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Ministério alerta para mensagem falsa sobre de cobrança de anuidade de CNH

Nova Serrana-MG, Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 | Ano XII | Nº 1164 | R$2,50

LOTES SUJOS...

As secretarias de Obras e Saúde serão responsáveis por identificar e notificar os proprietários de lotes nas condições irregulares, que terão prazo de 15 dias para fazerem a limpeza da área. A lei ainda proíbe expressamente que a limpeza seja feita por meio de queimadas, sob pena de multa

... com os dias contados Memorial da Paróquia de São Sebastião resgata e mantém viva a história de Nova Serrana

Ministério da saúde investiga se óbitos por febre amarela em Minas foram provocados por vacina

NOVA SERRANA-MG | SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 | ANO XII | Nº 1164

2 Junte seu bilhão Se uma das lógicas que move o capitalismo é a meritocracia – que consiste que um indivíduo deve ser compensado monetariamente, proporcionalmente ao seu esforço no desempenho de determinada tarefa ou negócio – a pesquisa divulgada na segunda-feira (16), pela ONG britânica Oxfam, apontando que os oito homens mais ricos do mundo possuem tanta riqueza quanto as 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre do planeta, revela que só aqueles aprenderam bem a lição.

A lista dos bilionários do mundo contempla só homens e brancos, e as oito principais fortunas do mundo vão de 75 a 40 bilhões de dólares. Se um dos grandes problemas do mundo é a concentração excessiva de riqueza nas mãos de poucos, o dado apresentado pela Oxfam ilustra bem isso.

Não deve se tirar o mérito de quem conseguiu constituir uma fortuna na casa dos bilhões. Com certeza houve esforço para que a soma fosse acumulada. Mas é bem verdade também que ninguém fica bilionário fazendo filantropia ou sendo mecenas. Uma vez constituída sua fortuna pode-se até atuar neste sentido, mas antes o mundo dos negócios pressupõe um ambiente predatório, nele só os “alfas” vencem e a caridade não é uma rotina para quem quer fazer dinheiro.

Apenas alguns serão bilionários e muito poucos poderão figurar entre um por cento mais rico do mundo. Isto porque para ser inserido neste grupo o pretendente deve acumular, em ativos, US$ 744,3 mil, ou seja, cerca de R$ 2,3 milhões.

Esquecemos então os mais ricos e os bilionários. Essas poucas pessoas, pelo dinheiro e poder que detém, conseguem proteger suas vidas e fortunas. Para bilhões de pessoas a realidade é bem diferente. A miséria e a desassistência em serviços básicos, como educação e saúde, comprometem suas vidas e das suas futuras gerações.

Algumas dessas bilhões de pessoas estão inseridas em países que historicamente foram usurpados por povos colonizadores. Tiveram riquezas e culturas dizimadas por povos, a maioria europeus, onde estão, confortavelmente, alguns desses bilionários.

Se há uma concentração de renda excessiva há também uma conta a ser paga. Os países e os homens mais ricos deveriam se esforçar, de forma mais efetiva e não apenas para efeito de marketing, para auxiliar na mudança dessa situação.

Apesar de muitos torcerem o nariz, o grande número de pobres e miseráveis mundo afora reforça a tese da necessidade da introdução de políticas de Estado, de programas sociais que assistam os desassistidos e ainda contribuam para geração de renda no entorno em que estão inseridos.

Não há como despertar outra perspectiva de vida em quem não tem o que comer, vestir ou dormir. É necessário dar o básico a quem não tem meios de obter por recursos próprios para,a partir daí, terem condições de sonhar com outras ambições na vida.

O mundo é um lugar desigual e cada vez mais tem ficado pior.Outro dado revelado pela Oxfam, curiosamente, é que em 2016 calculou-se que as 62 pessoas mais ricas do mundo detinham tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população da Terra. Agora são apenas oito, segundo os novos parâmetros.

Se entre os abastados a situação piorou em um ano, imagine para quem é pobre ou miserável?

Por via das dúvidas, comece a juntar agora seu bilhão.

Rodrigo Dias

Rodrigo Dias - artigorodrigodias@gamil.com

Memorial da Paróquia de S. Sebastião resgata e mantém viva a história de Nova Serrana A Paróquia de São Sebastião, com seus 93 anos, sendo jovem, está localizada em uma cidade ainda mais jovem, com seus 63 anos de emancipação. Sua história está intimamente ligada à história da cidade, bem como inúmeras influências que fizeram com que o desenvolvimento social e econômico também fizesse parte do crescimento da cidade.

