O melhor do Verão chega com o semmais a 28 de Julho
semmais
SÁBADO 21 DE JULHO DE 2018 Diretor Raul Tavares Semanário - Edição 1001 - 9ª série Região de Setúbal Distribuído com o Expresso
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ENALTECE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO DAS ESCOLAS DA REGIÃO No âmbito da edição especial Educação e Ensino o secretário de Estado João Costa admite ao Semmais que há escolas no distrito a fazer um trabalho extraordinário. Numa avaliação geral, o governante evidencia os resultados do Projeto Piloto de Autonomia e Flexibilidade Curricular e congratula-se por haver, hoje, mais adultos a estudar, mais turmas e mais alunos no ensino profissional. Prova que de «as pessoas aceitaram o nosso desafio e estão a investir na sua qualificação». P6
ESPECIAL ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
P 5–12
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FUNDO AMBIENTAL PERMITE PRISÕES DO DISTRITO INVESTIMENTO DE 185 MIL ATIVAM PLANO DE EUROS NO BARREIRO CONTINGÊNCIA NA SAÚDE A autarquia do Barreiro foi uma das onze entidades cuja candidatura ao Fundo Ambiental foi aprovada, de entre 31 projetos apresentados. O município vai investir mais de 185 mil euros na adaptação do território às alterações climáticas através de um projeto elogiado pelo ministro do Ambiente. P2
O governo deu luz verde às cadeias de Grândola e Pinheiro da Cruz para contratar profissionais de saúde em regime de tarefa ou avença. O objetivo é garantir a assistência médica depois do fim dos contratos externos com empresas privadas de prestação de cuidados de saúde. P4
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ASSINATURA DOS CONTRATOS CONTEMPLADOS PELO FUNDO AMBIENTAL DECORREU NO ESPAÇO MEMÓRIA
Barreiro recebe 159 mil euros para adaptar o território às alterações climáticas De entre 31 candidaturas apenas 11 foram elegíveis ao Fundo Ambiental tendo a cidade do Barreiro garantido um financiamento de 85% com o segundo melhor projeto apresentado. Os contratos foram assinados no parque industrial do Barreiro, na presença do ministro do ambiente, Matos Fernandes. TEXTO ELOÍSA SILVA IMAGEM DR
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Espaço Memória, no parque industrial do Barreiro, que, segundo o edil barreirense Frederico Rosa, «tão bem liga o passado industrial da cidade com a sua adaptação à sustentabilidade e à ecologia», foi o local escolhido para a assinatura dos contratos do Fundo Ambiental que permitem ao governo financiar o investimento, no valor de 1,6 milhões de euros, de projetos de adaptação às alterações climáticas.
O Barreiro, com o segundo melhor projeto de entre as 31 candidaturas apresentadas, vai receber 159 mil euros, dos 185 mil que vai investir na requalificação e arborização do eixo urbano, entre o Parque Catarina Eufémia e o Jardim Zamenhof, criando corredores de ventilação e mais áreas de sombra. Frederico Rosa acredita que através deste instrumento é possível «continuar a consolidar a aposta da autarquia na defesa de uma cidade cada vez mais verde, mais sustentável e com melhor qualidade de vida». O Fundo Ambiental destina-se, segundo a di-
retora Alexandra Carvalho, «a apoiar projetos de adaptação dos territórios às alterações climáticas» contribuindo para o cumprimento dos objetivos nacionais e internacionais. No total o programa recebeu 31 candidaturas sendo que apenas 11 foram elegíveis. Dez de municípios e uma de uma comunidade intermunicipal. O Barreiro foi a única autarquia do Distrito de Setúbal a candidatar-se ao Fundo Ambiental, num aviso que começou por ter alocado um valor de um milhão de euros, mas, «devido à excelente qualidade dos projetos apresentados, acabámos
Canais de rega de arroz em risco de colapso
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PCP está preocupado com o estado de conservação dos canais de rega que levam água às produções de arroz no concelho de Alcácer do Sal, num total de 5500 hectares. Os comunistas receiam que haja risco de colapso, numa altura em que as perdas de água atingem cerca de 30%. Citando informações avançadas pela Associação de Agricultores de Alcácer do Sal - estrutura com 41 anos de existência e cerca de 200 associados - o PCP revela que
estão atualmente definidos 40 milhões de euros para intervenção em 80 dos 200 quilómetros, mas para além do grande atraso no início das obras há «preocupações com os restantes 120 quilómetros de canais que não têm qualquer previsão de projetos de intervenção.» Já no que diz respeito ao acesso e à sustentabilidade da água, os comunistas alertam que a situação se agrava «pela necessidade de maior armazenamento de água que seria muito melhorada pela construção de duas novas bar-
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ragens permitindo evitar o desaproveitamento de muita quantidade que escoa para o mar». Os comunistas fazem referência a estudos existentes para a construção dessas duas barragens e de ligação à barragem de Alqueva, sublinhando que em relação à possível utilização da água da maior barragem da Europa «criou-se a ideia de que se trata de uma solução inviável face ao preço da água. Porém, nunca foi apresentada qualquer proposta de valor aos agricultores», insistem os comunistas. O grupo parlamentar do PCP recorda ainda ter sido prometida a criação de um grupo de trabalho para a problemática da seca na bacia do Sado, acrescentando que essa necessidade se mantém «pela importância de se criar capacidade de resposta para os períodos de escassez de água.» R.D.
por alterar o meu próprio despacho para introduzir um reforço de 600 mil euros», recordou Matos Fernandes. O vereador Rui Braga realçou, durante a cerimónia, que «a reduzida taxa de esforço do município, que assegura a diferença entre
o valor total do projeto e o financiamento pelo Fundo Ambiental, tendo em conta os impactos tão positivos para a população do Barreiro e para a sua qualidade de vida». Quanto ao mérito, da segunda melhor pontuação no total de candidaturas apresentadas, tanto o
vereador Rui Braga como o presidente da câmara municipal Frederico Rosa o atribuem «aos técnicos da autarquia que pensaram e trabalharam, durante muito tempo, para encontrar uma solução e enquadrá-la nos parâmetros desta candidatura».
Paraciclista Flávio Pacheco integra seleção nacional no Mundial de Itália
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paraciclista Flávio Pacheco, em representação do Sporting Clube de Portugal na classe H4, foi convocado para a seleção nacional que vai representar Portugal no Campeonato do Mundo em agosto em Itália. A prova decorre de dois a seis de agosto e é a primeira vez que o paraciclista, natural de Ermidas- Sado, concelho de Santiago do Cacém, irá participar num Mundial depois de ter conquistado, em Albergaria-a-Velha e pela 4.ª vez consecutiva, a Taça de Portugal. Na Taça do Mundo, que decorreu na Holanda, o atleta garantiu o 8.º lugar na Prova de Contrarrelógio e a 9.ª posição na Prova de Fundo, pontuando para o ranking mundial.
Grato «do fundo do coração a toda a ajuda disponibilizada», Flávio Pacheco reconhece que «sem o apoio da família, dos amigos e dos colegas, seria impossível chegar a este patamar e estar nos 10 melhores atletas do mundo de Paraciclismo, na minha classe». Independentemente
da sua participação no Campeonato do Mundo, em Itália, o paraciclista que «já ganhou tudo o que havia para ganhar esta época em Portugal e além-fronteiras», admite que «o objetivo final passa por conseguir o apuramento para os Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020».
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CEIA DA SILVA REELEITO PARA O SEGUNDO MANDATO NA PRESIDÊNCIA DO TURISMO DO ALENTEJO E RIBATEJO
«Fomos reeleitos em reconhecimento do trabalho de equipa em prol do turismo» À semelhança do que já tinha acontecido em 2013 Ceia da Silva liderou a única lista apresentada às últimas eleições para a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo. A reeleição da equipa por unanimidade, garante, «simboliza o reconhecimento do nosso trabalho no terreno».
TEXTO ELOÍSA SILVA IMAGEM DR
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ntónio Ceia da Silva já tomou posse para o segundo mandato na presidência da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo. Enaltecendo que esta é uma vitória conjunta, o presidente reeleito faz questão de evidenciar que «fomos reeleitos com base num trabalho exaustivo no terreno, no contacto permanente com a região, com os atores, os autarcas, os empresários, e todos os agentes. Trabalho esse que é, desta forma, reconhecido». A lista encabeçada por Ceia da Silva obteve «um grande consenso» entre as diversas entidades participantes na atual assembleia geral, tendo sido subscrita «pela esmagadora maioria dos seus
membros». Reconhecendo que o grupo de trabalho que o acompanha revela «várias vicissitudes do ponto de vista da morfologia politico partidária», o presidente reeleito garante haver «um consenso generalizado em relação ao trabalho em prol do turismo e isso deixa-nos satisfeitos e com sentido de responsabilidade para o futuro». Da lista de Ceia da Silva, para a comissão executiva, fazem parte, também, Vítor Silva, Isaura Morais, Pedro Dias, João Cavaleiro Ferreira, Manuel Bio, Isabel Guerreiro, Libânio Reis, Lurdes Ferreira e Diogo Serra. A assembleia geral é constituída por Luís Pita Ameixa e Mário Pereira, enquanto que o conselho de marketing conta com Gonçalo Rebelo de Almeida, Francisco Zambujinho, José Roquete, Marta Cabral,
Francisco Alves, João Moita e Felix Ott. As eleições decorreram no passado dia 12, na sede da instituição em Beja e nas delegações de Évora, Portalegre, Grândola e Santarém, com uma «participação acima dos 50%». Durante a cerimónia de tomada de posse, que decorreu em Ferreira do Alentejo, o presidente reeleito destacou que a elaboração de um Plano Estratégico para o Turismo para o universo temporal 2020 / 2027 «é uma das principais prioridades» para o seu segundo mandato, após a reestruturação de 2013, à frente dos destinos Alentejo e Ribatejo. Defensor acérrimo da planificação, para se atingir a eficácia promocional e a alavancagem do setor, Ceia da Silva assume ainda como prioridades «a defesa e o trabalho em prol de uma viragem das regiões, no que respeita às infraestruturas, como por exemplo as acessibilidades, como as ligações ferroviárias e a dinamização e rentabilização do aeroporto de Beja». Em linha de continuidade com o trabalho que tem sido desenvolvido nos últimos anos - com foco na requalificação, na oferta de excelência e na defesa do que é identitário - os órgãos agora empossados vão continuar a apostar na estruturação do
produto e na certificação de toda a cadeia de valor do setor. Recorde-se que o Alentejo é um caso de boas práticas internacional no domínio da Certificação, sendo o 1º destino a ser reconhecido pelo trabalho conjunto realizado com as PME
do setor do alojamento, através da utilização de um referencial apoiado pela Organização Mundial de Turismo e UNESCO. A formação, em parceria com a Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, Institutos Politécnicos, Universidade de Évora
e Escolas Profissionais, assim como a internacionalização dos destinos em articulação com a Agência Regional de Promoção Turística, são igualmente bandeiras a defender pelos novos órgãos sociais da ERT durante os próximos cinco anos.
