibero-Americana de Mulheres Mediadoras em uma colaboração com a Secretaria de Relações Exteriores e o Instituto Nacional de Mulheres do México na formalização dessa rede como parte do Registro de Redes Ibero-americanas e na preparação do evento de seu lançamento. O evento ocorreu em 22 de junho de 2023 em Madrid, e contou com a presença de mais de 50 autoridades da região, incluindo representantes de mecanismos de avanço das mulheres, chancelarias, embaixadas ibero-americanas, especialistas acadêmicos e da sociedade civil.

Em setembro, ocorreu o evento “Acelerar a ação para a igualdade na lei para mulheres e meninas até 2030”, no contexto do 78º período de sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Este evento reuniu um grupo interdisciplinar de palestrantes para avaliar o progresso legislativo, aumentar a atenção para leis discriminatórias que ainda persistem e enfatizar a necessidade urgente de reformas para combater a desigualdade de gênero.

No âmbito do Programa Mulheres Líderes Ibero-Americanas da Fundação Carolina, vinte mulheres ibero-americanas foram selecionadas por seu destacado trabalho em seus respectivos países para participar de um espaço de diálogo e debate sobre os papéis e desafios atuais das mulheres na região, além de discutir o papel da SEGIB na promoção da igualdade de gênero na Ibero-América.

EIXO ESTRATÉGICO 5: CULTURA E DIVERSIDADE CULTURAL

A Cooperação Ibero-Americana promove a dimensão cultural como vetor de desenvolvimento humano e implementa as diretrizes estabelecidas pelas Reuniões Ministeriais de Cultura, bem como por outras instâncias da Conferência Ibero-Americana. Além disso, coordena-se com os Programas e Iniciativas de Cooperação Cultural, organiza juntamente com o país anfitrião os Congressos IberoAmericanos de Cultura e participa ativamente de outros mecanismos de integração regional, favorecendo o diálogo político.

Fortalecimento do Espaço Cultural Ibero-Americano

Com o objetivo de impulsionar o fortalecimento institucional das Academias, Institutos e Escolas Diplomáticas Ibero-Americanas, ocorreu nos dias 6 e 7 de fevereiro a XV Reunião da Associação Ibero-Americana de Academias, Institutos e Escolas Diplomáticas na República Dominicana. Na ocasião, os países da Conferência Ibero-Americana subscreveram a Declaração do encontro, na qual incluíram sua decisão de apoiar, juntamente com os atores nacionais competentes, a formação em Diplomacia Cultural.

Nos dias 23 e 24 de maio, em Assunção, Paraguai, ocorreu a 3ª Conferência Internacional das Línguas Espanhola e Portuguesa (CILPE), um encontro acadêmico que contou com a participação de 400 presentes e quase 3000 virtuais, especialistas de quinze países e um total de cinco organizações internacionais. Nesta edição, o idioma guarani foi incorporado, e acadêmicos, especialistas e autoridades reiteraram a importância da diversidade linguística na Ibero-América.

Em 2023, ocorreu a quarta edição do BIENALSUR com a participação de mais

de 700 artistas e 64 curadores. A Bienal Internacional de Arte Contemporânea do Sul BIENALSUR é uma proposta abrangente para a arte, a cultura e o pensamento contemporâneo promovida pela Universidade Nacional de Tres de Febrero (UNTREF), Argentina, que desenha uma nova cartografia para a arte contemporânea conectando simultaneamente espaços de arte, criadores, públicos e comunidades de todos os continentes.

A segunda expedição do Projeto de Integração Cultural “A Volta ao Mundo: Expedição Balmis, Salvany e Zendal (1803-1810), Primeira Vacinação Global” ocorreu entre 16 de julho e 10 de agosto de 2023. Nela, homenageou-se a Expedição Balmis, Salvany e Zendal, que completou 220 anos desde o início de sua jornada em 1803, da Espanha para a Ibero-América, Filipinas, China e Portugal. O programa acadêmico contou com a participação de 31 expedicionários de toda a Ibero-América e rememorou o marco como uma viagem educativa para aprofundar o vínculo com a Ibero-América e todos os povos de língua espanhola.

Mercado de Indústrias Culturais da Argentina (MICA). A SEGIB acompanha as edições do MICA e, com isso, avança-se no intercâmbio de boas práticas em torno do setor produtivo das expressões culturais na região. O MICA 2023 registrou mais de 45.000 participantes, 15.000 rodadas de negócios, painéis de mercado, fóruns, oficinas, aulas magnas, showcases, espaços de networking, feiras, capacitações, conversas e outros conteúdos propostos para aprofundar conhecimentos, trocar informações e articular vínculos entre os protagonistas de todos os setores das indústrias culturais.

A SEGIB participou como observadora na 54ª Reunião de Ministros da Cultura do MERCOSUL, que tratou do desenvolvimento da agenda pós-MONDIACULT 2022 e da busca por mais sinergias entre ambos os mecanismos.

VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura realizado em Lisboa, Portugal, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2023.

Mecanismo de Vice-Ministros de Cultura do Espaço Cultural Ibero-Americano. Foi formalmente constituído em julho de 2023 a partir da iniciativa de fortalecer o diálogo político entre os representantes dos Ministérios da Cultura e contribuir para o acompanhamento pontual dos diversos temas e acordos da Conferência Ibero-Americana de Ministros da Cultura, bem como de outras iniciativas e projetos.

A SEGIB participou ao longo de 2023 em importantes fóruns internacionais para o desenvolvimento da chamada Agenda Pós-MONDIACULT 2022. Destaca-se a participação no Fórum Político de Alto Nível sobre

o Desenvolvimento Sustentável e no Fórum sobre Cultura como Bem Público Mundial, sob os auspícios do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, ECOSOC. Nestes espaços, discutiu-se a visão ibero-americana da cultura como um bem público essencial no mundo.

Iniciativa Adelante de Cooperação

Triangular UE-ALC: estratégias culturais para a participação cidadã. O projeto, cofinanciado no âmbito da Janela Adelante, resultou na geração de ferramentas e estratégias que fortaleceram as políticas culturais das entidades participantes. A experiência de trabalho permitiu a possibilidade de triangular

conhecimentos entre diferentes setores e níveis e, como resultado, foi construído coletivamente um modelo de orientação para a elaboração e implementação de políticas culturais participativas com foco em desenvolvimento sustentável e direitos humanos.

O VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura “Cultura, Cidadania e Cooperação” ocorreu de 15 a 17 de novembro no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Mais de cinquenta especialistas de toda a Ibero-América participaram e trabalharam em torno de 5 eixos temáticos: 1) Cidadania cultural ibero-americana, 2) Sustentabilidade, 3) Territórios, 4) Inovação, 5) Cooperação.

cooperação para incentivar residências para criação literária, e a SEGIB, juntamente com a Argentina e outros países, apresentaram os avanços para o início do programa na área de video games.

Estratégia Ibero-Americana de Cultura e Desenvolvimento Sustentável (EICDS)

Um dos principais objetivos é promover o diálogo político e o desenvolvimento de políticas públicas em matéria de cooperação cultural para fortalecer a integração regional do Espaço Cultural

Ibero-Americano e avançar numa estratégia comum de cultura e desenvolvimento sustentável.

Em 2023, a SEGIB projetou e organizou dois workshops de implementação da Estratégia Ibero-Americana de Cultura e Desenvolvimento Sustentável. No primeiro, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2023 na Argentina, foi feito um levantamento inicial de informações com base na Estratégia e em seu Guia de Implementação, visando diagnosticar as políticas culturais para o desenvolvimento sustentável em nível nacional. O segundo workshop ocorreu entre 29 de novembro e 1 de dezembro de 2023 no Chile e teve como objetivo revisar os ativos culturais para o desenvolvimento sustentável e analisá-los no Terceiro Relatório Nacional Voluntário apresentado por esse país. O objetivo é analisar a coerência das políticas públicas culturais e propor oportunidades de melhoria para o futuro.

Programas e Iniciativas de Cooperação Cultural

Como principal instrumento da Cooperação Ibero-Americana, o sistema de programas de cooperação cultural contribui para o fortalecimento das políticas públicas culturais nos seus domínios de competência.

Durante o congresso, foi realizado um diálogo informal de alto nível com ministros e ministras da cultura dos países ibero-americanos presentes. A representação de Portugal propôs a implementação de um programa de

Em 2023, todos os conselhos intergovernamentais dos Programas e Iniciativas de Cooperação foram realizados. Os países fortaleceram seus mecanismos de cooperação técnica, o que permitiu o cumprimento dos objetivos estabelecidos em seus respectivos planos estratégicos.

Além disso, em 15 de novembro de 2023, no âmbito do VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura em Lisboa, ocorreu presencialmente uma reunião de trabalho e coordenação com as Presidências e Secretarias Técnicas dos treze Programas e Iniciativas de Cooperação Cultural para abordar desafios comuns, avaliar os resultados obtidos e gerar sinergias.

Ao longo de 2023, foram realizadas várias atividades em comemoração aos 25 anos dos programas Ibermedia e da Rede de Arquivos Diplomáticos Ibero-Americanos (RADI), como o evento institucional ocorrido na SEGIB em 22 de novembro pelo 25º aniversário do Ibermedia, com a participação de beneficiários e destacados atores que contribuíram para a consolidação desse programa.

Evento institucional pelo 25º aniversário da Ibermedia. Madrid, Espanha, 22 de novembro de 2023.

Por sua vez, a RADI celebrou seu 25º aniversário de trabalho e cooperação durante a Reunião do Conselho Intergovernamental em Montevidéu, Uruguai, país fundador juntamente com México e Chile.

EIXO ESTRATÉGICO 6: MEIO AMBIENTE: AÇÃO CLIMÁTICA, CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS

Gerar respostas e soluções para os desafios das mudanças climáticas, da poluição e da perda de diversidade

Meio Ambiente

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) confirmou oficialmente que 2023 foi,

por uma grande margem, o ano mais quente já registrado: a temperatura média anual do planeta ultrapassou em 1,45°C os níveis pré-industriais, ficando muito próxima do máximo estabelecido no Acordo de Paris, que é o principal instrumento global para limitar o aumento da temperatura.

Nesse contexto, em 2023, a comunidade ibero-americana reafirmou seu compromisso com o cuidado do meio ambiente, reconhecendo a riqueza e o papel vital que nossos ecossistemas desempenham no bem-estar da humanidade e na saúde do planeta. Os países se uniram para concordar com posições comuns e transmitir ao mundo a importância de avançar com determinação nas mudanças estruturais que permitam padrões de produção e consumo sustentáveis.

Carta Ambiental Ibero-Americana

Na XXVIII Cúpula Ibero-Americana, realizada na República Dominicana, os Chefes de Estado e de Governo adotaram a Carta Ambiental Ibero-Americana, que é o mais importante acordo político da região para responder juntos à chamada “tripla crise planetária”: climática, perda de biodiversidade e poluição.

Nela, consolida-se a visão desenvolvida ao longo de mais de trinta anos e compartilhada por toda a comunidade ibero-americana, onde convivem países com enormes divergências em relação às prioridades ambientais. A Carta contempla quatro eixos temáticos: mudanças climáticas, biodiversidade, recursos hídricos e poluição, assim como o compromisso de impulsionar uma Agenda Ambiental Ibero-Americana, que deve conter as ações estratégicas para sua implementação.

Comunicado Especial sobre Mudanças Climáticas

Em 28 de novembro de 2023, durante a Reunião de Ministros e Ministras das

Relações Exteriores, os países ibero-americanos adotaram um Comunicado Especial sobre Mudanças Climáticas. Nesse comunicado, a Ibero-América se posiciona firmemente em relação a aspectos-chave, como o valor do multilateralismo e da cooperação, a prioridade da agenda de adaptação, a importância da concretização e operacionalização do Fundo de Perdas e Danos e os desafios diferenciados enfrentados pelos países em desenvolvimento para lidar com as mudanças climáticas.

Este comunicado foi apresentado durante a reunião da Rede Ibero-Americana de Escritórios de Mudança Climática durante a COP28 em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em dezembro.

Relatório do Observatório La Rábida sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável na Ibero-América

Também no contexto da XXVIII Cúpula IberoAmericana, foi apresentado o III Relatório do Observatório La Rábida sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável na Ibero-América, que desta vez teve foco em “Sistemas Alimentares e Mudança Climática na Ibero-América”.

O relatório enfatiza a vulnerabilidade da produção de alimentos aos efeitos das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que é responsável por 45% das emissões dos sistemas alimentares na Ibero-América. Além disso, aborda questões relacionadas à nutrição, à fome, ao desperdício de alimentos e enfatiza o potencial da região para mitigar as mudanças climáticas por meio dos sistemas alimentares e de soluções baseadas na natureza.

Redes Ambientais Ibero-Americanas

Durante 2023, a SEGIB trabalhou na divulgação da Carta Ambiental e seu mecanismo de acompanhamento nas reuniões anuais das Redes Ambientais Ibero-Americanas

Rodrigo Castañeda, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) na República Dominicana, durante a apresentação do III Relatório do Observatório La Rábida sobre Sistemas Alimentares e Mudanças Climáticas na Ibero-América. Santo Domingo, República Dominicana, 22 de março de 2023.

e formalizou seu compromisso e contribuição para o desenvolvimento da Agenda Ambiental Ibero-Americana. Isso ocorreu nos encontros da Rede Ibero-Americana de Escritórios de Mudança Climática-RIOCC (abril de 2023), na Conferência dos Serviços Meteorológicos e Hidrológicos-CIMHET (em Havana, julho de 2023), no âmbito da XIV Convenção Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e nas reuniões da Conferência de Diretores Ibero-Americanos de Água-CODIA (em Havana, novembro de 2023).

A Carta Ambiental Ibero-Americana reflete a visão comum da região diante dos desafios das mudanças climáticas, perda de diversidade e poluição, estabelecendo compromissos para orientar regulamentações e políticas públicas nessas áreas.

Microrrede de Estratégias Urbanas

Em 12 de abril, concluiu-se o processo da Microrrede de Estratégias Urbanas para a Ação contra as Mudanças Climáticas, gerenciada pelo Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (CIDEU). Foram realizados seis encontros virtuais para compartilhar e trocar experiências de iniciativas locais de mitigação e adaptação às Mudanças Climáticas, nos quais participaram oito cidades ibero-americanas (Assunção, Barcelona, Cuenca-Equador, San Sebastián, Lanús e Mendoza-Argentina, Pasto-Colômbia, Santo Domingo e São Paulo).

Em 16 de julho teve início uma segunda versão da Microrrede de Estratégias Urbanas, que reflete a recepção e o impacto do apoio da Cooperação Ibero-Americana para incorporar esse tema no âmbito do CIDEU, como projeto vinculado. Durante 2023, foram realizadas cinco sessões de trabalho, com a participação de Coimbra (Portugal), Cuenca (Equador), Donostia-San Sebastián (Espanha), Los Cabos (México), Lanús e Mendoza (Argentina), Barcelona (Espanha), Espaillat e Puerto Plata (República Dominicana) e São Paulo (Brasil).

Plataforma Ibero-Americana de Implementação da Agenda 2030 nas cidades

Em relação ao mandato de impulsionar uma plataforma ibero-americana de implementação da Agenda 2030 a partir das cidades, a SEGIB iniciou um projeto para promover a co-criação das chaves organizacionais dessa plataforma. Para sua execução, a Rede Espanhola para o Desenvolvimento Sustentável (REDS-SDSN Spain) foi selecionada, contando com o apoio da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI) como parceiro estratégico.

Nesse sentido, foi tomado como ponto de partida de reflexão a Abordagem de Inovação Baseada em Missões da União Europeia, particularmente a chamada “Missão europeia de cidades inteligentes e climaticamente neutras”, que visa fazer com que, até 2030, pelo menos 100 cidades reduzam a zero suas emissões diretas e indiretas e gerem benefícios econômicos e sociais, atuando como um motor para diversos ODS. Para isso, foram criadas estruturas organizacionais de colaboração (denominadas plataformas) nos níveis europeu (NetZeroCities) e nacional (citiES 2030, Viable Cities) para apoiar as cidades, oferecendo um espaço para troca de experiências, treinamento, geração de portfólios de projetos e contexto para catalisar investimentos e acessar financiamento.

Durante 2023, foram realizados 3 encontros nos quais foram apresentadas as experiências e a metodologia de trabalho das cidades espanholas que fazem parte da Missão e que contaram com o apoio das plataformas existentes.

Posicionamento da SEGIB em cenários ambientais

A SEGIB divulgou a Carta Ambiental Ibero-Americana nos seguintes encontros ambientais:

• Durante a 16ª Reunião do Grupo Diretor do Programa Regional para América Latina e o Caribe da OCDE e nos Diálogos Compartilhados sobre Empregos Verdes e Soluções Baseadas na Natureza, organizados pela AECID em 21 de junho de 2023, com o objetivo de obter elementos para a presidência espanhola da União Europeia.

• No âmbito do Fórum de Ministras e Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe, realizado no Panamá

entre 24 e 26 de outubro de 2023, sob a presidência da Costa Rica e paralelamente à Semana do Clima da América Latina e do Caribe.

• No Simpósio de alto nível sobre Fortalecimento da colaboração entre Ministérios do Meio Ambiente, Serviços Meteorológicos e Hidrológicos e Gabinetes de Gestão de Riscos de Desastres, em outubro de 2023, no Panamá, onde foi valorizada a experiência ibero-americana de trabalho em rede, bem como a Carta Ambiental como um cenário de oportunidade para promover sinergias intersectoriais.

EIXO ESTRATÉGICO 7: JUSTIÇA, INOVAÇÃO PÚBLICA E CIDADANIA

Justiça: Instrumentos de Promoção de Direitos

No âmbito do objetivo estratégico de promover direitos e fortalecer a cidadania ibero-americana, a SEGIB tem realizado ações para implementar a Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais, adotada na XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (Santo Domingo, março de 2023).

O Secretário-Geral Ibero-americano, Andrés Allamand, em sua visita à Real Academia Espanhola RAE, em Madrid (Espanha), onde se encontrou com o diretor da Real Academia Espanhola e presidente da Associação de Academias da Língua Espanhola (ASALE), Santiago Muñoz Machado. Madrid, Espanha, 10 de outubro de 2023.

Alianças estratégicas no setor da justiça

Relacionado ao apoio aos atores do setor da justiça, a SEGIB participou da XXIII Assembleia Plenária da Conferência de Ministros da Justiça dos Países IberoAmericanos (COMJIB), realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2023 na cidade de Madrid, onde foi apresentado e votado o Plano de Trabalho bienal 2024-2025.

Além disso, a SEGIB formalizou sua adesão à Rede Pan-hispânica de Linguagem Clara, criada por iniciativa da Real Academia Espanhola (RAE) com o objetivo de promover linguagem clara e acessível como base dos valores democráticos e de cidadania, bem como promover o compromisso das autoridades para garantir isso em todos os âmbitos da vida pública. No contexto dessa parceria, estão sendo exploradas formas de colaboração em iniciativas relacionadas ao uso de linguagem clara, inteligência artificial e ao Dicionário Pan-hispânico do Espanhol Jurídico.

Durante 2023, o apoio e acompanhamento ao processo de aliança estratégica entre o Centro Ibero-Americano de Arbitragem (CIAR) e o Centro Internacional de Arbitragem de Madrid (CIAM) continuaram.

Promoção do desenvolvimento de soluções inovadoras para o fortalecimento das instituições e da cidadania

Inovação Cidadã

Programa de maturação de projetos do LABICPA

Os Laboratórios de Inovação

Cidadã são espaços que surgem da cidadania, nas comunidades, nos bairros, transformando realidades e com potencial de replicação em outras cidades.

Após o Laboratório de Inovação Cidadã na Cidade do Panamá - LABICPA, realizado em 2022, foi realizado o programa POSTLABICPA para a maturação de cinco projetos de fevereiro a junho de 2023, em formato online. O programa proporcionou aos projetos a oportunidade de investir em sua incubação e maturação para se tornarem pilotos prontos para implementação, com capacidade de sustentabilidade e mais recursos para serem replicados, alcançando assim um maior número de beneficiários.

Laboratório Local de Inovação Cidadã de Buenos Aires (LABIXBA)

A SEGIB, em conjunto com o Ministério da Cultura da Cidade de Buenos Aires e o apoio da AECID, organizou de 28 de maio a 3 de junho de 2023 o Laboratório Local de

Inovação Cidadã LABIXBA, onde 50 pessoas da cidade participaram para prototipar sete projetos com o objetivo de melhorar o âmbito da cultura independente.

Laboratório de Inovação Cidadã do Peru (LABICPE)

De 17 a 27 de novembro de 2023 foi realizado o Laboratório de Inovação Cidadã organizado na Cidade de Lima LABICPE, que desenvolveu seis soluções para a segurança alimentar. Em fevereiro de 2024, o programa POSTLABICPE será iniciado, no qual serão trabalhados a incubação e a maturação dos projetos ao longo de cinco meses. (foto LABICPE)

Mapa da Inovação Cidadã

O Mapa CIVCS é uma ferramenta digital de automapeamento em formato de agenda geolocalizada, onde se pode encontrar e adicionar toda a inovação cidadã existente em nossas cidades, localizar seus eventos associados e participar deles. CIVICS é a ferramenta de mapeamento que contém a maior quantidade de informações sobre a atualidade da inovação cidadã.

Em 2023, o mapeamento foi expandido para mais quatro cidades, ao mesmo tempo em que

Participantes do Laboratório de Inovação Cidadã realizado no Peru, LABICPE, no mês de novembro de 2023.

Mapa da Inovação Cidadã

6.000

66 iniciativas

cidades da Ibero-América

30.000 pessoas trabalhando em inovação

o número de iniciativas em cidades como Lima, Cuzco, Buenos Aires e A Coruña aumentou. Também foi realizado um workshop online de automapeamento de iniciativas cidadãs em conjunto com o VIC (Vivero de Iniciativas Ciudadanas), para que iniciativas de toda a Ibero-América pudessem se juntar a este mapa e fazer parte da extensa rede que representa.

Inovação pública

Laboratório de Inovação Pública da Costa Rica (LAIBCR)

Durante os dias 25 e 27 de abril de 2023, a SEGIB realizou dois workshops de formação em inovação pública para funcionários do Ministério de Inovação, Ciência, Tecnologia e Telecomunicações, em sua sede em San José, Costa Rica. Das 54 soluções de inovação recebidas, foram selecionadas as duas de maior qualidade que atendiam aos critérios de inovação, qualidade e eficiência.

De 2 a 6 de outubro, foi realizado o Laboratório Ibero-Americano de Inovação Pública (LAIBCR) em San José, com a participação de diferentes instituições públicas e representantes do Grupo Ibero-Americano de Inovação Pública. Durante o evento, foram

projetadas as duas soluções e o roteiro de um piloto para cada uma delas.

Criação de Espaços de Inovação Pública

De 30 de junho a 30 de julho de 2023, foi lançado o chamado internacional para o programa “Inovação em Instituições Públicas”, com o objetivo de acompanhar a elaboração e a instalação de duas unidades de inovação em instituições públicas iberoamericanas. Das 75 propostas apresentadas, foram selecionadas duas: uma proposta do Instituto de Previdência Social do Chile e outra do Governo da Província de Mendoza, Argentina. O programa consistiu em três fases: mentorias online para a elaboração das unidades; participação de representantes de ambas as instituições no Laboratório de Inovação Pública da Costa Rica; e assistência presencial ao programa de formação em habilidades para a inovação pública. Ambas as instituições apresentaram sua proposta definitiva de instalação da unidade e um plano de implantação em outubro de 2023.

Formação em Habilidades para a Inovação Pública

Simultaneamente ao Laboratório da Costa Rica, foi realizado o Programa de Formação em Habilidades para a Inovação no Setor Público, destinado aos funcionários públicos da Costa Rica, ministrado por especialistas de instituições públicas de diferentes países ibero-americanos.

O programa concentrou-se em cinco módulos sobre os principais desafios da inovação pública. Com o objetivo de gerar uma instância de formação útil e inovadora centrada no princípio de “aprender fazendo”, cada módulo foi estruturado em três etapas: treinamento conceitual, estudo de casos reais e oficinas práticas de habilidades sobre desafios reais da administração costarriquenha.

Semana Ibero-Americana da Inovação Pública

De 1 a 4 de março, foi organizada em Santo Domingo, República Dominicana, a Semana Ibero-Americana da Inovação Pública, uma atividade no âmbito da XXVIII Cúpula IberoAmericana, na qual foram apresentados os resultados da primeira etapa da Agenda Ibero-Americana da Inovação Pública surgida na Cúpula de Andorra (2021). Nesta etapa, trabalhou-se colaborativamente com instituições e especialistas de vários países da região com o objetivo de identificar os principais desafios para inovar na Administração Pública. Participaram 32 instituições de países ibero-americanos e

organizações internacionais. A atividade contou com a apresentação de vários painéis e casos de sucesso, criação de soluções inovadoras e oficinas de produção de propostas, vídeo podcasts e mais de 3000 visualizações online.

Como resultado do encontro, foi elaborada a publicação As 5 prioridades da inovação pública: desafios, boas práticas e novas propostas, um documento que apresenta os resultados da primeira etapa da Agenda IberoAmericana da Inovação Pública: 5 desafios prioritários na região, 44 boas práticas, 20 chaves para priorizar as inovações na administração pública e 10 novas soluções possíveis.