Pensando nisso, acontece no Centro Social da cidade, até o dia 22 de janeiro a exposição do Memorial da Paróquia de São Sebastião.

Diante de uma cidade industrial e que vive as dificuldades de preservação da memória, como acontece na maioria dos centros industriais, a falta de memória se dá pela velocidade do crescimento e principalmente, devido a chegada da migração que também gera o desenraizamento. Ou seja, a movimentação migratória faz com que as pessoas cheguem à cidade sem conhecer a história local. Outro fator importante é o fato da busca por melhores condições de vida e a vida dedicada ao trabalho, que juntas fazem com que o tempo escasso gere uma dependência para o descanso e descaso pelas coisas próprias do lugar. A grande maioria da população recém-chegada desconheça a história local.

A criação de um memorial não só promoverá o conhecimento sobre a história local como também o desenvolvimento do processo de enraizamento da população, o que consequentemente irá gerar mais consciência de pertencimento, desenvolvimento político e social de seus moradores, ainda assim será o início de mais um processo de influência da vida paroquial na vida da cidade.

Esta interferência gera melhores condições de vida, valorização da vida em comunidade, relações políticas em favor do bem comum, e valorização do outro como humano e construtor da história local.

A população de Nova Serrana é flutuante, é a cidade que

mais cresce no estado de Minas Gerais e tem características marcantes das cidades industrializadas. Tudo isso faz com que as pessoas não conheçam bem a história da cidade em que vivemsendo que muitos paroquianos não conhecem a história da Paróquia por terem vindo de outras localidades.

A construção de um Memorial será significativamente importante para criar consciência de todos os momentos destas vivências.

Do dia 11 a 22 de janeiro, o Memorial fica aberto para a população local no Centro Social. Hoje, no dia 20 de janeiro, o Memorial já conta com mais de seiscentas visitas. O Memorial foi idealizado pelo Padre Hélio Cristino e tem como curador o Professor Reginaldo Silva.

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Cortando o mal pela raiz Prefeitura executará “Lei do Lote Sujo” parafraseando Carmen Miranda

O que é que Nova Serrana tem?

Diversos poetas e filósofos afirmam que as cidades tem alma, uma energia mística que as tornam singulares, não uma alma dessas que a maioria dos humanos acredita levar dentro de si, mas uma energia mutável que perpassa o tempo. Olhando ceticamente, pode-se ainda tentar traduzir tal “alma” como identidade. Sim, mais fácil.

Partindo daí, difícil é imagina a alma serranense sem chegar à conclusão de que a mesma precisa de um descarrego, um banho de sal grosso. Afora o alto índice de empregos, Nova Serrana pouco ou nada tem a oferecer.

Aí está, lancemos, pois o desafio ao leitor: tirando a facilidade em se conseguir emprego, qual é o outro aspecto vantajoso de se morar na Capital do Calçado?

Afora os problemas nacionais enfrentados em todos os municípios (falta de saúde, segurança e educação), Nova Serrana ainda é marcada pela falta de lazer, pela falta de arborização, pelo crescimento desordenado, pela falta de espaços públicos como um parque municipal, por exemplo, e por aí vai.

Não caro leitor, aqui só se trabalha e a alma de Nova Serrana rescende à cola de sapateiro e ao suor dos que aqui labutam. Tal cidade tinha tudo para ser uma Meca cultural, haja vista que pessoas de todos os cantos aqui aportam.

Apesar de a introdução ter ido ao gosto corrente dos dedos no teclado e da confusão mental do editorialista que o escreve, o presente texto tende a pesar para outro lado.

Ainda listando as carências e problemas do município, a especulação imobiliária também é uma cruel faceta da Capital do Calçado. Primeiramente pela sua consequência primária: o alto valor dos imóveis. Não é novidade para ninguém o fato de um lote em Nova Serrana custar duas ou três vezes mais do que o normal para as demais cidades da região. Tal lógica não pode ser explicada única e exclusivamente com o reles pensamento de que “aqui é mais caro por ter emprego”.

