O popular 1197

Projeto que aumenta penas para crimes de pirataria é destaque do Plenário

Nova Serrana-MG, Terça-feira, 14 de março de 2017 | Ano XII | Nº 1197 | R$2,50

Venda de calçados aumenta e gera expectativa para empresários nova-serranenses Foto: Antonio Azevedo / Sindinova

Um dos fatores que contribuiu para o aumento das vendas no início deste ano foi a mudança no tipo de mercadoria produzida em Nova Serrana. Há até quatro anos, os principais produtos fabricados no município eram os calçados esportivos. Nesse período, o empresariado passou a investir nos calçados femininos.

Operadoras de celular poderão ser obrigadas a identificar prestadora destinatária de ligação

Com mais de 500 pessoas abordadas, operação da PM tira “pequenos traficantes” das ruas BALANÇO DA OPERAÇÃO Nesta segunda-feira (13) a PM apresentou o balanço da operação que aconteceu durante todo o final de semana. Ao todo foram abordadas 536 pessoas, fiscalizados 292 veículos, recuperados oito veículos roubados e 14 pessoas foram presas.

A apreensão de drogas totalizou em 10 pinos de cocaína, 62 buchas de maconha e mais de 100 pedras de crack.

NOVA SERRANA-MG | TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 | ANO XII | Nº 1197

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A Guarda que todos nós queremos Estudo mostra que, a cada ano, 15 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos Na última semana a Prefeitura Municipal de Nova Serrana lançou o edital para o cadastro de reserva para a Guarda Municipal da cidade. Também veiculou uma mini entrevista com o secretário de Defesa Social, que fala sobre o efetivo insuficiente e da necessidade de qualificação.

Pois bem, logicamente a notícia agradou a muitos e deixou descontentes outros tantos. Como acertadamente se ouve por aí, nem cristo agradou a todos.

Enquanto um lado prima pela qualidade e funcionamento efetivo da Guarda Municipal, com agentes treinados, capacitados e operantes, outros tantos escarafuncham o tal edital em busca de irregularidades no processo. Na maioria dos casos, estes últimos vão muito além da questão de uma oposição política: a maioria são servidores da própria Guarda tentando salvar os empregos.

Fora de foco por muito tempo, tanto que muitos sequer sabem de sua existência, a Guarda Municipal de Nova Serrana volta à baila nas conversas de boteco e em todos outros locais onde se discute a política.

Diante da bola da vez, este Popular não poderia deixar de emitir sua opinião, talvez nem tanto quanto ao dito processo seletivo, mas sim sobre a atuação da guarda: Primeiramente há que se colocar que a favorecimento político transformou a unidade em um verdadeiro elefante branco para o município. Nos últimos anos, não raro se deparou com situações alarmantes, onde secretários de políticos, recepcionistas e outros profissionais repentinamente apareceram de farda e dirigindo uma viatura pelas ruas da cidade. A verdade aí está e o pior cego é o que não quer ver.

Pois bem, esse cabide de empregos ainda sofreu com a negligência dos últimos administradores, levando a tal ponto sucateamento da corporação que hoje não seria de se estranhar ver por aí farda remendadas e “guardinhas” a empurrar uma viatura estragada.

O fato é que durante muito tempo a Guarda Municipal de Nova Serrana fez o melhor que pode a despeito dos maus tratos recebidos pela administração, hoje nem isso.

Diante de tal histórico e da proposta para uma “reestruturação” da Guarda Municipal, como não exigir qualificação, treinamento, capacitação, investimentos, estrutura e efetivo adequado? Simplesmente não dá mais pra dar uma farda para um cidadão qualquer pelo simples fato deste ter ajudado nesta ou naquela campanha eleitoral.

O que se torna imperante e preciso é um efetivo tal que cubras praças, portas de escolas, ruas e pontos isolados da cidade. De guardas que saibam seu lugar e que não estejam ali para brincar de polícia.

Em suma, pode-se concluir afirmando que já ficou para trás o tempo em que uma farda e um quepe inspiravam respeito, hoje, para cair nas graças da população é preciso trabalho sério e qualificado e é precisamente isto que este Popular espera para o futuro da Guarda Municipal de Nova Serrana.

A cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. No Brasil, 36% da população feminina se encontram nessa situação. Os dados fazem parte do relatório Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência, divulgado nesta quinta-feira pelo Banco Mundial.

O documento mostra que existem atualmente mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completar 18 anos. Até o fim da próxima década, a previsão é que 142 milhões de meninas

tenham se casado. Além da maior exposição à violência doméstica, os dados revelam que essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor renda.

No Brasil, os números, de acordo com o Banco Mundial, também são alarmantes. Apesar de a lei estipular 18 anos como idade legal para a união matrimonial e permitir a anulação do casamento infantil, o país tem o maior número de casos de casamento infantil da Amé-

rica Latina e o quarto no mundo. Para a autora do estudo, Paula Tavares, isso ocorre, em parte, porque a lei brasileira permite o casamento a partir dos 16 anos, desde que haja o consentimento parental.

Outro problema, segundo Paula, é que o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à lei, ou para os maridos envolvidos nesses casos. “O casamento, no Brasil, muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza ou como uma forma de garantia de segurança econômica”, explicou. Atualmente,

apenas sete países contam com algum tipo de medida punitiva na América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Paula lembrou, entretanto, que, mesmo sem uma política eficaz de proteção à mulher, a América Latina é a região com o maior número de países com legislações avançadas na questão do estupro marital. Nações como o Brasil – que promulgou a Lei Maria da Penha em 2010 –, a Argentina, a Bolívia e o Equador revisaram seus códigos penais para considerar a violência sexual como uma violação.

Gasto com auxílio-moradia na Assembleia de Minas Gerais cresce 204% em 3 anos O gasto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o pagamento de auxílio-moradia aumentou 204% nos últimos três anos.

Esse incremento ocorreu após o benefício ser liberado para todos os parlamentares da Casa, inclusive para os que moram em Belo Horizonte e na região metropolitana, e chegar ao mesmo valor que é pago aos membros Judiciário, que é de R$ 4.377,73.

Em 2014, quando somente os políticos que não possuíam residência própria na capital mineira e região tinham direito ao benefício, a rubrica custou aos cofres públicos R$

692,6 mil. Já em 2015, os aluguéis dos deputados chegaram à cifra total de R$ 1,666 milhão. Nos 12 meses do ano passado, o gasto com o auxílio-moradia para os deputados estaduais morarem perto do trabalho teve um aumento ainda mais significativo, chegando à quantia de R$ 2,112 milhão. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Casa.

Segundo o site, o auxílio-moradia é concedido mediante requerimento e na forma de ressarcimento de despesa.

Mas, se o deputado optar por não apresentar a documentação que comprove o aluguel,

ele tem o desconto de 27,5% do Imposto de Renda no reembolso. Ainda segundo o texto, o parlamentar pode renunciar “expressamente” ao auxíliomoradia. Para isso, basta enviar um ofício ao presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (PMDB).

O auxílio-moradia começou a valer para todos os deputados em fevereiro de 2015, após votação na Casa. Dois meses depois, a Mesa Diretora da Assembleia autorizou o aumento de 53% na rubrica, que, até então, era de R$ 2.850, e passou para R$ 4.377,73, o mesmo valor atualmente. De acordo com o portal do

Legislativo, o pagamento do benefício “observa os limites e critérios previstos para o Judiciário na Resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2014”. Essa resolução, segundo o texto, estabelece que o auxílio não poderá exceder o fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e não será inferior ao pago aos membros do Ministério Público.

Além do auxílio-moradia, os 77 parlamentares da Assembleia têm direito a remuneração de R$ 25,3 mil e a outros R$ 27 mil mensais de verba indenizatória para arcarem com despesas do mandato parlamentar.

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Divórcio entre imprensa e sociedade

Foto: Antonio Azevedo / Sindinova

Virou mais um clichê afirmar que determinada cobertura ou imagem mostrada não seria papel da imprensa. E aqui vale a menção para todos os veículos de comunicação de massa, seja revista, jornal, sites, televisão ou rádio.

Caso a pergunta fosse devolvida a quem formula essa negativa, não se saberia afirmar qual seria o “papel da imprensa”.

