Defesa Civil de Santo André - 40 anos - Do atendimento emergencial à gestão do risco by Semasa

Do atendimento emergencial Ă gestĂŁo do risco os 40 anos de atividades da Defesa Civil de Santo AndrĂŠ

Expediente AGRADECIMENTOS

Aline Cardoso Cícero Marcos Ramos Débora Diogo Fabio José FormigoniAlmeida Eduardo Macedo José Carlos Perin Luis Paulo Bresciani Maíra Galvanese Maurício Mindrisz Rafael Teixeira das Neves Samir Magalhães Geleilete Sebastião Ney Vaz Junior Silvana Aparecida Gabriel Umberto Bittar Valdecir Pires da Hora

Do atendimento emergencial à gestão do risco

PESQUISA

Mariangela Devienne Ferreira Paloma Alvarez Samir Gelleilette Viviane Raymundi TEXTOS

Mariangela Devienne Ferreira Samir Gelleilette Viviane Raymundi ENTREVISTAS

Leonardo Bueno EDIÇÃO

Mariangela Devienne Ferreira FOTOS

Acervo Defesa Civil de Santo André Acervo Comunicação Social - Semasa Acervo pessoal Fabio Formigoni Acervo pessoal José Carlos Perin Acervo Eduardo Macedo - Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) Diário do Grande ABC Folha de S.Paulo Agência O Globo Prefeitura Municipal de Cubatão

os 40 anos de atividades da Defesa Civil de Santo André

Superintendência do Semasa Coordenadoria de Comunicação Social Santo André, dezembro de 2016

Índice

Década de 1970 12 Década de 1980 20 Década de 1990 28 Década de 2000 34 Década de 2010 52 Para Conhecer Mais 74 Ocorrências 94 E assim se passaram 40 anos

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Bibliografia

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Acervo DDC / Semasa

Governar é antecipar-se Omar Dario Cardona Bogotá, Colômbia Consultor sênior em gestão de risco de desastre. Doutor em Engenharia Sísmica e Dinâmica Estrutural, Universidade Politécnica de Catalunha, UPC, Espanha

A Defesa Civil somos todos nós A Defesa Civil em nosso município é reconhecida como amiga da comunidade. Contemplamos com orgulho suas ações, executadas com a responsabilidade de quem trabalha o ano todo pela segurança dos cidadãos e das cidadãs andreenses. Ao longo dos 40 anos de atuação no município, 15 deles no Semasa, o corpo técnico da Defesa Civil foi preparado e treinado. E sua estrutura foi equipada para que pudesse atuar na prevenção e na emergência. O envolvimento da comunidade com as ações da Defesa Civil também foi fundamental para chegarmos até aqui. Com a implementação dos Núcleos de Defesa Civil, formados por grupos organizados em áreas de maior risco ambiental, voluntários prestaram valoroso serviço ao município, solidários com aos demais moradores em situação de vulnerabilidade frente aos eventos climáticos e a outros riscos. Quando participa da discussão de temas fundamentais para sua vida, a comunidade tem seu poder ampliado, seja ela representada por grupos de crianças, jovens ou adultos. Assim alcançamos o amadurecimento político, social, educacional e cultural e propiciamos meios para a verdadeira participação das pessoas na vida da cidade. A Defesa Civil é a sociedade solidária e instruída. A Defesa Civil somos todos nós! Carlos Grana

Acervo CCS / Semasa

PREFEITO

Risco urbano e saneamento ambiental Quando falamos em riscos urbanos estamos tratando também de saneamento ambiental integrado. Foi com esta lógica que o Semasa incorporou a Defesa Civil em sua estrutura de serviços. Um exemplo: resíduos sólidos descartados nas ruas e corpos hídricos geram problemas para os sistemas de drenagem e tendem a potencializar as ocorrências de enchentes e deslizamentos de encostas na época de chuvas de verão, o que afetará diretamente a vida de milhares de pessoas, nas esferas social, econômica e ambiental. Os eventos climáticos extremos sempre existiram e fizeram vítimas. O que diferencia o momento atual é uma somatória de fatores: as mudanças climáticas, o crescimento da desigualdade econômica e social, o desmatamento e a impermeabilização do solo, a concentração da população nas cidades com ocupação desordenada de áreas de risco. Serviços de manutenção e obras estruturais, além da educação socioambiental para a prevenção do risco, são fundamentais, mas não encerram os problemas. Acertar na previsão e intensidade das ocorrências climáticas é um grande desafio e requer tecnologia avançada. Conhecer as situações de vulnerabilidade e onde estão os maiores riscos é agir de forma preventiva para a redução dos danos. Em suma, é este o papel fundamental da Defesa Civil: estar atenta a todas as possibilidades de acidentes, conhecê-los e identificá-los. O detalhamento destes riscos ambientais urbanos – áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos, desabamentos, rotas de produtos químicos, incêndios florestais, desmatamentos, entre outros, propicia uma teia de informações que nos permite ter uma visão abrangente da cidade. Através deste conhecimento é possível planejar e articular com órgãos governamentais e privados de segurança ativa e passiva da comunidade para melhor enfrentamento dos desastres naturais ou provocados pelo homem, visando sempre a minimização dos eventos desastrosos e a preservação da vida.

Sebastião Ney Vaz Júnior

Acervo CCS / Semasa

SUPERINTENDENTE DO SEMASA

Avanços em prol da Proteção Civil

Acervo CCS / Semasa

Após o balanço do primeiro Programa Operação Chuvas de Verão de Santo André, em abril de 2013, e o levantamento dos eventos climáticos extremos que atingiram a cidade na época, ficou evidente a necessidade de retomada de um planejamento integrado com foco na prevenção e no preparo da população e das equipes do governo para a redução dos riscos de desastres na cidade. A mudança no paradigma já estava dada com a Lei Federal 12.608/2012, que ampliou a abrangência das ações da Defesa Civil, passando do atendimento emergencial das ocorrências e dos desastres para uma gestão preventiva e integrada dos riscos, com o fortalecimento da percepção local e a participação da população mais vulnerável, que resulta na almejada proteção civil. O monitoramento climático foi fortalecido com a instalação dos pluviômetros do Cemaden e o alerta por SMS possibilitou avisar as pessoas cadastradas sobre as previsões climáticas. A participação dos moradores também foi retomada na organização dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), formados por voluntários que passaram a receber treinamentos. A troca de informações junto à Defesa Civil permitiu melhor entrosamento e conhecimento das principais causas de problemas e fortaleceu ações como mutirões de limpeza, atividades educativas e a busca de soluções em conjunto com o poder público. O Plano Municipal de Redução de Riscos, elaborado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, abrangeu as sete cidades e mapeou as áreas mais vulneráveis e as moradias que apresentavam risco iminente. As casas foram sendo removidas e seus moradores realocados, o que reduziu os deslizamentos e permitiu que não se registrassem ocorrências com vítimas fatais neste período. Para o Grande ABC um importante passo foi a 1.ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil, que reuniu mais de 400 pessoas da região para discutir os caminhos da gestão preventiva. Na esfera internacional os destaques foram o Marco de Ação de Hyogo (2005 a 2015) e o Marco de Ação de Sendai (2015 a 2030), propondo às Nações que priorizem a prevenção e a redução dos riscos de desastres que causaram perdas e danos incalculáveis nos últimos anos devido às alterações climáticas e ao aumento dos eventos extremos. Os trabalhos foram intensos. Em Santo André, envolveram todas as secretarias e os setores da Prefeitura e do Semasa. Um exemplo foram as ações educativas que abrangeram tanto escolas como também os servidores públicos de secretarias que interagiram com a Defesa Civil: Habitação, Saúde, Esporte, Planejamento etc. O objetivo foi despertar a percepção dos riscos e aperfeiçoar o entendimento do processo que envolve os atendimentos da Defesa Civil. Com estas ações, o município tem conseguido baixar o número de ocorrências a cada ano, ao mesmo tempo em que as ações de prevenção e de preparo aumentaram – um sinal de resiliência, de compromisso assumido e cumprido, restando claro que o trabalho deve prosseguir em melhoria contínua, sempre em prol da proteção civil. Débora Diogo

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

Entre 1966 e 1967, enchentes e deslizamentos nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro deixaram um número incalculável de vítimas.

Arquivo/Agência O Globo

Quando a primeira comissão de Defesa Civil surgiu em Santo André, na virada de 1976 para 1977, desastres relativamente recentes haviam abalado o País, alertando as autoridades para a importância da criação de mecanismos de assistência a vítimas de catástrofes.

Década de 1970

Os primórdios da Defesa Civil no Brasil

No Rio de Janeiro, efeitos da grande enchente em janeiro de 1966

Folhapress

Em março de 1967, 400 mortos em Caraguatatuba

Folhapress

A ocorrência mais grave da época, em janeiro de 1967, foi o escorregamento de terra na Serra das Araras, considerado por vários especialistas como o pior desastre natural do País. Não há números oficiais de mortos, mas estudiosos afirmam que pelo menos 1.400 pessoas foram soterradas e 300 corpos resgatados. Em março do mesmo ano, foi a vez de Caraguatatuba, no Litoral Norte paulista, sofrer com uma forte tempestade. Depoimentos da época afirmam que a chuva castigava a cidade havia dias, mas entre 17 e 18 de março um temporal de 200 mm causou uma avalanche na Serra do Mar, soterrando 400 casas. A estimativa é de que cerca de 400 pessoas morreram. No final de 1966, o Estado da Guanabara, atual Rio de Janeiro, havia constituído a primeira Defesa Civil estadual do País. Naquele ano, uma grande enchente castigou o estado, obrigando as autoridades a organizar um atendimento rápido da população. Assim, a Guanabara iniciou os estudos para mobilizar diversos órgãos estaduais em caso de catástrofes.

