Parceria produtiva. Rev. Emergência, n. 71, Fev./2015, p. 20-28.

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odos os anos, as cinco regiões brasileiras sofrem com eventos como enchentes, deslizamentos, inundações, enxurradas, estiagem, etc. Para prevenir e minimizar os efeitos dos desastres no Brasil, a União instituiu, por meio da Lei Federal n? 12.608, de 10 de abril de 2012, o Sinpdec (Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil), composto por órgãos federais, estaduais e municipais. No âmbito do Ministério da 1ntegração Nacional, a Sedec (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) é o órgão central responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. Para obter resultados positivos é preciso que haja uma integração entre as três esferas governamentais. Porém, existe um quarto elemento muito importante neste sistema: a comunidade. Ela é a primeira a ser atingida e por isto, deve estar muito bem preparada e organizada para enfrentar os problemas causados pelos desastres. De acordo com especialistas, quando ocorre uma catástrofe, muitas vezes, o apoio externo demora a chegar. Devido a este fator, é muito importante que a população atingida esteja preparada para realizar procedimentos de salvamento, sobrevivência e segurança. Para que isto seja possível, a comunidade deve estar conscientizada dos riscos, treinada e preparada para enfrentar tais situações. Para o geólogo e especialista em Gestão de Desastres Naturais do 1PT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Eduardo Soares de Macedo, um bom relacionamento entre a Defesa Civil e a comunidade é essencial para obter bons resultados. Este envolvimento entre ambas as partes se tornou mais forte após a criação da Lei 12.608. A legislação institui o Conpdec (Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil), formado por representantes da União, dos Estados, dos Municípios e da sociedade civil organizada, incluindo especialistas da área. Segundo o coronel José Ananias Duarte Frota, membro do Conpdec, a participação da sociedade neste processo permite a ratificação e o exercício pleno dos direitos e das responsabilidades na gestão dos riscos e dos desastres, restabelecendo o caráter solidário, ético e profissional da Defesa

Civil e o compromisso para com as comunidades, conforme suas necessidades. "É importante fundamentar as ações na organização local dos recursos e dos procedimentos de proteção coletiva, sustentados na ética do cuidado integral e permanente, bem como no princípio da dignidade humana, na preservação da vida e da autonomia, para a tomada de decisões sobre aspectos que afetam as comunidades vulneráveis. A criação destes mecanismos locais de autoproteção repercutirá na construção de comunidades resilientes", diz. Na visão do tenente-coronel Paulo Renato Martins Vaz, diretor da Esdec/RJ (Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro), para estreitar esta relação e criar novas leis, o país precisou passar por eventos catastróficos. "Após o desastre da Região Serrana e com o advento da Lei 12.608, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil entendeu que é necessário priorizar a gestão do risco, planejando com grande antecipação, articulando os órgãos e mobilizando seus recursos. Assim, para lograr êxito, é fundamental que a comunidade esteja inserida neste contexto", afirma. Segundo o Ministério da 1ntegração Nacional, todos os estados e mais de 2.000 municípios possuem Defesa Civil. Porém, ainda existem regiões que carecem deste serviço. "Existem diversas experiências bastante exitosas em vários municípios, mas percebemos que não existe uma plataforma bem definida e uma lei que garanta a capilaridade deste envolvimento em todo território nacional. Estamos em um processo de construção de uma relação mais permanente e que reflita os anseios de ambas as partes", explica Sidnei Furtado Fernandes, Coordenador Regional da Defesa Civil de Campinas/SP e Promotor da Campanha Construindo Cidades Resilientes no Brasil. Para o professor Airton Bodstein, coordenador do Mestrado em Defesa e Segurança Civil da UFF (Universidade Federal Fluminense), o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil evoluiu muito nos últimos anos, porém ainda há muito a ser feito em relação ao envolvimento da comunidade com o tema. "Se trata Reportagem de Luana Cunha Emergência 21


ESPECIAL/DEFESA CIVIL E COMUNIDADE

Milhares de pessoas de diversas comunidades espalhadas pelas cidades do RJ, são treinadas e capacitadas para agir em situações de risco ou desastre

de uma questão cultural do nosso país, em que a percepção de riscos por parte da população e mesmo das autoridades ainda tem muito para melhorar. O que tem que ser feito é um investimento de longo prazo, por meio da comunicação de massa, cursos de capacitação, introdução do conteúdo no ensino básico, entre outras medidas de política pública de prevenção de desastres".

