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Nova Serrana-MG, Quarta-feira, 17 de agosto de 2016 | Ano XI | Nº 1061 | R$2,50 - www.opopularns.com.br

Euzébio, Joel e Paulo ainda aguardam julgamento de registro de candidatura Um dia após o fim do prazo para o registro de candidaturas nos cartórios eleitorais, os três candidatos a prefeitura de Nova Serrana, Euzébio Lago, Joel Martins e Paulo César de Freitas, ainda aguardavam o julgamento da justiça, para definitivamente consolidarem seus lugares na disputa. O prazo final para o julgamento é de mais quatro dias.

Disputa por cadeira de vereador em Minas terá 41 vagas a mais Embora ainda não haja projetos neste sentido, Nova Serrana já comporta quatro novas cadeiras

Nova Serrana já comporta mais quatro cadeiras

Movimento LGBT entrega Troféu Cidadania e Respeito

Jornal O Popular foi um dos homenageados no enfrentamento à homofobia

NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016 | ANO XI | Nº 1061

2 NOTA DE ESCLARECIMENTO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Promotoria de Defesa da Saúde e das Fundações, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca da intervenção judicial na Fundação Hospitalar São Vicente de Paula.

Na data de 22/02/2013, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública de Intervenção Judicial em face da Fundação Hospitalar São Vicente de Paula, mantenedora do Hospital São José.

O pedido de intervenção justificou-se em virtude das sérias dificuldades financeiras enfrentadas pela Fundação naquele momento, com iminente risco de encerramento das atividades do hospital, e pela renúncia, em dezembro de 2012, dos então membros do Conselho Diretor da entidade.

O então juiz da Vara Cível da comarca de Nova Serrana deferiu liminarmente a intervenção, nomeando como interventor da Fundação São Vicente de Paula o Sr. Roney Pedro Soares da Silva, o qual aceitou o encargo, sem direito a qualquer remuneração, firmando o respectivo termo de compromisso em 26/2/2013.

Após consideráveis avanços concretizados desde a assunção do interventor, em decisão datada de 16/10/2015, a pedido do Ministério Público, foi prorrogada a intervenção judicial e nomeada uma nova Comissão Interventora, eis que Roney Pedro Soares da Silva havia manifestado a intenção de se desonerar do encargo.

A Comissão Interventora do Hospital São José, portanto, a partir de 19/10/2015, passou a ser formada pelo administrador Márcio Lucas Pereira, pelo médico Renato Machado Coelho Filho e pelo advogado Ezequiel Silas Rodrigues, os quais, de forma voluntária e não remunerada, aceitaram a indicação.

Importante esclarecer que, em abril/2016, foram noticiadas à Promotoria de Defesa da Saúde e das Fundações, por membro da então comissão interventora, supostas práticas de irregularidades na administração do Hospital São José. Tal fato culminou na averiguação direta e pessoal, realizada pela Dra. Maria Tereza Diniz Alcântara Damaso, representante do Ministério Público Estadual, nas documentações referentes a contratos ativos, folhas de pagamento, receitas e despesas efetivadas pela instituição.

Destaca-se que a prestação de contas do Hospital São José é regularmente examinada pelo Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio do Terceiro Setor (CAOTS), que não verificou qualquer espécie de irregularidade praticada nos atos de administração da entidade.

Na data de 11/4/2016, com o pedido de afastamento do membro Ezequiel Silas Rodrigues, o Ministério Público noticiou ao Juízo a necessidade de reformulação da Comissão Interventora, manifestando-se, também, pelo afastamento do membro Márcio Lucas Pereira e manutenção apenas do integrante Dr. Renato Machado Coelho Filho.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde está procedendo às diligências necessárias para sugerir ao Juízo da Vara Cível da Comarca de Nova Serrana novos membros para comporem, juntamente com o Dr. Renato Machado Coelho Filho, a Comissão Interventora da Fundação Hospitalar São Vicente de Paula. Ressalte-se que a decisão de nomeação e destituição de membros da comissão interventora é técnicojurídica, a cargo do Poder Judiciário, após prévia indicação por parte do Ministério Público.