Caraguatatuba, 1967

A Criação do Ministério do Interior Tais desastres no Sudeste e a seca no Nordeste alavancaram em 1967 a criação, pelo Governo Federal, do Ministério do Interior, que tinha entre suas competências a assistência a populações vítimas de calamidades públicas no território nacional. Em outubro de 1969, o Governo Federal também cria o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), considerado uma grande inovação. Um 14

ano depois, é constituída a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), determinando a organização de estruturas municipais de Defesa Civil, as chamadas Comdecs, ou Coordenadorias Municipais de Defesa Civil.

Surge o Sistema Estadual de Defesa Civil de São Paulo O Sistema Estadual de Defesa Civil de São Paulo surgiria em fevereiro de 1976, após a tragédia de Caraguatatuba e os incêndios dos edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974) na cidade de São Paulo alertarem as autoridades paulistas sobre a falta de uma coordenação dos órgãos públicos e privados e da comunidade em geral. O objetivo do sistema é “coordenar as medidas destinadas a prevenir as consequências nocivas, de eventos desastrosos e a socorrer as populações e as áreas atingidas por esses eventos”.

Na Segunda Guerra, a semente O registro da primeira ação do Governo Federal sobre Defesa Civil aconteceu, porém, bem antes. Em 1942, por ocasião da Segunda Guerra Mundial, o Decreto-Lei 4.098 definia entre os encargos necessários para a defesa da Pátria os serviços de Defesa Passiva Antiaérea. Era a primeira semente da Defesa Civil no Brasil. Consistia em prever a convocação de homens, mulheres, empresas e instituições para o serviço voluntário em caso de ataques. A criação do órgão foi uma resposta aos protestos da população, que ocupou as ruas após o afundamento por submarinos alemães dos navios militares Baependi, Araraquara e Aníbal Benévolo no litoral de Sergipe e do vapor Itagiba no litoral do estado da Bahia, matando inclusive civis.

Folhapress

Este primeiro órgão, após mudar de nome, foi extinto em 1946. Como herança, porém, ele deixou o conceito de uma Defesa Civil formada basicamente por voluntários, que eram convocados por um poder central em caso de necessidade.

Edifício Joelma 1974

Edifício Andraus 1972

Aprendidas nos difíceis dias de guerra a solidariedade e cidadania se transformaram na base conceitual da Defesa Civil, a partir da qual se desenvolveram estruturas para auxílio, treinamento e conscientização da importância de socorro aos necessitados e recuperação da cidade onde moravam.

Folhapress

Cel. Res. PM Marco Antonio Archangelo, diretor do Departamento de Defesa Civil do Semasa entre 1997 e 2008, durante apresentação do trabalho “Defesa Civil e Qualidade de Vida” na Assemae.

A primeira Carta Geotécnica

IPT

Em 1979, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) começou a trabalhar com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado. O órgão elaborou a primeira Carta Geotécnica do País com o diagnóstico dos morros de Santos e São Vicente, que na época sofriam com a ocupação indiscriminada e com diversos escorregamentos. O objetivo era prevenir desastres naturais através da análise das áreas de riscos e da orientação à ocupação do solo.

Imagem da Carta Geotécnica de Santos e São Vicente

Em 1980, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, publicou o trabalho com o nome “Morros de Santos e São Vicente”. “Foi a primeira e melhor carta geotécnica feita pelo IPT até hoje”, afirma Eduardo Soares Macedo, pesquisador do Laboratório de Riscos Ambientais e Tecnológicos do Instituto. No mesmo ano, o Governo Federal reestruturou o Ministério do Interior e criou a Secretaria Especial de Defesa Civil (Sedec) com a finalidade de “exercer, em todo o Território Nacional, a coordenação das atividades relativas às medidas preventivas, assistenciais e de recuperação dos efeitos produzidos por fenômenos adversos de quaisquer origens, bem como aquelas destinadas a preservar o moral da população e o restabelecimento da normalidade da vida comunitária”.

Rescaldo de enchente em Santo André. Fevereiro de 1983

Maurício Pavan/DGABC

Década de 1980

Criação da Secretaria Especial de Defesa Civil

Desastres naturais, tecnológicos e ecológicos levaram as nações da Europa, Ásia e América do Norte a desenvolverem programas de apoio técnico, social e psicológico, procurando, através da educação e do desenvolvimento de tecnologia industrial e social, conscientizar a população a participar das ações pró-ativas aos desastres. Neste contexto, a ciência avançou com a engenharia de riscos, aprimorando técnicas e profissionais especializados em acidentes e catástrofes”.

IPT

Cel. Res. PM Marco Antonio Archangelo, durante apresentação do trabalho “Defesa Civil e Qualidade de Vida” na Assemae.

A Defesa Civil, juntamente com Cetesb, Instituto de Botânica, Instituto Florestal, Departamento de Águas Eduardo Macedo, pesquisador do IPT e Energia Elétrica e Prefeitura de Cubatão, desenvolveu um Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), com mapeamento das áreas de risco da região. Ao mesmo tempo, o IPT criou cursos e treinamentos para as prefeituras e Defesas Civis sobre o tema “risco”, apontando soluções para problemas como inundação e deslizamento. O primeiro PPDC foi implantado na Baixada Santista e depois em quatro municípios do Litoral Norte. Alguns anos depois, a metodologia chegou à região do ABC Paulista e em cidades do interior, como Campinas e Sorocaba. Hoje, mais de 200 cidades operam um PPDC, sendo Santo André uma delas.

IPT

Na capital, Prefeitura e Estado, através da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, haviam tratado de adotar uma série de medidas de segurança para evitar novos incêndios, como a obrigação de os edifícios terem escadas com portas corta-fogo e saídas de emergência desobstruídas, além de oferecer treinamentos de segurança com funcionários das empresas. Mesmo assim, em 14 de fevereiro de 1982, outro grande incêndio assombrou a cidade: o Edifício 5ª Avenida, na Avenida Paulista, pegou fogo em um sábado, deixando 17 mortos. A poluição atmosférica em “Machucados” na Serra do Mar, em Cubatão, 1985 Cubatão, considerada a cidade mais poluída do mundo, levou o IPT a se aprofundar em trabalhos voltados a áreas de risco nos anos 1980. Em 1985, a morte da mata na Serra do Mar causou cerca de 900 escorregamentos em Cubatão.

A poluição atmosférica em Cubatão criou um clima de terror dentro do Governo do Estado, nas indústrias e na cidade.

Plano Preventivo de Defesa Civil

Cubatão, década de 1980: poluição, chuva ácida e morte da mata

Em 1987, ocorre um dos principais desastres ambientais do País: o vazamento do Césio 137 em Goiânia. Pelo menos quatro pessoas morreram devido à exposição e centenas ficaram gravemente doentes. Luiz Novaes/Folhapress

1984: incêndio destrói Vila Socó, em Cubatão Em 1984, o País ficou em choque com um novo desastre após vazamento de milhares de litros de gasolina, procedentes das tubulações da Refinaria Artur Bernardes, seguido de incêndio na favela Vila Socó, em Cubatão, cujos barracos estavam sobre dutos da empresa.

O trabalho do IPT mais forte com a Defesa Civil começou em 1985 por causa da poluição do ar. Tivemos 900 deslizamentos em Cubatão na época porque a floresta morreu. Eduardo Macedo, geólogo e historiador do IPT

A tragédia, que oficialmente matou 93 pessoas e deixou centenas de feridos, foi o resultado de uma sequência de erros dos responsáveis pelos dutos, entre eles excesso de pressão do sistema de bombeamento de combustível e falta de manutenção na rede de tubulação. Cerca de 600 mil litros do combustível vazaram, consumindo a comunidade, onde viviam aproximadamente 6 mil pessoas. Acidente na Vila Socó: 93 mortos e centenas de feridos

Site Prefeitura de Cubatão

Luiz Novaes/Folhapress

Local onde houve a exposição do Césio 137 e profissionais fazendo a retirada do material

(Nos anos 1980) a Defesa Civil era um conselho que ajudava o prefeito. Então ela só via as coisas de maior vulto que aconteciam na cidade.

Nacionalmente, o Decreto nº 97.274, de 16/12/1988, veio a organizar pela primeira vez o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), ganhando corpo a proposta de uma Defesa Civil estratégica para redução de riscos de desastres.

Rafael Teixeira das Neves ex-engenheiro de Defesa Civil

Acervo DDC / Semasa

EM SANTO ANDRÉ... Na década de 1980 a Defesa Civil ainda dava seus primeiros passos no município com a constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec). Através do Decreto Municipal nº 8.932 de 27 de dezembro de 1976, foram regulamentadas as ações de Defesa Civil no território de Santo André. Outro Decreto Municipal, o de nº 10.272, de 10 de junho de 1981, autorizou a criação da Comissão Distrital de Defesa Civil (Coddec). Nessa A gente opta pelo mesma data, o Decreto 10.273, assentamento precário autorizou a criação de Núcleos porque ele precisa de Comunitários de Defesa Civil, uma solução mais imediata. os Nudec. Apenas em 1984, 18 anos após a criação da CoÉ uma população que não tem missão Municipal de Defesa Cicondições financeiras ou vil, é que, através do Decreto mesmo culturais para resolver nº 11.001, de 26 de outubro o problema sozinha. daquele ano, aprovou-se o Regimento Interno da Comissão MuEduardo Macedo nicipal de Defesa Civil.

Área do Jardim Irene

Kathia Tamanaha/ DGABC

Década de 1990

ONU estabelece Década Internacional para Redução dos Desastres Naturais

Em 22 de dezembro de 1989, a Assembleia Geral da ONU aprova a Resolução 44/236, que estabelece o ano de 1990 como início da Década Internacional para Redução dos Desastres Naturais (DIRDN). Buscando atingir as metas do órgão internacional, o Brasil elaborou um plano de redução de desastres para a década de 1990: a Política Nacional de Defesa Civil (PNDC). O documento estruturava-se em quatro pilares: prevenção, preparação, resposta e reconstrução. A Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos (Codar) caracterizou e codificou 154 desastres possíveis de ocorrer no Brasil. A atuação da Defesa Civil foi intensa no Estado na década de 1990, principalmente entre os anos de 1995 e 1996, com três grandes desastres na Região Metropolitana de São Paulo. Em janeiro de 1995, ocorreu a explosão de um depósito clandestino de fogos de artifício no bairro de Pirituba, na Capital, deixando 15 mortos e 24 feridos.