PROGRAMAS, INICIATIVAS E PROJETOS ADSTRITOS DA COOPERAÇÃO IBERO-AMERICANA EM 2023

Participação dos países membros nos PIPA em 2023

20 Programas, 5 Iniciativas e 5 Projetos Adstritos ativos (30)

Incorporações de países aos PIPA em 2023:

COSTA RICA

COLÔMBIA 20

• Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia (CYTED): Andorra.

• Instituto Ibero-Americano de Línguas Indígenas: Brasil e Chile.

• Iberorquestras Juvenis: Brasil e Portugal.

• Iniciativa sobre a doença de Chagas Congênita: Guatemala, El Salvador, Honduras e Paraguai.

• Programa Ibero-Americano das Pessoas Idosas: Guatemala.

• Programa Ibero-Americano sobre os direitos das pessoas com deficiência: Panamá.

• Ibermúsicas: Portugal.

• Iniciativa para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres: Portugal.

• Ibermuseus: República Dominicana.

PICSPAM: Programa Ibero-Americano de Cooperação sobre a situação das Pessoas Idosas

XXI Cúpula de Assunção, 2011

Presidência: Argentina

Unidade Técnica: OISS, (Espanha)

Países integrantes: [9] · Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Guatemala, México, Paraguai, República Dominicana e Uruguai.

Despesa 2023: 122.525 €

Web: www.iberoamericamayores.org

Objetivos

O objetivo é contribuir para o exercício dos direitos dos idosos em condições de igualdade para todos os gêneros na Ibero-América.

• OE1 Contribuir para que as políticas públicas sejam mais eficazes, inclusivas, igualitárias e não discriminatórias com a terceira idade.

• OE2 Contribuir para uma melhor percepção social da velhice e do envelhecimento a fim de combater todas as formas de etarismo.

Principais resultados em 2023

Em 2023, os países membros reafirmaram seu compromisso com as pessoas idosas e aprovaram um planejamento estratégico para o período 20232030, cujo enfoque de direitos humanos se centra em duas grandes linhas de atuação:

• O fortalecimento das políticas públicas através do fomento do aprendizado entre o pessoal das instituições públicas de idosos; a promoção de normativas para a eliminação da discriminação por razão de idade; o incentivo aos sistemas de cuidados a longo prazo com enfoque comunitário, para que as pessoas idosas sigam com seus projetos de vida e a promoção do conhecimento sobre as situações que geram exclusão, vulnerabilidade

e discriminação para favorecer a tomada de decisões por parte das autoridades responsáveis.

• Desenvolvimento de ações para melhorar a percepção social da velhice e do envelhecimento e erradicar o etarismo, entendendo este como os estereótipos e preconceitos existentes em relação à idade. Pela primeira vez, no marco de ação do programa, trabalha-se diretamente com as pessoas idosas na conscientização sobre seus direitos para alcançar seu empoderamento através do fortalecimento de suas capacidades, confiança, visão e protagonismo como grupo social para impulsionar mudanças. Além disso, se trabalhará com a cidadania ibero-americana a partir de uma abordagem intergeracional para mudar sua forma de pensar, sentir e agir diante da idade e do envelhecimento.

O programa parte da evidência de que das 666 milhões de pessoas que atualmente compõem a Ibero-América, mais de 82 milhões (12,3% do total) são pessoas idosas, percentual que não deixará de crescer a partir de agora. O processo de envelhecimento nos países ibero-americanos é heterogêneo, mas frequentemente ocorre em contextos de desigualdade e com baixa capacidade de resposta institucional em termos de proteção social e defesa dos direitos humanos.

No que se refere ao objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para assegurar os direitos das pessoas idosas, o programa continuou gerando evidências e conhecimento acerca das necessidades desse grupo etário. Nesse sentido, finalizou e divulgou um relatório do Observatório sobre a situação das pessoas idosas que analisa o estado daquelas que residem na área rural ibero-americana e publicou dois boletins especializados, o primeiro sobre etarismo e o segundo sobre as dificuldades das pessoas idosas no acesso à justiça.

No âmbito formativo, foram oferecidos diferentes cursos e oficinas cujo objetivo foi promover políticas públicas eficazes, inclusivas e não discriminatórias para as pessoas idosas. Com o apoio do Serviço

Nacional do Idoso (SENAMA) do Chile, foi oferecida formação em temáticas de cuidados, como a prevenção diante de ondas de calor ou a aplicação de práticas inovadoras no cuidado dos idosos. Com o Instituto de Idosos, INMAYORES, do Uruguai, foi promovido um curso virtual sobre velhices em construção. E com a Agência Espanhola de Cooperação ao Desenvolvimento, AECID, foi oferecido outro curso presencial sobre os direitos das pessoas idosas na Ibero-América.

Quanto às ações para melhorar a percepção social da velhice e do envelhecimento e erradicar o etarismo, o programa trabalhou para favorecer a Implementação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

O programa trabalha para tornar as políticas públicas mais eficazes, inclusivas, igualitárias e não discriminatórias com as pessoas idosas.

PIAJ: Programa Iberoamericano de Acesso à Justiça

XX Cúpula de Mar del Plata, 2010

Presidência: Chile

Unidade Técnica: COMJIB, (Espanha)

Países integrantes: [7] · Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Paraguai, Peru e República Dominicana.

Despesa 2023: 31.538,39 €

Web: www.programapiaj.org

Objetivos

Contribuir para garantir o direito universal de acesso à Justiça em condições de igualdade na IberoAmérica e promover o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em particular do Objetivo 16.

• OE1 Reforçar as políticas públicas nacionais sobre acesso à justiça.

• OE2 Contribuir para o acesso à justiça com enfoque integral de gênero.

• OE3 Contribuir para garantir o direito à tutela judicial efetiva das pessoas em condições de maior vulnerabilidade.

• OE4 Impulsionar os métodos alternativos de resolução de conflitos (MASC).

O PIAJ busca ser facilitador dos ministérios da Justiça e autoridades análogas dos países membros para garantir o acesso a ferramentas e geração de ideias que assegurem a todas as pessoas o direito ao acesso à justiça, com ações de cooperação recíprocas sob o princípio de solidariedade, em particular para aquelas pessoas em especial situação de vulnerabilidade.

Principais resultados em 2023

O marco mais importante de 2023 foi a elaboração do primeiro rascunho do Convênio de Acesso à Justiça, que contribui fundamentalmente para os objetivos 2 e 4 do plano do programa.

Os desafios estruturais que a região apresenta em matéria de acesso à justiça, especialmente por parte dos grupos mais vulneráveis, explicam a necessidade de contar com um tratado internacional desse tipo. Através de um instrumento com essas características, os Estados terão a oportunidade de assumir compromissos substanciais em prol da implementação (por parte de seus diferentes poderes) de políticas e adaptações normativas que se concentrem naquelas pessoas e coletivos que necessitam resolver suas necessidades legais, reduzir as barreiras que atualmente existem para acessar mecanismos institucionais eficazes na resolução de conflitos e efetivar os direitos.

O processo está gerando espaços de participação para que a academia e a sociedade civil possam realizar contribuições e ajudar a fortalecer seu conteúdo e legitimidade.

• Desde a unidade técnica do programa, foi realizado um levantamento e sistematização do processo de diálogo com representantes da sociedade civil, redes e organismos ibero-americanos.

• Os resultados do processo de participação da sociedade civil foram apresentados em um workshop virtual, realizado em 13 de abril de

2023, intitulado “Rumo a um Convênio IberoAmericano de Acesso à Justiça”

• Posteriormente, foram realizadas reuniões entre maio e novembro para a revisão do texto e sua posterior redação.

• O texto preliminar do Convênio Ibero-Americano de Acesso à Justiça foi apresentado em um webinar realizado em 21 de dezembro de 2023.

Além disso, foram fortalecidas as ações em matéria de comunicação.

O programa contribui para o acesso de todas as pessoas à justiça, em particular para aquelas em especial situação de vulnerabilidade.

PIALV: Programa Plano Ibero-Americano de Alfabetização e Aprendizagem ao longo da Vida

XXIV Cúpula de Veracruz, 2014

Unidade Técnica: OEI, (Espanha)

Países integrantes: [22] · Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

País convidado: Portugal

Despesa 2023: 175.111 €

Web: https://oei.int/oficinas/secretaria-general/ fomento-del-aprendizaje-a-lo-largo-de-lavida/

Objetivos

O objetivo geral é oferecer à população jovem e adulta da região oportunidades de aprendizagem ao longo da vida que permitam dar continuidade às ações de alfabetização e educação básica, além de impulsionar uma oferta educativa de qualidade que facilite trajetórias educativas, de formação profissional e de envelhecimento ativo.

• OE1 Desenvolver projetos voltados para as pessoas em situação de analfabetismo ou que têm carências nos níveis de educação básica, entendendo a educação como um processo contínuo que oferece oportunidades de desenvolvimento humano e facilita a inserção no mercado de trabalho.

• OE2 Fortalecer as instituições e profissionais responsáveis pelos programas de alfabetização através de ações de capacitação, apoio ao design de currículos e itinerários formativos, o incentivo a enfoques educativos críticos e transformadores, uso das TIC´s (Tecnologias da Informação e Comunicação ), etc.

O programa tem como antecedente imediato o denominado Plano Ibero-Americano de Alfabetização 2007-2015, (PIA), aprovado na XVI Cúpula Ibero-Americana de Montevidéu, Uruguai, em 2006, e que contribuiu para a diminuição dos índices de analfabetismo na região, que passou de 9% no momento de início do programa para 6,3% três anos depois. O desafio de erradicar o analfabetismo e melhorar as oportunidades das pessoas que o sofreram ainda era um desafio no momento da finalização do PIA, daí a reformulação da iniciativa e sua conversão no atual Programa Plano IberoAmericano de Alfabetização e Aprendizagem ao longo da Vida.

Além disso, tornou-se um referencial regional para a alfabetização e a educação básica, mediante a construção de uma ativa rede de especialistas e a geração de metodologias inovadoras que permitem melhorar a qualidade e o acesso à educação. Tratase de um espaço colaborativo para a geração de conhecimento em matéria de alfabetização e aprendizagem ao longo da vida que dedica atenção especial a coletivos em situação de vulnerabilidade como pessoas afrodescendentes, indígenas, idosos, migrantes, refugiados, pessoas com deficiência, privadas de liberdade ou em situação de pobreza, entre outros.

Principais resultados em 2023

No ano de 2023, o programa continuou desenvolvendo seu trabalho nacional e regional através da criação de alianças em torno da educação de jovens, adultos e idosos:

• Manteve seus programas de cooperação em matéria de alfabetização de jovens e adultos e, apesar das dificuldades de investimento, aumentou o número de projetos executados, de doze em 2022, para quinze em 2023. Os países que lideraram as iniciativas foram Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Portugal e República Dominicana. Os treze projetos nacionais realizados foram postos em marcha com a cooperação dos escritórios da OEI no terreno, e no caso de Honduras, com financiamento privado.

• Avançou-se no fortalecimento das áreas de inclusão digital das pessoas idosas em parceria com a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS). Em 2022, foram gerados materiais

de capacitação que foram concluídos em 2023, ano em que foi criado um espaço web para seu armazenamento e disponibilização ao público. A colaboração também produziu um breve guia prático para a inclusão das pessoas idosas no design digital; um documento para a geração de políticas públicas intitulado “Protocolo sobre o acesso das pessoas idosas à sociedade digital na IberoAmérica”; e um guia denominado Passo a Passo, que acompanha as pessoas idosas na realização de gestões digitais básicas através de seu celular.

• Dado que as plataformas de formação online são hoje uma das formas de acesso à educação de jovens e adultos que mais cresce, no âmbito da colaboração com o Programa Ibero-Americano de Deficiência (PID), foi desenvolvido um curso online validado por membros de ambos os programas, bem como por avaliadores do mundo acadêmico. Como resultado do curso, foi criado o guia “Proposta educativa para a aprendizagem ao longo da vida através de um design universal”, em formato de autoformação e gratuito. Em 31 de dezembro de 2023, 426 pessoas estavam matriculadas.

PIALV se tornou uma referência regional para a alfabetização e a educação básica, mediante a construção de uma rede ativa de especialistas e a geração de metodologias inovadoras que permitem melhorar a qualidade e o acesso à educação.

PID: Programa Ibero-Americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

XXVI Cúpula de La Antigua, 2018

Presidência: Argentina

Unidade Técnica: Grupo Social ONCE, (Espanha)

Países integrantes: [10] · Andorra, Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

Países convidados: Chile, Paraguai e Portugal.

Despesa 2023: 188.155 €

Web:

www.programaiberoamericanodediscapacidad.org

Objetivos

O objetivo geral é contribuir para a inclusão das pessoas com deficiência na vida política, econômica e social, através de políticas que garantam o pleno gozo e exercício de seus direitos em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

• OE1 Consolidar sistemas nacionais de coleta e gestão de dados.

• OE2 Garantir o acesso à justiça e o reconhecimento igualitário perante a lei.

• OE3 Contribuir para a implementação de sistemas de educação inclusivos.

• OE4 Promover o exercício dos direitos trabalhistas e sindicais no âmbito público e privado.

• OE5 Promover a participação das pessoas com deficiência.

• OE6 Promover o acesso à saúde e as capacidades para a autonomia e a independência.

O Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é a primeira iniciativa intergovernamental de cooperação em políticas públicas nessa temática. A assistência técnica, a formação, a realização de encontros internacionais e a troca de boas práticas são os instrumentos utilizados para alcançar a plena inclusão das pessoas com deficiência na Ibero-América.

Principais resultados em 2023

As pessoas com deficiência têm um reconhecimento específico na Agenda 2030, que inclui referências explícitas em matéria de educação, emprego, igualdade, acessibilidade e construção de dados. Nesse contexto, o programa elaborou e aprovou um Plano Estratégico 2023-2030 que trabalhará para promover a inclusão das pessoas com deficiência na vida política, econômica e social na região.

No que diz respeito à criação de sistemas nacionais de coleta e gestão de dados, continuou-se o trabalho com os institutos nacionais de estatística para promover a padronização da medição da deficiência, algo essencial para a elaboração e aplicação de políticas públicas e programas de benefícios sociais,

como o Cartão Ibero-Americano de Deficiência. Tomando como exemplo o cartão de deficiência da União Europeia, em 2023 foi contratada uma consultoria para identificar as bases e áreas comuns que poderiam ser incluídas em um certificado de reconhecimento de deficiência na região iberoamericana.

No campo da justiça, foi elaborado em conjunto com a COMJIB um diagnóstico da legislação vigente nos países membros, o que permitiu a elaboração de uma formação direcionada para melhorar o acesso à justiça das pessoas com deficiência.

No que tange a educação, trabalhou-se com diferentes entidades educativas para conscientizálas sobre os problemas de inclusão das pessoas com deficiência e favorecer a incorporação da perspectiva da deficiência no currículo de formação do professorado.

No campo do emprego, onde a falta de trabalho afeta de forma desproporcional as pessoas com deficiência,

promoveu-se a troca de boas práticas relacionadas ao teletrabalho, novas tecnologias e formas de emprego (transformação digital), e foram realizadas ações de conscientização no setor público e privado para incentivar a adaptação e a permanência das pessoas com deficiência em seus empregos.

Quanto à participação, incentivou-se o diálogo entre o movimento associativo das pessoas com deficiência e outros atores regionais e internacionais através da criação de uma comissão consultiva, composta, entre outros, por organizações ibero-americanas de pessoas com deficiência, que influenciará positivamente a elaboração de políticas adequadas às necessidades e aspirações deste grupo.

Finalmente, no campo da saúde, a colaboração com a Organização Pan-Americana da Saúde na promoção do cuidado às pessoas com deficiência continuou, e foi formado um grupo de trabalho de Gestão Inclusiva de Riscos e Desastres (GIRD), no qual dez países do programa estão compartilhando boas práticas e experiências neste tema.

O programa elaborou e aprovou um Planejamento estratégico 2023-2030 que trabalhará para promover a inclusão das pessoas com deficiência na vida política, econômica e social na região.

IIALI: Iniciativa Instituto Ibero-Americano de Línguas

Indígenas

XXVII Cimeira de Andorra, 2021

Presidência: Bolívia

Unidade Técnica: Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, FILAC.

Países integrantes: [4] · Bolívia, Chile, Colômbia e México.

Países convidados:

Equador, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru.

Despesa 2023: 198.856 €

Web: www.iiali.org

Objetivos

O objetivo da Iniciativa é promover o uso, a conservação e o desenvolvimento das línguas indígenas faladas na América Latina e no Caribe, assim como apoiar as sociedades indígenas e os Estados no exercício dos seus direitos culturais e linguísticos.

• OE1 Conscientizar sobre a situação das línguas indígenas e os direitos culturais e linguísticos dos Povos Indígenas (comunicação social, publicação e disseminação de informações).

• OE2 Fomentar a transmissão, uso, aprendizagem e revitalização dos idiomas indígenas (educação, igualdade, não discriminação).

• OE3 Prestar assistência técnica na formulação e implementação de políticas linguísticas e culturais para os povos indígenas (coesão social, cooperação Sul-Sul, proteção social).

• OE4 Facilitar a tomada de decisões informadas sobre o uso e a vitalidade das línguas indígenas (bases de dados quantitativas e qualitativas).

Na América Latina e no Caribe, existem mais de 500 línguas indígenas em risco de desaparecimento devido à interrupção de sua transmissão intergeracional e seu desuso, que se tornou frequente devido a pressões sociais e políticas, destacando-se o racismo. Embora seja necessário reconhecer que houve avanços legislativos em vários países que impulsionam programas de educação intercultural bilíngue e legalmente contemplam os direitos culturais e linguísticos dos Povos Indígenas (Bolívia, Colômbia, Guatemala, México, Paraguai, Peru e Venezuela), suas ações são insuficientes.

Além disso, é necessário prestar atenção aos deslocamentos das populações indígenas, dentro de seu próprio país ou entre Estados, o que resulta em quase 50% das pessoas indígenas vivendo hoje em áreas urbanas. Essa situação torna as políticas educacionais existentes insuficientes, pois estão focadas em áreas rurais e não consideram o ambiente urbano, onde essa população está atualmente concentrada. A realidade é que ainda há muito a ser feito para garantir os direitos suficientes dos povos indígenas quanto ao uso e desfrute de suas línguas em espaços públicos e privados. Na maioria dos países, as normas são concretizadas apenas através de uma educação parcialmente veiculada em uma língua indígena.

Principais resultados em 2023

Com o objetivo de conscientizar sobre a situação das línguas indígenas, durante 2023 a iniciativa promoveu diferentes reuniões, destacando-se a realizada na XXII sessão do Fórum Permanente para as Questões Indígenas das Nações Unidas. Também participou das três reuniões quadrimestrais do Grupo de Trabalho Global da UNESCO para a Década Internacional das Línguas Indígenas e instalou um estande na Feira Internacional do Livro de La Paz, no mês de agosto, na qual foram realizadas múltiplas atividades de música, poesia, exposição de livros e conferências.

Para promover a transmissão, uso, aprendizado e revitalização das línguas indígenas, a Iniciativa desenvolveu em 2023 dois projetos principais:

• O projeto “Trinacional Kukama”, realizado com organizações indígenas do Brasil, Colômbia e Peru, tem como objetivo promover o apoio intergeracional para a recuperação da língua kukama, que está

seriamente ameaçada de silenciamento. Foram realizados quatro encontros transfronteiriços entre idosos, jovens e crianças de ambos os sexos para avançar na reinstauração de sua transmissão intergeracional. Ao todo, nos três países, foram trabalhadas com 40 famílias, 120 mulheres e 80 homens.

• O projeto “Qhapaq Ñan” com mulheres e homens jovens dos seis países pelos quais passa esse sistema de estradas pré-incas e incas (Argentina, Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia). Através de um fundo concursável em que participaram 390 coletivos juvenis, foram selecionadas 12 propostas artístico-culturais, muitas vezes com apoio digital, que representam um reposicionamento das manifestações culturais tradicionais.

Finalmente, é importante destacar que a Iniciativa prestou assistência técnica ao Sistema de Integração da América Central (SICA) para a formulação de um Plano Mestre para a Década Internacional das Línguas Indígenas, que será lançado em 2024.

O objetivo da Iniciativa é promover o uso, a conservação e o desenvolvimento das línguas indígenas faladas na América Latina e no Caribe, bem como apoiar as sociedades indígenas e os Estados no exercício dos direitos culturais e linguísticos.

Iniciativa Ibero-americana sobre Doença de Chagas

Congênita

Nenhum bebê com

Doença de Chagas: o caminho para novas gerações livres da Doença de Chagas

XXVII Cimeira de Andorra, 2021

Presidência: Brasil

Unidade Técnica: Fundação Mundo Sano (Argentina)

Países integrantes: [8] · Brasil, Argentina, Colômbia, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras e Paraguai.

Despesa 2023: 144.500 € Web: www.ningunbebeconchagas.com

Objetivos

O objetivo da Iniciativa é contribuir para a eliminação da transmissão materno-infantil da doença de Chagas através de estratégias de controle e prevenção de outras formas de transmissão da doença. Tudo isso no âmbito da Cobertura Universal de Saúde e Acesso Universal à Saúde e em linha com as metas estabelecidas no Roteiro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Doenças Tropicais Negligenciadas (20212030), assim como na iniciativa ETMI Plus, Marco para a Eliminação da Transmissão Materno-Infantil do HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS).

• OE1 Fortalecer sistemas e serviços de saúde em todos os níveis (nacional, subnacional) na área de prevenção, acesso ao diagnóstico oportuno, tratamento e acompanhamento de todas as pessoas expostas à doença de Chagas, com ênfase em mulheres em idade fértil, grávidas (diagnóstico e tratamento pós-parto) e recém-nascidos.

• OE2. Expandir o acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença de Chagas, levando em consideração o binômio mãe-filho/a, assim como pessoas que são portadoras crônicas assintomáticas.

• OE3 Reforçar os mecanismos de vigilância epidemiológica e entomológica para a prevenção da transmissão da doença de Chagas.

Principais resultados em 2023

No âmbito do fortalecimento dos sistemas de saúde:

• Obtenção de informações sobre as normas vigentes em cada país que faz parte da iniciativa, permitindo identificar áreas que requerem atualizações e melhorias concretas em termos de legislação, regulamentos, protocolos, guias e diretrizes.

• Capacitação do pessoal, tanto do primeiro nível de atenção quanto da atenção pré-natal, pós-natal e atenção à mãe e ao recém-nascido, além do pessoal de laboratório; identificação de especialistas e referências nacionais, bem como grupos específicos para os quais direcionar os cursos e workshops.

• Fomento da pesquisa científica sobre novos diagnósticos e tratamentos farmacológicos para a doença de Chagas em suas fases aguda e crônica inicial em adultos jovens, por meio de um grupo de trabalho com especialistas nacionais. Este grupo será responsável por facilitar o intercâmbio de informações científicas através de plataformas virtuais e colaborar na identificação de redes existentes relacionadas a esses temas.

• Trabalho na criação de uma plataforma e um grupo de trabalho para identificar boas práticas e experiências na prevenção, diagnóstico e tratamento da doença de Chagas.

Em relação à expansão do diagnóstico:

• Coleta de informações por país para estabelecer um registro de pontos de atendimento no primeiro nível de atenção médica, no âmbito das ações relacionadas com a doença de Chagas.

• No que diz respeito ao diagnóstico precoce da doença de Chagas congênita e ao tratamento na infância e juventude com antecedentes epidemiológicos, foram avaliadas as ferramentas disponíveis em cada país membro.

• Identificação de especialistas para trabalhar na Estratégia de Informação, Educação e Comunicação (IEC) e na hemovigilância e acompanhamento de pessoas assintomáticas.

• Elaboração de um manual, junto com a OMS, para informar os Representantes dos Países nos Programas e Iniciativas (REPPI) sobre a implementação de um mecanismo que garanta o acesso e a rastreabilidade de formulações pediátricas de medicamentos existentes, como o Benznidazol, em linha com o acordo entre a OMS e a FMS.

No que diz respeito ao reforço dos mecanismos de vigilância:

• Identificação de ações por país para implementar medidas de prevenção em áreas endêmicas, considerando aspectos entomológicos e outras formas menos comuns de transmissão da doença de Chagas.

• Visibilidade da doença, especialmente em casos de transmissão materno-infantil e outras formas agudas e crônicas reativadas, através da coleta de material visual e digital disponível com esse propósito.

• Fortalecimento do componente entomológico e proteção das populações com maior risco de contato com vetores, por meio da identificação de medidas e diretrizes para sua implementação.

• Estabelecimento de pontos de contato em Saúde Internacional e Migrações/Saúde em cada país para melhorar a detecção da doença em países não endêmicos e promover a informação às gestantes para que influenciem na detecção de seus familiares tanto em áreas endêmicas quanto em seus países de origem. Desenvolvimento de um programa conjunto de atividades e workshops virtuais, que incluem referências em saúde, ministérios, secretarias e escritórios da mulher, para divulgar o tema e reduzir o estigma, a discriminação e a violência de gênero contra mulheres com infecção chagásica.

• Identificação de plataformas disponíveis em cada país para utilizar as TIC´s e melhorar a coleta, análise e uso de dados na tomada de decisões para o controle e eliminação da doença.

