Censo Judiciário 2014

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Conselho Nacional de Justiça Presidente Ministro Joaquim Barbosa Corregedor Nacional de Justiça Ministro Francisco Falcão Conselheiros Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ana Maria Duarte Amarante Brito Deborah Ciocci Guilherme Calmon Nogueira da Gama Saulo José Casali Bahia Flavio Portinho Sirangelo Rubens Curado Silveira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen Gilberto Valente Martins Gisela Gondin Ramos Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira Emmanoel Campelo de Souza Pereira Fabiano Augusto Martins Silveira Secretário-Geral Adjunto Marivaldo Dantas de Araújo Diretor-Geral Sérgio José Américo Pedreira


Departamento de Pesquisas Judiciárias

Poder Judiciário

CENSO DO

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Brasília, 2014


É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Conselho Nacional de Justiça Departamento de Pesquisas Judiciárias Diretora Executiva Janaina Lima Penalva da Silva Diretora de Projetos Fernanda Paixão Araújo Pinto Diretora Técnica Thamara Duarte Cunha Medeiros Pesquisadores Daniel Vila-Nova Ganem Amiden Paula Ballesteros Santiago Varella Estatísticos Filipe Pereira Gabriela Moreira Igor Stemler Jaqueline Barbão Apoio à Pesquisa Pâmela Tieme Barbosa Aoyama Pedro Amorim Raquel Wanderley da Cunha Raquel da Veiga Araújo de Meneses Ricardo Marques EXPEDIENTE Departamento de Pesquisas Judiciárias Supervisão Janaina Lima Penalva da Silva Diagramação Ricardo Marques Revisão Equipe do DPJ


SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO

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2. ASPECTOS METODOLÓGICOS DO CENSO

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3. MAGISTRADOS: QUEM SÃO E O QUE PENSAM 3.1. INFORMAÇÕES PESSOAIS 3.2. INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS 3.2.1. Ingresso 3.2.2. Atividades correlatas 3.3. SAÚDE 3.4. O QUE PENSAM 3.4.1. Percentuais de respostas positivas 3.4.2. Opiniões segundo o tipo de cargo do magistrado 3.4.3. Opiniões segundo o período de ingresso do magistrado na carreira 3.4.4. Opiniões segundo o ramo de Justiça em que o magistrado trabalha 3.5. OPINIÕES DAS MAGISTRADAS SOBRE DESIGUALDADE DE GÊNERO

32 33 52 52 56 59 66 66 67 74 78 85

4 SERVIDORES: QUEM SÃO E O QUE PENSAM 4.1. INFORMAÇÕES PESSOAIS 4.1.1. Idade média, sexo, escolaridade e estado civil 4.1.2. Cor/raça 4.1.3. Deficiência 4.2. INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS 4.2.1. Tipos de vínculos 4.2.2. Servidores efetivos 4.2.3. Servidores ocupantes de cargo em comissão ou funções comissionadas 4.2.4. Servidores sem vínculo 4.2.5. Servidores requisitados 4.2.6. Instância de lotação 4.2.7. Área de atuação 4.2.8 Saúde 4.3. O QUE PENSAM 4.3.1. Percentuais de respostas positivas dos servidores 4.3.2. Opinião dos servidores segundo área de atuação 4.3.3. Opinião dos servidores segundo instância de lotação 4.3.4. Opinião dos servidores segundo nível de escolaridade do cargo que ocupa

109 110 110 117 121 127 127 130 141 143 146 148 153 158 167 167 168 170 175

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ANEXOS

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Censo do Poder Judiciรกrio


1. INTRODUÇÃO O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou, pela primeira vez, o perfil dos magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro. O projeto fortalece o momento de autoconhecimento da Justiça brasileira, pois está inserido nas expressivas transformações institucionais inspiradas nos novos paradigmas de gestão da sociedade contemporânea. Sob essa ótica, e considerando a premissa de que não há gestão sem informação, os dados do Censo do Poder Judiciário são fundamentais para o aprimoramento e o planejamento das políticas judiciárias. Para realizar a pesquisa, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ elaborou dois questionários, um para magistrados e outro para servidores, ambos disponibilizados de forma eletrônica na página do CNJ na rede mundial de computadores, com avançada estratégia de divulgação. A pesquisa ocorreu ao longo do segundo semestre do ano de 2013. O Censo dos servidores contou com a participação de 60% dos servidores da Justiça, o que significa afirmar que 170.746 servidores, do universo de 285.328, responderam a pesquisa. A adesão dos magistrados foi ainda mais significativa, pois 64% (10.796) dos 16.812 magistrados em atividade prestaram informações à consulta realizada pelo CNJ. Para alcançar seu objetivo de traçar o perfil dos magistrados e dos servidores do Poder Judiciário, o Censo buscou conhecer quem são e o que pensam, identificar os níveis de satisfação com as políticas institucionais das instituições em que trabalham e sobre o próprio Conselho Nacional de Justiça, além de buscar, pela primeira vez, quais os níveis de motivação com a carreira, com a escolha profissional de trabalhar no Poder Judiciário. Nesta direção, o Conselho Nacional de Justiça apresenta os resultados do Censo, deflagrando os Vetores Iniciais e Dados Estatísticos (VIDE) com o propósito de promover uma ambiência para sugestões e discussões no âmbito do Poder Judiciário, sobretudo com o intuito de suscitar a participação das mais de 400 pessoas envolvidas com a execução deste projeto em cada um dos 94 tribunais e conselhos. Espera-se, ainda, abrir mais um veio de debate público também com a academia e a sociedade. Além desta introdução, a seção 2 aborda os aspectos metodológicos da pesquisa, enfatizando os esclarecimentos necessários à correta leitura dos dados apresentados na sequência. A seção 3 compreende o perfil dos magistrados, com informações pessoais, profissionais e referentes à satisfação e motivação com a carreira. A seção 4 aborda o perfil do servidor e segue as mesmas linhas do terceiro, inclusive quanto às opiniões dos servidores do Poder Judiciário. Dada a importância da pesquisa para a transparência e modernização do Poder Judiciário, outros estudos de caráter mais analíticos estão em elaboração com base nas informações constantes neste documento e serão apresentados futuramente.

1.1 Antecedentes institucionais do Censo do Poder Judiciário

O Censo do Poder Judiciário surgiu com o objetivo principal de subsidiar futura decisão do Pedido de Providências n° 0002248-46.2012.2.00.0000. O pedido envolve a fixação de políticas públicas para o preenchimento de cargos no Poder Judiciário, fixando percentuais para negros e indígenas, inclusive para os cargos de Juiz Substituto. O relator do processo iniciou diálogo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a Secretaria de Comunicação Social (SCS) e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do CNJ, contando ainda com informações da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Em quatro reuniões realizadas entre junho e setembro de 2012 decidiu-se que, ante a inexistência de dados estatísticos ou informações sobre o tema, o grupo de envolvidos realizaria pesquisa que permitisse um mapeamento do Poder Judiciário Nacional - magistrados e servidores - sob o aspecto étnico e socioeconômico. Assim, o DPJ apresentou prévia de plano de ação para viabilizar a realização de um censo de magistrados e servidores. Além disso, o Grupo propôs a padronização dos registros funcionais no âmbito do CNJ, por meio de minuta de Resolução. O Plenário do CNJ deferiu a realização dos estudos propostos em outubro de 2012. Ante o exposto, foram autuados dois Processos de Comissão: 0006755-50.2012.2.00.0000, da Comissão de Articulação Federativa e Parlamentar, e 0006940-88.2012.2.00.0000, da Comissão de Eficiência Operacional Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

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e Gestão de Pessoas. Em que pese a padronização dos registros funcionais ser objetivo importante, em reunião realizada no dia 04/10/2012, e tendo em vista o prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização do estudo, decidiu-se priorizar a realização do censo. No início do ano de 2013, o grupo de trabalho dedicado ao censo foi formalizado, por meio da Portaria nº 24, de 21/02/2013, que definiu o prazo de doze meses para a entrega do relatório final. Em dezembro de 2013 o plenário do CNJ aprovou a prorrogação do prazo de finalização do relatório final por mais seis meses. Ao longo de todo o ano de 2013 foram realizadas reuniões, momentos em que se discutiram todas as ações necessárias à execução do Censo, coordenadas pelos Conselheiros integrantes das sobreditas Comissões e por juízes auxiliares da Presidência do CNJ. As reuniões do Grupo de Trabalho também contaram com a participação de membros externos, cabendo destaque aos dirigentes das duas principais Federações de Sindicatos dos servidores do Poder Judiciário, a saber, a Fenajufe e a Fenajud. Houve também reuniões com as três principais associações de Magistrados, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

1.1.1 O Planejamento do Censo Nacional do Poder Judiciário

O Censo foi planejado com bastante antecedência e contou com o trabalho direto de quase 400 pessoas no CNJ e em todos os tribunais brasileiros. A importância e o desafio logístico do projeto demandaram um planejamento fino, iniciado em maio de 2012. A relevância estratégica do projeto está ligada ao fato de, nos dias atuais, não haver como realizar boa gestão pública sem boas informações. E a gestão de pessoas é um desafio importantíssimo para todas as instituições. Portanto, o CNJ acredita que todos os tribunais e conselhos precisam de informações detalhadas e abrangentes sobre si próprios. Tanto é que houve tribunais que preferiram esperar o Censo do Poder Judiciário a realizar projetos próprios com o mesmo objetivo, como foi relatado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). Algumas premissas regeram o planejamento do projeto. Todas elas estiveram relacionadas à ideia de que o respondente não deveria desistir do questionário, algo comum em pesquisas via internet. Por isso o CNJ se comprometeu publicamente a não apenas manter reservadas as informações que permitem a identificação dos servidores (CPF, nome e e-mail), como a apagá-las do banco de dados após o término do período do Censo. Ao resguardar a identidade dos respondentes, intenção publicamente declarada pelo CNJ em diversas ocasiões, além de ampliar a adesão, esperava-se que as respostas dadas seriam mais próximas da realidade de cada integrante do Poder Judiciário. Aliado a tal decisão estava a comunicação extensiva de que o sigilo estaria garantido. Outra premissa importante foi a garantia de que o acesso ao questionário fosse simples, rápido e sem passos intermediários, como o cadastramento de login e senha, em geral enviados por e-mail. Assim, definiu-se o número do CPF como a chave que permitiria o acesso ao questionário do Censo. Aliado a tal decisão foram tomados os cuidados necessários para garantir a segurança do processo de transmissão destes dados, o que foi intermediado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ e seu sistema de tráfego seguro de dados, denominado E-CNJ. Além do acesso facilitado, o questionário dos servidores deveria ser respondido rapidamente. Para seguir tal premissa, o questionário de servidores estabeleceu 39 perguntas. Algumas delas condicionavam a abertura de novas questões, com o aprofundamento em alguma característica relevante, podendo chegar a 58 questões. Além disso, o questionário foi estruturado em questões objetivas de múltipla escolha, além de questões abertas numéricas, procedimento muito comum em levantamentos de dados de grande escala1. Já o questionário de magistrados contava com 59 perguntas, que também poderiam condicionar novas perguntas de aprofundamento, podendo alcançar 71 perguntas. O grupo de trabalho responsável pelo censo tomou duas decisões que se mostraram estratégicas para os resultados do Censo do Poder Judiciário. A primeira foi o foco prioritário na comunicação social, com campanhas desenvolvidas pelo CNJ com bastante antecedência. Tais campanhas foram testadas, reformuladas e demonstraram grande capacidade de mobilização. Além das próprias peças de comunicação do Censo, ênfase foi dada no planejamento desta comunicação, com destaque para a diversificação de divulgação das mensagens, considerando as especificidades do público a ser atingido. A segunda decisão foi a nomeação de equipes descentralizadas do Censo em todos os tribunais e conselhos espalhados pelo território nacional. O apoio dos juízes e servidores das comissões foi essencial, tanto prévia como no decorrer do período de abertura do questionário do censo. As Comissões do Censo, nomeadas por 1

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Mais detalhes sobre a concepção dos conteúdos dos questionários do Censo estão descritos em seção específica do presente anexo.

Censo do Poder Judiciário


meio de portaria dos presidentes de cada tribunal/conselho, foram incluídas em listas de e-mail e plataformas de colaboração online, tendo trabalhado ativamente em todas as fases do Censo. Ênfase deve ser dada às ações de replicação das comunicações desenvolvidas pelo CNJ, além de campanhas de mobilização criadas e executadas por algumas comissões e depois replicadas nas demais. Em destaque estão estratégias de concentração do preenchimento de questionários em dias específicos, aliados a farta comunicação, como os exemplos do “Dia D”, da “Semana do Censo” e das caravanas das comissões do censo nas serventias localizadas no interior. O envolvimento das cúpulas dos tribunais gerou resultados muito relevantes, cabendo destaque para a comunicação sobre os prazos do censo, a realização de eventos de lançamento em tribunais específicos, além daquele realizado no próprio CNJ.

1.1.2. Aspectos logísticos da realização do Censo

O Censo do Poder Judiciário é um projeto ambicioso. Para sua realização foi necessário contar com o pleno apoio e cooperação de todos os tribunais brasileiros. Isso significou estabelecer canais de comunicação eficientes com cada uma das unidades que compõem o Poder Judiciário brasileiro, algo que se aproximou de uma rede de colaboradores nomeados e responsáveis local e nacionalmente por sua execução. Para a mobilização deste público, foi necessário contar com ferramentas de comunicação, como uma lista de e-mails atualizada constantemente, uma plataforma de educação à distância, com chat e fóruns de discussão acompanhados continuamente, além de um canal de comunicação via e-mail específico para o censo (censo@ cnj.jus.br). Com base nos testes realizados, foram elaborados documentos com esclarecimentos para as dúvidas mais prováveis (“Frequently Asked Questions” - FAQ), que estiveram disponíveis no site do censo. Houve equipe disponível para o atendimento às dúvidas encaminhadas pelos respondentes e também pelas comissões do censo, com auxílio da ouvidoria do CNJ. Todas as dúvidas chegadas ao CNJ e suas respectivas respostas foram sistematizadas e distribuídas para que fosse possível diminuir o tempo de resposta às dúvidas, bem como identificar eventuais situações em que seria necessária alguma intervenção ou medida adicional. Além disso, ao solicitar as informações úteis ao cadastro dos servidores e magistrados, foram requisitados também os endereços eletrônicos de todos os integrantes do Poder Judiciário, o que permitiu o acesso direto a todos os potenciais respondentes do censo. Conforme Sampieri, Collado & Lucio (2013), em pesquisas com questionários auto-administrados um dos requisitos para ampliar a taxa de respostas é o contato direto entre o responsável pela pesquisa e o público pesquisado. Previamente ao lançamento oficial do censo, foram disponibilizados os questionários da pesquisa para que as comissões do censo pudessem se familiarizar e se tornassem capazes de tirar dúvidas por ventura apresentadas a elas pelos respondentes de seus tribunais/conselhos. O questionário também foi submetido à discussão com Federações de Servidores do Poder Judiciário, especificamente a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) em mais de uma ocasião, o que também foi importante para captar e validar conteúdos.

2. ASPECTOS METODOLÓGICOS DO CENSO 2.1. Por que um Censo do Poder Judiciário e não uma pesquisa amostral?

Realizar um censo e não uma pesquisa amostral de magistrados e servidores do Poder Judiciário mostrou-se a melhor opção para os objetivos expostos pelo Plenário do CNJ, especialmente devido à falta de informações sobre as características dos integrantes ativos nos diversos ramos e localidades. Para a construção de uma amostra estatisticamente representativa deste público, seria importante contar com informações mínimas sobre a população a ser pesquisada. Isso, porque é por meio de uma base prévia de informações que passa a ser possível saber quantos respondentes de determinado grupo etário, raça, escolaridade, localização, etc. serão necessários para a pesquisa, para que se reflita, sem ambiguidades, o universo real. Hoje, o que se conhece é o número absoluto de magistrados e servidores em cada um dos tribunais pesquisados no “Justiça em Números”, sem detalhamentos retratando características pessoais ou funcionais. O “Justiça Aberta”, sistema de informações gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ possui informações mais detalhadas, muito embora seja frequente a identificação de falhas no preenchimento das informações pelos membros e servidores, redundando em dados nem sempre completos ou atualizados. Em casos parecidos, em que pouco se conhece sobre o universo a ser pesquisado, é comum adotar parâmetros genéricos, como as características Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

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da população brasileira, para o desenho de amostras. O problema deste tipo de medida é a assunção de que as características dos integrantes do Poder Judiciário são próximas daquelas vistas para o conjunto da população, o que não pode ser considerado um parâmetro seguro para pesquisa com objetivos concretos de subsídio de políticas no âmbito deste Poder. Tendo em vista as aplicações previstas para o Censo do Poder Judiciário, o mais indicado foi a pesquisa do total das pessoas que compõem o Poder Judiciário, sobretudo em vista do caráter estratégico das medidas que, com base nele, poderão ser adotadas. Tendo em vista a importância que o plenário atribuiu ao Censo do Poder Judiciário e às muito prováveis ações dele decorrentes, o modo mais adequado para a obtenção de informações mais seguras foi a realização de um censo dos integrantes do Poder Judiciário. Apesar do custo mais elevado de um censo, a realização de uma amostragem complexa também incorreria em muito trabalho, sobretudo para a localização de pessoas aleatoriamente escolhidas. Caso a opção do CNJ fosse pela realização de pesquisa amostral, seria necessário que as pessoas escolhidas estivessem motivadas a responder ao censo, o que é muito difícil em pesquisas que utilizam questionários auto-administrados (sem a presença de um pesquisador). Isso, porque seria necessário escolher indivíduos específicos proporcionalmente à sua distribuição dentre as 94 unidades pesquisadas, cuidando também para que fossem incluídas na amostra pessoas localizadas nas diversas unidades de cada tribunal. Medidas complexas seriam necessárias para a operacionalização da amostra, o que inclui não apenas a adoção de regras de substituição dos indivíduos não encontrados ou impossibilitados de responder, o que tornaria a logística tão ou mais complexa quanto a planejada para a realização de um censo do Poder Judiciário. Durante o projeto piloto da pesquisa2 notou-se também que a realização de pesquisa que possibilitasse a ampla participação de todos seria, por si só, algo positivo no contexto atual do Poder Judiciário, pois notou-se uma verdadeira demanda por algo parecido nos discursos dos servidores entrevistados. Por tal motivo, a estratégia de comunicação e mobilização dos servidores e magistrados para o censo se valeu da ampla divulgação, com ações em nível nacional, com grande participação de todos os tribunais3. Ao realizar um censo, todas as tentativas futuras de atualização do perfil socioeconômico dos integrantes do Poder Judiciário poderão valer-se de estratégias amostrais, o que diminuirá o nível de investimento necessário em projetos futuros parecidos, além de contribuir para o estudo de mudanças e alterações nos perfis dos servidores do Poder Judiciário no Brasil.

2.2. A representatividade do Censo Nacional do Poder Judiciário O Censo do Poder Judiciário alcançou uma taxa de respostas de 64% do universo total de 16.812 magistrados ativos e de 60% de um total de 285.328 de servidores ativos. A data de referência da pesquisa é 26 de agosto de 2013, momento do início da pesquisa, quando foram cadastrados os CPFs recebidos dos diversos tribunais e conselhos, ação que permitia que todos os cadastrados acessassem o questionário do Censo. Os resultados são bastante alvissareiros, tanto em termos da experiência internacional, quanto ao se ter em mente que se tratou da primeira pesquisa com tais objetivos feita no âmbito do Poder Judiciário. 2.2.1. A representatividade segundo a experiência internacional na realização de pesquisas semelhantes Na experiência internacional são comuns amplos levantamentos de dados de servidores públicos. Do material disponível para consulta nos Estados Unidos da América, foram encontrados exemplos de coleta de dados desta natureza. Nas edições mais recentes da “Pesquisa sobre os pontos de vista dos servidores públicos federais”4, repetida frequentemente desde 2002, cerca de 250 mil servidores responderam à pesquisa em 2010, o que significa uma taxa de respostas de cerca de 52%. Em 2013 a taxa de respostas decresceu, alcançando pouco mais de 48% de respostas. O Civil Service Survey de 2010, realizado na Índia, alcançou taxa de respostas de 25%. Assim como no caso do Poder Judiciário brasileiro, a pesquisa indiana foi realizada pela primeira vez em 2010. No Reino Unido, a última das quatro edições do “Levantamento anual de informações de pessoal do serviço público civil”5, publicada em 2013, obteve taxa de respostas de 62% do público selecionado na amostra. O Reino Unido também realizou outras Mais detalhes acerca desta fase de planejamento da pesquisa estão descritos alhures. As estratégias de comunicação e mobilização utilizadas no Censo estão descritas em seção específica. 4 Federal Employee Viewpoint Survey. 5 UK Civil Service People Survey 2012. 2 3

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Censo do Poder Judiciário


pesquisas parecidas, de menores proporções e públicos específicos, como no caso da “Pesquisa para servidores públicos seniores”6 enfocando públicos específicos, como os servidores de nível gerencial mais elevado, com o intuito de conhecer em maior profundidade as características da liderança no setor público. Neste caso, a taxa de respostas da pesquisa alcançou 67% do total de indivíduos inicialmente selecionados para compor a amostra. No Canadá, a “Pesquisa dos servidores públicos”7 é conduzida desde 1999 a cada três anos. Na última edição disponível, o levantamento alcançou 66% do total de servidores públicos civis. Na Austrália, anualmente é publicado o “Relatório sobre os serviços do Estado”8, desde 1997. A pesquisa é amostral e conteve, na última edição disponível, de 2008, pouco mais de nove mil empregados. A maior taxa de respostas obtida pela pesquisa foi de 66%, exatamente no ano de 2008.

2.3. Características dos questionários

O Censo baseou-se em questionário individual auto-administrado via página da web. O acesso ao questionário se deu por meio do acesso ao endereço www.cnj.jus.br/censo. Todos os magistrados e servidores tinham acesso ao questionário, além de poderem obter informações adicionais sobre o projeto e conhecerem também as Comissões do Censo no seu tribunal. No site também havia material de comunicação, para a divulgação do censo nos tribunais, além de compilações das reportagens já publicadas, o que se mostrou produtivo. Pelo que comenta a literatura especializada, em levantamentos de dados por questionários auto-administrados, “uma taxa de devolução de questionários preenchidos via correio ou de maneira eletrônica acima de 50% é muito favorável” (Sampieri, Collado & Lucio, 2013: 255). Para tentar ampliar tal taxa esperada de respostas, o que de fato ocorreu9, a equipe do censo cuidou para que se acompanhasse continuamente os casos dos tribunais que, no decorrer do período de preenchimento, apresentaram taxas menos expressivas de respostas10. Além disso, as estratégias de comunicação primaram por estabelecer vínculos pessoais com os respondentes, quer pelo conteúdo das campanhas de mobilização, quer pelo envio de mensagens eletrônicas periódicas a todos os servidores do Poder Judiciário. Por fim, conforme recomendam os principais manuais de metodologia de pesquisa, buscou-se comunicar a realização do censo extensamente antes do seu início. A disponibilização do formulário se deu em sítio eletrônico especificamente criado para o Censo. Além de link específico, havia um destaque permanente no sítio principal do CNJ na internet, o que também foi incentivado a ser feito em todos os sítios e intranets dos tribunais participantes, o que de fato ocorreu. Outras estratégias de divulgação constarão em seção específica deste anexo. 2.3.1. O questionário dos servidores O questionário da primeira etapa do Censo do Poder Judiciário coletou informações pessoais, funcionais, sobre a localização dos servidores e também registrou suas opiniões, o que abarcou avaliações da sua satisfação com o trabalho, com as políticas do tribunal, sua motivação e outros elementos da sua vida laboral. Apesar do número restrito de questões, entre 39 e 58 questões, a primeira etapa do Censo do Poder Judiciário abarcou informações de grande importância, permitindo não apenas conhecer o perfil pessoal, profissional e as opiniões dos servidores, como também correlacioná-los entre si e com informações chave, como sua localização no território nacional, o ramo de justiça a que pertence e, até mesmo, o tribunal em que trabalha. O questionário online foi antecedido por uma página contendo um texto com informações e instruções. Enfatizaram-se as principais premissas do censo, a saber, a rapidez do preenchimento do questionário, o sigilo dos dados nele registrados, sua utilidade prática para o CNJ e para cada tribunal/conselho, além de algumas instruções, como esclarecimentos sobre: a chave de acesso ser o número do CPF; o que fazer caso o CPF não tenha sido corretamente cadastrado previamente pelo CNJ; além de detalhes técnicos, como a necessidade de clicar o botão “finalizar” após o fim do preenchimento, conforme a reprodução a seguir:

Senior Civil Service Survey. Public Service Employee Survey (PSES). 8 State of the Services Report. 9 Mais detalhes sobre as taxas de retorno e o grau de representatividade dos dados obtidos pelo censo estão dispostos alhures neste anexo. 10 No site do censo do Poder Judiciário havia um relatório online com as taxas de respostas ao censo disponíveis por tribunal/conselho, atualizadas a cada minuto, o que serviu de estímulo aos participantes. 6 7

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

11


Prezado(a) Servidor(a), O Censo é a primeira tentativa de conhecer o perfil dos servidores do Poder Judiciário brasileiro. Os resultados do Censo ajudarão o CNJ a melhorar as ações e políticas voltadas aos servidores. É imprescindível que cada um responda individualmente a este questionário. São apenas 5 minutos. O Censo dos magistrados será lançado em breve. Não haverá qualquer divulgação de dados individuais, mas apenas resultados agrupados em estatísticas. Está garantido o sigilo das informações. O acesso ao questionário é possível pelo seu CPF. Caso seu CPF não esteja cadastrado, procure a Comissão do Censo do seu Tribunal/Conselho ou o setor de RH ou Gestão de Pessoas do seu Tribunal. As comissões do censo foram formadas para apoiar o Censo em cada Tribunal/Conselho. Os contatos dos integrantes estão na página do censo www.cnj.jus.br/censo, na aba Comissões do Censo à direita do site. O preenchimento só pode ser feito por você. Sua participação é fundamental para um Judiciário fortalecido! Após o preenchimento do questionário clique no botão “Finalizar”. As questões do questionário estão reproduzidas a seguir. Comentários sobre o conteúdo do questionário estão dispostos no decorrer do documento.

Bloco 1 - Você e o Poder Judiciário Marque a resposta que melhor traduz sua opinião ou experiência profissional ATUAL.

Não se aplica

Concordo totalmente

Concordo

)

2- (

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4- (

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2

Meu trabalho melhora o desempenho do meu tribunal/conselho

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O volume de trabalho atribuído a mim permite que minhas tarefas sejam concluídas durante a minha jornada regular de trabalho

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Meu tribunal/conselho investe na capacitação dos servidores

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2- (

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3- (

8

Avalie o quanto você está satisfeito em relação:

9

Ao salário que recebe em relação ao trabalho que executa.

Censo do Poder Judiciário

1- (

Muito satisfeito

7

Satisfeito

6

Há constante melhoria das rotinas de trabalho no âmbito do meu tribunal/conselho A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o Poder Judiciário A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o cidadão A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para os servidores

)

4- (

)

Não se aplica

1- (

Insatisfeito

Estou feliz com a minha escolha profissional de trabalhar no Poder Judiciário

Muito insatisfeito

1

5

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Discordo

Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes

Discordo totalmente

Questões 1 a 22 não obrigatórias

5- (

)


1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

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Às relações profissionais de seu cotidiano de trabalho.

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2- (

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Ao resultado do trabalho prestado aos cidadãos

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1- (

)

2- (

)

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)

4- (

)

5- (

)

À preocupação que seu tribunal/conselho tem em relação à sua qualidade de vida/saúde no trabalho

Quanto a sua motivação em relação ao trabalho, avalie:

Não se aplica

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Quase sempre

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Ao acesso a instrumentos e equipamentos adequados ao trabalho que você realiza (computadores, acesso à internet, livros, material de papelaria, etc.). Às condições físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, etc.) em seu local de trabalho (setor em que você trabalha).

Nunca

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Sempre

Às possibilidades de crescimento em sua carreira dentro do tribunal/ conselho em que você trabalha.

Raramente

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Você acorda pela manhã disposto(a) e pensando nos trabalhos/projetos do dia em seu tribunal/conselho?

1- (

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2- (

)

3- (

)

4- (

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5- (

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Você se lembra de ter tido pelo menos uma ideia ou solução inovadora para melhorar seu trabalho recentemente?

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)

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)

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Você tem curiosidade em aprender cada vez mais a respeito de seu trabalho?

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

19

Você sente orgulho de dizer para seus amigos o que faz e onde trabalha?

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

20

Você se sente valorizado em seu local de trabalho?

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

21

Seu potencial de trabalho é maior que seu trabalho exige

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

22

Quando você precisa de outras áreas do seu tribunal/conselho, você é atendido com atenção e presteza?

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

Comentários ao Bloco 1: O primeiro bloco do questionário foi constituído de questões de opinião sobre a relação do servidor com o seu trabalho, englobando a satisfação com a carreira, o salário, as chances de ascensão, as relações profissionais (nível de integração e organicidade da instituição), as políticas de gestão do tribunal, o que envolve aspectos materiais, gestão de pessoas (capacitação, saúde, competências). Parte importante do conteúdo das questões do primeiro bloco foi extraída da vivência dos pesquisadores em fases de planejamento e teste do questionário. Algumas questões foram adaptadas de pesquisas anteriores, como a própria pesquisa de clima realizada em 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça, além da consulta a outras fontes, como às referências sobre o tema na literatura especializada, além dos recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública). Houve apresentação e consulta a entidades sindicais de servidores do Poder Judiciário, o que também possibilitou a compreensão mais ampla dos elementos de clima e satisfação do público de respondentes do censo. Quanto ao formato das questões do primeiro bloco, além dos modelos e referências consultadas, diversificou-se as escalas de mensuração em três tipos, todas elas baseadas na metodologia de Likert. Cada uma das escalas contou com cinco opções de respostas auto excludentes (método em que apenas uma alternativa poderia ser marcada), sendo uma das opções dedicada a situações que poderiam não se aplicar à realidade do respondente. Além disso, nenhuma das perguntas do primeiro bloco do questionário foi obrigatória, o que permitiria aos respondentes, caso se julgassem pouco aptos ao oferecimento de respostas, deixar em branco a resposta. Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

13


O escalonamento proposto por Rensis Likert na década de 1930 alia a avaliação sobre atitudes favoráveis ou desfavoráveis em relação a afirmações dadas. Embora o método original conte tradicionalmente com cinco opções de resposta, duas para cada extremo (positivo ou negativo) e um ponto médio dedicado a captar a indecisão, indiferença ou a neutralidade, atualmente não há consenso na literatura acerca do número “correto” de itens a comporem tal tipo de escala. Conforme Maxim (1999: 224), o que é consenso neste tipo de construção é a necessidade de que as categorias construídas alcancem bons níveis de compreensão a depender do grau de informação sobre o tema que o público respondente possui. Portanto, há autores que defendem que escalas com três ou quatro itens alcançaram níveis de validade tão grandes quanto escalas de Likert mais tradicionais, com cinco ou sete opções de respostas. Conforme Maxim “muitos pesquisadores concluíram que o número ótimo de itens é mesmo uma questão empírica, relacionada ao conteúdo da escala e ao contexto da sua aplicação” (idem, 224). A principal diferença entre escalas com mais ou menos itens diz respeito à presença ou não do ponto médio, indicando indiferença ou neutralidade. Como já afirmado, a composição de escalas do tipo Likert depende das situações da pesquisa, do público incluído, etc. Portanto, não é raro encontrar defesas técnicas da supressão da opção neutra. Conforme Sampieri, Collado & Lucio: Algumas vezes eliminamos a opção ou categoria intermediária ou neutra para comprometer o sujeito ou força-lo para que se pronuncie de maneira favorável ou desfavorável. Também segundo Hodge e Gillespie (2003) alguns participantes graduam sua intensidade em um contínuo que vai do ‘concordo extremamente’ a ‘neutro’ e até o ‘discordo extremamente’, enquanto outros entendem essa categoria central como um ‘não sei’ ou ‘não é o caso’. Esses indivíduos vêm o ponto neutro como uma extensão da dimensão de conteúdo, considerando-o uma opção de resposta quando não têm informação suficiente. (2013: 268).

Com base no apurado na literatura, decidiu-se pela supressão da opção “nem concordo, nem discordo” por vários motivos. Primeiro, porque seria importante que os três tipos de questões utilizadas no primeiro bloco contivessem escalas de mensuração com mesmo número de pontos, facilitando a comparação entre seus conteúdos. Segundo, porque a supressão do ponto médio da escala de Likert, elemento de grande preferência em pesquisas de atitudes, veio acompanhada da possibilidade de não resposta à pergunta. Isso significa que a indecisão pôde redundar em uma ausência de respostas. Terceiro, porque questionários auto aplicados possuem, comprovadamente, maiores taxas de desistência, sobretudo se possuem perguntas sobre opiniões. Isso, porque os conteúdos quase nunca são fáticos, mas atitudinais, o que exige reflexões nem sempre previamente feitas pelos respondentes. Uma atitude parecida com a desistência é a marcação da ausência de opinião, o que pode ser considerado algo próximo do próprio ponto médio da escala de Likert. Além da escala de Likert tradicional, referindo-se à concordância e/ou discordância dos respondentes em relação a algumas afirmações, o primeiro bloco de questões do questionário de servidores utilizou perguntas com adaptações desta escala para captar a frequência com que determinadas situações ocorriam, conforme outras pesquisas consultadas. Outra adaptação importante foi a utilização de escalas para captação do nível de satisfação e de insatisfação dos servidores em relação a temas de importância para o seu trabalho nos tribunais/conselhos do Poder Judiciário. Em todos os casos, as perguntas tiveram seu conteúdo revisado e muito cuidado na ponderação das distâncias entre os itens.

Bloco 2 - Informações sobre o tribunal/conselho 23) Atualmente em qual tribunal/conselho você exerce suas atividades? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - (

Tribunais Superiores

) Supremo Tribunal Federal ) Superior Tribunal de Justiça ) Superior Tribunal Militar ) Tribunal Superior do Trabalho ) Tribunal Superior Eleitoral

Conselhos Superiores 06 - ( 07 - ( 08 - (

14

) Conselho Nacional de Justiça ) Conselho da Justiça Federal ) Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Censo do Poder Judiciário

Justiça Estadual 09 - ( 10 - ( 11 - ( 12 - ( 13 - ( 14 - ( 15 - ( 16 - ( 17 - ( 18 - ( 19 - (

) TJ do Acre ) TJ de Alagoas ) TJ do Amapá ) TJ do Amazonas ) TJ da Bahia ) TJ do Ceará ) TJ do Distrito Federal e dos Territórios ) TJ do Espírito Santo ) TJ de Goiás ) TJ do Maranhão ) TJ do Mato Grosso


20 - ( 21 - ( 22 - ( 23 - ( 24 - ( 25 - ( 26 - ( 27 - ( 28 - ( 29 - ( 30 - ( 31 - ( 32 - ( 33 - ( 34 - ( 35 - (

) TJ do Mato Grosso do Sul ) TJ de Minas Gerais ) TJ do Pará ) TJ da Paraíba ) TJ do Paraná ) TJ de Pernambuco ) TJ do Piauí ) TJ do Rio de Janeiro ) TJ do Rio Grande do Norte ) TJ do Rio Grande do Sul ) TJ de Rondônia ) TJ de Roraima ) TJ de Santa Catarina ) TJ de São Paulo ) TJ do Sergipe ) TJ de Tocantins

Justiça Federal 36 - ( 37 - ( 38 - ( 39 - ( 40 - (

) TRF da 1ª Região ) TRF da 2ª Região ) TRF da 3ª Região ) TRF da 4ª Região ) TRF da 5ª Região

Justiça Eleitoral 41 - ( 42 - ( 43 - ( 44 - ( 45 - ( 46 - ( 47 - ( 48 - ( 49 - ( 50 - ( 51 - ( 52 - ( 53 - ( 54 - ( 55 - ( 56 - ( 57 - (

) TRE do Acre ) TRE de Alagoas ) TRE do Amapá ) TRE do Amazonas ) TRE da Bahia ) TRE do Ceará ) TRE do Distrito Federal ) TRE do Espírito Santo ) TRE de Goiás ) TRE do Maranhão ) TRE do Mato Grosso ) TRE do Mato Grosso do Sul ) TRE de Minas Gerais ) TRE do Pará ) TRE da Paraíba ) TRE do Paraná ) TRE de Pernambuco

58 - ( 59 - ( 60 - ( 61 - ( 62 - ( 63 - ( 64 - ( 65 - ( 66 - ( 67 - (

) TRE ) TRE ) TRE ) TRE ) TRE ) TRE ) TRE ) TRE ) TRE ) TRE

do Piauí do Rio de Janeiro do Rio Grande do Norte do Rio Grande do Sul de Rondônia de Roraima de Santa Catarina de São Paulo de Sergipe de Tocantins

Justiça do Trabalho 68 - ( 69 - ( 70 - ( 71 - ( 72 - ( 73 - ( 74 - ( 75 - ( 76 - ( 77 - ( 78 - ( 79 - ( 80 - ( 81 - ( 82 - ( 83 - ( 84 - ( 85 - ( 86 - ( 87 - ( 88 - ( 89 - ( 90 - ( 91 - (

) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT

da 1ª Região da 2ª Região da 3ª Região da 4ª Região da 5ª Região da 6ª Região da 7ª Região da 8ª Região da 9ª Região da 10ª Região da 11ª Região da 12ª Região da 13ª Região da 14ª Região da 15ª Região da 16ª Região da 17ª Região da 18ª Região da 19ª Região da 20ª Região da 21ª Região da 22ª Região da 23ª Região da 24ª Região

Justiça Militar Estadual 93 - ( 94 - ( 95 - (

) TJM de Minas Gerais ) TJM do Rio Grande do Sul ) TJM de São Paulo

24) Atualmente, em qual ÁREA do tribunal/conselho você trabalha? Escolha apenas uma opção

1-( 3-(

) Área Administrativa ) Área Judiciária

25) Atualmente, em qual INSTÂNCIA do tribunal/conselho você trabalha? Escolha apenas uma opção

1-( 3-( 5-(

) 1ª instância (inclui Juizados Especiais e Turmas Recursais) ) 2ª instância ) Instância única (tribunais superiores e conselhos)

26) Em qual unidade da Federação você trabalha? Escolha apenas uma opção

11 - ( 12 - ( 13 - ( 14 - ( 15 - ( 16 - ( 17 - ( 21 - ( 22 - ( 23 - (

) ) ) ) ) ) ) ) ) )

Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Maranhão Piauí Ceará

24 - ( 25 - ( 26 - ( 27 - ( 28 - ( 29 - ( 31 - ( 32 - ( 33 - ( 35 - (

) ) ) ) ) ) ) ) ) )

Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

15


41 - ( 42 - ( 43 - (

) Paraná ) Santa Catarina ) Rio Grande do Sul

50 - ( 51 - ( 52 - ( 53 - (

) ) ) )

Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal

27) Em qual município você trabalha? Escolha apenas uma opção

No questionário eletrônico, os códigos dos municípios serão carregados a depender da UF escolhida na questão anterior.

