TFG | Urbanidade Oculta: uma reconciliação entre as águas urbanas e os espaços livres em Xaxim (SC)

urbanidade ocultA uma reconciliação entre as águas urbanas e os espaços livres em Xaxim (SC)

Sheila P. de Andrade

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

CAMPUS ERECHIM CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO INTRODUÇÃO AO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

urbanidade ocultA uma reconciliação entre as águas urbanas e os espaços livres em Xaxim (SC)

Autora: Sheila P. de Andrade Orientadora: dAIANE REGINA VALENTINI Professores da Disciplina: Ricardo socas wiese marcela alvares maciel

Erechim/RS, 23 de junho de 2016.

Imagem da Capa: A Cidade de Xaxim. Fonte: Gooogle Maps

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introdução

1.1 APRESENTAÇÃO TEMA e justificativa .....6 1.2 OBJETIVO GERAL.........................................6 1.2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS....................................6 1.3 METODOLOGIA.............................................7

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discussão 2.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.......................10 2.1.1 espaços livres de edificação...........10 2.1.2 sistema de espaços livres..........................10 2.1.3 área verde e espaço verde .........................11 2.1.4 espaços públicos..............................................11 2.1.5 urbanidade..............................................................11 2.1.6 infraestrutura verde....................................11

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contexto urbano

3.1 localização da área.............................14 3.1.2 MAPA DE LOCALIZAÇÃO.......................................14 3.2 contextualização................................................14 3.2.1 MAPA GERAL DE XAXIM E LOCALIZAÇÃO POLIGONAL DE ESTUDO.................................................14 3.3 suporte biofísico..................................15 3.3.1 HIDROGRAFIA E TOPOGRAFIA.........................15 3.3.2 VEGETAÇÃO.................................................................15 3.3.3 CLIMA E PLUVIOSIDADE......................................15 3.4 perfil socioeconômico.......................16 3.4.1 DEMOGRAFIA..............................................................16 3.4.2 RENDA............................................................................16 3.5 INFRAESTRUTURA.......................................17 3.5.1 DOMICÍLIOS ................................................................17 3.5.2 ÁGUA...............................................................................17 3.5.3 ESGOTO.........................................................................17 3.6 aspectos ambientais.............................18 3.6.1 mapa dE DECLIVIDADE........................................18 3.6.2 mapa de aspectos Ambientais.................19 3.7 sistema viário........................................20 3.7.1 mapa sistema viário.........................................21 3.8 legislação...............................................22 3.8.2 legislação municipal...................................22 3.8.1 MAPA DE ÁREAS VERDES E APP.......................22 3.8.3 mapa de áreas de preservação permanentes - municipais e federais.........23 3.8.3 legislação municipal...................................24 3.8.4 TABELA DE ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR..................................................................................24 3.8.5 TABELA DE MACROZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR.................................................................24 3.8.6 mapa DE ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR..................................................................................25 3.9 uso e ocupaÇÃo DO SOLO.......................26 3.9.1 mapa de uso e ocupação do solo.......26 3.9.2 mapa de gabaritos............................................26 3.9.3 equipamentos.......................................................27 3.9.4 mapa de raios de abrangência dos equipamentos.................................................................27 3.10 alagamentos.........................................28 3.9.4 mapa de alagamentos....................................28 3.11 CONFLITOS................................................29 3.9.4 mapa de conflitos............................................29 3.12 aNÁLIsE CDP ...........................................30 3.12.1 mapa cdp...................................................................31

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diagnóstico

4.1 análise morfofuncional ...................34 4.1.1 tabela unidades de paisagem...................34 4.1.2 unidades de paisagem....................................35 4.2 análise tipo-morfológica.................36 4.2.1 sub-unidades de paisagem........................36 4.2.2 TABELA sub-unidades de paisagem......36 4.3 referências de projeto.......................37 4.3.1 PARQUE DOM PEDRO II - UNA ARQUITETOS.........................................................................37 4.3.2 chongae river restoration project - mikyoung kim ..............................................................38 4.3.3 grorudenpark - link arkitektur.........39 4.4 ADEQUAÇÕES E RELOCAÇÕES...................40 4.4.1 mapa de RELOCAÇÕES.......................................40 4.5 CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES - SEL....................................................41 4.5.1 atributos biofísicos......................................41 4.5.2 ATRIBUTOS PERCEPTIVOS.................................42 4.5.3 acessibilidade....................................................43 4.5.4 vínculos de planejamento.......................44 4.5.5 adequados para integrar o sel.........45

5

prognóstico

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bibliografia

5.1 DIRETRIZES Globais.............................48 5.2.1 vocações das sub-unidades..............49 5.2 caracterização das subunidades 49 5.3 SUB-UNIDADES VOCAÇÃO SOCIAL.......50 5.3.1 mapa de vocação social........................50 5.3.2 simulações.........................................................51 5.4 SUB-UNIDADES VOCAÇÃO hídrica.....52 5.4.1 mapa de vocação hídrica......................52 5.4.2 simulações.........................................................53 5.5 SUB-UNIDADES VOCAÇÃO Ecológica .54 5.5.1 mapa de vocação ecológica...............54 5.5.2 simulações..........................................................55 5.6 atividades.............................................56 5.7 SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES.................57 5.8 considerações finais.......................59

Este capítulo traz como objetivo introduzir a temática do trabalho e estabelecer os objetivos gerais e específicos que darão o norte do estudo.

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introdução

introdução

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1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA e justificativa

Aqueles elementos que no início foram fundamentais para a escolha do assentamento humanos, agora são meros obstáculos a serem transpostos. São poucos a possuir a consciência da presença dos rios na cidade, é mais comum que isto aconteça quando ele transborda e interfere na rotina das pessoas. A paisagem urbana negligencia a presença dos cursos d’água: canalizados por debaixo das vias os rios acabam por sumir da vista e do imaginário popular, além de sumirem da própria discussão a respeito da cidade.

Ao mesmo tempo que este importante elemento é deixado de lado, a cidade carece de espaços públicos que ofereçam a estrutura para a convivência social e o encontro, sem os quais o pedestre é colocado em segundo plano em detrimento de veículos motorizados. A função social da praça aos poucos vai sendo transferida para outros espaços mais fechados e individualistas.

Boa parte das cidades do Brasil constituíram-se e urbanizaram-se priorizando as edificações em detrimento das áreas públicas de preservação e de recreação. A falta do planejamento dessa urbanização permitiu a impermeabilização das superfícies urbanas e sufocou os corpos d’água presentes no espaço, que hoje são vistos como parte componente de um sistema de escoamento de águas pluviais e de esgoto. A cidade impôs ao antigo caminho das águas a soberania do carro e sua supremacia em relação ao trânsito de pessoas nas ruas, porém o rio continua o mesmo, apenas agora sem mais espaço, o que traz à tona certos problemas urbanos como é o caso das enchentes, alagamentos e inundações (BARTALINI, 2004). As cidades brasileiras do interior se inserem justamente neste contexto de negação do espaço público como ambiente de encontro e trocas sociais. Segundo Bartalini (2006), estes problemas aliados aos deslizamentos, à erosão do solo, poluição das águas e do ar e a diminuição da cobertura vegetal interferem no dia a dia da população. O valor ambiental e recreativo dos corpos d’água urbanos foram reduzidos, assim como o conforto do pedestre nas cidades que privatizam e restringem cada vez mais o espaço público, inclusive os espaços livres.

Macedo (2012) destaca que a interação entre os espaços livres exerce importante papel na qualidade de vida das cidades, já que como elemento inerente à forma urbana, tem o potencial de estruturar a malha urbana no sentido de organizá-la e qualificá-la. A organização da vida urbana depende do

preservar

vazio

1.2 OBJETIVO geral

sistema de espaços livres à medida que constitui a paisagem urbana e exerce função fundamental para a conservação dos recursos naturais. É importante que tais recursos tenham um manejo em harmonia e concordância com a vida na cidade a fim de tornar o espaço urbano mais sustentável do ponto de vista ecológico. Os recursos naturais podem se transformar em elementos que compõe a infraestrutura verde que busca melhorar a qualidade de vida dos cidadãos trabalhando com os aspectos da paisagem e também os ecológicos (CORMIER; PELLEGRINO, 2008). A proximidade a cursos d’água permite que em suas margens surjam espaços livres acessíveis às pessoas, e que possam ser explorados para o lazer. Tais espaços públicos permitem manifestações comportamentais e atividades como passeio, comércio, socialização, recreação, observação, que promovem a apropriação do espaço e da cidade (Lynch, 1985) e que trazem consigo a definição de urbanidade (Meyer, 2004).

Neste trabalho espera-se combinar às intervenções realizadas na malha urbana a intervenção junto ao rio para que possa-se administrar os ciclos do mesmo sem danos para a população, avaliando a possibilidade de reintegração ao espaço urbano e resgatando os espaços para as pessoas. Esta discussão é de grande importância para cidades de pequeno e médio porte já que pode promover melhoria da qualidade de vida da população nas mais diversas escalas. Parte-se do pressuposto de que todo cidadão tem direito à cidade e à qualidade de vida e de que se faz necessário considerar os espaços livres públicos como prioridade a fim de constituir um ambiente urbano mais adequado à conservação ambiental e ao convívio social.

As pequenas e médias cidades carecem de Planos Diretores que conduzam o desenvolvimento de uma forma integrada com o meio-ambiente que as envolve, e neste sentido a discussão do manejo das áreas naturais dentro da cidade se faz necessária para o melhoramento destas relações no sentido de aproveitar os benefícios dos espaços verdes para a cidade. Neste contexto é que se insere a cidade de Xaxim, localizada no Oeste de Santa Catarina. Este trabalho utiliza-se do planejamento dos espaços livres para adequar áreas da cidade que possam servir como mitigadoras dos correntes alagamentos, devolvam a vitalidade aos espaços públicos e melhorem a rede de drenagem pluvial da cidade, além de melhorar a qualidade das águas urbanas.

conviver

percurso

O presente trabalho objetiva a estruturação de um Sistema de Espaços Livres para a cidade de Xaxim (SC), de forma que estes espaços cumpram sua função ambiental e social, tornando-se lugares que devolvem à cidade seu senso de urbanidade e vivência do espaço público.

1.2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Reconciliar os corpos d’água e a cidade de Xaxim, resgatando a dimensão da apropriação do espaço livre público; Amenizar os impactos relacionados a enchentes e alagamentos que ocorrem sistematicamente na cidade de Xaxim; Possibilitar a maior permeabilidade do solo nas áreas de interesse com o objetivo de retardar a vazão das águas pluviais; Promover a diversificação do espaço urbano e costurar a malha através dos espaços livres públicos; Criar estratégias de gestão e implementação de ações visando a recuperação ambiental dos cursos d’água urbanos; Estabelecer as diretrizes de projeto que darão subsídio ao desenho urbano, a apropriação social, às estratégias de drenagem urbana e a preservação ambiental; Identificar e caracterizar as unidades e subunidades de paisagem da área de estudo; Realizar a sintetização dos estudos diagnósticos de forma a estabelecer as relações espaciais de condicionantes, potencialidades e deficiências (CDP).

PAISAGEM

agua

A metodologia consiste na revisão do referencial teórico referente ao tema presente em livros, teses, dissertações, artigos e trabalhos relacionados. Os principais autores que embasam o estudo são Bartalini (2004;2006), Macedo (2007), Tângari (2014), Tardin (2008). Ao mesmo tempo, define-se a área de estudo referente aos corpos d’água presentes na cidade de Xaxim e a discussão da temática da relação das cidades brasileiras com os rios urbanos. Para isso define-se um buffer de 200m do eixo do curso d’água e a partir disso são selecionadas as quadras com as quais o trabalho irá se desenvolver.