Em 2023, trabalhou-se na criação de uma plataforma e de um grupo de trabalho para identificar boas práticas e experiências na prevenção, diagnóstico e tratamento da doença de Chagas na região.

Rede de Bancos de Leite Humano

(Projeto adstrito)

XXVII Cúpula de Santiago do Chile, 2007

Unidade Técnica: Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, IFF/Fiocruz, Brasil.

Países integrantes: [11] · Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Também se beneficiam de suas atividades nove países ibero-americanos: Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Portugal e República Dominicana. Também opera na África Subsaariana, com intervenções em Angola, Cabo Verde e Moçambique.

Despesa 2023: Dado não disponível

Web: https://portal.fiocruz.br/es/banco-de-lechehumana

Objetivos

O objetivo geral é contribuir para a redução da mortalidade infantil ao atender diretamente milhares de mães e seus filhos/filhas que demandam cuidados neonatais intensivos e/ou semi-intensivos.

• OE1 Consolidar e ampliar a Rede IberoAmericana de Bancos de Leite Humano.

• OE2 Apoiar a elaboração de projetos de implantação e implementação de bancos de leite humano com a perspectiva de trabalho em rede.

• OE3 Capacitar os profissionais para a atuação em bancos de leite humano em seus diferentes níveis de complexidade.

• OE4 Integrar todos os bancos de leite humano da região no sistema de informação da rede iberoamericana.

Os bancos de leite humano são um espaço para a troca de conhecimento e tecnologia no campo da amamentação. Além disso, são componentes estratégicos para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente no que se refere à redução da mortalidade infantil.

Principais resultados em 2023

A Organização Mundial da Saúde considera a Rede de Bancos de Leite Humano como a maior e mais complexa do mundo nesse âmbito e reconhece seu importante papel na promoção da amamentação, na execução de atividades de recepção, processamento e controle de qualidade do leite produzido nos primeiros dias pós-parto (o colostro), o leite de transição e o leite humano maduro para sua posterior distribuição.

A Rede de Bancos de Leite coleta anualmente milhares de litros de leite humano pasteurizado com qualidade certificada, distribuindo-o entre mais de cem mil recém-nascidos internados nas unidades de terapia intensiva / semi-intensiva dos hospitais. Esta atividade envolve mães que doam leite voluntariamente. A cada ano, gestantes e lactantes recorrem aos bancos de leite humano em busca de apoio para amamentar diretamente seus filhos. A ação coordenada, pesquisa e desenvolvimento tecnológico são os elementos mais importantes de apoio da rede. Através desses três componentes, é possível manter um alto nível de rigor técnico com baixo custo operacional e, assim, responder adequadamente às diferentes demandas.

Além disso, continuou-se oferecendo assessoria técnica contínua aos bancos de leite humano da rede e elaborando material técnico com recomendações e boas práticas.

A Rede Ibero-Americana de Bancos de Leite Humano é considerada uma estratégia muito eficaz para contribuir para a redução da mortalidade infantil e para melhorar as condições de vida dos recémnascidos, especialmente daqueles que necessitam de cuidados especiais, como os prematuros e os que apresentam baixo peso ao nascer.

Os bancos de leite humano são um espaço para a troca de conhecimento e tecnologia no campo da amamentação e possuem um claro componente estratégico, especialmente no que se refere à redução da mortalidade infantil.

Techo (Teto):

(Projeto adstrito)

Jovens por

uma Ibero-América Sem Pobreza

XX Cúpula de Mar del Plata, 2010

Unidade Técnica: TECHO Internacional, (Chile)

Países integrantes: [17] · Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Além disso, conta com escritórios no Haiti e nos Estados Unidos.

Despesa 2023: 17.865.825 €

Web: www.techo.org

Objetivos

Desde a missão institucional de trabalhar com determinação nos assentamentos populares, o projeto TECHO realiza uma mobilização massiva de voluntários e voluntárias para co-gerenciar projetos com aqueles que vivem nos assentamentos, promove o aprendizado e o trabalho colaborativo para melhorar a qualidade de vida das comunidades.

• OE1 Melhorar a situação de emergência habitacional em assentamentos através da construção e melhoria de moradias.

• OE2 Melhorar o acesso a serviços básicos de água, energia elétrica e saneamento.

• OE3 Melhorar a infraestrutura e os equipamentos comunitários.

• OE4 Formar jovens através de experiências de encontro.

Principais resultados em 2023

Ao longo de 2023, foram realizadas as seguintes melhorias:

• Melhoria das condições de habitabilidade através da construção de 2282 moradias de diferentes tipologias em 17 países da região ibero-americana e Haiti.

• Melhoria do acesso a serviços básicos de água e energia elétrica para 4817 famílias em 18 países. Assim, as pessoas que habitam nos assentamentos contam com acesso à água a menos de 1 quilômetro, saneamento que permite eliminar águas residuais e energia elétrica contínua e de qualidade, através da construção de soluções unifamiliares de água, energia elétrica e banheiros.

• Melhoria das infraestruturas comunitárias através de 349 projetos comunitários. As pessoas que habitam o assentamento contam com melhorias em acessos, espaços e serviços comunitários, assim como viram mitigados os efeitos das mudanças climáticas, através de projetos comunitários realizados junto ao TECHO e outros atores no âmbito dos planos de ação das mesas de trabalho.

• Mobilização de 67.874 pessoas voluntárias em 18 países através da implementação do V Plano de captação, capacitação, retenção e fidelização de voluntariado.

Além disso, TECHO mantém um compromisso com a igualdade de gênero. Este compromisso tem por objetivo proporcionar uma visão clara dos compromissos globais do TECHO para a promoção da igualdade e o repúdio às práticas de discriminação e violência por condição de sexo, orientação sexual e expressão e identidade de gênero. Através de sua Política de Gênero e Não Discriminação, busca garantir a transversalização do enfoque de gênero nas esferas e ações em que o projeto incide. Aspira-se a gerar uma transformação cultural que promova novos estilos de organização e liderança e formas de nos relacionarmos, assim como facilitar a regulamentação e gestão dos compromissos assumidos em matéria de gênero e não discriminação tanto a nível local, nacional e regional.

Esta política reafirma o compromisso de TECHO com a igualdade e agrupa as políticas e procedimentos disciplinares em matéria de gênero e não discriminação, que foram elaborados até o momento e tem como linhas de ação: Políticas e procedimentos internos; Desenvolvimento pessoal e profissional; Cultura organizacional e comunicação; e Projetos e pesquisas que contribuem para a superação da pobreza.

Entre as ações afirmativas realizadas em 2023 que visam corrigir uma situação de desvantagem, estiveram as vinculadas à melhoria dos processos de seleção de pessoal, com a busca de denominações neutras para cada cargo e a elaboração de um protocolo de seleção de pessoal inclusivo que evita vieses de gênero.

Em 2023, Techo conseguiu melhorar as condições de habitabilidade por meio da construção de 2282 moradias de diferentes tipologias em 17 países da região ibero-americana e no Haiti.

CYTED: Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento

V Cúpula de Bariloche, 1995

Presidência: Portugal

UnidadeTécnica: Espanha

Países integrantes: [22] · Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Despesa 2023: Dado não disponível Web: www.cyted.org

Objetivos

O objetivo geral do CYTED é contribuir para o desenvolvimento harmonioso da Ibero-América através do estabelecimento de mecanismos de cooperação entre grupos de pesquisa de universidades, centros de P&D e empresas inovadoras dos países membros. Tudo isso com o objetivo de alcançar resultados científicos e tecnológicos transferíveis para os sistemas produtivos e políticas sociais.

O Programa CYTED promove o desenvolvimento de projetos cuja existência seria impensável sem o intercâmbio e as sinergias entre grupos que trabalham em questões comuns a partir de perspectivas diversas.

• OE1 Fomentar a integração da comunidade científica e tecnológica ibero-americana através de uma agenda de prioridades compartilhadas.

• OE2 Fortalecer a capacidade de desenvolvimento tecnológico da Ibero-América através da promoção da pesquisa científica conjunta, transferência de conhecimento e técnicas, e intercâmbio de cientistas e técnicos entre grupos de P&D&I dos países membros.

• OE3 Promover a participação de setores empresariais dos países membros interessados nos processos de inovação, em consonância com as pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos da comunidade científica e tecnológica iberoamericana.

• OE4 Promover a participação de pesquisadores da região em outros programas multilaterais de pesquisa através de acordos.

• OE5 Atuar como ponte para a cooperação inter-regional em Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação.

• OE6 Promover a cooperação no campo da pesquisa científica aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação para melhorar a qualidade de vida das sociedades ibero-americanas.

O CYTED impulsiona a troca de conhecimento em Ciência, Tecnologia e Inovação na IberoAmérica. Os principais mecanismos de atuação são Redes Temáticas, Fóruns Empresariais e Projetos Estratégicos. O programa é organizado nas seguintes áreas: Agroalimentação; Saúde;

Desenvolvimento Industrial; Desenvolvimento

Sustentável; Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC); Ciência e Sociedade; Energia; e Ações Transversais.

Principais resultados em 2023

Em 2023 ocorreram as convocatórias anuais de Redes Temáticas e Projetos Estratégicos, nas quais consórcios de grupos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de entidades públicas ou privadas e empresas dos países membros do Programa CYTED podem se candidatar. Suas atividades científicas ou tecnológicas estão relacionadas dentro de um campo comum de interesse e enquadradas em uma das áreas do programa: agroalimentação, saúde, desenvolvimento industrial, desenvolvimento sustentável, TIC, ciência e sociedade e energia.

Para a convocatória de projetos estratégicos de 2023, o tema “Baterias de lítio para armazenamento energético” foi aprovado. No encerramento da convocatória, foram selecionadas 13 novas redes temáticas, totalizando 65 redes e um projeto estratégico em vigor para o ano de 2024.

Nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, ocorreu em Santa Cruz, Galápagos (Equador), a Assembleia Geral do Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento, com a Secretaria de Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação do Equador (SENESCYT) como anfitriã.

Durante a reunião, foi aprovada a inclusão de Andorra no programa, como uma iniciativa para promover a cooperação científica e tecnológica entre todos os países ibero-americanos.

CYTED impulsiona o intercâmbio de conhecimento em Ciência, Tecnologia e Inovação na Ibero-América. Os principais mecanismos de atuação são as Redes temáticas, os Fóruns empresariais e os Projetos estratégicos.

IBEPI: Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial

XXI Cúpula de Assunção, 2011

Presidência: Equador

Unidade Técnica: Equador

Países integrantes: [15] · Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.

Países invitados: Chile, Paraguai e Portugal.

Despesa 2023: 25.636 €

Objetivos

Promover o uso estratégico da Propriedade Industrial como ferramenta de competitividade e desenvolvimento a nível industrial, comercial e de pesquisa na Ibero-América.

• OE1 Fortalecer a propriedade industrial no campo da pesquisa e tecnologia, promovendo o conhecimento e a importância da proteção de patentes de invenção na realidade atual.

• OE2 Fortalecer as agências nacionais de propriedade industrial e o programa IBEPI.

A capacidade de gestão de ativos de propriedade industrial é crucial para as empresas dos setores produtivos dos países membros. Os direitos de propriedade industrial são elementos de competitividade e suscetíveis de valoração econômica. As agências de propriedade industrial dos países membros do programa trabalham para fortalecer tais capacidades.

Principais

resultados em 2023

Para promover o conhecimento e a importância da proteção de patentes, foram realizadas as seguintes ações:

Dois workshops liderados pelo Peru, através do INDECOPI, instituição que atua como Representante País no programa:

• Workshop Ibero-Americano de Boas Práticas na Promoção e Proteção dos Modelos de Utilidade, realizado em setembro em formato virtual. O objetivo do workshop foi divulgar o valor dos modelos de utilidade como uma ferramenta valiosa para impulsionar a proteção de invenções, essenciais para o progresso tecnológico e a competitividade das pequenas e médias empresas.

• Workshop Ibero-Americano sobre Marcas Coletivas e de Certificação: “Ferramentas para o Desenvolvimento Regional”, realizado em novembro em formato híbrido a partir de Iquitos, Peru. Neste evento, participaram representantes das agências de propriedade industrial de nove dos quinze países membros, juntamente com especialistas na área. O objetivo foi apresentar e trocar iniciativas, programas e promover o uso estratégico da propriedade industrial, como instrumento de competitividade e impulso à pesquisa.

A atividade permitiu a troca de boas práticas e o fortalecimento dos mecanismos de colaboração entre as agências nacionais de propriedade industrial. Além disso, os participantes puderam visitar o mercado da Associação de Artesãos “Anaconda”, cujos representantes compartilharam suas experiências de sucesso após registrar sua marca coletiva nos escritórios do Indecopi nesta cidade.

Publicação de dois e-books relacionados a esses workshops:

Modelos de Utilidade das agências de propriedade industrial do IBEPI, elaborado pelo Serviço Nacional de Direitos Intelectuais, reúne o quadro normativo sobre os modelos de utilidade de cada país, bem como os requisitos de patenteabilidade, casos relevantes e perguntas frequentes.

O segundo e-book refere-se ao Workshop IberoAmericano sobre Marcas Coletivas e de Certificação,, abordando os temas discutidos no referido evento.

No final do ano, foi iniciado o processo de transição da unidade técnica e presidência para El Salvador.

A capacidade de gestão de ativos de propriedade industrial é determinante para as empresas dos setores produtivos dos países membros. Os direitos de propriedade industrial são elementos de competitividade e suscetíveis de valorização econômica.

Iberqualitas, Ibero-América Excelente

(Projeto adstrito)

IX Cúpula de Havana, 1999

Unidade Técnica: FUNDIBEQ, (Espanha)

Países integrantes: [22] · Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Venezuela.

Despesa 2023: 220.355 €

Web: www.fundibeq.org

Objetivos

Seu objetivo é melhorar a produtividade e competitividade no mundo empresarial e a eficácia na gestão das Administrações Públicas da comunidade ibero-americana, através de sistemas de qualidade, excelência, inovação, apoio aos ODS etc, para que a Ibero-América seja percebida como um bom ambiente para se viver e investir.

• OE1 Promover o uso de ferramentas e informações atualizadas sobre qualidade, excelência na gestão, inovação, transformação das organizações e apoio à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

• OE2 Desenvolver redes e sistemas de assistência que disseminem as melhores práticas nas áreas mencionadas anteriormente.

O Prêmio Ibero-Americano da Qualidade é concedido desde o ano 2000 no âmbito das atividades das Cúpulas Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de Governo. Desde o ano 2005, esse reconhecimento passou a ser denominado IBERQUALITAS. Ao longo destes anos, foram premiadas 241 organizações de 14 países nas 23 edições realizadas, das quais 65% foram empresas privadas e 35% organizações públicas.

Principais resultados em 2023

Tanto os governos quanto as entidades empresariais reconheceram a importância dos temas de qualidade e melhoria na gestão, e outros aspectos promovidos pelo Modelo Ibero-Americano de Excelência, como inovação, transformação das organizações e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, elementos-chave para atender às expectativas dos clientes, cidadãos e da sociedade em geral.

Um dos eventos mais importantes ocorreu em março de 2023, por ocasião da XXVIII Cúpula IberoAmericana de Chefes de Estado e de Governo, em Santo Domingo, República Dominicana, onde foram entregues os Prêmios Ibero-Americanos da Qualidade correspondentes ao ano de 2022.

Para a convocatória de 2023, o número de candidatos foi de seis organizações, três privadas e três públicas de cinco países diferentes.

Além disso, foi realizada a convocatória da quarta edição dos Reconhecimentos das Melhores Práticas em ODS, de acordo com as bases e o modelo criados pela AENOR e FUNDIBEQ em 2020. O júri deste prêmio foi composto por quatro membros: dois da FUNDIBEQ, um da SEGIB e um do CEIB, com quatro organizações reconhecidas. Esses prêmios foram entregues, assim como o Prêmio Ibero-Americano da Qualidade, durante os eventos em Santo Domingo, por ocasião da XXVIII Cúpula Ibero-Americana.

Por outro lado, em novembro, foi organizado o painel especial da FUNDIBEQ no Congresso do CLAD, em Havana, Cuba, com premiados públicos do Prêmio Ibero-Americano. No final do mesmo mês, ocorreu a Semana da Qualidade da República Dominicana, organizada pelo Ministério da Administração Pública do país, na qual se participou de uma mesa-redonda sobre o impacto dos Modelos de Excelência na transformação do serviço para a cidadania.

O Presidente dominicano Luis Abinader na entrega de prêmios da XXIII edição do Prêmio Ibero-Americano de Qualidade no marco da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo realizada em Santo Domingo, República Dominicana, em 24 de março de 2023.

Iberarquivos: Programa para o fomento do acesso, organização, descrição, conversação e divulgação do patrimônio documental

VIII Cimeira do Porto, 1998

Presidência: Portugal

Unidade Técnica: Espanha

Países integrantes: [15] · Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, México, Panamá, Peru, Portugal, Uruguai.

Países invitados: Filipinas e Porto Rico

Despesa 2023: 440.909 €

Web: www.iberarchivos.org

Objetivos

O programa busca influenciar as políticas públicas arquivísticas e conscientizar a sociedade sobre a importância dos arquivos, principalmente através da convocatória anual de auxílios que promove para apoiar as instituições arquivísticas dos países membros. Igualmente, o programa incentiva laços de solidariedade e fortalece as capacidades dos profissionais e a promoção dos arquivos iberoamericanos de qualquer tipologia, desde os Arquivos Gerais da Nação aos Arquivos Municipais, passando por arquivos de instituições de direitos humanos ou de povos indígenas, entre outros.

• OE1 Contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas arquivísticas desde a gênese documental para garantir o exercício de direitos e o desenvolvimento sustentável.

• OE2 Posicionar os arquivos a serviço da cidadania para o bom governo, resguardo da memória coletiva e construção de identidades.

• OE3 Garantir a sustentabilidade e o impacto do programa a partir da integração dos critérios de qualidade da Cooperação Ibero-Americana.

Principais resultados em 2023

No que tange o fortalecimento de políticas públicas, melhorou-se o conhecimento sobre a situação das políticas arquivísticas graças à elaboração de um diagnóstico exaustivo sobre políticas públicas, com um enfoque de gênero. Esse tipo de análise permite identificar lacunas, desigualdades e áreas de melhoria no âmbito arquivístico.

Além disso, houve avanços no trabalho de conformação de um observatório de arquivos, que proporcionaria um mecanismo contínuo de monitoramento e análise das políticas públicas arquivísticas na região. Em 2023, foi formado um grupo de trabalho composto por participantes do Equador, Argentina, Colômbia e a Unidade Técnica que realizou uma pesquisa para a coleta de informações e para conhecer o estado da arte na matéria.

Por outro lado, o programa constitui um fundo financeiro que apoia projetos apresentados em chamadas anuais de apoio a projetos arquivísticos. Entre a primeira chamada de apoio de 1999 e a última aprovada em 2023, foram apoiados 1.467 projetos em 23 países ibero-americanos, com um investimento total de mais de 7 milhões de euros.

No âmbito do posicionamento do programa a serviço da cidadania, avançou-se no trabalho de fortalecimento das instituições e de suas capacidades com enfoque inclusivo. Ao posicionar os arquivos a serviço da cidadania por meio da gestão de chamadas de apoio, criação de guias técnicas, oferecimento de cursos e estabelecimento de programas de intercâmbio profissional, promove-se um acesso mais equitativo à informação, fortalece-se a preservação da memória coletiva e enriquece-se a construção de identidades nas sociedades.

Entre as ações de 2023, destacam-se:

• Adopção de um novo procedimento e critério para os projetos da chamada, a fim de incorporar os três critérios transversais de qualidade (gênero, multiculturalidade e não discriminação).

• Lançamento da XXV Chamada de Apoios (2023), que será resolvida em 2024.

• Gestão de projetos apoiados graças à XXIV Chamada (2022). Foram 36 novos projetos de 12 países. Os 36 projetos se enquadram em diferen-

tes linhas de ação: gênero; multiculturalidade; não discriminação e descentralização.

• Elaboração de uma guia técnica com especificações sobre o índice de degradação dos documentos e sua incidência na conservação.

• Finalização de um curso virtual em espanhol e português sobre gestão e preservação de documentos eletrônicos para a comunidade ibero-americana.

Por outro lado, continuou-se fortalecendo as estruturas do programa e aprimorando as capacidades das equipes para um melhor alcance dos resultados. Trabalhou-se na diversificação das fontes de financiamento e na colaboração com outros parceiros, entre eles a UNESCO, além de trabalhar em sinergia com outros PIPA, como a Rede de Arquivos Diplomáticos, com a qual foi realizada a campanha “Os arquivos cooperam”. Fortaleceu-se a equipe da unidade técnica para realizar um acompanhamento adequado do novo plano estratégico.

Iberarchivos constitui um fundo financeiro que apoia projetos arquivísticos apresentados em convocatórias de ajudas anuais. Entre a primeira convocatória de 1999 e a última, aprovada em 2023, foram apoiados um total de 1467 projetos em 23 países ibero-americanos, com um investimento total de mais de 7 milhões de euros.

Iberartesanatos: Programa Iberoamericano para a Promoção dos

Artesanatos

XXII Cimeira de Cádiz, 2012

Presidência: México

Unidade Técnica: México

Países integrantes: [10] · Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Despesa 2023: 94.902 €

Web: www.iberartesanias.com

Objetivos

Contribuir na formulação, difusão e apoio para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção, comercialização, consolidação e proteção dos artesanatos, a fim de fortalecer o setor artesanal nos países ibero-americanos.

• OE1 Promover o reconhecimento do valor cultural, antropológico e estético do artesanato ibero-americano e dos seus criadores/as.

• OE2 Potencializar o desenvolvimento e a construção das capacidades comerciais, produtivas e criativas dos artesãos e artesãs da Ibero-América.

Iberartesanías é uma instância de cooperação técnica e financeira multilateral de apoio à elaboração de políticas públicas, por meio de atividades de intercâmbio e aprendizado, que favoreçam o desenvolvimento e a competitividade do setor artesanal e o bem-estar das pessoas dedicadas ao artesanato.

Principais resultados em 2023

• Lançamento oficial em julho do chamado para a primeira edição do Prêmio Ibero-Americano de Têxteis e Cestaria 2024, que tem como objetivo destacar a importância dos artesãos e artesãs da Ibero-América, tanto em seu trabalho artístico quanto em sua trajetória e na transmissão de seus conhecimentos em suas comunidades. Este prêmio busca fortalecer os conhecimentos locais, bem como o intercâmbio respeitoso entre os artesãos dos diversos países. Participaram do chamado nove países: Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Peru, Guatemala, Paraguai e Bolívia (país convidado). O encerramento e a premiação acontecerão em 2024.

• Melhoria e manutenção da loja online Fonart, México, através de uma atualização de sua navegabilidade, visibilidade e funcionalidade, bem como no posicionamento web. A loja foi lançada em 2022, e um ano após seu lançamento, foram identificadas as áreas de oportunidade predominantes e definidas as estratégias de melhoria para posicionar esta iniciativa, incentivando assim a venda de artesanatos a nível nacional e internacional.

• Com o objetivo de impulsionar o comércio digital e promover a comercialização de artigos únicos e sustentáveis, foram realizadas reuniões com diferentes parceiros para gerar alianças na área.

• Realização em outubro do workshop “Desenvolvimento de capacidades e empoderamento econômico das mulheres ribeirinhas da Guatemala”, executado em coordenação com a Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento México (AMEXCID) e o Ministério da Agricultura da Guatemala (MAGA). Destacou-se a presença de Iberartesanías, FONART e desses dois parceiros em projetos de aliança para compartilhar conhecimentos entre México e Guatemala. O workshop foi ministrado pelo mestre artesão Gonzalo Rodríguez Gerónimo, nas comunidades de San Cristóbal Verapaz e El Estor, Guatemala, com um total de 166 mulheres artesãs beneficiadas que viram suas capacidades artesanais fortalecidas.

• Da mesma forma, a unidade técnica realizou reuniões bilaterais com os países membros para acompanhar a implementação dos projetos. Foram feitas recomendações sobre os diagnósticos que devem ser realizados por suas instituições para definir as necessidades e dar prioridade a estas, a fim de desenvolver e apresentar projetos específicos que beneficiem o setor artesanal de cada país. Como resultado dessas reuniões, foi desenvolvido um projeto com o Equador para restabelecimento e impulso da capacidade operativa para plataformas de comercialização artesanal do CIDAP.

Em relação à organização de eventos, ocorreram:

• O diálogo em formato virtual “A artesania chilena e mexicana como resistência” (setembro), que incentivou a reflexão sobre o papel do artesanato como uma forma de preservar e reivindicar a identidade, a diversidade cultural e os direitos humanos de artesãos/ãs e artistas populares do Chile e do México.

• O evento “Original México” (novembro), um encontro de artesãos têxteis de todo o país na Cidade do México, contando nesta edição de 2023 com um pavilhão internacional onde participaram artesãos do Chile, Colômbia, Cuba, Equador e Peru.

• Foi fomentada a participação e mobilidade artesanal direta para o fortalecimento das capacidades dos artesãos, bem como suas habilidades empresariais e de apreciação das diferenças culturais para enriquecer seus designs. Isso permitiu também fortalecer a visibilidade e o posicionamento do artesanato da região e o estabelecimento de redes de contatos com outros atores do setor em todo o mundo.

