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Nova Serrana-MG, Sab; Dom. e segunda-feira, 03 a 05 de dezembro de 2016 | Ano XI | Nº 1135 | R$2,50

IPVA 2017 será, em média, 4,4% mais barato

Calendário de pagamento do imposto tem início em 9 de janeiro, contribuinte que quitar à vista terá 3% de desconto. Pagamento já pode ser efetuado Cresce número de jovens que não estudam nem trabalham no País

Epidemias de zika e chikungunya devem ser mais fortes em 2017, diz Fiocruz

Suspensa exigência de cadeirinha de transporte de crianças em van

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 75,5 anos, informa IBGE

55% das mães não queriam ter filhos, aponta pesquisa

Mais da metade das gestações no Brasil não é planejada. É o que apontam novos dados da pesquisa “Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento”, que ouviu 24 mil mulheres nos anos de 2011 e 2012 em 266 hospitais públicos brasileiros.

Preço do leite recuará quase 20%; derivados seguirão queda

NOVA SERRANA-MG | SAB; DOM. E SEGUNDA-FEIRA, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2016 | ANO XI | Nº 1135

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Natal do Desemprego Divulgada nesta semana a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a taxa de desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em outubro deste ano, ou seja, para cada 100 pessoas em idade economicamente ativa, cerca de 12 estão fora do mercado formal de trabalho. O mais preocupante é que os índices de desemprego não param de crescer e os números representam a realidadede aproximadamente 12 milhões de brasileiros desempregados, volume 32,7% maior que o apurado em outubro do ano passado.

A pesquisa revela que o país tem, hoje, 89,9 milhões de brasileiros no mercado de trabalho, o que representa 604 mil pessoas a menos trabalhando na comparação com julho de 2016 e, pasmem, 1,3 milhão de pessoas a menos que o apurado em outubro do ano passado. Por outro lado, o número de empregados com carteira assinada no setor privado apresentou queda de 0,9% em relação a julho deste ano, com o fechamento de 303 mil postos de trabalho.

Ao mesmo tempo em que o desemprego aumenta, a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, revela que o percentual de famílias endividadas no Brasil chegou a 57,3% em novembro deste ano, com redução do número de endividados em relação a outubro, quando o volume ficou em 57,7% e a novembro do ano passado, com total de 61%. Entre as famílias que não conseguem pagar as contas, 14,1% disseram estar muito endividadas, índice superior aos 13,4% apurados em novembro do ano passado, deixando claro que a situação financeira das pessoas está cada vez mais delicada. Já o percentual de inadimplentes, que são aquelas pessoas que estão com dívidas ou contas em atraso há mais de 30 dias, chegou a 23,4% em novembro deste ano, taxa inferior aos 23,8% apurado no mês anterior, mas muito superior aos 22,7% registrados em novembro do ano passado. A situação é preocupante para a economia, mesmo porque 9,1% das famílias brasileiras acham que não conseguirão pagar suas dívidas nos próximos meses, de forma que, para cada grupo de 100 famílias, 9 não têm previsão de voltar a consumir no curto prazo.

Diante da realidade é inegável a afirmação de que o Papai Noel deste ano estará mais magro, que a ceia estará menos farta e que o início de 2017 será a hora de apertar a fivela do cinto e se preparar para o período das vacas magras.

Três perguntas para o vereador...

Osmar Santos

OSMAR FERNANDES DOS SANTOS é vereador na atual legislatura pelo PROS. Ele é natural de Malacacheta-MG e tem 42 anos, sendo que há 32 anos é morador da cidade.

Começou sua trajetória política pelo PRB e em 2016 foi reeleito pelo PROS com 624 votos.

Neste primeiro mandato você foi oposição ao governo de Joel Martins e também conquistou sua reeleição pela coligação de Paulo César. Qual será sua postura frente ao mandato de Euzébio Lago?

