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Jornal dos Frentistas | Janeiro de 2011
POSTO KAO DE PRESIDENTE VENCESLAU
CONVÊNIOS
SERÁ REABERTO APÓS OITO ANOS O Posto de Revenda de Combustíveis Kao localizado no município de Presidente Venceslau, fechado desde 18 de Dezembro de 2002 será reaberto Por EVANDRO FERRARI
C
om o encerramento das atividades e o não pagamento dos empregados na ocasião, foi ajuizada demanda pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Frentistas de Presidente Prudente e Região, por meio do Dr. Evandro Ferrari, que percorreu todas as instâncias Trabalhistas de 1º e 2º Graus até o Tribunal Superior do Trabalho. Sendo que, o imóvel onde se localiza o posto, foi penhorado em garantia das verbas de direito dos
empregados. Após inúmeras reuniões entre os trabalhadores, Departamento Jurídico do Sindicato, sócios da Empresa, investidores interessados na retomada da atividade, e a participação da Juíza do Trabalho de Presidente Venceslau Dra. Eliana Felix Batista, estão sendo pagos todos os trabalhadores e o imóvel onde funcionava o posto que permanecia sem atividade até então, já passa por completa reforma para reabertura até meados do mês de Julho de 2011. Tais providências só fo-
ram possíveis devido ao acordo realizado no processo. Já se encontram liberadas pelos órgãos competentes as licenças prévia e de instalação. Sendo os investidores, o Posto de Revenda de Combustíveis além das atividades de abastecimento, troca de óleo e lava-jato irá contar ainda com instalações e serviços de restaurante, lanchonete, loja de conveniências e espaço para locações de serviços. Mediante a resolução do processo e possibilidade de reabertura da atividade, reforma
e novas instalações estima-se que serão gerados 70 (setenta) empregos diretos. O Sindicato considera a resolução do processo, pagamento dos créditos de todos os empregados com possibilidade de liberação do imóvel e reabertura da atividade uma vitória. Estas soluções atendem a função da organização sindical, como legítimo representante da categoria dos trabalhadores, alémda importância da repercussão econômica e social que irá proporcionar para Presidente Venceslau e região. Foto: Cedida
CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS Dr. José Roberto B. Libório Fone: (18) 3221-3883 Rua 15 de Novembro, 1719 Vl. Dubus. VISION CENTER Dr. Geraldo T. Yoshiyasu Dra. M. Adélia S. Yoshiyasu Fone: (18) 3222-9390 Av. Washington Luiz, 2658 Jd. Paulista ORAL MASTER Dr. Gurgel, 412 - Centro LABORATÓRIO UNILAB Unidade 01 Av. Washington Luiz, Fone: (18) 3226-0911 Unidade 02 Rua Ribeiro de Barros, 1786 Fone: (18) 3221-2411 IMED Diagnóstico por Imagem Dr. Ocacir de Souza Reis Soares Fone: (18) 3221-4900 Av. Cel. Marcondes, 2044 Centro MED-RAD Serviço de Radiologia de Presidente Prudente Fone: (18) 3344-4050 Av. Washington Luiz, 2075 Fone: (18)
3222-9246 3222-9448 Av. Cel. Marcondees, 2044 - sala 05. UNIVERSIDADE UNOESTE Rua: José Bongiovani, 700 Jardim Bongiovani Fone: 0800-771-5533 Presidente Prudente – SP FACULDADE UNIESP Rua: Presidente Prudente, 6093 Fone: (18) 3918-4700 Presidente Prudente – SP SESC THERMAS DE PRESIDENTE PRUDENTE Rua: Alberto Peters, 111 Jardim das Rosas Presidente Prudente – SP
Vista aérea do posto KAO à época em que funcionava em Presidente Venceslau
Presidente Prudente/SP | Janeiro - 2011 | Ano 1 | Nº 2
FORNECEMOS MATERIAL ESCOLAR PARA OS ASSOCIADOS Sede do Sindicato: Av: Adhemar de Barros, 231 Jardim Aviação Presidente Prudente - SP Horário de Expediente Das 8h às 11h Das 13h às 17h
INFORMATIVO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO.