PROGRAMAS Como pode-se observar, para a prevenção e mitigação de desastres e, principalmente, preservação da vida, é fundamental o envolvimento da Defesa Civil com a comunidade. Para estreitar esta relação, a Sedec, em parceria com as Coordenadorias de Proteção e Defesa Civil Estaduais e Municipais, realiza diversos programas e projetos com a população. De acordo com a Sedec/RJ (Secretaria de Estado da Defesa Civil do Rio de Janeiro), milhares de pessoas de diversas comunidades espalhadas pelas cidades fluminenses, são treinadas e capacitadas para agir em situações de risco ou desastre. "Não se faz Defesa Civil sem a comunidade! Sendo assim, temos o dever de promover ações de autoproteção, estimulando a população a envolver-se na adoção de comportamento adequado em ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação frente às situações de desastres", explica o Superintendente Operacional da Defesa Civil Estadual do RJ, coronel Luis Guilherme Ferreira. Os programas e simulados envol-

221 Emergência

vendo a comunidade acontecem em todo o país. A criação e estruturação de algumas Comdecs (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), espalhadas pelas cidades brasileiras, mostra preocupação com este envolvimento e com a preparação dos municípios e de seus moradores. "Temos que ter em mente que é no município que os desastres acontecem. Portanto, é necessário que a população esteja organizada, preparada e orientada sobre o que fazer e como fazer, principalmente aquelas pessoas que vivem em áreas de risco", afirma o ex-Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do ES e atual comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Marcelo D'Isep Costa. Além das COOtdenadorias municipais, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil orienta e apoiá os municípios a estabelecerem

Nupdecs (Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil). ''A finalidade destes núcleos é o desenvolvimento de um processo de orientação permanente junto à população, tendo como objetivo principal a prevenção e minimização dos riscos e desastres nas áreas de maior vulnerabilidade", ressalta Duarte Frota. Segundo ele, a integração entre estes dois eixos é fundamental para a preparação da população. O Ministério da Integração Nacional entende que, para preparar a comunidade, primeiro o órgão deve estar bem estruturado. Sendo assim, ao longo destes anos, foram criados inúmeros projetos: o Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) que gerencia informações sobre riscos e desastres, preparando a população e respondendo aos desastres ocorridos em todo o território nacional; o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), órgão responsável por desenvolver, testar e implementar um sistema de previsão de ocorrência de desastres naturais em áreas suscetíveis de todo o país; o S2ID . (Sistema de Informações sobre Desastres) que facilita o processo de reconhecimento dos estados de emergência e calamidade pública dos municípios e estados brasileiros; e o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, ferramenta utilizada para repasse de valores referente a ações da Defesa Civil. O Cenad e o Cemaden estão conectados por telepresença, o que aperfeiçoa a comunicação durante a gestão de crises frente aos riscos identificados. A informação antecipada permite que sejam tomadas

o envolvimento

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entre ambas as partes se tornou mais forte após a criação da Lei 12.608 •

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FEVEREIRO

......• I 2015


as ações necessárias como evacuação de áreas de risco. Segundo o Ministério da Integração, estes programas fortalecem o trabalho da defesa civil e diminuem a

vulnerabilidade da população, além de dar mais rapidez ao apoio do governo federal aos estados e municípios em situação de emergência e calamidade pública.

venção, a preparação para emergências e desastres, a resposta e a reconstrução e a recuperação dos cenários afetados, como fases da redução de risco que contam com a participação do governo e da comunidade", afirma o coronel José Ananias Duarte Frota, membro do Conpdec. No Estado do Espírito Santo, após as chuvas que atingiram a região em 2013, as defesas civis municipais têm procurado atuar de forma mais ativa com a comunidade. Conforme o coronel Carlos Marcelo D'Isep Costa, ex-Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil e atual comandante do Corpo de Bombeiros, a Cepdec/ES (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil) tem auxiliado os municípios a se estruturarem, para que possam efetivamente atender as demandas de seus habitantes. " ós reorganizamos o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, aprovando a Lei Complementar n° 694/2013 e as alterações promovidas pela Lei Complementar nO 767/2014. Assim, definimos a estrutura organizacional do órgão no estado, criando coordenadorias regionais, estabelecendo ações de incentivo às estruturações dos órgãos municipais,