Subsequente, faz-se a análise urbana do objeto de estudo na escala macro, Xaxim (SC), através do levantamento de dados in loco e na bibliografia existente a fim de caracterizar a

área de intervenção e definir as zonas de trabalho. O próximo passo metodológico é fazer a aproximação na poligonal de estudo (escala meso) com a qual o trabalho se debruçará em detalhar a configuração da área. Utiliza-se para a análise morfofuncional e tipo-morfológica da cidade a bibliografia de Tângari (2014). É através das unidades de paisagem, seguindo Tângari, que o trabalho elencará as zonas temáticas que nortearão o zoneamento da proposta, elencando vocações e potencialidades dos locais em questão. As diretrizes do zoneamento serão estabelecidas após feita a síntese Condicionantes, Deficiências e Potencialidades (CDP) das características da poligonal de estudo e os espaços que a influenciam.

Após concluído o diagnóstico parte-se para a etapa de desen-

volvimento das diretrizes globais e da estruturação do sistema de espaços livres. Para a classificação dos espaços livres utiliza-se a bibliografia de Tardin (2008): Espaços livres: sistema e projeto territorial. O produto final é o Sistema de Espaços Livres para a cidade de Xaxim/SC e as diretrizes para cada uma das áreas vocacionadas do sistema. Objetiva-se em um segundo momento, na disciplina de Trabalho Final de Graduação, possa-se aprofundar no tema do desenho urbano em si e no desenvolvimento das estratégias e intervenções projetuais para cada região do sistema.

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introdução

1.3 metodologia

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REVISAR

DIAGNOSTICAR

macro

PROPOR

meso

micro

Legenda Curvas de Nível Rio Aflorado Rio Subterrâneo Lotes 0

750

1500 m

O trabalho foi organizado a partir de três escalas de estudo: Na escala macro é necessário se aproximar da temática e entender a cidade e a região para então poder determinar uma escala de aproximação.

DRENAGEM

RIO

É na escala meso que se define a poligonal de estudo e são produzidos os levantamentos em uma escala de aproximação maior do que a trabalhada na escala anterior. São estabelecidas diretrizes globais a partir dos levantamentos produzidos.

CIDADANIA

publico

Na escala micro serão estudadas as vocações de cada sub-área de trabalho e serão estabelecidas as diretrizes locais que nortearão as intervenções a serem feitas.

URBANIDADE

APROPRIAÇÃO

Este capítulo traz como objetivo discutir brevemente o referencial teórico que subsidiou este trabalho e apresentar as definições dos termos aqui utilizados.

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discussão

discussão

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2.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Gehl (1987), em seu livro Life Between Buildings, expõe que locais com a possibilidade de permanência, atividades que possam ser desenvolvidas localmente e facilidade de acesso são fundamentais para a animação do espaço público. Os espaços livres e construídos adquirem importância quando compõe um sistema de fluxos, usos e conexões que lidem com o ambiente e as condições ambientais no sentido de proporcionar estas apropriações. A identificação dos espaços livres públicos se configura como um importante instrumento de avaliação que busca entender a organização da sociedade através do espaço.

Bartalini (2009) discute sobre a falta de uma política voltada aos espaços públicos que contemplem o lazer que raramente é uma prioridade frente ao poder público. Entretanto, as obrigações descritas pela legislação brasileira federal, estadual e municipal, sejam elas o Código Florestal, o Estatuto das Cidades, ou os Planos Diretores, obrigam a reserva de espaços públicos nas novas áreas urbanas e a inclusão de áreas verdes.

Na prática esses espaços dificilmente se consolidam como equipamentos urbanos tornando-se áreas abandonadas.

A demanda por arborização urbana é crescente pois não é comum o poder público atentar para este aspecto da forma urbana, e de acordo com a bibliografia: “a arborização de rua, assim como a vegetação de porte,

como matas, bosques, etc., são elementos estruturadores da forma e da paisagem urbana do mesmo modo que as construções e o suporte físico, mas tal fato não é considerado importante no cotidiano urbano.[...] Por outro lado, sua existência como elemento de conservação de dinâmicas ecológicas é apregoada por ambientalistas, sendo inegável a importância na constituição de microclimas nas áreas de drenagem urbana de um país tropical como o Brasil.” (MACEDO et. al., 2012) Conforme Magnoli (2006b), Frederick Law Olmsted, ainda no século XIX, definia a paisagem como interação dos processos naturais e culturais, reconhecendo sua articulação na escala da região que define as formas de proposição do projeto na escala do lugar. As propostas de Olmsted incluiram integrar as áreas de recreação, de proteção de mananciais, de circulação de pedestres e veículos, por meio de faixas contínuas de espaços livres e de corredores de circulação.

Para iniciar a discussão a respeito da fundamentação do trabalho é necessário, primeiramente, estabelecer os conceitos aqui considerados e trabalhados:

2.1.1 ESPAÇOS LIVRES DE EDIFICAÇÃO Há uma imprecisão na conceituação do termo espaço livre, que frequentemente é confundido com a ideia de área verde. Segundo Magnoli (2006a) apud Macedo et. al. (2007): “o

Espaço Livre é todo espaço não ocupado por um volume edificado (espaço-solo, espaço-água, espaço-luz) ao redor das edificações e que as pessoas têm acesso”. Ela ainda pontua que podem ser configurados como espaços livres todos aqueles espaços que não possuírem um invólucro, portanto podem ser considerados: as ruas, as calçadas, os pátios, as praças, os jardins, etc. É a organização destes espaços livres de edificação e dos espaços edificados que surge a organização geral da forma urbana. Neste trabalho são os espaços livres parcelados não ocupados e espaços não parcelados e não ocupados (vazios urbanos) que serão avaliados para compor o sistema de espaços livres.

2.1.2 SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES Como descreve Macedo et. al. (2007), “Sistema não é apenas um conjunto. Ele se define a partir do momento em que os elementos desse conjunto interagem, ou seja, quando eles estabelecem relações.” Ainda segundo o autor, o sistema de espaços livres de uma cidade pode ser definido como um conjunto de espaços livres de edificação e todas as relações que estabelecem com o meio através de conexões, funções e hierarquias. Portanto, “todos os vazios que envolvem os cheios” fazem parte do sistema quando estabelecem relações entre si.

2.1.4 ESPAÇOS PÚBLICOS Basso (2001) concorda com Lynch (1991a) quando comenta que “os espaços públicos abertos são são considerados espaços abertos públicos urbanos todos os espaços urbanos abertos à livre escolha e às ações espontâneas dos indivíduos.”

Ainda pontua que são espaços destinados ao lazer, às atividades sociais sendo estes construídos ou apropriados posteriormente. A rua configura-se como o espaço público de maior tamanho disponível à livre circulação de veículos e pedestres, enquanto as praças e parques configuram espaços de permanência e vivência. Estes dois elementos, segundo a autora, estruturam o sistema de espaços públicos abertos da cidade,

onde a vida pública urbana acontece.

2.1.5 URBANIDADE Segundo Frederico Holanda (2003), no livro Arquitetura e Urbanidade, a organização social se dá a partir da Formalidade e Urbanidade. Pontua que “o projeto no espaço e os processos sociais conferem urbanidade ao local.” Complementando estas afirmações, Meyer (2004) alega que: “o convívio entre as distintas funções urbanas - morar, trabalhar, passear, comprar, conviver, circular - e tantos outros que comparecem em profusão nos seus exemplos é a base da vitalidade urbana, matéria-prima da urbanidade.”

Buscando fazer relações de equivalência entre termos, Kholsdorf infere que “cidadania está para a cidade assim como urbanidade está para urbano: possuem radicais comuns, que no encontro de seus significados, nos proporcionam os conceitos de dignidade e civilidade.” (KHOLSDORF, 1996, p.15).

Porém, Meyer (2004) afirma que a simples necessidade de espaços verdes, áreas verdes ou espaços públicos por si só não gera urbanidade.

da conectividade entre ecossistemas. Significa, antes de qualquer coisa, tirar partido da autorregulação da natureza para obter resultados mais orgânicos e sustentáveis. O autor define ainda que “é um conjunto de elementos com uma identidade distinta, composto de partes vivas e não-vivas, que interagem para formar um sistema que tende a um equilíbrio dinâmico”. Pellegrino cita em diversas oportunidades a importância da criação de um sistema linear que permita que a dinâmica ecológica possa se desenvolver livremente e que esta configuração produza uma sinergia baseada nas ligações entre as diversas escalas. Pontua enfaticamente que “a sustentabilidade ambiental e social só poderá ser atingida se for reconhecido o potencial dos corredores verdes de criar um equilíbrio entre o uso social da paisagem e a conservação dos recursos naturais” (Pellegrino, 2006).

Estes elementos, em conjunto, podem configurar uma cidade mais inclusiva, diversificada e ecologicamente sustentável para os cidadãos que nela vivem. Preservar os elementos naturais em conjunto com a exploração sustentável dos mesmos produz uma cidade

2.1.6 INFRAESTRUTURA VERDE Pellegrino (2014) define que a infraestrutura verde pode desempenhar um papel crucial na manutenção e na restauração

Imagem: vista das torres da Igreja Matriz Fonte: Arquivo Pessoal.

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discussão

2.1.3 ÁREA VERDE E ESPAÇO VERDE Área verde, a partir da conceituação de Macedo et. al. (2007), é “toda e qualquer área que contenha vegetação situada em solo permeável. Essas áreas seriam uma categoria dos espaços livres de edificação.” Conforme a avaliação do autor, o termo área verde nada se assemelha ao de espaço verde, já que este é predominantemente composto por vegetação e não necessariamente tem solo permeável. É comum o paralelismo entre a quantidade de áreas verdes com o nível de qualidade urbana, que na verdade não traduzem a realidade do sistema de espaços livres de cada localidade.

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Este capítulo traz como objetivo apresentar a área de estudo que abrange o município de Xaxim (SC), além de determinar a área de estudo e aprofundar o levantamento das informações.

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contexto urbano

contexto

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3.1 localização da área Xaxim localiza-se na região Oeste do estado de Santa Catarina, na microrregião dos municípios da AMAI (Associação de Municípios do Alto Irani), composta por 13 municípios (Ver esquema ao lado), sendo o segundo maior em número de habitantes e representatividade econômica, atrás apenas de Xanxerê.

BR 282

Neste trabalho utiiza-se a bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento, seguindo a recomendação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n. 9.433/97).

O Perímetro urbano da cidade de Xaxim é composto por duas sub-bacias e assume-se a micro-bacia do Rio Xaxim, cuja possui a maior abrangência da área urbanizada, como unidade de planejamento.

A área de estudo é uma aproximação dos cursos d’água da micro-bacia do Rio Xaxim presentes na área urbanizada da cidade. Foi estabelecido um buffer de 200m dos cursos d’água pertencentes à micro-bacia do Rio Xaxim que estivessem dentro da área urbanizada da cidade de Xaxim e após este procedimento definiu-se a poligonal de estudo.

3.2 contextualização

3.1.2 MAPA DE LOCALIZAÇÃO

Rio Xaxim

Rio Irani

Escala Gráfica

A região onde hoje situa-se o município de Xaxim, o Oeste catarinense, começou a ser colonizada a partir de 1640, até então habitada por índios kaigangs, confrontando os Bandeirantes Paulistas que seguiam para o Rio Grande do Sul frequentemente. A colonização da região data de 1885, quando as primeiras famílias oriundas do Paraná instalaram-se no município de Chapecó, município hoje vizinho de Xaxim e que na época correspondia ao território do próprio município xaxiense. Apesar disso, foi a partir de 1893 que observou-se uma migração efetiva para a região com a vinda de famílias gaúchas formadas por imigrantes europeus (italianos, alemães, poloneses, entre outros). Antes habitada por índios e caboclos, a região de Xaxim começou a ser colonizada em 1920, com a chegada de imigrantes italianos oriundos do Rio Grande do Sul. (CHITOLINA, 2015) Os principais fatores para o desenvolvimento da Região do Alto Irani, bem como da Região Oeste, foi a chegada de Empresas Colonizadoras, a abertura da Estrada Federal denominada BR-282 e por fim a instalação de Agroindústrias, que fomentam o desenvolvimento econômico da região até os dias atuais.