Iberartesanías incentiva a elaboração de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento e competitividade do setor artesanal na região, bem como o bem-estar das pessoas dedicadas ao artesanato.

Iberbibliotecas: Programa Ibero-Americano de

Bibliotecas Públicas

X Cúpula do Panamá, 2000

Reformulado na XXI Cúpula de Assunção, 2011

Presidência: Peru

Unidade Técnica: CERLALC, (Colômbia)

Países integrantes: [11] · Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Panamá, Paraguai e Peru.

Despesa 2023: 515.065 €

Web: www.iberbibliotecas.org

Objetivos

Promover o acesso livre e gratuito à leitura e à informação de todas as pessoas sem discriminação alguma, contribuindo assim para a consolidação do Espaço Cultural Ibero-Americano e para reafirmar a função social das bibliotecas.

• OE1 Fortalecer a elaboração e a implementação de políticas públicas sobre bibliotecas nos países e cidades membros.

• OE2 Fortalecer o trabalho das bibliotecas pelas comunidades para o cumprimento da Agenda 2030.

A cooperação horizontal de Iberbibliotecas se sustenta em aspectos de intercâmbio de saberes entre os responsáveis pelas redes e os sistemas de bibliotecas públicas da região, assim como do pessoal bibliotecário da Ibero-América; a formação das pessoas que trabalham em bibliotecas públicas e comunitárias e a pesquisa de temas de interesse para as bibliotecas. A execução de programas de mobilidade, como a bolsa e os estágios internacionais, permite o intercâmbio de experiências e a criação de redes entre o pessoal das bibliotecas. Além disso, o programa organiza chamadas que têm como objetivo consolidar as bibliotecas públicas como espaços de livre acesso à informação e à leitura, trabalhar pela inclusão social e contribuir para qualificar a educação e o desenvolvimento no setor.

Principais resultados em 2023

• Projetos especiais, de aliança e assessorias especializadas: No que diz respeito às assistências técnicas, mecanismo que faculta aos membros do conselho solicitar ajudas de cooperação técnica e financeira específicas para seus sistemas bibliotecários nacionais ou de cidade, em 2023 redefiniu-se a linha de trabalho, que passou a denominar-se “Projetos especiais, de aliança e assessorias especializadas”. Continuou-se com o desenvolvimento de quatro assistências técnicas aprovadas em 2022 para Costa Rica, Peru, Chile e Equador, e aprovou-se um novo projeto especial para Medellín.

• Publicações: Durante o ano de 2023, Iberbibliotecas adiantou a elaboração do guia n° 3: Guia prático de atendimento a populações migrantes em bibliotecas, elaborado em aliança com o programa Iber-Rutas e cujo processo de realização foi participativo, recebendo as contribuições de pessoas especialistas em migração, especialistas em bibliotecas e responsáveis por bibliotecas de fronteira.

• Cursos virtuais. Por meio de sua plataforma virtual, Iberbibliotecas ofereceu dois cursos em espanhol e português: o curso “Bibliotecas para a mudança: o papel dos ODS nos serviços bibliotecários”, desenvolvido na modalidade virtual com flexibilidade e

autonomia no estudo dos conteúdos e com acompanhamento de tutoras que orientaram e guiaram o processo de aprendizagem, beneficiando aproximadamente 70 pessoas. O curso em tempo real “Introdução à gestão de redes e sistemas de bibliotecas”, com uma série de atividades de acordo com os objetivos do curso através de cinco sessões, beneficiou aproximadamente 85 pessoas.

• Mobilidade internacional: estágios e bolsa internacional. Redefiniram-se as características da bolsa internacional com o objetivo de diversificar os espaços de aprendizagem dos bibliotecários da Ibero-América, bem como expandir suas oportunidades e experiências. Para 2023, na convocatória foram oferecidos três eventos selecionados pelo conselho intergovernamental: a XXI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro; o XI Congresso Nacional de Bibliotecas Públicas da Espanha e o Congresso Internacional Leitura 2023: Para ler o século XXI, que se desenvolveu em Havana, Cuba.

• Além disso, ativou-se a linha de estágios internacionais. De 28 de setembro a 1 de outubro, desenvolveu-se em Bogotá, Colômbia, o estágio internacional “Biblioteca e ruralidade, uma aposta no empoderamento a partir da diversidade comunitária”. A Biblioteca Nacional da Colômbia recebeu 20 bibliotecários e bibliotecárias dos países e cidades que fazem parte do programa. Durante a experiência, realizaram-se visitas e percursos a bibliotecas rurais e urbanas com um forte componente comunitário, palestras e espaços de reflexão com especialistas convidados, painéis de experiências e oficinas.

• Concurso de ajudas. O concurso de ajudas de Iberbibliotecas chegou à sua décima primeira versão e continuou com a implementação da mesa de acompanhamento, composta por duas especialistas, uma para a atenção dos países hispanofalantes e outra para o Brasil, que acompanharam o processo de elaboração e submissão de projetos de diferentes entidades de todos os países participantes do programa. Nesta versão do edital, foram selecionados 21 projetos vencedores.

Na última década, Iberbibliotecas apoiou 153 projetos bibliotecários em 14 países, que permitiram fomentar a leitura de forma gratuita, sem discriminação, na Ibero-América.

Ibercozinhas, tradição e inovação

(Iniciativa)

XXIV Cúpula de Veracruz, 2014

Presidência: Colômbia

Unidade Técnica: México

Países integrantes: [5] · Argentina, Colômbia, Equador, México e Peru.

Despesa 2023: 15.144 €

Web: www.ibercocinas.org

Objetivos

O objetivo geral de Ibercozinhas é impulsionar a elaboração e a aplicação de políticas, programas, estratégias e iniciativas dirigidas à salvaguarda, proteção e promoção das cozinhas ibero-americanas como ferramentas de desenvolvimento sustentável.

• OE1 Promover a gestão de conhecimentos das cozinhas ibero-americanas.

• OE2 Impulsionar políticas e ações de cooperação integrais da cadeia de valor agroalimentar que promovam a economia criativa, a cultura gastronômica, a segurança e a soberania alimentares.

• OE3 Internacionalizar a gastronomia iberoamericana a partir de uma perspectiva de diversidade cultural.

• OE4 Fortalecer as comunidades interculturais através das cozinhas ibero-americanas.

A iniciativa congrega saberes culinários, formas de vida, técnicas de produção e hábitos de cuidado das múltiplas identidades ibero-americanas. Busca, através da inovação, projetar os saberes tradicionais frente aos desafios atuais, contribuindo para um território mais sustentável e resiliente. Considera a cozinha uma ferramenta de poder, um ato de reivindicação territorial e de empoderamento, especialmente para as mulheres, que são as portadoras e recriadoras dessa memória. Além disso, promove a colaboração horizontal mediante o intercâmbio de experiências entre pessoas, países e etnias, o que ajuda no crescimento de novas políticas e estratégias de desenvolvimento.

Principais resultados em 2023

No âmbito da promoção do conhecimento, trabalhou-se para classificar, gerar metodologias e criar espaços de intercâmbio sobre as cozinhas da região, direcionados a produtores, cozinheiras, especialistas e funcionários públicos. Em 2023, foi elaborado um documento que compila as metodologias e conceituações de oito países da região (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Paraguai e Peru) e que inclui propostas para repensar as cozinhas como patrimônio e economia criativa na Ibero-América.

Além disso, foi lançado o Curso de Formação em Cozinhas Ibero-Americanas: patrimônio cultural e economia criativa para o desenvolvimento sustentável, elaborado em colaboração com a FLACSO-Ecuador, que favoreceu o intercâmbio de conhecimentos sobre as cozinhas da região.

No que se refere ao impulso a políticas e ações de cooperação integrais da cadeia de valor agroalimentar, foi organizado um conversatório com treze mesas de diálogo com especialistas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá e Peru. Como resultado, foi gerado um documento que analisa as políticas públicas das cadeias de valor desses países e que inclui propostas para a geração de políticas públicas a nível regional.

Além disso, Ibercozinhas criou o Fundo IberoAmericano de Cozinhas para o Desenvolvimento Sustentável, cujo objetivo é o desenvolvimento de iniciativas comunitárias direcionadas a fortalecer cadeias de valor agroalimentares. Os projetos beneficiados em 2022 receberam 3000 dólares, uma assessoria técnica e mentorias por parte do grupo “Mulheres por Ibero-América”, que deram acompanhamento contínuo e personalizado para a boa execução dos projetos. Em 2023, a Iniciativa publicou um documento que expõe os alcances e resultados das assistências técnicas fornecidas às iniciativas vencedoras do Fundo.

No que se refere ao objetivo de internacionalizar a gastronomia ibero-americana, buscou-se posicionála a nível regional e internacional através de estratégias de comunicação e da criação de espaços de encontro. Nesse sentido, foi desenvolvida uma nova marca para Ibercozinhas, melhorou-se a plataforma web e elaborou-se um plano e campanha próprios que geraram mais de 2000 seguidores nas redes sociais e tiveram um alcance de mais de 295.000 pessoas.

Finalmente, com o objetivo de fortalecer as comunidades interculturais, foi realizado o concurso “Sabores migrantes comunitários”, em sinergia com os programas Ibercultura Viva e Iber-rotas, cujo objetivo é promover a reflexão sobre a importância das migrações e sua relação com os alimentos locais, a cozinha tradicional e criativa, assim como o sentido de comunidade e diálogo que cozinhar e compartilhar os alimentos gera.

Adicionalmente, Ibercozinhas participou das atividades do VII Congresso Ibero-Americano de Cultura de 2023, no debate sobre a importância das cozinhas tradicionais, onde foram mostradas preparações por parte de cozinheiras da região.

receita “Trilogia de Sabores do Chaco”, da paraguaia residente na França Rosa López, foi uma das 13 receitas vencedoras do concurso Sabores Migrantes Comunitários 2023, recebendo o reconhecimento de “Boa Prática de Cozinha Migrante Comunitária Ibero-Americana” e uma premiação de 600 dólares.

A

Ibercultura Viva e Comunitária: Programa de Fomento da Política Cultural

de Base Comunitária

XXIII Cúpula do Panamá, 2013

Presidência: México

Unidade Técnica: Argentina

Países integrantes: [12] · Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Despesa 2023: 322.127 €

Web: www.iberculturaviva.org

Objetivos

IberCultura Viva é um programa dirigido ao fortalecimento das políticas culturais de base comunitária dos países ibero-americanos. Busca contribuir para o desenvolvimento das experiências e processos culturais de base comunitária e de povos originários de forma participativa, colaborativa e com trabalho intersetorial, e assim contribuir para o pleno exercício dos direitos culturais e para o respeito e fomento da diversidade cultural de nossos povos.

• OE1 Impulsionar e fortalecer o desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária nos países da região.

• OE2 Fortalecer as capacidades de gestão e o fomento da articulação em rede das organizações culturais de base comunitária, dos povos originários, indígenas e afrodescendentes para a melhoria no desenvolvimento de suas iniciativas e sua participação nos modelos de gestão de políticas culturais.

• OE3 Promover o diálogo intercultural e a sensibilização sobre a importância da salvaguarda e promoção do patrimônio cultural imaterial e das experiências culturais de base comunitária.

Principais resultados em 2023

No âmbito do fortalecimento das políticas culturais de base comunitária, destacam-se os seguintes êxitos:

• Articulação do Plano de Ação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. A rede participou no âmbito do projeto Ventana ADELANTE em um seminário presencial em Guadalajara, México, de 6 a 10 de agosto de 2023. O programa ofereceu uma série de oficinas sobre boas práticas e processos de organização de Culturas Vivas Comunitárias.

• Participação no III Congresso de Culturas Vivas Comunitárias da Mesoamérica e Caribe, onde foi realizada uma exposição sobre boas práticas e desafios que se apresentam nos processos municipais que compõem a Rede de Cidades Ibercultura, assim como também as diversas linhas e atividades do programa. Finalmente, participou-se no Círculo de Legislação e Políticas Públicas.

• Organização do Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária (FLACSOIBCV), que contou este ano com 114 bolsas para pessoas dos 12 países membros. Contou-se com um total de 453 inscrições habilitadas, mais de 20% a mais que no ano anterior.

No âmbito do grupo de trabalho para a sistematização e difusão de práticas e metodologias em políticas públicas de base comunitária, foram realizadas:

• Publicação do livro digital Desafios, debates e experiências sobre as culturas comunitárias na Ibero-América: reflexões do Grupo de Trabalho de Sistematização do Programa IberCultura Viva.

• Aprovou-se, no interior do grupo de trabalho de sistematização, o modelo de adesão à futura Rede de Universidades IberCultura Viva.

• Edição e publicação de vídeos produzidos durante a sistematização do 5º Congresso de Cultura Viva Comunitária, realizado no Peru em 2022.

Para fortalecer as organizações culturais de base comunitária, destacam-se os seguintes êxitos:

• Lançamento da convocatória de apoio a Redes e Trabalho Colaborativo com 34 projetos selecionados dos 12 países membros.

• Apoio a ações formativas propostas. Brasil e Chile solicitaram bolsas para mais pessoas no pós-graduação; Paraguai realizou os Encontros Itinerantes para o Fortalecimento de Capacidades da Gestão Cultural Comunitária;

Peru desenvolveu capacitações para organizações culturais; México apoiou a mesa “Patrimônios vivos, portadoras e portadores desde a Comunidade”; Argentina apoiou a realização do Encontro Nacional de Pontos de Cultura; Colômbia realizou a primeira parte do Módulo 1 da atividade “Reforma Agrária, Política de Terras e Desenvolvimento Rural” da Escola Camponesa pela Paz Territorial para o Bem Viver “Balvino Polo Hurtado”; Costa Rica avançou com a primeira fase da capacitação em gestão de projetos socioculturais comunitários.

No âmbito do último de seus objetivos, foi lançada a V Convocatória Sabores Migrantes Comunitários, realizada em conjunto com Ibercozinhas e Iberrotas, e continuou-se apoiando o projeto de Banco de Saberes e Boas Práticas do Espaço Cultural IberoAmericano.

Além disso, foi realizada a convocatória “Cenzontle”, junto com Ibermemoria Sonora, para a publicação de obras em línguas indígenas traduzidas para o espanhol e o português. Esta convocatória recebeu 77 inscrições, das quais 64 foram habilitadas e 16 propostas foram selecionadas, provenientes de 10 países: México, Argentina, Panamá, Chile, Peru, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Equador.

Apresentação em Cochabamba, Bolívia, da obra “Dr. Raimundo”, coprodução entre o Coletivo Justina e o Teatro Ludos. O Ponto de Cultura Justina é um coletivo de arte comunitária e ancestral com sede em Aparecida de Goiânia (Goiás, Brasil), que se articula em rede com artistas e grupos de diferentes regiões brasileiras e países latino-americanos.

Ibercena: Fundo de Ajuda para as Artes Cênicas IberoAmericanas

XVI Cúpula de Montevidéu, 2006

Presidência: Panamá

Unidade Técnica: Espanha

Países integrantes: [17] · Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai.

Despesa 2023: 1.332.495 €

Web: www.iberescena.org

Objetivos

A missão do programa é promover o intercâmbio, a criação e a profissionalização das artes cênicas iberoamericanas, estimular sua circulação, coprodução, pesquisa e difusão; reconhecer a diversidade cultural dos países do Espaço Cultural Ibero-Americano e alinhar suas ações à Agenda 2030.

• OE1 Fortalecer as artes cênicas ibero-americanas promovendo sua sustentabilidade e impulsionando seu papel como meio de desenvolvimento econômico e social.

• OE2 Consolidar a igualdade de gênero efetiva no âmbito das artes cênicas ibero-americanas.

• OE3 Contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas de artes cênicas da região.

Principais resultados em 2023

As convocatórias são o principal instrumento do programa para o fortalecimento das artes cênicas.

Em 2023, foi lançada a convocatória 2023-2024 em linha com as prioridades do plano estratégico, que se centrou em três linhas de fomento:

• Fomento à criação em residência.

• Fomento à coprodução de espetáculos de artes cênicas.

• Fomento à programação de festivais e espaços cênicos.

Neste período, foram geridos os projetos beneficiários das convocatórias anteriores 2022-2023, por um valor total de 1.079.235 €. Esta quantia foi distribuída em 30 subsídios a experiências de criação, 49 subsídios à programação e 43 à coprodução.

Foi lançado o Prêmio de Pesquisa Bienal Magaly Muguercia, com o objetivo de fomentar a excelência nos projetos de pesquisa já iniciados sobre as artes cênicas ibero-americanas, bem como sua ampliação e extensão a outros espaços além dos originalmente planejados nos projetos e, por conseguinte, a cooperação entre os países envolvidos.

Foram recebidas 87 solicitações e, ao longo do primeiro quadrimestre de 2024, serão decididos os dois projetos beneficiados com uma ajuda de 7500 euros cada um.

Também foi realizado um estudo pormenorizado sobre o Futuro da Mobilidade das Artes Cênicas no Espaço Cultural Ibero-Americano, que permitirá a elaboração e o desenvolvimento de futuras ações destinadas a fomentar a mobilidade dentro das artes cênicas. O projeto foi liderado pela comissão estratégica, pela unidade técnica de IBERESCENA e contou também com a ajuda da Plataforma IberoAmericana de Dança.

Em relação à consolidação da igualdade de gênero nas artes cênicas, trabalhou-se na incorporação da perspectiva de gênero no novo planejamento estratégico 2022-2025, com o objetivo de contribuir para a igualdade de gênero nas artes cênicas no âmbito do novo plano. Nesse sentido foram implementadas as seguintes medidas:

• Pelo menos um dos dois projetos beneficiados com a Bolsa de Pesquisa Magaly Muguercia deverá ser liderado por uma mulher.

• Ampliação dos gastos autorizados para serem cobertos, dentro dos projetos beneficiários com

a ajuda do programa, destinados ao cuidado de crianças, para apoiar a integração e conciliação das pessoas beneficiárias dentro dos projetos em que desempenham seu trabalho.

• Início da desagregação de dados de gestão do programa relativos aos subsídios concedidos, diferenciando duas classificações: por gênero e pelo sexo que consta nos registros públicos, da mesma forma que se introduzem ambas as classificações nos formulários que devem ser preenchidos para poder se candidatar às convocatórias de auxílios e à bolsa de pesquisa.

• Redação do Guia de Prevenção de Violência Baseada em Gênero, que é fornecido a todas as pessoas beneficiárias do programa, e a obrigatoriedade de entrega, por parte destas, de um protocolo de prevenção, detecção e atendimento à discriminação e violência baseada em gênero.

Durante 2023, também se trabalhou na elaboração de um diagnóstico sobre a situação das políticas públicas existentes nos diferentes países membros, visando a posterior elaboração de recomendações e a tentativa de homologação, em níveis básicos, das diferentes políticas públicas aplicadas nos dezessete países integrantes do programa.

Cena da obra “La selva de Miranda” (A selva de Miranda), coprodução internacional entre Peru e Espanha, que foi beneficiada pelo programa IBERESCENA na convocatória 2022-2023.

Ibermédia: Programa de Desenvolvimento em Apoio à Construção do Espaço Audiovisual Ibero-Americano

V Cúpula de Bariloche, 1995

Presidência: Espanha

Unidade Técnica: Espanha

Países integrantes: [21] · Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Países convidados: Também fazem parte do programa Itália e Porto Rico.

Despesa 2023: 5.571.762 €

Web: www.programaIbermedia.com

Objetivos

O objetivo geral do Ibermedia é impulsionar o fortalecimento do espaço audiovisual iberoamericano através de convocatórias de subsídios financeiros que estão abertas aos produtores independentes de cinema dos países membros.

• OE1 Promover o desenvolvimento de projetos e de produção direcionados ao mercado, particularmente ibero-americano.

• OE2 Ampliar a distribuição de filmes iberoamericanos.

• OE3 Impulsionar a presença dos filmes iberoamericanos no ambiente digital cultural na América Latina.

Ibermédia é um programa direcionado a promover longas-metragens e séries destinados às salas de cinema, televisão e plataformas do mercado ibero-americano e internacional. Também concede auxílios para favorecer a distribuição de filmes ibero-americanos.

Principais resultados em 2023

Em 2023, foram celebrados os 25 anos do Programa Ibermedia. Durante todo esse tempo, Ibermédia contribuiu de maneira decisiva para fomentar a coprodução cinematográfica ibero-americana, bem como para favorecer a transferência de tecnologia e conhecimento para os países com cinematografias emergentes.

Nestes 25 anos:

• Ibermedia investiu mais de 129 milhões de dólares no setor audiovisual.

• Realizou 32 convocatórias que concederam 1160 subsídios a projetos de coprodução ibero-americanos, facilitando a promoção, distribuição e exibição de 298 filmes.

• Concedeu mais de 3100 bolsas de formação.

• E contribuiu para o trabalho de 3330 empresas e mais de 11.000 profissionais.

Os projetos beneficiados por Ibermédia tiveram presença nos principais festivais internacionais: Berlim, Roterdã, Cannes, Havana, Los Angeles, Mar del Plata, Huelva, Sundance, Toronto, San Sebastián, Tóquio, Veneza, Nova York, Valladolid, Busan, Calcutá etc e diversos filmes obtiveram indicações e um prêmio Oscar da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas.

do

é uma coprodução de Bolívia, Uruguai e França beneficiada com a ajuda do Ibermédia nesta categoria.

O filme Utama, primeira obra

cineasta boliviano Alejandro Loayza,

Ibermemória Sonora e Audiovisual

XXIV Cúpula de Veracruz, 2014

Presidência: México

Unidade Técnica: México

Países integrantes: [8] · Argentina, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

Despesa 2023: 131.209 €

Web: www.ibermemoria.org

Objetivos

O objetivo geral é implementar um modelo de preservação integral dos documentos sonoros e audiovisuais e dar acesso a esse patrimônio intangível dos países ibero-americanos, bem como promover a educação direcionada ao conhecimento das estratégias, táticas e técnicas de preservação do patrimônio sonoro e audiovisual em benefício de toda a região, considerando sua diversidade, particularidades, necessidades e demandas.

• OE1 Fomentar a preservação dos documentos sonoros e audiovisuais.

• OE2 Promover a divulgação e o acesso ao Patrimônio Sonoro e Audiovisual.

Os arquivos sonoros e audiovisuais são parte da riqueza patrimonial da Ibero-América e muitos deles correm o risco de desaparecer. Diariamente, perdem-se centenas de milhares de horas de gravação por falta de meios, desinteresse, desconhecimento do valor dos documentos e, inclusive, pela obsolescência tecnológica.

Principais resultados em 2023

Com a intenção de oferecer alternativas e minimizar a deterioração dos arquivos sonoros e audiovisuais vulneráveis, Ibermemória realiza convocatórias abertas que concedem subsídios econômicos a instituições públicas, privadas e mistas para fomentar a pesquisa e viabilizar o resgate, preservação e acesso do patrimônio sonoro, fotográfico e audiovisual da Ibero-América.

Em 2023, os programas Ibermemória Sonora e Audiovisual e Ibercultura Viva lançaram a convocatória “Cenzontle, uma Janela para as Línguas Originárias da Ibero-América”, que busca visibilizar e valorizar as línguas dos povos originários da região, bem como fomentar seu uso e preservação. A convocatória, direcionada a difundir e estimular projetos orientados a processos de conservação, registro, pesquisa, difusão, educação, gestão ou valorização das línguas indígenas ou originárias dos países membros, conta com um montante total de 16.500 dólares. Das 64 candidaturas, foram selecionadas 16 propostas provenientes de 10 países: México, Argentina, Panamá, Chile, Peru, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, Paraguai e Equador, às quais foram concedidos um total de 16 prêmios de 950 dólares cada um.

O programa também realiza workshops de capacitação e formação contínua para o conhecimento das estratégias, táticas e técnicas de preservação deste patrimônio cultural e dispõe do “Diplomado em Preservação do Patrimônio

de Arquivos Sonoros e Audiovisuais”, que oferece competências e habilidades profissionais para salvaguardar, conservar, restaurar, armazenar, documentar, valorizar e reutilizar conteúdos sonoros, visuais e audiovisuais.

Assim como o registro do sonoro e audiovisual é vulnerável e perecível, da mesma forma a experiência humana gerada na relação com suas criações culturais é limitada pela condição temporal. A produção de experiências, conhecimentos e saberes é suscetível de desaparecer se não for registrada, documentada e compartilhada. Por isso, a nova informação gerada durante o processo integral de preservação é incorporada, através de sua documentação, à história e à cultura, uma dinâmica social que dá vida e sentido ao patrimônio cultural.

Finalmente, é importante destacar que, na hora de avaliar e escolher os projetos, presta-se especial atenção àqueles que consideram a perspectiva de gênero, a perspectiva multicultural, a não discriminação e o apoio à diversidade.

Ibermemória Sonora y Audiovisual realiza anualmente convocatórias abertas que concedem ajudas econômicas a instituições públicas, privadas e mistas para fomentar a pesquisa e viabilizar o resgate, preservação e acesso ao patrimônio sonoro, fotográfico e audiovisual da Ibero-América.

Ibermuseus: Programa de Cooperação para os Museus da Ibero-América

XVIII Cúpula de San Salvador, 2008

Presidência: Chile

Unidade Técnica: Portugal

Países integrantes: [14] ·Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, México, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai .

Despesa 2023: 272.964 €

Web: www.ibermuseos.org

Objetivos

O programa busca contribuir para a articulação das políticas públicas museológicas na IberoAmérica, favorecendo o desenvolvimento sustentável e a integração regional dos museus.