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Município de Alcácer do Sal Assembleia Municipal
EDITAL MARIA ANTÓNIA INCENSO DOS REIS MENDES, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, dando cumprimento ao disposto no nº 1 do artigo 56º. da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, torna público as deliberações da sessão ordinária realizada no dia 28 de junho de 2018. ORDEM DE TRABALHOS 1. Leitura do expediente; 2. Análise e votação das Atas: Sessão realizada em 22 de fevereiro de 2018. Deliberação: Aprovada por Maioria com 12 votos a favor da CDU, 8 votos contra do PS, 1 voto a favor do BE e 1 voto a favor da “Coligação Viver Alcácer”. Sessão realizada em 20 de abril de 2018. Deliberação: Aprovada por Maioria com 12 votos a favor da CDU, 8 votos contra do PS e 1 voto a favor da Coligação “Viver Alcácer”. ORDEM DO DIA: 1 – Análise e votação da proposta referente à substituição de eleitor nomeado pela Assembleia Municipal na CPCJ de Alcácer do Sal; Eleita a Lista A - CDU, (escrutínio secreto, com 25 votantes) Lista A – CDU – 14 votos Lista B – PS – 10 votos Votos em branco - 1 2 – Análise e votação da proposta referente à 1ª Revisão ao Orçamento de 2018 e restantes documentos previsionais; (documento aprovado na reunião de Câmara realizada no dia 14/06/2018) Deliberação: Aprovada por Maioria, com 13 votos a favor da CDU, 10 abstenções do PS, 1 abstenção do BE e voto a favor da Coligação “Viver Alcácer”. 3 – Análise e votação da proposta referente à reabilitação de edifício com subida de dois níveis no nível de conservação – aplicação da isenção de IMI prevista no estatuto dos benefícios fiscais; (documento aprovado na reunião de Câmara realizada no dia 24/05/2018) Deliberação: Aprovada por Unanimidade. 4 – Análise e votação da proposta referente à correção de erros materiais do Plano Diretor Municipal de Alcácer do Sal; (documento aprovado na reunião de Câmara realizada no dia 24/05/2018) Deliberação: Aprovada por Unanimidade. 5 – Análise e votação da proposta referente à 3ª alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2018; (documento aprovado na reunião de Câmara realizada no dia 14/06/2018) Deliberação: Aprovada por Maioria com 13 votos a favor da CDU, 10 abstenções do PS, 1 voto a favor do BE e 1 abstenção da Coligação “Viver Alcácer” 6 - Análise e conhecimento da informação referente ao relatório de atividades. Tomado Conhecimento. Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume. Alcácer do Sal, 30 de junho de 2018. A Presidente da Assembleia Municipal, (Maria Antónia Incenso Reis Mendes)
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SAEM AS EMPRESAS PRIVADAS DE SAÚDE ENTRAM AVENÇADOS E TAREFEIROS
Cadeias de Setúbal e Grândola recorrem a plano de contingência na área da saúde TEXTO ROBERTO DORES IMAGEM DR
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s estabelecimentos prisionais de Setúbal e Pinheiro da Cruz (Grândola) contrataram profissionais de saúde em regime de tarefa ou avença para evitarem a rutura dos serviços junto dos reclusos. A decisão de avançar com este plano de contingência foi tomada - e já assumida publicamente - pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) depois de a 30 de junho terem chegado ao fim os contratos externos celebrados anteriormente com empresas privadas de prestação de cuidados de saúde.
Este plano de contingência recebeu luz verde do Governo, afirmando fonte da DGRSP que, contrariamente ao que chegou a ser denunciado há umas semanas, nunca esteve em causa a assistência médica em ambos os presídios, aos quais se juntava mais cinco espalhados pelo país. Ainda segundo a DGRSP, é verdade que os últimos contratos em regime de outsourcing terminaram no final de junho, mas sublinha que foi prontamente implementado um plano de contingência interno «que permitiu assegurar os serviços clínicos mínimos essenciais nos estabelecimentos». Os serviços colocaram no «terreno» os profissionais do quadro da DGRSP em articulação com os
Sindicato dos enfermeiros denuncia encerramentos de camas por todo o país
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profissionais do Serviço Nacional de Saúde. A título de exemplo, este organismo garante que a preparação individual de medicação «foi sempre assegurada por profissionais de saúde», admitindo, contudo, que os recursos humanos próprios e a atual articulação com o SNS são insuficientes para manter os níveis de serviço. Daí, que tenha havido a necessidade de
se optar pela contratação direta de profissionais de saúde, num total de 125 para as cadeias de todo o país, desconhecendo-se, para já, quantos foram contratados e quantos ficarão nos estabelecimentos prisionais da região. Ainda assim, a DGRSP assegura que todas as práticas estão a ser retomadas nos serviços clínicos das prisões desde há, pelo menos, uma semana.
greve dos enfermeiros às horas extraordinárias, que decorre por tempo indeterminado, «continua a ser um sucesso e a obrigar os conselhos administrativos dos hospitais, o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças a proceder à contratação de enfermeiros, num número que, ainda assim, fica muito aquém dos mais de seis mil profissionais em falta». A informação é avançada pelo Sindicato dos Enfermeiros que divulga, em paralelo, os números do encerramento de camas por todo o país.
José Correia Azevedo, presidente do sindicato, avança que «segundo as denúncias que deram entrada na plataforma, são já mais de 235 as camas encerradas». Um número que o sindicalista acredita que «possa ser superior», mas cuja verdadeira dimensão só será possível apurar se os enfermeiros «tiverem a coragem de denunciar». O presidente da estrutura sindical acredita que em breve «ficaremos a conhecer o verdadeiro caos instalado na gestão do Serviço Nacional de Saúde». E.S.
IMOBILIÁRIO DE PRESTÍGIO NA FEIRA DE SANT’IAGO
ERA Setúbal ESTE estreia-se no maior certame promocional das potencialidades da cidade
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ela primeira vez a ERA Setúbal ESTE vai marcar uma forte presença da Feira de Sant’Iago que decorre até 5 de agosto nas Manteigadas, em Setúbal. Apostados «no crescimento da equipa, enquadrado num alto compromisso ético e profissional», Nuno Ferreira e Paulo Martins, sócios gerentes, admitem que «dado o investimento envolvido, as expectativas com a nossa presença na
Feira são, naturalmente, bastante altas». «Somos uma das maiores empresas imobiliárias nacionais e, seguramente, a maior imobiliária de Setúbal que conta no momento com seis comerciais, altamente qualificados, apoiados pelos quadros da empresa; a Coordenadora de loja, o Diretor Processual e o Diretor Comercial. Além de que apostamos na formação interna regular, dada pelo Diretor comercial e ainda externa
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pelo Grupo ERA sempre patrocinada por aquela Agência. Marcamos a diferença, num setor onde proliferam os micro-negócios fáceis, através de uma aproximação altamente profissional ao mercado, suportada pelo método ERA. Um método comprovadamente vencedor que nos dota de expertise empresarial cujos pilares são os valores e ética empresarial, mas, também, a velocidade. Dado ser a primeira vez que estamos na Feira, e considerando o investimento envolvido, as nossas expectativas, naturalmente, têm de ser altas! O mais importante é que as pessoas nos conheçam e reconheçam o nosso trabalho e a mais-valia que podemos fornecer ao cliente. Estamos apostados no crescimento da equipa, mas enquadrado
num alto compromisso ético e profissional, e é importante que quem ainda não nos conhece perceba que somos a sua melhor alternativa para comprar ou vender». Com mais de 30 negócios fechados «numa empresa jovem e num mercado já saturado», os gerentes reconhecem que os números «comprovam a eficácia e eficiência de uma empresa altamente dinâmica, com uma expertise empresarial baseada em padrões e métodos de qualidade amplamente testados, aliados aos nossos Valores e Ética, que nos permite fazer diferente e oferecer ao cliente as melhores soluções. É isso que temos para apresentar aos nossos clientes e às centenas de pessoas que passarem diariamente pela Feira de Sant’Iago».
Casa Atalaia lança Moscatel de Setúbal 2015
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Casa de Atalaia aventura-se a engarrafar, pela primeira vez, o seu Moscatel de Setúbal, procurando dignificar uma região que há mais de 110 anos se dedica a produzir este néctar precioso. De aroma intenso e inconfundível, com a assinatura do enólogo Luís Silva, este vinho de Denominação de Origem Setúbal assume a cor topázio com reflexos dourados. Na boca, sobressai a flor de laranjeira, a casca de laranja, os frutos secos e o mel. É um vinho estruturado, equilibrado e com final doce e prolongado, que apresenta um período de guarda superior a 20 anos.
Acompanha da melhor forma a doçaria tradicional ou o chocolate preto. A Casa de Atalaia é o nome recente de uma atividade familiar antiga: a cultura da vinha e do vinho. Após 4 gerações de dedicação à vitivinicultura e à produção de vinho a granel, a marca procura, agora, agregar, dar corpo e expressão a vários projetos, que continuam a ter no vinho o seu epicentro e a sua inspiração. Outros projetos assentam na reabilitação de património familiar: a adega e a casa de habitação que passa a acolher turistas, destinando-se a turismo de habitação. A.L.
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ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOÃO COSTA, ANALISA ANO ESCOLAR
«Há escolas no distrito a fazer um trabalho extraordinário» João Costa reafirma que as mudanças propostas no arranque deste ciclo político estão a consolidar uma escola mais inclusiva e com mais oportunidades. Diz que a pobreza não é um sinal de fatalidade na educação e afirma que há escolas no distrito a fazer um «trabalho extraordinário». TEXTO ANABELA VENTURA IMAGEM DR
Que balanço é possível fazer deste ano escolar? Foi um ano de trabalho muito intenso, de implementação, acompanhamento e avaliação do Projeto Piloto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, com uma aposta em dar mais
liberdade às escolas no desenvolvimento do currículo, desenvolvendo projetos próprios e promovendo aprendizagens mais significativas para os alunos. As cerca de 230 escolas desenvolveram um trabalho muito interessante que nos permitiu construir dois decretos-leis sobre currículo e inclusão que beneficiam das melhores práticas pedagógicas.
