O popular 1265

Estúdio de Dança Rafaella Angélica informa seu novo telefone

Nova Serrana-MG, Quinta-feira, 22 de junho de 2017 | Ano XII | Nº 1265 | R$2,50

9 9196-6670 RUA JERÔNIMO SILVA, 39 CENTRO Em frente a Clínica São Lucas

“Tem alguém passando a mão no dinheiro público de Nova Serrana, e ao meu ver é o prefeito Euzebio Lago”

Vereador Osmar Santos acusa prefeito de omitir informações e roubar dinheiro do município; jurídico da Prefeitura analisa instauração de processo criminal, de danos morais e pedido de retratação

NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 | ANO XII | Nº 1265

2

Projeto de Jaime Martins incentiva uso da bicicleta Comente esta matéria opiniao@opopularns.com.br

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Bicicleta Brasil - PBB em municípios com mais de 20 mil habitantes. O Projeto de Lei 6474/09, de autoria do deputado federal Jaime Martins (PSD-MG), segue agora para análise do Senado.

O Programa Bicicleta Brasil será financiado com 15% do valor arrecadado com multas de trânsito. Entre outros objetivos, pretende promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo; apoiar estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e na construção de ciclovias e ciclofaixas; e promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta.

A proposta também inclui essas atribuições entre as atividades que podem ser financiadas com recursos da CideCombustíveis, por meio de alteração na lei que fixa os cri-

Deputado federal Jaiminho Martins (PSD) apresentou o Bicicleta Brasil, para melhorar a mobilidade urbana térios desse tributo (Lei 10.636/02), e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/ 97). A execução do PBB será responsabilidade dos setores públicos e privados ligados ao trânsito e à mobilidade urbana.

“A intenção é investir em

infraestrutura e incentivar o cidadão a usar a bicicleta como meio de transporte.Com o programa em vigência, todas as cidades poderão obter consideráveis melhorias no trânsito, assim como Nova Serrana, que em razão de seu crescimento tem um alguns garga-

los a serem melhor estruturados para facilitar na fluidez e ordenamento do transito. Além disso, com o Bicicleta Brasil há melhora o trânsito, diminuição o efeito estufa e ainda auxilia na qualidade de vida e saúde do cidadão”, defendeu o parlamentar.

Mais de 3 mil MEIs de Nova Serrana podem parcelar suas dividas com a Receita federal Comente esta matéria opiniao@opopularns.com.br

Publicada na última sexta-feira, dia 16 de junho, no Diário Oficial da União, a Resolução CGSN nº 134/2017, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que fixa as regras para parcelamento de débitos do Microempreendedor Individual (MEI).

Com a medida, mais de 3.100 micro empreendedores de Nova Serrana serão beneficiados podendo assim parcelar suas dividas ativas em até 120 parcelas mensais e sucessivas, desde que o valor de cada prestação não seja inferior a

R$ 50,00.

As regras estipulam que o valor de cada parcela mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa Selic para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), para solicitar o parcelamento será exigida a apresentação da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa aos respectivos períodos de

apuração e independerá de apresentação de garantia.

A publicação da Receita Federal determina ainda que os requisitantes tem até as 20h do dia 29 de setembro de 2017, para apresentarem a solicitação do parcelamento, e deve ser feito exclusivamente por meio do site da RFB na Internet, nos Portais e-CAC ou Simples Nacional.

De acordo com o site da Receita, o pedido de parcelamento especial deverá ser apresentado até as 20h (vinte horas), horário de Brasília, do dia 29 de setembro de 2017, exclusivamente por meio do sítio da RFB na Internet, nos Portais eCAC ou Simples Nacional.

Representatividade do MEI

Hoje o MEI reúne o maior número de empreendimentos empresariais do país, com mais de de 7 milhões de inscritos.

Nova Serrana é a terceira cidade do centro-oeste com o maior numero de MEIS registrados.

A cidade conta com 3161 Micro Empreendimento Individuais registrados até o mês de maio e fica atrás apenas de formiga com 3620 micro empresas e Divinópolis com 12359.

Nova Serrana está no entanto a frente de Pará de Minas que contabiliza 2797 registros de MEI, Itaúna, 2472 MEIS, Bom Despacho que contabiliza 1411 empresas e Pitangui com 1329 micro empreendedores individuais.