Comentários ao Bloco 2: O segundo bloco do questionário foi constituído de questões de localização dos servidores, seja no território brasileiro, seja nas unidades que compõem o Poder Judiciário. Todas as questões utilizaram escalas de múltipla escolha com resposta única. Dada a diversidade de tipos de unidade e entendimentos divergentes acerca do que venha a ser grau de jurisdição, por exemplo, dos conselhos ou tribunais superiores, nas questões 24 e 25 do questionário foram adotadas tipologias bastante simples, para evitar ambiguidades no entendimento dos respondentes. Quanto à questão 24, houve manifestações de descontentamento de alguns respondentes, pois há áreas dos tribunais e conselhos que habitam a fronteira destas duas categorias, como a área de informática, de atendimento especializado à população, como nos casos dos assistentes sociais e psicólogos.

Bloco 3 - Informações pessoais 28) Data de nascimento: Dia

__ __

/Mês

__ __

/ Ano

__ __ __ __

29) Sexo: Escolha apenas uma opção

1-( 3-(

) Feminino ) Masculino

30) Estado civil: Escolha apenas uma opção

1-( 2-( 3-( 4-( 5-( 6-(

) Casado(a) ou em união estável ) Casado(a) ou em união estável com pessoa do mesmo sexo ) Separado(a) judicialmente ) Divorciado(a) ) Viúvo(a) ) Solteiro(a)

31) Cor ou raça: Escolha apenas uma opção

2-( 4-( 6-( 8-( 0-(

) Branca ) Preta ) Amarela (é aquela de origem oriental: japonesa, chinesa, coreana, etc.) ) Parda ) Indígena

32) Você é deficiente? Escolha apenas uma opção

2-( 4-(

) Sim ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 33)

32a) Qual é o tipo da sua deficiência? É possível marcar várias opções

0-( 2-( 4-( 6-(

16

) Física/motora ) Auditiva ) Visual ) Mental

Censo do Poder Judiciário


33) Você é: Escolha apenas uma opção

1-( 3-( 5-(

) Brasileiro Nato ) Brasileiro Naturalizado (AQUELE QUE POSSUI CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO) ) Português equiparado

34) Onde você nasceu? Escolha apenas uma opção

00 - (

) Outro país

11 - ( 12 - ( 13 - ( 14 - ( 15 - ( 16 - ( 17 - (

) ) ) ) ) ) )

Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins

21 - ( 22 - ( 23 - ( 24 - ( 25 - ( 26 - (

) ) ) ) ) )

Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco

27 - ( 28 - ( 29 - ( 31 - ( 32 - ( 33 - ( 35 - (

) ) ) ) ) ) )

Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo

41 - ( 42 - ( 43 - (

) Paraná ) Santa Catarina ) Rio Grande do Sul

50 - ( 51 - ( 52 - ( 53 - (

) ) ) )

Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal

35) Qual é seu nível de escolaridade? Escolha apenas uma opção

1-( 2-( 3-( 4-( 5-( 6-( 7-( 8-( 9-(

) Fundamental (ou 1º grau) incompleto ) Fundamental (ou 1º grau) completo (SIGA PARA A QUESTÃO 36) ) Médio (ou 2º grau) incompleto ) Médio (ou 2º grau) completo ) Superior de graduação incompleto ) Superior de graduação completo ) Pós-graduação lato sensu ou especialização de nível superior (mínimo de 360 horas) completa ) Mestrado completo ) Doutorado completo

35a) Você completou mais de um curso superior de graduação? Escolha apenas uma opção

2-( 4-(

) Sim ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 35c)

35b) Qual destes cursos superiores em nível de graduação você concluiu primeiro? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - (

) Administração/Gestão Empresarial / Gestão Pública ) Agronomia /Ciências Agrárias ) Análise de sistemas / Informática/Ciência da

04 - ( 05 - ( 06 - ( 07 - ( 08 - (

) Arquitetura / Urbanismo ) Arquivologia ) Biblioteconomia/Ciência da Informação ) Biologia ) Ciências Sociais / Sociologia/ Antropologia/ Ciência

09 - (

) Comunicação/Jornalismo/Publicidade /Relações Públicas

10 - ( 11 - ( 12 - ( 13 - ( 99 - (

) Contabilidade /Ciências Contábeis / Ciências Atuariais ) Direito ) Economia ) Enfermagem ) Outro. Especifique:_____________________________________________________________

Computação /Tecnologia da informação/Gestão de sistemas de informação/ Engenharia da computação

Política

/Desenho Industrial

14 - ( 15 - ( 16 - ( 17 - ( 18 - ( 19 - ( 20 - ( 21 - ( 22 - ( 23 - ( 24 - ( 25 - ( 26 - ( 27 - (

) Engenharias ) Estatística/Matemática ) Farmácia ) Fisioterapia ) Geografia/Geologia ) História ) Medicina ) Nutrição ) Odontologia ) Pedagogia ) Psicologia ) Serviço Social ) Letras ) Curso superior em carreiras militares

35c) Qual destes cursos superiores em nível de graduação você concluiu (ou concluiu por último)? Escolha apenas uma opção

01 - (

) Administração/Gestão Empresarial / Gestão Pública

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

17


15 - ( 16 - ( 17 - ( 18 - ( 19 - ( 20 - ( 21 - ( 22 - ( 23 - ( 24 - ( 25 - ( 26 - ( 27 - (

) Estatística/Matemática ) Farmácia ) Fisioterapia ) Geografia/Geologia ) História ) Medicina ) Nutrição ) Odontologia ) Pedagogia ) Psicologia ) Serviço Social ) Letras ) Curso superior em carreiras militares

02 - ( 03 - (

) Agronomia /Ciências Agrárias ) Análise de sistemas / Informática/Ciência da

04 - ( 05 - ( 06 - ( 07 - ( 08 - (

) Arquitetura / Urbanismo ) Arquivologia ) Biblioteconomia/Ciência da Informação ) Biologia ) Ciências Sociais / Sociologia/ Antropologia/ Ciência

09 - (

) Comunicação /Jornalismo/Publicidade /Relações Públicas

10 - ( 11 - ( 12 - ( 13 - ( 14 - (

) Contabilidade /Ciências Contábeis / Ciências Atuariais ) Direito ) Economia ) Enfermagem ) Engenharias

99 - (

) Outro. Especifique:____________________________________________________________

Computação /Tecnologia da informação/Gestão de sistemas de informação/ Engenharia da computação

Política

/Desenho Industrial

36) Em média, quantas horas por dia você trabalha em seu tribunal/conselho? Ignore os minutos. Considere os horários conforme alguma licença ou regime especial de redução de jornada.

__ __ horas Comentários ao Bloco 3: O terceiro bloco de questões reuniu todas as informações pessoais, alternando entre questões abertas numéricas (horas de trabalho diário) ou que captam datas (de nascimento, por exemplo). A pergunta 30, sobre o estado civil, surgiu de uma adaptação do modelo encontrado no Censo do Demográfico de 2010, capitaneado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Naquela pesquisa captam-se três elementos: i) a relação de convivência, ou seja, se o respondente vive com cônjuge do mesmo sexo ou de sexo diferente; ii) qual é a natureza da união, ou seja, se é um casamento civil e religioso, se é só religioso, se é só civil ou se é uma união consensual; e iii) qual é o estado civil do respondente, englobando as categorias “casado”, “solteiro”, “divorciado”, “desquitado ou separado judicialmente” e “viúvo”. Para um questionário de proporções reduzidas, como é o caso do Censo do Poder Judiciário, adaptou-se a pergunta de modo a englobar a relação de convivência juntamente com o estado civil, independentemente da natureza da união. A pergunta 31, sobre cor/raça também foi derivada das pesquisas tradicionalmente feitas pelo IBGE, com alto grau de consenso na literatura sobre o tema (Osorio, 2003). Em consulta específica àquele instituto, obteve-se, inclusive, a orientação de incluir instruções específicas para a categoria amarelo, já que em testes recentes com a tipologia de cores e raça do IBGE constatou-se a possibilidade de o amarelo ser confundido, em algumas regiões, com a categoria “parda”. Dada a possibilidade de um servidor apresentar mais de uma deficiência, a questão 32a apresentou uma escala de múltipla escolha com resposta múltipla, também denominada lista de verificação, pois são possíveis pessoas com mais de uma deficiência. As informações educacionais dos servidores foram captadas com riqueza de detalhes, tendo em vista sua importância como parâmetro de análise para informações funcionais, como a ocupação de cargos em comissão, grau de investimento dos tribunais e conselhos na qualificação dos servidores, etc. As questões com tal objetivo captam não apenas o nível de escolaridade, mas quais os cursos superiores concluídos, inclusive para os casos de duplas graduações.

Bloco 4 - Informações Funcionais 37) Você é: Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - (

18

) Servidor efetivo do Poder Judiciário - cargo de nível FUNDAMENTAL ) Servidor efetivo do Poder Judiciário - cargo de nível MÉDIO ) Servidor efetivo do Poder Judiciário - cargo de nível SUPERIOR ) Servidor sem vínculo efetivo com a administração pública, ocupante

Censo do Poder Judiciário

(SIGA PARA A QUESTÃO 37b)


de cargo em comissão (SIGA PARA A QUESTÃO 38) ) Servidor ou empregado público de outros Poderes, cedido ao Poder Judiciário.

05 - (

37a) Qual das opções a seguir mais se aproxima de sua instituição pública de origem? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - ( 06 - ( 07 - ( 08 - ( 09 - ( 10 - ( 11 - ( 12 - ( 13 - ( 99 - (

) Ministério Público da União ) Ministério Público Estadual ) Poder Executivo Federal ) Poder Executivo Estadual ) Poder Executivo Municipal ) Poder Legislativo Federal ) Poder Legislativo Estadual ) Poder Legislativo Municipal ) Conselho Profissional ) Empresa Pública (SIGA PARA A ) Sociedade de Economia Mista QUESTÃO 38) ) Autarquia ) Fundação ) Outra: ___________________________________________________________

37b) Qual foi o ano do ingresso em seu cargo efetivo atual? Ano __ __ __ __

37c) O tribunal/conselho em que você trabalha é seu tribunal/conselho de origem? Escolha apenas uma opção ) Sim (SIGA PARA A QUESTÃO 37e)

2-( 4-(

) Não

37d) Qual é seu tribunal/conselho de origem? Escolha apenas uma opção

Tribunais Superiores 01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - (

) Supremo Tribunal Federal ) Superior Tribunal de Justiça ) Superior Tribunal Militar ) Tribunal Superior do Trabalho ) Tribunal Superior Eleitoral

Conselhos Superiores 06 - ( 07 - ( 08 - (

) Conselho Nacional de Justiça ) Conselho da Justiça Federal ) Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Justiça Estadual 09 - ( 10 - ( 11 - ( 12 - ( 13 - ( 14 - ( 15 - ( 16 - ( 17 - ( 18 - ( 19 - ( 20 - ( 21 - ( 22 - ( 23 - ( 24 - ( 25 - ( 26 - ( 27 - ( 28 - ( 29 - ( 30 - (

) TJ do Acre ) TJ de Alagoas ) TJ do Amapá ) TJ do Amazonas ) TJ da Bahia ) TJ do Ceará ) TJ do Distrito Federal e dos Territórios ) TJ do Espírito Santo ) TJ de Goiás ) TJ do Maranhão ) TJ do Mato Grosso ) TJ do Mato Grosso do Sul ) TJ de Minas Gerais ) TJ do Pará ) TJ da Paraíba ) TJ do Paraná ) TJ de Pernambuco ) TJ do Piauí ) TJ do Rio de Janeiro ) TJ do Rio Grande do Norte ) TJ do Rio Grande do Sul ) TJ de Rondônia

31 - ( ) TJ de Roraima 32 - ( ) TJ de Santa Catarina 33 - ( ) TJ de São Paulo 34 - ( ) TJ do Sergipe 35 - ( ) TJ de Tocantins

Justiça Federal 36 - ( 37 - ( 38 - ( 39 - ( 40 - (

) TRF da 1ª Região ) TRF da 2ª Região ) TRF da 3ª Região ) TRF da 4ª Região ) TRF da 5ª Região

Justiça Eleitoral 41 - ( 42 - ( 43 - ( 44 - ( 45 - ( 46 - ( 47 - ( 48 - ( 49 - ( 50 - ( 51 - ( 52 - ( 53 - ( 54 - ( 55 - ( 56 - ( 57 - ( 58 - ( 59 - ( 60 - ( 61 - (

) TRE do Acre ) TRE de Alagoas ) TRE do Amapá ) TRE do Amazonas ) TRE da Bahia ) TRE do Ceará ) TRE do Distrito Federal ) TRE do Espírito Santo ) TRE de Goiás ) TRE do Maranhão ) TRE do Mato Grosso ) TRE do Mato Grosso do Sul ) TRE de Minas Gerais ) TRE do Pará ) TRE da Paraíba ) TRE do Paraná ) TRE de Pernambuco ) TRE do Piauí ) TRE do Rio de Janeiro ) TRE do Rio Grande do Norte ) TRE do Rio Grande do Sul

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

19


62 - ( ) TRE de Rondônia 63 - ( ) TRE de Roraima 64 - ( ) TRE de Santa Catarina 65 - ( ) TRE de São Paulo 66 - ( ) TRE de Sergipe 67 - ( ) TRE de Tocantins

79 - ( ) TRT da 12ª Região 80 - ( ) TRT da 13ª Região 81 - ( ) TRT da 14ª Região 82 - ( ) TRT da 15ª Região 83 - ( ) TRT da 16ª Região 84 - ( ) TRT da 17ª Região 85 - ( ) TRT da 18ª Região 86 - ( ) TRT da 19ª Região 87 - ( ) TRT da 20ª Região 88 - ( ) TRT da 21ª Região 89 - ( ) TRT da 22ª Região 90 - ( ) TRT da 23ª Região 91 - ( ) TRT da 24ª Região

Justiça do Trabalho 68 - ( 69 - ( 70 - ( 71 - ( 72 - ( 73 - ( 74 - ( 75 - ( 76 - ( 77 - ( 78 - (

) TRT da 1ª Região ) TRT da 2ª Região ) TRT da 3ª Região ) TRT da 4ª Região ) TRT da 5ª Região ) TRT da 6ª Região ) TRT da 7ª Região ) TRT da 8ª Região ) TRT da 9ª Região ) TRT da 10ª Região ) TRT da 11ª Região

Justiça Militar Estadual 93 - ( 94 - ( 95 - (

) TJM de Minas Gerais ) TJM do Rio Grande do Sul ) TJM de São Paulo

37e) Você ingressou NO PODER JUDICIÁRIO por : Escolha apenas uma opção

1-( 3-(

) Concurso Público ) Efetivação a partir da Constituição Federal de 1988

(SIGA PARA A QUESTÃO 38)

37f) Qual foi o nível de escolaridade exigido no concurso público para o cargo efetivo que você ocupa atualmente? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - ( 06 - ( 07 - ( 08 - ( 09 - ( 10 - ( 11 - ( 12 - ( 13 - ( 14 - ( 15 - ( 16 - ( 17 - (

) Nível fundamental ) Nível médio ou Curso técnico equivalente ao nível médio ) Nível superior em qualquer área de formação ) Nível superior em Direito ) Nível superior em Administração ) Nível superior em Economia ) Nível superior em Psicologia ) Nível superior em Comunicação ) Nível superior em Estatística ) Nível superior em Contabilidade ) Nível superior em Engenharias ) Nível superior em Serviço Social ) Nível superior em Pedagogia ) Nível superior em Ciências Sociais ) Nível superior em Medicina / Odontologia / Enfermagem ) Nível superior em Biblioteconomia/Ciência da Informação/ Arquivologia ) Nível superior em Análise de sistemas / Informática / Ciência da Computação / Tecnologia da informação / Gestão de sistemas de

99 - (

) Outros cursos superiores específicos

informação / Engenharia da computação

37g) No concurso para o cargo que você ocupa atualmente, você foi aprovado para as vagas destinadas às pessoas com deficiência?

Escolha apenas uma opção

1-( 3-(

) Sim ) Não

37h) Já ocupou outro cargo efetivo anteriormente? Escolha apenas uma opção

1-( 3-(

) Sim ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 38)

37i) Qual o ano de ingresso neste cargo efetivo anterior? Questão não obrigatória

Ano

__ __ __ __

37j) Qual das opções a seguir mais se aproxima do tipo de instituição pública em que você exerceu este cargo efetivo referido na questão anterior?

20

Censo do Poder Judiciário


Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - ( 06 - ( 07 - ( 08 - ( 09 - ( 10 - ( 11 - ( 12 - ( 13 - ( 14 - ( 15 - ( 99 - (

) Poder Judiciário Federal ) Poder Judiciário Estadual ) Ministério Público Estadual ) Ministério Público da União ) Poder Executivo Federal ) Poder Executivo Estadual ) Poder Executivo Municipal ) Poder Legislativo Federal ) Poder Legislativo Estadual ) Poder Legislativo Municipal ) Conselho Profissional ) Empresa Pública ) Sociedade de Economia Mista ) Autarquia ) Fundação ) Outra:_______________________

38) Atualmente, você ocupa algum cargo em comissão ou função de confiança no tribunal/conselho em que trabalha? Escolha apenas uma opção

1-( 3-(

) Sim ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 39)

38a) Qual foi o ano da nomeação/designação para o cargo em comissão ou para a função de confiança que você ocupa atualmente? Ano

__ __ __ __

38b) Antes deste cargo em comissão ou função de confiança que você ocupa atualmente, ocupou outros cargos em comissão ou funções de confiança no tribunal/conselho em que trabalha?

Escolha apenas uma opção

1-( 3-(

) Sim ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 39)

38c) Por quantos anos você ocupou cargo(s) em comissão ou função(ões) de confiança, no tribunal/conselho em que você trabalha atualmente (tempo total de ocupação)?

Considere apenas o período prévio à ocupação do cargo em comissão ou função de confiança atual. Caso tenha havido intervalos na ocupação de cargos ou funções desta natureza, considere o somatório do tempo em que ocupou o(s) referido(s) cargo(s) ou função(ões), excluindo os intervalos.

__ __

anos

39) No último ano, você esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente? Escolha apenas uma opção

1-( 3-(

) Sim ) Não (ENCERRE O QUESTIONÁRIO)

39a) Esta doença ou acidente que ocasionou a licença foi relacionada a seu trabalho? Escolha apenas uma opção. Questão não obrigatória. Caso tenha sido afastado mais de uma vez, considere apenas o úlƟmo afastamento.

1-( 3-(

) Sim ) Não

39b) Por quantos dias esteve afastado em razão desta doença ou acidente? Questão não obrigatória

__ __ __ dias Comentários ao Bloco 4: O quarto e último bloco do questionário é, sem dúvida, o mais complexo. Entre os principais desafios estiveram: a necessidade de abarcar detalhes funcionais dos servidores federais e estaduais em um mesmo questionário; captar distintos tipos de servidores públicos e meios de ingresso nos tribunais; eventuais movimentações entre tribunais e ramos de justiça; características dos próprios concursos públicos para ingresso em suas carreiras. Tudo Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

21


isso demandou testes e consultas a áreas especializadas dos vários tribunais envolvidos. Há detalhes da história funcional prévia ao ingresso nos tribunais, além de pergunta exclusiva para captar casos de afastamento do trabalho por motivos de adoecimento e sua relação com o trabalho desempenhado no tribunal. Um aspecto relevante de ser enfatizado é a forma de apresentação de algumas categorias nos gráficos expostos nos capítulos seguintes. Quando os gráficos se referirem a servidores sem vínculo, devem ser entendidos aqueles trabalhadores não efetivos ocupantes de cargos em comissão. Entretanto, quando o gráfico fizer referência apenas a ocupantes de cargos comissionados ou funções comissionadas, significa que não há distinção do tipo de vínculo com a administração pública, ou seja, estão considerados os servidores com e sem vínculo, diferenciando-se apenas os que ocupam e os que não ocupam cargos em comissão ou funções de confiança no tribunal em que trabalha. 2.3.2. O questionário dos magistrados Como as opções metodológicas dos questionários são similares, o conteúdo já expresso serve também ao questionário dos magistrados. A maior homogeneidade das características profissionais dos magistrados levou a que sua caracterização por meio do questionário pudesse ser feita com número menor de questões, comparativamente ao instrumento que pautou a coleta dos dados de servidores. Por este motivo, o questionário de magistrados conteve número maior de questões para coleta de opiniões (Bloco 1) em relação às demais, além de aprofundar-se nas características das magistradas, sobretudo com vistas a coletar percepções acerca da discriminação e desigualdades de gênero por ventura existentes no ingresso, movimentação e também nas relações entre magistratura e outros profissionais do sistema de Justiça, além dos jurisdicionados.

Instruções: Prezado(a) Magistrado(a), O Censo é uma pesquisa que visa conhecer o perfil dos magistrados. As informações fornecerão subsídios para a formulação de políticas públicas direcionadas à carreira da magistratura. Para acessar o questionário, informe o seu CPF. Caso seu CPF não esteja cadastrado, por favor, encaminhe um e-mail para censo@cnj.jus.br ou procure a Comissão do Censo do tribunal/conselho em que atua. Não haverá qualquer divulgação de dados individuais, apenas de resultados agrupados em estatísticas. O sigilo das informações é um compromisso ético do CNJ. O tempo médio de preenchimento é curto, estimado em apenas 10 minutos. Após o preenchimento do questionário, clique no botão “Finalizar”. Em seguida, haverá uma mensagem de confirmação. Caso não apareça qualquer mensagem, por favor, contate-nos. A contribuição de todos é muito importante para o sucesso do estudo. Assim como no caso dos servidores, o questionário online foi precedido por uma página contendo um texto com informações e instruções, todas vinculadas às já mencionadas premissas do censo.

Bloco 1 - Atuação no Poder Judiciário Marque a resposta que melhor traduz sua opinião ou experiência profissional ATUAL.

1

22

Estou satisfeito com a minha escolha profissional de ser magistrado.

Censo do Poder Judiciário

1- (

)

2- (

)

3- (

Não se aplica / Prefiro não responder

Concordo totalmente

Concordo

Discordo

Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes

Discordo totalmente

Todas as questões são obrigatórias

)

4- (

)

5- (

)


2

O volume de trabalho atribuído a mim permite que as minhas tarefas sejam concluídas na jornada regular de trabalho.

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

3

Os cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo tribunal/ conselho em que atuo contribuem para meu trabalho.

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

4

A adoção de metas de produtividade é positiva para o Poder Judiciário.

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

5

A adoção de metas de produtividade é positiva para o cidadão.

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

11

As deliberações do CNJ contribuem para a melhoria do meu trabalho.

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

Avalie o quanto você está satisfeito em relação:

Não se aplica / Prefiro não responder

10

Muito Satisfeito

9

Satisfeito

8

Insatisfeito

7

A adoção de metas de produtividade é positiva para os magistrados. O sistema constitucional de promoção, com a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento, é o mais adequado para a carreira do magistrado. Um sistema de promoção baseado apenas no critério de antiguidade seria o mais adequado para a carreira do magistrado. Um sistema de promoção baseado apenas no critério de merecimento seria o mais adequado para a carreira do magistrado. O CNJ contribui para a melhoria da gestão e modernização do Poder Judiciário.

Muito Insatisfeito

6

12

Ao salário que recebe considerando o trabalho que executa.

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

13

À carreira da magistratura.

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

Às relações profissionais cotidianas com outros magistrados. Às relações profissionais cotidianas com os servidores do seu local de trabalho. Às relações profissionais com a alta administração do tribunal/conselho. Ao resultado do trabalho prestado aos cidadãos. Aos instrumentos e equipamentos utilizados no trabalho (computadores, acesso à internet, material de expediente, etc.). Às condições de trabalho e às instalações físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, acessibilidade e mobilidade etc.) À atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua qualidade de vida/saúde no trabalho. À atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua segurança pessoal. À atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação à segurança no seu local de trabalho. À atuação do CNJ para a melhoria da prestação jurisdicional. Ao sistema de processo eletrônico adotado no tribunal em que trabalha. Ao número de servidores da unidade judiciária em que trabalha. À qualificação dos servidores da unidade judiciária em que trabalha.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

23


31

Participo do planejamento estratégico do tribunal/conselho no qual atuo. Recebo orientações do tribunal/conselho no qual atuo quanto ao cumprimento das deliberações do CNJ.

Quanto a sua motivação pessoal em relação ao trabalho, avalie:

Não se aplica / Prefiro não responder

Sempre

Quase sempre

Raramente

Nunca

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

Não se aplica / Prefiro não responder

30

)

Sempre

29

Participo da gestão orçamentária do tribunal/conselho em que atuo. Participo das decisões relativas à gestão de pessoas do tribunal/ conselho em que atuo.

1- (

Quase sempre

28

Recebo sugestões de aprimoramento das rotinas de trabalho do tribunal/conselho em que atuo.

Raramente

27

Nunca

Avalie a frequência das seguintes situações:

32

Você implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da sua unidade judiciária?

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

33

Você tem tempo e disposição para aprimorar seus conhecimentos a respeito dos temas com os quais trabalha?

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

34

Sente-se valorizado pelo exercício da magistratura?

1- (

)

2- (

)

3- (

)

4- (

)

5- (

)

Comentários ao Bloco 1: O Bloco 1 contemplou seis temas principais, todos eles captados com perguntas com as mesmas características metodológicas já descritas para o questionário de servidores. Um dos temas principais disse respeito às opiniões sobre a carreira da magistratura, que enfatizou a satisfação em geral, mas também conteúdos específicos, como o salário, a valorização, o resultado do trabalho. Houve também três perguntas acerca do sistema de promoção atual e também dedicadas a avaliar dois cenários possíveis de alteração deste sistema. Outro tema enfocado no primeiro bloco do questionário indagou aos magistrados sobre o seu grau de participação no planejamento estratégico, da gestão orçamentária, da gestão de pessoas, além de avaliarem as rotinas de gestão dos tribunais, tanto para saber se os magistrados recebem sugestões de aprimoramento, quanto para conhecer em que medida eles implementam novas ideias úteis à melhora da gestão da unidade judiciária da qual é responsável. Além da participação do magistrado nas políticas mais amplas dos tribunais e conselhos aos quais estão vinculados, houve um conjunto de perguntas sobre o volume de trabalho, as metas processuais e a gestão processual. Além de uma avaliação sobre a positividade das metas de produtividade para o Poder Judiciário, os cidadãos e para si próprios, à semelhança do que foi feito para os servidores, avaliou-se a disposição para o auto aperfeiçoamento dos juízes e também em que medida avaliam se o volume de trabalho distribuído a cada um deles permite que concluam suas tarefas dentro da jornada de trabalho regular. Um aspecto de grande relevância foi a coleta da opinião dos magistrados sobre as pessoas com as quais lidam direta ou indiretamente no âmbito dos tribunais ou conselhos. Houve indagações acerca da satisfação com o quantitativo e a qualificação dos servidores da unidade judiciária em que trabalham, opiniões sobre sua relação com os demais juízes, além de pergunta sobre a relação de cada um dos juízes com a alta administração do tribunal a que estão vinculados. Houve, ainda, perguntas destinadas a avaliar a opinião dos magistrados sobre as políticas desenvolvidas pelos tribunais e conselhos voltadas ao aperfeiçoamento dos magistrados, às suas condições de trabalho, à qualidade de vida e à saúde no ambiente do trabalho, além de perguntas sobre a satisfação com as ações voltadas à segurança pessoal do magistrado e também à preocupação com a segurança dos locais em que os magistrados exercem suas

24

Censo do Poder Judiciário


atividades. Por fim, buscou-se captar o grau de satisfação dos magistrados em relação às ações e políticas do Conselho Nacional de Justiça para a melhora da prestação jurisdicional e para o trabalho cotidiano dos magistrados, além de indagar especificamente se o CNJ contribui para a melhoria da gestão e modernização do Poder Judiciário. Por fim, ainda neste tema, houve a intenção de avaliar em que medida os tribunais cumprem as deliberações do CNJ, além de aferir o grau de satisfação dos magistrados com os sistemas de processo eletrônico adotados nos tribunais e conselhos.

Bloco 2 - Informações Funcionais 35) Atualmente, você é: Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - ( 06 - ( 07 - (

) Juiz Substituto (cargo inicial da carreira) ) Juiz Titular ) Juiz Eleitoral da classe dos advogados ) Juiz Substituto de 2º grau ) Desembargador ) Ministro de Tribunal Superior/Supremo Tribunal Federal ) Conselheiro do CNJ

36) Você acumula atribuições na Justiça Eleitoral? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - (

) Sim ) Não ) Não se aplica

(SIGA PARA A QUESTÃO37)

36a) Em qual grau de jurisdição? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - (

) 1º Grau ) 2º Grau ) Tribunal Superior Eleitoral

37) No concurso para a magistratura, você foi aprovado para as vagas destinadas às pessoas com deficiência? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - (

) Sim ) Não ) Não se aplica

38) Realizou curso de formação quando do ingresso na carreira de Magistrado? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - (

) Sim ) Não ) Não se aplica

39) Qual foi o ano do seu ingresso na magistratura? Ano __ __ __ __

40) Já ocupou outro cargo público anteriormente? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - (

) Sim ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 41)

40a) Qual é o tipo de instituição pública em que exerceu o cargo público imediatamente anterior ao atual? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - ( 06 - ( 07 - (

) Poder Judiciário Federal ) Poder Judiciário Estadual ) Ministério Público Estadual ) Ministério Público da União ) Defensoria Pública da União ) Defensoria Pública Estadual ) Poder Executivo Federal

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

25


41)

09 - ( ) Poder Executivo Estadual 10 - ( ) Poder Executivo Municipal 11 - ( ) Poder Legislativo Federal 12 - ( ) Poder Legislativo Estadual 13 - ( ) Poder Legislativo Municipal 14 - ( ) Conselho Profissional 15 - ( ) Empresa Pública 16 - ( ) Sociedade de Economia Mista 17 - ( ) Autarquia 18 - ( ) Forças armadas 99 - ( ) Outra:________________________________________________________________ Já foi convocado para substituição no 2º Grau do seu Tribunal ou do Tribunal Superior do seu ramo de Justiça? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - (

) Sim ) Não ) Não se aplica à minha carreira atual

42) Quantas horas em média você trabalha no seu tribunal/conselho, por dia? Ignore os minutos.

__ __ horas

Bloco 3 - Informações sobre o Tribunal/Conselho 43) Em qual Unidade da Federação você atua? Escolha apenas uma opção

11 - ( 12 - ( 13 - ( 14 - ( 15 - ( 16 - ( 17 - (

) ) ) ) ) ) )

Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins

21 - ( 22 - ( 23 - ( 24 - ( 25 - ( 26 - ( 27 - (

) ) ) ) ) ) )

Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas

28 - ( 29 - (

) Sergipe ) Bahia

31 - ( 32 - ( 33 - ( 35 - (

) ) ) )

41 - ( 42 - ( 43 - (

) Paraná ) Santa Catarina ) Rio Grande do Sul

50 - ( 51 - ( 52 - ( 53 - (

) ) ) )

Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo

Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal

44) Em qual município você atua? Escolha apenas uma opção

Os códigos dos municípios serão carregados a depender da UF escolhida na questão anterior.

45) Em que tribunal/conselho você, atualmente, exerce a magistratura? Em caso de acúmulo de jurisdição eleitoral, informe apenas o tribunal a que está originariamente vinculado. Escolha apenas uma opção

Tribunais Superiores 01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - (

) Supremo Tribunal Federal ) Superior Tribunal de Justiça ) Superior Tribunal Militar ) Tribunal Superior do Trabalho ) Tribunal Superior Eleitoral

06 - ( 07 - ( 08 - (

) Conselho Nacional de Justiça ) Conselho da Justiça Federal ) Conselho Superior da Justiça do Trabalho

09 - (

) TJ do Acre

Conselhos Superiores

Justiça Estadual

26

Censo do Poder Judiciário

10 - ( 11 - ( 12 - ( 13 - ( 14 - ( 15 - ( 16 - ( 17 - ( 18 - ( 19 - ( 20 - ( 21 - (

) TJ de Alagoas ) TJ do Amapá ) TJ do Amazonas ) TJ da Bahia ) TJ do Ceará ) TJ do Distrito Federal e dos Territórios ) TJ do Espírito Santo ) TJ de Goiás ) TJ do Maranhão ) TJ do Mato Grosso ) TJ do Mato Grosso do Sul ) TJ de Minas Gerais


22 - ( ) TJ do Pará 23 - ( ) TJ da Paraíba 24 - ( ) TJ do Paraná 25 - ( ) TJ de Pernambuco 26 - ( ) TJ do Piauí 27 - ( ) TJ do Rio de Janeiro 28 - ( ) TJ do Rio Grande do Norte 29 - ( ) TJ do Rio Grande do Sul 30 - ( ) TJ de Rondônia 31 - ( ) TJ de Roraima 32 - ( ) TJ de Santa Catarina 33 - ( ) TJ de São Paulo 34 - ( ) TJ do Sergipe 35 - ( ) TJ de Tocantins Justiça Federal 36 - ( ) TRF da 1ª Região 37 - ( ) TRF da 2ª Região 38 - ( ) TRF da 3ª Região 39 - ( ) TRF da 4ª Região 40 - ( ) TRF da 5ª Região Justiça do Trabalho 41 - ( ) TRT da 1ª Região 42 - ( ) TRT da 2ª Região 43 - ( ) TRT da 3ª Região 44 - ( ) TRT da 4ª Região 45 - ( ) TRT da 5ª Região 46 - ( ) TRT da 6ª Região 47 - ( ) TRT da 7ª Região 48 - ( ) TRT da 8ª Região 49 - ( ) TRT da 9ª Região 50 - ( ) TRT da 10ª Região 51 - ( ) TRT da 11ª Região 52 - ( ) TRT da 12ª Região 53 - ( ) TRT da 13ª Região 54 - ( ) TRT da 14ª Região 55 - ( ) TRT da 15ª Região 56 - ( ) TRT da 16ª Região 57 - ( ) TRT da 17ª Região 58 - ( ) TRT da 18ª Região

59 - ( 60 - ( 61 - ( 62 - ( 63 - ( 64 - (

) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT ) TRT

da 19ª Região da 20ª Região da 21ª Região da 22ª Região da 23ª Região da 24ª Região

65 - ( 66 - ( 67 - (

) TJME de Minas Gerais ) TJME do Rio Grande do Sul ) TJME de São Paulo

68 - ( 69 - ( 70 - ( 71 - ( 72 - ( 73 - ( 74 - ( 75 - ( 76 - ( 77 - ( 78 - ( 79 - ( 80 - ( 81 - ( 82 - ( 83 - ( 84 - ( 85 - ( 86 - ( 87 - ( 88 - ( 89 - ( 90 - ( 91 - ( 92 - ( 93 - ( 94 - (

) TRE do Acre ) TRE de Alagoas ) TRE do Amapá ) TRE do Amazonas ) TRE da Bahia ) TRE do Ceará ) TRE do Distrito Federal ) TRE do Espírito Santo ) TRE de Goiás ) TRE do Maranhão ) TRE do Mato Grosso ) TRE do Mato Grosso do Sul ) TRE de Minas Gerais ) TRE do Pará ) TRE da Paraíba ) TRE do Paraná ) TRE de Pernambuco ) TRE do Piauí ) TRE do Rio de Janeiro ) TRE do Rio Grande do Norte ) TRE do Rio Grande do Sul ) TRE de Rondônia ) TRE de Roraima ) TRE de Santa Catarina ) TRE de São Paulo ) TRE de Sergipe ) TRE de Tocantins

Justiça Militar Estadual

Justiça Eleitoral

Bloco 4 - Informações Pessoais 46) Data de nascimento: Dia

__ __

/Mês

__ __

/ Ano

__ __ __ __

47) Sexo: Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - (

) Feminino ) Masculino (SIGA PARA A QUESTÃO 48)

Questões de 47a a 47f não são obrigatórias

47a) No exercício da magistratura, já vivenciou alguma reação negativa por parte dos jurisdicionados por ser mulher? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - (

) Sim ) Não

47b) No exercício da magistratura, já vivenciou alguma reação negativa por parte de outros profissionais do sistema de justiça por ser mulher? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - (

) Sim ) Não

47c) Em comparação a seus colegas juízes (homens), o que você percebe quanto às dificuldades no exercício da magistratura?

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

27


Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - (

) Enfrento as mesmas dificuldades que meus colegas juízes ) Enfrento menos dificuldades que meus colegas juízes ) Enfrento mais dificuldades que meus colegas juízes

47d) Em comparação a seus colegas juízes (homens), em que medida sua vida pessoal é afetada pelo exercício da magistratura?

Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - (

) É afetada na mesma medida que a de meus colegas juízes ) É afetada em maior medida que a de meus colegas juízes ) É afetada em menor medida que a de meus colegas juízes

47e) Avalie o quanto você concorda com a seguinte afirmação: “Os concursos para magistratura são imparciais em relação às candidatas mulheres”. Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - (

) Discordo totalmente ) Discordo ) Concordo ) Concordo totalmente ) Não se aplica / Prefiro não responder

47f) De modo geral, em comparação a seus colegas juízes (homens), o que você percebe quanto às dificuldades nos processos de remoção e promoção? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - (

) Enfrento as mesmas dificuldades que meus colegas juízes ) Enfrento menos dificuldades que meus colegas juízes ) Enfrento mais dificuldades que meus colegas juízes

48) Estado civil: Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - ( 06 - (

) Casado(a) ou em união estável com pessoa de outro sexo ) Casado(a) ou em união estável com pessoa de mesmo sexo ) Separado(a) judicialmente ) Divorciado(a) ) Viúvo(a) ) Solteiro(a)

49) Quantos filhos possui? Digite zero caso não possua

__ __ filho(s)

50) Qual sua cor ou raça? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - (

) Branca ) Preta ) Amarela (é aquela de origem oriental: japonesa, chinesa, coreana etc.) ) Parda ) Indígena

51) Você é deficiente? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - (

) Sim ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 52)

51a) Qual é o tipo da sua deficiência? É possível marcar várias opções

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - (

) Física/Motora ) Auditiva ) Visual ) Mental

52) Você é: Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - (

28

) Brasileiro Nato ) Brasileiro Naturalizado

Censo do Poder Judiciário


03 - (

) Português Equiparado

53) Onde você nasceu? Escolha apenas uma opção

00 - ( 11 - ( 12 - ( 13 - ( 14 - ( 15 - ( 16 - ( 17 - (

) ) ) ) ) ) ) )

Outro país Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins

21 - ( ) Maranhão 22 - ( ) Piauí 23 - ( ) Ceará 24 - ( ) Rio Grande do Norte 25 - ( ) Paraíba Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - (

26 - ( 27 - ( 28 - ( 29 - ( 31 - ( 32 - ( 33 - ( 35 - (

) ) ) ) ) ) ) )

Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo

41 - ( 42 - ( 43 - (

) Paraná ) Santa Catarina ) Rio Grande do Sul

50 - ( 51 - ( 52 - ( 53 - (

) ) ) )

Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal

f

54) O curso de Direito foi concluído em:

) Instituição Pública ) Instituição Privada

55) Além da graduação em Direito, você possui outro curso superior de graduação completo? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - (

) Sim ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 56)

55a) Além do curso superior em Direito, quais destes cursos superiores de graduação você concluiu? 01 - ( 02 - ( 03 - (

) Administração/Gestão Empresarial / Gestão Pública ) Agronomia /Ciências Agrárias ) Análise de sistemas / Informática/Ciência da

04 - ( 05 - ( 06 - ( 07 - ( 08 - (

) Arquitetura / Urbanismo ) Arquivologia ) Biblioteconomia/Ciência da Informação ) Biologia ) Ciências Sociais / Sociologia/ Antropologia/ Ciência

09 - (

) Comunicação /Jornalismo/Publicidade /Relações Públicas

10 - ( 11 - ( 12 - ( 13 - (

) Contabilidade /Ciências Contábeis / Ciências Atuariais ) Economia ) Enfermagem ) Engenharias

99 - (

) Outro. Especifique:_______________________________________________________

Computação /Tecnologia da informação/Gestão de sistemas de informação/ Engenharia da computação

Política /Desenho Industrial

14 - ( 15 - ( 16 - ( 17 - ( 18 - ( 19 - ( 20 - ( 21 - ( 22 - ( 23 - ( 24 - ( 25 - ( 26 - (

) Estatística/Matemática ) Farmácia ) Fisioterapia ) Geografia/Geologia ) História ) Medicina ) Nutrição ) Odontologia ) Pedagogia ) Psicologia ) Serviço Social ) Letras ) Curso superior em carreiras militares

56) Qual seu nível de escolaridade? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - ( 03 - ( 04 - ( 05 - (

) Curso Superior de graduação ou equivalente ) Pós-graduação lato sensu ou especialização de nível superior (mínimo de 360 horas) completa ) Mestrado completo ) Doutorado completo ) Pós-doutorado completo

57) Exerce atividade docente? Escolha apenas uma opção

02 - ( 04 - (

) Sim ) Não

58) Está associado a alguma entidade representativa de magistrados? Escolha apenas uma opção

01 - (

) Sim

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

29


02 - (

) Não

59) Prestou algum concurso público para outras carreiras nos últimos dois anos? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - (

) Sim ) Não

60) No último ano esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente (excluídas as licenças para tratamento de pessoa da família)? Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - (

) Sim ) Não (ENCERRE O QUESTIONÁRIO)

60a) Esta doença ou acidente que ocasionou a licença está (ou esteve) relacionada a seu trabalho? Caso tenha sido afastado mais de uma vez, considere apenas o úlƟmo afastamento. Escolha apenas uma opção

01 - ( 02 - (

) Sim ) Não

2.4. Estratégias de teste dos questionários As metodologias de levantamento de dados via questionário, denominadas surveys ou pesquisas de levantamento, são as mais indicadas para coletar informações de muitas unidades, sejam pessoas, sejam instituições. Como o custo operacional deste tipo de investigação é, em geral, alto, são comuns fases prévias de teste dos instrumentos de pesquisa (questionários, roteiros de entrevista, etc.). Portanto, embora os questionários do censo dos magistrados e dos servidores tenham sido fartamente discutidos, interna e externamente ao CNJ, foi imprescindível a realização de testes. Tal necessidade é ampliada quando o questionário é do tipo autoaplicável, pois não há interação direta e pessoal entre pesquisador e respondentes. Nos casos em que tal interação existe, eventuais imperfeições do instrumento podem ser sentidas no decorrer da aplicação, com possibilidade de correção, por exemplo, de entendimentos imprecisos de conceitos presentes nas questões. Na fase de testes é importante simular o processo completo de aplicação da pesquisa e posteriormente avaliá-lo, tanto pela observação das respostas, quanto por meio de entrevistas conduzidas junto aos respondentes, logo após a aplicação do questionário. Um ponto relevante de ser registrado durante tal teste é o tempo gasto para a resposta à pesquisa. Conhecida a média de tempo gasto para o preenchimento do questionário, informa-se nas instruções do questionário esse tempo médio como forma de estímulo ao seu preenchimento. Durante os testes do Censo do Poder Judiciário, além do questionário em sua versão eletrônica, foi necessário dispor de uma versão em papel, plenamente compatível com a versão eletrônica, funcionando como um plano de contingência para as localidades com dificuldades de acesso à internet, com problemas na disponibilização de computadores a todos os magistrados e servidores, além de eventuais incompatibilidades entre o sistema de questionários (à época ainda em teste) e os navegadores e sistemas operacionais utilizados pelos tribunais. Após uma primeira rodada de testes entre os servidores e membros atuantes no próprio CNJ, foram realizados ajustes, passando-se a outra fase. Dada a realidade de grande diversidade do Poder Judiciário, foi realizado um piloto do Censo nas serventias dos tribunais de justiça, trabalhistas, nos cartórios eleitorais e nas seções judiciárias da Justiça Federal em Aracajú, Lagarto, ambas em Sergipe (de 12/6/2013 a 14/06/2013) e em Florianópolis, Santa Catarina (19/6/2013 a 21/06/2013). Além de testar os conteúdos do questionário, sua compreensão pelos respondentes, bem como sua suficiência em relação à diversidade de situações funcionais e pessoais dos servidores dos distintos ramos de Justiça, também foi muito importante verificar se a transmissão das respostas obtidas exclusivamente via internet seria adequada, com vistas a pautar a escolha sobre a forma de administração do questionário do censo. A própria acessibilidade das regiões mais remotas à internet, sua qualidade e a adequação do sistema de questionários do censo a tais realidades foram objetos de avaliação no projeto piloto. Até a realização do piloto, ainda se cogitava o envio de arquivos eletrônicos por outras vias além do próprio sistema (baseado na internet), seja também eletrônica (como via e-mail), seja a emissão via correios de arquivos eletrônicos copiados em mídias físicas (CD’s, DVD’s), assim como, é claro, a tradicional postagem dos eventuais questionários em papel. Mesmo que fossem conhecidos os eventuais e muito prováveis riscos atrelados à transmissão de dados por outras

30

Censo do Poder Judiciário


vias que não o sistema de questionários do CNJ, não era sabido se todas as serventias de todos os tribunais do país teriam condições de acessar e encaminhar o questionário respondido via internet. Por tais motivos, o piloto buscou abarcar realidades distintas tanto em termos do tipo de instituição pesquisada (cartório eleitoral, vara do trabalho, vara cível, etc.), quanto da sua localização, se na capital ou no interior dos estados em que foram realizados os testes. Nos projetos piloto realizados em Sergipe e Santa Catarina foram identificadas incompatibilidades entre os navegadores utilizados e o sistema de questionários (formulário web) do CNJ. Muito embora nas visitas às serventias incluídas no piloto não tenham surgido dificuldades de acesso à internet, houve problemas com o acesso ao site do censo em algumas unidades visitadas. Concluiu-se que tais problemas seriam plenamente remediáveis até a data de lançamento do censo, o que levou à decisão de que não seriam necessárias vias alternativas ao formulário web. Em decorrência do projeto piloto, o CNJ efetivou melhorias de desempenho no sistema do censo, assim como procurou diminuir suas incompatibilidades com determinados navegadores. Além disso, planejou-se para ampliar a disponibilidade de rede/internet do CNJ no período de execução do censo. Dadas tais melhorias, e devido ao caráter ainda restrito do projeto piloto, o Grupo de Trabalho do Censo decidiu pela realização de testes adicionais do sistema de questionários, desta vez em todas as unidades da Federação. Para tanto, em 18/07/2013, solicitouse às comissões do censo em cada tribunal/conselho a indicação de quatro servidores ou magistrados, localizados em pelo menos duas cidades distintas, que já apresentaram dificuldades no acesso à internet ou nas quais se conhecesse a realidade de desatualização dos equipamentos de informática. O teste, feito durante todo o dia 8/8/2013, contou com 84 respostas comentando sobre incompatibilidades entre o formulário web do censo e o navegador Internet Explorer, incompatibilidades entre alguns navegadores com plug-in do Banco do Brasil instalado (software necessário aos correntistas para acessarem o home banking). Houve também um erro “javascript” na primeira tentativa, não se repetindo em novas tentativas do mesmo usuário. Frente a tais problemas, a equipe do CNJ compilou orientações a serem repassadas aos respondentes ao longo do período de preenchimento do censo. Dentre elas, destaca-se a orientação para a troca de navegadores, para a realização de mais de uma tentativa de preenchimento, e para a desinstalação temporária do sobredito plug-in. Além disso, tal teste trouxe bons retornos sobre formas mais eficientes de informar sobre a finalização do questionário, sobre a própria velocidade de acesso ao formulário, que apresentou bom desempenho até mesmo por conexões de internet utilizando linha discada.

2.5. Estratégias de análise das informações As informações a seguir apresentadas estão dispostas em formato de gráficos, quase sempre apresentando o percentual das respostas registradas pelo CNJ em suas bases de dados. Além de percentuais, há gráficos que representam médias de idade, médias de horas de trabalho e também os números absolutos de magistrados e servidores. Além dessas formas mais tradicionais de representação dos números do censo, nas perguntas do primeiro bloco de questões, além dos percentuais, também foram adotadas formas alternativas de apresentação dos resultados. Além da exposição do percentual de respondentes “totalmente satisfeitos”; “satisfeitos; “insatisfeitos”; e, “totalmente insatisfeitos”, conforme sugerido pelos principais manuais de pesquisa11, utilizou-se a escala de Likert também como uma mensuração ordinal. Isso significa que nas escalas de Likert presentes no primeiro bloco de questões dos questionários de magistrados e de servidores, foram atribuídos números equidistantes às quatro opções de respostas, variando de -2 a 2 a depender da resposta dada por cada respondente. Para a representação gráfica deste esquema de análise, calculou-se a média dos números atribuídos a cada resposta, principalmente nos casos em que as opiniões são observadas para distintos grupos de magistrados e servidores. Para auxiliar no entendimento destes gráficos, o eixo com estes dados está apresentado com cores, em tom de azul para o extremo positivo da escala e vermelho para o extremo negativo. Como se tratam de médias, quando os resultados aproximam-se do zero, significa que houve equilíbrio entre as respostas positivas e negativas. Uma vantagem iniludível desta forma de representação gráfica é a ponderação das respostas extremadas. Isso significa que alguém que respondeu “discordo totalmente” ou “totalmente insatisfeito” terá tais respostas ponderadas com o dobro dos pontos (-2) em relação àquele que respondeu apenas “discordo” ou “insatisfeito” (-1). O mesmo ocorre para as escalas positivas. Outra forma de representação muito comum deste tipo de escala é a soma do número de respostas positivas, como forma de simplificação das respostas em menos categorias. Embora tal modo de análise também esteja presente nas representações a seguir apresentadas, acabam por não explicitar as intensidades das opiniões. 11

Para aprofundamento, por favor, veja Sampieri, Collado e Lucio, 2013, páginas 266 a 274.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

31


3. Magistrados: Quem sรฃo e o que pensam

32

Censo do Poder Judiciรกrio


3.1. INFORMAÇÕES PESSOAIS 3.1.1. IDADE MÉDIA 3.1.1.1. Idade média dos magistrados no ano de ingresso, por ano de ingresso. Brasil, 2013. 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

1987

1986

1985

1984

1983

1982

1981

1980

1979

1978

1977

1976

1975

1974

1973

1972

1971

1970

22

3.1.1.2. Idade média dos magistrados no ano de ingresso, segundo sexo, por ano de ingresso. Brasil.2013.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

33


3.1.1.3. Idade média dos magistrados no ano de ingresso, segundo sexo, por ano de ingresso. Brasil.2013.

3.1.1.4. Idade média dos magistrados segundo ramos de Justiça. Brasil, 2013. Total

44,7

Tribunais Superiores

54,7

Justiça Militar Estadual

52,6

Justiça Estadual

45,1

Conselhos Superiores

45,1

Justiça do Trabalho

44,4

Justiça Eleitoral

44,0

Justiça Federal

41,6

0

34

Censo do Poder Judiciário

10

20

30

40

50

60


3.1.1.5. Idade média dos magistrados segundo sexo, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. 45,6 43,2

Total

Masculino Feminino 54,8 54,5

Tribunais Superiores Justiça Militar Estadual

54,7 42,2 46,0 43,3

Justiça Estadual

45,4 44,2

Conselhos Superiores

45,2

Justiça Eleitoral

40,8 45,2 43,5

Justiça do Trabalho

42,0 40,4

Justiça Federal 0

10

20

30

40

50

60

3.1.1.6. Idade média dos magistrados segundo sexo e se possuem ou não filhos. Brasil, 2013. Possui filhos Não possui filhos 47,9

Masculino 37,1

44,8

Feminino 39,3

0

10

20

30

40

50

60

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

35


36

Censo do Poder Judiciário

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

1987

1986

1985

1984

350

1983

1955 1963 1966 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

350

1982

1981

1980

3.1.2. SEXO 3.1.2.1. Número de magistrados segundo ano de ingresso, por sexo. Brasil, 2013. 400 Feminino

Masculino

300

250

200

150

100

50

0

3.1.2.2. Número de magistrados segundo ano de ingresso, por sexo. Brasil, 2013.

400 Feminino

Masculino

300

250

200

150

100

50

0


3.1.2.3. Percentual de magistrados segundo ano de ingresso, por sexo. Brasil, 2013. 100,0%

Feminino 90,0%

Masculino 78,6%

80,0%

74,4%

70,0% 64,1%

62,0%

61,1%

60,0%

50,0% 38,9%

38,0%

40,0%

30,0%

35,9%

25,6% 21,4%

20,0%

10,0%

0,0%

De 1955 a 1981

De 1982 a 1991

De 1992 a 2001

De 2002 a 2011

De 2012 a 2013

3.1.2.4. Percentual de magistrados segundo ramos de Justiça, por sexo. Brasil, 2013. Masculino 64,1%

Total

Feminino

35,9% 53,0% 47,0%

Justiça do Trabalho

65,5%

Justiça Estadual

34,5% 71,9%

Justiça Eleitoral

28,1% 72,2%

Tribunais Superiores

27,8% 73,8%

Justiça Federal

26,2% 73,9%

Conselhos Superiores

26,1% 83,8%

Justiça Militar Estadual

16,2%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

37


3.1.2.5. Percentual de magistrados segundo tipo de carreira, por sexo. Brasil, 2013.

Masculino 64,1%

Total

Feminino

35,9% 57,2%

Juiz Substituto

42,8% 60,0%

Conselheiro do CNJ

40,0% 63,4%

Juiz Titular

36,6% 67,8%

Juiz Substituto de 2º grau

32,2% 78,5%

Desembargador

21,5%

Ministro de Tribunal Superior / Supremo Tribunal Federal

81,6% 18,4% 82,4%

Juiz Eleitoral da classe dos advogados

17,6%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

3.1.3. COR/RAÇA 3.1.3.1. Número de magistrados segundo ano de ingresso, por cor/raça. Brasil, 201312. 600 Brancos 500

Negros Indígenas

400

300

200

100

1955 1963 1966 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

0

Nos gráficos 3.1.3.1, 3.1.3.2, 3.1.3.3 e 3.1.3.6 desta seção, a categoria “brancos” engloba os servidores que se declararam “brancos” e os que se declararam “amarelos”; e a categoria “negros” engloba os servidores autodeclarados “pretos” e “pardos”.

12

38

Censo do Poder Judiciário


3.1.3.2. Número de magistrados segundo ano de ingresso, por cor/raça. Brasil, 2013. 600 Brancos 500

Negros Indígenas

400

300

200

100

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

1987

1986

1985

1984

1983

1982

1981

1980

0

3.1.3.3. Percentual de magistrados segundo ano de ingresso, por cor/raça. Brasil, 2013. Brancos

100,0%

Negros

84,9%

84,1%

83,1%

Indígenas 84,5%

80,9%

80,0%

60,0%

40,0%

20,0%

16,5%

0,4%

15,8%

0,1%

14,9%

0,2%

15,5%

0,0%

19,1%

0,0%

0,0%

De 1955 a 1981

De 1982 a 1991

De 1992 a 2001

De 2002 a 2011

De 2012 a 2013

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

39


40

Censo do Poder Judiciário

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

1,9%

2,2%

0,4%

14,6%

Preta

De 1955 a 1981

80,9%

Branca

83,0%

14,2%

Parda

De 1982 a 1991

1,7% 1,0%

Amarela

0,1%

De 1992 a 2001

0,2%

13,7%

1,1% 1,4%

83,5%

Indígena

3.1.3.4. Percentual de magistrados segundo ano de ingresso, por cor/raça. Brasil, 2013.

De 2002 a 2011

0,0%

14,0%

1,5% 1,7%

82,8%

De 2012 a 2013

0,0%

17,1%

2,0% 1,4%

79,4%


3.1.3.5. Percentual de magistrados segundo ramos de Justiça, por cor/raça. Brasil, 2013. 0,1%

Total

14,2%

1,5% 1,4% 0,0%

Tribunais Superiores

1,3% 1,3%

82,8% 7,6% 89,9%

0,0%

8,1% 0,0% 2,7%

Justiça Militar Estadual

0,1%

Justiça Federal

0,9% 0,9% 0,1%

Justiça Estadual

1,5% 1,4% 0,2%

Justiça do Trabalho

1,7% 1,9%

89,2%

12,4% 85,7% 14,2% 82,8% 15,2% 81,1%

0,0%

Conselhos Superiores

21,7%

0,0% 0,0%

Indígena 78,3%

Amarela

0,0%

Justiça Eleitoral

0,0% 3,4%

0%

Parda

10%

19,1%

Preta Branca

77,5%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

41


3.1.3.6. Percentual de magistrados segundo cor/raça, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. Indígenas 0,1%

Total

Negros

15,6% 84,2%

Brancos

0,0%

Tribunais Superiores

8,9% 91,1% 0,0%

Justiça Militar Estadual

10,8% 89,2% 0,1%

Justiça Federal

13,3% 86,6% 0,1%

Justiça Estadual

15,6% 84,3% 0,2%

Justiça do Trabalho

17,0% 82,8% 0,0%

Conselhos Superiores

21,7% 78,3% 0,0%

Justiça Eleitoral

22,5% 77,5%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

3.1.4. DEFICIÊNCIA 3.1.4.1. Número de magistrados com e sem deficiência, segundo ano de ingresso. Brasil, 2013. 700 600

Magistrados com deficiência Demais magistrados

500 400 300 200 100

42

Censo do Poder Judiciário

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

1987

1986

1985

1984

1983

1982

1981

1980

1979

1978

1977

1976

1975

1974

1973

1972

1971

1970

1966

1963

1955

0


3.1.4.2. Número de magistrados com e sem deficiência, segundo ano de ingresso. Brasil, 2013. 700 600

Magistrados com deficiência Demais magistrados

500 400 300 200 100

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

1987

1986

1985

1984

1983

1982

1981

1980

0

3.1.4.3. Percentual de magistrados com e sem deficiência, segundo ano de ingresso. Brasil, 2013. Magistrados com deficiência Demais magistrados 98,7%

97,3%

100,0%

99,5%

99,1%

99,2%

80,0%

60,0%

40,0%

20,0%

2,6%

1,3%

De 1955 a 1981

De 1982 a 1991

0,9%

0,5%

0,8%

0,0%

De 1992 a 2001

De 2002 a 2011

De 2012 a 2013

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

43


3.1.4.4. Percentual de magistrados com e sem deficiência, segundo ramos de Justiça. Brasil, 2013. Sem deificiência Com deficiência 99,1%

Total

0,9%

97,5%

Tribunais Superiores

2,5%

97,8%

Justiça Eleitoral

2,2%

99,1%

Justiça Estadual

0,9%

99,2%

Justiça do Trabalho

0,8%

99,5%

Justiça Federal

0,5%

100,0%

Justiça Militar Estadual

0,0%

100,0%

Conselhos Superiores

0,0%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

3.1.4.5. Número de magistrados com deficiência, por ano de ingresso. Brasil, 2013. 12

10

8

6

4

2

1955 1963 1966 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

0

44

Censo do Poder Judiciário


3.1.4.6. Percentual de magistrados segundo aprovação ou não por cotas para pessoas com deficiência, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. Aprovados sem as cotas Aprovados pelas cotas 99,64%

Total

0,36%

95,00%

Conselhos Superiores

5,00%

98,72%

Justiça Eleitoral

1,28%

99,63%

Justiça Estadual

0,37%

99,69%

Justiça Federal

0,31%

99,74%

Justiça do Trabalho

0,26%

100,00%

Justiça Militar Estadual

0,00%

100,00%

Tribunais Superiores

0,00%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

3.1.4.7. Número de magistrados ingressantes pelas cotas para deficientes, por ano de ingresso. Brasil, 2013. 8 7 6 5 4 3 2 1

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

1987

1986

1985

1984

1983

1982

1981

0

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

45


3.1.4.8. Número de magistrados ingressantes ou não por cotas para pessoas com deficiência, por ano de ingresso. Brasil, 2013. 700

600

Ingressados pelas cotas para deficientes Demais magistrados

500

400

300

200

100

1955 1963 1966 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

0

3.1.4.9. Percentual de magistrados ingressantes ou não por cotas para pessoas com deficiência, por ano de ingresso. Brasil, 2013. Ingressados pelas cotas para deficientes Demais magistrados 99,8% 100,0%

99,7%

99,8%

98,5%

95,1%

80,0%

60,0%

40,0%

20,0%

0,0%

0,2%

0,2%

0,3%

1,5%

0,0%

De 1955 a 1981

46

Censo do Poder Judiciário

De 1982 a 1991

De 1992 a 2001

De 2002 a 2011

De 2012 a 2013


3.1.5. ESTADO CIVIL E QUANTIDADE DE FILHOS 3.1.5.1. Número e percentual de magistrados segundo estado civil. Brasil, 2013. Número de magistrados

Percentual de magistrados Casado(a) ou em união estável com pessoa de outro sexo

8.467

Solteiro(a)

1.231

8.000

6.000

4.000

2.000

11,4%

Divorciado(a)

781

10.000

78,4%

7,2%

131

Separado(a) judicialmente

1,2%

122

Casado(a) ou em união estável com pessoa de mesmo sexo

1,1%

64

Viúvo(a)

0,6%

0%

0

20%

40%

60%

80%

100

3.1.5.2. Percentual de magistrados segundo estado civil e percentual de magistrados segundo sexo e estado civil. Brasil, 2013. Solteiro(a) 11,4% Viúvo(a) 0,6%

Casado(a) ou em união estável com pessoa de mesmo sexo 1,1%

35,9% 34,4%

Viúvo(a)

65,6% 48,8% 51,2%

Divorciado(a)

Divorciado(a) 7,2%

Separado(a) judicialmente 1,2%

64,1%

Total

Masculino Feminino

Casado(a) ou em união estável com pessoa de outro sexo 78,4%

53,8%

Solteiro(a)

46,2%

Separado(a) judicialmente

58,8% 41,2%

Casado(a) ou em união estável com pessoa de outro sexo

67,3% 32,7%

Casado(a) ou em união estável com pessoa de mesmo sexo

72,1% 27,9%

0%

20%

40%

60%

80%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

47


3.1.5.3. Percentual de magistrados que possuem e não possuem filhos, segundo sexo. Brasil, 2013. Possui filhos Não possui filhos

75,7%

Total 24,3%

78,5%

Masculino 21,5%

70,7%

Feminino 29,3%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

3.1.6. ESCOLARIDADE 3.1.6.1. Percentual de magistrados segundo escolaridade, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. 0,4% 3,3%

Total

12,1% 36,7%

1,1% 3,4%

Justiça Eleitoral

47,4%

7,9%

52,8%

34,8% 0,3%

Justiça do Trabalho

4,2%

13,6%

50,8%

31,1% 0,0%

Conselhos Superiores

4,3%

34,8%

47,8%

13,0% 0,4% 2,3%

Justiça Estadual

10,2% 39,3%

0,7%

Justiça Federal

7,3%

23,2% 28,6%

0,0%

16,2%

Justiça Militar Estadual

2,5%

17,7% 15,2%

Tribunais Superiores

0%

48

Censo do Poder Judiciário

10%

20%

47,7%

40,1% Pós-doutorado

24,3%

Doutorado

29,7% 29,7%

Mestrado Pós-graduação lato sensu

27,8%

30%

36,7%

Curso Superior

40%

50%

60%


3.1.6.2. Percentual de magistrados que fizeram ou não mais de um curso superior de graduação, segundo ramos de Justiça. Brasil, 2013. 88,9%

Total

11,1% Não possui mais de um curso superior 62,2%

Justiça Militar Estadual

37,8%

Possui mais de um curso superior

79,7%

Tribunais Superiores

20,3%

85,5%

Justiça do Trabalho

14,5%

87,0%

Conselhos Superiores

13,0%

87,4%

Justiça Federal

12,6%

87,6%

Justiça Eleitoral

12,4%

90,2%

Justiça Estadual

9,8%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

49


3.1.6.3. Percentual de magistrados segundo tipo de instituição em que concluiu o curso de direito, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. Instituição Privada 51,2%

Total

39,1%

Conselhos Superiores

60,9%

39,2%

Justiça Federal

60,8%

45,6%

Tribunais Superiores

54,4%

49,8%

Justiça do Trabalho

50,2%

53,0%

Justiça Estadual

47,0%

59,5%

Justiça Militar Estadual

40,5%

62,9%

Justiça Eleitoral

37,1%

0%

50

Censo do Poder Judiciário

Instituição Pública

48,8%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%


3.1.6.4. Percentual de magistrados segundo nacionalidade, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. Português Equiparado Brasileiro Naturalizado

Total

Brasileiro Nato

0,06% 0,25%

99,69%

Justiça Eleitoral

0,00% 0,00% 100,00%

Justiça Militar Estadual

0,00% 0,00% 100,00%

Conselhos Superiores

0,00% 0,00% 100,00%

Justiça Estadual

0,04% 0,20% 99,76% 0,10% 0,30%

Justiça Federal

99,60% 0,15% 0,40%

Justiça do Trabalho

99,45%

Tribunais Superiores

0,00% 1,27% 98,73%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

51


3.2. INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS 3.2.1. INGRESSO 3.2.1.1. Percentual de magistrados segundo ano de ingresso, por ramo de justiça do tribunal em que trabalha. Brasil, 2013.

52

Censo do Poder Judiciário


3.2.1.2. Percentual de magistrados segundo ano de ingresso, por região político-administrativa em que trabalha. Brasil, 2013. Até a 1990 De 1991 a 2000 De 2001 a 2005 De 2006 a 2010 Total

15,3%

Sudeste

14,5%

Nordeste

41,4%

36,1%

18,7%

Centro Oeste

12,1%

Norte

12,8%

Sul

34,1%

40%

Regiões Norte Nordeste Dados de referência:

10,4%

15,9%

19,5%

8,7%

19,5%

16,0%

9,6%

12,3%

17,0%

13,5%

23,1%

20,3%

30,3%

20%

18,2%

24,2%

34,4%

16,5%

0%

18,8%

37,3%

12,6%

15,9%

21,0%

60%

80%

100%

Absoluto Percentual 931

8,6%

2.270

21,0%

Sudeste

4.566

42,3%

Sul

1.908

17,7%

Centro Oeste

1.114

10,3%

10.789

100,0%

Total

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

53


3.2.1.3. Número de magistrados segundo ano de ingresso, por região político-administrativa do tribunal em que trabalha. Brasil, 2013. 400 Norte Nordeste

350

Sudeste Sul

300

Centro Oeste

250

200

150

100

50

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

0

3.2.1.4. Percentual de magistrados da Justiça Estadual segundo ano de ingresso, por região do tribunal em que trabalha. Brasil, 201313. 300 Norte Nordeste Sudeste

250

Sul Centro Oeste 200

150

100

50

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

0

Não foram produzidos gráficos semelhantes a este para ramos de justiça sem representação nacional, caso dos Tribunais e Conselhos Superiores, Justiça Militar Estadual e Justiça Eleitoral, pois apenas os magistrados da classe dos advogados foram considerados.

13

54

Censo do Poder Judiciário


3.2.1.5. Percentual de magistrados da Justiça Federal segundo ano de ingresso, por região do tribunal. Brasil, 2013. 40 Norte Nordeste

35

Sudeste Sul

30

Centro Oeste

25

20

15

10

5

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

0

3.2.1.6. Percentual de magistrados da Justiça do Trabalho segundo ano de ingresso, por região do tribunal. Brasil, 2013. 120

Norte Nordeste Sudeste

100

Sul Centro Oeste 80

60

40

20

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

0

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

55


3.2.2. ATIVIDADES CORRELATAS 3.2.2.1. Percentual de magistrados segundo o exercício de atividade docente, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. 85,9%

Total

14,1%

59,5%

Justiça Militar Estadual

40,5%

21,7%

79,2%

Justiça Federal

20,8%

81,0%

Tribunais Superiores

19,0%

85,1%

Justiça do Trabalho

14,9%

87,2%

Justiça Estadual

12,8%

87,6%

Justiça Eleitoral

12,4%

0%

Censo do Poder Judiciário

Exerce atividade docente

78,3%

Conselhos Superiores

56

Não exerce atividade docente

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


3.2.2.2. Percentual de magistrados na carreira atual há pelo menos dois anos, segundo a realização de concursos para outras carreiras nos últimos dois anos. Brasil, 201314. 96,6%

Total Não prestou concursos

3,4%

Prestou concursos

92,7%

Justiça Federal 7,3%

96,8%

Justiça Estadual 3,2%

97,9%

Justiça do Trabalho 2,1%

100,0%

Justiça Militar Estadual 0,0%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Gráfico referente apenas aos magistrados que ingressaram na carreira atual até 2010. Foram omitidos os Tribunais Superiores, os Conselhos Superiores e a Justiça Eleitoral.

14

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

57


3.2.2.3. Percentual de magistrados segundo associação a entidade representativa de magistrados, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. Não associado Associado

9,9%

Total

90,1%

2,7%

Justiça Militar Estadual

97,3%

8,0%

Justiça do Trabalho

92,0%

9,3%

Justiça Federal

90,7%

10,3%

Justiça Estadual

89,7%

13,0%

Conselhos Superiores

87,0%

20,3%

Tribunais Superiores

79,7%

23,6%

Justiça Eleitoral

76,4%

0%

58

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

60%

80%

100%


3.3. SAÚDE 3.3.1. Percentual de magistrados segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por ramos de justiça em que trabalham. Brasil, 2013. NÃO esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 86,9%

Total

13,1% 78,5%

Justiça do Trabalho

21,5% 88,6%

Justiça Estadual

11,4% 89,0%

Justiça Federal

11,0% 89,9%

Justiça Eleitoral

10,1% 91,9%

Justiça Militar Estadual

8,1% 94,9%

Tribunais Superiores

Conselhos Superiores

5,1% 100,0% 0,0% 0%

20%

40%

60%

80%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

59


3.3.2. Percentual de magistrados que gozaram de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, segundo ramos de justiça em que trabalham, por relação da doença com o trabalho. Brasil, 2013. Doença ou acidente NÃO relacionado ao trabalho Doença ou acidente relacionado ao trabalho 52,1% 47,9%

Total

33,3%

Justiça Eleitoral

66,7%

Justiça do Trabalho

47,5% 52,5%

Justiça Estadual

52,6% 47,4% 66,1%

Justiça Federal

33,9% 66,7%

Justiça Militar Estadual

33,3% 75,0%

Tribunais Superiores

25,0% 0%

20%

40%

60%

80%

3.3.3. Percentual de magistrados segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por faixas de idade. Brasil, 2013. 100%

Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano NÃO esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano Logaritmo (Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano)

96,0% 88,3%

90%

86,1%

86,3%

85,6%

86,8%

86,5%

87,8%

83,4%

86,9%

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10%

11,7%

13,9%

13,7%

14,4%

13,2%

13,5%

12,2%

De 31 a 35 anos

De 36 a 40 anos

De 41 a 45 anos

De 46 a 50 anos

De 51 a 55 anos

De 56 a 60 anos

De 61 a 65 anos

16,6%

13,1%

4,0%

0% Até 30 anos

60

Censo do Poder Judiciário

De 66 a 70 anos

Total


3.3.4. Percentual de magistrados que gozaram de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, segundo faixas de idade, por relação da doença com o trabalho. Brasil, 2013.

3.3.5. Percentual de magistrados segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por tempo de magistratura. Brasil, 2013. Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 100%

NÃO esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 90,8% 85,5%

90%

84,3%

85,8%

87,7%

89,3%

88,4%

86,5%

86,7%

86,9%

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10%

14,5%

15,7%

14,2%

12,3%

10,7%

11,6%

13,5%

13,3%

De 15 a 19 anos

De 20 a 24 anos

De 25 a 29 anos

De 30 a 34 anos

De 35 a 39 anos

Mais de 40 anos

9,2%

13,1%

0% De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos

De 10 a 14 anos

Total

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

61


3.3.6. Percentual de magistrados segundo relação da doença ou acidente ocorrido no último ano com o trabalho, por tempo de magistratura. Brasil, 2013.

3.3.7. Jornada de trabalho média (em horas) de magistrados segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por ramos de justiça em que trabalham. Brasil, 2013. Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano

11,00

NÃO esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 10,50 10,00 9,56 9,50 9,00

9,10

9,13

9,00 8,50

9,20

9,48

9,14 8,51 8,30

8,00

8,43

8,51

Justiça Federal

Justiça Eleitoral

8,12

7,50 7,00 Tribunais Superiores

Justiça Militar Estadual

Justiça Estadual

Total do Poder Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano Judiciário NÃO Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano

62

Censo do Poder Judiciário

Justiça do Trabalho

9,49 horas 9,27 horas


3.3.8. Jornada de trabalho média (em horas) de magistrados que tiraram licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, segundo relação da doença com o trabalho, por ramos de justiça em que trabalham. Brasil, 2013.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

63


3.3.9. Percentual de magistrados segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por tipo de cargo. Brasil, 2013. NÃO esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 86,9%

Total

13,1%

87,6%

Desembargador

12,4%

91,0%

Juiz Substituto de 2º grau

9,0%

86,7%

Juiz Titular

13,3%

86,2%

Juiz Substituto

13,8%

0%

64

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

60%

80%

100%


3.3.10. Percentual de magistrados que tiraram licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, segundo relação da doença ou acidente com o trabalho, por tipo de cargo. Brasil, 2013.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

65


3.4. O QUE PENSAM 3.4.1. PERCENTUAIS DE RESPOSTAS POSITIVAS 3.4.1.1. Percentual de respostas positivas dos magistrados. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” 01) Estou satisfeito com a minha escolha profissional de ser magistrado.

91,8%

02) O volume de trabalho atribuído a mim permite que as minhas tarefas sejam concluídas na jornada regular de trabalho.

15,7%

03) Os cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo tribunal/conselho em que atuo contribuem para meu trabalho.

75,1%

04) A adoção de metas de produtividade é positiva para o Poder Judiciário.

72,6%

05) A adoção de metas de produtividade é positiva para o cidadão.

72,5%

06) A adoção de metas de produtividade é positiva para os magistrados.

61,2%

07) O sistema constitucional de promoção, com a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento, é o mais adequado para a carreira do magistrado.

54,9%

08) Um sistema de promoção baseado apenas no critério de antiguidade seria o mais adequado para a carreira do magistrado.

45,4%

09) Um sistema de promoção baseado apenas no critério de merecimento seria o mais adequado para a carreira do magistrado.

5,4%

10) O CNJ contribui para a melhoria da gestão e modernização do Poder Judiciário.

76,9%

11) As deliberações do CNJ contribuem para a melhoria do meu trabalho.

53,3%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

3.4.1.2. Percentual de respostas positivas dos magistrados. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” 12) Ao salário que recebe considerando o trabalho que executa.

27,8%

13) À carreira da magistratura.

61,8%

14) Às relações profissionais cotidianas com outros magistrados.

84,1%

15) Às relações profissionais cotidianas com os servidores do seu local de trabalho.

91,8%

16) Às relações profissionais com a alta administração do tribunal/conselho.

63,4%

17) Ao resultado do trabalho prestado aos cidadãos.

69,5%

18) Aos instrumentos e equipamentos utilizados no trabalho (computadores, acesso à internet, material de expediente, etc.).

62,5%

19) Às condições de trabalho e às instalações físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, acessibilidade e mobilidade, etc.).

55,2%

20) À atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua qualidade de vida/saúde no trabalho.

36,2%

21) À atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua segurança pessoal.

29,0%

22) À atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação à segurança no seu local de trabalho.

34,2%

23) À atuação do CNJ para a melhoria da prestação jurisdicional.

48,2%

24) Ao sistema de processo eletrônico adotado no tribunal em que trabalha.

49,6%

25) Ao número de servidores da unidade judiciária em que trabalha.

25,6%

26) À qualificação dos servidores da unidade judiciária em que trabalha. 0,0%

66

Censo do Poder Judiciário

57,6% 10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%


3.4.1.3. Percentual de respostas positivas dos magistrados . Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie a frequência das seguintes situações:” 34) Sente-se valorizado pelo exercício da magistratura?

37,2%

32) Você implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da sua unidade judiciária?

86,0%

33) Você tem tempo e disposição para aprimorar seus conhecimentos a respeito dos temas com os quais trabalha?

42,5%

31) Recebo orientações do tribunal/conselho no qual atuo quanto ao cumprimento das deliberações do CNJ.

30) Participo do planejamento estratégico do tribunal/conselho no qual atuo.

72,1%

6,7%

29) Participo das decisões relativas à gestão de pessoas do tribunal/conselho em que atuo.

5,0%

28) Participo da gestão orçamentária do tribunal/conselho em que atuo.

4,1%

27) Recebo sugestões de aprimoramento das rotinas de trabalho do tribunal/conselho em que atuo.

29,8%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

3.4.2. OPINIÕES SEGUNDO O TIPO DE CARGO DO MAGISTRADO 3.4.2.1. Opiniões do magistrado sobre o sistema de promoção na carreira. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Opiniões sobre o sistema de promoção na carreira

Concordância com a afirmação: "Um sistema de promoção baseado apenas no critério de merecimento seria o mais adequado para a carreira do magistrado"

Desembargador

-1,28

Juiz Titular

-1,45

Juiz Substituto

-1,46

-0,73

Concordância com a afirmação: "Um sistema de promoção baseado apenas no critério de antiguidade seria o mais adequado para a carreira do magistrado"

0,12 -0,02

0,80

Concordância com a afirmação: "O sistema constitucional de promoção, com a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento, é o mais adequado para a carreira do magistrado"

-2,00

-0,07 -0,01

-1,50

Discordo totalmente

-1,00

Discordo

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Concordo Concordo totalmente

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

67


3.4.2.2. Opiniões do magistrado sobre o sistema de promoção na carreira. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Opiniões sobre o sistema de promoção na carreira Juiz Eleitoral da classe dos advogados

-0,86

Concordância com a afirmação: "Um sistema de promoção baseado apenas no critério de merecimento seria o mais adequado para a carreira do magistrado"

Conselheiro do CNJ

-1,00

Juiz Substituto de 2º grau

-1,42 -1,16

Ministro de Tribunal Superior

-0,93 -0,60

Concordância com a afirmação: "Um sistema de promoção baseado apenas no critério de antiguidade seria o mais adequado para a carreira do magistrado"

-0,14 -1,49

0,60

Concordância com a afirmação: "O sistema constitucional de promoção, com a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento, é o mais adequado para a carreira do magistrado"

1,00 0,31 1,33

-2,00

-1,50

Discordo totalmente

-1,00

-0,50

0,00

0,50

Discordo

1,00

1,50

2,00

Concordo Concordo totalmente

3.4.2.3. Opiniões do magistrado sobre volume de trabalho, metas processuais e gestão processual. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Opiniões sobre volume de trabalho, metas processuais e gestão processual Juiz Titular

-0,10 -0,43

Juiz Substituto 1,31 1,20

Concordância com a afirmação: "Você tem tempo e disposição para aprimorar seus conhecimentos a respeito dos temas com os quais trabalha?"

