Resumo executivo

O presente relatório constitui uma sistematização alargada do Seminário Ibero‑Americano sobre Violência Económica e Patrimonial, realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023 na cidade de Buenos Aires (Argentina).

Esta atividade substantiva foi coorganizada pelo Ministério das Mulheres, Géneros e Diversidade da Argentina e pela Iniciativa Ibero‑Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres, como uma contribuição em espécie do país para o Plano Operacional da Iniciativa de 2022; com a intenção de contribuir para a promoção do desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas para a erradicação da violência contra as mulheres na Comunidade Ibero‑Americana.

O objetivo deste seminário foi o de promover debates e reflexões que reforçassem medidas para a plena participação das mulheres na construção de uma Ibero‑América inclusiva, democrática e sustentável, promovendo simultaneamente mais e melhores ferramentas para a prevenção e erradicação da violência económica e patrimonial contra as mulheres. Este documento está organizado em cinco capítulos. O primeiro introduz a estrutura proposta para o seminário e os seus objetivos.

No segundo, realiza‑se uma breve abordagem conceptual do fenómeno da violência económica e patrimonial, passando pelos principais marcos históricos da sua conceptualização a nível internacional.

No terceiro capítulo, desenvolvem‑se os principais aspetos do seminário, de acordo com os painéis que tiveram lugar, abordando desde as suas manifestações e quadros institucionais até às estratégias de prevenção identificadas na Ibero‑América; as dificuldades que as mulheres enfrentam no acesso à justiça; as estratégias para a realização dos seus direitos, o papel do Estado numa perspetiva doméstica e regional; a distribuição da prestação de cuidados nos agregados familiares e o impacto das políticas para reduzir a pobreza do tempo e construir a autonomia das mulheres.

A seguir, apresentam‑se os principais desafios identificados na Ibero‑América e, finalmente, no último capítulo, desenvolvem‑se as questões críticas, as contribuições da Iniciativa e as reflexões finais.