Enhente no Centro de Santo André - Janeiro de 1996

Rogério Albuquerque/Folhapress

Em junho do ano seguinte, uma nova explosão seguida de desabamento matou 37 pessoas em um shopping de Osasco e provocou ferimentos em 380 vítimas. Quatro meses depois, 99 pessoas morreram na queda do avião Fokker 100 da TAM, no bairro do Jabaquara, na capital.

Em 1990 foram criadas as sete equipes de emergência – A, B, C, D, E, F, G – e cada uma tinha um engenheiro. E era só isso.

Cena do acidente no shopping de Osasco, em 1996

José Carlos Perin, técnico da Defesa Civil

Outras ocorrências da década de 1990 no estado de São Paulo • 1997 - Enchentes no Vale do Ribeira, que deixaram quatro mortos e mais de quinze mil pessoas desabrigadas. • 1998 - Novamente enchentes no Vale do Ribeira, com mais de seis mil desabrigados. • 1998 - Desabamento do teto da Igreja Universal do Reino de Deus, em Osasco, com 24 mortos e 539 feridos. • 1998 - Acidente rodoviário no município de Araras, onde o choque de um caminhão de combustível com ônibus de romeiros deixou 54 vítimas fatais e 39 feridos. • 2000 - Enchentes e escorregamentos de terra no Vale do Paraíba deixaram 11 vítimas fatais e quase 7.000 pessoas desabrigadas.

O Sistema Estadual de Defesa Civil Em 16 de junho de 1995, mediante o Decreto Estadual 40.151, o Sistema Estadual de Defesa Civil foi reorganizado, adequando-se à Política Nacional de Defesa Civil. A composição do Sistema Estadual é a seguinte: Órgão Central: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, subordinada diretamente ao Governador do Estado e dirigida pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil (Cedec). Órgão Regionais: Coordenadorias Regionais de Defesa Civil, distribuídas no interior do Estado e na Região Metropolitana da Grande São Paulo, vinculadas à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Redec). Órgãos Municipais: Comissões Municipais de Defesa Civil, uma em cada município do Estado que manifestar oficialmente interesse em integrar o Sistema (Condec). Órgãos Setoriais: órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, envolvidos nas ações de Defesa Civil; Órgãos de Apoio: entidades públicas e privadas, ONGs, clubes de serviço e associações diversas que venham a prestar ajuda aos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa Civil e que manifestem oficialmente interesse em integrar o referido Sistema. Atualmente a Cedec possui 15 Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (Redec). São órgãos do Sistema Estadual, que atuam dentro da respectiva região em apoio às Comissões Municipais de Defesa Civil (Comdec). Estas últimas, instituídas por legislação municipal, poderão constituir unidades-base e de execução de ações de defesa civil do Sistema Estadual.

EM SANTO ANDRÉ... Em 1990 foi promulgada a Lei Municipal 6.729. Ela autorizou a prefeitura a constituir sete equipes com técnicos e operacionais para plantões de emergência, disponibilizando-os para ações de socorro e auxílio técnico 31

Ricardo Hernandes - DGABC

Desabamento em Santo André (1983)

ao Corpo de Bombeiros. Já em 1997, através da Lei nº 7.469, criou-se a Encarregatura de Defesa Civil, vinculada à diretoria da Guarda Municipal (GM). técnico da Defesa Civil Também foi nesse ano que ocorreu o licenciamento da linha direta (telefone 199), que à época era ligada à Contral (sistema interligado de radiocomunicação e atendimento à população, instalado na GM). A linha propiciou a ampliação exponencial do número de pessoas atendidas. Uma equipe de atendimento 24 horas foi criada em 1999, permitindo a prontidão permanente e ajudando a diminuir o tempo de resposta às ocorrências graves. O atendimento às solicitações geradas pelo sistema 199 propiciou uma triagem das vulnerabilidades e dos riscos, podendo-se, então, estabelecer parâmetros estatísticos dos eventos e sua gravidade, de forma a buscar ações preventivas a essas ameaças. Assim, as atividades da Defesa Civil começaram a se diversificar. Inicialmente, mais pautadas pelas situações críticas em áreas de risco habitacionais e auxílio ao Corpo de Bombeiros, passaram a prestar atendimento em todas as situações de vulnerabilidades, principalmente no planejamento estratégico de ações preventivas com os grupos de indústrias de produtos perigosos de impacto junto à comunidade. Além disso, passaram a coordenar as atividades de socorro e assistenciais de grandes ocorrências, como os eventos da perfuração e vazamento da linha de GLP da Transpetro em 1999, na avenida Capitão Mário Toledo de Camargo e as enchentes de abril de 2001 no bairro da Vila Pires. 32

DGABC-17/03/1996

Antes que a Casa Caia Após deslizamentos ocorridos no núcleo Amoritas, no Jardim do Estádio, a Prefeitura de Santo André deu início em outubro de 1990 à campanha chamada “Antes que a Casa Caia” – da qual fizeram parte membros da Defesa Civil, da Secretaria de Habitação e do Corpo de Bombeiros. O trabalho era um embrião do que em 2001 viria a ser a Operação Chuvas de Verão. Ainda com a Defesa Civil pouco estruturada no início da década de 1990, o objetivo era evitar enchentes e desabamentos na época de chuvas fortes, adotando algumas obras e serviços preventivos, como instalação de canaletas para escoar águas pluviais, plantio de gramíneas, construção de muros de arrimo, entre outros. No lançamento da campanha, o então secretário de Habitação, Irineu Bagnariolli, informava que “100 famílias corriam risco iminente, sendo que 32 delas se concentravam na rua Ramalho Ortigão, no bairro João Ramalho”. O secretário destacou, à época, que Santo André tinha diferentes fatores que contribuíam para o risco: topografia irregular com declives acentuados e próximos à serra; tipo de solo (mais arenoso); rígida lei de loteamento (que acabava induzindo construções irregulares e clandestinas); déficit habitacioÁrea de risco nal; desmatamenpode ser to aleatório e alto custo de um técniexplicada co para execução como uma ocupação de construções regusujeita a deslizamento lares.

ou inundação.

Eduardo Macedo

DGABC

Década de 2000

Gerenciamento de desastres e capacitação de agentes

Na década de 2000 o foco de atuação da Secretaria Especial de Defesa Civil (Sedec) foi o gerenciamento dos desastres e a capacitação de agentes locais de defesa civil.

Acervo CCS / Semasa

Em 2010 foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, em Brasília (DF), cujos 1.500 delegados representantes dos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros, destacaram a importância do fortalecimento das instituições de Defesa Civil municipais. Ao final da etapa nacional foram aprovadas 104 diretrizes.

• Elaboração do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais.

Reprodução do site do Ministério da Integração Nacional

• Implantação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. • Construção do Banco de Dados de Registros de Desastres.

Reprodução do site do CEPED-UFSC

A segunda década do século XXI caracterizou-se pela retomada dos princípios de redução de desastres, destacando as seguintes ações:

• Aprovação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNDEC). • Implantação do Sistema de Informações e Monitoramento de Desastres. • Organização do Sistema Nacional de Proteção Civil (Sinpdec), entre • outras ações de gestão de riscos e desastres. • Realização da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ao lado: Jornal da Administração Municipal destaca trabalho da Defesa Civil em 2000

EM SANTO ANDRÉ...

A década de 2000 trouxe novos e importantes marcos para a Defesa Civil de Santo André. Já em 2001, ela sai da estrutura da prefeitura para ser um departamento do Semasa, quando passou a prestar atendimento 24 horas pelo telefone 199. A integração ao Semasa foi possível a partir da edição da lei 8.157, de 1º de janeiro de 2001, trazendo um impulso para a Defesa Civil de Santo André tornar-se referência no Estado. Entre as obrigações, a de ser “a ponte” entre Defesa Civil Estadual e a região, uma vez que na ocasião o diretor da Defesa Civil de Santo André, Marco Antonio Archangelo, foi nomeado também Coordenador Regional Adjunto. 37

Abaixo: Antiga sede da Defesa Civil de Santo André Acervo DDC / Semasa

Reprodução do site do Ministério da Integração Nacional

• Mapeamento dos riscos de desastres no Brasil.

A Defesa Civil veio para o Semasa a partir de uma discussão com o Maurício Mindrisz, com o Celso Daniel, comigo e com outras pessoas para termos um plano de contingência. Sabíamos que ia chover e que a cidade, no dia seguinte, estaria numa situação precaríssima. A cidade ficava parada por dois ou três dias. Sebastião Ney Vaz Júnior, superintendente do Semasa

Ainda em 2001 é criado o Programa Chuvas de Verão (POCV), que foi organizado para atender a situações de emergência na época de chuvas fortes, integrando membros da Defesa Civil, técnicos de diferentes secretarias municipais, como a de Obras e Serviços Públicos, Inclusão Social e Habitação, além de órgãos como o Corpo de Bombeiros e outros parceiros. A comunidade é convidada a se integrar como voluntária às ações da Defesa Civil por meio da constituição do Núcleos de Defesa Civil (Nudec).