0,85 0,71

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para os magistrados"

0,21 -0,17 0,97

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para o cidadão"

0,53 0,28 0,90

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para o Poder Judiciário" Concordância com a afirmação: "O volume de trabalho atribuído a mim permite que as minhas tarefas sejam concluídas na jornada regular de trabalho" -2,00

0,51 0,22 -0,54 -1,23 -1,46

-1,50

Discordo totalmente

68

Censo do Poder Judiciário

Desembargador

0,52

Concordância com a afirmação: "Você implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da sua unidade judiciária?"

-1,00

Discordo

-0,50

0,00

0,50

1,00

Concordo

1,50

2,00

Concordo totalmente


3.4.2.4. Opiniões do magistrado sobre volume de trabalho, metas processuais e gestão processual. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Opiniões sobre volume de trabalho, metas processuais e gestão processual Concordância com a afirmação: "Você implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da sua unidade judiciária?"

Juiz Eleitoral da classe dos advogados

1,12 1,20

0,11

0,42

Conselheiro do CNJ

Concordância com a afirmação: "Você tem tempo e disposição para aprimorar seus conhecimentos a respeito dos temas com os quais trabalha?" Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para os magistrados"

1,31 1,57

0,71

Ministro de Tribunal Superior

1,40

0,42

1,05 0,94

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para o cidadão"

0,77

1,80 1,27

0,94

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para o Poder Judiciário"

0,70

Concordância com a afirmação: "O volume de trabalho atribuído a mim permite que as minhas tarefas sejam concluídas na jornada regular de trabalho" -2,00

2,00

1,09

Juiz Substituto de 2º grau

-0,12 -0,96

-1,50

Discordo totalmente

1,80 1,18

0,00

-0,74

-1,00

-0,50

0,00

0,50

Discordo

1,00

1,50

Concordo

2,00

Concordo totalmente

3.4.2.5. Satisfação do magistrado com os recursos humanos e com as relações profissionais no Tribunal/Conselho. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Satisfação com os recursos humanos e com as relações profissionais no Tribunal/Conselho Desembargador Grau de satisfação com as relações profissionais com a alta administração do tribunal/conselho.

0,88

Juiz Titular

0,13 0,16

Juiz Substituto

1,28

Grau de satisfação com as relações profissionais cotidianas com os servidores do seu local de trabalho.

1,04 1,06

0,98 0,75

Grau de satisfação com as relações profissionais cotidianas com outros magistrados.

0,77

0,90

Grau de satisfação com a qualificação dos servidores da unidade judiciária em que trabalha.

-0,07 0,19

0,23

Grau de satisfação com o número de servidores da unidade judiciária em que trabalha. -2,00

-0,95 -0,81

-1,50

Muito insatisfeito

-1,00

-0,50

Insatisfeito

0,00

0,50

1,00

Satisfeito

1,50

2,00

Muito satisfeito

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

69


3.4.2.6. Satisfação do magistrado com os recursos humanos e com as relações profissionais no Tribunal/Conselho. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Satisfação com os recursos humanos e com as relações profissionais no Tribunal/Conselho Juiz Eleitoral da classe dos advogados

Grau de satisfação com as relações profissionais com a alta administração do tribunal/conselho.

1,06 0,80 0,74 1,24

Conselheiro do CNJ

Grau de satisfação com as relações profissionais cotidianas com os servidores do seu local de trabalho.

1,41

Juiz Substituto de 2º grau

1,00 1,31 1,53

Ministro de Tribunal Superior 1,00

Grau de satisfação com as relações profissionais cotidianas com outros magistrados.

1,20 0,93 1,21 0,82

Grau de satisfação com a qualificação dos servidores da unidade judiciária em que trabalha.

2,00 0,51 1,03 -0,29

Grau de satisfação com o número de servidores da unidade judiciária em que trabalha.

1,20 -0,22 0,53

-2,00

-1,50

-1,00

Muito insatisfeito

-0,50

0,00

0,50

Insatisfeito

1,00

1,50

Satisfeito

2,00

Muito satisfeito

3.4.2.7. Opinião do magistrado sobre a sua participação nas decisões de gestão e contribuição do Tribunal/Conselho para a gestão judiciária. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie a frequência das seguintes situações:” Participação do Magistrado nas decisões de gestão e contribuição do Tribunal para a gestão judiciária Frequência com que participa do planejamento estratégico do tribunal/conselho no qual atua

Frequência com que participa das decisões relativas à gestão de pessoas do tribunal/conselho em que atua

Frequência com que participa da gestão orçamentária do tribunal/conselho em que atua

Juiz Titular

-1,72

Juiz Substituto -1,07

-1,76 -1,80

-1,15 -1,81 -1,90

-0,42

Frequência com que recebe sugestões de aprimoramento das rotinas de trabalho do tribunal/conselho em que atua

-0,51 -0,39

0,52

Frequência com que implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da unidade judiciária da qual é responsável -2,00

Nunca

70

Censo do Poder Judiciário

Desembargador

-0,94 -1,68

-0,10 -0,43

-1,50

-1,00

Raramente

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

Quase sempre

2,00

Sempre


3.4.2.8 Opinião do magistrado sobre a sua participação nas decisões de gestão e contribuição do Tribunal/Conselho para a gestão judiciária. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie a frequência das seguintes situações:” Participação do Magistrado nas decisões de gestão e contribuição do Tribunal para a gestão judiciária -0,75

Frequência com que participa do planejamento estratégico do tribunal/conselho no qual atua

1,75 -1,59 -0,60

Juiz Eleitoral da classe dos advogados

-0,81

Frequência com que participa das decisões relativas à gestão de pessoas do tribunal/conselho em que atua

0,60

Conselheiro do CNJ

-1,65 -0,75

Juiz Substituto de 2º grau

-1,13

Frequência com que participa da gestão orçamentária do tribunal/conselho em que atua

0,60 -1,77

Ministro de Tribunal Superior

-1,14 -0,38

Frequência com que recebe sugestões de aprimoramento das rotinas de trabalho do tribunal/conselho em que atua

0,25 -0,51 -0,36 1,12 1,20

Frequência com que implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da unidade judiciária da qual é responsável

0,11 0,42

-2,00

-1,50

Nunca

-1,00

-0,50

0,00

0,50

Raramente

1,00

1,50

Quase sempre

2,00

Sempre

3.4.2.9. Satisfação e concordância do magistrado com a Carreira. Brasil, 2013. Instruções dadas aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:”; e “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Satisfação do Magistrado com a Carreira Desembargador Grau de satisfação em relação à carreira da magistratura.

0,88

Juiz Titular

0,20

Juiz Substituto

0,17

-0,47

Grau de satisfação com o salário que recebe considerando o trabalho que executa.

-0,68 -0,73

0,67

Grau de satisfação com o resultado do trabalho prestado aos cidadãos.

0,41 0,53

0,65

Concordância com a afirmação: "Sente-se valorizado pelo exercício da magistratura?"

-0,45 -0,45

1,70

Concordância com a afirmação: "Estou satisfeito com a minha escolha profissional de ser magistrado" -2,00

Negativo

1,37 1,27

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Positivo

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

71


3.4.2.10. Satisfação e concordância do magistrado com a Carreira. Brasil, 2013. Instruções dadas aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:”; e “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Satisfação do Magistrado com a Carreira 1,20 1,00

Grau de satisfação em relação à carreira da magistratura.

0,50 1,29 -0,24

Grau de satisfação com o salário que recebe considerando o trabalho que executa.

0,20 -0,59 -0,34 1,06 1,00

Grau de satisfação com o resultado do trabalho prestado aos cidadãos.

0,54

Juiz Eleitoral da classe dos advogados

0,73 1,31 1,20

Conselheiro do CNJ

Concordância com a afirmação: "Sente-se valorizado pelo exercício da magistratura?"

0,06 1,22

Juiz Substituto de 2º grau

1,56

Concordância com a afirmação: "Estou satisfeito com a minha escolha profissional de ser magistrado"

1,80 1,65 1,79

Ministro de Tribunal Superior

-2,00

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

Negativo

2,00

Positivo

3.4.2.11. Satisfação e concordância do magistrado com as Políticas do Tribunal ou Conselho voltadas ao aperfeiçoamento, condições de trabalho, qualidade de vida e segurança. Brasil, 2013. Instruções dadas aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:”; e “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Políticas do Tribunal/Conselho voltadas ao aperfeiçoamento, condições de trabalho, qualidade de vida e segurança do Magistrado Juiz Titular

-0,70 -0,63

Juiz Substituto -0,01

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua segurança pessoal.

-0,84 -0,76 0,39

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua qualidade de vida/saúde no trabalho.

-0,57 -0,55 0,74

Satisfação com as condições de trabalho e às instalações físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, acessibilidade e mobilidade, etc.).

-0,09 0,05 0,75

Satisfação com os instrumentos e equipamentos utilizados no trabalho (computadores, acesso à internet, material de expediente, etc.)

0,18 0,18 0,72

Concordância com a afirmação: "Os cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo tribunal/conselho em que atuo contribuem para meu trabalho" -2,00

Negativo

72

Censo do Poder Judiciário

Desembargador

0,21

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação à segurança no seu local de trabalho.

0,52 0,72

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Positivo


3.4.2.12. Satisfação e concordância do magistrado com as políticas do Tribunal ou Conselho voltadas ao aperfeiçoamento, condições de trabalho, qualidade de vida e segurança. Brasil, 2013. Instruções dadas aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:”; e “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Políticas do Tribunal/Conselho voltadas ao aperfeiçoamento, condições de trabalho, qualidade de vida e segurança do Magistrado 0,24

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação à segurança no seu local de trabalho.

1,20 -0,14 1,05 0,07

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua segurança pessoal.

1,40 -0,29 0,84 0,82

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua qualidade de vida/saúde no trabalho.

1,00 -0,03 0,94 0,77 0,60

Satisfação com as condições de trabalho e às instalações físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, acessibilidade e mobilidade, etc.). Satisfação com os instrumentos e equipamentos utilizados no trabalho (computadores, acesso à internet, material de expediente, etc.) Concordância com a afirmação: "Os cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo tribunal/conselho em que atuo contribuem para meu trabalho"

0,30 1,32 0,65

Juiz Eleitoral da classe dos advogados

1,20 0,49

Conselheiro do CNJ

1,24

Juiz Substituto de 2º grau

1,19 1,60

Ministro de Tribunal Superior

-2,00

-1,50

-1,00

0,66 1,04

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

Negativo

2,00

Positivo

3.4.2.13. Satisfação e concordância do magistrado: opiniões sobre o CNJ, a postura do Tribunal em relação às orientações recebidas do CNJ e Processo Eletrônico. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Opiniões sobre o CNJ, postura do Tribunal em relação às orientações recebidas do CNJ e Processo Eletrônico Grau de satisfação em relação às orientações recebidas do tribunal/conselho em que atua quanto ao cumprimento das deliberações do CNJ.

Desembargador

1,01

Juiz Titular

0,74 0,83

Juiz Substituto 0,05

Grau de satisfação com o sistema de processo eletrônico adotado no tribunal/conselho em que trabalha.

-0,12 -0,20

0,33

Grau de satisfação com a atuação do CNJ para a melhoria da prestação jurisdicional.

-0,18 -0,18

0,29

Concordância com a afirmação: "As deliberações do CNJ contribuem para a melhoria do meu trabalho"

-0,05 -0,02

0,78

Concordância com a afirmação: "O CNJ contribui para a melhoria da gestão e modernização do Poder Judiciário" -2,00

Negativo

0,57 0,58

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Positivo

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

73


3.4.2.14. Satisfação e concordância do magistrado15: opiniões sobre o CNJ, a postura do Tribunal em relação às orientações recebidas do CNJ e Processo Eletrônico. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Opiniões sobre o CNJ, postura do Tribunal em relação às orientações recebidas do CNJ e Processo Eletrônico Ministro de Tribunal Superior

Grau de satisfação em relação às orientações recebidas do tribunal/conselho em que atua quanto ao cumprimento das deliberações do CNJ.

0,58 1,01 0,74 0,83

Desembargador Juiz Titular

Grau de satisfação com o sistema de processo eletrônico adotado no tribunal/conselho em que trabalha.

0,59 0,05 -0,12 -0,20

Juiz Substituto

0,60

Grau de satisfação com a atuação do CNJ para a melhoria da prestação jurisdicional.

0,33 -0,18 -0,18 0,48

Concordância com a afirmação: "As deliberações do CNJ contribuem para a melhoria do meu trabalho"

0,29 -0,05 -0,02 1,00

Concordância com a afirmação: "O CNJ contribui para a melhoria da gestão e modernização do Poder Judiciário"

0,78 0,57 0,58

-2,00

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

Negativo

2,00

Positivo

3.4.3. OPINIÕES SEGUNDO O PERÍODO DE INGRESSO DO MAGISTRADO NA CARREIRA 3.4.3.1. Opiniões do magistrado sobre o sistema de promoção na carreira. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Opiniões sobre o sistema de promoção na carreira -1,35

Concordância com a afirmação: "Um sistema de promoção baseado apenas no critério de merecimento seria o mais adequado para a carreira do magistrado"

De 2010 a 2013

-1,42

De 2005 a 2009

-1,53 -1,45

De 2000 a 2004

-1,42

De 1995 a 1999

-1,34

De 1990 a 1994 Até 1989

-0,22 0,03

Concordância com a afirmação: "Um sistema de promoção baseado apenas no critério de antiguidade seria o mais adequado para a carreira do magistrado"

0,27 0,08 -0,09 -0,32

0,11 -0,04

Concordância com a afirmação: "O sistema constitucional de promoção, com a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento, é o mais adequado para a carreira do magistrado"

-0,26 0,00 0,19 0,52

-2,00

-1,50

Discordo totalmente

15

74

-1,00

Discordo

-0,50

0,00

0,50

C

1,00

Concordo

O CNJ está ausente desta série de gráficos, pois as perguntas dizem respeito à relação do Tribunal com o CNJ.

Censo do Poder Judiciário

1,50

2,00

Concordo totalmente


3.4.3.2 Opiniões do magistrado sobre o volume de trabalho, metas processuais e gestão processual. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Opiniões sobre volume de trabalho, metas processuais e gestão processual Concordância com a afirmação: "Você implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da sua unidade judiciária?"

De 2010 a 2013

-0,34 -0,25 -0,19 -0,09

De 2005 a 2009

0,10

0,40

De 2000 a 2004 Concordância com a afirmação: "Você tem tempo e disposição para aprimorar seus conhecimentos a respeito dos temas com os quais trabalha?"

1,06 1,05 1,09 1,20 1,23 1,29

De 1995 a 1999 De 1990 a 1994 Até 1989

0,09 0,05 0,08 0,19 0,34

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para os magistrados"

0,61

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para o cidadão"

0,51 0,41 0,44 0,52 0,61

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para o Poder Judiciário"

0,46 0,40 0,42 0,50 0,56 -1,46 -1,33 -1,32 -1,17 -1,03

Concordância com a afirmação: "O volume de trabalho atribuído a mim permite que as minhas tarefas sejam concluídas na jornada regular de trabalho" -2,00

-1,50

Discordo totalmente

0,88

0,81

-0,67

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

C

Concordo

Discordo

1,50

2,00

Concordo totalment

3.4.3.3 Satisfação do magistrado com os recursos humanos e com as relações profissionais no Tribunal/Conselho. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Satisfação com os recursos humanos e com as relações profissionais no Tribunal/Conselho De 2010 a 2013 Grau de satisfação com as relações profissionais com a alta administração do tribunal/conselho.

0,13

-0,04

De 2005 a 2009

0,14

De 2000 a 2004

0,39

0,32

0,74

De 1995 a 1999 Grau de satisfação com as relações profissionais cotidianas com os servidores do seu local de trabalho.

1,09 1,00 1,01 1,08 1,12 1,25

De 1990 a 1994 Até 1989

0,74 0,71 0,72 0,75

Grau de satisfação com as relações profissionais cotidianas com outros magistrados.

-0,10 -0,07

Grau de satisfação com a qualificação dos servidores da unidade judiciária em que trabalha. -0,87 -0,89 -0,89 -0,87 -0,74

Grau de satisfação com o número de servidores da unidade judiciária em que trabalha.

-2,00

Muito insatisfeito

-1,50

-1,00

Insatisfeito

0,94

0,93

0,04 0,10 0,22

0,60

-0,15

-0,50

0,00

0,50

1,00

Satisfeito

1,50

2,00

Muito satisfeito

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

75


3.4.3.4. Opinião do magistrado sobre a sua participação nas decisões de gestão e contribuição do Tribunal/Conselho para a gestão judiciária. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie a frequência das seguintes situações:” Participação do Magistrado nas decisões de gestão e contribuição do Tribunal para a gestão judiciária -1,69 -1,67 -1,66 -1,64 -1,53

Frequência com que participa do planejamento estratégico do tribunal/conselho no qual atua

Frequência com que participa das decisões relativas à gestão de pessoas do tribunal/conselho em que atua

-1,70 -1,76 -1,76 -1,72 -1,65

De 2010 a 2013 De 2005 a 2009 De 2000 a 2004

-1,30

De 1995 a 1999 De 1990 a 1994 Até 1989

-1,40

-1,84 -1,80

Frequência com que participa da gestão orçamentária do tribunal/conselho -1,81 -1,79 em que atua

-1,71

-1,44 -0,26 -0,46 -0,61 -0,54 -0,49 -0,44

Frequência com que recebe sugestões de aprimoramento das rotinas de trabalho do tribunal/conselho em que atua

-0,34 -0,25 -0,19 -0,09

Frequência com que implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da unidade judiciária da qual é responsável

-2,00

-1,50

Nunca

-1,00

-0,50

0,10

0,00

Raramente

0,40

0,50

1,00

1,50

Quase sempre

2,00

Sempre

3.4.3.5. Satisfação e concordância do magistrado com a carreira. Brasil, 2013. Instruções dadas aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:”; e “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Satisfação do Magistrado com a Carreira -0,38 -0,75 -0,79 -0,80 -0,71

Grau de satisfação com o salário que recebe considerando o trabalho que executa.

-0,36

De 2010 a 2013

0,59 0,45 0,33 0,41 0,50 0,62

De 2005 a 2009 Grau de satisfação com o resultado do trabalho prestado aos cidadãos.

De 2000 a 2004 De 1995 a 1999 De 1990 a 1994

Concordância com a afirmação: "Sente-se valorizado pelo exercício da magistratura?"

Até 1989

-0,09 -0,57 -0,63 -0,51 -0,20 0,52 1,50 1,29 1,19 1,34 1,50

Concordância com a afirmação: "Estou satisfeito com a minha escolha profissional de ser magistrado"

1,71

-2,00

Negativo

76

Censo do Poder Judiciário

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Positivo


3.4.3.6. Satisfação e concordância do magistrado com as políticas do Tribunal ou Conselho voltadas ao aperfeiçoamento, condições de trabalho, qualidade de vida e segurança. Brasil, 2013. Instruções dadas aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:”; e “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Políticas do Tribunal/Conselho voltadas ao aperfeiçoamento, condições de trabalho, qualidade de vida e segurança do Magistrado -0,56 -0,72 -0,78 -0,61 -0,47

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação à segurança no seu local de trabalho.

De 2010 a 2013 De 2005 a 2009

-0,07

-0,61

-0,88 -0,94 -0,76 -0,65

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua segurança pessoal.

De 2000 a 2004 De 1995 a 1999 -0,25

De 1990 a 1994

-0,41 -0,61 -0,66 -0,53 -0,38

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua qualidade de vida/saúde no trabalho.

Até 1989 0,18 -0,01 -0,10 -0,08 -0,02

Satisfação com as condições de trabalho e às instalações físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, acessibilidade e mobilidade, etc.).

0,10

0,54

0,13 0,17 0,21 0,21 0,32

Satisfação com os instrumentos e equipamentos utilizados no trabalho (computadores, acesso à internet, material de expediente, etc.)

0,59 0,78 0,56 0,51 0,51 0,53 0,70

Concordância com a afirmação: "Os cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo tribunal/conselho em que atuo contribuem para meu trabalho" -2,00

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

Negativo

2,00

Positivo

3.4.3.7.Satisfação e concordância do magistrado: opiniões sobre o CNJ, a postura do Tribunal em relação às orientações recebidas do CNJ e Processo Eletrônico. Brasil, 2013. Instruções dadas aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:”; e “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Opiniões sobre o CNJ, postura do Tribunal em relação às orientações recebidas do CNJ e Processo Eletrônico 0,87 0,82 0,63 0,71 0,82 0,99

De 2010 a 2013 Grau de satisfação em relação às orientações recebidas do tribunal/conselho em que atua quanto ao cumprimento das deliberações do CNJ.

De 2005 a 2009 De 2000 a 2004 De 1995 a 1999

Grau de satisfação com o sistema de processo eletrônico adotado no tribunal/conselho em que trabalha.

De 1990 a 1994 Até 1989

-0,11 -0,14 -0,16 -0,17 -0,12

-0,28 -0,28 -0,20 -0,04

Grau de satisfação com a atuação do CNJ para a melhoria da prestação jurisdicional.

0,10 0,01

0,26 0,19

-0,15 -0,16 -0,07

Concordância com a afirmação: "As deliberações do CNJ contribuem para a melhoria do meu trabalho"

0,09

0,74 0,51 0,51 0,52 0,66 0,75

Concordância com a afirmação: "O CNJ contribui para a melhoria da gestão e modernização do Poder Judiciário"

-2,00

Negativo

0,27

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Positivo

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

77


3.4.4. OPINIÕES SEGUNDO O RAMO DE JUSTIÇA EM QUE O MAGISTRADO TRABALHA 3. 4.4.1. Opiniões sobre o sistema de promoção na carreira. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Opiniões sobre o sistema de promoção na carreira Justiça do Trabalho

-1,47

Justiça Federal

Concordância com a afirmação: "Um sistema de promoção baseado apenas no critério -1,57 de merecimento seria o mais adequado para a carreira do magistrado"

Justiça Estadual

-1,40

-0,10 Concordância com a afirmação: "Um sistema de promoção baseado apenas no critério de antiguidade seria o mais adequado para a carreira do magistrado"

0,28 -0,02

0,13

Concordância com a afirmação: "O sistema constitucional de promoção, com a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento, é o mais adequado para a carreira do magistrado"

-0,32 0,08

-2,00

-1,50

Discordo totalmente

-1,00

-0,50

0,00

0,50

Discordo

1,00

1,50

Concordo

2,00

Concordo totalmente

3.4.4.2. Opiniões sobre o sistema de promoção na carreira. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Opiniões sobre o sistema de promoção na carreira Justiça Eleitoral

-1,35 Concordância com a afirmação: "Um sistema de promoção baseado apenas no critério de merecimento seria o mais adequado para a carreira do magistrado"

Justiça Militar Estadual

-1,16

Conselhos Superiores

-1,48 -1,19

Tribunais Superiores

-0,06 Concordância com a afirmação: "Um sistema de promoção baseado apenas no critério de antiguidade seria o mais adequado para a carreira do magistrado"

-1,08 0,70 -0,67

0,05 Concordância com a afirmação: "O sistema constitucional de promoção, com a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento, é o mais adequado para a carreira do magistrado"

0,95 -0,52 0,70

-2,00

-1,50

Discordo totalmente

78

Censo do Poder Judiciário

-1,00

-0,50

Discordo

0,00

0,50

1,00

Concordo

1,50

2,00

Concordo totalmente


3.4.4.3. Opiniões sobre o volume de trabalho, metas processuais e gestão processual. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Opiniões sobre volume de trabalho, metas processuais e gestão processual Justiça do Trabalho Justiça Federal Justiça Estadual

-0,44

Concordância com a afirmação: "Você implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da sua unidade judiciária?"

0,14 -0,03

0,95

Concordância com a afirmação: "Você tem tempo e disposição para aprimorar seus conhecimentos a respeito dos temas com os quais trabalha?"

1,26 1,18 -0,44

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para os magistrados"

0,25 0,36 0,03

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para o cidadão"

0,59 0,66 -0,07

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para o Poder Judiciário"

Concordância com a afirmação: "O volume de trabalho atribuído a mim permite que as minhas tarefas sejam concluídas na jornada regular de trabalho"

-2,00

0,59 0,64 -1,33 -1,07 -1,18

-1,50

Discordo totalmente

-1,00

-0,50

0,00

0,50

Discordo

1,00

1,50

Concordo

2,00

Concordo totalmente

3.4.4.4. Opiniões sobre o volume de trabalho, metas processuais e gestão processual. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Opiniões sobre volume de trabalho, metas processuais e gestão processual Concordância com a afirmação: "Você implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da sua unidade judiciária?"

0,09

Justiça Eleitoral

1,00

0,30 0,41

Justiça Militar Estadual Conselhos Superiores

Concordância com a afirmação: "Você tem tempo e disposição para aprimorar seus conhecimentos a respeito dos temas com os quais trabalha?"

1,22 1,12 1,39 1,21

Tribunais Superiores 0,15

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para os magistrados"

0,51

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para o cidadão"

0,95 1,10

0,52

Concordância com a afirmação: "A adoção de metas de produtividade é positiva para o Poder Judiciário"

0,97 0,92

-0,99

Concordância com a afirmação: "O volume de trabalho atribuído a mim permite que as minhas tarefas sejam concluídas na jornada regular de trabalho"

-2,00

0,87 1,04

0,76

-0,83

-1,50

Discordo totalmente

1,44

1,26

0,68 -0,42

-1,00

Discordo

-0,50

0,00

0,50

1,00

Concordo

1,50

2,00

Concordo totalmente

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

79


3.4.4.5. Satisfação com os recursos humanos e com as relações profissionais no Tribunal/Conselho. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Satisfação com os recursos humanos e com as relações profissionais no Tribunal/Conselho Justiça do Trabalho

0,22

Grau de satisfação com as relações profissionais com a alta administração do tribunal/conselho.

Justiça Federal

-0,13 0,28

Justiça Estadual 1,09 1,21 1,06

Grau de satisfação com as relações profissionais cotidianas com os servidores do seu local de trabalho.

0,63 0,77

Grau de satisfação com as relações profissionais cotidianas com outros magistrados.

0,82

0,37

Grau de satisfação com a qualificação dos servidores da unidade judiciária em que trabalha.

0,67 -0,04

-0,73

Grau de satisfação com o número de servidores da unidade judiciária em que trabalha.

-2,00

-0,47 -0,83

-1,50

Muito insatisfeito

-1,00

-0,50

0,00

0,50

Insatisfeito

1,00

1,50

Satisfeito

2,00

Muito satisfeito

3.4.4.6. Satisfação com os recursos humanos e com as relações profissionais no Tribunal/Conselho. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Satisfação com os recursos humanos e com as relações profissionais no Tribunal/Conselho Grau de satisfação com as relações profissionais com a alta administração do tribunal/conselho.

0,53

Justiça Eleitoral

0,89

Justiça Militar Estadual

0,22 0,80

Conselhos Superiores Grau de satisfação com as relações profissionais cotidianas com os servidores do seu local de trabalho.

1,08

Tribunais Superiores

1,32 1,09 1,32 0,84 0,97 0,78 0,96

Grau de satisfação com as relações profissionais cotidianas com outros magistrados.

-0,01

Grau de satisfação com a qualificação dos servidores da unidade judiciária em que trabalha.

0,89 0,17 0,66 -0,83

Grau de satisfação com o número de servidores da unidade judiciária em que trabalha.

0,56 -0,14 0,22

-2,00

Muito insatisfeito

80

Censo do Poder Judiciário

-1,50

-1,00

-0,50

Insatisfeito

0,00

0,50

1,00

Satisfeito

1,50

2,00

Muito satisfeito


3.4.4.7. Participação do magistrado nas decisões de gestão e contribuição do Tribunal/Conselho para a gestão judiciária. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie a frequência das seguintes situações:” Participação do Magistrado nas decisões de gestão e contribuição do Tribunal para a gestão judiciária Frequência com que participa do planejamento estratégico do tribunal/conselho no qual atua

Frequência com que participa das decisões relativas à gestão de pessoas do tribunal/conselho em que atua

Frequência com que participa da gestão orçamentária do tribunal/conselho em que atua

Justiça do Trabalho

-1,44 -1,64 -1,66

Justiça Federal Justiça Estadual

-1,62 -1,70 -1,71

-1,75 -1,89 -1,74

-0,47 -0,56 -0,47

Frequência com que recebe sugestões de aprimoramento das rotinas de trabalho do tribunal/conselho em que atua

-0,44

Frequência com que implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da unidade judiciária da qual é responsável

0,14 -0,03

-2,00

-1,50

Nunca

-1,00

-0,50

0,00

0,50

Raramente

1,00

1,50

2,00

Quase sempre

Sempre

3.4.4.8. Participação do magistrado nas decisões de gestão e contribuição do Tribunal/Conselho para a gestão judiciária. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie a frequência das seguintes situações:” Participação do Magistrado nas decisões de gestão e contribuição do Tribunal para a gestão judiciária Justiça Eleitoral

-1,50

Frequência com que participa do planejamento estratégico do tribunal/conselho no qual atua

0,19

Justiça Militar Estadual

-0,32 -0,57

Conselhos Superiores Tribunais Superiores

-1,58

Frequência com que participa das decisões relativas à gestão de pessoas do tribunal/conselho em que atua

-0,51 -0,35 -1,04 -1,61

Frequência com que participa da gestão orçamentária do tribunal/conselho em que atua

-0,53 -0,68 -1,07 -0,54

Frequência com que recebe sugestões de aprimoramento das rotinas de trabalho do tribunal/conselho em que atua

-0,14 0,24 -0,47 0,09

Frequência com que implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da unidade judiciária da qual é responsável

-2,00

Nunca

1,00 0,30 0,41

-1,50

-1,00

Raramente

-0,50

0,00

0,50

1,00

Quase sempre

1,50

2,00

Sempre

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

81


3.4.4.9. Satisfação e concordância do magistrado com a carreira. Brasil, 2013. Instruções dadas aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:”; e “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Satisfação do Magistrado com a Carreira Justiça do Trabalho

0,06

Grau de satisfação em relação à carreira da magistratura.

Justiça Federal

-0,37 0,41

Justiça Estadual

-1,00

Grau de satisfação com o salário que recebe considerando o trabalho que executa.

-1,25 -0,51

0,61 0,41 0,43

Grau de satisfação com o resultado do trabalho prestado aos cidadãos.

-0,52

Concordância com a afirmação: "Sente-se valorizado pelo exercício da magistratura?"

-0,74 -0,21

1,26

Concordância com a afirmação: "Estou satisfeito com a minha escolha profissional de ser magistrado"

-2,00

0,96 1,48

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Negativo

Positivo

3.4.4.10. Satisfação e concordância do magistrado com a carreira. Brasil, 2013. Instruções dadas aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:”; e “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Satisfação do Magistrado com a Carreira 0,63 0,68 0,78 0,59

Grau de satisfação em relação à carreira da magistratura.

-0,42 -0,22 -0,44 -0,43

Grau de satisfação com o salário que recebe considerando o trabalho que executa.

0,55 1,08

Grau de satisfação com o resultado do trabalho prestado aos cidadãos.

0,26 0,81 0,10

Concordância com a afirmação: "Sente-se valorizado pelo exercício da magistratura?"

0,60 0,09

Justiça Eleitoral

0,50

Justiça Militar Estadual Concordância com a afirmação: "Estou satisfeito com a minha escolha profissional de ser magistrado"

-2,00

Negativo

82

Censo do Poder Judiciário

1,41

Conselhos Superiores

1,64 1,48 1,58

Tribunais Superiores

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Positivo


3.4.4.11. Satisfação e concordância do magistrado: políticas do Tribunal ou Conselho voltadas ao aperfeiçoamento, condições de trabalho, qualidade de vida e segurança do magistrado. Brasil, 2013. Instruções dadas aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:”; e “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Políticas do Tribunal/Conselho voltadas ao aperfeiçoamento, condições de trabalho, qualidade de vida e segurança do Magistrado Justiça do Trabalho Justiça Federal Justiça Estadual

-0,58

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação à segurança no seu local de trabalho.

-0,34 -0,61 -0,76 -0,70 -0,72

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua segurança pessoal.

-0,65

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua qualidade de vida/saúde no trabalho.

-0,25 -0,44 0,00

Satisfação com as condições de trabalho e às instalações físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, acessibilidade e mobilidade, etc.).

0,64 -0,03 0,15

Satisfação com os instrumentos e equipamentos utilizados no trabalho (computadores, acesso à internet, material de expediente, etc.)

0,66 0,22 0,67 0,55 0,56

Concordância com a afirmação: "Os cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo tribunal/conselho em que atuo contribuem para meu trabalho"

-2,00

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

Negativo

2,00

Positivo

3.4.4.12. Satisfação e concordância do magistrado: políticas do Tribunal ou Conselho voltadas ao aperfeiçoamento, condições de trabalho, qualidade de vida e segurança do magistrado. Brasil, 2013. Instruções dadas aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:”; e “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Políticas do Tribunal/Conselho voltadas ao aperfeiçoamento, condições de trabalho, qualidade de vida e segurança do Magistrado -0,54

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação à segurança no seu local de trabalho.

0,74

-0,09

0,24

-0,11

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua qualidade de vida/saúde no trabalho.

Negativo

0,64

-0,03

1,27

-0,09

0,91 0,25

Justiça Eleitoral

0,95 0,83 0,91

Justiça Militar Estadual Conselhos Superiores

-2,00

0,83

0,05

Satisfação com as condições de trabalho e às instalações físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, acessibilidade e mobilidade, etc.).

Concordância com a afirmação: "Os cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo tribunal/conselho em que atuo contribuem para meu trabalho"

0,57

-0,47

Satisfação com a atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua segurança pessoal.

Satisfação com os instrumentos e equipamentos utilizados no trabalho (computadores, acesso à internet, material de expediente, etc.)

0,89

0,09

0,56 0,47

Tribunais Superiores -1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,13 0,97

1,00

1,50

2,00

Positivo

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

83


3.4.4.13. Satisfação e concordância do magistrado: opiniões sobre o CNJ, a postura do Tribunal em relação às orientações recebidas do CNJ e Processo Eletrônico. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Opiniões sobre o CNJ, postura do Tribunal em relação às orientações recebidas do CNJ e Processo Eletrônico Justiça do Trabalho Grau de satisfação em relação às orientações recebidas do tribunal/conselho em que atua quanto ao cumprimento das deliberações do CNJ.

0,80

Justiça Federal

0,52 0,82

Justiça Estadual -0,40

Grau de satisfação com o sistema de processo eletrônico adotado no tribunal/conselho em que trabalha.

0,03 -0,06

-0,34

Grau de satisfação com a atuação do CNJ para a melhoria da prestação jurisdicional.

-0,35 -0,04

-0,20

Concordância com a afirmação: "As deliberações do CNJ contribuem para a melhoria do meu trabalho"

-0,23 0,07

0,41

Concordância com a afirmação: "O CNJ contribui para a melhoria da gestão e modernização do Poder Judiciário"

-2,00

0,45 0,66

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

Negativo

2,00

Positivo

3.4.4.14.Satisfação e concordância do magistrado: opiniões sobre o CNJ, a postura do Tribunal em relação às orientações recebidas do CNJ e Processo Eletrônico. Brasil, 2013. Instrução dada aos magistrados respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Opiniões sobre o CNJ, postura do Tribunal em relação às orientações recebidas do CNJ e Processo Eletrônico Grau de satisfação em relação às orientações recebidas do tribunal/conselho em que atua quanto ao cumprimento das deliberações do CNJ.

1,05

Justiça Eleitoral

1,42 0,85

Justiça Militar Estadual

0,55

Conselhos Superiores Grau de satisfação com o sistema de processo eletrônico adotado no tribunal/conselho em que trabalha.