Por fim, não podemos deixar de ter em mente que na defesa da saúde não existem adversários. Todos devem estar unidos em prol de um bem comum: a prestação digna e eficiente dos serviços de saúde no Município de Nova Serrana. O Ministério Público jamais deixará de fiscalizar, exigir e cobrar, de quem de direito, o respeito a um dos direitos mais sagrados do texto constitucional.

Nova Serrana, 01 de agosto de 2016.

Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Nova Serrana

Movimento LGBT entrega Troféu Cidadania e Respeito Jornal O Popular foi um dos homenageados no enfrentamento à homofobia divulgação

Na noite da última sextafeira (12), a Comissão Organizadora da 3ª Parada LGBT de Nova Serrana, grupo que milita na defesa dos direitos humanos e na promoção da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), homenageou, com o Troféu Cidadania e Respeito, as posturas e/ou ações afirmativas no enfretamento da LGBTfobia e na promoção e respeito dos direitos humanos da população LGBT em Nova Serrana e em todo território Nacional.

O Troféu Cidadania e Respeito, 1ª edição, trata-se de uma homenagem de reconhecimento ao trabalho de personalidades, mídias, entidades e Poder Público, que contri buíram para minimizar o preconceito contra LGBTs. Momento onde o grupo reconhecem as ações, que nos últimos anos contribuíram para a luta contra a discriminação e visi b i lidade dos LGBTs em Nova Serrana.

A solenidade de premiação e entrega do troféu aconteceu na Câmara Municipal de Nova Serrana. Ao todo 24 troféus foram entregues, sendo distri buídos entre: Mídia, na qual o Jornal O Popular foi premiado (5); Parlamentares (4); Instituição (1); Poder Público (3) e Personalidades (11).

PARADA LGBT - No próximo dia 28 de agosto (domingo) acontecerá a 3ª Parada do LGBT de Nova Serrana. Trata-se de um momento onde os setores or-

ganizados da comunidade LGBT procuram dar visibilidade ao movimento de luta pelos direitos humanos, civis e de cidadania do público LGBT, contra qualquer forma de preconceito e discriminação.

Esse ano o tema central do evento será: “Respeito, nunca é demais”, que tem objetivo direto: provocar a reflexão e conscientização sobre convivência afetiva, fraterna e tolerante entre a pluralidade social e aos grupos vulneráveis socialmente, mostrando a total diversidade em se criar la-

ços de convivência sem preconceito. E que através do res peito às pessoas consigam viver seus conceitos e entender queo amor e carinho é que fazem com que as pessoas se transformam.

Para isso será promovida uma série de atividades, como a Exposiçã o Desmistificando o preconceito e Miss LGBT Nova Serrana 2016, para provocar a reflexão da sociedade, afim de que possamos viver numa sociedade, justas e igualitárias, sem quaisquer discriminações.

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Euzébio, Joel e Paulo ainda aguardam julgamento de registro de candidatura

Evaldo silva / O Popular

Um dia após o fim do prazo para o registro de candidaturas nos cartórios eleitorais, os três candidatos a prefeitura de Nova Serrana, Euzébio Lago, Joel Martins e Paulo César de Freitas, ainda aguardavam o

julgamento da justiça, para definitivamente consolidarem seus lugares na disputa. O prazo final para o julgamento é de mais quatro dias.

Após tal período os candidatos podem ter seus pedidos julgados como Inapto, quando o candidato estiver sem habilitação para ser votado na urna eletrônica; Cancelado, quando o candidato tiver seu registro da candidatura cancelado pelo

partido; Cassado - quando o candidato tiver algum problema com a justiça, Indeferido; onde o candidato não conseguir reunir as condições necessárias ao registro e por fim, a Renúncia ; que ocorre quando o candidato desistir de concorrer ao cargo e cuja renúncia já se encontra homologada pelo juiz eleitoral.