Praparando a comunidada tPara integrar a população ao tema, órgãos estaduais e municipais realizam simulados e treinamentos em todo o país Para facilitar o envolvirnento com a população e fomentar o conhecimento sobre o tema Defesa Civil, a Sedec, por meio das coordenadorias estaduais e municipais, promove simulados e treinamentos, estimulando a "percepção de risco" na sociedade. Um grande exemplo positivo deste tipo de atividade é o Dia Estadual de Redução de Risco de Desastres, promovido todos os anos pela Sedec/RJ. Em 2014, o evento, que foi realizado em 29 de novembro, contou com diversos exercícios simulados em comunidades do Estado. "O objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de se criar uma cultura de prevenção a desastres. No ano passado,

foram mais de 50 mil pessoas envolvidas, conforme os Planos de Contingência apresentados pelos municípios participantes", explica o coronel Luis Guilherme Ferreira, Superintendente Operacional da Defesa Civil Estadual do RJ. Durante o evento, foram realizados exercícios de evacuação de edificações em casos de incêndio, deslizamentos e desmoronamentos em áreas de risco. Segundo os especialistas, estas e outras ações, tornam a comunidade mais preparada e conhecedora do assunto. ''A redução de risco compreende uma série de ações complementares e encadeadas, desprovidas de hierarquia ou de centralidade. Desta forma, tem-se a pre-

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123


ESPECIAL/DEFESA CIVIL E COMUNIDADE instituindo O Funpdec/ES (Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil), entre outras ações. Tudo isto é em prol dos profissionais da área e principalmente da sociedade como um todo", exalta. Para aproximar ainda mais a comunidade, a Cepdec/ES realiza cerca de quatro simulados ao ano, envolvendo, aproximadamente, 450 pessoa. "O objetivo do exercício é zelar pela segurança da população durante o período de chuva, diminuir os danos e prejuízos causados por desastres e aumentar a percepção de risco nas comunidades residentes em áreas vulneráveis", explica Costa. De acordo com o coronel Frota, o que determina o comportamento diante de um desastre é o nível de preparação da Defesa Civil municipal, ou seja, suas condições de abrigar, agasalhar e alimentar a população atingida, sua capacidade de mobilizar a melhor força de trabalho no menor tempo, sua agilidade para buscar auxilio externo e sua perspicácia para saber a quem recorrer. Ele ressalta que o órgão municipal deve ser estruturado para preparar as populações; prevenir, sugerindo medidas e obras públicas para os pontos críticos; criar planos operacionais específicos; socorrer as vítimas, conduzindo-as aos hospitais; assistir, levando os desabrigados para lugares seguros e atendendo-os com medicamentos, alimentos, agasalhos e conforto moral, nos locais de abrigo ou nos acampamentos; e recuperar, possibilitando a volta da comunidade à normalidade.

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TECNOLOGIA Para auxiliar na capacitação dos agentes de Defesa Civil e preparação da comunidade, os profissionais também podem contar com a ajuda de ferramentas como sirenes, alarmes, pluviômetros, SMS, entre outras. O uso destes equipamentos está crescendo cada vez mais no Frota: preparo Brasil. Eles estão se tornando fundamentais, pois auxiliam a defesa civil a prevenir desastres naturais, além de alertar a população sobre um possível desastre. ''A criação de sistema de informações e monitoramento de desastres estabelecidos pelo Governo Federal, por meio do Cenad e Cemaden, começa a ter um fator concreto com a instalação de equipamentos de monitoramento em diversos municípios brasileiros. Este fator obriga os municípios a adotarem políticas de Gestão de Riscos e Desastres", afirma o Promotor da Campanha Construindo Cidades Resilientes no Brasil e Coordenador Regional da Defesa Civil de Campinas/SP, Sidnei Furtado Fernandes. Para garantir a segurança de seus habitantes, o Estado do Espírito Santo, em parceria com empresas locais, instalou um radar meteorológico no Portocel (porto especializado no embarque de celulose), em Aracruz. O equipamento envia os dados ao CCMH (Centro Ca-

Cepdec/ES realiza cerca de quatro simulados ao ano, envolvendo, aproximadamente, 450 pessoas