3.2.1 MAPA GERAL DE XAXIM E INDICAÇÃO DA POLIGONAL DE ESTUDO

BR 282

População estimada 2015: 27.630hab População 2010: 25.713hab Área da unidade territorial: 293,279 km² Densidade demográfica: 87,67 hab/km² Altitude: 770m IDHM 2010: 0,752 IDMS 2010: 0.622 PIB: R$ 540.638.000 PIB per capita: R$ 29.039,18 Fonte: IBGE Cidades (2016)

Rio Xaxim

3

3.3 suporte biofísico MAPA REGIÃO HIDROGRÁFICA (HIDROGRAFIA E TOPOGRAFIA)

O termo Região Hidrográfica define um recorte territorial estabelecido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Lei Estadual nº 10.949 de novembro de 1998, que reúne um conjunto de duas ou três bacias hidrográficas contíguas e afins. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente caracterizou o Estado em 10 (dez) Regiões Hidrográficas, sendo que o município de Xaxim se situa na abrangência de duas Sub-Bacias Hidrográficas pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai: a sul na Sub-Bacia do Rio Irani e a norte na do Rio Chapecó. O perímetro urbano da cidade é compreendido apenas pela Sub-Bacia do Rio Irani.

As micro-bacias que compõe o território do município estão expressas no mapa X ao lado. Este trabalho se dedicará a trabalhar especificamente com os cursos d’água que cortam o perímetro urbano da cidade de Xaxim, compreendidos pela Micro-Bacia do Rio Xaxim.

Bacia Rio Uruguai

contexto

3.3.1 HIDROGRAFIA E TOPOGRAFIA

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3.3.2 VEGETAÇÃO As categorias de vegetação predominantes no território do município é a Floresta Ombrófila Mista, do tipo Mata de Pinheiros, portanto pertencentes ao Bioma Mata Atlântica.

Normalmente ocorre em terrenos de mais de 500m de altitude (VELOSO et al, 1991). Sua área de ocorrência coincide com o clima quente e úmido, sem período biologicamente seco, com temperaturas anuais em torno de 18°C, mas com 3 a 6 meses em que as temperaturas se mantêm abaixo dos 15°C (IBGE, 1997, citado por CARVALHO, 2010).

O pinheiro (Araucaria angustifolia) sobressai pelo seu grande porte, sendo comum também a da imbuia (Ocotea porosa), o angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), a canela-lageana (Ocotea pulchella) e a bracatinga (Mimosa scabrella), a erva-mate (Ilex paraguariensis) é uma espécie muito comum, entre outras.

MAPA MICRO-BACIAS E XAXIM (HIDROGRAFIA E TOPOGRAFIA)

Legenda

3.3.3 CLIMA E PLUVIOSIDADE Em Santa Catarina a temperatura é condicionada de forma acentuada pela altimetria, assim como pela ação das massas polares, pela latitude e continentalidade. O clima caracteriza-se como mesotérmico úmido, com verão quente e temperatura média de 17,2 graus centígrados. Em Xaxim, janeiro é o mês mais quente do ano. Em Julho, a temperatura média é 13.7 °C. É a temperatura média mais baixa de todo o ano.

De forma geral, o Estado de Santa Catarina possui uma pluviosidade elevada, com chuvas bem distribuídas durante o ano e por não ter estação seca definida. O valor médio da precipitação anual está compreendido entre 1.219 e 2.373mm. Os maiores valores correspondem às áreas mais elevadas da região oeste (Xanxerê e área limítrofe com o Estado do Paraná), contemplando a área de estudo. Especificamente em Xaxim, segundo dados no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), 2215 mm é o valor da pluviosidade média anual.

Hidrografia Micro-Bacia Rio Xaxim Divisão de Sub-Bacias Xaxim Área Urbana Micro-Bacias

Relevo 92 102 170 339 678 1017 1356

Escala Gráfica

3000

0

2

4

6 km

contexto

3

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3.4 perfil socioeconômico Xaxim, hoje, é o terceiro colocado, no Brasil, em Exportação de Frangos Frescos e Congelados, sendo a base de sua economia a agropecuária e a agroindústria, possuindo cerca de 1.300 propriedades rurais, 95% das quais são minifúndios com menos de 50ha, onde predomina a diversificação de culturas. O milho continua sendo a principal lavoura, com uma produção de quase 6.000.000 de toneladas na última safra. A maioria da população de Xaxim reside na zona urbana, prestando serviço às agroindústrias, principalmente à empresa Aurora, sediada na cidade. É o 6° município do Estado em produção agropecuária, o 3° em exportação de aves do Brasil e o 27º em retorno do ICMS em Santa Catarina.

O município de Xaxim é sede da Sociedade Ecológica e do Meio Ambiente de Xaxim, Semax, organização não-governamental ambientalista e sem fins lucrativos fundada em maio de 1988 e que tem como objetivo a defesa do meio ambiente, promovendo atividades de preservação e recuperação dos recursos naturais. Criada e administrada por moradores do município, a Semax tem se destacado como uma das entidades ecológicas mais atuantes do Estado, integrando a rede de ONGs do Mercosul.

3.4.1 DEMOGRAFIA De acordo com os dados do censo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 2000 e 2010 a população xaxinense cresceu 12.10% (de 22.857 hab para 25.697 hab), e se considerada a estimativa populacional para 2015, desde 2000 a população teria crescido 17.27% (de 22.857 para 27.630 hab).

A densidade habitacional que resultou deste crescimento pode ser vista no mapa ao lado, onde pode-se observar que as áreas mais densas não compõe a parte mais central da cidade, localizando-se em duas áreas periféricas e opostas uma à outra. A área central, mais bem servida de infraestrutura, possui suas contradições já que há áreas onde a densidade se apresenta regular e decai bruscamente em um dos setores centrais, que acaba por ser aquele que abriga a maior indústria do município dentro do perímetro urbano.

3.4.2 RENDA O censo 2010 indicou que a renda média da população urbana xaxiense era de R$ 876,11, um aumento de 152,84% desde o censo de 2000. A cidade como um todo concentra a renda média familiar em suas áreas mais centrais, enquanto as áreas periféricas concentram menor índices. É possível estabelecer uma relação entre o estado dos cursos d’água com a renda média já que nas áreas onde eles estão predominantemente aflorados a renda média é menor do que nas áreas onde o rio é canalizado, o que denota uma infraestrutura mais precária nestas áreas.

A área de estudo abarca as mais diversas situações, desde uma área onde a renda média familiar é a mais alta da cidade, até outras áreas onde observa-se a menor renda média da cidade.

3.5.1 DOMICÍLIOS O censo 2010 trouxe os dados da quantidade de domicílios por setor censitário, e é possível observar que alguns dos setores com maior número de domicílios correspondem àqueles em que a densidade habitacional é mais reduzida em comparação aos setores adjacentes. Isto indica uma subutilização da área que aponta uma subutilização da própria infraestrutura compenente deste espaço.

3

contexto

3.5 INFRAESTRUTURA

3.5.2 ÁGUA Xaxim é abastecida através de um Sistema composto por Estações de Tratamento administradas pela CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), que atende 6.310 ligações no município de Xaxim. A empresa extrai a água do Rio Jacutinga, um curso d’água que não compõe a micro-bacia cuja este trabalho aborda. Através do mapa x observa-se que grande parte da área urbanizada é atendida pela rede de abastecimento.

3.5.3 ESGOTO O esgotamento sanitário é um dos grandes problemas observados na cidade. Até a data do censo 2010 não havia um sistema de coleta e tratamento de esgoto estabelecido em Xaxim, portanto os sistemas de esgotamento sanitário resumiam-se em fossas e ligações na rede pluvial. Portanto, os dados levantados que se referem à Variável 017* revelam apenas a quantidade de domicilios que realizam seu esgotamento sanitário via rede pluvial clandestinamente, o que escoa todo o esgoto diretamente para os cursos d’água poluindo-os e gerando mau cheiro e repulsa da população. As obras para a construção do sistema de saneamento básico tem orçamento de R$20 milhões e pretende instalar a rede coletora, ligação de 1.349 domicílios e estação elevatória do esgoto na área central e em alguns bairros da cidade. (Prefeitura Municipal de Xaxim, 2014).

* V017 - Planilha Domicílio01: Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos moradores ou sanitário e esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial.

17

contexto

3

18

3.6 aspectos ambientais Xaxim conta com no mínimo 6 olhos d’água próximos ou conformadas pela zona urbana. Duas destas nascentes encontram-se dentro da poligonal de estudo, na parte leste e outra na nordeste. Respecitvamente, localizam-se em um terreno atualmente ocupado por algumas residências e em uma área próxima à BR 282.

Com isso, existem ao menos seis cursos d’água que agrupam-se ao Rio Xaxim, bem ao sul próximo a um dos limites da área urbanizada. Neste trecho o rio chega a medir 3m de uma margem a outra e conforme encaminha-se para o interior do município e agrupa-se com outros cursos d’água vai aumentando em largura até desembocar no Rio Irani.

Tratando-se de vegetação a área urbana de Xaxim conserva algumas vias bastante vegetadas (Av. Plínio Arlindo De Nês, Av. Luiz Lunardi), os miolos de quadra da área central conservam-se bastante vegetados e a porção sul da poligonal de estudo apresenta a maior porcentagem de vegetação densa, muitas delas em área de APP e locais onde a topografia é mais acidentada.

Os cursos d’água localizados na parte norte da poligonal, em sua maioria, encontram-se canalizados, ressalvo alguns pontos onde encontram-se aflorado.

Nenhuma área de lazer relaciona-se com os córregos, na verdade dão as costas à eles. Na parte sul, ao contrário, a maioria da extensão dos mesmos está aflorada, porém não se encontra bem conservada ambientalmente já que é mau cheirosa e há acúmulo de lixo em diversas áreas de sua extensão. Xaxim, além da praça central, possui uma área de lazer (vista 7) que se insere neste contexto. O rio participa da dinâmica do local configurando vistas e atividades de contemplação, apesar de sua qualidade ambiental.

6 Vista da parte inferior do lago da Aurora.

Vista do Rio Xaxim

Vista do Rio Xaxim em área pública de lazer.

1

7

Vista do Rio Xaxim em área central da cidade.

2

3.6.1 mapa dE DECLIVIDADE Fonte: Autora, 2016 Vista do Rio Xaxim em terreno vazio.

Vista de uma área de APP.

Vista da antiga central de tratamento da agroindústria.

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Vista do Rio Xaxim em área central da cidade.

Vista superior do lago da Aurora.

3

4

5

Vista de terreno vazio com rio ao fundo. Fotos: Arquivo Pessoal

3

3.6.2 mapa dos aspectos Ambientais

contexto

Fonte: Autora, 2016 Imagem fundo: Google Maps

19 Legenda

rio aflorado

Rio canalizado

hidrografia

APP olhos d’água

vegetação

indicação de vistas

contexto

3

3.7 sistema viário O sistema viário é estruturado de forma predominantemente ortogonal, ressalvo nos locais onde o traçado buscou adequar-se à topografia local, mais acidentada. Com a implantação da malha urbana e seu sistema de vias os cursos d’água foram, ao longo do tempo, sendo canalizados nas áreas necessárias à expansão e consolidação dos bairros da cidade.