• OE1 Contribuir para a proteção do patrimônio museológico da Ibero-América.

• OE2 Fortalecer a função social dos museus.

• OE3 Aperfeiçoar a gestão das instituições museológicas da região.

Ibermuseus é o principal programa de cooperação para os museus da Ibero-América. Através de suas atividades, contribui para a melhoria de quase 11.000 museus da região. Também permitiu a construção da grande rede digital de museus ibero-americanos. O Registro de Museus Ibero-Americanos, (REMI) é uma plataforma que reúne informações de mais de oito mil instituições de 19 países.

Principais resultados em 2023

Em relação à proteção do patrimônio museológico, foi lançada a 6ª convocatória do Fundo Ibermuseus para o Patrimônio, da qual foram beneficiários cinco museus da região. Além disso, apoiou-se o desenvolvimento dos cinco projetos selecionados na 5ª convocatória do Fundo Ibermuseus para o Patrimônio, que teve o seguinte alcance: 92.874 bens protegidos; três diagnósticos sobre o estado de situação das coleções e elaboração de planos de gestão de riscos; duas aquisições de equipamentos e materiais.

Também se trabalhou no repositório do Fundo Ibermuseus para o Patrimônio, que contém os vinte projetos apoiados até o momento pelo programa, e foi finalizado o Relatório sobre os principais riscos que têm afetado o patrimônio museológico ibero-americano, em colaboração com o Centro Internacional de Estudos para a Conservação e a Restauração de Bens Culturais (ICCROM), cujo resultado foram 28 museus diagnosticados, 12 países envolvidos e 11 tipos de risco identificados.

Ibermuseus, consciente do valor dos museus como estimuladores da coesão social e da transformação de seus territórios, deu continuidade aos seus projetos de promoção da função social dos museus:

• Acompanhamento dos projetos da 12ª edição do Prêmio Ibermuseus de Educação, que beneficiaram mais de 8000 pessoas entre os projetos executados.

• Fomento da acessibilidade nos museus graças às 419 instituições que se autodiagnosticaram em 2023 utilizando a ferramenta de acessibilidade do programa, e 55 boas práticas foram reunidas. Até agora, mais de 1000 museus foram avaliados e 181 boas práticas foram divulgadas. Graças às informações fornecidas pela ferramenta, dois países geraram neste ano dois relatórios nacionais de autoavaliação de museus: Argentina e Uruguai.

• Análise sobre a sustentabilidade nos museus graças ao Guia de Autoavaliação em Sustentabilidade de Instituições e Processos Museológicos, lançado em julho de 2023. Com ela, 165 museus aplicaram a ferramenta de autoavaliação em sustentabilidade. Além disso, foi realizada a Jornada Ibero-Americana Museus e Sustentabilidade, na qual participaram 22 pessoas de 15 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, Equador, El Salvador, México, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.

Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão das instituições museológicas no campo da formação e capacitação, a 5ª edição das Bolsas Ibermuseus de Capacitação ofereceu a oportunidade de apoiar a realização de projetos de intercâmbio profissional para trabalhadores de museus. Como em edições anteriores, essas bolsas constituem um mecanismo fundamental de fomento ao desenvolvimento de habilidades, intercâmbio e conhecimentos no setor.

Foi publicada a memória interativa do 10º Encontro Ibero-Americano de Museus, que inclui 30 artigos que aprofundam temas como decolonização, educação, acessibilidade, virtualidade e gênero, elaborados pelos participantes nas mesas de debate, conferências, painéis de discussão e outros espaços que compuseram a programação do encontro realizado no México.

Como resultado deste encontro, surgiu o projeto dos Laboratórios Ibermuseus, espaços criados para o intercâmbio de ideias e a exploração de novas perspectivas, que contribuirão para enriquecer o debate entre os países membros e a ação no âmbito museológico.

Ibermuseus permitiu a construção da grande rede digital de museus ibero-americanos, REMI, uma plataforma que reúne informações de mais de oito mil instituições de 19 países da região.

Ibermúsicas:

Programa

de Fomento das Músicas

Ibero-Americanas

XXI Cúpula de Assunção, 2011

Presidência: Chile

Unidade Técnica: Argentina

Países integrantes: [15] · Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela.

Despesa 2023: 876.066 € Web: www.ibermusicas.org

Objetivos

O objetivo geral do programa é fomentar a presença e o conhecimento da diversidade cultural ibero-americana no âmbito das artes musicais, impulsionando a formação de novos públicos na região e ampliando o mercado de trabalho dos profissionais.

As premissas sob as quais o programa atua são a busca pela integração do espaço musical iberoamericano, o apoio à diversidade cultural, a proteção do patrimônio musical, o respeito aos direitos humanos e a acessibilidade à cultura.

• OE1 Impulsionar e fortalecer políticas para a integração do espaço musical ibero-americano.

• OE2 Promover políticas de democratização do acesso à cultura e de profissionalização do setor musical da Ibero-América.

• OE3 Potencializar alianças institucionais para a consolidação do sistema musical da região iberoamericana.

Ibermúsicas constitui um exercício único de cooperação técnica e financeira multilateral entre os ministérios e secretarias de cultura da região e alcança criadores, intérpretes, pesquisadores e todos os atores que compõem o ecossistema musical ibero-americano.

Principais resultados em 2023

Em pouco mais de uma década de existência, Ibermúsicas mobilizou mais de 6 milhões de dólares para apoiar o trabalho de mais de 8000 agentes do setor musical, impulsionou 1500 projetos musicais e alcançou mais de 12 milhões de espectadores através de concertos, workshops e capacitações.

A principal ferramenta de trabalho é um programa de convocatórias que estão plenamente estabelecidas no setor musical internacional, como reflete o crescente número de candidaturas recebidas.

Em relação aos subsídios, em 2023 foram concedidos:

• Concessão de bolsas para a criação de novas obras e repertórios nos campos da criação musical mais carentes de apoio econômico ou nos universos musicais com evidente carência de obras ibero-americanas para serem interpretadas.

• Ações de preservação de músicas tradicionais e do patrimônio imaterial musical com uma perspectiva baseada no respeito à diversidade e interculturalidade.

• Atividades de apoio à estreia das obras compostas sob os concursos do programa.

• Subsídios para favorecer a circulação e inter-

nacionalização dos espetáculos musicais e para impulsionar intercâmbios de criação, pesquisa e capacitação.

• Subsídios para fomentar a programação internacional dos agentes do setor musical ibero-americano (músicos e músicas, agrupações, luthiers, compositoras e compositores, oficineiros, formadores; técnicos; pesquisadores…).

• Subsídios a compositores para residências artísticas com plena liberdade criativa.

Ibermúsicas também fomenta a pesquisa acadêmica e impulsiona a multiplicação de saberes através de propostas formativas ou de benefício comunitário, concede prêmios para a criação de canções de todos os estilos musicais e para a composição de obras sinfônicas.

Uma das últimas linhas de trabalho do programa é a convocatória especial Ibermúsicas–Mid Atlantic, cujo objetivo é favorecer a internacionalização dos espetáculos musicais ibero-americanos nos Estados Unidos.

É importante destacar que Ibermúsicas trabalha na transversalização da perspectiva de gênero, destacando a participação de mulheres e dissidências nos projetos selecionados. Em todas as convocatórias, inclui-se, nos critérios de seleção, uma cláusula de política afirmativa para os projetos que incluam perspectiva de gênero ou sejam compostos por mulheres ou coletivos LGBTIQ+. Além disso, Ibermúsicas presta especial atenção à participação equitativa de mulheres nos comitês de seleção ou júris de seus concursos.

O grupo musical chileno Família Bombo Trío foi beneficiado na convocatória de ajudas de Ibermúsicas ao setor musical ppara a circulação.

Iberorquestras Juvenis: Programa para o fomento da prática musical na infância, adolescência e juventude

XVIII Cúpula de San Salvador, 2008

Presidência: Uruguai

Unidade Técnica: Fundação de Orquestras Infantis e Juvenis do SODRE, (Uruguai).

Países integrantes: [15] · Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Portugal e Uruguai.

Despesa 2023: 775.229 €

Web: www.iberorquestasjuveniles.org

Objetivos

Fomentar, apoiar e contribuir para a elaboração e implementação da prática musical na infância, adolescência e juventude como instrumento de formação em valores e fortalecimento do espaço cultural ibero-americano.

• OE1 Promover a educação musical, a prática orquestral e coral e a diversidade cultural iberoamericana entre a infância e a juventude.

• OE2 Fortalecer o papel do Iberorquestas como agente de transformação e inclusão social.

• OE3 Impulsionar a criação e o fortalecimento dos sistemas de agrupamentos musicais em seus diferentes níveis (nacional, regional, local).

Principais resultados em 2023

Neste período, o Iberorquestas consolidou uma tendência chave para o futuro do programa: a incorporação de novos países ao mesmo. A entrada efetiva do Brasil e de Portugal (que se une à da Colômbia em 2022) abre uma nova dimensão em termos de impacto e alcance.

Além disso, em relação ao objetivo de impulsionar a criação e o fortalecimento dos sistemas e organizações de agrupamentos musicais, sua estrutura e programação foram melhoradas graças à participação no programa. Essas mudanças ocorreram através dos projetos multinacionais e comuns da convocatória de projetos do Iberorquestras Juvenis. Foram 12 países que relataram ter realizado esse tipo de melhorias em suas programações em diferentes escalas e modalidades, o que reflete a capacidade do programa de fornecer conhecimentos e saberes úteis para seus integrantes.

• Por um lado, foram reforçadas as capacidades didáticas dos docentes dos sistemas nacionais. Praticamente todos os projetos binacionais e multinacionais realizados tiveram atividades vinculadas à capacitação de formadores ou ao intercâmbio e fomento da mobilidade do pessoal docente. Além disso, graças aos projetos comuns, foi possível trocar boas práticas pedagógicas. O projeto comum “Oficina Multinacional de Lutheria 2023” é um

exemplo desse trabalho. Foram realizadas réplicas por parte dos alunos mais avançados no Uruguai, Costa Rica, Chile, México e Equador, alcançando 98 integrantes de agrupamentos musicais desses países, que agora possuem as técnicas básicas de prevenção e reparo simples de instrumentos de corda friccionada.

• Por outro lado, foram reforçadas as capacidades e ferramentas de gestão dos países integrantes. Graças à consolidação do projeto comum de Formação Virtual, no último ano aumentou em 11% o número de docentes que participaram em projetos formativos. Além disso, o maior número de projetos binacionais e multinacionais permitiu um aumento de 19% no número de alunos e alunas. Também foram geradas boas práticas, como a elaboração de códigos de conduta para orquestras juvenis e um protocolo de prevenção de agressões e abusos contra a infância e a adolescência, que está sendo elaborado no âmbito de um projeto multinacional liderado pelo Panamá e no qual participam Chile e Espanha.

Quanto ao objetivo de fortalecer o papel do Iberorquestras Juvenis como agente de transformação e inclusão social, cabe destacar que os sistemas nacionais participantes declararam que o reforço objetivo de suas capacidades didáticas e condições materiais beneficiou suas alunas e alunos.

O número de projetos que contemplam elementos associados à diversidade aumentou em relação a 2022 em 30% nos projetos binacionais e multinacionais, seja contemplando formas musicais de outros países, seja mediante o estudo de instrumentos pertencentes a outros contextos culturais.

Além disso, trabalhou-se na incorporação da perspectiva de gênero no programa, com a instalação gradual de uma instância de acompanhamento de gênero para cada projeto e com o aumento do número de atividades específicas de gênero nos planos operativos anuais. Em ambos os aspectos, houve avanços tangíveis, como, por exemplo, com o projeto comum de perspectiva de gênero, que formula uma avaliação dos projetos comuns, acompanhada de projetos multinacionais como o já mencionado Protocolo de Prevenção de Abusos e Violências.

Por outro lado, visando o fortalecimento do programa, além das novas adesões e da contribuição desses novos países para a sua sustentabilidade, deuse um passo importante em termos de visibilidade com a previsão, em 2024, de um diagnóstico de necessidades, geração de uma estratégia de comunicação e reforço da visibilidade do programa perante as autoridades nacionais.

Em 2023, através do programa Iberorquestas, ocorreu o intercâmbio entre a Joven Orquesta Nacional de España (JONDE) e o Sistema de Orquestras Juvenis e Infantis do Uruguai.

Iber-Rotas: Fortalecimento das Rotas de Direitos e da Interculturalidade na Migração Ibero-Americana

XX Cúpula de Mar del Plata, 2010

Presidência: México

Unidade Técnica: Argentina

Países integrantes: [9] · Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Despesa 2023: 64.447 €

Web: www.iberrutas.org

Objetivos

O objetivo geral é contribuir para a promoção dos direitos humanos das pessoas migrantes a partir de uma perspectiva intercultural, através da pesquisa, formação e difusão sobre os processos migratórios. O programa promove a diversidade cultural na Ibero-América e favorece a criação de um espaço verdadeiramente intercultural.

• OE1 Contribuir para a inclusão social das pessoas migrantes em suas comunidades.

• OE2 Fortalecer o compromisso da sociedade civil com a temática migratória.

O programa trabalha na divulgação de políticas públicas sobre migração e favorece o desenvolvimento de pesquisas sobre a diversidade cultural e sobre as contribuições dos migrantes para a dimensão cultural dos países de acolhimento. Também realiza campanhas sobre direitos culturais e integração dos migrantes, além de combater a xenofobia, o racismo e a discriminação. Finalmente, fomenta a adoção de estratégias de inclusão social e respeito pela diversidade cultural, fortalecendo relações de cooperação na matéria entre instituições governamentais, organismos internacionais, organizações não governamentais e a sociedade em geral.

Principais

resultados em 2023

Iber-Rotas é pioneiro no reconhecimento da importante relação entre cultura e migração e organiza a cada ano diferentes convocatórias direcionadas a promover o respeito aos direitos fundamentais das populações migrantes iberoamericanas. Além disso, desenvolve atividades de formação e sensibilização, sempre transversalizando a perspectiva multicultural.

As principais atividades realizadas em 2023 foram:

• Convocatória Sabores Migrantes Comunitários, realizada em sinergia com os programas Ibercultura Viva e Ibercozinhas, que tem por objetivo difundir práticas de inclusão dos grupos migrantes baseadas no diálogo intercultural. Na convocatória de 2023, foram selecionadas treze candidaturas de Argentina, Colômbia, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Paraguai e Venezuela. Com as práticas culinárias selecionadas, busca-se que essas experiências possam ser desenvolvidas em algum âmbito comunitário e/ou em uma organização cultural comunitária, entendendo que a criatividade e resiliência na cozinha migrante se manifestam na substituição dos ingredientes originais, aos quais muitas vezes é impossível acessar, por outros. Essa transformação é uma mostra de como as comunidades migrantes vão adaptando suas expressões culinárias de acordo com suas possibilidades e necessidades econômicas, sociais e culturais.

• Publicação do guia Orientação e atendimento de populações migrantes em bibliotecas públicas e comunitárias da Ibero-América, realizada em colaboração com o Programa Iberbibliotecas. O guia tem como objetivo fornecer aos funcionários das bibliotecas públicas, comunitárias e populares as ferramentas e recursos necessários para oferecer um atendimento adequado e sensível às populações migrantes, de forma que seus direitos, necessidades e contribuições para a comunidade sejam reconhecidos.

• Concurso “Desenhando Contos Migrantes”, que pretende promover, através do desenho, a relação dos migrantes com as culturas dos países de acolhimento e o respeito aos direitos culturais das pessoas e dos povos. Nesse sentido, o concurso permitiu fomentar nos países membros uma aproximação da infância e das instituições educativas às expressões artísticas e criativas, promovendo a reflexão e inclusão da realidade dos migrantes em suas ações.

• Com o objetivo de continuar trabalhando na temática migratória e nas múltiplas dificuldades que os migrantes enfrentam no setor cultural, Iber-Rutas continuou promovendo espaços que trabalhem e permitam melhorar a acessibilidade aos direitos culturais dos migrantes nos países de acolhimento, buscando com isso contribuir para o empoderamento social e econômico do setor.

O projeto “Leonardo Maravilla”, criado por cinco crianças da Escola número 18 Leodegario Córdova de La Emilia (Buenos Aires, Argentina), obteve o primeiro lugar na 1ª Edição do Concurso Internacional “Desenhando os Contos Migrantes para a Infância”, organizado por Iber-Rotas.

RADI: Programa Rede de Arquivos Diplomáticos

Ibero-Americanos

VII Cúpula de Isla Margarita, 1997

Presidência: Espanha

Unidade Técnica: Peru

Países integrantes: [15] · Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai .

Despesa 2023: 98.780 €

Web: www.archivosiberoamericanos.org

Objetivos

Favorecer o acesso à informação e proteção das liberdades fundamentais, preservando e conservando o patrimônio documental iberoamericano, contribuindo para uma política pública transparente, em linha com o ODS 16 da Agenda 2030.

• OE1 Melhorar a gestão e organização dos arquivos diplomáticos.

• OE2 Promover o conhecimento e o valor dos arquivos.

Tradicionalmente, os arquivos diplomáticos são os repositórios dos documentos que registram a conquista das independências e os posteriores processos de criação dos Estados nacionais latinoamericanos. Ao longo do tempo, sofreram abandono ou foram ignorados, apesar de neles poderem ser encontrados subsídios para a tomada de decisões governamentais, bem como o estabelecimento de vínculos políticos e culturais que permitem falar da Ibero-América como um espaço identitário com passado compartilhado.

Por essa razão, o RADI nasce da necessidade de gerar um espaço para aprofundar e impulsionar uma cooperação mais ampla entre os arquivos diplomáticos e poder dar respostas conjuntas aos desafios que enfrentam.

Principais resultados em 2023

• Em 2023, a convocatória de projetos esteve focada na preservação e digitalização dos acervos documentais. Os países beneficiados foram Chile, Cuba, Equador, México, Paraguai e Peru.

• Continuou-se com a realização de conferências em formato virtual, entre elas, a conferência Metodologia da história e os arquivos orais; o colóquio “O papel dos arquivos diplomáticos como fonte de pesquisa”; a mesa-redonda sobre o quarto tomo da coleção Archivum, e duas apresentações do mesmo livro, também em formato virtual. Além disso, ocorreu o terceiro fórum “A memória no presente da Ibero-América”, nos dias 23 e 24 de outubro de 2023.

• Em relação ao Prêmio RADI de Pesquisa 2023, o prêmio foi concedido ao trabalho do pesquisador brasileiro Eliton Felipe de Souza, com o título “Muy hermanos: a ingerência da ditadura militar brasileira nos países da América do Sul (19641985) – Uma disputa hegemônica entre Brasil e Argentina”.

• Na linha editorial, foi publicado o quarto tomo da coleção Archivum e um livro comemorativo pelos 25 anos de existência do programa RADI. Finalmente, foi realizado o design digital da publicação do prêmio RADI, a tese Has llegado a la región más transparente del aire.

• Continuou-se com a divulgação do trabalho realizado pelo RADI através de sua página web e das diversas redes sociais em que participa. Este ano, foi criado um microsite onde foi apresentado o projeto “Bicentenário das independências ibero-americanas” com a participação de Argentina, Brasil, Cuba, Equador, México, Peru, República Dominicana e Uruguai. Além disso, para continuar divulgando os acervos documentais, foi compartilhado a cada mês um documento que os arquivos consideram importante para sua difusão. Em 2023, participaram os seguintes arquivos: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador e Espanha. Além disso, foi realizada uma campanha conjunta com o programa Iberarchivos, «Los archivos cooperan» (“Os arquivos cooperam”), para valorizar o patrimônio comum ibero-americano e divulgar o trabalho realizado por ambos os programas.

Em 2023, a convocatória de projetos do programa focada na preservação e digitalização dos acervos documentais teve como países beneficiados Chile, Cuba, Equador, México, Paraguai e Peru.

PIFCSS: Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul

XVIII Cúpula de San Salvador, 2008

Presidência: Chile

Unidade Técnica: Chile

Países integrantes: [21] · ndorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai .

Despesa 2023: 647.090 €

Web: www.cooperacionsursur.org

Objetivos

O Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul é uma iniciativa intergovernamental cujo objetivo geral é fortalecer a Cooperação Sul-Sul (CSS) e a Cooperação Triangular (CT) na Ibero-América, promovendo seus valores e princípios a partir de uma perspectiva multiatores, multinível e multissetorial.

• OE1 Fortalecer as capacidades institucionais dos organismos gestores e atores-chave na gestão da Cooperação Sul-Sul e Triangular.

• OE2 Fortalecer a gestão do conhecimento sobre a Cooperação Sul-Sul e a Cooperação Triangular.

• OE3 Melhorar a gestão da Cooperação Triangular dos países ibero-americanos.

• OE4 Fomentar alianças com outros atores do desenvolvimento para o fortalecimento da Cooperação Sul-Sul e da Cooperação Triangular.

Após catorze anos em funcionamento, em 2023 o programa realizou uma reflexão sobre as fortalezas, desafios e conquistas, que foi o ponto de partida para a elaboração de um novo planejamento estratégico. Como resultado final, em 2023 os 21 países membros do programa aprovaram seu

Plano Estratégico 2024-2030, que estabelece um roteiro para transitar conjuntamente rumo a um futuro sustentável e inclusivo. O plano se baseia em princípios, valores, perspectivas inovadoras e desafios compartilhados, e estabelece um conjunto de ações específicas que permitirão alcançar os objetivos propostos. Este planejamento considera a Agenda 2030, o PABA+40 e o marco iberoamericano de planejamento.

Principais resultados em 2023

Fortalecimento de capacidades dos diversos atores que compõem os sistemas nacionais de cooperação e que colaboram com o propósito de gerar respostas conjuntas aos múltiplos desafios de desenvolvimento na região. Incluem-se governos nacionais e subnacionais, organizações da sociedade civil, coletivos, empresas e academia, entre outros. Ao longo de 2023, o programa impulsionou essas capacidades através de atividades de formação e capacitação e do apoio a mecanismos de intercâmbio de experiências entre países. Cabe destacar a convocatória aberta para escolher os fornecedores de uma nova edição do Diplomado Semipresencial de Cooperação Sul-Sul, da qual foi escolhido um

consórcio formado pela Universidade de Córdoba, Mercociudades, a Universidade de Concepción, CIGLO e PHARE.

No que se refere à gestão do conhecimento, foi realizado um diagnóstico para gerar informações que ajudem na tomada de decisões estratégicas em relação à Cooperação Descentralizada Sul-Sul e Triangular, essencial para definir o terceiro objetivo do novo planejamento estratégico. Também foi elaborado um vídeo para divulgar o trabalho do programa, destacando os processos participativos e o enfoque horizontal que o caracterizam, e foi construída uma base de dados de especialistas em Cooperação Sul-Sul e Triangular da região.

No âmbito da Cooperação Triangular, o programa contribuiu para a expansão e fortalecimento dessa modalidade na Ibero-América; no entanto, ainda é necessário melhorar sua qualidade e consolidar sua institucionalidade. Por isso, foi organizado um

workshop para o aprimoramento da gestão dos projetos de Cooperação Triangular e foi criado um espaço denominado “Mais que 3”, uma iniciativa concebida por e para os praticantes da Cooperação Triangular que pretende reunir perspectivas e fomentar o intercâmbio de experiências para construir novo conhecimento, fortalecer a gestão de projetos triangulares e estabelecer conexões entre atores-chave.

No que diz respeito ao fomento de alianças com outros atores para fortalecer a Cooperação Sul-Sul e Triangular, o programa participou do encontro organizado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional GIZ intitulado “Cooperação Triangular Inter-regional com América Latina e o Caribe e a Região da Ásia-Pacífico”. O programa também participou da reunião presencial de caráter estratégico para abordar o futuro da Aliança Global para a Cooperação Triangular Eficaz (GPI, na sigla em inglês).

Projeto Fortalecimento das capacidades produtivas da cadeia das abelhas e da apicultura nas regiões do Vale de Tenza e Lengupá, do Departamento de Boyacá no Paraguai. País colaborador: Colômbia. Imagem: Mayeli Villalba-Gloria FOTOS/Paraguai. © SEGIB/PIFCSS (2021). Banco de imagens da CSS e Triangular da Ibero-América.

OISEVI: Programa Ibero-Americano de Segurança Viária

XXVI Cúpula de La Antigua, 2018

Presidência: Argentina

Unidade Técnica: Espanha

Países integrantes: [11] · Andorra, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Guatemala, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Uruguai .

Despesa 2023: 90.992 €  Web: www.oisevi.org

Objetivos

O Programa Ibero-Americano de Segurança Viária foi criado para responder à necessidade de contar com um enfoque integral nas políticas públicas de mobilidade e segurança viária na região, que permita promover o deslocamento seguro dos usuários no sistema viário, reduzindo lesões, incapacidades e mortes por acidentes de trânsito em todos os países membros.

Em última instância, o programa pretende avançar na criação de um espaço ibero-americano de segurança viária baseado no intercâmbio de conhecimento, boas práticas e experiências, bem como na padronização de dados e normativas básicas.

• OE1 Gerar e gerir conhecimento padronizado que favoreça a tomada de decisões, potencializando o Observatório Ibero-Americano de Segurança Viária.