Programa Operação Chuvas de Verão Lançado em Santo André no ano de 2001, o Programa Operação Chuvas de Verão (POCV) é realizado anualmente no período de 1º de dezembro a 15 de abril, com atendimento 24 horas. O POCV é uma ação coordenada pela Defesa Civil, envolvendo o trabalho conjunto preventivo e emergencial de outras secretarias e órgãos municipais para o acompanhamento e a mitigação dos efeitos dos temporais típicos do verão, que costumam provocar complicações como alagamentos, deslizamentos de terra, transbordamentos de rios e córregos, entre outros. O POCV tem três fases: a Preventiva se vale das ações realizadas durante todo o ano, em especial nos meses que antecedem as chuvas, com a realização de obras de manutenção do sistema de drenagem urbana (limpeza de bocas-de-lobo, desassoreamento e limpeza de córregos, manutenção de tanques de retenção etc); a Prontidão, quando a Defesa Civil está alerta às previsões da meteorologia e se prepara para agir em caso de necessidade e a de Alerta e Socorro: quando toda a estrutura fica a serviço da população para os casos de remoção, desvios de trânsito, limpeza de ruas etc. O POCV também se vale dos níveis de alerta da Defesa Civil: Observação (início da operação até o seu término); Atenção (acúmulo de chuvas em 72 horas consecutivas); Alerta (é iniciado em caso de registro de trincas, degraus de abatimento ou outra feição de instabilidade que indique possibilidade de escorregamento, observada a partir da vistoria em campo, além de previsão de continuidade de chuvas intensas e de constatação de locais inundados ou com enchentes) e Alerta Máximo (intensificação dos sinais constatados no nível de alerta).

Jornal Nascente

DGABC

Jornal Nascentes nº 89 2005

DGABC

Jornal Nascente nº 74 / 2003

Em 2001, a Defesa Civil passa a organizar o Estoque Estratégico para prestar assistência humanitária em caso de desastres. O estoque é composto de peças de vestuário, produtos de higiene e limpeza, entre outros. Outro marco da década foi a inclusão da Defesa Civil de Santo André no Programa de Gestão da Qualidade do Semasa, o que fez com se tornasse a primeira do Brasil a ter seus processos certificados pela norma ISO 9001.

A Defesa Civil de Santo André é linha de frente. Uma das melhores que temos no Estado. Isso porque ela tem uma vantagem grande de estar vinculada ao Semasa e ser certificada com a ISO, o que exige uma manutenção de arquivos, equipe, trabalho. Também há maior cobrança por cumprimento de metas, o que a administração pública em geral não tem. Os funcionários têm vontade de trabalhar e de resolver problemas. Outro destaque da Defesa Civil de Santo André é o trabalho nas escolas e junto aos Nudec.

Campanhas preventivas

O POCV existe para preparar a cidade para o período de chuvas de verão. De abril até novembro nós temos de fazer tudo o que é preciso na cidade. Débora Diogo, diretora do Departamento de Defesa Civil

Material de comunicação do Semasa/Defesa Civil para o “Programa Chuvas de Verão“ em diferentes anos.

Acervo

DDC /

Semas

Acervo DDC / Semasa

Eduardo Macedo

A capacitação dos agentes da Defesa Civil foi mais um importante ganho no período. Cursos e simulados, trabalhos em campo com as comunidades e entidades governamentais resultaram na redução de riscos e situações de emergência frente aos eventos climáticos adversos. 41

Nudec: Comunidade é chamada a cooperar A população tinha necessidade de achar um tutor para uma situação com a qual não sabia mais lidar. Então aí entra um outro processo que começamos a desenvolver naquela época, que se chamava Nudec.

Já o trabalho realizado junto à Defesa Civil priorizou o Plano de Ajuda Mútua (PAM/Capuava) para prevenção de risco químico no Polo Petroquímico. Em relação a áreas de risco, priorizaram-se os seguintes núcleos: • Jardim Irene, Toledanas e Lamartine – risco de deslizamentos • Bom Pastor e Sacadura Cabral – risco de alagamentos

Com a maior atuação da Defesa Civil em ações preventivas, a partir de 2013 o nome dos grupos é alterado para seguir esta mesma lógica e passa a se chamar Núcleo de Proteção e Defesa Civil.

1ºEncontro de Nudec Maio 2002

Normalmente as pessoas que se envolvem no Nudec já têm um caráter de liderança na área, conhecem a região, se relacionam bem com os outros e também querem se doar. Samir Geleilete, engenheiro da Defesa Civil

Treinamento de prevenção contra incêndios

DDC /

A Distrital de Defesa Civil de Paranapiacaba também foi criada neste período. Na época, foi constituído um núcleo para as ações de Defesa Civil na Vila Histórica que pertence ao município de Santo André. Na área urbana, foram formados 14 Nudec.

Rafael Teixeira das Neves

Acervo

Nudecs passam por treinamento em Paranapiacaba

Também foram realizados cursos com abordagem de aspectos gerais da organização e da formação dos Nudec e para tratar de temas específicos. Assim, no final de 2001 e com a participação de mais de 100 pessoas nestes eventos, formou-se o primeiro Nudec, com moradores vindos das regiões da Sacadura Cabral, Capuava, Parque Erasmo Assunção, Vila América, Bom Pastor, Toledanas, Dominicanos, Lamartine e Jardim Irene.

Reproduções de edições do Jornal Nascente

Acervo DDC / Semasa

• Priorização das regiões. • Mapeamento dos voluntários. • Capacitação e formação dos voluntários de cada região. • Acompanhamento dos Nudec.

a Semas

Acervo DDC / Semasa

Os Núcleos de Defesa Civil (Nudec) foram constituídos em 2001. Coube à Encarregatura de Relações Comunitárias do Semasa a organização e o acompanhamento dos trabalhos a partir das seguintes etapas:

O Semasa deu uma valorizada no serviço de Defesa Civil, com outras viaturas, com treinamento. E aí a gente não parou até hoje.

Em 2003, a Lei 8.571 cria o Conselho Municipal de Defesa Civil (Comudec), que posteriormente foi incorporado pelo Conselho Municipal de Gestão e Saneamento de Santo André. Nessa década, a Defesa Civil ainda realizou campanhas assistenciais como a do Agasalho e a Operação Inverno, esta última levando para abrigos os moradores de rua em dias frios. No meio da década foi publicada a Lei 8.758 criando o Fundo Municipal de Defesa Civil para captar e aplicar recursos para custear a execução das ações em apoio à Defesa Civil Municipal.

Fabio Formigoni

Funcionária da Defesa Civil de Santo André informa sobre leitura de pluviômetro manual à voluntária do Nudec

Em 2007, a Defesa Civil passa a ter novo endereço para a sua base operacional, estabelecendo-se na rua José Lins do Rego, 170, Valparaíso. Também nesse ano foi criada a Encarregatura Operacional de Riscos Ambientais, através da Lei Municipal 8.947.

Acervo CCS / Semasa

Abaixo: Campanha do Agasalho Regional, em 2005

emasa CCS / S

O monitoramento climático em Santo André passa a ser feito através de um radar meteorológico, numa parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Sistema de Alerta a Inundações de São Paulo (Saisp). A Defesa Civil ainda cria o Alarme Solidário, um sistema de alerta para moradores de áreas de risco, que avisava sobre a chegada de chuvas fortes. Eles multiplicavam a informação junto aos seus vizinhos.

Ao lado: Jornal Nascente nº 83 2004

Novos endereços

Acervo

Acervo CCS / Semasa

Jornal Nascente nº 81 / 2004

Fachada da base operacional

Em 2009, por decisão do gestor da época, o Departamento de Defesa Civil foi transferido para a Secretaria de Segurança Pública e Urbana da Prefeitura de Santo André, mas por um curto período (6 meses), retornando depois para o Semasa. No mesmo ano, a sede da Defesa Civil é transferida para a praça Ministro Salgado Filho, 30, na Vila Guiomar, onde permanece até o presente ano (2016). Acervo CCS / Semasa

O Projeto Escola No ano de 2002 a Defesa Civil passou a estreitar seu trabalho de educação ambiental nas escolas como forma de sensibilizar para as ações preventivas e para demonstrar o modelo do saneamento integrado praticado pelo Semasa. Com esta concepção, foi criado o Projeto Escola para orientar professores, crianças e jovens do ensino fundamental sobre acidentes domésticos, casos de incêndio, enchentes, entre outros.

Equipe da Defesa Civil diante da sede atual

Nós decidimos incluir a Defesa Civil também no processo de certificação ISO 9000. Ela melhorou muito porque ganhou indicadores, principalmente. Sebastião Ney Vaz Júnior

Com a entrada na ISO 9000, nós discutimos como padronizar o atendimento, criar um banco de dados, trabalhar com o Nudec e manter uma continuidade de ações.

A partir de 2002, o Departamento de Defesa Civil foi inserido no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Semasa. Os procedimentos foram normatizados e os indicadores de qualidade instituídos, o que culminou com a certificação dos serviços de acordo com a Norma ISO 9001/2000, após auditoria realizada pela Fundação Vanzolini.

Samir Geleilete

Fotos: Acervo DDC / Semasa

A Certificação pelo Sistema da Qualidade

A formação de uma mentalidade preventiva, capaz de avaliar os riscos aos quais estamos expostos, era o principal objetivo do projeto.

Ações do Projeto Escola

Para isso, foram realizados eventos diversos, como palestras motivacionais para educadores e Semanas Preventivas de Riscos Ambientais dentro das unidades escolares. Foram abordados temas como Segurança, Prevenção e Conservação do Meio Ambiente e Coleta Seletiva em Santo André. Os alunos também fizeram visitas ao Aterro Sanitário e à Estação de Tratamento de Água. Parceiros como o Corpo de Bombeiros e Comgás ministraram palestras. A Defesa Civil também realizou simulado de evacuação emergencial como parte do Projeto Escola.

Santo André recebe o 1º Seminário Nacional de Defesa Civil

Assim nasceu o 1º Seminário Nacional de Defesa Civil, que trouxe para Santo André, em 2004, mais 400 representantes de 16 estados e 53 municípios, gerando ao final o documento “Carta de Santo André”.