0,22

Tribunais Superiores

0,59 0,29 0,25 -0,01 0,86 0,91

Grau de satisfação com a atuação do CNJ para a melhoria da prestação jurisdicional. 0,36 0,35

Concordância com a afirmação: "As deliberações do CNJ contribuem para a melhoria do meu trabalho"

0,74 0,87 0,36 0,80

Concordância com a afirmação: "O CNJ contribui para a melhoria da gestão e modernização do Poder Judiciário"

1,14 1,35 0,90

-2,00

Negativo

84

Censo do Poder Judiciário

-1,50

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

Positivo


3.5. OPINIÕES DAS MAGISTRADAS SOBRE DESIGUALDADE DE GÊNERO 3.5.1. Percentual de magistradas segundo a identificação de reações negativas por parte de outros profissionais do sistema de justiça por ser mulher, por ramo de Justiça. Brasil, 2013. Não Sim 69,8%

Total

30,2%

50,0% 50,0%

Justiça Militar Estadual

60,0%

Conselhos Superiores

40,0%

64,0%

Justiça Eleitoral

36,0%

68,8%

Justiça Estadual

31,2%

71,4%

Tribunais Superiores

28,6%

71,9%

Justiça Federal

28,1%

72,5%

Justiça do Trabalho

27,5%

0%

20%

40%

60%

80%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

85


3.5.2. Percentual de magistradas segundo a identificação de reações negativas por parte dos jurisdicionados por ser mulher, por ramo de Justiça. Brasil, 2013. Não Sim 75,3%

Total

24,7%

50,0% 50,0%

Justiça Militar Estadual

74,6%

Justiça Estadual

25,4%

75,0%

Justiça Eleitoral

25,0%

75,3%

Justiça do Trabalho

24,7%

81,0%

Justiça Federal

19,0%

85,7%

Tribunais Superiores

Conselhos Superiores

14,3%

100,0% 0,0%

0%

86

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

60%

80%

100%


3.5.3. Percentual de magistradas segundo a concordância ou discordância com a afirmação “Os concursos para magistratura são imparciais em relação às candidatas mulheres”, por ramo de Justiça. Brasil, 2013. Concorda 86,6%

Total

13,4%

Discorda

72,0%

Justiça Eleitoral

28,0%

80,0%

Conselhos Superiores

20,0%

83,3%

Justiça Militar Estadual

16,7%

84,6%

Justiça Estadual

15,4%

86,3%

Justiça Federal

13,7%

89,5%

Tribunais Superiores

10,5%

92,3%

Justiça do Trabalho

7,7%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

87


3.5.4. Percentual de magistradas segundo o grau de dificuldade nos processos de remoção e promoção na carreira em comparação com os magistrados, por ramo de Justiça. Brasil, 2013. Enfrento MAIS dificuldades que meus colegas juízes Enfrento MENOSs dificuldades que meus colegas juízes Total

Enfrento AS MESMAS dificuldades que meus colegas juízes

13,6% 0,2%

86,1%

Justiça Militar Estadual

50,0% 0,0% 50,0% 27,9%

Justiça Federal

1,3% 70,8%

Tribunais Superiores

21,1% 0,0% 78,9%

Conselhos Superiores

20,0% 0,0% 80,0%

Justiça Eleitoral

17,4% 0,0% 82,6%

Justiça do Trabalho

14,3% 0,1% 85,6%

Justiça Estadual

11,8% 0,2% 88,0%

0%

88

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

60%

80%

100%


3.5.5. Percentual de magistradas segundo a identificação de efeitos da carreira na vida pessoal em comparação com os magistrados, por ramo de Justiça. Brasil, 2013.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

89


3.5.6. Percentual de magistradas segundo a identificação de dificuldades no exercício da magistratura em comparação com os magistrados, por ramo de Justiça. Brasil, 2013. Enfrento mais dificuldades que meus colegas juízes Enfrento menos dificuldades que meus colegas juízes Enfrento as mesmas dificuldades que meus colegas juízes Total

28,8% 0,5% 70,7%

Justiça Militar Estadual

50,0% 0,0% 50,0% 35,0%

Justiça do Trabalho

0,9% 64,1%

Justiça Estadual

26,9% 0,4% 72,7%

Justiça Federal

26,0% 0,0% 74,0%

Justiça Eleitoral

25,0% 0,0% 75,0%

Conselhos Superiores

20,0% 0,0% 80,0%

Tribunais Superiores

19,0% 0,0% 81,0%

0%

90

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

60%

80%

100%


3.5.7. Percentual de magistradas segundo a identificação de reações negativas por parte de outros profissionais do sistema de justiça por ser mulher, por faixas de idade. Brasil, 2013. Não

69,8%

Total

Sim

30,2%

81,4%

Até 30 anos

18,6% 76,2%

De 31 a 35 anos

23,8% 79,7%

De 36 a 40 anos

20,3% 72,5%

De 41 a 45 anos

27,5% 69,3%

De 46 a 50 anos

30,7% 69,0%

De 51 a 55 anos

31,0% 68,5%

De 56 a 60 anos

31,5% 63,5%

De 61 a 65 anos

36,5% 78,4%

De 66 a 70 anos

21,6%

0%

20%

40%

60%

80%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

91


3.5.8. Percentual de magistradas segundo a identificação de reações negativas por parte dos jurisdicionados por ser mulher, por faixas de idade. Brasil, 2013. 24,8%

17,0% 71,5%

De 31 a 35 anos

28,5% 70,8%

De 36 a 40 anos

29,2% 74,1%

De 41 a 45 anos

25,9% 77,8%

De 46 a 50 anos

22,2% 77,7%

De 51 a 55 anos

22,3% 82,8%

De 56 a 60 anos

17,2% 84,7%

De 61 a 65 anos

15,3% 84,7%

De 66 a 70 anos

15,3%

0%

Censo do Poder Judiciário

Sim 83,0%

Até 30 anos

92

Não

75,2%

Total

20%

40%

60%

80%

100%


3.5.9. Percentual de magistradas segundo a concordância ou discordância com a afirmação “Os concursos para magistratura são imparciais em relação às candidatas mulheres”, por faixas de idade. Brasil, 2013. Concorda Discorda 86,5%

Total

13,5% 87,0%

Até 30 anos

13,0% 83,9%

De 31 a 35 anos

16,1% 86,8%

De 36 a 40 anos

13,2% 85,8%

De 41 a 45 anos

14,2% 88,8%

De 46 a 50 anos

11,2% 88,9%

De 51 a 55 anos

11,1% 86,9%

De 56 a 60 anos

13,1% 85,8%

De 61 a 65 anos

14,2% 84,2%

De 66 a 70 anos

15,8%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

93


3.5.10. Percentual de magistradas segundo o grau de dificuldade nos processos de remoção e promoção na carreira em comparação com os magistrados, por faixas de idade. Brasil, 2013. Enfrento menos dificuldades que meus colegas juízes Enfrento mais dificuldades que meus colegas juízes Enfrento as mesmas dificuldades que meus colegas juízes Total

Até 30 anos

De 31 a 35 anos

De 36 a 40 anos

De 41 a 45 anos

De 46 a 50 anos

De 51 a 55 anos

0,2%

0,2%

0,2%

0,4%

0,0%

0,0%

1,0%

0,9%

De 61 a 65 anos

0,0%

0%

94

Censo do Poder Judiciário

86,1%

0,0% 5,8%

De 56 a 60 anos

De 66 a 70 anos

13,6%

94,2% 12,9%

87,0%

10,5%

89,3%

16,7%

82,9%

16,1%

83,9%

14,8%

85,2%

14,7%

84,3%

16,2%

82,9%

10,9%

20%

89,1%

40%

60%

80%

100%


3.5.11. Percentual de magistradas segundo a identificação de efeitos da carreira na vida pessoal em comparação com os magistrados, por faixas de idade. Brasil, 2013. É afetada em menor medida que a de meus colegas juízes É afetada em maior medida que a de meus colegas juízes É afetada na mesma medida que a de meus colegas juízes 0,4%

Total

Até 30 anos

0,0%

0,3%

70,2%

29,5% 0,4%

De 36 a 40 anos

72,1%

27,5% 0,1%

68,1%

31,8% 0,8%

De 46 a 50 anos

63,5%

35,7% 0,5%

De 51 a 55 anos

40,9% 1,0%

De 56 a 60 anos

40,8%

1,6%

De 61 a 65 anos

De 66 a 70 anos

67,7%

32,3%

De 31 a 35 anos

De 41 a 45 anos

64,5%

35,1%

58,2%

32,0%

0,0%

0%

58,6%

66,4%

36,2%

20%

40%

63,8%

60%

80%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

95


3.5.12. Percentual de magistradas segundo a identificação de dificuldades no exercício da magistratura em comparação com os magistrados, por faixas de idade. Brasil, 2013. Enfrento mais dificuldades que meus colegas juízes Enfrento menos dificuldades que meus colegas juízes Enfrento as mesmas dificuldades que meus colegas juízes Total

70,7%

3,4% 0,0%

Até 30 anos De 31 a 35 anos

0,8%

De 36 a 40 anos

1,5%

De 41 a 45 anos

0,5%

De 46 a 50 anos

0,8%

De 51 a 55 anos

0,4%

De 56 a 60 anos

0,2%

De 61 a 65 anos

0,5%

De 66 a 70 anos

0,0%

0%

96

28,9%

0,5%

Censo do Poder Judiciário

96,6% 12,2% 87,0% 17,2% 81,4% 22,0% 77,5% 27,7% 71,6% 29,0% 70,6% 34,4% 65,3% 35,3% 64,2% 30,1% 69,9%

20%

40%

60%

80%

100%


3.5.13. Percentual de magistradas segundo a identificação de reações negativas por parte de outros profissionais do sistema de justiça por ser mulher, segundo se possui ou não filhos. Brasil, 2013.

Sim 30,2%

Não

Total 69,8%

29,4%

Possui filhos 70,6%

32,1%

Não possui filhos 67,9%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

97


3.5.14. Percentual de magistradas segundo a identificação de reações negativas por parte dos jurisdicionados por ser mulher, segundo se possui ou não filhos. Brasil, 2013.

Sim 24,7%

Não

Total 75,3%

24,1%

Possui filhos 75,9%

26,2%

Não possui filhos 73,8%

0%

98

Censo do Poder Judiciário

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%


3.5.15. Percentual de magistradas segundo a concordância ou discordância com a afirmação “Os concursos para magistratura são imparciais em relação às candidatas mulheres”, segundo se possui ou não filhos. Brasil, 2013. Concordo

Discordo 86,6%

Total 13,4%

86,3%

Possui filhos 13,7%

87,1%

Não possui filhos 12,9%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

99


3.5.16. Percentual de magistradas segundo o grau de dificuldade nos processos de remoção e promoção na carreira em comparação com os magistrados, segundo se possui ou não filhos. Brasil, 2013.

Enfrento mais dificuldades que meus colegas juízes Enfrento as mesmas dificuldades que meus colegas juízes Enfrento menos dificuldades que meus colegas juízes 13,6% Total

86,1% 0,2%

15,2% Possui filhos

84,6% 0,2%

9,8% Não possui filhos

89,9% 0,3%

0%

100

Censo do Poder Judiciário

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%


3.5.17. Percentual de magistradas segundo a identificação de efeitos da carreira na vida pessoal em comparação com os magistrados, segundo se possui ou não filhos. Brasil, 2013.

É afetada em menor medida que a de meus colegas juízes É afetada em maior medida que a de meus colegas juízes É afetada na mesma medida que a de meus colegas juízes 0,4%

Total

64,5% 35,1%

0,4%

Possui filhos

68,0% 31,6%

0,5%

Não possui filhos

56,1% 43,4%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

101


3.5.18. Percentual de magistradas segundo a identificação de dificuldades no exercício da magistratura em comparação com os magistrados, segundo se possui ou não filhos. Brasil, 2013. Enfrento menos dificuldades que meus colegas juízes Enfrento as mesmas dificuldades que meus colegas juízes Enfrento mais dificuldades que meus colegas juízes 0,5%

Total

70,7% 28,8%

0,5%

Possui filhos

70,1% 29,4%

0,5%

Não possui filhos

72,2% 27,3%

0%

102

Censo do Poder Judiciário

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%


3.5.19. Percentual de magistradas segundo a identificação de reações negativas por parte de outros profissionais do sistema de justiça por ser mulher, segundo tipo de cargo da magistrada. Brasil, 2013.

Sim

30,2%

Total

69,8%

Não Ministro de Tribunal Superior / Supremo Tribunal Federal Conselheiro do CNJ

57,1% 42,9% 0,0% 100,0% 24,7%

Desembargador

75,3% 20,9%

Juiz Substituto de 2º grau

79,1% 31,8%

Juiz Titular

68,2% 27,2%

Juiz Substituto

72,8% 66,7%

Juiz Eleitoral da classe dos advogados

33,3%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

103


3.5.20. Percentual de magistradas segundo a identificação de reações negativas por parte dos jurisdicionados por ser mulher, segundo tipo de cargo da magistrada. Brasil, 2013.

Não

75,3%

Total

24,7%

Sim Ministro de Tribunal Superior / Supremo Tribunal Federal Conselheiro do CNJ

71,4% 28,6% 100,0% 0,0% 83,9%

Desembargador

16,1% 78,5%

Juiz Substituto de 2º grau

21,5% 73,8%

Juiz Titular

26,2% 76,9%

Juiz Substituto

Juiz Eleitoral da classe dos advogados

23,1% 100,0% 0,0%

0%

104

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

60%

80%

100%


3.5.21. Percentual de magistradas segundo a concordância ou discordância com a afirmação “Os concursos para magistratura são imparciais em relação às candidatas mulheres”, segundo tipo de cargo da magistrada. Brasil, 2013. Concordo

Discordo 86,6%

Total

Ministro de Tribunal Superior / Supremo Tribunal Federal

Conselheiro do CNJ

13,4% 100,0% 0,0% 100,0% 0,0% 89,3%

Desembargador

10,7% 87,3%

Juiz Substituto de 2º grau

12,7% 86,1%

Juiz Titular

13,9% 87,2%

Juiz Substituto

12,8% 66,7%

Juiz Eleitoral da classe dos advogados

33,3%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

105


3.5.22. Percentual de magistradas segundo o grau de dificuldade nos processos de remoção e promoção na carreira em comparação com os magistrados, segundo tipo de cargo da magistrada. Brasil, 2013. Enfrento mais dificuldades que meus colegas juízes Enfrento as mesmas dificuldades que meus colegas juízes Enfrento menos dificuldades que meus colegas juízes 13,6%

Total

86,1% 0,2%

Ministro de Tribunal Superior / Supremo Tribunal Federal

Conselheiro do CNJ

20,0% 80,0% 0,0% 0,0% 100,0% 0,0% 16,1%

Desembargador

83,9% 0,0% 17,2%

Juiz Substituto de 2º grau

82,8% 0,0% 13,0%

Juiz Titular

86,7% 0,4% 14,5%

Juiz Substituto

85,5% 0,0% 66,7%

Juiz Eleitoral da classe dos advogados

33,3% 0,0%

0%

106

Censo do Poder Judiciário

25%

50%

75%

100%


3.5.23. Percentual de magistradas segundo a identificação de efeitos da carreira na vida pessoal em comparação com os magistrados, segundo tipo de cargo da magistrada. Brasil, 2013. É afetada em menor medida que a de meus colegas juízes É afetada em maior medida que a de meus colegas juízes É afetada na mesma medida que a de meus colegas juízes 0,4%

Total

64,5% 35,1%

Ministro de Tribunal Superior / Supremo Tribunal Federal

Conselheiro do CNJ

0,0% 57,1% 42,9% 0,0% 0,0% 100,0% 1,2%

Desembargador

Juiz Substituto de 2º grau

48,0% 50,8% 0,0% 63,5% 36,5% 0,5%

Juiz Titular

64,6% 34,9% 0,1%

Juiz Substituto

69,2% 30,7%

Juiz Eleitoral da classe dos advogados

0,0% 66,7% 33,3%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

107


3.5.24. Percentual de magistradas segundo a identificação de dificuldades no exercício da magistratura em comparação com os magistrados, segundo tipo de cargo da magistrada. Brasil, 2013. Enfrento menos dificuldades que meus colegas juízes Enfrento as mesmas dificuldades que meus colegas juízes Enfrento mais dificuldades que meus colegas juízes 0,5%

Total

70,7% 28,8%

Ministro de Tribunal Superior / Supremo Tribunal Federal

Conselheiro do CNJ

0,0% 57,1% 42,9% 0,0% 100,0% 0,0% 0,4%

Desembargador

81,8% 17,8%

Juiz Substituto de 2º grau

0,0% 81,3% 18,8% 0,5%

Juiz Titular

71,3% 28,2% 0,6%

Juiz Substituto

64,8% 34,6%

Juiz Eleitoral da classe dos advogados

0,0% 33,3% 66,7%

0%

108

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

60%

80%

100%


4 Servidores: Quem sĂŁo e o que pensam

Vetores Iniciais e Dados EstatĂ­sticos

109


4.1. INFORMAÇÕES PESSOAIS 4.1.1. IDADE MÉDIA, SEXO, ESCOLARIDADE E ESTADO CIVIL 4.1.1.1. Idade média do servidor no ano de ingresso no cargo efetivo, segundo ano de ingresso no Poder Judiciário. Brasil, 2013.

4.1.1.2. Idade média do servidor no ano de ingresso no cargo efetivo por sexo, segundo ano de ingresso no Poder Judiciário. Brasil, 2013. IDADE MÉDIA

32 31 30 29 28

Servidoras

27

Servidores

26 25 24 23

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

22

Ano do Ingresso no Poder Judiciário

110

Censo do Poder Judiciário


4.1.1.3. NĂşmero de servidores em cargos efetivos segundo ano de ingresso, por sexo. Brasil, 2013. 6000

5.894 4.957

5000

Feminino

4.817

4.650

Masculino 3.812

4000

3.470 3.267 3000

2.733

3.082

2.070

2000

2.900 2.404 1.708

1000 1.215

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

1987

1986

1985

1984

1983

1982

1981

1980

0

4.1.1.4. Percentual de servidores efetivos segundo ano de ingresso, por sexo. Brasil, 2013. 70,0%

Feminino Masculino

60,0% 60,0%

57,8%

56,9%

54,2%

54,0%

50,4%49,6%

50,0%

46,0%

45,8%

43,1%

42,2% 40,0%

40,0%

30,0%

20,0%

10,0%

0,0%

De 1962 a 1971

De 1972 a 1981

De 1982 a 1991

De 1992 a 2001

De 2002 a 2011

De 2012 a 2013

Vetores Iniciais e Dados EstatĂ­sticos

111


4.1.1.5. Percentual de servidores sem vínculo segundo ano de nomeação, por sexo. Brasil, 2013.

Até a 1990; 0,8% De 2006 a 2010; 33,0%

De 1991 a 1995; 1,2% De 1996 a 2000; 2,7%

De 2001 a 2005; 7,5%

Total

61,1%

38,9%

De 2011 a 2013

61,7%

38,3%

De 2006 a 2010

61,3%

38,7%

De 2001 a 2005

60,8%

39,2%

Feminino Masculino

De 1996 a 2000

53,5%

46,5%

De 1991 a 1995

53,9%

46,1%

Até a 1990

55,4%

44,6%

0%

Dados de referência:

112

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

Homens: Mulheres: Total:

60%

3.269 5.137 8.406

80%

38,9% 61,1% 100,0%

100%


4.1.1.6. Percentual de servidores segundo ramo de justiça, por sexo. Brasil, 2013. Masculino 43,8%

Total

Feminino 56,2%

41,4%

Justiça Estadual

58,6%

47,6%

Justiça Eleitoral

52,4%

47,7%

Justiça do Trabalho

52,3%

49,6%

Justiça Militar Estadual

50,4%

49,7%

Justiça Federal

50,3%

50,8%

Tribunais Superiores

49,2%

53,3%

Conselhos Superiores

46,7%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

113


4.1.1.7. Percentual de servidores segundo ramo de Justiça, por escolaridade. Brasil, 2013. Curso superior ou pós-graduação Sem curso superior 79,9%

Total

20,1% 91,1%

Conselhos Superiores

8,9% 89,4%

Justiça Federal

10,6% 88,5%

Justiça do Trabalho

11,5% 79,8%

Justiça Eleitoral

20,2% 78,0%

Tribunais Superiores

22,0% 76,9%

Justiça Estadual

23,1% 68,9%

Justiça Militar Estadual

31,1% 0%

114

Censo do Poder Judiciário

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


4.1.1.8. Percentual de servidores segundo ramo de Justiça, por escolaridade. Brasil, 2013.

Vetores Iniciais e Dados EstatĂ­sticos

115


4.1.1.9. Percentual de servidores segundo ramos de Justiça, por estado civil. Brasil, 2013. Solteiro(a) Viúvo(a) Divorciado(a) Separado(a) judicialmente Casado(a) ou em união estável com pessoa do mesmo sexo Casado(a) ou em união estável 1,2%

Total

1,8% 0,7%

2,0%

Justiça Militar Estadual

2,4% 0,0%

1,3%

Justiça Estadual

1,8% 0,7%

1,4%

Conselhos Superiores

3,2% 1,1%

1,0%

Justiça do Trabalho

2,0% 0,9%

1,2%

Tribunais Superiores

2,2% 0,7%

1,3%

Justiça Eleitoral

1,9% 0,7%

0,7%

Justiça Federal

1,6% 0,9%

0%

116

Censo do Poder Judiciário

26,2% 7,5% 62,5% 29,1% 7,0% 59,5% 27,3% 7,7% 61,3% 24,3% 7,3% 62,6% 24,3% 7,5% 64,3% 23,3% 8,2% 64,4% 24,5% 7,0% 64,6% 23,3% 6,6% 66,9%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%


4.1.2. COR/RAÇA 4.1.2.1. Número de servidores em cargos efetivos segundo ano de ingresso, por cor/raça. Brasil, 201316. 8000 7.280

7000

6.785

Brancos Negros

6000 5000

4.854

4.605 4.530

4000 3.431 3000

2.822 1.858

2000

1.269

1.819

1000

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

1987

1986

1985

1984

1983

1982

1981

1980

0

4.1.2.2. Percentual de servidores efetivos segundo ano de ingresso, por cor/raça. Brasil, 2013. 80,0%

Brancos Negros

73,5%

71,1%

70,3%

70,9%

70,5%

70,0% 62,4% 60,0%

50,0%

40,0%

37,6% 29,7%

30,0%

28,9%

29,5% 26,5%

29,1%

20,0%

10,0%

0,0%

De 1962 a 1971

De 1972 a 1981

De 1982 a 1991

De 1992 a 2001

De 2002 a 2011

De 2012 a 2013

Nos gráficos 4.1.2.1, 4.1.2.2, 4.1.2.3, 4.1.2.4 e 4.1.2.5 desta seção, a categoria “brancos” engloba os servidores que se declararam “brancos” e os que se declararam “amarelos”; e a categoria “negros” engloba os servidores autodeclarados “pretos” e “pardos”.

16

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

117


4.1.2.3. Número de servidores em cargos efetivos segundo ano do ingresso, por grupos de sexo e cor/raça. Brasil, 2013.

4.1.2.4. Percentual de servidores em cargos efetivos segundo ano do ingresso, por grupos de sexo e cor/raça. Brasil, 2013. 50% 44,8%

45%

42,8% 40,4%

39,6%

40%

Homem branco Homem negro Mulher branca Mulher negra 37,9%

35%

32,9% 30,5%

30%

27,6%

28,9%

30,2%

25% 20% 15%

14,4%

15,5%

16,1% 13,6%

13,6% 12,7%

De 1981 a 1990

De 1991 a 2000

14,2%

16,1%

15,3% 13,1%

10% 5% 0%

Até 1980

118

Censo do Poder Judiciário

De 2001 a 2010

De 2011 a 2013


4.1.2.5. Percentual de servidores segundo ramos de Justiça, por cor/raça. Brasil, 2013. 29,1%

Total

70,9%

62,8%

Brancos

32,2%

Conselhos Superiores

67,8%

30,9%

Justiça Eleitoral

69,1%

30,3%

Justiça Estadual

69,7%

26,0%

Justiça Militar Estadual

74,0%

24,1%

Justiça do Trabalho

75,9%

24,0%

Justiça Federal

0,0%

Negros

37,2%

Tribunais Superiores

76,0% 10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

119


4.1.2.6. Percentual de servidores segundo ramos de Justiça, por cor/raça. Brasil, 2013.

Total

Parda

24,7%

1,9% 4,1%

69,1%

0,3%

Preta 32,3%

1,5% 4,6%

Tribunais Superiores

Branca

28,6%

0,9% 3,6%

66,9%

0,0% 26,2%

2,2% 4,4%

Justiça Eleitoral

66,9%

0,3% 25,7%

1,7% 4,3%

Justiça Estadual

68,1%

0,3% 3,7% 7,3%

Justiça Militar Estadual

18,3% 70,3%

0,4% 2,4% 3,1%

Justiça do Trabalho

Indígena

61,4%

0,3%

Conselhos Superiores

20,7% 73,5%

0,3% 2,4% 3,1%

Justiça Federal

20,8% 73,6%

0,2% 0,0%

120

Censo do Poder Judiciário

Amarela

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%


4.1.3. DEFICIÊNCIA 4.1.3.1. Percentual de servidores com e sem deficiência, segundo ano do ingresso. Brasil, 2013. Servidores com deficiência Demais servidores 98,4%

97,2%

100,0%

98,7%

98,1%

96,5%

96,2%

80,0%

60,0%

40,0%

20,0% 2,8%

1,6%

1,3%

1,9%

3,5%

3,8%

0,0%

De 1962 a 1971

De 1972 a 1981

De 1982 a 1991

De 1992 a 2001

De 2002 a 2011

De 2012 a 2013

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

121


4.1.3.2. Percentual de servidores com e sem deficiência, segundo ramos de Justiça. Brasil, 2013. Demais servidores Servidores com deficiência 97,5%

Total

2,5% 96,5%

Justiça Militar Estadual

3,5% 96,6%

Justiça do Trabalho

3,4% 97,1%

Justiça Eleitoral

2,9% 97,3%

Justiça Federal

2,7% 97,8%

Justiça Estadual

2,2% 96,8%

Conselhos Superiores

3,2%

Tribunais Superiores

3,0%

97,0%

0%

122

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

60%

80%

100%


4.1.3.3. Percentual de servidores segundo tipos de deficiência, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. Mental

0,8% 24,4%

Total

Visual

17,2% 57,6%

Auditiva Física/motora

1,6% 35,5%

Tribunais Superiores

21,0% 41,9% 0,0% 16,7%

Conselhos Superiores

33,3% 50,0% 1,1% 24,4%

Justiça Estadual

16,8% 57,8% 0,5% 22,2% 19,3%

Justiça do Trabalho

58,0% 0,0% 25,1%

Justiça Federal

16,6% 58,3% 0,5% 25,5%

Justiça Eleitoral

14,8% 59,2% 0,0% 18,8%

Justiça Militar Estadual

6,3% 75,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

123


4.1.3.4. Número de servidores com e sem deficiência em cargos efetivos, segundo ano de ingresso. Brasil, 2013. 12000

10000 Servidores com deficiência 8000 Demais servidores 6000

4000

2000

2012

2010

2008

2006

2004

2002

2000

1998

1996

1994

1992

1990

1988

1986

1984

1982

1980

1978

1976

1974

1972

1970

1968

1966

1964

1962

1960

1957

1952

0

4.1.3.5. Número de servidores com deficiência em cargos efetivos, segundo ano de ingresso. Brasil, 2013. 400

376 349

350 333

308

300 250

261

200 183 144

150 123

100

110

100

75 50

47

124

Censo do Poder Judiciário

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

1987

1986

1985

1984

1983

1982

1981

1980

0


4.1.3.6. Número de servidores em cargos efetivos segundo ano de ingresso e aprovação pelas cotas para deficientes. Brasil, 201317. 12000

10000

Ingressados pelas cotas para deficientes Demais servidores

8000

6000

4000

2000

2013

2011

2009

2007

2005

2003

2001

1999

1997

1995

1993

1991

1989

1987

1985

1983

1981

1979

1977

1975

1973

1971

1969

1967

1965

1963

1961

1958

1952

0

4.1.3.7. Número de servidores ingressados por cotas para deficientes em cargos efetivos, segundo ano de ingresso. Brasil, 2013.

17 A diferença de informações constantes nos gráficos 4.1.3.5 e 4.1.3.6 em relação à quantidade de ingressantes por cotas para deficientes em cargos efetivos ser maior do que o total de deficientes em cargos efetivos decorre de erro de preenchimento do questionário.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

125


4.1.3.8. Percentual de servidores em cargos efetivos segundo ano de ingresso e aprovação pelas cotas para deficientes. Brasil, 2013. Ingressados pelas cotas para deficientes 97,7%

96,9%

100,0%

Demais servidores 97,8%

98,1%

96,0%

95,5%

80,0%

60,0%

40,0%

20,0% 3,1%

2,3%

1,9%

2,2%

4,0%

4,5%

0,0%

De 1962 a 1971

126

Censo do Poder JudiciĂĄrio

De 1972 a 1981

De 1982 a 1991

De 1992 a 2001

De 2002 a 2011

De 2012 a 2013


4.2. INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS 4.2.1. TIPOS DE VÍNCULOS 4.2.1.1. Percentual de servidores segundo ramos de Justiça, por tipo de vínculo com o Poder Judiciário. Brasil, 2013 Sem vínculo Requisitados de outros Poderes

5,4% 4,0%

Poder Judiciário

Efetivos 90,6%

1,1% Justiça Eleitoral

18,9% 80,0% 15,0%

Justiça Militar Estadual

4,0% 81,1% 2,2%

Tribunais Superiores

11,3% 86,5% 7,7%

Justiça Estadual

2,3% 90,0% 4,7% 3,2%

Conselhos Superiores

92,1% 0,6% 2,6%

Justiça do Trabalho

96,8% 0,4% 2,2%

Justiça Federal

97,4% 0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

127


4.2.1.2. Idade média dos servidores segundo ramos de Justiça, por tipo de vínculo com o Poder Judiciário. Brasil, 2013. Requisitados de outros Poderes Sem vínculo Efetivos 45,9

Poder Judiciário

35,5 42,9

46,3

Justiça Estadual

34,9 43,0

46,2

Justiça Eleitoral

41,3 42,1

43,6 42,8 43,2

Conselhos Superiores

44,0 45,2 42,5

Justiça Federal

47,5

Justiça Militar Estadual

46,0 44,9

45,1 46,1

Tribunais Superiores 42,4

44,3 46,3 43,1

Justiça do Trabalho

0

128

Censo do Poder Judiciário

10

20

30

40

50

60

70


4.2.1.3. Percentual de servidores segundo escolaridade, por tipo de vínculo com o Poder Judiciário, Brasil, 2013. 0,2% 1,8% 37,6% 40,4%

Total 18,6%

Doutorado

1,4%

Mestrado Pós-graduação

0,2% 0,6%

Superior completo Médio completo ou superior incompleto

12,9%

Requisitados de outros Poderes

Fundamental ou médio incompleto

29,9%

49,6% 6,7%

0,3% 2,2% 36,2%

Sem vínculo

48,5% 11,9% 0,9%

0,2% 1,8% 38,7% 40,4%

Efetivos 17,7% 1,2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

129


4.2.1.4. Percentual de servidores segundo escolaridade, por tipo de vínculo com o Poder Judiciário. Brasil, 2013. 79,9%

Total

20,1%

Curso superior ou pós-graduação Sem curso superior 43,6%

Requisitados de outros Poderes

56,4%

81,1%

Efetivos

18,9%

87,2%

Sem vínculo

12,8% 0%

10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

4.2.2. SERVIDORES EFETIVOS 4.2.2.1. Percentual de servidores efetivos segundo nível de escolaridade do cargo que ocupam, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. 34,1%

Poder Judiciário

60,9% 5,0%

Efetivos - nível superior

45,2%

Conselhos Superiores

54,4%

Efetivos - nível médio

0,4%

Efetivos - nível fundamental 39,4%

Tribunais Superiores

58,1% 2,5% 40,0%

Justiça Eleitoral

58,7% 1,2% 39,0%

Justiça do Trabalho

59,8% 1,3% 31,7%

Justiça Estadual

61,3% 6,9% 36,8%

Justiça Federal

62,2% 0,9% 12,2%

Justiça Militar Estadual

76,4% 11,4%

0%

130

Censo do Poder Judiciário

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%


4.2.2.2. Idade média dos servidores efetivos segundo nível de escolaridade dos cargos que ocupam, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. Efetivos - nível superior Efetivos - nível médio Efetivos - nível fundamental 42,9 42,6 46,0

Poder Judiciário

41,2 42,8

Tribunais Superiores

50,7

41,4

Conselhos Superiores

44,5 59,0

41,8 43,8

Justiça do Trabalho

49,7

41,9 42,1

Justiça Eleitoral

48,0

42,4

Justiça Federal

42,4 48,8

43,6 42,3 45,7

Justiça Estadual

47,7

Justiça Militar Estadual

43,9 48,7 0

10

20

30

40

50

60

70

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

131


4.2.2.3. Percentual de servidores efetivos segundo escolaridade, por nível de escolaridade do cargo que ocupam. Brasil, 201318. Doutorado

0,2% 1,8%

Mestrado 38,7% 40,4%

Total

Pós-graduação

17,7%

Superior completo

1,2%

Médio completo ou superior incompleto Fundamental ou médio incompleto

0,4% 3,3% Efetivos - nível superior

54,7% 37,9% 3,6% 0,1% 0,1% 1,1% 31,9%

Efetivos - nível médio

42,7% 23,4% 0,8% 0,0% 0,4%

Efetivos - nível fundamental

12,8% 29,2% 43,4% 14,2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

4.2.2.4. Percentual de servidores efetivos segundo sua escolaridade, por nível de escolaridade do cargo que ocupam. Brasil, 2013. 81,1%

Total de servidores efetivos

18,9%

Curso superior ou pós-graduação Sem curso superior 42,4%

Efetivos - nível fundamental

57,6%

75,8%

Efetivos - nível médio

24,2%

96,2%

Efetivos - nível superior

3,8% 0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Os percentuais indicados em vermelho nos gráficos 4.2.2.3 e 4.2.2.4 apontam respostas de servidores que declararam grau de escolaridade menor do que a exigida para o cargo que ocupam, sendo, pois, decorrência de erro no preenchimento do questionário.

18

132

Censo do Poder Judiciário


Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

133

Cargos efetivos

1,58%

0,07%

Superior - Informática

Superior - Serviço Social

Nível fundamental

Médio/técnico

Superior - Direito

0%

0,13%

Superior - Psicologia

20%

3,70%

8,21%

0,60%

Superior - Contabilidade

Superior - Qualquer área

0,71%

Superior - Administração

40%

26,83% 56,62%

60%

80%

Superior -… 0,18%

0,21%

0,21%

Superior - Economia

Superior - Engenharias

0,02%

Superior - Pedagogia

0,40%

0,34%

0,05%

Superior - Comunicação

Superior - Saúde

0,11%

0,07%

Superior - Estatística

0%

20%

2,74%

5,55%

0,10%

0,73%

0,24%

0,62%

0,38%

0,20%

0,28%

0,00%

0,02%

0,05%

0,05%

0,03%

Superior - Ciências Sociais

0,25%

0,37%

40%

28,28%

Justiça Federal

Outros superiores

Justiça do Trabalho

60%

80% 0%

60,06%

20%

9,48%

12,68%

5,56%

1,78%

0,81%

1,17%

0,70%

0,55%

0,14%

0,22%

0,11%

0,17%

0,12%

0,07%

0,02%

0,03%

0,43%

40%

Justiça Estadual

60%

80%

65,95%

0%

20%

2,03% 40%

23,07%

11,56%

0,23%

1,78%

0,22%

0,89%

0,51%

0,29%

0,55%

0,26%

0,06%

0,01%

0,04%

0,03%

0,04%

0,39%

Justiça Eleitoral

60%

80%

58,05%

4.2.2.5. Percentual de servidores efetivos segundo área de formação exigida para o cargo efetivo, por ramo de Justiça em que exercem suas atividades atualmente. Brasil, 2013.


134

Censo do Poder Judiciário

0,14%

0,43%

0,06%

0,63%

Superior - Estatística

Superior - Comunicação

Superior - Pedagogia

Superior - Economia

1,61%

0,40%

Superior - Contabilidade

Superior - Psicologia

Nível fundamental

Médio/técnico

Superior - Direito

Superior - Qualquer área

Superior - Serviço Social

0%

1,41%

Superior - Administração

18,81%

20%

5,58%

7,34%

0,32%

4,34%

0,26%

Superior - Engenharias

Superior - Informática

1,01%

Superior - Saúde

1,78%

0,03%

Superior - Ciências Sociais

Superior -…

1,32%

40%

Tribunais Superiores

Outros superiores

Cargos efetivos

60%

54,52%

80% 0%

3,74% 20%

16,73%

12,20%

7,87%

0,39%

3,15%

1,18%

0,79%

0,98%

0,39%

0,59%

0,98%

40%

Conselhos Superiores

60%

50,98%

80% 0%

3,91%

1,68%

1,68%

0,28%

0,84%

0,28%

0,00%

0,28%

0,00%

0,00%

0,56%

20%

14,80% 40%

Justiça Militar Estadual

60%

80%

74,86%

4.2.2.6. Percentual de servidores efetivos segundo área de formação exigida para o cargo efetivo, por ramo de Justiça em que exercem suas atividades atualmente. Brasil, 2013.