Orquestra do SESIMINAS se apresenta hoje gratuitamente em Nova Serrana Nova Serrana receberá nesta quinta-feira a Orquestra de Câmara do SESIMINAS. A ação que acontecerá nono Espaço Sindinova, a partir das 19 horas é aberta ao público e faz parte dacomemoração dos 20 anos de Sicoob Credinova, cooperativa de crédito que iniciou suas atividades prestando serviços financeiros ao setor calçadista de Nova Serrana e Perdigão.

A apresentação, oferecida gratuitamente a população de Nova Serrana acontece devido a uma parceria entre Sindinova, SESI FIEMG e a FIEMG Regional Centro-Oeste.

Com 30 anos de existência, a Orquestra de Câmara SESIMINAS foi fundada pelo Dr. Nansen Araújo, que foi presidente da FIEMG. Com o objetivo maior de garantir o acesso ao repertório camerístico de qualidade ao trabalhador da indústria mineira e seus dependentes, a Orquestra já conta com mais de 1100 concertos realizados em locais que vão de pátios de fábricas, passando por hospitais e escolas, chegando às melhores salas de concertos não só da capital, mas também do interior de Minas.

Em sua trajetória, a Orquestra de Câmara Sesiminas pôde atuar junto a solistas renomados como Nelson Freire, Antônio Menezes, Arthur Moreira Lima e Duo Assad. No campo da música popular, artistas como Milton Nascimento, Vander Lee, Maria Gadu, Diogo Nogueira, e grupos como Skank e Jota Quest também puderam integrar sua rica programação. Atualmente, a Orquestra de Câmara SESIMINAS é regida pelo maestro Marco Antonio Maia Drumond.

NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 | ANO XII | Nº 1265

3

Todas as coisas são lícitas, mas nem todas convêm A Sociedade é definida como um conjunto de seres que convivem de forma organizada. A palavra vem do Latim societas, que significa “associação amistosa com outros”.

Estudada pela antropologia em sentido geral, a sociedade é uma condição universal da vida humana. Esta universalidade admite uma interpretação biológica e outra moral.

Pela interpretação moral nossa sociedade é direcionada por padrões religiosos, direcionados por um livro chamado Bíblia, conhecido popularmente como “Palavra de Deus”, onde são encontrados nossos principais padrões e regras sociais.

Aqui deixamos um adendo. Não caro leitor, não vamos pregar a palavra, não vamos tentar te converter e, se você é um ateu, ou tem qualquer que seja a opção religiosa, não precisa de parar a leitura de nosso editorial por aqui, apenas embasamos nosso raciocínio em uma colocação Bíblica que se encaixa como uma luva para o atual momento político vivenciado na capital do calçado.

Continuando, no livro de I Coríntios 6:12 está escrito: “todas as coisas são lícitas, mas nem todas as coisas convêm”. Essa colocação poderia ser melhor aplicada em Nova Serrana.

Iniciando pela moção de repúdio a um secretário por “ferir a moral cristã”, a severas acusações de roubo, e a resposta de um vereador enquanto a colocação deste Popular sobre a indicação da construção de um observatório de ETs e indisposições criadas em redes sociais entre assessores e a imprensa, ou melhor parte dela.

Começando pelo vereador Ricardo Tobias, e aqui entendemos que serve para o Popular a questão de que tudo é lícito. Nossa abordagem poderia ter sido diferente quanto as indicações, e a criação de um observatório astronômico é algo bem diferente do que colocamos em nosso editorial. Porém, não isenta o vereador sua condição como legislador, que deveria entender que nem de longe isso é uma demanda urgente do município. A indicação é licita, mas será que convêm?

Será que convêm criticar e repudiar um secretário por postagens pessoais que podem ser interpretadas de diferentes formas. Não é o cristianismo uma vertente religiosa que tem o perdão como um dos principais ensinamentos? E por outro lado, em outra ótica, entendemos também que o secretário de cultura, como toda pessoa relacionada à administração deve ter maior zelo ao se colocar e pronunciar nas redes sociais.

Na edição desta quarta-feira, por exemplo, ouve um erro crasso de português em uma de nossas matérias, infelizmente mesmo tentando sempre acertar esse não foi o primeiro e não será o ultimo erro cometido por este Popular.

Mas diante disso e de outras pequenices será que é ideal um assessor de comunicação debater com a imprensa, ou melhor, “parte dela”, como foi dito buscando depreciar a este Popular? É licito a qualquer pessoa tecer críticas, e estamos aqui pra isso, mas um assessor do executivo fala em nome do executivo, assim entendemos que como o telhado de todos é de vidro e uma hora pode quebrar, a análise do que é licito e do que convêm deve ser tomada de forma mais fria e estratégica pela comunicação da prefeitura de Nova Serrana.

