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FGTS: Caixa Econômica Federal funcionará em mais quatro sábados até julho

Nova Serrana-MG, Quinta-feira, 02 de março de 2017 | Ano XII | Nº 1189 | R$2,50

Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura estudam ação conjunta para barrar...

... invasões Uma forma de invasão constante em Nova Serrana é em loteamentos que ficam parados por anos, como é o caso do bairro José Silva de Almeida, somente na última década, o local já foi alvo de diversas invasões coletivas, onde se fez necessário o uso de força policial para cumprir as reintegrações de posse.

Foto: Israel Silveira, invasão do bairro Industrial José Silva de Almeida em 2012

NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 | ANO XII | Nº 1189

2 Fabricando Impostos* No domingo, dia 19 de fevereiro, ou seja, apenas 50 dias após o início do novo ano, o brasileiro atingiu a marca de R$ 300 bilhões pagos em impostos nas três esferas do poder somente em 2017. É isso mesmo! Em 50 dias, as prefeituras, governos estaduais e governo federal encheram as burras com 300 bilhões de reais que saíram do bolso do trabalhador e do setor produtivo brasileiro. A marca recorde foi atingida pelo Impostômetro, serviço criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para pedir em tempo real o volume de impostos que o cidadão paga. Cabe lembrar que o volume de R$ 300 bilhões em impostos foi atingido no ano passado no dia 21 de fevereiro, ou seja, a fome arrecadadora dos governos está maior neste ano. Isso ocorre porque a carga tributária é cada vez maior e incide em efeito cascata sobre tudo que é produzido, a ponto de o contribuinte pagar duas e até três vezes o mesmo tributo, sobretudo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na esfera estadual, e o Imposto Sobre Serviço (ISS), na esfera municipal.

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) sobre os produtos consumidos no carnaval, por exemplo, revela o abuso tributário do governo. A caipirinha, por exemplo, um dos produtos típicos do Carnaval, tem carga tributária de 76,66%, sendo 1,65% referente ao PIS, 7,60% à Cofins, 25% ao ICMS, 35% ao IPI e 7,41% a outros tributos.

Mais: uma máscara de lantejoulas é tributada em 42,71%, sendo que 1,65% é destinado ao PIS, 7,60% à Cofins, 18% ao ICMS, 12% ao IPI e 3,42% a outros. Nem o confete e a serpentina escapam da fome tributária do governo, com 43,83% de seus preços são cobrados para pagar tributos, sendo 1,65% para o PIS, 7,60% vão para a Cofins, 25% vão para o ICMS, 5% vão para o IPI e 4,58% vão para outras destinações. Em meio a tanto imposto, uma pergunta não quer calar: para onde está indo todo esse dinheiro se o cidadão tem cada vez menos acesso aos serviços públicos essenciais? Criado em abril de 2005, o Impostômetro chegou ao final daquele ano marcando uma arrecadação de R$ 550 bilhões nas três esferas de poder, com esse montante saltando para R$ 816 bilhões no ano seguinte quando houve a contabilização integral dos 12 meses e atingiu a marca de R$ 925 bilhões em 2007 para, pela primeira vez na história, superar a marca de R$ 1 trilhão em 2008.

Em 2009 o volume de imposto arrecadado nas três esferas do poder ficou em R$ 1,088 trilhão em impostos federais, estaduais e municipais, e em 2010 foram R$ 1,3 trilhão arrecadados por prefeituras, governos estaduais e governo federal. Desde 2014 o volume arrecadado em impostos por ano passa de R$ 2 trilhões e somente neste ano já são R$ 300 bilhões, comprovando que o Brasil pratica uma política tributária nefasta para o contribuinte, perdendo em arrecadação para países como a Itália e França, mas arrecadando o mesmo que Alemanha e Canadá.

Contudo, se comparada a renda per capita anual do Brasil com a de outros países que arrecadam aproximadamente o mesmo percentual do Produto Interno Bruto (PIB), os contribuintes brasileiros ficam em desvantagem porque mesmo pagando quase a mesma quantidade de impostos recebem de volta muito menos serviços de saúde, educação, segurança, habitação, saneamento, cultura, esporte e lazer. É uma situação que não deveria ocorrer, mesmo porque quando o dia 31 de dezembro chegar serão mais de R$ 2 trilhões em impostos.

