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Consumidor pode ser indenizado por corte no fornecimento de energia

Nova Serrana-MG, Quinta-feira, 16 de novembro de 2017 | Ano XII | Nº 1361 | R$2,50

a i c n â r e p o n i a d o ç e O pr

Seguindo a média de desp esas com a Judicialização de processos da saúde, o município encerrará o ano de 2017 com uma conta d e meio milhão de reais gastos com processo que não foram atendidos direta mente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou pelas responsabilidades do esta do para com a população

NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | ANO XII | Nº 1361

2 Consumidor pode ser indenizado por corte no fornecimento de energia Também serão indenizados os danos relacionados a lucro cessante, caso em que, por exemplo, um comerciante deixa de vender por não ter energia em seu estabelecimento

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece multa para concessionárias de serviços de energia elétrica, como a Light, no Rio de Janeiro, a Eletropaulo, em São Paulo e a Cemig em Minas Gerais, por falhas na prestação do serviço ao consumidor final.

A versão aprovada é um substitutivo do relator, deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), ao Projeto de Lei 3157/15, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). O relator fez mu-

danças no texto original e incluiu as medidas previstas no Projeto de Lei 4284/16, que tramita apensado.

Em seu parecer, Bornier obrigou as concessionárias a indenizar qualquer prejuízo do cliente em razão de falha na distribuição de energia, inclusive o conserto ou a substituição de eletrodomésticos danificados.

O projeto original não previa esse tipo de indenização.

“A avaria de aparelhos e equipamentos eletrônicos pode ocorrer instantaneamente, em virtude de súbita variação da corrente elétrica”, justificou o

deputado.

Também serão indenizados os danos relacionados a lucro cessante, caso em que, por exemplo, um comerciante deixa de vender por não ter energia em seu estabelecimento.

Bornier sugeriu que a multa corresponda ao dobro do que pagaria o consumidor pelo período que ficou sem energia. Para chegar a esse valor, a empresa tomaria como base o consumo médio do ano anterior. Na prática, VALOR DOBRADO - Apesar de isso duplicaria o valor da inmanter a indenização direta denização prevista no texto aos consumidores, o texto de original.

Bornier restringe o alcance da proposta original e determi- TRAMITAÇÃO - O substitutivo na que a multa pelo corte no segue agora para análise confornecimento seja aplicada clusiva da Comissão de Consapenas nos casos em que a in- tituição e Justiça e de Cidaterrupção durar mais de duas dania. Com informações da horas em um período de 24h. Agência Câmara.

OS CRIMES CAPITAIS Nietzsche já dizia: “Para cada homem existe uma isca que ele não consegue deixar de morder”.

E se o peixe morre pela boca pode ser que aqui em Nova Serrana os vereadores morram, na verdade, pelo olho gordo e pela cobiça.

Na verdade o que temos aqui aplicado nesse editorial é uma reflexão baseada nos sete crimes capitais e acredite caro leitor, eles vêem sendo alvo do que pode direcionar a política em nossa cidade.

Em primeiro lugar temos a luxuria, crime que foi praticado pelo ex-prefeito que tem mania de grandeza, que transcendeu o respeito, as tradições e as leis para que seus desejos fossem aqui em Nova Serrana realizados.

O segundo crime é o da gula, e se o desejo do prefeito que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, não foi a vontade de comer arroz com feijão, ele foi sem dúvidas o desejo de comer parte dos recursos do município.

Boatos correm por todos os lados e se olharmos e dermos crédito a eles vamos perceber que foi engolido pela gestão muito mais do que as contas apontam.

Sem falar que com o ex-prefeito vieram as boquinhas do Nacional, de secretários, dos Perrelas, dos jornalistas, dos secretários novamente, afinal até jornalista secretário tivemos durante a gestão do ex-prefeito e para abrirmos um paralelo a prática ainda é comum para o atual prefeito e para a gestão da câmara não é mesmo, parece que a lição não foi aprendida.