Balanço muito positivo no regresso da educação de adultos João Costa faz um balanço «muito positivo» no regresso da educação de adultos e está confiante de que é uma aposta mais que justa. «Temos hoje mais adultos a estudar, mais turmas e alunos no ensino profissional. Há uma resposta positiva dos jovens e dos adultos ao desafio que lançámos à população de apostar em si, de investir na sua qualificação», assinala. Não esquece que o anterior ciclo político introduziu um conjunto de medidas que levaram à «secundarização» das vias profissionalizantes e conduziram à «destruição da educação e formação de adultos». E acrescenta: «Vemos com agrado que estamos a atingir números de inscritos em programas de formação como já não tínhamos desde 2011. A ideia de que é possível viver sem estar disponível para aprender ou o bafiento conceito de que ou se estuda ou se trabalha está a ser corrigida, graças ao Programa Qualifica e ao forte investimento que estamos a colocar no Ensino Profissional».
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Quais os problemas de maior dimensão que foram criados por esta agitação dos professores, nomeadamente a greve em cima dos exames nacionais? O pior impacto que esta greve poderia ter seria no acesso ao ensino superior, o que foi exposto pelo Ministério da Educação ao colégio arbitral. A decretação de serviços mínimos para que se realizassem as avaliações dos anos com exame a tempo da publicação das pautas garantiu que este problema não se verificasse. Quer destacar algumas das áreas educativas que se verifique já algumas melhorias, em função do programa político que a equipa do ministério da Educação apresentou no início da legislatura? Há dois anos e meio lançámos o Programa Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar – um primeiro instrumento de autonomia reforçada para as escolas, que desenvolveram medidas próprias para apoio aos alunos. Este programa convida a um olhar centrado em processos diversificados para uma ação aos primeiros sinais de dificuldade. Não acredito em resultados imediatos em educação, mas é muito reconfortante ver que as estatísticas da educação nos permitem registar a mais baixa taxa de abandono escolar e os níveis mais baixos de reprovações desde que há registo. Mais interessante ainda é constatar que estes não são números obtidos administrativamente, mas sim fruto de um forte compromisso dos professores com a melhoria da qualidade das aprendizagens.
Prometeu uma luta acérrima pela “escola inclusiva”, está a fazer-se esse caminho? Sem dúvida. O Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico para a educação inclusiva abre caminho para uma organização da escola centrada no acesso ao currículo, na adequação do currículo às necessidades específicas de cada aluno. Este regime enquadra medidas como a universalização da educação pré-escolar, o Apoio Tutorial Específico, a inovação pedagógica ao serviço dos alunos que não conseguem aprender com determinadas metodologias. Estamos também a preparar a nova fase do programa TEIP, que é uma política pública importantíssima de promoção de mais inclusão. Ao reforçarmos instrumentos como a ação social escolar, o financiamento de visitas de estudo ou a distribuição de manuais gratuitos, estamos também a contribuir para a solidez deste caminho. E no que toca à disciplina piloto de Cidadania. Vai ser uma realidade plena quando? O novo decreto-lei sobre o currículo e as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar
prevêem o trabalho sobre a componente de cidadania e desenvolvimento sustentável desde a educação pré-escolar até ao final do ensino secundário. Entra em pleno funcionamento nos anos iniciais de ciclo a partir de setembro. Em termos gerais, nomeadamente no que concerne à organização das escolas, que conquistas considera terem sido alcançadas pela sua tutela? Em termos de organização das escolas, negociamos o Despacho de Organização do Ano Letivo, que dá mais liberdade às escolas na gestão dos seus recursos e que dá resposta a algumas necessidades identificadas pelos professores no combate ao desgaste da profissão. Que outras mudanças estão previstas para o próximo ano letivo? Será um ano de implementação de várias medidas de política educativa, com reforço da autonomia e com um dispositivo de acompanhamento e formação, que permitirá tornar visíveis as melhores práticas e aprofundar o conhecimento entre as escolas.
A região de Setúbal é recorrentemente tida como problemática no que diz respeito ao abandono escolar e outros rácios negativos. São estigmas ou realidades? Sabemos hoje que a pobreza não é uma fatalidade na educação. Quando comparamos dados a nível nacional e comparamos alunos comparáveis – com o mesmo background socioeconómico – verificamos que há distritos em que se conseguem melhores resultados do que noutros. A má notícia é que Setúbal é um dos distritos em que a pobreza é preditor mais forte. A boa notícia é que, afinal, a escola faz a diferença, já que noutros não registamos o mesmo efeito. Isto significa que é preciso investir em dimensões qualitativas, explorar o que pode ser feito neste território específico. Há escolas na Região que fazem um trabalho extraordinário e que nos permitem constatar que, mesmo em Setúbal, é possível mitigar os efeitos da pobreza e garantir a mobilidade social através da escola. Isto implica fazer rede entre as escolas e garantir que se conhecem as práticas diferenciadoras.
Baptista
ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ASSOCIAÇÃO BAPTISTA SHALOM APOSTA NO ENSINO INDIVIDUALIZADO
Creche e Pré-escolar
Projeto «Voar mais alto» é um sucesso porque «trabalhamos na base do amor» C
om um edifício que alia a máxima qualidade á segurança e à versatilidade, e um corpo docente que «trabalha na base do amor e da promoção da individualidade de cada criança», o projeto educativo «Voar mais alto» que engloba as valências de creche e pré-escolar tem merecido o reconhecimento da comunidade de Setúbal e a prova-lo está «a lista de espera que temos de famílias que querem garantir que os seus filhos começam o seu percurso educativo aqui connosco». Uma garantia dada por Marisa Bossa, psicóloga clínica de formação, diretora técnica da associação. Atualmente o colégio «Voar mais alto», que é
apenas uma das vertentes da intervenção da associação na comunidade, acolhe mais de 180 crianças, com idades compreendidas entre os 4 meses e os seis anos, número que «não é fácil gerir, porque não fechamos a porta a ninguém, apesar da Segurança Social só comparticipar a frequência de 60 das nossas 100 crianças de pré-escolar». Ainda assim, garante a diretora técnica, «nós fazemos um esforço para garantir que quem entra, se tiver carências económicas comprovadas, tenha um valor de mensalidade acessível e coincidente com as necessidades». Marisa Bossa esclarece, a este propósito, que a associação já apresentou uma candidatura ao Programa
de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), para que a Segurança Social «reveja as condições de comparticipação do pré-escolar. Essa é a nossa maior preocupação, além da aposta que queremos fazer no âmbito do serviço de apoio domiciliário que também queremos garantir à comunidade». «Dar o melhor a todos» continuará a ser, apesar das contingências e da conjuntura económica difícil a que a IPSS não é indiferente, o mote para a continuidade do trabalho dos funcionários da associação e, por consequência, do colégio «Voar mais alto» que se pauta «pelo
estímulo da individualidade de cada criança, a familiaridade com os pais e encarregados de educação e a proximidade à comunidade local». Marisa acredita que «só as melhores pessoas formarão os melhores indivíduos com espírito crítico, auto estima positiva, preocupação e respeito pelo próximo e pelo ambiente. E é isso que iremos continuar a garantir». Baseado nestes pressupostos, o projeto educativo para os próximos três anos letivos do colégio já estão definidos e visam, entre outros aspetos, «o desenvolvimento de atitudes positivas, na relação com os outros e nos cuidados consigo próprio, na criação de hábitos
Foi sonhado, pensado e projetado com o profundo desejo de criar um espaço educativo de excelência, onde cada criança possa vivenciar a diversidade respeitando a sua individualidade. Neste edifício funciona, a socia capa Pré-E para aspe deta amb pote glob pela própria cultura e a que «o objetivo máximo» consciência ambiental e da associação Baptista de sustentabilidade, a proShalom, com o envolvimoção de valores, atitudes mento da comunidade, é o e comportamentos,www.abshalom.pt face de estabelecer um modelo ao ambiente, que condude enquadramento aberto, zam ao exercício de uma flexível e operacional que cidadania consciente face apoie uma educação aproaos efeitos da atividade priada do ponto de vista humana sobre o patridesenvolvimentista em mónio natural, cultural e diversos contextos e ampaisagístico». bientes. Porque as crianças Marisa Bossa enaltece são o mais importante».