Não, a alta nos preços se devem antes aos “latifúndios urbanos”, a lotes e mais lotes baldios há décadas. Em um dos últimos editoriais de 2016, este espaço falou sobre a função social da terra e lá deixou um raciocínio que aqui deverá ser aproveitado: Se se comprimisse todas as casas de Nova Serrana de modo a ocupar todos os lotes vagos a partir do centro da cidade a tal Capital do Calçado não seria muito maior que as cidades de pequeno porte da região. Invertendo o raciocínio, ainda se pode pensar que, ocupando todos os lotes vagos, incluindo os recentes loteamentos embargados, Nova Serrana facilmente triplicaria a população.

Outro problema derivado da especulação imobiliária é a infinidades de lotes sujos pela cidade. Entulhos de construção, móveis quebrados, pneus, mato alto, eletrodomésticos e os mais variados tipos de lixo emporcalham os lotes parados dos marajás que só esperam o momento certo para ganharem mais dinheiro.

Esse quesito ao menos parece estar com os dias contados. É que Euzébio Lago decidiu tirar da gaveta uma lei aprovada em 2009 e que passou nas mãos dos dois coronéis da cidade, sem que os mesmos a botassem para funcionar.

Na data de quarta-feira, a prefeitura anunciou que notificará todos os proprietários de lotes sujos no município, fazendo com que os mesmo os limpem em um prazo de quinze dias, do contrário, a limpeza será executada pela prefeitura e a conta chegará na casa do “cidadão” para que o mesmo a pague.

Só há duas coisas a serem ditas: Boa, Euzébio!!! Agora é fazer valer.

Proprietários terão 15 dias para limparem suas áreas após notificação A Prefeitura de Nova Serrana passará a executar a lei nº 2010/09, conhecida popularmente como “Lei do lote sujo”, que autoriza o município notificar proprietários de lotes vagos que acumulem lixo, mato ou água, e a fazer a limpeza em caso de negligência, incluindo assim o valor dos gastos na dívida ativa dos respectivos proprietários.

A Lei nº 2010/09 considera como lotes vagos, os imóveis urbanos, edificados ou não, que façam divisa em via ou logradouros públicos, beneficiados ou não com meio-fio e/ ou pavimentação asfáltica. O texto afirma que, independente de notificação, os proprietários de áreas como as citadas, são responsáveis por mantê-las limpas, capinadas e drenadas, de forma a não incomodar moradores vizinhos ao lote nem comprometer a

saúde pública.

As secretarias de Obras e Saúde serão responsáveis por identificar e notificar os proprietários de lotes nas condições acima citadas, que terão prazo de 15 dias para fazerem a limpeza da área. A lei ainda proíbe expressamente que a limpeza seja feita por meio de queimadas, sob pena de multa.

“Primeiramente vamos notificar os proprietários e fazer um trabalho de conscientização para que eles entendam a importância de cuidar da cidade. É uma questão de saúde pública. Caso os donos de lotes sujos não passem a cooperar e fazer a limpeza, a prefeitura está autorizada a fazer o serviço e incluir o valor na dívida ativa desse contribuinte e nós não vamos hesitar em fazer isso e aplicar multas se for necessário porque lotes sujo é problema de saúde pública”,

afirmou o prefeito Euzébio.

Caso o proprietário não cumpra a exigência, a prefeitura realizará a limpeza por meio da Secretaria de Obras ou por empresas terceirizadas e enviará a documentação para a Secretaria de Fazenda realizar os procedimentos de cobrança. Os valores não pagos serão inscritos na dívida ativa dos contribuintes.

Em caso de não localização dos proprietários para notificação, o valor dos serviços executados serão lançados nas guias de IPTU dos anos posteriores, e em caso de inadimplência, os valores serão lançados na dívida ativa.

A lei ainda estipula que a multa será calculada em uma Unidade Fiscal Municipal por cada 50 metros quadrados de área.

Atualmente o valor da unidade fiscal é de R$ 89,98. Em Nova Serrana a maioria dos

lotes é de 200 metros quadrados, o que, para estes casos, a multa atingirá R$ 359,92.

SAÚDE PÚBLICA - Lotes com acumulo de lixo, mato ou água são locais propícios para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Por isso, é de fundamental importância que os proprietários de lotes em Nova Serrana se conscientizem e mantenham suas áreas serem limpas e sem entulhos.

A execução da lei vem em momento propício, haja vista que, tal qual noticiado na última edição, Nova Serrana está sobre alerta de um surto de dengue. Os dados são do primeiro LIRAa (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti), onde Nova Serrana recebeu uma pontuação de 5,4%, quando a taxa de 3% já representa risco eminente de surto.