A avareza é o terceiro pecado, e sim caro leitor, esse sem dúvidas é um dos preferidos, afinal tudo que aconteceu com o exprefeito foi relacionado ao gosto por dinheiro. Você deve estar se perguntando, mas todos gostamos do dinheiro? Sim mas nós não prejudicamos o desenvolvimento de uma cidade inteira por dinheiro.

Aqui ainda trazemos a realidade para a legislação atual, esse editorial está sendo finalizado instantes antes da votação, ainda não sabemos o resultado do plenário, mas pelo que se houve nos bastidores até dinheiro foi oferecido, e se aprovarem as contas contra o parecer do Tribunal é porque os vereadores morderam a isca e cometeram o crime da avareza, ou melhor encheram os bolsos das verdinhas.

Temos como o quarto pecado a ira, e temos a impressão que as viúvas de Paulo Cesar estão nesse momento irados com esse texto. Viúvas que a 8 anos não colocam suas mãos na maquina administrativa e que (viram provavelmente) o caixão da vida política do ex-prefeito ser lacrado com a votação dos vereadores (caso votaram seguindo o parecer).

Caso tenham aprovado as contas a ira fica por conta dos amados de Joel, ou dos fieis do Euzebio, que espernearam mas não tiveram força política ou argumentativa para sobrepor ao valor pago por Paulo (não necessariamente em dinheiro) para que imoralmente suas contas fossem aprovadas.

Nesse andar da carruagem, alguém duvida que o ex-prefeito e até mesmo os atuais vereadores cometeram o crime da soberba. Ao vermos os fatos percebemos que ambos entendem que são intocáveis. Paulo tomou suas pauladas nas duas ultimas eleições, inclusive seguindo a soberba de parte de sua equipe que pensa ser melhor do que Deus.

Dai talvez a explicação da vitória de Euzebio, o pastor deve ter linha direta com o todo poderoso, enquanto Paulo busca ajuda dos santos para intermediar suas preces.

A preguiça é o sétimo pecado, esse o Paulo sem dúvidas não tinha. O ex-prefeito sempre foi ativo e participante, contudo os atuais vereadores, ah esses sim, talvez tiveram preguiça de ler o parecer do Tribunal, a conclusão do relator e como em outras vezes, muito provavelmente votaram seguindo seu interesse, seu bolso, ou seguiram a maré para não ter o voto “desperdiçado”.

Vamos finalizar com o sexto pecado, o que nos atinge diretamente, a vaidade. Esse talvez seja o maior cometido pelo exprefeito. Sua vaidade o impediu de enxergar de forma humilde que nem tudo se pode fazer como quiser fazer. Sim, muitos encheram o seu ego e o colocaram como o maior idealizador da história de Nova Serrana.

Bom de fato as maiores obras da história da cidade até o momento tiveram e saíram de suas mãos, mas a qual preço? No final da história vemos as qualidade de um gestor que poderia ser o maior de Nova Serrana por méritos, ser apagada por um fim político medíocre, com duas derrotas municipais e o impedimento de futuras candidaturas por crimes financeiros.

Aos vereadores foi atribuída a decisão de dar fim ou não há paginas de uma história política que divergiu entre ser grande e agir de forma aparentemente criminosa financeiramente. A nós cabe agora dar um adeus, ao ex-prefeito e político, ou a você, afinal de contas, depois desse texto se o cara não for condenado, vamos ter que dar muitas pauladas para sobreviver contra a ira do ex-prefeito que se vence tudo e todos em Nova Serrana, inclusive a moralidade.

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O preço da inoperância * Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br

Em Nova Serrana saúde tem um preço, e não tem sido nada baixo para o município.

Seguindo o que tem acontecido nos municípios por todo o estado, o Governo de Minas não tem cumprido seu papel quanto a infraestrutura oferecida para a saúde do estado e a conta tem caído sobre as administrações municipais.

O rombo da saúde somente na região centro-oeste supera a casa do R$ 40 milhões e as consequência da inoperância é a Judicialização do serviço. Ou seja a população entra com uma ação judicial solicitando a oferta do serviço que é garantida pela constituição e o Ministério Público obriga o município a assumir a responsabilidade.