Finalizando no executivo, diante das acusações feitas pelo vereador Osmar Santos, acusando o prefeito de estar “passando a mão no dinheiro público”, a lei e a imunidade dão ao legislador o direito e a possibilidade de proferir suas palavras (que acreditamos ter sido feitas de forma mais pensada do que emotiva).

Ao prefeito fica aqui a reflexão se convêm medidas judiciais contra as acusações referidas a sua conduta e moral.

Lícito é, porém será que convêm? De um limão se faz uma limonada, e se tiver a maturidade e esperteza política que o momento pede, desta crise pode ser tirado mais do que uma retratação, pode ser politicamente construídas novas alianças para beneficiarem ao povo de Nova Serrana.

Saúde é criticada, denúncias acontecem e secretário é repudiado por vereadores

Comente esta matéria opiniao@opopularns.com.br

* Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br

A 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana foi marcada por denúncias feitas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ao prefeito Euzebio Lago, aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Orgânica º 01/2017, que prevê a criação das emendas impositivas para os vereadores de Nova Serrana e na aprovação da moção de repúdio ao secretário Municipal de Cultura Jhonatas Wagner Jacino, devido a postagens em sua rede social, que na ótica dos vereadores ferem os princípios morais da população religiosa da cidade.

TRIBUNA - No uso da tribuna o Senhor Vanderlei Pereira Silva direcionou seu pronunciamento para criticar o atendimento dado pela UPA à sua filha, Graziele Fernanda, de 28 anos. Além da falta de remédios baratos e necessários como Gardenal (que custa aproximadamente sete reais uma caixa com 20 comprimidos), a condição física inadequada e sucateada, a população tem que lidar com a falta de preparo e humanidade por parte dos profissionais que atuam na unidade. (Matéria completa sobre a denúncia

em nossa próxima edição).

estreitarmos os laços. Estamos aqui como funcionários da população.” Sobre os medicamentos o vereador ponderou que o município fez sua parte, o governo federal fez a sua parte, mas o problema dos medicamentos é devido a uma divida do governo de minas com a cidade. “A situação vai se normatizar, e se não pontuarmos será tudo apontado como errado.”

WANTUIR PARAGAUI - Por parte dos vereadores, o coro por uma fiscalização intensa foi proferido por praticamente todos os legisladores. Em eu pronunciamento Wantuir Paraguai (PSDB), relacionado à denúncia questionou os motivos pelos quais na UPA não é dado a alimentação aos pacientes, tendo em vista que em hospitais são fornecidos alimentação para os pacientes OSMAR SANTOS - A saúde e acompanhantes. como um todo foi criticada pelo vereador Osmar Santos, WILLIAN BARCELOS - Fato que que afirmou categoricamente foi esclarecido pelo vereador que nem mesmo os remédios Willian Barcelos. mais básicos estão nas prate“A UPA não é lugar de leiras das unidades de saúde, internação, sendo assim não é e que os medicamentos que fornecido alimentação, ela é ainda estão nas unidades foineficiente quanto a isso. É ram adquiridos pelo ex prefeibom lembrar que todo o equi- to Joel Martins. pamento da saúde no Brasil “É triste de aceitar que nem vive uma crise e está remédios como Gardenal tem sucateado. A UPA de Nova Ser- disponível nas unidades de rana não tem capacidade para saúde, as farmácias das unidaa internação, mas já que acon- des de saúde estão vazias, os tece a internação é necessário medicamentos que ainda esque a unidade forneça alimen- tão disponíveis foram compratação”. Ponderou o vereador. dos pelo ex-prefeito. A população não quer saber de quem JADIR CHANEL (PMDB), ao to- é a culpa, ela elegeu o prefeito mar a palavra disse que a rea- para que ele solucionasse os lidade das pessoas simples é problemas”. Disse o vereador. sofre e trazer a tona quando GILMAR DA FARMÁCIA (PV), e se esgota.

Valdir Mecânico (PCdoB), “As pessoas simples sofrem direcionaram suas colocações por não conhecer os seus di- para o fato de que em 2018 reitos. Somos treze vereadores acontecem as eleições para dee podemos ser acionados para putado, e este é o momento

dos legisladores municipais e o executivo cobrarem ações e construírem caminhos que tragam benefícios como a construção de um hospital 100% mantido pelo SUS em Nova Serrana.