• OE2 Apoiar a elaboração e a aplicação de políticas integrais e inclusivas em mobilidade e segurança viária, bem como a criação e consolidação de agências nacionais.

• OE3 Envolver grupos da sociedade civil ativos em matéria de segurança viária na definição, aplicação e avaliação de uma política pública integral e inclusiva.

Um dos elementos fundamentais do programa é o Observatório Ibero-Americano de Segurança Viária (OISEVI), uma plataforma que reúne dados padronizados comparáveis dos países iberoamericanos e que atende às necessidades dos operadores e responsáveis políticos em matéria de segurança viária. É uma ferramenta fundamental para aplicar políticas integrais e inclusivas em mobilidade e segurança viária e para a criação ou consolidação, conforme o caso, de agências nacionais de trânsito em todos os países membros.

O programa promove a articulação de um espaço de diálogo regional permanente sobre a governança da segurança viária e a identificação de boas práticas para avançar no desenvolvimento de políticas e normativas em temas tão relevantes como o controle da velocidade ou a proteção de usuários vulneráveis, como os motociclistas. Além disso, promove processos de sensibilização dirigidos à população em geral para melhorar sua educação viária e favorecer também sua participação na elaboração de políticas.

Principais resultados em 2023

Ao longo de 2023, o programa desenvolveu diversas atividades, entre as quais se destacam as seguintes:

• Fortalecimento do Observatório Ibero-Americano de Segurança Viária para obter estatísticas desagregadas que permitam medir os avanços da segurança viária na região e o nível de cumprimento dos indicadores e objetivos da Década de Ação para a Segurança Viária das Nações Unidas.

• No campo formativo, em colaboração com a AECID, foi ministrado o curso Qualidade e gestão de um sistema integral de dados de segurança viária, no qual participaram os coordenadores nacionais de dados dos países do OISEVI e também os homólogos de países que não pertencem ao programa, como Portugal e Honduras.

• Visibilidade da publicação do Estudo da segurança viária sob a perspectiva de gênero, um estudo que evidencia as diferenças existentes entre homens e mulheres nesse âmbito e que alerta sobre as con-

dutas agressivas que os homens, em particular os jovens, têm em comparação com as mulheres e seu impacto na condução. O relatório, que considera estudos internacionais sobre segurança viária com perspectiva de gênero, apresenta um estado da questão desse tema com estatísticas e dados gerais, e inclui uma série de recomendações sobre educação viária, campanhas e elaboração de políticas públicas, muito necessárias devido à escassez de pesquisas com essa perspectiva.

• Durante 2023, os países membros do programa trabalharam de forma conjunta com especial atenção ao tema da segurança viária do coletivo de usuários de motocicletas, que apresenta crescentes cifras de sinistralidade. Os países compartilharam experiências, protocolos e manuais e revisaram opções como o uso da tecnologia na planejamento de operações de vigilância e sinalização.

O programa pretende avançar na criação de um espaço iberoamericano de segurança viária baseado no intercâmbio de conhecimento, boas práticas e experiências, bem como na harmonização de dados e normativas básicas.

as Mulheres

Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra

XXVII Cimeira de Andorra, 2021

Presidência: Espanha

Unidade Técnica: Uruguai

Países integrantes: [10] · Andorra, Argentina, Bolívia, Colômbia, Espanha, México, Panamá, Portugal, República Dominicana e Uruguai..

Despesa 2023: 175.853 €

Web: www.mujereslibresdeviolenciaeniberoamerica.org

Objetivos

O objetivo é contribuir para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres na IberoAmérica a partir da construção e consolidação de um marco comum de referência.

• OE1. Impulsionar o desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas e leis integrais para a erradicação da violência contra as mulheres na comunidade Ibero-Americana.

• OE2 Melhorar a atenção, proteção e reparação integral das mulheres ibero-americanas vítimas/ sobreviventes de toda violência contra as mulheres.

• OE3 Fortalecer o alcance dos programas ou planos de prevenção da violência contra as mulheres que promovem a mudança cultural da sociedade ibero-americana.

A iniciativa tem por finalidade cumprir os compromissos assumidos a nível internacional e regional pelos Estados para assegurar o direito a uma vida livre de violência para todas as mulheres da região, contribuindo também para fortalecer a identidade ibero-americana neste campo e aumentar a solidariedade entre países em matéria de igualdade de gênero como precondição indispensável para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Dessa forma, espera-se que se constitua como a primeira plataforma permanente

de Cooperação Ibero-Americana em matéria de prevenção e eliminação da violência contra as mulheres, e que sirva de referência, tanto na IberoAmérica como em outras regiões.

Principais resultados em 2023

No âmbito do desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas e leis integrais para a erradicação da violência contra as mulheres na comunidade ibero-americana:

• Continuou-se trabalhando no Protocolo de diretrizes para promover a criação de espaços públicos seguros para as mulheres a partir da perspectiva de gênero e interseccionalidade, sob a responsabilidade de Portugal.

• Organizou-se o Seminário sobre violência política por razão de gênero, em Madrid. Por ocasião do ato de transferência da Presidência da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres (IIPEVCM) do Ministério da Mulher da República Dominicana para o Ministério da Igualdade da Espanha, organizou-se este encontro para impulsionar a ação em um tema chave como as barreiras que hoje conti-

nuam vulnerabilizando os direitos humanos das mulheres e limitando a plena autonomia e participação, em condições de igualdade, na vida pública, política, social e produtiva. Entre elas, encontra-se a persistente invisibilização de certas formas de violência, como a política por razão de gênero.

• Organizou-se o seminário “Fortalecimento para o acesso à justiça de pessoas em situação de violência por motivos de gênero: violência econômica e patrimonial” (formato híbrido) em Buenos Aires, e realizou-se e apresentou-se virtualmente o Relatório de sistematização de ações para fortalecer o acesso à justiça de pessoas em situação de violência por motivos de gênero em relação à violência econômica e patrimonial.

No que diz respeito às ferramentas e conhecimentos em matéria de atenção, proteção e reparação integral das mulheres ibero-americanas vítimas/ sobreviventes de toda violência contra estas:

• Realizou-se o Workshop de boas práticas desenvolvidas nos serviços especializados na atenção, proteção e reparação integral das mulheres vítimas de violência e sobreviventes, e a Bolívia está finalizando sua sistematização. Isso permitirá

reunir informações sobre os principais temas abordados durante o workshop, compartilhar as boas práticas dos países, os padrões de reparação dos sistemas universal, interamericano e europeu, além dos desafios que os países membros da Iniciativa enfrentam para continuar melhorando seus serviços de atenção para mulheres e sobreviventes de violência.

No que tange o fortalecimento dos programas ou planos de prevenção da violência:

• Executou-se a Campanha pública de prevenção do assédio sexual de rua (ASC). A proposta teve como objetivo sensibilizar a cidadania ibero-americana na prevenção do assédio sexual de rua e promover mudanças a nível atitudinal e práticas discriminatórias através de três níveis: conscientização, sensibilização e chamado à ação. Além disso, através de consultas/oficinas lideradas por especialistas em gênero e violência contra as mulheres dos países participantes da iniciativa, e da análise de diversas pesquisas realizadas, coletou-se informação detalhada sobre essa problemática na Ibero-América e discutiu-se de maneira transversal e interseccional sobre o tema.

Espera-se que a iniciativa se constitua como a primeira plataforma permanente de Cooperação Ibero-Americana em matéria de prevenção e eliminação da violência contra as mulheres, e que sirva de referência tanto na Ibero-América quanto em outras regiões.

Iniciativa Ibero-Americana de Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável

XXVII Cimeira de Andorra, 2021

Presidência: Portugal

Unidade Técnica: Portugal

Países integrantes: [7] · Andorra, Chile, Espanha, Paraguai, Portugal, República Dominicana e Uruguai .

Despesa 2023: 91.490 €

Web: www.ibercidadaniaglobal.org

Objetivos

O objetivo é contribuir para a conscientização da cidadania da Ibero-América sobre seu papel no desenvolvimento sustentável e sobre o valor da cooperação internacional para a implementação dos ODS em escala global. A iniciativa surgiu para impulsionar processos de aprendizagem que ofereçam à cidadania ferramentas analíticas que ajudem a compreender os problemas globais e a complexa rede de inter-relações existentes entre eles, e para promover a reflexão crítica e a exploração de vias que impulsionem uma mudança social positiva orientada ao cumprimento da Agenda 2030.

• OE1 Criar e/ou fortalecer agendas de Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável nas entidades gestoras de cooperação dos países membros.

• OE2 Envolver os atores públicos e da sociedade civil nas agendas de Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável.

• OE3 Articular a iniciativa com organizações regionais e internacionais (UNESCO, CEPAL, Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe, Global Education Network Europe, etc.).

Para alcançar um desenvolvimento sustentável, é fundamental visibilizar a interconexão e interdependência entre o global e o local, assim como promover a colaboração e a solidariedade entre

indivíduos e Estados. Por esse motivo, é necessário fomentar a empatia e um sentimento de humanidade compartilhada que apele à inclusão e à equidade e que mobilize a cidadania na conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Principais resultados em 2023

Com o objetivo de criar um modelo de gestão baseado em uma liderança compartilhada, horizontal e positiva, a iniciativa trabalhou para promover o envolvimento de atores de diferentes setores, reconhecendo as particularidades regionais e vendo a diversidade como uma oportunidade, assumindo responsabilidades comuns, mas diferenciadas, conforme as capacidades dos atores envolvidos.

No início, a iniciativa elaborou uma série de diagnósticos conceituais e de situação dos sete países membros, trabalho que foi encomendado a uma equipe internacional especializada em educação para o desenvolvimento. Como resultado, em 2023 foram apresentados sete relatórios-país que incluíram um mapeamento das instituições locais, regionais e nacionais ativas na área. Esse mapeamento permitiu às entidades gestoras de cooperação estabelecer roteiros que envolvam os atores públicos e da sociedade civil mais relevantes para avançar na elaboração de Agendas de Cidadania Global.

Elaborar esta Agenda de Cidadania Global requererá um amplo diálogo entre os diversos atores institucionais e das organizações da sociedade civil, promover espaços de consulta e reflexão coletiva e assegurar a coordenação interministerial. Por isso, e a partir dos diagnósticos realizados, avançase no desenvolvimento de ações como a formação do pessoal dos organismos públicos na matéria, a realização de assistências técnicas e missões para conhecer boas práticas e processos de criação dessas agendas ou a articulação de alianças multissetoriais.

Por outro lado, a iniciativa foi convidada a participar em diversos eventos promovidos por organizações regionais e internacionais especializadas, como a Global Education Network Europe (GENE), o Fórum de Educação para o Desenvolvimento de Portugal ou o IX Encontro Nacional de Docentes para o Desenvolvimento, evento virtual no qual a Iniciativa Ibero-Americana foi apresentada a cerca de 50 professoras e professores vinculados ao Prêmio Vicente Ferrer.

A iniciativa surge para impulsionar processos de aprendizagem que ofereçam à cidadania ferramentas que ajudem a compreender os problemas globais e para promover a reflexão crítica e a exploração de vias que fomentem uma mudança social positiva.

CIDEU: Centro de Desenvolvimento Estratégico Urbano

(Projeto adstrito)

V Cúpula de Bariloche, 1995

Unidade Técnica: Espanha

Países integrantes: [20] · Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela .

Países convidados: Porto Rico

Despesa 2023: 109.487 €

Web: www.cideu.org

Objetivos

O Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento

Estratégico Urbano é a rede ibero-americana de Governos locais, entidades e estrategistas que impulsionam a transformação das cidades através do planejamento estratégico urbano. É composta por mais de 150 membros, basicamente Governos locais e entidades colaboradoras, que compartilham experiências e promovem a cultura do pensamento estratégico urbano.

• OE1 Espaços de encontro e intercâmbio de experiências, entre os quais se destacam o congresso anual do CIDEU, as reuniões de redes territoriais e o ciclo de webinários.

• OE2 Espaços de cooperação técnica entre cidades, como as Microrredes de Estratégias Urbanas e o Programa de Mentoria entre Cidades.

• OE3 Espaços de criação de capacidades, entre os quais se destaca o Campus de Estratégias Urbanas, que oferece formação específica em pensamento estratégico urbano, cursos de especialização e cápsulas formativas.

O objetivo geral é oferecer aos responsáveis pela gestão das cidades ibero-americanas ferramentas que lhes permitam definir uma visão a longo prazo e promover as mudanças necessárias para avançar em direção a um modelo de cidade que contribua para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Principais resultados em 2023

Microrredes Urbanas. Foi realizada a 4ª edição das Microrredes de Estratégias Urbanas, espaços de colaboração e trabalho conjunto entre cidades cujo objetivo é encontrar respostas inovadoras aos desafios urbanos através do intercâmbio de conhecimentos e experiências entre pares. Para esta edição, foram implementadas seis microrredes: 1) Uma segunda edição da microrrede de Ação frente às Mudanças Climáticas; 2) Sistemas de Cuidado, como continuidade à de Orçamento e Fiscalidade com Perspectiva de Gênero; 3) uma segunda edição da microrrede de Planejamento e Governança Metropolitana; 4) Mobilidade e Segurança Viária; 5) Transição Digital e 6) Direito à Moradia. No total, participaram 154 funcionários e técnicos de quarenta cidades e entidades de catorze países ibero-

americanos. Também foram realizados dois encontros presenciais de microrredes em Barcelona e foram feitas publicações para difundir os aprendizados compartilhados. No âmbito da microrrede de ação para as mudanças climáticas, colaborou-se com a Plataforma Ibero-Americana de Cidades para a Implementação da Agenda 2030, que é impulsionada pela SEGIB com o apoio da AECID.

Programa de Mentoria entre Cidades. A fase piloto foi concluída com sucesso e o programa foi lançado como uma iniciativa aberta na qual todas as cidades da rede podem participar. Trata-se de um modelo de cooperação bilateral que promove a transferência de conhecimento entre pares, no qual uma cidade com mais experiência em uma área específica assessora outra e a ajuda a alcançar seus objetivos. Concretamente, Medellín apoiou Los Cabos, compartilhando um modelo organizacional e operacional da empresa de desenvolvimento urbano; Bogotá apoiou Huelva em projetos de regeneração urbana; a Governadoria de Antioquia apoiou Durango em planejamento estratégico urbano; e São Paulo iniciou uma assessoria a Lima em ocupação por intensidades e operações urbanas.

Webinários. Com o Ciclo de Encontros IberoAmericanos, foram realizados nove webinários em 2023, completando um total de 35 desde o início do

programa em 2020. Esses webinários são concebidos como um espaço aberto ao público que cumpre o duplo papel de sensibilizar sobre temas relevantes de estratégia urbana e difundir boas práticas das cidades da rede.

Capacitação. O CIDEU conta com um Campus de Estratégias Urbanas no qual mais de 600 pessoas de 19 países e 147 cidades ibero-americanas foram formadas, a maioria autoridades e pessoal das Administrações locais. Em 2023, foi concluída a XVIII edição do Programa de Especialização em Pensamento Estratégico Urbano, na qual participaram 31 pessoas de 28 cidades e 13 países ibero-americanos. O programa incluiu um seminário presencial na cidade de Monterrey, México, cujo objetivo foi propiciar um intercâmbio técnico que forneceu recomendações para o fortalecimento do processo de integração do Plano Estratégico Monterrey IDEAL 2040.

O CIDEU também realizou outros três cursos de especialização sobre Mobilidade Urbana Sustentável, Distritos Inovadores Urbanos e Construindo Resiliência Urbana.

Em 2023, foi realizada a 4ª edição das Microrredes de Estratégias Urbanas, espaços de colaboração e trabalho conjunto entre cidades cujo objetivo é encontrar respostas inovadoras aos desafios urbanos através do intercâmbio de conhecimentos e experiências entre pares.

UIM: Formação de Altos Dirigentes e Funcionários

Ibero-Americanos em Governo e Gestão Local da União Ibero-Americana de Municipalistas (Projeto adstrito)

Unidade Técnica: Espanha

Países integrantes: [21] · Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela.

Despesa 2023: 1.185.960 €

Web: www.uimunicipalistas.org

Objetivos

O objetivo geral é propiciar a atualização e a mudança da cultura administrativa nos Governos locais da Ibero-América através de programas formativos, ações de cooperação horizontal, intercâmbio de experiências e assistências técnicas especializadas.

• OE1 Promover o bom governo e a qualidade democrática nos municípios da Ibero-América.

• OE2 Fortalecer as capacidades gerenciais, de administração e direção pública de pessoal a cargo de municípios ibero-americanos.

• OE3 Promover a democracia paritária e as boas práticas para a promoção da igualdade e da paz nos municípios ibero-americanos.

• OE4 Promover o fortalecimento de capacidades para a formulação e gestão de políticas e planos de desenvolvimento econômico territorial, inclusivos e sustentáveis.

• OE5 Fortalecer as capacidades institucionais para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a resiliência nos territórios locais.

A União Ibero-Americana de Municipalistas é uma organização com mais de 30 anos de experiência dedicada a gerar e gerir conhecimentos, competências, capacidades técnicas e habilidades que promovam o fortalecimento institucional e um desenvolvimento territorial inclusivo e sustentável nos municípios da Ibero-América.

É importante destacar que as diferentes atividades desenvolvidas pela UIM estão comprometidas com a igualdade de oportunidades e se direcionam a garantir a incorporação da igualdade de gênero na agenda dos governos locais ibero-americanos, favorecendo o fortalecimento de capacidades internas nesse âmbito através de ações formativas e assistências técnicas.

Principais resultados em 2023

Ao longo de três décadas de existência, o projeto beneficiou mais de 50.000 autoridades locais de 20.000 municípios com suas atividades.

XIII Cúpula Santa Cruz de la Sierra, 2003

A União Ibero-Americana de Municipalistas considera os Governos e instituições locais como atores transformadores de primeiro nível, capazes de impulsionar estratégias e gerar mudanças reais nas condições de vida da cidadania. Como parte de suas atividades habituais, a UIM realiza assessorias técnicas aos Governos locais que solicitam para a promoção do desenvolvimento territorial, sustentável e igualitário, os Congressos Ibero-Americanos de Municipalistas, as Cúpulas de Agendas Locais de Gênero e encontros de autoridades locais, promove pesquisas e a elaboração de documentos de conteúdo prático.

Além disso, impulsiona a Escola Aberta de Governo Local, um completo programa de formação gratuita, flexível e dinâmica dirigida a autoridades, diretores e equipes técnicas dos municípios da IberoAmérica, que busca melhorar suas competências e qualificações.

A União Ibero-Americana de Municipalistas consolidou um importante trabalho em prol da democracia e da governança, com uma incidência de sua atuação não apenas no âmbito local e com os Governos municipais de todas as nações da IberoAmérica, mas também em escala supramunicipal através de sua colaboração, conforme a temática de intervenção, com organismos internacionais como ONU, OEA, CEPAL, BID, PNUD, ONU Mulheres, UE, AECID e CLAEH, entre outros.

A União Ibero-Americana de Municipalistas considera os Governos e instituições locais como atores transformadores de primeiro nível, capazes de promover estratégias e gerar mudanças reais nas condições de vida da cidadania.

REGISTRO DE REDES IBERO-AMERICANAS

O Registro de Redes Ibero-Americanas é um espaço de intercâmbio e ação que aposta no multilateralismo, na cooperação, no desenvolvimento sustentável e na solidariedade por meio da participação e do diálogo de todos os atores sociais que coexistem na região. Trata-se de aproveitar o conjunto de valores e princípios que nos unem para nos conectarmos de uma forma mais eficiente através de uma rede útil, eficiente e solidária.

Atualmente, o registro de redes conta com vinte e quatro redes inscritas, após a incorporação de duas novas redes em 2023.

• Rede Ibero-Americana de Serviços Públicos de Emprego (RISPE).

• Rede Ibero-Americana de Mulheres Mediadoras (RIMM).

Além disso, nesse período foi lançada a primeira edição da Convocatória para Redes Ibero-Americanas inscritas no Registro “Trabalhar em Rede é Fortalecer a IberoAmérica”, realizada com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

Graças a essa iniciativa, sete redes iberoamericanas se beneficiaram de contribuições no valor total de 88.000€, distribuídas em duas categorias:

Categoria I: Projetos focados na geração de conhecimento.

Categoria II: Propostas orientadas para a formação e/ou capacitação de pessoas.

Redes beneficiadas:

• Rede Ibero-Americana Ministerial de Aprendizagem e Pesquisa em Saúde (RIMAIS).

• Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD).

• Aliança Ibero-Americana de Doenças Raras e/ou Órfãs (ALIBER).

• Rede Ibero-Americana de Institutos Nacionais de Saúde (RIINS).

• Rede Ibero-Americana de Luta Contra o Doping (RILD).

• Rede Ibero-Americana de Educação em Técnicos em Saúde (RIETS).

• Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública da Ibero-América (RESP-IA).

Por outro lado, a convocatória “Trabalhar em Rede é Fortalecer a Ibero-América” incentivou a realização de seis workshops, seminários e congressos, organizados pelas redes beneficiadas com o objetivo de alcançar resultados concretos. Nesse sentido, destacase a Declaração do Rio sobre a Educação baseada em simulação na formação de técnicos de saúde, o manifesto do Panamá para a melhoria, revisão e atualização do sistema global antidoping, a capacitação e troca de experiências sobre as Estratégias das Escolas de Governo de Saúde, ou um guia de recomendações sobre segurança alimentar a partir da perspectiva dos Institutos Nacionais de Saúde.

REDES IBERO-AMERICANAS INSCRITAS POR TEMÁTICA

Empresa

Educação

Esporte

Meio Ambiente

Saúde

Justiça

Grupos vulneráveis

Gênero

Emprego

Além disso, foi impulsionado o desenho de um plano de formação para o Observatório Epidemiológico Ibero-Americano (OEPI), o apoio para a implementação, na sua primeira fase, do Serviço Ibero-Americano de Informação e Orientação sobre Doenças Raras, e promoveu a troca de experiências intergovernamentais em matéria de proteção de dados através da promoção de visitas de estudo.

Mais informações sobre as redes inscritas no registro aqui

Ibero-América es cooperação

Tecemos um futuro para ampliar direitos

A VII Semana de Cooperação Ibero-Americana ocorreu de 25 a 31 de outubro de 2023, com o lançamento da campanha

“Ibero-América é cooperação”, que divulgou uma série de materiais gráficos e audiovisuais sobre os sucessos e resultados da cooperação na região.

Comunicação: tecemos um futuro para ampliar direitos

VISIBILIDADE DA CONFERÊNCIA

IBERO-AMERICANA E DA SEGIB

Um dos aspectos fundamentais do plano estratégico de comunicação da SEGIB em 2023 foi a divulgação das atividades, reuniões e encontros realizados no âmbito da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Este evento de alto nível, realizado nos dias 24 e 25 de março em Santo Domingo, República Dominicana, teve como lema “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável”.

Por outro lado, as prioridades em matéria de comunicação também se concentraram em fortalecer a visibilidade das ações e conquistas da Cooperação Ibero-Americana por meio da criação de conteúdos multiplataforma e sua difusão, além de informar sobre a agenda diária de visitas oficiais, participação e intervenções dos profissionais da SEGIB.

XXVIII Cúpula Ibero-Americana em números

Redes sociais

43.243 +1,5 milhões publicações próprias

665

alcance total impressões +53.000 interações

Visitas segib.org

Usuários únicos

49.000

67.607 Visitas totais

PLANO DE VISIBILIDADE DA COOPERAÇÃO IBERO-AMERICANA

Em 2023, o Plano de Visibilidade da Cooperação Ibero-Americana foi direcionado principalmente à divulgação dos resultados de todos os instrumentos que desempenham um papel fundamental neste modelo de cooperação na região, incluindo, entre outros, os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos (PIPA), que se articulam através do Plano de Ação Quadrienal da Cooperação IberoAmericana (PAQCI), cujo terceiro exercício foi aprovado na Cúpula Ibero-Americana na República Dominicana, em março de 2023.

A seguir, são detalhadas as ações e campanhas lançadas pela SEGIB durante este período, que destacam os valores e benefícios da Cooperação Ibero-Americana por meio da construção de uma narrativa onde rostos e histórias humanas ganham protagonismo.

Dia da Ibero-América (19 de julho)

Em novembro de 2019, as Ministras e Ministros Ibero-Americanos das Relações Exteriores aprovaram a comemoração do dia 19 de julho como o Dia da Ibero-América, data

em que foi assinada a primeira declaração de Chefes de Estado da região em Guadalajara (México) em 1991.

Em 19 de julho de 2023, a SEGIB, em colaboração com a Casa de América e a AECID, planejaram uma série de eventos para celebrar esta data. O primeiro evento, no formato de colóquio e encontro musical intitulado “Ibero-América dialoga”, contou com a participação do Embaixador Ibero-Americano da Cultura, Carlinhos Brown, que conversou com a cantora, poeta e musicóloga peruana Mariella Köhn e com a cantora espanhola Soledad Giménez (Presuntos Implicados) sobre música e arte e sobre a importância da cooperação para impulsionar a cultura, o conhecimento e a coesão social.

No mesmo dia, teve lugar na Casa América o colóquio “Ibero-América Futuro”, um evento que pretende se institucionalizar todos os dias 19 de julho para criar, durante essa jornada, um espaço de reflexão sobre temas de vanguarda na ciência, escritos e pensados a partir da região.