Em Nova Serrana esse quadro se aplica não só quanto as internações e atendimentos clínicos, ela está relacionada inclusive a oferta de medicamentos e até mesmo fraldas geriátricas que passam de uma obrigação do estado a ser transferida para o município.

Somente este ano de 2017, entre os meses de janeiro e outubro a prefeitura teve que arcar com despesas na ordem de mais de R$ 374 mil com processos de saúde judicializados.

Segundo relatório repassado pela Secretaria Municipal de Saúde, foram gastos exatos R$ 125.376, 95 com internação, R$ 234.578,77 com medicamentos e mais de R$14,9 mil com fraldas e outras despesas.

Seguindo a média de despesas com a Judicialização de processos da saúde, o município encerrará o ano de 2017 com uma conta de meio milhão de reais gastos com processo que não foram atendidos diretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou pelas responsabilidades do estado para com a população.

Judicialização da saúde causa impactos no orçamento do município e responsabilidade do estado não cumprida gera prejuízo para Nova Serrana

De quem é a responsabilidade A judicialização é na verdade a forma com a qual a população que carece do atendimento consegue se impor diante das responsabilidades do estado para com a prestação de um serviço que é carente e inoperante.

Assim é dever do estado ou seja Governos federal, estadual e municipal, proverem o atendimento que e o direito a saúde que é garantido pela constituição federal.

Nesse processo o cidadão é o último responsável pela falta de estrutura e aplicabilidade de uma saúde pública que é ofertada em Nova Serrana.

Ao ser questionada se é possível acabar com o problema da judicialização, a Secretária Municipal de Saúde, Glaucia sbampato, entende que com a estrutura hoje ofertada pela saúde pública no Brasil não é possível dar fim a essa situação. “Bom eu entendo que não, temos que analisar o contexto em uma visão mais ampla. O sistema de saúde do Brasil é um dos poucos que quer ofertar a saúde publica para

toda a população, então quando se fala que o SUS é para todos e integral em todas as pessoas, ele também é equânime, ele tem a responsabilidade de tratar diferente pessoas que tem necessidades diferentes e prioritárias, é muito audacioso um país como o nosso querer ofertar saúde de qualidade, no tempo necessário de cada um, minha visão como profissional é isso ainda é precoce, a prova é que nos países desenvolvidos a saúde é paga e é cara”. Disse a secretária.

A questão ainda está também relacionada a interesses, políticos, econômicos e sociais praticados no sistema brasileiro.

“Junte todas as expectativas e necessidades ao interesse de laboratórios farmacêuticos que incentivam médicos a receitarem medicamentos específicos. Hoje no entanto o judiciário está atento a isso; ele tem buscado informações sobre os procedimentos dos laboratórios, então nesse sentido, apesar de estar diminuindo, ainda é um gargalo principalmente a questão da judicialização da medicação.”

A secretária ainda explica que com o aumento da expectativa de vida, também se tem relativamente o aumento da necessidade de atendimento médico. “Temos ainda a questão relativa ao tempo de vida, somos mais sedentários, não preocupamos com a saúde preventiva, e acaba que necessitamos de procedimentos de alta complexidade. Ai nos esbarramos na dificuldade da retaguarda hospitalar que dê conta dessa demanda”. Diz Glaucia.

O processo é uma responsabilidade compartilhada entre estado e município, o município é autuado pelo Ministério Público e assim também entra com uma ação contra o estado para reaver parte do dinheiro, contudo conforme repassado pela secretária até hoje nenhum município conseguiu reaver esse dinheiro, pois o estado alega que não tem recursos para o repasse.

Soluções Entre os pontos a serem adotados pelo sistema de saúde a secretária afirma que é hora de analisarmos a real condição de manutenção e aplicação do sistema que é publico, mas como mostra a judicialização em parte ineficaz. “É um momento de fazermos uma analise desse sistema ser publico, e

ainda de ser mal usado, uma vez que a população não entende qual a porta de entrada cabe a ela, esse é um discurso que ninguém quer ouvir, mas temos também de saber nos cuidar, cuidar da saúde e quando necessários sabermos a forma correta de proceder”. Afirma a secretária.