ADAIR DA IMPACTO - Entendendo que a situação da saúde é responsabilidade de todos o vereador Adair da Impacto (PTdoB), ponderou que nenhum dos políticos, vereadores e prefeito eleito são inocentes mediante a tais situações.

“Fomos eleitos para substituir o que vinha sendo feito. A população vem a nós pedir ajuda, eles votaram em nosso plano de governo e não podemos nos omitir. Temos que lutar para mudar o quadro. Fico triste em ver que na UPA não tem um medicamento para convulsão. Onde está o centro de traumatologia que foi determinado na campanha, a população necessita”.

CHIQUINHO DO PLANALTO Finalizando os pronunciamentos o vereador Chiquinho do Planalto (PSD), afirmou que a UPA está defasada e sozinha não comporta a demanda populacional de Nova Serrana atualmente.

“A UPA foi construída pra atender 50 mil habitantes e hoje atende a 100 mil, não tem condições”. Finalizou Chiquinho do Planalto.

NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 | ANO XII | Nº 1265

4 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DE NOVA SERRANA R. Antônio Martins, 150 - Centro Fone (37) 3226-5100 - 32260152 Nova Serrana-MG

Lucas Couto

EDITAL DE INTIMAÇÃO Encontra(m)-se neste tabelionato, para ser(em) protestado(s), título(s)/ documento(s) de responsabilidade da(s) pessoa(s) abaixo: Protocolo: 288957, de 14/06/2017 - Devedor: DANIANE APARECIDA COSTA - Endereço: RUA GERALDO ANTONIO DE LACERDA, 469 – CAS - NOVA SERRANA-MG Protocolos: 288974,288975 de 14/06/2017 - Devedor: NOKAUTY IND.E COM. DE CALCADOS LTDA E - Endereço: AV. JOSE JOAO RODRIGUES, 270 PARQ.D.GUMER - NOVA SERRANA-MG Protocolo: 289030, de 16/06/2017 - Devedor: ALENCAR JOSE DA SILVA - Endereço: R PADRE JOSE LUIS, N 30 – NOVA SERRANA NOVA SERRANA-MG Protocolo: 289053, de 19/06/ 2017 - Devedor: SKIN CALCADOS LTDA EPP - Endereço: RUA FAUSTO PINTO DA FONSECA, 645 - PQ DONA GUM - NOVA SERRANA-MG E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), foi passado o presente Edital, publicado na forma legal e afixado em lugar público nesta Serventia, ficando o(s) responsável(eis) intimado(s) para comparecer(em) neste Tabelionato, no endereço acima, no prazo de três (3) dias, contados da data de sua publicação, no período das 09:00 às 16:00 horas, para efetuar(em) o pagamento, aceite ou manifestar(em) sua(s) recusa(s).Nova Serrana, 21 de junho de 2017.Elizabeth Cristina Azevedo Delfino.Escrevente

* Lucas Couto é acadêmico em Engenharia Civil pela Universidade do Estado de Minas Gerais, coordenador e presidente do diretório municipal do LIVRES/Psl em Nova Serrana

Não foi por falta de aviso, prefeito!

C

omeço hoje minha jornada como colunista desde Popular. Isso é motivo de muito contenta mento, pois é de suma importância e relevância vestir a camisa deste diário que carrega o peso de ser o maior jornal impresso de Nova Serrana.

O jornal O Popular já garantiu seu espaço e adquiriu com muito trabalho e seriedade a confiança de boa parte das cidades do centro-oeste mineiro e entendo que minha missão é contribuir para que a peteca não caia, e quem sabe consigo marcar alguns pontos e elevar ainda mais a grandeza deste jornal.

Deixando de lado toda melação, vamos aos fatos que interessam ao povo de Nova Serrana: a prefeitura precisa se reinventar e isso não foi por falta de aviso.

Lembro-me como se fosse hoje do dia primeiro de janeiro deste ano. Após um belo almoço em família, passei em casa, troquei de roupa, tomei alguns remédios para diminuir o desconforto de uma conjuntivite que me atingiu justamente na virada do ano e a convite da Rádio 98 Fm, corri para a cerimônia de posse dos eleitos no auditório do Sindinova.

Dentro do teatro, uma grande euforia tomou conta dos presentes quando os novos secretários eram anunciados nome por nome como se fossem os “heróis da mudança”.