Com ou sem papel definido, a imprensa vai desempenhando sua atividade como qualquer outra, com pequenos e grandes erros e acertos.

Há décadas qualquer nomeação ou posse de um ministro, por mais insignificante que seja, é destaque na abertura de telejornais na televisão e manchete em capa de jornais e de revistas. Já sobre educação, é preciso procurar com lupa para encontrar uma capa ou uma abertura televisiva.

Faz-se também uma cobertura sensacionalista em ondas periódicas, sempre em defesa das autoridades governamentais. Há várias décadas, por exemplo, a onda é sobre a necessidade de reformas constitucionais. O país não encontra nunca uma forma de continuidade, pois só se vive e fala das “reformas necessárias”. Elas são justificadas como solução de crises econômicas causadas por gastos supérfluos, desperdícios e corrupção em qualquer obra ou projetos sociais. Nove constituições federais e centenas de emendas não corresponderem à única bicentenária dos Estados Unidos.

Outra cobertura tendenciosa é sobre a ressocialização de presos, mas não faz menção a que a prática de um crime antecede uma escolha do indivíduo. Esses são dois exemplos de ondas de longa duração, mas a maioria ressurge em períodos bem curtos e sobre o mesmo tema.

No ano de 2014, São Paulo descobriu que água potável era uma fonte esgotável. Toda a cobertura da mídia se voltou contra o cidadão. Que desperdiçava água lavando calçadas, não colocava redutor nas torneiras, os grandes condomínios e indústrias não reutilizavam água e tantos outros, sempre a culpar o cidadão. Esqueceram-se totalmente de que muitas campanhas incentivavam o consumo, exatamente para encher as burras dos fornecedores.

Graças a São Pedro, tudo já foi esquecido. Só vão condenar a população novamente quando a irresponsabilidade estatal deixar a população sem água para beber.

E agora são as reformas da Previdência, Trabalhista e Tributária. As outras são apenas para camuflar a rasteira que querem dar nos cidadãos. Os argumentos todos já conhecem, sempre superficiais e para prejudicar o trabalhador comum.

Enquanto isso, os salvadores da pátria, que agora propõem aposentadorias com cem anos de idade e 50 de contribuição se aposentaram bem jovens. Alguns ex-governadores, e até algumas viúvas, recebem aposentadorias de mais de 30 mil mensais depois de trabalharem apenas alguns meses ou somente alguns dias como governadores.

Profissionais renomados de televisão chegam a ficar com uma expressão enlevada, consciente de que estão devorando a coerência enquanto defendem a “necessidade” dessas reformas como uma verdade absoluta para 204 milhões de brasileiros, quando eles mesmos não acreditam numa palavra do que estão dizendo. Por essas e outras, um jornalista, hoje, não consegue fazer uma matéria onde estiverem presentes dez pessoas. Se não houver mudança na conduta no jornalismo brasileiro, esse distanciamento pode se tornar abissal.

Venda de calçados de Nova Serrana aumenta e gera expectativa para empresários

Pedro Cardoso

* Pedro Cardoso da Costa, Bacharel em direito

um dos fatores que contribuiu para o aumento das vendas no início deste ano foi a mudança no tipo de mercadoria produzida em Nova Serrana. Há até quatro anos, os principais produtos fabricados no município eram os calçados esportivos. Nesse período, o empresariado passou a investir nos calçados femininos As vendas de calçados nos meses de janeiro e fevereiro, tradicionalmente considerados ruins para o comércio em geral, vêm surpreendendo os empresários de Nova Serrana e mais uma vez chamando a atenção da imprensa nacional.

Na última semana, o jornal Diário do Comércio, veiculou uma edição na qual Nova Serrana foi o principal destaque não só pela forte geração de empregos, mas sobretudo pela alavancada nas vendas já nos dois primeiros meses do ano.

Um dos entrevistados pelo jornal especializado em economia e gestão de negócios foi o presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana (Sindinova), Pedro Gomes da Silva, que confirmou o aumento nas vendas: “Ainda não fizemos o levantamento exato, devido ao Carnaval, mas a estimativa é que as vendas das empresas de calçado tenham aumentado 25% nos dois primeiros meses deste ano no comparativo com janeiro e fevereiro de 2016. É um resultado muito positivo para o início do ano e nos surpreendeu.”