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4 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DE NOVA SERRANA R. Antônio Martins, 150 - Centro - Fone (37) 3226-5100 - 3226-0152 Nova Serrana-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO Encontra(m)-se neste tabelionato, para ser(em) protestado(s), título(s)/ documento(s) de responsabilidade da(s) pessoa(s) abaixo: Protocolo: 283951, de 10/01/2017 - Devedor: WATER LUIZ ALVES - Endereço: R CAMPO ELISIOS, 1040 – SANTO ANTONIO - ARAUJOS-MG Protocolo: 283967, de 11/01/2017 - Devedor: MARCIONEI VALDEZ MORAIS DA SILVA - Endereço: RUA NAZARE, 336 - SAO SEBASTIAO - NOVA SERRAN - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 283999, de 11/01/2017 - Devedor: KENIA TEIXEIRA DA SILVA Endereço: RUA JOSE JOAO RODRIGUES, 60 - FAUSTO PINTO - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 284067, de 13/01/2017 - Devedor: ANTONIO EUSTAQUIO DE CARVALHO - Endereço: R PADRE JOSE LUIS, 180 - CENTRO - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 284077, de 13/01/2017 - Devedor: DEBORA VIVIANA DA SILVA - Endereço: AV. SERGIPE, 4429 – SANDRA REGIN - NOVA SERRANAMG Protocolo: 284090, de 13/01/2017 - Devedor: LOTUS INDUSTRIA DE CALCADOS LT - Endereço: RUA PADRE LIBERIO, 200 - LJ04 BL B - FREI PAULO - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 284094, de 13/01/2017 - Devedor: PATROCINIO DEUSDETE GONCALVES DA SILVA - Endereço: R FRANCISCO FONSECA, 51 - NOVA SERRANA-MG Protocolos: 284095, 284097, 284102, de 13/01/2017 - Devedor: MARINA AMARAL IND DE CALC E INJETADOS - Endereço: RUA DURVALINO JOSE FERREIRA, 680 - JARDIM SAO F - NOVA SERRANA-MG Protocolos: 284098, 284103, 284115, de 13/01/2017 - Devedor: LOTUS INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA EP - Endereço: RUA PARA DE MINAS, 271 - FARTURA - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 284156, de 17/01/2017 - Devedor: JULIO QUIRINO COSTA ME - Endereço: AV. BENJAMIM MARTINS ESPIRITO STO, 18 - NOVA SERRANA-MG E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), foi passado o presente Edital, publicado na forma legal e afixado em lugar público nesta Serventia, ficando o(s) responsável(eis) intimado(s) para comparecer(em) neste Tabelionato, no endereço acima, no prazo de três (3) dias, contados da data de sua publicação, no período das 09:00 às 16:00 horas, para efetuar(em) o pagamento, aceite ou manifestar(em) sua(s) recusa(s). Nova Serrana, 19 de janeiro de 2017. Elizabeth Cristina Azevedo Delfino. Escrevente

Ministério das cidades alerta para mensagem falsa sobre de cobrança de anuidade de CNH

O Ministério das Cidades divulgou nota à imprensa nesta quarta-feira (18), para esclarecer que é falsa a informação que os portadores de Carteira Nacional de Habitação (CNH) precisam pagar anuidade, veiculada pelas redes sociais. Segundo o órgão, a mensagem pode ser um golpe contra a população.

A mensagem falsa que circula diz que na quarta, dia 18 de janeiro, (em pleno recesso do Congresso Nacional) foi aprovado um projeto de lei que regulamenta a cobrança anual de uma taxa de R$ 298,47 a todos os portadores da cartei-

ra de motorista a partir do dia 1º de fevereiro.

A cobrança seria enviada pelos Correios. Diz a falsa mensagem que o objetivo da taxa seria “auxiliar o governo federal, na extinção da atual crise econômica vivida no país”.

O ministério alerta para o golpe e para que a população não pague qualquer taxa enviada pelos Correios. Não procede a informação de que o não pagamento resultaria em dívida ativa e cancelamento da CNH, além de apreensão do documento em “blits” , ou “ações coordenadas pelos Detrans de cada cidade”

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5 Ministério investiga se óbitos por febre amarela em Minas foram provocados por vacina O Ministério da Saúde investiga se quatro das oito mortes por febre amarela confirmadas ontem por exames laboratoriais em Minas Gerais teriam sido causadas após as vítimas receberem a vacina contra a doença. Nos demais óbitos, comprovou-se transmissão pelo mosquito em área rural. Até o momento, 206 casos suspeitos e outras 45 mortes no Estado estão pendentes de análises clínicas.