Eu e meu parceiro de bancada tivemos um pé atrás em relação a tudo aquilo, pois entendíamos que uma mudança enfática não se resumia apenas pela renovação dos nomes que assumiriam as pastas, mas sim da descaracterização do sistema político e implantação de um sistema polido, enxuto e eficiente. Resumindo, esperávamos uma redução significativa no número de secretarias.

O tempo foi passando e mantive minhas cobranças a respeito da extrema necessidade desta reforma administrativa, pois ela é essencial para estabilizar a saúde financeira dos cofres públicos de Nova Serrana.

A cada cobrança que era feita, mais críticas por parte de funcionários da prefeitura eram direcionadas a mim, porém, sempre estive convicto que as medidas que propunha eram necessárias para que o prefeito Euzebio Lago conseguisse iniciar a mudança pregada por ele em sua campanha.

Hoje, depois de tanto ser alertado sobre a necessidade de uma reforma emergencial e enérgica na administração, o prefeito está em uma situação delicada em que é preciso se reinventar. As contas não estão fechando mais, o gasto com pessoal está aumentando consideravelmente mês após mês e as projeções do resultado disso tudo não são nada animadoras.

O prefeito está numa situação em que é preciso demitir, e isso não é fácil. A oportunidade de ouvir e compreender o que foi dito antes mesmo dele assumir sobre a importância de reduzir a quantidade de pastas logo de cara foi perdida, o que poderia ter evitado a delicada situação em que se encontra agora. Porém, não adianta chorar pelo leite derramado, é preciso coragem e convicção para tomar as atitudes necessárias no momento para evitar possíveis problemas maiores com o Ministério Público e seus eleitores no fim de seu mandato.

NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 | ANO XII | Nº 1265

5

“Tem alguém passando a mão no dinheiro público de Nova Serrana, e ao meu ver é o prefeito Euzebio Lago” * Thiago Monteiro thiago@opopularns.com.br

O Clima esquentou na reunião ordinária de terça-feira, dia 20 de junho, quando o vereador Osmar Santos (Pros), direcionou sua fala para proferir duras acusações a atual administração, que foi desde o descaso com a saúde à acusação de roubo de dinheiro público foi pontuada pelo legislador contra o atual prefeito Euzebio Lago.

Tendo as denúncias contra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) como ponto de partida, o vereador iniciou suas críticas afirmando que a unidade não está bem como foi dito pela Secretária Municipal de Saúde, Glaucia Sbampato, no uso da tribuna há 15 dias.

“Não adianta agente fingir de bobo, a secretária de saúde vem aqui e enche a boca para falar que a saúde está tudo bem, enquanto a realidade não é essa, não está funcionando, está mal a UPA de Nova Serrana, de 100 pessoas que são atendidas, 95 vão falar que está péssimo o atendimento”.

Disse o vereador Deste ponto em diante as criticas passaram a ser direcionadas ao chefe do executivo. Citando o pronunciamento do presidente da Comissão de Saúde, Willian Barcelos, Osmar Santos afirmou que é necessário sim os legisladores cumprirem o seu papel e fiscalizarem as unidades de saúde e ações da prefeitura, mas para isso é necessário que o prefeito deixe de ser omisso.

“Seguindo o pronunciamento do vereador Willian, devemos sim fiscalizar, isso é nossa obrigação, mas para que isso aconteça o prefeito Euzebio tem que deixar de ser omisso e esconder a documentação”. Disse Osmar Seguindo em seu pronunciamento elevando o tom de voz Osmar Santos, passou a citar

Comente esta matéria opiniao@opopularns.com.br

Vereador Osmar Santos acusa prefeito de omitir informações e roubar dinheiro do município; jurídico da Prefeitura analisa instauração de processo criminal, de danos morais e pedido de retratação questões referentes aos gastos com a Festa do Trabalhador e afirmou que o prefeito está roubando o município. “foram gastos mais de R$300 mil com a Festa do Trabalhador e até hoje o prefeito não conseguiu enviar a documentação que nós pedimos para analisar com o que foi gasto esse dinheiro. Tem alguém passando a mão no dinheiro público, e ao meu ver a pessoa que está fazendo isso é o prefeito Euzebio Lago”. Afirmou o vereador Osmar Santos.

Para atestar sua afirmação de roubo de dinheiro público o vereado usou o dito popular quem não deve não teme.