Outro entrevistado foi o vicepresidente do Sindinova e empresário do ramo calçadista, Júnior César Silva que acredita que Nova Serrana acabou se beneficiando com o cenário de crise devido ao tipo de produto que oferece: “Nosso produto é mais popular, tem um preço melhor. Em um cenário de crise, essa venda não cai. Ao contrário, até aumenta”, disse.

Junior é proprietário da empresa Crômic, que produz cerca de 400 mil pares de sapatos femininos por ano e tem como principal mercado consumidor o interior de São Paulo.

consumidor, que está mais confiante. “Foi um período com muitos dados negativos.

O trabalhador achou que ia morrer de fome. Isso está melhorando”, disse. Ele ressalta ainda que as fábricas de Nova DO ESPORTIVO AO FEMININO Serrana oferecem um produ- Segundo Pedro Gomes è re- to de qualidade e de preços portagem do Diário do Comér- considerados mais baixos. cio, um dos fatores que contribuiu para o aumento das ven- CREDINOVA - Como indicativo das no início deste ano foi a de que a atividade econômica mudança no tipo de mercado- na cidade vai bem, Pedro Goria produzida em Nova Serra- mes cita números da Sicoob na. Há até quatro anos, os Credinova, cooperativa de créprincipais produtos fabricados dito. Ele é presidente do conno município eram os calçados selho de administração da insesportivos. Nesse período, o tituição. Os ativos, em 31 de empresariado passou a inves- dezembro de 2015, eram de R$ tir nos calçados femininos, se 114 milhões. Em 31 de esmerando no design e de- dezembrode 2016, esse valor mandas do mercado da moda. pulou para R$ 172 milhões. No Atualmente, os sapatos para as mês passado, os ativos chegamulheres já ocupam cerca de ram a R$ 184 milhões. Pedro 60% do total da produção. ressalta que cerca de 80% dos “A mulher compra muito mais cooperados estão ligados ao que o homem. É difícil achar setor calçadista. uma mulher que não tenha ao menos 20 pares de sapato em EMPREGOS - Dados do Cadascasa. O homem não, só troca tro Geral de Empregados e de sapato quanto este já está Desempregados (Caged), do furando”, brinca Pedro Gomes. último mês de dezembro, inEle também acredita que hou- dicam que a cidade fechou ve uma mudança no ânimo do 2016 com 1.870 novos postos

de trabalho. O resultado é obtido descontando-se o número de demissões das admissões: de janeiro a dezembro, foram 18.319 admissões contra 16.449 demissões. Os resultados colocam o município em primeiro lugar no Estado e em quarto no País. Em relação aos polos calçadistas nacionais, Nova Serrana é a primeira colocada.

PESQUISA - A melhoria nas vendas do setor calçadista observada em Nova Serrana ainda não foi suficiente para reverter índices negativos do setor. Segundo pesquisa Index, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), divulgada recentemente, o setor de couro e calçados registrou queda de 3,6% no faturamento real em janeiro deste ano comparado com igual mês do ano passado. Esse mesmo índice foi registrado no comparativo entre janeiro de 2016 e igual mês do ano anterior. Já quanto a emprego, houve uma retração de 2,9% no primeiro mês deste ano, no comparativo com igual período de 2016.

Como indicativo de que a atividade econômica na cidade vai bem, números da Sicoob Credinova mostram que os ativos, em 31 de dezembro de 2015, eram de R$ 114 milhões. Em 31 de dezembrode 2016, esse valor pulou para R$ 172 milhões. No mês passado, os ativos chegaram a R$ 184 milhões. Cerca de 80% dos cooperados estão ligados ao setor calçadista.

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4 OPERAÇÃO FECHA BATALHÃO Com mais de 500 pessoas abordadas, operação da PM tira “pequenos traficantes” das ruas

Apesar de já antiga, a música de Gabriel O Pensador que afirma que comprar drogas “é mais fácil que pão” nunca foi tão atual. A cidade de Nova Serrana segue entulhada de pequenos distribuidores de drogas, a maioria deles menores, que pulverizam as grandes quantidades fornecidas pelos traficantes. Relegadas ao descaso, a maioria das praças se transformaram em pontos de mercancia de drogas, o que serve para aumentar a sensação de insegurança dos moradores da Capital do Calçado.