A poligonal de estudo abrange as vias arteriais e coletoras que estão presentes no sistema, sendo que a maioria delas não estabelece relação direta nenhuma com os cursos d’água que ou estão canalizados debaixo delas ou se densenvolvem nos

meios das quadras camuflados no ambiente urbano.

A qualidade da pavimentação da via e das calçadas muitas vezes não se encontra em boas condições, principalmente na Av. Giácomo Lunardi, na Rua Ângelo Teston e na Rua Domingos Faé que apresentam buracos e falhas no pavimento. A maioria das vias encontra-se com alguma forma de pavimentação, em sua maioria asfáltica e em pedra basáltica. Nos bairros, as calçadas são menos cuidadas e por muitas vezes são cobertas por vegetação rasteira. Nas áreas centrais as calçadas contam com piso tátil direcional, porém nos bairros essa

característica é menos comum mas ainda assim presente.

A vegetação urbana é bem servida mas não é adequada às vias, como pode-se observar na Av. Plínio Arlindo De Nês, onde as árvores ficam muito próximas dos edifícios e obstruem a visão de alguns ângulos, muitas vezes envolvendo a fiação elétricas dos postes. Apesar da presença de vegetação nas ruas principais da cidade, diversas ruas carecem de vegetação urbana. A respeito de iluminação urbana o levantamento mostrou que a região é bem servida porém em alguns momentos a iluminação é falha e gera inseguridade, principalmente nos bairros.

20

Perfil viário 1 - Rua Ricardo Panizzi Fonte: Autora, 2016

Perfil viário 3 - Avenida Plínio Arlindo De Nês Fonte: Autora, 2016

Perfil viário 4 - Rua Giácomo Lunardi Fonte: Autora, 2016

Perfil viário 2 - Rua Cândido Teston Fonte: Autora, 2016

1

Perfil viário 5 - Avenida Luiz Lunardi Fonte: Autora, 2016

Perfil viário 6 Rua Domingos Faé

2

Perfil viário 7 Rua Ângelo Teston Fonte: Autora, 2016

3

4

Fotos: Arquivo Pessoal

3

3.7.1 mapa sistema viário

contexto

Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

21 Legenda: BR 282

vias arteriais

vias coletoras

indicação de vistas

trevos de acesso Vista 1 Av. Plínio Arlindo de Nês Vista 2 Direção à Rua Domingues Fae Vista 3 Direção à Rua Ângelo Teston Vista 4 BR 282

contexto

3

22

3.8 legislação O Código Florestal Brasileiro descreve as APPs como detentoras da “função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.”

ÁREAS CONSOLIDADAS Segundo o Novo Código Florestal de Santa Catarina (Lei Nº 16.342, de 21 de Janeiro de 2014 parágrafo VII), fica definido que o termo área urbana consolidada se refere à parcela da área urbana com mais de 50 habitantes por hectare e malha viária implantada e que tenha, no mínimo, dois dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: drenagem de águas pluviais urbanas; esgotamento sanitário; abastecimento de água potável; distribuição de energia elétrica; ou limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos. ÁREA URBANA VERDE A legislação a define como espaços, públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferencialmente nativa, natural ou recuperada, previstos no Plano Diretor, nas Leis de Zoneamento Urbano e de Uso do Solo do Município, indisponíveis para construção de moradias, destinados aos propósitos de recreação, lazer, melhoria da qualidade ambiental urbana, proteção dos recursos hídricos, manutenção ou melhoria paisagística, proteção de bens e manifestações culturais.

Define-se (Art. 122-A) que a partir do Plano Diretor ou legislação específica devem ser devidamente identificadas e delimitadas as áreas urbanas consolidadas, a fim de regular o uso e ocupação do solo regulamentando as áreas de APP nas mesmas. Na ausência de tais legislações, a ocupação do solo que não atendam aos parâmetros de APP poderão ser regularizados via regularização fundiária.

Para fins da regularização de interesse específico, ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água natural, será mantida faixa não edificável com largura mínima de 15 m (quinze metros) de cada lado, ressalvada previsão específica em sentido diverso no Plano Diretor ou legislação municipal correlata.

As atividades de baixo impacto ambiental são listadas pelo Novo Código Florestal como: abertura de vias de acesso interno, pequenas pontes e o acesso para obter água ou produtos do manejo agroflorestal sustentável; transformação de Reservas Legais em áreas verdes; exigência das áreas verdes nos empreendimentos urbanos; aplicação de recursos oriundos de compensação ambiental nas áreas verdes do município. arroz e trigo, bem como a produção de leite e a criação de frangos e suínos.

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Para as áreas não consolidadas o Novo Código Florestal de Santa Catarina (Art. 120-B) prevê áreas de APP para cursos

d’água de menos de 10m de largura de 30m; encostas com declividade superior a 45o equivalente a 100% de inclinação. A lei ainda prevê em seu Artigo 122-B “Na ausência da legislação municipal de que trata o art. 122-A, as edificações, atividades e demais formas de ocupação do solo que não atendam aos parâmetros de APP indicados no art. 120-B desta Lei poderão ser regularizados através de projeto de regularização fundiária.”

preservação e recuperação dos recursos naturais. Os pontos negativos concentram-se a norte do mapa onde a área 5 não apresenta nenhum remanescente vegetal, a área 5 que foi ocupada indevidamente por uma loja de materiais de construção e a área 3 que apresenta ocupações indevidas e se encontra em uma região de expansão do território sofrendo o risco de supressão.

Como a cidade de Xaxim não possui legislação que defina as áreas consolidadas e não consolidadas, é este artigo da lei que rege o uso destas áreas. A resolução CONAMA no 3692006 autoriza a intervenção em áreas de APP nos casos de interesse social, utilidade pública, ou de baixo impacto ambiental. Considera-se área verde pública aqueles espaços de domínio público que possua função paisagística, recreativa e ecológica, configurado pela vegetação e espaços permeáveis, que melhorem a qualidade ambiental, funcional e estética da cidade.

3.8.1 MAPA DE ÁREAS VERDES E APP Fonte: Autora, 2016.

Para ocorrer a implantação das áreas verdes no espaço urbano a resolução recomenda a recuperação das áreas de APP com vegetação nativa que estejam inseridas nas áreas verdes públicas e que não ultrapasse 5% de impermeabilização, promova a contenção de encostas, o adequado escoamento das águas pluviais, a proteção da recarga dos aquíferos e das margens dos corpos d’água.

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1 3

2

3.8.2 legislação municipal AS ÁREAS VERDES E APPS DE XAXIM As áreas verdes e áreas de preservação permanente catalogadas e que encontram-se marcadas no mapa oficial da prefeitura se encontram indicadas no mapa ao lado. Pode-se observar que em sua maioria as áreas de APP não abrangem a área total delimitada no Plano Diretor (ver pág. X) e as áreas verdes em alguns momentos assumem o papel de APP. De qualquer forma, a deficiência encontrada nessa comparação é que as APPs constituídas não correspondem nem a 15% da área que realmente deveriam ocupar segundo a legislação vigente. Na área de estudo se encontram a maioria delas, inclusive as três áreas de preservação permanente (1 e 3). Indica-se também os terrenos de uso público em vermelho.

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2

5

Observam-se alguns pontos positivos quanto à utilização e conservação destas áreas, mas também pontos conflitantes.

Os pontos positivos são a implantação de um parque para caminhadas e contemplação na área 2, a conservação ambiental presente nas áreas 1, 2 e 6. A área 6 antigamente foi sede da SEMAX - Sociedade Ecológica e do Meio Ambiente de Xaxim, uma ONG que por muitos anos desenvolveu Sociedade Ecológica e do Meio Ambiente de Xaxim atividades de

3

6

3

3.8.3 mapa de áreas de preservação permanentes: municipais e federais

contexto

Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

23

Legenda

app plano diretor

app cód. florestal

hidrografia bacia hidrográfica

indicação de vistas

contexto

3

3.8.3 legislação municipal O Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municpal do Município de Xaxim (Lei Complementar Nº 146/2014) apresenta um Macrozoneamento para a área do município como um todo e um Zoneamento das áreas urbanas. O Macrozonamento define a área urbana, a área Rural e as áreas de expansão urbana como pode ser observado na tabela abaixo.

A respeito do Zonamento Urbano, a área de estudo abrange as seguintes Zonas: ZCP, ZCC, ZRM, ZEIS e ZPP. Esta lei vem a complementar o Novo Código Florestal de Santa Catarina que faz uma ressalva quanto às legislações municipais que delimitam suas áreas de preservação permanente. Observam-se alguns conflitos de uso entre os atributos biofísicos e

as zonas, dentre elas a relação das áreas adensáveis estarem sempre próximas dos cursos d’água, sejam eles subterrâneos ou aflorados; as ZEIS se localizarem em áreas de ocupação de APPs, permitindo a regularização fundiária nesses locais

3.8.4 TABELA DE ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR

3.8.5 TABELA DE MACROZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR

Fonte: Autora, 2016

Fonte: Autora, 2016 Mapa Macrozonamento

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Macrozona Urbana Macrozona de Expansão Urbana Mista

Macrozona Rural

PROGRAMA DE MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL Previsto no Capítulo IV do Plano Diretor da cidade de Xaxim, este Programa tem a prerrogativa de “promover a melhoria das condições ambientais visando à melhoria da qualidade de vida da população urbana e rural, através de políticas relacionadas ao abastecimento de água, saneamento básico, manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais e disciplina da ocupação e uso do solo.” Dentre os objetivos do programa figuram: I – controlar a qualidade de água; II – preservar os mananciais superficiais e subterrâneos valorizando os corpos d’água bem como a flora e fauna ribeirinha; V- compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e dos ecossistemas; VI – aumentar e regenerar a vegetação das margens dos rios e recuperar as matas ciliares com espécies nativas; VII – implantar a rede de atendimento de tratamento de es1

goto; VIII – implantar programas de reciclagem e adequada destinação dos resíduos urbanos; IX – articular e integrar as ações e atividades ambientais desenvolvidas pelos diversos órgãos e entidades do Município, com as ações e atividades ambientais desenvolvidas pelos órgãos federais e estaduais; XI – elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município.

A implantação deste programa está apoiada na criação de diversos projetos para captação de verbas destinadas à implantação dos sistemas de ampliação da drenagem urbana, implantação da rede e tratamento de esgoto e projeto de manutenção e proteção das áreas de APP. Atualmente o município vem implantando a rede de coleta e tratamento de esgoto em algumas ruas principais e bairros da cidade. Segundo a Prefeitura Municipal de Xaxim,

milhões em saneamento básico, investimento que além da saúde, vai promover a preservação do meio ambiente. Este valor inicial abrange uma rede coletora, ligação de 1.349 domicílios, estação elevatória do esgoto e estação de tratamento. Os recursos são provenientes do Governo Federal e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).”1

Esta iniciativa vem ao encontro dos objetivos deste trabalho, que visa a recuperação da qualidade ambiental das águas urbanas a fim de promover o aproveitamento dos cursos d’água para o uso e contemplação da população, que atualmente não nutre um sentimento de cuidado e preservação em relação aos rios devido ao estado de degradação e poluição dos mesmos. Por outro lado, apesar dessa iniciativa, percebe-se que não há um esforço do poder público em atender satisfatoriamente todos os objetivos complementares ao Programa, principalmente no que se refere à preservação e recuperação das matas ciliares já que a disciplina da ocupação e uso do solo não é aplicada com rigor.

“serão investidos no projeto mais de R$ 20 milhões.