Uma vez dentro da estrutura do Semasa, a Defesa Civil de Santo André avançou também no intercâmbio, estabelecendo aproximação com outros órgãos municipais, estaduais e federais. A necessidade de debater esta linguagem e atuação na prevenção junto à comunidade fez com que a Secretaria Nacional de Defesa Civil, a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de São Paulo e o Departamento de Defesa Civil de Santo André propusessem a realização do Fórum Nacional de Defesa Civil. Esse evento teve como produto final o entendimento comum sobre as ações de Defesa Civil, consolidando uma Política Nacional específica para o setor.

Fotos:Acervo DDC / Semasa

Conjuntamente, propôs-se o desenvolvimento de um seminário temático, adotando-se como tema base a prevenção e os meios de acesso à comunidade, contemplando também os parceiros nas ações desenvolvidas pelas defesas civis, como as universidades, instituições diversas, governamentais ou não, que interagem na busca de sistemas de organização comunitária nas ações preventivas e de socorro.

O crescente desenvolvimento da área da segurança humana trouxe à tona um aspecto singular no envolvimento da sociedade com o poder público: a evolução da cultura preventiva. Neste sentido, tornou-se necessário que os órgãos atuantes em ações de Defesa Civil, fossem federais, estaduais ou municipais, passassem a adotar uma mesma linguagem na relação com a população.

O prefeito João Avamileno ao lado do secretário Nacional de Defesa Civil, Cel. Jorge do Carmo Pimentel, e do Coordenador Estadual de Defesa Civil, Cel. PM Celso Carlos de Camargo. Jornal Nascente nº 86 2004

Alguns paineis da exposição realizada durante o seminário

Jornal Nascente nº 86 2004

Mapa de Riscos Múltiplos: instrumento de gestão e ação O Mapa de Riscos Múltiplos é um instrumento de gerenciamento de risco fundamental para a Defesa Civil. Permite que se tenha uma visão mais precisa e abrangente das áreas que requerem maior atenção quanto ao planejamento das ações de prevenção e preparação de atendimento, com objetivo de melhor enfrentar os desastres, sejam eles naturais ou provocados pelo homem. No mapa são identificados os locais de maior ou menor probabilidade de ocorrências, o que torna possível obter informações que estavam dispersas. Com ele, várias medidas preventivas podem ser tomadas, minimizando o risco e melhorando a eficiência do serviço público no município. Também propicia a avaliação dos danos humanos materiais e ao meio ambiente, bem como a previsão de prejuízos econômicos e sociais. Conhecendo os locais de risco e suas possíveis consequências, as equipes de Defesa Civil fazem o reconhecimento prévio e podem realizar simulados com a participação da comunidade envolvida. A Defesa Civil de Santo André elaborou mapas a partir do fim da década de 1990. De início, eles eram resultado de esforços das próprias equipes que saíam às ruas e, a partir das ocorrências, anotavam os pontos vulneráveis e os tipos de risco.

Os primeiros mapas foram de núcleos específicos, como o dos assentamentos Maurício de Medeiros, Jardim Irene e Jardim Santo André, este último em conjunto com o CDHU. Concomitantemente foram realizados os planos de contingência para áreas de risco de deslizamento e enchentes. Em 2005 e 2008 são produzidos, consecutivamente, o primeiro e o segundo Mapa de Riscos Múltiplos, que ampliaram o escopo dos tipos de riscos ambientais, identificando, além de pontos de alagamento e deslizamento, outros como os químicos e tecnológicos. A representação gráfica do mapa de riscos é clara, permitindo rápida identificação. Por isso, ele divide-se em enfoques específicos: ● • Áreas com possibilidade de enchente. • Localização de rios, córregos e represas. • Áreas com riscos geológicos. • Parques e áreas verdes. • Rotas de produtos perigosos e indústrias químicas. • Linhas de dutos de gás combustível. • Linhas de dutos de produtos químicos. • Linhas de transmissão elétrica. • Sistema de apoio em emergência.

A Defesa Civil de Santo André foi a primeira a fazer o mapeamento de riscos múltiplos, pois não colocávamos apenas escorregamento e inundação; inserimos os riscos tecnológicos e de produtos químicos também. Samir Geleilete

Acervo CCS / Semasa

Década de 2010

Novos paradigmas para a prevenção de riscos

As mudanças climáticas têm agravado os desastres naturais, que estão cada vez mais intensos e frequentes. É possível observar como o Planeta se comporta com extremos: excesso de chuva, de calor, de frio, secas e enchentes mais graves e prolongadas. Fenômenos como ciclones – antes notícia rara no Brasil – já deixaram rastros de destruição em alguns estados. Danos e prejuízos são cada vez maiores, deixando impactos profundos nos ciclos naturais, de espécies, nas plantações, na saúde, na economia, enfim, na vida tal qual a conhecemos. Assim como o clima, a Defesa Civil também teve de mudar para enfrentar os paradigmas da nova era. Do atendimento voltado prioritariamente às emergências, a Defesa Civil intensificou o trabalho na Gestão de Risco, no qual as ações para percepção, prevenção, redução, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil passam a ser o foco.

Pluviômetro automático instalado no terraço do Prédio Sede do Semasa

Foto: Rafael Andrade/Folhapress

Rafael Andrade/Folhapress

Moacyr Lopes Júnior/Folhapress

No Brasil, já no começo da década, em 2011, um desastre natural de proporções assustadoras devastou a região serrana do Rio de Janeiro na madrugada de 12 de janeiro. Reportagens em todos os veículos de comunicação do País davam conta de que as encostas desceram a 150 quilômetros por hora, levando água e lama e matando mais de 900 pessoas, sendo a maior parte da cidade de Nova Friburgo, além de Teresópolis e Petrópolis. Mais de 30 mil abandonaram suas casas para fugir de um desfecho ainda pior. A década ainda está apenas na metade, mas já entrou para a história como uma das que serão lembradas também por desastres causados por interferência humana, como o vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em 2011; o incêndio na Ultracargo, em 2015, no Terminal Alemoa, em Santos (SP), com lançamento de efluentes líquidos nos corpos d´água e no ar, e, em 2016, o mais triste e avassalador de todos, o rompimento da barragem de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), cujas sequelas sociais, ambientais, econômicas e na saúde serão computadas por muitos anos. No final de 2016, a região serrana do Rio voltou a sentir a força das chuvas, com novos deslizamentos.

Deslizamento de terra em Nova Friburgo,/RJ, em 2011

Artur Moser/Ag. RBS/Folhapress

Policiais militares com caes farejadores buscam sobreviventes em Nova Friburgo/RJ, em 2011

Flávio Neves/Ag. RBS/Folhapress

Enchente em Itajaí/SC, em 2008

54 Inundação no centro de Itajaí/SC, causada por um temporal, em 2008

Eduardo Gomes/Folhapress

Jornal Nascente

Em Blumenau/SC, ambulância atingida por um desabamento quando atendia uma ocorrência, em 2008

Estragos causados pela cheia do rio Itajaí, em Blumenau/SC, em 2008

Diante da nova ordem mundial e dos graves desastres recentes no Brasil, era preciso uma reorganização do papel da Defesa Civil e um novo ordenamento jurídico capaz de abarcar as novas necessidades e de responsabilizar o gestor público pelas perdas frente aos eventos climáticos. Participaram ativamente representantes de diversos ministérios do Governo Federal para consolidar a percepção consensual de que o País encontrava-se totalmente despreparado para uma boa gestão preventiva, corretiva e emergencial no trato das situações de risco de desastres. Dessa articulação resultaram diversas providências, dentre elas a instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (Conpdec). A Lei 12.608 autoriza a criação de um sistema de informações e monitoramento de desastres e muda o foco da gestão de desastre para a gestão do risco. De acordo com a lei, é de competencia dos municípios, entre outros itens:

Acervo CCS / Semasa

• incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal; • identificar e mapear as áreas de risco de desastres; • promover a fiscalização das áreas de risco de desastres e vedar novas ocupações nessas áreas; • vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis; • manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres; • promover a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações de desastre; • manter a União e o Estado informados sobre a ocorrência de desastres e as atividades de proteção civil no Município. 56

No mesmo mês em que a presidenta Dilma assumiu a presidência, ocorreram os deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro, que mataram quase mil pessoas. Então uma das primeiras providências dela foi pedir uma ação para proteção e defesa civil. Quando eu entrei, Santo André já estava na relação de 281 municípios monitorados pelo Governo Federal. Débora Diogo

Dentre as providências para a formulação e implantação do Plano Nacional de Gestão de Riscos, foi encomendado ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM) um levantamento atualizado dos municípios mais críticos do País em relação a ocorrências de acidentes associados a deslizamentos, inundações, enchentes e enxurradas. Esse levantamento classificou 800 municípios, dos quais 286 com registros de situações de risco alto e muito alto, sendo Santo André uma das cidades, assim como São Bernardo do Campo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, todas no Grande ABC. Acervo DDC / Semasa

A instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal 12.608/2012)

Defesa Civil e Nupdec participam de visita técnica à sede do Cemaden

Tem de ficar todo tempo em alerta, observando o que a natureza e o que a tecnologia nos dão, para que a gente consiga continuar salvando vidas. É por isso que não tivemos morte nestes quatro anos. Sebastião Ney Vaz Júnior

Um trabalho em diversas frentes para atender ao que está disposto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

Fotos: Acervos CCS e DDC / Semasa

1. Tela de monitoramento climático 2. Identificação e acompanhamento de rachadura 3. Distribuição de cestas básicas e cobertores para assistência humanitária 4. Interdição de moradia para remoção de família 5. Promoção de mutirão de limpeza com moradores do Núcleo Maurício de Medeiros 6. Levantamento do IPT para mapeamento de áreas de risco 7. Orientação a moradores de assentamento precário 8. Ação educativa de percepção de riscos com Nupdec 9. Ajuda à comunidade de haitianos em Santo André 10. Acompanhamento de ocupações em área de risco

EM SANTO ANDRÉ...