Acredito que esse bloco político será mantido. Agora, eu nun-

Qual o trabalho que você mais se orgulha destes últimos qua- ca fiz oposição por partidarismo ou interesse político, eu faço tro anos e qual o momento mais difícil dessa legislatura? oposição quando eu vejo que a coisa não vai bem, quando O projeto do qual me orgulho, mesmo que a atual administração tenha resolvido não cumpri-lo, foi a implementação do sistema de ponto biométrico para a área da Saúde. Em Nova Serrana os médicos recebem seus salários baseados em horas de serviço por dia. Mas eles nunca cumpriram o horário corretamente. O que acontece é basicamente o seguinte, o médico vende oito horas de trabalho diárias para a pasta, mas impõe um teto de 15 atendimentos diários, ou seja, ele atendeu os 15 pacientes e vai embora e não cumpre a carga horária. Acredito que para este próximo mandato a realidade vai ser diferente e esse ponto biométrico será instalado em todo município. Agora o momento mais difícil nestes quatro anos foi a votação das contas de Joel Martins, a população falou muito mal dos vereadores quando ocorreu a votação. Também no meu entendimento não houve ação por má fé, então fui a favor de que suas contas fossem aprovadas sim.

vejo um projeto que vai trazer prejuízos ao município. Da mesma forma, sempre fui da situação quando o projeto era para beneficiar a população. De toda forma acredito que a próxima legislatura será mais tranquila e com esses extremos mais apaziguados.

Duas das principais atribuições do vereador são legislar e fiscalizar. Qual desses dois atributos é mais necessário para melhorar a qualidade de vida na cidade?

Acredito que o mais importante é legislar, principalmente de acordo com a realidade cotidiana. No que toca a fiscalização eu penso que é mais do que obrigação do poder Executivo em trabalhar de forma correta. Não adianta despender energia fiscalizando obras, contas e despesas se já existem diversos servidores que são pagos para que isso funcione da forma correta. Agora legislar, Nova Serrana ainda é uma cidade que tem diversas demandas a serem atendidas.

NOVA SERRANA-MG | SAB; DOM. E SEGUNDA-FEIRA, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2016 | ANO XI | Nº 1135

Ministro afirma que rombo no Fies é “estratosférico”

3 IPVA 2017 já pode ser pago Em média, imposto teve redução de 4,4% na base de cálculo, e contribuinte que quitar à vista terá 3% de desconto. Pagamento já pode ser efetuado

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o governo pretende reformular o programa de financiamento estudantil (Fies). Em evento da Associação Comercial de São Paulo, o ministro disse que os dados recém publicados em relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que “o que se projeta é um rombo estratosférico”.

Ele não deu detalhes sobre as características da reforma no programa de financiamento, mas explicou que o objetivo seria garantir a saúde financeira e a sustentabilidade do Fies.

Ele considerou que o Fies deve ser visto como um programa de Estado e que a oferta de vagas não pode “ser elevada às vésperas de uma eleição”.

Auditoria do TCU apontou o que foi considerado “descalabro” na gestão do Fies. Entre os pontos de preocupação, o órgão destacou a elevação da taxa de inadimplência dos estudantes financiados e indicou que os calotes poderiam resultar em aumento de despesas da União.

Em discurso durante o evento em São Paulo, o ministro defendeu ainda a proposta de reforma do Ensino Médio. Ele declarou que a medida tem obtido apoio, apesar de haver opositores.

Mendonça Filho destacou não se arrepender da decisão do governo de promover a reforma por meio de uma Medida Provisória, acrescentando que o quadro da formação de ensino médio brasileira indicava urgência. “Estamos com debate estabelecido e temos aprovação considerável apesar do barulho grande de opositores”, concluiu O ministro observou ainda que o governo também deve enfatizar ações na área da educação fundamental e parceria com municípios. Segundo ele, a introdução de um debate sobre o ensino fundamental e a alfabetização não pode ser feita antes porque não seria estratégico discutir o tema em meio ao processo eleitoral nos municípios. Mendonça Filho anunciou, porém, que em janeiro deve ser lançada uma iniciativa de ênfase na alfabetização.

Em Minas Gerais, os contribuintes já podem quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017. O pagamento já está disponível desde a quinta-feira (1º). A escala de vencimento, contudo, começa no dia 9 de janeiro para os veículos com placas com finais 1 e 2. O contribuinte que decidir quitar o imposto à vista terá desconto de 3%. A escala se encerra em 15 de março.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais anunciou, também, na manhã de quinta-feira (1º), que a arrecadação com o IPVA deve ser de R$ 4,6 bilhões, um aumento de 5,46%, ou R$ 240 milhões a mais, em relação a 2016. A frota de veículos também é maior em 3,72%. Foram contabilizados 9,4 milhões de veículos emplacados, o que significam mais 337 mil no Estado.