Apesar da suspeita, a possibilidade de febre amarela vacinal é considerada pelo governo como um “evento raro”. O número de casos de

morte relacionadas à vacina, conforme a União, varia de um em cada 400 mil doses ou um a cada um milhão de doses, de acordo com a metodologia da pesquisa.

Em nota, o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do ministério, Eduardo Hage reforçou que raramente a vacina, produzida a partir de vírus vivo atenuado, causa febre amarela. “Nos últimos anos não tivemos casos (do tipo). Mas, em situações de vacinação de grande número de pessoas, pode vir a ocorrer, e em especial, muitas vezes em pessoas que não teriam indicação de

vacinação”, explicou.

O diretor afirma não haver motivo para pânico nem para deixar de se vacinar. Agora, segundo Hage, é preciso saber se as mortes decorreram da imunização ou se, de fato, havia contraindicação para o paciente. “Se a pessoa havia tomado duas doses em curto espaço de tempo ou se ocorreu outra interação medicamentosa”, completou.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SESMG) informou não haver motivo para alarde da população, porque a vacina é totalmente segura. A pasta deve se pro-

nunciar hoje sobre a situação.

Surto O ministro da Saúde, Ricardo Barros, evita falar em epidemia da doença. De acordo com ele, há no momento um “surto localizado” de febre amarela em Minas. “A situação está sob controle”, disse.

Em comunicado publicado na internet, a SES-MG informou estar preparando uma documentação que será enviada ao governo federal. Dentre as demandas, o Estado irá pedir ajuda da Força Nacional nos municípios com surto de febre amarela para conter o avanço da forma mais grave da doença.

Organizações sociais de Nova Serrana recebem capacitação A Secretaria de Desenvolvimento Social de Nova Serrana organizou uma capacitação para as organizações sociais da cidade acerca da Lei Federal 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que por sua vez diz respeito sobre os mecanismos jurídicos e contábeis para que sejam repassados recursos da administração pública para organizações sociais.

De acordo com a Lei, as entidades que não preencherem os requisitos legais não poderão firmar parceria, mesmo que de forma gratuita, ou receber recursos do poder público e serão impedidas de participar de chamamento público para prestar serviços na área de assistência social, esporte, cultura etc.

Para o Secretário de Desenvolvimento Social, Gustavo Amaral, o momento é importante, tendo em vista que a lei

entrou em vigou em 2017. “Várias entidades convidadas para o treinamento ainda não e adequaram à nova legislação, podendo ficar sem receber re-

cursos previstos nos orçamentos para a manutenção de suas atividades”.

Ainda segundo Gustavo, o Município de Nova Serrana

está à disposição para buscar alternativas para regularizar a situação das instituições, a fim de que a legislação seja totalmente respeitada.

Confira as datas do Sisu, ProUni e Fies, processos seletivos que usam o Enem O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem (19) o calendário dos processos seletivos que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para acesso ao ensino superior. Os processos são todos online e podem ser acessados a partir do site do MEC. Para participar de todos eles, o estudante precisa pelo menos não ter zerado a redação.

O primeiro processo seletivo a ser aberto é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições serão de 24 a 27 de janeiro. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior.

Nesta edição serão ofertadas 238 mil vagas em 131 universidades federais e estaduais e institutos federais e instituições estaduais.

A partir de amanhã (19), as

vagas estarão disponíveis na internet para consulta.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre o processo seletivo no dia 30 de janeiro e encerra no dia 2 de fevereiro. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. É exigida também a nota mínima de 450 pontos na média das provas do Enem.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá as inscrições abertas entre 6 e 9 de fevereiro. O Fies oferece financiamento em instituições particulares a estudantes que obtiveram pelo menos 450 pontos na média do Enem e não zeraram a redação.

Nota do Enem O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaci-

onais Anísio Teixeira (Inep) liberou hoje o resultado do Enem 2016. Os cerca de 6 milhões de candidatos que fizeram as provas já podem conferir as notas na página do participante do Enem.

Para acessar, é necessário informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição. Segundo balanço do MEC, até o final da manhã, 1,3 millhão já haviam con-

sultado a nota.

Os estudantes têm acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação.

Eles ainda não têm, no entanto, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.

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