Um Novo Marco Global

Parcerias aceleram investimentos

Em março de 2015 foi aprovado durante a Terceira Conferência Mundial das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres, realizada em Sendai, no Japão,o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015 – 2030. O documento representou avanço em relação ao anterior (Marco de Ação de Hyogo), tendo como meta alcançar, em 15 anos, a redução substancial dos riscos de desastres e perdas de vida, meios de subsistência e saúde e dos ativos econômicos, físicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas, empresas, comunidades e países. De acordo com divulgação da ONU, para que o novo Marco seja adotado de forma bem-sucedida é necessário forte comprometimento, envolvimento político e foco em quatro prioridades: entender os riscos de desastres; fortalecer o gerenciamento dos riscos; investir na redução dos riscos e na resiliência, além de reforçar a prevenção de desastres e dar respostas efetivas. O Marco “abrange riscos de pequena e grande escala, de frequência intensa ou eventual, de desastres súbitos e de caminhamento lento, causados pelos riscos naturais e os de ação antrópica bem como os riscos e perigos ambientais, tecnológicos e biológicos relacionados”. Entre as sete metas a serem alcançadas nos próximos 15 anos estão: redução substancial da mortalidade global em desastres e diminuição do número de pessoas afetadas das perdas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) global, entre outras.

O GT Defesa Civil no Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Foto: Moacyr Lopes Junior / Folhapress

Acima: Gráfico/ONU

A nova lei federal 12.608 também provocou mudanças regionais nas parcerias, sobretudo com órgãos do Governo Federal e Estadual, através do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que se tornou o maior interlocutor com as duas esferas para garantir mais estudos dos territórios, maior aparelhamento das defesas civis e treinamento para as equipes, tudo isso em atendimento à nova Política Nacional, segundo a qual compete à União oferecer a “estados, Distrito Federal e municípios o mapeamento das áreas de Eu diria que a Defesa Civil risco; estudos de identificação de Santo André cumpre de ameaças e risco de desastre; um papel que vai muito instituição de um sistema de além do que foi imaginado – informações e monitoramento cuidar do seu próprio município de desastres e de um cadastro nacional de municípios com – cuidando para além. Olhando áreas suscetíveis à ocorrência para uma região que tem problemas de deslizamentos de grande e interesses comuns. impacto, inundações bruscas Luis Paulo Bresciani, secretário executivo do ou processos geológicos ou hiConsórcio Intermunicipal Grande ABC drológicos correlatos”.

Ao lado: Voluntarios separam roupas no galpão da Catedral de Blumenau, que serve de abrigo e posto de atendimento aos desalojados da enchente em Santa Catarina

Em 2010 foi constituído o Grupo de Trabalho da Defesa Civil do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O órgão – que reúne representantes das sete cidades do ABC – conta com dois grupos formados por gestores públicos das sete cidades para trabalhar a gestão dos riscos: o GT Defesa Civil (criado em 2010) e o Grupo Temático de Gestão de Riscos Ambientais Urbanos. Ambos são responsáveis pela organização de seminários e oficinas técnicas e promovem treinamentos preventivos para as sete cidades do ABC. Santo André foi incluída na lista de municípios do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) dentre as mais vulneráveis a eventos de deslizamentos. 61

por onde trafegam veículos com grande volume de produtos perigosos, foi criada a Subcomissão Regional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos da Região do Grande ABC (SRP2R2/ABC). Em novembro de 2016, as sete cidades do ABC passaram a contar com um grupo regional, sendo a subcomissão instalada oficialmente durante a assembleia mensal do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Além do envolvimento de entidades públicas e privadas, a participação da comunidade é fundamental para a atuação da subcomissão.

Do estudo participaram o Ministério de Minas Em 2012 os prefeitos e Energia, com apoio dos ministérios das Cidades, decidiram investir. da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da O consórcio contratou Ciência e Tecnologia. Este estudo resultou em um mapeamento das áreas de alto e muito alto riscos de o IPT para fazer os estudos que seriam destinados às defesas civis. enchentes, inundações e movimentos de massa. Um ano depois, a Defesa Civil conquistou Débora Diogo novos equipamentos e veículos que possibilitaram melhoria nos trabalhos em campo, nas atividades preventivas junto à comunidade e também para o atendimento emergencial das ocorrências. Entre as novidades estavam moto-bombas, moto-geradores, motosserras, explosímetros, câmeras fotográficas, datashow e telas de projeção para as atividades de capacitação com os Nudec. Em 2014, foi realizado o Plano Regional de Apoio Mútuo. Esse foi também o ano em que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas entregou a Santo André, através do Consórcio, o mapeamento das suas áreas mais vulneráveis, assim como a indicação de obras para mitigação das vulnerabilidades. Esses mapeamentos permitiram a identificação e posterior remoção de 322 moradias em situação de muito alto risco. Suas ações foram apresentadas na Audiência Pública do Plano Municipal de Redução de Riscos de Santo André, em 2015.

Prevenção e Gestão Participativa: o papel dos Nupdec

Acervo DDC / Semasa

Em 2013 os Nudec são reformulados, destacando a prevenção e passando a se chamar Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdec). As equipes são formadas em sua maioria por moradores voluntários que vivem nas áreas mais vulneráveis aos riscos ambientais e tecnológicos, sejam inundações, enchentes, deslizamentos, estiagem, incêndios e demais eventos que pedem uma pronta atenção para evitar o agravamento dos desastres. Os Nupdec recebem orientações e treinamentos permanentes pelas equipes das defesas civis para que aprendam a agir de forma preventiva e colaborativa em suas comunidades. O papel dos moradores que participam dos Nupdec é fundamental para a prevenção e minimização dos riscos de eventos adversos. Tais comunidades são o elo formal entre as defesas civis dos municípios e a população, favorecem a gestão compartilhada no planejamento e execução das ações e disseminam o princípio da prevenção no tocante às áreas de risco junto aos seus vizinhos.

Assembleia de Prefeitos para a instalação da subcomissão do SRP2R2/ABC

Gestão de riscos tecnológicos – Entre 2015 e 2016 o GT Defesa Civil do Consórcio discutiu a importância do preparo e da resposta rápida. Por ser uma região com alta fragilidade ambiental, uma vez que abriga Polo Petroquímico, indústrias químicas e está localizada em área de mananciais, 62

Acervo CCS / Semasa

Ação de voluntários do Nupdec

Folheto da Defesa Civil informa sobre os Nupdec

Pluviômetros começam a ser instalados Entre 2013 e 2014, Consórcio fechou parceria com o Cemaden para a instalação de 27 pluviômetros na cidade, sendo 19 automáticos e oito semiautomáticos. Os aparelhos são ferramentas importantíssimas para a Defesa Civil monitorar os índices de chuvas nas principais áreas Os dados trazidos pelos pluviômetros foram fundamentais vulneráveis aos riscos hidrogeológicos em Santo André, para permitir ao Semasa e tomar as medidas cabíveis à Prefeitura avisar a comunidade e prevenir para amenizar os riscos e enacidentes em consequência das chuvas viar alertas preventivos. mais intensas. Os semiautomáticos ou comunitários foram instalados Débora Diogo em equipamentos municipais de educação, pois são utilizados na formação e orientação de moradores, estudantes, gestores e por integrantes dos Nupdec, de forma a esclarecer ao público a leitura e o significado dos dados das chuvas. O processo é chamado de “Monitoramento Participativo” porque nele a comunidade toma parte das ações preventivas junto à Defesa Civil. Os munícipes capacitados têm participação decisiva na formação dos novos Nupdecs, para incentivá-los e motivá-los a participar. Também através do GT da Defesa Civil do Consórcio, Santo André recebeu a Carta de Suscetibilidade aos Riscos Hidrogeológicos. Reproduções de matérias publicadas no Jornal Nascente

Fotos: Acervo CCS / Semasa

Carta de Suscetibilidade aos Riscos Hidrogeológicos de Santo André

Acervo CCS / Semasa

Pluviômetro instalado no alto do Prédio Sede do Semasa

Técnicos da Defesa Civil explicam funcionamento do pluviômetro semiautomático instalado em escola na comunidade do Cata Preta

Acervo DDC / Semasa

Educação ambiental para prevenção de riscos As ações educativas têm prioridade dentro do Departamento de Defesa Civil, pois agem diretamente na prevenção dos riscos de desastres. São objetivos dessas ações: promover o conhecimento de riscos e desastres, identificar as áreas de risco do município, capacitar os moradores e incentivar sua integração na comunidade e reconhecer junto à comunidade os problemas e soluções locais. A equipe participa dessas ações em eventos do Semasa e da Prefeitura, escolas, parques, comunidades, associações e entidades, com temas relacionados ao trabalho da Defesa Cisa Civil, como percepção de riscos, mudanças climáticas e prevenção de acidentes domésticos.