Glaucia estende essa reflexão para o SUS que deve ainda ter seu custo reanalisado e assim promoverá a sustentabilidade de cada instituição de saúde, em particular os hospitais. “O estado deve ainda repensar quanto a tabela aos valores que são pagos aos hospitais para que eles sejam auto sustentáveis e assim quando precisarmos termos a porta correta disponível e possamos ser atendidos com a qualidade que desejamos”. Explica Sbampato.

Medidas do município Para diminuir a fragilidade do sistema de saúde publico ofertado a atual administração de Nova Serrana entende que assumir a responsabilidade e se tornar pleno quanto a gestão da saúde.

Apesar de não ter como ainda aferir os impactos que o processo pode gerar a secretária Municipal de Saúde Glaucia Sbampato pondera que a expectativa é que o município possa assim que gerir os recursos destinados para a saúde, sem intervenção do governo de Minas, possa comprar mais procedimentos e gerir de acordo com as reais necessidades do município.

“Nossa expectativa é podermos gerir os recursos e assim termos e isonomia de comprar mais procedimentos e isso de acordo com a demanda da cidade. Contudo ainda é precoce, afirmar e aferir esses impactos. Nossa expectativa é que isso se consolide e possamos ver esse processo funcionando na prática”. Pondera Glaucia.

Outra medida muito aguardada pela população está relacionada ao hospital que será construído na cidade. Apesar de ser particular a forma como o município vem desenvolvendo a parceria publico privada trará para a cidade atendimentos de alta e média complexibilidade que serão repassados em parte para a população de forma gratuita de acordo com a demanda encontrada no município, seguindo um contrato de licitação estabelecido.

A secretária finaliza afirmando que a expectativa é garantir através desse hospital diminuir a judicialização. “em relação a esse hospital, que ficou acordada a doação onerosa do terreno, nossa expectativa é garantir ao paciente o atendimento da forma mais rápida possível como também diminuir a judicialização. O grande gargalo é a retaguarda hospitalar, em nosso município o Hospital São José não tem condições instaladas e até mesmo em outros municípios. Quando se fala de alta complexibilidade são poucos os hospitais que tem resolutividade e habilitação no Ministério da Saúde para realizar os procedimentos, então da forma que vai acontecer com uma regulação muito séria, nesse processo sim nossa expectativa é que se diminua a judicialização”. Finalizou a secretária.

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5 Zika e crise: nascimentos recuam no CONSUMIDOR país após 6 anos; casamentos caem DIÁLOGOS com o Black Friday Caro leitor, Tudo bem com você nessa quarta-feira de feriado? Espero que sim. Apesar de ser dia de descanso (para muitos), também é dia de colocar as coisas em ordem, dar aquela esticada na academia, comer tudo que tiver direito (eu) ou simplesmente deitar e deixar o dia passar. O agito de hoje fica à sua escolha. Mas se tem algo que não falta são os nossos diálogos com o consumidor, a melhor coluna da cidade (achou ruim, “dá ni mim”).

Na semana passada tivemos a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas acerca das formas de pagamento. Conforme dito, agora a lei permite que o lojista/fornecedor/ fabricante pratique preços diferentes para o mesmo produto desde que especifique de maneira clara ao consumidor os descontos e diferenças praticados em razão da forma e do meio de pagamento.

O tema até parece que foi planejado para abrir os trabalhos desta semana. É porque no sábado, dia 25/11, ocorre a famosa Black Friday e muitas dúvidas pairam no ar sobre a real oferta de descontos aos consumidores.O primeiro ponto que você deve se atentar é: a Lei não regula oferta de descontos. Isso mesmo. Não existe uma lei dizendo qual o valor real do desconto a ser oferecido ao consumidor (Graças a DEUS!) (Ops.. peraí, posso ter dado ideia, aff!).

Felizmente essa prática é regulada e nivelada pelo próprio mercado e depende (muito) da atenção do consumidor no momento da compra, onde exerce o seu poder de escolha e de liberdade para comprar onde, o que, e quanto quiser..