Para os casos de registro positivo das candidaturas aparece-

rão as seguintes situações: Apto; quando o candidato estiver habilitado para ser votado na urna eletrônica; Deferido, que ocorre quando o candidato estiver regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral; Deferido com recurso, quando o candidato julgado regular é deferido, mas no entanto, houve interposição de recurso contra essa deci-

são e aguarda julgamento por instância superior; Pendente de julgamento, quando o candidato substituto que ainda aguarda julgamento; Indeferido com recurso, quando o candidato for julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por ins-

tância superior e por fim, Cassado com recurso, que é quando o candidato teve o seu registro cassado e que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda decisão.

Até o fechamento da presente edição, no fim da tarde de terça-feira (16), os três candidatos ao cargo de prefeito por Nova Serrana ainda aguardavam o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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NOVA SERRANA-MG | QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016 | ANO XI | Nº 1061

5 Câmara dos deputados têm quase mil projetos sobre educação para serem votados O setor de educação tem pelo menos 922 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apenas para mudanças referentes a escolas, do ensino infantil ao ensino médio. O levantamento foi feito pelo movimento Todos pela Educação e incluiu os projetos propostos nos últimos dez anos, desde 2006. Mudanças no currículo e financiamento lideram os temas abordados.

As propostas de mudanças curriculares lideram os projetos analisados, que são 138. A intenção é a inclusão de disciplinas e conteúdos. Entre os assuntos que os parlamentares acreditam que devem ser abordados em sala de aula estão: envelhecimento; educação no trânsito; cidadania; ética e moral, ciência política; noções de direito; prevenção de drogas; esperanto (idioma universal); educação alimentar; educação ambiental; empreendedorismo e educação financeira; Língua Brasileira de Sinais (Libras); cultura de paz; pedagogia e segurança.

Atualmente, está em discussão a Base Nacional Comum Curricular, que definirá o que deve ser ensinado em cada etapa de ensino. Após consulta pública, a segunda versão do documento está sendo discutida em seminários estaduais e municipais.

Além dos projetos ligados ao currículo, há 113 propostas de financiamento. De acordo com o levantamento, o destaque é o grande número de projetos que tentam ampliar o financiamento para a educação nos municípios ou normatizar estratégias que, em última análise, permitem que as prefeituras driblem as atuais imposições orçamentárias.

Há ainda 98 projetos voltados aos professores, que tratam tanto da formação quanto do piso salarial que aparece em 20 matérias. Os demais tratam de isenção fiscal e impostos com serviços de educação (52), infraestrutura (49), saúde (48), transporte escolar (42), acesso, escolarização e matrícula (38), educação inclusiva e educação especial (37) e outros temas, como diversidade, gênero, liberdade religiosa e cultura de paz (20).

O levantamento considerou os projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLC), as propostas de emenda à Constituição (PEC) e os projetos de decreto legislativo (PDC). As matérias legislativas foram consultadas nos sites da Câmara dos Deputados e no Senado, por meio dos mecanismos de busca neles oferecidos. Foram consultados os 2.552 resultados de busca pela palavra “educação” e separados os que têm relevância para a educação básica.

Disputa por cadeira de vereador em Minas terá 41 vagas a mais Embora ainda não haja projetos neste sentido, Nova Serrana já comporta quatro novas cadeiras

Evaldo silva / O Popular

A tão apertada disputa por uma cadeira de vereador em Minas Gerais terá 41 vagas a mais nas eleições deste ano. O número de parlamentares subirá dos atuais 8.438 para 8.479 a partir de 1º de janeiro do ano que vem, quando os eleitos tomam posse nos cargos. Em razão do aumento da população, critério utilizado para o cálculo do número de representantes nas câmaras municipais, 17 cidades mineiras ganharão mais vereadores.

Apenas duas reduzirão o Legislativo: Ouro Branco e Três Pontas, que terão menos dois e quatro parlamentares, respectivamente. Curiosamente, o aumento do número de ve-

readores em Minas equivale ao total de cadeiras na Câmara de Belo Horizonte.