ELEIÇÕES SINDICAIS
SINDFRENTISTA REALIZA ELEIÇÃO SINDICAL
ABRANGENDO CERCA DE 80 MUNICÍPIOS
Com uma área de ação sindical compreendendo Presidente Prudente e região, o sindicato prevê uma participação expressiva dos trabalhadores
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Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Presidente Prudente e Região, realizará nos dias 31 de janeiro, 01 e 02 de Fevereiro a eleição sindical da categoria. Durante os três dias de eleição a votação vai se iniciar às 8h e será encerrada às 18h. Cerca de 80 cidades da área territorial de atendimento do sindicato serão visitadas pelos dirigentes sindicais que, de empresa por empresa, levarão a urna possibilitando aos trabalhadores o direito de participarem do pleito
e exercerem este ato de cidadania. Segundo a comissão eleitoral, este ano, devido ao aumento do interesse dos trabalhadores pelos assuntos da categoria. Existe uma previsão da participação de 70% dos trabalhadores no processo eleitoral. O Sindfrentista destaca a importância da participação dos trabalhadores para o fortalecimento da representatividade da entidade frente à classe patronal. Além disso, o momento da eleição representa o período aberto a todos, para a participação efetiva no destino da
organização sindical que representa legalmente os trabalhadores em todos os níveis. Para o diretor–presidente do Sindfrentista, Valdemir Moura de Oliveira, neste momento o ideal e a participação de todos. Oliveira destaca que, “no dia a dia o sindicato faz um trabalho de prestação de serviços e informação com transparência e qualidade. E preciso entender que, o trabalho sindical faz parte da vida dos trabalhadores, pois a organização sindical os representa em busca de melhorias para a categoria”.
Foto: Sérgio Borges
SINDICALIZAÇÃO
TRABALHADOR, NÃO FIQUE SÓ!
ASSOCIE-SE AO SEU SINDICATO E FIQUE FORTE
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star sindicalizado e fazer parte do seu sindicato é uma forma legal de exercer o seu direito como trabalhador. Não perca tempo, venha unir forças com a gente em prol de sua categoria. O sindicato é o legítimo representante dos trabalhadores (as), portanto, precisa contar com sua participação para fortalecer a representatividade junto à classe patronal, Ministério do Trabalho e demais instituições. Com sua presença no sindicato, como associado, além de usufruir dos serviços disponibilizados gratuitamente, você garante oficialmente, o direito de atuar junto com os demais companheiros(as) de trabalho em busca de melhorias para todos.
A sindicalização é um direito dos trabalhadores, não abra mão desta conquista. A união dos trabalhadores fortalece a organização sindical e permite melhores condições de mobilização e reivindicação em todos os níveis. O seu sindicato oferece facilidades para você se associar. Procure se informar, fique por dentro e faça a diferença no seu local de trabalho, na sociedade e na sua área de atividade profissional. Nós, aqui no Sindfrentista, temos atuado com transparência e qualidade, valorizando a categoria e seus representantes. Venha você também fazer parte do SEU SINDICATO, não deixe a sua história profissional sem representação.
TRABALHADOR FIQUE FORTE, FIQUE SÓCIO!
Foto: Sérgio Borges
Trabalhadores sindicalizados, realizam mobilizações e defendem seus direitos em prol da categoria
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Jornal dos Frentistas | Janeiro de 2011
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Jornal dos Frentistas | Janeiro de 2011
Foto: reprodução
DIREITO DO TRABALHADOR
PALAVRA DO PRESIDENTE
ELEIÇÕES SINDICAIS:
CAMINHO DEMOCRÁTICO EM BENEFÍCIO DOS(AS) TRABALHADORES(AS)
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stamos iniciando mais um ano de lutas e muito trabalho em favor da classe trabalhadora e nossa empreitada neste 2011, se inicia com uma missão muito importante, a realização das Eleições Sindicais. Não restam dúvidas, este é o caminho legal e mais democrático de se organizar a representatividade dos trabalhadores. Portanto, para q u e o resultado mostre realmente uma representação da maioria, é preciso a participação de cada um.