Pensando nisso e visando tirar os pequenos traficantes de drogas das ruas da cidade, O novo comando da Polícia Militar em Nova Serrana realizou durante o último final de semana uma operação especial que resultou na apreensão de sete menores envolvidos com o tráfico, diversas drogas e a prisão de um traficante. Trabalhando com reforço no efetivo e atuando em pontos estratégicos da cidade, a PM conseguiu abordar mais de 500 pessoas em um único final de semana, o que possibilitou, dentre outras coisas, retirar veículos irregulares das ruas e recuperar veículos roubados, isso além da já referida prisão/ apreensão de pequenos traficantes da cidade.

NO CENTRO DA CIDADE A primeira abordagem aconteceu na rua Getúlio Vargas, no centro da cidade, onde um menor, de 17 anos, foi flagrado com uma balança de precisão

na cintura. Ele acabou levando os policiais até a “boca de fumo” onde trabalhava. No local os militares conseguiram prender um traficante e apreender mais dois menores, ambos com 15 anos. Na residência foram encontrados dois tabletes de maconha e um caderno com a contabilidade do tráfico.

Ainda no centro, na Praça José Batista de Freitas, outro menor, este de 17 anos, foi apreendido. Ele comercializava uma droga química conhecida por LSD, sendo localizadas em seu bolso três cartelas do produto. Além da droga a PM apreendeu a quantia de R$ 352,00 proveniente do tráfico.

BAIRRO AMARAL Outro local alvo da operação dos militares foi o bairro Amaral, bairro este amplamente conhecido pelo tráfico de drogas. No local mais um menor foi apreendido. Com ele os militares encontraram 10 buchas de maconha, 14 pedras de crack e dez pinos de cocaína. Devido a grande quantidade de drogas, os militares decidiram revistar a residência do menor, onde foram localizadas mais 30 buchas de maconha, uma cartela de LSD e R$ 138,00 em dinheiro. O menor foi apreendido e levado para a delegacia.

de drogas. Este, ao perceber a aproximação da viatura, tentou dispensar uma sacola plástica e correr, contudo foi alcançado e detido. Na sacola os policiais encontraram 16 pedras de crack. O menor também foi levado até sua residência, onde os militares encontraram uma motocicleta roubada, aproximadamente R$ 500,00em dinheiro e mais um aparelho de celular roubado.

A genitora do menor confirmou aos militares que o filho DOM BOSCO vende drogas há mais de oito uma casa abandonada, usada Também foi realizado meses. frequentemente para venda e patrulhamento no bairro Dom uso de drogas, os militares enBosco, onde mais um menor SÃO GERALDO contraram uma adolescente, foi apreendido pela mercancia Já no bairro São Geraldo os de 14 anos, que estava com 19 militares surpreenderam uma pedras de crack escondidas na face ainda mais degradante do calcinha e uma bucha de matráfico de drogas: Ao cercarem conha. A menor foi apreendi-

BALANÇO DA OPERAÇÃO Nesta segunda-feira (13) a PM apresentou o balanço da operação que aconteceu durante todo o final de semana.

Ao todo foram abordadas 536 pessoas, fiscalizados 292 veículos, recuperados oito veículos roubados e 14 pessoas foram presas.

A apreensão de drogas totalizou em 10 pinos de cocaína, 62 buchas de maconha e mais de 100 pedras de crack.

da e levada para a delegacia Ao todo foram abordadas 536 juntamente com sua genitora. pessoas, fiscalizados 292 veículos, recuperados oito veículos BALANÇO DA OPERAÇÃO roubados e 14 pessoas foram Na nesta segunda-feira (13) a presas. A apreensão de drogas PM apresentou o balanço da totalizou em 10 pinos de cocaoperação que aconteceu du- ína, 62 buchas de maconha e rante todo o final de semana. mais de 100 pedras de crack.