IEFP, IP – SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SEIXAL E DE SETÚBAL
Qualificação da população adulta está a aumentar no distrito O
Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, IP) é o serviço público de emprego nacional que tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução de políticas ativas de emprego, nomeadamente de formação profissional. Partindo da missão atribuída ao IEFP, IP e consequentes atribuições no campo da formação e qualificação, nomeadamente a promoção da qualificação profissional e escolar da população adulta, através da oferta de formação profissional certificada ajustada aos percursos individuais e relevante para a modernização da economia, o papel dos seus Centros de Emprego e Formação Profissional é determinante para o cumprimento deste objetivo. A relação próxima com as empresas, estabelecimentos de ensino, autarquias
e outros parceiros é fundamental para uma intervenção prospetiva no mercado de emprego, acompanhando e antevendo as mudanças, por forma preparar os profissionais qualificados que o mercado precisa e promovendo a empregabilidade de quem procura os serviços do IEFP, IP. Com uma estrutura descentralizada, a região de Setúbal tem ao dispor os Serviços de Formação Profissional do Seixal e de Setúbal, que procuram diariamente dar resposta à medida das necessidades identificadas, investindo na melhoria da qualidade dos espaços formativos e orientando a oferta formativa para áreas consideradas estratégicas para o crescimento da economia local. O Serviço de Formação Profissional do Seixal contempla cerca de meia centena de salas teóricas, 10 salas de informática e 20 secções oficinais. Em linha com um contexto
regional marcado pela diversidade de atividades sócio económicas, a oferta formativa abrange um conjunto alargado de áreas. Destaca-se o Pavilhão Automóvel, constituído por quatro oficinas de formação prática e um laboratório de Pintura Auto, cuja qualidade tem sido reconhecida pelos parceiros da região; secções de formação de CNC e de Soldadura, apetrechadas com modernos equipamentos e software e a área das Tecnologias de Informação. O Serviço de Formação Profissional de Setúbal tem desenvolvido um trabalho de parceria com as empresas de vários sectores de atividade, com particular destaque para os sectores da aeronáutica, soldadura e logística. As áreas de hotelaria, restauração, informática e metalomecânica estão também a fazer o seu percurso de crescimento, necessitando da qualificação de novos
profissionais, bem como dotar os profissionais já no mercado com novas qualificações. Principais modalidades de formação Aprendizagem: os cursos de aprendizagem, dirigidos a jovens com idade inferior a 25 anos, permitem obter uma certificação escolar e profissional, privilegiando a inserção no mercado de trabalho, potenciada por uma forte componente de formação realizada em contexto de empresa, e o prosseguimento de estudos de nível superior. EFA: os cursos de educação e formação para adultos (Cursos EFA) permitem elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população portuguesa adulta e, por
esta via, melhorar as suas condições de empregabilidade. CET: os cursos de especialização tecnológica (CET) permitem obter uma formação de nível pós-secundário não superior e visam responder às necessidades do mercado de trabalho ao nível de quadros intermédios. Formação Modular: A formação modular certificada permite atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos teóricos e práticos da população portuguesa adulta, bem como elevar os seus níveis de habilitação escolar e profissional. Vida Ativa: A medida Vida Ativa - Emprego Qualificado permite potenciar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados, através de uma rápi-
da integração em ações de formação de curta duração. Esta medida integra uma estratégia de formação designada por Vida Ativa - QUALIFICA+, destinada a pessoas desempregadas com muito baixas qualificações. Competências Básicas: O Programa de formação em competências básicas permite obter competências básicas de leitura, escrita, cálculo e tecnologias de informação e comunicação necessárias para integrar um curso de Educação e formação de adultos (cursos EFA) ou ser encaminhado para um processo de Reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de nível básico. Visite-nos em https://iefponline.iefp.pt
CEFP Seixal
CEFP Setúbal
Total
9.406
6.133
15.539
Qualificação de Jovens
1.619
975
2.594
Qualificação de Adultos
7.769
5.158
12.927
Formação Profissional Nº de Abrangidos em 2017
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ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
EDUGEP REFORÇA POSIÇÃO COMO ENTIDADE FORMADORA CERTIFICADA COM O PROJETO FORMAÇÃO MODULAR
Formação gratuita já chegou a mais de 800 pessoas C
om o objetivo de responder a um mercado cada vez mais exigente e especializado, a Edugep tem levado a cabo, desde janeiro de 2018, o projeto de Formação Modular cofinanciado pelo Programa Lisb@2020. A formação organizada em módulos de 25 horas, de acesso gratuito a pessoas ativas empregadas e desempregadas, visa colmatar e desenvolver competências em Tecnologias de Informação e Comunicação, contribuir para a
especialização de quadros intermédios, bem como promover a conversão e/ ou progressão profissional, e a criação de novos empregos qualificados. O projeto da EDUGEP intervém em duas áreas de formação estratégicas (Ciências Informáticas e Gestão e Administração) e já certificou cerca de 800 pessoas nos concelhos de Setúbal, Almada, Barreiro, Lisboa, Sesimbra, Palmela, Sintra, Loures em mais 50 ações de formação, envolvendo cerca de 20 entidades parceiras e mais de 40
formadores/as locais. No próximo mês de setembro serão ainda dinamizadas cerca de 10 ações de formação cujos destinatários são: empregados/ as, com especial enfoque nos ativos/as empregados/as em risco de perda de emprego e/ou com necessidade de desenvolver competências fundamentais para melhorar a sua situação profissional, detentores de habilitações iguais ou superiores ao 9ºano;e desempregados/ as, incluindo os desempregados/as de longa
duração, detentores/as de habilitações iguais ou superiores ao 12ºano, que se encontram mais próximo do reingresso no mercado de trabalho. O projeto, que termina a 30 de setembro de 2018, revela até ao momento resultados muito positivos. Esta é mais uma oportunidade de desenvolver competências fundamentais num processo formativo de elevada qualidade teórica e prática, gratuita e subsidiada caso aconteça em horário pós-laboral.
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ATEC – ACADEMIA DE FORMAÇÃO
A empregabilidade dos formandos é o grande objetivo
C
om catorze anos de atividade, a ATEC é atualmente uma referência no panorama da formação profissional em Portugal. A Academia surgiu em 2004 fruto do esforço entre a Volkswagen Autoeuropa, Siemens, Bosch e Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, numa altura em que estas entidades consideraram necessária a criação de uma organização que contribuísse para o aumento da qualificação dos profissionais. Para a ATEC, “o desenvolvimento económico do país depende em grande parte de recursos humanos qualificados. Necessariamente, o investidor procura técnicos qualificados e é aí que a ATEC tem um papel preponderante, na qualificação de recursos humanos”.
Atualmente, a ATEC promove cursos de dupla certificação, escolar e profissional, nas modalidades de aprendizagem, cursos de especialização tecnológica e educação e formação de adultos. “Neste momento, temos cerca de 1200 formandos diariamente em formação no conjunto das nossas 6 localizações, o que na nossa opinião mostra que o ensino profissional deixou de ser uma opção de recurso e passou a ser uma aposta clara”, revela a empresa. Uma das modalidades mais procuradas são os cursos de Educação e Formação de Adultos, para adultos desempregados acima de 23 anos, com o 9º ano, que pretendem requalificar-se e concluir o 12º ano de escolaridade. “Temos vários casos de sucesso, que são motivo de orgulho, como,
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por exemplo, pessoas com 40 anos que encontram o seu rumo, ou seja qualificam-se e conseguem um posto de trabalho”, refere a empresa. A formação aproxima-se o mais possível, das realidades que os formandos irão encontrar nos futuros postos de trabalho. Além da forte componente prática que caracteriza os cursos, a Academia proporciona ainda períodos de estágio em empresas parceiras que ajudam a desenvolver aptidões técnicas e comportamentais para o emprego. O resultado da estreita ligação com as empresas traduz-se na elevada taxa de empregabilidade dos formandos. E para a ATEC este ponto é fundamental: “a empregabilidade dos nossos formandos é o nosso grande objetivo”.
FORMAÇÃO MODULAR
FORMAÇÃO GRATUITA PARA EMPREGADOS/AS E DESEMPREGADOS/AS
ÁREAS DE FORMAÇÃO:
CIÊNCIAS INFORMÁTICAS GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DIREITO A SUBSIDIO DE REFEIÇÃO E SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (DESEMPREGADOS)
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA SETEMBRO 2018 MODULARES.EDUGEP@EDUGEP.PT WWW.EDUGEP.PT 265 185 750
ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
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ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ENTREVISTA A PEDRO DOMINGUINHOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
«Estamos a reforçar o ensino na área da Gestão» O Instituto Politécnico de Setúbal é hoje uma referência no ensino superior a nível nacional, como prova a procura cada vez maior dos seus cursos. E tem o trunfo de ser o segundo politécnico do país com maior índice de empregabilidade. TEXTO ANABELA VENTURA IMAGEM DR
Quantas vagas disponibiliza o IPS este ano no Concurso Nacional de Acesso? No concurso nacional de acesso ao ensino superior, o Instituto Politécnico de Setúbal disponibiliza, este ano, um total de 1210 vagas em 26 cursos de licenciatura, nas áreas da engenharia e tecnologia, ciências sociais, desporto, educação, gestão e saúde, a funcionar no campus de Setúbal e no campus do Barreiro, sendo 5 em horário pós-laboral ou noturno.
O que diferencia o IPS de outras instituições de ensino superior? A aposta em áreas de formação diversificadas e capazes de responder às necessidades do mercado de trabalho tem valido, nos últimos anos, a distinção de 2º politécnico do país com a taxa mais elevada de empregabilidade. Os cursos do IPS distinguem-se pela forte componente prática e de formação em contexto de trabalho, estando adaptados a diferentes perfis quer etários quer profissionais. Para além das licenciaturas, que outras alternativas existem
no IPS para os alunos que concluíram o ensino secundário ou profissional? Os alunos que terminam o ensino secundário podem ainda optar por frequentar um curso técnico superior profissional (CTeSP), com a duração de dois anos e estágio nunca inferior a um semestre. Estas formações de ensino superior permitem ganhar competências e especialização para a entrada no mercado de trabalho ou prosseguir estudos para licenciatura, configurando uma alternativa mais compatível com o perfil e expetativas dos alunos provenientes do ensino profissional,
que na sua maioria tendem a excluir o ensino superior dos seus planos para o futuro. Os CTeSP têm sido uma aposta forte do IPS. Existem novidades na oferta formativa para este ano? Em 2017, o IPS registou uma subida de cerca de 15 por cento da taxa de colocação em CTeSP face ao ano anterior. Para 2018, a principal novidade é o reforço na área da Gestão, com a entrada em funcionamento do CTeSP em Assessoria de Gestão e em Gestão do Turismo, ambos a funcionar no campus de Setúbal, a somar aos 24 cursos
já disponíveis nas áreas da tecnologia, ciências sociais e desporto. Os alunos interessados podem candidatar-se até 15 de agosto em www.ips.pt. Que mensagem quer deixar aos jovens que se candidatam este ano ao ensino superior? O concurso nacional de acesso decorre até ao dia 7 de agosto, sendo os resultados conhecidos a
10 de setembro. Estamos confiantes de que o projeto científico-pedagógico desenvolvido nos últimos anos, e que tem possibilitado o crescimento sustentado do número de novos estudantes, merecerá a confiança dos candidatos e das suas famílias para que juntos possamos construir, na nossa região, um IPS de Referência no Ensino Superior.
ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL DA MOITA
Bem-vindos à Escola 4.0
F
alar do Ensino Profissional, na sua essência, há 28 anos atrás, sempre foi falar, entre outros, de: aprendizagem modular, flexibilidade, respeito pelos ritmos de aprendizagem, situações de aprendizagem desenhadas em projetos integradores, ligação ao tecido socioeconómico local, proximidade e, fundamentalmente, uma Escola com sentido! Todas estas características, tão próprias do nosso Ensino Profissional, ainda hoje são fatores distintivos na operacionalização desta modalidade de qualificação, mas sentimos, no nosso dia-a-dia, e ouvindo os anseios dos nossos jovens alunos, que necessitamos de uma nova ambição para o nosso Ensino Profissional! Um novo Ensino Profissional, que enraizado na essência da sua origem, responda aos grandes desideratos da sociedade atual e futura. E com todo o peso que a palavra “futura” possa conferir, referindo-se a algo que hoje desconhecemos, mas, simultaneamen-
te, e não menos importante, está por construir. Esta construção confere uma margem de liberdade, pois a sociedade “futura” será, necessariamente, aquilo que, em conjunto, quisermos! É neste paradigma que as Escolas Profissionais de Portugal, e a Escola Técnica Profissional da Moita, desenvolveram, com especial intensidade no ano letivo 2016/2017, processos de reflexão sobre a sua ação, procurando, por um lado, uma evolução na operacionalização das situações de aprendizagem e, por outro, a aceitação de uma disrupção necessária, em algumas dimensões das nossas atividades âncora, que confira maior coerência entre as práticas pedagógicas e o perfil de aluno que queremos construir. Uma Escola que faz aprender, em vez de ensinar, onde o aluno é construtor do seu projeto de vida; uma Escola como centro de investigação e desenvolvimento na ação, promotora de uma comunidade aprendente
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global; uma Escola onde as competências digitais são transversais e onde o aluno é utilizador/produtor de tecnologia e uma intencionalidade em todos os processos de aprendizagem, são os desígnios da nova Escola que estamos, dia a dia, a edificar. Numa leitura superficial parece que esta mudança, ou evolução, é simples, afinal não existe nada de novo, pelo menos do ponto de vista concetual. Existe sim, uma diferença significativa, na operacionalização. Onde tudo é pensado a partir do essencial – que perfil de cidadão queremos desenvolver (cidadão e futuro profissional de uma determinada área)? E para a construção desse perfil que situações de aprendizagem temos de promover? E nessas situações de aprendizagem estamos a incorporar os sonhos que estão plasmados nos projetos de vida de cada um dos nossos alunos? E para que essas aprendizagens se tornem significativas como é que organizamos o nosso tempo e espaços
pedagógicos? Temos as ferramentas e um sistema de avaliação formativa e formadora? As evidências do processo de aprendizagem são os resultados de aprendizagem de cada aluno? As competências transversais que a sociedade contemporânea nos exige estão incorporadas, de forma transversal, nas situações de aprendizagem? As empresas são apenas recetoras dos nossos alunos ou, efetivamente, constroem o aluno, tanto como cidadão e como futuro profissional? É por tudo isto que se trata de uma equação complexa. Muitas vezes pensamos: “nós já fazemos assim”. E é verdade, mas quase sempre é de forma pontual e isoladamente. De forma intencional, articulada e permanente já o estamos a fazer? Nesta nova gramática da reconstrução curricular temos o currículo ditador a assumir o papel de instrumento, para se atingir um perfil, e não como um fim em si mesmo. Possivelmente este sempre foi o seu desiderato, mas, em
bom rigor, foi, e ainda é, o maestro do nosso sistema educativo. Esta é uma evolução possível para as nossas Escolas que, nas Escolas Profissionais de Portugal, está a acontecer, onde a intencionalidade da ação implica, todos, numa procura permanente sobre o sentido das coisas e onde, cada vez menos, se faz sem se perceber bem porquê. Pela génese e origem do Ensino Profissional, pelo seu atual posicionamento no sistema nacional de educação e as suas perspetivas de futuro que, todos, e em conjunto, devemos mobilizar a nossa disponibilidade para estudar, discutir e analisar esta modalidade de educação que, quase sem ninguém se aperceber, foi criada, quase exclusivamente pela sociedade civil e que migrou, nos últimos anos, da margem para o coração do sistema educativo, atingindo a breve trecho 55% de todos os alunos do Ensino Secundário. Uma modalidade de qualificação que acrescenta valor aos seus alunos, que
sente e coloca algo nos seus corações, e eles à modalidade, que se reconstrói em ação, à luz da rápida, e volátil, evolução da nossa sociedade e onde existe um grande reconhecimento por parte dos jovens, das suas famílias, mas também do mercado de trabalho, através das empresas. São estas as Escolas em que acreditamos para se construir um futuro melhor! São estas as Escolas 4.0. onde, em concreto, e com certeza, queremos que os nossos alunos aprendam e percebem o porquê das coisas e onde as equipas pedagógicas, sobretudo, são um agente facilitador no desenvolve ferramentas. Ferramentas para um mundo incerto, desconhecido, desafiante e, certamente, cheio de novas oportunidades para todos, e cada um, na construção de um novo contrato social! Levantamos hoje aqui muitas expetativas, e inquietações, para convidar todos a redescobrir o Ensino! Alexandre Oliveira Presidente do Concelho Directivo
ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
WORLDSKILLS PORTUGAL – CAMPEONATOS DAS PROFISSÕES CICLO 2018-2019 [BEJA — KAZAN] Decorre, de 2 a 7 de setembro, no IEFP – Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, o segundo estágio da seleção de 20 jovens que vai representar Portugal no Campeonato Europeu das Profissões, o EuroSkills Budapeste 2018. Esta representação está a ser preparada de forma intensa, pelas diversas entidades formadoras de origem dos concorrentes, mas também pela WorldSkills Portugal, através de 2 semanas de preparação/estágios onde os concorrentes e os respetivos jurados e preparadores ficam em regime de internato. A 2.ª semana de preparação seguirá o mesmo modelo de desenvolvimento da que já se realizou no Porto no início do mês de julho, podendo as provas ser visitadas pelo público em geral, acompanhando ao vivo os concorrentes a executarem provas desenvolvidas com base nos descritivos técnicos da WorldSkills Internacional que serão depois objeto de avaliação pelos jurados, simulando o mais fielmente possível a pressão, as etapas e os procedimentos observados em contexto de uma competição europeia. Mas a preparação vai para além da competência técnica associada a cada profissão. Todos os dias os concorrentes dedicarão os primeiros momentos da manhã ao exercício físico, reservando o final do dia para exercícios de treino mental para o campeonato europeu. Paralelamente, no dia 5 de setembro, decorrerão 2 workshops com as seguintes temáticas: • Automação Doméstica e Industrial | KNX & Automação • Gestão de Redes Informáticas | Academias CISCO O dia 6 de setembro será dedicado aos empresários e entidades empregadoras da margem sul do Tejo, que serão convidados a visitar o centro de formação, conhecer as ofertas de formação existentes para jovens e adultos e tomar contacto com os campeonatos das profissões, que se constituem como uma montra do que de melhor se faz em Portugal em matéria de qualificação. Os Campeonatos das Profissões são competições dirigidas a jovens entre os 17 e os 25 anos, que concluíram ou se encontram a frequentar um percurso de qualificação, em modalidades de educação e formação profissional, onde se destaca o nível individual de competências, rigor e domínio de técnicas e de ferramentas para o exercício de cada profissão a concurso, através da realização de provas práticas de desempenho avaliadas segundo critérios exigentes e de acordo com prescrições técnicas estabelecidas internacionalmente por júris compostos de peritos altamente qualificados (formadores, profissionais, empresários). Este é um conceito que já tem uma longa história, remontando ao ano de 1950, quando se disputaram, em Madrid, os primeiros Campeonatos Internacionais das Profissões entre Portugal e Espanha. Atualmente a WorldSkills International conta com 79 países e regiões membros. Sublinha-se o papel de Portugal, que se constitui como o único país membro fundador da Worldskills International que permanece de forma ininterrupta até à data. Portugal é, assim, o país com mais experiência neste domínio, celebrando, em 2018, 68 anos de participação. Ao longo deste período contou com 708 jovens profissionais em competição e obteve 29 medalhas de ouro, 61 medalhas de prata, 53 medalhas de bronze e 92 medalhas de excelência. Os Campeonatos Nacionais têm lugar de 2 em 2 anos e reúnem os classificados com as melhores pontuações na fase de pré-seleção, que disputam entre si o título de campeão nacional em cada profissão. Os campeões da fase nacional candidatam-se, assim, a uma participação nos Campeonatos Europeu e Mundial das Profissões, organizados, respetivamente, pela WorldSkills Europe e pela WorldSkills International. Em 2018, foi Beja que acolheu o Campeonato Nacional, de 25 de fevereiro a 2 de março, no IEFP - Serviço de Formação Profissional de Beja, onde, de entre os 353 jovens em competição em 39 profissões, foram apurados os 20 concorrentes que vão agora representar Portugal no Campeonato Europeu das Profissões, EuroSkills Budapeste 2018, em 16 profissões: Nome do concorrente Sónia Patrícia Esteves Caetano Pedro Miguel Maceira Simões Francisco Alves Teixeira de Oliveira Rui Pedro Torres Carvalho André Filipe Correia Pedrosa João Emanuel Ferreira Adão Ricardo Filipe Dinis da Silva Rui Manuel Pereira Martins Cleiton Luis dos Santos Lima Ricardo Nuno Capela Gonçalves Daniel Pereira Moniz Carla Sofia Pinto Ribeiro Beatriz Diaz-Arguelles y Soares Bruno Filipe Alves Feliciano Daniel Stelmach Ana Filipa Carolas Coelho Francisco Ferreira Campos Paulo Alexandre Lourenço Ferreira José Pedro Ferreira Franco Tânia Filipa Mendes Alves
Profissão 4 Mechatronics 4 Mechatronics 5 Mechanical Engineering Design 7 CNC-Milling 10 Welding 17 Web Development 18 Electrical Installations 19 Industrial Control 23 Mobile Robotics 23 Mobile Robotics 29 Hairdressing 30 Beauty Therapy 31 Fashion Technology 31 Fashion Technology 33 Automobile Technology 34 Cooking 38 Refrigeration and Air Conditioning 39 ICT Specialists 39 ICT Specialists 57 Hotel Receptioning
Entidade Formadora CENFIM - Torres Vedras CENFIM - Torres Vedras CENFIM - Porto CENFIM - Trofa CEFP Coimbra Esc. Serviços e Comércio do Oeste CEFP Vila Franca de Xira CENFIM - Trofa CINEL Lisboa CINEL Lisboa CEFP Coimbra CFRP Alcoitão MODATEX - Lisboa MODATEX - Lisboa CEPRA - Lisboa E. P. Praia da Vitoria / Açores CENFIM - Porto Escola de Novas Tecnologias dos Açores Escola de Novas Tecnologias dos Açores CEFP Sintra
O Campeonato Europeu das Profissões realiza-se de 25 a 29 de setembro, na capital da Hungria e reunirá cerca de 400 jovens que representam o melhor dos sistemas de educação e de formação dos respetivos países, bem como os melhores profissionais das diversas profissões em competição. Portugal é o país com maior número de jurados a assumir as funções de presidente de júri nesta competição europeia. Mais informação em worldskillsportugal.iefp.pt e www.facebook.com/WorldskillsPortugal
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ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
POLITÉCNICO DE SETÚBAL Na prática tens muita técnica
www.ips.pt - estudar@ips.pt
CTESP CANDIDATURAS ATÉ 15 DE AGOSTO 2018
TECNOLOGIA CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CIÊNCIAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E DESPORTO
Juntos fazemos o amanhã
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Município de Setúbal
