ORGANISMO INTERNACIONAL AO SERVIÇO DA
IBERO-AMÉRICA
“O essencial é avançar em direitos, colocar a cidadania no centro e consolidar a IberoAmérica como um espaço mais igualitário, mais sustentável, mais inclusivo e mais próspero.”
O que é a Secretaria-Geral Ibero-Americana? Somos o organismo internacional de apoio aos 22 países de língua espanhola e portuguesa da América e da Europa que constituem a Comunidade Ibero-Americana: um espaço de convergência, consenso, trabalho, acompanhamento e acordos da região que reúne países de ambos os lados do Atlântico. Trabalhamos para realizar o acompanhamento dos mandatos das Cúpulas Ibero-Americanas das e dos Chefes de Estado e de Governo. Impulsionamos a Cooperação Ibero-Americana que promove a cultura, o conhecimento, a inclusão social, a igualdade de género, o ambiente e o empreendedorismo com uma perspectiva inovadora, solidária e sustentável. Reforçamos a Comunidade Ibero-Americana para construir um futuro mais próspero e equitativo e asseguramos a sua projeção internacional.
Andrés Allamand,
Secretário-Geral Ibero-Americano
A partir de 2022, o chileno Andrés Allamand é o atual Secretário-Geral Ibero-Americano.
Andorra Argentina Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Cuba República Dominicana Equador El Salvador Espanha Guatemala Honduras México Nicarágua Panamá Paraguay Peru Portugal Uruguai Venezuela
Cúpulas Ibero-Americanas das e dos Chefes de Estado e de Governo Desde a sua criação em 1991, a Cúpula Ibero-Americana das e dos Chefes de Estado e de Governo surge em resposta à vontade política dos 22 países membros de formalizar a sua relação histórica através do diálogo, da cooperação e da solidariedade. Esta reunião, que se realiza de dois em dois anos, constitui um espaço único de acordos e convergência. Previamente, tem lugar uma série de reuniões, fóruns e encontros que permitem prosseguir os trabalhos. Reuniões de Ministras e Ministros Ibero-Americanos das Relações Exteriores. Reuniões Ministeriais Setoriais. Reuniões de Coordenadores Nacionais e de Responsáveis de Cooperação. Fóruns e encontros entre empresas, sociedade civil, parlamentos e governos locais. Nas Cúpulas, são aprovados vários mandatos que se traduzem em ações concretas que beneficiam a cidadania em áreas como a saúde, o conhecimento, a cultura, a inclusão social, a sustentabilidade, o empreendedorismo, a inovação e outras. Além disso, a Comunidade Ibero-Americana tem Observadores Associados (Estados) e Observadores Consultivos (organismos internacionais) cuja presença nas Cúpulas e nas iniciativas de cooperação promove uma ligação mais estreita da Ibero-América com o resto da comunidade internacional e os países afins.
Observadores Associados (Estados) · ALEMANHA · BÉLGICA · COREIA · FILIPINAS · FRANÇA · HAITI
· HUNGRIA · ITÁLIA · JAPÃO · LUXEMBURGO · MARROCOS · PAÍSES BAIXOS
Observadores Consultivos (Organismos internacionais) · ALADI · BID · CAF · CEPAL · CPLP · FAO · FLACSO
· OCDE · PMA · OECO · PNUD · OIM · PNUMA · OIT · SELA · ONU · UNICEF MULHERES · UL · OPAS
A Cooperação Ibero-Americana É o resultado dos acordos e compromissos assumidos pelas e pelos Chefes de Estado e de Governo nas Cúpulas IberoAmericanas. É uma das grandes forças da Ibero-América devido à sua modalidade horizontal, entre iguais, não condicionada, multinível, multiagente e alinhada com a Agenda 2030. A Cooperação Ibero-Americana funciona segundo os princípios do respeito, transparência, identidade, igualdade e não discriminação. 30 Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos (PIPA) trabalham para promover políticas públicas e ações benéficas para a cidadania. Para enfrentar os desafios da região e assegurar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, articula-se em planos quadrienais. O atual III Plano Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana 2023-2026 responde a:
8
Eixos temáticos
5
Abordagens transversais
E, além disso, promovemos…
III Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana 2023-2026
8.
1.
Desenvolvimento sustentável e transformação produtiva
Fortalecimento da Cooperação Ibero-Americana
2.
7. E
M CI
EN
TO
ED
TO
SU
ST
EN
Coesão social: Políticas públicas inclusivas e diálogo
TÁ
RT
TR
Roteiro Crítico para Alcançar a Segurança Alimentar Inclusiva e Sustentável na Ibero-América
5
A
RA
Visibilidade e comunicação
6.
D
Ambiente
A
CO
MU
NID
A DE IBERO-
Reflete a visão comum da Comunidade Ibero-Americana face aos desafios das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e da poluição, e estabelece compromissos para orientar regulamentações e políticas públicas nessas matérias.
Género
A
NS
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VERS
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DE
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Bilingüismo
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DA
Sustentabilidade ambiental
Não-discriminação, multiculturalidade
Coloca as pessoas no centro da transformação digital inclusiva e aborda as lacunas existentes neste domínio. Além disso, estabelece orientações para a criação de políticas públicas que promovam uma transformação digital centrada nas pessoas e sociedades mais inclusivas, justas e seguras.
Carta Meio Ambiental Ibero-Americana
EL
A
V
L
Justiça, inovação pública e cidadania
E S E N V O LV I M E N
Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais
Propõe melhorias para a agricultura familiar, alargar o acesso a um maior financiamento que transforme os sistemas agroalimentares e reforçar as infraestruturas digitais rurais. R AME
IC
AN
A
5.
4.
Cultura e diversidade cultural
Igualdade e empoderamento das mulheres
3. Conhecimento: Ensino superior, ciência, tecnologia, inovação e transformação digital
Comunicado sobre a Arquitetura Financeira Internacional Procura progredir para um sistema financeiro internacional mais justo, inclusivo e flexível que apoie a região nos processos de recuperação pós-pandemia, transição energética, adaptação climática e combate às desigualdades.
Sede da Secretaria-Geral Ibero-Americana Paseo de Recoletos, 8 28001 Madrid, Espanha. Tel.: (+34) 91 590 19 80 info@segib.org
Escritório Sub-Regional do México, do Caribe e da América Central Av. Presidente Masaryk No. 526, 3º piso, Colonia Polanco II Sección, C.P. 11560, Alcaldía Miguel Hidalgo, Ciudad de México, México. Tel.: (+5255) 9306 8685 /8686 mexico@segib.org
Escritório Sub-Regional do Cone Sul Plaza Independencia 759 Escritório 301 Prédio Victoria Plaza 11.100 – Montevidéu, Uruguai. Tel.: (+598) 2901 8028 conosur@segib.org
Escritório Sub-Regional dos Países Andinos Av. Manuel Olguín 501 Oficina 905 Santiago de Surco Lima, Perú. Tels.: (+511) 3214477/78/ 79/80 paisesandinos@segib.org
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