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5 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DE NOVA SERRANA R. Antônio Martins, 150 - Centro - Fone (37) 3226-5100 - 3226-0152 Nova Serrana-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO Encontra(m)-se neste tabelionato, para ser(em) protestado(s), título(s)/documento(s) de responsabilidade da(s) pessoa(s) abaixo: Protocolo: 285363, de 03/03/2017 - Devedor: CARLOS JOSE DOS SANTOS - Endereço: RUA BAHIA, N 135 - PERDIGAO-MG Protocolo: 285443, de 07/03/2017 - Devedor: NOKAUTY IND COM CALCADOS LTDA - Endereço: RUA JOSE JOAO RODRIGUES, 270 - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 285444, de 07/03/2017 - Devedor: LOTUS IND DE CALCADOS LTDA - EPP - Endereço: RUA GERALDO PINTO DO AMARAL, 515 NOVA SERRANA-MG Protocolo: 285453, de 07/03/2017 - Devedor: CARLOS JOSE DOS SANTOS - Endereço: RUA BAHIA, N 135 - PERDIGAO-MG Protocolos: 285468, 285469, 285477, 285479, 285480, 285499, 285500, de 07/03/2017 - Devedor: TODA VIDA CALCADOS LTDA - ME Endereço: RUA PADRE LIBERIO, 30 – LJ 03 - CENTRO - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 285482, de 07/03/2017 - Devedor: MAGIC MINAS LTDA Endereço: RUA LIA DO ZECA, 121 - FARTURA - NOVA SERRANA-MG Protocolos: 285485, 285486, de 07/03/2017 - Devedor: DIVINO APARECIDO PEREIRA - Endereço: RUA PADRE LIBERIO, 457 - FREI PAULO NOVA SERRANA-MG Protocolo: 285493, de 07/03/2017 - Devedor: LOTUS INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - Endereço: RUA PARA DE MINAS, 271 - FARTURA NOVA SERRANA-MG Protocolo: 285501, de 07/03/2017 - Devedor: SANDARINO BOX 130 Endereço: JOSE MILITAO REIS, 381 – PARK GUMERCI - NOVA SERRANA-MG E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), foi passado o presente Edital, publicado na forma legal e afixado em lugar público nesta Serventia, ficando o(s) responsável(eis) intimado(s) para comparecer(em) neste Tabelionato, no endereço acima, no prazo de três (3) dias, contados da data de sua publicação, no período das 09:00 às 16:00 horas, para efetuar(em) o pagamento, aceite ou manifestar(em) sua(s) recusa(s). Nova Serrana, 13 de março de 2017.

Elizabeth Cristina Azevedo Delfino. Escrevente

Projeto que aumenta penas para crimes de pirataria é destaque do Plenário Tanto o texto dos deputados quanto o dos senadores acrescentam dispositivo prevendo a apreensão dos equipamentos e outros materiais destinados à produção O Projeto de Lei 333/99, que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria, é o destaque da pauta do Plenário para os dias 14 a 16. Os deputados precisam analisar substitutivo do Senado à matéria. A redação da Câmara é de 2000 e a do Senado é de 2003.

De forma geral, o projeto propõe a transformação de penas de detenção em penas de reclusão. No texto da Câmara, a penalidade varia de 1 a 4 anos e multa, enquanto o Senado propõe 2 a 4 anos e multa e inclui novos crimes cujas penas serão aumentadas. Todas as mudanças são para a Lei 9.279/96, sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

No artigo sobre o destino a dar aos produtos apreendidos, tanto o texto dos depu-

tados quanto o dos senado- complementar necessários res acrescentam dispositivo ao pagamento dos benefíciprevendo a apreensão dos os para os participantes. equipamentos e outros materiais destinados à produREMÉDIOS DE ção.