A quitação pode ser feita em terminais de autoatendimento ou em guichês dos agentes arrecadadores autorizados, bastando informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo.

Governo estadual deve parcelar 13º salário de servidores

LICENCIAMENTO - O valor da taxa de licenciamento será de R$ 92,66, um aumento de 7,98% em relação a 2015. O vencimento será no dia 31 de março de 2017.

O governo do Estado deve parcelar o 13º salário dos servidores. O anúncio de como será o pagamento será feito até a próxima quarta-feira (14).

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, afirmou que vai ter 13º ainda em 2016, mas não confirmou se será integral. "Vai ter alguma coisa ainda esse ano", afirmou.

Ele disse que a secretaria de Estado da Fazenda está finalizando as contas e até quarta-feira informará o formato que, segundo Magalhães, será o melhor possível para os servidores.

INADIMPLÊNCIA - Em 2016, a taxa de inadimplência cresceu, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG).

Em outubro de 2016 ela alcançava 6,7% e no mesmo mês do ano passado estava em 6,19%. O valor total da inadimplência, porém, caiu no mesmo período. Ele era de R$ 10,9 milhões em outubro de 2015 e chegou a R$ 10,2 milhões em outubro deste ano.

“A taxa de inadimplência subiu em relação anos anteriores mas não motiva a aumentar o desconto para pagamento em parcela única porque os dados históricos mostram que o aumento do desconto não diminui a inadimplência”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto.

MULTA POR ATRASO - A multa por atraso no pagamento do IPVA é de 0,3% até o 30º dia.

Após este prazo, o percentual cobrado sobe para 20% mais os juros baseados na taxa Selic.

Já no caso da taxa de licenciamento, a multa é de 0,15% até o 30º dia, 9% do 31º ao 60º e 12% para atrasos de mais de 60 dias, além de juros baseados na Selic.

Valor do IPVA 2017 cai em média 4,4% em Minas Gerais O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais referente a 2017 caiu em média 4,4% em comparação com a tabela anterior. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto

V izzotto, um dos motivos que impulsionou a queda do imposto é o aumento da frota, que foi de 337 mil veículos (3,72%).

Em média, o contribuinte pagará R$ 494,13 de IPVA no ano que vem. O imposto para quem tem veículo zero

quilômetro será de quase o dobro, média de R$ 952,95.

O parcelamento pode ser feito em três vezes (janeiro, fevereiro e março) para o IPVA que tem valor total de R$ 150 no mínimo. Abaixo desse valor, o pagamento somente pode ser feito à vista.

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4 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DE NOVA SERRANA R. Antônio Martins, 150 - Centro - Fone (37) 3226-5100 - 3226-0152 Nova Serrana-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO Encontra(m)-se neste tabelionato, para ser(em) protestado(s), título(s)/ documento(s) de responsabilidade da(s) pessoa(s) abaixo: Protocolos: 281602, 281603, 281610, 281622, de 28/11/2016 - Devedor: LOTUS INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - Endereço: RUA PARA DE MINAS, 271 - FARTURA - NOVA SERRANA-MG E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), foi passado o presente Edital, publicado na forma legal e afixado em lugar público nesta Serventia, ficando o(s) responsável(eis) intimado(s) para comparecer(em) neste Tabelionato, no endereço acima, no prazo de três (3) dias, contados da data de sua publicação, no período das 09:00 às 16:00 horas, para efetuar(em) o pagamento, aceite ou manifestar(em) sua(s) recusa(s). Nova Serrana, 02 de dezembro de 2016. Elizabeth Cristina Azevedo Delfino. Escrevente

TCU eleva valor mínimo para abertura de processo contra agentes públicos O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o aumento do valor mínimo para a instauração de processo de tomada de contas especial contra administradores que lesam os cofres públicos.

Após discutir a conveniência de aumentar dos atuais R$ 75 mil para R$ 150 mil o montante mínimo, os ministros acataram uma proposta conciliatória, estipulando em R$ 100 mil o novo piso.