“Até o momento se o prefeito não fornece a documentação é porque tem coisa errada, e a coisa errada que podemos verificar é que estão passando a mão no dinheiro do povo, no dinheiro público, e se ele não manda a documentação é por-

que ele está passando a mão”.

Ainda sobre a documentação o vereador afirmou que o prefeito não cumpre a legislação e desrespeita os vereadores.

“Ele não cumpre prazos, teria 20 dias e mais 10 dias de prazo para entregar a documentação, isso é previsto em lei federal. Ele não honra os prazos, isso é um desrespeito aos vereadores. Vamos trabalhar com o que ele esconde a documentação, o prefeito tem que mandar os documentos, pedimos ao jurídico da câmara que acione judicialmente para que os documentos sejam mandados. Ele está escondendo e se está escondendo é porque está metendo a mão”.

Alegou Osmar Santos.

Encerrando suas acusações o vereador Osmar Santos questionou ainda sobre desvio de funções e conchavos para cargos públicos alegando que é difícil de entender como o atu-

al prefeito consegue ter uma prefeitura com folha de pagamento superior aos ex-prefeitos.

“Ainda tem casos como o desvio de função da funcionária Marlene, ainda não foi apresentado a documentação pedida, ouvimos dizer que o prefeito falou com ela para que houvesse o desvio de função para que ela saísse candidata.

Não da pra entender o porquê que Joel e Paulo tinham uma condição de folha menor do que a do Euzebio, pois eles [Paulo e Joel] tinham acordos políticos o Euzébio não. O prefeito não pode sair negociando cargo, isso pode acabar dando cadeia”. Finalizou o vereador.

A PREFEITURA Em contato com o executivo, o prefeito afirmou à reportagem que junto com o departamento jurídico da prefeitura

estão sendo levantados os ofícios e analisado as situações para que medidas pontuais sejam tomadas diante das acusações.

Sobre os ataques direto à sua pessoa, o prefeito afirmou que está tranquilo e que sua índole segue intangível, e como foram feitas denuncias, as provas devem ser colocadas nas mesa.

“Estamos analisando os fatos com nosso jurídico, quanto as acusações feitas a mim, a graça da minha honestidade não se tem nada a acusa, quem vai responder por isso é ele, estamos com nosso jurídico decidindo pelo melhor caminho a ser tomado”. Afirmou o prefeito Euzébio Lago.

povo, e no uso da tribuna o Vereador tem por lei garantido a imunidade parlamentar. Diante das acusações entende-se que para q u e s e j a i n sta u rad o u m p ro c es s o co nt ra Os m a r Santos, devido as acusações será necessário um pedido de quebra de imunidade parlamentar junto ao Ministério Público, para que assim posteriormente o vereador possa a vir responder a um processo referente as acusações proferidas. É importante ressaltar ainda que existe jurisprudência inclusive instituída pelo Supremo Tribunal através do Ministro Roberto Barroso, publicado no dia 14 de maio de2015, determinando a inviabilidade civil das opiniões, palavras e votos de vereadores. Garantindo a proteção adicional à liberdade de expressão diante d e afas ta m e nto d a re p r i m e n d a j u d i c i a l p o r ofensas manifestadas no exercício do mandato e na circunscrição do Município.

Ou seja o supremo garantiu a não instauração de punição civil em casos semel h a ntes a o s v i ve n c i ad o s pelo vereador Osmar Santos na reunião desta terçafeira.

APOIO DO LEGISLATIVO Manifestando seu apoio as declarações do vereador Osmar Santos, Adair da Impacto (PtdoB), indica que a falta de clareza e desinteresse da atual gestão dão base para o forte pronunciamento de Osmar. “Quanto aos ofícios, realmente o p ro c es s o te m sido maquiado. Queremos dados nomes papeis, notas fiscais. Se não tem nada a dever porque os papeis não chegam, o vereador se exaltou e entendo a frustração IMUNIDADE PARLAMENTAR dele. O prefeito não resE JURISPRUDÊNCIA ponde os ofícios encamiDe acordo com os consulto- nhados, precisamos de dares juristas deste Popular, dos mais pontuais”. Finalico m o re p re s e nta nte d o zou Adair da Impacto.

NOVA SERRANA-MG | QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 | ANO XII | Nº 1265

6

Estúdio de Dança Rafaella Angélica Novo telefone: (37) 9 9196-6670

Rua Jerônimo silva, 39 - Centro (em frente a Clínica São Lucas)