4.2.2.7. Percentual de servidores efetivos segundo forma de ingresso no cargo, por ramo de justiça em que exercem suas atividades atualmente. Brasil, 2013. Efetivação a partir da Constituição Federal de 1988 Concurso Público

3,8%

Total

96,2%

2,7%

Justiça Militar Estadual

97,3%

3,8%

Justiça do Trabalho

96,2%

0,7%

Justiça Eleitoral

99,3%

0,2%

Justiça Federal

99,8%

4,8%

Justiça Estadual

95,2%

1,4%

Conselhos Superiores

98,6%

3,4%

Tribunais Superiores

96,6%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

135


4.2.2.8. Percentual de servidores efetivos segundo ano de ingresso, por ramo de Justiça do tribunal de origem. Brasil, 2013. Total

Justiça Eleitoral

8,0% 10,0%

17,5%

Justiça Estadual

18,0%

15,8%

Conselhos Superiores

15,6%

23,1%

6,5%

19,2%

23,1%

15,4%

16,0%

21,3%

21,4%

15,5%

8,8%

0%

17,4%

21,9%

23,2%

Justiça do Trabalho

Ramos de Justiça

14,5%

7,5%

38,0%

13,2%

15,8%

15,6%

23,0%

4,2%

Justiça Militar Estadual

Justiça Federal

14,2%

14,4%

18,5%

14,4%

19,0%

11,1%

24,4%

Tribunais Superiores

11,7% 12,3%

22,5%

21,0%

15,8% 20%

40%

Absoluto

60%

Percentual

12,7%

20,6%

19,1%

20,0%

16,2%

15,8% 80%

100%

Até 1990

Justiça Militar Estadual

379

0,2%

Conselhos Superiores

386

0,3%

De 1991 a 1995

3.801

2,5%

De 1996 a 2000

Justiça Eleitoral

11.681

7,6%

Justiça Federal

14.658

9,5%

Justiça do Trabalho

22.369

14,5%

Justiça Estadual

100.714

65,4%

Total

153.988

100%

Tribunais Superiores

136

14,8%

16,1%

16,1%

Censo do Poder Judiciário

De 2001 a 2005 De 2006 a 2010 De 2011 a 2013


4.2.2.9. Percentual de servidores efetivos segundo ano de ingresso, por região geográfica em que trabalha. Brasil, 2013. Total

16,1%

Sul

15,0%

11,2%

Norte

14,3%

13,1%

Centro Oeste

14,7%

13,4%

Nordeste

16,3%

Sudeste

17,1%

15,4%

14,3%

13,1%

11,9%

15,6%

16,6%

20%

23,1%

40%

15,6%

23,9%

14,3%

15,5%

20,6%

Absoluto

14,4%

13,6%

13,4%

0% Regiões

14,8%

16,1%

20,9%

25,7%

18,3%

25,9%

17,5%

26,2%

13,9%

60%

16,5%

19,8%

80%

12,2%

100%

Até a 1990

Percentual

De 1991 a 1995

Norte

10.656

6,93%

Nordeste

34.749

22,58%

De 1996 a 2000

Sudeste

64.985

42,24%

De 2001 a 2005

Sul

23.433

15,23%

De 2006 a 2010

Centro Oeste

20.042

13,03%

De 2011 a 2013

153.865

100,00%

Total

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

137


4.2.2.10. Número absoluto de servidores efetivos do Poder Judiciário segundo o ano de ingresso, por região políticoadministrativa do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

0

4.2.2.11. Número absoluto de servidores efetivos da Justiça Estadual segundo o ano de ingresso, por região do tribunal em que trabalha. Brasil, 2013. Norte 3.500

Nordeste Sudeste

3.000

Sul Centro Oeste

2.500

2.000

1.500

1.000

500

138

Censo do Poder Judiciário

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

0


4.2.2.12. Número absoluto de servidores efetivos da Justiça Federal segundo o ano de ingresso, por região do tribunal em que trabalha. Brasil, 2013. 700 Norte Nordeste

600

Sudeste Sul 500

Centro Oeste

400

300

200

100

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

0

4.2.2.13. Número absoluto de servidores efetivos da Justiça do Trabalho segundo o ano de ingresso, por região do tribunal em que trabalha. Brasil, 2013. 1.100 Norte

1.000

Nordeste 900

Sudeste Sul

800

Centro Oeste 700 600 500 400 300 200 100

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

0

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

139


4.2.2.14. Número absoluto de servidores efetivos da Justiça Eleitoral segundo o ano de ingresso, por região do tribunal em que trabalha. Brasil, 2013. 900 Norte 800

Nordeste Sudeste

700

Sul Centro Oeste

600

500

400

300

200

100

140

Censo do Poder Judiciário

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

0


4.2.3. SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÕES COMISSIONADAS19 4.2.3.1. Idade média dos servidores segundo ocupação de cargos em comissão, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. Não ocupantes de cargos em comissão Ocupantes de cargos em comissão 43,19

Poder Judiciário

41,75

43,02

Justiça do Trabalho

43,24

43,04

Conselhos Superiores

43,19

43,15

Justiça Federal

42,26

43,19

Justiça Estadual

40,85

43,32

Justiça Eleitoral

42,17

43,44

Tribunais Superiores

42,07

44,66

Justiça Militar Estadual

46,16

0

19

10

20

30

40

50

As legendas dos gráficos referentes a cargos em comissão englobam a cargos em comissão e funções comissionadas.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

141


4.2.3.2. Média de anos de experiência segundo ocupação de cargo em comissão, por ramos de Justiça. Brasil, 2013. Não ocupa cargo comissão Ocupa cargo comissão 12,2

Poder Judiciário

11,6

13,6

Justiça Militar Estadual

12,5

12,8

Justiça do Trabalho

11,8

12,5

Justiça Eleitoral

11,1

11,0

Justiça Federal

12,9

10,9

Justiça Estadual

11,6

10,4

Conselhos Superiores

11,3

10,2

Tribunais Superiores

12,3 0

142

Censo do Poder Judiciário

2

4

6

8

10

12

14


4.2.4. SERVIDORES SEM VÍNCULO 4.2.4.1. Percentual de servidores sem vínculo segundo ano da nomeação, por ramos de justiça. Brasil, 2013. Até a 1990 De 1991 a 2000 De 2001 a 2005 De 2006 a 2010 De 2011 a 2013 Total 1% 4% 7%

33%

4%

Conselhos Superiores

55%

31%

65%

4% Justiça Estadual 1%

33%

7%

Justiça Eleitoral 1% 7% 7%

Tribunais Superiores 1%

Justiça Militar Estadual

Justiça do Trabalho

Justiça Federal

2%

4%

54%

24%

5%

15%

40%

28%

25% 20%

53%

38%

12%

18%

6% 10% 0%

Dados de referência:

31%

13%

9%

55%

38%

21% 40%

Ramos de Justiça Conselhos Superiores Justiça Militar Estadual Justiça Federal Tribunais Superiores Justiça Eleitoral Justiça do Trabalho Justiça Estadual Total

38% 60%

80%

Absoluto 26 55 68 78 129 130 7.920 8.406

100%

Percentual 0,3% 0,7% 0,8% 0,9% 1,5% 1,5% 94,2% 100,0%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

143


4.2.4.2. Percentual de servidores sem vínculo segundo ano da nomeação, por sexo. Brasil, 2013.

144

Censo do Poder Judiciário


4.2.4.3. Idade média à época da nomeação para cargo em comissão de servidores sem vínculo com a administração pública, segundo ano da nomeação e sexo. Brasil, 2013. 46

Masculino

45,56

Feminino 45 44,12

44,87

43,98

44

43,71 43,14

43 42,55

42

42,72

43,19

42,44

42,30 42,00

41,82 41,61

41 Justiça Federal

Justiça Estadual

Justiça do Trabalho

Idade média atual do pessoal sem vínculo

Tribunais Superiores Feminino 34,8 anos Masculino36,7 anos

Justiça Eleitoral

Conselhos Superiores

Justiça Militar Estadual

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

145


4.2.5. SERVIDORES REQUISITADOS 4.2.5.1. Percentual de servidores requisitados segundo tipo do órgão de origem, por ramo de Justiça em que exercem suas atividades. Brasil, 2013. Ramos Outros 7,0%

44,8%

Total

Poder Executivo

3,2%

Poder Legislativo

45,0%

Outros tribunais/conselhos

8,3% 59,8%

Justiça Eleitoral

4,0% 27,8% 20,0%

Justiça Militar Estadual

52,0% 0,0% 28,0% 8,8% 56,6%

Justiça Estadual

3,9% 30,8% 11,4%

Tribunais Superiores

50,4% 2,9% 35,3% 5,1% 21,4%

Justiça Federal

1,3% 72,2% 2,4% 18,3%

Justiça do Trabalho

2,2% 77,1% 4,0% 5,1% 1,1%

Conselhos Superiores

89,7%

0%

146

Censo do Poder Judiciário

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


4.2.5.2. Percentual de servidores requisitados segundo ramos de origem, por ramos de Justiça em que exercem suas atividades atualmente. Brasil, 2013. Mobilidade para outros ramos

Ramo de Justiça originário

Mobilidade dentro do ramo 12,6%

Justiça do Trabalho

87,4%

16,3%

Justiça Eleitoral

83,7%

25,5%

Justiça Federal

74,5%

35,9%

Justiça Estadual

64,1%

87,1%

Tribunais Superiores

12,9%

90,0%

Conselhos Superiores

10,0%

95,0%

Justiça Militar Estadual

5,0%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

4.2.5.3. Percentual de servidores requisitados dentro do próprio Poder Judiciário, segundo o ramo de Justiça de origem e aquele em que exercem suas atividades atualmente. Brasil, 2013. Ramo de origem Ramo em que trabalha

Tribunais Conselhos Justiça Superiores Superiores Estadual

Justiça Federal

Justiça Eleitoral

Justiça do Trabalho

Justiça Militar Estadual

Tribunais Superiores

12,9%

23,3%

3,0%

5,3%

3,2%

3,9%

5,0%

Conselhos Superiores

18,7%

10,0%

1,1%

4,3%

0,1%

0,8%

0,0%

Justiça Estadual

11,0%

6,7%

64,1%

3,4%

4,6%

2,0%

65,0%

Justiça Federal

16,8%

46,7%

9,7%

74,5%

4,5%

3,5%

5,0%

Justiça Eleitoral

14,1%

3,3%

13,9%

4,3%

83,7%

2,4%

10,0%

Justiça do Trabalho

26,4%

10,0%

7,8%

8,2%

4,0%

87,4%

10,0%

Justiça Militar Estadual

0,0%

0,0%

0,4%

0,0%

0,0%

0,0%

5,0%

Total

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

147


4.2.5.4. Percentual de servidores requisitados de outros tribunais e conselhos segundo ramos de Justiça, e percentual de servidores requisitados de outros tribunais e conselhos segundo nível de escolaridade do cargo efetivo, por ramos de justiça dos órgãos de origem. Brasil, 2013. Ramos de Justiça

Efetivos - nível superior Efetivos - nível médio

Tribunais Superiores; 8,6%

Justiça Militar Estadual; 0,4%

41,9%

Total

Conselhos Superiores; 0,5% Justiça do Trabalho; 35,5%

Efetivos - nível fundamental 54,0%

4,1% 51,1% 47,4%

Tribunais Superiores 1,5% Justiça Estadual; 26,9%

47,5% 51,8%

Justiça Eleitoral 0,7%

47,4% 52,1%

Justiça do Trabalho 0,5%

Justiça Federal; 12,4%

Justiça Eleitoral; 15,6%

41,8%

Justiça Federal

57,7% 0,6% 33,3%

Conselhos Superiores

66,7% 0,0% 29,2%

Justiça Estadual

57,7% 13,1% 10,0%

Justiça Militar Estadual

80,0% 10,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

4.2.6. INSTÂNCIA DE LOTAÇÃO 4.2.6.1. Percentual de servidores efetivos segundo tipo de vínculo com o Poder Judiciário, por instância do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Requisitados de outros Poderes Sem vínculo

4,0%

Total

Efetivos

5,4%

90,6%

10,9%

Instância única

4,7% 84,4%

3,5%

2ª instância

9,4% 87,1%

3,8%

1ª instância

4,0% 92,3%

0%

148

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

60%

80%

100%


4.2.6.2. Percentual de servidores efetivos segundo nível de escolaridade do cargo que ocupa, por instância do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Efetivos - nível superior Efetivos - nível médio Efetivos - nível fundamental 34,1%

Total

60,9% 5,0%

39,4%

Instância única

56,5% 4,1%

37,3%

2ª instância

57,4% 5,3%

32,7%

1ª instância

62,4% 4,9%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

4.2.6.3. Percentual de servidores segundo o tipo de vínculo com o Poder Judiciário, por instância do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Poder Judiciário Efetivos

Sem vínculo 4,0%

Requisitados de outros Poderes 3,5%

3,8%

10,9% 4,7%

9,4%

92,3%

1ª instância

2ª instância

84,4%

87,1%

Instância única

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

149


4.2.6.4. Percentual de servidores da Justiça Estadual segundo o tipo de vínculo com o Poder Judiciário, por instância do tribunal/ conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Justiça Estadual 1ª instância

2ª instância Efetivos Sem vínculo Requisitados de outros Poderes 82,2%

92,7%

3,2% 5,5% 1,9% 14,6%

4.2.6.5. Percentual de servidores da Justiça Federal segundo o tipo de vínculo com o Poder Judiciário, por instância do tribunal/ conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Justiça Federal 1ª instância

2ª instância Efetivos Sem vínculo Requisitados de outros Poderes

0,3% 97,9%

1,9%

3,1%

95,8%

1,1%

4.2.6.6. Percentual de servidores da Justiça do Trabalho segundo o tipo de vínculo com o Poder Judiciário, por instância do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Justiça do Trabalho 1ª instância

2ª instância Efetivos Sem vínculo Requisitados de outros Poderes

0,4% 96,5%

150

Censo do Poder Judiciário

3,1%

1,7% 1,1%

97,2%


4.2.6.8. Percentual de servidores da Justiça Eleitoral segundo o tipo de vínculo com o Poder Judiciário, por instância do tribunal/ conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Justiça Eleitoral 1ª instância

2ª instância Efetivos Sem vínculo Requisitados de outros Poderes 0,7%

74,3% 92,4%

6,2%

25,0%

1,4%

4.2.6.7. Percentual de servidores da Justiça Militar Estadual segundo o tipo de vínculo com o Poder Judiciário, por instância do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Justiça Militar Estadual 1ª instância

2ª instância Efetivos Sem vínculo Requisitados de outros Poderes 6,0% 63,1%

94,7% 3,8% 31,0%

1,5%

4.2.6.9. Percentual de servidores dos Tribunais Superiores e Conselhos Superiores segundo o tipo de vínculo com o Poder Judiciário. Brasil, 2013. Tribunais Superiores Instância única

Conselhos Superiores Instância única Efetivos Sem vínculo Requisitados de outros Poderes

91,9%

1,7%

2,9%

91,2%

6,4% 5,9%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

151


4.2.6.10. Percentual de servidores segundo escolaridade, por instância do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Doutorado

0,2% 1,8%

Mestrado Pós-graduação

37,6% 40,4%

Total

Superior completo

18,6%

Médio ou superior incompleto

1,4%

Fundamental ou médio incompleto

0,5% 4,0% 43,6%

Instância única

29,5% 20,2% 2,1% 0,3% 2,7% 44,6%

2ª instância

35,9% 15,3% 1,3% 0,2% 1,3% 34,7%

1ª instância

42,7% 19,8% 1,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% f 4.2.6.11. Percentual de servidores segundo escolaridade, por instância do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013.

Curso superior ou pós-graduação Sem curso superior 79,9%

Total

20,1%

77,7%

Instância única

22,3%

83,4%

2ª instância

16,6%

78,8%

1ª instância

21,2% 0%

152

Censo do Poder Judiciário

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


4.2.7. ÁREA DE ATUAÇÃO 4.2.7.1. Percentual de servidores segundo o tipo de vínculo com o Poder Judiciário, por área do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Requisitados de outros Poderes Sem vínculo Efetivos

4,0%

Total

5,4% 90,6%

1,8%

Área judiciária

5,8% 92,3%

9,2%

Área administrativa

4,3% 86,5%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

153


4.2.7.2. Percentual de servidores segundo escolaridade, por área do tribunal em que trabalha. Brasil, 2013. Doutorado Mestrado Pós-graduação Superior completo Médio ou superior incompleto

0,2% 1,8%

Fundamental ou médio incompleto 37,6%

Total

40,4% 18,6% 1,4%

0,2% 1,4% 37,8%

Área judiciária

42,8% 16,9% 0,9%

0,3% 2,7% 36,9% 34,7%

Área administrativa 22,8% 2,7%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

4.2.7.3. Percentual de servidores segundo escolaridade, por área do tribunal em que trabalha. Brasil, 2013. Curso superior ou pós-graduação Sem curso superior 79,9% Total 20,1%

82,2% Área judiciária 17,8%

74,5% Área administrativa 25,5%

0%

154

Censo do Poder Judiciário

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90% 100%

40%

45%


4.2.7.4. Percentual de servidores efetivos segundo nível de escolaridade do cargo que ocupam, por área do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013.

4.2.7.5. Percentual de servidores efetivos do Poder Judiciário, segundo o nível de escolaridade do cargo que ocupam, por área do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Poder Judiciário Área administrativa

Área judiciária Efetivos - nível fundamental

8,1%

3,8%

Efetivos - nível médio Efetivos - nível superior

27,0%

36,9%

59,4% 64,9%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

155


4.2.7.6. Percentual de servidores efetivos de Conselhos Superiores segundo nível de escolaridade do cargo que ocupam, por área do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Conselhos Superiores Área administrativa

Área judiciária Efetivos - nível fundamental

0,5%

Efetivos - nível médio Efetivos - nível superior 41,6%

43,8% 57,9%

56,2%

4.2.7.7. Percentual de servidores efetivos de Tribunais Superiores segundo o nível de escolaridade do cargo que ocupam, por área do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Tribunais Superiores Área administrativa

Área judiciária Efetivos - nível fundamental 2,5% Efetivos - nível médio

2,6%

Efetivos - nível superior 34,3%

45,0% 52,5%

63,1%

4.2.7.9. Percentual de servidores efetivos da Justiça Estadual segundo nível de escolaridade do cargo que ocupam, por área do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Justiça Estadual Área administrativa

Área judiciária Efetivos - nível fundamental Efetivos - nível médio

14,5% 26,8%

Efetivos - nível superior 33,1%

58,7%

156

4,9%

Censo do Poder Judiciário

62,1%


4.2.7.8. Percentual de servidores efetivos da Justiça Federal segundo nível de escolaridade do cargo que ocupam, por área do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Justiça Federal Área administrativa 1,7%

Área judiciária Efetivos - nível fundamental 0,6%

Efetivos - nível médio Efetivos - nível superior 21,2% 43,5%

55,9% 77,1%

4.2.7.10. Percentual de servidores efetivos da Justiça do Trabalho segundo nível de escolaridade do cargo que ocupam, por área do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Justiça do Trabalho Área administrativa

Área judiciária Efetivos - nível fundamental

1,9%

1,0%

Efetivos - nível médio Efetivos - nível superior 26,8% 44,9% 54,1% 71,4%

4.2.7.11. Percentual de servidores efetivos da Justiça Eleitoral segundo nível de escolaridade do cargo que ocupam, por área do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Justiça Eleitoral Área administrativa

Área judiciária Efetivos - nível fundamental

1,1%

1,6%

Efetivos - nível médio Efetivos - nível superior

29,0% 38,7% 59,8% 70,0%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

157


4.2.7.12. Percentual de servidores efetivos da Justiça Militar Estadual segundo nível de escolaridade do cargo que ocupam, por área do tribunal/conselho em que trabalha. Brasil, 2013. Justiça Militar Estadual Área administrativa

Área judiciária Efetivos - nível fundamental

17,0%

7,9%

Efetivos - nível médio Efetivos - nível superior

13,5%

11,5%

69,5%

80,6%

4.2.8 SAÚDE 4.2.8.1. Percentual de servidores segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por ramos de Justiça em que trabalham. Brasil, 2013. NÃO Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 88,5%

Total

11,5% 80,5%

Justiça Federal

19,5% 83,8%

Justiça do Trabalho

16,2% 84,6%

Conselhos Superiores

15,4% 85,1%

Tribunais Superiores

14,9% 85,3%

Justiça Eleitoral

14,7% 91,1%

Justiça Estadual

8,9% 92,1%

Justiça Militar Estadual

7,9% 0%

158

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

60%

80%

100%


4.2.8.2. Percentual de servidores que gozaram de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, segundo relação da doença com o trabalho, por ramos de Justiça em que trabalham. Brasil, 2013.

4.2.8.3. Percentual de servidores segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por idade. Brasil, 2013. 100%

97,2%

Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano NÃO Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 95,9%

92,6%

89,9%

90%

88,3%

88,0%

87,3%

86,8%

86,6%

85,7%

84,4%

80% 70% 60% 50% 40% 30% 11,7%

12,0%

12,7%

13,2%

13,4%

14,3%

15,6%

10,1%

De 31 a 35 anos

De 36 a 40 anos

De 41 a 45 anos

De 46 a 50 anos

De 51 a 55 anos

De 56 a 60 anos

De 61 a 65 anos

66 anos ou mais

20% 10%

2,8%

4,1%

7,4%

0% Até 20 anos

De 21 a 25 anos

De 25 a 30 anos

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

159


4.2.8.4. Percentual de servidores que gozaram de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, segundo idade, por relação da doença com o trabalho. Brasil, 2013.

4.2.8.5. Percentual de servidores efetivos segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por tempo no cargo efetivo atual. Brasil, 2013. Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano NÃO Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano

100%

91,3% 86,9%

90%

88,7%

86,8%

86,0%

87,2%

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10%

13,1%

14,0%

13,2%

8,7%

11,3%

12,8%

0% De 0 a 4 anos

160

Censo do Poder Judiciário

De 5 a 9 anos

De 10 a 19 anos

De 20 a 29 anos

De 30 a 39 anos

Mais de 40 anos


4.2.8.6. Percentual de servidores efetivos em gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, segundo relação da doença com o trabalho, por tempo no cargo efetivo atual. Brasil, 2013.

4.2.8.7. Jornada de trabalho média (em horas) de servidores efetivos que tiraram licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, segundo relação da doença com o trabalho, por ramos de Justiça em que trabalham. Brasil, 2013.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

161


4.2.8.8. Jornada de trabalho média (em horas) de servidores segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por ramos de Justiça em que trabalham. Brasil, 2013. 8,00 7,83

7,82

7,83

7,80 7,63

7,62 7,60

7,72

7,50

7,64

7,40

7,56

7,51

7,47

7,20 7,03

7,18

7,00 6,98 6,80

Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano NÃO Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano

6,60 6,40 Justiça Eleitoral

Total do Poder Judiciário

Tribunais Superiores

Justiça Estadual

Conselhos Superiores

Justiça Federal Justiça Militar Estadual

Justiça do Trabalho

Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 7,47 Horas NÃO Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 7,60 Horas

4.2.8.9. Percentual de servidores segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por tipo de vínculo com o Poder Judiciário. Brasil, 2013. NÃO Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 88,5%

Total

11,5%

87,7%

Efetivos

12,3%

94,8%

Requisitados de outros Poderes

5,2%

96,7%

Sem vínculo

3,3% 0%

162

Censo do Poder Judiciário

20%

40%

60%

80%

100%


4.2.8.10. Percentual de servidores que tiraram licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, segundo relação da doença ou acidente com o trabalho, por tipo de vínculo com o Poder Judiciário. Brasil, 2013.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

163


4.2.8.11. Percentual de servidores efetivos segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por nível de escolaridade do cargo efetivo. Brasil, 2013. NÃO Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 87,7%

Total

12,3%

87,3%

Efetivos - nível superior

12,7%

87,9%

Efetivos - nível médio

12,1%

88,9%

Efetivos - nível fundamental

11,1% 0%

20%

40%

60%

80%

100%

4.2.8.12. Percentual de servidores efetivos que tiraram licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, segundo relação da doença ou acidente com o trabalho, por nível de escolaridade do cargo efetivo. Brasil, 2013.

164

Censo do Poder Judiciário


4.2.8.13. Percentual de servidores efetivos segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por área do Tribunal/Conselho em que trabalha. Brasil, 2013.

NÃO Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 88,5% Total 11,5%

89,3% Área judiciária 10,7%

86,6% Área administrativa 13,4%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

4.2.8.14. Percentual de servidores efetivos que tiraram licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, segundo relação da doença ou acidente com o trabalho, por área do Tribunal/Conselho em que trabalha. Brasil, 2013.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

165


4.2.8.15. Percentual de servidores efetivos segundo gozo de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por instância do Tribunal/Conselho em que trabalha. Brasil, 2013. NÃO Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano Esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano 88,5%

Total

11,5%

86,5%

Instância única

13,5%

87,8%

2ª instância

12,2%

88,9%

1ª instância

11,1% 0%

20%

40%

60%

80%

100%

4.2.8.16. Percentual de servidores efetivos que tiraram licença remunerada por motivo de doença ou acidente no último ano, por relação da doença ou acidente com o trabalho e instância do Tribunal/Conselho em que trabalha. Brasil, 2013.

166

Censo do Poder Judiciário


4.3. O QUE PENSAM 4.3.1. PERCENTUAIS DE RESPOSTAS POSITIVAS DOS SERVIDORES 4.3.1.1. Percentual de respostas positivas dos servidores. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” 1. Estou feliz com a minha escolha profissional de trabalhar no Poder Judiciário:

90,5%

2. Meu trabalho melhora o desempenho do meu tribunal/conselho:

98,0%

3. O volume de trabalho atribuído a mim permite que minhas tarefas sejam concluídas durante a minha jornada regular de trabalho:

52,1%

4. Meu tribunal/conselho investe na capacitação dos servidores:

61,8%

5. Há constante melhoria das rotinas de trabalho no âmbito do meu tribunal/conselho:

44,9%

6. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o Poder Judiciário:

81,0%

7. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o cidadão:

81,7%

8. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para os servidores:

61,5% 0%

20%

40%

60%

80%

100%

4.3.1.2. Percentual de respostas positivas dos servidores. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” 9. Ao salário que recebe em relação ao trabalho que executa:

42,9%

10. Às possibilidades de crescimento em sua carreira dentro do tribunal/conselho em que você trabalha:

34,7%

11. Às relações profissionais de seu cotidiano de trabalho:

84,0%

12. Ao resultado do trabalho prestado aos cidadãos:

80,2%

13. Ao acesso a instrumentos e equipamentos adequados ao trabalho que você realiza (computadores, acesso à internet, livros, material de papelaria, etc.):

66,4%

14. Às condições físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, etc.) em seu local de trabalho (setor em que você trabalha):

60,7%

15. À preocupação que seu tribunal/conselho tem em relação à sua qualidade de vida/saúde no trabalho:

39,8% 0%

20%

40%

60%

80%

100%

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

167


4.3.1.3. Percentual de respostas positivas dos servidores. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Quanto à sua motivação em relação ao trabalho, avalie:” 16. Você acorda pela manhã disposto(a) e pensando nos trabalhos/projetos do dia em seu tribunal/conselho?

76,6%

17. Você se lembra de ter tido pelo menos uma ideia ou solução inovadora para melhorar seu trabalho recentemente?

77,5%

18. Você tem curiosidade em aprender cada vez mais a respeito de seu trabalho?

96,1%

19. Você sente orgulho de dizer para seus amigos o que faz e onde trabalha?

86,0%

20. Você se sente valorizado em seu local de trabalho?

58,2%

21. Seu potencial de trabalho é maior que seu trabalho exige:

83,0%

22. Quando você precisa de outras áreas do seu tribunal/conselho, você é atendido com atenção e presteza?

78,2% 0%

20%

40%

60%

80%

100%

4.3.2. OPINIÃO DOS SERVIDORES SEGUNDO ÁREA DE ATUAÇÃO 4.3.2.1. Graus de concordância dos servidores em relação às rotinas, volume de trabalho, metas e capacitação. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Área administrativa

1,11

1. Estou feliz com a minha escolha profissional de trabalhar no Poder Judiciário

1,13

Área judiciária

1,41

2. Meu trabalho melhora o desempenho do meu tribunal/conselho

1,49

3. O volume de trabalho atribuído a mim permite que minhas tarefas sejam concluídas durante a minha jornada regular de trabalho

,52 -,26

,48

4. Meu tribunal/conselho investe na capacitação dos servidores

,14

,03

5. Há constante melhoria das rotinas de trabalho no âmbito do meu tribunal/conselho

-,27

,86

6. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o Poder Judiciário

,66

,91

7. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o cidadão

,72

,44

8. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para os servidores

,14

-2,00

-1,50

Discordo totalmente

168

Censo do Poder Judiciário

-1,00

-,50 Discordo

,00

,50

1,00 Concordo

1,50

2,00 Concordo totalmente


4.3.2.2. Graus de satisfação dos servidores quanto à carreira, relações profissionais, condições de trabalho e resultados. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Área administrativa

-,13

9. Ao salário que recebe em relação ao trabalho que executa

-,29

Área judiciária

-,37

10. Às possibilidades de crescimento em sua carreira dentro do tribunal/conselho em que você trabalha

-,56

,83

11. Às relações profissionais de seu cotidiano de trabalho

,79

,85

12. Ao resultado do trabalho prestado aos cidadãos

,69

,64

13. Ao acesso a instrumentos e equipamentos adequados ao trabalho que você realiza

,24

,42

14. Às condições físicas em seu local de trabalho

,10

-,07

15. À preocupação que seu tribunal/conselho tem em relação à sua qualidade de vida/saúde no trabalho

-,49

-2,00

-1,50

-1,00

Muito insatisfeito

-,50

,00

,50

Insatisfeito

1,00

1,50

Satisfeito

2,00 Muito satisfeito

4.3.2.3. Graus de motivação dos servidores. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Quanto à sua motivação em relação ao trabalho, avalie:” Área administrativa

16. Você acorda pela manhã disposto(a) e pensando nos trabalhos/projetos do dia em seu tribunal/conselho?

,80 ,87

Área judiciária

17. Você se lembra de ter tido pelo menos uma ideia ou solução inovadora para melhorar seu trabalho recentemente?

,88 ,81

1,64

18. Você tem curiosidade em aprender cada vez mais a respeito de seu trabalho?

1,68

1,33

19. Você sente orgulho de dizer para seus amigos o que faz e onde trabalha?

1,31

,40

20. Você se sente valorizado em seu local de trabalho?

,24

-1,05

21. Seu potencial de trabalho é maior que seu trabalho exige

-,96

22. Quando você precisa de outras áreas do seu tribunal/conselho, você é atendido com atenção e presteza?

,95 ,72

-2,00

-1,50 Nunca

-1,00

-,50

Raramente

,00

,50

1,00 Quase sempre

1,50

2,00 Sempre

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

169


4.3.3. OPINIÃO DOS SERVIDORES SEGUNDO INSTÂNCIA DE LOTAÇÃO 4.3.3.1. Graus de concordância dos servidores em relação às rotinas, volume de trabalho, metas e capacitação. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” ,97

Instância única

1. Estou feliz com a minha escolha profissional de trabalhar no Poder Judiciário

1,11 1,18

1ª instância

2. Meu trabalho melhora o desempenho do meu tribunal/conselho

1,40 1,47 1,46

2ª instância

3. O volume de trabalho atribuído a mim permite que minhas tarefas sejam concluídas durante a minha jornada regular de trabalho

,58 -,21 ,38 ,71

4. Meu tribunal/conselho investe na capacitação dos servidores

,14 ,44 ,09

5. Há constante melhoria das rotinas de trabalho no âmbito do meu tribunal/conselho

-,25 -,02 ,93

6. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o Poder Judiciário

,65 ,86 ,96

7. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o cidadão

,71 ,91 ,50

8. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para os servidores

,14 ,42 -2,00

-1,50

-1,00

Discordo Totalmente

-,50

,00

,50

Discordo

1,00

1,50

Concordo

2,00

Concordo Totalmente

4.3.3.1.1. Grau de concordância dos servidores segundo ramos de justiça e instância em que trabalha. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Afirmação 3) “O volume de trabalho a mim permite que minhas tarefas sejam concluídas durante a minha jornada regular de trabalho” Instância única Justiça Estadual

,35

2ª instância

-,32

1ª instância Justiça do Trabalho

,35 -,22

Justiça Federal

,35 -,07

Justiça Eleitoral

,59 ,53

Justiça Militar Estadual

,68 ,38 ,43

Conselhos Superiores

,63

Tribunais Superiores

-2,00 Discordo Totalmente

170

Censo do Poder Judiciário

-1,50

-1,00 Discordo

-,50

,00

,50

1,00 Concordo

1,50

2,00

Concordo totalmente


4.3.3.1.2. Grau de concordância dos servidores segundo ramos de Justiça e instância em que trabalha. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Afirmação 5) “Há constante melhoria das rotinas de trabalho no âmbito do meu tribunal/conselho” Instância única Justiça Estadual

-,01 -,32

2ª instância 1ª instância

Justiça do Trabalho

-,04 -,22

Justiça Federal

,03 -,08

Justiça Eleitoral

-,12 ,10

Justiça Militar Estadual

,34 ,26 -,06

Conselhos Superiores

,14

Tribunais Superiores

-2,00

-1,50

Discordo Totalmente

-1,00

-,50

,00

,50

1,00

Discordo

1,50

2,00

Concordo

Concordo totalmente

4.3.3.2. Graus de satisfação dos servidores quanto à carreira, relações profissionais, condições de trabalho e resultados. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” -,38 -,30

9. Ao salário que recebe em relação ao trabalho que executa

-,05

Instância única

-,39

10. Às possibilidades de crescimento em sua carreira dentro do tribunal/conselho em que você trabalha

-,58 -,32

1ª instância ,83 ,78 ,86

11. Às relações profissionais de seu cotidiano de trabalho

2ª instância

,83

12. Ao resultado do trabalho prestado aos cidadãos

,69 ,83 ,86

13. Ao acesso a instrumentos e equipamentos adequados ao trabalho que você realiza

,22 ,67 ,63

14. Às condições físicas em seu local de trabalho

,08 ,45 ,16

15. À preocupação que seu tribunal/conselho tem em relação à sua qualidade de vida/saúde no trabalho

-,50 -,06

-2,00

-1,50

Muito insatisfeito

-1,00

-,50

Insatisfeito

,00

,50

1,00 Satisfeito

1,50

2,00 Muito satisfeito

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

171


4.3.3.2.1. Grau de satisfação dos servidores, segundo ramos de Justiça e instância em que trabalha. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Afirmação 9) “Ao salário que recebe em relação ao trabalho que executa” Instância única

Justiça Militar Estadual

,63 ,01

2ª instância 1ª instância

Justiça do Trabalho

-,03 -,13

Justiça Eleitoral

-,37 -,60

Justiça Federal

-,25 -,33

Justiça Estadual

,03 -,30 -,34

Conselhos Superiores

-,67

Tribunais Superiores

-2,00

-1,50

Muito insatisfeito

172

Censo do Poder Judiciário

-1,00 Insatisfeito

-,50

,00

,50

1,00 Satisfeito

1,50

2,00

Muito satisfeito


4.3.3.2.2. Grau de satisfação dos servidores, segundo ramos de Justiça e instância em que trabalha. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Afirmação 13) “Ao acesso a instrumentos e equipamentos adequados ao trabalho que você realiza” Instância única 2ª instância 1ª instância

Justiça Estadual

,60 ,12

Justiça do Trabalho

,71 ,40

Justiça Federal

,91 ,57

Justiça Eleitoral

,77 ,35

Justiça Militar Estadual

,98 ,75 ,92

Conselhos Superiores

1,15

Tribunais Superiores

-2,00 Muito insatisfeito

-1,50

-1,00 Insatisfeito

-,50

,00

,50

1,00 Satisfeito

1,50

2,00

Muito satisfeito

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

173


4.3.3.2.3. Grau de satisfação dos servidores, segundo ramos de Justiça e instância em que trabalha. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Afirmação 15) ”À preocupação que seu tribunal/conselho tem em relação à sua qualidade de vida/saúde no trabalho” Instância única Justiça Estadual

2ª instância

-,08 -,58

1ª instância

Justiça do Trabalho

,03 -,32

Justiça Federal

,01 -,29

Justiça Eleitoral

-,16 -,43

Justiça Militar Estadual

,44 ,28 -,12

Conselhos Superiores

,41

Tribunais Superiores

-2,00 -1,50 Muito insatisfeito

-1,00 Insatisfeito

-,50

,00

,50

1,00 Satisfeito

1,50

2,00 Muito satisfeito

4.3.3.3. Graus de motivação dos servidores. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Quanto à sua motivação em relação ao trabalho, avalie:” 16. Você acorda pela manhã disposto(a) e pensando nos trabalhos/projetos do dia em seu tribunal/conselho? 17. Você se lembra de ter tido pelo menos uma ideia ou solução inovadora para melhorar seu trabalho recentemente?

,66

Instância única

,86 ,82

1ª instância 2ª instância

,83 ,83 ,83 1,59 1,68 1,67

18. Você tem curiosidade em aprender cada vez mais a respeito de seu trabalho? 1,26 1,31 1,34

19. Você sente orgulho de dizer para seus amigos o que faz e onde trabalha? ,37

20. Você se sente valorizado em seu local de trabalho?

,22 ,47 ,98 1,01 ,94

21. Seu potencial de trabalho é maior que seu trabalho exige

1,02

22. Quando você precisa de outras áreas do seu tribunal/conselho, você é atendido com atenção e presteza?

,73 ,92

-2,00

-1,50 Nunca

174

Censo do Poder Judiciário

-1,00

-,50

Raramente

,00

,50

1,00

1,50

Quase sempre

2,00 Sempre


4.3.3.3.1. Grau de motivação dos servidores, segundo ramos de Justiça e instância em que trabalha. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Quanto à sua motivação em relação ao trabalho, avalie:” Afirmação 20) “Você se sente valorizado em seu local de trabalho?” Instância única

Justiça Estadual

,49

,15

2ª instância 1ª instância Justiça do Trabalho

,58

,42

Justiça Federal

,39 ,35

Justiça Eleitoral

,22 ,29

Justiça Militar Estadual

,66

,38

,58

Conselhos Superiores ,31

Tribunais Superiores -2,00 Nunca

-1,50

-1,00

-,50

,00

,50

1,00

Raramente

1,50

2,00

Quase sempre

Sempre

4.3.4. OPINIÃO DOS SERVIDORES SEGUNDO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO QUE OCUPA 4.3.4.1. Graus de concordância dos servidores em relação às rotinas, volume de trabalho, metas e capacitação. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: ”Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” 1. Estou feliz com a minha escolha profissional de trabalhar no Poder Judiciário:

Efetivos - nível superior Efetivos - nível médio Efetivos - nível fundamental

1,12

1,07 1,17 1,50

2. Meu trabalho melhora o desempenho do meu tribunal/conselho:

1,45 1,37 -,10

3. O volume de trabalho atribuído a mim permite que minhas tarefas sejam concluídas durante a minha jornada regular de trabalho:

-,11 ,31 ,26

4. Meu tribunal/conselho investe na capacitação dos servidores:

,18 ,14 -,24

5. Há constante melhoria das rotinas de trabalho no âmbito do meu tribunal/conselho:

-,24 -,07 ,72

6. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o Poder Judiciário:

,66 ,74 ,77

7. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o cidadão:

,72 ,78 ,20

8. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para os servidores:

,14 ,33

-2,00 Discordo Totalmente

-1,50

-1,00 Discordo

-,50

,00

,50

1,00 Concordo

1,50

2,00 Concordo totalmente

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

175


4.3.4.2. Graus de satisfação dos servidores quanto à carreira, relações profissionais, condições de trabalho e resultados. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” 9. Ao salário que recebe em relação ao trabalho que executa:

Efetivos - nível superior Efetivos - nível médio Efetivos - nível fundamental

-,23

-,32 -,16 -,48

10. Às possibilidades de crescimento em sua carreira dentro do tribunal/conselho em que você trabalha:

-,61 -,54 ,76

11. Às relações profissionais de seu cotidiano de trabalho:

,76 ,82 ,69

12. Ao resultado do trabalho prestado aos cidadãos:

,69 ,80 ,31

13. Ao acesso a instrumentos e equipamentos adequados ao trabalho que você realiza (computadores, acesso à internet, livros, material de papelaria, etc.):

,33 ,39 ,22

14. Às condições físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, etc.) em seu local de trabalho (setor em que você trabalha):

,13 ,12 -,43

15. À preocupação que seu tribunal/conselho tem em relação à sua qualidade de vida/saúde no trabalho:

-,43 -,33

-2,00

-1,50

Muito insatisfeito

-1,00

-,50

,00

,50

Insatisfeito

1,00

1,50

Satisfeito

2,00 Muito satisfeito

4.3.4.3. Graus de motivação dos servidores. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Quanto à sua motivação em relação ao trabalho, avalie:” 16. Você acorda pela manhã disposto(a) e pensando nos trabalhos/projetos do dia em seu tribunal/conselho?

Efetivos - nível superior Efetivos - nível médio Efetivos - nível fundamental

,84

,76 1,00 ,84

17. Você se lembra de ter tido pelo menos uma ideia ou solução inovadora para melhorar seu trabalho recentemente?

,80 ,83 1,66

18. Você tem curiosidade em aprender cada vez mais a respeito de seu trabalho?

1,64 1,71 1,27

19. Você sente orgulho de dizer para seus amigos o que faz e onde trabalha?

1,26 1,40 ,25

20. Você se sente valorizado em seu local de trabalho?

,19 ,29 ,90

21. Seu potencial de trabalho é maior que seu trabalho exige:

1,02 1,23 ,74

22. Quando você precisa de outras áreas do seu tribunal/conselho, você é atendido com atenção e presteza?

,76 ,77

-2,00 Nunca

176

Censo do Poder Judiciário

-1,50

-1,00 Raramente

-,50

,00

,50

1,00 Quase sempre

1,50

2,00 Sempre


4.3.5. OPINIÕES DOS SERVIDORES SEGUNDO O TIPO DE VÍNCULO COM O JUDICIÁRIO 4.3.5.1. Graus de concordância dos servidores em relação às rotinas, volume de trabalho, metas e capacitação. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” 1. Estou feliz com a minha escolha profissional de trabalhar no Poder Judiciário:

Requisitados de outros Poderes Sem vínculo Efetivos

1,36 1,43 1,09 1,40

2. Meu trabalho melhora o desempenho do meu tribunal/conselho:

1,56 1,46 ,84

3. O volume de trabalho atribuído a mim permite que minhas tarefas sejam concluídas durante a minha jornada regular de trabalho:

,23 -,08 ,74

4. Meu tribunal/conselho investe na capacitação dos servidores:

,44 ,21 ,61

5. Há constante melhoria das rotinas de trabalho no âmbito do meu tribunal/conselho:

,18 -,24 1,03 1,02

6. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o Poder Judiciário:

,68 1,08 1,08

7. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o cidadão:

,74 ,80 ,70

8. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para os servidores:

,17

-2,00

-1,50

Discordo Totalmente

-1,00

-,50

,00

,50

1,00

Discordo

1,50

Concordo

2,00 Concordo totalmente

4.3.5.2. Graus de satisfação dos servidores quanto à carreira, relações profissionais, condições de trabalho e resultados. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” 9. Ao salário que recebe em relação ao trabalho que executa:

Requisitados de outros Poderes Sem vínculo Efetivos

-,08 ,37 -,28 ,20 ,19

10. Às possibilidades de crescimento em sua carreira dentro do tribunal/conselho em que você trabalha:

-,56 1,15 1,13

11. Às relações profissionais de seu cotidiano de trabalho: ,77

1,20

12. Ao resultado do trabalho prestado aos cidadãos:

1,02 ,70 ,73 ,63

13. Ao acesso a instrumentos e equipamentos adequados ao trabalho que você realiza (computadores, acesso à internet, livros, material de papelaria, etc.):

,33 ,56 ,56

14. Às condições físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, etc.) em seu local de trabalho (setor em que você trabalha):

,16 ,30 ,20

15. À preocupação que seu tribunal/conselho tem em relação à sua qualidade de vida/saúde no trabalho:

-,42

-2,00 Muito insatisfeito

-1,50

-1,00 Insatisfeito

-,50

,00

,50

1,00 Satisfeito

1,50

2,00 Muito satisfeito

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

177


4.3.5.3. Grau de motivação dos servidores. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Quanto à sua motivação em relação ao trabalho, avalie:” 16. Você acorda pela manhã disposto(a) e pensando nos trabalhos/projetos do dia em seu tribunal/conselho?