Portanto, você não será lesado se determinada loja oferecer o mesmo produto que você comprou com um preço bem menor que o que você pagou (em tese). Ai surge o problema: Como saber se algum fornecedor não aumentou o preço e posteriormente deu um desconto de igual valor, retornando o produto ao preço original?

Boa pergunta, na verdade basta fazermos uma leve pesquisa na internet e descobriremos se o caso é uma hipótese clara de lesão ao consumidor. Se ocorre tal fato estamostratando de um caso de publicidade enganosa, que nos termos do art. 67, do Código de Defesa do Consumidor seria aquela que “faz ou promove publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva”. Claramente enganosa pelo fato de criar no consumidor uma ideia falsa de aquisição de um produto, desejo de consumo, por um preço mais em conta e acessível, quando na verdade este adquiriu um produto que teve seu preço aumentado para depois receber um desconto. A prática se tornou, digamos, “comum” que popularmente o evento passou a receber o slogan: tudo pela metade do dobro.Ressalte-se que a pena para o fornecedor que incorre em publicidade enganosa vai de três meses a um ano de detenção e a aplicação de multa (multa, sua linda!).

Tem mais, “você ker?”. o Procon notificou a Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL e as grandes lojas de varejo da cidade sobre a possibilidade de se criar um checklist com todos os produtos que serão ofertados e seus respectivos preços com desconto, possibilitando ao órgão fiscalizar e atuar no dia da operação. Você ainda é o nosso maior trunfo, se ligue, vigie, denuncie. Consumidor consciente é mercado equilibrado. Até semana que vem.

É o que mostra a pesquisa anual Estatísticas de Registro Civil, divulgada nesta terça-feira (14) pelo IBGE

Bernardo Ferraz

Uma das hipóteses levantadas por pesquisadores do IBGE para explicar a queda do número de nascidos é o surto de zika, que inibiu mulheres de engravidarem O número de nascidos no Brasil em 2016 caiu 5,1% em relação ao ano anterior, interrompendo tendência de crescimento que vinha desde 2010.

O fenômeno aconteceu em todas as regiões do país. O número de casamentos também sofreu queda, tanto para gays quanto para heterossexuais, e o de divórcios, por sua vez, aumentou. É o que mostra a pesquisa anual Estatísticas de Registro Civil, divulgada na terça-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Uma das hipóteses levantadas por pesquisadores do IBGE para explicar a queda do número de nascidos é o surto de zika, que inibiu mulheres de engravidarem. Reforça essa hipótese o fato de o Estado de Pernambuco, que teve muitos casos da doença, ter tido a maior queda do número de nascimentos ocorridos e registrados em 2016 entre todas as unidades da federação.

Também é possível que a crise financeira por que passa o país tenha desincentivado casais a terem filhos.

Se o número de nascimentos caiu, a idade das mães se manteve a mesma de 2015. Mulheres do Norte e do Nordeste foram mães mais jovens do que no resto do país. Na região Norte, há maior concentração no grupo de idade de 20 a 24

anos (29,6% dos nascidos).

Isso se explica, em parte, pelo fato de a região ter uma população relativamente mais nova do que o resto do país, além de um número de filhos mais alto por mulher.

Já as regiões Sul e Sudeste têm as mães mais velhas. Nelas, o maior percentual de nascimentos ocorre entre mulheres de 25 a 29 anos (24,7% no Sul e 24,3% no Sudeste), 20 a 24 anos (23,5%) e 30 a 34 anos (22,1%).

As pessoas também se casaram menos em 2016, tanto gays quanto heterossexuais.

Houve redução de 3,7% no total de casamentos em relação a 2015. A estatística só leva em conta casamentos de papel passado, excluindo outros acordos, como uniões estáveis.

A taxa de nupcialidade legal foi de 6,87, o que significa que, para cada mil brasileiros em idade para casar, sete, em média, se uniram legalmente. Em 2015, a taxa havia sido de 7,2.