Em uma primeira etapa, serão aplicados quase R$ 11

Prefeitura de Xaxim inicia obras de Saneamento Básico. Disponível em: http://www.xaxim.sc.gov.br/noticias/index/ver/codMapaItem/18919/codNoticia/187159/contraste/desativar#.V1LZtJErJhE1

3.8.6 mapa DE ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR

3

contexto

Fonte: Autora, 2016

25

RU: Residencial Unifamiliar RM: Residencial Misto MR: Misto ou Residencial M: Misto C: Comercial

contexto

3

3.9 uso e ocupaÇÃo DO SOLO

3.9.2 mapa de gabaritos

3.9.1 mapa de uso e ocupação do solo Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

Legenda comercial

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institucional misto (comércio/serviço com residencial) residencial serviço 0 industrial temporário vazio

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6

9

14

No mapa de uso e ocupação do solo (3.9.1) destacam-se as áreas residenciais, em amarelo, que correspondem à maior parte do mapa, proporcionalmente. As áreas mais próximas ao centro da cidade são caracterizadas por uma ocupação mais verticalizada, conforme o mapa 3.9.2, e mista. A ocupação instituicional é bastante presente na poligonal de estudo, principalmente na área central e na porção sul da área. As áreas vazias mais presentes no mapa localizam-se na porção sul e sudoeste, em partes por se caracterizar como áreas de expansão recente e também por localizarem-se em algumas áreas de preservação permanente já catalogadas pela Prefeitura Municipal. Os usos industriais presentes na área não são representativos em números, porém em questão de impacto ambiental a presença da agroindústria Aurora muito próxima à área central se destaca e exerce papel fundamental na configuração das áreas adjacentes. A atividade de

Os usos predominantes nas margens da hidrografia não são condicionados pela presença deste elemento natural na porção norte da poligonal de estudo, porém na porção sul é fortemente influenciado já que comporta espaços de lazer, espaços vazios e áreas de APP em seu curso. Alguns usos como o da Agroindústria e alguns postos de combustíveis e de lavagem que se localizam muito próximos do curso do rio, sendo ele canalizado ou não, não são compatíveis com o uso sustentável deste recurso natural e comprometem a qualidade da água, já que a cidade não possui uma rede de tratamento de esgoto e provavelmente todos os produtos das atividades que desenvolvem acabam indo para o Rio, ilegalmente.

3.9.4 mapa de raios de abrangência dos equipamentos

A poligonal de estudo é bem servida de equipamentos na escala da cidade. Marca-se no mapa, além do local e do tipo de equipamento, seus respectivos raios de abrangência. Para a definição destes raios foram utilizados os parâmetros sugeridos por Castello (2013). Neste estudo foram selecionados os exemplares de casos encontrados em Xaxim, conforme segue a descrição:

Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

3

contexto

3.9.3 equipamentos

escolar

400m Ensino fundamental e creches 800m Ensino médio 1600m Universidades, Ensino técnico saúde

800m Posto de Saúde 1600m Hospital lazer

400m Praça, playground, área verde, campos de futebol 800m parques comunitário

400m Igreja, templo, 800m Centro comunitário raios de abrangência (Castello, 200113)

R=1600m R= 800m R= 400m

27

contexto

3

3.10 alagamentos

3.9.4 mapa de alagamentos Fonte: Autora, 2016

O levantamento acerca das áreas suscetíveis a alagamentos foi feita com base em notícias encontradas em jornais e demais meios de informação que noticiaram os acontecimentos dessa natureza na cidade. Através da análise da topografia local e do levantamento das ocorrências de alagamentos foi possível identificar as áreas mais propensas a serem alagadas, destacadas no mapa ao lado.

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1 - https://www.facebook.com/media/set/?set=a.266530206747708.61757.266472886753440&type=3 2 - http://www.radioculturaxaxim.com.br/inicio/noticia_interna/191 3 - Arquivo Pessoal (Geumina Corre Fogaça) 4 e 6 - Arquivo Pessoal (Liliane Paz) 7 - http://portalxaxim.com.br/px/seis-alagamentos-foram-registrados-em-xaxim-nesta-terca-feira 5 - http://maisxaxim.com.br/temporal-com-granizo-provocou-alagamentos-em-xaxim/ 8 - http://www.clickxaxim.com.br/noticias/2199-alagamento-e-registrado-em-xaxim-em-menos-de-cinco-minutos-de-chuva

1

Áreas de risco1 se caracterizam por serem regiões expostas a desastres naturais, como enchentes ou desmorronamentos, onde não é recomendada a ocupação humana nem a construção de benfeitorias. As ocupações irregulares normalmente ocorrem nestas áreas que, na maioria dos casos, é protegida por lei como Área de Preservação Ambiental. A própria ação humana que degrada o solo e os rios contribui para o acontecimento destes desastres. Desta forma, as principais áreas de risco são aquelas na beira dos rios ou nas encostas. A Defesa Civil de Xaxim não possui atualmente um levantamento elaborado das áreas de risco de Xaxim, e não está previsto um plano de identificação destas áreas, porém é esta entidade juntamente com o Corpo de Bombeiros que dá assistência às famílias atingidas pelos alagamentos outros problemas em decorrência de eventos naturais.

“Nas geociências há dois fatores de risco a serem considerados na análise de escorregamentos: a suscetibilidade (maior ou menor propensão para instabilização do solo, decorrente de características geológicas e geomórficas do terreno, somada a valores de precipitação pluviométrica superiores a 200-250mm) e a vulnerabilidade, ou seja, a predisposição de pessoas, construções e outras materialidades serem afetadas por ocasião de um acidente. A vulnerabilidade está obviamente associada ao uso e ocupação do solo” (PARIS SPINK, 2014).

Complementando a definição de áreas de risco ainda pode-se incluir a definição de assentamentos precários, que segundo Oliveira e Bueno (2009) “o grau de precariedade desses assentamentos varia entre habitação rústica, famílias em coabitação e com ônus excessivo de aluguel, habitações sem um dos cinco elementos básicos da infraestrutura – água, esgotos, coleta de lixo, energia, drenagem - e que tenham número de moradores superior a 3 pessoas por dormitório, ou mesmo habitações que não têm banheiro com unidade sanitária.” É sabido que as populações de mais baixa renda estabelecem-se em áreas onde o valor do solo é menor, muitas vezes se direcionando para áreas protegidas legalmente, como as áreas de APP, e com isso as autoras ressaltam que “a localização destas habitações altera e compromete a qualidade ambiental destes espaços, compromete a integridade física dos moradores e altera a dinâmica natural dos cursos d’ águas com impactos em toda cidade já que estes sistemas são complexos e estão todos interligados.” Com base nas análises dos levantamentos do IBGE foi possível identificar assentamentos precários na área de estudo, que seguem identificados no mapa ao lado.

A agroindústria Aurora2, localizada no centro da cidade e numa área mista, se destaca visualmente na paisagem pelos silos locados em seu terreno, mas principalmente é responsável pela degradação da qualidade ambiental e paisagística da área em que está inserida, já que ocasiona mau cheiro, ruído durante o dia e a noite e atrai um grande fluxo de caminhões

pesados que fazem o transporte dos produtos para fora da cidade, utilizando-se de uma via importante para a cidade, devido às atividades de frigorífico e fábrica de rações. A estrutura física da unidade pertence à Massa Falida da antiga Chapecó Avícola, empresa que foi a principal responsável pela economia do município nos anos em que funcionou (com falência declarada no ano de 2005), e essa condição ainda é presente enquanto a Aurora assume o funcionamento da estrutura (atualmente contibui em 38% da economia do município).3 Definição disponível em:http://www.unicamp.br/fea/ortega/temas530/ ricardo.htm. Acesso em 09/05/16 2 Informações disponíveis em: http://www.auroraalimentos.com.br/sobre/ unidades 3 http://www.xaxim.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/350594/codMapaItem/13800#.V2QI8fkrJhE 1

3.9.4 mapa de conflitos Fonte: Autora, 2016

3

contexto

3.11 CONFLITOS

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contexto

3

30

3.12 aNÁLIsE CDP - CONDICIONANTES, DEFICIÊNCIAS E POTENCIALIDADES Para a sistematização dos dados levantados até o momento optou-se por utilizar a metodologia CDP, que auxilia o processo de compreensão e apreensão da área de estudo e fornece subídios para a formulação de diretrizes para orientar as ações de projeto.

Entende-se por CDP: Condicionantes, Deficiências e Potencialidades. As condicionantes são as características existentes do município que devem ser mantidas. As Deficiências são as características negativas dos aspectos das condicionantes que dificultam o desenvolvimento das ações e as potencialidades são todas as vantagens identificadas que não estão sendo aproveitadas adequadamente.

Posterior à identificação dos aspectos em questão, dá seguimento à produção de um mapa temático que visa a espacialização das características identificadas. Neste trabalho faz-se a numeração de cada um dos aspectos levantados. Aqueles que figuram como potencialidades podem ser encontrados no mapa na forma de cículos verdes, e as deficiências em triângulos vermelhos. Optou-se por não demarcar os condicionantes no mapa por entender que a base do mapa já apresenta os condicionantes que podem ser espacializados.

Fonte: Autora, 2016

3

contexto

3.12.1 mapa cdp

31

Este capítulo traz como objetivo sintetizar as informações levantadas no capítulo anterior através da aplicação de duas metodologias: Tângari (2014) e Tardin (2008) que auxiliarão na sistematização do entendimento da área de estudo.

4

síntese do diagnóstico

síntese diagnóstico

4

34

4.1 análise morfofuncional UNIDADES DE PAISAGEM Estabelece-se a metodologia da identificação das Unidades de Paisagem, assim como sugerida por TÂNGARI et. al. (2014), para identificar similaridades e características dos espaços urbanos que irão compor o sistema. São definidas como “um espaço de terreno com características hidro-geomorfológicas e padrões de história de modificação humana semelhantes” (METZGER, 2001 apud TÂNGARI et. al, 2014), e neste trabalho aplica-se a caracterização do suporte biofísico e dos padrões de ocupação e uso do território urbano para delimitar as áreas de abrangência de cada unidade de paisagem e por conseguinte suas sub-unidades que posteriormente darão suporte para a definição das unidades de planejamento do sistema de espaços públicos.

Os levantamentos que deram subsídios para esta etapa foram organizados em forma de mapas e procuraram caracterizar o relevo da área urbana e suas respectivas linhas de drenagem; a hidrologia e a representação dos corpos hídricos, inclusive os trechos canalizados; o uso e cobertura da superfície espacializando a vegetação remanescente, o parcelamento do solo e o traçado da malha urbana e suas tipologias de edificação predominantes. A partir da análise destes mapas obtém-se uma categorização geral da cidade na forma de unidades de paisagem que foram sintetizadas e estão descritas na tabela a seguir.

4.2 análise tipo-morfológica SUB-UNIDADES DE PAISAGEM Posteriormente, com base na análise tipo-morfológica das unidades de paisagem, estas foram divididas em subunidades de paisagem (pg X) dentro da área de interesse e intervenção que auxiliam na definição de diretrizes para cada um dos segmentos do sistema.

Com base em imagens de satélite, levantamentos fotográficos e, como sugerido por TÂNGARI et. al. (2014), tendo como critério de maior relevância as características do tecido urbano, busca-se aqui caracterizar as áreas dentro da poligonal de estudo. Portanto o resultado desta análise é válido apenas para a área delimitada, apesar de as sub-unidades não serem delimitadas por ela. Utilizou-se como suporte os levantamentos prévios de infra-estrutura, demografia, uso do solo, gabaritos e hierarquia viária. A partir desta segmentação da área de estudo e agrupamento de características semelhantes é possível estabelecer as diretrizes que nortearão as propostas de intervenção para cada segmento de área estudado.