O fato é que de janeiro a 31 de maio, o brasileiro trabalhará apenas para pagar tributos como o Imposto de Renda, IPTU, IPVA, PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, contribuições previdenciárias, sindicais, taxas de limpeza pública, coleta de lixo, iluminação pública e emissão de documentos. Mais: os 150 dias trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos ultrapassam países como México, onde a carga tributária consome 91 dias de trabalho; o Chile, que consome 92 dias; a Argentina, com 97 dias; os Estados Unidos, com 102 dias; a Espanha, com 137 dias e a França onde o contribuinte trabalha 149 dias por ano para pagar impostos. A carga tributária do brasileiro só não é mais pesada que a da Suécia, onde o contribuinte trabalha 185 para pagar impostos. Pelo andar da arrecadação, com o país atingindo a marca de R$ 300 bilhões neste domingo, é muito provável que num futuro próximo o país esteja arrecadando R$ 3 trilhões em impostos por ano, enquanto a população terá serviços públicos cada vez mais pior. *editorial veiculado pelo jornal O Progresso

FGTS: Caixa Econômica Federal funcionará em mais quatro sábados até julho Depois de registrar 356 mil pessoas para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no sábado (18) em todo o país, as agências da Caixa Econômica Federal voltam abrir suas portas novamente em um sábado no dia 14 de março. Conforme calendário, as agências do banco abrirão em todo o país das 9h às 15h durante quatro sábados, sendo um por mês. Depois de dia 14 de março, as próximas datas serão 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Desde a divulgação do calendário de pagamento, no último dia 14, 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o saque de contas inativas do FGTS foram atendidos nas agências, de acordo com a Caixa Econômica.

Os trabalhadores também podem tirar dúvidas pelo telefone 0800 726 2017 e no site (www.caixa.gov.br/contasinativas) das contas inativas criado pela Caixa. Para ter acesso às opções da página, o trabalhador deve informar o número de inscrição do PIS e o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

O governo anunciou a possibilidade do saque de contas inativas em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia. Pode efetuar o saque quem teve um contrato de trabalho finalizado até 31 de dezembro de 2015 e tenha saldo na conta.

O calendário de saques divulgado pela Caixa na semana passada leva em conta a data de aniversário do beneficiário. Antes das novas regras, o trabalhador podia ter acesso aos recursos de contas inativas do FGTS em alguns casos, como a aposentadoria ou a compra de um imóvel.

Calendário para sacar o dinheiro Beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa entre 10 de março e 9 de abril. Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio.

Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão re-

ceber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

OPÇÕES - Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta, por meio do site das contas inativas.

O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos. Para valores de até R$ 1.500, é possível sacar só com a senha do Cartão do Cidadão, mesmo que o beneficiário tenha perdido o documento. Para valores de até R$ 3.000, o saque pode ser feito com Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

Os valores do FGTS inativo também podem ser retirados em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Neste caso, o beneficiário vai precisar do Cartão do Cidadão, da senha e de um documento de identificação.

Há, ainda, a possibilidade de retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS (Programa de Integração Social) e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

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3 Mulheres, ao esporte

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ão é nenhuma novidade para ninguém que o brasileiro não tem o hábito de praticar esporte.

Isso é atestado pelos resultados em competições internacionais. Dentre aqueles que praticam com regularidade razoável, numa comparação a olho nu entre homens e mulheres, talvez a diferença ultrapasse os 80% a favor dos homens.

Essa desproporção já vem de muito tempo, talvez da formação humana na Terra. E, percebendo que esse percentual ainda é maior nas denominadas classes sociais mais humildes, tomei a iniciativa de colocar em prática uma tentativa de mudança.

Comprei redes e bolas de vôlei e as levei a pequenos vilarejos em minha cidade Natal, Nova Soure/BA. Já no local, com uma cal, demarcávamos uma quadra, fincávamos dois mastros (caibros) e começávamos a jogar vôlei de imediato. Somente com mulheres. Era exatamente o vôlei, por entender que seria o mais conhecido e com mais facilidade para a prática dos fundamentos e para assimilação de regras, sem os detalhes. Para iniciação, começava sempre em duplas trocando passes entre elas. Depois, já jogando para valer o saque era por baixo da bola. Foi e é um método eficaz.

Depois do pontapé inicial, com a ressalva de que seria para o controle ser delas, íamos para outra empreitada; outro lugar. Ali a semente estava plantada. Ficava a bola e a rede, com o aviso de que voltaríamos logo. Em alguns lugares, a gente voltava, os homens estavam jogando e as mulheres assistindo ao lado. É cultural. É difícil de mudar. Mas é preciso.

E como mudar? Eis a pergunta que dei a minha resposta pessoal na prática, como narrada acima. Mas não tenho a resposta coletiva. Fiz uma série de sugestões às autoridades num outro texto.