EMAGRECIMENTO Outro projeto que pode ser FUNDOS DE PENSÃO debatido é o PL 2431/11, do O Plenário pode analisar ain- deputado Felipe Bornier (Prosda o Projeto de Lei Comple- RJ), que autoriza a produção, mentar 268/16, do Senado, a comercialização e o consuque cria novas regras para es- mo, sob prescrição médica, colha e atuação de diretores- dos anorexígenos sibutramina, executivos e conselheiros de anfepramona, femproporex e fundos fechados de previ- mazindol. dência complementar vincu- A Câmara precisa votar emenlados a entes públicos e suas da do Senado que apenas espeempresas, fundações ou cifica o tipo de receituário a ser autarquias. usado pelo médico (B2) para Segundo o projeto, aumen- remédios controlados. tam as restrições para escolha dos diretores-executivos PÓS-GRADUAÇÃO PAGA dos fundos de pensão, que Entre as propostas de emenda tomam as decisões sobre os à Constituição (PEC) que podem investimentos para ampliar ser votadas, está pautada, para os recursos da previdência sessão extraordinária exclusiva,

às 9 horas de quarta-feira (15), a PEC 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu, exceto mestrado profissional. A matéria precisa ser votada em segundo turno e sua discussão já foi encerrada em março do ano passado.

Segundo o autor, a intenção da proposta é reforçar o caixa das universidades, permitindo a elas oferecer cursos direcionados às empresas.

Atualmente, algumas instituições que cobram por esses cursos têm sido contestadas na Justiça devido à previsão de acesso gratuito na Constituição para todos.

Os partidos contrários à proposta, entretanto, temem que ela possa iniciar um processo de privatização do ensino público superior.

Operadoras de celular poderão ser obrigadas a identificar prestadora destinatária de ligação As operadoras de telefonia celular poderão ser obrigadas a identificar a prestadora destinatária de cada ligação antes de a chamada ser completada, caso o Projeto de Lei 6794/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, esse serviço será gratuito.

O autor do projeto, deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), alega que muitos consumidores fazem ligações acreditando que estão realizando chamadas na rede da mesma operadora, em geral gratuitas. Segundo ele, é crescente o número de reclamações registradas nos órgãos de defesa do consumidor, “notadamente no que diz respeito a relatos de contas com

valores astronômicos e de consumo de créditos de planos pré-pagos com velocidade muito além das expectativas dos usuários”.

Na visão do parlamentar, a medida proposta vai reduzir a zona de conflitos entre usuários e operadoras e “demonstra completa aderência aos princípios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), ao assegurar aos assinantes de telefonia móvel o direito de acesso a ampla informação sobre os serviços que estão sendo consumidos”.

O projeto acrescenta artigo à Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97).

Mosquini: consumidores fazem ligações acreditando que estão realizando chamadas da mesma operadora, em geral gratuitas TRAMITAÇÃO - A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Março é o mês de prevenção do câncer colorretal

Março é considerado o mês de conscientização contra o câncer colorretal. O movimento faz parte de uma ação global para chamar a atenção da sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce. Caracterizado por tumores no intestino grosso (o cólon) e no reto, o câncer colorretal tem como fatores de risco a má alimentação, histórico familiar, baixo consumo de cálcio, além da obesidade e sedentarismo.

Dados do Instituto Nacional do Câncer apontam para o Brasil

34,2 mil novos casos este ano, sendo destes 16.660 em homens e 17.620 em mulheres. “O câncer colorretal, na maioria dos casos, é tratável e com grandes chances de cura, principalmente se detectado precocemente.

Os principais sintomas são anemia de origem indeterminada, mudança no hábito intestinal (diarréia ou prisão de ventre), desconforto abdominal com gases ou cólicas, sangramento nas fezes, sangramento anal e sensação de que o intestino

não se esvaziou após a evacuação”, afirma o oncologista clínico do COT – Centro Oncológico do Triângulo, Fernando Maciel Barbosa.

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO - Grande parte desses tumores se inicia a partir de pólipos - lesões benignas que podem crescer na parede interna do intestino grosso. Uma maneira de prevenir o aparecimento dos tumores seria a detecção e a remoção dos pólipos antes de eles se tornarem malignos. Es-

ses tumores podem ser facilmente detectados através de dois exames: pesquisa de sangue oculto nas fezes e colonoscopia. “Pessoas com mais de 50 anos devem se submeter anualmente ao exame de sangue oculto nas fezes”, recomenda o especialista.

O tratamento depende de fatores como tamanho, localização e extensão do tumor. Geralmente a cirurgia é o tratamento inicial e, em seguida, a radioterapia, associada ou não à quimioterapia.

Doença atingirá mais de 34 mil brasileiros em 2017

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