Requisitados de outros Poderes Sem vínculo Efetivos

1,35 1,30 ,80 ,95 ,99

17. Você se lembra de ter tido pelo menos uma ideia ou solução inovadora para melhorar seu trabalho recentemente?

,82 1,83 1,87

18. Você tem curiosidade em aprender cada vez mais a respeito de seu trabalho? 1,65

1,76 1,70

19. Você sente orgulho de dizer para seus amigos o que faz e onde trabalha? 1,27 1,00 1,03

20. Você se sente valorizado em seu local de trabalho? ,21

1,10

21. Seu potencial de trabalho é maior que seu trabalho exige:

,92 ,99 1,37

22. Quando você precisa de outras áreas do seu tribunal/conselho, você é atendido com atenção e presteza?

,98 ,75

-2,00

-1,50

Nunca

-1,00

-,50

,00

,50

Raramente

1,00

1,50

Quase sempre

2,00 Sempre

4.3.6. OPINIÃO DOS SERVIDORES SEGUNDO OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES COMISSIONADAS20 4.3.6.1. Graus de concordância dos servidores em relação às rotinas, volume de trabalho, metas e capacitação. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes:” Ocupa cargos em comissão

1. Estou feliz com a minha escolha profissional de trabalhar no Poder Judiciário

1,21 1,06

Não ocupa cargos em comissão

1,53 1,42

2. Meu trabalho melhora o desempenho do meu tribunal/conselho

3. O volume de trabalho atribuído a mim permite que minhas tarefas sejam concluídas durante a minha jornada regular de trabalho

-,06 -,01

,44

4. Meu tribunal/conselho investe na capacitação dos servidores

,09

-,03

5. Há constante melhoria das rotinas de trabalho no âmbito do meu tribunal/conselho

-,29

,81

6. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o Poder Judiciário

,64

,87

7. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o cidadão

,70

,31

8. A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para os servidores

,16

-2,00

-1,50

Discordo Totalmente

20

178

-1,00

-,50

Discordo

,00

,50

1,00 Concordo

1,50

2,00

Concordo Totalmente

Nas legendas dos gráficos referentes a cargos em comissão fazem referência a cargos em comissão e funções comissionadas.

Censo do Poder Judiciário


4.3.6.2. Graus de satisfação dos servidores quanto à carreira, relações profissionais, condições de trabalho e resultados. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Avalie o quanto você está satisfeito em relação:” Não ocupa cargos em comissão

-,31

9. Ao salário que recebe em relação ao trabalho que executa

-,15

Ocupa cargos em comissão

-,69

10. Às possibilidades de crescimento em sua carreira dentro do tribunal/conselho em que você trabalha

-,26

,73

11. Às relações profissionais de seu cotidiano de trabalho

,89

,68

12. Ao resultado do trabalho prestado aos cidadãos

,81

,20

13. Ao acesso a instrumentos e equipamentos adequados ao trabalho que você realiza

,57

,07

14. Às condições físicas em seu local de trabalho

,37

-,49

15. À preocupação que seu tribunal/conselho tem em relação à sua qualidade de vida/saúde no trabalho

-,19

-2,00

-1,50

Muito insatisfeito

-1,00

-,50

,00

,50

1,00

Insatisfeito

1,50

Satisfeito

2,00

Muito satisfeito

4.3.6.3. Graus de motivação dos servidores. Brasil, 2013. Instrução dada aos servidores respondentes: “Quanto à sua motivação em relação ao trabalho, avalie:” Não ocupa cargos em comissão

16. Você acorda pela manhã disposto(a) e pensando nos trabalhos/projetos do dia em seu tribunal/conselho?

,79

Ocupa cargos em comissão

,92

17. Você se lembra de ter tido pelo menos uma ideia ou solução inovadora para melhorar seu trabalho recentemente?

,77 ,91

1,64

18. Você tem curiosidade em aprender cada vez mais a respeito de seu trabalho?

1,71

1,24

19. Você sente orgulho de dizer para seus amigos o que faz e onde trabalha?

1,42

,07

20. Você se sente valorizado em seu local de trabalho?

,59

1,09

21. Seu potencial de trabalho é maior que seu trabalho exige

,85

22. Quando você precisa de outras áreas do seu tribunal/conselho, você é atendido com atenção e presteza?

,73 ,87

-2,00 Nunca

-1,50

-1,00 Raramente

-,50

,00

,50

1,00

1,50

Quase sempre

2,00 Sempre

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

179


5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os Vetores Iniciais e Dados Estatísticos (VIDE) do Censo do Poder Judiciário apresentam os resultados preliminares da pesquisa realizada com magistrados e servidores em relação a dados pessoais, profissionais, de saúde e de opinião. Os gráficos, elaborados de modo a ilustrar o maior número de informações possíveis sem, contudo, pretenderem-se exaustivos, objetivam subsidiar múltiplas formas de análise e estimular discussões e reflexões tanto no âmbito do Poder Judiciário, como na academia e sociedade. Destacaram-se agrupamentos de dados por ramos de justiça, por área, instância, tipo de cargo ou vínculo com o Poder Judiciário, além das informações específicas sobre desigualdades de gênero consignadas pelas magistradas. Ademais, na representação das opiniões de magistrados e servidores, utilizaram-se sistematizações temáticas diversas daquelas propostas no questionário, a fim de facilitar o entendimento e o debate. Partindo dos referenciais apresentados na subseção sobre o histórico e aspectos metodológicos do Censo, o conteúdo apresentado poderá servir como ponto de partida para discussão mais aprofundada não só sobre os recursos humanos que compõem o Judiciário brasileiro, mas também sobre as diferenças e similitudes setoriais e regionais em aspectos como gestão de pessoas e rotinas de trabalho, satisfação profissional e planejamento institucional estratégico. O próprio CNJ, além de estimular o debate externo, está comprometido em explorar os resultados do Censo e planeja, em breve, lançar publicações que apresentem os dados obtidos de forma mais analítica e qualitativa, bem como em formato individualizado por Tribunal, aproveitando, ao máximo, a primeira iniciativa desta natureza no país. O Censo está, assim, inserido em uma nova maneira de pensar e construir o Poder Judiciário, baseada em informações concretas e em estudos detalhados em relação à realidade sobre a qual o Conselho Nacional de Justiça opera e para a qual busca constante aperfeiçoamento e melhorias.

180

Censo do Poder Judiciário


6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AUSTRALIA. State of the service employee censos. Melbourne: Australia Government, 2012. Disponível em: <http://www.apsc.gov.au/about-the-apsc/parliamentary/state-of-the-service>. Acesso em 10 jun. 2014. AUSTRALIA. State of the services report. Melbourne: Australia Government, 2012. Disponível em: <http:// www.apsc.gov.au/about-the-apsc/parliamentary/state-of-the-service/sosr-2012-13>. Acesso em: 10 jun. 2014. INDIA. Civil services survey: a report. Nova Dheli: India Government, 2010. Disponível em: <http://darpg.gov. in/darpgwebsite_cms/document/file/civil_services_survey_2010.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2014. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Censo demográfico de 2010. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 12 jun. 2014. LIKERT, Rensis. A technique for the measurement of attitudes, Archives of Psychology, v. 140, p. 1-5, 1932. apud SAMPIERI, Roberto H. ; COLLADO, Carlos F. ; LÚCIO, María del Pilar B. Metodologia da pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013. MAXIM, Paul S. Quantitative research methods in the social sciences. New York: Oxford University Press, 1999. OSORIO, Rafael Guerreiro. A classificação de cor ou raça do IBGE revisitada. In: PETRUCCELLI, José Luis; SABOIA, Ana lucia (Org). Características étnico-raciais da população: classificações e identidades. IBGE, Rio de Janeiro, 2013. P. 83-100. REINO UNIDO. Cabinet Office. Civil service people survey 2012: suummary of findings. London: Cabinet Office, 2013. Disponível em: <http://www.civilservice.gov.uk/wp-content/uploads/2013/01/csps2012_summaryof-findings_final.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2014. REINO UNIDO. Department for Work and Pensions Highlights Report. Senior Civil Service Survey. London: Opinion Research Corporation International, 2006. Disponível em: <http://www.dwp.gov.uk/docs/dwp-scssurvey.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2014. SAMPIERI, Roberto H. ; COLLADO, Carlos F. ; LÚCIO, María del Pilar B. Metodologia da pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013. TREASURY BOARD OF CANADA SECRETARIAT. Public service employee survey. Otawa: TBS, 2011. Disponível em: <http://www.tbs-sct.gc.ca/pses-saff/2011/introduction-eng.asp>. Acesso em: 10 jun. 2014. UNITED STATES OFFICE OF PERSONNEL MANAGEMENT. Federal employee viewpoint survey. Washington: United States Office of Pernonnel Management, 2010. Disponível em: <http://www.fedview.opm.gov/2010/>. Acesso em: 10 jun. 2014.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

181


ANEXOS QUESTIONÁRIO DOS SERVIDORES

Instruções:

Prezado(a) Servidor(a),

O Censo é a primeira tentativa de conhecer o perfil dos servidores do Poder Judiciário brasileiro. Os resultados do Censo ajudarão o CNJ a melhorar as ações e políticas voltadas aos servidores. É imprescindível que cada um responda individualmente a este questionário. São apenas 5 minutos.

O Censo dos magistrados será lançado em breve.

Não haverá qualquer divulgação de dados individuais, mas apenas resultados agrupados em estatísticas. Está garantido o sigilo das informações.

O acesso ao questionário é possível pelo seu CPF. Caso seu CPF não esteja cadastrado, procure a Comissão do Censo do seu Tribunal/Conselho ou o setor de RH ou Gestão de Pessoas do seu Tribunal.

As comissões do censo foram formadas para apoiar o Censo em cada Tribunal/Conselho. Os contatos dos integrantes estão na página do censo www.cnj.jus.br\censo, na aba Comissões do Censo à direita do site.

O preenchimento só pode ser feito por você. Sua participação é fundamental para um Judiciário fortalecido!

Após o preenchimento do questionário clique no botão "Finalizar".

Não se aplica

Concordo totalmente

Concordo

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

2

Meu trabalho melhora o desempenho do meu tribunal/conselho

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

3

O volume de trabalho atribuído a mim permite que minhas tarefas sejam concluídas durante a minha jornada regular de trabalho

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

Há constante melhoria das rotinas de trabalho no âmbito do meu tribunal/conselho A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o 6 Poder Judiciário A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para o 7 cidadão A adoção de metas pelo meu tribunal/conselho é positiva para os 8 servidores

5

Avalie o quanto você está satisfeito em relação:

Não se aplica

3 Ͳ ( )

Muito satisfeito

2 Ͳ ( )

Satisfeito

1 Ͳ ( )

Insatisfeito

Estou feliz com a minha escolha profissional de trabalhar no Poder Judiciário

Muito insatisfeito

1

4 Meu tribunal/conselho investe na capacitação dos servidores

182

Discordo

Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes

Discordo totalmente

Bloco 1 Ͳ Você e o Poder Judiciário Marque a resposta que melhor traduz sua opinião ou experiência profissional ATUAL. Questões 1 a 22 não obrigatórias

9

Ao salário que recebe em relação ao trabalho que executa.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

10

Às possibilidades de crescimento em sua carreira dentro do tribunal/conselho em que você trabalha.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

Censo do Poder Judiciário


5 Ͳ ( )

12 Ao resultado do trabalho prestado aos cidadãos

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

Ao acesso a instrumentos e equipamentos adequados ao trabalho 13 que você realiza (computadores, acesso à internet, livros, material de papelaria, etc.). Às condições físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, 14 temperatura, etc.) em seu local de trabalho (setor em que você trabalha). 15

À preocupação que seu tribunal/conselho tem em relação à sua qualidade de vida/saúde no trabalho

Quanto a sua motivação em relação ao trabalho, avalie:

16

Você acorda pela manhã disposto(a) e pensando nos trabalhos/projetos do dia em seu tribunal/conselho?

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

17

Você se lembra de ter tido pelo menos uma ideia ou solução inovadora para melhorar seu trabalho recentemente?

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

18

Você tem curiosidade em aprender cada vez mais a respeito de seu trabalho?

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

19

Você sente orgulho de dizer para seus amigos o que faz e onde trabalha?

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

20 Você se sente valorizado em seu local de trabalho?

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

21 Seu potencial de trabalho é maior que seu trabalho exige

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

22

Não se aplica

4 Ͳ ( )

Sempre

3 Ͳ ( )

Quase sempre

2 Ͳ ( )

Raramente

1 Ͳ ( )

Nunca

11 Às relações profissionais de seu cotidiano de trabalho.

Quando você precisa de outras áreas do seu tribunal/conselho, você é atendido com atenção e presteza?

Bloco 2 Ͳ Informações sobre o tribunal/conselho

23) Atualmente em qual tribunal/conselho você exerce suas atividades?

Escolha apenas uma opção

Tribunais Superiores 01 Ͳ ( ) Supremo Tribunal Federal 02 Ͳ ( ) Superior Tribunal de Justiça 03 Ͳ ( ) Superior Tribunal Militar 04 Ͳ ( ) Tribunal Superior do Trabalho 05 Ͳ ( ) Tribunal Superior Eleitoral

Conselhos Superiores 06 Ͳ ( ) Conselho Nacional de Justiça 07 Ͳ ( ) Conselho da Justiça Federal 08 Ͳ ( ) Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Justiça Estadual 09 Ͳ ( ) TJ do Acre 10 Ͳ ( ) TJ de Alagoas 11 Ͳ ( ) TJ do Amapá 12 Ͳ ( ) TJ do Amazonas

13 Ͳ ( ) TJ da Bahia 14 Ͳ ( ) TJ do Ceará 15 Ͳ ( ) TJ do Distrito Federal e dos Territórios 16 Ͳ ( ) TJ do Espírito Santo 17 Ͳ ( ) TJ de Goiás 18 Ͳ ( ) TJ do Maranhão 19 Ͳ ( ) TJ do Mato Grosso 20 Ͳ ( ) TJ do Mato Grosso do Sul 21 Ͳ ( ) TJ de Minas Gerais 22 Ͳ ( ) TJ do Pará 23 Ͳ ( ) TJ da Paraíba 24 Ͳ ( ) TJ do Paraná 25 Ͳ ( ) TJ de Pernambuco 26 Ͳ ( ) TJ do Piauí 27 Ͳ ( ) TJ do Rio de Janeiro 28 Ͳ ( ) TJ do Rio Grande do Norte

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

183


29 Ͳ ( ) TJ do Rio Grande do Sul 30 Ͳ ( ) TJ de Rondônia 31 Ͳ ( ) TJ de Roraima 32 Ͳ ( ) TJ de Santa Catarina 33 Ͳ ( ) TJ de São Paulo 34 Ͳ ( ) TJ do Sergipe 35 Ͳ ( ) TJ de Tocantins

Justiça Federal 36 Ͳ ( ) TRF da 1ª Região 37 Ͳ ( ) TRF da 2ª Região 38 Ͳ ( ) TRF da 3ª Região 39 Ͳ ( ) TRF da 4ª Região 40 Ͳ ( ) TRF da 5ª Região

Justiça Eleitoral 41 Ͳ ( ) TRE do Acre 42 Ͳ ( ) TRE de Alagoas 43 Ͳ ( ) TRE do Amapá 44 Ͳ ( ) TRE do Amazonas 45 Ͳ ( ) TRE da Bahia 46 Ͳ ( ) TRE do Ceará 47 Ͳ ( ) TRE do Distrito Federal 48 Ͳ ( ) TRE do Espírito Santo 49 Ͳ ( ) TRE de Goiás 50 Ͳ ( ) TRE do Maranhão 51 Ͳ ( ) TRE do Mato Grosso 52 Ͳ ( ) TRE do Mato Grosso do Sul 53 Ͳ ( ) TRE de Minas Gerais 54 Ͳ ( ) TRE do Pará 55 Ͳ ( ) TRE da Paraíba 56 Ͳ ( ) TRE do Paraná 57 Ͳ ( ) TRE de Pernambuco 58 Ͳ ( ) TRE do Piauí 59 Ͳ ( ) TRE do Rio de Janeiro 60 Ͳ ( ) TRE do Rio Grande do Norte 61 Ͳ ( ) TRE do Rio Grande do Sul

62 Ͳ ( ) TRE de Rondônia 63 Ͳ ( ) TRE de Roraima 64 Ͳ ( ) TRE de Santa Catarina 65 Ͳ ( ) TRE de São Paulo 66 Ͳ ( ) TRE de Sergipe 67 Ͳ ( ) TRE de Tocantins

Justiça do Trabalho 68 Ͳ ( ) TRT da 1ª Região 69 Ͳ ( ) TRT da 2ª Região 70 Ͳ ( ) TRT da 3ª Região 71 Ͳ ( ) TRT da 4ª Região 72 Ͳ ( ) TRT da 5ª Região 73 Ͳ ( ) TRT da 6ª Região 74 Ͳ ( ) TRT da 7ª Região 75 Ͳ ( ) TRT da 8ª Região 76 Ͳ ( ) TRT da 9ª Região 77 Ͳ ( ) TRT da 10ª Região 78 Ͳ ( ) TRT da 11ª Região 79 Ͳ ( ) TRT da 12ª Região 80 Ͳ ( ) TRT da 13ª Região 81 Ͳ ( ) TRT da 14ª Região 82 Ͳ ( ) TRT da 15ª Região 83 Ͳ ( ) TRT da 16ª Região 84 Ͳ ( ) TRT da 17ª Região 85 Ͳ ( ) TRT da 18ª Região 86 Ͳ ( ) TRT da 19ª Região 87 Ͳ ( ) TRT da 20ª Região 88 Ͳ ( ) TRT da 21ª Região 89 Ͳ ( ) TRT da 22ª Região 90 Ͳ ( ) TRT da 23ª Região 91 Ͳ ( ) TRT da 24ª Região

Justiça Militar Estadual 93 Ͳ ( ) TJM de Minas Gerais 94 Ͳ ( ) TJM do Rio Grande do Sul 95 Ͳ ( ) TJM de São Paulo

24) Atualmente, em qual ÁREA do tribunal/conselho você trabalha? Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) Área Administrativa 3 Ͳ ( ) Área Judiciária

25) Atualmente, em qual INSTÂNCIA do tribunal/conselho você trabalha? Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) 1ª instância (inclui Juizados Especiais e Turmas Recursais) 3 Ͳ ( ) 2ª instância 5 Ͳ ( ) Instância única (tribunais superiores e conselhos)

26) Em qual unidade da Federação você trabalha?

Escolha apenas uma opção

184

11 Ͳ ( ) Rondônia 12 Ͳ ( ) Acre 13 Ͳ ( ) Amazonas 14 Ͳ ( ) Roraima 15 Ͳ ( ) Pará 16 Ͳ ( ) Amapá 17 Ͳ ( ) Tocantins

27 Ͳ ( ) Alagoas 28 Ͳ ( ) Sergipe 29 Ͳ ( ) Bahia 31 Ͳ ( ) Minas Gerais 32 Ͳ ( ) Espírito Santo 33 Ͳ ( ) Rio de Janeiro 35 Ͳ ( ) São Paulo

21 Ͳ ( ) Maranhão 22 Ͳ ( ) Piauí 23 Ͳ ( ) Ceará 24 Ͳ ( ) Rio Grande do Norte 25 Ͳ ( ) Paraíba 26 Ͳ ( ) Pernambuco

41 Ͳ ( ) Paraná 42 Ͳ ( ) Santa Catarina 43 Ͳ ( ) Rio Grande do Sul

Censo do Poder Judiciário

50 Ͳ ( ) Mato Grosso do Sul 51 Ͳ ( ) Mato Grosso


52 Ͳ ( ) Goiás 53 Ͳ ( ) Distrito Federal

27) Em qual município você trabalha?

Escolha apenas uma opção

No questionário eletrônico, os códigos dos municípios serão carregados a depender da UF escolhida na questão anterior.

Bloco 3 Ͳ Informações pessoais 28) Data de nascimento:

Dia __ __ /Mês __ __ / Ano __ __ __ __

29) Sexo:

Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) Feminino 3 Ͳ ( ) Masculino

30) Estado civil:

Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) Casado(a) ou em união estável 2 Ͳ ( ) Casado(a) ou em união estável com pessoa do mesmo sexo 3 Ͳ ( ) Separado(a) judicialmente 4 Ͳ ( ) Divorciado(a) 5 Ͳ ( ) Viúvo(a) 6 Ͳ ( ) Solteiro(a)

31) Cor ou raça:

Escolha apenas uma opção

2 Ͳ ( ) Branca 4 Ͳ ( ) Preta 6 Ͳ ( ) Amarela (é aquela de origem oriental: japonesa, chinesa, coreana, etc.) 8 Ͳ ( ) Parda 0 Ͳ ( ) Indígena

32) Você é deficiente?

Escolha apenas uma opção

2 Ͳ ( ) Sim 4 Ͳ ( ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 33)

32a) Qual é o tipo da sua deficiência?

É possível marcar várias opções

0 Ͳ ( ) Física/motora 2 Ͳ ( ) Auditiva 4 Ͳ ( ) Visual 6 Ͳ ( ) Mental

33) Você é: Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) Brasileiro Nato 3 Ͳ ( ) Brasileiro Naturalizado (AQUELE QUE POSSUI CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO) 5 Ͳ ( ) Português equiparado

34) Onde você nasceu?

Escolha apenas uma opção

00 Ͳ ( ) Outro país 11 Ͳ ( ) Rondônia 12 Ͳ ( ) Acre 13 Ͳ ( ) Amazonas

14 Ͳ ( ) Roraima 15 Ͳ ( ) Pará 16 Ͳ ( ) Amapá

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

185


17 Ͳ ( ) Tocantins

21 Ͳ ( ) Maranhão 22 Ͳ ( ) Piauí 23 Ͳ ( ) Ceará 24 Ͳ ( ) Rio Grande do Norte 25 Ͳ ( ) Paraíba 26 Ͳ ( ) Pernambuco 27 Ͳ ( ) Alagoas 28 Ͳ ( ) Sergipe 29 Ͳ ( ) Bahia 31 Ͳ ( ) Minas Gerais

32 Ͳ ( ) Espírito Santo 33 Ͳ ( ) Rio de Janeiro 35 Ͳ ( ) São Paulo

41 Ͳ ( ) Paraná 42 Ͳ ( ) Santa Catarina 43 Ͳ ( ) Rio Grande do Sul

50 Ͳ ( ) Mato Grosso do Sul 51 Ͳ ( ) Mato Grosso 52 Ͳ ( ) Goiás 53 Ͳ ( ) Distrito Federal

35) Qual é seu nível de escolaridade? Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) Fundamental (ou 1º grau) incompleto 2 Ͳ ( ) Fundamental (ou 1º grau) completo (SIGA PARA A QUESTÃO 36) 3 Ͳ ( ) Médio (ou 2º grau) incompleto 4 Ͳ ( ) Médio (ou 2º grau) completo 5 Ͳ ( ) Superior de graduação incompleto 6 Ͳ ( ) Superior de graduação completo 7 Ͳ ( ) PósͲgraduação lato sensu ou especialização de nível superior (mínimo de 360 horas) completa 8 Ͳ ( ) Mestrado completo 9 Ͳ ( ) Doutorado completo

35a) Você completou mais de um curso superior de graduação? Escolha apenas uma opção

2 Ͳ ( ) Sim 4 Ͳ ( ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 35c)

35b) Qual destes cursos superiores em nível de graduação você concluiu primeiro?

Escolha apenas uma opção

11 Ͳ ( ) Direito 12 Ͳ ( ) Economia 13 Ͳ ( ) Enfermagem 14 Ͳ ( ) Engenharias Informática/Ciência da Computação 15 Ͳ ( ) Estatística/Matemática /Tecnologia da informação/Gestão de 16 Ͳ ( ) Farmácia sistemas de informação/ Engenharia da computação 17 Ͳ ( ) Fisioterapia 04 Ͳ ( ) Arquitetura / Urbanismo 18 Ͳ ( ) Geografia/Geologia 05 Ͳ ( ) Arquivologia 19 Ͳ ( ) História 06 Ͳ ( ) Biblioteconomia/Ciência da 20 Ͳ ( ) Medicina Informação 21 Ͳ ( ) Nutrição 07 Ͳ ( ) Biologia 22 Ͳ ( ) Odontologia 08 Ͳ ( ) Ciências Sociais / Sociologia/ 23 Ͳ ( ) Pedagogia Antropologia/ Ciência Política 24 Ͳ ( ) Psicologia 09 Ͳ ( ) Comunicação /Jornalismo/Publicidade 25 Ͳ ( ) Serviço Social /Relações Públicas /Desenho Industrial 26 Ͳ ( ) Letras 10 Ͳ ( ) Contabilidade /Ciências Contábeis / 27 Ͳ ( ) Curso superior em carreiras militares Ciências Atuariais 99 Ͳ ( ) Outro. Especifique:_____________________________________________________________ 01 Ͳ ( ) Administração/Gestão Empresarial / Gestão Pública 02 Ͳ ( ) Agronomia /Ciências Agrárias 03 Ͳ ( ) Análise de sistemas /

35c) Qual destes cursos superiores em nível de graduação você concluiu (ou concluiu por último)?

Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Administração/Gestão Empresarial / Gestão Pública 02 Ͳ ( ) Agronomia /Ciências Agrárias 03 Ͳ ( ) Análise de sistemas / Informática/Ciência da Computação /Tecnologia da informação/Gestão de sistemas de informação/ Engenharia da computação 04 Ͳ ( ) Arquitetura / Urbanismo

05 Ͳ ( ) Arquivologia 06 Ͳ ( ) Biblioteconomia/Ciência da Informação 07 Ͳ ( ) Biologia

186

Censo do Poder Judiciário

08 Ͳ ( ) Ciências Sociais / Sociologia/ Antropologia/ Ciência Política 09 Ͳ ( ) Comunicação /Jornalismo/Publicidade /Relações Públicas /Desenho Industrial 10 Ͳ ( ) Contabilidade /Ciências Contábeis / Ciências Atuariais 11 Ͳ ( ) Direito 12 Ͳ ( ) Economia 13 Ͳ ( ) Enfermagem 14 Ͳ ( ) Engenharias 15 Ͳ ( ) Estatística/Matemática


16 Ͳ ( ) Farmácia 17 Ͳ ( ) Fisioterapia 18 Ͳ ( ) Geografia/Geologia 19 Ͳ ( ) História 20 Ͳ ( ) Medicina 21 Ͳ ( ) Nutrição 22 Ͳ ( ) Odontologia

23 Ͳ ( ) Pedagogia 24 Ͳ ( ) Psicologia 25 Ͳ ( ) Serviço Social 26 Ͳ ( ) Letras 27 Ͳ ( ) Curso superior em carreiras militares

99 Ͳ ( ) Outro. Especifique:____________________________________________________________

36) Em média, quantas horas por dia você trabalha em seu tribunal/conselho? Ignore os minutos. Considere os horários conforme alguma licença ou regime especial de redução de jornada.

__ __ horas

Bloco 4 Ͳ Informações Funcionais

37) Você é: Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Servidor efetivo do Poder Judiciário Ͳ cargo de nível FUNDAMENTAL 02 Ͳ ( ) Servidor efetivo do Poder Judiciário Ͳ cargo de nível MÉDIO (SIGA PARA A QUESTÃO 37b) 03 Ͳ ( ) Servidor efetivo do Poder Judiciário Ͳ cargo de nível SUPERIOR 04 Ͳ ( ) Servidor sem vínculo efetivo com a administração pública, ocupante de cargo em comissão (SIGA PARA A QUESTÃO 38)

05 Ͳ ( ) Servidor ou empregado público de outros Poderes, cedido ao Poder Judiciário.

37a) Qual das opções a seguir mais se aproxima de sua instituição pública de origem?

Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Ministério Público da União 08 Ͳ ( ) Poder Legislativo Municipal 02 Ͳ ( ) Ministério Público Estadual 09 Ͳ ( ) Conselho Profissional 03 Ͳ ( ) Poder Executivo Federal 10 Ͳ ( ) Empresa Pública (SIGA PARA A 04 Ͳ ( ) Poder Executivo Estadual 11 Ͳ ( ) Sociedade de Economia Mista QUESTÃO 38) 05 Ͳ ( ) Poder Executivo Municipal 12 Ͳ ( ) Autarquia 06 Ͳ ( ) Poder Legislativo Federal 13 Ͳ ( ) Fundação 07 Ͳ ( ) Poder Legislativo Estadual 99 Ͳ ( ) Outra: ___________________________________________________________

37b) Qual foi o ano do ingresso em seu cargo efetivo atual?

Ano __ __ __ __

37c) O tribunal/conselho em que você trabalha é seu tribunal/conselho de origem? Escolha apenas uma opção

2 Ͳ ( ) Sim (SIGA PARA A QUESTÃO 37e) 4 Ͳ ( ) Não

37d) Qual é seu tribunal/conselho de origem? Escolha apenas uma opção

Tribunais Superiores

Justiça Estadual

01 Ͳ ( ) Supremo Tribunal Federal 02 Ͳ ( ) Superior Tribunal de Justiça 03 Ͳ ( ) Superior Tribunal Militar 04 Ͳ ( ) Tribunal Superior do Trabalho 05 Ͳ ( ) Tribunal Superior Eleitoral

09 Ͳ ( ) TJ do Acre 10 Ͳ ( ) TJ de Alagoas 11 Ͳ ( ) TJ do Amapá 12 Ͳ ( ) TJ do Amazonas 13 Ͳ ( ) TJ da Bahia 14 Ͳ ( ) TJ do Ceará 15 Ͳ ( ) TJ do Distrito Federal e dos Territórios 16 Ͳ ( ) TJ do Espírito Santo 17 Ͳ ( ) TJ de Goiás 18 Ͳ ( ) TJ do Maranhão

Conselhos Superiores 06 Ͳ ( ) Conselho Nacional de Justiça 07 Ͳ ( ) Conselho da Justiça Federal 08 Ͳ ( ) Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

187


19 Ͳ ( ) TJ do Mato Grosso 20 Ͳ ( ) TJ do Mato Grosso do Sul 21 Ͳ ( ) TJ de Minas Gerais 22 Ͳ ( ) TJ do Pará 23 Ͳ ( ) TJ da Paraíba 24 Ͳ ( ) TJ do Paraná 25 Ͳ ( ) TJ de Pernambuco 26 Ͳ ( ) TJ do Piauí 27 Ͳ ( ) TJ do Rio de Janeiro 28 Ͳ ( ) TJ do Rio Grande do Norte 29 Ͳ ( ) TJ do Rio Grande do Sul 30 Ͳ ( ) TJ de Rondônia 31 Ͳ ( ) TJ de Roraima 32 Ͳ ( ) TJ de Santa Catarina 33 Ͳ ( ) TJ de São Paulo 34 Ͳ ( ) TJ do Sergipe 35 Ͳ ( ) TJ de Tocantins

Justiça Federal 36 Ͳ ( ) TRF da 1ª Região 37 Ͳ ( ) TRF da 2ª Região 38 Ͳ ( ) TRF da 3ª Região 39 Ͳ ( ) TRF da 4ª Região 40 Ͳ ( ) TRF da 5ª Região

Justiça Eleitoral 41 Ͳ ( ) TRE do Acre 42 Ͳ ( ) TRE de Alagoas 43 Ͳ ( ) TRE do Amapá 44 Ͳ ( ) TRE do Amazonas 45 Ͳ ( ) TRE da Bahia 46 Ͳ ( ) TRE do Ceará 47 Ͳ ( ) TRE do Distrito Federal 48 Ͳ ( ) TRE do Espírito Santo 49 Ͳ ( ) TRE de Goiás 50 Ͳ ( ) TRE do Maranhão 51 Ͳ ( ) TRE do Mato Grosso 52 Ͳ ( ) TRE do Mato Grosso do Sul 53 Ͳ ( ) TRE de Minas Gerais 54 Ͳ ( ) TRE do Pará 55 Ͳ ( ) TRE da Paraíba 56 Ͳ ( ) TRE do Paraná 57 Ͳ ( ) TRE de Pernambuco

58 Ͳ ( ) TRE do Piauí 59 Ͳ ( ) TRE do Rio de Janeiro 60 Ͳ ( ) TRE do Rio Grande do Norte 61 Ͳ ( ) TRE do Rio Grande do Sul 62 Ͳ ( ) TRE de Rondônia 63 Ͳ ( ) TRE de Roraima 64 Ͳ ( ) TRE de Santa Catarina 65 Ͳ ( ) TRE de São Paulo 66 Ͳ ( ) TRE de Sergipe 67 Ͳ ( ) TRE de Tocantins

Justiça do Trabalho 68 Ͳ ( ) TRT da 1ª Região 69 Ͳ ( ) TRT da 2ª Região 70 Ͳ ( ) TRT da 3ª Região 71 Ͳ ( ) TRT da 4ª Região 72 Ͳ ( ) TRT da 5ª Região 73 Ͳ ( ) TRT da 6ª Região 74 Ͳ ( ) TRT da 7ª Região 75 Ͳ ( ) TRT da 8ª Região 76 Ͳ ( ) TRT da 9ª Região 77 Ͳ ( ) TRT da 10ª Região 78 Ͳ ( ) TRT da 11ª Região 79 Ͳ ( ) TRT da 12ª Região 80 Ͳ ( ) TRT da 13ª Região 81 Ͳ ( ) TRT da 14ª Região 82 Ͳ ( ) TRT da 15ª Região 83 Ͳ ( ) TRT da 16ª Região 84 Ͳ ( ) TRT da 17ª Região 85 Ͳ ( ) TRT da 18ª Região 86 Ͳ ( ) TRT da 19ª Região 87 Ͳ ( ) TRT da 20ª Região 88 Ͳ ( ) TRT da 21ª Região 89 Ͳ ( ) TRT da 22ª Região 90 Ͳ ( ) TRT da 23ª Região 91 Ͳ ( ) TRT da 24ª Região

Justiça Militar Estadual 93 Ͳ ( ) TJM de Minas Gerais 94 Ͳ ( ) TJM do Rio Grande do Sul 95 Ͳ ( ) TJM de São Paulo

37e) Você ingressou NO PODER JUDICIÁRIO por : Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) Concurso Público 3 Ͳ ( ) Efetivação a partir da Constituição Federal de 1988 (SIGA PARA A QUESTÃO 38)

37f) Qual foi o nível de escolaridade exigido no concurso público para o cargo efetivo que você ocupa atualmente? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Nível fundamental 02 Ͳ ( ) Nível médio ou Curso técnico equivalente ao nível médio 03 Ͳ ( ) Nível superior em qualquer área de formação 04 Ͳ ( ) Nível superior em Direito 05 Ͳ ( ) Nível superior em Administração 06 Ͳ ( ) Nível superior em Economia 07 Ͳ ( ) Nível superior em Psicologia 08 Ͳ ( ) Nível superior em Comunicação 09 Ͳ ( ) Nível superior em Estatística 10 Ͳ ( ) Nível superior em Contabilidade 11 Ͳ ( ) Nível superior em Engenharias 12 Ͳ ( ) Nível superior em Serviço Social

188

Censo do Poder Judiciário


13 Ͳ ( ) Nível superior em Pedagogia 14 Ͳ ( ) Nível superior em Ciências Sociais 15 Ͳ ( ) Nível superior em Medicina / Odontologia / Enfermagem 16 Ͳ ( ) Nível superior em Biblioteconomia/Ciência da Informação/ Arquivologia 17 Ͳ ( ) Nível superior em Análise de sistemas / Informática / Ciência da Computação / Tecnologia da informação / Gestão de sistemas de informação / Engenharia da computação 99 Ͳ ( ) Outros cursos superiores específicos

37g) No concurso para o cargo que você ocupa atualmente, você foi aprovado para as vagas destinadas às pessoas com deficiência? Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) Sim 3 Ͳ ( ) Não

37h) Já ocupou outro cargo efetivo anteriormente? Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) Sim 3 Ͳ ( ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 38)

37i) Qual o ano de ingresso neste cargo efetivo anterior? Questão não obrigatória

Ano __ __ __ __

37j) Qual das opções a seguir mais se aproxima do tipo de instituição pública em que você exerceu este cargo efetivo referido na questão anterior?

Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Poder Judiciário Federal 02 Ͳ ( ) Poder Judiciário Estadual 03 Ͳ ( ) Ministério Público Estadual 04 Ͳ ( ) Ministério Público da União 05 Ͳ ( ) Poder Executivo Federal 06 Ͳ ( ) Poder Executivo Estadual 07 Ͳ ( ) Poder Executivo Municipal 08 Ͳ ( ) Poder Legislativo Federal 09 Ͳ ( ) Poder Legislativo Estadual 10 Ͳ ( ) Poder Legislativo Municipal 11 Ͳ ( ) Conselho Profissional 12 Ͳ ( ) Empresa Pública 13 Ͳ ( ) Sociedade de Economia Mista 14 Ͳ ( ) Autarquia 15 – ( ) Fundação 99 Ͳ ( ) Outra:_______________________

38) Atualmente, você ocupa algum cargo em comissão ou função de confiança no tribunal/conselho em que trabalha? Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) Sim 3 Ͳ ( ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 39)

38a) Qual foi o ano da nomeação/designação para o cargo em comissão ou para a função de confiança que você ocupa atualmente?

Ano __ __ __ __

38b) Antes deste cargo em comissão ou função de confiança que você ocupa atualmente, ocupou outros cargos em comissão ou funções de confiança no tribunal/conselho em que trabalha? Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) Sim 3 Ͳ ( ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 39)

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

189


38c) Por quantos anos você ocupou cargo(s) em comissão ou função(ões) de confiança, no tribunal/conselho em que você trabalha atualmente (tempo total de ocupação)? Considere apenas o período prévio à ocupação do cargo em comissão ou função de confiança atual.