Certo é que não existem iniciativas e ações coordenadas para fazer essa mudança e trazer às mulheres o hábito de praticarem esporte, especialmente nas camadas mais pobres. Como todo domínio da cultura, elas aceitam e sequer têm um pensamento voltado para quebrar esse tabu. E não se está falando de estruturas organizadas de clubes. A ideia seria semelhante às condições básicas dos homens simples que lotam os campos de várzea nas grandes cidades ou nos campos de futebol do interior, que se resumem a um terreno limpo, duro como uma pedra, duas traves e várias histórias, torneios, festivais, com premiação que variam de troféus, dinheiro e bois.

Talvez o empresariado, grande, pequeno; comerciantes das pequenas cidades, todos, pudessem aderir com mais incentivos individuais a seus funcionários e com algumas iniciativas específicas nas empresas para integração feminina.

Fora essas pequenas sugestões, a menção a minha iniciativa é para reforçar que é possível fazer alguma coisa, e para dar uma satisfação a algumas pessoas que indagam se faço algo ou se apenas critico. Talvez seja outra distorção, dentre tantas disseminadas no Brasil, para calar ainda mais esse povo, que aceita tudo sentado e se acha politizado por reclamar e participar de correntes no Facebook ou nos grupos de contato.

Trata-se de um alerta. Não quero convencer a ninguém.

Sigo o escritor José Saramago: “Aprendi a não tentar convencer ninguém. O trabalho de convencer é uma falta de respeito, é uma tentativa de colonização do outro”.

Será? Nesse caso, bem que eu gostaria.

Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura estudam ação conjunta para barrar invasões

Pedro Cardoso

Pedro Cardoso da Costa, Bacharel em direito

Outra forma de invasão constante em Nova Serrana é em loteamentos que ficam parados por anos, como é o caso do bairro José Silva de Almeida, somente na última década, o local já foi alvo de diversas invasões coletivas, onde se fez necessário o uso de força policial para cumprir as reintegrações de posse.

As invasões de áreas públicas e de preservação é um problema que se arrasta há anos em Nova Serrana. Visando colocar um fim nessa prática criminosa, o prefeito Euzébio Lago participou de uma reunião com a promotora da Comarca, Maria Clara e com o coordenador das promotorias regionais, Leandro Willi. Também participaram do encontro o Procurador Adjunto de Nova Serrana, Rildo de Oliveira e Silva, o secretário de Meio Ambiente, Remirton José e representantes da 7º Cia da Polícia Militar Ambiental do município.

O objetivo da reunião foi discutir e propor ações em conjunto a fim de cercear as ações dos invasores. Atualmente, invasões na área urbana de Nova Serrana, como nos bairros José Silva e Maria José do Amaral e na Fazenda Canta Galo, onde será instalado o Aterro Sanitário, são as maiores preocupações das autoridades.

Uma das propostas foi a criação de um Protocolo de Ação, ou seja, ações em conjunto envolvendo Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura para fiscalizar e coibir as invasões, além de agilizar os pro-

cessos de reintegração de posse.

Hoje o município de Nova Serrana possui diversas áreas de invasões instaladas, principalmente, em Áreas de Preservação Permanente (APP), que nunca receberam o devido aporte do poder público.

Exemplo disso são as inúmeras invasões na APP que separa os bairros Maria José do Amaral, Bela Vista e Serra Dourada.

Outra forma de invasão constante em Nova Serrana é em loteamentos que ficam parados por anos, como é o caso do bairro José Silva de

Almeida, somente na última década, o local já foi alvo de diversas invasões coletivas, onde se fez necessário o uso de força policial para cumprir as reintegrações de posse.

GATOS - Outro problema discutido durante a reunião foram os pontos clandestinos de ligação elétrica, os conhecidos “gatos”. Foi sugerido que o Ministério Público notifique a Cemig quanto às irregularidades para que a mesma reforce a fiscalização e tome as medidas cabíveis para evitar a prática ilegal.

Vereador articula encontro do Senac com a prefeitura Na quinta-feira (23/02), o professor Willian Barcelos recebeu em seu gabinete, na Câmara Municipal, o consultor de negócios do SENAC (Serviço Nacional do Comércio), Wellington Pimentel. A visita, solicitada pelo vereador, teve como finalidade o encaminhamento de uma proposta de parceria da entidade, com o objetivo de ofertar cursos, capacitações e atividades de lazer para a população de Nova Serrana.