Câmeras e mais informação Em 2014, a Defesa Civil de Santo André passou a realizar o monitoramento via 13 câmeras instaladas próximo a rios, córregos e piscinões, com acesso aos moradores via site do Semasa. As ações da Defesa Civil ganharam em 2015 mais um canal de divulgação com a criação do Boletim Informativo da Defesa Civil, enviado via e-mail para cerca de 500 interessados inscritos. Também foram desenvolvidos materiais educativos específicos para tratar do risco ambiental como o gibi e o livro para colorir com informações para adolescentes e crianças sobre percepção dos riscos e de prevenção de desastres. Outra ação de comunicação institucional do Semasa foi a criação da série “Como Funciona”, que no seu terceiro episódio apresentou como é realizado o monitoramento climático diário pela equipe da Defesa Civil. Todos estes esforços de comunicação, além de informar a população, auxiliam na tomada de providências, sempre visando a proteger as áreas mais vulneráveis aos riscos hidrológicos ou geológicos Monitoramento climático e das câmeras em córregos e rios de Santo André

Acervo CCS / Semasa

Ações Educativas

Crianças moradoras de áreas de risco participam de atividade da Defesa Civil

Vistoria e alertas preventivos A Defesa Civil de Santo André começa 2013 com todo o foco na prevenção. Através de sobrevoos regulares de helicóptero, passou a vistoriar preventivamente as áreas de risco juntamente com a área de fiscalização ambiental do Semasa para evitar novas ocupações irregulares. No mesmo ano foi criado o serviço de alerta preventivo pelo SMS. Através dele, a Defesa Civil passou a avisar sobre a chegada de chuvas fortes e outros eventos climáticos potencialmente perigosos para interessados. Também são enviadas mensagens informativas sobre ações de prevenção realizadas no município. O serviço é gratuito e qualquer pessoa interessada pode cadastrar o número do celular pelo site do Semasa. Em 2016, cerca de 1300 pessoas estavam cadastradas para receber os alertas. 66

Ao longo dos mais de 10 anos de serviço prestado à Defesa Civil, destaco a importância dos cursos para prestar melhor atendimento aos moradores, com maior percepção do risco e avaliação dos serviços a serem vistoriados.

Acervo DDC / Semasa

Outra característica da Defesa Civil de Santo André nesta década foi o forte investimento na eduFrancisco Ferreira Barbosa Filho, agente da Defesa Civil cação continuada da equipe a partir de 2013, com objetivo de fortalecimento dos quadros técnicos. As capacitações ocorreram através da participação em cursos, congressos, treinamentos internos e externos para atualização dos conhecimentos e fortalecimento da gestão de riscos por meio Acho de grande importância os de um trabalho mais profis treinamentos, pois trabalhando na sional. Centros de estudos e Defesa Civil nos deparamos com diversas pesquisas sobre desastres ligados a universidades federais situações de risco e, quanto mais qualificados como a de Santa Catarina, Rio estivermos, melhor saberemos administrá-las Grande do Sul, do ABC, além de maneira segura, preservando todos os envolvidos. da Universidade de São Paulo, propiciaram os treinamentos. Marcelo Nóbrega Parreira, agente da Defesa Civil Além delas, a Defesa Civil do Estado de São Paulo e órgãos como o Cemaden, IPT, UFABC, UFSC, entre outros, também promoveram treinamentos, presenciais e à distância, além de congressos e conferências para discutir e aprimorar a gestão dos riscos. Outros cursos e treinamentos vieram via GT Defesa Civil do Consórcio e do Plano de Apoio Mútuo (PAM), integrado por empresas da região. Este esforço na capacitação somou cerca de cinco mil horas nos últimos quatro anos, o que propiciou aos técnicos da Defesa Civil de Santo André estarem mais preparados para identificar e agir frente aos riscos ambientais. Treinamento preventivo de Nupdecs 68

Conferência discute novos paradigmas Em março de 2014 foi realizada pelo Consórcio Intermunicipal a 1.ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil do ABC, sob coordenação da Defesa Civil de Santo André. Com o tema “Proteção e Defesa Civil: Novos Paradigmas para o Sistema Nacional”, teve como objetivos promover e fortalecer a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relativas à Defesa Civil do Grande ABC, definindo propostas e diretrizes da região para as etapas estadual e nacional e colocando em prática as mudanças previstas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Acervo CCS / Semasa

Mais treinamento

O Plano Municipal de Redução de Riscos Em setembro de 2015 o Semasa, através da Defesa Civil e das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Inclusão e Assistência Social, realizou audiência pública para apresentar à população o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), decretado pelo prefeito Carlos Grana, em maio do mesmo ano em atendimento a uma exigência legal indicada pela Lei Federal 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O plano indicou 50 áreas de risco alto e duas de risco muito alto na cidade, além de outras que apresentaram risco médio. A contratação do Plano foi feita através do Consórcio Intermunicipal do ABC, sendo realizada pelo IPT. O documento trouxe o mapeamento das áreas de risco indicadas pela Defesa Civil e setores da Prefeitura, abrangendo: estimativa de moradias afetadas e graus de risco; tipos de intervenções necessárias 69

para a redução ou eliminação dos riscos em cada setor mapeado; estimativa de custos e uma síntese na forma de um plano estratégico para a redução ou erradicação das situações de riscos identificadas.

Uma das vantagens no ABC é a existência do Consórcio Intermunicipal, que de algum tempo para cá tomou para si a questão da prevenção ao risco.

Jornal Nascente

Acervo CCS / Semasa

Eduardo Macedo

Audiência pública de apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos

Se eu trabalhar a prevenção, eu impacto na gravidade do acidente, que será muito menor do que se eu não estiver preparado.

O avanço dos equipamentos, das estações de radares em São Paulo, também nos ajudou muito, porque eu passo a ter o aviso de que vai chover com até três horas de antecedência e fico preparado.

Samir Geleilete Eduardo Macedo

Acervo CCS / Semasa

Assistência Humanitária A Defesa Civil, juntamente com as equipes do Departamento de Assistência Social da Secretaria de Inclusão e Assistência Social de Santo André, realizou ações de assistência humanitária junto às pessoas afetadas por desastres naturais ou tecnológicos na cidade. Esta ação compreende a provisão de alimentos, roupas, produtos de higiene pessoal e da limpeza das moradias. Os kits de assistência humanitária são destinados à população diretamente atingida pelos desastres.

Cartaz da campanha Escola Amiga da Defesa Civil e material didático

Campanha Escola Amiga da Defesa Civil: solidariedade e prevenção de riscos A educação ambiental para a percepção de riscos foi intensificada nas escolas. Uma campanha permanente em prol da assistência humanitária, chamada Escola Amiga da Defesa Civil, chegou a sua quarta edição em 2016 e contou com a participação de escolas municipais, estaduais e particulares desde 2013. A iniciativa foi uma parceria entre o Semasa, através da Defesa Civil, e a Secretaria de Esportes e Lazer. As escolas participantes das quatro edições dos Jogos Escolares foram estimuladas a participar da arrecadação de produtos de limpeza e de higiene pessoal, que foram doados às pessoas atingidas por desastres naturais, como deslizamentos, inundações, enchentes ou por incêndios, desabamentos e outras situações extremas. O objetivo da campanha foi promover a participação de escolas nas ações de assistência humanitária da Defesa Civil e de levar as escolas ao conhecimento e à percepção de riscos ambientais urbanos.

Ao final da iniciativa, as escolas participantes receberam a visita de técnicos da Defesa Civil, que entregaram os kits das publicações (cartilha e material educativo) e realizaram palestras sobre percepção e prevenção de riscos, aulas em campo, simulados e demais ações junto a alunos e educadores. Além das escolas, participaram empresas da cidade, que também ajudaram a arrecadar produtos e receberam certificado de participação.

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Para conhecer mais

Acervo DDC / Semasa

FASES DA DEFESA CIVIL

a. Preventiva

b. Socorro

Promovida nos períodos de normalidade, consistindo na elaboração de planos, exercícios simulados, organização da comunidade etc., visando ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de autodefesa, conforme os riscos de cada região.

Os trabalhos nesta fase são concentrados nos efeitos da ocorrência desastrosa, por meio do emprego de técnicos e equipe operacional de emergência da prefeitura e do Semasa, além das de órgãos estaduais.

Osvaldo Ventura/DGABC

As ações de Defesa Civil desenvolvem-se em quatro fases:

d. Recuperativa

Os trabalhos desta fase ocorrem concomitantemente ou logo após a ocorrência do desastre. Constitui-se basicamente no repasse de estoque estratégico necessário à sobrevivência da população vitimada.

Esta é a fase do reparo dos danos, objetivando a volta à normalidade da área atingida.

Acervo DDC / Semasa

Acervo CCS / Semasa

c. Assistencial

OS DIFERENTES TERMOS PARA OS RISCOS URBANOS Acidentes acontecem constantemente e há perigo a todo momento. Na maioria das vezes nem os percebemos, pois instintivamente sabemos como lidar com eles. Entretanto, de vez em quando, algum evento nos envolve, provocando perdas materiais, de produção econômica, saúde ou até mesmo causando a morte de pessoas. Ao analisá-lo percebemos que não havíamos pensado nele, ou achávamos impossível de acontecer. Para entender esse processo vamos definir alguns termos usados:

Acidente Evento definido ou sequência de eventos fortuitos e não planejados, que dão origem a uma consequência específica e indesejada de danos humanos, materiais ou ambientais.

Dano

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Celso Luiz/DGABC

Conjuntura que define a severidade ou a intensidade da lesão resultante de um acidente ou de um evento adverso. Os danos causados por desastres classificam-se em: danos humanos, materiais e ambientais.

Evento Adverso Ocorrência desfavorável, prejudicial, imprópria. Acontecimento que traz prejuízo, infortúnio. Fenômeno causador de um desastre.

Desastre Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema (vulnerável), causando danos humanos, materiais e/ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais.

Folhapress

Perigo Uma ou mais condições potenciais ou reais com capacidade de causar danos às pessoas, à propriedade, ao meio ambiente ou à combinação desses.

Ameaça Risco imediato de desastre. Prenúncio ou indício de um evento desastroso. Evento adverso provocador de desastre, quando ainda potencial.

Vulnerabilidade Corresponde ao nível de insegurança intrínseca de um cenário de desastre a um evento adverso determinado. Vulnerabilidade é o contrário de segurança.

Risco Probabilidade de ocorrência de um acidente ou evento adverso relacionado com a intensidade dos danos ou perdas resultantes dos mesmos.