A Câmara de Itajubá, no Sul de Minas, terá sete vereadores a mais a partir de janeiro, saltando dos atuais 10 para 17 parlamentares. O aumento do número de vagas foi garantido com a aprovação de um projeto de lei em fevereiro de 2013, com aplicação a partir da legislatura seguinte, que começa no ano que vem. Em 2011, os parlamentares haviam tentado aprovar o aumento de 10 para 15, mas diante do protesto da população, desistiram da alteração.

A mesma lei também foi usada pelos vereadores de Lagoa Santa, na Grande BH, para aprovar por unanimidade o aumento das cadeiras de 9 para 15, número assegurado para a cidade que tem popu-

lação de 57,7 mil habitantes.

Em Muriaé, na Zona da Mata, a Câmara terá seis cadeiras a mais no ano que vem, totalizando 17 vereadores. Um projeto de lei prevendo a nova composição foi aprovado em março de 2013 para adequar a composição da Casa ao número permitido à cidade, que tem 107,2 mil habitantes.

REDUÇÃO - Na contramão das outras 17 cidades que terão mais vereadores em 2017, a Câmara de Ouro Branco perderá quatro vagas. Projeto aprovado na Casa por 12 votos a um, reduz as atuais 13 cadeiras para nove. A legislação ainda manteve o salário de R$ 5,7 mil para os próximos quatro anos – e reduziu em R$ 400,00 as diárias de viagens, que passa a ser de R$ 250,00, mediante a apresentação de nota.

Mas o entendimento nem sempre foi esse. Em maio de 2011, os parlamentares haviam aprovado uma lei aumentando de nove para as atuais 13 cadeiras – permitidas para cidades entre 30 mil e 50 mil habitantes.

E Ouro Branco não será a única cidade a ter representação no Legislativo inferior ao permitido pela Constituição Federal. Caso semelhante foi registrado em Três Pontas, no Sul de Minas. Em setembro do ano passado, os vereadores aprovaram uma lei reduzindo para 11 as atuais 15 vagas – permitidas para cidades com população de 56,6 mil habitantes.

O projeto inicial propunha a redução de dois parlamentares, mas durante a reunião, foram apresentadas duas emendas, reduzindo para 11 e para 10. Venceu a primeira.

Nova Serrana já comporta mais quatro cadeiras Na última legislatura, quando a cidade possuía apenas 10 vereadores, o censo oficial do IBGE apontava 73 mil habitantes na cidade. Tal número dava margem para mais cinco vereadores, uma vez que a legislação permite 15 edis para cidades de 50 mil a 80 mil habitantes. Na ocasião, ficou acordado entre os

vereadores que apenas três cadeiras seriam aumentadas, o que se efetivou na presente legislatura.

Já em 2015 a estimativa do IBGE é que a população da cidade seja de 87 mil habitantes, podendo Nova Serrana alcançar os 17 vereadores, uma vez que, segundo a legislação, cidades com popu-

lação entre 80 mil e 120 mil estão aptas para tanto. Ou seja, na próxima legislatura, ou ainda, no final desta, os vereadores poderão criar e aprovar uma lei para que quatro novas cadeiras sejam criadas na casa, o que inevitavelmente aumentaria as despesas não somente com os salários dos vereadores,

mas também com assessores, gabinetes e afins.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas, o padrão é que a abertura de novas cadeiras seja baseada nos sensos demográficos do IBGE, contudo como o levantamento só ocorre a cada dez anos o TRE aceita a estimativa anual projetada pelo órgão.

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6 Cesta Básica fecha em R$ 382,00 e feijão e batata são as principais causas Guilherme William - O Popular

Depois de chegar a custar R$ 403,00 em julho, os itens considerados básicos pelo DIEESE e que compõem a cesta básica nacional tiveram queda neste mês de agosto. Influenciada pela desaceleração do preço do feijão e do litro do leite, a cesta básica está até 5% mais barata, o que desafoga o bolso do nova-serranense que vai ao supermercado. Em agosto, a cesta teve sua média em R$ 382.