Todo 19 de julho, os vinte e dois países ibero-americanos celebram esta data, valorizando as afinidades históricas e culturais que formam a rica e diversa comunidade iberoamericana, promovendo a unidade e o desenvolvimento por meio do diálogo, da cooperação e da solidariedade.

Nesta primeira ocasião, o tema foi “Supercomputação e Ética” e contou com a participação de Mateo Valero, diretor do Barcelona Supercomputing Center, e Eva Villaver, astrofísica e diretora do escritório Espaço e Sociedade da Agência Espacial Espanhola. Ambos conversaram sobre supercomputação e os grandes desafios enfrentados pela comunidade científica, como a emergência climática e a fome, além de discutir a ética na ciência.

Por fim, no âmbito das celebrações do Dia da Ibero-América, em 21 de julho, Carlinhos Brown visitou a associação cultural La Kalle, no distrito madrilenho de Vallecas, Espanha, para promover a música como motor de inclusão social entre os jovens participantes, a maioria deles migrantes com idades entre 14 e 20 anos. Durante sua visita, Brown

O músico brasileiro e Embaixador Ibero-Americano da Cultura, Carlinhos Brown, com o grupo de jovens da escola de samba “Raka Tui”, da associação La Kalle, em Madrid, Espanha, como parte da celebração do Dia da Ibero-América.

conversou e tocou tambores junto a jovens percussionistas da escola de samba “RakaTui”, um projeto da La Kalle que busca, através da música, transformar a vida de dezenas de jovens em risco de exclusão social.

Rede de pontos focais de comunicação para a Cooperação Ibero-Americana

Com o objetivo de apoiar e implementar ações conjuntas que deem visibilidade à cooperação entre os vinte e dois países da região, a SEGIB impulsionou em 2017 a criação da rede de pontos focais de comunicação para a Cooperação Ibero-Americana.

Dia da Ibero-América

Publicações próprias

Redes sociais*

10.126

366

Alcance total 500.000 Impressões +37.500

Interações

* De 6 a 24 de julho de 2023 (dias anteriores e posteriores)

Desde então, as reuniões deste grupo têm sido realizadas, pelo menos, com periodicidade anual.

VIII Reunião de Pontos Focais de Comunicação para a Cooperação Ibero-Americana

Nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, ocorreu na Casa de Ibero-América, em Cádiz, Espanha, a VIII Reunião de Pontos Focais de Comunicação para a Cooperação IberoAmericana. O encontro anual, realizado com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), contou com a presença de pontos focais de comunicação de dezesseis países (Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai), além de representantes dos escritórios sub-regionais da SEGIB e dos Coordenadores da Rede de Comunicação para o Desenvolvimento da OCDE (DevCom).

Na reunião, foram compartilhadas experiências e reflexões sobre os desafios e oportunidades de comunicar a Cooperação Ibero-Americana; o impulso à rede de pontos focais, que contará a partir de agora com o apoio das diferentes oficinas regionais da SEGIB; e sobre o Plano de Visibilidade da Cooperação Ibero-Americana 2023-2024, que busca gerar visibilidade para cada um dos eixos estratégicos presentes no III Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana.

Essa reunião também serviu de antesala para a apresentação da campanha digital de visibilidade da Cooperação Ibero-Americana, cujo lançamento ocorreu na VII Semana da Cooperação Ibero-Americana, de 25 a 31 de outubro de 2023..

VII Semana da Cooperação Ibero-Americana e campanha “IberoAmérica é cooperação”

Durante os dias 25 a 31 de outubro de 2023, foi celebrada a sétima edição da Semana da Cooperação Ibero-Americana, que pretende visibilizar o trabalho e os resultados da cooperação realizada pelos vinte e dois países da região nos âmbitos de cultura, educação, ciência e coesão social, gênero, inovação, empreendedorismo e meio ambiente.

“Ibero-América é cooperação” em números

355 publicações próprias

585.000

26.500 Usuários únicos

* Dados de 25 a 31 de outubro de 2023.

** Dados de 17 de outubro a 7 de novembro de 2023.

Nesse contexto, durante esses dias foi lançada uma campanha digital de visibilidade sob o lema “Ibero-América é cooperação: tecemos um futuro para ampliar direitos”, na qual foram divulgados uma série de materiais gráficos e audiovisuais que mostravam o trabalho realizado em torno dos eixos estratégicos da cooperação. Todos os países da região, os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos da Cooperação Ibero-Americana (PIPA), as Redes Ibero-Americanas e a SEGIB se unem para comunicar os resultados de um trabalho em comum. Um esforço que busca responder às necessidades de 670 milhões de pessoas, sempre com uma perspectiva inovadora, solidária e sustentável.

Embaixadores Ibero-Americanos da Cultura

Os Embaixadores Ibero-Americanos são pessoas relevantes no âmbito da cultura que se comprometem de maneira voluntária com a difusão e promoção das atividades da SEGIB e dos princípios e valores que ela representa. Nos últimos anos, a iniciativa ganhou força com a nomeação de destacadas personalidades, como os músicos Jorge Drexler e Carlinhos Brown, além da chef dominicana María Marte.

Essas relações se concentram em áreas-chave como cooperação, cultura, educação e coesão social, sendo importante que as pessoas selecionadas exemplifiquem os valores fundamentais de solidariedade, pluralidade e respeito pela diversidade que caracterizam nossa região. Além disso, desempenham um papel crucial no âmbito comunicativo, pois sua presença multiplica o impacto das mensagens, eventos e campanhas realizadas com sua participação.

As nomeações têm como objetivo fundamental estabelecer relações estratégicas e contínuas com figuras públicas que sejam referências culturais e que mostrem um compromisso tangível com o projeto ibero-americano.

Jorge Drexler

No contexto do Decênio Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024) e do Dia Mundial da Cultura Afrodescendente, foi realizado em 24 de janeiro de 2023 um workshop cultural e um colóquio em colaboração com o artista e Embaixador Ibero-Americano da Cultura, Jorge Drexler. Esses eventos fizeram parte do ciclo Ibero-América Dialoga, na Casa de América, em Madri, e contaram com a participação do grupo de candombe uruguaio LA MELAZA e da cantora afroperuana Mariella Kohn. Esta vertente musical de raízes afro, o candombe montevideano, é reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade e tem um papel significativo na cultura do Uruguai. No Dia Internacional da Cultura Africana e dos Afrodescendentes, considerou-se importante destacar como podemos usar a arte como ferramenta de reivindicação e educação social.

Durante o colóquio, foi destacada a importância da cultura e das manifestações culturais afrodescendentes para a identidade ibero-americana, além de evidenciar a importância da Cooperação Cultural IberoAmericana para a promoção da diversidade, da igualdade de gênero e da inclusão na Ibero-América.

Ciclo Ibero-América Dialoga. Oficina cultural com o músico e Embaixador Ibero-americano da Cultura, Jorge Drexler, o grupo uruguaio de candombe LA MELAZA e a cantora afro-peruana Mariella Köhl. 24 de janeiro de 2023, Casa da América (Madrid, Espanha).

María Marte

Entre os dias 24 de abril e 4 de maio de 2023, foram lançados quatro episódios gratuitos do Podcast Somos Ibero-América com a chef e Embaixadora Ibero-Americana da Cultura, María Marte. Nos episódios, que versam sobre sobre gastronomia e sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pode-se ouvir como a chef dominicana, reconhecida com duas estrelas Michelin, revisita sua vida como mulher migrante que rompe paradigmas na alta gastronomia, abordando temas como empoderamento feminino, a riqueza e diversidade das migrações e a necessidade de conscientizar a sociedade sobre a importância de uma alimentação saudável e sustentável.

Carlinhos Brown

O músico e artista brasileiro Carlinhos Brown, em seu papel como Embaixador IberoAmericano da Cultura, fez parte dos eventos de celebração do Dia da Ibero-América que ocorreram no dia 19 de julho e nos dias subsequentes, como o colóquio e encontro musical do ciclo Ibero-América Dialoga; o diálogo no Museu de América de Madrid junto com a escritora mexicana Brenda Navarro; e a visita à associação cultural La Kalle, destinada a promover a música como motor de inclusão social dos jovens do bairro madrilenho de Vallecas, na sua maioria migrantes com idades entre 14 e 20 anos.

COMUNICAÇÃO DIGITAL

Sites web

A página segib.org, junto com as redes sociais, constitui a principal vitrine digital onde a SEGIB publica todas as informações e conteúdos relacionados com as atividades da instituição, do Secretário-Geral Ibero-Americano, das Cúpulas e da Cooperação Ibero-Americana.

Além deste site, a SEGIB conta com o site somosiberoamerica.org, uma plataforma especializada em conteúdos sobre a Cooperação Ibero-Americana. Através de especiais temáticos e com uma grande variedade de formatos informativos (análises, tribunas, pesquisas, artigos de opinião, material gráfico e audiovisual), se dá visibilidade e difusão às iniciativas de cooperação que ocorrem nos vinte e dois países da região.

Redes sociais

A estratégia de comunicação nas redes sociais da SEGIB foca em destacar a diversidade e a riqueza cultural da comunidade ibero-americana. As diversas plataformas são utilizadas para amplificar as vozes, histórias humanas, conquistas e resultados da cooperação entre os vinte e dois países membros. Além disso, prioriza-se o conteúdo que reflete os resultados tangíveis e o impacto positivo desse modelo único de cooperação, dando visibilidade às ações relacionadas à inclusão social, ampliação de direitos e desenvolvimento

Distribuição

sustentável, entre outras, além de celebrar as Cúpulas Ibero-Americanas e eventos significativos nos quais o Secretário-Geral Ibero-Americano participa. O foco está na qualidade e relevância do conteúdo, buscando inovar por meio de novos formatos audiovisuais que reflitam a diversidade da Ibero-América, sempre com um tom próximo que promova o diálogo e a participação da nossa audiência.

Vale ressaltar que todos os perfis da instituição experimentaram um notável crescimento de seguidores neste período. Em relação ao crescimento de cada perfil, foi a rede social X (antigo Twitter) que obteve o maior número de seguidores, com um aumento de 40% em relação aos dados de 2022, seguido pelo Facebook, com 33%.

Conteúdo audiovisual

Em 2023, foi intensificada a criação e publicação de conteúdo multimídia para divulgar o trabalho realizado pela SEGIB, produzindo mais de uma centena de vídeos, incluindo versões em espanhol e português, bem como o registro fotográfico de todos os eventos institucionais realizados na sede da instituição.

Nesse aspecto, foi criado um novo vídeo institucional da Secretaria-Geral Ibero-Americana e foram produzidos um total de doze vídeos destinados a aumentar a visibilidade da cooperação na região no âmbito da VII Semana da Cooperação Ibero-Americana, que ocorreu entre 25 e 31 de outubro. Como exemplo, apenas no YouTube, os vídeos produzidos para a Semana da Cooperação Ibero-Americana receberam mais de 255.000 visualizações.

Além do conteúdo audiovisual e gráfico, em 2023 foi lançada uma série de quatro podcasts com a chef dominicana María Marte, Embaixadora Ibero-Americana da Cultura,

sobre segurança alimentar, bem como outros quatro podcasts sobre cooperação numa perspectiva de gênero.

Você pode acessar todos os vídeos aqui.

Interesse da mídia

A presença midiática da SEGIB em 2023 foi favorecida pela realização, no primeiro trimestre do ano, da XXVIII Cúpula IberoAmericana na República Dominicana. Nesse sentido, o monitoramento da mídia identificou mais de 20 mil notícias relacionadas à SEGIB, ao Secretário-Geral Ibero-Americano, às Cúpulas e à Cooperação Ibero-Americana, o que representa uma média de quase 55 notícias por dia.

Os 80% do total de notícias coletadas pelo monitoramento foi gerado ou divulgado nos meses de fevereiro, março e abril, período que coincide com o mês anterior e posterior à realização da XXVIII Cúpula Ibero-Americana na República Dominicana, realizada em março de 2023.

Eventos

Quanto aos eventos organizados, vale destacar que nesta fase a maioria foi realizada em formato híbrido presencial-virtual, o que do ponto de vista comunicacional, contribui para facilitar o acesso dos usuários aos conteúdos, ao mesmo tempo em que amplia seu alcance. Além disso, é importante destacar que os eventos com esse formato permitiram melhorar a interação entre os participantes na hora de estabelecer conexões e redes de contatos.

Apresentação da Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos nos Ambientes Digitais. 3 de maio de 2023, sede da SEGIB (Madrid, Espanha).

Alguns dos eventos mais destacados de 2023:

• Diálogo Rumo à XXVIII Cúpula IberoAmericana: Em 14 de março de 2023, dias antes da realização da Cúpula IberoAmericana na República Dominicana, a SEGIB reuniu seus três máximos representantes em suas três décadas de história, Enrique Iglesias, Rebeca Grynspan e Andrés Allamand, para participarem de um evento híbrido, moderado pelo jornalista Javier Moreno, no qual discutiram os desafios e oportunidades enfrentados pelos vinte e dois países.

• Após a aprovação da Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos nos Ambientes Digitais (CIPDED) na XXVIII Cúpula

Ibero-Americana (Santo Domingo, março de 2023), foi realizado em 3 de maio de 2023 um evento na SEGIB para apresentar a Carta e impulsionar sua divulgação. Reduzir as lacunas, colocar a tecnologia a serviço das pessoas, alé, de uma preocupação especial com a desigualdade e a promoção de uma economia mais justa e inclusiva foram os principais pontos destacados durante a apresentação do documento.

• I Ciclo de Webinários: Horizonte IB Digital: No âmbito dos trabalhos de implementação da Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais (CIPDED), adotada na XXVIII Cúpula Ibero-Americana, com o objetivo de contribuir para a geração e transferência de conhecimento

O impacto midiático relacionado ao âmbito ibero-americano em 2023 alcançou uma audiência potencial de mais de 1,5 bilhão de pessoas e um valor econômico de cerca de 50 milhões de euros.

em matéria de transformação digital, a SEGIB impulsionou o I Ciclo de Webinários: Horizonte IB Digital, realizado entre 7 de novembro e 12 de dezembro de 2023. Os encontros serviram para impulsionar a troca de experiências e conhecimentos entre os países ibero-americanos em matéria de transformação digital, compartilhar com as audiências os desafios regionais nesses temas e criar um espaço de referência que promova a reflexão e o debate sobre a necessidade de abordar a transformação digital a partir de uma perspectiva que coloque as pessoas no centro.

Publicações

A SEGIB direciona seus esforços para promover uma abordagem digital e multiplataforma das publicações online alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030. O compromisso reside em impulsionar a produção e o consumo de conteúdo responsável e sustentável nos ambientes digitais e nas plataformas online.

A variedade de materiais gerados, tanto de forma individual quanto em colaboração com outras organizações, abrange desde relatórios e documentos técnicos até resumos executivos, análises e pesquisas, entre outros. Nessas publicações, busca-se sempre refletir de forma clara a ampla diversidade social e cultural da região ibero-americana, bem como as atividades realizadas pela SEGIB e pelo restante das organizações do Sistema Ibero-Americano que contribuem para o desenvolvimento da região.

Nosso objetivo é disseminar de forma direta o valor que oferecemos, por meio de uma ampla gama de formatos digitais acessíveis em diferentes plataformas, garantindo assim um alcance de excelência e uma maior eficácia na comunicação de nossas ações e conquistas.

Consulte as publicações da SEGIB aquí.

Em imagens, o Secretário-Geral Ibero-americano, Andrés Allamand, com Sua Majestade o Rei da Espanha Felipe VI (1); com o Presidente do Equador, Guillermo Lasso (2); com a Presidente de Honduras, Xiomara Castro (3); na posse do Presidente do Paraguai, Santiago Peña (4); com o Presidente Daniel Noboa na cerimônia de troca de comando da presidência do Equador (5), e na posse do Presidente da Argentina, Javier Milei (6).

5 Relações internacionais e parceiros da SEGIB

Em relação aos objetivos de projeção regional e internacional da SEGIB e ao fortalecimento das relações com outras instituições, durante 2023 as atividades do Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, se concentraram em vários âmbitos.

Por um lado, continuou-se com o acompanhamento e apoio à coordenação dos trabalhos da Secretaria Pro Tempore da República Dominicana em seu processo de celebração da XXVIII Cúpula Ibero-Americana, em março de 2023, bem como da nova Secretaria Pro Tempore do Equador, encarregada dos trabalhos relativos à realização da próxima Cúpula Ibero-Americana, prevista para 2024. Por outro lado, focou-se em reforçar as alianças estratégicas habituais no seu papel de Organismo Observador perante a Organização das Nações Unidas e seus organismos especializados, com a União Europeia e a CELAC, com as organizações que abrangem os espaços intralatino-americanos e outros organismos que possam realizar contribuições significativas.

ENCONTROS E VISITAS OFICIAIS

DO SECRETÁRIO-GERAL IBERO-AMERICANO

• Encontro com o Presidente do Equador, Guillermo Lasso, para tratar dos quatro grandes eixos de trabalho na região visando a celebração da Cúpula IberoAmericana do Equador em 2024 (janeiro de 2023, Madrid).

• Audiência com S. M. o Rei da Espanha, Felipe VI (fevereiro de 2023, Madrid, Espanha).

• Encontro com a Presidente da República de Honduras, Xiomara Castro, por ocasião de sua visita oficial à Espanha (fevereiro de 2023, Madrid, Espanha).

• Representação por parte do SecretárioGeral Ibero-Americano nos atos protocolares oferecidos por S.M. o Rei da Espanha, Felipe VI, no âmbito das visitas de Estado realizadas pelos Presidentes da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula Da Silva, e da República da Colômbia, Gustavo Petro (abril e maio de 2023, respectivamente, Madrid, Espanha).

Desde o início, a projeção externa da Comunidade Ibero-Americana foi estabelecida como uma das linhas prioritárias de trabalho. A SEGIB se encarrega de fortalecer os vínculos entre os países que a integram e de promover seus interesses comuns no âmbito internacional.

• Visita ao Equador no seu papel de nova Secretaria Pro Tempore para o lançamento da XXIX Cúpula Ibero-Americana, que será realizada em 2024 sob o lema “Inovação, inclusão e sustentabilidade” com a participação do Presidente Guillermo Lasso.

• Presença do Secretário-Geral IberoAmericano na posse do Presidente eleito da República do Paraguai, Santiago Peña (agosto de 2023, Assunção, Paraguai).

• Comparecimento do Secretário-Geral Ibero-Americano na posse do Presidente eleito do Equador, Daniel Noboa (novembro de 2023, Quito, Equador).

• Presença de Andrés Allamand na posse do Presidente eleito da República Argentina, Javier Milei (dezembro de 2023, Buenos Aires, Argentina).

Da mesma forma, e como parte das visitas e encontros com autoridades ibero-americanas, o Secretário-Geral Ibero-Americano manteve reuniões com ministros e ministras da região, entre os quais destacam-se: o chanceler da Guatemala, Mario Adolfo Búcaro Flores; da Bolívia, Rogelio Mayta Mayta; de Portugal, João Gomes Cravinho; da Colômbia, Álvaro Leyva Durán; do Peru, Ana Cecilia Gervasi; do Equador, Gustavo Manrique e Gabriela Sommerfeld, respectivamente; do México, Alicia Bárcena; de Cuba, Bruno Rodríguez Padilla; do Brasil, Mauro Vieira; da Espanha, José Manuel Álvarez e da Argentina, Diana Mondino.

PROJEÇÃO INTERNACIONAL

Sistema Universal: como Observador junto à Organização das Nações Unidas e seus organismos especializados

Encontro com a Subsecretária-Geral e Diretora Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, Michelle Muschett, em Madrid, no dia 21 de fevereiro de 2023.

No contexto da participação da SEGIB no 78º período de sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, sob seu perfil de Organismo Observador, foram realizados vários encontros entre os dias 18 e 21 de setembro em Nova York:

• Reunião com o Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Tecnologia, Amandeep Singh Gill, para apresentar a Carta e Agenda IberoAmericana de Princípios e Direitos nos Ambientes Digitais e a identificação de pontos de colaboração nesta matéria.

• Participação na Cúpula ODS – Diálogos de Líderes.

• Café da manhã de trabalho com os Ministros de Relações Exteriores Ibero-Americanos.

• Participação na Conferência Anual CAFPNUD sobre Governança na América Latina e no Caribe.

• Encontros com as principais autoridades dos Observadores Consultivos PNUMA, CEPAL e ONU Mulheres.

• Reunião com o Diretor de Assuntos Intergovernamentais do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), Jamil Ahmad.

O Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, e o Diretor de Assuntos Intergovernamentais do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), Jamil Ahmad. 20 de setembro de 2023, Nova York, Estados Unidos.

Ocorreram as seguintes visitas e reuniões

• Visita à Casa das Nações Unidas em Málaga (Espanha) e encontro do Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, com o Coordenador da Rede Global CIFAL do UNITAR, Julio Andrade, em 21 de outubro de 2023.

• Encontro entre a Diretora em exercício da UNCTAD, Anu Peltola, e o SecretárioGeral Ibero-Americano, Andrés Allamand, em Madri, em 29 de novembro de 2023.

União Europeia e CELAC

Participação do Secretário-Geral IberoAmericano, Andrés Allamand, como observador na VII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em 24 de janeiro de 2023, em Buenos Aires, Argentina.

Em 25 de janeiro de 2023, em Buenos Aires, Argentina, Andrés Allamand teve uma reunião com a Presidente da Fundação EU-LAC, Leire Pajín Iraola, para coordenar as atividades conjuntas com vista à celebração da III Cúpula União Europeia-CELAC.

Por ocasião da reunião da Delegação da Assembleia Parlamentar Euro-LatinoAmericana do Parlamento Europeu, à qual foi convidado o Secretário-Geral IberoAmericano, durante os dias 26 e 27 de junho de 2023, foram realizados diversos encontros com instituições da União Europeia para identificar sinergias e consolidar alianças no

contexto do relançamento das relações União Europeia-América Latina.

• Café da manhã de trabalho com os Embaixadores Ibero-Americanos em Bruxelas.

• Reunião da Delegação da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana do Parlamento Europeu para troca de pontos de vista sobre os resultados da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo da República Dominicana.

• Reuniões com o Diretor para América Latina, o Caribe e as relações com todos os Países e Territórios de Ultramar na Direção-Geral de Parcerias Internacionais (DG INTPA) da Comissão Europeia, Félix Fernández-Shaw; com o Deputado do Parlamento Europeu e Copresidente da Assembleia Parlamentar Euro-LatinoAmericana, Javi López Fernández; com o Diretor de Gestão para as Américas no

III Cúpula União Europeia-CELAC, onde a SEGIB contou com a representação institucional do Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand. 17 e 18 de julho de 2023, Bruxelas, Bélgica.

Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), Javier Niño; com a Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Dita Charanzová e com o Assessor Principal de Política Externa do Presidente do Conselho Europeu, Simon Mordue.

Da mesma forma, entre os dias 17 e 18 de julho, ocorreu em Bruxelas, Bélgica, a III Cúpula União Europeia-CELAC, na qual a SEGIB contou com a representação institucional do Secretário-Geral Ibero-Americano.

Outros espaços e países

Entre os encontros, visitas e reuniões realizadas durante 2023 com o objetivo de impulsionar a projeção internacional e o fortalecimento das relações institucionais da SEGIB, destacam-se:

• Comparecimento à reunião do Conselho de Administração da Fundação Carolina, realizada sob a presidência de Sua Majestade o Rei Dom Felipe VI e com a participação do presidente do Governo, Pedro Sánchez (janeiro de 2023).

• Seminário Internacional Espanha, União Europeia e América Latina: uma cooperação renovada para o desenvolvimento sustentável (janeiro de 2023).

• Mobile World Congress, Barcelona (fevereiro de 2023).

• XII Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina-Europa e África” (fevereiromarço de 2023).

• Representação institucional na cerimônia inaugural do IX Congresso Internacional da Língua Espanhola (março de 2023).

• Reunião bilateral com a VicePresidente do Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID), Reina Irene Mejía Chacón (março de 2023).

• Participação no V Encontro de Reitores UNIVERSIA 2023 (maio de 2023).

• Comparecimento à entrega do Prêmio Carlos V a António Guterres, SecretárioGeral das Nações Unidas (maio de 2023).

• Encontro com o Embaixador das Filipinas na Espanha, Philippe Jones Lhuillier (maio de 2023).

• Testemunho do depósito do instrumento de Ratificação do Convênio Multilateral de Segurança Social pela Colômbia (maio de 2023).

• Encontro com a Diretora de Relações Internacionais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Marisol Blanchard (maio de 2023).

• Participação na apresentação do Relatório UE-CELAC (Fundação Alternativas) (maio de 2023).

• Intervenção na abertura do Congresso CEAPI “Ibero-América e Europa. O momento é agora: A grande oportunidade” (maio de 2023).

• Apresentação do Relatório Global LATAM da ICEX Invest in Spain (maio de 2023).

• Reunião com a Secretária-Geral da Organização Internacional Ítalo-LatinoAmericana (ILLA), Antonella Cavallari (junho de 2023).

• Participação na apresentação do Relatório LEO “Perspectivas econômicas para a América Latina” (junho de 2023).

• Intervenções no Euro-Americas Forward Working Group do Club de Madrid,

nos eventos e mesas de trabalho relacionados à transição verde e digital, e à ordem internacional baseada em regras (julho, agosto e setembro de 2023, respectivamente).