Após anos de luta, em que o exercício democrático da votação e o diálogo aberto com os trabalhadores, tem sido prática constante neste sindicato, temos orgulho em convidar cada trabalhador para fazer valer seu direito ao voto. Mais do que votar, sua participação no pleito dos dias 31 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro, certamente terá a marca do fortalecimento da categoria e da opção pela participação no seu sindicato, que legalmente representa os seus interesses
frente à classe patronal. Informar melhor, abrir novos canais de comunicação e promover um diálogo constante nas bases, sempre pautado pelos interesses dos trabalhadores, tem sido prioridades para a atual diretoria. Porém, para termos um sindicato cada vez mais forte, que tenha condições de representá-los à altura de suas reivindicações e prestar diferentes serviços com qualidade, contamos com cada um de vocês, principalmente em momentos importantes
como este da realização da eleição. Cada voto a ser depositado nas urnas, tem o peso da valorização da categoria e a não participação no processo eleitoral, enfraquece a luta por novas conquistas e o poder de manutenção das conquistas já estabelecidas. É fato que, a opção por não votar também é um direito, mas sem dúvida, é um exercício que prejudica a categoria e a caminhada em prol da justiça social e melhoria na qualidade de vida dos
A COMUNICAÇÃO GERA CONHECIMENTOS E MELHORA A REPRESENTATIVIDADE SINDICAL Caros Trabalhadores (as)
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este início de ano, frente à novos desafios e a esperança de melhores dias certamente, muitos de vocês farão algumas reflexões próprias da época, que acompanharão os primeiros momentos de 2011. Geralmente, tentamos avaliar o que fizemos de certo, de bom no ano que passou, qual o caminho que deu resultado, o propósito quase sempre é rever o que deu errado, o que não foi bom e os caminhos que não resultaram em benefícios e assim, nos comprometermos em acertar mais que errar neste novo ano. É justamente este o obje-
tivo da Diretoria do Sindfrentista, durante o ano temos um compromisso assumido, acertar mais que errar. É com essa meta, bem estabelecida entre nós, que esta gestão espera prestar serviços cada vez mais relevantes e de qualidade para os trabalhadores (as). Para isso, não nos acomodamos no aconchego das salas e das instalações da sede do sindicato, estamos em constante atuação, nas bases e nos eventos seja em Presidente Prudente, Região ou em qualquer outro local que for necessário. Portanto, companheiros (as), dentro deste panorama dos acontecimentos de 2010, temos a satisfação de convidar você
trabalhador (a) para seguir junto conosco nesta caminhada e participar cada vez mais deste jornal. Trata-se de um veículo de comunicação pensado e produzido exclusivamente para você. Um veículo de comunicação impresso, em formato Tablóide, com design moderno, papel sulfite, com quatro páginas em cores e tiragem inicial de 3000 exemplares. O Jornal do Frentista trará mensalmente, uma variedade de informações para vocês, com assuntos também de importância para os seus familiares e será distribuído em toda a nossa base de atuação sindical. Queremos convidá-los para fazer parte deste novo projeto, ele visa melhorar nossa comunicação com os trabalhadores.
Participem, envie suas dúvidas, sugestões, reclamações, dicas de assuntos interessantes que vocês gostariam que abordássemos. Representatividade sindical se conquista com trabalho e união da categoria, a informação de qualidade, baseada em fatos reais, produz a credibilidade necessária para seguirmos em frente. Nesse momento, como dirigentes sindicais, nosso olhar esta voltado para melhorarmos a nossa comunicação e por ora, o jornal foi a ferramenta de mídia escolhida. Esperamos que, junto com vocês tenhamos bons resultados nesta caminhada.
EXPEDIENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO
AV. Adhemar de Barros, 231 Jd. Aviação - CEP: 19020-350 CNPJ: 01.280.421/0001-86 Fale Conosco: (18) 3221-9041 3903-5381 E-mail: sindfrentistapp@hotmail.com
CONSELHO EDITORIAL Valdemir Moura de Oliveira Isaías de Oliveira Lima Evandro Ferrari Jornalista Responsável Sérgio Borges
Projeto Gráfico Alex Mesti Tiragem 1000 exemplares Impressão: Folha de Londrina Distribuição gratuita
A Diretoria
trabalhadores. Venha ajudar a fortalecer o seu sindicato, participe das eleições, vote, discuta, reflita sobre o que precisa mudar, no ato da eleição aproveite e dê sua opinião. Este momento de eleição é mais uma oportunidade para você participar, o seu voto é uma ferramenta de transformação e queremos poder contar com ele. Saudações, Valdemir Moura de Oliveira Diretor - Presidente
DIRETORIA DIRETOR-PRESIDENTE Valdemir Moura de Oliveira SECRETÁRIO GERAL Isaías de Oliveira Lima 1º Secretário: João do Nascimento Tesoureiro Geral: Antônio Gelson Grigoletto 1º Tesoureiro: Rafael Bezerra dos Santos Diretor de Patrimônio: João Rodrigues Faria SUPLENTES DA DIRETORIA: Franscismar Josué dos Anjos, Manuel Lucas, José Lourenço Conselho Fiscal: João do Nascimento, João do Nascimento, Aparecido Antônio de Carvalho Suplentes do Conselho Fiscal: Manuel Lucas, João Rodrigues Faria Representantes Junto à Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo: Valdemir Moura de Oliveira e Isaias de Oliveira Lima Suplente junto à Federação: Antônio Gelson Grigoletto.
TRABALHADOR FORTALEÇA O SEU SINDICATO. ELE É SEU REPRESENTANTE LEGAl, EM TODOS OS NÍVEIS. SUA CATEGORIA CONTA COM VOCÊ, CONHEÇA SEU SINDICATO. Saudações Sindfrentista-Pres. Prudente
Não basta apenas receber a Cesta Básica de Alimentos, é preciso conhecer um pouco mais sobre as leis que tratam deste benefício, bem como os alimentos que podem integrar a Cesta e os aspectos legais que regem este direito conquistado com a participação do seu sindicato. As informações contidas aqui, são embasadas nos Termos do Programa de Alimentação do Trabalhador PAT, instituído pela Lei Federal número 6.321barra76, a qual foi regulamentada pelo Decreto numero 05 de 14 de janeiro de 1991, combinados com as portarias numero 1156barra93 e numero 3barra02 e na convenção coletiva da categoria.
De acordo com a lei, a cesta contendo os alimentos deve ser entregue na primeira quinzena de cada mês, contendo no mínimo com 15 itens e 27 quilos de produtos conforme discriminados abaixo. Acordo Coletivo de Trabalho Conforme o ACT, além dos empregados em efetivo exercício da atividade, terão direito, ainda: A) os empregados em gozo de férias, B) os empregados desligados na primeira quinzena do mês, C) os empregados admitidos, seja qual for o dia do mês, somente terão direito ao recebimento da Cesta Básica no mês imediatamente seguinte ao da admissão D) os empregados
PRODUTOS DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PADRÃO SINCOPETRO QUANT. 10 03 05 04 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 05 01
UNIDADE kg kg kg lt kg pct pct pct kg pct lt pct tb pct unid unid unid
PRODUTOS Arroz Agulhinha tipo 2 Feijão Carioquinha Açúcar Refinado Óleo de soja (900 ml) Sal refinado Café Torrado Moído (500g) Macarrão (500gr) Farinha de Mandioca (500gr) Farinha de Trigo Fubá (500gr) Extrato de Tomate (140gr) Biscoito Doce (200gr) Creme Dental (50gr) Esponja de Aço (8 unid) Sabonete (90gr) Sabão em Pedra Emb. p/ os 27 Kgs de produtos
afastados por acidente de trabalho ou doença, pelo período de seis meses. Custo: Os empregados participarão com 5% do valor da cesta básica, caso não tenham faltado ao trabalho durante o mês, e com 15% caso faltarem ao trabalho sem justificativa também durante o mês. Multa: Foi estabelecida uma multa de 5% (cinco por cento) sobre o Piso Salarial vigente, para os Sindicatos convenentes e as empresas, representadas pelo Sindicato da categoria econômica. Também existe uma multa de 2%(dois por cento) sobre esse mesmo piso, para qualquer empregado
em caso de violação dos dispositivos da presente convenção, obedecidos os limites previstos no artigo 412 do Código Civil. É preciso des-
tacar que, essas multas não se repetirão, nas hipóteses das cláusulas desta mesma convenção que contenham multas específicas.