4.1.1 tabela unidades de paisagem Fonte: Autora, 2016

UP1

UP2

UP3

Predomínio de grandes lotes com baixa densidade; uso do solo predominantemente industrial e de serviços relacionados ao transporte rodoviário; Domínio da BR - 282 e uso industrial forte relação visual com a BR-282; lotes residenciais adjacentes à rodovia e contendo áreas cultiváveis ou criação de animais; recente área de expansão da área urbana. Presença das nascentes que dão origem a alguns dos cursos d’água presentes na área urbana. Área de urbanização mais recente, com presença de glebas a serem parceladas. Predomínio de área reduzida com média e baixa densidades onde predominam unidades familiares de 1 a 2 pavimentos, baixa impermeabiliDomínio de baixa densidade com rele- zação. Presença de quadras irregulares. A vegetação se apresenta de forvo circundante ma esparsa mas em maior quantidade do que nas demais UPs, em alguns casos como APP preservada. Parte da ocupação, principalmente nas áreas de mais baixa renda, se deu nas margens dos cursos d’água. Presença de açudes e pequenas lagoas. Área de ocupação mais consolidada, com solo em declive e baixada onde predominam ocupações mistas de comércio e serviços e ainda residenciais de média e alta densidades. Parcelamento ortogonal e com ruas Domínio de média densidade com diagonais bem marcadas. A vegetação ocorre predominantemente nos baixada central e elevações adjacentes miolos de quadra onde acontecem os amplos jardins/quintais. Os cursos d’água encontram-se canalizados na maioria de sua extensão e seus antigos leitos que hoje estão ignorados abrigam as construções mais diversas.

Espacialização das unidades de paisagem

Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

4 sĂ­ntese

4.1.2 mapa de unidades de paisagem

35

síntese diagnóstico

4

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4.2 análise tipo-morfológica - sUBUNIDADES DE PAISAGEM

4.2.2 TABELA sub-unidades de paisagem Fonte: Autora, 2016

4.2.1 mapa de sub-unidades de paisagem Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps SUB-UNIDADE 1

Legenda

SUB-UNIDADE 2

SUB-UNIDADE 3

SUB-UNIDADE 4

SUB-UNIDADE 5

SUB-UNIDADE 6

Ocupação predominantemente residencial de até 3 pavimentos de renda média. Comporta pequenos estabelecimentos de serviço e comércio. Presença de terrenos vazios por vezes agrupados e em outras isolados. Cursos d’água predominantemente canalizados, porém se apresentam aflorados próximo às nascentes.

Maciços vegetais não representativos.

Condição ambiental influenciada pela BR-282.

Cursos d’água aflorados e presença de maciços vegetais de média representatividade.

Cursos d’água canalizados, ocupação industrial com presença de vazios urbanos. Condição ambiental fortemente influenciado e com risco ambiental em decorrência da presença da indústria. Área verticalizada, central e bem servida de infra-estrutura. Comporta os usos mais variados (comércio, serviço, institucional, misto). Cursos d’água predominantemente canalizados, com pontos aflorados sem visibilidade. Área de maior concentração de renda e principais vias da cidade.

Cursos d’água predominantemente aflorados, apresenta maciços vegetais representativos.

Possui ocupação relativamente rarefeita, com muitos terrenos vazios, e ocupações irregulares em APP. Comporta áreas de lazer consolidadas. Predominantemente residencial com alta incidência de áreas institucionais, porém pouco servida de comércio e serviços.

Ocupação muito rarefeita com grandes glebas vazias. Cursos d’água predominantemente aflorados, com acúmulo de lixo e despejo de esgoto, com presença de lagos e remanescentes florestais significativos.

Ocupação predominantemente de até dois pavimentos, área de população de baixa renda, alta densidade habitacional e ocupações SUB-UNIDADE 7 irregulares em área de APP. Cursos d’água predominantemente aflorados e com acúmulo de lixo e despejo de esgoto, sem maciços vegetais significativos.

4

4.3 referências de projeto 4.3.1 PARQUE DOM PEDRO II - UNA ARQUITETOS

síntese

Local: São Paulo - Brasil Escala: Bairro Ano: 2010 O projeto prevê a integração de uma área que atualmente é um grande nó viário. Foi elaborado através de uma parceria entre a Fundação para a Pesquisa Ambiental ligada à FAU-USP, com a colaboração da UNA Arquitetos, H+F Arquitetos e Metrópole Arquitetos. A intervenção foi organizada em etapas.

PROJETO: A idéia geral visa compreender os aspectos infraestruturais, sociais e programáticos do Parque D. Pedro II e busca integrar os diversos espaços, terminais, edifícios históricos, edifícios residenciais, comerciais e mistos visando a requalificação da área como um todo.

SETORIZAÇÃO E PROGRAMA: Dentre as demais modificações, pode-se citar o rebaixamento da Avenida do Estado, a construção de um centro comercial e uma lagoa de retenção de água, que tem como principal objetivo resolver os problemas de inundação frequentes no local. Também fazem parte do projeto o Terminal Urbano Parque Dom Pedro II, o Terminal Expresso Tiradentes e a estação Dom Pedro II do Metrô, criando um sistema integrado de transporte entre os diversos modais. O projeto também visa revitalizar alguns edifícios históricos, o Palácio das Industrias e a Casa das Retortas, além do Mercado Público Municipal.

Também foram projetados alguns edifícios de uso comercial, habitação de interesse social e também novos edifícios que abrigarão o Sesc e o Senac.

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Acredita-se que este projeto é um bom exemplo de inspiração para este estudo pelo programa e o conceito. O projeto de Revitalização do Parque Dom Pedro II visa a reocupação da área degradada pensando na integração dela ao entorno, tornando-se assim um exemplo de requalificação de áreas degradadas com a inserção de um equipamento público que qualifique a região, além de conseguir lidar com o problema urbano das enchentes.

PAISAGEM: O trabalho de implantação do parque Dom Pedro II trata de recuperar não só a utilização dos espaços mas também o seu aspecto visual enquanto componente da paisagem urbana.

Prevê a simplicação do traçado e dá espaço à configuração de áreas verdes que mudam a identidade visual daquela região.

A praça rebaixada atuará como uma lagoa de retenção para o período das cheias. Sem perder as características plásticas contemporâneas, esse elemento passará de um espaço físico para um lago de comtemplação de acordo com a época do ano. Assim, a paisagem responde ao aspectos funcionais do programa e às condições climáticas do local.

CONFORTO AMBIENTAL: Verifica-se que massas de vegetação a serem implantadas certamente providenciarão áreas verdes que poderão ser apropriadas pelos usuários de diversos modos e ajudarão a aliviar o calor da massa densa de concreto dos edifícios nos meses quentes. Porém, nota-se que o a quantidade ruído produzidas pelos veículos do entorno pode intimidar a utilização plena do espaço por parte do usuário.

Fonte Imagens: UNA ARQUITETOS. Disponível em: http://www.unaarquitetos.com.br/site/projetos/fotos/188/plano_urbanistico_parque_dom_pedro_ii#

síntese diagnóstico

4

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4.3.2 chongae river restoration project - mikyoung kim Local: Seul - Coreia do Sul Escala: Bairro A n o : 2007 Representa uma área de revitalização urbana que dá início a um corredor verde que percorre sete milhas pela cidade de Seul, Coreia do Sul. Celebra o início de um córrego urbano despoluído .

PROJETO: Fragmento do Projeto de Revitalização do Rio Cheonggyecheon. O objetivo foi restaurar o córrego altamente poluído e canalizado com a demolição de aproximadamente quatro milhas de uma via elevada que segmentava a cidade. O resultado se volta à produção de uma zona para pedestres que revive a memória do córrego ChonGae enquanto previne enchentes e melhora a qualidade da água. Este fragmento se encontra no início deste corredor urbano.

SETORIZAÇÃO E PROGRAMA: O programa deste espaço é simples já que consiste em prover um espaço público que se relacione com o entorno (um distrito comercial e movimentado), qualificando a paisagem local e diversificando as visuais. Com a demolição da via que antigamente separava a cidade, hoje a praça atua no sentido contrário gerando urbanidade e convívio entre os cidadãos.

PAISAGEM: Antigamente o rio encontrava-se altamente poluído, escondido das vistas da população e esquecido pela comunidade.

O caráter comercial do distrito em que se insere é decisivo no que tange à utilização do espaço e sua relação com o entorno, já que encontra-se a aproximadamente 5m abaixo do nível da rua. Dessa forma, a praça fica protegida enquanto produz visuais interessantes seja para quem esteja na cota da rua ou na cota do rio. Esta configuração encoraja a relação direta do usuário com o rio já despoluído. O alto nível de qualidade da água permite que as famílias levem seus filhos para interagirem com a água sem restrições.

CONFORTO AMBIENTAL: Esta proposta de intervenção urbana ajuda a criar um micro-clima mais agradável em uma cidade majoritariamente impermeabilizada como Seul, amenizando em aproximadamente 5oC em relação às áreas vizinhas, e reduzindo a poluição do ar devido à diminuição do fluxo de veículos em aproximadamente 36% menos do que nas áreas vizinhas. Também provê espaços de interação com o ambiente arborizados e protegidos desde que se encontra abaixo da cota da via. O projeto tem a sensibilidade de apresentar e se guiar pelo nível da água em diversas situações de hora em hora e de estação para estação, enquanto também leva em consideração os níveis de precipitação durante as Monções, que ocasionam as maiores cheias.

Este exemplo projetual auxilia o presente estudo no sentido da criação dos espaços que estabeleçam relações diretas ou indiretas com as vias e que permitam a interação com os transeuntes de uma forma orgânica e saudável. A revitalização do córrego ChonGae traz elementos plásticos interessantes para o desenvolvimento da proposta de espaços públicos à medida que mescla a simbologia das águas urbanas com os materiais agregados à ela através da iluminação e da forma. Além de todos os benefícios ambientais, o projeto auxilia na movimentação econômica da região em que se insere.

Fonte Imagens: LANDEZINE. Disponível em: http://www.landezine.com/index.php/2015/06/chongae-canal-restoration-project-by-mikyoung-kim-design/

4

4.3.3 grorudenpark - link arkitektur

síntese

Local: Oslo - Noruega Escala: Cidade Ano: 2013 Um parque de bairro que resgata o rio que o cruza, oferecendo infra-estrutura para jogos, brincadeiras, recreação, interação social, e atividades culturais para a população local. Se destaca pelo aspecto ambiental de limpeza de poluentes e resíduos através de fitorremediação.

PROJETO: O parque abrange uma escala mais local, influenciando mais fortemente na região e na vida dos habitantes do bairro em que se insere. Seu objetivo é aumentar a qualidade de vida das pessoas desse bairro. A iniciativa da reabilitação das margens e do curso do rio que foi proposta pelo parque também foi adotada ao longo da extensão do rio Alna.

SETORIZAÇÃO E PROGRAMA: O programa do parque é bastante reduzido, se detêm a proporcionar áreas recreativas e de estar, além do aspecto ambiental que se desenvolve ao longo do curso d’água e do programa de iluminação para a área, que dá sua identidade.

A população dos bairros vizinhos aproveita a infra-estrutura do parque para banhar-se, passear, sentar-se e contemplar as visuais do terreno. O projeto estabelece uma paisagem de continuidade, na forma de um corredor de recreação que de desenvolve através do curso do rio Alna, o elemento central da paisagem local. Os recantos são interconectados e não chegam a se sobrepor, já que a organização do programa no terreno é bastante diluída. O ponto de travessia entre as duas porções do parque age como elemento central.

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Acredita-se que este projeto é um bom exemplo de inspiração para este estudo porque lida com a questão ambiental de uma forma integrada com a sociedade. A proposta para o parque é na verdade um projeto piloto para a Noruega que busca reverter os rios poluídos e revitalizar a interação com as comunidades. Ele prevê a redução das emissões de carbono associadas com a remediação do solo através das raízes das plantas estrategicamente selecionadas para cumprir tal tarefa.