O encontro é fruto de um diálogo estabelecido entre o social, Gustavo Amaral, que ração de renda e redução das vereador e o secretário mu- envolvido com a questão de desigualdades, demonstrou nicipal de desenvolvimento educação, como forma de ge- interesse pela parceria. Espe-

ramos que as propostas apresentadas se tornem realidade para a comunidade.

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5 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DE NOVA SERRANA R. Antônio Martins, 150 - Centro - Fone (37) 3226-5100 - 3226-0152 Nova Serrana-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO Encontra(m)-se neste tabelionato, para ser(em) protestado(s), título(s)/ documento(s) de responsabilidade da(s) pessoa(s) abaixo:

Secretaria de Saúde reforça importância da atualização do cartão de vacinas

Protocolo: 285130, de 16/02/2017 - Devedor: JEFERSON LOURENCO BARCELLOS - Endereço: RUA AFONSO PENA, 997 - NOVA SERRANAMG Protocolo: 285131, de 16/02/2017 - Devedor: JANAINA TAMARA MOREIRA - Endereço: RUA ESMERALDAS, 186 - CASA 02 - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 285136, de 16/02/2017 - Devedor: MARILENE ALVES NUNES - Endereço: RUA FRANCISCO SOLANO, 72 - SANTO ANTONIO - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 285162, de 17/02/2017 - Devedor: MARIA BENEDITA SARAIVA DA FONSECA - Endereço: RUA JOSE FERREIRA DO AMARAL, 1046 – CASA - SAO GERALDO - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 285210, de 21/02/2017 - Devedor: LORENA CAROLINA LOPES FERNANDES - Endereço: RUA CAMPOS SALES, 460 - JARDINS DO LAGO - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 285229, de 22/02/2017 - Devedor: ADRIANA. F. DA SILVA. COM DE PEIXE ME - Endereço: RUA PARA DE MINAS, 70 - LJ 04 - N. SRA. D FATIMA - NOVA SERRANA-MG E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), foi passado o presente Edital, publicado na forma legal e afixado em lugar público nesta Serventia, ficando o(s) responsável(eis) intimado(s) para comparecer(em) neste Tabelionato, no endereço acima, no prazo de três (3) dias, contados da data de sua publicação, no período das 09:00 às 16:00 horas, para efetuar(em) o pagamento, aceite ou manifestar(em) sua(s) recusa(s). Nova Serrana, 24 de fevereiro de 2017.

Elizabeth Cristina Azevedo Delfino. Escrevente

Mortes em rodovias federais sobem 30% durante o carnaval, afirma PRF Entre a zero hora de sexta-feira (24/02) e a meia-noite de segunda-feira (27), foram registradas 106 mortes em rodovias federais de todo o País, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número, ainda parcial, é 30% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 81 mortes.

Os agentes contabilizaram também números elevados de infrações de trânsito. Nos quatro primeiros dias do carnaval, foram registrados 6.989 flagrantes de ultrapassagem proibida, aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2016, quando 6.009 motoristas foram flagrados cometendo a infração. Isso apesar de terem sido aumentados os valores da multa para esse tipo de infração.

Segundo a PRF, a ultrapassagem proibida, associada ao excesso de velocidade, responde por 30% das mortes em rodovias federais. Foi o que aconteceu no sábado, 25, na BR452, em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, quando um automóvel tentou uma ultrapassagem e bateu em outro carro e numa carreta. Cinco pessoas morreram e uma ficou ferida.

Até a meia noite de segunda-feira, a PRF fiscalizou 143 mil pessoas em rodovias do País todo. A operação prossegue, com 1,2 mil viaturas posicionadas nas estradas, das quais 200 com radares móveis, até a noite da noite desta quarta.

O balanço final da operação será divulgado na tarde de hoje (02/03).

A falta de algumas vacinas ou de sua comprovação pode impedir viagens internacionais ou destinos para áreas endêmicas O início do ano é uma época em que muitas pessoas tiram para viajar e descansar. No entanto, para que os passeios ocorram sem nenhum problema, é necessário estar com a caderneta de imunização em dia, prevenindo-se assim, contra diversas doenças.

O cartão de vacinação é um documento indispensável durante o desenvolvimento de uma criança. No entanto, após os 15 anos, ao terminar o calendário oficial de vacinação, muitas pessoas se esquecem de que devem continuar a ser imunizadas contra uma série de doenças. Além disso, manter o cartão de imunização em dia é indispensável para ter controle sobre as vacinas que já foram aplicadas e as que necessitam ser administradas.

“Atualmente o Calendário Básico de Vacinação é composto por 14 vacinas que foram colocadas à disposição da população após diversos estudos e comprovação de segurança e eficiência”, afirma a Diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SESMG), Janaína Fonseca Almeida.