Fernandes: monitoramento

pixaba de Monitoramento Hidrometeorológico), órgão responsável por emitir os alertas à população. Quando ocorre um evento natural, como chuvas fortes, as sirenes são emitidas 30 minutos antes e podem ser ouvidas a uma distância de 240 quilômetros a partir do porto. ''Além disto, a Cepdec/ES está desenvolvendo um Sistema de Alerta e Alarme no município de Santa Leopoldina. O objetivo deste projeto é possibilitar aos cidadãos e ao poder público a tomada de ações antecipadas para diminuir os efeitos prejudiciais de uma inundação do rio Santa Maria da Vitória ou deslizamentos de terra", ressalta o coronel Costa. A Cedec/SP (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo), por meio de acordo de cooperação técnica com o Cemaden, está auxiliando os municípios paulistas na instalação de Plataformas de Coleta de Dados Pluviométricos, conhecidas como pluviômetros automáticos. Estes aparelhos são utilizados para medir, em milímetros lineares, a quantidade de líquidos ou sólidos como chuva, neve ou granizo. "Os pluviômetros possibilitam a produção de alertas mais precisos sobre os riscos da cidade, beneficiando diretamente à população, sendo possível, se necessário, efetuar o abandono dos moradores das áreas de risco mapeadas em um menor espaço de tempo", explica o órgão. A Sedec/RJ também está fazendo a sua parte no que diz respeito às ferramentas tecnológicas para prevenção de desastres junto à comunidade. Em 2011, a Defesa Civil Estadual, com apoio do DRM (Serviço Geológico Estadual), identificou as áreas com maior suscetibilidade de risco de deslizamentos e, em seguida, hierarquizou as prioridades para a implantação do Sistema Alerta e Alarme por Sirenes com base comunitária. "Foram identificadas 42 comunidades da FEVEREIRO

/2015


Região Serrana de quatro municípios (Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Bom Jardim), nas quais foram instalados 84 conjuntos de

~_~~~""''-.....lL_''''''sirenes Macedo: funcionamento

para mobilização

da comunidade. A evacuação dos moradores ocorre por meio de rotas seguras, levando-os até pontos de apoio estabelecidos pela Comdec (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil)", afirma coronel Ferreira. Atualmente, o Estado possui 180 conjuntos de sirenes, contemplando 12 cidades e protegendo cerca de 80 mil pessoas. Segundo o Superintendente, o órgão promove capacitações aos moradores das áreas vulneráveis sobre o funcionamento do Sistema de Alerta/ Alarme regularmente, além de apoiar as Comdecs na realização de um exercício mensal que ocorre todo dia 10, às 10h, com a participação da comunidade. ''A inclusão da comunidade neste processo e a disseminação de forma eficiente e eficaz de mensagens de alerta e alarme, facilitam a educação e a conscientização sobre os riscos de desastres. O treinamento e a preparação constantes, por meio de exercícios simulados de evacuação, reduzem riscos e estabelecem comunidades mais resilientes e seguras", conclui.

SMS O uso de SMS para enviar alertas aos moradores de área de risco é outra ferramenta que está sendo implantada em diversos órgãos de defesa civil. O sistema funciona da seguinte forma: as mensagens de alertas são encaminhadas para números de celulares cadastrados nos sites de cada órgão estadual ou municipal, dependendo da região. Geralmente, quem recebe estes SMS são líderes comunitários, presidentes de associação de moradores, agentes de saúde e pessoas-chaves dentro das comunidades, que já estão capacitadas com noções básicas de defesa civil e primeiros socorros. De acordo com a Sedec/ RJ, órgão que utiliza a ferramenta desde 2010 para enviar sinais de alertas de chuva e potenciais alagamentos, o retorno dos moradores tem sido positivo. ''As pessoas ficam aguardando a mensagem chegar, e esta chega no menor tempo possível, o que tem sido muito eficien-

te. Em 140 caracteres, um pouco mais, conseguimos alertar e mobilizar muitas pessoas. O SMS é uma ferramenta que ajuda muito nesta estratégia de salvar vidas", afirma o órgão. O geólogo e especialista em Gestão de Desastres Naturais do 1PT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Eduardo Soares de Macedo, ressalta que estes e outros equipamentos são fundamentais para minimizar os danos e salvar vidas, porém as pessoas devem entender seu funcionamento. "Todas as ferramentas, quando bem aplicadas, dão bons frutos. Mas, estes equipamentos precisam da interação do poder público e da comunidade, principalmente para o bom entendimento. De pouco adianta uma sirene tocar em uma área de risco, se as pessoas não souberem o que fazer, para onde ir e como ir. Ferramentas mal aplicadas caem em descrédito e a recuperação da confiança da população pelo trabalho é muito difícil", conclui.