AVISO Estabelecimento de Medidas Preventivas para a Frente Ribeirinha, no âmbito do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal Maria das Dores Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal: Torna público que a Assembleia Municipal de Setúbal aprovou, em reunião extraordinária de 27 de março de 2018, sob proposta n.º 07/2018/DURB/DIPU/GAPU da Câmara Municipal, tomada em reunião de 21 de março de 2018, o estabelecimento de medidas preventivas na Frente Ribeirinha de Setúbal, no âmbito do procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Setúbal, determinado por deliberação camarária de 5 de maio de 2004. As presentes medidas preventivas são estabelecidas no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Setúbal e visam evitar a alteração das circunstâncias e condições existentes que possam comprometer o processo de planeamento ou tornar mais onerosa a execução do Plano, nos termos e para os efeitos estabelecidos no artigo 134.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que aprovou o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). Constitui o instituto jurídico das medidas preventivas, nos termos do RJIGT, o mais adequado à salvaguarda do processo de Revisão do PDM de Setúbal, naquela zona da cidade, e à prossecução dos objetivos estratégicos para a frente ribeirinha. De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 134.º do RJIGT, o estabelecimento de medidas preventivas determina a suspensão da eficácia do PDM e do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha na área em questão. Acresce que na Frente Ribeirinha de Setúbal não foram adotadas quaisquer medidas preventivas ou normas provisórias nos últimos quatro anos, conforme condicionado pelo n.º 5 do artigo 141.º do RJIGT. Assim, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea i), do n.º 4, do artigo 191.º do DecretoLei n.º 80/2015, de 14 de maio, serve o presente aviso para publicar o texto das medidas preventivas, bem como a delimitação da respetiva área abrangida, que consta da planta anexa. Nos termos do artigo 192.º do citado Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, torna-se público que as Medidas Preventivas para a Frente Ribeirinha, no âmbito do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal, podem ser consultadas no sítio eletrónico da Câmara Municipal de Setúbal (http://www.mun-setubal.pt), no Boletim Municipal e no sítio eletrónico do Sistema Nacional de Informação Territorial (http://www.dgterritorio.pt/sistemas_ de_informacao/snit/). 4 de abril de 2018. A Presidente, Maria das Dores Meira _ Ata (extrato) Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal Foi aprovada a Deliberação n.º 82/18 - Proposta n.º 07/2018 – DURB/DIPU/GAPU – Estabelecimento de Medidas Preventivas para a Frente Ribeirinha, no âmbito do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal, e a suspensão do Plano Diretor Municipal de Setúbal e do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal na área de aplicação das Medidas Preventivas – União de Freguesias de Setúbal. Paços do Concelho de Setúbal, 27 de março de 2018 O Presidente da Mesa, André Valente Martins MUNICÍPIO DE SETÚBAL Declaração de Retificação Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, declara que no Aviso 5849/2018, relativo ao estabelecimento de Medidas Preventivas para a Frente Ribeirinha, no âmbito do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 84, de 2 de maio de 2018, por lapso, ficou omisso o texto das referidas Medidas Preventivas, que são publicadas em anexo à presente declaração. 18 de maio de 2018. — A Presidente da Câmara, Maria das Dores Meira PREÂMBULO A Frente Ribeirinha de Setúbal, situada entre o Parque Urbano de Albarquel e a Doca das Fontainhas, é uma área heterogénea a nível de usos e funções, estando parcialmente abrangida pela área de jurisdição da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra. Atualmente, este território é caraterizado pela existência de vastas áreas de edifícios devolutos e degradados (antigas unidades industriais e armazéns) e por uma ocupação extensiva de estacionamento automóvel irregular. O PDM de Setúbal, aprovado pela RCM n.º 65/94, de 10 de agosto, com as alterações aprovadas subsequentemente, e o Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal, elaborado ao abrigo do Programa POLIS, publicado no Diário da República, N.º 162, 2.ª Série, através do Aviso n.º 9641/2014, de 25 de agosto de 2014, estão ausentes de conteúdos programáticos e de mecanismos de execução adequados que enquadrem um processo de renovação urbana integrado e financeiramente sustentado. O quadro normativo imposto pelos instrumentos de gestão territorial em vigor, associado à atual matriz cadastral, não se revelam favoráveis ao desenvolvimento de projetos de investimento capazes de potenciar a qualificação urbanística desejada para a Frente Ribeirinha. No âmbito da Revisão do PDM de Setúbal (em curso) foi definida uma unidade operativa de planeamento e gestão para a Frente Ribeirinha de Setúbal, desagregada em sub-unidades operativas de planeamento e gestão em função das especificidades funcionais e sóciourbanísticas locais, que estabelecem objetivos programáticos e mecanismos de execução adequados à implementação de um processo integrado de requalificação urbanística para este território, designadamente: • Reforçar a relação da cidade de Setúbal com o Rio Sado; • Valorizar arquitetónica e paisagisticamente a frente ribeirinha entre o Parque Urbano de Albarquel e a Doca das Fontainhas; • Considerar o programa da Área de Reabilitação Urbana da Frente Ribeirinha e promover o incremento e a reabilitação da função habitacional; • Prever a possibilidade de instalação de uma marina, a desenvolver na área da atual Doca do Clube Naval Setubalense e áreas adjacentes; • Considerar a proposta de interface intermodal de transportes na Doca das Fontainhas; • Privilegiar a utilização do transporte público em detrimento do transporte privado; • Dimensionar e disciplinar as necessidades de estacionamento; • Promover o acréscimo de espaço público pedonal e prolongar a ciclovia até à Doca das Fontainhas;
• Valorizar a Doca dos Pescadores e os equipamentos e serviços de apoio, promovendo a relocalização daqueles que não tenham funções relacionadas com a pesca; • Promover a relocalização de equipamentos e serviços situados na envolvente da Doca do Clube Naval Setubalense que não tenham funções relacionadas com a náutica de recreio; • Promover a valorização do Baluarte do Livramento; • Valorizar a envolvente do Mercado do Livramento; • Integrar o percurso pedonal e a ciclovia de ligação do Parque Urbano da Várzea à Frente Ribeirinha no troço Av.ª Luisa Todi / Doca do Clube Naval Setubalense; • Promover a qualificação da Estrada da Rasca; • Promover a renovação, a reestruturação e a coesão das malhas urbanas da frente ribeirinha. A crescente pressão urbanística na Frente Ribeirinha, resultante do recente incremento da atividade turística na cidade de Setúbal e da perspetivação de alguns investimentos estruturantes de natureza pública e privada a curto/médio prazo, limitam a liberdade de planeamento e podem comprometer ou tornar mais onerosa a execução da unidade e subunidades operativas de planeamento e gestão consignadas na Revisão do PDM de Setúbal, justificando-se assim o estabelecimento de medidas preventivas. A suspensão do PDM de Setúbal e do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal e o estabelecimento das consequentes medidas preventivas restringe-se apenas ao necessário para a salvaguarda dos objetivos prosseguidos pelo procedimento de Revisão do PDM em curso, revestindo, por isso, um caráter limitado e abrangendo uma área de 18,9 ha. MEDIDAS PREVENTIVAS Artigo 1.º Objetivo As Medidas Preventivas são estabelecidas por motivo do processo em curso de revisão do PDM de Setúbal, em decorrência do explicitado no preâmbulo deste regulamento e visando evitar a alteração das circunstâncias e condições existentes que possam comprometer o processo de planeamento ou tornar mais onerosa a execução do Plano, nos termos e para os efeitos estabelecidos no artigo 134.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. Artigo 2.º Âmbito Territorial São estabelecidas Medidas Preventivas na área identificada na planta anexa com cerca de 18,9 ha, sita na Frente Ribeirinha de Setúbal, União das Freguesias de Setúbal, concelho de Setúbal. Artigo 3.º Âmbito Material 1. Na área objeto das presentes Medidas Preventivas, ficam proibidas as seguintes ações: a) As operações de loteamento e obras de urbanização, de construção, de ampliação, de alteração e de reconstrução, incluindo a execução de obras de construção de equipamentos pela Administração, a execução de obras de edificação e demolição promovidas por concessionários e que façam parte do objeto da concessão e operações urbanísticas promovidas pelas empresas públicas relativas a parques empresariais ou similares; b) Trabalhos de remodelação de terrenos; c) Obras de demolição de edificações existentes, exceto as que, por regulamento municipal, possam ser dispensadas do controlo administrativo prévio. 2. Poderão incluir-se no disposto do número anterior as ações validamente autorizadas antes da entrada em vigor das presentes Medidas Preventivas, bem como aquelas em relação às quais exista já informação prévia favorável ou aprovação do projeto de arquitetura válidas, quando se verifiquem situações excecionais que determinem que a intervenção autorizada prejudique de forma grave e irreversível a finalidade da Revisão do PDM de Setúbal nos termos descritos no preâmbulo. 3. Excetuam-se do disposto do número um do presente artigo as restantes situações isentas de controlo administrativo prévio. Artigo 4.º Suspensão de Planos Municipais As Medidas Preventivas determinam a suspensão do PDM de Setúbal e do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal, nas áreas referidas no artigo 2.º, nos termos do âmbito de aplicação definidos no artigo 3.º, sem prejuízo da manutenção da aplicabilidade dos parâmetros urbanísticos consagrados nos respetivos Regulamentos em tudo o que não contrarie o presente regulamento. Artigo 5.º Âmbito Temporal O prazo de vigência das Medidas Preventivas é de dez meses a contar da sua publicação no Diário da República, eventualmente prorrogável por mais dez meses, caducando com a entrada em vigor do Plano Diretor Municipal de Setúbal após a sua revisão. Artigo 6.º Fiscalização A fiscalização do cumprimento das presentes Medidas Preventivas compete à Câmara Municipal de Setúbal. Artigo 7.º Entrada em vigor As Medidas Preventivas entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
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OPINIÃO
EDITORIAL
Escolas Magalhânicas – Um desafio educativo para o futuro
RAUL TAVARES DIRETOR
O desígnio maior da concertação pelo ensino em Portugal A educação é um setor nevrálgico do nosso desenvolvimento e a paixão de vários governos. Mas é também um eterno ‘calcanhar de Aquiles’, porque o corporativismo e as entropias não ajudam à sua verdadeira libertação. Nos anos de crise, como se sabe, o desinvestimento neste cluster vital foi de tal monta que milhares de jovens não tiveram oportunidade de se candidatar ao ensino superior, a educação de adultos definhou e a ciência regrediu ao estado de uma década atrás. Uma mão cheia de conquistas da década anterior caiu por terra, aos pés de uma austeridade que arrasou as políticas públicas em detrimento do salvamento de bancos e banqueiros. Pelos rácios internacionais, o ensino público e privado em Portugal não está mal. Em algumas variáveis estamos mesmo numa espécie de segunda carruagem do desenvolvimento em educação. E isso deve-se, em grande parte, aos operadores, famílias incluídas, e às tutelas, nomeadamente as que não inventam nem esmagam anos e anos de decisões arrojadas. Explico melhor: um dos problemas do setor em Portugal – ocorre também em particular na justiça – é a forma como se fazem e desfazem medidas e leis, estatutos e regulamentos, porque muda o ciclo político e porque quem assume as pastas quer mudar, porque sim! Há sempre, e felizmente, quem faça diferente e que decida mudar, orientado por um desígnio. E a educação tem que ter desígnio. Por outro lado, os professores, que são a base e os pilares mais consistentes deste ecossistema social, têm sido faces de uma moeda que instiga o confronto, quase sempre ao serviço de uma tradição partidária. Os seus líderes, refiro-me a Mário Nogueira, da FENPROF, e companhia, não traduzem o que devia ser a boa concertação entre quem decide e quem, no terreno, protagoniza as mudanças e operacionaliza as decisões. Neste ciclo há, sim, medidas e mudanças. Quero acreditar que estão alicerçadas no tal desígnio. Esse que tem que acabar com o abandono escolar, liberte a escola de anátemas, estigmas e outros desvios orgânicos, e que aposta na igualdade de oportunidades, na preparação humana e cívica dos alunos e saiba empreender na cabeça dos portugueses a ideia de uma aprendizagem à escala da vida. Isso, sim, deve ser estruturante e assimilado pelos políticos e pelos partidos. É um dever de missão pública que os portugueses, nomeadamente as novas gerações, saberão reconhecer.