A alteração do valor mínimo para apresentação de futuros processos foi aprovada na reunião da última quarta-feira (23), mas o acórdão foi divulgado no fim de semana. Também foram aprovados novos prazos máximos para a instauração da tomada de contas especial, conforme constará de uma nova instrução normativa ainda a ser publicada.

A tomada de contas especial é um processo administrativo aberto pelo TCU para apurar as responsabilidades por prejuízos à administração pública federal. Além de averiguar os fatos, o procedimento visa a quantificar os possíveis danos ao erário, identificar eventuais responsáveis e obter o ressarcimento dos valores desviados. A partir de agora, salvo determinação em contrário do TCU, é obrigatório quando o valor do débito atualizado for a partir de R$ 100 mil e não houver transcorrido mais de dez anos entre a provável data da ocorrência dos fatos e a primeira notificação dos responsáveis pela autoridade administrativa competente.

Em 2014, os processos de tomada de contas especial representaram 42% do total de processos autuados pelo TCU. Em 2011, eram 18%.

A aprovação de um valor mínimo superior aos atuais R$ 75 mil é, principalmente, uma tentativa de fazer frente a esse crescimento que, segundo os defensores da iniciativa, compromete a capacidade do TCU de fiscalizar irregularidades que envolvem quantias maiores, com maior impacto social.

Segundo a Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo do tribunal, um em cada quatro casos instaurados em 2014 demorou mais de sete anos para ser apreciado. Além disso, 22% dos processos foram arquivados sem julgamento de mérito, seja devido a falhas na instauração dos mesmos, seja por razões que motivaram a área técnica a apontar a necessidade de aprimoramento da Instrução Normativa nº 71, de 2012, que regulamenta o tema.

SANTOS CALÇADOS LTDA., CNPJ: 25.145.517/0001-08, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, torna público a concessão da Licença de Operação em Caráter Corretivo – LOC, Processo nº 01437/2005/001/2008, conforme Deliberação Normativa do COPAM n° 13/95, para atividade de Fabricação de Calçados em Geral (C-09-03-2), classe 3, localizada na Rua Padre Libério, Nº 606, Bairro Frei Paulo, no município de Nova Serrana/MG, válida por 6 anos.

SANTOS CALÇADOS LTDA., CNPJ: 25.145.517/0001-08, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, torna público que solicitou Revalidação da Licença de Operação em Caráter Corretivo, Processo nº 01437/2005, para atividade de Fabricação de Calçados em Geral (C-0903-2), classe 3, localizada na Rua Padre Libério, Nº 606, Bairro Frei Paulo, no município de Nova Serrana/MG.

RASTER E TUANY CALÇADOS LTDA LTDA., por meio do Conselho Estadual de Política ambiental - COPAM, torna público que solicitou, através do Processo nº 25364/2016, Licença de Operação Corretiva, para a Atividade de Fabricação de Calçados em Geral e Serigrafia a ser realizada na Rua do Contorno, 550 Condomínio Cachoeira Dourada em Nova Serrana MG.

Brasil se prepara para lançar sua primeira missão à Lua O Brasil lançará sua primeira missão à Lua até dezembro de 2020. Batizado de Garatéa-L, o projeto foi apresentado na terça-feira (29/11), na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP).

“A ideia é nos beneficiarmos da recente revolução dos nanossatélites, mais conhecidos como cubesats, para colocar o país no mapa da explo-

ração interplanetária”, afirmou o ex-aluno da EESC-USP Lucas Fonseca, engenheiro espacial da Airvantis e gerente do projeto Garatéa-L, que conta com contribuições e participantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), da USP, do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), do Instituto Mauá de Tecnologia e da

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

O lançamento será realizado em uma parceria entre duas empresas britânicas com as agências espaciais europeia (ESA) e do Reino Unido (UK Space Agency), no bojo de sua primeira missão comercial de espaço profundo - a Pathfinder. O veículo lançador contratado é o indiano PSLV-

C11 - mesmo foguete que enviou com sucesso a missão Chandrayaan-1 para a Lua, em 2008.