Núoleos oomunitários tA importância dos N updecs e as dificuldades para estruturação do órgão O engajamento de pessoas da própria comunidade é extremamente importante para auxiliar o trabalho das defesas civis municipais. Para ajudar neste envolvimento o Sistema Nacional de Defesa Civil instituiu a criação dos Nupdecs

(Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil). Estes núcleos são formados por um grupo comunitário organizado em um distrito, bairro, rua, edifício, associação comunitária, entidade, entre outros, que participa de atividades de de-

EM CASOS DE EMERGÊNCIA, NADA MELHOR DO QUE TER UM AMIGO POR PERTO •••


ESPECIAL/DEFESA CIVIL E COMUNIDADE

Bodstein: investir

fesa civil como voluntário. Segundo es pecialis tas, a ins tal ação do updec é prioritária em áreas de risco de desastres, tendo por objetivo organizar e preparar a comunida-

de local a dar a pronta resposta após uma catástrofe. Uma das atribuições do núcleo é promover palestras de sensibilização, a fim de envolver a sociedade no processo de reflexão sobre a problemática dos riscos. Além disto, o Nupdec também deve planejar as ações em conjunto com a comunidade, realizar atividades práticas com os moradores, orientando em relação às problemáticas de risco e promover campanhas educativas para orientação da comunidade sobre o tema. " ão tenho dúvida que este é um dos bons caminhos para o relacionamento poder público e população. A existência de updecs exige um trabalho constante da Defesa Civil com os participantes do núcleo, seja com treinamentos, visitas, capacitações, etc", exalta Eduardo Soares de Macedo, geólogo e especialista em Gestão de Desastres Naturais do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Para Reinaldo Mendonça, um dos representantes do Nupdec da Maurício de Medeiros, uma área de risco de inundação da cidade de Santo André, região do ABC paulista, os núcleos comunitários são os olhos da defesa civil na comunidade. "São eles que fazem o papel de detectar as necessidades e emergências no local. A partir do momento que os updecs desenvolvem um trabalho com resultados positivos, a comunidade passa a confiar no núcleo, permitindo que ele represente uma liderança local, criando um vínculo de confiança no trabalho em conjunto", salienta.

DIFICULDADES É possível salientar que os Nupdecs são ferramentas importantíssimas para a gestão do risco de desastres nas comunidades. Porém, conforme o diretor da Esdec/RJ, tenente-coronel Paulo Renato Martins Vaz, a dificuldade para a 26

Emergência

implantação e o desenvolvimento destes núcleos é diretamente proporcional à dificuldade do exercício do voluntariado. "É uma questão, antes de tudo, cultural e para mudar a cultura tem que mudar o comportamento, sendo a escola, mais uma vez, o ambiente propício para esta quebra de paradigma", salienta. Por ser uma associação comunitária, formada por membros escolhidos pelos moradores, a criação dos Nupdecs deve partir da comunidade. Embora sejam famosos, há pouco destes núcleos disseminados nas cidades brasileiras. "Existem algumas experiências individuais, mas o sistema não conseguiu a capilaridade necessária para ser atuante no plano municipal e menos ainda em bairros ou localidades específicas, que seriam o alvo dos updecs. Para que esta disseminação aconteça, será preciso

investir bastante em ações de informação, capacitação e treinamento em todos os municípios do país", fala o professor e coordenador do Mestrado em Defesa e Segurança Civil da UFF (Universidade Federal Fluminense), Airton Bodstein. De acordo com a Cepdec/ES, dos 78 municípios capixabas, apenas cinco possuem updecs (Vitória, Vila Velha, Santa Maria do Jetibá, Santa Leopoldina e Colatina). "Acredito que este quadro só irá mudar quando efetivamente as defesas civis municipais estiverem totalmente estruturadas, capacitadas e com a sua importância reconhecida dentro do município", avalia o ex-Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil e atual comandante do Corpo de Bombeiros do ES, coronel Carlos Marcelo D'lsep Costa. Para Mendonça, esta situação pode e deve mudar. "Esta

DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS apresentado de maneira interativa, onde o aluno Especialistas acreditam que a melhor forma é guiado por dois avatares, agentes da defesa de disseminar a cultura de prevenção é por meio civil, por meio de diálogos, tornando assim o jogo das crianças e dos adolescentes. "Acredito que a mais atrativo e dinâmico", explica a coordenadoinserção da Defesa Civil no seio da comunidade ria estadual. O curso é composto por 50 horas/ se dará com a institucionalização da Redução do aula, divididas em dez módulos: Defesa Civil; Risco de Desastres nas Escolas, construindo uma escorregamento; tempestades e raios; inundação; nova geração resiliente e consciente da importânestiagem; acidentes domésticos; afogamento; cia do papel de cada um de nós, governos e cidaabrigo; comunidades resilientes; e Super Game. dãos, na construção de um planeta mais seguro Após a conclusão de todos os módulos é emitido, e sustentável", ressalta o tenente-coronel Paulo automaticamente, um certificado de participação, Renato Martins Vaz, diretor da Esdec/RJ (Escola assinado pelos Secretários de Educação e da de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro). Casa Militar, com o nome do aluno, e inclusive Pensando neste contexto, as coordenadorias estacom sua própria foto. Para se inscrever no curso, duais de defesa civil, possuem diversos programas basta acessar os sites da EVESP www.educacao. nas escolas, por meio de palestras, cartilhas e sp.gov.br/evesp/cursos ou da Defesa Civil de SP materiais didáticos, orientando os alunos sobre o www.defesacivil.sp.gov.br. tema e alertando sobre a importância da cultura de prevenção. Em São Paulo, a Cedec, em parceria com a EVESP (Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo). criou o curso à distância "Defesa Civil: A Aventura", tendo como objetivo conscientizar os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular e EJA (Educação de Jovens e Adultos). acerca dos riscos de desastres e das possíveis ações para sua redução. "Disponível para 645 cidades do Estado de São Paulo, com alcance de mais de 2,5 milhões de alunos Curso à distância "Defesa Civil: A Aventura" tem como objetivo da Rede Estadual de Ensino, conscientizar os alunos acerca dos riscos de desastres e das o ambiente virtual do game é possíveis ações para sua redução FEVEREIRO

/2015


relação pode ser melhorada por meio da realização de trabalhos educativos nas escolas, com alunos e professores, tanto por parte dos Nupdecs como pela Defesa Civil. Também melhoraria com o maior envolvimento dos outros setores da prefeitura na comunidade", diz. Para minimizar este problema a Cedec/SP firmou uma parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para estruturação de um programa de voluntariado, que será coordenado pela Defesa Civil do Estado. "O projeto tem como objetivo otirnizar e auxiliar esta interação entre as partes envolvidas, além de incentivar a criação de núcleos comunitários. Queremos capacitar voluntários e agentes da Defesa Civil para atuarem em conjunto, além de promover encontros periódicos para estreitar os laços desta união", ressalta a Coordenadoria Estadual.

EXEMPLOS o que diz respeito a núcleos comunitários, o Brasil ainda está longe de se tornar um exemplo. Porém, isto não quer dizer que os Nupdecs não se fazem presentes. Em 2014, a cidade de Palmares, em Pernambuco, criou o pri-

A ~aVirtual

meiro Núcleo de Proteção e Defesa Civil Comunitário do interior do estado. Em parceria com a coordenadoria municipal, os voluntários foram capacitados e receberam um kit básico com EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para atuar junto com a Comdec nas ações de redução de risco. ''A comunidade, quando devidamente treinada e orientada, é

uma grande aliada. Ela conhece o local onde mora melhor que qualquer outro órgão, podendo avaliar certas ameaças no dia a dia, comunicando aos órgãos competentes e dando a primeira resposta", ressalta Álisson Calixto, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil de Palmares. No Estado do Rio de Janeiro, esta prática também é muito