Nario Barbosa/DGABC

Portanto, é preciso conhecer e identificar corretamente os tipos de riscos. Uma das formas de avaliação da vulnerabilidade consiste em estudar os impactos causados ao ser humano e ao ambiente expostos a essas consequências, possibilitando assim estimar o risco ambiental urbano. Este é um dos papéis da Defesa Civil.

O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC é constituído por órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e por entidades públicas e privadas de atuação significativa na área de proteção e defesa civil, sob a centralização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. O SINPDEC poderá mobilizar a sociedade civil para atuar em situação de emergência ou estado de calamidade pública, coordenando o apoio logístico para o desenvolvimento das ações de proteção e defesa civil. Cabe ao SINPDEC a implementação da doutrina estabelecida na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Composição do SINPDEC: • Órgão consultivo, Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC. • Órgão central, União representada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, responsável por coordenar o planejamento, articulação e execução dos programas, projetos e ações de proteção e defesa civil. • Órgãos estaduais e do Distrito Federal de proteção e defesa civil e suas respectivas regionais responsáveis pela articulação, coordenação e execução do SINPDEC em nível estadual.

• Órgãos setoriais dos três âmbitos de governo; abrangem os órgãos envolvidos nas ações de proteção e defesa civil. (Fonte: site do Ministério da Integração Nacional - Publicação: 27/06/2012 Última modificação: 11/04/2016. Consulta em 18/11/2016)

Acervo CCS / Semasa

• Órgãos municipais de proteção e defesa civil e suas respectivas regionais responsáveis pela articulação, coordenação e execução do SINPDEC em nível municipal.

CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS URBANOS

Hidrológicos Enchentes, inundações e alagamentos.

À Fauna Doenças provocadas por vírus e bactérias, pragas (roedores, gafanhotos etc.), picadas de animais venenosos etc.

Esta classificação foi simplificada para conceituar os riscos existentes em Santo André:

À Flora Doenças provocadas por fungos, pragas (ervas daninhas), ervas tóxicas e venenosas etc.

RISCOS NATURAIS São os perigos associados a algum fenômeno natural, sem interferência do homem, como:

Atmosféricos Furacões, ciclones, tempestades, granizo, raios, secas, frio extremo, incêndios espontâneos etc.

Geológicos

Tiago Silva/DGABC

IPT

Terremotos, tsunamis, escorregamentos, erosão, colapso de solo, solos expansivos etc.

RISCOS TECNOLÓGICOS

RISCOS SOCIAIS

São produzidos pela atividade desenvolvida pelo homem, tais como:

São os perigos com probabilidade de perdas (ou mortes) para a sociedade e/ou à pessoa, causados pelo movimento de uma ou de várias pessoas, como:

Transporte e trânsito Acidentes rodoviários, ferroviários e metroviários, queda de aviões, colisão de veículos, atropelamentos etc.

Individuais

Contaminação

Coletivos

Os acidentes domésticos em geral.

Assaltos, guerras, conflitos, atentados, desemprego, fome etc.

Derrame, dispersão ou emissão de substâncias químicas tóxicas no ar, solo e água.

Industrial e energético de produção e distribuição Explosões de dutos de combustíveis, incêndios, acidentes com eletricidade etc.

Edificações e instalações urbanas

Acervo CCS / Semasa

Orlando Filho/DGABC

Desabamentos, incêndios, explosões etc.

No meio ambiente urbano, mesmo que estes tipos de acidentes sejam praticamente independentes, em relação às causas, pode haver alguma relação entre as mesmas; por exemplo, numa queda de um raio em uma instalação industrial. Neste caso, além dos danos diretos causados pelo fenômeno natural, pode haver outras complicações como um incêndio de grandes proporções que acaba vitimando diversas pessoas. Da mesma forma, as intervenções do homem na natureza podem contribuir para que aconteçam os acidentes naturais; por exemplo, o uso e a ocupação do solo de forma desordenada e a falta de fiscalização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) podem acelerar os processos de deslizamento de terra.

É possível prevenir grande quantidade de acidentes de origem tecnológica, sendo a prevenção fundamental, mas não esquecendo da preparação necessária para intervir quando eles acontecerem.

Ricardo Hernandes/DGABC

Os acidentes naturais, em sua grande maioria, são de difícil prevenção, motivo pelo qual diversos países, principalmente aqueles onde tais fenômenos são mais constantes, já investiram em sistemas para o atendimento a estas ocorrências.

Ricardo Hernandes/DGABC

Ocorrências Rescaldo de enchente em Santo André - 1983

década de 1980

Ricardo Hernandes/DGABC

Abaixo: Desabamento de casa em Santo André. 1983

Ao lado: Rescaldo de enchente em Santo André. Fevereiro de 1983.

Maurício Pavan /DGABC

Ricardo Hernandes/DGABC

Ao lado: Avarias na rede elétrica, causadas pelas chuvas, em Santo André. 1983

Abaixo: Reportagens noticiam os estragos causados pelas chuvas em fevereiro de 1983.

DGABC

década de 2000

Celso Luiz /DGAC

década de 1990

Desmoronamento de cassa em córrego de Utinga, em 1991.

Tiago Silva/DGABC

Kathia Tamanaha/DGABC

DGABC - Março/2009

Acima: Alagamento na Vila Palmares em Santo André

Orlando Filho/DGABC

Ao lado: Explosão em loja de fogos de artifício destrói quarteirão na Vila Pires em Santo André

Janeiro de 1996, enchente no Centro de Santo André

Caudinei Plaza/DGABC

década de 2010

Caudinei Plaza/DGABC

Vento provoca desabamento de árvore sobre casa em Santo André. 2011

DGABC - 09/06/2011

Marina Brandão/DGABC

Alagamento próximo ao viaduto 15 de Novembro, em 2012

Alagamento na estação de Santo André, em 2010.

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DGABC - 24/8/2010

DGABC - 27/2/2013

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Acervo CCS / Semasa

Concepção da campanha do POCV 2016/2017

Toda esta história que agora completa 40 anos, sendo 15 deles dentro do Semasa, demonstra os esforços da Defesa Civil de Santo André para aprimorar sua atuação em todas as atividades, da emergência às ações preventivas – fundamentais para enfrentamento das intensas e rápidas mudanças do clima, com eventos mais complexos e que exigem preparo de toda a sociedade para uma rápida recuperação. Em todos os casos, o planejamento estratégico das ações preventivas, a interação com a comunidade – diretamente ou através de suas entidades constituídas – e a coordenação das ações de socorro e de assistência humanitária funcionam melhor se a população está informada, seja por meio dos moradores que apoiam a Defesa Civil através dos Nupdec, ou por campanhas de comunicação realizadas em fases mais agudas das ocorrências, como no período do Programa Operação Chuvas de Verão (POCV). O POCV sempre traz informações de modo a chamar a atenção das pessoas para a importância da prevenção. Foi assim com as vinhetas animadas tratando de temas importantes como raios e acondicionamento de resíduos sólidos e também com o lançamento das mensagens de alertas preventivos pelo aplicativo Whats App. Na campanha 2016/2017, mais duas novidades: a Rádio Itinerante Chuvas de Verão e os programetes na página do Semasa na rede social Facebook, o “Minuto Chuvas de Verão”. Durante novembro e dezembro de 2016, a rádio percorreu bairros estratégicos da cidade listados pela Defesa Civil de Santo André para abarcar as áreas de risco, onde enchentes e deslizamentos podem ocorrer e é preciso que a população seja capaz de identificar os principais riscos para agir em caso de emergência. O objetivo, sempre, é salvar vidas, em primeiro lugar. A rádio também chegou a loRádio Itinerante cais de grande circulação de pessoas coChuvas de Verão mo o Largo Vila Luzita, o Calçadão em ação Oliveira Lima e o Parque Celso Daniel.

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1. Capuava 2. Jardim Cristiane 3. Utinga 4. Santa Terezinha 5. Jardim Santo André 6. Pintassilgo 7 | 8 | 9. Paranapiacaba

Fotos: Acervo CCS / Semasa

E assim se passaram 40 anos...

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Cenas das vinhetas animadas sobre raios e lixo apresentadas no POCV 2013/2014, criadas pelos ilustradores Gilmar e Seri, respectivamente.

Bibliografia ARCHANGELO, Marco Antonio. Defesa Civil e qualidade de vida. In: EXPOSIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SANEAMENTO, 7. Assemae. Disponível em <http://www. saneamentobasico.com.br/portal/wpcontent/uploads/2013/02/DEFESA-CIVIL-QUALIDADE-DE-VIDA.pdf> SANTO ANDRÉ. Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André; Departamento de Defesa Civil; Grupo Gestor do Centro de Referência em Saneamento Ambiental de Santo André. Defesa Civil em Santo André. Semasa: Santo Andre, 2005. Sites consultados: Empresa Brasileira de Comunicação - http://www.ebc.com.br (principais desastres ambientais no Brasil). Instituto de Pesquisas Tecnológicas - http://www.ipt.br (primeira Carta Geotécnica do país) Ministério da Integração Nacional - http://www.mi.gov.br/historico-sedec Prefeitura de Cubatão - http://www.cubatao.sp.gov.br Sistema Integrado de Defesa Civil - http://www.sidec.sp.gov.br (listas de desastres naturais) Zona de Risco - http://zonaderisco.blogspot.com.br (Vila Socó)

FICHA CATALOGRÁFICA Santo André (SP). Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André; Coordenadoria de Comunicação Social; Centro de Referência em Saneamento Ambiental de Santo André. Do atendimento emergencial à gestão do risco: os quarenta anos de atividades da Defesa Civil de Santo André. -- Santo André: Semasa. 2016 103p. 1. Defesa Civil – Semasa – Santo André 2. Gestão de riscos ambientais 3. Saneamento ambiental – Santo André I. Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André II. Departamento de Defesa Civil de Santo André III. Coordenadoria de Comunicação Social do Semasa IV. Centro de Referência em Saneamento Ambiental de Santo André V. Prefeitura de Santo André VI.Título

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