No lançamento europeu, diversos cubesats - entre eles o brasileiro - serão levados à órbita lunar por uma nave-mãe, que também fornecerá o serviço de comunicação com a Terra e permitirá a coleta de dados por pelo menos seis meses.

Servidor que ganha acima do teto cresceu 3,5 vezes O número de funcionários públicos que ganha salários acima do teto constitucional cresceu quase 3,5 vezes nos últimos dez anos. Ao menos 13,1 mil servidores dos três poderes de todas as esferas administrativas tiveram remuneração mensal média maior que o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado: R$ 33.763,00. Em 2005, apenas 3,9 mil receberam mais que o teto da época, de R$ 21,5 mil.

Os números foram tabulados pelo Estadão Dados com base nos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Traba-

lho e Emprego. Os dados são obrigatoriamente enviados por todos os empregadores do País a cada ano e, por isso, permitem identificar o pagamento de supersalários a funcionários públicos com alto nível de detalhes.

Eles revelam, por exemplo, que 54 servidores públicos ganharam, em média, mais de R$ 100 mil por mês durante todo o ano passado, ou seja, três vezes mais do que o permitido pela Constituição. O maior salário registrado na base, que não identifica nem o órgão nem o nome do trabalhador, foi o de um agente de saúde pública lotado no poder

Legislativo do Pará: R$ 118 mil mensais.

O número total de funcionários públicos recebendo acima do permitido é provavelmente maior, por três motivos. O primeiro é que a Rais só registra servidores da ativa, e boa parte dos maiores salários vai para aposentados que acumularam gratificações e adicionais ao longo da carreira. Além disso, este levantamento leva em conta apenas o teto do funcionalismo federal, que é maior que os tetos estaduais e municipais.

Por último, a Rais não registra uma série de artifícios usados para justificar pagamentos aci-

ma do teto. Entram nesse rol, por exemplo, o auxílio-moradia, auxílio-livro, auxílio-saúde e outras verbas pagas a juízes e promotores, que chegam a custar mais de R$ 4 mil mensais.

A explosão nos supersalários aconteceu, curiosamente, em um período marcado por embates jurídicos para barrar esses pagamentos. O principal ator nesse processo foi o STF, que considerou, em 2008, que toda vantagem pessoal entra no limite do teto e, em 2014, que até servidores que recebiam supersalários antes de 1988 devem ter o excedente cortado.

Temer sanciona lei que desobriga Petrobras de participar do pré-sal Ao sancionar a lei que tira da Petrobras a obrigatoriedade de exploração do pré-sal, o presidente Michel Temer disse que as mudanças nas regras estão sendo feitas em benefício do Brasil. A nova legislação permite que outras empresas possam explorar a camada.

“Sinto que estamos praticando um ato em benefício do Brasil, na medida em que permitimos outros setores, estamos tam-

bém ampliando a margem de empregos”, diz o presidente.

Segundo Temer, a participação obrigatória da estatal era “exagerada”, pois a Petrobras tinha como objetivo a prosperidade econômica e, por isso, em certos momentos não teria objetivo explorar o petróleo.

Atualmente, a estatal deve ter participação mínima de 30% em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na

área do pré-sal e na qualidade de operadora. As mudanças, aprovadas na Câmara e no Senado, têm como objetivo ampliar a entrada do capital privado na exploração.

A Petrobras, no entanto, ainda terá a preferência para escolher os blocos em que pretende atuar como operadora, desde que com a anuência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), atendendo

aos interesses nacionais.

“Eu queria parabenizar o Congresso Nacional e ao presidente por darem oportunidade às empresas brasileiras de poder dividir riqueza nossa, dessa reserva extraordinária, desse polígono tão importante. [A lei vai] preservar e defender a Petrobrás e dá a ela direito de escolher”, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Cresce número de jovens que não estudam nem trabalham no País O número de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem trabalhavam em 2015 cresceu no País, chegando a 22,5% da população dessa faixa etária. Destes jovens,14,4% sequer procuraram por emprego. A faixa-etária cresceu 2,5 pontos porcentuais em relação a 2014 (20%) e 2,8 frente a 2005 (19,7%). O grupo de 18 a 24 anos apresentou o maior porcentual em 2015: 27,4%. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, que o IBGE divulga ontem (2). “É quase um quarto dos jovens, e os números mostram que o porcentual dos ‘nem nem nem’, que não estudam, não trabalham e não procuram trabalho, não varia mesmo em cenários diferentes”, aponta a analista do IBGE Luanda Botelho, referindo-se ao fato de os “nem nem nem” terem representado 12,8% dos jovens em 2005. “No caso dos

‘nem nem’, a piora do mercado de trabalho influenciou o resultado. Quando a economia piora, os jovens são os mais afetados e os que mais demoram a se recuperar”.