PAISAGEM: A área é formada por uma paisagem de caráter mais intocada, mesmo que localizada no centro de Oslo, contudo, as intervenções construídas no parque não alteram esse caráter ou concorrem com o seu entorno imediato. O ponto mais baixo do parque é marcado pelo lago represado, que se torna o objetivo final dos caminhos que levam até o parque e seu ponto mais marcante. As bordas do rio Alna são revitalizadas e formam uma nova área de estar para a população, conectando todo o eixo no qual se desenvolve. A iluminação é um benefício na escala do bairro já que se espalha pela área.

CONFORTO AMBIENTAL: A proposta do parque apoia-se principalmente na questão ambiental, no que tange a recuperação da hidrografia e das margens do rio Alna e Groruddam. A principal estratégia é a utilização de plantas que façam a fitorremediação das águas que desembocam no rio. Primeiramente as águas são direcionadas para pequenos lagos, onde são filtradas através das raízes de plantas específicas, e posteriormente são direcionadas para os rios.

Fonte Imagens: LANDEZINE. Disponível em: http://www.landezine.com/index.php/2015/04/grorudparken-by-link-arkitektur/

síntese diagnóstico

4

40

4.4 ADEQUAÇÕES E RELOCAÇÕES REMOÇÕES Se faz necessária a remoção das ocupações irregulares para contribuir na restauração dos sistemas ambientais naturais.

No caso em estudo, em decorrência dos cursos d’água estarem canalizados em boa parte de sua extensão e localizarem-se em área mista consolidada considera-se a permanência e regularização de algumas destas construções, sendo que para isso haverão áreas de uso público compensatórias. As áreas visadas para a remoção das construções irregulares são aqueles assentamentos precários em que há risco ambiental maior em decorrência da vulnerabilidade social e ambiental das famílias residentes, áreas de potencial de preservação onde o rio ainda se encontra aflorado dentro da malha, construções com uso potencialmente poluidores como postos de lavagem, postos de combustíveis, lavanderias e demais estabelecimentos que ofereçam algum risco à integridade da hidrografia.

ADEQUAÇÕES É necessário que se proponha a adequação das atividades desenvolvidas nos espaços com o ambiente em que se insere.

Para tanto, propõe-se que a empresa gere ações compensatórias para os danos ambientais que causa, o desvio do tráfego pesado para vias que o comportem de uma melhor forma e a condição de que as atividades que geram ruído e poluição ambiental sejam removidas da unidade e locadas em uma das áreas industriais já previstas no Plano Diretor. Propõe-se também que futuras ampliações da fábrica já ocorram nesse novo espaço e que a unidade locada no centro da cidade possa transformar-se em um local menos danoso para os que ali perto moram ou transitam. A decisão se manter a infraestrutura da agroindústria se apoia no fato de que além da grande geração de receita para o município ela consegue fazer girar a economia local e lindeira à ela pelo fato de alimentar uma dinâmica de uso noturno devido às trocas de turno dos funcionários da empresa. A própria manutenção dessas atividades menos danosas contribuirá para a configuração dos espaços públicos a serem pensados para as áreas próximas, pois contará com a contribuição das atividades dos próprios funcionários da empresa que carece de um local adequado para seus momentos de intervalo e convivência, e que acabam trazendo vitalidade noturna para as áreas próximas.

Objetiva-se a incrementação do plano diretor com a criação da Zona de Recuperação Ambiental (ZRA) e a ampliação da Zona de Preservação Permanente. Fomentar os usos mistos nas bordas destas áreas e proibir usos potencialmente poluidores.

4.4.1 mapa de RELOCAÇÕES Fonte: Autora, 2016

A vida urbana se organiza através dos espaços públicos e dos espaços privados e quando os espaços públicos não se relacionam entre si e não se encontram em um bom estado de conservação a tendência é a busca por espaços privados para o lazer, o que acarreta numa segmentação entre os estratos da população já que nem todos conseguem acessar este tipo de atividade, ficando excluídas dos processos e momentos sociais de uma cidade. O que se busca com a classificação dos espaços livres identificados é a compreensão das suas características biofísicas, perceptivas e de acessibilidade embasados por Tardin (2008) para compor um sistema diversificado, que não homogenize o tecido nem o faça perder sua identidade, que estruture o desenvolvimento da cidade e que norteie as futuras ocupações. Consideram-se aqui apenas os espaços livres compostos por vazios urbanos e áreas parceladas que não estejam ocupadas por edificação. As análises subsequentes seguem a metodologia citada.

4.3.1 atributos biofísicos HIDROGRAFIA Faz-se necessária a identificação daqueles espaços livres que apresentam fragilidade ambiental como mananciais, áreas de inundação e áreas marginais para que o fluxo hídrico do sistema não seja degradado com ocupações irregulares ou usos incompatíveis. Segundo Tardin (2008), “resguardar os lugares da água significa agir a favor da manutenção dos processos naturais no sistema de espaços livres”. O Rio Xaxim e seus afluentes compõem uma rede hídrica que permeia toda a poligonal de estudo e é o elemento motivador desta abordagem.

VEGETAÇÃO Os espaços com vegetação conservada são os que conservam sua estrutura ecológica e seus processos biológicos. Tais espaços são fundamentais no sistema de espaços livres pois são mais autosuficientes e possuem maior qualidade ambiental. Neste estudo as áreas mais bem conservadas encontram-se a sul da poligonal, margeando o rio principal, a nordeste ao longo de um trecho de um dos afluentes e em alguns terrenos de forma esparsa.

DECLIVIDADE Segundo Tardin (2008), a ocupação em terrenos com mais de 20% de inclinação não é recomendada pois apresentam “riscos de desmorronamentos ao intensificar processos de erosão”. A área de estudo não possui grandes declives, exceto nas SUPs 2 e 5.

mapa de ATRIBUTOS BIOFÍSICOS Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps Atribuíram-se os seguintes valores para os espaços livres em questão: Influência direta da hidrografia,

muito suscetíveis a inundações, cobertura vegetal conservada e declividade acentuada.

Suscetíveis à inundações, cobertura vegetal alterada e declividade suave.

Sem influência da rede hídrica,

cobertura vegetal alterada e declividade suave.

4

síntese

4.3 CLASSIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES - SEL

41

síntese diagnóstico

4

42

4.3.2 ATRIBUTOS PERCEPTIVOS Para avaliar os atributos perceptivos no sistema de espaços livres busca-se entender e identificar os pontos que definem a identidade visual da área em estudo. Tardin (2008) elenca os seguintes elementos para a avaliação:

Elementos cênicos: componentes naturais com

qualidade visual:

Hidrografia significativa

Vegetação significativa

Outros espaços

Emergência visual: elementos dos espaços livres

(hidrografia e relevo) que podem ser percebidos at

ravés dos percursos;

Fundos cênicos: vistas desde os espaços livres: Parciais Panorâmicas

Marcos históricos: espaços com interesse históri

co-cultural que perduraram na evolução urbana da área.

mapa de ATRIBUTOS PERCEPTIVOS Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

Neste ponto avalia-se a acessibilidade das superfícies através das vias existentes e previstas, considerando-a como “possibilidade de movimento ao longo de um percurso até um destino específico”.(TARDIN, 2008). Devido à diferença de escala de cidade utilizada na metodologia referenciada e o caso em questão neste estudo, fez-se as alterações relativas de tipos de vias encontradas na malha de Xaxim, que resultou em três variáveis:

mapa de ACESSIBILIDADE Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

4 síntese

4.3.3 acessibilidade

Vias principais: bem conectadas à rede viária secundária, possui velocidade de tráfego média e baixa e permite o acesso a partir de suas margens e prevê maior probabilidade de uso.

Vias coletoras: em geral bem conectadas à rede viária principal, com velocidade de tráfego baixa e permite o acesso a partir de suas margens de forma menos direta, mas ainda assim com probabilidade de uso média.

Vias locais: podem ser fragmentadas ou conectadas à rede viária, possuem volume e velocidade de tráfego muito baixos, porém localizam-se mais afastadas das atividades que concentram pedestres e, portanto, com maior probabilidade de uso local.

43

síntese diagnóstico

4

44

4.3.4 vínculos de planejamento Nesta abordagem da análise, evidenciam-se os “parâmetros de proteção que estão submetidos os espaços livres e pretende-se identificar os espaços com maior ou menor probabilidade de permanecerem livres de ocupação urbana de acordo com as determinações do planejamento atual”. (Tardin, 2008).

Neste estudo a legislação incidente é o Código Florestal Brasileiro (Lei n” 4.771/65), Novo Código Florestal de Santa Catarina (Lei Nº 16.342/14) e o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municpal do Município de Xaxim (Lei Complementar Nº 146/2014), como já especificados no capítulo anterior.

A legislação municipal não apresenta restrições de áreas não-edificáveis além daquelas contempladas pela ZPP - Zona de Preservação Permanente, onde a taxa de ocupação é 100%, o que permite que qualquer área dentro do perímetro urbano que não esteja dentro desta área possa ser parcelada e ocupada. O fato de as áreas estarem contidas dentro de uma área de preservação que proíbe o parcelamento do solo induz a uma restrição à ocupação que acaba por proteger esse tipo de espaço livre. Entretanto, este não é o caso de Xaxim já que em diversos momentos as áreas que deveriam ser destinadas à APP encontram-se parceladas e ocupadas, ocasionando uma incompatibilidade entre o plano e a realidade.

O resultado desta configuração é a escassez de áreas realmente protegidas atualmente, ilustradas no mapa ao lado, o que para este trabalho é um insight importante para poder propor diretrizes alternativas que promovam esta preservação do solo.

mapa de VÍNCULOS DE PLANEJAMENTO Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

A síntese destas análises apresenta indicações sobre o caráter das intervenções futuras e providencia uma primeira interpretação dos espaços livres que poderão organizar o sistema de espaços livres, apresentando os espaços potenciais para a concepção projetual.

A autora subdivide estes espaços já identificados como:

mapa de ESPAÇOS ADEQUADOS Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

4 síntese

4.3.5 adequados para integrar o sel

Espaços Âncora: espaços que obtiveram avaliação alta ou média em relação aos atributos físicos e perceptivos, mesmo que não tenham apresentado grande acessibilidade. Representam as áreas do sistema onde deve ser evitada a ocupação urbana do território

Espaços Referência; espaços que obtiveram avaliação média em relação aos atributos físicos, porém sem muita significação visual, embora apresentem diferentes graus de acessibilidade. Podem desempenhar função de preservação ou ocupação dentro do sistema.

Demais espaços: não apresentam relevância quanto aos atributos físicos nem perceptivos e distintos graus de acessibilidade. São espaços com alta probabilidade de ocupação. Ainda assim, podem desempenhar papel estratégico na constituição do sistema.

Um sistema de espaços livres se caracteriza por apresentar conjuntos de elementos de escalas variadas que relacionam-se entre si e com o entorno. Considerando os elementos que constituem a base do sistema, segundo Forman (1995), identificam-se no trabalho aqui apresentado: MATRIZ: as APPs e as áreas dos remanescentes vegetais, principalmente aqueles às margens dos cursos d’água; FRAGMENTOS: espaços em menor escala espalhados pela malha (vazios, praças ou campos abertos) CORREDORES: O Rio Xaxim é o principal corredor aqui identificado, juntamente com alguns outros trechos dos seus afluentes canalizados.

FRONTEIRAS: as quadras que margeiam os demais espaços do sistema são os elementos de transição entre os espaços livres e a malha urbana, sendo de suma importância resguardar às fronteiras usos que qualifiquem o espaço livre e que gere urbanidade no entorno desses espaços.

