2 Estrutura e objetivos do Seminário Ibero‑Americano sobre VEP

A Argentina, representada pelo Ministério das Mulheres, Géneros e Diversidade (MMGyD) da Nação Argentina, concebeu a estrutura do encontro, que foi organizado em torno de dois eixos centrais, um para cada dia de reunião, em cujo quadro se desdobram subeixos estratégicos/painéis, tal como mostra o esquema seguinte.

Figura 1

Estrutura geral do Seminário Ibero‑Americano sobre VEP

Seminário Ibero‑Americano sobre Violência Económica e Patrimonial

Eixo 1. Violência económica e patrimonial contra as mulheres Quinta‑feira, 23 de fevereiro de 2023.

Painel 1: Novas manifestações, abordagem institucional e estratégias de prevenção e eliminação de todas as suas formas. Panorama Ibero‑Americano.

Painel 2: Acesso à Justiça e violência económica: Para a construção de uma visão integral sobre o problema.

Painel 3: Acesso à Justiça e violência económica: Estratégias para tornar efetivas as respostas estatais; perspetivas domésticas e regionais.

Eixo 2. Direitos, prestação de cuidados e violência económica e patrimonial

Sexta feira, 24 de fevereiro de 2023.

Painel 4: O impacto da partilha dos cuidados nas famílias monomarentais. Políticas de prestação de cuidados para reduzir a pobreza do tempo e construir autonomia.

Painel 5: Projeto de lei "Cuidar com igualdade: Rumo a sistemas integrais de políticas de cuidados".

Fonte: Elaboração própria, 2023.

Com base nesta estrutura organizativa, o seminário teve por objetivo promover debates e reflexões que reforçassem e se encaminhassem para alcançar a plena participação das mulheres na construção de uma Ibero‑América inclusiva, democrática e sustentável, bem como a erradicação da violência económica e patrimonial contra as mulheres, entendida como a violência que visa controlar, limitar ou destruir os recursos económicos ou patrimoniais das mulheres e das pessoas LGBTI+. Entre outros elementos necessários para uma vida digna, alguns destes recursos são os salários; bens ou propriedades; objetos e documentos pessoais; dinheiro, acesso a produtos bancários ou financeiros; acesso à terra, habitação, emprego e políticas sociais; uso do tempo e distribuição de tarefas de prestação de cuidados; acesso à justiça e o alcance e implementação de várias políticas públicas em países da região e da Ibero‑América.