A Síntese é feita pelo IBGE desde 1998. Esta edição utilizou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015 e do Censo de 2010, entre outras publicações, e trou-

xe dados relativos a demografia, famílias, educação, trabalho, distribuição de renda e domicílios. O objetivo da síntese é traçar um perfil das condições de vida da população.

Verificou-se a redução do trabalho infantil de 2005 a 2015 na população de 10 a 13 anos: a taxa passou de 9,3% para 2,7%. Nas áreas rurais, baixou

de 26,9% para 8%. Outro dado é relativo à gravidez na adolescência. O Brasil tem índices próximos aos da América Latina e longe dos número da América do Norte: entre 2005 e 2015, os registros baixaram de 76,3 para 59,4 filhos a cada mil adolescentes de 15 a 19 anos; na América Latina é 66,5; na América do Norte, 28,3 por 100 mil.

NOVA SERRANA-MG | SAB; DOM. E SEGUNDA-FEIRA, 03, 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2016 | ANO XI | Nº 1135

5 Três em dez brasileiros confirmam que Expectativa de vida do compram produtos piratas, mostra pesquisa brasileiro aumenta para 75,5 anos, informa IBGE

Três em cada dez brasileiros confirmam que consomem produtos piratas. A aquisição de bens fabricados ou distribuídos ilegalmente no país teve ligeira alta na passagem de 2015 para 2016, segundo dados da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) em parceria com o instituto de pesquisa Ipsos.

O levantamento mostra que o porcentual de pessoas que declarou ter comprado algum produto pirata aumentou de 28% no ano passado para 32%

em 2016. Apesar da piora, o índice de aquisição desses bens ainda está abaixo da média histórica (de 40%) e distante do ápice registrado em 2011 (de 52%).

A principal motivação para comprar itens falsificados foi o preço mais baixo, citada por 96% dos entrevistados. No entanto, cerca de um terço dos compradores não ficou satisfeita com a aquisição: 35% declararam ter se arrependido de fazer a compra.

Entre os que tiveram uma experiência negativa com o pro-

duto pirata, 92% deles se queixaram da falta de qualidade do item, enquanto que outros 16% lembraram da ausência de garantia do bem adquirido. Outros 4% se disseram desapontados por terem descoberto que o produto era roubado.

Os DVDs lideram o ranking dos produtos piratas mais consumidos (lembrados por 62% dos consumidores), seguidos por CDs (56%), roupas (14%), calçados (10%), brinquedos (10%), óculos (8%), equipamentos eletrônicos (7%) e relógios (6%), entre outros.

Segundo a Fecomércio-RJ, não há diferenças regionais significativas no consumo de produtos piratas. A região Norte teve 38% da população confirmando aquisição de bens piratas, seguida por Centro-Oeste (37%), Sul (32%), Sudeste (32%) e Nordeste (28%).

A pesquisa foi realizada com 1.200 entrevistados, entre 30 de julho a 9 de agosto de 2016, em 72 municípios brasileiros, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Florianópolis.

Renan Calheiros vira réu no Supremo pela primeira vez

Por 8 votos a 3 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (1º) aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato. Com a decisão, o senador se torna réu na Corte pela primeira vez. A despeito do fato, Renan afirmou por meio de nota enviada a imprensa, que está tranquilo e que em mais de nove anos o Ministério Público não conseguiu provas contra ele.

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015,

oito anos depois de a infração ter sido cometida.

A Corte julgou nesta tarde denúncia na qual Renan é acusado de usar um lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007. Na época, as denúncias levaram à renúncia do cargo de presidente da Casa.

Para o relator do inquérito, ministro Edson Fachin as provas apresentadas no processo mostram que há indícios de que Renan Calheiros usou em 2007 notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado para simular os contratos de pres-

tação de serviços de locação de veículos.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para o recebimento da denúncia.