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omeada a Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022), com o desígnio de organizar as comemorações dos 500 anos da primeira volta ao mundo, serão convocadas a pensar, de forma articulada, instituições de ensino superior, escolas, autarquias, organizações públicas e privadas. A herança cultural e patrimonial das viagens magalhânicas tem hoje em dia um impacto universal. Fernão de Magalhães que deu nomes a diversos locais em todo o mundo, dá hoje nome a duas galáxias próximo da Via Láctea e à sonda espacial enviada para órbita do planeta Vénus. Recordar este projeto de empreendedorismo em toda a escala, constitui uma oportunidade de refletir sobre a atualidade, as causas e os efeitos das alterações climáticas, que desde então mudaram o mundo, as grandes assimetrias que caracterizam a atual globalização da economia e dos mercados, a acentuada desigualdade e os diversos contextos de exclusão social e cultural no plano mundial. A celebração de Magalhães e da circum-navegação é também o reconhecimento e valorização da ciência, da curiosidade científica e do Conhecimento, que conhece o seu ponto de interseção quando se cruza com os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, definidos na Agenda 2030, promovendo, assim, múltiplos desafios: a sustentabilidade do planeta, o combate à fome, a agricultura sustentável, o conhecimento e a proteção marinha, conservar e usar de forma sustentável os mares e oceanos, proteger os ecossistemas terrestres, a responsabilidade de preservar e valorizar os recursos naturais, o património cultural, as identidades e a memória do planeta, entre muitos outros. Todos nós seremos chamados a contribuir, sobretudo num contexto onde as exigências da sociedade suscitam uma maior proximidade e envolvimento entre o conhecimento e a própria sociedade, dando expressão a um outro paradigma de produção e de partilha de conhecimento, numa perspetiva de Ciência Aberta aos cidadãos. O projeto Magalhânico é um catalisador para o envolvimento direto dos cidadãos, independente dos espaços geográficos. Não deixa de ser, igualmente, um instrumento privilegiado para a afirmação da língua portuguesa enquanto língua de ciência e de cultura, fator indispensável para o reforço da cooperação com os países de língua portuguesa e/ou países com laços culturais fortes com Portugal. Escolas, universidades, centros científicos, autarquias, entidades públicas ou privadas terão a partir de 2019 uma oportunidade singular para promover um com-
14 | SEMMAIS | SÁBADO | 21 DE JULHO | 2018
bate às assimetrias geográficas, linguísticas e culturais que persistem na produção e na fruição do conhecimento, possibilitando por esta via a partilha de experiências e saberes transnacionais no plano Norte-Sul e no plano Sul-Sul, através das ações delineadas no plano do oceano, da ciência, da mobilidade e da cooperação. Será, neste sentido, uma oportunidade sem precedente capaz de estimular a inclusão, permitindo que os cidadãos, as regiões e as sociedades que compõem o mundo sejam incluídos de facto na comunidade do conhecimento. Neste espírito, o v centenário da circum-navegação de Fernão de Magalhães, que se ancora à celebração da Década Internacional para a Aproximação de Culturas (2013-2022), permite promover a compreensão e o conhecimento mútuos da diversidade cultural, étnica, linguística e religiosa; construir um quadro pluralista de valores comuns; difundir os princípios e as ferramentas do diálogo intercultural através da educação de qualidade e dos media; favorecer o diálogo ao serviço do desenvolvimento sustentável e das suas dimensões éticas, sociais e culturais. É imperativo que as nossas escolas valorizem o papel, passado e presente, de Portugal e dos portugueses para a promoção do conhecimento, do diálogo intercultural e da sustentabilidade do planeta, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e com maior bem-estar. Sabendo que a educação é o veículo de desenvolvimento das sociedades de todo o mundo, a oportunidade das instituições educativas se tornarem associadas da Rede de Escolas Magalhânicas, terão a possibilidade de desenvolver projetos que propõem: promover a investigação, o estudo, a partilha e a disseminação de conhecimento sobre Fernão de Magalhães e a viagem de circum-navegação nas suas diferentes dimensões como por exemplo a História, Cartografia, Ciências Náuticas, Geografia, Oceanografia, Astronomia, Biologia, Antropologia, Economia, Religião; valorizar, à escala global, a contemporaneidade da identidade nacional, num quadro de crescente e complexa globalização, reconhecendo e valorizando a presença de Portugal no Mundo; potenciar a cooperação e o intercâmbio educativo, cultural, científico, espiritual, económico e diplomático, entre as cidades e países integrados na Rede Mundial de Cidades Magalhânicas; promover o território português e os seus recursos naturais, culturais, paisagísticos e turísticos, contribuindo para o desenvolvimento e coesão territorial e social; incentivar o diálogo intercultural e inter -religioso, contribuindo para a aproximação entre povos e culturas; valorizar o mar/oceano, apostando
ENSINO MIGUEL FERREIRA FEIO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
na informação e na educação sobre o capital e serviços dos ecossistemas marinhos (alimentação, clima, farmacêutica) do território oceânico nacional. O oceano é o elemento de ligação de todos os povos da Rota de Magalhães; valorizar e promover internacionalmente o conhecimento, a inovação, o empreendedorismo, o talento, as empresas e as marcas portuguesas, envolvendo, de forma permanente e empenhada, o setor privado; reconhecer e valorizar o papel da diáspora portuguesa, reforçando as redes e comunidades existentes nos domínios da cooperação académica, científica, cultural e empresarial. A educação para todos, consagrada como primeiro objetivo mundial da UNESCO, obriga à consideração da diversidade e da complexidade como fatores a ter em conta ao definir o que se pretende para a aprendizagem dos alunos à saída dos 12 anos da escolaridade obrigatória. Perante os outros e a diversidade do mundo, a mudança e a incerteza, importa criar condições de equilíbrio entre o conhecimento, a compreensão, a criatividade e o sentido crítico. Trata-se de formar pessoas autónomas e responsáveis e cidadãos ativos. O aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a viver juntos e a viver com os outros e o aprender a ser constituem elementos que devem ser vistos nas suas diversas relações e implicações, de acordo com Jacques Delors. As humanidades hoje, com perfil de base humanista, têm de ligar educação, cultura e ciência, saber e saber fazer. Na visão de Guilherme de Oliveira Martins, significa a consideração de uma sociedade centrada na pessoa e na dignidade humana como valores fundamentais. Daí considerarmos as aprendizagens como centro do processo educativo, a inclusão como exigência, a contribuição para o desenvolvimento sustentável como desafio, já que temos de criar condições de adaptabilidade e de estabilidade, visando a valorização do saber. Têm de ligar educação, cultura e ciência, saber e saber fazer. As aprendizagens são o centro do processo educativo. Sem boas aprendizagens, os resultados são deficientes. A educação deve promover intencionalmente o desenvolvimento da capacidade de aprender, base da aprendizagem ao longo da vida. O perfil do aluno prevê o domínio de competências e saberes que sustentem o desenvolvimento da sua capacidade de aprender e valorizar a educação ao longo da sua vida.