45

Este capítulo traz como objetivo propor as diretrizes para as futuras intervenções nas áreas delimitadas.

5

prognóstico

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

prognóstico

5

5.1 DIRETRIZES Globais

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ESPAÇOS PÚBLICOS

Fomentar a educação ambiental através da reativação da SEMAX

INFRAESTRUTURA Melhorar a infraestrutura das vias e calçadas componentes do sistema incentivando o uso de pisos drenantes e jardins de chuva Incentivar a conservação dos miolos de quadra como áreas vegetadas componentes de um sistema ecológico de infraestrutura verde na escala da cidade.

Incrementar o sistema de tratamento do esgoto sanitário e implementar sistema de infraestrutura verde para a captação e tratamento das águas pluviais

Prover aos espaços públicos seguridade e legibilidade Promover visuais panorâmicas a fim de aproveitar o potencial paisagístico da cidade

Atuar em convênio com as escolas para a implantação de programa de educação ambiental

MOBILIDADE URBANA Dispor equipamentos públicos que fomentem o uso dos espaços públicos e que gerem movimento de pedestres, aumentando a seguridade

USO E OCUPAÇÃO

Readequar zoneamento do plano diretor criando zonas de recuperação ambiental e zonas de transição.

Incentivar usos que se voltem ao rio e o beneficiem

Eliminar usos urbanisticamente conflituosos do entorno imediato dos rios

Proteção e fiscalização das áreas de APP

Amenizar o fluxo de veículos pesados nas áreas próximas aos espaços públicos de lazer

Incrementar a mobilidade urbana com formas alternativas de lomoção

Conectar áreas da cidade onde o rio e a APP configuram um limite

Incentivar a ocupação de terrenos vazios aptos dentro da malha urbana já existente

Erradicar as ocupações em áreas de risco e fazer a relocação destas famílias em terrenos próximos à remoção

Conectar os corpos d’água, espaços públicos de lazer e demais espaços livres

Implantar mecanismos de recuperação ambiental dos recursos vegetais e hídricos

Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

5.2 caracterização das subunidades

A partir das análises dos espaços livres, juntamente com todo o levantamento feito no capítulo 2 é possível delimitar as vocações de cada sub-unidade de paisagem para promover a hierarquização das áreas componentes do sistema de espaços livres. Dessa forma, a análise se volta a divisão das áreas em três grupos distintos: SOCIAL

O grupo social visa a recuperação das áreas degradadas através do aproveitamento das áreas verdes pré-existentes oferecendo opções de lazer e recreação para a população adjacente, principalmente aquelas áreas menos assistidas socioeconomicamente. Busca-se estimular a criação de uma identidade local e o sentimento de pertencimento juntamente com a potencialização do uso dos espaços públicos para a melhoria da qualidade de vida.

ECOLÓGICO

Este grupo busca a manutenção da biodiversidade ecológica através da manutenção das áreas vegetadas existentes e a recuperação das áreas de preservação permanente degradadas pela dinâmica urbana. Alia-se com a promoção de atividades socio-ambientais e de exploração sustentável dos recursos naturais além de fortalecer a aproximação dos rios urbanos da população através de espaços que propiciem essas interações..

HÍDRICO

O grupo hídrico tem por objetivos a mitigação dos alagamentos e enchentes, o aumento da permeabilidade do solo, a proteção e recuperação ambiental dos ecossistemas aquáticos remanescentes, a promoção da educação ambiental. Este grupo também busca a diversificação das atividades recreativas e de lazer que contemplem a população de seu entorno.

A partir das vocações das subunidades, será possível, no próximo capítulo, definir as diretrizes específicas de cada uma das sub-unidades delimitando seu papel dentro do sistema como um todo. Trabalha-se nas definições da escala micro para poder compor o sistema na escala meso.

5

prognóstico

5.2.1 mapa de vocações das sub-unidades

49

prognóstico

5

50

5.3 SUB-UNIDADES VOCAÇÃO SOCIAL

5.3.1 mapa de vocação social Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

Sub-unidade de Paisagem 3 1

Propiciar amortecimento visual da agroindústria Área propícia para mirante Espaço para prática esportiva, lazer Fomentar o uso de fachada ativa na face com relação com a avenida

2

Uso de meios de transporte alternativos

Sub-unidade de Paisagem 7 Uso local como praça central de bairro com fomento à uso misto na borda (continuação parque linear) Zona de recuperação na parte sul com borda com acesso público/praça Destino para a relocação das famílias oriundas da sup 6 Transição entre as duas zonas de parque Vazio central destinado à recuperação ambiental e circuito parque linear Uso de meios de transporte alternativos

3

Fonte: Autora, 2016

Fotos: Google Street View

prognóstico

5

5.3.2 simulações

51

1

Espaço propício para mirante e recreação esportiva permitindo a permeabilidade do solo.

2

Espaço propício para contemplação e descanso com estratégias de drenagem como jardins de chuva.

3

Espaço de lazer e contemplação que aumente a permeablidade do solo na via e que propicie o retardamento da vazão das águas para o curso d’água adjacente.

prognóstico

5

52

5.4 SUB-UNIDADES VOCAÇÃO hídrica

5.4.1 mapa de vocação hídrica Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

Sub-unidade de Paisagem 1 Criar bacias de retenção através de praças alagáveis nas áreas mais suscetíveis a alagamentos

3

2

Incrementar os espaços públicos nas áreas de bairro, aproveitando as micro centralidades para fomentar o uso do espaço público Implementar sistema de jardins de chuva e biovaletas Uso de meios de transporte alternativos

1

Sub-unidade de Paisagem 4 Propiciar a reconciliação do rio com a cidade - fomentar a relação visual com o rio Implementar sistema de jardins de chuva e biovaletas Implantação de pocket parks criando um circuito de espaços públicos Uso de meios de transporte alternativos

Fonte: Autora, 2016

Fotos: Arquivo Pessoal

prognóstico

5

5.4.2 simulações

53

1

Pocket park para interação com o rio, estratégias de melhoramento da qualidade da água.

2

Espaço propício para prática esportiva e que funcione como área alagável para retardar a vazão das águas.

3

Espaço para a prática esportiva ao ar livre e que funcione como área alagável para retardar a vazão das águas.

prognóstico

5

54

5.5 SUB-UNIDADES VOCAÇÃO Ecológica

5.5.1 mapa de vocação ecológica Fonte: Autora, 2016 Imagem Fundo: Google Maps

Sub-unidade de Paisagem 2 Área de preservação e recuperação da mata Remoção de construções em APP Manutenção das residências fora de área de APP com compensação ambiental (jardins filtrantes, coleta água da chuva, permeabilidade do solo)

Sub-unidade de Paisagem 5 Desenvolvimento de parque linear, circuitos de esportes e lazer área propícia para mirante Desenvolvimento de praças de bairro que interliguem usos públicos intensificar relação com o rio Propiciar melhor conexão dessa área com o centro da cidade (hoje funciona como limite)

3

Espaço para práticas esportivas e de lazer Uso de meios de transporte alternativos 1

Sub-unidade de Paisagem 6 Área de preservação e recuperação da mata Área de expansão da cidade Área para implantação de equipamentos públicos de educação ambiental Desenvolvimento de um parque linear Uso de meios de transporte alternativos

2

Fonte: Autora, 2016

Fotos: Arquivo Pessoal

prognóstico

5

5.5.2 simulações

55

1

Espaço contemplativo de resgate das águas urbanas, que propicie a continuidade de um sistema de mobilidade urbana com meios de transporte alternativos.

2

Espaço de preservação com áreas destinadas à visitação e que sirva como conector do tecido com meios de transporte alternativos.

3

Espaço de exploração das áreas verdes, resgate do rio e área de lazer.

prognóstico

5

5.6 atividades Elenca-se aqui o caráter das atividades a serem desenvolvidas em cada espaço livre componente do sistema de espaços livres.

Recuperação Ambiental

Resgate da relação com a água

Circuito mobilidade urbana (aternativa)

Espaço para prática de esportes (skate) Prática esportiva

56 Rotas exploratórias

(educação ambiental e lazer)

Prática esportiva

Espaços de lazer e contemplativos

Vistas panorâmicas ou parciais do entorno

Resgate da relação entre espaços

Escolas promovendo educação ambiental.

Áreas Escolares.

Ademais, busca-se a integração com as áreas escolares para a manutenção do uso dos espaços públicos criados. Marca-se no mapa estas áreas e o raio de abrangência destas atividades locais, sendo que a educação ambiental também está contemplada por estes espaços.

Após a identificação das vocações e o estabelecimento das diretrizes globais e locais, é necessário organizar o sistema na escala meso para obter-se a estruturação necessária para que a configuração espacial perdure e seja eficiente nos propósitos que se busca. Tomando como base a metodologia sugerida por Tardin (2008), as ações de projeto apresentadas pela autora não são as únicas possíveis, porém constituem as modalidades mais importantes para ordenar o sistema e relacionar os espaços livres e ocupados. As ações desenvolvidas nesse trabalho foram:

ACRESCENTAR Somar espaços livres àqueles já sob proteção de instrumentos específicos, contíguos entre si. Oferece sinergia e controle entre o espaço livre e a ocupação adjacente, fazendo com que a proteção aos recursos naturais aconteça.

DEMARCAR Delimitar precisamente o sistema através das vias. É a ação de proteção em espaços âncora que ainda não estão contemplados no planejamento urbano com instrumentos de proteção.

CONECTAR Vincular todos os espaços acrescentados ao sistema. Pode unir espaços já protegidos e acrescentados aos espaços a demarcar e formar uma superfície contínua. Busca estabelecer paisagens que mantenham suas funções essenciais.

ADEQUAR Espaços que podem suportar certa ocupação urbana desde que se adaptem às condições do espaço livre. Busca preservar os atributos perceptivos e biofísicos sem inibir totalmente a ocupação.

ARTICULAR Busca relacionar tecidos urbanos sem interação entre si a partir dos espaços livres. Os espaços limitadores que neste contexto seriam segregadores e que agora transformam-se em articuladores são a hidrografia e topografia.

ENLAÇAR Estabelecer enlaces entre os espaços livres soltos no território, possibilitando a criação de novos fluxos, eixos e percursos no sistema.

LEGENDA Demarcar Conectar Adequar Articular Enlaçar Acrescentar Matrizes Fragmentos

prognóstico

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5.7 SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES

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prognรณstico

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5.8 considerações finais Com esse trabalho pôde-se desenvolver ainda mais o entendimento de como o planejamento das cidades orienta toda a relação da sociedade com o ambiente em que ela se insere.

O ecossistema urbano é formado por diversas variáveis, dentre elas os sistemas naturais que poderiam ser melhor aproveitados e preservados nos centros urbanos para gerar uma cidade mais resiliente às ações externas.

Fica evidente que a falta de políticas públicas de planejamento urbano integrado limita as possíveis soluções para problemas cotidianos dos cidadãos, e aliada à falta de subsídios para medidas educacionais ambientais só faz agravar essas relações.

Pensar os rios urbanos de forma integrada com o desenvolvimento das cidades e, por consequência, os espaços públicos é repensar o futuro de uma sociedade que atualmente enfrenta adversidades na simples ação de morar e conviver.

O que se pretende a partir desta etapa é prosseguir com os critérios para a escolha das áreas a serem abordadas de forma mais detalhada, a nível de desenho urbano, e o desenvolvimento da espacialização das diretrizes locais e globais nas áreas escolhidas.

O presente trabalho, muito além de uma simples ação projetual, discute as formas de planejar e intervir no espaço livre com o intuito de resgatar e requalificar os rios urbanos no cotidiano da população, de forma que diversifique, qualifique e reavive o espaço urbano.

prognóstico

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