ACUSAÇÃO - Na denúncia formalizada em 2013, a PGR acusou Renan dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, por utilizar meios fraudulentos para justificar a origem de R$ 16,5 mil pagos mensalmente à jornalista Mônica Veloso entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006, segundo a procuradoria.Em processo aberto no Conselho de Ética do Senado quando o escândalo

veio à tona, em 2007, Renan apresentou recibos de venda de gado para comprovar uma renda compatível com os pagamentos. Segundo laudo pericial da PGR, os documentos são falsos e não correspondem a transações comerciais verdadeiras. Um dos compradores teria negado expressamente a compra de cabeças de gado do senador.

A PGR acusou ainda Renan do crime de peculato, por ter desviado, entre janeiro e julho de 2005, a verba indenizatória a que tem direito como senador. Apesar de ter apresentado notas fiscais para comprovar o aluguel de dois veículos, os investigadores alegam que os documentos, no valor de R$ 6,4 mil cada, são fraudulentos.

A expectativa de vida do brasileiro de ambos os sexos ao nascer passou de 75,2 anos em 2014 para 75,5 anos em 2015, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento, embora pequeno, mantém a tendência de crescimento da taxa por anos consecutivos.

Em 2011, a esperança de vida do brasileiro era de 74,1 anos; em 2012, 74,6 anos; em 2013, 74,9 anos. Os dados estão na Tábua Completa de Mortalidade, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 1º.

O detalhamento do documento foi feito pelo IBGE na manhã de ontem pela internet. Os dados apresentam as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos, trazendo informações por sexo e localidades. A Tábua de Mortalidade é usada como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Epidemias de zika e chikungunya devem ser mais fortes em 2017, diz Fundação Oswaldo Cruz Ao participar na quinta-feira (1º) do 2º Seminário Dengue, Chikungunya e Zika: Desafios na Atenção à Saúde na Chikungunya, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), em Manguinhos, no Rio, o diretor regional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Mato Grosso do Sul, Rivaldo Venâncio, disse que epidemias das doenças zika e chikungunya, ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, serão ainda maiores no verão de 2016/2017 do que foram na última temporada.

Segundo o pesquisador, que é especialista em medicina tropical, o número de casos este ano já subiu significativamente em relação ao ano passado.”Em 2015, foram identificados 38 mil casos de zika e de chikunguya. Neste ano, o número subiu impressionantemente para 255 mil. Só o estado do Rio já teve mais de 15 mil casos da doença até o mês de outubro. Claro que durante os meses em que o calor foi menor e com menos chuvas, a velocidade da transmissão diminuiu, mas agora estamos prestes a entrar no verão. E com ele, voltam as altas temperaturas e as chuvas intensas, que são condições mais do que ideais para a proliferação da doença. Como ainda não combatemos esses vírus da maneira adequada, uma epidemia ainda maior se anuncia para os próximos meses”, afirmou.

O objetivo do encontro é discutir uma proposta para capacitação de profissionais da área de saúde na abordagem das três doenças. Venâncio disse que os profissionais de saúde, embora sejam capacitados, precisam de uma atualização em seus conhecimentos para saber lidar melhor com este cenário de novas doenças.

De acordo com Venâncio, a transmissão da febre do Mayaro, doença infecciosa aguda causada por vírus, que provoca sintomas semelhantes aos da chikungunya, pelo Aedes aegypti ainda não pode ser confirmada. O pesquisador explicou que o vírus é transmitido majoritariamente por mosquitos silvestres, conhecidos como Haemagogus.

“Isto é, de áreas rurais, de matas etc. O que houve foi que, em estudos preliminares, foi constatado um potencial do Aedes como vetor do vírus. Esses estudos ainda precisam passar por aprofundamento. A preocupação é com o que chamamos de tríplice epidemia: dengue, zika e chikungunya. Claro que o Rio de Janeiro, por ter a peculiaridade de possuir uma fatia da Mata Atlântica, misturada ao seu espaço urbano, poderia apresentar a presença do Haemagogus, mas isso é algo que também precisa ser analisado com maior cuidado”, explicou o diretor.