Entre os alimentos que contribuíram para a queda estão

aumentos em todas as regiões do país durante o mês de junho, devido ao clima que afetou a qualidade do grão, passa agora por uma queda no preço. Em Nova Serrana, o alimento era encontrado por até R$ 15,00 no mês de julho, mas neste mês o mesmo alimento já pode ser encontrado por R$ 13,00.

Hoje, comprar os itens considerados básicos na Capital Nacional do Calçado Esportivo consome cerca mais de 30% do salário mínimode R$ Entre os alimentos que contribuíram para a queda estão a batata (-33,74%) e o feijão (-9,01%) 880,00, estipulado pelo governo federal. Ao todo, o a batata (-33,74%) e o feijão pela a alta qualidade obtida R$ 4,00 contra R$ 6,00 em 2015, o preço médio do qui- trabalhador deve trabalhar (-9,01%). O preço da batata pelo tubérculo no mês de ju- junho. No entanto, os pre- lo encontrado era de R$ 95,5 horas por mês para foi beneficiado pelo fim da lho. O preço médio do quilo ços ainda continuam em ní- 3,68. comprar os itens, cinco a safra em algumas regiões e do produto na cidade foi de veis elevados. Em julho de Já o feijão, após registrar menos do que em julho.

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7 QUEM CONTA UM CONTO...

A esmagadora vitória Evaldo Silva de Zé calote nas urnas O leitor bem poderá pensar que este não passa de mais um causo deste parco escritor que vez por outra cisma em retratar o cotidiano, mas não. O fato relatado é verídico e tem como palco nada mais, nada menos que a cidade de Nova Serrana. Tal história pretende contar como Zé Calote conseguiu uma esmagadora vitória nas urnas sobre seus adversários e de como ele se tornou o vereador mais bem votado da Capital do Calçado.

O fato se deu na eleição passada, quando o então honrado e endividado candidato conseguiu se eleger pela primeira vez. Em primeiro lugar, honrado porque o Zé nunca pretendeu deixar de saldar uma dívida sua que fosse. Se não o fez sempre, foi mais pela falta de condições e pelo grande número de duplicadas e promissórias vencidas do que por falta de caráter ou por pura maldade. E endividado, claro está, por não ter conseguido organizar o estrito e rigoroso relacionamento entre receitas e despesas.

O fato é que a tão falada bola de nele, passou por cima do Zé com todo o embalo de ter rolado barranca abaixo. Não tinha mais jeito: eram cobradores na porta de casa, nas ruas, os botequins já não lhe vendiam fiado, o açougue a muito parara de lhe fornecer a carne de segunda a crédito, a esposa reclamava, o filho chorava, a sogra resmungava e a coisa ia de mal a pior.

O coitado do Zé, que por si só já possuía um nome cinza e apagado, tão comum que nem há como contar quantos “Zés” tem por aí, passou a ser chamado pelas costas de Zé Calote. O indivíduo, que sempre trabalhara e tentara cuidar de sua família, ouviu a chacota em uma tarde, ao tentar comprar cigarros para si, bala para os filhos e um pé de moleque para a esposa em um botequim. O dono lhe negara colocar mais essa no prego, e quando ia saindo ouviu este comentar com um cliente: “A coisa vai mal e ainda aparece esse Zé Calote para atormentar.” Todos os presentes riram e daí pra frente à coisa pegou.

Pois bem, naquele ano surgiu inesperadamente o convite de um amigo, presidente emérito de um partido de cachaceiros e jogadores da cidade, para que Zé se candidatasse ao cargo de vereador. Desanimado de tudo, como vinha há muito tempo, inclusive com a vida, Zé recusou diversas vezes e nada lhe animava a entrar na disputa. Isso até que seu companheiro lhe disse sobre o avultado salário que um vereador de Nova Serrana ganha. Na mesma hora veio-lhe a ideia brilhante: “eu me candidato, ganho e com o salário pago todas as minhas contas.”