• Participação na sessão de abertura do VII Encontro de Empresas Multilatinas (julho de 2023).

• Reunião com GWL Voices for Change and Inclusion (agosto de 2023).

• Diversas reuniões com o Instituto para a Promoção da América Latina e do Caribe, IPDAL (agosto e setembro de 2023, respectivamente).

• Reuniões com o Real Instituto Elcano e o Atlantic Council para a preparação do VII Fórum Trilateral: América Latina, União Europeia e América do Norte (agosto e outubro de 2023).

• Intervenção na Conferência do Fórum La Toja “O papel da Ibero-América na nova geografia mundial” (setembro de 2023).

• Reunião com o diretor da Fundação Carolina, José Antonio Sanahuja, e participação na iniciativa de capacitação Jovens de Cundinamarca (Colômbia) (setembro de 2023).

• Encontro com o Secretário-Geral e o Presidente do IPDAL, Gastón Ocampo, e Paulo Neves, respectivamente (setembro de 2023).

• Intervenção no encerramento da III Edição da Madrid Platform (setembro de 2023).

• Inauguração da sétima edição do Fórum PYME Itália-América Latina do Instituto Ítalo-Latino Americano (IILA) (outubro de 2023).

• Representação oficial na recepção oferecida por S.M. o Rei por ocasião do dia da Festa Nacional da Espanha (outubro de 2023).

• Intervenção na 56ª Junta Diretiva de Reitores CINDA com a conferência “A universidade contemporânea na IberoAmérica e SEGIB” (outubro de 2023).

• Encontro com o Prefeito da cidade de Málaga, Francisco de la Torre (outubro de 2023).

• Encontro com o Embaixador de Moçambique na Espanha, Eugénio Agostinho Langa (outubro de 2023).

• Reunião com o Centro Internacional de Pesquisa do Canadá (outubro de 2023).

• Reunião com os Embaixadores dos Estados membros do Sistema de Integração da América Central, SICA (outubro de 2023).

• Reunião com a delegação do Diálogo Interamericano (novembro de 2023).

• Participação na XX Assembleia Geral da União de Cidades Capitais IberoAmericanas (novembro de 2023).

• Palavras de abertura no VI Seminário em Lisboa “Futuro nas Relações entre a União Europeia e a América Latina e o Caribe” (novembro de 2023).

• Encontro com a Embaixadora da Finlândia na Espanha, Sati Rautio (dezembro de 2023).

Reunião dos Observadores Associados da Conferência Ibero-Americana durante a XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. 23 de março de 2023, Santo Domingo, República Dominicana.

Observadores

A figura de Observadores Associados e Consultivos da Conferência Ibero-Americana foi criada em 2008 pelo Consenso de San Salvador, adotado na XVIII Cúpula IberoAmericana. A primeira categoria refere-se a Estados com afinidades linguísticas e culturais com o espaço ibero-americano ou a Estados que possam realizar contribuições significativas ao mesmo, enquanto a segunda categoria se dirige a organismos internacionais intergovernamentais que também possam realizar tais contribuições.

Com o objetivo de fortalecer a relação dos Observadores da Conferência Ibero-Americana e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, em 23 de março de 2023 foram realizadas reuniões entre a Secretaria

Pro Tempore e o Secretário-Geral IberoAmericano com os Observadores Associados e Consultivos, no âmbito da XXVIII Cúpula de Chefes de Estado da República Dominicana.

Qualquer Estado ou organismo que deseje se tornar Observador Associado ou Consultivo deverá assumir expressamente os valores e princípios orientadores da Conferência Ibero-Americana.

A tabela a seguir reflete o estado atual das solicitações apresentadas:

Solicitações recebidas 15 26 41

Observadores reconhecidos 12 Itália, Bélgica, Filipinas, Marrocos, Países Baixos, França, Haiti, Japão, Coréia, Alemanha, Hungria e Luxemburgo

19

OCDE, FAO, SELA, FLACSO, OECO, UL, CAF, PMA, BID, OIM, ALADI, OIT, CEPAL, PNUD, OPS, PNUMA, UNICEF, ONU MUJERES, CPLP

Solicitações negadas 1 Guiné Equatorial 1

Solicitações em processo 2 CLAD, IILA 2

Solicitações canceladas 1 Cazaquistão 5 BM, UNODC, CERLALC, FONDO INDÍGENA, PARLATINO

Procedimento preliminar de consulta 1 Sérvia

Em 2023 a SEGIB realizou reuniões com alguns dos Estados e Organismos Consultivos para dar continuidade à formulação dos planos de trabalho que incorporam prioridades temáticas e linhas de ação concretas alinhadas com os princípios ou iniciativas da Cooperação Ibero-Americana.

Por outro lado, a SEGIB mantém uma relação permanente com o espaço linguístico que compõe a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como demonstra o fato de a Secretaria-Geral Ibero-Americana possuir a condição de Observador Associado da CPLP. Da mesma forma, em 2023, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tornou-se Observador Consultivo da Conferência Ibero-Americana,

6

1

ingressando no grupo de dezenove organismos que fazem parte dessa categoria.

Convênios e Acordos

Por último, é importante mencionar o impulso dado à ratificação e/ou novas adesões a convênios e/ou acordos assinados no âmbito ibero-americano.

• Memorando de Entendimento entre o Banco Centro-Americano de Integração (BCIE) e a Secretaria-Geral IberoAmericana para a promoção da educação e da cultura. 30 de março de 2023.

Cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e a Secretaria-Geral Ibero-Americana para impulsionar a criação do Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina-África. 7 de julho de 2023, Madrid, Espanha.

• Convênio de Colaboração entre o Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires e a Secretaria-Geral Ibero-Americana. 4 de maio de 2023.

• Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e a Secretaria-Geral Ibero-Americana para impulsionar a criação do Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina-África. 7 de julho de 2023.

• Convênio Marco de Cooperação entre a Secretaria-Geral Ibero-Americana e a Organização Internacional Ítalo-LatinoAmericana (IILA). 3 de outubro de 2023.

• Assinatura do Depósito do Instrumento de Ratificação pelo Governo da República de El Salvador do Convênio Marco para o Impulso da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano. 9 de outubro de 2023.

• Memorando de Entendimento entre a Secretaria-Geral Ibero-Americana e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica sobre Cooperação. 13 de novembro de 2023.

Ciudade de Lima, Peru

Montevideo, Uruguai

Ciudade do México, México

As Oficinas Sub-Regionais têm um papel ativo na Conferência Ibero-Americana, tanto em matéria institucional e política, quanto na cooperação regional.

As Oficinas Sub-Regionais acompanham, a partir do território, os processos intergovernamentais da SEGIB e os diversos elementos da cooperação ibero-americana. Essas tarefas são coordenadas com os Responsáveis de Cooperação e Coordenadores Nacionais

6 Oficinas Sub-Regionais

dos países membros, em cumprimento dos mandatos das Oficinas Sub-Regionais estabelecidos na Cúpula Ibero-Americana de Veracruz (2014).

Quanto às atividades desenvolvidas durante 2023 pelas Oficinas Sub-Regionais da SEGIB, estas se dividiram em dois grupos: 1) Tarefas de representação institucional; 2) Apoio e fortalecimento da cooperação ibero-americana.

OFICINA SUBREGIONAL PARA OS PAÍSES ANDINOS

A Oficina Subregional para os Países Andinos está localizada em Lima e cobre a Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

Inaugurada em 2019, é a oficina de criação mais recente. Com seu estabelecimento, juntamente com os escritórios da Cidade do México e de Montevidéu, a SEGIB conclui um processo de descentralização voltado para impulsionar uma maior visibilidade nos países da América Latina que fazem parte da comunidade ibero-americana.

LIMA

Atividades de representação

institucional:

As seguintes atividades foram realizadas.

• Encontros com as autoridades dos países sobre os quais tem cobertura, relacionados com a divulgação e preparação da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em março na República Dominicana.

• Reunião no Ministério das Relações Exteriores do Peru, em abril de 2023, devido à emergência ocasionada pela chegada do Ciclone Yaku, na qual o governo peruano manifestou disposição para receber recursos de cooperação internacional para combater os seus efeitos negativos.

• Encontros com o Vice-chanceler do Peru, Ignacio Higueras; com a Coordenadora Nacional do Equador, María Gabriela Troya; com o Secretário-Geral da Comunidade Andina, Gonzalo Gutiérrez Reine; e com o Diretor de Soberania Territorial do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, Diego Cadena. Além disso, foram realizadas reuniões com os Embaixadores da Bolívia e da Venezuela no Peru, que contribuíram para dar impulso o posicionamento da SEGIB na área de atuação do escritório.

Atividades de apoio e fortalecimento da Cooperação Ibero-Americana

• Reunião, em abril de 2023, com o Coordenador Nacional da República Bolivariana da Venezuela, Vice-ministro Rubén Darío Molina, e com o Viceministro das Relações Exteriores da Bolívia, Erwin Freddy Mamani Machaca, em maio de 2023, com o objetivo de coordenar ações para o

desenvolvimento de oficinas de capacitação dirigidas aos Responsáveis pelos Programas e Iniciativas da Cooperação Ibero-Americana REPPI dos respectivos países.

• Participação na apresentação do Relatório de Cooperação Sul-Sul e Triangular na Ibero-América 2022 em Lima, Peru, em maio de 2023.

• Reuniões de abril a novembro com os representantes do Ministério das Relações Exteriores do Peru, a Presidência do Conselho de Ministros, a Agência Peruana de Cooperação Internacional e o Ministério da Agricultura e Irrigação do Peru com o objetivo de trabalhar na coordenação, implementação e acompanhamento do Laboratório de Inovação Cidadã LABIC, que ocorreu no Peru em novembro de 2023.

• Reuniões nos meses de outubro e novembro com o Chefe de Cooperação Internacional do Ministério da Educação da Colômbia e com o Diretor de Assuntos Internacionais e Cooperação do Ministério da Cultura da Colômbia para contribuir com o posicionamento do espaço ibero-americano do conhecimento e do espaço cultural ibero-americano, a fim de explorar a possibilidade de dinamizar a participação da Colômbia nos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos da Cooperação Ibero-Americana, PIPA.

• Participação na apresentação à Mesa de Gênero da Cooperação Internacional no Peru (MESAGEN) da plataforma virtual de legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América. Organizada pela SEGIB e ONU Mulheres, (outubro de 2023).

A Diretora do Escritório Sub-regional para os Países Andinos da SEGIB, Adela Maestre, é recebida em audiência pelo Vice-Chanceler do Peru, Ignacio Higueras. Lima, Peru, julho de 2023.

• No âmbito do VI Fórum Ibero-Americano de PMEs (Medellín, Colômbia), o escritório manteve diversas reuniões com o Representante no Peru do CAF, o Encarregado de Negócios da Embaixada da Colômbia, a vice-presidente e diretora da PROCOLOMBIA e com a Presidente Executiva da Comissão de Promoção para a Exportação do Peru, a fim de definir o grupo de stakeholders mais adequados e identificar possíveis organizações dispostas a cofinanciar este evento.

• Participação na VIII Reunião de Pontos Focais de Comunicação da Cooperação Ibero-Americana, que teve lugar em Cádiz, Espanha, em outubro de 2023, direcionada a continuar com a consolidação da rede, compartilhar experiências e refletir sobre os desafios e oportunidades de comunicar a Cooperação Ibero-Americana, assim como apresentar o Plano de Visibilidade da Cooperação Ibero-Americana para o período 2023-2024.

OFICINA SUB-REGIONAL DO MÉXICO, CARIBE E AMÉRICA CENTRAL

A Oficina Sub-regional do México, Caribe e América Central está localizada na Cidade do México e cobre Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, República Dominicana e Panamá.

Cada um dos países que compõem esta área tem uma participação muito diversa nos Programas, Iniciativas e Projetos Adscritos da Cooperação Ibero-Americana, visto que aproximadamente 30% de suas secretarias técnicas e presidências são estabelecidas, o que exige um intenso trabalho de diálogo, apoio e coordenação para o escritório.

Atividades de representação institucional

• Tarefas de apoio na primeira missão oficial da Secretária para a Cooperação IberoAmericana, Lorena Larios, ao México, em janeiro de 2023.

• Em maio de 2023, realizou-se uma reunião com a nova Diretora do PNUD para a América Latina e o Caribe, Michelle Muschett, dando seguimento à sua participação no âmbito do XIV Encontro Empresarial Ibero-Americano.

• Participação em junho de 2023, em Guanajuato, México, no I Encontro IberoAmericano de Vozes e Jornalismo pela Paz (SoiPaz), encontro que teve como foco central a reflexão e o diálogo a favor de uma cultura de paz na Ibero-América.

• Convidado pelo Diretor da OCDE no México, em junho de 2023, o diretor do Escritório participou do encontro dos representantes internacionais acreditados no México com o Secretário-Geral da

OCDE, Mathias Corman, no âmbito de sua visita oficial a esse país.

• Reunião com Julio Andrade, Coordenador da Rede Global CIFAL do UNITAR, na Cidade do México, em novembro de 2023.

Atividades de apoio e fortalecimento da Cooperação Ibero-americana

• Assistência, junto com a Secretária para a Cooperação Ibero-americana da SEGIB, ao fórum “Uma Cooperação Triangular Inovadora para uma Nova Agenda de Desenvolvimento”, realizado com a União Europeia e a Amexcid, e ao Fórum “Sistemas de Conhecimento na Ibero-América: Perspectivas e Oportunidades para a Cooperação Ibero-América-Japão”, realizados na Cidade do México nos meses de fevereiro e março de 2023, respectivamente.

• Apoio e acompanhamento nas tarefas para a realização do Laboratório de Inovação Cidadã LABICCR e do Laboratório Iberoamericano de Inovação Pública LAIBCR, que tiveram lugar em outubro em San José, Costa Rica.

CIDADE DO MÉXICO

O Diretor do Escritório Sub-regional para México, Caribe e América Central da SEGIB, Héctor Dada, durante o I Encontro Ibero-Americano de Vozes e Jornalismo pela Paz (SoiPaz), Guanajuato, México, junho de 2023.

• Acompanhamento das iniciativas impulsionadas pela área de gênero da SEGIB, promovendo a participação e adesão dos países da sub-região nas atividades e reuniões da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra a Mulher (IIPEVM), bem como na Rede Ibero-americana de Mulheres Mediadoras. Além disso, participou-se do primeiro workshop de consulta para a elaboração do Protocolo de Diretrizes para Promover a Criação de Espaços Públicos Seguros para as Mulheres com foco em gênero e interseccionalidade.

• Promoção da Economia e Empresa na sub-região, através do apoio no relatório “As empresas com propósito e a regulação do quarto setor na Ibero-América”. Além disso, trabalhou-se em alianças com a Associação de Empreendedores do México (ASEM)/Associação de Empreendedores da América Latina (ASELA) e na gestão para alcançar o maior nível de participação no VI Fórum Ibero-Americano de PMEs (Medellín, 11 e 12 de dezembro de 2023).

• Houve comunicação com a Secretaria de Integração Econômica Centro-Americana

(SIECA), visando gerar sinergias por meio de um acordo interinstitucional. Além disso, foi proposta a criação de um programa piloto com a Secretaria Geral do Conselho Superior Universitário da América Central (SGCSUCA) para um suplemento ibero-americano ao título de educação superior (SITES), e foram promovidas parcerias com a UNITAR para formação em diversos campos relacionados à cooperação e à agenda ibero-americana, bem como com o Centro Latino-Americano de Inovação e Empreendedorismo, CELIEM (Costa Rica).

• Apoio à promoção da adesão dos países da região ao Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos, PIPA, e Redes da Cooperação Ibero-Americana, bem como ao fornecimento de apoio técnico às reuniões dos Conselhos Intergovernamentais dos Programas Ibero-Americanos de Segurança Viária (República Dominicana); Iberartesanatos (México); e Ibermemória sonora, audiovisual e fotográfica (Colômbia).

• Durante 2023, foi prestado apoio técnico na administração dos programas Ibermemória sonora, audiovisual e fotográfica e Iberartesanatos. Além disso, com os Representantes dos Programas e Iniciativas da Cooperação Ibero-Americana REPPI, foi implementada uma estratégia de capacitação, profissionalização, incorporação da perspectiva de gênero e multicultural, e design e implementação de um Plano Operacional Anual (POA) orientado para resultados de desenvolvimento.

• Em relação à visibilidade da Cooperação Ibero-Americana, participou-se na VIII Reunião de Pontos Focais de Comunicação da Cooperação Ibero-Americana em Cádiz, Espanha, em outubro de 2023, onde foram apresentadas as prioridades comunicacionais da SEGIB e foi apoiada

a implementação do Plano Estratégico da Cooperação Ibero-Americana 2023-2026.

• No que diz respeito à promoção dos PIPA, participou-se na promoção do I Prêmio Ibero-Americano de Artesanato; na II edição do Diploma em Preservação do Patrimônio de Arquivos Sonoros e Audiovisuais, e no apoio e acompanhamento ao Fundo de Vulnerabilidade e Desenvolvimento de atendimento direto ao setor.

• Continuou-se o apoio à coordenação do Espaço Cultural Ibero-Americano da SEGIB na realização de gestões para a divulgação e/ou gestão de eventos como o VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura (Lisboa, Portugal, 15 a 17 de novembro de 2023).

ESCRITÓRIO SUB-REGIONAL PARA O CONE SUL

O Escritório Sub-regional para o Cone Sul está localizado em Montevidéu e cobre Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

Os países que compõem a área de cobertura do escritório do Cone Sul são caracterizados por terem uma alta participação nos Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos da Cooperação Ibero-Americana.

Atividades de representação institucional

• Acompanhamento ao Secretário-Geral Ibero-americano, Andrés Allamand, na VII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) realizada em Buenos Aires, Argentina, no mês de janeiro.

• Participação no Seminário Plano de

Criação de Indicadores do Esporte no Desenvolvimento Sustentável na IberoAmérica, realizado de 28 de fevereiro a 3 de março de 2023, no Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Durante o evento, foi compartilhado o trabalho conjunto realizado entre a SEGIB e o CID na área de esporte e desenvolvimento sustentável.

• Participação na Assembleia anual do Conselho Ibero-Americano do Esporte em maio de 2023, em Cartagena, Colômbia, onde os países membros ratificaram sua intenção de consolidar o Conselho na agenda oficial da Conferência Iberoamericana. A partir do escritório, foram coordenadas ações para facilitar encontros entre o presidente do CID e o SecretárioGeral Ibero-Americano.

• Promoção da temática de segurança alimentar. O Escritório realizou reuniões de trabalho com a equipe do Projeto de Apoio à Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome do Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe. Nesse contexto,

o Escritório concretizou um encontro entre a Secretária para a Cooperação Ibero-Americana e o Diretor Regional da FAO, com o objetivo de identificar áreas de interesse comum e oportunidades de colaboração no âmbito da agenda ibero-americana em segurança alimentar.

• Trabalhos de coordenação e representação junto às Nações Unidas. O escritório colaborou, em nome da SEGIB, com o relatório elaborado pela SecretariaGeral das Nações Unidas sobre o impacto da cooperação internacional no gozo dos direitos humanos. Também foram realizadas reuniões de trabalho em busca de sinergias com o Coordenador Residente da ONU no Uruguai e representantes da UNESCO, CEPAL e OIM, e a SEGIB foi representada na reunião para Revisão do Programa de Ação de Viena em favor dos Países em Desenvolvimento sem Litoral para o decênio 2014-2024.

• Acompanhamento à cerimônia de posse presidencial de Javier Milei na Argentina, em dezembro de 2023, e encontros com autoridades governamentais.

Atividades de apoio e fortalecimento da Cooperação Ibero-Americana

• Participação na Reunião de coordenação de Instâncias Temáticas, Vice-Presidências, Presidência e Secretaria Técnica Permanente de Mercocidades, realizada em março, em Montevidéu, com uma apresentação no painel Cooperação descentralizada, ferramentas e oportunidades de financiamento, onde foi explicada a Cooperação Ibero-Americana e o trabalho dos PIPA.

• Organização de reuniões com os Responsáveis pela Cooperação e

MONTEVIDÉU

Coordenadores do Chile, Paraguai, Uruguai e Brasil, com o objetivo de realizar o balanço dos resultados da Cúpula de Santo Domingo e projetar futuras ações concretas. Além disso, trabalhou-se no III PAQCI 20232026 e nas oportunidades de colaboração a partir do Escritório para contribuir para facilitar e dar visibilidade ao papel de cada país nos diferentes processos e atividades.

• Presença, por meio de um estande de informações da SEGIB, nas Feiras de

Oportunidades da Agência Uruguaia de Cooperação Internacional realizadas nos Departamentos de Rivera e Maldonado, Uruguai.

• Reunião presencial com os Representantes dos Programas e Iniciativas da Cooperação Ibero-Americana REPPI do Chile, juntamente com o Responsável pela Cooperação e o Coordenador Nacional do país. A atividade contou com a participação da Secretária para a Cooperação

Participação do Diretor do Escritório Sub-regional para o Cone Sul da SEGIB, Esteban Campero (à direita), na apresentação do relatório “Iniciativas públicas de fomento à inovação aberta no espaço ibero-americano: análise e recomendações de política”, no Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Montevidéu, Uruguai, em dezembro de 2023.

Ibero-Americana e do diretor da área de Cooperação Sul-Sul e Coesão Social da SEGIB.

• Apoio na apresentação do Estudo sobre AGTECH e FOODTECH na IberoAmérica, que ocorreu em novembro em Brasília, no contexto da Rota Crítica de Segurança Alimentar, Inclusiva e Sustentável na Ibero-América, com o objetivo de visibilizar a importância do setor empresarial dos setores AGTECH e FOODTECH na Ibero-América e destacar experiências bem-sucedidas em inovação e desenvolvimento de tecnologias.

• Presença e participação nas reuniões dos Conselhos Intergovernamentais do Programa sobre Pessoas Idosas, Ibercultura Viva, Ibermúsicas e na Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres. Além disso, foram apoiadas gestões administrativas, contratuais e regulamentares desses programas, bem como do Programa Ibero-Americano

de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento (IBEPI) e das IberOrquestras Juvenis. Além disso, o escritório participou da XXV Reunião Anual do Programa Rede de Arquivos Diplomáticos Ibero-Americanos RADI, realizada em novembro em Montevidéu.

• Apresentação no VI Fórum IberoAmericano PME´s, pelo diretor do escritório, do projeto Líderes Digitais Mipymes (PME´s), um kit direcionado a líderes digitais composto por uma ferramenta de autoavaliação e guias práticos para ajudar as empresas a implementar soluções digitais, em Medellín, Colômbia, em dezembro de 2023.

• Participação na organização da apresentação do relatório Iniciativas Públicas de Promoção da Inovação Pública, realizada no Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Montevidéu, em dezembro de 2023, onde foram divulgadas um conjunto de políticas públicas que promovem a inovação aberta na região.

7 Informe financeiro e orçamental

Orçamento e taxas

O orçamento da organização para o exercício de 2023 foi aprovado na Reunião Extraordinária de Ministras e Ministros Ibero-Americanos de Relações Exteriores, realizada em 24 de novembro de 2022.

O orçamento totalizou um montante de € 7.065.483,55.

As receitas provenientes de taxas em 2023 totalizaram € 6.445.367,87 (91,01% do orçamento). As despesas com base no orçamento totalizaram um montante de € 6.377.316,28.

Contribuições voluntárias

Durante o exercício de 2023 a SEGIB recebeu contribuições voluntárias de diversos países, organizações e instituições, no montante de € 4.817.294,01, a serem executadas em diferentes prazos.

Essas contribuições foram contabilizadas nos fundos para atividades estabelecidos pela SEGIB.

A SEGIB realizou atividades (despesas) em 2023 com base em Contribuições Voluntárias no montante de € 4.422.793,51, com a execução do montante restante prevista para os próximos exercícios.

Auditoria

A gestão econômica da SEGIB é auditada por um auditor externo de renomada reputação internacional.

A I Reunião de Ministras e Ministros Ibero-Americanos de Relações Exteriores, realizada em formato virtual em Quito, Equador no dia 24 de novembro de 2023, aprovou a auditoria externa correspondente ao exercício de 2022. O relatório de auditoria externa das contas da Organização é um relatório limpo e sem ressalvas.

Despesas 2022-2023 e previsão de gastos para 2024 da SEGIB e dos Programas, Iniciativas e

Projetos

Adstritos da Cooperação Ibero-Americana

Cotas obrigatórias (orçamento ordinário da SEGIB)

Fundos voluntários dos países membros (SEGIB)

Outras contribuições voluntárias (SEGIB)

Cotas/Subvenções recebidas para programas de cooperação (SEGIB)

Programas, iniciativas e projetos adstritos de cooperação

Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB)

Paseo de Recoletos, 8 28001 Madrid, Espanha

Escritório Sub-Regional do México, Caribe e América Central

Av. Presidente Masaryk Nº 526, 3º andar

Colonia Polanco II Sección

CP 11560, Alcaldía Miguel Hidalgo

Cidade do México, México

Escritório Sub-Regional do Cone Sul

Praça Independencia 759 - Escritório 301

Prédio Victoria Plaza

11.100 - Montevidéu, Uruguai

Escritório Sub-Regional dos Países Andinos

Av. Manuel Olguín 501 - Escritório 905

Santiago de Surco. Lima, Peru

Andorra Bolívia Colômbia Cuba R. Dominicana

Salvador