“Nem o sistema público e o privado estão preparados para essa epidemia. Especialmente a zika e a chikungunya que, diferentemente da dengue, exigem uma abordagem multiprofissional. Claro que temos profissionais altamente capacitados, mas há a necessidade da atualização de seus conhecimentos para o manejo clínico, seja com cursos de capacitação na área ou alguma outra ideia. Isso que será discutido aqui ao longo de hoje e amanhã”.

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55% das mães não queriam ter filhos, aponta pesquisa Mais da metade das gestações no Brasil não é planejada. É o que apontam novos dados da pesquisa “Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento”, que ouviu 24 mil mulheres nos anos de 2011 e 2012 em 266 hospitais públicos brasileiros. Do total, 55,4% relataram que não pretendiam engravidar - 25,5% queriam esperar mais tempo e 29,9% não tinham desejo de serem mães em momento nenhum. Pouco mais de 2% das entrevistadas disseram ter tentado abortar, sem sucesso.

Das 24 mil mulheres, 4.080 (17%) tinham entre 10 e 19 anos. Entre elas, o índice de gravidez não desejada atingiu 66%.

A coordenadora da pesquisa,

Maria do Carmo Leal, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/ Fiocruz), ressalta que o País avançou em alguns pontos, como a redução da mortalidade infantil, mas ainda há falha no planejamento familiar.

“Sugerimos que é preciso reforçar as políticas de planejamento familiar e que a mulher possa escolher o método livremente”, disse Maria do Carmo.

Ouvidas logo depois do nascimento dos seus bebês, 2,3% relataram que tentaram abortar.

Entre as adolescentes, essa proporção chegou a 3,4%. O índice é baixo e não reflete a realidade dos abortos tentados no País, segundo Maria do Carmo.

“Ninguém defende o aborto

como forma de fazer planejamento familiar. Mas, uma vez que aconteça a gravidez, por um acidente, e a pessoa não queira de maneira nenhuma, a mulher deveria ter o direito de decidir sobre isso bem no começo da gestação”, afirmou.

As mulheres que planejaram suas gestações, em sua maioria, são brancas, escolarizadas, têm relação estável, não fumam nem bebem, têm mais de 35 anos, e renda. Na outra ponta, a das gestações indesejadas, estão adolescentes negras e pardas, sem renda, que não têm companheiro nem marido e abusam de álcool e cigarro. “Quem consegue planejar sua gravidez são as de melhores condições socioeconômicas. Mostrando

mais uma vez que, como em relação a quase tudo na saúde da população, você tem enormes iniquidades”, afirma a pesquisadora da ENSP/Fiocruz Mariza Theme.

Estudos anteriores mostram que 70% das mulheres com vida sexual ativa faziam uso de método contraceptivo. O dado se choca com a grande proporção de gestações indesejadas apontadas pela pesquisa. “Tentamos entender esse problema da gravidez indesejada diante da disponibilidade de métodos contraceptivos. Elas os conhecem e os usam. Provavelmente não usam corretamente. Não conseguimos nos aprofundar sobre as causas disso”, disse Mariza.

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7 Suspensa exigência de cadeirinha de transporte de crianças em van O Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) decidiu suspender a exigência de dispositivo de segurança para o transporte de crianças com até 7 anos e meio em veículos escolares antigos. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (1º/ 12) no “Diário Oficial da União”.

De acordo com o texto, a decisão levou em conta dificuldades técnicas, econômicas e sociais para a adaptação dos veículos em circulação ao uso da cadeirinha e a baixa oferta no mercado de dispositivos de retenção apropriados para veículos escolares dotados de cintos de segurança do

tipo sub-abdominal (cinto de dois pontos).

Ainda segundo o Contran, também foi levada em consideração a necessidade de realização de estudos complementares para a avaliar a efetividade da adaptação dos sistemas de retenção nos veículos já em circulação.

A resolução inicial do comitê, publicada em julho do

ano passado, previa que, a partir de fevereiro deste ano, veículos de transporte escolar teriam que disponibilizar cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio de idade. Após uma série de protestos de donos de vans escolares contrários à resolução do Contran, no final de 2015, a fiscalização da norma foi adiada para janeiro de 2017.

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