Caso tenha havido intervalos na ocupação de cargos ou funções desta natureza, considere o somatório do tempo em que ocupou o(s) referido(s) cargo(s) ou função(ões), excluindo os intervalos.

__ __ anos

39) No último ano, você esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente? Escolha apenas uma opção

1 Ͳ ( ) Sim 3 Ͳ ( ) Não (ENCERRE O QUESTIONÁRIO)

39a) Esta doença ou acidente que ocasionou a licença foi relacionada a seu trabalho? Escolha apenas uma opção. Questão não obrigatória. Caso tenha sido afastado mais de uma vez, considere apenas o último afastamento.

1 Ͳ ( ) Sim 3 Ͳ ( ) Não

39b) Por quantos dias esteve afastado em razão desta doença ou acidente?

Questão não obrigatória

__ __ __ dias

190

Censo do Poder Judiciário


QUESTIONÁRIO DOS MAGISTRADOS

Instruções:

Prezado(a) Magistrado(a),

O Censo é uma pesquisa que visa conhecer o perfil dos magistrados. As informações fornecerão subsídios para a formulação de políticas públicas direcionadas à carreira da magistratura.

Para acessar o questionário, informe o seu CPF. Caso seu CPF não esteja cadastrado, por favor, encaminhe um eͲmail para censo@cnj.jus.br ou procure a Comissão do Censo do tribunal/conselho em que atua.

Não haverá qualquer divulgação de dados individuais, apenas de resultados agrupados em estatísticas. O sigilo das informações é um compromisso ético do CNJ.

O tempo médio de preenchimento é curto, estimado em apenas 10 minutos.

Após o preenchimento do questionário, clique no botão "Finalizar". Em seguida, haverá uma mensagem de confirmação. Caso não apareça qualquer mensagem, por favor, contateͲnos. A contribuição de todos é muito importante para o sucesso do estudo.

Bloco 1 Ͳ Atuação no Poder Judiciário

Marque a resposta que melhor traduz sua opinião ou experiência profissional ATUAL. Todas as questões são obrigatórias

Não se aplica / Prefiro não responder

Concordo totalmente

Concordo

Avalie o quanto você concorda com as afirmações seguintes

Discordo

Discordo totalmente

1

Estou satisfeito com a minha escolha profissional de ser magistrado.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

2

O volume de trabalho atribuído a mim permite que as minhas tarefas sejam concluídas na jornada regular de trabalho.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

Os cursos de aperfeiçoamento promovidos pelo tribunal/ conselho em que atuo contribuem para meu trabalho.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

4

A adoção de metas de produtividade é positiva para o Poder Judiciário.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

5

A adoção de metas de produtividade é positiva para o cidadão.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

3

6 7

8

9 10 11

A adoção de metas de produtividade é positiva para os magistrados. O sistema constitucional de promoção, com a alternância dos critérios de antiguidade e merecimento, é o mais adequado para a carreira do magistrado. Um sistema de promoção baseado apenas no critério de antiguidade seria o mais adequado para a carreira do magistrado. Um sistema de promoção baseado apenas no critério de merecimento seria o mais adequado para a carreira do magistrado. O CNJ contribui para a melhoria da gestão e modernização do Poder Judiciário. As deliberações do CNJ contribuem para a melhoria do meu trabalho.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

191


Não se aplica / Prefiro não responder

Muito Satisfeito

Satisfeito

Insatisfeito

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

13

À carreira da magistratura.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

14

Às relações profissionais cotidianas com outros magistrados.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

16 17 18

19 20 21 22 23 24 25 26

Às relações profissionais cotidianas com os servidores do seu local de trabalho. Às relações profissionais com a alta administração do tribunal/conselho. Ao resultado do trabalho prestado aos cidadãos. Aos instrumentos e equipamentos utilizados no trabalho (computadores, acesso à internet, material de expediente, etc.). Às condições de trabalho e às instalações físicas (higiene, iluminação, ventilação, ruído, temperatura, acessibilidade e mobilidade etc.) À atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua qualidade de vida/saúde no trabalho. À atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação a sua segurança pessoal. À atuação do tribunal/conselho em que trabalha em relação à segurança no seu local de trabalho. À atuação do CNJ para a melhoria da prestação jurisdicional. Ao sistema de processo eletrônico adotado no tribunal em que trabalha. Ao número de servidores da unidade judiciária em que trabalha. À qualificação dos servidores da unidade judiciária em que trabalha.

Avalie a frequência das seguintes situações:

Não se aplica / Prefiro não responder

3 Ͳ ( )

Sempre

2 Ͳ ( )

Quase sempre

1 Ͳ ( )

Raramente

Ao salário que recebe considerando o trabalho que executa.

Nunca

12

15

Recebo sugestões de aprimoramento das rotinas de trabalho do tribunal/conselho em que atuo.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

28

Participo da gestão orçamentária do tribunal/conselho em que atuo.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

29

Participo das decisões relativas à gestão de pessoas do tribunal/conselho em que atuo.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

30

Participo do planejamento estratégico do tribunal/conselho no qual atuo.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

31

Recebo orientações do tribunal/conselho no qual atuo quanto ao cumprimento das deliberações do CNJ.

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

27

192

Muito Insatisfeito

Avalie o quanto você está satisfeito em relação:

Censo do Poder Judiciário


Não se aplica / Prefiro não responder

Sempre

Quase sempre

Raramente

Nunca

Quanto a sua motivação pessoal em relação ao trabalho, avalie:

32

Você implementa novas ideias ou soluções para melhorar a gestão da sua unidade judiciária?

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

33

Você tem tempo e disposição para aprimorar seus conhecimentos a respeito dos temas com os quais trabalha?

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

34

SenteͲse valorizado pelo exercício da magistratura?

1 Ͳ ( )

2 Ͳ ( )

3 Ͳ ( )

4 Ͳ ( )

5 Ͳ ( )

Bloco 2 Ͳ Informações Funcionais

35) Atualmente, você é:

Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Juiz Substituto (cargo inicial da carreira) 02 Ͳ ( ) Juiz Titular 03 Ͳ ( ) Juiz Eleitoral da classe dos advogados 04 Ͳ ( ) Juiz Substituto de 2º grau 05 Ͳ ( ) Desembargador 06 Ͳ ( ) Ministro de Tribunal Superior/Supremo Tribunal Federal 07 Ͳ ( ) Conselheiro do CNJ

36) Você acumula atribuições na Justiça Eleitoral? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não 03 Ͳ ( ) Não se aplica

(SIGA PARA A QUESTÃO37)

36a) Em qual grau de jurisdição? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) 1º Grau 02 Ͳ ( ) 2º Grau 03 Ͳ ( ) Tribunal Superior Eleitoral

37) No concurso para a magistratura, você foi aprovado para as vagas destinadas às pessoas com deficiência? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não 03 – ( ) Não se aplica

38) Realizou curso de formação quando do ingresso na carreira de Magistrado? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não 03 – ( ) Não se aplica

39) Qual foi o ano do seu ingresso na magistratura?

Ano __ __ __ __

40) Já ocupou outro cargo público anteriormente? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 41)

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

193


40a) Qual é o tipo de instituição pública em que exerceu o cargo público imediatamente anterior ao atual?

Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Poder Judiciário Federal 02 Ͳ ( ) Poder Judiciário Estadual 03 Ͳ ( ) Ministério Público Estadual 04 Ͳ ( ) Ministério Público da União 05 – ( ) Defensoria Pública da União 06 – ( ) Defensoria Pública Estadual 07 Ͳ ( ) Poder Executivo Federal 09 Ͳ ( ) Poder Executivo Estadual 10 Ͳ ( ) Poder Executivo Municipal 11 Ͳ ( ) Poder Legislativo Federal 12 Ͳ ( ) Poder Legislativo Estadual 13 Ͳ ( ) Poder Legislativo Municipal 14 Ͳ ( ) Conselho Profissional 15 Ͳ ( ) Empresa Pública 16 Ͳ ( ) Sociedade de Economia Mista 17 Ͳ ( ) Autarquia 18 Ͳ ( ) Forças armadas 99 Ͳ ( ) Outra:________________________________________________________________

41) Já foi convocado para substituição no 2º Grau do seu Tribunal ou do Tribunal Superior do seu ramo de Justiça? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não 03 Ͳ ( ) Não se aplica à minha carreira atual

42) Quantas horas em média você trabalha no seu tribunal/conselho, por dia? Ignore os minutos.

__ __ horas

Bloco 3 Ͳ Informações sobre o tribunal/conselho

43) Em qual Unidade da Federação você atua?

Escolha apenas uma opção

11 Ͳ ( ) Rondônia 12 Ͳ ( ) Acre 13 Ͳ ( ) Amazonas 14 Ͳ ( ) Roraima 15 Ͳ ( ) Pará 16 Ͳ ( ) Amapá 17 Ͳ ( ) Tocantins

28 Ͳ ( ) Sergipe 29 Ͳ ( ) Bahia

41 Ͳ ( ) Paraná 42 Ͳ ( ) Santa Catarina 43 Ͳ ( ) Rio Grande do Sul

21 Ͳ ( ) Maranhão 22 Ͳ ( ) Piauí 23 Ͳ ( ) Ceará 24 Ͳ ( ) Rio Grande do Norte 25 Ͳ ( ) Paraíba 26 Ͳ ( ) Pernambuco 27 Ͳ ( ) Alagoas

31 Ͳ ( ) Minas Gerais 32 Ͳ ( ) Espírito Santo 33 Ͳ ( ) Rio de Janeiro 35 Ͳ ( ) São Paulo

50 Ͳ ( ) Mato Grosso do Sul 51 Ͳ ( ) Mato Grosso 52 Ͳ ( ) Goiás 53 Ͳ ( ) Distrito Federal

44) Em qual município você atua?

Escolha apenas uma opção Os códigos dos municípios serão carregados a depender da UF escolhida na questão anterior.

45) Em que tribunal/conselho você, atualmente, exerce a magistratura? Em caso de acúmulo de jurisdição eleitoral, informe apenas o tribunal a que está originariamente vinculado.

Escolha apenas uma opção

194

Censo do Poder Judiciário


Tribunais Superiores 01 Ͳ ( ) Supremo Tribunal Federal 02 Ͳ ( ) Superior Tribunal de Justiça 03 Ͳ ( ) Superior Tribunal Militar 04 Ͳ ( ) Tribunal Superior do Trabalho 05 Ͳ ( ) Tribunal Superior Eleitoral

Conselhos Superiores 06 Ͳ ( ) Conselho Nacional de Justiça 07 Ͳ ( ) Conselho da Justiça Federal 08 Ͳ ( ) Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Justiça Estadual 09 Ͳ ( ) TJ do Acre 10 Ͳ ( ) TJ de Alagoas 11 Ͳ ( ) TJ do Amapá 12 Ͳ ( ) TJ do Amazonas 13 Ͳ ( ) TJ da Bahia 14 Ͳ ( ) TJ do Ceará 15 Ͳ ( ) TJ do Distrito Federal e dos Territórios 16 Ͳ ( ) TJ do Espírito Santo 17 Ͳ ( ) TJ de Goiás 18 Ͳ ( ) TJ do Maranhão 19 Ͳ ( ) TJ do Mato Grosso 20 Ͳ ( ) TJ do Mato Grosso do Sul 21 Ͳ ( ) TJ de Minas Gerais 22 Ͳ ( ) TJ do Pará 23 Ͳ ( ) TJ da Paraíba 24 Ͳ ( ) TJ do Paraná 25 Ͳ ( ) TJ de Pernambuco 26 Ͳ ( ) TJ do Piauí 27 Ͳ ( ) TJ do Rio de Janeiro 28 Ͳ ( ) TJ do Rio Grande do Norte 29 Ͳ ( ) TJ do Rio Grande do Sul 30 Ͳ ( ) TJ de Rondônia 31 Ͳ ( ) TJ de Roraima 32 Ͳ ( ) TJ de Santa Catarina 33 Ͳ ( ) TJ de São Paulo 34 Ͳ ( ) TJ do Sergipe 35 Ͳ ( ) TJ de Tocantins

Justiça Federal 36 Ͳ ( ) TRF da 1ª Região 37 Ͳ ( ) TRF da 2ª Região 38 Ͳ ( ) TRF da 3ª Região 39 Ͳ ( ) TRF da 4ª Região 40 Ͳ ( ) TRF da 5ª Região

Justiça do Trabalho 41 Ͳ ( ) TRT da 1ª Região 42 Ͳ ( ) TRT da 2ª Região 43 Ͳ ( ) TRT da 3ª Região 44 Ͳ ( ) TRT da 4ª Região 45 Ͳ ( ) TRT da 5ª Região 46 Ͳ ( ) TRT da 6ª Região

47 Ͳ ( ) TRT da 7ª Região 48 Ͳ ( ) TRT da 8ª Região 49 Ͳ ( ) TRT da 9ª Região 50 Ͳ ( ) TRT da 10ª Região 51 Ͳ ( ) TRT da 11ª Região 52 Ͳ ( ) TRT da 12ª Região 53 Ͳ ( ) TRT da 13ª Região 54 Ͳ ( ) TRT da 14ª Região 55 Ͳ ( ) TRT da 15ª Região 56 Ͳ ( ) TRT da 16ª Região 57 Ͳ ( ) TRT da 17ª Região 58 Ͳ ( ) TRT da 18ª Região 59 Ͳ ( ) TRT da 19ª Região 60 Ͳ ( ) TRT da 20ª Região 61 Ͳ ( ) TRT da 21ª Região 62 Ͳ ( ) TRT da 22ª Região 63 Ͳ ( ) TRT da 23ª Região 64 Ͳ ( ) TRT da 24ª Região

Justiça Militar Estadual 65 Ͳ ( ) TJME de Minas Gerais 66 Ͳ ( ) TJME do Rio Grande do Sul 67 Ͳ ( ) TJME de São Paulo

Justiça Eleitoral 68 Ͳ ( ) TRE do Acre 69 Ͳ ( ) TRE de Alagoas 70 Ͳ ( ) TRE do Amapá 71 Ͳ ( ) TRE do Amazonas 72 Ͳ ( ) TRE da Bahia 73 Ͳ ( ) TRE do Ceará 74 Ͳ ( ) TRE do Distrito Federal 75 Ͳ ( ) TRE do Espírito Santo 76 Ͳ ( ) TRE de Goiás 77 Ͳ ( ) TRE do Maranhão 78 Ͳ ( ) TRE do Mato Grosso 79 Ͳ ( ) TRE do Mato Grosso do Sul 80 Ͳ ( ) TRE de Minas Gerais 81 Ͳ ( ) TRE do Pará 82 Ͳ ( ) TRE da Paraíba 83 Ͳ ( ) TRE do Paraná 84 Ͳ ( ) TRE de Pernambuco 85 Ͳ ( ) TRE do Piauí 86 Ͳ ( ) TRE do Rio de Janeiro 87 Ͳ ( ) TRE do Rio Grande do Norte 88 Ͳ ( ) TRE do Rio Grande do Sul 89 Ͳ ( ) TRE de Rondônia 90 Ͳ ( ) TRE de Roraima 91 Ͳ ( ) TRE de Santa Catarina 92 Ͳ ( ) TRE de São Paulo 93 Ͳ ( ) TRE de Sergipe 94 Ͳ ( ) TRE de Tocantins

Bloco 4 Ͳ Informações Pessoais 46) Data de nascimento:

Dia __ __ /Mês __ __ / Ano __ __ __ __

47) Sexo:

Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Feminino

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

195


02 Ͳ ( ) Masculino (SIGA PARA A QUESTÃO 48) Questões de 47a a 47f não são obrigatórias

47a) No exercício da magistratura, já vivenciou alguma reação negativa por parte dos jurisdicionados por ser mulher? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não

47b) No exercício da magistratura, já vivenciou alguma reação negativa por parte de outros profissionais do sistema de justiça por ser mulher? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não

47c) Em comparação a seus colegas juízes (homens), o que você percebe quanto às dificuldades no exercício da magistratura? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Enfrento as mesmas dificuldades que meus colegas juízes 02 Ͳ ( ) Enfrento menos dificuldades que meus colegas juízes 03 Ͳ ( ) Enfrento mais dificuldades que meus colegas juízes

47d) Em comparação a seus colegas juízes (homens), em que medida sua vida pessoal é afetada pelo exercício da magistratura? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) É afetada na mesma medida que a de meus colegas juízes 02 Ͳ ( ) É afetada em maior medida que a de meus colegas juízes 03 Ͳ ( ) É afetada em menor medida que a de meus colegas juízes

47e) Avalie o quanto você concorda com a seguinte afirmação: “Os concursos para magistratura são imparciais em relação às candidatas mulheres”. Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Discordo totalmente 02 Ͳ ( ) Discordo 03 Ͳ ( ) Concordo 04 Ͳ ( ) Concordo totalmente 05 Ͳ ( ) Não se aplica / Prefiro não responder

47f) De modo geral, em comparação a seus colegas juízes (homens), o que você percebe quanto às dificuldades nos processos de remoção e promoção? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Enfrento as mesmas dificuldades que meus colegas juízes 02 Ͳ ( ) Enfrento menos dificuldades que meus colegas juízes 03 Ͳ ( ) Enfrento mais dificuldades que meus colegas juízes

48) Estado civil:

Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Casado(a) ou em união estável com pessoa de outro sexo 02 Ͳ ( ) Casado(a) ou em união estável com pessoa de mesmo sexo 03 Ͳ ( ) Separado(a) judicialmente 04 Ͳ ( ) Divorciado(a) 05 Ͳ ( ) Viúvo(a) 06 Ͳ ( ) Solteiro(a)

49) Quantos filhos possui? Digite zero caso não possua

__ __ filho(s)

50) Qual sua cor ou raça?

Escolha apenas uma opção

196

Censo do Poder Judiciário


01 Ͳ ( ) Branca 02 Ͳ ( ) Preta 03 Ͳ ( ) Amarela (é aquela de origem oriental: japonesa, chinesa, coreana etc.) 04 Ͳ ( ) Parda 05 Ͳ ( ) Indígena

51) Você é deficiente?

Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 52)

51a) Qual é o tipo da sua deficiência?

É possível marcar várias opções

01 Ͳ ( ) Física/Motora 02 Ͳ ( ) Auditiva 03 Ͳ ( ) Visual 04 Ͳ ( ) Mental

52) Você é: Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Brasileiro Nato 02 Ͳ ( ) Brasileiro Naturalizado 03 Ͳ ( ) Português Equiparado

53) Onde você nasceu?

Escolha apenas uma opção

00 Ͳ ( ) Outro país 11 Ͳ ( ) Rondônia 12 Ͳ ( ) Acre 13 Ͳ ( ) Amazonas 14 Ͳ ( ) Roraima 15 Ͳ ( ) Pará 16 Ͳ ( ) Amapá 17 Ͳ ( ) Tocantins

21 Ͳ ( ) Maranhão 22 Ͳ ( ) Piauí 23 Ͳ ( ) Ceará 24 Ͳ ( ) Rio Grande do Norte 25 Ͳ ( ) Paraíba 26 Ͳ ( ) Pernambuco 27 Ͳ ( ) Alagoas

54) O curso de Direito foi concluído em: Escolha apenas uma opção

28 Ͳ ( ) Sergipe 29 Ͳ ( ) Bahia 31 Ͳ ( ) Minas Gerais 32 Ͳ ( ) Espírito Santo 33 Ͳ ( ) Rio de Janeiro 35 Ͳ ( ) São Paulo

41 Ͳ ( ) Paraná 42 Ͳ ( ) Santa Catarina 43 Ͳ ( ) Rio Grande do Sul

50 Ͳ ( ) Mato Grosso do Sul 51 Ͳ ( ) Mato Grosso 52 Ͳ ( ) Goiás 53 Ͳ ( ) Distrito Federal

01 Ͳ ( ) Instituição Pública 02 – ( ) Instituição Privada

55) Além da graduação em Direito, você possui outro curso superior de graduação completo? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não (SIGA PARA A QUESTÃO 56)

55a) Além do curso superior em Direito, quais destes cursos superiores de graduação você concluiu?

01 Ͳ ( ) Administração/Gestão Empresarial / Gestão Pública 02 Ͳ ( ) Agronomia /Ciências Agrárias 03 Ͳ ( ) Análise de sistemas / Informática/Ciência da Computação /Tecnologia da

informação/Gestão de sistemas de informação/ Engenharia da computação 04 Ͳ ( ) Arquitetura / Urbanismo

05 Ͳ ( ) Arquivologia 06 Ͳ ( ) Biblioteconomia/Ciência da Informação 07 Ͳ ( ) Biologia

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

197


08 Ͳ ( ) Ciências Sociais / Sociologia/ 17 Ͳ ( ) Geografia/Geologia Antropologia/ Ciência Política 18 Ͳ ( ) História 09 Ͳ ( ) Comunicação /Jornalismo/Publicidade 19 Ͳ ( ) Medicina /Relações Públicas /Desenho Industrial 20 Ͳ ( ) Nutrição 10 Ͳ ( ) Contabilidade /Ciências Contábeis / 21 Ͳ ( ) Odontologia Ciências Atuariais 22 Ͳ ( ) Pedagogia 11 Ͳ ( ) Economia 23 Ͳ ( ) Psicologia 12 Ͳ ( ) Enfermagem 24 Ͳ ( ) Serviço Social 13 Ͳ ( ) Engenharias 25 Ͳ ( ) Letras 14 Ͳ ( ) Estatística/Matemática 26 Ͳ ( ) Curso superior em carreiras 15 Ͳ ( ) Farmácia militares 16 Ͳ ( ) Fisioterapia 99 Ͳ ( ) Outro. Especifique:_______________________________________________________

56) Qual seu nível de escolaridade? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Curso Superior de graduação ou equivalente 02 Ͳ ( ) PósͲgraduação lato sensu ou especialização de nível superior (mínimo de 360 horas) completa 03 Ͳ ( ) Mestrado completo 04 Ͳ ( ) Doutorado completo 05 Ͳ ( ) PósͲdoutorado completo

57) Exerce atividade docente? Escolha apenas uma opção

02 Ͳ ( ) Sim 04 Ͳ ( ) Não

58) Está associado a alguma entidade representativa de magistrados? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não

59) Prestou algum concurso público para outras carreiras nos últimos dois anos? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não

60) No último ano esteve de licença remunerada por motivo de doença ou acidente (excluídas as licenças para tratamento de pessoa da família)? Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não (ENCERRE O QUESTIONÁRIO)

60a) Esta doença ou acidente que ocasionou a licença está (ou esteve) relacionada a seu trabalho? Caso tenha sido afastado mais de uma vez, considere apenas o último afastamento. Escolha apenas uma opção

01 Ͳ ( ) Sim 02 Ͳ ( ) Não

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Censo do Poder Judiciário


GRUPO DE TRABALHO (instituído pela Portaria nº 232 de 18 de dezembro de 2013)

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Conselheiro do CNJ; Fabiano Augusto Martins Silveira, Conselheiro do CNJ; Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Conselheiro do CNJ; Clenio Jair Schulze, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; Rodrigo Rigamonte Fonseca, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; Larissa Garrido Benetti Sègura, Assessora-Chefe de Gabinete; Eduardo dos Santos Ribeiro, Assessor-Chefe de Gabinete; João Carlos Murta Pereira, Assessor-Chefe de Gabinete; Janaína Lima Penalva da Silva, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias; Thamara Duarte Cunha Medeiros, Diretora Técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias; Santiago Falluh Varella, Pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias; Daniel Castro Machado Miranda, Coordenador de Gestão de Sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação; Selma Vera Cruz Mazzaro, Secretária de Gestão de Pessoas.

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

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COMISSÕES CENSITÁRIAS Superior Tribunal de Justiça Marcio Luiz Coêlho de Freitas Leonardo Peixoto de Melo Leonardo Alam da Costa Armando de Araujo Cardoso Superior Tribunal Militar Vera Lúcia da Silva Conceição Ana Cristina Pimentel Carneiro Elifas Chaves Gurgel do Amaral Ana Paula Bonfim Ayres da Fonseca Tribunal Superior do Trabalho Orlando Tadeu de Alcântara Rosa Amélia de Sousa Casado Maurício Augusto Figueiredo José Tadeu Tavernard Lima Justiça Militar Estadual Tribunal de Justiça Militar Estadual de Minas Gerais Rúbio Paulino Coelho Rosângela Chaves Molina Giovani Viana Mendes Leonardo Henrique Vaz de Melo Tribunal de Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul Sérgio Antonio Berni Brum Clécio Cari Fontana Eduardo de Borba Severo Jaurês Rodrigues Palmas Tribunal de Justiça Militar Estadual de São Paulo Enio Luiz Rossetto Kátia Ribas Pontiroli Machado Fabiano Alves Barbosa Leandro Waldir de Paula Conselhos Superiores Conselho da Justiça Federal Camila Plentz Konrath Estela Maria Barbosa da Cruz André Ricardo Lapetina Chiaratto Roberta Bastos Cunha Nunes

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Censo do Poder Judiciário


Conselho Superior da Justiça do Trabalho Orlando Tadeu de Alcântara Rosa Amélia de Sousa Casado Maurício Augusto Figueiredo José Tadeu Tavernard Lima Tribunais Regionais Federais Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Augusto Pires Brandão Fernando Antônio de Mendonça Melo Júnior Raquel Régis Azevedo de Carvalho Mara Lúcia Martins de Araújo Bessa Lúcia Beatriz de Mendonça de Sá Tribunal Regional Federal da 2ª Região Theophilo Antonio Miguel Filho Jorge Alberto Machado Cunha Lunz Simone Gomes Ecard Susana Tupinambá Tribunal Regional Federal da 3ª Região Noemi Martins de Oliveira Adriana Barros Verruk Jader Carlos Videira Júlio César Tiraboschi Júnior Rosemeri Maria Pascutti Sant’ana Gisele Molinari Fessore Erica Nozaki Tribunal Regional Federal da 4ª Região Eduardo Tonetto Picarelli Eduardo César Weber Cristian Ramos Prange Analice Marques Bolzan Tribunal Regional Federal da 5ª Região Élio Wanderley de Siqueira Filho Soraya Maria Portugal de Oliveira Jany Rocha Wursh Rachel Pacheco Hopper Guimarães Bertino Maria Eduarda de Mendonça Barros Seção Judiciária do Estado de Sergipe Adauton Luiz Borél Juvaniza Menezes da Silva Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

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Alexandre de Andrade Santos Melo Célio da Silva Conceição Maria de Abreu Flávio Cardozo de Albuquerque Tribunais Regionais do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região César Marques Carvalho Sônia Regina de Freitas Andrade Leonardo Fontes Bollentini Alessandra Nunes Martins Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Rogério Moreno de Oliveira Rosemeire Candido Ricardo Malaquias Ronaldo Prado Amorosino Ticiana Pinho Albuquerque Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Wilméia da Costa Benevides Daniela Moreira Maurício Sandy Luiz Felipe Campos Fernandes Simone Pinheiro Bretãs Vargas Breno Angelim Chaves Correa Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Roberto Teixeira Siegmann Samuel Ferreira da Silva Natacha Moraes de Oliveira Gabriel Pereira Borges Fortese Neto Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Rubem Dias do Nascimento Júnior Amoni Guerra Pessoa Lavigne Vera Lúcia Rocha Lázaro Britto dos Santos Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Virgínio Henriques de Sá e Benevides Eliane Farias Remígio Marques Henrique de Barros Saraiva Leão Eugênio Pacelli Jerônimo Santos Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Antônio Teófilo Filho Deborah Regina Ceneviva Vicentini

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Censo do Poder Judiciário


Joarez Dallago Francisco Odenes Uchoa Pinto Patrícia Cabral Machado Flávia Regina Mendes Bezerra de Moraes Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Vanilza de Souza Malcher Rosineide dos Santos Marques Marco Aurélio Fidelis Rêgo Edney Jose Martins Pereira Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Marlos Augusto Melek Maria Rosicler Cretella João Soares Miranda Luiz Renato Munhoz Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Alexandre de Azevedo Silva Rosemary Domingues Wargas Marcos Barbosa Andrade Ana Cristina Sampaio Alves Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Eulaide Maria Vilela Lins Juscilene Célia Matos Cavalcante Rômulo Rogério Cyrino Barbosa Cláudio José Limongi Batista Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Paulo André Cardoso Botto Jacon Vanessa Gesser de Miranda George Alexandre Silva Vanderlei Luiz Ricken Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Luiz Antônio Magalhães Samuel Von Laer Norat José Vieira Neto Maurício Barbosa de Lira Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Antônio César Coelho de Medeiros Pereira Frank Luz de Freitas Robert Armando Rosa Celso Gomes

Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jorge Luiz Costa Adriana Martorano Amaral Corchetti Herbert Wittmann Ana Cláudia de Siqueira Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Manoel Lopes Veloso Sobrinho Paula Ravenala Brandão Malta Rômulo José Maia Moura Maria Suely Cavalcante Pinto Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Luís Cláudio dos Santos Branco Maria Helena Negri Smith Elciney Mendes Rangel Martha Aurélia Ferreira Gonzalez Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Ari Pedro Lorenzetti Ana Beatriz Braga Pereira Humberto Magalhães Ayres Márcia Divina Bueno Rosa Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Ana Cristina Magalhães Barbosa Ana Cristina de Oliveira Peixoto Clecio Luciano Costa Claudino Alberto Mirindiba Bonfim Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Antônio Francisco de Andrade Mônica Oliveira Barreto Marcos Xavier de Almeida Barreto Péricles Machado Teixeira Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Antônio Soares Carneiro José Antônio Bezerra Ciro Augusto Paula Torquato Ciro José Peixoto Pedroza Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Roberto Wanderley Braga Justino Barbosa Neto José de Anchieta Araújo Marques José Ribamar Teixeira Filho

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Censo do Poder Judiciário


Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Paulo Roberto Brescovici Tatiane Krieger dos Santos Rangão Marcelo Massayuki Kobayashi Nelson Antonio de Oliveira Ferraz Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região João Marcelo Balsanelli Francisco das Chagas Brandão da Costa João Carlos Ferreira Filho Fernando Rodrigues Pinheiro Tribunais de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Acre Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira Alissandra Brasil de Menezes Fontenele Roberto Romanholo Antonia Tainá Pires da Silva Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Jerônimo Roberto dos Santos Abelardo Braga Laurindo de Cerqueira Junior José Baptista dos Santos Neto Maikel Raniery Marques de Melo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Décio José Santos Rufino Rosilene Campos de Souza Alan Davis Freire de Souza Edson Fernandes de Carvalho Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Divaldo Martins da Costa Cristiany Fragoso Bandeira Joscelin James Guedelha da Silva Álvaro Marcelo Corado Pereira Silvana Inez Teixeira Castro Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Cláudio Césare Braga Pereira Wilder Bulhões de Medeiros Paula Andreia Guedes de Mendonça Magali Paterson de Campos Carvalho Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

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Miriam Porto Mota Randa Pompeu Vládia Santos Teixeira Dilthey Pontes Forte Dalva Regina Luna Queiroz Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Pedro de Araújo Yung-Tay Neto Thais Rodrigues da Silva Vitor Marques da Silva Ivaldo Nascimento Vieira Adriana Silveira Jobim Navarro Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Paulino José Lourenço Ricardo Destefani Passamani Ana Paula Garcia de Barros Raquel de Azevedo Dutra Adriana Rezende Fernandes Fabiana Pinheiro Ramos Daysilane Farias Miranda Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Reilnaldo Alves Ferreira Márcia Bezerra Maya Faiad Antônio Pires de Castro Júnior Bruno Sávio Louza Leonardo Rodrigues de Carvalho Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Maria Francisca de Gualberto Galiza José Nilo Ribeiro Filho Eliandro Romulo Cruz Araújo Paulo Rocha Neto Antonio Carlos de Oliveira Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro Renata Guimarães Bueno Pereira Johnny Ander Pereira Abdallah Margareth Botelho Fernandes Salma Catarina Barbato Paiva Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Odemilson Roberto Castro Fassa Celso Sokuzo Guibu Alexandre Rosa Camy Marilda Silveira Camargo

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Censo do Poder Judiciário


Christiane Teresa Padoa Newton Cesco Júnior Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Cássio Azevedo Fontenelle Renato César Jardim Rogério Maia Arantes Denilson dos Santos Rodrigues Nanci Andrade Leite Lívia Magalhães Bahia Eliane Aparecida Chaves de Melo Regina Coeli Fiorini de Carvalho Pena Tribunal de Justiça do Estado do Pará Kátia Parente Sena Rosineli Guerreiro Salame Nilce Longhi Ramôa Will Montenegro Teixeira Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Onaldo Rocha de Queiroga Einstein Roosevelt Leite José Teixeira de Carvalho Neto Genésio Alves de Souza Neto Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Francisco Cardozo Oliveira Lucineli Rodrigues Saldanha Kuster Gonçalves Fábio Luis Bruch Murilo Lima Pimentel Machado Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco Carlos Humberto Inojosa Galindo Oscar Edson Gomes Barros Norma de Miranda Lira Rebeka de Queiroga Maciel Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Virgílio Madeira Martins Filho Alci Marcus Ribeiro Borges Alexandre Camilo Costa Fernando Antônio Martins Castelo Branco Clarindo José Lopes Machado Anne Michelle de Freitas Travassos Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Maria Paula Gouvêa Galhardo Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

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Beatriz Bezerra de Menezes Souza Gaspar Sandro Denis de Souza Nunes Luzia Cristina Ventura Giffoni Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Raimundo Carlyle de Oliveira Costa Valéria Cristina de Azevedo Silva Coelho Álvaro Joaquim de Faria Barros Juliska Azevedo Barnabé da Costa Heitor César Costa de Oliveira Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Leandro Figueira Martins Marilei Vidaletti Lopes Luís Felipe Schneider Adriana Freitas Arend Leandro Raul Klippe Alexandre Montano Genta Valéria Gambogi Rodrigues Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ursula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Márcia Duarte da Silva Almiro Santos Albuquerque Simone Norberto Cecileide Correia da Silva Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Breno Jorge Portela Silva Coutinho Lincoln Oliveira da Silva Marcelo Gonçalves Oliveira Ana Ângela Marques de Oliveira Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Marcelo Pizolati Raphael Jaques de Souza Luiz Carlos de Espíndola Mariela de Oliveira Rodrigues Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Marcelo Lopes Theodosio Lia Maris Conde Pesce Rodrigues Luis Carlos Villani de Souza Rosangela Sanches Carmem Giadans Corbillon Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

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Censo do Poder Judiciário


Marcelo Augusto Costa Campos Aline Soraya Brito Rocha Suzana Cardoso de Oliveira Luciano Freire Araújo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins Silvana Maria Parfieniuk Heráclito Botelho Toscano Barreto Júnior Alice Carla Sousa Setubal Vanusa Pereira de Bastos Aline Gonçalves França Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre Alexandrina Melo de Araújo Valéria Assis Lima Keith William Bandeira Macedo Renata Brasileiro de Moura Furtado Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas José Cícero Alves da Silva Sérgio Rolnar Guimarães Silva Luiz Batista de Araújo Neto Flávia Lima Costa Gomes de Barros Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Amapá Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa Vera Lúcia Cardoso Ferreira Elinete Nunes Freitas Rinaldo Soares de Farias Lídio Dougras Braga da Rocha Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Amazonas Marco Antonio Pinto da Costa Severa Romana Sampaio Cotta Jander Assis Valente Gláucio Marques de Sousa Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia Cássio José Barbosa Miranda Flávio de Souza Dias Venicios dos Anjos Belo Ludmila Rocha Santana Brito Valdenice Teixeira Cerqueira Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará Cleber de Castro Cruz Jarbas Marinho Lopes Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

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Carlos Antônio Sampaio de Melo José Eduardo Cantarino Gomes Heveline Nobre Costa Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Renato Castro Teixeira Martins Milton Vieira da Luiz Cavalcanti Rafael Dittberner Alexandre Gomes Machado Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo Eduardo Lirio Coutinho Flavio Marcelo Monteiro Vilela Gustavo Gonçalves Leite de Souza Washington da Costa dos Santos Ricardo Alves dos Santos Júnior Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás Airton Fernandes de Campos Adenir José de Sousa Paulo Sérgio Taira Brazilino Nunes de Oliveira Saulo Ricardo de Oliveira Freitas Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão Tyrone José da Silva Samira Teresa Duailibe Murad Gualter Gonçalves Lopes Júnior Danielle de Oliveira Cavaignac Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Bianca Aline Vicelli Hugo Luís Barros Pinho Mariane Aparecida Leite de Oliveira Weissheimer Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul Heraldo Garcia Vitta José Ilton Oliveira Paz Marcelo Silva de Novaes Adriana Franco Cândia Rúbia Regina Baccin Corso Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais Alberto Diniz Júnior Silvana Garcia Miranda Diniz Raquel Vieira Botelho

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Censo do Poder Judiciário


Rogério Bernardes de Faria Tavares Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará Ezilda Pastana Mutran Walber Joaquim dos Remédios Felipe Houat de Brito Bernardino Ferreira dos Santos Netto Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba Rudival Gama do Nascimento Maria Berenice Soares de Morais Patrícia Soares Lemos Alexandre Ricardo Dias da Silva Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná Marcos Roberto Araujo dos Santos Irene Ito Kanda Carlos Alcidio Emmel Marden Lincoln Amaral Machado Valcir Mombach Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco Janduhy Finizola da Cunha Filho José Eraldo Gama Tavares Manoel Acácio Leite Neto Marcos de Oliveira e Silva Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí João Gabriel Furtado Baptista Iane de Moraes Pires Anderson Cavalcanti de Lima Paulo Gutemberg de Carvalho Souza Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro Alexandre José da Silva Barbosa Alan Amand Torres André dos Santos Sant’Anna Gustavo Fernandes da Silva Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte Verlano Medeiros ViviannaCâmara Tavares de Sena Fernandes Sanderson Lelis de Macedo Costa Renato Vilar de Lima Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul Luis Felipe Paim Fernandes Vetores Iniciais e Dados Estatísticos

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Lilian Saldanha Paiva Daniel Dutra Pillar Rodrigo Aguiar Gomes Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia Juacy dos Santos Loura Júnior Vagner Nogueira Fernandes Ítalo Jorge do Nascimento Pessoa André Frossard Signer Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima Antônio Augusto Martins Hermenegildo Ataíde D’Ávila Marcelo Alt Diniz Vanessa Augusta do Nascimento Brandão Fábio da Costa Leite Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli Luciane Soldateli Hoffmann Renato de Ávila Pacheco Ana Patrícia Tancredo Gonçalves Petrelli Samuel Fernandes Ribeiro Rodrigo Mendes Santos Daniela Ferreira Órdenes Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Marco Antonio Martin Vargas Magaly Silicani Cardoso Corrêa Daniel Forlivesi Eliana Passarelli de Lima Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe Maria Angélica França e Souza Adriana Silveira Sobral Mendonça Wagner Ferreira Toledo Ricardo Augusto Ferreira Ribeiro Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins Marco Villas Boas Olga Barroso de Sousa Jader Batista Gonçalves Lara Alves Araújo

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Censo do Poder Judiciário


Vetores Iniciais e Dados EstatĂ­sticos

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