Isso aconteceu em todas as regiões do país para casais de sexos diferentes. Já para cônjuges do mesmo sexo, as exceções foram as regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde houve aumento nessas uniões de 1,6% e 7,7%, respectivamente.

Casamentos entre pessoas de sexos diferentes vinham aumentando desde 2003 de forma praticamente ininterrupta

-a exceção foi o ano de 2009, quando houve uma pequena oscilação.

O mesmo vinha acontecendo com casamentos gays desde 2013 -aliás, de forma mais acelerada do que os heterossexuais.

Naquele ano, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que determina que todos os cartórios estão habilitados a celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

Nas uniões civis entre pessoas de sexo diferente, os homens se casaram em média aos 30 anos e as mulheres, aos 28 (um ano a mais que em 2015).

Já para os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a idade média dos cônjuges solteiros foi de 34 anos, tanto homens quanto mulheres.

Divórcios, por outro lado, aumentaram. Os dados se referem a casamentos heterossexuais. Não há dados sobre divórcios de casais do mesmo sexo. Em 2015, a taxa geral de divórcios havia decrescido de 2,41 divórcios a cada mil pessoas de 20 anos ou mais em 2014 para 2,33. Em 2016, o índice foi de 2,38.

A duração dos casamentos se manteve a mesma de 2015: 15 anos. Assim como aconteceu em 2015, a maior proporção (48%) de divórcios aconteceu em famílias com filhos meno-

res de idade. Houve aumento, no entanto, na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges. Em 2015, a proporção foi de 13% e em 2016, de 17%. ÓBITOS - Nos últimos dez anos, o volume de óbitos registrados teve aumento de 25%. A pesquisa compara o número de mortes por década, e não por ano. Isso decorre da redução das mortes de crianças pequenas, que fez com que um número maior de pessoas chegasse à velhice, gerando um envelhecimento geral da população.

Em 1976, menores de um ano e menores de cinco anos representavam 27,8% e 34,7% do total de mortos, respectivamente. Em 2016, esses percentuais passaram a representar 2,4% e 2,9%.

A mortalidade é diferente para homens e mulheres porque homens são mais afetados por causas externas, como acidentes de trânsito, afogamentos, suicídios, homicídios e quedas acidentais.

A sobremortalidade masculina aumentou nas últimas décadas. Em 2016, um homem de 20 anos tinha 11,1 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que se fosse do sexo feminino. Em 1976, o valor era de 4,6 vezes. Com informações da Folhapress.

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Mais de 1400 alunos receberam diploma na formatura do Proerd Foi realizada na manhã de terça feira (14) a cerimônia de formatura da 18ª turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, realizado nas escolas de ensino fundamental de Nova Serrana.

No evento que acontece desde 2009, foram entregues diplomas de conclusão para 1.472 alunos do 5º ano.

O evento contou também com a presença de autoridades locais, banda de música do 7º BPM, diretores, professores e pais.

O Proerd em Nova Serrana atende todas as escolas do município, tanto nas redes pública quanto na particular, orientando as crianças na resistência às drogas.

Realizado em mais de 60 países, o Proerd tem como objetivo primordial atuar na prevenção ao uso de drogas por crianças e adolescentes, desenvolvendo nos alunos a autoestima, controle de tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de autocontrole e resistência às pressões que podem incentivar o uso de drogas, bem como tomar decisões, assumir riscos e lidar com a raiva sem utilizar de violência ou de bullying.

Recebendo o certificado PROERD, cada aluno assume o compromisso pessoal, perante a família, professores e amigos, de não se envolver com as drogas e nem com a violência; tendo assim uma vida digna e saudável no seio da sociedade. Compromisso: “EU, ALUNO PROERD, PROMETO AOS MEUS PAIS, À ESCOLA E À COMUNIDADE FICAR LONDE DAS DROGAS E DA VIOLÊNCIA.” VIVA O PROERD!!!

“EU, ALUNO PROERD, PROMETO AOS MEUS PAIS, À ESCOLA E À COMUNIDADE FICAR LONDE DAS DROGAS E DA VIOLÊNCIA.” VIVA O PROERD!!!