A falta de algumas vacinas ou de sua comprovação pode impedir viagens internacionais ou destinos para áreas endêmicas. “Manter o cartão de vacinação em dia é fundamental para que o indivíduo se proteja contra diversas doenças infecciosas que circulam não só no Brasil, mas também em outros lugares do mundo”, analisa Janaína Almeida.

FEBRE AMARELA - A vacina contra febre amarela, por exemplo, deve ser administrada pelo menos dez dias antes da viagem para aqueles que nunca se vacinaram anteriormente. Como medida de controle da febre amarela, alguns países exigem dos viajantes o “Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia” (CIVP) para o ingresso em seu território.

O atual esquema vacinal contra febre amarela é composto por uma dose aos 9 meses de idade e um reforço aos quatro anos. Para indivíduos a partir de 5 anos de idade que receberam uma dose da vacina antes de completar 5 anos é necessário administrar um reforço; para pessoas que nunca foram vacinadas ou não pos-

suem comprovante de vacinação é necessário administrar a primeira dose da vacina e um reforço após 10 anos.

Indivíduos que já receberam duas doses da vacina ao longo da vida já podem ser considerados vacinados e não precisam do reforço de 10 em 10 anos. É importante frisar que as vacinas geralmente têm um período que varia entre 10 dias a seis semanas até atingir a proteção esperada. “Por esse motivo é que as doses devem ser aplicadas com a devida antecedência à viagem”, conclui Janaína Almeida.

Para a emissão do CIVP a pessoa deve procurar os Centros de Orientação ao Viajante levando seu Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial.

Quase 1,4 milhão de crianças estão em risco iminente de morte, diz Unicef A Unicef, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para a infância, disse na terçafeira (21), que quase 1,4 milhão de crianças estão em “risco iminente de morte”, uma vez que a fome ameaça partes do sul do Sudão, da Nigéria, da Somália e

do Iêmen.

O anúncio da Unicef ocorre um dia depois de a fome ter sido declarada em partes do Sudão do Sul, onde a guerra civil tem levado a uma inflação severa, tornando a comida inacessível para muitos.

A Unicef, há meses, alertou sobre a desnutrição grave no nordeste Nigéria, especialmente em áreas que têm sido largamente inacessíveis por causa do grupo extremista islâmico BokoHaram.

A agência disse que cerca de 500 mil crianças devem enfrentar a

desnutrição severa este ano em Borno, Yobi e Adamawa.

A agência disse ainda que a Somália também enfrenta a seca e em meio ao conflito do Iêmen, quase meio milhão de crianças têm “desnutrição aguda grave”.

Reforma da previdência “retarda, impede e arrocha” acesso a benefício, alerta diretor do Dieese A proposta do governo para a Reforma da Previdência “retarda, impede e arrocha” o acesso aos benefícios, alerta o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. Ele explicou que hoje o acesso à aposentadoria se dá após 180 contribuições e, pelas regras novas, após 300 meses.

As regras tendem a excluir as pessoas do sistema, porque, mesmo atingindo a idade de 65 anos, elas não poderão se

aposentar porque não terão completado os 25 anos de contribuição exigidos como requisito mínimo. Essa é a situação de 80% das pessoas que se aposentaram em 2015, disse o técnico. “O corte de 25 anos de contribuição coloca para os que chegam aos 65 anos uma exclusão de 80% da força de trabalho”, frisou.

Ele afirmou que, na média, um trabalhador recolhe 9 contribuições previdenciárias ao ano. Daí porque parte deles chega aos 65 anos sem completar os 25 de contribuição.

No ritmo observado pelo Dieese, seriam necessários 33 anos de trabalho para completar o requisito mínimo.

O diretor do Dieese defendeu a revisão das desonerações e isenções. E propôs que, no caso de o benefício tributário ser mantido, a Previdência deve ser ressarcida pela desoneração. Por exemplo: se for mantida a desoneração para instituições de ensino, a renúncia deve ser coberta pelo orçamento da Educação. Ele defendeu o reforço dos mecanismos de comba-

te ao não pagamento.

Ganz pediu ainda que o governo informe o modelo de projeção atuarial utilizado e propôs a criação de um grupo de trabalho na comissão da reforma para analisá-lo. A regra que propõe igualdade de regra de aposentadoria entre homens e mulheres, deve ser complementada por políticas públicas que deem suporte a essa mudança, como ajuda no cuidado das crianças e redução das diferenças nas condições de trabalho.

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