O processo de inclusão permite a todos entender que a exclusão é incompatível com o conceito de equidade e democracia. O aluno atual é o cidadão do século XXI, age num contexto de emergência da ação para o desenvolvimento, numa perspetiva globalizante, mas assente numa ação local. A aprendizagem a partir da flexibilidade gera a oportunidade a cada um de atingir o perfil proposto, de forma coerente, garantindo a todos o acesso às aprendizagens. Assim, a gestão flexível do currículo, do trabalho articulado dos professores sobre o currículo, o acesso e participação dos alunos no seu próprio processo de formação e construção de vida, permite explorar temas diferenciados, trazer a realidade para o centro das aprendizagens visadas. Nas sociedades de hoje as escolas necessitam de alunos e professores capazes de se adaptarem a novos contextos e novas estruturas, mobilizando as competências chave, mas também estando preparado para atualizar conhecimento e desempenhar novas funções. O projeto magalhânico será um excelente pretexto para novas aprendizagens, mas, sobretudo, para o desenvolvimento das soft skills que caracterizam a forma como um indivíduo interage nos seu relacionamentos com os colegas dentro e fora do ambiente de sala de aula ou de um qualquer trabalho. Diferentes das chamadas hard skills, as soft skills envolvem as emoções e as instituições, ambas responsáveis pela capacidade de se expressar e interpretar os sentimentos de outra pessoa. Hoje em dia é cada vez mais difícil ser um estudante completo. Para além do português, da matemática, das ciências e das humanidades…, pede-se para saber trabalhar em grupo, apresentar projetos, e muitas vezes estas soft skills são importantes definidores da marca pessoal de cada indivíduo, cada vez mais valorizados na chegada ao mercado de trabalho. A atitude, a comunicação, o pensamento criativo, o trabalho de equipa, a capacidade de tomar decisões, a gestão do tempo, a flexibilidade e a resolução de problemas e conflitos são apenas algumas das aprendizagens fundamentais que podem ser trabalhadas a partir do projeto magalhânico e de ações que inspirem e convoquem a sociedade portuguesa a promover o melhore de si, o seu conhecimento, a sua criatividade, o seu património, a sua energia cívica, o seu multiculturalismo e abertura ao mundo.
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s transportes públicos são um fator estratégico para a mobilidade das populações e para o desenvolvimento económico dos concelhos, sendo um dos fatores que mais pode contribuir para a qualidade de vida das pessoas. A mobilidade, os transportes, os acessos em condições de segurança, são um dever da administração central, inscrevendo-se nas funções sociais, nucleares, do Estado. O direito das populações à mobilidade e aos transportes públicos de qualidade, com conforto, preços acessíveis, boa cobertura horária e com uso eficiente de energia, tem de ser um objetivo de todos aqueles que afirmam defender as populações e a causa pública. Em Portugal há um custo proporcionalmente elevado dos transportes nos rendimentos das pessoas, representando uma média que pode variar entre os 13 e os 15% no orçamento dos agregados familiares. Existindo uma dependência energética de quase 90% do petróleo em todo o sistema de transportes, o que deveria potenciar a utilização de energias alternativas no sistema, bem como a utilização de sistemas de transportes menos poluentes como é o caso do transporte ferroviário.
O nosso país confronta-se com problemas estruturais, refletidos numa insuficiente oferta de transportes, com um custo muito elevado, sendo esta situação ainda mais gravosa na Área Metropolitana de Lisboa, devido a desastrosas opções politicas de anteriores governos como foram o caso da privatização da Rodoviária Nacional, a concessão à FERTAGUS do transporte ferroviário entre Lisboa e Setúbal pela Ponte 25 Abril, da concessão do Metro Ligeiro de Superfície à Metro Transportes do Sul, os sucessivos agravamentos dos preços dos bilhetes e passes assim como o não alargamento a toda a região e a todos os operadores do Passe Social-Intermodal. As consequências destas opções políticas estão à vista, com uma oferta de transportes públicos dominada pelos operadores privados que se caracteriza por ser diminuta e a preços elevadíssimos. E por via disso, o transporte coletivo que era utilizado por 51% das pessoas em 1991, passou para 28%, em 2011, a par do transporte individual que passou de 26% em 1991 para 45% em 2011, ou seja, foram empurrados para o transporte individual milhares de cidadãos. Entre as várias medidas que se impõe serem tomadas, visando
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Clubites
JOAQUIM SANTOS PRESIDENTE DA C.M. DO SEIXAL
melhores transportes públicos e mobilidade das populações, está a das reversões das Parcerias Público Privada das concessões ferroviárias à FERTAGUS e MTS que custaram ao Estado entre 1999 e 2013, 202,5 milhões de euros, conforme foi apurado em auditoria efetuada pelo Tribunal de Contas. Um serviço ferroviário que se efetua com comboios públicos, a circular em linhas públicas e utiliza estações públicas, mas que depois é explorado por um operador privado, em que o Estado assume os custos e a FERTAGUS recebe as receitas, cobrando tarifas altíssimas aos utentes, recusando-se ainda a pagar a taxa de circulação devida às Infraestruturas de Portugal. Com o terminar do contrato de concessão à FERTAGUS em 2019 da exploração comercial da ligação ferroviária entre Lisboa e Setúbal pela Ponte 25 de Abril está aberta uma oportunidade
de pormos fim a esta situação, integrando este serviço na CP. Com a integração deste serviço ferroviário na CP, ganha o País que vê reduzida a apropriação de recursos públicos em favor dos grupos privados. Ganham os utentes pois passam a pagar menos, a ter acesso ao passe intermodal e ao estacionamento gratuito junto às estações. Ganham os trabalhadores da FERTAGUS que ao serem integrados na CP e na EMEF, melhoram as suas condições de trabalho, rendimentos e direitos. Com o fim desta Parceria Pública Privada e a integração deste serviço na CP é tomada uma medida que garante um serviço público de qualidade, promove uma maior utilização do transporte público, com a consequente redução do transporte individual, descongestionando a rede viária e a Ponte 25 de Abril com enormes benefícios económicos, ambientais e na qualidade vida das populações.
A liberdade em cumprir uma missão
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omos daqueles que possuem na alma como ser humano a disponibilidade para o serviço à causa pública sempre em espirito de missão em qualquer área social, independente dos valores materiais porque consideramos que o bem comum é maior que os egoísmos individuais. Por tudo aquilo dito anteriormente e porque vivemos em sociedade, e cada vez mais global, todos os seres vivos têm que partilhar algo no coletivo e o ser humano tem a inteligência em fazer prevalecer este bem maior. Assim, o livre arbítrio que Deus nos atribuiu permite a cada um avaliar as suas competências e responsabilidades para assumir a liderança de projetos no âmbito político, desportivo, económico ou de qualquer natureza.
Nem sempre uma decisão daquela natureza é bem aceite pela sociedade, porque nalguns casos há falta de coragem para desafios e noutra há egoísmos escondidos no ego de cada um. Em democracia nem todos são valorizados objetivamente ou não obtêm os sucessos desejados quando usufruem do poder efetivo, as situações reais tornam-se diferentes dos modelos teóricos concebidos. Por outro lado, a força do mediatismo também se pode transformar no inimigo dentro de cada um que se expõe. Hoje mais do que nunca a luta pelo poder é mediática e influenciadora das decisões das pessoas e surgem inúmeros comentadores que são ignorantes de projetos, mas opinam sobre tudo e o seu contrário.
A
cabou o Mundial de Futebol e, embora não tivéssemos passado dos oitavos-de-final, não há fortes motivos para ficarmos desencantados com quem nos representou, mas o que lá vai lá vai e os clubes já trabalham a pensar nas competições que dentro de dias levarão os adeptos aos estádios. Se quando falamos de selecções as divergências entre clubes não são notáveis, já o mesmo não se pode dizer quando se aproximam os campeonatos, sejam eles ao mais alto nível ou nos escalões secundários. É admissível que um adepto leonino considere que tudo está bem lá para os lados de Alvalade, assim como um “vermelho” – antigamente era proibido definir assim, e daí ter aparecido “os encarnados” – diz que no outro lado da segunda circular é que se está bem. Isto para referir os “mouros” pois como se compreende, os campeões não estão fora destas “guerras” assim como não ficam alheios os que lutam para se manterem entre os “grandes”. Mas se “traduzirmos” clubite para o idioma político veremos que a partidarite sofre do mesmo fenómeno…
Mas se “traduzirmos” clubite para o idioma político veremos que a partidarite sofre do mesmo fenómeno…
ESPAÇO ABERTO E LIVRE ZEFERINO BOAL CONSULTOR
Não somos daqueles que dizem que antigamente é que era bom, pelo contrário a sociedade e as instituições evoluíram e não podem retroceder, mas ao invés os valores do respeito e do tratamento equitativo entre lideranças de projeto são permanentes. A rede lobistas atual em diferentes frentes é imensa e não interessa se há legislação para proteção da democracia e da disputa eleitoral, predomina o interesse do mercado para ocupar espaços mediáticos, mas
JORGE SANTOS JORNALISTA
Um transporte Ferroviário Público, será melhor e mais barato
FIO DE PRUMO
OPINIÃO
quando a aposta feita se torna prejudicial há quem não goste de ter um tratamento adequado à injustiça cometida antes. Felizmente, para todos os atos há uma consequência e a vida faz-se de aprendizagem e persistência nas convicções na disputa de causas, porque somos daqueles que temos fé na verdade dos atos, mais tarde ou mais cedo a justiça é feita porque certos diabinhos que por ai proliferam pensando ter pequenos poderes desaparecem sem rasto.
“O meu partido é melhor do que o teu” e facilmente encontramos na Comunicação Social que os corruptos são sempre militantes ou eleitos pelos outros partidos e ficamos muito ofendidos porque quando falam dos nossos, estão a ser instrumentalizados e pagos para que tal seja tornado público. Tenhamos esperança que a sabedoria ilumine os nossos cérebros e que não haja golos conseguidos de forma irregular e que as decisões políticas possam ter a beleza suficiente para que tenhamos a força necessária para enfrentar o Futuro.
Diretor Raul Tavares | Redação Anabela Ventura, António Luís, Bernardo Lourenço, Cristina Martins, Eloísa Silva, Marta David, Rita Perdigão, Roberto Dores | Departamento Comercial Cristina Almeida – coordenação | Direção de arte e design de comunicação DDLX – www.ddlx.pt | Serviços Administrativos e Financeiros Mila Oliveira | Distribuição José Ricardo e Carlos Lóio | Propriedade e Editor Maiscom, Lda; NIPC 506 806 537 | Concessão Produto Maiscom, Lda NIPC 506 806 537 | Redação: Largo José Joaquim Cabecinha nº8-D, (traseiras da Av. Bento Jesus Caraça) 2910-564 Setúbal. E-mail: redaccao.semmais@mediasado.pt; publicidade.semmais@mediasado.pt; Semmaisjornal@gmail.com. | Telefone: 93 53 88 102 | Impressão: Empresa Gráfica Funchalense, SA. Rua Capela Nossa Senhora Conceição, 50 – Moralena 2715-029 – Pêro Pinheiro. Tiragem: 45.000 (média semanal). Distribuição: VASP e Maiscom, Lda. Reg. ICS: 123090. Depósito Legal; 123227/98
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