E assim Zé calote começou sua campanha. É claro que este não teve a ousadia de se candidatar com o apelido que lhe impuseram. Diferentemente de quase todos os candidatos, que lançam suas campanhas como “sei lá quem, de sabe-se lá de onde”, o nosso herói decidiu tão somente imprimir os santinhos com a contração de seu nome de pia: Zé. É claro, e não poderia deixar de constar, que os santinhos também foram impressos na base do fiado.

O fato é que a coisa disseminou pela cidade. Todo mundo comentava: “Sabe o Zé? Isso, o Zé Calote, esse mesmo. Acredita que se candidatou?” Ele não ia a comícios, nem fazia discursos, tão somente distribuía seus santinhos.

O sucesso de sua campanha foi feita realmente pelo povo. Inesperadamente surgiu um dos grandes fatores que levaram o Zé até a vitória. Sem que o mesmo o criasse, começou a correr na boca miúda que seu lema era “aqui só paga quando pode, vote em Zé Calote.” Da boca miúda a coisa se espalhou e o lema de campanha já era repetido até mesmo por crianças nas portas de escolas.

Mas não vá pensar o leitor que a gozação e a novidade foram os únicos ingredientes a sensibilizar o eleitorado e ter levado o Zé aos braços do povo.

A coisa se deu foi por outro lado. Em Nova Serrana, assim como em toda parte, não é apenas o Zé que tem lá suas dívidas, talvez o leitor as tenha, assim como também eu as possuo. E a história começou a se passar assim: Fulano cobrava de cicrano uma dívida e este logo dizia “rapaz, mas agora eu não tenho, você acredita que o Zé. Eh, ele mesmo, O Zé Calote, ele me deve há muito. Mas olha, ele me prometeu que se ganhar para vereador irá me pagar tudinho, daí eu te pago.”

E como ninguém quer perder nada nesta vida, muito menos dinheiro, a corrente cresceu e se engrossou, todo mundo que devia pra alguém botou na conta do Zé e afirmou que pagaria caso este ganhasse.

Naquele ano, a crise parecia ser tão geral, que o Zé foi eleito o vereador mais bem votado da historia de Nova Serrana. Em todas as sessões eleitorais havia pelo menos uns cinquenta votos para o candidato. O sucesso foi tanto, que seus votos foram maiores do que o do vencedor ao cargo de prefeito.

Assim o Zé passou os últimos quatro anos na câmara e saldou suas dívidas, mas esperto que é, deixou algumas penduradas para honrar o nome e claro, tentar a reeleição. Não digo isto por malícia ou na tentativa de denegrir o homem. Isto mesmo me contou ele, em um botequim no qual nos encontramos recentemente. Enfaticamente me disse: “Sabe; dever, todo mundo deve e até hoje eu não deixei de pagar ninguém. Eu até demoro sabe, mas sempre pago. Ademais, a minha vitória foi mais de utilidade pública do que a de muitos dos meus honrados colegas. Qual outro candidato consegue mais prazo para os eleitores saudarem as dívidas? Por isso, com certeza, de agora até nas eleições, eu só vou deixar as contas se atrasarem para ver se eu ganho de novo. Se eu perder, fica no zero a zero.”

Agora, apesar do suspense já estar quase chegando ao fim, o jeito é aguardar até outubro e esperar para ver se Zé Calote irá para seu segundo mandato para tentar definitivamente saldar todas as suas dívidas.

EXTRAÇÃO E COMERCIO OLHOS D’ÁGUA LTDA Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna-se público que solicitou através do Requerimento de Licença 41529/2013 e Formulário de Orientação Básica Nº 0863567/2016, LOC – Licença de Operação Corretiva para a atividade de Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, a ser desenvolvida na Fazenda Olhos D’Água, S/N, Zona Rural – Araújos – MG.

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