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ESPECIAL/DEFESA CIVIL E COMUNIDADE

incentivada pela Defesa Civil, principalmente nas áreas mais vulneráveis. A Sedec/RJ, em parceria com a CARE Brasil (O G), desenvolveu o projeto "Redes Comunitárias e Escolares de Redução de Risco de Desastres", visando fortalecer a capacidade de comunidades vulneráveis de diferentes regiões no que diz respeito à prevenção e preparação de desastres. Segundo o órgão, atualmente, existem mais de 15 Nupdecs nos municípios de Niterói, São Gonçalo e Teresópolis. "Para ajudar neste processo, a Escola de Defesa Civil instituiu o programa

formado por agentes contratados pelo Estado. Além dos profissionais, em um momento de crise, os moradores conhecedores das áreas de risco, também auxiliam na evacuação e em campanhas de prevenção. "É uma ação emergencial do Estado, diferente da lógica dos Nupdecs, que deve ser uma atribuição do município, com voluntários treinados por especialistas", explica Bodstein. Atualmente, 42 unidaImplantação e o desenvolvimento de des estão implantadas na Nupdecs podem ser estimulados nas escolas Região Serrana do Rio de Janeiro: 20 em Nova Priburgo, 10 em Petrópolis,10 em Tede formação de membros da Nupdec resópolis e duas no município de Bom e produziu cartilhas sobre redução de Jardim. Segundo o órgão, uma Unidade risco de desastres. Cerca de 34 reprede Proteção Comunitária dispõe de sentantes participaram de oficinas de centro de integração da Defesa Civil e capacitação", diz o Superintendente comunidade, local para reuniões, ponto Operacional da Defesa Civil Estadual de apoio para ações operacionais, monido RJ, coronel Luis Guilherme Perreira. toramento do sistema de alerta e alarme, confecção dos mapas de risco e arquivo UPCs de documentos. Para auxiliar a Defesa Civil e os nú"O dever das UPCs é realizar o cacleos comunitários, a Sedec/RJ criou dastramento dos moradores, treinar e ainda as UPCs (Unidades de Proteção capacitar as pessoas para evacuação, Comunitária). As unidades funcionam mobilizar e desmobilizar o sistema de como um miniquartel da Defesa Civil, alerta e alarme, monitorar o índice de pluviômetros de sua área de atuação, entre outras ações relacionadas a comunidade", ressalta Ferreira. Diante do cenário brasileiro, concluicampanha no país. se que não basta termos órgãos bem Hoje, o Brasil é o primeiro do ranking mundial. estruturados, com agentes capacitados Até o fechamento desta edição, 323 municípios e com equipamentos tecnológicos, se brasileiros faziam parte da campanha. Além disto, a comunidade não estiver preparada em novembro de 2014, o Estado de São Paulo recebeu o Certificado de Estado Modelo, reconhecido para enfrentar e até mesmo prevenir os pela ONU como referência internacional para outros desastres. A existência de um núcleo cogovernos. "Com a adesão todos são beneficiados, munitário também é muito importante, uma vez que com os compromissos assumidos, fortanto para a Defesa Civil quanto para a çamos os municípios a desenvolver os indicadores comunidade. Esta importância ocorre e medidas de desempenho para acompanhamento devido ao fato de que os moradores são de seus processos de crescimento urbano, tendo os primeiros atingidos em um evento e como objetivo a redução dos aspectos que conduos maiores conhecedores do território zem ao risco de desastre", conclui a Coordenadoria onde vivem. Estadual de SP. No entanto, tanto o preparo das coA campanha propõe uma lista de dez passos munidades quanto a criação de Nupdecs essenciais para construção de cidades resilientes que podem ser implantados por prefeitos e gestoainda têm um grande caminho a ser res públicos locais. Para obter mais informações percorrido no país para que sociedade sobre a campanha e como registrar seu estado ou e Defesa Civil estejam cem por cento município, acesse o site www.unisdr.org/campaing. envolvidos um com o outro. •

CIDADES RESILIENTES De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), todos os anos mais de 200 milhões de pessoas são afetadas por secas, inundações, ciclones, incêndios florestais, entre outros desastres. Devido a este contexto, a organização criou a campanha "Construindo Cidades Resilientes", lançada no Brasil em 2011, pelo Ministério da Integração Nacional. Uma cidade resiliente é aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar, de forma eficiente, dos efeitos de um desastre e de maneira organizada prevenir para que vidas e bens não sejam perdidos. "Precisamos adotar um caráter mais proativo, identificando riscos e ameaças e tendo uma eficiente resposta aos desastres. Os municípios que estão avançando na campanha, entenderam a importância da criação de Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, pois sem a integração e participação de todos os órgãos públicos e comunidade, não é possível desenvolver uma cidade mais resiliente", afirma Sidnei Furtado Fernandes, promotor da 28

Emergência

FEVEREIRO

/2015


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