ESTAMOS DE OLHO
AS PRÁTICAS ANTI-SINDICAIS
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Brasil é signatário da Convenção 98 da OIT sobre a aplicação dos princípios do direito de sindicalização e de negociação coletiva. Recentemente, o governo brasileiro submeteu ao Congresso Nacional duas outras importantes convenções, a 158 (contra dispensa imotivada) e a 151 (relações de trabalho no setor público). Em que pese a convenção 98 garantir, em seu artigo primeiro, que “os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego”, e das garantias estabelecidas no artigo 8º da Constituição Federal de 1988, diariamente as organizações sindicais sofrem,
com maior ou menor intensidade, impedimentos para o exercício da liberdade sindical e da negociação coletiva. Estes impedimentos são criados tanto pelo Estado como empregador ou como poder público, quanto pelos empregadores do setor privado. São chamadas de práticas anti-sindicais aquelas que, direta ou indiretamente, cerceiam, desvirtuam ou impedem a legitima ação sindical em defesa e promoção dos interesses dos trabalhadores. As práticas anti-sindicais ocorrem em vários âmbitos e se manifestam de diversas formas: Âmbito Normativo, Âmbito político institucional, Âmbito das relações de
trabalho, Âmbito sindical. Trabalhadores não se intimidem, denunciem as práticas anti-sindicais no seu ambiente de trabalho, elas prejudicam, a produção, sua categoria e sua família. Nas próximas edições vamos detalhar melhor alguns aspectos das práticas anti-sindicais. Assim, você poderá indentificar melhor cada ato no seu dia a dia de trabalho. O Sindifrentista não está alheio aos acontecimentos, estamos atentos e prontos para atuarmos dentro da lei, em favor dos trabalhadores e da melhoria das condições de trabalho. Com texto da White.oit.org
PUBLICAÇÃO OFICIAL SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DA CHAPA DE CANDIDATURA REGISTRADA NO PLEITO ELEITORAL A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE JANEIRO, 01 E 02 DE FEVEREIRO DE 2011. Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 16/1 do Regimento Eleitoral do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Presidente Prudente e Região, devidamente registrado sob o CNPJ. 01.280.421/0001-86, neste ato representado por seu Diretor-Presidente Sr. Valdemir Moura de Oliveira e pelo coordenador do Pleito, Dr. Evandro Ferrari, OAB/SP 148.445, publicam a relação nominal da chapa registrada, com prazo de impugnação da candidatura de quatro dias contados desta publicação. EFETIVOS: VALDEMIR MOURA DE OLIVEIRA, ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, ANTÔNIO GELSON GRIGOLETTO, FAUSTO APARECIDO FERREIRA, FRANCISMAR JOSUÉ
DOS ANJOS E GILMAR ISMAEL DE CAMPOS SILVA. SUPLENTES: JOÃO RODRIGUES FARIA, MANUEL LUCAS, JOSÉ LOURENÇO. CONSELHO FISCAL: ANTÔNIO GELSON GRIGOLETTO, APARECIDO ANTÔNIO DE CARVALHO, MANUEL LUCAS. SUPLENTES: JOÃO RODRIGUES FARIA, RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS. REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO: VALDEMIR MOURA DE OLIVEIRA E ISAÍAS DE OLIVEIRA LIMA. SUPLENTE: FAUSTO APARECIDO FERREIRA. Informamos ainda em cumprimento ao /3’/do Artigo 16 do Regimento Eleitoral que os empregados já foram informados acerca do efetivo registro das candidaturas no prazo legal. Presidente Prudente, 19 de Janeiro de 2011 VALDEMIR MOURA DE OLIVEIRA DIRETOR-PRESIDENTE EVANDRO FERRARI COORDENADOR DO PLEITO